{
    "2013-06-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1518198": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 6ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 02 de julho de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2013.00231164 (Apenso Processo nº 2011.01010310) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital e dando outras providências.\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2009.00311298 (Apensos Processos nos 2010.00544376 e 2010.00784318) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo e dando outras providências.\r\n\r\n1.3 - Processo nº 2005.001.05480.00 e apensos - Minuta de Resolução instituindo o Sistema de Velamento de Fundações, criando órgãos de execução e dando outras providências.\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00658319 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2013/2015.\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00478388 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\n4. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1518198"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1518199": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, do dia 1º ao dia 05 de julho de 2013, a Promotoria de Justiça de Família de Resende, sediada na Rua Mário Periquito, nº 228, Bairro Jardim Jalisco, Resende, funcionará parcialmente para o atendimento ao público, em razão da realização de obras em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 08 de julho de 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros e servidores que será realizado o levantamento dos bens permanentes de propriedade do MPRJ, em todos os órgãos administrativos e de execução da instituição, no curso do segundo semestre de 2013. Os responsáveis pelos órgãos serão comunicados previamente da data da verificação através de mensagem eletrônica remetida pela Diretoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nEventuais movimentações de bens permanentes, a qualquer tempo, devem ser comunicadas à Gerência de Patrimônio, no endereço eletrônico patrimonio@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-7190 e (21) 2215-5493, de modo a preservar integralmente os dados coletados.\r\n\r\nId: 1518199"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1518197": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Vassouras para prosseguir oficiando nos autos da ação penal encaminhada ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vassouras, perante o qual tramita sob o nº 0006490-18.2012.8.19.0065, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00148625).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00565474 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00531032 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00604167 (Origem: Processo nº 0181030-09.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 4760/2012 da 16ª DP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2003.00022132 (Origem: Processo nº 0172879-54.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 102/2003 da 4ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00615931 (Origem: Processo nº 0172914-14.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 581/2007 da 4ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00490631 (Origem: Processo nº 0087240-68.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 006/0835/2008 da 6ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00148625 (Origem: Processo nº 0006490-18.2012.8.19.0065, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vassouras (IP nº 095-00568/2012 da 95ª DP)) - Não confirmo a recusa no oferecimento da Proposta de Suspensão Condicional do Processo e designo Promotor de Justiça, Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer nova proposta.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00529914 (Origem: Processo nº 0120071-72.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 029-05551/2012 da Delegacia de Homicídios)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 1518197"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1518200": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de julho de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Alcântara e 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara.\r\n\r\nAté o dia 05/07/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de junho de 2013. \r\n\r\nAté o dia 05/07/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção daqueles de atribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período abril/maio/junho de 2013.\r\n\r\nAté o dia 10/07/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de maio e junho de 2013.\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n17/07/2013 e 18/07/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos; 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/07/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de junho de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital; 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 37/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de agosto, setembro e outubro de 2013:\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital \r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nCIAC - Centro Integrado de Apuração Criminal (Designação)\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 38/2013)\r\n\r\nId: 1518200"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1517995": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222288-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19993/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222288-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19996/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n214151-6/2011\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n21220/2013\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\nId: 1517995"
                    ],
                    "1517683": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 224/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.571-5/2008 - DENÚNCIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO LUÍS DE FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.109-3/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nId: 1517683"
                    ],
                    "1517684": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 225/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.239-1/2012 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.573-4/2010 - DENÚNCIA/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.514-3/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI/Recurso de Reconsideração interposto por.LUCIANO OTÁVIO DUTRA LEITE BARBOSA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.863-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Embargos de Declaração interposto por RONALDO DOS SANTOS LOBO.\r\n\r\nId: 1517684"
                    ],
                    "1517685": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 226/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/07/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.962-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por MOACIR LINHARES SOUTINHO DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1517685"
                    ],
                    "1517733": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 227/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/07/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORCIUNCULA\r\n\r\nINTERESSADOS: MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO-atual Prefeita \r\n\r\nANTONIO JOGAIB - ex-Prefeito e Gestor das Contas\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.713-3/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1517733"
                    ],
                    "1518034": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 229/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.780-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ RESP. ALMOXARIFADO/ FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO/ Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.466-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE TRÊS RIOS/ Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.683-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA SANTO ANTONIO DE PÁDUA/ Recurso de Reconsideração interposto por JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO, JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR, ADENILSON FERREIRA, JOÃO LUIS BELLOTI NACIF, LUIZ PAULINO JACINTO, NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, WALDIR NETO PACHECO FERREIRA E JOÃO BATISTA M. SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.042-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE TRÊS RIOS/ Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.536-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE AREAL/ Recurso de Revisão interposto por LAERTE CALIL DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.376-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE TRÊS RIOS/ Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.694-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/ Embargos de Declaração interpostos por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.096-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/ Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nId: 1518034"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1517812": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n232705-8/05\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13184/2013\r\n\r\n218918-2/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14066/2013\r\n\r\n219425-7/06\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BALBI MOURA\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15512/2013\r\n\r\n212320-8/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15785/2013\r\n\r\n219892-9/12\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16103/2013\r\n\r\n234016-3/07\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16210/2013\r\n\r\n213176-9/11\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16630/2013\r\n\r\n217129-6/12\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17009/2013\r\n\r\n218830-5/09\r\n\r\nANDREA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36756/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n231875-4/06\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n3081/2013 \r\n\r\n202229-1/10\r\n\r\nELMAR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9922/2013 \r\n\r\n212817-8/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11711/2013\r\n\r\n209570-2/04\r\n\r\nSANDRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12254/2013\r\n\r\n219837-4/06\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n12961/2013\r\n\r\n234723-4/05\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13208/2013\r\n\r\n243895-1/10\r\n\r\nJOÃO WESLEY MENEZES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14009/2013\r\n\r\n220798-7/09\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n15121/2013\r\n\r\n215711-9/11\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16105/2013\r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16302/2013\r\n\r\n115151-3/09\r\n\r\nALEX DA MATA BARROS\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17231/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216290-4/12\r\n\r\nALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7470/2013 \r\n\r\n214488-9/12\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7547/2013 \r\n\r\n200225-5/12\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7736/2013 \r\n\r\n216447-9/12\r\n\r\nTARCIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n10373/2013\r\n\r\n229001-4/12\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n12569/2013\r\n\r\n214870-6/12\r\n\r\nTERRY WILSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n17711/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200361-1/10\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n13852/2013\r\n\r\n219811-6/09\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n15719/2013\r\n\r\n218528-2/08\r\n\r\nJHONATAN DE SÁ GOMES\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n16228/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n203142-9/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CASTRO\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12307/2013\r\n\r\n208544-6/09\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12491/2013\r\n\r\n226202-0/09\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12504/2013\r\n\r\n214433-2/11\r\n\r\nALEXEI PINHEIRO LISBOA\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13332/2013\r\n\r\n217837-3/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14119/2013\r\n\r\n200188-1/12\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14129/2013\r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15000/2013\r\n\r\n104155-4/06\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15224/2013\r\n\r\n215677-9/12\r\n\r\nMAXSANDRE DOS PRAZERES CARRILHO\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15242/2013\r\n\r\n218528-2/08\r\n\r\nJHONATAN DE SÁ GOMES\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16231/2013\r\n\r\n201107-4/12\r\n\r\nANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17784/2013\r\n\r\nId: 1517812"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1518077": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.846 - Exonera CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIANA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002953/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Coordenador da COL, da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Julio Ricardo da Conceição, matrícula nº 02/002509/0-8.\r\n\r\nId: 1518077"
                    ],
                    "1518073": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 17.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.847 - Aposenta ELIZABETH HERDEIRO YAMAMOTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002217/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.850 - Aposenta EDWARD MOREIRA GOMES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/001938/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.856 - Exonera GIL VICENTE LEITE TAVARES, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002373/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do Secretário-Geral da SGE, com validade a contar de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.857 - Aposenta RONALDO GOMES DE ASSIS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/001992/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1518073"
                    ],
                    "1518099": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO nº 18.861, de 21 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, nos termos do art. 133, inciso I, do Regimento Interno do TCE-RJ, tendo em vista o que consta no Processo nº 301.859-4/13, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o impacto provocado pelas manifestações populares ocorridas entre os dias 19 e 21 de junho de 2013 na cidade do Rio de Janeiro, especialmente nas ruas e avenidas situadas no entorno do prédio deste TCE-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO as restrições impostas ao trânsito de pessoas e veículos e as limitações de transporte nas áreas em que ocorreram tais manifestações democráticas e populares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo a partir das 14 horas do dia 20 de junho de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades e transtornos que podem ter enfrentado os jurisdicionados, advogados e todos quantos tenham necessitado ter acesso à sede deste TCE-RJ para a defesa de seus interesses nos processos em trâmite nesta Corte de Contas durante o período compreendido entre os dias 19 e 21 de junho de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de preservar as garantias de devido processo legal administrativo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR até o dia 24 de junho de 2013 os prazos que se venceram nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2013, a fim de que seja garantida a qualquer jurisdicionado ou interessado a prática dos atos necessários à defesa de seus interesses perante o TCE-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1518099"
                    ],
                    "1518081": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.988-4/2013 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2013, os proventos da servidora MYRIAM ALBUQUERQUE LIMA DELL'UOMO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2247/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.810, de 07.05.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.262-5/2013 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2013, os proventos da servidora MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE COLNAGO COELHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2197/3-5, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.809, de 07.05.2013.\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.033-2/2013 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2013, os proventos da servidora THEREZA CHRISTINA MARTINS TAVARES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1934/3-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.806, de 06.05.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.065-5/2013 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2013, os proventos da servidora MARIA VERONICA DE SOUZA MADUREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1761/3-3, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.817, de 16.05.2013.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.542-6/2013 - Milton da Silva, matr. 02/1135/3-8. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, a contar de 27.11.2003.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.504-1/2013 - Maria Arlete Menezes de Abreu, matr. 02/0509/3-8. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, a contar de 10.06.2013.\r\n\r\nId: 1518081"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1517904": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.385-3/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da mesma Lei, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 30.330,00 para atender às despesas com o fornecimento dos Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro e dos Boletins mensais de custos impressos EMOP para o TCE-RJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito na Requisição nº 02/2013 e minuta de contrato. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.09 e da Fonte de Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1517904"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1518079": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.860-3/2013 - Regina Oliveira Miranda Lima de Almeida Carneiro, matr. 02/1254/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 15.07.2013.\r\n\r\nId: 1518079"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1517984": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.658-1/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 45/2013 - prestação de serviços de pesquisa, recorte e entrega de publicações de diários oficiais para o TCE/RJ, à empresa AJUD PESQUISA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., com o valor global de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1517984"
                    ],
                    "1518042": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 51/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 34/2013, Processo TCE nº 300.418-9/13, que objetivou a prestação de serviços gráficos para confecção de material gráfico diverso, digital e/ou offset, mono ou policromia para o TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nacimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1518042"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1518182": [
                        "II - Resoluções",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nEm 25.06.2013\r\n\r\nATENÇÃO\r\n\r\nComunicamos que nos dias 02, 03 e 04 de julho será realizada a vistoria anual da frota, no horário de 09:00h às 16:00h, nas dependências do Departamento de Transportes.\r\n\r\nId: 1518182"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1518183": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 892 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 756,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO BISPO JOSÉ ELIAS GOMES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Bispo JOSÉ ELIAS GOMES.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 893 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 757,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de junho de 2013, do Projeto de Resolução nº. 908 de 2013, de autoria do Deputado Samuel Malafaia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 758,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - IME.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Instituto Militar de Engenharia - IME.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 267, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suspender pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias os efeitos do disposto no Inciso II do Art. 3º da Lei 5147, de 06 de dezembro de 2007 para os contribuintes localizados na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, prorrogáveis em até 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1518183"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1518184": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 54/2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS RICARDO ABRÃO, JANIO MENDES, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 45 da Constituição do Estado passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 45. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao idoso, com absoluta prioridade, inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão..\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, JANIO MENDES, MÁRCIO PACHECO, Iranildo Campos, Luiz Martins, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Rosângela Gomes, Alexandre Correa, Bebeto, Carlinhos Moutinho, Claise Maria, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, João Nacif, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEntendemos que a vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção. Neste sentido as garantias da inviolabilidade do direito à vida devem ser estendidas aos nascituros de forma expressa, ou seja, a proteção das crianças ainda não nascidas que se encontram dentro do útero materno.\r\n\r\nO direito à vida é intangível por sua natureza, constituindo-se uma garantia constitucional inviolável, nos termos do artigo 5º da Carta Magna que assim assevera:\r\n\r\n“Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”\r\n\r\nEsta garantia fundamental da inviolabilidade da vida prevista neste artigo 5º é objeto de Cláusula Pétrea em nossa Constituição Federal, sendo proibida a tramitação de projetos de lei que busquem alterar este direito, nos termos do Art. 60, § 4º, Inciso IV.\r\n\r\nO Código Civil de 2002, no seu artigo 2º, garante a proteção daquele que vai nascer desde o momento da concepção, nos seguintes termos: “ Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. \r\n\r\nImportante salientar que o Brasil é integrante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos,conhecido como Pacto de São José da Costa Rica, que expressamente diz que o direito à vida deve ser protegido pela legislação em geral, desde a concepção e, nos seus artigos 1º e 3º, estampa que “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica” e “pessoa é todo ser humano”.\r\n\r\nTrazemos a colação a transcrição do texto da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, subscrita em 22 de novembro de 1969, aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro em 26 de maio de 1992, através do Decreto Legislativo nº 27/92, sendo compulsório o seu cumprimento integral no Brasil através do Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992:\r\n\r\n“Art. 1º, nº 2. Para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano.\r\n\r\nArt. 3º. Toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nArt. 4º, nº 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.”\r\n\r\nOra o Pacto de São José da Costa Rica garante, assim, por força de lei, que toda “pessoa” tenha o direito de ter reconhecida a sua personalidade jurídica. Sendo certo que pessoa é todo ser humano, conforme expresso no artigo 1º.\r\n\r\nAssim não existe dúvida de que o nascituro é um ser humano, logo todo nascituro tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nUrge salientar que o artigo 1º, inciso III, da norma Constitucional Federal, traz os fundamentos do Estado Democrático de Direito, consagrando o princípio da dignidade pessoa humana, que se baseia na natureza racional do ser humano, ou seja, a dignidade nasce com a pessoa, é inata, inerente à sua essência, sendo a condição humana o único requisito.\r\n\r\nÉ fundamental evidenciar que o Pacto de São José da Costa Ricaé reconhecido como norma Constitucional nos termos do art. 5º, §2º e §3º. E o entendimento majoritário da Suprema Corte brasileira é no sentido de que os Tratados Internacionais de Direitos Humanos possuem status hierárquico de nível supralegal, isto é, estão abaixo da Constituição, mas acima de todas as leis ordinárias.\r\n\r\nAssim esta proposta de Emenda Constitucional que altera o seu artigo 45 tem o objetivo de adequar expressamente a Carta Constitucional do Rio de Janeiro aos princípios constitucionais de direitos humanos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, vez que a defesa da vida, o direito de nascer, é um direito inato, adquirido no nascimento, portanto, intransmissível, irrenunciável e indisponível.\r\n\r\nDesta forma conto com o apoio de meus pares para aprovação desta Emenda Constitucional.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2013\r\n\r\nCRIA MECANISMOS DE CONTROLE POPULAR DOS MANDATÁRIOS E AUTORIDADES.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Constituição do Estado do Rio de Janeiro fica acrescida do seguinte capítulo:\r\n\r\nCAPÍTULO III-A\r\n\r\nDO CONTROLE POPULAR SOBRE MANDATÁRIOS E AUTORIDADES\r\n\r\n\"Art. 169 A - É direito do Povo do Estado do Rio de Janeiro, por sua iniciativa e voto, exercer controle sobre os mandatários e autoridades, servindo-se para tal fim da revogação dos mandatos, do voto de confiança e do afastamento temporário, na forma deste capítulo.\r\n\r\nArt. 169 B - Será convocado plebiscito para decidir sobre a revogação de mandato de Governador ou Deputado, sempre que a iniciativa popular recolher assinaturas equivalentes a cinco por cento dos eleitores inscritos no Estado.\r\n\r\n§1° - O plebiscito será feito através de pergunta única onde o eleitor responderá se deseja revogar o mandato do Deputado ou Governador, conforme o caso.\r\n\r\n§2° - Será considerado revogado o mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral caso a opção SIM receba cinquenta por cento mais um dos votos válidos.\r\n\r\n§3° - Em caso de Deputado que tenha o mandato revogado, a Assembleia Legislativa deverá convocar de imediato o suplente para tomar posse. Em sendo revogado o mandato do Governador, o Vice-Governador assumirá o cargo imediatamente.\r\n\r\nArt. 169 C - Será convocado plebiscito para decidir se o Governador tem a confiança da população, ao completar dois anos do exercício do mandato, quando a iniciativa popular recolher assinaturas equivalentes a cinco por cento dos eleitores inscritos no estado. \r\n\r\n§1° - O termo para a apresentação das assinaturas ao Tribunal Regional Eleitoral será o décimo quinto dia do vigésimo mês do mandato do Governador.\r\n\r\n§2° - O plebiscito será feito através de pergunta única onde o eleitor responderá se deseja a permanência do Governador no cargo.\r\n\r\n§3° - O Governador terá a confiança popular declarada pelo Tribunal Regional Eleitoral caso a opção SIM receba cinquenta por cento mais um dos votos válidos. Caso contrário, será declarada a desconfiança popular e o Governador terá o diploma eleitoral cassado, sendo imediatamente destituído do cargo e substituído pelo Vice-Governador.\r\n\r\n§4° - Em caso de desconfiança, o Tribunal Regional Eleitoral convocará nova eleição para Governador, a ser realizada no prazo de cento e vinte dias.\r\n\r\nArt. 169 D - Será convocado plebiscito para decidir sobre o afastamento do Chefe do Poder Judiciário, sempre que a iniciativa popular recolher assinaturas equivalentes a cinco por cento dos eleitores inscritos no estado.\r\n\r\n§1° - O plebiscito será feito através de pergunta única onde o eleitor responderá se deseja afastar da Presidência do Tribunal de Justiça o desembargador que esteja no exercício do cargo.\r\n\r\n§2° - Será considerado afastado o Presidente do Tribunal de Justiça pelo Tribunal Regional Eleitoral caso a opção SIM receba cinquenta por cento mais um dos votos válidos.\r\n\r\n§3° - Em caso de afastamento do Presidente do Tribunal de Justiça assumirá a Presidência o Primeiro Vice-Presidente, que convocará eleições a serem realizadas no prazo de noventa dias, na forma do seu regimento.\r\n\r\nArt. 169 E - Em um mesmo plebiscito, os eleitores poderão ser consultados sobre a revogação de mandato, o voto de confiança e o afastamento temporário, desde que respeitados os limites do §2° do Art. 120.\r\n\r\nArt. 169 F - Em todos os casos de exercício do controle popular sobre mandatários e autoridades, competirá ao Tribunal Regional Eleitoral receber a petição conferindo, no prazo máximo de quinze dias, os requisitos que, se cumpridos, vinculam a autoridade eleitoral a convocar o plebiscito.\r\n\r\nParágrafo único - O plebiscito deverá se realizar no prazo de noventa dias após a verificação dos requisitos, assegurando-se formas de publicidade gratuita para os partidários e os opositores da proposição.\r\n\r\nArt.169 G - Os instrumentos de controle popular previstos neste capítulo podem ser exercidos também pelos munícipes em face de Prefeitos e Vereadores dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, aplicando-se os percentuais ao número de eleitores inscritos no município.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de Junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Bruno Correia, Cida Diogo, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNas últimas semanas, temos visto a ocupação das ruas do Brasil pela população, em especial pela juventude, numa demonstração da força da cidadania que se coloca em marcha por diversas reivindicações, entre elas o direito ao transporte, à saú de, à educação e a tantos outros direitos garantidos de forma insuficiente pelo Estado Brasileiro, quando não peremptoriamente negados.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, seguindo sua tradição caixa de ressonância política do país, foi o lugar onde aconteceram as mais massivas manifestações populares. O processo do nosso estado demonstra o senso de democracia e o anseio de participação política do cidadão fluminense, seja pela multiplicação das passeatas pela região metropolitana e o interior, seja pela multidão que ocupou o centro da capital no dia vinte de junho último.\r\n\r\nEssa demanda reprimida de participação popular alia-se à expressão de desconfiança no sistema representativo, que aparece nos diversos cartazes onde se lê o jargão “Não me representa”, seguidos dos nomes de mandatários ou de cargos públicos eletivos.\r\n\r\nEm face dessa realidade, é urgente abrir canais de participação para o povo. A presente proposta de emenda à Constituição Estadual tem por finalidade a instituição de mecanismos para controle popular de mandatários e autoridades, na forma de recall de mandatos para Governador e Deputados, do voto de confiança para o Governador e do afastamento do Chefe do Poder Judiciário.\r\n\r\nTais propostas se fundamentam no princípio de que todo poder emana do Povo, consagrado pelo parágrafo único do Art. 1° da Constituição Federal. Se pertence ao cidadão a prerrogativa de dar o mandato a determinada pessoa, por meio do voto, ele deve ter o direito também de retirar o mandato, por meio de iniciativa e votação popular, como corolário do próprio princípio constitucional citado.\r\n\r\nA criação por esta casa de leis de instrumentos de controle popular de mandatários e autoridades significará um grande avanço político, colocando o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda processo de transformação das instituições democráticas em nosso país, motivo pelo qual solicito a aprovação dos senhores deputados.\r\n\r\n*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/2013\r\n\r\nACRESCENTA-SE AO ARTIGO 173 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INCISO XII.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 26.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA Autores: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Transportes; de Minas e Energia; de Política Urbana e Assuntos Fundiários; de Obras Públicas; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 25 da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\n§ 1º A Região Metropolitana constitui-se em instância institucional de planejamento e gestão compartilhada entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios do Rio de Janeiro, de Belford Roxo, de Duque de Caxias, de Guapimirim, de Itaboraí, de Japeri, de Magé, de Maricá, de Mesquita, de Nilópolis, de Niterói, de Nova Iguaçu, de Paracambi, de Petrópolis, de Queimados, de São Gonçalo, de São João de Meriti, de Seropédica, de Tanguá, de Itaguaí e de Petrópolis, com vistas à organização, ao planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse comum.\r\n\r\n§ 2º A instituição da Região Metropolitana e o caráter compulsório da participação dos municípios que a integram, nos termos desta Lei, não importam em supressão da autonomia dos municípios, ou em afronta do regime constitucional de competências estabelecido na Constituição Federal.\r\n\r\n§ 3º Integrarão automaticamente a Região Metropolitana os novos Municípios criados a partir do desmembramento ou fusão de municípios que já a integram. \r\n\r\nArt. 2º Constituem objeto das ações da Região Metropolitana as seguintes funções e serviços públicos de interesse comum:\r\n\r\nI - o planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, compreendendo a definição de sua política de desenvolvimento sustentável, e respectivos programas, ações, obras e projetos, incluindo estímulos a empreendimentos econômicos e cadeias produtivas;\r\n\r\nII - saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:\r\n\r\na) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;\r\n\r\nb) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente ou reutilização;\r\n\r\nc) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;\r\n\r\nd) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;\r\n\r\nIII - Transporte coletivo, intermodal, com prioridade para os eixos de transporte de massa (ferroviário, metroviário, hidroviário) ligando os diferentes polos metropolitanos entre si, e interligando-os a uma rede complementar de ônibus, ciclovia e circulação de pedestre\r\n\r\nIV - distribuição de gás canalizado;\r\n\r\nV - aproveitamento, proteção e utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, e o controle da poluição e preservação ambiental, com vistas ao desenvolvimento sustentável;\r\n\r\nVI - cartografia e informações básicas para o planejamento metropolitano; \r\n\r\nVII - política de habitação e de disciplina do uso do solo. \r\n\r\n§ 1º A partir da edição da presente Lei, os planos, programas e projetos do Estado e dos Municípios integrantes da Região Metropolitana deverão compatibilizar seus planos, programas e projetos relativos às funções públicas e serviços de interesse comum na Região Metropolitana do Rio de Janeiro com os planos, diretrizes, normas e deliberações exaradas pelos órgãos institucionais da Região Metropolitana.\r\n\r\n§ 2º Os serviços públicos previstos neste artigo serão executados diretamente pelas instituições constituídas pelos consórcios públicos, ou indiretamente, mediante concessão, permissão, ou prestação de serviços, necessariamente precedidos de licitação.\r\n\r\nArt. 3º A Região Metropolitana compreenderá a seguinte estrutura e instrumentos institucionais:\r\n\r\nI - Órgãos de Deliberação e Controle:\r\n\r\na) Assembleia Metropolitana; \r\n\r\nb) Conselho Metropolitano. \r\n\r\nII - Órgãos Executivos:\r\n\r\na) Associações Públicas ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado constituídas por Consórcios Públicos; \r\n\r\nb) Entidades e órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\nIII - Instrumentos de planejamento e gestão:\r\n\r\na) Plano Diretor Metropolitano;\r\n\r\nb) Planos setoriais metropolitanos;\r\n\r\nc) Planos de desenvolvimento sub-regional;\r\n\r\nd) Fundo Metropolitano;\r\n\r\ne) Consórcios públicos, contratos e convênios firmados entre seus integrantes.\r\n\r\n§ 1º Os Consórcios Públicos, que observarão os ditames da Lei 11.107/2005, serão instituídos para execução dos programas, projetos e ações da Região Metropolitana.\r\n\r\n§ 2º Para os fins definidos no §1º deste artigo, os Consórcios Públicos poderão ser instituídos para cumprir atribuições específicas ou gerais de interesse comum, bem como poderão ser integrados por parte ou por todos os entes federados que compõem a Região Metropolitana, incluindo o Estado e a União, conforme deliberação da Assembleia Metropolitana. \r\n\r\n§ 3º O disposto no § 2º deste artigo não impede que os consórcios públicos transfiram a execução a terceiros, inclusive mediante concessão ou permissão de serviço público, sempre com observância de prévia licitação, na forma do art. 175 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 4º A Assembleia Metropolitana, órgão superior de deliberação da Região Metropolitana, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - o Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - dois Secretários Estaduais, indicados pelo Governador do Estado;\r\n\r\nIII - o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - os Prefeitos e Presidentes das Câmaras dos municípios que integram a Região Metropolitana.\r\n\r\nArt. 5º Compete à Assembleia Metropolitana:\r\n\r\nI - fixar macrodiretrizes para os planos, programas, projetos e ações da Região Metropolitana;\r\n\r\nII - definir os mecanismos institucionais responsáveis pela execução dos planos, programas, projetos e ações da Região Metropolitana, observado o disposto no inciso II do art. 3º desta Lei;\r\n\r\nIII - alterar ou suspender efeitos das decisões tomadas pelo Conselho Metropolitano. \r\n\r\nIV - escolher, na forma do § 3º do art. 7º, os representantes do setor empresarial e da sociedade civil organizada que comporão o Conselho Metropolitano.\r\n\r\nV - definir critérios para ingresso de novos municípios na Região Metropolitana e aferir seu atendimento.\r\n\r\nVI - editar normas regulamentares. \r\n\r\n§ 1º As autoridades indicadas nos incisos do caput deste artigo poderão se fazer representar, nas reuniões da Assembleia Metropolitana, por outros agentes políticos membros do próprio Poder que integram. \r\n\r\n§ 2º. A participação na Assembleia Metropolitana não será remunerada.\r\n\r\n§ 3º. A Assembleia Metropolitana será presidida pelo Governador do Estado. \r\n\r\n§ 4º As deliberações da Assembleia Metropolitana deverão ser antecedidas por consulta pública à população com antecedência mínima de trinta dias e apoiar-se em estudos técnicos e pareceres.\r\n\r\n§ 5º Constatado, pela Assembleia Metropolitana, o atendimento aos requisitos definidos na forma do inciso V deste artigo, fica autorizado o ingresso de novos municípios.\r\n\r\nArt. 6º A Assembleia Metropolitana, que deverá reunir-se ordinariamente uma vez por ano, funcionará nos termos de seu Regimento Interno, aprovado pela maioria de seus membros, o qual deverá dispor, entre outras matérias, sobre:\r\n\r\nI - sua estrutura de apoio, a ser provido por prédios, equipamentos e servidores públicos do Estado e dos Municípios integrantes da Região Metropolitana;\r\n\r\nII - suas reuniões, incluindo a periodicidade e forma de convocação, os ritos para condução dos trabalhos e as formas de substituição do Presidente, quando ausente o Governador do Estado; \r\n\r\nIII - o processo de discussão e votação das matérias sujeitas a sua deliberação.\r\n\r\nArt. 7º O Conselho Metropolitano, órgão de planejamento e controle da Região Metropolitana terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - um representante do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nII - um representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - um representante de cada Prefeitura dos Municípios que compõem a Região Metropolitana; \r\n\r\nIV - três representantes de agências de fomento ou bancos de investimento controlados direta ou indiretamente pelo Governo Federal;\r\n\r\nV - dois representantes do setor empresarial;\r\n\r\nX - dois representantes da sociedade civil organizada.\r\n\r\n§ 1º Os representantes do Estado e dos Municípios serão indicados por ato dos respectivos Chefes dos Poderes Executivos.\r\n\r\n§ 2º Os representantes de agências de fomento ou bancos de investimento serão indicados por ato do Poder Executivo Federal.\r\n\r\n§ 3º Os representantes do setor empresarial e da sociedade civil organizada serão escolhidos em deliberação da Assembleia Metropolitana, dentre os indicados por associações, sindicatos ou demais instituições representativas dos dois setores.\r\n\r\n§ 4º Os mandatos dos Conselheiros do Conselho Metropolitano terão duração de um ano, contando-se o período inicial da data de sua instalação, admitida a recondução nos períodos subsequentes;\r\n\r\n§ 5º Os representantes a que se referem os incisos I a III serão indicados por ato dos respectivos Chefes dos Poderes Executivos, entre agentes políticos, servidores ou terceiros.\r\n\r\n§ 6º Os atos de indicação dos Conselheiros do Conselho Metropolitano deverão também indicar seus respectivos suplentes. \r\n\r\nArt. 8º Compete ao Conselho Metropolitano:\r\n\r\nI - elaborar, em harmonia com as macrodiretrizes definidas pela assembleia Metropolitana, o Plano Diretor Metropolitano, o que conterá as diretrizes do planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social, incluídos os aspectos relativos às funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comum;\r\n\r\nII - definir, em harmonia com as macrodiretrizes definidas pela Assembleia Metropolitana, planos, programas, projetos e ações da Região Metropolitana, incluindo métodos de gestão, controle e avaliação, fontes de recursos e outros aspectos necessários a sua fiel execução. \r\n\r\nIII - elaborar seu Regimento Interno;\r\n\r\nArt. 9º As aglomerações urbanas e microrregiões serão reguladas por leis complementares próprias.\r\n\r\nArt. 10. Esta lei complementar entrará em vigor noventa dias após sua publicação, ficando revogada a Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013\r\n\r\nDEPUTADOS LUIZ PAULO, ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Região Metropolitana do Estado do Rio de janeiro foi instituída pela Lei Complementar Estadual nº 64, de 21 de setembro de 1990, e, após, a Lei Complementar Estadual nº 87, 16 de dezembro de 1997, dispôs sobre sua composição, organização e gestão \r\n\r\nOcorre que, recentemente, depois de uma tramitação de quase 15 anos, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1842, proposta contra dispositivos dessa Lei Complementar 87, declarando inconstitucionais normas mediante as quais se afirmava que o Estado seria o responsável pelas decisões acerca dos serviços de saneamento.\r\n\r\nComo a Constituição Federal autorizou os Estados a “instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum” (art. 25, §3º), o Estado do Rio fez editar leis que afirmavam a titularidade estadual sobre os serviços de saneamento, o que foi questionado como uma afronta à autonomia municipal.\r\n\r\nMas se por um lado a decisão de nossa Corte Constitucional pôs a pá de cal para enterrar a tese da competência exclusivamente estadual para os serviços de saneamento nas regiões metropolitanas, por outro deixou ainda aberta a solução institucional, pois, em meio a uma absoluta diversidade de fundamentações e alternativas indicadas nos votos dos Ministros durante o julgamento, revelou-se apenas o consenso de que deve prevalecer uma “competência compartilhada” entre estados e municípios. \r\n\r\nMas como se dará, na prática, essa “competência compartilhada“ indicada pelo STF? À parte a alternativa de gestão associada voluntária (consórcios e convênios), nos moldes da Lei 11.445/2007, já à disposição, melhor se afigura, como meio de preservar a autonomia dos municípios sem restringir a viabilidade da região metropolitana cuja instituição foi deferida aos Estados, o modelo sugerido no voto proferido pelo Ministro Nelson Jobim, que atribui ao Estado uma dita “competência procedimental”, o poder de criar um modelo institucional para “integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”, mas que garante que as decisões quanto ao modo de operação (separadamente ou em consórcio; diretamente, por autarquias, ou por concessão a empresas privadas ou públicas etc.) caibam exclusivamente aos municípios. \r\n\r\nNesse sentido, este Projeto de Lei Complementar visa a instituir modelo condizente com a posição de nossa Corte Suprema acerca da gestão metropolitana.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2313/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO À TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS OU SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A BUSCA POR VAGAS NAS SUAS UNIDADES HOSPITALARES CONVENIADAS, RESPONSABILIZANDO-SE TAMBÉM PELA REMOÇÃO DOS PACIENTES, DA SUA ORIGEM, ATÉ A UNIDADE PORTADORA DA VAGA, À QUE SE DESTINARÁ O MESMO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga-se a toda Pessoa Jurídica de Direito Privado que Operam Planos ou Seguros de Assistência à Saúde a busca por vagas, dentro das especialidades oferecidas em seus contratos, nas suas unidades conveniadas, responsabilizando-se também pela remoção dos pacientes, quando estes estiverem impossibilitados de o fazerem por conta própria e que tal iniciativa possa colaborar para o risco de morte, da sua origem, até a unidade portadora de vaga, a que se destinará o mesmo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As Pessoas Jurídicas de Direito Privado que se enquadrem dentro desta proposição terão um prazo de 60 (sessenta) dias, à contar da data de sua publicação, para se enquadrarem neste dispositivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara os pacientes que se encontram sob a custódia do Poder Público, de qualquer esfera, existe a Central de Regulação de Leitos operada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, que tem como finalidade regular a disponibilidade de ofertas de leitos em toda a rede pública de Saúde, cuja operacionalidade é exercida por profissionais qualificados para o empenho desta função.\r\n\r\nInfelizmente, o mesmo não ocorre para àqueles que optam pelos serviços prestados pelas empresas que operam planos de assistência em saúde. O procedimento de encontrar leito disponível para suas necessidades é de responsabilidade do segurado, e não da operadora dos serviços de assistência em saúde. O segurado, nem os seus familiares, possuem espertize para realizar tal procedimento, e na maioria das vezes o tempo é o diferencial entre o sucesso e o insucesso em procedimentos médicos. Entendemos que as operadoras, por terem controle total de suas conveniadas, bem como suas quantidades de leitos e as diversas especialidades, desempenhariam esse procedimento com mais rapidez, proporcionando mais segurança e conforto aos segurados dos diversos planos de assistência em saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1373/2012\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 3º da Lei n.º 1748, de 19 de novembro de 1990, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º No verso do tíquete constarão as condições do uso do estacionamento, com o horário de fechamento do mesmo, sendo obrigatório ao detentor do serviço aguardar o condutor do veículo no mínimo até quarenta minutos após o fechamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao detentor dos serviços descritos nesta lei, cuja cobrança se dá através de cartão automatizado, será obrigatória a disponibilização de informação do horário de entrada de forma inequívoca e visível, bem como o horário de fechamento do estacionamento.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ muito comum a confusão e a dúvida do usuário no momento em que vai pagar pela guarda de seu veículo em estacionamentos.\r\n\r\nHá sempre a dúvida se o horário de entrada teria sido aquele mesmo, ou outro que não se recorda.\r\n\r\nO ticket, bilhete, cartão, talão ou qualquer outra forma de marcação inicial do tempo utilizado pelo usuário, não estão identificados de forma clara, vísivel e inequívoca, principalmente pelo tamanho e tipo de fonte utilizados.\r\n\r\nPor outro prisma, também não é raro o usuário ser surpreendido no momento em que vai buscar seu veículo e encontrar o estacionamento fechado, sem que houvesse alerta ou aviso do horário do encerramento do expediente.\r\n\r\nPor conta do acima exposto, apresento a presente proposta legislativa, ao tempo em que solicito o apoio de meus pares para sua aprovação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 982/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRESENÇA DE CONTAMINANTES QUÍMICOS NO SOLO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTOS DO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, E A CORRESPONDENTE RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E AMBIENTAL DAS AUTORIDADES PÚBLICAS E DAS ENTIDADES PRIVADAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014, BEM COMO PARA PROMOVER A REMEDIAÇÃO DO SÍTIO CONTAMINADO E A REPARAÇÃO DAS PESSOAS AFETADAS.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, CLARISSA GAROTINHO, GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a presença de contaminantes químicos de potencial cancerígeno, tais como o BTX, composto por plumas de hidrocarbonetos, benzeno, tolueno e xileno, no volume estimado de 100 mil toneladas, no solo das áreas de estacionamentos do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, e a correspondente responsabilidade civil, criminal e ambiental das autoridades públicas e das entidades privadas envolvidas na organização da Copa do Mundo de 2014, bem como para promover a remediação do sítio contaminado e a reparação das pessoas afetadas.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será constituída de 05 (cinco) membros e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renováveis por mais 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDEPUTADOS JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, CLARISSA GAROTINHO, GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 983/2013\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XXXVII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO E O § 37 AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nAutor: DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao parágrafo único do artigo 25 do Regimento Interno:\r\n\r\n\"Art. 25. ............\r\n\r\nParágrafo Único. ........\r\n\r\nXXXVII - Comissão de Diálogo com os Movimentos Sociais, com cinco membros.\"\r\n\r\nArt. 2º. Acrescente-se o seguinte § 37 ao artigo 26 do Regimento Interno:\r\n\r\n\"Art. 26. ............\r\n\r\n§ 37 - Compete à Comissão de Diálogo com os Movimentos Sociais:\r\n\r\na) coordenar e articular as relações políticas da ALERJ com os diferentes segmentos da sociedade civil;\r\n\r\nb) fomentar e articular o diálogo entre os diferentes segmentos da sociedade civil e os órgãos governamentais;\r\n\r\nc) encaminhar aos órgãos governamentais competentes as demandas sociais que lhes sejam apresentadas, bem como monitorar a sua apreciação e fomentar a interação entre sociedade e órgãos governamentais nos estados e nos municípios;\r\n\r\nd) propor a criação e a articulação de formas de consulta e participação social na gestão pública;\r\n\r\ne) definir e desenvolver metodologia para coleta de dados com a finalidade de subsidiar o acompanhamento das ações da ALERJ em seu relacionamento com a sociedade civil;\r\n\r\nf) desenvolver estudos e pesquisas sobre participação social e diálogos sociais;\r\n\r\ng) cooperar com os movimentos sociais na articulação das agendas e ações que fomentem o diálogo, a participação social e a educação popular;\r\n\r\nh) articular e propor a sistematização da participação social no âmbito governamental; e\r\n\r\ni) fomentar a intersetorialidade e a integração entre os conselhos nacionais, estaduais e municipais, ouvidorias e conferências e acompanhar a realização das conferências.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2013\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNas últimas semanas, temos visto a ocupação das ruas do Brasil pela população numa demonstração da força da cidadania que se coloca em marcha por diversas reivindicações, entre elas o direito ao transporte, à saúde, à educação e a tantos outros direitos garantidos de forma insuficiente pelo Estado brasileiro, quando não peremptoriamente negados.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, seguindo sua tradição de caixa de ressonância na política do país, foi o lugar onde aconteceram as mais massivas manifestações populares. O processo do nosso estado demonstra o senso de democracia e o anseio de participação política do cidadão fluminense, seja pela multiplicação das passeatas pela região metropolitana e o interior, seja pela multidão que ocupou o centro da capital no dia vinte de junho último.\r\n\r\nEssa demanda reprimida de participação popular alia-se à expressão de desconfiança no sistema representativo, que aparece nos diversos cartazes onde se lê o jargão “Não me representa”, seguidos dos nomes de mandatários ou de cargos públicos eletivos.\r\n\r\nEm face dessa realidade, é urgente abrir canais de participação para o povo. Esta iniciativa visa recolocar a ALERJ em seu papel precípuo de ser a Casa do Povo, local onde a população seja recebida e ouvida e em que suas demandas tenham ressonância junto aos três níveis do poder público. Por esses motivos, peço o apoio de meus pares para a aprovação desta importante medida.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 984/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO, PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Vossa Excelência Reverendíssimo, PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Alexandre Correa, Inês Pandeló, Márcio Panisset, Marcos Soares, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPadre Marcelo Batista de Araujo, nasceu em 12 de julho de 1968.\r\n\r\nSendo filho José Batista de Araujo e Rita Pereira de Araujo . Tendo Ingressado no Seminário Arquidiocesano de São José em 1989, em 23 de novembro de 1993 teve a sua Ordenação Diaconal, mas em 24 junho de 2005 teve a sua Ordenação Presbiteral.\r\n\r\nEm Julho de 1995, se tornou Pároco de Igreja de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Paciência, onde ficou por 7 anos, e desenvolveu trabalhos com Jovens dependentes químicos, pixadores, e participou diretamente da construção da Igreja (Capela) do Divino Espírito Santo, Vilar Carioca, Cosmo.\r\n\r\nLogo após em 2002 foi transferido para a Paróquia Nossa Senhora da Paz Serrinha em Campo Grande onde ficou por 1 ano e 4 meses. Logo depois, em 2004 ele foi Transferido para a Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes em Bangu por onde permaneceu por 1 ano.\r\n\r\nEntretanto, neste mesmo período, em 2002 - Ingressou na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido à seguinte carreira até os dias de hoje:\r\n\r\nCurso: Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais \r\n\r\n2002 - Primeiro Tenente Policial Militar Capelão\r\n\r\n2005 - Promovido a Capitão Policial Militar Capelão\r\n\r\n2008 - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)\r\n\r\n2008 - Promovido a Major Policial Militar Capelão \r\n\r\nAtualmente participando do CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA, na Escola Superior da Polícia Militar (ESPM), em Niterói, que terminará em Dezembro com a apresentação da Pesquisa Científica.\r\n\r\nSendo também desde 2002 até o presente data, Capelão da ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI - Sulacap. Estando no 2º. Mandato de Vigário Forâneo do Ordinariado Militar do Brasil.\r\n\r\nNo presente momento, é Paroco da Paróquia São Lourenço em Bangu (desde de 2005). Lá desenvolvendo Trabalhos com Adolescentes e Jovens tais como, abaixo descrito:\r\n\r\nENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO - Encontro Anual. \r\n\r\n2005 a 2013 - Aproximadamente 800 adolescentes (Inclusive de outras paróquias e bairros) participaram do EAC. \r\n\r\nEm 2012 elaborou o projeto RENDA-SE: Projeto para Jovens (18 a 26 anos). Neste trabalho realizou retiro Espiritual por exemplo com a participação de 60 Jovens, mais a equipe de trabalho (40 pessoas).\r\n\r\nCom isso, hoje, ele é Responsável da organização dos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão para a JMJ RIO 2013, em Copacabana e Campus Fidei, em Guaratiba. \r\n\r\nEntretanto, de 21 a 28 de Julho receberá na Paróquia São Lourenço a Relíquia do Beato Adílio Daronch, Padroeiro dos Coroinhas do Brasil e um dos patronos da JMJ Rio 2013.\r\n\r\nPrincipais Medalhas:\r\n\r\nAssociação de Ex-Combatentes do Rio de Janeiro\r\n\r\nArquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDom João VI - Academia de Polícia Militar D. João VI\r\n\r\nParticipa do Setor Vaticano do COL da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 985/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR GOTARDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Robadey Costa Junior.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: DR. GOTARDO, André Ceciliano, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, João Peixoto, Cida Diogo, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Panisset, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural do Município de Cantagalo-RJ, o Coronel Roberto Robadey já dedicou 28 anos ao serviço ativo no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde ingressou como primeiro colocado por concurso público, chegando ao último posto da Corporação com todas as promoções possíveis pelo critério de merecimento. Além de todos os cursos obrigatórios da Corporação, ainda realizou curso de especialização em Combate a Incêndio Florestal no Corpo de Bombeiros do Paraná. Possui monografias e publicações na área de Defesa Civil (uma delas agraciada com a Medalha Manoel Tenreiro). Prestou relevantes serviços em Defesas Civis de 4 municípios do interior do RJ, em especial a atuação no maior desastre climático da história do país (Nova Friburgo, janeiro/2011 - condecorado por esta atuação com a Medalha Força e Coragem).\r\n\r\nOs relevantes serviços prestados à causa pública do Estado do Rio de Janeiro, rotineiramente reconhecidos por diversas instituições, personalidades e pela população, e o indiscutível brilhantismo de sua carreira profissional, resumida em seu currículo, tornam o Coronel Roberto Robadey merecedor da presente honraria.\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (DETALHAMENTO)\r\n\r\n2013 - (atual): Prefeitura Municipal de Cantagalo Cantagalo, RJ\r\n\r\nSecretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito\r\n\r\n2012: Secretaria de Estado de Saúde Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nSuperintendente de Recursos Humanos\r\n\r\n2011 - 2012: Gabinete do Comando Geral - CBMERJRio de Janeiro, RJ\r\n\r\nAssessor do Comandante Geral e Secretário de Estado da Defesa Civil\r\n\r\n2009 - 2011: Defesa Civil de Nova Friburgo Nova Friburgo,RJ\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nAtuação no desastre climático de janeiro/2011, o maior desastre da história do país.\r\n\r\nAgraciado com a Medalha Força e Coragem, do CBMERJ, pela participação no desastre climático de janeiro/2011.\r\n\r\n2007 - 2008: 6º Grupamento de Bombeiro-Militar Nova Friburgo, RJ\r\n\r\nComandante\r\n\r\nUnidade agraciada com o diploma de prata no PQRIO - Programa de Qualidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2006 - 2007: 6º Grupamento de Bombeiro-Militar Nova Friburgo, RJ\r\n\r\nSubcomandante\r\n\r\n2005 - 2006: Prefeitura Municipal de Macuco Macuco, RJ\r\n\r\nCoordenador Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nImplantação da Defesa Civil no Município.\r\n\r\nCoordenador e instrutor do Curso de Formação de Guardas Municipais, preparados para atuarem, também, como Agentes de Defesa Civil e Agentes de Trânsito.\r\n\r\n2001 - 2004: Prefeitura Municipal de Cantagalo Cantagalo, RJ\r\n\r\nSecretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito\r\n\r\nImplantação do Código de Trânsito no Município\r\n\r\nImplementação de diversas campanhas educativas, entre elas: “um dia sem meu carro” e “bombeiro-mirim”.\r\n\r\nImplantação de legislação para fiscalização do co-processamento de resíduos no município com incremento na arrecadação municipal.\r\n\r\nParceria com a indústria cimenteira local para aparelhamento da Defesa Civil.\r\n\r\nCriação da Guarda Municipal no Município.\r\n\r\n1999 - 2000: Prefeitura Municipal de Cordeiro Cordeiro, RJ\r\n\r\nCoordenador Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nImplantação de sistema de informática para controle de ocorrências de Defesa Civil.\r\n\r\nImplantação em conjunto com o Destacamento do CBMERJ do Projeto Bombeiro-mirim.\r\n\r\nElaboração do Trabalho: “Manual do Coordenador de Defesa Civil”.\r\n\r\n1998 - 1999: Prefeitura Municipal de Cordeiro Cordeiro, RJ\r\n\r\nSecretário de Trânsito\r\n\r\nImplantação do Código de Trânsito no Município\r\n\r\nImplementação de diversas campanhas educativas, tais como: “errar é humano…”, “evite quebra-molas” e “motorista-mirim”.\r\n\r\nRedução do número de acidentes de trânsito.\r\n\r\n1997: Subgrupamento de Cabo Frio Cabo Frio, RJ\r\n\r\nSubcomandante\r\n\r\nEstímulo à implantação da Coordenadoria de Defesa Civil no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nCoordenador da 1ª Turma de Recrutas em Cabo Frio\r\n\r\n1994 - 1997: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais - Niterói, RJ\r\n\r\nInstrutor do Curso de Formação de Oficiais\r\n\r\nInstrutor de Tática de Incêndio\r\n\r\nInstrutor de Informática Aplicada à Profissão de Bombeiro-Militar\r\n\r\n1994 - 1997: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais - Niterói, RJ\r\n\r\nAssessor de Informática\r\n\r\nProjeto Internet - Primeiro Corpo de Bombeiros do Brasil (e de língua portuguesa) a ter acesso à internet.\r\n\r\nCriação da lista de discussão bombeiro-l com dezenas de bombeiros, agentes de defesa civil e engenheiros de segurança de vários estados brasileiros e mesmo outros países.\r\n\r\nElogio pela atuação frente ao concurso vestibular para ingresso na EsFAO.\r\n\r\n1993 - 1994: Departamento Geral de Administração Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nMembro da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nRealização de diversas licitações, inclusive cinco concorrências internacionais para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nElaboração do Trabalho: “A Prática da Licitação Pública no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n1990 - 1992: Prefeitura Municipal de Cantagalo Cantagalo, RJ\r\n\r\nCoordenador Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nCriação da primeira COMDEC em nível de Secretaria Municipal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImplantação de rede de hidrantes no município.\r\n\r\n1989 - 1993: CBMERJ - Destacamento 1/6 - Cordeiro Cordeiro, RJ\r\n\r\nComandante (2º Tenente e 1º Tenente)\r\n\r\nAtendendo a 6 municípios (Cordeiro, Cantagalo, Duas Barras, S. S. do Alto, S. Maria Madalena e Trajano de Moraes), o Destacamento atua em todos os eventos de Defesa Civil na região.\r\n\r\nEstímulo à criação (através de legislação) de Coordenadorias de Defesa Civil nos Municípios de Cordeiro, Cantagalo e Santa Maria Madalena.\r\n\r\nRealização do 1° Seminário Intermunicipal de Defesa Civil - Elogio pela organização do Seminário.\r\n\r\n1987 - 1988: SEDEC - DGAC (Defesa Civil Estadual) RJ\r\n\r\nComo Aspirante a Oficial\r\n\r\nParticipação ativa no atendimento às vítimas das enchentes de 1988 nas cidades de Petrópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, entre outras.\r\n\r\n1988: 6º Grupamento de Incêndio Nova Friburgo, RJ\r\n\r\nInstrutor da Tropa (Aspirante a Oficial e 2º Tenente)\r\n\r\nO 6º Grupamento sagra-se campeão das provas profissionais intergrupamentos.\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\n1974 - 1976: Externato Santa Mônica Cordeiro, RJ\r\n\r\n1º Grau - até 5ª Série\r\n\r\n1977 - 1979: Colégio Estadual de Cordeiro Cordeiro, RJ\r\n\r\n1º Grau - Conclusão\r\n\r\n1982: Colégio Anchieta Nova Friburgo, RJ\r\n\r\n2o Grau - Técnico em Química.\r\n\r\n1983 - 1985: UFRJ Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCurso Superior - Bacharelato em Física\r\n\r\nFaculdade de Física da UFRJ (4 períodos - ciclo básico).\r\n\r\n1985 - 1987: EsFAO Niterói, RJ\r\n\r\nCurso Superior - Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais\r\n\r\nIngresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) como 1º colocado em mais de 1.700 candidatos.\r\n\r\nConclusão do CFO em 1987.\r\n\r\n1993 - 1997: UFF - Faculdade de Direito Niterói, RJ\r\n\r\nCurso Superior - Bacharelato em Direito\r\n\r\n1999: CSBM - CAO Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nPós-graduação - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - Pós-graduação em Defesa Civil\r\n\r\n2o Colocado no curso.\r\n\r\nElaboração dos trabalhos: \"Plano de Operações do Teatro Fênix\" e \"Manual de Procedimentos Operacionais Padrão do Agente de Defesa Civil\"\r\n\r\nPUBLICAÇÕES\r\n\r\n1) Manual do Coordenador de Defesa Civil - 2000.\r\n\r\nTrabalho agraciado com a Medalha Manoel Tenreiro - Distinção às literaturas profissionais.\r\n\r\n2) Manual de Procedimentos Operacionais do Agente de Defesa Civil - 1999.\r\n\r\n3) Plano de Operações do Teatro Fênix - 1999.\r\n\r\n4) Tática de Incêndio para Oficiais Bombeiros - 1995.\r\n\r\n5) A Prática da Licitação Pública no Estado do Rio de Janeiro - 1994.\r\n\r\nCONDECORAÇÕES\r\n\r\nMedalha da Vitória - Ministério da Defesa\r\n\r\nMedalha de Bons Serviços Prestados Grau Bronze - 10 (dez) anos de bons serviços - CBMERJ.\r\n\r\nMedalha de Bons Serviços Prestados Grau Prata - 20 (vinte) anos de bons serviços - CBMERJ.\r\n\r\nMedalha do Mérito Avante Bombeiro - CBMERJ\r\n\r\nMedalha Força e Coragem - CBMERJ\r\n\r\nMedalha Amigo da Marinha - SOAMAR\r\n\r\nMedalha General Lírio - CBMERJ\r\n\r\nMedalha Prima Inter Pares - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMedalha Jubileu de Ouro da Vitória na II Guerra Mundial - Associação dos Ex-combatentes do Brasil - Seção do Rio de Janeiro\r\n\r\nMedalha Manoel Tenreiro - Distinção por Trabalhos Literários.\r\n\r\nMedalha Sangue de Heróis - Associação dos Ex-combatentes do Brasil - Seção de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMedalha Paladinos da Liberdade - Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil - Seção Niterói.\r\n\r\nMedalha Garra e Coragem - Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil - Seção Niterói.\r\n\r\nMedalha Asas da Vitória - Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil - Seção Niterói.\r\n\r\nMedalha do Sesquicentenário do CBMERJ - Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil - Seção Niterói.\r\n\r\nMedalha Missão de Paz - Associação dos Integrantes do Batalhão Suez.\r\n\r\nMedalha Cruz de Honra Legionária - Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil - Seção Niterói.\r\n\r\nMedalha Organização dos Estados Americanos - Associação dos Integrantes do Batalhão Suez.\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n01/03/85: 1º Ano do Curso de Formação de Oficias BM\r\n\r\n01/03/86: 2º Ano do Curso de Formação de Oficias BM\r\n\r\n01/03/87: 3º Ano do Curso de Formação de Oficias BM\r\n\r\n02/12/87: Aspirante a oficial BM Critério exclusivo de Antiguidade\r\n\r\n21/08/88: 2o Tenente BM Critério exclusivo de Antiguidade\r\n\r\n21/08/90: 1o Tenente BM Critério exclusivo de Antiguidade\r\n\r\n25/12/94: Capitão BM Merecimento\r\n\r\n21/08/00: Major BM Merecimento\r\n\r\n21/08/03: Tenente Coronel BM Merecimento\r\n\r\n21/04/11: Coronel BM Merecimento\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 986/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLAUDIO ALVARES MENCHISE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR GOTARDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Claudio Alvares Menchise.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: DR. GOTARDO, André Ceciliano, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Cida Diogo, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Panisset, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em 08/07/57 na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, filho de Ernani Menchise e Juraciléa Alvares Menchise, casado com Denise de Campos Telles Menchise e pai de três filhos, chegou em Volta Redonda com um ano e meio de idade, quando seu Pai foi transferido do Setor Médico de Mineração da CSN em Santa Catarina para o Hospital da Companhia Siderúrgica Nacional. \r\n\r\nSua formação escolar realizou-se em Volta Redonda nos Colégios Macedo Soares e Municipal Getúlio Vargas. Deslocou-se para o Rio de Janeiro, em 1975, quando concluiu no Colégio Bahiense seus estudos de segundo grau, sendo aprovado no Concurso Vestibular para o Curso de Engenharia Mecânica na Universidade Gama Filho, tendo concluído o mesmo em 1980. \r\n\r\nImediatamente após a formatura foi admitido na Companhia Siderúrgica Nacional, lotado na Superintendência dos Altos-Fornos. Trabalhou também nas grandes reformas e avanços tecnológicos da CSN, tendo sido responsável por diversas nacionalizações de equipamentos e implantação de novas tecnologias, notadamente a Hidráulica Industrial, sendo, após o início da operação dos equipamentos, responsável pelo treinamento dos demais funcionários da CSN e outras Siderúrgicas do Brasil, tornando-se um especialista nesta área do conhecimento. Na ocasião, já iniciava suas atividades na área da Educação, ministrando aulas nos Cursos Técnicos de Mecânica e Eletromecânica do Instituto de Cultura Técnica e diversos Cursos na Escola Técnica Pandiá Calógeras da CSN. \r\n\r\nComo engenheiro, participou de inúmeros cursos, seminários e treinamentos, tais como: PERT/CPM Aplicado a Projetos na Fundação Getúlio Vargas; Organizações e Métodos na Fundação Getúlio Vargas; Elementos Flexíveis para Tubulações na Dinatécnica Indústria e Comércio; Sistemas Óleo Hidráulicos na Rexroth Hidráulica Ltda.\r\n\r\nNa Companhia Siderúrgica Nacional, obteve aproveitamento nos seguintes Cursos: Preparação Pedagógica para Instrutores; Lubrificantes e Lubrificação Industrial; Sistemas Pneumáticos; Sistemas Hidráulicos e Industriais; Bombas Hidráulicas; Noções Básicas de Controle de Poluição em Siderurgia; Análise Transacional; Poluição por Vazamento de Óleo Hidráulico e Lubrificante; Treinamento em Supervisão Módulos I e II; Manutenção para Resistência ao Desgaste. Frequentou, ainda, os Cursos de Válvulas e Materiais Eletrônicos - CEAG/SEBRAE; Operação e Manutenção de Equipamentos de Controle de Poluição do Ar - CETESB; Técnico de Transações Imobiliárias - Centro Educacional de Niterói. Participou do Programa de Apoio Gerencial - PROMICRO do SEBRAE. \r\n\r\nEm Dezembro de 2000 concluiu o Curso de Pós- Graduação \"Lato Sensu\" MBA em Management - Formação de Gerentes e Diretores na Fundação Getúlio Vargas/RJ. Curso de Qualificação para Secretariado Escolar; Conferencista no Encontro das Instituições de Ensino Superior / SEMERJ; Conselheiro da Associação Brasileira de Tecnologia / ABT.\r\n\r\nParalelamente às suas atividades como engenheiro, atuou constantemente como professor e gestor na área da educação tendo inclusive, participado das seguintes atividades: Jornada Pedagógica - Reflexões sobre um Projeto na Perspectiva Construtivista; Primeiro Congresso Paranaense de Instituições de Ensino; Trigésimo Terceiro Seminário Nacional da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional, Participação de todas as edições do Congresso Saber em São Paulo, VIII Congresso de Educação O Saber em Busca da Identidade Educacional Brasileira / SIEEESP - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, participação no Seminário Motivando todos para a Liderança / ONDEC - Organização Nacional de Desenvolvimento Empresarial e Comercial, II Seminário do Secretariado Escolar da Região Sul Fluminense / SINEPE / SF, Programa de Educação e Treinamento / Rede Pitágoras. Teve, também, participação nos seguintes cursos: Qualificação Profissional (Aula Operatória Prova Operatória e a Construção do Conhecimento) / ICT, Manutenção de Sistemas Hidráulicos / Companhia Siderúrgica Nacional, Mecânica I, atuando como Instrutor / Companhia Siderúrgica Nacional, Hidráulica Básica, atuando como Instrutor / Companhia Siderúrgica Nacional, Hidráulica Básica Industrial, atuando como Instrutor / Companhia Siderúrgica Nacional, Organização e Métodos / Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nJá foi homenageado com Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Volta Redonda em função dos resultados obtidos pelos alunos do Curso Superior de Administração no ENADE/MEC e com Diploma de Honra ao Mérito do Conselho Municipal de Educação/VR por relevantes serviços prestados à Educação do Município. \r\n\r\nEm sua gestão como Diretor Geral do Instituto de Cultura Técnica promoveu a implantação de vinte e dois Cursos Técnicos de Nível Médio presenciais e Ensino Médio na modalidade de Educação à Distância. No nível superior foi responsável pela criação da Faculdade Sul Fluminense, hoje ocupando o cargo de Diretor Geral, autorizou o Curso de Graduação em Administração, Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Recursos Humanos, Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, Curso Superior de Tecnologia em Logística, Curso de Graduação em Psicologia. Em seu envolvimento como educador preside o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sul Fluminense, Fundador e Vice-Presidente da Federação Estadual das Escolas Particulares no Estado do Rio de Janeiro e integrante da Federação Nacional das Escolas Particulares. É Conselheiro da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional. Dirigente Educacional, Educador com experiência na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, Médio Profissional e Superior, no ano de 2001 foi indicado pela Câmara Municipal de Volta Redonda para assumir uma cadeira no Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, estando na Vice-Presidência deste Colegiado. Em suas ações, participou de vários Projetos de cunho Comunitário como: Campanha de Coleta de Brinquedos para Crianças Carentes; Campanha de Agasalhos para a População de Baixa Renda; Inclusão Digital da Melhor Idade; Biblioteca Comunitária; Monitoramento da Poluição Sonora junto à Prefeitura Municipal de Volta Redonda; Reciclagem e Distribuição de Material Escolar para Alunos Carentes; Conscientização para Reciclagem do Lixo; Qualificação e Requalificação do Trabalhador junto ao Fundo de Assistência ao Trabalhador - FAT. \r\n\r\nEm 2005, recebeu do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de São Paulo a Medalha do Mérito Educativo \"Saber\"; em 2006, recebeu o Prêmio ABT de Tecnologia Educacional, na Academia Brasileira de Letras; e em 2007, a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda. Em 2008, concluiu a Pós-Graduação em Docência no Ensino Superior e Profissional pela Faculdade São Judas Tadeu.\r\n\r\nA partir de 2003, iniciou um ciclo de Viagens Técnicas, como um dos 50 integrantes selecionados pelo Comitê de Educadores Brasileiros, juntamente com sua esposa prof.ª Denise, pedagoga e pós-graduada em Psicopedagogia, com o objetivo de absorver Novas Tecnologias em educação e implantá-las, de modo customizado, na região Sul Fluminense. Até o momento, a Comitiva de Educadores Brasileiros visitou as principais Instituições de Ensino dos seguintes países: Itália, França, Alemanha, Suíça, Áustria, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Hungria, República Tcheca e Espanha. Claudio e Denise mantêm um educandário voltado à Educação Infantil e Fundamental - Academia da Criança, em Volta Redonda / RJ, embasado nas mais modernas Concepções de Ensino e equipado com recursos pedagógicos de 3ª geração. \r\n\r\nO nome do Professor Claudio Alvares Menchise é, sem dúvida alguma, referência na região Sul Fluminense e no Estado do Rio de Janeiro no que se refere a Educação, merecendo todas as homenagens e reconhecimento pelos relevantes serviços que vem prestando à população, à cultura e à educação fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 987/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS AFETADAS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NA REGIÃO SERRANA NO INÍCIO DE 2011.\r\n\r\nAutores: Deputados: COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para recuperação de escolas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro no início do ano de 2011.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela presente Resolução será composta de 7 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis nos termos do artigo 30, §6º do Regimento Interno, c/c a Lei nº 1579/52.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Janira Rocha, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Édino Fonseca, Cida Diogo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Lucinha, Marcelo Freixo, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Tribunal de Contas da União instaurou o Processo 000.438/2012-0 com o objetivo de verificar o regular emprego dos recursos federais transferidos pelo FNDE para recuperação de diversas escolas situadas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que foram severamente afetadas por inundações e deslizamentos decorrentes da intensa precipitação pluviométrica ocorrida no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDeveras, com base na Resolução FNDE/CD 18/2011 o FNDE transferiu 74 milhões de reais para a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) realizar obras nas escolas afetadas daquela região. Desse valor, a SEEDUC-RJ descentralizou 23,6 milhões para a Empresa de Obras Públicas (EMOP), que executou 12,7 milhões com obras emergenciais em 77 escolas da rede.\r\n\r\nNo mês passado, mais precisamente no dia 08/05/2013, a Corte de Contas proferiu acórdão no qual reconheceu, de maneira categórica, a ocorrência de gravíssimas irregularidades na aplicação dos mencionados recursos federais. Foram detectadas, a partir de minucioso trabalho realizado pela Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro - Secex/RJ, situações absurdas que envolvem serviços pagos que não foram executados, executados em quantidade inferior à paga ou já executados por contratos anteriores ou outros meios, obras inacabadas e serviços imprestáveis.\r\n\r\nA gravidade da situação se revela em contornos ainda mais nítidos ante a constatação de que em todas as situações identificadas pelo TCU houve o atesto dos serviços pelos fiscais da obra, servidores da EMOP. Vale destacar que o TCU, no citado acórdão, determinou a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE e a citação dos responsáveis pelas irregularidades verificadas naqueles autos (servidores e empresas construtoras).\r\n\r\nNada obstante, a gravidade da situação ora relatada impõe que se vá além, até porque, como é cediço, a fiscalização exercida pela Corte de Contas no caso em apreço cinge-se aos aspectos delineados nos artigos 70 e 71 da Constituição da República Federativa do Brasil. Torna-se imperiosa e inadiável a realização de uma profunda investigação com o objetivo de apurar os possíveis desvios perpetrados por servidores públicos estaduais, em conluio com as empresas contratadas, naquele período tão dramático para a vida dos cidadãos fluminenses.\r\n\r\nDe mais a mais, cuida-se de investigar possíveis desvios de verba pública no âmbito da educação estadual. Nesse particular, cumpre lembrar que, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o Estado do Rio de Janeiro, a despeito de ser a segunda economia do país, ocupa as últimas posições no ranking dos estados da federação, sendo impositiva, também sob este ângulo de análise, a apuração de todas as ações que causem prejuízo aos estudantes da rede pública e à população fluminense em geral. \r\n\r\nTudo o que se descreve demonstra a existência de fato determinado que impõe a esta Casa de Leis a indeclinável obrigação de investigá-lo com a celeridade que o povo do Estado do Rio de Janeiro espera.\r\n\r\nAssim, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que ora se pretende, a Assembleia Legislativa garantirá que o Poder Legislativo, por meio de uma investigação independente e qualificada, dê uma resposta à altura dos anseios da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 988/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR KEISABRO CHOKYU.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR GOTARDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Senhor KEISABRO CHOKYU.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: DR. GOTARDO, André Ceciliano, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Cida Diogo, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Panisset, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente honraria tem como objetivo precípuo reconhecer as ações meritórias do Ilustre homenageado como empresário Diretor Presidente da rede de Supermercados Royal, que gera mais de 1500 empregos direitos e indiretos em suas 10 lojas e 44 anos de história.\r\n\r\nMembro do Rotary Club há 30 anos, participa de diversos projetos sociais em prol da sociedade fluminense. \r\n\r\nPor sua valorosa trajetória, o Senhor Keisabro Chokyu é, sem dúvida, uma personalidade digna de receber a Medalha Tiradentes, tornando assim imperiosa a mais que devida honraria proposta.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 289/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único instituído pelo Artigo 1º da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Anexo Único\"\r\n\r\nLista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal:\r\n\r\n- Beolford Roxo;\r\n\r\n- Duque de Caxias;\r\n\r\n- Guapimirim;\r\n\r\n- Itaboraí;\r\n\r\n- Itaguaí;\r\n\r\n- Japeri; \r\n\r\n- Magé;\r\n\r\n- Mangaratiba.\r\n\r\n- Maricá;\r\n\r\n- Mesquita;\r\n\r\n- Nilópolis;\r\n\r\n- Niterói;\r\n\r\n- Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Paracambi;\r\n\r\n- Queimados;\r\n\r\n- Rio de Janeiro; \r\n\r\n- São Gonçalo;\r\n\r\n- São João de Meriti;\r\n\r\n- Seropédica; \r\n\r\n- Tanguá.\r\n\r\n- Petrópolis”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Petrópolis foi duplamente punido: com a perda do seu distrito industrial e por ser integrado a Região Serrana, sem qualquer tipo de compensação, visto que não pode mais acessar o Fundo Contábil da Região Metropolitana- FCRM.\r\n\r\nTranscorrido 22 (vinte e dois) anos da malfadada Lei Complementar nº 64/90, Petrópolis necessita ser novamente integrado a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, visto que, passou a ser polo gastronômico, têxtil, tecnológico, turístico e de moda da Região Metropolitana, necessita “ imperiosamente “ ter os benefícios dos municípios da Região Metropolitana.\r\n\r\nSabendo-se que a cidade de Petrópolis necessita atualmente de aproximadamente 10.000 (dez mil) novas unidades habitacionais para remover as atuais em área de risco. O Programa Minha Casa e Minha Vida possui valores diferenciados de subsídios para os municípios integrantes (R$ 23.000,00) e não integrantes da Região Metropolitana ( R$ 17.000,00), esta seria uma das justificativas para incluirmos o município na Região Metropolitana.\r\n\r\nOutro fato importante é a existência do Programa Rio- Metrópole desenvolvido pelo Governo do Estado para atender os municípios da Região Metropolitana que no orçamento do Poder Executivo tem alocado R$ 700.000,00 (setecentos milhões de reais).\r\n\r\nAté, em função da sua acessibilidade, da localização de Refinaria Duque de Caxias- REDUC, do Polo Gás-Químico de Caxias, da construção do Arco Rodoviário, do COMPERJ, e do processo de industrialização desse município vizinho, o petropolitano vem se transformando em cidadão metropolitano, e quiçá, não mais serrano.\r\n\r\nAssim posto, a CIDADE IMPERIAL que também é a “CAPITAL DA MODA” necessita urgentemente estar inclusa na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 290/2013\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA À CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SAÚDE MELHOR, NO ÂMBITO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmº. Senhor Governador solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste projeto, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA RENDA SAÚDE MELHOR, NO ÂMBITO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Renda Saúde Melhor, no âmbito do Plano Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O Programa Renda Saúde Melhor tem como objetivos:\r\n\r\nI - Elevar a renda das famílias cujo algum membro seja portador de doença crônica;\r\n\r\nParágrafo Único: para efeitos desta Lei consideram-se doenças crônicas: diabetes, obesidade mórbida, cancro, doenças cardiovasculares, doenças de erro inato do metabolismo e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.\r\n\r\nII - proporcionar às famílias beneficiárias condições para alimentar de forma saudável seus doentes;\r\n\r\nArt. 3° - Serão beneficiários do Programa Renda Saúde Melhor os portadores de doenças crônicas ou seus responsáveis, nos termos e definições previstos nesta lei.\r\n\r\nArt. 4° - Os benefícios do Programa serão calculados considerando a renda familiar mensal familiar estimada de forma a proporcionar uma alimentação mais saudável aos portadores de doenças crônicas.\r\n\r\n§ 1º - O benefício será concedido ao portador de doença crônica ou seu responsável cuja renda familiar renda inferior a 3 (três) salários mínimos.\r\n\r\n§ 2º - O valor mínimo do benefício será R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e o valor máximo será R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por doente.\r\n\r\nArt. 5° - Os benefícios serão pagos mensalmente, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 6º - Para requerer o benefício do Programa Renda Saúde Melhor, junto a Secretaria de Estado de Saúde, o doente crônico ou responsável deve apresentar:\r\n\r\nI - Laudo médico com informações completas sobre o paciente, inclusive o grau de severidade da doença;\r\n\r\nParágrafo Único - O Laudo Médico deverá ser emitido por médico, especialista na área de cada doença constante no Parágrafo Único, do Artigo 2º desta Lei, papel timbrado de estabelecimentos de saúde da rede pública. \r\n\r\nII - Comprovante de renda familiar.\r\n\r\nArt. 7° - Os doentes atendidos pelo Programa Renda Saúde Melhor permanecerão com os benefícios liberados, mensalmente. \r\n\r\nArt. 8º - Serão desligados do Programa Saúde Melhor quando da ocorrência das seguintes situações:\r\n\r\nI - Apresentação de Laudo Médico informando o diagnóstico de cura da doença;\r\n\r\nII - Aumento da renda familiar, ultrapassando o limite de 3 (três) salários mínimos;\r\n\r\nIII - Morte do beneficiário.\r\n\r\nParágrafo Único - O Laudo Médico deverá ser emitido por médico, especialista nas doenças constantes no Parágrafo Único, do Artigo 2º desta Lei, papel timbrado de estabelecimentos de saúde da rede pública. \r\n\r\nArt. 9º - O beneficiário ou seu responsável deverá comprovar a manutenção do tratamento, junto a Secretaria de Estado de Saúde, a cada 3 (três) meses, apresentando a documentação atualizada constante no art. 6º.\r\n\r\nArt. 10 - As despesas decorrentes da execução dos Programas instituídos por esta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 11 - O Governo do Rio de Janeiro estabelecerá a regulamentação complementar necessária à gestão e execução do Programa Renda Saúde Melhor.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto é proporcionar aos portadores de doenças crônicas meios para uma alimentação adequada, que está diretamente ligada ao tratamento da enfermidade. Alimentação saudável é sinônimo de melhoria da qualidade de vida. Pessoas acometidas de doenças graves precisam de alimentar de forma adequada e fica evidente, a cada semana, o aumento exorbitante do preço dos alimentos. \r\n\r\nRessalte-se que os portadores de erro inato do metabolismo, como o a fenilcetonúria, possuem somente a alimentação como tratamento, já que não existe medicamento para inibir a evolução da doença. As doenças de erro inato do metabolismo podem levar ao retardamento mental se não cuidadas da forma correta, ou seja, se não alimentadas da forma correta. A alimentação especial é cara, fazendo-se justo terem auxílio do governo para o consumo.\r\n\r\nDesde modo, conto com apoio de meus pares para a aprovação desta Indicação Legislativa e com a sensibilidade do Exmo. Governador Sérgio Cabral para que envie a mensagem, afim de proporcionar melhor qualidade de vida para os portadores de doenças crônicas que não podem arcar com os custos de uma alimentação saudável.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 291/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE HOMICIDIOS NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS MARCELO FREIXO, ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIA DE HOMICIDIOS NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Delegacia de Homicídios (DH) de Campos dos Goytacazes integrará a estrutura da Secretaria de Estado da Polícia Civil e terá as atribuições e circunscrições a serem definidas em regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - Serão de atribuição da Delegacia Homicídios (DH) de Campos dos Goytacazes, seguindo a Resolução Secretaria de Estado de Segurança - SESEG Nº 306/2010:\r\n\r\nI - Promover a prevenção e a repressão aos crimes dolosos contra a vida, em especial os homicídios e latrocínios na forma consumada;\r\n\r\nII - Dirigir e coordenar, privativamente, investigações referentes aos crimes de sua atribuição, nos primeiros 30 (trinta) dias da ocorrência, sendo delegada a redistribuição do inquérito policial à circunscrição do fato, ao diretor da Divisão de Homicídios;\r\n\r\nIII - Realizar sindicâncias, diligências e investigações determinadas pelo Diretor da Divisão ou de Autoridades Superiores;\r\n\r\nIV - Promover o entrosamento com os demais setores de atividade policial, em especial com as Delegacias de Homicídios, com vistas à execução das tarefas de sua atribuição;\r\n\r\nV - Comparecer, obrigatoriamente, aos locais de crime de sua atribuição, assumindo prontamente a direção das investigações e confeccionando o competente registro de ocorrência, independentemente da circunscrição onde tenha ocorrido o evento, no município do Rio de Janeiro ou por determinação da Administração Superior da Polícia Civil;\r\n\r\nVI - Manter o intercâmbio e troca de informações com os demais órgãos de Segurança Pública do Estado e do País;\r\n\r\nVII - Elaborar relatórios anuais e quando requisitados, para os escalões superiores;\r\n\r\nVIII - Centralizar informações referentes aos crimes de sua atribuição;\r\n\r\nVIII - Criar, junto ao ICCE, um banco de dados de padrões de projéteis, estojos e armas que apresentem correlação aos crimes de sua competência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS MARCELO FREIXO, ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta de criação de uma Delegacia de Homicídios em Campos dos Goytacazes é fruto de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CDDHC/Alerj), realizada em 17 de junho de 2013, cuja pauta foi a discussão do grave quadro de violência na região, derivado da disputa agrária, venda de lotes e presença muito forte do latifúndio. \r\n\r\nOs recentes assassinatos de dois membros do Movimento Sem Terra (MST) na cidade, Cícero Guedes dos Santos e Regina dos Santos Pinho, demonstram a urgência de mais políticas na área de segurança pública no município, especialmente a partir da ampliação da capacidade de prevenção e repressão aos crimes dolosos contra a vida.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1735/2012, de minha autoria, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Bernardo Rossi, André Ceciliano, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Alexandre Correa, Cida Diogo, Dica, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2238/2013, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: BRUNO CORREIA, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Janira Rocha, Waguinho, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Bebeto, Carlinhos Moutinho, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Márcio Panisset, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2307/2013 O QUAL DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 127, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2307/2013 o qual “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Luiz Martins, André Ceciliano, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, João Peixoto, Alexandre Correa, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, João Nacif, Márcio Panisset, Marcos Soares, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 264/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNa forma regimental e com base no art. 29 e seus parágrafos do Regimento Interno, venho requeres a constituição de Comissão Especial para acompanhar as obras da nova pista de subida da serra de Petrópolis, constituída de 07 (sete) membros, com o prazo de funcionamento de 120 dias, para conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogável por mais 90 (noventa) dias, na forma do que determina o Parágrafo 3º do Artigo 29 da Resolução nº 810/97.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI, Luiz Paulo, Janira Rocha, Gerson Bergher, Jânio Mendes, João Nacif, Myrian Rios, Paulo Ramos.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 265/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no artigo 29 do Regime Interno, a Criação de Comissão Especial para acompanhar a real situação dos investimentos no Com plexo Logístico Portuário Açu bem como acompanhar a situação dos trabalhadores e colaboradores envolvidos no empreendimento.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta por 07 (sete) membros e seu prazo de funcionamento será de 120 (cento e vinte), prorrogáveis, na forma do § 3º do artigo 29 do Regimento Interno, para conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Robson Leite, Jânio Mendes, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Aspásia Camargo, Inês Pandeló, Gilberto Palmares.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE Nº 266/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeremos, nos termos do Art. 28 do Regimento Interno, a criação de Comissão de Representação, composta de sete membros, visando a representar o Parlamento Fluminense no acompanhamento e fiscalização da atuação das empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia, principalmente das empresas AMPLA e LIGHT, no que dis respeito à qualidade do fornecimento de energia, ao valor das cobranças, à eficiência e prazos para manutenção técnica em caso de falta de energia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCO FIGUEIREDO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Roberto Henriques, Xandrinho. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 166/2013\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Ilmª Srª Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Srª Marilene Ramos, as cópias e as informações a seguir:\r\n\r\n1. Todos os pareceres jurídicos desse Instituto, dos últimos 3 anos, nos autos dos licenciamentos ambientais de projetos sujeitos a Estudo de Impacto Ambiental, assim como em todos os procedimentos administrativos de licitação, dispensa ou inexigibilidade.\r\n\r\n2. Norma legal que criou o Fundo da Mata Atlântica, sua regulamentação, assim como as que autorizaram o convênio e gerenciamento de verbas daquela origem ou de compensações ambientais pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade;\r\n\r\n3. A relação de todas as verbas determinadas pelo art. 36 da Lei do SNUC, criadas e gerenciadas pelo Estado do Rio de Janeiro ou por ele delegado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de Junho de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 167/2013\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DORALICE DA SILVA CORDEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado oficio à Ilustríssima Senhora Doralice da Silva Cordeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente do município de São Gonçalo, solicitando fornecer as informações abaixo discriminadas sobre a empresa LIFTING, com base logística instalada no bairro Boa Vista em área de proteção ambiental, no município de São Gonçalo.\r\n\r\n1- Cópia do intero teor de todos os licenciamentos ambientais da empresa LIFTING, para execução dos projetos.\r\n\r\n2 - Cópia do inteiro teor de todos os projetos a serem executados na região pela empresa LIFTING.\r\n\r\n3 - Cópia do inteiro teor de toda Execução Orçamentária prevista para os projetos, (receita e despesa e contrapartida )\r\n\r\n4- Cópia do inteiro teor de todos os Contratos existentes com a empresa LIFTING para execução dos projetos na região.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 168/2013\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENE RAMOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Marilene Ramos, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), solicitando fornecer a informação abaixo discriminada sobre a empresa LIFTING, com base logística instalada no bairro Boa Vista em área de proteção ambiental no município de São Gonçalo.\r\n\r\n1- Cópia do inteiro teor de todos os licenciamentos ambientais da empresa LIFTING, para execução dos projetos na região.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 169/2013\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI 2867, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no art. 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e no art. 101 da Constituição Estadual, solicitar ao Exmº Sr. Julio Luiz Baptista Lopes, Secretário Estadual de Transportes do Rio de Janeiro, as seguintes informações:\r\n\r\n1. Qual o volume de recursos existentes hoje no FUNDO PARA OPERAÇÃO E MELHORIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS METROPOLITANOS - FOMTRANSPORTES (Lei nº 2867/1996) ;\r\n\r\n2. Como foram aplicados, nos últimos 3 (três) anos, os recursos do FOMTRANSPORTES para melhorar o transporte público e a mobilidade urbana no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Qual a periodicidade das reuniões do Conselho do FOMTRANSPORTES;\r\n\r\n4. Quais são as pautas prioritárias do referido Conselho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 170/2013\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, JOSÉ MARIANO BELTRAME.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame a relação das armas de fogo apreendidas para a realização de exame pericial em face da suspeita relativa à autoria de práticas delituosas com resultado: morte ou lesão corporal, a partir de 1º de janeiro de 2007, especificando:\r\n\r\n1 - Característica da arma (revólver, fuzil, pistola, etc.) e número respectivo;\r\n\r\n2 - Data da apreensão;\r\n\r\n3 - Fato gerador da apreensão (ocorrência), isto é, onde foi registrado;\r\n\r\n4 - No caso da arma apreendida já ter sido devolvida, esclarecer.\r\n\r\nA informação solicitada deverá abordar separadamente os dados solicitados em relação à Polícia Civil e à Polícia Militar.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº 58/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência na qualidade de Líder da Bancada do PSD nesta Casa Legislativa, para indicar, na forma regimental, o nome da Deputada CLAISE MARIA para substituir o Deputado HÉLCIO ÂNGELO, como membro efetivo, na Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, onde ocupava a função de Presidente por indicação desta Liderança.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 28.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de solicitar a RETIRADA da minha assinatura aposta como apoiamento regimental ao Projeto de Resolução para “INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS AFETADAS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NA REGIÃO SERRANA NO INÍCIO DE 2011.”, de autoria dos Senhores Deputados Comte Bittencourt, Luiz Paulo e Marcelo Freixo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1518184"
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                        "ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho (52), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Passa-se à\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 52 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO ) - Em virtude de que o Plenário deliberou que não tivéssemos Expediente Inicial, no sentido de não estressar e poder, com tranquilidade, conduzir a Sessão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, em Votação, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2292/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 28/2013) QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MERCADOS ADMINISTRADOS PELAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEASA-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, LUCINHA E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nParecer às Emendas ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. Estamos votando o Substitutivo. O Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça foi apresentado. O que estamos votando são as Emendas de Plenário ao Substitutivo. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e assume a responsabilidade da condução do processo. A Presidência tem que dar parecer às Emendas ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos dando parecer a quatro Emendas da Deputada Lucinha. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas não é Emenda ao Substitutivo, Sr. Presidente. Veja só: a Comissão de Constituição e Justiça votou concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É Emenda ao Projeto de Lei que passa a incorporar o Substitutivo, Deputado Luiz Paulo. Salvo os Destaques, lógico. Sempre ressalvado, quando a matéria é votada. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, eu não posso ressalvar o que não foi votado. \r\n\r\nPara emitir parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça, às Emendas de Plenário, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Contrário a todas as Emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, duas questões em relação ao Projeto e ao seu Substitutivo: a primeira é que entendo que a lei não define prazo licitatório, ela define prazo máximo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso não é questão de ordem, é questão de mérito. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas estou falando pela CCJ, no mérito. \r\n\r\nEntão, devia ser “prazo de quinze anos, renováveis pelo mesmo tempo”, seria de “até”, porque é o edital que define a regra do jogo. Pelo menos em todas as leis de concessões que tenho lido, têm sido assim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita ao Deputado Luiz Martins, que foi quem encaminhou pela Presidência, e ao Deputado Luiz Paulo para conversarem sobre o assunto. Eu retomo a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nA Presidência indaga do Deputado Luiz Martins se está mantido o parecer.\r\n\r\nA Presidência convida o Sr. Deputado Paulo Ramos a se apresentar à Mesa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - O parecer está mantido, contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, voto em separado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, estou apresentando um voto em separado com Subemenda para que o artigo do prazo da permissão de uso seja de “até”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Que V.Exa. faça chegar a subemenda à mesa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu o farei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Edino, apesar de todo o apreço que a Presidência tem por V.Exa., a indumentária não é permitida.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Geraldo Pudim. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr.Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o voto do relator, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Rosenverg Reis. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marco Figueiredo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dr. Gotardo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\n4 a 1. O parecer foi aprovado. Todos os suplentes foram chamados.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Sr. Deputado João Peixoto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente, acompanhando o relator da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Segurança Alimentar, a Deputada Lucinha está impedida por ser autora das Emendas, tem a palavra o Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável... Temos quatro Emendas. \r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo deu o parecer favorável a uma Emenda com Subemenda. Então, tenho que saber favorável a quê.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, meu parecer foi favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com uma Subemenda Modificativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Uma Subemenda a uma das Emendas que vou apresentar por escopo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Exatamente isso.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação, para ver se tem quorum na Casa hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Verificação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Peço aos Srs. Deputados Dr. Gotardo, Roberto Dinamite, Pedro.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Tem a palavra, para orientar a bancada, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientar a bancada) - Sr. Presidente, à bancada do PDT vou orientar o voto 'Sim'. Acho que o Parlamento e todos os que estão aqui, os trabalhadores do Ceasa, sabem que essa Mensagem do Executivo foi iniciativa de uma Indicação Legislativa aprovada por mais de 60 Deputados. A Indicação é minha e do Deputado Paulo Melo, quando houve uma discussão profunda desse Projeto. Por isso, encaminhamos o voto 'Sim', em homenagem a esses trabalhadores que estão na luta há mais de 20 anos e fizeram uma paralisação ordeira, mostrando suas reais necessidades. O Executivo, através do Governador Sérgio Cabral, teve a sensibilidade de mandar esta Mensagem. Então, estou pedindo a todos os companheiros o voto 'Sim'. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, em respeito ao próprio Deputado Luiz Paulo, que é um quadro invejável do Parlamento Fluminense, age institucionalmente. A Presidência foi procurada por algumas pessoas e conhece um pouco a delicada situação do Ceasa, onde temos empresários que fizeram investimentos. Como Presidente da Casa, eu o ajudaria na questão política, e, pensando que o Parlamento deveria se manifestar, realizei uma Audiência Pública - em que abri e continuei a presidir - para que todos tivessem o direito.\r\n\r\nAcredito que é o mais importante centro de abastecimento e, por isso, merece esse esforço do Parlamento. Logicamente, dizendo que cada Deputado é livre para votar e encaminhar da maneira que quer. Isto é o Parlamento, é a democracia pela qual não lutei, mas que muita gente pagou com a própria vida o preço que me permite estar falando para os Senhores e para as Senhoras.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, como Líder do PSDB, e instado que fui, inicialmente, pelo Deputado Luiz Martins, visto que não participei da Audiência Pública que discutiu a presente Indicação Legislativa, procurei levar o Projeto de Lei para casa, no final da semana passada, para estudar a matéria e lê-la com a ótica daquilo que fosse melhor para todos aqueles que operam e vivem da Ceasa, quer seja de Irajá, quer seja do Colubandê, que são importantes centros distribuidores dos nossos produtos alimentícios hortifrutigranjeiros de cada dia.\r\n\r\nMas encontrei, Sr. Presidente, duas questões que não foram superadas nem pelo Deputado Luiz Paulo nem pelo Secretário da área específica. Porque entendo que uma lei que rege utilizações a titulo precário, concessões, etc., estipula prazo máximo e não o prazo real. Porque o prazo de uma concessão é fruto dos investimentos e do retorno de capital. E não temos esses investimentos e nem sabemos o retorno de capital.\r\n\r\nOptei e propus que fosse até quinze anos. É só incluir a palavra até. Mas fui derrotado.\r\n\r\nA segunda questão, é que pedi ao Secretário que nos informasse o número de boxes que estão livres, para saber quantos, de fato, serão licitados. E esse número ninguém sabe nos informar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência vai assumir um compromisso com V.Exa. e como Chefe do Parlamento, o Secretário deve estar presente, solicitando ao Secretário que, no prazo de 15 dias, envie a esta Presidência um demonstrativo daqueles que estão vagos e inadimplentes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por esta razão, Sr. Presidente, não posso referendar a matéria e, como Líder do PSDB, libero os três parlamentares para votarem como assim quiserem e o desejarem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, primeiro parabenizar o Executivo que ouviu uma mensagem da Casa, uma Indicação Legislativa feita pelo nobre Deputado Luiz Martins, que desde o início, junto com V. Exa., produziu uma Audiência Pública, e propôs a indicação.\r\n\r\nQuero parabenizar V.Exa. e o Deputado Luiz Martins e dizer que o Partido dos Trabalhadores vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, com esse encaminhamento feito pelo Deputado Luiz Paulo e acolhido por V. Exa., o PPS vota “sim” acompanhando esse amplo entendimento entre o Legislativo e o Executivo e, acima de tudo, apoiando o Secretário de Abastecimento e Pesca, Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco, em seguida a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, o PSC vota “sim”, e aproveito este encaminhamento para justificar a ausência do Deputado Coronel Jairo, que está licenciado por motivo de saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Teve um problema na coluna. Precisa reforçar a coluna. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Estrutura ruim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, o PSOL leva em consideração as ponderações feitas pelas Emendas da Deputada Lucinha e vê que, no esforço entre o líder do PSDB e V.Exa., as questões levantadas pela Deputada serão ponderadas e negociadas. Entendo também a premência que esses trabalhadores têm - como as trazidas pelo Deputado Luiz Martins - solidário à presença dos trabalhadores e as suas reivindicações, vota favoravelmente à demanda apresentada. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Marcelo Freixo se encontra em uma audiência - ele solicitou à Presidência - na Secretaria de Segurança. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Desculpe-me, eu me esqueci de falar. É como o senhor falou: ele está em audiência com o Secretário Beltrame tratando da prisão de vários manifestantes nos últimos protestos ocorridos nas ruas e da questão dos moradores da Favela da Maré.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado Marcelo Freixo também me solicitou que pedisse a V.Exa. que não esquecesse de justificar a ausência momentânea dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nVenho justificar também a ausência do líder do Governo, Deputado André Corrêa, que se encontra em casa com um problema grave de coluna - acho que foi excesso de peso desses seis meses. Está, por isso, impossibilitada a sua vinda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agora quem pede a palavra é o Presidente para justificar que tem que terminar a votação. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É só para justificar a ausência do Deputado Nelson Gonçalves, que está, no exercício do mandato, tratando de questões...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Com as devidas notas explicativas das ausências, vamos à votação. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado Wagner Montes manda avisar que está a caminho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bebeto, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Lucinha, Luiz Paulo.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 38; votos “não”, 2; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 40.\r\n\r\nEstá aprovado o Substitutivo. \r\n\r\nAgora temos que passar às Emendas. \r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres contrários Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável da Deputada Lucinha e do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência indaga à Deputada Lucinha e ao Deputado Luiz Paulo se vão manter os Destaques. \r\n\r\nSalvo os Destaques. \r\n\r\nVoto agora as Emendas da Deputada Janira. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 3, da lavra da Deputada Lucinha, de autoria da mesma. \r\n\r\nEm votação. Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, enquanto o Deputado Luiz Paulo se dirige à tribuna, venho só justificar a ausência do Deputado Nilton Salomão, que se encontra, no exercício do mandato, fiscalizando uma obra no Município de Sapucaia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência neste momento comunica, de maneira muito tranquila, que está determinando ao Departamento de Pagamentos da Casa - já estava determinando - com mais veemência o desconto daqueles que não comparecerem as suas funções parlamentares. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Deputada Lucinha apresentou a Emenda Modificativa nº 03, que altera o §1º do artigo 30, dizendo que o ocupante de que trata o artigo deve requerer a regularização de sua atividade no prazo de 90 dias, contados da data de publicação da lei. A atual redação do §1º do artigo 30 dá ao ocupante apenas 60 dias.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, a Deputada Lucinha, neste caso específico, verifica que o prazo de 60 dias pode ser insuficiente para que os ocupantes possam ter toda a documentação necessária para fazer a regularização. A Emenda propõe apenas a ampliação do prazo de 60 para 90 dias, visando a flexibilizar mais o Projeto, e não engessá-lo. Seguramente, Deputado Luiz Martins, V.Exa., quando leu as quatro Emendas da Deputada Lucinha, não colocou uma lente de aumento sobre a Emenda nº 03, que está no espírito de V.Exa., sabe V.Exa. que muitas vezes nossos cartórios, que cobram emolumentos altíssimos, não têm a agilidade necessária para providenciar a documentação. \r\n\r\nPor isso, visto que não há nenhuma contradição entre esta proposta de Emenda e o Projeto original, proponho que seja dado o voto 'sim' ao Destaque da Emenda Modificativa nº 03.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável dos Deputados Lucinha, Luiz Paulo e Janira Rocha.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº 04 da Deputada Lucinha. Em votação. Para encaminhar a votação, tem a palavra a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, venho esclarecer aos senhores que estudei o Projeto atentamente e a preocupação do Deputado Luiz Paulo e minha é que não pode ter num Projeto como este, como foi colocado no artigo 3º, “o termo de permissão remunerada é pessoal, sendo vedada a locação, a cessão ou alienação de toda ou parte de seu objeto. É de 15 anos o prazo de permissão remunerada do uso, prorrogado por igual período”. Ora, 15 mais 15 dão 30 anos.\r\n\r\nO que estamos fazendo nesta Casa, no meu entendimento, é um grande absurdo: dar um prazo de 15 anos de permissão de uso, renovável por mais 15anos - são 30 anos! Esta Casa está, deliberadamente, dando de presente - não estou questionando o trabalho que as pessoas fazem em seus boxes - um cheque para 30 anos! (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência quer pedir um favor. A Deputada Lucinha é de oposição, mas é uma Deputada com mandato. Quando é Deputado do Governo que está falando, e a galeria não o deixa falar, eu peço a compreensão, da mesma forma.\r\n\r\nOs senhores foram recebidos aqui com todo o respeito e com todo o carinho. Envidei todos os esforços para que esta matéria estivesse em pauta, mas sou o maior defensor da liberdade daqueles que se habilitam pelo voto. (Palmas) \r\n\r\nEntão, peço que considerem a fala da Deputada Lucinha. Ao término da fala dela, quem quiser aplaudir pode aplaudir; quem quiser vaiar pode vaiar, mas é legítimo o direito de a Deputada falar e a Presidência restabelece o tempo inicial de sete minutos e meio à Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Primeiro, gostaria de agradecer as palavras de V.Exa., Sr. Presidente. Esta é uma Casa plural e cada Deputado vota de acordo com a sua consciência. Eu voto de acordo com o que estudei da matéria. E não concordo com que a concessão seja de 15, por mais 15 anos. Discordo, e tenho o direito de discordar. Acho um equívoco muito grande. Como num projeto de lei pode já está amarrado que o período de funcionamento e permissão desses proprietários dos boxes será de 30 anos? \r\n\r\nOutra questão a ser discutida: independentemente da questão do Ministério Público, porque o Ministério Público é outra instância, venho acompanhando os diversos encaminhamentos feitos pelo Ministério Público em relação ao funcionamento da Ceasa. \r\n\r\nFoi feito um Termo de Ajustamento de Conduta que previa a realização de uma licitação, dando um prazo de cinco a dez anos. E esta Casa aqui está propondo 15 e mais 15. Quanto a minha emenda, de número 04, gostaria de saber dos representantes da Ceasa, que me vaiaram - e podem continuar me vaiando, pois tenho a consciência tranquila do dever cumprido -, como pode haver uma licitação se não sabemos quantos boxes estão vazios? Está no site da Ceasa, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca que são aproximadamente 600 boxes. Eu pergunto: quantos boxes estão vazios, que serão objeto da licitação? Não sabem responder. E a licitação a ser realizada é para ocupação dos boxes vazios, porque, segundo a lei que aqui está, os permissionários, que são vocês, já têm direito adquirido. A licitação não é para todos; é para aqueles que desejam participar dos boxes. Nem a Secretaria de Estado de Habitação possui essa informação. Nem o companheiro Luiz Martins, que apresentou o projeto, tem essa informação. Então, não vou assinar um cheque em branco. Eu não vou votar a favor dessa matéria. \r\n\r\nO Ministério Público tem razão, sim. Quem conhece a Ceasa sabe como funciona. Existem trabalhadores que chegam lá às quatro horas da manhã para trabalhar, mas também sei que existe um monopólio muito grande, de famílias: o pai tem um, o irmão tem outro, o tio tem outro. É um monopólio que passa de geração em geração. Quem discutir essa matéria deve encarar essa questão com clareza. Quisera eu que lá nos boxes da Ceasa estivessem apenas as pessoas que vivem da agricultura, das suas plantações, que negociam suas mercadorias na Ceasa. Mas não é isso o que acontece.\r\n\r\nPosso afirmar ainda: eu me recordo da CPI do Pãozinho na Câmara de Vereadores, a fim de podermos localizar uma empresa que prestava serviço para a Prefeitura do Rio de Janeiro e que superfaturava o preço do pãozinho. Ela estava localizada lá na Ceasa. E nós sabemos o que existe na Ceasa: prostituição, tráfico de drogas - é uma bagunça generalizada. \r\n\r\nMas o que querem aqui é o seguinte: vamos dar oportunidade para que as pessoas que estão lá e que já têm essa permissão possam permanecer por mais 30 anos. É o que está sendo aprovado aqui. E é com isso que não concordo. Acho muito complicado essa Casa votar essa matéria. Muito complicado. Primeiro por prorrogar de 15 para mais 15 anos, totalizando 30 anos, Deputado Márcio Pacheco, para os proprietários dos boxes. E por que as pessoas não podem participar do processo de licitação? Quantos boxes estão vazios? É uma caixa-preta. A verdade, Deputado Flávio Bolsonaro, a Ceasa é uma caixa-preta. O Projeto foi muito bem elaborado, muito bem amarrado; diz que o Conselho Administrativo da Ceasa, a qualquer momento, pode retirar aquela permissão. Está aqui no Projeto. Está aqui muito claro para quem quiser ler o Projeto. O que não pode, porque houve uma Audiência Pública - as pessoas são proprietárias através de uma cessão de uso, mas é uma propriedade, é uma cessão de uso, ela vive do seu comércio -, ter como meta aprovar nesta Casa uma permissão, para os proprietários dos boxes, de 30 anos.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, as galerias podem me vaiar, mas eu tenho a minha consciência tranquila. Gostaria apenas de dizer do que se tratava a minha Emenda Modificativa ao Art. 3º do projeto de lei: A ocupação dos boxes, lojas e demais espaços físicos da Ceasa por particulares será feita mediante procedimento licitatório, atendidos os princípios constitucionais de impessoalidade, de moralidade, eficiência e que atenda também pessoas de fora de no mínimo 20%. Ou não seria um processo de licitação. São 700 boxes, 140 dá 20%. Então, 20% vai fazer parte do processo de licitação. Isso é democrático e transparente. Uma Emenda como esta dá transparência a um projeto, que está dando oportunidade dessa permissão de 15 virar 30. Então, a Emenda que eu fiz foi justamente para dar transparência a esse processo. O que não podemos aceitar, Deputado Paulo Melo, é a forma que esse Projeto foi apresentado à Casa: com muita velocidade. E digo mais aos trabalhadores da Ceasa que acordam às 4h da manhã: “eu bato palmas para eles, para esses eu bato palmas”. Mas quem é proprietário nunca chega lá às 4h da manhã. Eu conheço a realidade da Ceasa; aquilo ali é uma caixinha-preta. Quem não quer um boxe na Ceasa? Se fizer essa pergunta hoje em qualquer lugar da cidade todo mundo vai querer devido ao valor de um boxe dentro da Ceasa que é muito alto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, conclua por favor.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Para concluir, apesar de não ter aqui uma grande parcela de Deputados que entenderam o que eu quis apresentar, ou melhor, entenderam, mas fingiram que não entenderam. Eu quis dizer que 30 anos é uma vergonha esta Casa votar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque da Deputada Lucinha. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo. Votando 'sim' aprova o Destaque, votando 'não' o rejeita.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Quero agradecer o Deputado Luiz Paulo que justificou a minha ausência, pois eu não tinha chegado ainda por causa do meu programa, mas eu já cheguei, graças a Deus.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PDT vota 'não'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim' porque a Emenda da Deputada Lucinha visa única e exclusivamente que sejam licitados 20% dos boxes.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, pelo PMDB oriento o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, pelo PSD, tem a palavra o Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, pelo PSD, oriento o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PT, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento pelo PT o voto 'não'.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSOL vota 'sim' a emenda da Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSOL orienta o voto 'sim'.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 6; votos “não”, 33; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 40.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO Substitutivo aprovado vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, toda votação polêmica é importante porque mostra que o Parlamento promove aquilo que lhe compete que é o exercício da democracia representativa. E quando se redige um Projeto de Lei não há verdade absoluta, depende do foco de quem faz essa redação. \r\n\r\nO PSDB verificou que houve duas contradições que não puderam ser superadas. A primeira diz respeito ao prazo. Tenho um entendimento, Srs. Deputados, que uma lei de concessão, uma lei de permissão de uso deve definir o prazo máximo e não o prazo real. Porque defino que prazos só podem ser decididos mediante estudo de viabilidade econômica com os estudos de fluxo de caixa. De quanto você vai investir, quando vai retornar, em que ano equilibra e em quantos anos você vai ganhar. Nos 15 anos prorrogáveis para mais 15, na justificativa não tem um elemento técnico que o justifique. É um número totalmente empírico. \r\n\r\nEntão, o que eu pedi foi uma questão simplíssima, que não fosse 15 mais 15, que fosse “até”. Para deixar o Executivo nos seus estudos de viabilidade de posse dos montantes já investidos e daquilo que cada um ganha mensalmente calcular o fluxo de caixa, o retorno do capital etc..\r\n\r\nA segunda questão é que se aprovamos uma lei, a lei é para licitação e ao mesmo para renovação. Então, tem que ter uma ponderação entre aquilo que vai ser renovado e aquilo que vai ser licitado. E o Deputado Paulo Melo, justamente, disse que em 15 dias irá nos enviar esse documento, mas não tivemos - e não é do Deputado Paulo Melo - do Executivo essa informação em tempo hábil para nos esclarecer. O que desejávamos era que apenas 20% pudessem ser licitados. Por isso, estou fazendo declaração de voto em relação à Emenda nº 04, que votamos favoravelmente, mostrando a necessidade de se licitar pelo menos 20% dos boxes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero me ater ao tempo regimental dos três minutos para declaração de voto. Solicito a V.Exa. que me interrompa quando atingir o meu tempo.\r\n\r\nQuero dizer que não tenho nenhum conhecimento ou, politicamente, ajo dentro do Ceasa. Fui procurado por alguns empresários, por trabalhadores, e conheço gente que é dono, que acorda às 3h30, às 4 horas, às 5 horas para trabalhar. \r\n\r\nFiz porque penso que é um motivo justo de se dirimir um conflito que há dentro da Ceasa, inclusive contra uma atitude inicial do Secretário do Governo - que eu partidariamente pertenço - que é o Deputado Felipe Peixoto, que queria dar imediato cumprimento. Mas penso que deveríamos encontrar um mecanismo de compensação, até porque, Sr. Presidente, incoerente seria eu se não defendesse isso porque, nesta Casa, fui o Relator e comandei todas as Relatorias dos processos de desestatização do Estado na época do Governo Marcello Alencar, quando tive o orgulho de ser líder nesta Assembleia Legislaltiva.\r\n\r\nDávamos 25 anos renováveis por mais 25 anos. Demos para a Ampla (hoje Ampla, era Cerj), para a Ceg, para a SuperVia, para o Metrô. \r\n\r\nQuando se trabalha... Eu entendo e respeito a posição de cada Deputado. Não existe aqui o menor interesse em influenciar em voto, mas acredito que é legitimar uma situação que estava fora do controle do centro de abastecimento - primordial e fundamental para o Rio de Janeiro - e hoje a espinha dorsal do abastecimento no Rio de Janeiro. (Palmas) A espinha dorsal do abastecimento no Rio de Janeiro! Faz-se necessário dirimir essa dúvida.\r\n\r\nAcredito, e sei das boas intenções da Deputada Lucinha, que apresentou as Emendas, que encaminhou as Emendas, com conhecimento, tanto é que garanti a palavra à Deputada Lucinha. Isto é o Parlamento. O Parlamento se faz de votos, de maioria.\r\n\r\nSe houver alguma dúvida, estarei sempre aberto ao diálogo, e se puder fazer qualquer ação para que possamos aprimorar o processo, estou aqui à disposição. Correto, Sr. Presidente? \r\n\r\nPrefiro muito mais um trabalhador ter garantido o seu direito do que uma multinacional ter garantido os seus lucros. (Palmas)\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero dizer que o Partido Progressista votou “sim” e, como Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, votei “sim” também, porque entendo que o Deputado Paulo Melo e o Deputado Luiz Martins, que comandou esse processo para regularizar esse problema fez, sim, uma boa ação. \r\n\r\nNão é possível se qualificar da maneira que queriam qualificar aqueles que têm os seus boxes há anos, que investiram seu dinheiro, que modernizaram. A associação comercial de lá não tem, não... Acho que a Deputada Lucinha não vai lá há algum tempo, porque está tudo urbanizado, sim. Está tudo asfaltado, sim, e pelo dinheiro da iniciativa privada.\r\n\r\nDe modo que está de parabéns o Presidente Paulo Melo.. (Palmas) ...e está de parabéns o Governador do Estado Sérgio Cabral, que teve a elegância de aceitar esse Projeto. E mais do que isso, encaminhar uma Mensagem urgente para tirar a agonia desses empresários que estavam em dificuldade com o Ministério Público.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, antes de passar a palavra ao Deputado Luiz Martins, que está inscrito, dá ciência ao Plenário que o Presidente hoje foi instado pelo pronunciamento, não digo nem de emoção, mas de razão da Deputada Janira Rocha, que me pediu que fizesse gestão no sentido de intermediar um assunto que dizia respeito ao Governador, mas, em especial, ao Comandante da Polícia Militar. Eu me dediquei, já que como chefe da instituição, eu acho que tenho que estar atento aos desejos do Parlamento. Encaminhamos. Ontem mesmo, eu liguei para a Deputada Janira, que não tinha apresentado recurso em órgão específico - ela entende o que estou dizendo. Mandei apresentar recurso. Se não atendido no todo, ainda temos algumas questões que nós dois estamos tratando para solucionar, mas a revogação daquela medida que era a restrição da liberdade foi resolvida e publicada no boletim de hoje. \r\n\r\nEntão, Deputada Janira, atendi aos anseios e às determinações que todos aqueles que naquele momento compunham o Plenário da Assembleia Legislativa .\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero declarar voto e, de antemão, agradecer a todos os Deputados. Eu acho que não é uma iniciativa do Deputado Luiz Martins, nem do Deputado Paulo Melo. A audiência pública expressou a vontade desta Casa. Mais de dezoito Deputados participaram daquela Mesa. Foi uma audiência conjunta com o Deputado João Peixoto, da Comissão de Agricultura, reestabelecendo a verdade e a dignidade do trabalho.\r\n\r\nQuem frequenta o Ceasa sabe que não temos mais tráfico lá porque foi uma ação conjunta de todos os permissionários que construíram aquele Batalhão existente dentro do Ceasa. Hoje, a manutenção do Ceasa custa dois milhões e meio feito por esses permissionários. Então, é uma atuação efetiva. \r\n\r\nE tenho que declarar, Sr. Presidente, que sou um Deputado ligado aos feirantes da Cidade do Rio de Janeiro e quero dizer que o dono do box e daqueles empresários vão lá à noite, têm que ir lá para falar a verdade, que não é só o trabalhador, todos são trabalhadores. Eles frequentam o Ceasa à noite e várias vezes correram risco de vida, porque ali já ocorreram vários eventos de sequestro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Quero dizer e V. Exa. muito bem afirmou, onde V. Exa. vê o prazo e o Governo do PSDB, administração estrangeira de mais de vinte anos, o trabalhador é mais do que justo.\r\n\r\nEntão, parabéns a este Parlamento, parabéns ao nosso companheiro Waldir, que encaminhou muito bem todos esses permissionários numa paralisação tranquila, ordeira e com esta conquista.\r\n\r\nParabéns a todos, parabéns, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra a Sra. Deputada Aspásia Camargo, em seguida o Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Eu queria manifestar o meu profundo sentimento de necessidade de que a atividade parlamentar não morra durante este recesso, em virtude de tantos problemas, de tantas questões que estão aí exigindo a nossa participação e encaminhamento.\r\n\r\nEu, inclusive, tenho observado que o Congresso Nacional, realmente, deu uma resposta à sociedade, abrindo um caminho para as reformas políticas e as ações em resposta direta às manifestações fossem feitas.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de consultar V.Exa. e todos os Deputados se nós não teríamos uma forma de manter aqui um grupo mobilizado em torno das propostas de reforma política que estão sendo discutidas pelo País e que irão sofrer muito caso a nossa ausência prolongada deixe a Assembleia praticamente sem voz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, V. Exa. não fez uma declaração de voto, mas eu vou responder.\r\n\r\nEm primeiro lugar, Deputada, é importante dizer que algumas medidas que o Congresso Nacional está tomando, este Parlamento já tomou há muito tempo. \r\n\r\nO voto aberto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi a primeira no Brasil a instituir. Voto aberto que poderia ter tido êxito total se o Supremo Tribunal Federal, numa Arguição Direta de Inconstitucionalidade, não tivesse declarado inconstitucional o § 2º, mudado pela Assembleia, que cassava deputado pelo voto aberto e tendo, na época, cancelado uma votação.\r\n\r\nNós fomos a primeira Assembleia do País que cortaram os jetons, jeton famoso. Diga-se de passagem, na época, era Governador Marcello Alencar de que, já disse, ter orgulho de ser seu líder, aqui, mandou uma Mensagem que era para adequação à Lei ao Fundeb, aumentando ICMS e a Casa se reuniu, por unanimidade, decidiu que, a partir daquele dia, não se pagaria mais por sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi a primeira do País a fixar o teto do seu funcionalismo, não permitindo as distorções, como nós tínhamos, aqui, às vezes um chefe da garagem ganhado R$ 40.000,00, R$ 50.000,00. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro cortou na carne. Nós cassamos Deputados na chamada “fraude alimentação”, cassamos Deputados na carne, cassamos o percentual que ,se o Congresso Nacional tivesse cassado no mesmo percentual no caso de alguns escândalos, nós teríamos lá mais de 20 Deputados cassados. A Assembleia Legislativa instituiu o passe-livre, por que, hoje, é brigado na rua. O Deputado Paulo Ramos participou disso aqui. Foi instituído na época, Deputado, não foi instituído como subsídio governamental, foi instituído com o custo para as empresas concessionárias. Quem decidiu que o Estado é que tinha custear foi o Poder Judiciário. Quem instituiu que teria de ter compensado foi a esfera estadual e a esfera federal, que garantiu aos empresários que tivessem total subsídio.\r\n\r\nÉ importante dizer isso! ! Assembleia tem cumprido o seu papel. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem as suas mazelas, como todas as instituições as têm - Poder Executivo, Poder Judiciário... Eu, hoje, dava uma entrevista na CBN e dizia: “muito mais do que tratar de uma lei da corrupção como crime hediondo, tem que se ter mecanismos para que essa lei seja eficaz”, porque, hoje, Deputada, um juiz que é pego em flagrante, um juiz cassado, ele é cassado como foi o Nicolau dos Santos Neto, como foi um ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que, sentado desta tribuna, defenestrou a classe política e, depois, foi afastado e suspenso por corrupção, mas continua recebendo seu salário. É mais uma imoralidade o juiz ser cassado por corrupção e o Poder Público, o cidadão, continuar pagando o seu salário.\r\n\r\nEssas são as questões primordiais que temos que discutir, claro, que o Parlamento precisa avançar. Precisamos sempre. Temos cortado, temos economizado, aqui na Assembleia Legislativa, e temos dado transparência. Fomos o primeiro Poder a tornar transparente toda a sua folha de pagamento. Eu, inclusive, paguei um preço muito caro, porque era no processo eleitoral e não me arrenpendo de nada. Faria novamente. Instituímos e estamos tentando moralizar. Agora, esta é um a Casa plural. O Presidente não é babá, a Mesa Direitora não é um conjunto de babás. A cada Deputado cabe a responsabilidade de exercer o seu mandato com dignidade e com responsabilidade.\r\n\r\nNa Assembleia, eu sempre digo o seguinte: estou muito atento às vozes da rua, mas, eu dizia, meu filho às vezes também reclama comigo, mas, eu digo para ele “filho, quero pensar no assunto, refletir”, em muitas das vezes eles têm razão e eu sou obrigado a retroceder.\r\n\r\nQuero avanços, não tenho problema nenhum de permitir avanços, sem açodamentos, ouvindo... e já marquei uma reunião de lideranças que me foi solicitada para o dia 13 para discutir assuntos, mas, com profunda reflexão e com profunda tranquilidade.\r\n\r\nO que o Congresso Nacional faz, hoje, Deputada Janira, se ele tivesse feito o que foi feito aqui há mais de uma década, talvez, nós tivéssemos outro quadro aqui.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para declaração de voto) - Caro Presidente, demais pares dessa Casa, venho declarar o voto, dizer do por quê eu votei “sim”, favorável a este projeto. Quero dizer que, na audiência pública que houve nesta Casa, eu não pude estar presente, pois estava licenciado, mas entendo que o Projeto vem somar realmente junto com a demanda do Ceasa, que o Ceasa é a segunda maior central de abastecimento da América Latina, hoje, e, com certeza, lá estão instaladas 800 empresas com 2 mil produtores cadastrados. Dizer que isso só foi possível com muito trabalho, com muita seriedade, os permissionários que lá estão junto com os trabalhadores. Então, é mais do que justo. E seria um grande equívoco se tirassem aqueles que se dedicaram a vida toda, investiram milhões de reais, tem ali casos de permissionários seriíssimos que investiram muito na Ceasa e hoje estariam praticamente abandonados. \r\n\r\nO Governo acerta, junto com esta Casa. O Governo dá realmente o direito àqueles que buscaram e que trabalham. Automaticamente, é lógico, existe uma minoria ali na Ceasa que não segue as demandas, não segue a legislação, não segue o que é para ser feito dentro da Ceasa. Essa minoria tem que ser, através da diretoria, fiscalizada para que possa chegar e cumprir as regras determinadas pela Ceasa. \r\n\r\nEsta é minha colocação. Deixo clara a minha posição de que fui favorável a este Projeto que muito contribui para a economia do Estado, gera emprego e paga seus impostos. São permissionários, trabalhadores que lá estão. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para concluir a declaração de voto, tem a palavra a Deputada Lucinha, logo em seguida, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Votei favoravelmente à minha emenda, Emenda nº 4, Emenda que dava oportunidade, no processo de licitação, de 20% das vagas dos 700 boxes que existem na Ceasa serem preenchidas através do processo de transparência, através do processo de licitação. \r\n\r\nComo falei durante a discussão do Projeto, não posso aceitar. Acho que foi um absurdo por parte desta Casa, mesmo entendendo a questão da pluralidade, ter aprovado um Projeto como esse que dá oportunidade, dá permissão, através do processo licitatório, a quem é proprietário dos boxes por mais 15 anos, dando um total de 30 anos. Por isso, mesmo votei na Emenda nº 4, de minha autoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só para concluir, Sra. Deputada Janira Rocha. Nós aqui temos posicionamento em Plenário, porque cada um de nós representa um partido político. Quando votamos aqui: “Como vota o Presidente da Assembleia?”, vota o representante de um partido político, de uma coligação que é vitoriosa ou não. Mas a Casa tem permitido aos mais diversos pensamentos de trabalharem, de exercerem seus direitos. A Deputada Janira Rocha agora preside uma Comissão Especial; o Deputado Comte Bittencourt preside a Comissão de Educação; o Deputado Marcelo Freixo, que em primeiro momento sabe a resistência pela questão do coeficiente partidário, foi garantida por mim a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que ele faz um brilhante trabalho; o Deputado Paulo Ramos, que é um ativo opositor, preside a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e são Comissões que as pessoas que não acompanham a agenda do Parlamento fluminense talvez não saibam o quanto essas Comissões funcionam e como trabalham. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu sei que no dia de hoje, inclusive conversando com minha assessoria, eles falaram: “Não faça isso, isso é uma coisa extremamente antipática”. \r\n\r\nNos jornais hoje, li dizendo que alguns parlamentares, por medidas demagógicas com as ruas, iriam apresentar um pedido a V.Exa. para que pudéssemos trabalhar durante o recesso no sentido de tentar fazer com que a Casa, ouvindo as vozes das ruas, pudesse colocar alguns Projetos que achamos relevantes em pauta. Eu, particularmente, tenho acordo com isso, inclusive fiz o requerimento à Casa, no sentido de que pudéssemos trabalhar. Não pretendo ser pautada pela imprensa ou mesmo pela minha assessoria e pelos assessores dos outros Deputados e funcionários da Casa que querem descansar, querem sair um pouco da pressão do que significa a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. que de todas as medidas que o senhor citou como medidas progressistas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, eu reconheço isso, somo a isso a questão do 14º e 15º salários, que foi uma questão bastante importante, que foi resolvida agora nesse último período aqui pela Casa, não vou deixar de levar em consideração e de me somar nessa avaliação de V.Exa. No entanto, existem outras demandas que estão sendo colocadas pelas ruas e nós aqui, obviamente, parlamentares, os de oposição e os da base do Governo estão apresentando proposições neste momento que, nos parece, poderão ajudar não a nós, Parlamentares, mas farão com que a Assembleia Legislativa dialogue sobre as questões que estão sendo colocadas nas ruas. Por exemplo, os Deputados Comte, Marcelo Freixo e Luiz Paulo apresentaram e estão discutindo a proposta da CPI das escolas na Região Serrana. Para o Deputado Luiz Paulo eu assinei um apoio sobre uma rediscussão do projeto do voto aberto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Minha, do Deputado Luiz Paulo e do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Isso, de V.Exa. Há a questão da CPI, que já foi pedida há muito tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu fui originário nesse projeto.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa., por favor. Eu já estou concluindo.\r\n\r\nHá a questão de CPIs que julgamos importantes e que foram pedidas aqui, como é o caso da Saúde e dos Transportes, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Ontem, entrei com uma proposta para criação de uma comissão permanente de relação com os movimentos sociais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já mandei publicar.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - É uma comissão que acho importante para que possamos fazer essa ponte.\r\n\r\nO senhor, na última reunião do Colégio de Líderes, quando vários Líderes da Casa fizeram a solicitação, comprometeu-se a, durante o recesso, marcar reuniões que pudessem organizar esse debate, para que no retorno não esquecêssemos o que as ruas estão falando e pudéssemos dar continuidade a essas demandas.\r\n\r\nNesse sentido, a Liderança do PSOL estará presente à reunião que V.Exa. convocou, e retira, então, esse pedido feito anteriormente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputada, eu quero dizer a V.Exa., retificando, que a reunião será no dia 12. O dia 13 é sábado. Eu me confundi.\r\n\r\nE há outra coisa, havendo necessidade de a Casa se reunir extraordinariamente, a Presidência não se furtará a essa responsabilidade e convocará a Casa, como já convocou em outras ocasiões. Não há problema algum.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. Em seguida, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, acho que o seu chamamento para a reunião de Líderes na segunda semana de julho atende plenamente a essa expectativa do conjunto dos deputados.\r\n\r\nMas quero encaminhar a V.Exa. duas questões. Primeiramente, o requerimento com as assinaturas para constituição da CPI da Região Serrana na área da Educação - os recursos federais - que ontem encaminhamos inadvertidamente com as assinaturas num projeto de resolução.\r\n\r\nEstamos encaminhando agora à Mesa, conforme orientação da Secretaria, um requerimento até com número superior de assinaturas do que o de ontem - 30 assinaturas. Formalizamos, dessa forma, o procedimento do requerimento.\r\n\r\nEm cima desse tema, em respeito à Comissão de Educação que presido há muitos anos na Casa, Comissão diligente, e na certeza de que a CPI será constituída pela representação da proporcionalidade, estamos encaminhando a V.Exa. em caráter especial a possibilidade de realizarmos duas audiências da Comissão de Educação nos dias 11 e 16 de julho para tratarmos desse assunto da Serra e dar oportunidade à Comissão de Educação de poder fazer as apurações necessárias pela Comissão, antes, efetivamente, de os trabalhos da CPI se iniciarem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pleito de V.Exa.\r\n\r\nSe V.Exa. quiser nominar as autoridades que a Comissão gostaria de ter presentes, a Presidência, pessoalmente, tratará do assunto.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. convocou uma reunião de Colégio de Líderes para sexta-feira, 12 de julho. Queria sugerir a V.Exa. que solicitasse aos Líderes que nessa reunião trouxessem quatro, cinco sugestões, ou quantas desejarem, daquilo que cada um, no âmbito de seu partido, ache importante para construir uma agenda em cima daquilo que já está na Casa. Uma agenda de prioridades para que, nessa reunião, possamos ser os mais produtivos possíveis. E para que nessa reunião, sob a coordenação de V.Exa. possam ser selecionados aqueles projetos que merecem uma velocidade maior no processo legislativo.\r\n\r\nEntão, deixo essa sugestão a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2142/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA MÚSICA COLONIAL BRASILEIRA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo impedido. \r\n\r\nDeputado Iranildo.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela juridicidade, com emenda, dando forma final de redação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. V.Exa. pode oferecer parecer favorável com Emenda, concluindo por Substitutivo, solicitando que seja amparado pelo parágrafo 2º, do artigo 64 do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Perfeito, Presidente. Faço minhas as suas palavras.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 2142/2013 QUE \"CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA MÚSICA COLONIAL BRASILEIRA\". \r\n\r\nAutor do projeto: DEPUTADO LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator do projeto: DEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do deputado Luiz Paulo, que cria, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o dia estadual da música colonial brasileira. \r\n\r\nII - PARECER \r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o \"Dia Estadual da Música Colonial Brasileira\", a ser comemorado no dia 22 de setembro. \r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto apresento as seguintes emendas, solicitando de acordo com o § 2° do artigo 164 do Regimento Interno, forma final a redação do texto:\r\n\r\nEMENDA N° 01 (EMENDA MODIFICATIVA) \r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DA MÚSICA COLONIAL BRASILEIRA. \r\n\r\nEMENDA N° 02 (EMENDA MODIFICATIVA) \r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3° O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\n22 - Dia Estadual da Música Colonial Brasileira. \r\n\r\n(...) \r\n\r\nEMENDA N° 03 (EMENDA ADITIVA) \r\n\r\nAcrescente-se o artigo ao projeto com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nDiante do exposto apresento VOTO PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS ao projeto de lei 2142/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 27 de junho de 2013\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, V.Exa. dá parecer favorável com Emenda, concluindo por Substitutivo, pedindo forma final de redação, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 64 do Regimento Interno. Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é pela constitucionalidade do projeto do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa., então, dá parecer diferente do da Comissão de Constituição e Justiça?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem. Com a palavra, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, acompanho o relator...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nPara discuti-la, tem a palavra a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a essa tribuna para falar sobre o projeto do Deputado Luiz Paulo, por considerá-lo muito interessante. Ele fala sobre a produção musical do período colonial. É importante termos estabelecido no Estado uma data que apresente essa questão como importante no nosso Estado. \r\n\r\nAcho muito interessante isso acontecer na véspera do dia 28 de junho, Dia do Orgulho Gay, do Orgulho LGBT, do orgulho das pessoas que são homossexuais, porque sabemos que a comunidade LGBT tem uma sensibilidade muito grande com a cultura, com a música. Essa Casa, aprovando esse projeto exatamente na véspera do dia 28 de junho, faz também reverência aos produtores musicais que têm orientação sexual diferente da comum, que a sociedade aceita, os quais, no dia 28 de junho, tem a sua data para poder lembrar que o direito à diversidade, o direito a seguir sua orientação sexual de forma livre e soberana, sem nenhuma discriminação, é de todo cidadão. \r\n\r\nPor isso fiz questão de vir aqui discutir esse projeto que se refere à produção musical no período colonial, lembrando que este Projeto está sendo aprovado na véspera de uma data extremamente importante, onde sabemos que ainda existe, infelizmente, mesmo já estando em pleno século XXI, muita discriminação contra as pessoas que são homossexuais, contra as pessoas querem apenas exercer o seu direito livre de ir e vir, seguindo a sua orientação sexual, sem sofrer nenhum tipo de perseguição, nenhum tipo de discriminação.\r\n\r\nAcho muito importante lembrar isso, porque amanhã não teremos Sessão nesta Casa, mas sabemos que neste País todo estará sendo debatido, acontecendo manifestações, acontecendo debates, encontros, exatamente para aprofundar o avanço da liberdade de as pessoas poderem exercer a sua sexualidade na plenitude. Por isso, vimos aqui fazer coro com a grande parcela de manifestantes que foram às ruas e têm colocado sua luta contra a aprovação, no Congresso Nacional, do absurdo que foi de se estabelecer a cura gay, partindo do princípio que ser gay, ser lésbica, ser travesti, ser transexual, enfim, ser homossexual, é doença. \r\n\r\nÉ um absurdo assistirmos tal situação num país que quer se dizer desenvolvido, numa sociedade que quer se dizer avançada, e vermos isso acontecer na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal!\r\n\r\nMas tenho absoluta certeza de que, na Comissão de Seguridade Social, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal isso será barrado, não irá à frente. E estamos aí para fazer coro com os manifestantes, dizendo que amanhã, 28 de junho, estamos dando parabéns a quem tem coragem de enfrentar o preconceito, a quem tem coragem de enfrentar a discriminação, a quem segue simplesmente a sua orientação sexual, sem querer discriminar nem perseguir ninguém, mas exigindo também que não seja perseguido nem discriminado. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Luiz Paulo. Estamos votando a favor do seu Projeto. E parabéns à comunidade LGBT pelo dia 28 de junho, o Dia do Orgulho LGBT. Parabéns à sociedade que quer construir uma comunidade livre, justa, solidária e que respeita os direitos de todos e todas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Até agora eu estava tentando entender o que estávamos discutindo. Agora entendi: a Deputada Cida estava discutindo uma questão e usou um artifício, passou por cima do Regimento ...\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Deputada Rosângela Gomes me pediu, e o faço nesse momento, para justificar a V.Exa. e aos colegas a sua ausência, uma vez que ela está em Brasília nesse momento, com a direção do seu partido, discutindo a crise nacional. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão, Deputada, ainda temos uma pauta e temos meia hora de Sessão. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Mas acho importante registrar aqui, Sr. Presidente, que ontem foi lido o Relatório Final da CPMI da Violência contra a Mulher, que propõe a tipificação do crime de feminicídio, e estamos apoiando, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Quero parabenizar a Comissão nas figuras da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, que foi relatora, e a Deputada Jô Morais, do PCdoB de Minas Gerais, que presidiu essa Comissão. \r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido, assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1074-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS SHOPPINGS CENTERS; CENTROS COMERCIAIS; SUPERMERCADO; HIPERMERCADOS; EDIFÍCIOS GARAGEM; E RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 364-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 900-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE INSTITUI PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1373/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1.748, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria agradecer a colaboração de todos os meus pares na aprovação desse projeto. Graças a esse parlamento, conseguimos tornar a vida dos cidadãos um pouco melhor. Sabemos que o consumidor, na relação de consumo, é totalmente vulnerável. Creio que essa lei vai ajudar muito as pessoas que utilizam os estacionamentos em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1385/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE MODIFICA A LEI 2.837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 256/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALTINEU CÔRTES, PEDRO FERNANDES E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 538/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO SABINO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CIDINHA CAMPOS, RICARDO ABRÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1913/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DÁ TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM (RELATOR ORIGINAL); E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO) E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (3º Dia), (Para Recebimento de Emendas), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 175/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO E GILBERTO PALMARES, QUE ACRESCENTA A ALÍNEA \"E\" NO INCISO II DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A máxima do Projeto é que aquele Deputado que não esteja presente e for autor do Projeto, o Projeto será retirado da pauta, de ofício, pelo Presidente.\r\n\r\nO projeto recebeu seis Emendas, retorna às Comissões Técnicas, para pareceres sobre as Emendas e o Projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 267/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, POR PRAZO DETERMINADO, OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 273/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO SANTA RITA, NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para a formulação da Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 892/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO BISPO JOSÉ ELIAS GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 893/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO ALBERTO CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 262/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 908/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - IME.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, Deputado Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR ROSENVERG REIS - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, antes, porém, para declaração de voto, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos colegas que aprovaram esse projeto de resolução, porque o nosso querido Instituto Militar de Engenharia é uma escola de excelência aqui no Rio e merece muito bem essa homenagem com o Título de Benemérito.\r\n\r\nQuero aproveitar para desejar a todos um feliz recesso, e parabenizar o Presidente pelas palavras que colocou hoje, justificando as nossas ações em prol da cidadania e de um Brasil melhor, que esta Casa não se furta a ter.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, têm a palavra o Deputado André Ceciliano e, em seguida, os Deputados Paulo Ramos e Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para comunicar a todos os Deputados, principalmente aos da Baixada Fluminense, que amanhã estaremos realizando no bairo Moquetá, em Nova Iguaçu, uma audiência pública sobre mobilidade na Região Metropolitana. Será a partir das 9h30, no Centro de Formação da Igreja Católica, no bairro Moquetá, no Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nAproveito para desejar um feliz recesso, com tranquilidade e paz para todos os demais Deputados e Deputadas. Parabenizo o nosso Presidente pelo seu pronunciamento, hoje, na Rádio CBN. Parabéns! \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, me congratulo com a Presidência, na pessoa do Deputado Paulo Melo, pela forma responsável e serena como conduziu o episódio que alcançava de forma injusta o Tenente Lima, marido da Deputada Janira Rocha. Foi uma condução que, certamente, demonstrou a importância de quem, como Presidente, ouve os pares e encontra a solução. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - De forma muito sucinta, primeiro, parabenizo o Deputado Bruno Correia pela criação dessa Comissão Especial importantíssima para a juventude. Quero dela participar, já que me convidou aqui, de antemão. Vamos debater e trazer a juventude para a política, ouvindo, inclusive, o clamor das ruas. \r\n\r\nTambém parabenizo o Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, na linha do que falou o Deputado Paulo Ramos, por seu ato em defesa da democracia e da liberdade de opinião. Evidentemente, além de se tratar do marido da Deputada Janira Rocha, não pode jamais uma pessoa ter a sua opinião cerceada por qualquer situação. Então, parabenizo o Deputado Paulo Melo, que teve muita sensibilidade com relação a isso. \r\n\r\nPara encerrar, esclareço que o Deputado Nilton Salomão - o Deputado Paulo Melo interrompeu a minha fala quando eu falava - está numa atividade do Parlamento, fiscalizando uma obra do Governo do Estado na qual ele aponta irregularidades. Já havia essa agenda firmada e como houve o deslocamento do horário da Sessão, ele não pôde estar aqui. Ele me ligou falando que estava lá em reunião com os operários, com os trabalhadores, preocupados, evidentemente, cumprindo o seu papel parlamentar de fiscalizar o Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nSr. Presidente, seguindo as manifestações democráticas que vêm acontecendo em nosso País, hoje, a partir das 17 horas, vai ocorrer a concentração na Candelária para mobilização que continua nas ruas pelas principais bandeiras políticas apresentadas. É importante que este Parlamento, com a representação que tem nesta Casa, uma representação do povo, participe disso. \r\n\r\nA partir das 17 horas a concentração será na Candelária. Estarei presente com um cartaz pedindo uma Assembleia Legislativa no padrão Fifa para o povo. Espero também poder encontrar funcionários, assessores e outros parlamentares nessa mobilização nacional de suma importância para o nosso País. É só olhar a movimentação que existe em Brasília, no Congresso Nacional, nos Executivos e as várias vitórias que as ruas já conquistaram para ver a importância do povo na rua.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer ao Presidente, Deputado Paulo Melo, e aos nossos pares por implementarem essa Comissão de Assuntos Especiais para a Juventude, com o objetivo de acompanhar as ações de programas de qualificação para a juventude e, acima de tudo, abrir um campo de diálogo nesta Casa, no Parlamento, mostrando de forma democrática um canal que seja o ouvido das ruas.\r\n\r\nAgradeço aos meus pares, aos parlamentares, ao Deputado Roberto Henriques, no exercício da Presidência, a forma como a proposta foi acolhida. Agradeço a todos os Deputados desta Casa o modo como me acolheram. \r\n\r\nÀ juventude, que participe dessa Comissão com a sua voz e, acima de tudo, com as suas reivindicações. O Parlamento está aberto, de forma democrática, disposto a ser o ouvido das suas reivindicações, das suas ações. Agradeço mais uma vez. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 28 de junho de 2013, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2142/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(....)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(....)\r\n\r\n22 - Dia Estadual da Música Colonial Brasileira.\r\n\r\n(....)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA N\r\n\r\nº 02\r\n\r\nAcrescente-se o Artigo com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. ..- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DA MÚSICA COLONIAL BRASILEIRA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO (3º DIA) (PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS) DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 175/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, GILBERTO PALMARES E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica acrescentada a alínea “e” no inciso II do Art. 20 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 20- (...)\r\n\r\nI-...\r\n\r\nII-...\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne)na ausência do autor no momento da votação, salvo por motivo de doença, de falecimento do cônjuge ou de parentes consangüíneos ou afins até segundo grau ou representação oficial da ALERJ, retirar proposições da Ordem do Dia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a alínea “e” do artigo 20 o seguinte:\r\n\r\nArtigo 20...\r\n\r\nAlínea “e”- na ausência do autor no momento da votação, salvo por motivo de doença, representação oficial da ALERJ e falta ou ausência justificada em plenário, retirar proposições na Ordem do Dia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados ROSÂNGELA GOMES, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que acrescenta alínea “e” no inciso II do artigo 20 d Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º-...\r\n\r\nArt. 20- São atribuições do Presidente:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII- quanto às proposições:\r\n\r\na)...\r\n\r\nb)...\r\n\r\nc)...\r\n\r\nd)...\r\n\r\ne) retirar a proposição da “Ordem do Dia”, na ausência do autor da mesma, no momento da votação, salvo por motivo de doença ou representando a ALERJ em missão oficial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO art.1º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt.1º - O Art. 20 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro fica acrescentado da alínea “e” e do seguinte § 4º:\r\n\r\n\"Art.20 (...) \r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\na) - (...)\r\n\r\nb) - (...)\r\n\r\nc) - (...)\r\n\r\nd) - (...)\r\n\r\ne) excluir proposição da Ordem do Dia, quando no momento do anuncio da votação o autor não estiver em plenário, excetuando os casos de doença ou representação oficial da ALERJ ou do Estado. \r\n\r\n§ 4º - Nos projetos de autoria do Poder Executivo o Líder do Governo assume, para os fins do disposto no art. 20, inciso lI, alínea \"e\", a autoria do projeto. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nO Art. 2º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nO Art. 1° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.1° - Fica acrescentada a alínea \"e\" no inciso II do Art. 20 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.20 - (...) \r\n\r\nI - (...) \r\n\r\nII - (...) \r\n\r\na) - (...) \r\n\r\nb) - (...) \r\n\r\nc) - (...) \r\n\r\nd - (...) \r\n\r\ne) retirar proposições da Ordem do Dia na ausência do autor no momento da votação, salvo por motivo de doença, representação oficial da ALERJ, da perda de mandato ou não reeleição do autor ou licença para exercício de cargo nos Poderes Executivos da União, Estado ou Municípios permitidos pela Constituição.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nId: 1518185"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 504/2011, QUE “ALTERA O ART. 11, CAPUT, § 1º E 2º DA LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, que altera o art. 11, caput, § 1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposição analisada pretende alterar o caput e os parágrafos do artigo 11 da Lei nº 2877/97, que “Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores IIPVA)”.\r\n\r\nA alteração proposta ao caput do artigo 11 foi a de acrescentar à redação original do artigo a redação do parágrafo 1º da Lei nº 2877/97.\r\n\r\nO parágrafo 1º do projeto de lei pretende estabelecer para o mês de fevereiro de cada ano o vencimento em cota única do imposto IPVA, uma vez que, no início do ano, os gastos das famílias são acentuados com matrícula escolar, material didático, IPTU, dentre outros.\r\n\r\nPretende também no parágrafo 1º que o calendário de pagamento seja previsto em resolução da Secretaria de Estado de Fazenda, previsão esta que atualmente já é feita.\r\n\r\nO parágrafo 2º repete a redação do parágrafo 2º da Lei nº 2877/97.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento voto em separado PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 504/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 504/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Prejudicabilidade, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 504/2011, QUE “ALTERA O ART. 11, CAPUT, § 1º E 2º DA LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 504/2011, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que altera o art. 11, caput, § 1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição, em síntese, que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA seja parcelado em até três parcelas mensais e iguais.\r\n\r\nA proposição baixou em diligência e recebeu o parecer de fls. 33/38, onde opina pela inviabilidade jurídica da proposição.\r\n\r\nOcorre que, às fls. 27/29, a Resolução SEFAZ nº 350, de 14 de dezembro de 2010, contempla o parcelamento do imposto como pretende o autor.\r\n\r\nDestarte, a Resolução SEFAZ nº 460, de 8 de dezembro de 2011, ratifica a resolução pretérita, ou seja, continua contemplando o parcelamento de tal imposto.\r\n\r\nNão podemos desprezar a redação do art. 112, § 1º, III, “d” da Constituição Estadual, que aponta a competência da iniciativa das leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 504/2011 é PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 926/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E VISITANTES DE DETENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 926/2011, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora sob análise baixou em diligência e recebeu pareceres da Coordenadoria de Gestão em Saúde Penitenciária, Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial e Coordenadoria de Psicologia, que concluíram sobre a necessidade de um intercâmbio entre a politica penitenciária e a politica de assistência social.\r\n\r\nA falta de servidores especializados foi apontada com uma das dificuldades no bom atendimento dos familiares e visitantes dos detentos.\r\n\r\nA proposição é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 926/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 926/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, QUE “DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCELO FREIXO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu 2 (duas) emendas que aprimoram o projeto.\r\n\r\nImportante destacar, que essas emendas não esbarram em óbice constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer às 2 (duas) emendas propostas ao Projeto de Lei nº 1030/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"TOGETHER FOR PEACE\" DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503, BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS, ESTIMULANDO OS JOVENS DESENVOLVER CIDADANIA, REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA,VERBAL, SEXUAL, PSICOLÓGICA, ECONOMICA E SOCIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 1222/2012, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que declara de utilidade pública a organização não governamental \"Together for Peace\" domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física,verbal, sexual, psicológica, econômica e social.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora sob análise não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nEm virtude da juntada de documentos, por parte do Autor, completando assim a documentação necessária para o trâmite da proposição, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1222/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1222/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, QUE “OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1813/2012, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da proposição, ora sob análise, em vislumbrar a divulgação dos números de leitos disponíveis em local de fácil visualização aos usuários, bem como às autoridades públicas, através das Secretarias de Estado de Saúde e Fazenda.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional. Porém, com o intuito de aprimorar o projeto e suprir os vícios constitucionais, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4 - A unidade hospitalar que descumprir o disposto na presente lei, estará sujeita às penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o inciso I do art. 4º.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o inciso II do art. 4º.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o inciso III do art. 4º.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1813/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1813/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1962/2013, QUE “DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DAS MATERNIDADES OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1962/2013, que determina a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido para que seja autorizada sua saída das maternidades ou de hospitais, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, determina a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido para que seja autorizada sua saída das maternidades ou de hospitais, e dá outras providências. \r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social. Diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1962/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1962/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 231/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise do referido projeto de lei apresentado pela nobre Deputada, conclui-se pela aprovação das emendas apresentadas em Plenário para o aperfeiçoamento, contribuindo com a cultura e o desenvolvimento musical de nossa população.\r\n\r\nIsto posto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 231/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 231/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 300/2011, QUE “INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS LOCAIS TURÍSTICO- CULTURAIS ADMINISTRADOS PELO ESTADO EM TODO O SEU TERRITÓRIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei da nobre Deputada Myrian Rios que institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turístico culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMuito louvável e meritória a intenção da nobre Deputada ao apresentar esse projeto de lei, e não encontrando óbice legal para a sua aprovação, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 300/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 659/2011, QUE “MODIFICA A LEI Nº 1.954/92 QUE TRATA DO INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei do nobre Deputado Waguinho, que modifica a Lei nº 1.954/92, que trata do incentivo à cultura e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto do nobre Deputado Waguinho é louvável e meritório, e não encontra óbice legal a sua tramitação. Portanto o parecer é FAVORÁVEL ao projeto de lei, do nobre Deputado Waguinho.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 659/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 705/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que, dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta não apresenta óbices à sua tramitação e representa importante iniciativa, porém deve receber a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUJSTIÇA ao Projeto de Lei nº 705/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 705/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 747/2011, QUE “REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO A PRÓPRIOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 747/2011, de autoria dos nobres Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nConsidero que a emenda supressiva referente ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 747/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, não contribui para o aperfeiçoamento do referido projeto. Por tanto, emito parecer CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 747/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 836/2011, QUE “DECLARA O CORAL CANTAVENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 836/2011, que declara o Coral Catavento como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de lei de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes objetiva declarar patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Coral Cantavento, coral universitário do Município de Cabo Frio- RJ.\r\n\r\nO patrimônio cultural é um valor a ser mantido e lapidado no cotidiano dos cidadãos, direito constitucionalmente garantido que fomenta práticas culturais já cristalizadas em nosso Estado e consideradas como referência de sua identidade. Dada a grande importância do grupo para a cultura cabofriense e para a própria atividade do canto coral no Brasil, a iniciativa é louvável ao reconhecer o papel histórico-social do Coral Cantavento.\r\n\r\nPor conseguinte, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 836/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 836/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1315/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.618, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1315/2012, que altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, altera a Lei nº 2.618/1996, que criou no âmbito do Estado do Rio de Janeiro as bibliotecas itinerantes, destinadas à consulta de livros, periódicos, revistas, publicações, empréstimos e promoção de atividades literárias diversas.\r\n\r\nNo intuito de aperfeiçoar a redação do projeto, são propostas as emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do presente projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O artigo 6º da Lei 2.618, de 09 de setembro de 1996, passsa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º do presente projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Ficam suprimidos os artigos 4º e 7º da Lei 2.618, de 09 de setembro de 1996.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se o art. 8º ao presente projeto de lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.”\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1315/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1315/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1317/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.954 DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1317/2012, do ilustre Deputado Wagner Montes, que altera a Lei nº 1.954 de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendendo que o projeto em análise tem caráter relevante face a importância da transparência na concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1317/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1317/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, QUE “INSTITUI O CULTURA VIVA - PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1472/2012, que institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do ilustre Deputado Robson Leite, cria o Programa Cultura Viva. O projeto tem por finalidade o desenvolvimento de ações nos âmbitos da educação, cultura e cidadania, estabelecendo normas para o seu funcionamento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA identidade cultural é um valor a ser mantido e lapidado no cotidiano dos cidadãos fluminenses, posto que se trata de direito constitucionalmente garantido. Assim, a proposição em análise faz-se altamente meritória no que tange à valorização de nossa cultura.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1472/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1472/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1546/2012, QUE “DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A VENDA DE INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1546/2012, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer, realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA presente proposição tem por fim estabelecer que os responsáveis disponibilizem pessoal suficiente e necessário na aquisição de ingressos para eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer, de maneira que o consumidor o adquira em um tempo máximo de vinte minutos. Indo ao encontro do observado no Código de Defesa do Consumidor, como a prestação de um serviço de qualidade ao consumidor.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto 1546/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1546/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1582/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O 'DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1582/2012, que altera a Lei nº 5645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado o “Dia Estadual do Produtor Cultural”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do ilustre Deputado Robson Leite, destaca um profissional de grande importância para a sociedade fluminense, que é o produtor cultural. Assim, visa o autor fortalecer esta profissão, instituindo o Dia Estadual do Produtor Cultural, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1582/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1582/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1626/2012, que dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, tem o escopo de disponibilizar, no site oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Guia de Acessibilidade Cultural e Turístico, trazendo a relação dos estabelecimentos de entretenimento acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nA iniciativa merece destaque e fomenta a democratização da cultura brasileira no que tange especialmente às pessoas com deficiência. O acesso, através do sítio do governo estadual, representa uma postura moderna de atenção à cultura em um contexto global, com a consequente diminuição dos abismos sociais e do preconceito, preocupação iminente nos países mais desenvolvidos do mundo.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1626/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de março de 2013\r\n\r\n(a) Deputado INÊS PANDELO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1626/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1651/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO CINEMA NO INTERIOR' PARA EXIBIÇÃO DE FILMES DE LONGA, CURTA METRAGENS E DOCUMENTÁRIOS EM TODO O ESTADO, TENDO PREFERÊNCIA OS NACIONAIS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1651/2012, da ilustre Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a criação do “Projeto Cinema no Interior”, para exibição de filmes de longa, curta metragens e documentários em todo o Estado, tendo preferência os nacionais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto visa valorizar o cinema nacional, enriquecendo a cultura e beneficiando à população.\r\n\r\nAssim, a fim de aperfeiçoar o projeto, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes dessa lei correrão por conta de dotações orçamentárias, que poderá, para tal finalidade, estabelecer convênios e parcerias com o poder público municipal bem como com a iniciativa privada.\r\n\r\nEntendendo que projeto em análise tem caráter público e relevante no que tange à cultura brasileira, o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1651/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1651/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1661/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.331 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que obriga as salas de cinema a numerarem as cadeiras das salas de projeção.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto tem como objetivo adequar a obrigação da numeração dos assentos das salas de projeção dos cinemas à realidade econômica dos municípios, pois essa obrigatoriedade vem trazendo enormes dificuldades aos proprietários das pequenas salas do interior do Estado, inviabilizando economicamente sua operação. E o fechamento de cada sala de cinema significa um duro golpe para a população dessas cidades, privadas de uma das raras opções de lazer e cultura. Por esse motivo, no interesse de preservar essa atividade, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1661/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1796/2012, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'FESTA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - FLICEPE' REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1796/2012, do ilustre Deputado Dionísio Lins, que inclui no calendário de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a “Festa Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais - FLICEPE”, realizada anualmente no Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendendo que o projeto em análise tem caráter relevante face a importância do objetivo de multiplicar as atividades culturais públicas, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1796/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1796/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO e INÊS PANDELÓ (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 25/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, razão pela qual este relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 25/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 25/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1297/2012, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO E SABINO\r\n\r\nRelator: Deputada MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da proposição, que tem por finalidade obrigar o envio de informações referentes à criança e ao adolescente às entidades de acolhimento familiar e institucional, no âmbito do estado do Rio de Janeiro..\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e contribui para manutenção atualizada do cadastro dos órgãos responsáveis em abrigar menores, garantindo às crianças e aos adolescentes que permanecem em entidades públicas ou privadas de acolhimento, a prioridade na reintegração no convívio familiar.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1297/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1297/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, QUE “ASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DO CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se do Projeto de Lei nº 1301/2012, que assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida, aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer, no âmbito do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do deputado Waguinho, possui o escopo de garantir aos cidadãos fluminenses em idade reprodutiva, que estejam se submetendo a tratamento de combate ao câncer que possa ocasionar esterilidade, o acesso às técnicas para reprodução assistida através da rede pública estadual de saúde.\r\n\r\nTrata-se de uma proposição altamente meritória, que viabiliza a estas pessoas, que já sofrem pela gravidade da doença, o sonho de construir uma família.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1301/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1301/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1803/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE SANITÁRIOS ESPECIAIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1803/2012, que torna obrigatória a oferta de sanitários especiais na forma que menciona\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius traz contribuições para a democratização da sociedade fluminense, ao fomentar a inclusão das pessoas com nanismo ou de baixa estatura. A acessibilidade representa uma postura moderna de atenção em um contexto global, com a consequente diminuição dos abismos sociais e do preconceito, preocupação iminente nos países mais desenvolvidos do mundo.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1803/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 25 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1803/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1542/2008, QUE “CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 2 (duas) Emendas de Plenário ao projeto de lei, que cria o Selo de Qualidade para Produtos da Agroindústria Fluminense e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas em Plenário, pelo nobre Deputado, aprimoram o Projeto de Lei nº 1542/2008.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL às emendas de Plenário.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1542/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1723/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.681, DE 19 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que altera dispositivos da Lei nº 1.681, de 19 de junho de 1990, que dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor das Áreas de Proteção Ambiental, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, sob o crivo desta Comissão pretende alterar o texto da Lei nº 1681/1990, no sentido de aprimorar sua redação incluindo a figura do Plano de Manejo, já inserida na Lei 9.985/2000 e no Decreto Federal nº 4.340/2002.\r\n\r\nO Plano de Manejo é um projeto dinâmico que determina o zoneamento de uma Unidade de Conservação (UC), como APA, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades. Estabelece desta forma, diretrizes básicas para o manejo desta unidade.\r\n\r\nÉ um documento consistente, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da respectiva UC, seu entorno e, quando for o caso, os corredores ecológicos e ela associados, podendo também incluir a implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos sobre ela, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais.\r\n\r\nPortanto, é flagrante o mérito da proposição em análise e já superado o obstáculo constitucional através das emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1723/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1723/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2428/2009, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta, sob análise, é de extrema relevância social e resguarda o direito dos animais.\r\n\r\nSendo certo que a Lei Estadual 3.900/2002, do Deputado Eider Dantas, institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2428/2009 é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2428/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2586/2009, QUE “PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS EM CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de Lei, sob análise proíbe a prática de cirurgias em cães e gatos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da nobre Deputada é meritória e deve ser acolhida, na medida em que impede que cães e gatos sejam submetidos a cirurgias desnecessárias, simplesmente para satisfazer motivos estéticos.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2586/2009 é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2586/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS OU DANIFICADAS ARMAZENADAS EM CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre o armazenamento e destino de peças automotivas usadas ou danificadas, armazenadas em concessionárias e oficinas particulares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, ora analisada, é de grande relevância, pois dispõe sobre defesa do meio ambiente através da destinação correta das sucatas e sobre defesa do consumidor, evitando a venda das peças danificadas e/ou usadas.\r\n\r\nDiante o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3257/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3257/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3310/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAs 3 (três) emendas sob análise alteram os artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 3310/2010, que dispõe sobre a compra de produtos com madeira, pela administração pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs referidas emendas de Plenário aperfeiçoam o projeto que, por si só, é meritório, pois ajudam a combater o comércio clandestino de madeira, preservando assim o meio ambiente.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS A CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE RECICLADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e de comunicação e construção civil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é de grande relevância, pois isenta de impostos uma das mais expressivas atividades econômicas do Brasil, como bem salientado pelo ilustre Parlamentar.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3344/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3344/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 52/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado ANDRÉ L. CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 52/2011, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Art. 23 - Inciso VI da Constituição Federal assim prescreve:\r\n\r\n“VI- proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas...”.\r\n\r\nCada vez mais é necessário instituir políticas que permitam à sociedade dispor de alternativas para o tratamento de seus resíduos.\r\n\r\nO referido projeto tem como finalidade a preservação do meio ambiente através do acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para evitar contaminação pelo vazamento do líquido resultante da decomposição do organismo humano.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice constitucional, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL a aprovação do Projeto de Lei nº 52/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ L. CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 52/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 932/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA EXTRAÇÃO DE PELES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei, sob análise dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise, vem coibir práticas cruéis contra os animais, qual seja a criação e manutenção com fins exclusivos de extração de peles, e por essa razão, merece acolhimento.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 932/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 932/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1183/2011, QUE “ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ L. CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposta é relevante e meritória e que as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça não esbarram em óbice constitucional, opino favoravelmente á aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1183/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ L. CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1183/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1322/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nHoje, no ecossistema frágil em que vivemos, qualquer iniciativa desta Casa de leis em melhorar e preservar nosso meio ambiente deve ser comemorada.\r\n\r\nO chorume nos aterros sanitários é o maior problema que enfrentamos, pois o mesmo polui os lençóis freáticos.\r\n\r\nMuitos aterros sanitários não possuem uma impermeabilização adequada e, desta forma, a instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias públicas estaduais, em muito contribuirá com o nosso degradado meio ambiente.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 1322/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1322/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1393/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA DE REFLORESTAMENTO POR PARTE DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do poder público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nHoje, o Brasil conta com 55% do território com cobertura vegetal e precisa de políticas consistentes para o uso sustentável das florestas e, para isso, temos de criar leis e mecanismos para proteger não só o território brasileiro, mas o Planeta com um todo.\r\n\r\nDevemos deixar para as gerações futuras um Planeta melhor para se viver.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1393/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1393/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1451/2012, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADOS LAVA RÁPIDO A UTILIZAREM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPreservar nosso ecossistema é obrigação de todos nós.\r\n\r\nO presente projeto visa à utilização de produtos biodegradáveis pelos estabelecimentos denominados lava rápido.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1451/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1451/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1577/2012, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, EMBALAGENS PARA TRANSPORTE DAS COMPRAS DE SEUS CLIENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente proposição é relevante e meritória, e que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça não esbarra em óbice constitucional, opino favoravelmente à aprovação do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1577/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1577/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'PLANTE VIDA E RENOVE O FUTURO' NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Plante Vida e Renove o Futuro”, na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto de extrema importância visando implantar comportamentos ambientais corretos e uma política de preservação do nosso meio ambiente.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas aperfeiçoando o projeto em questão.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1578/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1578/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 920/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CARNAVALESCO, COMENTARISTA DE TELEVISÃO E DOUTOR EM LETRA/CIÊNCIA DA LITERATURA/TEORIA LITERÁRIA MILTON CUNHA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Carnavalesco, Comentarista de Televisão e Doutor em Letra/Ciência da Literatura/Teoria Literária, Sr. Milton Cunha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 920/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 920/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 924/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR PM LEANDRO PEREIRA GONÇALVES.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Major PM Leandro Pereira Gonçalves.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 924/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 924/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 940/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Correa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Cabo PM Marco Antonio de Souza Teixeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 940/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 940/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 947/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Mart - Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 947/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 947/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 954/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR, BRIGADEIRO DO AR ALEX PICCHI IZMAILOV.”\r\n\r\nAutora: Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - Epcar, Brigadeiro do Ar Alex Picchi Izmailov.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 954/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 954/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 955/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES (PVNC).”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Pré-Vestibular para Negros e Carentes (Pvnc).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 955/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 955/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 960/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERMAN EFROMOVICH.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor German Efromovich.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 960/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 960/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 961/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA MAGARETH MARIA PRETTI DALCOMO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Doutora Magareth Maria Pretti Dalcomo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 961/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 961/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 962/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÚSICO ARMANDO DE SOUZA MARÇAL - 'O MESTRE MARÇAL'.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Músico Armando de Souza Marçal - 'O Mestre Marçal'.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 962/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 962/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 963/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. GUSTAVO ABRUZZINI DE BARROS.”\r\n\r\nAutora: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Correa, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. Gustavo Abruzzini de Barros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA presente iniciativa é relevante, mas precisa ser emendada, pois a homenagem a ser concedida é um Prêmio, e não um Diploma. \r\n\r\nPor isso, no intuito de apeefeiçoá-la, apresento a presente emenda: \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\n- A ementa do presente projeto de resolução fica com a seguinte redação:\r\n\r\n“CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. GUSTAVO ABRUZZINI DE BARROS”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\n- O art. 1º do presente projeto de resolução fica com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. Gustavo Abruzzini de Barros.”\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Resolução nº 963/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 963/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 964/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO REGIMENTO SAMPAIO.”\r\n\r\nAutora: Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Regimento Sampaio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 964/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 964/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 968/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À DIVULGAÇÃO DO BRASIL E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma 'Post Mortem' ao Empresário Jorge Eduardo Guinle, por sua contribuição à divulgação do Brasil e da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 968/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 968/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 969/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'POST MORTEM' AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro 'Post Mortem' ao Empresário Jorge Eduardo Guinle.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 969/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 969/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 970/2013, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Senhor Luiz Alfredo Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 970/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 970/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 971/2013, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR CLARO MARIANO”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Senhor Claro Mariano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 971/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 971/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 974/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINCENT DANG - CORONEL AVIADOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Vincent Dang - Coronel Aviador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 974/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 974/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 975/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADEMAR ERMELINDO PIMENTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Reverendíssimo Padre Ademar Ermelindo Pimenta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 975/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 975/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 977/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. IVAN CAVALCANTE PROENÇA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. Ivan Cavalcante Proença.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 977/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 977/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 978/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HILDEMAR DINIZ, MESTRE MONARCO DA PORTELA, PELOS SEUS 80 ANOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Hildemar Diniz, Mestre Monarco da Portela, pelos seus 80 anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 978/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 978/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 980/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.”\r\n\r\nAutora: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Sr. Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é muito relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 980/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 980/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, MARCOS SOARES, membros efetivos e CARLINHOS MOUTINHO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, PELO QUAL “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que cria o sistema cicloviário para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Carlos Minc é de grande alcance social, ao defender o desenvolvimento da mobilidade sustentável, através do uso das bicicletas.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3385/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3385/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS - Vice- Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 1234/2012, QUE “PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Rosenverg Reis não deve prosperar pois, o Código de Trânsito Brasileiro, limita o consumo de bebida alcoólica por parte do motorista e não de seus passageiros. Além disso, a Capitania dos Portos também nada proíbe sobre o consumo pelos passageiros em transportes aquaviários e a Agetransp, também não o proíbe pelos usuários de trens e metrô.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1234/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1234/2012, com a Abstenção do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS - Vice- Presidente, (Abstenção), Deputado LUIZ MARTINS, Deputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 1517/2012, QUE “ESTENDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA OU AUTISTA OS BENEFÍCIOS RELATIVOS AO ICMS, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO CONFAZ Nº 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012, E AO IPVA, NA AQUISIÇÃO E PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”.\r\n\r\nAutores: Deputados ASPÁSIA CAMARGO, EDSON ALBERTASSI, XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estende às pessoas portadoras de deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda ou autista, os benefícios relativos ao ICMS, em consonância com o convênio Confaz nº 38, de março de 2012, e ao IPVA, na aquisição e propriedade de veículos automotores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto proposto pelos nobres deputados é de grande utilidade social já que tem por finalidade conceder benefícios, por meio de adequação da legislação do Confaz nº 38, de março de 2012, às pessoas portadoras de deficiência física,visual, auditiva, mental severa ou profunda.\r\n\r\nCabe ressaltar que portadores de necessidades especiais vem sofrendo com seus processos de locomoção, tais como carência de rampas de acesso, ausência de ônibus com elevadores de acesso para cadeirantes e falta de manutenção dos mesmos, gerando em enorme desconforto para quem utiliza esses dispositivos.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, à aprovação do Projeto de Lei nº 1517/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1517/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS - Vice- Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 1534/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO SONORO SOBRE A EXCLUSIVIDADE DOS ASSENTOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES E IDOSOS NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO UTILIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que dispõe sobre a viso sonoro, anunciando a exclusividade de assentos para portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos, no sistema aquaviário de transporte de passageiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição da nobre Deputada Myrian Rios, é de grande alcance social, visando a facilitar a compreensão, pelos usuários do sistema aquaviário de transporte de passageiros, da exclusividade de assentos para portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos.\r\n\r\nPelo exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1534/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1534/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS - Vice- Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 1641/2012, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5522 DE 26 DE AGOSTO DE 2009”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5522/2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto pretende alterar a redação da Lei, substituindo o termo “automóveis” por “veículos”, evitando-se assim uma interpretação restritiva. É, portanto, meritório e merece ser acolhido.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1641/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1641/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente, Deputado DIONÍSIO LINS - Vice- Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, Deputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte de junho de dois mil e treze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado em 14/05/2013, o Projeto de Lei n° 1297/2012, de autoria dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino e distribuído para a Deputada Inês Pandeló em 10/05/2013, o Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinícius e em 05/06/2013, o Projeto de Lei nº 1301/2012, do Deputado Waguinho; e para o Deputado Flávio Bolsonaro, em 14/05/2013, o Projeto de Lei nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes. O Senhor Presidente solicitou que o Deputado Jânio Mendes lesse os pareceres relatados pela Deputada Inês Pandeló: 01- Projeto de Lei nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. 02 - Projeto de Lei nº 1301/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seu parecer. 03 - Projeto de Lei nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Jânio Mendes que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seu parecer. 04 - Projeto de Lei nº 1297/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a Presidência e não havendo nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de junho de dois mil e treze. (a) Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 17/06/2013. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria como objetivo a deliberação para realização de Audiência Pública para debater a respeito da aquisição de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em dezoito de junho de dois mil e treze. (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente (a)Rosa Rita da Mota - Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e treze, às dez horas, reuniram-se as Comissões de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente da Comissão de Tributação, PAULO RAMOS - Presidente da Comissão de Trabalho, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT membros deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública Conjunta, conforme convocação por edital publicado em 17/05/2013, com a seguinte Ordem do Dia: “Reestruturação do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - QPSEFE, e a atualização da RETAF”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Continuando, Sua Excelência anunciou a presença dos senhores: Paulo Tafner, Subsecretário Geral da Secretaria Estadual de Fazenda; Luiz Claudio Fernandes, Diretor de Administração e Finanças do Rioprevidência; Rachel Mercedes Penha de Castro, Gerente de Benefícios do Rioprevidência; Marcelo Cozzolino Gosling, Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro; Ricardo Brand, Presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro; Nilton Medeiros Mello, Presidente eleito do SINFAZERJ; e explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Paulo Tafner - Subsecretário Geral da Secretaria Estadual de Fazenda, Marcelo Cozzolino Gosling, Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro e ao Senhor Ricardo Brand, Presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro; que, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em tela, contando com comentários e respondendo a perguntas feitas pelo Senhor Presidente e pelos Senhores Deputados presentes. Prosseguindo, o Senhor Marcelo Cozzolino Gosling, passa às mãos dos Presidentes das Comissões dois ofícios diferentes: 014, destinado à Comissão de Tributação, solicitando requerer à Secretaria Estadual de Fazenda os quantitativos atuais dos ocupantes, que não sejam estatutários, dos cargos em comissão na SEFAZ, devendo ser especificados os subtotais referentes a cada um dos seguintes símbolos: DG, DAS - 9, DAS - 8, DAS - 7, DAS - 6, DAI - 5, DAI - 4, DAI - 3, DAI - 2, e DAI - 1. Solicita, outrossim, que também sejam informados os quantitativos atuais de pessoal contrato pela prestação de serviço na SEFAZ, devendo constar especificadas as firmas que forneceram a mencionada mão de obra; e o 015, destinado à Comissão de Trabalho, solicitando informações a respeito do pagamento de gratificação de encargos especiais no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, tendo em vista o melhor conhecimento dessa Comissão Permanente, que no momento reforma seu acervo de dados, os valores praticados na SEFAZ nas remunerações sob o título de gratificações de encargos especiais, solicitamos que sejam verificados, junto à mesma, os nomes, as matrículas, os cargos de confiança, se for o caso, e cargo efetivo, se for o caso, de todos aqueles que, na SEFAZ, atualmente recebem a GE, assim como os valores mensais que cada um perceba a tal título. Concluindo, a Presidência agradeceu aos presentes, colocando esta Comissão de Tributação à disposição de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, Secretária, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas, contendo o inteiro teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e sete de maio de dois mil e treze. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nId: 1518186"
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                    "1518187": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2594/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8919/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado Jânio Mendes, ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE, matrícula nº 408.487-7, no cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2595/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8921/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado Jânio Mendes, ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 407.013-2, no cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17034/2009 - DEPARTAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 19/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1965/2012 - DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a despesa solicitada no presente processo, relativa ao pagamento da taxa de coleta de lixo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14810/2012 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMATICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 17/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DMSTOR INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7266/2013 - DEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9324/2013 - DEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 250/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9149/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTONIO NUTE BELMONT, matrícula nº 304.880-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.06.2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 025/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 6.092/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para uma guilhotina da marca Guarani, modelo HCE82 em operação no Departamento Gráfico.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.06.2013\r\n\r\nABONO DE FALTAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8889/2013 - JEAN CLAIR CARLOS SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1518187"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1518188": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de julho de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - OITIVA DA SRª ROSE MARY GOMES DE SOUZA EX PRESIDENTE DO IPERJ\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às terças e quintas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\n-agregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\n-perceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\n-reconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\n-identificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\n-conhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\n-exercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCurso de CapacitAÇão para LideranÇas Sociopolíticas\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na)Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb)Liderança e poder.\r\n\r\nc)Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd)Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne)Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf)Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng)Administração de conflitos.\r\n\r\nh)Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de agosto a 10 de setembro (1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de julho de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a)_____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1518188"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1516322": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCTC/RJ - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ DE 07/06/2013 Parte V\r\n\r\nPágina 01 - 2ª coluna\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: conforme Ofício GG nºnnn/2013 de dd/abril/2013\r\n\r\nLeia-se: conforme Ofício GG nº 207/2013 de 12/abril/2013\r\n\r\nId: 1516322"
                ],
                "1517713": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94 / NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 16:30 horas do dia 30/04/2013, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º - RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Pres.: Clayton Paiva - Secr.: Marcela Brito. 5. Ordem do Dia: Contratação da auditoria independente para os exercícios de 2013 e 2014. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a contratação da empresa BDO RCS Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis da Cia. referentes aos exercícios de 2013 e 2014, incluindo o exame das Demonstrações Financeiras, das Informações Trimestrais e das Declarações de Rendimentos de Pessoa Jurídica - DIPJ, pelo valor anual de R$ 14.580,00, a serem corrigidos pelo IGP-M a partir do mês de maio de 2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 30/04/2013. Jucerja reg. sob o nº 2474746 em 23/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 11 horas do dia 15/05/2013, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Pres.: Clayton Paiva. Secr.: Marcela Brito. 5. Ordem do Dia. Distribuição de dividendos. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de dividendos, aos acionistas detentores de posição acionária nesta data, no montante total de R$ 1.232.222,38, correspondente ao valor de R$ 0,0234991 por ação do capital social, relativos à reversão de parte da Reserva de Lucros a Realizar constituída em exercícios anteriores. O pagamento dos dividendos será realizado pela Cia, diretamente aos acionistas, em 17/05/2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 15/05/2013. Jucerja reg. sob o nº 2478436 em 04/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1517713"
                ],
                "1509772": [
                    "V - Ata",
                    "PESAGRO-RJ\r\n\r\nAlameda São Boaventura, Nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.516.773/0001 - 75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE - 3 33 0008462 - 2\r\n\r\nATA DA 100ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2011, às 10,00 horas, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, situada na Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Presidente da PESAGRO-RJ; FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG e RUY GARCIA MARQUES - representante da FAPERJ; tendo como pauta: 1. Destituição da Diretora de Administração Interina, Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA. 2. Eleição do novo Diretor da PESAGRO-RJ. Havendo \"quorum estatutário\", o Sr. Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início aos trabalhos. Item 1- O Presidente do Conselho. Christino Áureo propôs aos Conselheiros a destituição da Diretora de Administração Interina da PESAGRO-RJ a Srª. Maria da Conceição de Andrade Souza. A proposta foi aprovada por unanimidade. Item 2- O Sr. Presidente do Conselho indicou para assumir a partir desta data o cargo de Diretor de Administração o Sr. ANTONIO EMILIO SANTOS, brasileiro, divorciado, carteira de identidade nº 057668402- IFP, CPF 724.890.067-20, residente e domiciliado na rua Noronha Torrezão nº 335 - aptº 1508, Santa Rosa, Niterói - RJ, CEP nº 24.240-181. Em seguida, após breve recesso, os Conselheiros aprovaram a indicação do cargo de Diretor de Administração, nos termos apresentados pelo Sr. Presidente do Conselho que, em seguida, deu posse imediata, com validade a partir desta data. O mandato dos diretor eleito será de 03 (treis) anos, conforme disposto no Art. 28 do Estatuto Social da PESAGRO-RJ, ficando fixado como remuneração mensal o valor correspondente ao de Subsecretário Adjunto SA. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos e eu, Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros e por mim. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente do Conselho , SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Conselheiro, FÁBIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES -Conselheiro, RUY GARCIA MARQUES - Conselheiro, MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA - Secretária do Conselho.\r\n\r\nId: 1509772. Por ofício"
                ],
                "1517916": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1517916"
                ],
                "1517714": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nRCA. 1. Data, Hora, Local: Às 10h de 7/05/2013, na sede social da Cia, na Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Convocação regularmente efetuada. 3. Presença: Presentes os Conselheiros indicados ao final desta Ata e, ainda, a Sra. Marcela Brito, membro da Diretoria da Cia. 4. Mesa: Pres.: Arthur Prado Silva; Secr: Marcela Brito. 5. Ordem do Dia: Contratação da auditoria independente para os exercícios de 2013 e 2014. 6. Deliberações tomadas: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a contratação da empresa BDO RCS Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis da Cia., referentes aos exercícios de 2013 e 2014, incluindo o exame das Demonstrações Financeiras, das Informações Trimestrais e das Declarações de Rendimentos de Pessoa Jurídica - DIPJ, pelo valor anual de R$ 13.200,00, a serem corrigidos pelo IGP-M a partir do mês de maio de 2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião. 8. Presentes: Conselheiros - Arthur Prado Silva, Carlos Alberto Cardoso Moreira, Jack Nottingham Steiner, Alexandre Grumbach Figueiredo, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes e Pedro de Oliveira Trotta. Convidada - Sra. Marcela Brito, Diretora da Cia. RJ, 07/05/2013. Jucerja reg. sob o nº 2474745 em 23/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1517714"
                ],
                "1517459": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1517459"
                ],
                "1517542": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2013. Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e treze, as dezesseis horas, reuniram-se os acionistas de INDÚSTRIAS GRANFINO S.A., na sede social da Empresa, à Rua Oscar Soares n° 1525, em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, devidamente convocada por editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26, 27 de março de 2013 e 01 de abril de 2013 e no jornal “Hoje” nos dias, 27, 28 e 29 de março de 2013, em número legal, re presentando mais de 2/3 (dois terços) do capital, conforme se verifica pelas assinaturas na lista de presença dos acionistas. As Assembleias foram presididas na forma estatutária, pela Presidente da sociedade , Sra. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant, que convidou a mim Sebastião Lopes de Oliveira, para secretariá-la. De acordo com a deliberação unânime dos acionistas presentes, foi dispensada a leitura dos editais de convocação, acima citados, bem como os documentos mencionados no art.133 da Lei 6.404, também publicados nos diários, acima mencionados, que se encontravam sobre a mesa da Presidência e já do conhecimento dos acionistas. A seguir, os senhores acionistas deliberaram por unanimidade, excluídos os votos dos diretores os seguintes assuntos: 1) Aprovar o relatório da Diretoria, Balanço Geral, demonstração da movimentação do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa do período, notas explicativas e as contas da Diretoria referentes ao exercício ftndo em 31 de dezembro de 2012, já aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa; 2) Aprovar a distribuição do dividendo proposto em balanço no valor de RS 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) por lote de 1,000 ações para pagamento a partir de Io de junho de 2013; 3) Fixar os honorários globais cos administradores para o exercício de 2013, em R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), apenas para os componentes da Diretoria, ficando também deliberado que os componentes do Conselho de Administração, receberão um jeton de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por reunião que o Conselho realizar. Prosseguindo os trabalhos agora já em Assembleia extraordinária, e “fechando” o item (4) Assuntos de Interesses Gerais da convocação Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, oportunidade em que o Diretor de Compras, Sr. José Antonio Gomes Coelho, questionou junto ao Diretor Fernando de Almeida Coelho, da demora na conclusão das obras que comtemplaria a mudança do novo Lay Out da fábrica, este voltou a informar aos presentes, que o projeto visando a implantação do novo Lay Out da Produção e sistema de logística sofreu algumas alterações, o que provocou na demora na sua conclusão, mas que já está novamente em ritmo acelerado e dentro do cronograma elaborado, momento em que foi apartado pela Sra. Presidente, pedindo a ele e aos demais Diretores e Gerentes que mantivesse seus custos também dentro de seus orçamentos, tendo em vista que este ano, voltamos a conseguir um bom incremento em nossas vendas e se assim continuar, poderemos ultrapassar a barreira dos R$ 180.000,00 anuais. Ainda em Assuntos Gerais, o Diretor de Compras, Sr. José Antonio Gomes Coelho, passou a todos a dificuldade que vem encontrando em suas atividades para manter o custo dos insumos em patamares condizentes com nosso orçamento e assim poder manter nosso mercado que está sofrendo forte assédio de concorrentes de fora para continuarmos na estratégia de mantermos nossa marca em evidência no mercado, no que foi apoiado pelos demais pares. A Sra. Presidente, voltou a tecer alguns comentários elogiando o trabalho da diretoria, na busca contínua de redução dos custos o que seguramente reverterá o resultado menor no exercício de 2013, no que foi acompanhado pelos acionistas presentes, como ninguém mais quisesse usar da palavra e nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após sua leitura foi aprovada pelo presentes, datada e assinada por mim secretário, pela Presidente, c demais acionistas. Nova Iguaçu, 26 de abril de 2013. (ass.) Sebastião Lopes de Oliveira - secretário, Sylvio Coelho, Guiomar Soares Coelho, Silvia Maria Soares Coelho Lantimant, Cleucio Gonçalves Lantimant, Ana Lúcia de Almeida Coelho, Fernando de Almeida Coelho, Maria de Fátima de Almeida Coelho, Elizabeth Gomes Coelho, José Antonio Gomes Coelho, Paulo Roberto Gomes Coelho, Renata Baroni Coelho e Sebastião Lopes de Oliveira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro das Atas das Assembleias Gerais. Nova Iguaça, 26 de abril de 2013. (Ass.) Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente; Sebastião Lopes de Oliveira - Secretário. Sebastião Lopes de Oliveira - secretário; Silvia Maria Soares Coeilho Lantimant - Presidente. Jucerja nº 2483312 em 14/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1517542"
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                "1517986": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1517986"
                ],
                "1517511": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "LECCA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nNIRE: 33.2.05721696 - CNPJ nº 92.891.027/0001-30\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS. Local e Data: Rua do Carmo,8 - 7º andar (parte), Centro - RJ/RJ às 10 hrs de 16/05/2013. Presença: Totalidade dos Sócios Quotistas, dispensada a convocação. Mesa: Presidente: Luis Eduardo da Costa Carvalho; Secretário: Pedro da Costa Carvalho. Ordem do dia: Registrar a votação e aprovação da redução do capital social, com fulcro no Art. 1082, inciso II do Código Civil, e a devida alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Deliberações: Os sócios, por unanimidade de votos, deliberaram pela redução do capital social, por considerarem excessivo ao objeto da sociedade, de R$ 1.250.000,00 para R$ 114.845,05, cujo pagamento de R$ 1.135.154,95 será realizado ao sócio Epanor S/A, em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens patrimoniais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a presente ata foi lida e aprovada. A presente é cópia fiel da ata de Assembleia original lavrada em livro próprio. Presidente: Luis Eduardo da Costa Carvalho; Secretário: Pedro da Costa Carvalho. Visto do Advogado: Flavia das Graças de Azevedo Muniz - OAB/RJ 94.488.\r\n\r\nId: 1517511"
                ],
                "1517530": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 26 ABRIL DE 2013\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, as quinze horas, reuniram-se os membros do Conselho de Administração das INDÚSTRIAS GRANFINO S.A., na sede da empresa, na Rua Oscar Soares, 1525, em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia foi presidida pelo presidente do Conselho de Administração, Sr. Sylvio Coelho, que convidou a mim, Paulo Roberto Gomes Coelho para secretaria-lo, com a finalidade, de deliberarem sobre as contas da Diretoria e seus relatórios referente ao exercício encerrado em 31/12/2012. Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Presidente, distribuiu aos membros presentes, o relatório da Administração, bem como o balanço geral, e demais demonstrações relativas ao exercício encerrado em 31.12.2012 para que fosse por todos apreciados. Após sua leitura o conselheiro Paulo Roberto Gomes Coelho, traçou alguns comentários a cerca da carga tributária exposta no documento, mas concordou plenamente com sua redação e a postura de nossa empresa, mais ainda o esforço que a Diretoria tem demonstrado na busca de resultados, e ele, continuou o Conselheiro. Falando também, o Conselheiro José Carmelo, voltou a cobrar a conclusão das obras iniciadas que visam o fluxo da produção que a seu ver está demorando mais que o necessário, no que acompanhado pelo Presidente, Sr. Sylvio Coelho, mais que daria mais um voto de confiança, e que espera sua conclusão o mais rápido possível, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros. Após outras considerações e debates, deliberaram os Membros do Conselho de Administração aprovar por unanimidade, as contas do exercício acima mencionado, bem como a proposta da Diretoria para a distribuição de dividendos da ordem de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) por lote de 1000 ações. Nada mais havendo a tratar, e ninguém desejando fazer o uso da palavra, o Sr. Presidente, agradeceu os demais membros presentes a essa reunião, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ATA, que após sua leitura, foi aprovada por todos. Nova Iguaçu, 26 de abril de 2013. ASS. Sylvio Coelho - Presidente, Paulo Roberto Gomes Coelho, José Carmelo Mastrangelo e Maria de Fátima de Almeida Coelho. Certifico que a presente é copia Fiel extraída do livro próprio, (ass) Sylvio Coelho - Presidente, Paulo Roberto Gomes Coelho - Secretario. Jucerja nº 00002483442 em 14/06/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1517530"
                ],
                "1518044": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. I. Data, hora e local: No dia 30/04/2013, às 10:30h, na sede da Cia., na Rua Bonfim, no 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ. II. Convocação: Regularmente convocada na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), por meio de Edital de Convocação publicado nos dias 17, 18 e 19/04/2013, no “DOERJ” e no jornal “A Voz da Serra”, em circulação na cidade de Nova Friburgo, RJ. III. Presença: Presente acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também a Diretora Administrativa e Financeira, o Diretor Presidente e o Diretor Geral de Operações Comerciais da Cia.. IV. Mesa: Presidente: Viviane Merendi Damião; Secretário: Joaquim Tavares de Paiva Muniz. V. Ordem do Dia: (i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os integrantes da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia., fixando sua remuneração global; e (iv) deliberar sobre a instalação de Conselho Fiscal no exercício de 2013. VI. Deliberações: Primeiramente, o Presidente propôs que a ata da presente Assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art.130, §1º da Lei das S.A., contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. Instalada a presente AGO foi dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos referidos no art.133 da Lei das S.A.. As seguintes decisões foram tomadas pelo acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia.: (i) Após análise das contas apresentadas pelos administradores, as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2012, foram integralmente aprovadas sem ressalvas de qualquer natureza. As demonstrações financeiras da Cia. aprovadas nesta data foram tempestivamente publicadas no jornal “A Voz da Serra” e no “DOERJ”, no dia 25/04/2013. (ii) Tendo em vista o resultado negativo no período, não há dividendos a serem distribuídos aos acionistas da Cia., sendo o prejuízo contabilizado em conta de prejuízos acumulados. (iii) Em seguida, aprovou-se a reeleição dos Srs. João Ramos Lopes Gomes da Silva para o cargo de Diretor Presidente; Cesar Rodriguez Carrasquillo para o cargo de Diretor Geral de Operações Comerciais; e Viviane Merendi Damião para o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.. Os mandatos dos Diretores já qualificados em ato anterior e reeleitos nesta data vigorarão até a próxima AGO da Cia., a se realizar em 2014. Os cargos de Diretor Industrial, Diretor de Operações, Diretor Jurídico e Diretor Técnico da Cia. permanecerão temporariamente vagos. A Diretoria perceberá remuneração global no valor de R$ 2.700.000,00 no ano fiscal de 2013. Também foram reeleitos os Srs. João Ramos Lopes Gomes da Silva, Markus Spiesshofer e Javier van Engelen, já qualificados em atos anteriores, para integrar o Conselho Consultivo da Cia., os quais não farão jus a remuneração. (iv) O Conselho Fiscal não funcionará no exercício de 2013. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente ata, que foi por todos assinada. Esta é cópia da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 10. Nova Friburgo 30/04/2013. Viviane Merendi Damião, Presidente, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Secretário e Representante de Triumph International Overseas Limited, 99,90% do Capital Votante. JUCERJA - em 24/05/2013 e o registro sob o nº 2475401. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1518044"
                ],
                "1509771": [
                    "V - Ata",
                    "Alameda São Boaventura, Nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.516.773/0001 - 75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE - 33 3 0008462 - 2\r\n\r\nATA DA 106ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de janeiro de 2012, às onze horas, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, situada na Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente; SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Presidente da PESAGRO-RJ; FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG; RODOLFO TAVARES representante dos PRODUTORES RURAIS, e RUY GARCIA MARQUES representante da FAPERJ,e tendo como pauta: 1. Destituição do Diretor Técnico. 2. Eleição do novo Diretor Técnico da Pesagro-RJ. 3. Assuntos Gerais. Havendo “quorum estatutário” o Senhor Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início aos trabalhos. Item 1. O Sr. Presidente do Conselho, Christino Áureo explicou que o Sr. Aluísio Granato de Andrade é funcionário da Embrapa, cedido à Pesagro-Rio para o exercício de Diretor Técnico. Entretanto, passados 02(dois) anos a cessão foi expirada. Assim, apresenta a proposta de destituição do mesmo do cargo de Diretor Técnico na empresa. A proposta foi aprovada por unanimidade. Item 2. Em seguida, o Sr. Presidente do Conselho indicou para o cargo de Diretor Técnico Interino da Pesagro-Rio a Srª LEDA MARIA SILVA KIMURA, brasileira, casada, médica veterinária, CRMV-RJ nº 2195, Carteira de Identidade nº 821.595.358 -IFP, expedida em 09/07/1980, CPF 918.436.697-49, residente e domiciliada na rua Nilton Velmovitsky, 394, Camboinhas-Niterói-RJ, CEP nº 24.358-715. Em seguida após breve reflexão, os Conselheiros aprovaram a indicação para o Cargo de Diretor Técnico Interino a Srª LÊDA MARIA SILVA KIMURA, que firmará Termo de Posse, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012. Ficando fixado como remuneração mensal o valor correspondente ao de Subsecretário Adjunto SA. Em prosseguimento o Presidente do Conselho, destacou as importantes e significativas colaborações empreendidas pelo Dr.Aluísio Granato à frente da Diretoria Técnica da empresa que, por sua experiência e competência, pôde desenvolver nestes dois últimos anos. Ainda, agradecer à EMBRAPA, nas pessoas do Presidente Dr. Pedro Arraes e a Chefe Geral, Drª Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, pela visão de comprometimento, enganjamento e colaboração com a PESAGRO-RIO e com a Agropecuária Fluminense, proporcionando a cessão dos serviços profissionais do empregado em questão às atividades de pesquisa e inovação tecnológica agropecuária executadas pela PESAGRO-RIO. Por fim, em função da experiência acumulada nos últimos anos, manifestou o desejo e expectativa da continuidade da colaboração entre a Pesagro-Rio, a Embrapa e o Pesquisador Aluísio Granato de Andrade para o desenvolvimento rural sustentável do Rio de Janeiro, na recuperação de áreas rurais degradadas e na preservação de acidentes em áreas agrícolas de uso intensivo na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. No item 3 Assuntos Gerais, não houve assuntos a discutir. Nada mais havendo a tratar, o Senhor presidente deu por encerrada a reunião e, eu, Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos Conselheiros, e por mim.CHRISTINO ÁUREO DA SILVA -Presidente do Conselho - SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Conselheiro -RODOLFO TAVARES - Conselheiro - FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES - Conselheiro - RUY GARCIA MARQUES - Conselheiro- MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA - Secretária do Conselho.\r\n\r\nId: 1509771. Por ofício"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS DA \r\n\r\n8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA GERDAU S.A., \r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO, RJ, \r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, \r\n\r\nÀS 14h30min DO DIA 29 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n1. Estavam presentes debenturistas representando a maioria das debêntures em circulação, nos termos do que dispõe o §5º do artigo 71, da Lei 6.404/76, bem como o Agente Fiduciário Cláudio Otávio M. Xavier, tornando a Assembleia regular, independentemente da publicação dos editais de convocação, como preceituam o § 2º do artigo 71 e o § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. 2. Os trabalhos foram abertos pelo diretor Expedito Luz que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Otávio Augusto Trois de Miranda, para Secretário. 3. Os Senhores Debenturistas, após apreciarem e discutirem a deliberação contida na Resolução nº 214/2013-AGE, tomada em sede de Assembleia Geral Extraordinária da Emissora, realizada em 19/04/2013, que aprovou as alterações das condições da 8ª emissão de debêntures da Sociedade, ratificam, nesta Assembleia Geral de Debenturistas, as alterações antes mencionadas, bem como, aprovam que se proceda a consequente modificação no item 3.6 da Cláusula Terceira da Escritura, que passará a ter a seguinte redação: “3.6. Vencimento: as debêntures se vencerão em 02.05.2023”. 4. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Debenturistas. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013. Expedito Luz - Presidente. Otávio Augusto Trois de Miranda - Secretário e Advogado - OAB/RS nº 23.728. Cláudio Otávio M. Xavier - Agente Fiduciário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002482038, em 12/06/2013. Protocolo: 00-2013/178520-6 - 10/06/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1517532"
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                    "V - Ata",
                    "PESAGRO-RJ\r\n\r\nAlameda São Boaventura, Nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.516.773/0001 - 75\r\n\r\nJUCERJA/NIRE - 33 3 0008462 - 2\r\n\r\nATA DA 112ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PESAGRO-RJ.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de dezembro de 2012, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração desta Empresa, no Salão Nobre da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, situada na Alameda São Boaventura nº770, Fonseca, Município de Niterói - RJ, com a presença dos Conselheiros: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente, SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Presidente da Pesagro-RJ, RODOLFO TAVARES representante dos PRODUTORES RURAIS, PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA - representante da EMBRAPA e FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES - representante da SEPLAG, tendo como pauta: 1- Eleição do Presidente da Pesagro - RJ, tendo em vista a duração de 03 (três) anos do mandato deste cargo, conforme Art. 28 do Estatuto Social da Empresa. Verificando haver \"quorum estatutário\", o Senhor Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início aos trabalhos. Item 1 - O Sr. Christino Áureo, Presidente do Conselho de Administração, apresentou aos demais Conselheiros para discussão e votação, a proposta de reeleição do atual Presidente da Empresa, Sr. SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, brasileiro, divorciado, Engenheiro Agrônomo, carteira de identidade nº 05485040-9 IFP-RJ, CPF nº 890444287-72, residente e domiciliado na Avenida Ary Parreiras, nº 631, aptº 502, Vital Brazil, Niterói-RJ, CEP 23.230-321. O Conselho de Administração, após breve recesso, elegeu para Presidente da Pesagro - RJ o Sr. SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, conforme proposta apresentada. O mandato do Presidente ora eleito será de 03(três) anos, em conformidade ao disposto no Art. 28 do Estatuto Social da PESAGRO-RJ. Fica fixado como honorários do Presidente da Pesagro-RJ, conforme Art. 38 do Estatuto Social, a remuneração mensal em valor equivalente ao do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, autorizando a atualização e reenquadramento do valor da remuneração do Presidente e demais Diretores em conformidade com a legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos e, eu, Maria de Lourdes Vieira da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros e por mim. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Presidente do Conselho - SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Conselheiro - RODOLFO TAVARES- Conselheiro- PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA - Conselheiro - FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES -Conselheiro - MARIA DE LOURDES VIEIRA da SILVA- Secretaria do Conselho.\r\n\r\nId: 1509769. Por ofício"
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                "1517991": [
                    "V - Ata",
                    "CONTROLAUTO\r\n\r\nSERVIÇOS DE SEGURANÇA AUTOMOTIVA BRASILEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.185.486/0001-80 - NIRE: 3.330.015.993-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 29 de abril de 2013, lavrada nos termos do § 1º do art. 130, da Lei 6404/76. 1. Data, Horário e Local das Assembléias. Aos vinte e nove dias do mês de abril de 2013, às 15:00 horas, na sede da Controlauto - Serviços de Segurança Automotiva Brasileira S.A., na Rua do Mercado, nº 11 - 15º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ, conforme disposto no artigo 131, parágrafo único, da Lei n.º 6.404/76. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente da Assembleia: Eduardo da Silva Menezes; Secretário: Wilson Paulucci Rodrigues. 4. Convocação: Independente de Publicação e dispensada a convocação prévia, pela presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme disposto no § 4º do artigo 124 e § 4º do item II do artigo 133, todos da Lei n.º 6404/76. 5. Ordem do Dia: Matérias a serem examinadas e discutidas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: a - Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social de 2012. b - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. c - Escolha da empresa de auditoria para a elaboração de parecer técnico no exercício de 2013. d - Redução do capital social e consequente distribuição do mesmo. e - Transformação do tipo da sociedade de anônima para limitada. f - Aprovar o novo Contrato Social. 6. Deliberações: Abertas as assembleias, assumiu a Presidência o Dr. Eduardo da Silva Menezes, que convidou o Dr. Wilson Paulucci Rodrigues para secretariar a mesma, iniciando-se a leitura da Ordem do dia. Encerrada a leitura da Ordem do Dia, foram examinados e discutidos os itens constantes da agenda, deliberando, por unanimidade de votos dos sócios: A Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária deliberaram: a - Aprovar sem quaisquer ressalvas ou restrições, os Relatórios da Diretoria, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31.12.2012, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial do dia 18/04/2013; b - Aprovar, por unanimidade de votos, a seguinte destinação do lucro líquido do exercício 2012, que totalizou R$ 816.107,01 (oitocentos e dezesseis mil, cento e sete reais e um centavo), na seguinte forma e valores: (i) Em conformidade com o disposto no caput do artigo 193, da Lei n.º 6.404/76, destinar 5% (cinco por cento) do lucro líquido à constituição da reserva legal da companhia, no montante de R$ 40.805,35; (ii) como dividendos mínimos obrigatórios, será distribuído o valor de R$ 193.825,41, proveniente do lucro líquido ajustado do exercício de 2012, e (iii) Adicionalmente, a Assembleia Geral Ordinária resolveu distribuir o valor de R$ 581.476,25, como dividendos adicionais pro postos, provenientes deste mesmo lucro líquido, perfazendo uma distribuição total de dividendos de 95% do lucro líquido ajustado de 2012, a serem pagos integralmente durante o exercício de 2013. c - Depois de apreciadas as propostas apresentadas pelas empresas de auditoria para auditarem as demonstrações financeiras do exercício de 2013, aprovar por unanimidade a contratação da empresa Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S, estabelecida na Av. Rio Branco, 122 - 21º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. d - Aprovada a redução do capital social de R$ 1.534.104,75 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil cento e quatro reais e setenta e cinco centavos) para R$ 100.000,00 (cem mil reais), distribuindo-se entre os acionistas, na proporção que cada um possui em relação ao mesmo, a diferença de R$ 1.434.104,75 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil cento e quatro reais e trinta e sete centavos), a ser paga integralmente no exercício de 2013. e - Aprovada a transformação do tipo da sociedade de anônima para limitada. f - Aprovado o novo contrato social, como segue: “Contrato Social da Controlauto Serviços de Sergurança Automotiva Brasileira Ltda. Delphos Serviços Técnicos S.A., com sede na Rua Itapiru, n.º 1.287, Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.697.723/0001-40, neste ato representado de acordo com o seu Estatuto Social; Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN, com sede na Rua do Mercado, 11 - 15º andar, no bairro: Centro, CEP. 20.010-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 30.020.705/0001-31, neste ato representado de acordo com o seu Estatuto; e Robertson Holdings Limited, sociedade constituída ao abrigo da Legislação das Ilhas Virgens Britânicas, com sede na P.O. BOX 71, Craigmuir Chambers, Road Town, Tortola, Britsh Virgin Island, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.461/0001-36, neste ato representada de acordo com o seu Contrato Social; Únicos sócios da sociedade Controlauto Serviços de Segurança Automotiva Brasileira S.A. resolvem aprovar a transformação da sociedade em limitada, com a nova denominação de Controlauto Serviços de Segurança Automotiva Brasileira LTDA., que será regida pelas seguintes cláusulas contratuais: Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - Sob a denominação de Controlauto - Serviços de Segurança Automotiva Brasileira LTDA., fica constituída uma sociedade limitada, que se regerá pelo presente Contrato Social e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A sociedade tem sede e foro na Rua do Mercado, n.º 11 - 15º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir, manter e extinguir filiais, sucursais e escritórios no País e no exterior, por deliberação dos sócios. Art. 3º - A sociedade tem por objeto a prestação de serviços ligados à tecnologia de inspeção veicular, ao incremento da segurança automotiva, à melhoria de qualidade do trânsito urbano ou interurbano, ao teste e aperfeiçoamento de equipamentos automotivos, à assessoria, consultoria técnica e desenvolvimento de programas e sistemas computacionais aplicáveis no campo de suas atividades, podendo participar de outras empresas como acionista ou quotista. Art. 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Quotas: Art. 5º - O capital social da sociedade, inteiramente integralizado, é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuído entre os sócios como se segue: a) Delphos Serviços Técnicos S.A.: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondendo a 40.000 (quarenta mil) quotas; b) Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondendo a 30.000 (trinta mil) quotas; e c) Robertson Holdings Limited, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondendo a 30.000 (trinta mil) quotas. Capítulo III - Da Responsabilidade: Art. 6º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social (art. 1052 do Código Civil). Capítulo IV - Da Administração: Art. 7º - A administração da sociedade será exercida sempre em conjunto por João José Furley dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n.º 28094-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o n.º 366.737.817-34, residente e domiciliado na Rua Henrique Portugal, n.º 86, São Francisco, Niterói - RJ, e Henrique Albuquerque Macieira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 043352897, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF sob o n.º 633.333.257-72, residente e domiciliado na Rua Noronha Torrezão, n.º 282, Bloco 1, apto. 1.304, Cubango, Niterói - RJ. § 1º - É vedado ao administrador o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social; assumir obrigações que seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização de todos os sócios, e ainda o uso do nome empresarial em operações de favor, tais como avais e fianças, as quais, se realizadas, não obrigarão a sociedade em hipótese alguma, salvo se houver consentimento de todos os sócios. § 2º - O administrador poderá constituir procuradores em nome da sociedade, especificando nos respectivos instrumentos de mandato os atos que poderão praticar e o prazo de validade, com exceção aos mandatos outorgados a advogados com os poderes da cláusula “ad judicia”, que não necessitarão de prazo de validade. Capítulo V - Do Balanço: Art. 8º - Anualmente, no dia 31 de dezembro, será levantado um balanço geral. Parágrafo único: Os lucros e prejuízos apurados em balanço, respeitadas as disposições legais, terão a destinação que lhes derem os sócios. Capítulo VI - Da Transferência de Quotas: Art. 9º - As quotas de capital são individuais e, embora sejam livremente transferíveis entre os sócios, não poderão ser alienadas a estranhos, por qualquer deles, sem o consentimento expresso de todos os sócios. Capítulo VII - Da Retirada de Sócio: Art. 10º - Em caso de retirada de qualquer sócio, a sociedade não se dissolverá, cabendo aos sócios remanescentes o levantamento de um balanço geral extraordinário, na data do evento, com vistas ao pagamento, a quem de direito, de valor equivalente à multiplicação do valor do patrimônio líquido apurado pelo percentual de participação do retirante no capital da sociedade. § 1º - O pagamento dos haveres será feito em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira 60 (sessenta) dias após a data do evento e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. § 2º - O valor dos haveres será capitalizado a juros de 1% (um por cento) ao mês, da data do evento até a data da quitação, sendo certo que a partir do pagamento de cada prestação o juro passará a incidir sobre o valor remanescente. Capítulo VIII - Do Ônus Sobre Quotas: Art. 11º - Quaisquer ônus que recaiam sobre quotas de capital só terão eficácia se aprovados expressamente pelos demais sócios, aprovação esta, contudo, que não será negada imotivadamente. Parágrafo único: Na hipótese de os ônus decorrerem de decisão judicial, o quotista envolvido no litígio se obriga a, no prazo de 30 (trinta) dias contados da respectiva intimação judicial, pôr todo o empenho no fim da demanda, e, não logrando, a tentar, por todos os meios legais permitidos, substituir as quotas por bens não relacionados à sociedade. Capítulo IX - Das Alterações: Art. 12º - Este contrato poderá ser alterado, a qualquer tempo, por deliberação de todos os sócios. Capítulo X - Da Deliberação dos Sócios: Art. 13º - As decisões que, por força de lei ou do presente contrato, dependam da deliberação dos sócios, serão tomadas em reunião de sócios, observando o seguinte: § 1º - Ordinariamente, os sócios se reunirão trimestralmente, cabendo a qualquer sócio a convocação da reunião. § 2º - Extraordinariamente, a reunião ocorrerá sempre que convocada, por escrito, por qualquer dos sócios. § 3º - As decisões ficarão registradas em livro próprio. Capítulo XI - Do Desimpedimento dos Administradores: Art. 14º - Os sócios declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa ou concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação (art. 1011, Código Civil). Capítulo XII - Da Dissolução: Art. 15º - A sociedade dissolver-se-á por deliberação da maioria absoluta dos sócios. Capítulo XIII - Da Lei Aplicável: Art. 16º - A sociedade será regida pelo presente contrato social, pelos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil e, supletivamente, pelas normas da sociedade anônima. Capítulo XIV - Do Foro: Art. 17º - O foro competente para dirimir qualquer dúvida relacionada ao presente contrato é o central da Comarca do Rio de Janeiro.” 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, foi encerrada a sessão e lavrada esta ata, que foi assinada por todos os presentes. Eduardo da Silva Menezes - Presidente; Wilson Paulucci Rodrigues - Secretário. Delphos Serviços Técnicos S. A. Robertson Holdings Limited; Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN.\r\n\r\nAGO/E - 29/04/2013\r\n\r\n308179-2\r\n\r\nId: 1517991"
                ],
                "1517748": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nAta da RCA. 1. Data, hora e local: Às 10 horas do dia 15/042013, na sede da Cia, à Av. Presidente Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Presença: Marco Geovanne Tobias da Silva, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Luciana Freitas Rodrigues. 3. Mesa: Pres.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secr.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Carvalho Giambroni ao cargo de Diretor Administrativo da Litelb Participações S.A., conforme carta por este entregue à Cia., ficando a mesma lá arquivada. (ii) Nos termos do §3º do Art. 13 do Estatuto Social, aprovar a eleição do Sr. Arthur Prado Silva, brasileiro, advogado, CI n° 107.447 OAB/RJ, CPF sob o n° 991.897.047-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ/RJ, como Dir. Administrativo da Cia. para cumprir o prazo de gestão até a primeira RCA da Cia a se realizar após a AGO de 2015. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. Jucerja reg. sob o nº 2476276 em 27/05/2013. Va léria G.M. Serra - Secretária Geral. ATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Às 10 horas do dia 06/05/2013, na Av. Presidente Wilson, 231, 11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Pres.: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secr.: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar a distribuição de dividendos fixos das PNAs; 5.2. Aprovar o resgate parcial de PNAs da Cia.; 5.3. Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.4. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Aprovar a distribuição de Dividendos Fixos das PNAs, no montante total de R$ 81.035.682,95, correspondente ao valor de R$ 14,345848785 por cada PNA. O pagamento dos dividendos fixos ora deliberado neste item será efetuado na presente data, aos acionistas detentores de PNA em 06/05/2013. 6.2. Aprovar a realização do resgate parcial de 544.088 PNAs (“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE realizada em 10/07/2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no artigo 5º, §1º, “(f)” do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00 por cada Ação Preferencial Resgatável, totalizando R$ 105.008.984,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações Preferenciais Resgatáveis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago ao acionista Litel Participações S.A. nesta data. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 544.088 Ações Preferenciais Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 5.105.432 ações, sendo 800 ON e 5.104.632 PNA, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. 6.3. Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(f)” do §1º do art. 5º do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º - O capital social é de R$ 1.991.873,63, dividido em 5.105.432 ações, sendo 800 ações ordinárias e 5.104.632 ações preferenciais de classe A, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” “Parágrafo 1º (...) (f) as ações preferenciais Classe A serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação preferencial Classe A, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações preferenciais Classe A e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação preferencial Classe A: Número de Ações / Data do Resgate: 544.088 / 05.11.2013; 1.432.632 / 05.05.2014; 1.432.632 / 05.11.2014; 847.640 / 05.05.2015; 847.640 / 05.11.2015. “6.4. Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Assinaturas: Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva (Presidente); Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley (Secretário). Acionistas Presentes: Litel Participações S.A. e Luciana Freitas Rodrigues. Rio de Janeiro, 06/05/2013. Jucerja reg. sob o nº 2472408 em 17/05/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 15/04/2013-10h\r\n\r\nAGE 06/05/2013-10h\r\n\r\nId: 1517748"
                ],
                "1518065": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1518065"
                ],
                "1518000": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1518000"
                ],
                "1518047": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1518047"
                ],
                "1518023": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.652.792/0001-30 - NIRE 33.300.268.782\r\n\r\nAta da AGO realizada em 30/04/2013, Lavrada em forma de sumário, conforme autoriza o art. 130, §1º Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 30/04/2013, às 12hs, na sede social da Cia., localizada na Av. Elias Agostinho, 665, bl. B/113, Imbetiba, na Cidade de Macaé, RJ. 2. Publicações: O Relatório da Administração e Balanços Patrimoniais dos exercícios em 31/12/2012 e 2011, Demonstrações do Resultado, Demonstrações das Mutações do Passivo a Descoberto, Demonstrações dos Fluxos de Caixa, Demonstrações do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (conjuntamente entendidos como \"Demonstrações Financeiras\"). Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes foram publicados no DOERJ, edições de 30/04/2013 (pág.77), e no Jornal do Commercio, nas edições de 30/04/2013 (págs A-7 e A-8). 3. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4o do art. 124, Lei no 6.404/76 por estar presente à Assembleia única acionista, titular da totalidade das ações representativas do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do §1º do art. 26 do Estatuto Social, o Sr. Fábio Barreto Lourenço, que convidou a Sra. Maria Lúcia Americano Holanda e Silva para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Presente a única acionista da Cia. para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: I. Tomada de contas dos administradores, bem como análise, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras; II. Destinação de resultados referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; III. Deliberar sobre a reeleição de membros do Conselho de Administração; e IV. Fixação da remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o exercício de 2013. 6. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012, conforme publicação nos jornais DOERJ e Jornal do Commercio, nas edições de 30/04/2013. 6.2. Fazer constar que a Cia. apurou prejuízo no exercício social findo em 31/12/2012 no montante de R$ 1.461,02. Considerando que a Cia. apresenta um prejuízo acumulado no montante de R$ 55.160.750,86, não há lucros relativos a esse exercício social a serem distribuídos aos acionistas. 6.3. Aprovar a verba global anual de até R$ 159.711,24 para a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2013, cuja distribuição será deliberada nos termos do Estatuto Social. 6.4. Reeleger para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Cia., com mandato até a realização da assembleia geral ordinária que examinar as demonstrações financeiras do exercício que se encerrar em 31/12/2013, os Srs.: (a) Cássia Maria Nocchi Vieira, brasileira, solteira, economista, CI RG nº 049.200.868/IFPRJ, CPF/MF nº 759.918.537-20, residente e domiciliada na Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 65, bl 1/105 Gávea, Rio/RJ; (b) Fábio Barreto Lourenço, brasileiro, casado, analista de sistema, CI RG nº 052.208.394 IFP/RJ, CPF/MF nº 008.537.347-80, residente e domiciliado na Av. Afonso Arinos de Mello Franco, 239/1407, Barra da Tijuca, Rio/RJ; (c) Tomás de Aquino Chaves de Melo, brasileiro, divorciado, administrador, CI RG nº 1784955-5 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 101.213.237-49, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Guimarães, 145/403, Botafogo, Rio /RJ; e (d) Paulo Sérgio Carvalhaes e Souza, brasileiro, casado, advogado, CI profissional nº 18604 (OAB/RJ), CPF/MF nº 149.524.407-53, residente e domiciliado na Rua Ferreira Vianna, 44/802, Flamengo, Rio/RJ. 6.4.1 Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos cargos para os quais foram reeleitos e não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6.5 Consignar que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. renunciam ao recebimento de qualquer tipo de remuneração pelo exercício dos cargos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua publicação com a omissão das assinaturas do acionista, conforme o disposto no art. 130, §2º Lei 6.404/76, conforme alterada. Macaé, 30/04/2013. Mesa: Fabio Barreto Lourenço - Presidente; Maria Lúcia Holanda e Silva - Secretária. Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por Almir Guilherme Barbassa e José Miranda Formigli Filho. Certifico que a presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, § 1° Lei n° 6.404/76, sendo cópia exata da ata original lavrada em Livro de Registro próprio. Confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: Fabio Barreto Lourenço - Presidente. Maria Lucia Americano Holanda e Silva - Secretária. Jucerja nº 2477969 em 03/06/2013.\r\n\r\nAGO - 30/04/13\r\n\r\nId: 1518023"
                ],
                "1518041": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLÍFEROS - CLEP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.911.239/0001-37 - NIRE 33.3.0027397-2\r\n\r\nAta das AGOE realizadas em 30/04/2013. 1. Data, Hora e Local: Realizadas no dia 30/04/2013, às 10h, na sede social da Cia., localizada no Rio/RJ, na Av. República do Chile, nº 65/302. 2. Publicações: O Relatório da Administração; e Balanços Patrimoniais dos exercícios em 31/12/2012 e 2011, Demonstrações do Resultado, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações dos Fluxos de Caixa, Demonstrações do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (conjuntamente entendidos como \"Demonstrações Financeiras\"). Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes previamente publicados no DOERJ, em edição de 24/04/2013 (págs 54, 55 e 56) e no Jornal do Commercio, em edição de 24/04/2013 (págs A-7, A-8 e A-9), sendo dispensada a publicação de anúncios ou a observação dos prazos aplicáveis, conforme previsto no Art. 133, § 4º da Lei 6.404/76, em virtude da presença da única acionista da Cia.. 3. Convocação e Presença. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º, art. 124, da Lei nº 6.404/76, por estar presente à Assembleia a única acionista, titular da totalidade das ações representativas do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas, cuja certidão constitui o Anexo I desta Ata. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do § primeiro do artigo 26 do Estatuto Social, o Sr. Fabio Barreto Lourenço, que convidou a Sra. Maria Lúcia Americano Holanda e Silva para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Presente a única acionista da Cia. para deliberar sobre seguinte ordem do dia: Em AGO: I - Tomada de contas dos administradores, bem como análise, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras; II - Destinação de Resultados referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012 e distribuição dos dividendos; III - Fixação da remuneração global dos membros da Diretoria para o exercício de 2013; e IV - Eleição dos membros efetivos da Diretoria para completar o mandato de 03 anos, que se encerrará em 31/12/2015. Em AGE: VI - Alteração do Estatuto Social da Cia. para: (i) alterar o endereço da sede da Cia. da Av. República do Chile, nº 65/302, CEP 20.031-912, para Av. República do Chile, nº 65/1004, Centro, Rio/RJ, CEP 20.031-912; e (ii) alterar a classificação das ações da Cia. de nominativas e escriturais para nominativas e registradas. 6. Deliberações: Instalada a assembleia, após a discussão das matérias, a única acionista da Cia., sem quaisquer reservas ou restrições, deliberou o quanto segue. 6.1. Conforme Art. 130, §1º, Lei nº 6.404/76, lavrar esta ata em forma de sumário. 6.2. Em AGO: I - Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012, conforme publicação nos jornais DOERJ e Jornal do Commercio, nas edições de 24/04/2013. II - Aprovar a seguinte Destinação do Resultado referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012, representando lucro líquido no valor de R$ 39.018.036,24, dos quais: (i) o montante de R$ 1.950.901,81 foi destinado à Reserva Legal, que, somado ao valor constituído nos exercícios anteriores, totaliza a importância de R$ 51.937.444,84 presente na Reserva Legal; (ii) o saldo do lucro líquido apurado, no valor de R$ 37.067.134,43, é integralmente distribuído na forma de dividendos, dos quais: (a) a importância de R$ 9.266.783,61, a título de dividendo mínimo obrigatório nos termos do Art. 16, § 2º do Estatuto Social; e (b) a importância de R$ 27.800.350,82 a título de dividendos adicionais; e (iii) os dividendos declarados nos termos do item (ii) acima serão pagos à única acionista da Cia. até o encerramento do exercício social. III - Aprovar a verba global de até R$ 53.237,08 para a remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2013, cuja distribuição será deliberada nos termos do Estatuto Social. IV - Aprovar a recondução dos atuais diretores para completar o mandato de 03 anos, que se encerrará em 31/12/2015, sem prejuízo das funções atualmente ocupadas e sem ônus adicionais para o Sistema Petrobras: i) Sônia Tereza Terra Figueiredo, brasileira, divorciada, economista, CI nº 025.219.528 IFP/RJ, CPF/MF nº 460.590.407-72, domiciliada na Av. República do Chile, 65/302, Centro, Rio/RJ; ii) Fabio Barreto Lourenço, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI nº 05.220.839-4 IFP/RJ, CPF/MF nº 008.537.347-80, residente e domiciliado na Av. Afonso Arinos de Mello Franco, nº 239/1407, Barra da Tijuca Rio/RJ. (i) Em termo de posse lavra em livro próprio, o Sr. Fabio Barreto Lourenço e a Sra. Sônia Tereza Terra Figueiredo declaram conhecer plenamente a legislação vigente, preencher todos os requisitos legais para o exercício do cargo para os quais foram eleitos e não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades, e nem condenado sob os efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (ii) Consignar que os Diretores da Cia. renunciaram ao recebimento de qualquer tipo de remuneração pelo exercício de seus cargos na Cia.. 6.3. Em AGE: VI - Aprovar a alteração do Estatuto Social da Cia. para: (i) alterar a sede social da Cia. da Av. República do Chile, nº 65/302, CEP 20.031-912, para Av. República do Chile, nº 65/1004, Centro, Rio/RJ, CEP 20.031-912, em razão do que o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º. A Cia. tem sua sede e foro na Av. República do Chile, nº 65/1004, Centro, Rio/RJ, CEP 20.031-912, podendo, a seu critério e por deliberação da Assembleia Geral, abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou exterior.\" (ii) alterar a classificação das ações da Cia. de nominativas e escriturais para nominativas e registradas, em razão do que o Art. 6º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 6º. Todas as ações da Cia. serão nominativas e registradas nos livros societários da Cia. na forma da lei aplicável.\" Consignar que os Diretores da Cia. tomarão todas as providências e praticarão todos os atos necessários à efetivação das deliberações dos itens 6.2 a 6.3 acima, inclusive, o arquivamento e publicação de atos societários, bem como demais averbações e providências necessárias junto aos registros e órgãos públicos competentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, ficando autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas do acionista, conforme o disposto no art. 130, §2º Lei 6.404/76, conforme alterada. Rio, 30 de abril de 2013. Mesa: Fabio Barreto Lourenço - Presidente; Maria Lúcia Americano Holanda e Silva - Secretária. Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por Almir Guilherme Barbassa e José Miranda Formigli Filho. Certifico que a presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, sendo cópia exata da ata original lavrada em Livro de Registro próprio. Confere com a ata original lavrada em livro próprio da Cia.. Rio de Janeiro, 30/04/2013. Mesa: Fabio Barreto Lourenço - Presidente; Maria Lúcia Americano Holanda e Silva - Secretária. Jucerja nº 2485079 em 19/06/2013.\r\n\r\nAGO/E 30/04/2013\r\n\r\n308300-2\r\n\r\nId: 1518041"
                ],
                "1517618": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPARK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.734.265/0001-01 - NIRE 33.300.264.809\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária em 30/04/13 - 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/13, às 10 horas, na sede da Cia., situada na Av. Presidente Antonio Carlos, S/N, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas titulares da totalidade das ações de emissão da Cia. 3. Mesa: Presidente: Juan Luis Osuna Gómez; Secretário: Antonio Isaac Issa. 4. Ordem do dia: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12; 4.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/12; e 4.3. Deliberar sobre a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12, bem como autorizar o arquivamento dos mesmos na Junta Comercial do Estado no Rio de Janeiro, nos termos do art. 294, inciso II da Lei nº 6.404/76; 5.2. Tendo em vista a não apuração de resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/12, conforme consta das Demonstrações Financeiras e respectivas notas explicativas anteriormente aprovadas, a Cia. não constituirá reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, e tampouco distribuirá dividendos aos seus acionistas; 5.3. Reeleger os membros do Conselho de Administração: (i) Sr. Juan Luis Osuna Gómez, espanhol, casado, empresário, passaporte espanhol nº AAF 811389, CPF/MF sob o nº 229.633.548-94, residente e domiciliado em Madri, Espanha, com escritório no Paseo de la Castellana, 259 D, Torre Espacio, para o cargo de presidente do Conselho de Administração; (ii) Sr. Gabriel Nuñez Garcia, espanhol, casado, economista, passaporte espanhol nº AAF951007, residente e domiciliado em Madri, Espanha, com escritório no Paseo de la Castellana, 259 D, Torre Espacio; e (iii) Sr. Sergio Morad, brasileiro, casado, empresário, RG nº 4.999.728 e CPF/MF sob o nº 008.377.168-96, residente e domiciliado no Município de São Paulo/SP, na R. Rouxinol, nº 225, apto. 61, Moema; 5.4. Os conselheiros ora eleitos terão mandato de 2 (dois) anos e serão investidos em suas respectivas funções mediante assinatura do termo de posse no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Cia., como determina o art. 149 da Lei nº 6.404/76, quando farão todas as declarações de desimpedimento exigidas pelo art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5.5. Autorizar a lavratura da ata única desta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrada a presente ata que, após lida foi assinada por: Presidente: Juan Luis Osuna Gómez e Secretário: Antonio Isaac Issa.; Acionistas: OHL Concesiones, S.A. Unipersonal (por: Juan Luis Osuna Gómez), Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda. (por: Rinaldo Bezerra Vas), Juan Luis Osuna Gómez e Sérgio Morad. Rio de Janeiro, 30/04/13. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Antonio Isaac Issa - Secretário. JUCERJA nº 00002478428 em 04/06/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1517618"
                ],
                "1517753": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA SA \r\n\r\nCN PJ/M F 33.349.473/000158 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 04 dias do mês de Junho de 2013, às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 BLC 1,'12 andar, Barra da Tijuca, CEP:22775­056 Condomínio 02 Prédio Evolution li, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". MESA: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. ORDEM Do DIA: Os acionistas se reuniram para deliberar quanto à seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do comodato do prédio localizado na Rua Viúva Cláudio, nº. 300 piso superior parte, para Sra. Fabiana Dantas Geraldi, brasileira, casada, Psicóloga, residente e domiciliada na Rua Luis Horta Barbosa, 80 Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ, portadora do documento de identificação R.G. nº. 070442074 IFP, para o fim específico de criar e manter uma Fundação, denominada \"Eloísio Geraldi\". DELIBERAÇÕES: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (ü) Aprovar comodato do prédio localizado na Rua Viúva Cláudio, nº. 300 piso superior parte, para Sra. Fabiana Dantas Geraldi, para o fim específico de criar e manter uma Fundação, denominada \"Eloísio Geraldi\" nos moldes do contrato assinado em 30.01.2013. 1. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 2. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 04 de Junho de 2013. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico qua a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Arquivado na Jucerja sob o nº 000002485780 em 21/06/2013 . Valéria GM Serra secretária geral. \r\n\r\nId: 1517753"
                ],
                "1517462": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1517462"
                ],
                "1517574": [
                    "V - Ata",
                    "H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.388.943/0001-92 - NIRE nº 33300013954\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 17/05/2013, às 09h, na sede social à Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro, RJ. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, todos com a direito a voto. Mesa: Presidente: Ronaldo Stern; e Secretário “Ad Hoc”: Dr. Roberto Germano Dopheide. Convocação: Convocação foi publicada no DOERJ e no Diário Mercantil em 7, 8 e 9/05/2013. Ordem do Dia:. Na presente AGO/E: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2012; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição e empossamento dos Membros do Conselho de Administração em número de até 6 Conselheiros, pelos acionistas presentes, e eleição pelos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 4. Fixação dos honorários da Administração e da Diretoria Estatutária; E fixação do “valor piso”; 5. Consolidação Estatutária; 6. Outros assuntos de interesse da Assembleia. Deliberações: Item 1º: Foram analisadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012, publicados no DOERJ e Diário Mercantil em 06/05/2013 e, após ampla discussão, foram aprovadas juntamente com as demonstrações financeiras e correspondente relatório da Diretoria Estatutária referente ao exercício encerrado em 31/12/2012. Foram ainda aprovadas as contas e gestões da Administração da Cia., bem como, a manutenção da retenção de lucros, no patamar demonstrado no balanço, para investimentos, tendo em vista os planos da administração com objetivo de complementar as iniciativas já realizadas. Item 2º: Decidiu-se manter o resultado líquido, que se apresentou positivo, para concluir as planejadas ampliações de negócio. Foi aprovada ainda, com base em enfoque semelhante, a não se proceder à distribuição do dividendo mínimo obrigatório, face ao §3º do art.202 da lei 6.404/76, decidindo-se a levar a conta de lucros em suspenso a parcela restante dos resultados do exercício. Foi mantido assim, o Capital Social em R$ 41.376.100,00. Quanto à reserva legal, não houve a separação dos 5% sobre o lucro, pois já havia reserva suficiente para ultrapassar este nível de 5%. Item 3º: O Presidente da Mesa informou que, na forma do art.10, §2° (I) dos Estatutos Sociais, serão eleitos, pelos acionistas presentes, até 7 Membros do Conselho de Administração, aos quais caberá exercer os poderes legais e estatutários, do “ Capítulo V” dos presentes estatutos, bem como, eleger os futuros “Membros da Diretoria Estatutária”, aos quais competirá exercer os poderes administrativos e negociais, conforme “Capítulo VI”. Deverá ainda a Assembleia Geral eleger o Presidente do Conselho de Administração, que deverá nomear até 2 Presidentes Adjuntos, cabendo a 1 deles, as funções de Presidente Adjunto Geral, incumbido de assumir o cargo de Presidente do Conselho de Administração, em caso do falecimento do Presidente ou de seu impedimento permanente. Foram, pois, reeleitos para integrar o Conselho de Administração, os 6 conselheiros, que imediatamente foram declarados empossados, seguintes: Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, RG 1.199.072 IFP, CPF 004.835.247-00, residente e domiciliada na Rua Gal. Urquiza, 44, c/01, RJ; Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, RG 04.247.704-2 IFP, CPF 628.435.597-15, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira, 250/602, RJ; Ricardo Stern, brasileiro, economista, casado, RG 05.276.067-5 IFP, CPF 003.559.367-98, residente e domiciliado na Gal. Ivan Raposo, 145, c/03, Barra, RJ; Rafael Stern, brasileiro, casado, engenheiro, RG 09.431.790-6 IFP, CPF 016.742.037-21, residente e domiciliado na Estr. da Gávea, 60/702, Gávea, RJ; Rose Mary Corrêa Teixeira Duarte, brasileira, casada, do comércio, RG 07.010.471-6 Detran/RJ, CPF 764.017.407-44, residente e domiciliada à Rua Lopes da Cunha, 144, Casa 01, Niterói, RJ; Armando Gomes, brasileiro, casado, contador, RG 1G819030 MEXRJ, CPF 020.132.317-68, residente e domiciliado à Praia do Flamengo, 370/602, Rio de Janeiro, RJ. A seguir foi eleita a Sra. Ruth Stern, pela Assembleia Geral, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, que, assumindo a presidência, indicou o Conselheiro Roberto Stern, para o cargo de Presidente Adjunto Geral do Conselho de Administração. Atendendo a necessidade da formação da Diretoria Estatutária ainda conforme item 3º, a Sra Ruth Stern, Presidente da Mesa, suspendeu a sessão, permitindo que o Conselho de Administração procedesse à escolha dos Membros da Diretoria Estatutária, para agirem até a próxima AGO. Reaberta a sessão, a Presidente do Conselho de Administração comunicou o resultado da eleição dos Membros da Diretoria Estatutária: I) Diretor Presidente: Roberto Stern; II) Diretora Vice-Presidente Executiva, acumulado com as funções de Procuradora Geral: Ruth Stern; III) Diretor Geral Executivo: Ronaldo Stern, todos já qualificados anteriormente. Seguiu-se a Posse da Diretoria Estatutária, ou seja, todos os componentes da Diretoria Estatutária serão considerados imediatamente empossados. Foi ainda decidido deixar de serem preenchidas as demais vagas para o cargo de Diretores Estatutários previstos nos Estatutos Sociais. Os Administradores, eleitos e/ou re-eleitos, declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos civil ou criminalmente, de exercer a administração da Sociedade. Item 4º: Fixou-se, para os honorários mensais, o valor global de até R$ 130.000,00 para os Membros do Conselho da Administração e Membros da Diretoria Estatutária, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração a fixação dos valores para cada 1 dos Membros. A Sra Ruth Stern, presidente do conselho de administração informou, que fica fixado o “valor piso” a que se refere o art.13, item I dos Estatutos, em R$ 5.000.000,00. Item 5º: No tocante a Consolidação Estatutária foi decidido reproduzi-lo com pequenos ajustes, conforme abaixo: Estatutos Sociais. Capítulo I. Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art.1°. Sob a denominação de H.Stern Comércio e Indústria S.A., ficou constituída, desde 30/10/54, uma S.A., sucessora, por transformação da empresa Ltda., “H.Stern Comércio e Indústria Ltda”, a qual se originou da anterior firma individual “H.Stern”, esta fundada em 15/09/45. A S.A. será regida por estes Estatutos e pelas Leis que lhe forem aplicáveis. §Único. A S.A., à qual foi atribuído pela JUCERJA o NIRE n° 3330001395-4, teve seus Atos Constitutivos, de 30/10/54, arquivados no DNIC-DSC sob o nº 34.944 em 26/11/54, e publicados no Diário Oficial (Seção I) de 09/12/54, sendo ainda registrado no CNPJ 33.388.943/0001-92. O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo por tempo indeterminado o prazo de duração da Sociedade. Art.2º. A sociedade tem por objeto o ramo joalheiro, de adereços e artigos de arte e de luxo, compreendendo a criação dos objetos e artigos correspondentes, seus desenhos e desenvolvimentos, sua confecção e comercialização, exportação e importação, abrangendo jóias, pedras preciosas e semi-preciosas, relógios e pratarias, objetos de arte e outros; §1°. Exercerá ainda, o comércio e importação de bijuterias, brinquedos, artesanatos artísticos e folclóricos, filatelia, perfumaria, artigos e artefatos de madeira, de couro e de plástico, artigos de artes manuais, tapeçaria, utilidades eletrodomésticas, de ótica, cine-foto e som, artigos de boutique, bazar e magazine, e ainda, restaurante, charutaria, chocolates, confeitos, caramelos e doces em geral, conservas e bebidas engarrafadas. §2º. Promoverá o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e dará licenciamento a empresas selecionadas, outorgando às mesmas o direito de uso das marcas da sociedade, bem como, o uso de desenhos e modelos dando ainda a necessária assistência técnica e comercial. §3º. Poderá ter participação em outras empresas, bem como, adicionar outros ramos de negócio de interesse da sociedade por decisão da diretoria. Art.3º. A Sociedade tem sede e foro no Rio de Janeiro, RJ, podendo manter subsidiárias e estabelecer ou encerrar sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios ou mostruários em qualquer parte do país, bem como, licenciar revendedores no país ou no exterior. Capítulo II. Das Assembleias Gerais. Art.4º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente Estatutário e/ou seus substitutos na forma da lei. §2º. As Assembleias deliberarão sobre os itens legalmente fixados e tudo mais que for do interesse social, previsto nos Estatutos ou decorrer de disposições legais. Serão presididas por 1 acionista para tanto eleito pelos demais acionistas, cabendo ao Presidente da Assembleia indicar 1 secretário, acionista ou não. §3º. Os honorários mensais dos Administradores poderão ser estabelecidos pela Assembleia Geral que os eleger, através de importância global ou detalhada, conforme critério do Presidente da Assembleia Geral. Os Administradores eleitos para agirem até a próxima AGO, decidirão entre si, sob a orientação do respectivo Presidente, a fixação do montante dos honorários mensais que tocará a cada Aministrador. Art.5º. As deliberações das Assembleias sobre assuntos gerais de gerência ou administração serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes nas Assembleias Gerais, observado o quorum ora estabelecido de 2/3 do capital social votante na 1ª convocação, sendo votado, aprovado por maioria, com qualquer número de presentes na 2ª convocação, inclusive nas hipóteses adiante relacionadas. §1º. Para a eleição de Administradores, as Assembleias terão a presença dos acionistas compondo mais de 2/3 da totalidade do capital votante. §2º. Para a alteração dos estatutos, a Assembleia deverá contar sempre com a presença de mais de 80% do capital votante, e decidir com necessária maioria de 2/3 dos presentes. Art.6º. Caberá, exclusivamente, ao Acionista Controlador, pessoa física ou jurídica, como tal considerado quem controlar 51% do capital social votante, convocar e presidir, independentemente dos quoruns acima mencionados, quaisquer assembleias de acionistas, podendo votar e aprovar definitiva e plenamente qualquer assunto, inclusive propor e eleger os membros do Conselho de Administração, se estiver em funcionamento, e ocupar o cargo de seu Presidente e ainda promover as alterações estatutárias que julgar útil, decidindo validamente, com maioria superior à metade dos votos, que compõe o capital social votante. Capítulo III. Do Capital e Ações. Art.7º. O capital Social, de R$ 41.376.100,00 representado por 41.376.100 ações ON, de R$ 1,00 cada uma, assegurando todas a seus legítimos possuidores os mesmos poderes, direitos e obrigações. §1º. As anteriores classificações das ações, em ex-classes “A” e “B” (ambas com 10% do capital social), e ex-classe “C” (com 80% do capital social) tiveram, em 26/12/11, igualados e uniformizados os seus direitos, obrigações, privilégios e poderes, aos das ações da ex-classe “C”. Foi mantida a divisão inicial, com respectivas quantificações e numerações, mas valendo as letras “A”, “B” e “C”, como simples indicação de “série”, sendo todas consideradas totalmente equivalentes e iguais às ações da Série “C”, permitido aos possuidores das 2 séries, “A” e “B”, trocá-las por ações da Série “C”. §2º. A cada ação ordinária, de qualquer série, corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais, excluídas as ações em permanência na sociedade. §3º. A sociedade poderá, em Assembleia Geral, aprovar a criação de ações preferenciais, fixando-lhes as respectivas condições, obrigações e privilégios. §4º. As ações serão representadas por certificados ou cautelas assinadas por 2 Diretores estatutários, sendo 1 o Diretor Presidente ou seu substituto estatutário. A Sociedade poderá emitir certificados múltiplos de ações. As ações são indivisíveis perante a sociedade. Art.8º. Alienação de Ações. As ações de qualquer das 3 séries (ex-classes), têm a sua circulação limitada na forma destes Estatutos, obrigando os seus proprietários atuais e futuros, quanto ao exercício dos respectivos deveres e direitos decorrentes. A omissão, no tocante ao exercício dos ditos direitos, não se constituirá em precedente para casos posteriores, não podendo ser considerado como novação oponível por 1 ou mais de 1 detentores dos mencionados direitos e deveres, nem se admitindo a interpretação, de ter havido abdicação definitiva dos direitos constantes deste Capítulo, em casos futuros. A alienação das ações por ato “inter-vivos” observará obrigatoriamente a preferência sucessiva: A. à própria Sociedade, que poderá adquiri-las para permanência em tesouraria, ou eventual alienação futura a outros proprietários de ações; B. ao acionista controlador; C. aos interessados entre os acionistas de qualquer série, na proporção das possuídas; D. o exercício, total ou parcial, do direito de preferência, quando não exercido pelos atuais acionistas, ou só for exercido parcialmente, passará aos terceiros interessados, após a decorrência de sessenta dias, prazo este, concedido aos demais acionistas, ou à própria sociedade, para retroagirem e exercerem o seu direito de preferência. Art.9º. Fica instituída a solução obrigatória, por Juízo Arbitral, de divergências e/ou conflitos que versarem sobre, ou decorrerem de direitos e obrigações sociais, inclusive sobre o preço para alienação, sendo que, uma vez apresentada à decisão arbitral, torna-se esta obrigatória para o caso em foco. §1º. O Juízo Arbitral terá 3 membros, 2 dos quais indicados, 1 por cada uma das partes, e o terceiro, seu presidente, escolhido pelos 2 membros já indicados pelos acionistas em conflito. §2º. Serão consideradas obrigações de 'execução específica' as decorrentes das cláusulas deste artigo. Capítulo IV. Da Administração da Sociedade. Art.10. Por decisão da Assembleia Geral de Acionistas, será feita uma opção, escolhendo o Órgão Administrador a ser adotado pela Sociedade, qual seja, A) 1 “Conselho de Administração” com respectiva Diretoria Estatutária, posteriormente nomeada pelo Conselho de Administração, ou B) Pela eleição de uma “Diretoria Estatutária”, eleita diretamente pela Assembleia Geral. Opção A. 1 “Conselho de Administração”, órgão de funções deliberativas, fiscais e de ordenação interna, cujos membros, sempre acionistas, serão eleitos anualmente, ou quando previsto em lei, pela Assembleia Geral, que elegerá ainda o seu Presidente, 1 ou 2 Vice-Presidentes. Haverá de 3 a 7 Conselheiros, conforme decisão da mesa da Assembleia, ou conforme decidido em votação. §1º. Aos Conselheiros de Administração assim eleitos, cabe designar os componentes da “Diretoria Estatutária”, órgão auxiliar, subordinado ao Conselho de Administração, mas com total competência executiva e exclusiva de representação interna e externa, com todos os poderes para a realização e execução dos objetivos sociais. Os Diretores Estatutários assim nomeados poderão ser ou não ser acionistas. §2º. Aos acionistas proprietários de ações são assegurados, respeitados os legais direitos de eventuais minorias acionárias, os poderes abaixo, que serão exercidos no âmbito de uma Assembleia Geral para este fim instalada: I. Eleger, substituir ou demitir, quando for o caso, 1 ou mais membros do Conselho de Administração; II. Indicar o Presidente do Conselho de Administração; III. Eleger, se for da conveniência da Assembleia Geral, 1 ou mais Conselheiros Suplentes. Opção B. 1 “Diretoria Estatutária”, autônoma que, além de enfaixar os poderes e funções do Conselho de Administração, sempre que este não estiver funcionando, ainda tem as necessárias funções representativas, deliberativas e executivas para realizar os objetivos sociais, exercendo todos os poderes legais e estatutários, sendo os seus membros eleitos diretamente pela própria Assembleia Geral. Os Diretores, acionistas ou não, ficam dispensados de prestação de caução. §1º. A “Opção” preferida pela Assembleia Geral, por 1 das 2 hipóteses acima, será mantida posteriormente, independentemente de nova deliberação, até que venha ser mudada por AGO e/ou AGE e por iniciativa das mesmas. §2º. A “Diretoria Estatutária” acima compreenderá, no mínimo 1 Diretor Presidente, 1 Vice-Presidente Executivo e 1 Diretor Geral Executivo, aos quais compete representar a empresa, isoladamente, com sua única assinatura onde for necessário e útil, e bem assim, assumir encargos e responsabilidades para a empresa. Poderão ainda nomear Diretores Setoriais, como seja, Diretores Administrativos, Financeiros, Comerciais e outros, quando assim for decidido, devendo 2 dos Diretores Setoriais, assinar juntamente, ou com outro bastante apoderado. §3º. O mandato dos Administradores eleitos e/ou designados conforme acima, será, normalmente, de 1 ano, prazo este que se prolongará válida e automaticamente, até a tomada de posse dos novos Administradores, eleitos ou reeleitos, em Assembleia Geral de Acionistas. §4º. O eventual atraso na realização de uma Assembleia Geral programada ou devida, não invalida as decisões tomadas na Assembleia Geral anterior e não prejudicará os atos e poderes da Diretoria Estatutária anteriormente constituída. §5º. Até 1/3 dos Conselheiros de Administração eleitos conforme acima, poderão, desde que sem oposição do Presidente do Conselho de Administração ou da Asembleia Geral, ocupar simultaneamente, cargos na Diretoria Estatutária. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.11. O Conselho de Administração, se instalado por decisão a respeito, reunir-se-á preferencialmente duas vezes por ano, por iniciativa do Presidente do Conselho de Administração para apreciar e julgar a execução e os ajustes do orçamento da sociedade, ou extraordinariamente, sempre que conveniente ou necessário. §1º. O Presidente do Conselho de Administração terá 1 voto, decorrente de sua qualidade de Conselheiro, além do voto de desempate; convocará e presidirá as reuniões, orientará sua pauta e dirigirá os trabalhos. Nas suas ausências e/ou impedimentos temporários por mais de 60 dias, assumirá o cargo, com todos os poderes inclusive com o voto de desempate, 1 presidente “ad hoc”. §2º. O Conselho de Administração reunir-se-á validamente e em horário previamente fixado, com a presença da maioria de seus membros e decidirá definitivamente pela maioria de votos dos Conselheiros presentes. §3º. Não atingido o quorum representando a maioria dos Conselheiros, poderá o Presidente efetuar uma segunda reunião, com intervalo de 2h, podendo então decidir validamente com os demais Conselheiros, havendo a presença de 1/3 dos Conselheiros eleitos. §4º. As decisões do Conselho poderão constar de atas, sempre que o Presidente do referido Conselho julgar conveniente ou necessário, e serão assinadas pelo Presidente. As atas que contiverem decisões cuja publicidade seja de interesse da Cia., serão publicadas; e as decisões, para cuja validade a lei o exija, serão arquivadas na Junta Comercial e publicadas. §5º. Atos, Documentos e Contratos, inclusive cheques acima do “valor piso”, que exigirem a aprovação do Conselho de Administração, poderão ser considerados aprovados quando, além das assinaturas da Diretoria Estatutária, ou de seus apoderados, forem rubricados também por 1 dos membros do Conselho de Administração, ou se 1 ou as 2 assinaturas, no respectivo documento, corresponderem também a 1 ou 2 Conselheiros de Administração com bastantes poderes. §6º. No caso de ocorrer, dentro do prazo para o qual foram eleitos, impedimentos permanentes de qualquer Conselheiro, que diminua o número de Conselheiros abaixo do mínimo de 3 Conselheiros, deverá ser convocada uma Assembleia Geral para completar o número de Conselheiros. §7º. Os Conselheiros residentes fora do País deverão nomear procurador para agir em Território Nacional pelo prazo do mandato acrescido de 3 anos, com poderes para receber citações em ações baseadas na legislação societária. Art.12. Caberão ao Conselho de Administração as seguintes funções, conforme estabelecido na Lei das S.A.: I. fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; II. eleger e destituir os Diretores Estatutários da sociedade, mediante ata arquivada na Junta Comercial e publicada na forma de Lei, e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o estatuto; III. fiscalizar a gestão dos Diretores Estatutários, examinar, em horário ajustado com a Diretoria Estatutária, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; IV. convocar AGEs quando julgar conveniente, bem como, a AGO, nos casos previstos em lei; V. manifestar-se sobre o “Relatório de Administração” e sobre as contas da Diretoria Estatutária; VI. manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir; VII. deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição; VIII. autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias assegurando obrigações de terceiros. IX. escolher e destituir os auditores independentes, quando for o caso. Art.13. Ao Conselho de Administração caberá ainda: I. Fixar, em qualquer época especialmente durante a Assembleia Geral que eleger ou reeleger os seus membros, o “valor piso”, ou manter o piso já fixado, a partir do qual se fará necessária a aprovação, pelo Conselho, do respectivo negócio, na forma do presente estatuto. A validade do “valor piso” continuará, até decisão nova a respeito; II. Avaliar as conveniências para aquisições ou dispêndios, para transações financeiras ou realizações de quaisquer negócios, para assunção de compromissos ou concessão de vantagens, envolvendo, isoladamente, valores acima do “valor piso”, aprovando-os se for o caso; III. Preencher as eventuais vagas que possam ocorrer na Diretoria Estatutária ou que se façam necessárias prover, para assegurar o regular desenrolar das atividades empresariais. Capítulo VI. Da Diretoria Estatutária. Art.14. Representação da Cia.: A representação externa, ativa e passiva, da Cia. perante qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, bem como a plena administração dos negócios sociais em geral, compete aos Administradores integrantes da Diretoria Estatutária, sejam eleitas pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral de Acionistas. §1º. A Diretoria Estatutária compreenderá 1 Diretor-Presidente, 1 Vice-Presidente Executivo e 1 Diretor Geral Executivo. §2º. Através da assinatura isolada do Diretor-Presidente, Vice-Presidente Executivo ou Diretor Geral Executivo, será feita a representação plena da Sociedade. Poderá esta representação ser feita também por assinatura isolada de bastante procurador, desde que o respectivo instrumento procuratório assim o estabeleça. §3º. O mandato dos Diretos Estatutários será de 1 ano, mas vigorará plenamente até a sua substituição pelos respectivos sucessores eleitos pela Assembleia Geral ou nomeados pelo Conselho de Administração. Art.15. Atribuições da Diretoria Estatutária. Caberá ainda aos Administradores que compõem a Diretoria Estatutária, de acordo com o previsto em Lei: a) a criação ou o encerramento de sucursais, filiais ou agências em qualquer Estado do País; b) o planejamento, instalação, supervisão e criação de subsidiárias, bem como a concessão de franquias ou licenciamentos; c) o planejamento e a execução de publicidade e campanhas publicitárias onde for necessário; d) a orientação mercadológica da Cia., para o mercado nacional e internacional; e) a execução da política de recursos humanos, seleção e avaliação, as admissões e demissões; f) a assinatura de correspondência em geral, inclusive bancária com movimentações financeiras; g) a execução e responsabilidade pela organização da contabilidade e manutenção dos correspondentes livros e documentos; h) o controle da caixa da empresa; i) o planejamento e controle de despesas; Artigo 16º. Da Constituição de Procuradores. A Constituição de Procuradores junto às pessoas físicas e jurídicas do direito público e privado, será feita pela assinatura do Diretor Presidente, Vice-Presidente Executivo ou Diretor Geral Executivo, estabelecendo os poderes, objetivos e prazos, os quais poderão, em casos especiais, ultrapassar, em até 2 anos, o tempo de vigência da gestão da Diretoria. §1º. Os instrumentos de mandatos com poderes de cláusula “ad judicia” poderão ter prazo indeterminado, se for necessário, devendo constar o fim a que se destinam. Estes mandatos terão a Cláusula que proíbe o substabelecimento dos poderes outorgados. Poderá, em casos especiais, a critério da Diretoria, ser omitida a proibição, deixando o substabelecimento eventual sob responsabilidade do mandatário constituído. §2º. Se for imprescindível para o uso adequado de algum mandato com poderes especiais, poder-se-á colocar a permissão de substabelecimento, caso em que a procuração correspondente deverá limitar-se a seu objetivo e ter a validade de até 1 ano, renovável. §3º. As procurações destinadas ao segmento trabalhista serão outorgadas pelo prazo de até 2 anos e constituirão procuradores que assinarão isoladamente os respectivos contratos e documentos. §4º. As procurações, concedendo poderes gerais de administração e negociação, para fins específicos limitados, inclusive para firmar contratos de manutenção, de prestação de serviços, serão outorgadas pelos prazos necessários previstos para a consecução do negócio subjacente, extinguindo-se com sua realização, ou pelo prazo máximo de 2 anos. As locações por 5 anos serão assinadas por procuradores com poderes para esse fim. Art.17. Órgãos Internos Auxiliares. Poderá o Diretor Presidente fazer-se assessorar por órgãos técnicos e administrativos, de acordo com as necessidades da Diretoria Estatutária. Estes órgãos de competência interna, serão denominados de Diretorias Regionais, Técnicas ou Administrativas. Poderá haver 2 Diretorias Regionais, sendo 1 na Região do Rio de Janeiro e 1 na Região de São Paulo. Outras poderão ser criadas pela Diretoria Estatutária. §1º. As Diretorias Regionais, que integram a organização interna da Cia., terão variáveis números de integrantes, a critério do Diretor Presidente, que os poderá nomear e exonerar “ad nutum”. §2º. Aos Diretores Regionais, que não integram a Diretoria Estatutária, são atribuídos encargos e responsabilidades que executarão em virtude do vínculo empregatício, que será mantido. Suas atividades não estão sujeitas à duração de 1 ano como dos “Administradores Estatutários eleitos”. Capítulo VII. Do Conselho Fiscal. Art.18. A Sociedade terá 1 Conselho Fiscal, com as atribuições legais, cujo funcionamento não será permanente. Será eleito e instalado na forma e nos casos previstos em Lei. Os períodos de funcionamento do Conselho Fiscal terminarão na primeira AGO após a sua instalação. §1º. O Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e igual nº de suplentes, eleitos ou reeleitos, podendo ser acionistas ou não; serão pessoas naturais, residentes no País e que satisfaçam aos requisitos legais. §2º. A remuneração dos membros do Conselho fiscal, fixada pela Assembleia Geral que os eleger será feita por sessão a que comparecerem, observando-se “pró-rata Tempore” o valor mínimo previsto em lei. Capítulo VIII. Do Balanço, do Lucro e dos Dividendos Obrigatórios. Art.19. O Balanço Geral será levantado anualmente em 31/12 com a respectiva apuração dos resultados anuais líquidos, obedecendo às disposições legais pertinentes. §1º. Do Lucro far-se-á: i) uma dedução de 5% para a constituição do Fundo de reserva Legal, até que este Fundo atinja 20% do Capital Social; ii) outras deduções permitidas em lei ou fixadas pela Assembleia Geral de Acionistas. §2º. O Dividendo Mínimo Obrigatório foi fixado em 0,1% sobre o lucro liquido após a provisão para o IR e outras contribuições, estatuárias ou legais. O dividendo mínimo obrigatório será não cumulativo e deverá ser distribuído, se assim for decidido pela Assembleia Geral, no prazo máximo permitido em lei. §3º. Sobre o lucro remanescente deliberará a Assembleia Geral com observância das disposições legais, podendo destinar uma percentagem para gratificação ao Conselho de Administração, se instalado, e à Diretoria Estatutária. § 4º. A Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos inferiores ao percentual acima estipulado ou a retenção de todo o lucro, nos casos amparados em lei. Capítulo IX. Da Liquidação. Art.20. A Sociedade entrará em liquidação nas hipóteses legais. Compete à Assembleia Geral de Acionistas estabelecer o modo da liquidação, eleger os Liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. Finda a reprodução integral dos Estatutos Sociais, que ficam aprovadas por unanimidade. Passando ao item 6º da convocação, “outros assuntos de interesse da Assembleia”: A Sra Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não havendo quem quisesse apresentar assuntos à discussão, foi a Assembleia interrompida para finalizar a sua transcrição. Após, foi à mesma lida e aprovada, sendo declarada encerrada a presente sessão, e aprovada integralmente pelos presentes. RJ, 17/05/2013. Ronaldo Stern, Presidente; Roberto Germano Dopheide, Secretário; Acionistas: Participações Industriais TEC S.A. (Ruth Stern); Ruth Stern; Roberto Stern; Ronaldo Stern; Ricardo Stern; Rafael Stern; Armando Gomes; Rose Mary Corrêa Teixeira Duarte. Certifico a transcrição acima. Dr. Roberto Germano Dopheide, Secretário “Ad Hoc”; OAB-RJ 15.609. JUCERJA 2484904, 19/06/13. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1517574"
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                    "AUTOPARK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.734.265/0001-01 - NIRE 33.300.264.809\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 25/02/2013 - 1. Local, hora e data: Na sede social da Cia., localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Presidente Antonio Carlos, s/nº, Centro, às 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2013. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Cia., conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, ficando dispensada a convocação, conforme faculta o § 4o do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Juan Luis Osuna Gómez; Secretária: Milana Andrezza Antoniolli Martins. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a substituição de membros do Conselho de Administração da Cia., e (ii) a alteração dos Artigos 9º, 10 e 13 do Estatuto Social da Cia. de modo a alterar a composição do Conselho de Administração e regras de representação da Cia. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o quanto segue: 5.1 Foi aprovada a destituição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) o Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, espanhol, casado, empresário, CI RNE nº V309898-I e CPF/MF sob o nº 225.268.398-82, e (ii) o Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, CI RG nº 3.770.107-1 (SSP/SP) e CPF/MF sob o nº 075.891.238-20. A Cia. agradece os valiosos serviços por eles prestados durante os respectivos mandatos. 5.1.1 O Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, acima qualificado, e a Cia. conferem entre si, reciprocamente, a mais plena quitação por todos os seus respectivos direitos e obrigações, relacionados ao exercício do cargo de conselheiro pelo período em que o Sr. Felipe Ezquerra Plasencia permaneceu no cargo. 5.1.2 O Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, acima qualificado, e a Cia. conferem entre si, reciprocamente, a mais plena quitação por todos os seus respectivos direitos e obrigações, relacionados ao exercício do cargo de conselheiro pelo período em que o Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho permaneceu no cargo. 5.2 Em substituição ao Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, acima qualificado, os acionistas elegem o Sr. Gabriel Nuñez Garcia, espanhol, casado, economista, passaporte espanhol nº AAF951007, residente e domiciliado em Madri, Espanha, com escritório no Paseo de La Castellana, nº 259 D, Torre Espacio. O conselheiro ora eleito terá mandato até a próxima AGO da Cia. e será investido em suas funções mediante assinatura do termo de posse no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Cia., como determina o art. 149 da Lei nº 6.404/76, quando fará todas as declarações de desimpedimento exigidas pelo artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.3 Diante das deliberações aprovadas acima, o Conselho de Administração da Cia. passa a ser composto da seguinte forma: (i) Juan Luis Osuna Gómez, espanhol, casado, empresário, passaporte espanhol nº AAF 811389, e inscrito no CPF/MF sob o nº 229.633.548-94; (ii) Gabriel Nuñez Garcia, espanhol, casado, economista, passaporte espanhol nº AAF951007; e (iii) Sergio Morad, brasileiro, casado, empresário, CI RG nº 4.999.728 e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.377.168-96. O Sr. Juan Luis Osuna Gómez é indicado como novo presidente do Conselho de Administração. 5.4 Os acionistas decidem alterar o Art. 9º do Estatuto Social da Cia. de modo a alterar a composição do Conselho de Administração da Cia. para 3 (três) membros, acionistas da Cia. ou não. Em virtude de tal deliberação, os sócios alteram também o parágrafo segundo do Art. 10 do Estatuto Social para alterar o quórum de instalação das reuniões do Conselho de Administração para pelo menos 2 (dois) membros presentes. Assim, os Artigos 9º e 10 do Estatuto Social passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9°. O Conselho de Administração será composto de 3 (três) membros, acionistas da Sociedade ou não, eleitos pela Assembleia Geral, e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º. O Presidente do Conselho de Administração será escolhido e substituído em deliberação tomada pela maioria absoluta do capital social da Sociedade em Assembleia Geral. § 2º. Os Conselheiros tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados de sua eleição, e permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura dos novos eleitos. § 3º. Em caso de vacância de cargo no Conselho de Administração, deverá ser convocada, por qualquer um dos membros do Conselho de Administração, no prazo de 10 (dez) dias da comunicação do evento, Assembleia Geral para preenchimento do cargo vago, que deverá ser exercido no período remanescente do mandato do membro vacante.” “Art. 10. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente, por iniciativa própria ou por requerimento de Conselheiros representando mais da metade dos membros em exercício. O aviso de convocação deverá ser expedido por escrito, de forma a ser recebido pelos Conselheiros com uma antecedência mínima de 8 (oito) dias, acompanhado da respectiva ordem do dia e demais informações pertinentes. As convocações das reuniões do Conselho de Administração serão realizadas pelo envio de carta com aviso de recebimento ou fax e serão consideradas eficazes após 5 (cinco) dias úteis após o envio, no caso de carta com aviso de recebimento, e 1 (um) dia útil após o envio, no caso de fax. § 1º. Independentemente da expedição de avisos de convocação, reputar-se-á como regular a reunião do Conselho de Administração que contar com a presença a totalidade dos Conselheiros em exercício. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença de pelo menos 2 (dois) dos seus membros.” 5.5 Os sócios decidem ainda alterar o Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia para modificar as regras de representação da Companhia pelos Diretores. Dessa forma, o Artigo 13 do Estatuto Social passa a viger com a seguinte nova redação: “Art. 13. A Sociedade considerar-se-á validamente obrigada, dentro dos limites deste estatuto, pela: (a) assinatura de qualquer um dos Diretores, atuando individualmente; ou (b) assinatura de 1 (um) procurador devidamente constituído, desde que o procurador aja dentro do escopo dos poderes e limites específicos previstos na respectiva procuração e que referida nomeação seja aprovada pelo Conselho de Administração. § 1º. Os atos ordinários de administração poderão ser praticados isoladamente por qualquer diretor. São considerados atos ordinários de administração os seguintes: a assinatura de correspondência, o endosso de cheques exclusivamente para depósito em conta bancária da Sociedade, o endosso de títulos a serem recebidos pela Sociedade para cobrança; as instruções a estabelecimento de crédito para fins de cobrança e protesto de títulos; e a contratação e dispensa de pessoal de acordo com a política da Sociedade, desde que aprovada pelo Conselho de Administração. § 2º. As procurações outorgadas em nome da Sociedade serão sempre assinadas por qualquer um dos Diretores, detalhando os poderes outorgados e seu prazo de validade não ultrapassará o término do exercício social em que tenham sido outorgadas, exceção feita às procurações “ad judicia”, que poderão ter prazo indeterminado de validade. § 3º. A prática de quaisquer atos estranhos aos objetivos da Sociedade, tais como garantias, aceites ou emissão de títulos de credito em favor de terceiros somente será considerada válida se previamente aprovada pelo Conselho de Administração.” 5.6 Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitida a assinatura dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Mesa: Presidente - Juan Luis Osuna Gómez; Secretária - Milana Andrezza Antoniolli Martins; Acionistas presentes: OHL Concesiones, S.A. Unipersonal (por: Juan Luis Osuna Gómez), Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda., Juan Luis Osuna Gómez, Felipe Ezquerra Plasencia, Sérgio Morad e José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. Rio de Janeiro, 25/02/2013. Mesa: Juan Luis Osuna Gómez - Presidente; Milana Andrezza Antoniolli Martins - Secretária; Acionistas: OHL Concesiones, S.A. Unipersonal - por: Juan Luis Osuna Gómez; Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda.; Juan Luis Osuna Gómez; Felipe Ezquerra Plasencia; Sérgio Morad; José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. JUCERJA nº 00002452613 em 22/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1517602"
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                        "1518012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nCNPJ Nº 09.195.493/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A Águas das Agulhas Negras S/A, torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, através do processo nº 34.173/2012, ALICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 010/2013, com validade até 18 de Junho de 2015, que autoriza a implantar Estação de Tratamento e Abastecimento de Água Potável situada no Pólo Industrial de Resende no endereço Avenida Continental s/nº, Pólo Industrial, no município de Resende, RJ.\r\n\r\nId: 1518012"
                        ],
                        "1517536": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BR 9 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.715.734/0001-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nConcessão da Autorização - BR 9 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Autorização Ambiental nº 00001, emitida em 14 de junho de 2013 com validade até 14 de junho de 2014, para supressão vegetal de sessenta e nove (69) indivíduos isolados de espécies exóticas e para realizar movimentação de Terra superficial para Terraplanagem Simples em uma área de 311.110,79 m² e Capina Mecânica.\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\n308500-2\r\n\r\nId: 1517536"
                        ],
                        "1516392": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 11 de julho de 2013, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 002/2013 -ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1516392"
                        ],
                        "1513325": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0009092-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, nos termos da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29/04/2013 (“AGE”), foi aprovado um aumento do capital social de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ('FURNAS'), correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, no montante de R$ 500.000.000,00(quinhentos milhões), mediante a emissão, para subscrição privada de 2.449.738.916 (dois bilhões, quatrocentas e quarenta e nove milhões, setecentas e trinta e oito mil e novecentas e dezesseis) novas Ações, sendo 1.911.091.026 (um bilhão, novecentas e onze milhões, noventa e um mil e vinte e seis) Ações Ordinárias e 538.647.890 (quinhentas e trinta e oito milhões, seiscentas e quarenta e sete mil e oitocentas e noventa) Ações Preferenciais, ao preço de emissão de R$ 204,10 (duzentos e quatro reais e dez centavos) por lote de 1000 (mil) ações, considerando o Valor Patrimonial. \r\n\r\nComunicamos, ademais, que foi fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente aviso para o exercício do direito de preferência para subscrição das ações emitidas por FURNAS, conforme previsto no §4º, do artigo 171, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nAdicionalmente, informamos o que segue: \r\n\r\nDireito de Subscrição - Terão direito de subscrever o aumento de capital os acionistas titulares de ações de emissão de FURNAS em 29 de abril de 2013, na proporção da sua participação no capital social. \r\n\r\nPrazo para a Subscrição - O prazo para exercício do direito de preferência pelos acionistas é de 30 (trinta) dias contadosda data de publicação do presente Aviso.\r\n\r\nForma de Subscrição - Os acionistas deverão comparecer ao endereço abaixo, de segunda-feira a sexta-feira, de 9:00 hs às 16:00hs, para solicitar o Boletim de Subscrição, durante o prazo acima definido, para o exercício do direito de preferência. \r\n\r\nForma de Pagamento - Caso acionistas venham a exercer o direito de preferência, as ações subscritas deverão ser integralizadas no ato da subscrição, através da apresentação de comprovante de depósito Identificado, DOC ou TED em Conta Corrente de FURNAS informada no Boletim de Subscrição.\r\n\r\nDireitos e Vantagens - As ações terão os mesmos direitos e vantagens atribuídos às demais ações de mesma espécie. \r\n\r\nLocal de Atendimento - Sede de FURNAS: Rua Real Grandeza, 219, sala 302 - Bloco A, Botafogo, CEP 22281-900 - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nInformações - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Rua Real Grandeza, 219, sala 302 - Bloco A, Botafogo, CEP 22281-900 - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\n- Rodrigo Figueiredo Soria, Maria Luisa Ferreira Magalhães, Amilcar Rodrigues Batista, Leonardo de Souza Pereira ou Marilia Ximenes Carneiro; e-mail: acionista@furnas.com.br; telefones: (21) 2528-3912, (21) 2528-4392, (21) 2528-4659, (21) 2528-2449ou (21) 2528-4271.\r\n\r\nDocumentação Necessária para a Subscrição das Ações -\r\n\r\n- Pessoa Natural: original ou cópia autenticada do RG e do CPF/MF; \r\n\r\n- Pessoa Jurídica: cartão do CNPJ/MF, contrato ou estatuto social, em via original ou cópia autenticada e ata de órgão da sociedade que tenha atribuído os poderes de representação, ou procuração específica com firma reconhecida no caso de pessoa jurídica integrante da Administração Pública. \r\n\r\n- Por Procuração: apresentação do instrumento de procuração com firma reconhecida, outorga de poderes específicos e indicação da quantidade de Ações de direitos de subscrição que o investidor deseja subscrever e dos documentos mencionados nos itens anteriores em relação ao outorgante e ao procurador. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nNilmarSistoFolleto\r\n\r\nDiretor de Finanças\r\n\r\nId: 1513325"
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                        "1514518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO PARADISE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E MARINAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN023556, com validade até 21 de junho de 2017, para realizar operações de dragagem com finalidade de desassoreamento de duas áreas de manobra de embarcações ao redor dos píeres da marina, em frente aos lotes I e III, com a retirada de 20.250,13 metros cúbicos e 18.917,60 metros cúbicos, respectivamente, disposição na área de bota-espera situada no lote E do condomínio e destino final para obras públicas da Prefeitura Municipal de Paraty, na ALDEIA DO ENGENHO A VAPOR, LOTE I, QUADRA Três - CONDOMÍNIO PORTO PARATY - BOA VISTA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/507921/2012)\r\n\r\nId: 1514518"
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                        "1517154": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNI TERRA TERRAPLANAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.970.151/0001-26\r\n\r\nUNI TERRA TERRAPLANAGEM LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023604, com validade até 26 de junho de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos (agregado siderúrgico) sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.7751/2013) \r\n\r\nId: 1517154"
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                        "1517427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "USINA SOBRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 15.695.664/0001-90\r\n\r\nAviso: A Comissão Permanente de Políticas para o desenvolvimento econômico - CPPDE, na reunião realizada em 10 de outubro de 2012, decidiu deferir a solicitação de enquadramento da empresa Usina Sobrasil S/A, processo E-02/2959/2012, no decreto nº 43.739 de 29/08/2012. Em atendimento ao que consta no ofício 05/2012 da SEDEIS/CPPDE de 23/11/2012 foi lavrado este Termo em cumprimento a Cláusula 10ª do Termo de Acordo nº 01/12. Ofício este que se encontra no processo E-04/014/493/2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n308450\r\n\r\nId: 1517427"
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                        "1517516": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX avalia oportunidades de negócios\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"); (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pela construção do Superporto do Açu, o maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina, em cumprimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: A fim de estudar as melhores estratégias para geração de valor a seus acionistas, a LLX contratou assessores financeiros para avaliação de eventuais oportunidades de negócios e operações societárias envolvendo os ativos da Companhia e seus valores mobiliários. O fechamento de quaisquer negociações estará condicionado à análise e à aprovação das partes envolvidas, bem como dos respectivos órgãos competentes. A LLX manterá seus acionistas e o mercado em geral informados acerca de eventuais desdobramentos relacionados às informações aqui divulgadas. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2013. Marcus Vinicius Botrel Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n308485-2\r\n\r\nId: 1517516"
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                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1515653": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA CARELLI & LEITE\r\n\r\nCNPJ Nº. 36.056.513/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2009 - Stéphanie de Albuquerque Alves Moreira - EM 2012-Cauê Pitta de Souza, Erick Freitas de Souza, Gabriel Francisco Noronha, Heloísa da Silva Benicio, Isaac Rosa Francisco, João Paulo Muguet Cunha, Lucas Morellato Citeli da Silva, Lucas Thuler do Espirito Santo, Luiz Henrique da Silva Carvalho, Marcelle Costa Xavier Gregorio, Milena Keler Jorge Oliveira, Nayara Silva de Oliveira, \r\n\r\nPatrícia da Silva Pereira, Robert Oliveira Gavazza, Thaís dos San-\r\n\r\ntos Maia, Victoria Tavares Sampaio, Yan Pereira Corade. Diretora Shirleya Teixeira, reg. MEC 5868/83, Secretária Shirley Teixeira Carelli, reg. DAT 633/91.\r\n\r\nId: 1515653"
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                    "1517190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2010/2: Lynik Raposo de Castro Brito. Ano: 2011/1: Luan da Silva Rosa. Ano: 2011/2: Gabriela Vieira de Mello; Kethey Cristina Krawczuk Lôbo e Luiz Antonio Cardoso Ferreira. Ano: 2012/1: Gabriele da Costa Martins. Ano: 2012/2: Anderson Soares Lemos; Camila Lourenço da Silva; Dárcia Falcão do Nascimento e Sergio Sales Rodrigues Junior. Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, educação a distância, Ano: 2006: Carla Mendes Chagas. Ano: 2007: Carlos Alexandre Mathias Cunha e Mariana Cristina Alves de Oliveira. Ano: 2011: Arison da Silva Martins; Cristina Caldeira de Souza e Luiz Fernando Santos Costa. Ano: 2012: Pamela Helena Rocha dos Santos e Victor Cachinho da Silva. Ensino Médio, Técnico em Administração. Ano: 2009: Julio Cesar Carvalho de Oliveira Junior e Susan Alessandra Silva da Silveira. Ano: 2010: Rayane Diniz da Costa e Renan Muniz de Assis. Ano: 2011: Ana Beatriz Thimoteo Ramos; Ariane Alexandrino Argibai; Christopher de Sousa Faria; Fabiana de Souza Andrade; Gabriele Oliveira Pelluso; Glaziele de Deus Mello; Louise Menezes da Silva; Noiram de Oliveira Augusto; Patricia Bem da Costa Freitas; Rafaela de Amorim Ribeiro; Ruan Pietro Amorim Jóia Souza e Wallace de Oliveira Gomes. Ano: 2012: Caroline Cristina Lima de Souza; Glauco Augusto de Souza Nascimento; Louise Aparecida da silva Ribeiro; Mariana Silva dos Santos Pires; Matheus Grieco Moura Rosa; Messias Mateus Pontes de Mello; Nayane Ferreira Alves de Souza; Paulo Guilherme Praxedes Casuca; Roberta da Costa Reis e Wallace da Silva Lima. Pós-Médio, Ano: 2012/1: Marcelo Dário de Souza. Ano: 2012/2: Catia Lima de Souza e Natalia de Assis Moreira. Ensino Médio, Técnico em Informática, Ano: 2009: João Gabriel Candido Gomes; Milena de Fátima Alves Cugler e Paloma Silva Santos. Ano: 2010: Daniel de Sousa Luz; Douglas Fernandes Teixeira; Douglas Pinheiro da Motta; Felipe Cardoso de Souza da Costa; Luan Eduardo de Oliveira Moreira; Rafael Machado Ferreira e Yuri da costa Ribeiro. Ano: 2011: Daniel Ricardo Alves; Diego Duarte de Souza; Douglas Bispo Peixoto; Elton Lima da Cruz; Erick Pinho de Simas Leal; Felipe Marcelo Pinheiro Paes; Gabriel Alves Deodoro; Matheus de Souza Cagnin Meireles; Pedro Victor dos Santos Marcolino; Renan Rodrigues Chiérici; Thaisa de Aquino D'Amico; Thayanne de Souza Mello; Yang Ricardo Barcellos Miranda; Yuri Carvalho da Silva. Ano: 2012: Gabriel Gomes Gonçalves; Hugo da Silva Oliveira; Jandrey Oliveira de Souza; Jefferson da Silva Thiago; Leonardo de Carvalho Rondon; Luan Eduardo de Oliveira Moreira; Lucas Albuquerque da Silva; Lucas Pereira Duarte Sobral; Marcio Lestinho Avila Junior; Márcio Vinícius Rodrigues Martins; Matheus Eduardo Silva; Matheus Nunes de Morais; Matheus Soares Aguiar; Michelle Agatha Martins Cobra; Paula Moraes de Miranda; Paula Moraes de Miranda; Priscila Santos de Azevedo; Renan Ignácio de Oliveira; Rhayran Farias de Souza; Sergio de Santana Roma Junior; Stephen Silva Gjedsted -Jesen; Tamires Marques Alves Ferreira; Thaís Anacleto dos Anjos; Victor da Silva Fragoso; Victor Silva Martins e William Nascimento da Costa Lima. Ensino Médio, Técnico em Contabilidade, Ano: 2011: Juliane Tavares da Silva. Pós-Médio, Ano: 2012/2: Claudia Teixeira Navega da Silva. Formação de Professores, Ano: 2011: Carolyne Correia Leal e Mariana Viana da Silva. Ano: 2012: Gabriela Pinheiro de Oliveira; Helena Bastos de Medeiros e Jackeline Ribeiro Genelhoud. Pós-Médio, Ano: 2011/2: Jaqueline Gonçalves Clemente Lemos; Janice Cristina Ferreira Soares de Almeida; Lara Andrade de Souza; Luciane da Silva Lessa; Natalia do Amaral Fidalgo e Patricia Ribeiro Junger. Ano: 2012/2: Lohana Fernandes Moraes Cilento e Mônica da Costa Araujo. Ensino Médio, Técnico em Enfermagem, Ano: 2010: Adir Bonatto Junior e Illana Kelly de Sousa Barbosa. Ano: 2011: Andressa da Silva Abreu Aarão e Flávia Rodrigues Guimarães de Brito. Ano: 2012: Camilla Breder de Oliveira Castro; Caroline Marques Fernandes de Oliveira; Cecylia da Costa Rodrigues; Jonathan Felipe Braga Pereira da Costa Tomaz Gonçalves; Mateus Felipe de Souza; Natália de Albuquerque Rodrigues; Priscilla de Souza Ribeiro Coutinho; Regilayne Santos de Lira; Thayane de Souza Maia e Vivian Mendes da Silva. Pós-Médio, Ano: 2011/1: Hélida Cristina Moraes da Silva e Selma Silva Constancio. Ano: 2011/2: Cláudia Rafaela de Paiva Dias. Pós-Médio, Técnico em Segurança do Trabalho, Ano: 2012/2: Alessandra de Bastos Lima da Silva de Andrade; Dárcia Falcão do Nascimento; Mauro de Lyra Parete e Raphael Chiarelli da Silva. Educação a Distância, Ano: 2012: Jeterson Franco. Ensino Médio, Técnico em Turismo, Ano: 2009: Deborah Bruna Vieira de Oliveira e Evelyn Lelis Chrispim Lucas. Ano: 2010: Ana Luiza Barros Abdoral e Jéssica das Chagas Bandi. Ano: 2011: Caroline Feliz da Silva. Ano: 2012: Amanda Silva de Souza Pacheco; Anna Beatriz Passos Siqueira; Beatriz Magnani Jacob; Dáphine D'Arc Leite de Farias; Gabriel Correa da Cunha dos Santos; Gabrielle da Silva Luiz; Isabel Cristina Rodrigues Gonçalves; Leonardo Niz Soares; Luan Alves Costa; Silvana da Silva Barbosa; Sthuart Ferreira Gonzaga. Retificações: D.O. de 01 de abril de 2013, pág. 49, coluna 2, aonde se lê Ademir Tebaroski Heindrisckson leia-se Ademir Tebaroski Heindrickson. D.O. de 01 de abril de 2013, pág. 49, coluna 2, aonde se lê Maycon Ignácio Fernandes leia-se Maycon Ignacio Fernandes. D.O. de 01 de abril de 2013, pág. 49, coluna 2, aonde se lê Fernanda Gouvêa de Castro, concluinte do curso Técnico em Enfermagem, leia-se concluinte do Ensino Médio, Técnico em Informática, Ano: 2009. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus, Matrícula: 09563586 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1517190"
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                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n° 04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro município de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração; 2º Semestre 2007: Ana Carolina Carvalho dos Santos,Marluci Neves Gonçalves; 2º Semestre 2008: Joyce Alves Barroso, Juliana Herdt dos Santos Silva; 2º Semestre 2009: Lenon Soares Leonardo;Tatiane da Silva Regis, 1º Semestre 2010: Alberto Siqueira de Vasconcelos; Caroline da Silva Lourenço,Jéssica Santos Ledo Otero,Tuane Silva de Oliveira; 2º Semestre 2010: Any Caroliny Barbosa Martins, Camila Paula de Araújo, Joseane de Souza Veloso, Mariele Rodrigues dos Santos, Monique Evelin de Oliveira Santos da Silva, Pamela Sousa de Agostinho, Raquel Ellen Garcia Luiz, Tainá Almeida Silva; 1º Semestre 2011: Luciano Belizario Estevão dos Santos, Camila Siqueira Alves, Thalles Petinari Silva; 2º Semestre 2011: Abner jeneoah Santos Braga de Souza e Silva, Caroline da Silva Vieira, Débora Albuquerque de Campos, Diogo Nunes da Silva, Domenique Lemoine Garcia, Ewerton Oliveira dos Santos, Igor Miranda Matias, Jéssica da Silva Vieira, Larissa Ferreira da Silva, Luiz Philipe Furtado Pereira, Newson da Costa Philadelpho, Rafael Santos de Lima, Tamires da Silva Alvarenga, Tiago Ferreira de Souza Corrêa, Victor de Araujo Santana. 1º Semestre 2012:Luis Claudio Gomes dos Santos Silva, Priscila Costa Alves, Renata Ferreira Gomes, Samille Jessica Pereira Cordovil, Vítor da Silva Mendes Pereira;2º Semestre 2012: Adriana de Araujo Silva, Andréia de Araújo Pereira, Amanda dos Santos Fernandes, Amanda Paulino da Silva, Bruna Fuentes Araújo Moraes, Bruno Martins da Costa, Cássia da Silva Barcelos, Carollyne Tilemahos Psomaras Guimarães, Caio Rianelli Bosesk da Silva, Camilla Lohana de Figueiredo Cabreira, Cristiane Santos de Araujo, Daniel Caetano Machado, Douglas Conrado, Eliane Oliveira Nogueira, Érica Cavalcante da Silva, Gabriel Domingues da Silva, Iara Nascimento Oliveira, Isadora de Oliveira Silva, Isis de Araujo Fontes, Jackson Luis Carolino Pereira, Janaína dos Santos Machado, Jéssica Nepomuceno Cecinio, Josilaine Souza Castilho, Juliane Abreu da Silva, Karoline Silveira Cancellas, Karina Nogueira dos Santos, Larryssa Carvalho dos Santos, Luís Henrique Maciel de Araujo, Lorena Borges do Nascimento, Matheus Campelo Adelino, Monique de Oliveira Araujo, Najara Pereira Lindozo, Nayara Augusto Cabral, Paulo Cesar França Sales, Pedro Henrique da Silva Sodré, Queila Cristina Lima de Souza, Rosângela Alcantara Duarte, Silvana Caetano Rizzo, Silvania Gomes Ferreira Guedes, Tassio da Silva, Tatiane Santos Elias, Thaís Suellen Sant'Ana Vieira, Thaís Marcelino Lima, Vivian Roberto Miranda, Yasmin de Carvalho da Silva, 1º Semestre 2013: Adalto dos Santos Gomes Junior, Alan Ribeiro Santana, Alexandre de Andrade Ribeiro, Allanda Rossi Paulino de Macedo, Andressa Caroline Costa Martins, Bian ca Pereira Santos de Souza, Bruno Neves de Abreu, Camila Martins Gonsalves, Claudio Felipe Cerqueira, Danielle Sales de Lima, Douglas Gomes dos Santos, Fabiana Borges Fonseca, Fabrizio Carvalho Bastos, Fernanda Cristina Oliveira dos Santos, Filipi Bento Freitas, Gabriela de Souza Nascimento, Gilmara Nascimento Farias, Isabela Ferreira Magalhães, Jéferson Moreira Ribeiro, Julianne Cristine de Souza da Silva, Julio Cesar dos Santos Bastos, Leidivane Lima do Nascimento, Letícia das Chagas Oliveira, Luan de Souza Castilho, Lucivânia de Jesus Souza, Mariana Guimarães da Silva, Marcelle Helene Oliveira da Silva, Marcela Elis dos Santos Monteiro, Mauricio Monteiro dos Santos Junior, Marcely Castro de Souza, Niveane Corrêa Toniêtto, Pâmella Thimoteo da Silva, Raphael Vicente da Silva, Rafael Vinicius D'Almeida Concilio, Rodrigo de Oliveira Silva, Sávio dos Santos Virginio, Sarah Rosa da Silva Pontes do Nascimento, Sergio José Viegas de Oliveira Junior, Vanessa Esmi Santos, Victor Hugo Abreu Albuquerque; Curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre 2010: Roberto Franco Cavalcanti Junior, Silmara dos Santos Soares, 2º Semestre 2011: Mariana Vasconcelos da Rocha, 2º Semestre 2012:, Beatriz Priscila Moura Correia, Carina Monteiro Vaz, Daiana Araujo Fonseca, Dayane Marques Galdino, Jessica da Silva Alves, Rafaela de Lima Silva, Rute Nascimento da Silva; 1º Semestre 2013, Naysa Nazareth Campos de Oliveira, Yasmin Santos de Aguiar, Curso Técnico em Informática: 2º Semestre 2012: Alberto Siqueira de Vasconcelos, Alan Gonzaga Borges, Bruno Abi Rached, Camila dos Santos Terra, Gabriela Rocha de Carvalho, Jediel da Silva Batista, Leonardo Sobrinho Rossignoli, Lucas Albino de Moraes, Marlon Rosa Moura, Marcus Vinicius Esteves dos Santos, Sanches da Silva Vilela, Thaís Jardim de Souza, Taíz de Sousa Barreto, Thiago Calheiros Abrahão. Vitor Emanoel dos Santos Barcelos, Willian Gonçalves Santana, 1º Semestre 2013: Elvis Aaron Douglas Presley da Silva, Leiliane Soares da Costa, Paulo Maurício da Silva Filho, Polyanne Lourenço da Silva, Thiago Ferreira Anacleto, Secretária Escolar: Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº 44588.\r\n\r\nId: 1517677"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2011 - Diana Ribeiro da Silva. 2012 - Alex Goes da Silva Coral; Alves Falone; Bruno Felipe Sacrini Lopes; Gustavo Henrique Corazza Joly; Inatania Santos da Silva; Romildo Lourenço Bispo; Thalles Monolio Janetti. Ensino Médio - 2011 - Alex Angeleu da Silva; Fernanda Ferreira dos Reis; Leandro Leira da Silva. 2012 - Adair Martins; Adan Willian Tolle; Adão Batista da Silva; Adelar Edson da Silva Duarte; Adelcio de Jesus Ribeiro; Adelia Pereira Silva; Ademar Janes Junior; Ademar Sobrinho Marques; Ademilson Barbosa do Nascimento; Adilson Ferreira da Silva; Adriana Aparecida da Cruz; Adriana Aparecida Santana; Adriana Carvalho da Silva Santos; Adriana Cristina Soares; Adriana Gomes da Silva Roris; Adriana Luzia Martins Batista de Souza; Adriana Vagna Martins Rinaldi; Adriano Godoi de Lara; Adriano Júnior da Silva; Adriano Oliveira da Silva; Adriano Ramos de Souza; Adrielle Paula Silva de Lima; Adson Silva Barbosa; Agnaldo Cardoso de Oliveira; Agnaldo Donato Pereira; Agnaldo Gonçalves de Macedo; Ailton Pires Gama; Ailton Soares Sirino; Ailton Teodoro da Silva; Alair Alves de Souza; Alan Junior Macêdo Mendes; Alan Santos de Lima; Alarice da Silva Neres; Alberto Alves Pedroza; Alberto de Andrade Dias; Aleksandra Regina Simão da Silva; Alessandra Aparecida dos Santos Silva; Alessandra Christian de Queiroz; Alessandra Fernandes de Mendonça Mota; Alessandro de Souza Barros; Alessandro Fernandes Custódio; Alex Pereira de Brito; Alexandra Kelly Rodrigues; Alexandre Andre Moreira; Alexandre Aparecido Cavalheiro; Alexandre da Silva; Alexandre de Araujo Oliveira; Alexandre de Moura Ribeiro; Alexandre Garcia; Alexandre Junio Lima Silva; Alexandre Lanes Caetano; Alexandre Pereira Thomaz; Alexandre Soares de Carvalho Junior; Alexsander Cristiano Freitas; Alexsandra Duarte Santana; Aline Batista da Silva; Aline Bianca Motta Rodrigues; Aline Cristina Belarmino; Aline da Cunha Galvão; Alisson Aparecido Barbosa; Altair Silva de Jesus; Amanda de Oliveira Sambo; Amarilda Cristina Maia do Prado; Amarildo de Almeida Conceição; Amarilsa Benedita Miguel Espinhara Bueno da Silva; Ana Carolina Correa; Ana Carolina Penteado Fernandes; Ana Caroline Santos Silva; Ana Claúdia da Silva Ramos de Barros; Ana Eloisa da Conceição Rocha; Ana Lúcia da Silva; Ana Paula da Silva Duarte; Ana Paula de Almeida; Ana Paula de Oliveira; Ana Paula Juliane dos Santos Felix; Ana Paula Peluci de Andrade; Ana Paulo Minetto; Anameire de Oliveira Braz; Anderson da Silva Gonçalves; Anderson Martins da Silva; Anderson Paduano; André de Souza Querino; Andre Emilio Ribeiro; Andre Henrique Pereira; Andre Luis da Silva; Andre Luis Santana; Andre Luiz da Silva; André Luiz de Souza Alexandre; Andre Luiz Ferreira; Andre Luiz Veronez Santos; André Mário dos Santos; André Soares Duarte; Andrea Lopes Couto; Andrea Pereira dos Santos Reis; Andrea Spirandelli Santos; Andrei Gomes Roberto; Andreia Aparecida da Silva; Andreia dos Santos Almada; Andreia Pereira Cação; Andressa Barboza Alves; Andressa Brieda; Andressa Cassemiro; Anesia Lopes de Lima; Angela Rodrigues da Silva; Angélica Aparecida Antunes; Angélica Figueiredo do Paraizo; Angelina Antonia Cardoso; Angelina Pereira de Oliveira; Antonia Correia do Nascimento; Antonia Genoveva Sousa Lima; Antonia Kelly Batista Bandeira; Antonia Luzimar Rodrigues; Antônia Rita Brito da Silva Oliveira; Antonio Alexandre da Silva; Antonio Carlos de Arrruda; Antonio Carlos de Jesus; Antonio Carlos de Souza Oliveira; Antonio Carlos Ielpo Rissardo; Antonio Carlos Severino Rodrigues; Antonio Celso Melo da Silva; Antonio Cieslak; Antonio Claudio Oliveira Junior; Antonio da Silva Rocha; Antonio Duarte Ramos; Antonio Francisco dos Santos Filho; Antonio Manuel Gomes Junior; Antonio Marcos Siqueira; Antonio Oscar de Castro Junior; Antonio Reinaldo Alves Pereira; Antonio Sergio Rubia; Antonio Simões da Silva; Antonio Talles Barbosa Pinto; Antonio Valter Barsanelli; Aparecida de Lourdes de Martin; Aparecida Emilio Grava; Aparecida Jacinta de Barros Faria; Aparecida Márcia Ribeiro; Aparecido Afonso Contrera; Aparecido Robson Pereira de Oliveira; Ari Cravo dos Santos; Ariane Chaves Cardoso de Freitas; Ariane Cristina de Nardi; Ariane Cristina Longo Copola; Ariane Mayra de Oliveira; Arilson da Costa Praia; Armando Belarmino da Silva Junior; Arnaldo Silva Xavier; Beatriz Aparecida Tavares; Beatriz de Cássia Pereira de Aquino; Benedito de Ramos; Brendon Sarmento Cavalcante; Bruna Jaqueline Silva Souza; Bruna Tolai de Sousa; Bruna Vieira; Bruno de Jesus Silva; Bruno Ferreira da Silva; Bruno Henrique de Paula; Bruno Leandro Rubia Lindo; Bruno Sabino Chagas; Bruno Spinola Ferreira Salgado; Caio Cesar Botto; Caio Felipe Baldin Prado; Caio Roberto Souza da Mata; Caique Felix de Souza Machado; Carina Giuliano de Almeida; Carla Alexandra de Souza dos Santos; Carla Neri de Souza; Carla Tamara Celso; Carlos Alberto de Leva; Carlos Alberto Valezin; Carlos Eduardo Alves da Silva; Carlos Henrique Alves de Moura; Carlos Meres da Silva Júnior; Carlos Pires de Campos; Carlos Ramires; Carlos Roberto Rios Rodriguez; Caroline Cerqueira Vantim; Caroline Roberta Villares Martins; Caroline Zaneti Malheiros; Cassio Fernando Lobo da Silva; Cassio Gonçalves de Paris; Cecilia Lucinda; Celia Maria Santos de Sales; Celio de Oliveira Filho; Celso Cardoso; Celso Ricardo Marques; Charles de Andrade Macedo; Charles Wilson de Almeida; Charleston Pereira da Silva; Cibele Nunes da Silva; Cicera Aparecida Barbosa; Cicera Bertolina da Costa; Cícera da Silva Lino; Cicera Santos Euclides; Cicero Donizeti Martins da Silveira; Cicero Vasques de Sales; Cimaura Lucio da Conceição; Cintia Santos Santiago da Silva; Cirlene Gomes da Silva; Cirlene Souza da Cruz; Clair Fatima da Silva; Clarice Aparecida Fogaça; Claudete dos Santos Oliveira; Cláudia Cristina Severino Cunha; Claudia Fogaça de Lira; Claudia Paula de Oliveira; Claudia Pedrosa Dias; Claudineia Mendes Ferreira Costa; Claudineido Ferreira da Costa; Claudio Andrade Gomes; Claudio de Souza; Claudio Francisco dos Santos; Claudio Inacio de Sousa; Claudio Roberto Cardim Junior; Claudir Rodrigues; Cléber de Matos Nogueira Ribeiro; Cleber Mateus Moreira; Cleberson Eugênio do Nascimento; Cleidiane Chaves Aguiar; Clemencia Alecrim de Souza; Cleodete Galdi do Amaral; Cleomar de Oliveira; Clevenice Alves Santiago; Cleves Alves de Souza; Cleyde Silva de Freitas; Cleyton Gomes; Clodoaldo Ribeiro; Crispiniano Silva de Jesus; Cristiana Barboza dos Santos; Cristiana dos Santos Alves; Cristiane Martinez Lazaro; Cristiano Aparecido Monteiro dos Santos; Cristiano da Silva Lessa; Daiana Aparecida Soares; Daiana Sales; Dalva da Costa Coelho; Damião Tavares dos Santos; Daniel César Zen da Cruz; Daniel Correia de Matos; Daniel Custódio dos Santos; Daniel Giuliano Junior ; Daniel Leonardo Alves de Souza; Daniela Alves Pereira da Silva; Danielle de Moraes Barbosa; Danielle de Sousa; Danilo Barbosa Cerqueira; Danilo Barbosa de Oliveira; Danilo Vinicius Rodrigues Bucca; Danis Pereira da Silva; Darci Pinheiro de Oliveira; Dário de Souza Moreira; Dário Henrique Meinerz; Dario Mendes ; Debora Fernanda Silva dos Santos; Debora Fernandes de Matos Rocha; Débora Maria de Oliveira Almeida; Debora Meire Lopes de Oliveira; Debora Sampaio Bispo; Deise Cristina Barbosa da Silva Ventura; Deivide Oliveira de Araujo; Deni Junior Rodrigues da Silva; Denis Couto Sena; Denise da Silva Bueno; Denise Pereira da Silva; Dérick William de Oliveira; Deusdete Soares Rodrigues; Devanir Higino da Silva; Diana Ribeiro Vieira; Diego Aparecido Souza; Diego Batista; Diego da Conceição Costa; Diego de Jesus Souza; Diego Filipe Peterson Condini Duarte; Diego Gustavo de Souza Bergamin; Diego Napoleão; Diego Rangel de Oliveira; Diego Rodrigues Gonzaga; Dionizia Raimunda Ferreira Mendes;Djalma Rosa Arcanjo; Donizete Aparecido Lindo; Donizete Dutra; Dorival Jerônimo; Douglas Aparecido do Nascimento; Douglas de Matos Felipe; Douglas Silva Soares; Edeiris Alves Figueiredo; Edelsane Pereira Bicalho; Edenilson Silva Chagas; Edenilson Viudes Gonçalves; Edenir Tretin; Ederson Pinheiro; Edgar Cardoso dos Santos; Edicarlos Pereira Goulart; Edilena Alves Rodrigues; Edilene Maria de Sousa; Edimar Pinheiro Costa; Edinaldo Jesus dos Santos; Ediney Lourenço dos Santos; Edivaldo de Jesus Santos; Edivan Barros de Araujo; Edmilson da Silva Gonçalves; Edna Jordão Monteiro da Silva; Edna Miranda Silva; Edna Nascimento de Oliveira Silveira; Edson Francisco de Andrade; Edson Honorio de Jesus Ribeiro; Edson Prata Couto; Edson Ribeiro de Araujo; Edson Simão; Eduardo Biruel da Conceição; Eduardo Silva Gonçalves do Valle; Edvaldo Antonio de Jesus; Elaine Aparecida Barca; Elaine Cristina da Silva; Elaine Lana Rosado; Elder Ricardo Bergonzine; Elenilza de Santana Silva; Elenite Maria dos Santos; Eliana Aparecida Pereira de Almeida Leite; Eliane da Conceição Goveia; Eliane de Castro; Elias Cardoso Pereira; Elias Carvalho Dias; Elias dos Santos; Elicássio Antunes Ribeiro; Eliene de Souza Severino; Eliene Josefa dos Santos; Eliene Maria Paulina de Jesus; Elinaldo Marques dos Santos; Elionaia Rocha de Pádua; Elisabete Eugenia da Silva Brogio; Elisangela Alves Cruz; Elisângela dos Santos Silva; Eliseu Antonio da Silva; Elizabete da Silva Pereira; Elizangela Alves da Silva; Elizeu dos Santos Silva; Elmo Pereira de Almeida Filho; Elso Gilberto Martins; Elson da Silva; Elton Cesar de Oliveira; Emanuela Barbosa Costa; Emercio Joel dos Santos; Emérson Alves Marques; Emerson Cezar Mariano; Emerson Fernando de Gouvea; Emerson Garcia de Oliveira; Emerson Lopes de Oliveira; Eraldo Martins dos Santos; Eric Alex Vitorino; Eric Sousa Chaves; Erica Lourenção; Ericson da Paixão dos Santos; Erika Mussi Melo; Ernestina Fernandes de Paula Lima; Estêvão Theodoro; Eude Vitoriano de Oliveira; Eufrasio Batista da Silva; Eugenio Bacchini Junior; Eugenita de Camargo Sampaio; Eunice Estevam Adrião da Silva; Evandro Carreiro da Silva; Evandro Francisco da Silva; Evanice de Jesus Cardoso Vieira; Everson de Assis Vaz; Everton Araujo de Oliveira; Everton Cardozo Pereira; Ezio Soares da Silva Junior; Fabiana de Lima dos Santos; Fabiana Fernanda Pereira da Costa; Fabiano Pereira da Silva; Fabio Augusto Roberto; Fábio Cardoso Firmino; Fábio de Araujo Silva; Fábio de Oliveira Martins; Fabio Dener Ramos; Fabio Henrique Reis Santos; Fabio Nunes Duarte; Fábio Teodoro Marques; Fabiola Diniz de Oliveira; Fabrício Gazeta da Silva; Farlei Demetrio Ferreira; Felipe Amancio; Felipe da Silva Macedo; Felipe Gustavo Mendes; Fellipe Greco Caetano da Silva; Fernanda Silva de Sousa; Fernando Antonio Bueno; Fernando Gonçalves dos Santos; Fernando Jose de Favari; Fernando Moda; Fernando Ramos Ayala; Fernando Santos Prates Silva; Fiama dos Santos de Freitas Verão; Filipe de Oliveira; Filomar do Nascimento; Flavia Coppola de Souza ; Flavia da Silva Maximiano ; Flávia Ferreira Ribeiro; Flavia Macena da Silva; Flávia Pereira dos Santos; Flávio Martins Garcia; Flávio Pereira Coelho; Flavio Roberto de Pontes; Flavio Romualdo; Flordovil Evangelista Barbosa; Franciele Gomes Ferreira Paz; Franciele Katiuscia Pereira Bandeira; Franciele Silva Pinheiro; Francielle Salgueiro da Conceição; Franciene dos Santos Ferreira; Francilene Cardoso Pereira; Francine Marinangelo; Francisca Maria de Sa; Francisco da Silva; Francisco de Assis Ribeiro; Francisco José de Miramar Soares; Francisco Josmar Romeiro dos Santos; Francisco Lucio Alves Filho; Francisco Roberto de Carvalho Junior; Gabriel Alves Ferreira; Gabriel Felipe Costa Cirilo; Gabriel Ribeiro Maria; Gabriel Rodrigues Coelho; Gabriel Vinicius Ribeiro; Gecivalda Barbosa da Silva de Brito; Gelson Alves Esteves; Gelson Guedes; Genivaldo Santos Ferreira Santiago; Genize Nogueira da Silva; Gentil Missias da Silva Filho; Gilberto Luiz da Conceição; Gilmar Aparecido Cossante; Gilmar Gonçalves de Farias; Gilmário Silva Lima; Gilson Aparecido Alves Pereira; Gilson Boato; Gisele Antonio; Gisele Bonfatti Munhos; Gisele Cristina de Almeida; Gisele Moreira da Silva; Gislaine Alencar da Silva; Gislaine Aparecida Alves Masson; Gislaine Aparecida Gomes; Gisleine Cristina da Silva; Giuliano Fontes Paiva; Giuliano Santana da Silva; Givanilda Maria da Silva; Glaucia Martins da Silva; Glaucio Domingos Morais; Gleidionara Conceição Correia Lopes; Gleison Carlos Conrado da Silva; Gonçalina Mendes Gegarro; Grazielle Silveira Hoff dos Santos; Greice dos Santos Silva; Guilherme Antonio Santos de Oliveira; Guilherme Fagundes Salvador; Guilherme Henrique Escobar Fedocci; Guilherme Henrique Klein; Guilherme Kohatsu; Guilherme Paiao Gabriel; Guilherme Ribeiro da Fonseca; Gustavo Cardoso Sartore; Gustavo Coli Previatti; Gustavo Sadayuki Yamaguchi; Gutemberg de Sousa Moreira; Hanne Hariane Luz da Silva; Heber Celeste de Souza; Heberth Bruno da Silva; Heitor Ribeiro Porto; Heitor Silva Rodrigues; Heleno Rodrigo Sabino; Helio David Camara; Hélio Feitosa da Silva; Heloisa Bastista dos Santos; Henrique Gonçalves Ligeiro; Henrique Humberto Pires; Henrique Ramos Pereira; Heraldo Batista Gomes; Hermenegildo Clipso Mateus; Herminio José da Luz; Higor Leone Pamplona Pacheco; Hugo César da Silva; Hugo Vinicius de Oliveira; Iago Nani; Iggor Augusto de Paula Silva; Igor Eugênio Ferreira de Godoy; Ilderino Stein Junior; Ilma Marciano Custodio; Inês Feitosa dos Santos; Ingrid da Silva Machado; Ingrid Raquel Bueno Machado; Iracema Pereira Pires; Irene Cristina Lisboa Frioli; Irene de Godoy Rosa; Isabel Rosa dos Santos Sousa; Isabel Rosa Moreira; Isabela Munhoz de Souza; Islam Ali Abo El Youser; Ivanete Silva Santos; Ivanice Aparecida Porto Fogaça; Ivone Aparecida Amstalden; Ivone da Cruz Monteiro; Ivone da Silva Sartori; Ivone Santos da Silva; Jacinto Silva Ferreira; Jacira Maria da Silva Barbosa; Jackeline dos Santos Ferreira; Jackeline Gomes Kawana; Jaime Ferreira de Medeiros; Jair Fortuna da Silva; Jair Pereira; Jairo Rodrigues Pereira Junior Yano; Janaina de Almeida Russo; Janaina Fernanda Guillens; Jaqueline de Jesus Silva; Jaqueline Sardinha da Silva; Jarbas Mendes da Mota; Jeazi Soares Lopes; Jeferson de Assis Soares Araújo; Jeferson Felix Rodrigues; Jeferson Leme de Morais; Jeferson Rodrigues da Silva; Jefferson Aisllan dos Santos da Silva; Jefferson Antunes San Martim; Jefferson Fial de Carvalho; Jefferson Luis Raymundo; Jefferson Roberto Celestino Pereira; Jenifer Camilla de Oliveira; Jeronymo Stecca Marques da Silva; Jessé de Oliveira Pereira; Jéssica Cardozo Ribeiro; Jéssica Carina Giampietro; Jéssica Caroline Fernandes Ledo dos Santos; Jessica Cristina da Silva; Jéssica Michele Alecrim de Souza; Jéssica Vanessa de Sousa; Jhonata Henrique Alves Fagundes; Jhony Harrison Silva; Jhoyce da Silva Teixeira; Joana Amarilda da Costa; João Baptista Morales Netto; João Batista Cardoso; João Batista Jesus dos Santos; João Batista Oliveira da Costa; João Bosco da Cruz; João Brasilio Corrêa Neto; João Carlos Ferreira da Silva Junior; João Carlos Mira Pereira; João Carlos Yukio Okatu; João dos Reis e Silva; João Eduardo Candido de Souza; João Eudes Ribeiro Santos; João Felipe Cabral Xavier; João Gonçalves de Aguiar; João Lennon da Silva Brito; João Leonardo da Silva Neto; João Marcos Miguel; João Paulo da Silva; João Paulo Nascimento Domingues; Joãozinho Valtrich Duarte; Joaquim Aparecido Barbosa de Sousa; Joberdan Jacinto de Souza; Joel Oliveira Pereira; Joel Padilha Silva; Joel Soares; Joice Fernanda Nascimento de Almeida; Joiceleine Eugenio; Joilson Barbosa Trindade; Jonailson Cassula Rocha; Jonas da Silva; Jonatan Ribeiro de Lima; Jonathan de Andrade Matos; Jonathan Henrique Soares Delfino; Jonathan Lima de Abreu; Jonathan Luis de Castro; Jorai Claudino dos Santos; Jordana Aparecida do Monte; Jorge Cardoso; Jorge Donisete Pereira da Silva; Jorge Luiz Mariano da Silva; Jorge Marumoto; José Aldeir Felix da Silva; Jose Aldrin Oliveira; José Alex da Silva Barbosa; Jose Alves Fernandes; Jose Andrade de Carvalho Filho; Jose Antonio Barbosa dos Santos; José Aparecido Barros; José Aparecido Fagundes Pereira; Jose Arnaldo Lino Silvestre; Jose Benedito Ferioli; José Carlos Arantes da Silva; José Carlos da Silva; José Carlos Queiroz; Jose Carlos Santos Pereira; Jose Claudinor da Silva; Jose Claudio dos Santos; José Cosme da Silva; José de Ribamar Souza da Silva; José de Souza Ferreira; José de Souza Ferreira Gomes; Jose Donizete Bull; Jose Edinaldo Ferreira Marques; Jose Eduardo Tavares Ferreira; Jose Evandro dos Santos; José Francisco de Sousa; José Geraldo Araújo; Jose Guido Tadeu; Jose Henrique de Moraes; Jose Januario Carneiro Neto; Jose Luiz Cardoso; José Luiz Estevão; Jose Marcones Santana Santos; Jose Mauricio da Silva; Jose Narcisio de Sousa; José Osmar Ventura dos Santos; José Osvaldo de Faria; José Pedro de Lala Neto; Jose Raimundo Santos Carvalho; José Reis Sousa Mascarenhas; Jose Roberto da Silva; Jose Roberto Grecchi; Jose Silvani de Sousa Araujo; Jose Valdinei Santana Silva; Jose Vandernilson Januario Pereira; José Wellisson da Silva; Joseane da Silva; Josefa Almeida Dantas dos Santos; Josevan Alves da Costa; Josimar Almeida de Souza; Josimar Alves do Prado; Josimar dos Santos Medrado Souza; Josinete Alves Pequeno; Josue dos Santos Rodrigues; Jucileia Aparecida da Silva de Moraes; Jucimara Aparecida Alves; Jucinei Nunes Barbosa; Julian Cristian Lins da Silva; Juliana Aparecida de Souza; Juliana Cristina de Souza; Juliana da Silva Santos; Juliana Lourenço da Silva; Juliana Luzia Barbosa Souza; Juliana Monique Bonin; Juliana Sueli Ambrosio Rego Juliano Freire; Julio Cesar Cornelio da Silva; Julio Cesar de Camargo; Julio Gomes da Silva; Julio Rodrigues Filho; Julivan Lenon Batista; Julyet Mendonça; Junior Cesar do Prado; Junior Cesar dos Anjos Costa; Karina Zuna Pelatieri; Karine Argerich Duarte; Karine Cristina Barbosa da Silva; Katia Luciane Alves dos Santos; Katia Pires da Silva; Kayron Tomaz do Nascimento; Kellyane de Souza de Oliveira; Kleber de Aquino Rolindo; Klebson Nunes da Silva; Klecio de Souza Guedes; Kleiton Jorge Rodrigues dos Santos; Kleiton Kristiano Teodoro Ferreira; Laércio Lucena Pereira; Laerte de Jesus Lobo; Laiane da Silva de Carvalho; Larissa Castanho Barros; Larissa Hoshihara de Oliveira; Larissa Moraes Fernandes; Larissa Speranza Pereira; Larisse da Silva Hilário; Laysla Monique Zeuli Dona; Leandro Borges dos Santos; Leandro José Batista; Leandro Pinheiro; Leila Maria Henrique Rodrigues; Leila Prates da Silva Neves; Lenilda Freires Ferreira; Lennon Rangel de Almeida; Leomar de Lima Barbosa; Leonardo Almeida Neres; Leonardo Anderson Lima Serafini; Leonardo Augusto de Paula Martins; Leonardo Felix Calejon; Leonardo Nunes Fernandes; Leonardo Valmir Costa Beserra; Leonidia Maria de Paula Viana; Lidiany Bonfim Pinho Lira; Lidiany Pereira Neves Resende; Lilia Araujo Amaral Cantuaria; Liliana Fatima Campos Gastardelo; Lindomar Xavier de Sousa; Lineu Jose Esteves de Souza; Lino Akira Kasahara; Liticya Karla Pereira da Silva; Luana de Morais Souza; Luana Ribeiro Luz; Lucas Batista; Lucas de Miranda Campos; Lucas de Souza Almeida; Lucas Delgadinho Bollito; Lucas Dick; Lucas Machado de Almeida; Lucas Veronez da Silva; Luceli Gonçalves Lucas; Lúcia Helena Silva de Jesus; Luciana Aparecida Pereira; Luciana Fidelis; Luciane dos Santos Fernandes; Luciane Gonçalves Caeiro; Luciano Pinto de Almeida Silva; Luciano Santos; Luciene Carvalho de Almeida; Luciene Pereira de Andrade; Luciene Rodrigues dos Santos França; Lucilene Catalani Lebante Rocha; Lucimara Pontel; Lucineia Aparecida Miranda; Lucinéia Aparecida Venancio; Lucineia Camargo Hoshiko; Luis dos Santos Silva; Luis Fernando Barbosa Cordeiro; Luis Fernando Montanari; Luis Fernando Souza da Silva; Luiz Augusto Alves da Silva; Luiz Carlos de Morais; Luiz Carlos Leite; Luiz Carlos Reis; Luiz Carlos Ribeiro da Vitoria; Luiz Lima Junior; Luiz Marcio Dias de Matos; Luiz Mario da Silva; Luiz Mauricio de Jesus da Cruz; Luiz Paulo Ferreira da Silva Lima; Luma Cristina Moraes do Amaral; Lusia Francisca Soares; Luzineide Soares Vieira; Luzinete Lopes de Souza; Maicon Pires Atencio; Maierling Vicente dos Santos; Maira Helena de Queiroz; Manoel dos Santos; Manoel Edgivan Cardoso Bila; Manoel Missias Ribeiro da Silva; Marcelo Fabri; Marcelo Horacek; Marcelo Laurindo Rodrigues; Marcelo Máximo Ribeiro Corrêa; Marcelo Monteiro Mantovani; Marcelo Osamu Sakaguti; Marcelo Rodrigo do Prado; Marcelo Severino da Silva; Marcia Cristina Maciel; Marcia Cristina Maciel Paulino; Marcia de Sousa Leal; Marcia Mustafa de Souza; Márcia Regina Deroldo Marson; Marcia Regina Rodrigues Silva; Marciel Elias do Nascimento; Marcio Alves de Lira; Marcio Fernandes Urbano Junior; Marcio Gilvan Gonçalves Reis; Marcio Jose Moreira; Marcio Pereira da Silva; Marcio Rafael Vitor; Marcio Ricardo Antunes Alves; Marcio Vieira; Marco Antonio Tafarello; Marcos Antonio Bonatto; Marcos Antonio de Lima; Marcos Ebner; Marcos Mendes da Cruz; Marcos Paulo Ricarte; Marcos Vinícius Alves dos Santos; Marcos Vinicius Kuppe; Marcos Vinicius Pereira da Silva Filho; Mari Tania Souto de Almeida Reis; Maria Aparecida Alves do Nascimento; Maria Aparecida Ferreira Ramos; Maria Aparecida Gomes Marques; Maria Aparecida Leal da Silva; Maria Aparecida Oliveira Costa; Maria Aparecida Pereira da Silva; Maria Cilene da Silva Xavier; Maria Clecia Martins Pena; Maria da Gloria Pinto da Silva; Maria de Fátima Rodrigues dos Santos; Maria Deleuza Ferreira Muniz; Maria Erlane Santos Pereira; Maria Estela Soares de Barros; Maria Inez do Rosário; Maria Inêz Visona Carlomagno; Maria Ioneide de Carvalho Rodrigues; Maria Irma da Luz Barbosa; Maria Jamel Mendes de Souza; Maria Jose da Silva; Maria José Ferreira Adriano; Maria José Ferreira Fernandes Veiga; Maria José Pereira Lima; Maria Jose Sacratim; Maria Madalena Santos da Rosa; Maria Oliveira da Conceição; Maria Paloma Salviano Bezerra; Maria Rosa Ramalho Vieira; Maria Roseli Ferreira; Maria Simone Garcia de Castro; Maria Suely Rodrigues; Mariana Caldas de Souza Campos; Mariana Vasquez Oséas; Mariane Correa Caetano; Marilea Maria da Silva; Marileide dos Santos Silva; Marilene Palmeira de Farias; Marilene Vieira Lemes; Marinaldo Luiz dos Santos Bastos; Mario Alberto Santaella; Marisa Rodrigues Cordeiro da Silva; Marivalda dos Santos Nunes Santana; Mariza Aparecida de Lima; Marlene Cunha de Souza; Marlene da Silva Coelho; Marlene Jacob Silverio Braz; Marta Maria dos Santos Nonato; Martinho Ferreira Damacena; Mateus Henrique Brogine Conte; Matheus Marques de Castro Gonçalves; Matheus Rodolfo Rossi; Mauricio Aparecido Solano de Almeida; Mauricio Henrique Santos Silva; Mauricio Moraes dos Santos; Mauricio Renato Jota; Maurício Santos da Silva; Maurilio José Soares Ferreira; Mauro Benedito Antonio de Oliveira; Mauro Galatte Pascoal; Mauro Lucio da Silva Benedito; Maxwelder Fernando Camargo; Mayara Aparecida Machado; Mayara Marchione; Mayara Ribeiro da Silveira; Messias Pereira Barbosa; Michael Allan da Silva Setti; Michael Fernandes da Silva; Michael Marui de Sousa; Michele Aparecida Pereira Reis; Michelly Vieira de Lima; Milca Celeste da Silva; Milton da Silva Rocha; Miriam dos Santos Oliveira; Mirian Barbosa Silva; Mirian dos Santos Santana Prado; Mirieli Regina Pereira; Misael Nascimento; Moacir Cesar Pinto Barros; Mônica Dias de Oliveira Souza; Monica Donizete Arruda Amate; Monica Franco de Moraes; Monica Patricia dos Santos; Monica Soares Marin; Murillo Guilherme da Silva; Murilo Domingos Soares de Araujo; Murilo Ramos Vieira; Nadia Gomes Carrenho; Naiane Cristina Donato; Natalia Caroline Ferreira Alecrim; Natalia Costa da Silva; Natália Diani Silva Fonseca; Natalia Fernanda da Silva Pereira; Natália Fernanda Lafayette Valverde; Natalino de Jesus Santana; Natanael Almeida de Campos; Nayara da Silva Luz Santos; Nedineia da Conceição Alexandre; Neide Maria Buraneli; Neide Renata de Freitas; Nelson Luiz da Silva; Neusa Dias Liberal Martins; Neusa Maria Rocha Pereira Batista; Nildinei Aparecida Pires Batista; Nilma Vilar de Oliveira; Nilson Moraes; Nilson Sampaio de Paula; Nivaldo Almeida Souza Filho; Nivaldo da Rocha Lima; Noé Gomes da Silva; Odair da Gama; Odair Jesus Mozer; Odair Jose Faria; Odete da Silva Ribeiro; Odilia Francisca Rocha; Odir Marcos Mascarini; Odné Francisca de Sousa Oliveira Silva; Olemar Aloisio de Araujo; Olimpia Fabiano; Oliverio Felix de Souza; Orlene Severina da Silva; Oscar Jacober Filho; Osman Lourenço da Silva; Osteano Camargo de Jesus; Osvaldo Ferreira; Otacilio Fernandes Souza; Otavio Rodrigues Camargos; Pablo Duarte Beltrame; Paloma Francini Medeiros; Paloma Marrocos Oliveira; Pâmela Aparecida de Medeiros; Patricia Aparecida Nunes Santos; Patrícia Daniele Rodrigues Leite; Patrícia Nunes Bolze; Patricia Souza Oliveira; Patrick da Silva Gallo; Paula de Sena Ferreira; Paulo César Bueno Coimbra; Paulo César da Silva; Paulo Gonçalves da Silva Junior; Paulo Henrique da Silva Hespanholeto; Paulo Roberto Menegon; Paulo Sergio Ferreira Araujo; Paulo Sergio Machado; Paulo Sergio Papini; Paulo Sergio Pereira; Paulo Sergio Schmidt; Paulo Sérgio Teixeira; Pedro Alves Sotero; Pedro Fernando Parzanini; Pedro Gallante Ricardo; Pedro Gomes Benfica; Pedro Ribeiro dos Santos; Peter Luiz de Oliveira; Peterson Manoel; Phelipe Ribeiro Dresler; Philippe Matheus Fava de Souza; Priscila Antunes da Silva; Priscila Gonçalves Fillietaz; Priscila Hellen de Oliveira; Priscila Oliveira Alves; Priscila Silva de Oliveira; Rafael Christian da Silva; Rafael de Paula Correia; Rafael de Souza Silva; Rafael Felipe da Silva; Rafael Felix Borges; Rafael Garcia da Silva; Rafael Giuliano; Rafael Honorio da Silva Junior; Rafael Oliveira Machado; Rafaela Ballarini; Rafhael da Silva Torres; Raiane Sousa Neves; Raimundo Lira de França; Raimundo Pedro da Silva; Raimundo Ronaldo de Sousa Lima; Randal Luciano Valezin; Raquel da Rosa Santos; Raul Alexandre Moreira; Regiane Aparecida de Camargo Campos; Regina Batista Gomes; Reginaldo Ferreira da Silva; Reginaldo José de Melo; Reginaldo Rodrigues; Reginaldo Xavier de Carvalho; Reinaldo da Silva Teotonio Tomé; Rejane Tavares Gonçalves; Renata Fernanda de Barros; Renata Lira da Silva; Renato de Oliveira Favaro; Ricardo Alexandre Pereira; Ricardo Alexandre Silva Souza; Ricardo Braz Aparecido Sigolo; Ricardo Cerqueira dos Santos; Ricardo Sanches; Ricardo Santos Storino; Richard Borba de Lima; Richard Marcos Marion Campos; Rita de Cassia Soares; Rita Helena Botero; Rita Solange Cardoso Sartore; Roberto Andrade; Roberto Messias da Silva; Roberto Monsão Endo; Roberto Monteiro Filho; Roberto Oliveira dos Santos; Robilyn David Afonso; Robson Amaurilio Correa; Robson Avelino Rodrigues; Robson Benevides da Silva; Robson Calissi Cerqueira; Robson Cardoso dos Santos; Robson dos Santos; Robson Fernandes de Souza; Robson Pereira da Silva; Robson Santana de Sousa; Robson Soares Gomes; Robson Walace Nicolau Maiolo; Robson Willian Ribeiro; Rodolfo Pereira; Rodolpho Rigonato Bertagnoli; Rodrigo dos SantosOliveira Tofoleti; Rodrigo Felipe Gasparino; Rodrigo Fortes Bordon; Rodrigo Henrique de Oliveira; Rodrigo Marcolino da Silva; Rodrigo Oliveira Cordeiro; Rodrigo Soares Marra; Rodrigo Stella; Rodrigo Vieira de Souza; Rogeria da Penha Barbosa; Rogério Rosa Fraga; Roldineia de Fatima Mendes; Ronaldo Francisco; Ronaldo Miguel da Silva; Roneidy Barbosa Faustino; Ronilson Alves dos Santos; Rony Peterson Santos da Silva; Rosa Carvalho dos Santos; Rosa Helena Dias Lopes; Rosalia de Melo Silva; Rosana Bernardino; Rosana Cordeiro Velozo; Rosana dos Santos Aguiar; Rosane Kava; Rosangela Alexandre de Jesus; Rosângela Aparecida Alves Cavassini; Rosangela Cristina dos Santos; Rosangela das Graças Schivei; Rosangela Ferreira da Silva; Rose Cristina Garbo de Oliveira; Roseli Francisquini Ramires; Rosemeire Belo da Silva; Rosemeire Gonçalves dos Santos; Rosemeire Martins Prates Miranda; Rosemeire Rodrigues Martins; Rosenilda Aparecida de Almeida; Rosilda Nunes da Silva; Rosilene Aparecida de Souza; Rosimeire Sathler Ramos; Rosinalva de Lima Ferreira; Rossely dos Santos Silva; Rozimeire Pereira Gomes; Rubem dos Santos Gonzaga; Rubens Tadeu de Pontes Nassif; Rudinei Lavandoski Junior; Rui Hilário de Almeida; Ruth Benjamim dos Santos; Sabrina Mayza Joventino Franco; Salanier Braga Silva; Salete de Santiago de Lima; Salomão da Silva Wanderley; Samantha Roso Rocha; Samuel Antonio dos Santos; Samuel Teles; Sanderli Aparecida da Silva; Sandra Cristina Miranda Fagundes; Sandra Ferreira Bonfim de Mello; Sandra Helena Andreghetto; Sandra Herculano de Holanda Mazzoni; Sandra Lopes dos Santos; Sandra Regina de Oliveira; Sara Cristiane do Monte; Savinia Luiz dos Santos; Sebastião Francisco da Silva; Selma Barbosa de Brito; Sêmia Maria Cuco; Sergio Aparecido Bueno; Sergio Aparecido Deonizio; Sergio Augusto Modesto; Sergio Candido da Conceição; Sergio Ferreira; Sergio Pastor Lourenço; Sergio Rodrigues; Severino do Ramo Felipe da Silva; Sheila Lemos de Jesus Silva; Sidinei Fernando Melchior; Sidinei Videira Castriciano; Sidnei Roberto Moraes da Silva; Silas Matias do Monte; Silmara Barbosa Pereira; Silmara de Oliveira Santiago; Silvana Aparecida dos Santos Mendonça; Silvana Rodrigues Bernardo; Silvia de Paiva Franco; Silvia Ingrid Marie Andrade dos Santos Silva; Silvia Rita de Souza Santos; Silvio Roberto do Prado; Simone Andrade Santos; Simone Aparecida Herculano Custodio; Simone Aparecida Pistoni Toledo; Simone Cristina da Costa; Simone de Cássia Ferreira; Simone Maria de Araujo; Simone Rodrigues Pedroso; Sirlene de França; Sirley de Paula Reis; Solange Hilda Batista; Sonia Maria Felix Ferraresi; Sueli Correia de Oliveira; Sueli Cristina Passos Príncipe; Sueli Ferreira Ribeiro; Susana Cássia de Oliveira; Taciana Aparecida Marques; Taciane Guiotto; Tais de Carvalho Sousa; Tais de Souza Azevedo; Talita Fernanda Pinto; Tamires Cristina Petrocini; Tamires Roberta Vicente; Tania Regina Schiavinato; Tatiane Aline de Andrade; Tatiane de Aguiar Cordeiro; Tatiane de Fatima Coitinho; Tatiane de Oliveira; Tatiane Fernanda Gomes; Telma Aparecida Barbosa Marques; Telma Cristina Francisco; Telma Cristina Lima; Tervan Mario Araujo Oliveira; Tex Müller; Thais da Silva Costa Ramos; Thaís de Carvalho Menezes; Thais Macedo Rodrigues; Thais Molina Dias; Thaís Moreira Brazilio; Thais Soares de Faria; Thays Dias Franco Silva; Thayse Soares Alencar; Thayza Cristina Lessa da Silva; Thiago de Souza Macena; Thiago Denner Andrade de Carvalho; Thiago dos Santos Cassimiro; Thiago Ferrari; Thiago Henrique Pires Costa; Thiago Luiz Carvalho; Thiago Mercês Costa; Thiago Moreira de Freitas; Thiago Nogueira da Silva; Thiago Silva Araujo; Thiago Vinícius Buscarati Pereira; Thiago Yuri Harala Dias; Tiago Luiz de Oliveira; Tiago Rodrigues Silva de Souza; Tiago Viana Santos; Tomaz Quintino da Silva; Tony Aurelio Ianoni; Tuane Nolasco Amaral; Ubiratan de Jesus Moreira de Carvalho; Ueslem da Silva Santos; Uiles Calisto da Silva; Vagner dos Santos de Almeida; Valci Almeida Vaz; Valdeci Gervasio da Cunha; Valdemar Ferreira Borges Filho; Valdemir Ribeiro; Valdení Souza Amaral; Valdenice Alves de Souza; Valdete Batista Santana; Valdinéia de Oliveira; Valdir José Castellucci; Valdirene Soares Barbosa; Valeria Nunes de Jesus; Valquiria da Silva; Valter Bezerra Jerônimo; Valter Gustavo Ribeiro Nery; Valtier Aparecido Rangel; Vanderlei Pereira dos Santos; Vanderson Teixeira Morais; Vanderval Vieira de Sousa; Vanessa Aparecida de Carvalho Pereira; Vanessa da Cruz Ribeiro; Vanessa da Silva Barbosa; Vanessa da Silva Coral; Vanessa de Jesus Santos Rocha; Vanessa Dorta Botan Caetano; Vanessa Juk; Vanessa Mara da Silva; Vanessa Oliveira Alves; Vanessa Porcari da Silva; Vanessa Vieira Ribeiro da Silva; Vania de Souza dos Santos; Vanusa Andrade Almeida; Vanuza Maria da Silva; Vera Lucia de Barros; Vera Lucia Rosa de Souza Bezerra; Vera Tommazini de Lima; Veronica Pontes; Victor Boldrin Teodoro; Victor Peixoto Affonso Silva; Vinicius Galter Degam; Vinicius Henrique Francisco da Silva; Vinicius Márcio Pinto; Vinicius Ribeiro Cardoso; Vinícius Rodrigues da Silva; Vitor Gomes Barbosa; Vitor Hugo da Silveira de Souza; Vitor Torin Lopes; Viviane Aparecida de Oliveira; Viviane Aparecida Pandolfo; Viviane Carneiro; Viviane Diniz; Vlademir Rogério Straub Ferreira; Vladimir Dias; Wagner Cerqueira Sabá; Wagner Jeronimo dos Santos; Wagner Jose de Paula; Walquiria Barreira de Oliveira; Walquiria dos Santos Guimarães; Wanderleia Lopes de Oliveira; Wanderson Gomes Soares; Wanques Eduard Oliveira; Weberton Jose Tavares Costa Vicente da Silva; Weles Santos Gonçalves; Wellington Augusto dos Santos; Wellington da Silva São Roque; Wellington de Victor Pereira; Wellington Pereira Cezar; Welton Martins de Araujo; Wendel da Silva Soares; Wendell Roberto da Silva; Wender Homys Ferreira Mezini; Weslem Henrique de Souza Silva; Wesley Honorio Lucindo; William Cardoso; William Marconni Queiroz Souza; William Moreira Cezar; Willian de Sá Francisco; Willians Conrado; Willians Leonardo Nunes Gama; Wilson Neves de Sousa Filho; Wilson Roberto Carvalho; Wuesley Marco Gonçalves Cavalheri; Yasmin Alves Martins; Ygor Montenegro Jacinto; Yuri Gabriel de Paula; Zenilda Ferreira Gomes Sobrinho. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0, Marcelus Gonçalves Macedo - Matrícula: 9448556 - RM IV,SEEDUC,RJ.\r\n\r\nId: 1517146"
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                    "1517905": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Fundamental Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância - 2009: José Marcos Lira Rodrigues. 2012: Daniel Petti Warwar. 2013: Luiz Claudio Neris da Cunha. Ensino Médio: 2000: Steen Richer Tanner Cerqueira. 2002: Gabriela Carvalho do Valle. 2005: Delmar de Oliveira Pereira, Mauro Sergio Cardoso. 2006: Alexandre Aurelino de Souza. 2012: Alan França da Silva, Alex Silva, Arnaldo José Campanha, Bernardo Monteiro da Silva Marotti, Clara Chrispim Guaraná, Cleidson Pimenta da Silva, Edson Junior de Amorim Tosta, Gabriel Costa Moreira, Jorge da Costa Amorim,Marli Barbosa da Ponte, Paulo Silva. 2013: Guilherme Sobral Pinto, Robson Narciso Vianna. Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais: 2011: Cristiana Dias Gaspar Rodrigues. 2012: Andréia Valerio dos Santos Ferreira, Bruna Alves de Arruda Mendes, Cristiane Verônica Soares Cardeal dos Santos, Daniela Gomes de Albuquerque Ferreira, Danielle Tavares Fernandes, Erika Guedes Fernandes da Silva, Fernanda Ferreira Lima de Oliveira, Fernanda Lopes Macena dos Santos Siqueira, Jussara Azeredo de Moura Monteiro, Karen Campos Kaye, Lidia Marinho Leite dos Santos, Luiz Fernando Freire, Marcia de Freitas Marins, Maria Aparecida Sobral de Vasconcellos, Maria José Fontanella Marinato, Marina Pimentel Fialho, Marjorie Cristine Lima Guimarães, Michelle Cristina Machado da Silva, Patricia Adriane de Souza Schmidt, Rejane Mendonça Moreira de Oliveira, Sharon Patricia Lloyd, Talita Viana Shinkawa de Oliveira, Viviane Rodrigues Borges Bomfim, Zoe Naf. 2013: Amanda Martins Soares, Ana Beatriz Reis Benites, Ana Caroline Cunha da Silva, Ana Cintia de Azevedo da Silva Cunha, Ana Cristina Guimarães da Silva, Ana Paula Barcellos Ferraz de Almeida Ramos, Bárbara Cristina Silva de Souza, Carla Lopes Coelho da Silva, Débora Alves Rosa da Silva, Ednéa Mendonça Billé, Flavia da Silva Pereira Albuquerque Oliveira, Geise Adriana de Araujo, Gilson Melo de Jesus Cotta, Grazieli Daniqui da Conceição, Joice Teixeira da Rocha, Katia Martins Araki de Abreu, Leandro da Silva Cunha, Luciana Maia Laino, Marcia Constancia de Mattos, Márcia Soares Araújo de Souza, Mariluce Siébra Lima Rangel, Milena Paiva Pereira, Pamela Aparecida Faria, Renata Pontes Dantas Mendes, Rosivania de Souza e Silva, Vicente Oliveira dos Santos. Estudos Adicionais em Educação Especial: 2005: Josiane Batista Christovão. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, de Técnico em Secretaria Escolar - 2013: Dinalva Lopes Neves, Flavia Regina Corrêa Mariano, Joana Darque de Jesus, Rosangela da Cunha Barroso. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de Técnico em Transações Imobiliárias - 2012: Liliane Braga Cardoso, Luciana Fernandes da Silva, Rogerio Roque Aloise. 2013: Alessandro Pires Ferreira de Araujo, Alexandre de Lima e Paulo, Anna Célia Faria Goulart Mossé, Carlos Hamilton Rehfeld Cedro, Edson Walter Peixoto, Elisângela Samary Pimentel Rodrigues, Everton Damasceno Bastos, Fabiola Rodrigues Picozzi, Filipe Manuel Torres Gonçalves, Gabriel \r\n\r\nSilva Ferreira Lima, João Cleber de Oliveira Angelo, Jose Leite Suassuna, Juliano Lennon de Sousa Soares, Micheli Almeida Bastos, \r\n\r\nPriscilla Rangel Matos Lopes, Rafael Lamas Filgueiras, Sandra Maria Dias de Lima, Sérgio Roberto Cavalcanti de Oliveira, Taís de Assis Ferreira, Vania Marcia de Jesus. Secretária: Cláudia Maria Moura - Registro nº 1155/86 - DAT. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro n.º 30125 - MEC.\r\n\r\nId: 1517905"
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                    "1517985": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluíntes do Técnico em Transações Imobiliárias em 2010: Elma Giovanelli de Melo Gomes; em 2012: Adilson Macêdo de Almeida; Adriana Estrella Ferreira; Alessandro das Chagas Fernandes; Alex Barreto Martins Silva; Alexandra Ferreira e Silva; Alexandra Mendes Brega; Alexandre de Souza Xavier; Aleildo Lopes da Silva; Aline Bruce Lages Gonçalves; Aline Falcão Rezende; Alfredo Severino de Melo Junior; Alice Maria de Aquino; Aline Guelli Correia; Ana Beatriz de Faria Carvalho; Ana Caroline Reis da Silva Barcellos; Ana Claudia Vieira da Costa; Ana Lúcia do Nascimento Costa; Ana Paula Bousquet Viana; Anderson Ferreira Nunes; Anderson Miranda Sá Stehling; André Luís dos Santos; André Luís Pessoa; André Luís Pimentel; André Luiz Machado Souza; André Soares Laranja; Andrea Oliveira Campos; Antônio Augusto Barcellos Villarejo; Antonio Carlos Giancaterino; Antonio Nascimento Junior; Antonio Nivaldo Souza de Araújo Filho; Antonio Pereira da Silva; Antonio Pereira do Nascimento; Antonio Wagner da Costa; Ariana Alves Barreto; Arlete Gonçalves Thereza; Arnaldo Argentino da Silva; Arthur Camacho Carpanez Mattos; Audo Bento de Sant'Ana Junior; Aurenice Rocha dos Santos Jordan; Aymar Perlingeiro Rosalém; Bianca da Silva Martins; Bruno dos Santos Bastos; Bruno Westin Sérgio Ferreira; Caio Felippe da Silva Pereira; Camila Botelho de Freitas Souto; Camila Campanate Rodrigues; Carla Costa Campos; Carlos Alberto Garcia da Silva; Carlos Alberto Pessanha; Carlos Alexandre Tardin Laulétta; Carlos Alexandre Silveira de Andrade; Carlos Baptista de Azevedo; Carlos Eduardo Borges de Matos; Carlos Eduardo Souza da Silva; Carlos Gonçalves Pedro; Carlos Henriques Pires Neto; Carlos Leonardo Pereira Ferreira; Carlos Magno Soares Silva; Carlos Miguel Coutinho Bernardo; Carlos Roberto Cruz; Carlos Roberto Silva Vento; Carlos Vanderlei dos Santos Moura; Carolina Machado Martins Fialho Pinto; Celso Antonio da Silva Junior; César Luiz Silva Garcia de Oliveira; César Pires de Souza; Cláudio de Souza Anchieta; Cleber Augusto Moritz; Cleber Simão Freire; Cristiano Junio de Almeida Zacarias; Cristiano Simões dos Reis; Cristina Scofano Barbosa; Cybelle Miranda de Mattos Moura; Daniel de Jesus Moura; Daniel Soares da Silva; Danubia Helena de Freitas Guercini; David do Nascimento Cavalcanti; David Schipper; Débora Cristina de Lima Oliveira; Debora Francisca Alves; Débora Margareth Ferreira dos Santos; Deniely de Aquino Santana; Dezirê Pinheiro de Oliveira; Diego Costa da Silva; Diego Reis Campos; Divino Arantes Nunes; Dulcileide Pereira da Silva; Eder Lopes Garcia; Edgard Martins Pacheco Junior; Edna Germana Borburema; Edson Azevedo; Edson de Jesus; Edson Luiz Braga da Silva; Eduardo Lima de Jesus; Eduardo Figueiredo de Oliveira Pinto; Eduardo Nazareth Pereira; Eduardo Vale Monteiro de Moura; Elenilza da Costa Melo Lacana; Eliana da Silva Ávila; Eliane da Silva Santos; Eliane Pereira da Silva Paes; Eliel Alves da Costa; Elizabeth Kos; Elizeu Sodré de Lima Junior; Elson Matos Souza; Emanuel dos Santos Teixeira; Emilson Linhares Ribeiro; Érick Carvalho Lopes; Evaldo Luiz Sales; Fabiana Bárbara de Araujo Pacheco Ferreira; Fabiana Soares Simões Lisboa; Fabiano Charlles Pereira de Oliveira; Fabiano Rebello Viana; Fábio Souza da Silva; Fabiolla do Nascimento Paixão; Felipe Ferreira de Oliveira; Fernanda do Vale Campos; Fernando Antonio Galvão; Fernando da Silva Monteiro; Fernando Rosa Agostinho; Fernando Souza de Moura Ribeiro; Fernando Vieira da Costa; Flavia da Silva Rocha; Flávia Nazareth Candido da Silva; Flavia Souto Ferreira Lima; Flavio Paiva de Jesus; Francine Bastos da Silva; Gelson Lopes de Oliveira Filho; George Ilton Ramos Antonio; Georgina Maria Giffoni Carneiro Palmeira; Giancarlo Lioce; Giedre Lima Cardoso; Gilcimar Oliveira Pereira; Gilson Luiz de Oliveira; Gisele Lima dos Santos Campos; Glauber de Andrade Lacerda da Anunciação; Gleice Spinola Ventin; Gracy \r\n\r\nKelly Cruz de Azeredo; Guilherme Anderson de Freitas Lemos; Guilherme Fernandes Paim Teles; Gustavo Alfredo Galvão Jordan; Kátia Pereira Neves; Marcello Pascoal Marins; Milena Corrêa Leite Braun. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012\r\n\r\nId: 1517985"
                    ],
                    "1517256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: 2º Grau, Ano 1999: Anderson Gallozio de Freitas. Ano 2000: Claydson Moreira de Aquino. Ensino Médio, Ano 2003: Denis Paixão Ferreira. Ano 2004: Diogo Figueiredo da Rocha. Ano 2005: Adriani Gonçalves Barboza. Ano: 2006: Gleice Ane Gonçalves de Amorim Ano 2008: Jader de Souza Rodrigues dos Santos. Ano 2009: Thomás Gonçalves de Mattos. Ano 2010: Victor Fernandes Motta. Ano 2011: Vitor Hugo Bastos dos Santos. Ano 2012: Bernardo Braga Martins, Paulo Roberto Lima Câmara, Pedro Henrique Montini de Castro, Pedro Paulo Duarte Pinto, Rafael da Silva Muniz, Raphael Colli de Lima Guedes, Renan Pereira Souza, Ricardo Lucas de Sousa Marques, Richelly Araujo de Souza, Rodolfo Nogueira da Silva, Rodrigo Borges Ribeiro, Rodrigo Lima de Moraes, Rodolfo Gonçalves Magnani, Ruan Felippi Beloni dos Santos Rego, Thaio Rodrigo Oliveira Mendonça, Thaisa Pereira da Silva, Thaynara Christine dos Santos, Tiago da Paz do Nascimento, Thiago Acacio de Almeida, Thiago Teles da Silva, Ubiratan Felippe de Almeida Batista da Silva, Vitor Barbosa de Souza Silva, Victor Hugo de Souza Motta, Vitor Matheus Cunha Nascimento, Viviane Vieira Cintra, Weslley Camargo de Lana, Wilson Henrique Jordão Martins, Welerson Novoa Moraes, Wlauton Welvis Burity, Yan Mathias da Silva, Ygor Almeida Ribeiro de Carvalho, Yule Barros Moreira, Yuri Fernandes Colares, Yuri Rocha Oliveira, Ensino Médio Modalidade EJA, Ano 2003: Claudio Pacheco Rocha. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Eletrotécnica, Ano 2009: Jader de Souza Rodrigues dos Santos. Ano 2010: Diogo Abreu Pereira. Ano 2011: Victor Fernandes Motta. Ano 2012: Victor Hugo Bastos dos Santos. Informática Industrial: Ano: 2006: Adriani Gonçalves Barboza, Gleice Ane Gonçalves de Amorim. Ano 2009: Alessandro Mattos Gama, Lucas Matheus Duque de Souza. Ano 2010: Denison dos Santos Pereira, Ramon Siqueira Coutinho Eletrotécnica: Ano 2004: Denis Paixão Ferreira. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, Habilitação em: Eletrônica, Ano: 2008: Rafael Gomes da Silva. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Professoras Inspetoras Escolar: Denise de V. Sá Freire, Mat. 0942832-7 e Gisele Maria T. de Abreu, Mat. 0975395-5 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1517256"
                    ],
                    "1517049": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO REAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.273.081/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico Real mantido por Curso Técnico Real \r\n\r\nLTDA situado à Rua Vieira do Nascimento, nº 65, Bairro Realen-\r\n\r\ngo, Município Rio de Janeiro torna público a relação dos conclui-\r\n\r\nntes dos Cursos Educação Profissional Técnica de Nível Médio - forma subsequente - Técnico em Radiologia. Ano 2008: Vitor Lopes furtado; Ano 2010: Aldir Bispo dos Santos Junior;Sebastião Souza da Silva;Thaís Gonçalves da Silva; Ano 2011: Laurence de Moraes; Ano 2012: Angélica Nazareno Ramos; Edilaine de Oliveira Santos Zambom da Silva; Josefa Gomes de Melo; Leandro Rodrigues da Silva; Érica Cunha de Souza; Ano 2013: Danielle Pereira da Silva; Glaucy dos Santos Duarte; Roberta Carolina Braga da Silva; Tatiana Maria de Amorim; Diretora: Patrícia Carvalho Pompeu; OF. CDIN \r\n\r\nnº 750. Secretário Escolar: Jorge Dias Braga; OF. CDIN nº 750; \r\n\r\npublicado pelos professores inspetores escolares: Denise V.Sá Frei-\r\n\r\nre; mat. 09428327e Gisele Maria T.de Abreu; mat. 097539-55, RM IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1517049"
                    ],
                    "1517803": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.034.463/0001-25\r\n\r\nO diretor do Curso de Enfermagem Nova Friburgo S/C Ltda, mantido por Maria Paula Francisco, situado na Rua General Osório, 189 - Centro - CEP: 28.625-630, município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem em 2013: Ana Angélica Estevam, Ana de Fátima Jardim Barboza, Bruna Diendria de Oliveira e Oliveira, Ceumara da Silva Santos, Daiane dos Santos Rabello da Silva, Dalva Lúcia da Silva Ramos Gonçalves, Felipe Alves Vieira, Flávia Neves Daudt, Juscelina Januaria de Araujo, Lidiane Leal Schimidt, Lucineia Moreno Costa, Lumara Teixeira Mafort da Silva, Nelva Moreno Penha de Araújo, Paola Caetano Faria, Patrícia Schuenck Morezini, Patrick da Silva Bonifacio, Raquel Almada Gomes do Carmo, Raquel Valeriano da Silva Arouca, Sirleia de Jesus Sardinha. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica em 2013: Jessika Stutz da Rosa Corrêa. Concluintes do Curso de Especialização Profissional em Enfermagem do Trabalho em 2013: Fernanda Braga Coelho Vidal, Heliane Rodrigues Pinto, Maria Emília da Silva Abreu, Raquel Almada Gomes do Carmo. Diretora: Maria Paula Francisco - Reg. 099/2010. Secretária: Maria Glauce Pereira Reis - Reg. Mec/RJ nº 9404159.\r\n\r\nId: 1517803"
                    ],
                    "1508679": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio 2012 - REGULAR: Alexandre Peixoto de Santana Campos, Ana Caroline Maurell Vasconcellos Sampaio, Arthur Leivas de Carvalho, Brendon de Oliveira Buenaga, Bruno Gerasso Mendonça, Carlos Eduardo Rodrigues Gomes, Caroline Batista de Lima, Clara Macedo Moreira, Daniel da Costa Oliveira Junior, Diego Morais de Menezes, Edson Ferreira Barbosa, Eduarda de Mendonça Ferreira Caixeiro, Fabrício Octavio de Souza Meilhac, Fernanda Paschoal de Souza, Gabriel Bastos Vaz Magalhães, Gabriel Sanmartin Medeiros, Isadora Silveira de Lima, Jady Correa de Oliveira, João Vítor Azevedo dos Santos, Johnny de Aquino Peixoto, Juan Lucas dos Santos Guerra, Julyana Machado Mafort da Silva, Leonardo da Silva Santos, Luana de Lira Beserra, Luana Gomes Alves da Silva, Lucas Lisbôa da Conceição, Marcelly Pereira Brandão, Marriane Mendes da Silva, Natalia Faria Vianna Barbosa, Paloma dos Santos Aguiar, Pedro William Silva, Rachel Guimarães Azevedo, Rafael de Medeiros Menezes Costa, Rafaella Valadares Rosa Bastos, Rayana Paz Domingues, Rayane Alves Araújo Trindade, Renata Souza Matos, Rodrigo Calafate Cavote, Samara Miranda dos Santos, Sarah da Silva Almeida Pereira, Sarah Maciel dos Santos, Stephanie de Freitas Almeida, Tayná Cabizuca de Santana, Thamyres de Almeida Veras, Victor Resende. Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. Of. E/COIE.E Nº 121 de 17/02/04, Erika Pereira Machado - Secretária - Proc. nº E-03/10.201.107/10.\r\n\r\nId: 1508679"
                    ],
                    "1516158": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Mendeleev\r\n\r\nCNPJ 11760475/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Educacional Mendeleev, situado na Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Formação de Professores, ano de 2011: Adriana Leite dos Santos, Ana Lucia dos Reis Mendes, Ana Paula Escobar de Souza Freitas, Carina de Souza Soares Vieira, Cristiane dos Santos Placido, Dalva da Rocha Avelino, Daniela Brandão Lemos, Daniele Silva de Loiola, Deise Lucia Silva de Souza, Elaine Caldeira Coelho,Elaine da Silva dos Santos, Elba Maria Alves Gomes da Silva, Eliana Constermani da Silva Barboza, Eliane Rosa de Souza, Elisabete Cardozo do Nascimento, Emanoela Corina Botelho dos Santos Flores, Gabriela Macedo Conforto, Israel Angelo Ventura,Jane do Espirito Santo Soares, Juliana Mazoleni Fernandes, Luana da Silva Costa, Luciano Machado de Carvalho, Marcia Ferreira de Carvalho Rodrigues, Margareth das Graças Santos Tirapelli, Mary Cerqueira Pinto Luiz, Monica Doria da Silva Paulo, Mysbeli Rocha Salvador, Natalia Inacio Nogueira, Raquel Silvestre Barbosa, Regina Celia de Souza Silva, Rita de Cássia Silva de Oliveira Curty, Rosilene Calle da Silva, Rosimere da Silva Alvarino, Ruth Rodrigues dos Santos, Sheila de Carvalho Oliveira Alvino de Souza, Suelen da Silva Andrade, Thuany Christine Lessa de Azevedo, Valeria da Costa, Vera Beatriz da Silva, Verônica de Carvalho Souza. Formação de Professores, ano de 2012: Ana Paula Fer-\r\n\r\nreira da Silva, Barbara Jane Elias de Oliveira, Bruno Saad da \r\n\r\nSilva Vianna, Elaine Cristina Reis do Santos, Eliana Bernardo \r\n\r\nMuniz da Silva, Janaina Guedes de Faria, Simone Oliveira Greco, \r\n\r\nSimone de Oliveira Nogueira, Thatyana Guimarães de Sant'anna e \r\n\r\nSilva Farias, Vivian Renata Gonçalves Coelho de Oliveira, Viviane \r\n\r\nPinheiro Andrade da Silva. Secretária Escolar: Marta Cristina Reis Souto Bistene Alexandrino - B 3319-MEC, Diretora: Cleidmar Louriano Couto - Mat.: 7801145-MEC, Professora Inspetora Escolar: Marcia Maria de Brito Souza - Mat: 0956359-4 e Clarice Souza de Oliveira - Mat: 0975386-4/RMIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1516158"
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                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPERANTO\r\n\r\nCNPJ 36.052.074/0001-19\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Rua Alencar Lima, 42 - Petrópolis - RJ. Registro de Títulos e Documentos - Cartório do 1º Ofìcio de Notas Petrópolis - RJ - Prot. 2487- Regº. Nº 35 - Livro A -1 19-08-76 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Condôminos para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia dez de julho do ano dois mil e treze, na sala de reuniões da ADJUVE , na Rua 16 de março, 38 , em Petrópolis -RJ , às 18h30min, em 1ª convocação, e, não havendo número, às 19h, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discutir, deliberar e aprovar orçamento, verba e respectivo rateio para execução da pintura geral externa do edifício; b) Discutir, deliberar e aprovar orçamento, verba e respectivo rateio para execução dos serviços de impermeabilização da caixa d'água superior..\r\n\r\nPetrópolis, 27 de junho de 2013 - Síndico.\r\n\r\nId: 1517907"
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            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1517690": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO GREEN LIFE RESIDENCIAL, no dia 10/07/2013, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 22/07/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” ao imóvel abaixo relacionado, transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 348461. Tudo nos termos da Notificação aos adquirentes da unidade, através de edital de citação expedido pelo Juízo de Direito da 20ª. Vara Cível da Comarca da Capital/RJ., nos autos da Ação de Notificação - Liminar (Processo nº 0120373-38.2012.8.19.0001), publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 16/05/2013 e no Jornal Monitor Mercantil de 08 e 09/05/2013. Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada), sendo a escritura lavrada no prazo de 10 (dez) dias. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento denominado Condomínio Green Life Residencial, situado na Rua Araguaia nº 1613 - Freguesia - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminada. Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 27/06/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirentes: SHANNA HARROUCHE GARCIA e Espólio de JOSÉ LUIZ DE BARROS LOPES - representado por sua inventariante Shanna Harrouche Garcia. - Imóvel: Apartamento nº 206 - Valor: R$ 150.716,22. \r\n\r\nId: 1517690"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1517435": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar as licitações abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013, no dia 30/07/2013, às 10h, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (obra), objetivando o FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUTAR AS SEGUINTES OBRAS: \"TAPA BURACO EM CBUQ\"; DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA JOSÉ PEQUENO DE OLIVEIRA E TRAVESSA ALAGOAS - BAIRRO CARVÃO; RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS NA RUA JOÃO DA SILVA MOREIRA - BAIRRO MORRO DO GAMA E DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE E REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA JANINER GROETARES - BAIRRO AREAL.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2013, no dia 31/07/2013, às 10h, do tipo menor preço por item (obra), objetivando FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUTAR AS SEGUINTES OBRAS: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NA RUA VEREADOR HAMILTON BALTAZAR DA NÓBREGA - BAIRRO QUÍMICA; DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA - BAIRROS AREAL - VARGEM GRANDE E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, REDE DE ESGOTO SANITÁRIO EM PARTE DA RUA CARLOS A. DE SOUZA E NA TRAVESSA EUGÊNIO FIGUEIRA - VARGEM ALEGRE. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 24425372, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 073/2013.\r\n\r\nId: 1517435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1517911": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO do S.A.A.E/B.M. INFORMA:\r\n\r\n- Advertência aplicada a empresa Comercial Davinos Ferragens Ltda, CNPJ 09.251.862/0001-6, decorrente da inexecução total do contratado com esta Autarquia no procedimento licitatório Pregão SRP 17/2013, com fundamento no art. 87, I, da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\n\r\n- Que procederá a abertura do envelope “A” - Proposta Comercial do pregão 051/2013 - objeto Contratação empresa especializada em serviços de varrição manual no dia 01 de julho de 2013, às 15:00 horas\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO 053/2013. OBJETO: Locação de caminhões basculante. Processo: 1431/2013. DATA/HORA: 15 de julho de 2013 - 14.30 h.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 27/06/2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1517911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1502436": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 013/2013\r\n\r\nO Pregoeiro de Cordeiro comunica que fará realizar Licitação do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial, conformidade Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, bem como no Decreto Municipal 057/2010, de 03 de novembro de 2010, Portaria nº 157/2012, de 11 de abril de 2012, aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nA entrega dos envelopes HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS será às 13:00 horas do dia 11/06/2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida Av. Presidente Vargas, nº 42- centro, nesta cidade de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-DO OBJETO:\r\n\r\nAquisição de duas fresadoras para a implantação de Centro Vocacional Tecnológico de metal mecânica no Município de Cordeiro - RJ, conforme Processo nº 01200.001435/2009-24, do Convênio nº 01.0051.00/2009, SICONV nº 705771/2009, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Processo Administrativo 322/2013.\r\n\r\nValor Estimado total = R$ 108.400,00 (cento e oito mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nObs. Os interessados em retirar o Edital deverão trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ da Empresa.\r\n\r\nCordeiro, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nMauro José Calvão dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1502436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1517873": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2013- PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1768/13\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DIVERSOS LOGRADOUROS DESTA MUNICIPALIDADE”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 05/08/2013 ÀS 10hs.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner hp 2612A.\r\n\r\nPara maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1517873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517874": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1473/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM DIVERSAS MODALIDADES E CATEGORIAS EM 2013”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/07/2013 ÀS 10 HORAS.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 Pen-drive\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1517874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518018": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização da Concorrência Publica n°01/2013, referente ao P.A. nº. 351/2013, que objetiva a contratação de serviços especializados de recuperação asfaltica em diversas ruas do município - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - DIA 31/07/2013 - AS 08:00 HORAS - NA SALA DE LICITAÇÕES, PAÇO MUNICIPAL, NA PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO N°20 - CENTRO ITATIAIA - VISITA TÉCNICA/OBRIGATÓRIA - DIA 26/07/2013 - AS 08:00 HORAS - EDITAL E 1° TERMO ADITIVO, a disposição dos interessados, na sala e endereço acima mencionado - no horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo 02 CDs graváveis- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 92/2013, referente ao P.A. nº. 2727/2013, que objetiva a contratação de empresa de sonorização de eventos, atendendo aos eventos do calendário oficial do município, dia 11/07/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 93/2013, referente ao P.A. nº. 2652/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada em consultoria para prestação de serviço de levantamento do passivo ambiental da área do lixão de Itatiaia, objetivando elaboração de projeto executivo de remediação da área degradada, dia 11/07/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 94/2013, referente ao P.A. nº.2900/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de uniforme para uso dos funcionários lotados no Hospital Municipal Dr. Manoel Martins, dia 12/07/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 95/2013, referente ao P.A. nº. 414/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso a internet , dia 12/07/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 96/2013, referente ao P.A. nº. 997/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em eventos para produção e gerenciamento do projeto arte na praça e festival de dança do município, dia 12/07/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 97/2013, referente ao P.A. nº.2572/2013, que objetiva a aquisição de medicamentos padronizados na rede básica municipal (pactuados e não pactuados) , dia 15/07/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1518018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1517611": [
                            "IV - Despachos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO DO RECURSO\r\n\r\nReferente ao Pregão Presencial n° 010/2013 (Processo Administrativo 127/2013)\r\n\r\nDiante do exposto, conheço do recurso impetrado pela empresa ADEMAR CESAR FERNAINE EPPe NEGO SEU SEGUIMENTO, em razão da manifestação de seu recorrente, em face da ausência de interesse caracterizado pela desistência do recurso, tempestivamente, por esta empresa de pequeno porte.\r\n\r\nDito isto, determino que seja o presente processo administrativo, apensado aos autos do procedimento licitatório em referência, seguindo o curso normal do processo para adjudicação e homologação das empresas vencedoras, dando-se ciência aos demais licitantes, através de publicidade nos Órgão Oficiais.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nBerenice Reis Machado Valle\r\n\r\nAutoridade Competente\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1517611. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1518025": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDecreto nº 1696, de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n450\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.264\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n34.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n34.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n448\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n449\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n456\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n476\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n34.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\nId: 1518025"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1517581": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 025/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para apoio a produção de eventos e artistas, através da prestação de serviços de roadies, direção de palco e assistência de eventos, de acordo com especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/07/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1517581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1517927": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de Ventiladores Pulmonares.\r\n\r\nData: 15/07/2013. Hora: 10:00 hs.\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 09/2013\r\n\r\nOBJETO: PROTESE DE JOELHO -\r\n\r\nCIMENTO OSSEO SEM ANTIBIOTICO.\r\n\r\nData: 16/07/2013. Hora: 09h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1517927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1517649": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 106/2013 \r\n\r\nDispõe sobre a alocação de cargo em comissão e funções comissionadas previstas pela Resolução Administrativa nº 48, de 2012, na Oitava Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 14 da Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de outubro de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a instalação da 8ª Vara do Trabalho de Niterói no dia 5 de julho de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato nº 84, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à instalação da 8ª Vara do Trabalho de Niterói e à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar, a partir da data de instalação, o cargo em comissão e as funções comissionadas previstas para as novas Varas do Trabalho pela Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, na 8ª Vara do Trabalho de Niterói:\r\n\r\nI - 1 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3;\r\n\r\nII - 1 (uma) função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5; \r\n\r\nIII - 2 (duas) funções comissionadas de Assistente Secretário de Juiz, FC-5;\r\n\r\nIV - 2 (duas) funções comissionadas de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nV - 2 (duas) funções comissionadas de Secretário Calculista, FC-4;\r\n\r\nVI - 2 (duas) funções comissionadas de Assistente, FC-2.\r\n\r\nArt. 2º Deslocar, a partir da data de instalação, 7 (sete) funções comissionadas de Assistente, FC-2, sendo 1 (uma) da Primeira Vara do Trabalho de Niterói, 1 (uma) da Segunda Vara do Trabalho de Niterói, 1 (uma) da Terceira Vara do Trabalho de Niterói, 1 (uma) da Quarta Vara do Trabalho de Niterói, 1 (uma) da Quinta Vara do Trabalho de Niterói, 1 (uma) da Sexta Vara do Trabalho de Niterói e 1 (uma) da Sétima Vara do Trabalho de Niterói, para ficarem adidas na Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nArt. 3º Os Anexos I e III da Resolução Administrativa nº 48, de 4 de outubro de 2012, ficam alterados de acordo com as modificações deste Ato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517649"
                        ],
                        "1517650": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 108/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado de Rio das Ostras vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAV1-CF) no dia 25 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em cumprimento à determinação de fechamento pela administração do prédio (Centro de Cidadania) onde funciona o Posto Avançado de Rio das Ostras vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAV1-CF), haja vista a mobilização e manifestação popular no município de Rio das Ostras, designada para o dia 25 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado de Rio das Ostras vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAV1-CF) a partir das 15 horas e 40 minutos do dia 25 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517650"
                        ],
                        "1517651": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 109/2013\r\n\r\n(Altera o Ato Nº 54/2008)\r\n\r\nAltera o o Ato nº 54, de 15 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre o cadastramento de dependentes para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte e/ou concessão de Pensão Post Mortem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT-PA nº 1044/01,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 9º do Ato nº 54, de 15 de julho de 2008, acrescido de um parágrafo único, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 9º ..........................................................................................\r\n\r\nI - ...................................................................................................\r\n\r\nII - ..................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. A decisão judicial transitada em julgado declaratória de união estável dispensa a necessidade de apresentação dos documentos contidos no artigo 9°, salvo se houver necessidade de prova da atualidade da união estável à época do óbito do(a) servidor(a), a critério da Administração.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º O inciso III do artigo 10 do Ato nº 54, de 15 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10 ..........................................................................................\r\n\r\nI - ...................................................................................................\r\n\r\nII - ..................................................................................................\r\n\r\nIII - certidão de nascimento atualizada, se solteiro(a); ou, na hipótese de viuvez, certidão de óbito; ou, no caso de separação judicial, divórcio ou casamento que tenha sido anulado por sentença judicial transitada em julgado, certidão de casamento contendo a averbação da respectiva sentença; ou, em se tratando de separação de fato, decisão judicial transitada em julgado declaratória da união estável.\" (NR) \r\n\r\nArt. 3º O caput do artigo 12 do Ato nº 54, de 15 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 12. São reconhecidos como dependentes os companheiros originados de uniões civis homoafetivas, previstos no inciso V do artigo 2º da Resolução nº 39/2007, do Conselho Nacional de Justiça, aplicando-se-lhes, no que couber, as mesmas exigências probatórias e regras constantes dos artigos 7º ao 11 deste Ato.\" (NR)\r\n\r\nArt. 4º O artigo 17 do Ato nº 54, de 15 de julho de 2008, acrescido de mais dois parágrafos, numerados como 4º e 5º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 17 ..........................................................................................\r\n\r\nI - .................................................................................................\r\n\r\nII - .................................................................................................\r\n\r\n§ 1º ................................................................................................\r\n\r\n§ 2º ................................................................................................\r\n\r\n§ 3º ................................................................................................\r\n\r\n§ 4º A concessão de pensão vitalícia ao(à) beneficiário(a) de que trata a alínea \"a\", do inciso I, deste artigo, depende da apresentação, no ato do requerimento da pensão post mortem, da certidão de casamento atualizada.\r\n\r\n§ 5º A concessão de pensão vitalícia ao(à) beneficiário(a) de que trata a alínea \"c\", do inciso I, deste artigo, depende da comprovação, no ato do requerimento da pensão post mortem, da atualidade da união estável, à época do óbito do(a) servidor(a), observando-se os documentos elencados nos artigos 9º e 10 deste Ato.\" (NR)\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517651"
                        ],
                        "1517831": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 110/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abrigam as Varas do Trabalho de Petrópolis no dia 27 de junho de 2013.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em virtude da mobilização e manifestação popular no município de Petrópolis, designada para o dia 27 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abrigam as Varas do Trabalho de Petrópolis, a partir das 15h do dia 27 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente \r\n\r\nno exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517831"
                        ],
                        "1517832": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 111/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no dia 27 de junho de 2013.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos em virtude da mobilização e manifestação popular no Município do Rio de Janeiro no dia 27.06.13, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região localizadas na Capital, no dia 27 de junho de 2013, a partir das 15h.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato vigoram a partir de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517832"
                        ],
                        "1517833": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 112/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na Vara Única do Trabalho de Teresópolis no dia 27 de junho de 2013.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a mobilidade de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados no final do expediente, em virtude da mobilização e manifestação popular no município de Teresópolis, designada para o dia 27 de junho de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo na Vara Única do Trabalho de Teresópolis, a partir das 15h do dia 27 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente \r\n\r\nno exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517833"
                        ],
                        "1517579": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1340/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACINDA BOTELHO TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz , FC-5, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1341/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BERNARDETE MARQUES DA VEIGA , da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz , FC-5, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1372/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, SONIA LEITE PEREIRA, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística - SLG;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1373/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, HELDER VITOR GONÇALVES LACERDA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação HELDER VITOR GONÇALVES LACERDA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, cuja vacância ocorreu em 28 de maio de 2013, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1374/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão - CJ-1, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIABD/ Chefe de Divisão / ANTONIO CARLOS PERRUSO \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1377/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CRISTINA SANTOS DE SANTANA, da Coordenadoria de Saúde - SGP para lotá-lo na Seção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades - SLG;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1393/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1394/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1395/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, AMILCAR PINTO TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Nona do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1396/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SARA BRIDI MARTINS, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Nona de Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de junho de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1397/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CELIA DE OLIVEIRA JORDÃO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Nona do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1398/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA ROMERO DE AZEVEDO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1399/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA SILVANI, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Sexagésima Oitava Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de março de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1400/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517579"
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                        "1517891": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.381/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06378-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUÍSA NOGUEIRA POUSA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517891"
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                        "1517892": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 21.6.2013, no Processo TRT-PA-06378-2013-000-01-00-4, de LUÍSA NOGUEIRA POUSA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1517892"
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                        "1517893": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA nº 5820-2013-000-01-00-5, de BENEDITO PONTES DA SILVA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos ao servidor inativo BENEDITO PONTES DE PAIVA, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 24/8/2011,data do diagnóstico, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 54 dos presentes autos, com necessidade de reavaliação em setembro de 2016. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\n24.6.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 16859-2011-000-01-00-6, de MARIA ANGÉLICA CREPALDI BORNIA/ LEANDRO CARLOS DEVESA SAADE. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora deste Tribunal MARIA ANGÉLICA CREPALDI BORNIA com cargo idêntico do TRT da 9ª Região ocupado pelo servidor LEANDRO CARLOS DEVESA SAADE. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\n26.6 .2013:\r\n\r\nTRT-PA nº 5820-2013-000-01-00-5, de BENEDITO PONTES DA SILVA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Retifique-se a decisão exarada à fl. 63, para onde se lê: “BENEDITO PONTES DE PAIVA”, leia-se: ‘BENEDITO PONTES DA SILVA”.À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida,à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1517893"
                        ],
                        "1517652": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1517652"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1517483": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar às informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS - 90204 - TURMA FEDERAL DPF: DISCIPLINAS DE DIREITO, INFORMÁTICA, PORTUGUÊS E REDAÇÃO, RACIOCÍNIO LÓGICO, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, ATUALIDADES - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELA MÁRCIA TAVARES DA SILVA - 89745 - GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO - 88951 - TJ/RJ: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, LEIS ESTADUAIS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCASSIANO MORAES GOMES - 88587 - TURMA REGULAR SEMANAL TRABALHO: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO (29/01/08) - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: DISCIPLINAS DE DIREITO, CODJERJ, PORTUGUÊS (29/01/08) - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO (25/03/08) - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: DISCIPLINAS DE DIREITO, CODJERJ, PORTUGUÊS (25/03/08) - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO (21/04/08) - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: DISCIPLINAS DE DIREITO, CODJERJ, PORTUGUÊS (21/04/08) - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO (14/12/07) - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/RJ: DISCIPLINAS DE DIREITO, CODJERJ, PORTUGUÊS (14/12/07) - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL PIF - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - PROCESSO DE EXECUÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - PROCESSO CAUTELAR - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - LEITURA, COMPREENSÃO E ELABORAÇÃO DE TEXTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO KALISKI DE OLIVEIRA - 88692 - DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADE ANÔNIMA - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - TURMA FEDERAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - TURMA INTENSIVÃO MPF: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - RECURSOS PROFESSOR FABRÍCIO BASTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - ÉTICA E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - EXECUÇÃO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - TRIBUNAL DO JÚRI - DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES PRÁTICAS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - DIGITAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - CONCORDÂNCIAS VERBAL E NOMINAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - EXTENSÃO ORDEM CONSTITUCIONAL, ECONÔMICA E DIREITO REGULATÓRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO NA SEGUNDA INSTÂNCIA DO TJ/RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - 88323 - MAGISTRATURA E MPF: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI - 89486 - XI CURSO APERFEIÇOAMENTO PARA MP: LEGISLAÇÃO MP - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI - 89486 - XI CURSO APERFEIÇOAMENTO PARA MP: DISCIPLINAS DE DIREITO, PORTUGUÊS E ECA - VÁLIDO.\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI - 89486 - I SIMPÓSIO UNICENP DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE - 89516 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE - 89516 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL PIF - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTAL - 89559 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL CLÓVIS FREITAS PIMENTAL - 89559 - CURSO INTENSIVO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL DE ARAÚJO MALAFAIA - 88145 - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES: INOVAÇÕES DA LC Nº 123 E ASPECTOS PONTUAIS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL DE ARAÚJO MALAFAIA - 88145 - LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL DE ARAÚJO MALAFAIA - 88145 - XII SEMINÁRIO ÉTICA NA GESTÃO: ÉTICA, POLÍTICA E VERDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 89575 - LEI 8112 TEORIA - VÁLIDO. \r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 89575 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEORIA - VÁLIDO. \r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 89575 - DIREITO TRIBUTÁRIO TEORIA - VÁLIDO. \r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 89575 - RACIOCÍNIO LÓGICO (30/09/08) - VÁLIDO. \r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 89575 - RACIOCÍNIO LÓGICO (15/04/09) - VÁLIDO. \r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 89575 - DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA - VÁLIDO. \r\n\r\nFABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA - 89575 - LEI 8666 TEORIA - VÁLIDO. \r\n\r\nFABÍOLA DA COSTA MACHADO - 58440 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFABÍOLA DA COSTA MACHADO - 58440 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - GESTÃO ESTRATÉGICA COM USO DO BALANCED SCORECARD (BSC) - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - MÓDULO DE RACIOCÍNIO LÓGICO (TURMA 08) - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - QUALIDADE DE VIDA E GERENCIAMENTO DO ESTRESSE - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - 8º SEMINÁRIO NACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - 3º FORUM DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA BONN NOGUEIRA BASTOS TOSCANO - 89338 - CURSO PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL COM BASE NA LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TI SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TCU - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - SEMINÁRIO: AS NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E DE TI PELA APF - TCU - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - COMO DEPRECIAR E REAVALIAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - RESPONSABILISAÇÃO E PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: TEORIA E PRÁTICA DO TCU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - I PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DO TCE/MG - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS - 88501 - II SIMPÓSIO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL DO NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nHUGO LEONARDO RIBEIRO DE ABREU - 85944 - QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE - VÁLIDO. \r\n\r\nHUGO LEONARDO RIBEIRO DE ABREU - 85944 - MÓDULO I - CURSO SECURITY OFFICER - VÁLIDO. \r\n\r\nHUGO LEONARDO RIBEIRO DE ABREU - 85944 - MÓDULO 2 - CURSO SECURITY OFFICER - VÁLIDO. \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - 85731 - BÁSICO DO SISTEMA OPERACIONAL LINUX - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - 89907 - TEATRO NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ. \r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - 89907 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO - VÁLIDO. \r\n\r\nLUIZA PACHECO STEELE - 87840 - DIREITO CIVIL - NOÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA PACHECO STEELE - 87840 - TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA PACHECO STEELE - 87840 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA PACHECO STEELE - 87840 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL PIF - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE SOUZA - 89532 - AGENTE PF: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - RECICLAGEM EM ECONOMIA E FINANÇAS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA. \r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A IN 02/08 E ALTERAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - SIAFI BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMACIEL RODRIGUES PEREIRA - 87491 - SIASG - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO SIMÕES - 89940 - PREPARATÓRIO PARA TRE SC: REGIMENTO INTERNO TRE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ. \r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO SIMÕES - 89940 - ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO - VÁLIDO. \r\n\r\nMARY KENNYA MENDES - 89826 - INTENSIVO I: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARY KENNYA MENDES - 89826 - INTENSIVO II: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI - 88447 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PARCERIA ECT - VÁLIDO. \r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO - 89834 - RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO (15/04/09) - VÁLIDO.\r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO - 89834 - RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO (16/01/09) - VÁLIDO.\r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO - 89834 - OFICINA DE CONFIGURAÇÕES AVANÇADAS - VÁLIDO.\r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO - 89834 - MONTAGEM, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO - 89834 - REDE DE COMPUTADORES (BÁS) E INSTALAÇÃO DE REDES SEM FIO (WIRELESS) - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA LOURIVAL SASSE - 87238 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA LOURIVAL SASSE - 87238 - GESTÃO DE RESULTADOS - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA LOURIVAL SASSE - 87238 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL PIF - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA LOURIVAL SASSE - 87238 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA LOURIVAL SASSE - 87238 - DIREITO CIVIL PARTE GERAL - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA LOURIVAL SASSE - 87238 - PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - COLOCAÇÃO PRONOMINAL - VÁLIDO.\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - A REFORMA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - TÉCNICAS EM REDAÇÃO E REDAÇÃO OFICIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - RECURSOS NO PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nSARITA ALGEBAILE BONDIM - 89290 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL PIF - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - COMO VENDER MAIS E MELHOR - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ. \r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - TREINAMENTO DE VENDAS INIT - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - UML - LINGUAGEM DE MODELAGEM UNIFICADA - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - PADRÕES DE PROJETO NA PLATAFORMA J2EE - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - ANÁLISE E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - APRENDER A EMPREENDER - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - INICIANDO UM PEQUENO GRANDE NEGÓCIO VIA INTERNET - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - A GESTÃO DO CONHECIMENTO E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHALITA DO NASCIMENTO VARGAS - 88463 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHALITA DO NASCIMENTO VARGAS - 88463 - O PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHALITA DO NASCIMENTO VARGAS - 88463 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nTHALITA DO NASCIMENTO VARGAS - 88463 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHALITA DO NASCIMENTO VARGAS - 88463 - INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO NA TUTELA COLETIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nVALDIR ROMÃO DE BRITO - 86622 - REGULAR FISCAL: CONTROLE EXTERNO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nVALDIR ROMÃO DE BRITO - 86622 - REGULAR FISCAL: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nVALDIR ROMÃO DE BRITO - 86622 - REGULAR FISCAL: ESPANHOL, INGLÊS, COMÉRCIO INTERNACIONAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nVALDIR ROMÃO DE BRITO - 86622 - REGULAR FISCAL: FINANÇAS PÚBLICAS, CONTABILIDADE PÚBLICA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nVALDIR ROMÃO DE BRITO - 86622 - REGULAR FISCAL: ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nVALDIR ROMÃO DE BRITO - 86622 - REGULAR FISCAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, RACIOCÍNIO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA, CONTABILIDADE, ADMINSTRAÇÃO, ECONOMIA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1517483"
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                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 356/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO CARLOS PERRUSO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 363/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti- RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti- RJ, cuja vacância ocorrerá na data publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 364/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIONAI MENDES PESSOA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti- RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti- RJ, cuja vacância ocorrerá na data publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 365/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGIANE BELEM DIAS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1517580"
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                        "1517890": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 27.6.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 17662-2012-000-01-00-5, de ROSA MARIA PEREIRA FREITAS LEI. Assunto: Revisão de Abono de Permanência (art. 3º, da EC nº 47/2005): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão do abono de permanência, passando seus efeitos a contar de 01/10/2012 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, ressaltando que as verbas pretéritas a 01/01/2013, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 07385-2013-000-01-00-3, de RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 03/06/2013 a 07/06/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1517890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1517584": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001688-28.2012.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis (Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Suscitado: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros de Petrópolis – SETRANSPETRO.\r\n\r\n2 - 0001705-64.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense ( Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D ) - Suscitado: Sindicato dos Estabelecimentos das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES (3º grau), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (3º grau), Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU (3º grau), Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL (3º grau), Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU (3º grau), Faculdade Rosemar Pimentel - FERP (3º grau), Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC (3º grau), Faculdade de Serviço Social Santa Luzia (3º grau), Associação Fluminense de Educação - AFE (3º grau) ( Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n3 - 0005677-42.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Suscitado: Sindicato das Entidades de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - 0006129-86.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Revisor Desembargador do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,Mecânicas,Material Elétrico,Informática,Siderurgia,Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-shore e On-shore,Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção de Elevadores e Refrigeração dos Municpios de Niterói e Itaboraí ( Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa RJ 123866 D ) - Suscitado: Sindicato da Industria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. José Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n5 - 0007705-17.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Revisora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Suscitado: Associação Cristã de Moços - ACM ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n6 - 0008301-98.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Revisora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão em qualquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1517584"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1517883": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013828-65.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: ADIL NERY CAMPANARIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADIL NERY CAMPANARIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 547: O Alvará para levantamento da importância deve ser requerido à MM. 3ª Vara do Trabalho de Niteroi, haja vista que, como requerido pelo Réu, às fls. 540/541, e em atendimento ao disposto no item 5 do acordo realizado na Ação Trabalhista, cuja cópia está às fls. 505, o depósito foi disponibilizado para a referida Vara, como informado pela Caixa Econômica Federal através do ofício de fls. 535/536. Intime-se.\r\n\r\nId: 1517883"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1517849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012995-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Maria Santos Coutinho , Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: Às razões finais em 30 (trinta) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517849"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1517689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000513-67.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline da Silva Paiva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline da Silva Paiva , Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0028500-30.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salinas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Simoes Manhaes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Simoes Manhaes, Agte Salinas Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agte: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agte: Better Plus Consultoria Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ercilia Nunes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Better Plus Consultoria Ltda., Agte Better Recursos Humanos Ltda., Agte Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Agdo Ercilia Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bilbum Lanchonet Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Fernandes [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bilbum Lanchonet Ltda., Agdo João Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0054000-30.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: CV Serviços de Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Paulino do Nascimento [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CV Serviços de Meio Ambiente S.A., Agdo Fernando Paulino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001369-69.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricio Paganoto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Rcte Fabricio Paganoto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICE CLEAN LTDA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DAMIÃO FERREIRA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DAMIÃO FERREIRA, Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Agte SERVICE CLEAN LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josinaldo de Oliveira Alves, Agte Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTRUTEL-ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Agdo: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA, Agte BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. , Agdo ESTRUTEL-ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Souza Paulo , Agte Net Rio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Agdo Pedro César Gusmão Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Antonio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A. , Agdo Raul Antonio Lobo Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Costa Cadino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Luiz Costa Cadino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Luiz Costa Cadino, Agdo Agte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0156500-07.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Alves Springer [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciane Alves Springer, Agte Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel Francisco de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Israel Francisco de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo, Agdo Valéria Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Marcos do Nascimento Maesse [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Igreja Mundial do Poder de Deus, Agdo Miguel Marcos do Nascimento Maesse\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0002299-24.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinéia Braga Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Dinéia Braga Bianchini \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo IRAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001174-88.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo Paulo César de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0002100-31.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de julho de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1517689"
                            ],
                            "1517925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 23 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000369-16.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nAgdo: David Santana Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Santana Farias, Agte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h00min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hercílio Liberato Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo Hercílio Liberato Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h05min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2001.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEIDE APARECIDA DIAS [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, Agdo NEIDE APARECIDA DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h10min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Gomes Affonso [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fazenda Clube Marapendi, Agdo Sebastião Gomes Affonso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h15min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo de Albuquerque Queiroz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo de Albuquerque Queiroz, Agte Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h20min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Martins da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Martins da Silva , Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h25min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2004.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY DE SOUZA PAULA [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA, Agdo SIDNEY DE SOUZA PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h35min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRcdo: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)], Rcdo: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angela Aparecida de Brito Fernandes , Rcte Rede CH4 de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Brancusi [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdimiro Belarmino de Ferro [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condominio do Edificio Brancusi, Agdo Valdimiro Belarmino de Ferro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h45min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Machado Lavatori [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Machado Lavatori, Agte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Pedro de Lima Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Pedro de Lima Silva , Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 09h55min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Zilda Paula de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Rcdo: Grande Rio Papelaria LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME , Rcdo Grande Rio Papelaria LTDA, Rcte Zilda Paula de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Sena Saback de Oliveira [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Sena Saback de Oliveira, Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 10h05min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000041-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barcelos da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barcelos da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001038-75.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magna Correa de Lima Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magna Correa de Lima Duarte , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 10h15min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0163700-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louzada Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rodrigo Louzada Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Vieira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A., Agdo Marcelo Vieira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 10h25min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle Rodrigues de Aguiar [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rondinelle Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Salvatore Giuseppe Cosenza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 de julho de 2013 às 10h35min na CAEP - Cordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1517925"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Ebgdo: Cesar de Mattos Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Adirson Jose Palmeira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcte: Cartorio do 15 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cartorio do 15 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcdo: Adirson Jose Palmeira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adirson Jose Palmeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2010.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Andre Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula do Valle Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-56.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogéria Borges Esteves Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Airton Freitas Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Martins Alves Pereira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Martins Alves Pereira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-47.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Edesio Rangel Lirio [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius Correia [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Constantino Sobrinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-27.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Marins Batista [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Osvaldo de Sousa Leite Filho [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Osvaldo de Sousa Leite Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Granite Services International Serviços de Energia Ltda [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Carlos Cata Preta [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Granite Services International Serviços de Energia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-28.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nAgdo: Leticia Dias de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Moreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Granato Matta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Granato Matta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1516811"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2004.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Adolfo Luiz de França [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adolfo Luiz de França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2004.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Agdo: CBA - CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Agdo: Francisco Sandoval Dornelles Júnior, Agdo: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-73.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Maria das Dores Félix Dantas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Maria das Dores Félix Dantas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Rcdo: ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Rcdo: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-95.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ariberto de Mendonça Falcão [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Ariberto de Mendonça Falcão [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ariberto de Mendonça Falcão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196100-20.1998.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Soraya Teixeira Madeira [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Ebgdo: S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Vólo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-31.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Lima Ferreira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Rcdo: FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos , Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jad Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Tarso Arruda Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Paulo Roberto Campos Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Paulo Roberto Fontainha Jansen Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Potiguara Ribas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Regina Célia Marques de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Rodolfo Eugênio Roncolatto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Telmo Rangel de Alvarenga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Victor Moll de Castro Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Zita Leziete Constantino Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Tarso Arruda Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Júnior Debom Garcia [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Joaõ Batista Monteiro Falcão de Luna [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaõ Batista Monteiro Falcão de Luna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Ebgte: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Ebgdo: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Geral dos Trabalhadores - UGT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-60.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Genival Bezerra da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genival Bezerra da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Rcte: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurora Energia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Carvalho de Oliveira Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Edleide Maria de Melo e OUTRO [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO MAURÍCIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Agdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2004.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA O FLUMINENSE S.A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA O FLUMINENSE S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-66.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Claudino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001184-38.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcdo: Geovani Rodrigues Alves [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)], Rcdo: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ARMANDO LADI QUEIROZ [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Agte: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO LADI QUEIROZ [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Agdo: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ARMANDO LADI QUEIROZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato Gouveia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-17.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Garcia Vargas [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Andrade do Nascimento Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRcdo: El Deck de Casas Brancas Bar Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Andrade do Nascimento Medina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-47.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emilio de Souza Brevilato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1516160"
                        ],
                        "1516161": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2000.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nAgdo: CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000957-61.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Paula de Barros [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Agdo: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Agdo: M.M. Transportes EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M.M. Transportes EPP, Agdo Nova Casa Bahia Comercial S.A., Agdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eloy Soares de Freitas Filho\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CLAUDINEI DOS SANTOS CASTRO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDINEI DOS SANTOS CASTRO, Agdo FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ester de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Edjane de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Eliane Cristina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Edimilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Edeilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Edson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: José Edilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Elaine Regina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Edvania de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimilson de Lima Feitosa, Agdo Edjane de Lima Feitosa, Agdo Edvania de Lima Feitosa, Agdo Elaine Regina de Lima Feitosa, Agdo Eliane Cristina de Lima Feitosa, Agdo Ester de Lima, Agdo José Edilson de Lima Feitosa, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001305-93.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Carvalho Passos [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)], Agte: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Carvalho Passos [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)], Agdo: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Daniel Amâncio Cavalcanti, Agte Agdo Fernando Carvalho Passos, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Fernando Carvalho Passos e Outros por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Leny Ferreira de Araujo, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Leny Ferrreira de Araujo por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Caetano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Pereira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1516161"
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Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Goncalves de Brito [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Goncalves de Brito, Agdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Heloisa Cerqueira Lopes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Heloisa Cerqueira Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA, Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Flaviana Mello Alves [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Flaviana Mello Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Josias Martins Zago [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)], Agdo: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Agdo: OAS Engenharia e Participações S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Agdo Josias Martins Zago, Agdo OAS Engenharia e Participações S.A. , Agdo Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alves Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Alves Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NO PORTO DE ANGRA DOS REIS OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NO PORTO DE ANGRA DOS REIS OGMO/AR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Jorge Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-71.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Lopes Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Fortuoza de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valéria Fortuoza de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-46.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edson Justino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Justino da Silva, Agdo ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Ana Carla da Silva Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Airton Fernandes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Adriane Machado Cerqueira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Adilson Gazone Carneiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Adriana de Souza Ramos Daniel [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Ana Paula Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Aldelina Torres Ribeiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Amelia Maria Martins Mendes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Adriano Pissardo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Agdo: Andreza Brustle Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Gazone Carneiro, Agdo Adriana de Souza Ramos Daniel, Agdo Adriane Machado Cerqueira, Agdo Adriano Pissardo, Agdo Airton Fernandes, Agdo Aldelina Torres Ribeiro, Agdo Amelia Maria Martins Mendes, Agdo Ana Carla da Silva Pereira, Agdo Ana Paula Medeiros Silveira, Agdo Andreza Brustle Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-96.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Lucia Vieira Moreira Cerqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-19.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Werber Deyveson Pereira da Silva Lima [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Agdo Werber Deyveson Pereira da Silva Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kas Store Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Rodrigues Ferreira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Rodrigues Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2000.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (OPPOSTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ledir Thadeu Rosa de Jesus [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ledir Thadeu Rosa de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando José Cupertino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Milene Menezes do Amaral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milene Menezes do Amaral , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrometal Engenharia Ltda, Agdo Vanderson Dias Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-96.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moniza do Nascimento Martins [Adv. Marcia Medeiros Missel (OAB: RJ 79594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moniza do Nascimento Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-12.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Honorato Carreiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Flavia Barbosa Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Agdo: Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Barbosa Lima , Agdo Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Moises Sabino Junior [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Moises Sabino Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-28.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio da Conceição [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1516162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1517867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.(Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D),-Embargado:Terminal Engenharia,Comercio e Industria(Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D), Cardoso Maciel Engenharia Ltda.Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda(Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D),Paulo Rodrigues Pereira(Elisabete Moreira da Silva RJ133876D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para retificar o erro material encontrado, para tornar certo que o reclamante está assistido pelo sindicato representativo da sua categoria, motivo porque deve ser mantida a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001918-03.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Norival Marvila(Edson Luiz Felizardo da Silva RJ164447D),-Recorrido:Engepro Com Consult e Construções Ltda-ME( Williams Oliveira de Almeida RJ156366D), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito,negar-lhe provimento,para manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517867"
                            ],
                            "1517801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Joelma Nair Brits da Fonte ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Jorge Eurico dos Santos ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Almir Maia Amorim ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Carlos Alberto da Silva Caetano ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Ana Cristina da Silva ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Marcos José Nunes Correa ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Maria Cristina da Silva ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Carlos Henrique Ventura de Oliveira ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Barbara Rosiane Nunes Corrêa de Souza ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216100-03.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2003.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : GENACI PACHECO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Sandra Maria Gomes de Oliveira ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2003.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa a multa do art. 475-J do CPC, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo dos juros da mora apenas no período de 02.10.2007 até 21.05.2012, além da multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0192100-70.1997.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), VALFREDO TOBIAS DOS SANTOS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0056900-91.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 299/300.\r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Paulo José Capetti Rodrigues Porto ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da União restando prejudicada a apreciação dos demais recursos, em face da homologação do acordo noticiado a fls. 765.\r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrido : Cidam Instrumento de Aparelhos Mecânicos Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos a fundamentação, manter íntegra a sentença\r\n\r\nProcesso: 0100500-46.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Renata da Costa de Azevedo ( Raimundo Jorge Goncalves Martins RJ80673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e de litispendência em relação ao substituído Jair Marques Filho, ressalvados os direitos a ele reconhecidos, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para determinar que: a) a contribuição previdenciária seja suportada por ambas as partes, b) que as diferenças deferidas a título de adicional de periculosidade no tocante as parcelas vincendas, fiquem limitadas à data da revogação da lei 7369/85; c) os honorários são devidos ao Sindicato pela assistência do substituído processualmente. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela recorrente falou Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB 49479) e, pelo recorrido Dr. Sebastião José da Motta (OAB 68427).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1517801"
                            ],
                            "1517825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:Fabio de Figueiredo Carrico(Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D),Globex Utilidades S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação,manter íntegra a r. decisão de fls. 253.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de junho de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517825"
                            ],
                            "1517921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2001.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)Ebgdo: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]- Destinatário: Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.- ciência do acórdão de fls.618/623:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1517921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1517124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001209-19.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.Marcio Alexandre Mendes de Souza ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nPriscila Rodrigues Tavares\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1517124"
                            ],
                            "1517609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0176900-14.1999.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nRio de janeiro, 27de junho de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1517557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Barbara Valerino Silva (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação. Contribuição previdenciária a cargo da reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Edson Garcia ( Sandro Simões RJ106166D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para pronunciar a prescrição parcial nos autos, com marco em 18/05/2007, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CKLS SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Odetivo Aparecido dos Reis ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cláudio Ribeiro de Souza ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D), Hope Serviços Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Cláudio Ribeiro de Souza ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope Serviços Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à gratuidade de justiça. Quanto aos demais aspectos, conheço de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao apelo do reclamante para reconhecer que ele faz jus a mais trinta minutos, a título de horas extraordinárias, pelo gozo parcial do intervalo intrajornada, com repercussões nas demais parcelas, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 200,00 e à condenação em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Alexsandro Felizardo da Silva (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto à questão do desconto das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, e anular o processo a partir de fls. 82, inclusive, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento, observando-se, desta feita, o rito previsto nas normas processuais trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Silvio Pinheiro ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Silvio Pinheiro ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao do reclamante, no que tange à gratificação de férias, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação. Pelo reclamante falou Dra. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB 48235).\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andréa Soares dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Rogério Teixeira de Brito ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Rogério Teixeira de Brito ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões, consoante fundamentação, preservados os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive a condenação subsidiária da segunda reclamada. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 200,00 e à condenação em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001004-23.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Max Santos da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. (Gilson Marques de França Junior RJ152141D ), Soc. Com. Imp. Hermes S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ricardo Rodrigues Reis (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Ricardo Rodrigues Reis ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os apelos interpostos pelas partes, para, em relação ao recurso da ré, excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, sem prejuízo da apreciação da matéria quando do eventual processo de execução, bem como o adicional de 100% sobre a hora extraordinária laborada aos domingos e feriados, quando existir compensação do labor prestado nestes dias em outro dia da semana, e determinar que se aplique, em substituição ao adicional de 100%, de 50% sobre a hora extraordinária. Quanto ao recurso do autor, para determinar que, na apuração das horas extraordinárias, sejam desconsideras as horas compensadas registradas nos controles de ponto. Tudo na forma da fundamentação. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante o provimento parcial de ambos os recursos, porquanto ilíquida a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sandra da Silva Farias ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda (Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar a anotação na CTPS do contrato de trabalho formalizado entre as partes, por prazo indeterminado, com pagamento de aviso prévio e FGTS, sob o código 01, acrescido de 40%, diferenças de férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e décimo-terceiro proporcional, em razão da projeção do pré-aviso, bem como tradição de guias do seguro-desemprego ou pagamento de indenização substitutiva. Custas, em reversão, pela ré, mantido o valor fixado na origem. Para efeitos fiscais, deverão compor a base de cálculo do imposto de renda e cota previdenciária os direitos reconhecidos, à exceção do FGTS + 40% e seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0019600-68.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Geceane Fernandes de Souza (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido : Zlam Restaurante Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico “DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS” (fls. 140), por ausência de interesse. Dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para condenar a ré ao pagamento dos feriados não compensados, nem quitados em dobro, com adicional de 100%, e da hora extraordinária decorrente da supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, nos meses em que não consignadas as pausas alimentares, aplicando-se o divisor 220 e apurando-se as horas extraordinárias em regular liquidação de sentença, consoante controles de frequência e recibos de pagamento apresentados. Invertidos os ônus da sucumbência, mantendo-se os valores da condenação e das custas. Para efeitos fiscais, deverão compor a base de cálculo do imposto de renda e cota previdenciária os direitos reconhecidos, à exceção do FGTS + 40%, observando-se o teor da Súmula n.º 368, do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado : Anderson Pimentel da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela segunda executada.\r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517557"
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                            "1517591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Waldecy Ramos de Siqueira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Waldecy Ramos de Siqueira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao interposto pela parte autora, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e intrajornada, com reflexos em verbas de base salarial bem como do labor em feriados, na forma da fundamentação, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000490-53.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Oto Custódio da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Oto Custódio da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade,dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamada, para excluir da condenação a paga do adicional de periculosidade e reflexos. Igualmente, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para incluir na condenação o pagamento do vale-refeição, nos termos e bases constantes da fundamentação. Mantidos os valores da causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0001038-18.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elisabete Emygdio Monteiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela segunda ré, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Pela reclamante compareceu Dr. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB107203), pela PETROS, a Dra. Luciana Benevides Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wallace Lira Lopes ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Wallace Lira Lopes ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Itavox Veículos Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Marcelo Novaes da Silva ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Marcelo Novaes da Silva ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), Itavox Veículos Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Pelo reclamante falou Dr. Romulo Licio da Silva (OAB 128865).\r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sarita Gomes Leite Villaca ( Diogo Laydner RJ122806D ), Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Shell Brasil Petroleo Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Sarita Gomes Leite Villaca ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2004.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Tryograf Editora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jose Lobão Pacheco ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, acolher parcialmente aos embargos de declaração opostos pela executada, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1517591"
                            ],
                            "1517722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transportes São Silvestre Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Ademir Ramos da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela recorrente falou Dr. David Silva Junior (OAB 10186 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1517722"
                            ],
                            "1517592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Anderson Pimentel da Silva, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.608/609, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517592"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1517821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-98.2013.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto São João Baptista ( Joao Percy Machado RJ13345D ), - Agravado : Elisangela Barbosa dos Santos ( Cirleide Gomes Bonfim RJ139269D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000382-69.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eliezita Venceslau da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Patrícia Fernandes Elisiário ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo Oliveira Cardoso ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir as horas extras sonegas e sua projeção nas parcelas contratuais e indenizatórias, observando-se, em liquidação de sentença, a limitação do pedido. Incidirão juros e correção monetária na forma da lei. Em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 6.000,00, sendo as custas na quantia de R$ 120,00, ônus das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Guardangel Serviços Ltda.José Gomes de Souza ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da INFRAERO, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:40421406/0001-62 ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Kepton Leocadio Santos (Espólio de) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para anular a decisão de fl. 50, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja a consignatária notificada para apresentar a certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou a certidão de inexistência de dependentes cadastrados ou ainda juntar aos autos o termo de inventariante para comprovar a sua regular representação, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Emanuel de Nazare Alves de Andrade ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-56.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VDB Investimentos SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rita Helena Nunes da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Francisco Henrique dos Santos ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Agravado : Severino Silvio de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar e a Juíza Convocada Maria Helena Motta apenas integraram o quorum, eis que a votação iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Airton Campos ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente a pretensão, observando-se a prescrição e os respectivos regulamentos à época em que os autores foram admitidos, autorizada a retenção da cota-parte dos reclamantes para a composição da reserva matemática, na forma da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus da sucumbência, devendo as rés ressarcirem aos autores o valor das custas por eles antecipadas.\r\n\r\nProcesso: 0131800-95.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Maria Nazareth Silva ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Wilson Caetano da Silva Filho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JORGE LEIRIA DE ALMEIDA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos para incluir o reajuste de outubro de 1995, no percentual de 6,27%, relativo às diferenças de complementação de aposentadoria, bem como as diferenças daí decorrentes a partir de junho de 2008 até janeiro de 2012 até a inclusão em folha de pagamento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Atos Origin Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148000-22.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : CLEIR PITTENDORF GORNE (espólio de JOSE GORNE) ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que a Contadoria do Juízo preste esclarecimentos sobre os índices utilizados para a atualização monetária, sob pena de violação ao princípio do contraditório, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0215900-13.1989.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : REINALDO TRINDADE LIMA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jorge Teixeira Grau ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Embargado : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Almir Lima de Carvalho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1517821"
                            ],
                            "1517451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Water ways Residence \r\n\r\nRcdo: Anderson Rodrigues dos Santos, Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 203/204. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517451"
                            ],
                            "1517922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nAgdo: Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME, Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Severino Silvio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: José Gomes de Souza , Guardangel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guardangel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 148/149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1517474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALMIR TIAGO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo WALMIR TIAGO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.417 cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls. 415, forneça o reclamante o endereço atual da 2ª recorrida, \"ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\", em 10 dias.\r\n\r\nApós, em pauta.\r\n\r\nRio, 28 de maio de 2013\r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcdo: Eliel do Nascimento Rezende [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliel do Nascimento Rezende \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139 cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls. 137, forneça o reclamante o endereço atual da 1ª recorrida, \"SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\", em 10 dias.\r\n\r\nApós em pauta.\r\n\r\nRio, 26 de junho de 2013\r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Benigno Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Benigno Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130 cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls. 128, forneça o reclamante o endereço atual da 2ª recorrida, \"EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA\", em 10 dias.\r\n\r\nApós em pauta.\r\n\r\nRio, 26 de junho de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517474"
                            ],
                            "1517502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Vieira da Rocha, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: 140 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos,\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta.\r\n\r\nNotifique a 2ª recorrida \"EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\"., por edital, (fl, 46) por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls: 109/123.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nRio, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1516933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÁO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000251-62.2012.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARTE ENGENHARIA LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16.162) - RECORRIDA: AMERISA FATIMA BARBOSA ERVILHA (Adv. Oswaldo Borges Luzia - OAB/RJ-59.780): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e reflexos, ficando mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000316-32.2012.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUCIANO ARAÚJO WANDERLEY (Adv. Rubemar da Silva Martins - OAB/RJ-154.154) - RECORRIDA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de 2 (duas) horas extras por dia, de segunda a sexta-feira, no período imprescrito em que ausentes os controles de frequencia, nos termos da fundamentação supra sem qualquer reflexo. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de 160,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0000380-92.2010.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gon?alves da Fonte-RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Alberto José Marchi Macedo - OAB/RJ-166.317) - RECORRIDA: CLAUDIA PORTILHO PERROUD (Adv. Gloria Costa - OAB/RJ-49.432): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000530-22.2010.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDERSON DE OLIVEIRA (Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira - OAB/RJ-79.107) - RECORRIDOS: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (a/c da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré, sendo o segundo réu subsidiariamente, no que se segue: - anotação e baixa na CTPS do autor, com os registros correspondentes, inclusive do salário de R$ 1.125,00, suprindo a Secretaria da Vara tal providência (art. 39, CLT), caso não seja cumprida a obrigação de fazer espontaneamente; - aviso prévio, que se projetará para apuração das demais verbas; - férias acrescidas do terço constitucional de 2006/2007 e 2007/2008 (simples) e proporcional de 2008/2009; - gratificações natalinas de 2007 e 2008 e proporcional de 2009; - adicional noturno, horas extras e seus reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias; - importâncias relativas ao FGTS e sua multa de 40%; - multa do art. 477, § 8º, da CLT (Súmula 30 deste Tribunal) e indenização proporcional ao valor do seguro-desemprego a que teria direito o ajuizante se registrado estivesse, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária calculados com base na legislação específica e respeitada a jurisprudência sumulada do C. TST. Para efeito de contribuição previdenciária, possuem natureza salarial as parcelas de 13º salários, horas extras e adicional noturno, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000573-25.2011.5.01.0511 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (a/c da Procuradoria do Município de Nova Friburgo) - MARCELO DA SILVA PEREIRA (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ-760/B): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do Município arguida em contrarrazões e conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar provimento ao recurso do Município para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais com base na Lei nº 4.950/66, ficando invertidos os ônus sucumbenciais, à exceção dos honorários advocatícios, eis que indevidos ao empregador, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000589-16.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gon?alves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSÓRCIO NOVO CENPES (Adv. Adriana Bernardes da Silva - OAB/RJ-165.883/A) - RECORRIDOS: GERALDO MOREIRA DE SANTANA (Adv. Berkamans Gabriel de Souza - OAB/RJ-81.327) - ALLUGEL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Luciana Gato Plácido - OAB/RJ-83.374): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000616-79.2012.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DINARK BISERRA DIAS (Adv. Bruno Dias dos Santos - OAB/RJ-145.262) - RECORRIDA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE RIO DE JANEIRO LTDA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ-37.836): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000623-17.2012.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELI DE SOUZA GUERRA (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Adv. Guilherme Valladares Giesta - OAB/RJ-138.100): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000626-19.2012.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RICARDO COELHO CORRÊA (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Valesca Barbosa Marins - OAB/RJ-130.009): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000820-52.2012.5.01.0064 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: LINDALVA FERNANDES DOS SANTOS CORDEIRO (Adv. Edilberto da Rocha Gripa - OAB/RJ-100.367) - RUFOLO EMPRESA DE SERVI?OS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Fabio de Carvalho Couto - OAB/RJ-148.584): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000968-32.2012.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINARIO - RECORRENTE: JOSEFA ALVES DA SILVA (Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos - OAB/RJ-147.787) - RECORRIDA: JADES REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA (Adv. Romario Silva de Melo - OAB/RJ-30.491): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001127-53.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: KELLY CRISTINA BARBOSA DE LIMA (Adv. Artur Carlos da Silva Melo - OAB/RJ-139.239) - RECORRIDOS: CONDOMÍNIO LES RESIDENCES DE MONACO (Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro - OAB/RJ-57.839) - RG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Flávio Teixeira da Silva - OAB/RJ-119.864): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001150-32.2011.5.01.0081 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. - COLOMBO (Adv. Maria de Fatima da Silva - OAB/RJ-98.191) - RECORRIDA: MARIA MANUELA DA FONSECA CALDAS (Adv. Fernando Luiz de Almeida - OAB/RJ-80.620): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001347-29.2011.5.01.0067 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RODRIGO AMARAL DA SILVA (Adv. Maria Irene Uchoa Baptista - OAB/RJ-107.580) - RECORRIDA: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001401-13.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLAVIO PEREIRA JÚNIOR (Adv. Maria Angele da Cruz - OAB/RJ-94.203) - RECORRIDA: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGUEL (Adv. Célio Alves da Costa - OAB/RJ-1.200/B): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001672-60.2011.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ERNEIDE MIRANDA PACHECO (Adv. Ataide Rosa de Azeredo - OAB/RJ-119.942) - RECORRIDA: TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001804-03.2010.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: MARINÉIA SOUZA SILVA (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza - OAB/RJ-104.878) - UNIMED M. DE VALENÇA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv. Fábio dos Anjos Souza Batista - OAB/RJ-53.755): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao da reclamada, para julgar extinto sem julgamento do mérito o pedido referente à multa do artigo 477 da CLT, por inépcia, mantendo a improcedência dos demais pedidos formulados na inicial. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068400-81.2008.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO (Adv. Diana Christovam de Moura - OAB/RJ-149.125) - RECORRIDA: CLAUDINEIA LIMA DE ALMEIDA (Adv. Welbert Cardoso Rosa - OAB/RJ-126.079): - ...por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus sucumbencial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103000-82.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BENJAMIM FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida - OAB/RJ-1.130/B) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS (Adv. Christiane de Mattos Woodrow Rodrigues - OAB/RJ-80.216): - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0158300-90.2007.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Fernando Barbalho Martins - OAB/RJ-88.468) - ANDREIA MARTINS ARAGONEZ DE FARIA (Adv. Silene Carvalho Simões - OAB/RJ-117.221): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa arguida pela reclamante e, no mérito, dar provimento a ambos os apelos, em parte; ao da reclamante para, aplicando à reclamada a penalidade prevista no art. 359 do CPC, julgar procedente o pedido de diferenças de comissões, ora arbitradas em 20% (vinte por cento) do total mensal da remuneração recebida, com os reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 e gratificações natalinas, repousos remunerados, FGTS e respectiva multa de 40%, tudo referente ao período imprescrito, bem como para afastar a dedução dos valores pagos a título de repousos semanais remunerados; ao da reclamada, para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477, §8º da CLT, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1516933"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2012.5.01.0032 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sérgio Murilo Pereira das Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001329-79.2012.5.01.0032 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Adilson Valério de Queirós ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001606-69.2011.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - Recorrido : José Guilherme Xavier ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000181-13.2011.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adão Pinheiro (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME. ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), Gafisa S.A. ( Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ138150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2007.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aline Clacino Coelho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elder de Oliveira Fernandes ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de determinar ao reclamado, inclusive em tutela antecipatória, que reintegre o reclamante ao plano de saúde fornecido antes da aposentadoria por invalidez, mantendo o benefício até a conversão em aposentadoria definitiva.\r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2012.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Margarete de Jesus Barros da Silva ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o reconhecimento das comissões pagas “por fora” e, por conseguinte, seu reflexo em diferença de férias +1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso prévio indenizado proporcional. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517752"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1517535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1996.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : JORCELINA DIAS DE CASTRO ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - Agravado : TOURIST TOKIO HOTEL LTDA - por unanimidade, conhecder do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eva Maria Macedo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação férias proporcionais, com o respectivo terço, à razão de 7/12 avos, determinando outrossim a integração das horas extras e do adicional noturno no cálculo respectivo. A parcela ora deferida tem natureza indenizatória. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcia de Castro de Souza ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Recorridos : Banco Bankpar SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária do segundo e do terceiro reclamados, pelos créditos relativos aos períodos em que cada um deles figurou como tomador dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0001368-86.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Luis Carlos de Abreu Sardinha ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorridos : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Luis Carlos de Abreu Sardinha ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da CEF, para julgar improcedente o pedido em relação a ela, e dar provimento ao do acionante, para afastar a condenação por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517535"
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                            "1517636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ANA PAULA PEREIRA PACHECO ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - Agravados : A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Ailton Ferreira da Silveira - por unanimidade, anular o processo, de ofício, a partir da folha 266, determinando que se proceda à regularização da representação processual do sócio executado e à integralização da garantia antes do processamento de eventuais embargos à execução, nos moldes do art. 884 da CLT. Os Exmos. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte e Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanharam o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação na representação processual do sócio.\r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ANTONIO VITORINO DE ARAUJO ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Wilian Fernandes Pacheco ( Elias Goncalves de Oliveira RJ52374D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Protex Segurança Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Recorrido : Marcelo Moreno ( Jorge da Rocha Ferreira RJ117198D ), - por unanimidade, não conhecer do recuso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hope Recursos Humanos S. A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Antonio Marcos do Nascimento ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, não conhecer do recuso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517636"
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                            "1517513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eva Maria Macedo \r\n\r\nRcdo: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lenix Sucos e Sanduíches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 52/53: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação férias proporcionais, com o respectivo terço, à razão de 7/12 avos, determinando outrossim a integração das horas extras e do adicional noturno no cálculo respectivo. A parcela ora deferida tem natureza indenizatória. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517513"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia de Castro de Souza\r\n\r\nRcdo: Banco Bankpar SA, Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 260/262: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária do segundo e do terceiro reclamados, pelos créditos relativos aos períodos em que cada um deles figurou como tomador dos serviços\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013. \r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517517"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001368-86.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Luis Carlos de Abreu Sardinha\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Luis Carlos de Abreu Sardinha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 197/200: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da CEF, para julgar improcedente o pedido em relação a ela, e dar provimento ao do acionante, para afastar a condenação por litigância de má-fé\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517520"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1996.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: JORCELINA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nAgdo: TOURIST TOKIO HOTEL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TOURIST TOKIO HOTEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 194/195: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos..\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517529"
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                            "1517857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001621-49.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 171: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo a partir da aposição de embargos de declaração pelo reclamante, dê-se vista à parte contrária (RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA), para as manifestações que entender devidas, no prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Valdecir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valdecir dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito dias) Rio de Janeiro, 25 de junho de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1517857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1517450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), FERNANDO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorridos : FERNANDO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : QSI QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. ( Antonietta Centeno Sagnelli RJ87374D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000626-61.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JONATHAS FREITAS DE MEDEIROS ( João Carlos Gomes Barbalho RJ155713D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E Tecnológico em Sáúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), FUNDAÇÃO BIO-RIO ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum do único advogado signatário. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes/Agravados : DILMA NAZARE FARIA ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), ( Embargante ) e BANCO CITICARD S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : ALEXANDRA REZENDE RODRIGUES GARCIA ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Agravado : MARCOS BARROS ESPINOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Marcos Barros Espinola RJ81879D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão-embargado\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1517450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1517509": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Luiz Alves da Paixão [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.754/758\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1517509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1517755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001209-67.2011.5.01.0033 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antônio Cesar Nogueira Xavier ( Paulo Moreira da Costa Neto RJ74636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar pedido decorrente de relação jurídico-administrativa mantida entre o trabalhador e o ente público, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0199700-08.2007.5.01.0244 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Marcelo Luiz Muniz da Silva ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), Rio Sec Diarios Oficiais Ltda ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade da segunda ré (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro) ao período compreendido entre 09/11/2004 e a dispensa do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116100-02.2001.5.01.0341 - AP Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S .A ( Rinaldo Alencar Dores SP2124A ), - Agravado : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para rejeitar a prescrição, fixar como fato gerador da obrigação previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e declarar cumprida a obrigação previdenciária, julgando-se extinta a execução. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, quanto ao fato gerador..\r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2011.5.01.0054 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vera Lucia Rodrigues de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Vera Lucia Rodrigues de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela segunda reclamada em contrarrazões e conhecer do recurso da reclamante, bem como do primeiro reclamado. No mérito, dar parcial provimento ao da autora, para afastar a prescrição total pronunciada com referência aos pleitos relativos à complementação de aposentadoria, contidos nas alíneas a até f, e determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem, a fim de que seja proferida nova sentença, apreciando os pedidos, restando prejudicada a análise dos demais aspectos suscitados no recurso, bem como do apelo do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2010.5.01.0065 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sul América Companhia de Seguro Saúde Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Eliene de Azevedo Bittencourt ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, bem como de pensão até a aposentadoria da reclamante, resultando na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de cujo recolhimento fica dispensada em face dos benefícios da gratuidade de justiça, deferidos à fl. 65. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0001219-06.2012.5.01.0283 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rita de Fatima Jorge de Souza ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de SaudeMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001005-96.2010.5.01.0020 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Eduardo Menezes Lopes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Eduardo Menezes Lopes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de diferenças pela incorporação da CTVA ao salário do autor, do que resulta a improcedência total do pedido. Fica prejudicada a análise do recurso do autor, que pretendia ver a incorporação da CTVA calculada com base no piso de mercado atribuído ao cargo comissionado de Coordenador F 1. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo autor no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensado do recolhimento face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 424). Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva que negava provimento ao recurso do autor e dava provimento ao recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2010.5.01.0001 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Batista da Silva ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RJ - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2012.5.01.0015 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Vitoria da Costa ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por supressão das horas extras, bem como o pagamento do intervalo intrajornada, julgando improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 50.000,00, fl. 5 - art. 789, II, da CLT), tendo em vista que o autor percebe salário de R$ 4.820,30, fl. 02) e encontra-se assistido por advogado particular (fl. 06), reformando-se a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000883-40.2012.5.01.0044 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Geraldo Pedro de Assis Filho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0000826-12.2012.5.01.0015 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Emydio de Cerqueira Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de diferenças de gratificação de representação. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas no valor de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 24.900,00 - vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000303-94.2012.5.01.0016 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rafael Ribeiro Lima ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RO Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andreia Silva dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento do adicional de 100% quanto às horas trabalhadas em todos os feriados havidos durante o contrato de trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517755"
                            ],
                            "1517759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D), - Recorrido : Moises Ricardo Gravina ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (NUCLEP), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso..\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517759"
                            ],
                            "1517751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Paulo Azevedo Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcus Paulo Azevedo Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.363: \"Dê-se vista à parte contrária.\" Em 08/05/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Romarco de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Severino Romarco de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.143: \" Dê-se vista à parte contrária.\" Em 09/05/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho- Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano da Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.748: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 25/06/2013 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Regiane Souza de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.140:\"J. Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 25/06/2013 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1517751"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1517767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001541-89.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alan Jones Bento Siqueira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elísio de Castro Ribeiro ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000580-53.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Paulo Mariano da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Marcos Paulo Mariano da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o pagamento de horas extras no períodos de 18.07.2007 a 20.08.2007; 21.07.2010 a 20.08.2010; 21.05.2011 a 20.06.2011; 21.07.2011 a 20.08.2011, e; 21.11.2011 a 07.12.2011, conforme jornada declinada na inicial (segundas a sábados, das 07:20 às 17:30 horas, e, ainda, feriados, das 07:20 às 15:00 horas), reputando-se concedido, contudo, o intervalo intrajornada de uma hora e admitindo-se a dedução das horas extras já pagas. Dada a habitualidade das horas extras ao longo do contrato, devida sua integração no cálculo das demais parcelas postuladas (RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS. Registre-se, contudo, que indevido o pedido de incorporação do RSR majorado pelas horas extras no cálculo do aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, pois tal deferimento configuraria bis in idem. Mantido o valor da condenação. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): as horas extras possuem natureza(a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 13º salário; FGTS; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado e horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ilza Maria Pereira ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, a fim de declarar a responsabilidade subsidiária da segunda recorrida PETROBRAS, referente ao período do contrato de trabalho, no qual a autora tenha lhe prestado serviços, nos termos da fundamentação do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Antonio Coelho ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - Recorrido : Industria Cosmética Coper Ltda. ( Gilson de Souza Silva SP196468D ), EB Cosmeticos S.A. ( Gilson de Souza Silva SP196468D ), Bracol Holting LTDA. ( Walter José Martins Galenti SP173827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a extinção do feito com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC, restando prejudicada a análise dos demais itens, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : IPUGICAN DE SOUZA MARTINS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), IPUGICAN DE SOUZA MARTINS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao da executada e, dar parcial provimento ao do exequente, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que se proceda à atualização monetária do valor devido até 16.12.2008 (data da expedição do primeiro alvará) e 24.10.2011 (data da expedição do segundo alvará), procedendo-se, posteriormente, à atualização monetária relativamente ao crédito remanescente, bem como a apuração dos juros devidos até o efetivo recebimento pelo exequente, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Jose Carlos Silva Souto ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Jose Carlos Silva Souto ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, à exceção dos itens relativos ao intervalo intrajornada e à gratuidade de justiça, ante a ausência de interesse recursal e conhecer do recurso do reclamante; no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para: (a) determinar o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da oitava diária, com adicional de 50%, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, sendo autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título; (b) determinar a aplicação do divisor 200 no cálculo das horas extras; (c) excluir da condenação os honorários advocatícios; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que o sábado seja considerado dia de repouso remunerado e determinar a repercussão do pagamento de horas extras habituais em sua remuneração; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Alexandre Job Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0335500-76.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joao Batista Grigorio ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Joao Batista Grigorio ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CEZAR PINHEIRO DE SOUZA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEZAR PINHEIRO DE SOUZA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da reclamada e dar provimento ao agravo de petição do reclamante para determinar a retificação dos cálculos para que os reflexos das horas extras integrem os repousos semanais remunerados, mas que estes, já acrescidos com a integração das horas extras, não repercutam nas demais parcelas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0307300-27.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSE VIEIRA ANDRADE ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Paschoal Faria Chianelli ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Paschoal Faria Chianelli ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Madebarra Material de Construcao Ltda. ME ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Agravado : Milne de Lemos Maia ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Osvaldo dos Santos ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), Tiete Serviços e Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de indenização por dano morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 13.000,00 (treze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 260,00. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1517767"
                            ],
                            "1517788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ilza Maria Pereira\r\n\r\nRcdo: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, a fim de declarar a responsabilidade subsidiária da segunda recorrida PETROBRAS, referente ao período do contrato de trabalho, no qual a autora tenha lhe prestado serviços, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo dos Santos\r\n\r\nRcdo: Tiete Serviços e Transportes Ltda, Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tiete Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: - \"por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de indenização por dano morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 13.000,00 (treze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 260,00. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517788"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001256-11.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Shellen Tavares Rodrigues ( Patricia Vianna de Araújo Fuly RJ141185D ), - Recorrido : Rosa Maria Prista Duarte ( Vivien Campos de Albuquerque RJ14257D ), CEC - CENTRO DE ESTUDOS DA CRIANÇA LTDA. ( Vivien Campos de Albuquerque RJ14257D ), - por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir da condenação a multa de 1%, indenização de 10% sobre o valor da causa e a verba honorária no importe de 15%. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0244100-80.2002.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSE PAULO DE SOUZA E SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado, dar-lhe provimento para incluir no cálculo da contribuição previdenciária a cota parte do empregado referente ao 13º salário do ano de 1997, que o fato gerador observe a data do efetivo pagamento do crédito ao exequente, assim como determinar que a retificação dos cálculos pela contadoria do Juízo, considere os valores históricos atualizados pelos índices de correção monetária aplicáveis pelo C.TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Severino Inacio Filho ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jaci dos Santos Meirelles ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ104574D ), - Recorrido : Jaci dos Santos Meirelles ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Marcelo Barbosa Rongel Rocha RJ104574D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para fixar novo valor no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) como indenização para reparação por danos morias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ora se acresce à condenação, para os efeitos legais. Sustentou pelo autor, Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB/RJ 73183).\r\n\r\nProcesso: 0000522-63.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ricardo Abilio Ramos ( christiano Santos Campos de Azevedo RJ107181D ), Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, uma vez que nos termos do artigo 790-A da CLT a Recorrente é isenta das custas, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : COBRA TECNOLOGIA S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Arco Iris da Silva Palhano ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Samyr Dabul Stork ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Samyr Dabul Stork ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, ante a clara irregularidade de representação, e conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença no sentido de declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada não concedido e o divisor de 150, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Anorá dos Santos ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso, por irregularidade de representação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0192900-36.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fábio Alves dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, condenando-as na multa de 1% sobre valor da causa pelo caráter protelatório do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517741"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada CLARO S.A e, no mérito, negar-lhes provimento, para condená-la na multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC, consoante fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Embargado : Maria Cristina Lutfi Pedra ( Flavia Bedeschi Sabino MG113599D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001283-58.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Embargado : Samanta Ferreira dos Santos ( Heber da Silva Couto RJ140440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-42.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Paulo Roberto de Souza ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar erro material apontado, onde se lê “folgas” no dispositivo final, leia-se “faltas”, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRABanco Bradesco Administradora Cartões S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURAFabíula Pereira Franco ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURATelesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da terceira ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003413-53.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Roberto de Andrade Orestein ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA - Recorrido : A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA José Roberto de Andrade Orestein ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - por unanimidade, em REJEITAR as preliminares de não conhecimento e de cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001751-25.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sérgio Ramos Rohan ( Anderson Carvalho Geraldo RJ141817D ), - Recorrido : Rede Chance Ensino e Assessoria Ltda. ( Esmeralda dos Santos Meireles RJ73715D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0116700-03.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Geraldo Lúcio Cândido ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente recurso ordinário, para julgar procedente o item “D” do pedido. Ficando invertidos os ônus da sucumbência. Fixar a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com as correspondentes custas de R$ 100,00 (cem reais), pelas rés, solidariamente. Declarar a natureza indenizatória da parcela ora deferida, atendo aos termos do pedido. Não há incidência de contribuição previdenciária. Juros de mora nos termos da Lei 8.177/91, a partir da data da propositura da ação (art. 883 da C.L.T. Correção monetária conforme Súmula nº 381 do T.S.T. , respeitado o vencimento de cada obrigação, como for apurado em liquidação de sentença. O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa 1127/2011 da SRF e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Recorrido : Fabiano Martins Jesus ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada-recorrente. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a justa causa. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Centro Geriátrico e Gerontologico da Piedade Ltda. ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - Recorrido : Bruno Bernardo de Jesus ( Viviani Mara Moreira da Costa RJ141887D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 1026400-83.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Joao Batista Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Joao Batista Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo da reclamada, por falta de interesse, e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000832-89.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Cauby Gonçalves de Souza ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Ré, para reformar a sentença e indeferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Anderson Mendes Moretti ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - Recorrido : Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente recurso ordinário para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada e para que seja integrado ao salário o valor R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) recebido a título de auxílio-refeição. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a integração do auxílio refeição. Sustentou o Dr. Luiz Roberto N. da Silva (OAB/RJ 53742), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001718-02.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sergio Teixeira Sant´Anna ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Recorrido : Condomínio dos Pássaros ( Assunção Fonseca Negreiros Brigido RJ157596D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Victoria Qualidade Industrial Ltda. ( João Cerqueira Teixeira Neto BA22063D ), Arari Seixas da Silva ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Arari Seixas da Silva ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), Victoria Qualidade Industrial Ltda. ( João Cerqueira Teixeira Neto BA22063D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos da Petrobras e ao adesivo do autor e dar provimento parcial ao da 1ª reclamada, para que seja observada a Súmula 368 do T.S.T. E, quanto ao recolhimento do imposto de renda, devendo ser aplicada a Instrução Normativa RFB Nº 1.127/2011. Mantido o valor atribuído à condenação. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), Nelson Vicente dos Santos ( Ana Claudia Moutta Nascimento RJ132995D ), RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 3ª Ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, rejeitar as preliminares de julgamento extra petita, porém, ante o efeito devolutivo, julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de comprovação/pagamento dos recolhimentos de FGTS relativos ao período da admissão até outubro/2006, face a inépcia e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para reformar a sentença e julgar improcedentes o pedido de reintegração e os que lhe são acessórios (itens b, d, e), bem como o relativo a comprovação/pagamento do FGTS, honorários advocatícios e verbas rescisórias, exceto quanto a multa prevista no artigo 477,§8º da CLT, que se defere, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e da Reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para limitar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada reduzido ao período não coberto pelas normas coletivas (a partir de 19/06/2004), condenar o Reclamante na multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17 e 18 do CPC, bem como para excluir da condenação a multa de 1% (art. 538 do C.P.C.) e a verba honorária, e dar provimento ao recurso adesivo do sindicato-autor, para deferir-lhe os reflexos pleiteados na inicial, conforme entendimento da OJ nº 354 da SDI-I do T.S.T. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Bruna Araujo de Luna Moulin ( Augusto Cesar Ribeiro Barros RJ94925D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Bruna Araujo de Luna Moulin ( Augusto Cesar Ribeiro Barros RJ94925D ), Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO aos três recursos interpostos. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leila Márcia Barros dos Santos ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Recorrido : Als de Inoã Mercearia Ltda. ( Igor Dalis Miguel RJ93344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0121200-63.2005.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Luna Assessoria e Servicos Ltda.Joao Carlos Freire Teixeira ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos no tocante às horas extras, para que seja observado o limite de 44 horas semanais. Sustentou o Dr. Claudio Assumpção ( OAB/RJ 82330), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Condominio do Edifício Internacional Rio ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Condominio do Edifício Internacional Rio ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Vitor Maciel de Abreu ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da responsabilidade subsidiária suscitada pela 1ª reclamada, por falta de interesse, e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Silvia Rangel Duarte Campanhão ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), Silvia Rangel Duarte Campanhão ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, face a irregularidade de representação, conhecer do recurso da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Em virtude da Recomendação Conjunta nº 2/GP CSJT e do Ofício TST.GP.nº 218/2012 encaminhe-se cópia, do presente acórdão, à Unidade da PGF, pelo email prf2.regressivas@agu.gov.br, com cópia ao endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br. Presente pelo autor, Dr. Bruno Moreno C. Freitas (OAB/RJ 159937).\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Roberto Moreira Victorino ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença de 1º grau e julgar o pedido procedente, em parte, condenando a Reclamada ao pagamento das diferenças salariais, das horas extras e de seus reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Isabel de Lemos P. Belinha (OAB 96550), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000414-13.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Condor S. A. Indústria Química ( Ian Fernandes da rocha RJ139536D ), - Recorrido : Rubens de Azevedo Barros ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para reduzir a indenização a título de danos morais para R$ 5.000,00. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Setal Óleo e Gás S.A. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : José Nilton Conceição de Lima ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), Mac Laren Aço e Fibras S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que nos cálculos previdenciários não sejam incluídas as contribuições de terceiros ou sistema S e para excluir as diferenças de repousos incidentes sobre o adicional de insalubridade. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000453-25.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wellington Vieira Gomes ( Joao Marcos da Silva Goncalves RJ97760D ), - Recorrido : EC de Souza ME ( Margarete da Silva Prata RJ48992D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Reclamante no tocante a sucessão, face a ausência de pedido, conhecer do restante do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jozilene de Almeida Santos ( Natalia de Almeida Faria Mateus RJ150608D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.) ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, e no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a sucessão pela Reclamada, da empresa MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, e determinar o retorno do autos à Vara de origem para apreciar os demais pedidos elencados na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0054400-86.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jean Paulo de Jesus Gômes ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Alexandre Tadeu Soares Pinheiro RJ90839D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001018-60.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. ( Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite RJ109960D ), - Recorrido : Evandra Maria Gonçalves Carvalho Vieira ( Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ54663D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir a multa do art. 477 da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francisco Assis Reis Simões ( Maria Liberata Barbosa RJ120709D ), - Recorrido : Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. ( Paulo Luiz Fernandes RJ79093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo empregatício e julgar procedentes em parte os pedidos das letras “a”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k” e “l” (fls. 38 e 39 da inicial); fixar o valor mensal das comissões durante o vínculo empregatício em R$ 2.500,00 que serão deflacionados no curso do contrato de trabalho de acordo com os indices da categoria profissional do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Invertidos o ônus da sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Renato Andre de Souza Lima ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Recorrido : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Ana Gleice de Souza ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eduardo Barros Duarte ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Eduardo Barros Duarte ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários da Reclamada e Reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano social (dumping social), condenar a reclamada ao pagamento integral das horas atinentes à supressão do intervalo intrajornada - pagamento de 1 (uma) hora por dia de trabalho, por todo o pacto laboral -, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), com o reconhecimento da natureza salarial desta parcela e direito à respectiva integração e reflexos em verbas de natureza salarial, na forma do pedido contido na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001797-85.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Márcio Costa da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria Regina Araujo Guedes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001354-63.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vanessa Tonina Alexandre ( Rogerio Siqueira Silva RJ147586D ), - Recorrido : LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, a partir da 40ª semanal, calculadas com base nos controles de frequência de fls. 95/106, respeitado o acordo de compensação previsto no contrato individual de trabalho e devendo ser deduzidas as parcelas quitadas a igual título. Ficando invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com as correspondentes custas de R$ 300,00 (trezentos reais) a cargo da ré. Declarada a natureza salarial da parcela. Juros de mora nos termos da Lei 8.177/91, a partir da data da propositura da ação (art. 883 da C.L.T. Correção monetária conforme Súmula nº 381 do T.S.T., respeitado o vencimento de cada obrigação, como for apurado em liquidação de sentença. O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa 1127/2011 da SRF e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Os recolhimentos previdenciários incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28, I, da Lei nº 8.212/91, excetuadas as contidas no § 9º e outras não constantes expressamente da norma, apurando-se a incidência mês a mês (art. 276, §4º, do Decreto nº 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0168300-51.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : PAULO CESAR BARRETO ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-06.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Josemar Pontual Pereira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networkz Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso no tópico relativo a gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que a 1ª reclamada retifique a CTPS do autor, quanto à indicação dos pisos salariais, com base nas normas coletivas de fls. 29/87, observando o período de vigência de cada instrumento coletivo; condenar a 1ª reclamada e, subsidiariamente, a 2ª ré, a pagar (i) as diferenças salariais decorrentes da aplicação piso salarial normativo e correspondentes repercussões nas parcelas resilitórias; (ii) a dobra do labor em RSR e feriados, não compensados; das diferenças de horas extras, bem como os reflexos em parcelas salariais, a serem apuradas em regular procedimento de liquidação; (iii) o adicional de periculosidade ao autor, no percentual de 30% sobre o salário base, nos termos do art. 193, §1º, da CLT, bem como, a sua repercussão nas demais parcelas salariais. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros moratórios de 1% ao mês ¿pro rata die¿, a partir do ajuizamento da ação (art. 883, da CLT c/c art. 39, da Lei nº 8.177/91) e correção monetária, observando-se a época própria (súmula nº 381, do C. T.S.T.). O imposto de renda será suportado pelo autor, ficando autorizada a dedução do valor respectivo, observando-se a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. A contribuição previdenciária será arcada por ambas as partes, devendo a ré comprovar nos autos o recolhimento, sendo que a cota parte do reclamante encontra-se limitada ao teto legal e será deduzida de seu crédito (súmula nº 368, do C. T.S.T.). Para fins do art. 832, §3º, da CLT, declaro que as diferenças salariais (piso salarial, horas extras e adicional de periculosidade) são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Diante da condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas rés. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA ( Jose Luiz de Gonzaga Neto RJ34550D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1517850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1517687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Marciano dos Santos ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos Rodrigues Filho ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a ausência de omissão/contradição a serem sanadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco Carlos Pereira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : Carvalho e Filhos Agropecuária e Imobiliário Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a reclamada a pagar ao autor a indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o pagamento da pensão mensal no período em que o reclamante permaneceu no gozo do auxílio-doença, equivalente ao valor de sua remuneração (R$ 598,23), acrescida do 13º salário, FGTS e férias proporcionais com 1/3 e também o pagamento da pensão mensal vitalícia correspondente a maior remuneração do autor ( R$ 598,23) até a idade de 74 anos, levando em consideração a expectativa de vida, conforme tabela do IBGE, valor que deverá ser reajustado pelos índices legais, normativos ou espontâneos, concedidos à categoria; invertidos os ônus da sucumbência em custas, mantendo-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Ieda Cereijo dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e DAR-LHES PARCIAL provimento, ao do réu, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e o salário substituição quando da saída do Sr. Sebastião Lopes Marta da gerência e deferir a dedução do pagamento relativo à 7ª e 8ª hora, que já foram quitadas como horas normais, assim como para reduzir a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao recurso do autor, para acrescer à condenação os pagamentos do adicional de sobreaviso, no importe de 1/3 sobre o salário, no período em que laborou na agência Estrada dos Bandeirantes; da gratificação semestral; de uma hora correspondente ao intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com os reflexos requeridos na inicial; assim como o pedido de diferenças da multa de 40% do FGTS decorrente dos Expurgos Inflacionários; estabelecer que seja adotado o divisor 150 para o cálculo do valor do salário-hora; e fixar o término da jornada quando do trabalho na agência Conde de Bonfim às 19h30; mantido o valor arbitrado pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sebastião Martins Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1517687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1517856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-72.2013.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Renato da Silva Sant Anna ( Wagner Pereira da Cruz RJ150464D), - Recorrido : Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 2.511,76, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 2.669,18, com custas de R$ 53,38, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nFabiola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnicoJudiciário\r\n\r\nId: 1517856"
                            ],
                            "1517898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2013.5.01.0451 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : CAMPANHA NAC ESC DA COMUN-COL ALBERTO TORRES ( Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D ), LUIZA BARBOSA PORTEL ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Carvajal Informação Ltda. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D) - Agravado: Claudio Duarte ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517898"
                            ],
                            "1517934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001242-23.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Juliana Monteiro Couto ( Rosangela Marins Lopes Couto RJ82642D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, conforme voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000144-06.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Elaine Machado Marçal Botelho ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Recorrido : Monique de Moura Rego ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 538, parágrafo único do CPC e determinar a dedução do valor já quitado pela reclamada a título de férias proporcionais acrescidas de 1/3, conforme recibo de fls. 18, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 1.000,00, com custas de R$ 20,00, pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517934"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1517406": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000082-27.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Márcia Madeira Alonso ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n2 - 0000384-64.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernando Ezidio Muller Pereira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n3 - 0000399-40.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson dos Santos Freitas ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Anderson dos Santos Freitas ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n4 - 0000497-22.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Carmem Lucia Velho de Paula ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n5 - 0000578-74.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n6 - 0000586-15.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n7 - 0000601-81.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cristiano Fausto da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n8 - 0000658-96.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudio Soares Santos ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n9 - 0000669-05.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Igor Barone de Medeiros ( Adv. Ed Wilson Lino da Silva RJ 132595 D ) - Agravado: Fresenius Medical Care Ltda ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), CDR Clínica de Doenças Renais S.A. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ).\r\n\r\n10 - 0000761-15.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Carlos dos Santos Silva ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Antonio Carlos dos Santos Silva ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n11 - 0000825-57.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos Justa ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Net -Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n12 - 0000826-10.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Aldney Semião de Lima ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n13 - 0000915-41.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Osesp Comércio Administradora Ltda. ( Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros SP 212399 D ) - Recorrido: Sebastião Silveira Abreu ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n14 - 0000975-93.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Afonso Yoshizumi Suzuki ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n15 - 0001013-80.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mariana Luiza Fialho da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: HPM Tecnologia Ltda. ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ).\r\n\r\n16 - 0001096-73.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge José Pereira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n17 - 0001099-40.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Metasa S.A. ( Adv. Francisco Jose da Rocha RS 3742 D ), Top Check Controle de Qualidade Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna RJ 64585 D ).\r\n\r\n18 - 0001149-71.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Raquel Rodrigues Pereira da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Chocolates Garoto S.A. ( Adv. Francisco Antônio Fragata Junior SP 39768 D ).\r\n\r\n19 - 0001157-32.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Flavio Fontes da Silva ( Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ 105626 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera, New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda. .\r\n\r\n20 - 0001295-02.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Augusto dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda..\r\n\r\n21 - 0001322-77.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Durval da Silva ( Adv. Luiz Sergio Sencier RJ 27652 D ).\r\n\r\n22 - 0001372-80.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jota Ele Construções Civis Ltda. ( Adv. Joaquim Pereira Alves Junior PR 22111 D ) - Recorrido: Recursos Humanos Dez Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cosme Edesio Ramos Lins ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ).\r\n\r\n23 - 0001482-29.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daniel Carlos de Castro ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daniel Carlos de Castro ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n24 - 0001585-19.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria Cristina Pinto da Rocha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Maria Cristina Pinto da Rocha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ).\r\n\r\n25 - 0001585-83.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson Leal Eduardo ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Condomínio do Edifício Antares.\r\n\r\n26 - 0001791-14.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Lúcia Miranda Rossi ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ) - Recorrido: Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ).\r\n\r\n27 - 0002727-02.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Simone Soares dos Santos ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ), Instiuto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n28 - 0002728-21.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RGI Comércio e Refrigeração ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Marcelo Jesus de Souza ( Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ 129213 D ).\r\n\r\n29 - 0018100-08.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: World Air 2001 Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Ailton Silva de Oliveira ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n30 - 0028800-42.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ 134822 D ) - Agravado: FVP Construções Ltda, Carlos Henrique Dutra da Silveira ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n31 - 0031600-41.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: Ivani Mendes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n32 - 0032000-38.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Eduardo de Oliveira Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Jose Eduardo de Oliveira Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n33 - 0066700-66.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cargil Nutrição Animal Ltda. ( Adv. Jorge Adao de Souza RJ 92010 D ), Ana Claudia da Silva Pinto Coelho ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ) - Recorrido: Ana Claudia da Silva Pinto Coelho ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ), Cargil Nutrição Animal Ltda. ( Adv. Jorge Adao de Souza RJ 92010 D ).\r\n\r\n34 - 0083500-74.2005.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Pedro Thomaz Barradas ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Pedro Thomaz Barradas ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Metatron Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n35 - 0085600-47.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leonardo Pereira Fernandes ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n36 - 0097800-80.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aroldo Macedo Granja ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Shock Engenharia Elétrica LTDA, Marte Engenharia S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Servigel - Consultoria e Serviços, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n37 - 0098900-68.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Luciano Santana RJ 142780 D ).\r\n\r\n38 - 0099400-73.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Vem - Engenharia de Manutenção S/A, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Nelson Blazejuk ( Adv. Paulo Roberto Correa Negrao RJ 87127 D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Juliana Lima de Monteiro RJ 124077 D ), Vem - Engenharia de Manutenção S/A, Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n39 - 0111100-17.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: André Jorge Marcelino da Costa Marinho ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Centro Integrado de Estudos e Programa de Desemvolvimento Sustentável - CIEDS ( Adv. Patricia Vieira Faillace RJ 102121 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Centro Integrado de Estudos e Programa de Desemvolvimento Sustentável - CIEDS ( Adv. Patricia Vieira Faillace RJ 102121 D ), André Jorge Marcelino da Costa Marinho ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n40 - 0118300-79.2009.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Andrea da Silva Bernardo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO GALENO ( Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso RJ 72571 D ).\r\n\r\n41 - 0123500-71.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FABIO CORREIA SILVA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n42 - 0138400-65.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MARCELO DA CONCEICAO ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ) - Recorrido: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n43 - 0138800-04.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Evelyn Pires Delduque ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Evelyn Pires Delduque ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n44 - 0140700-22.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Alexandre Bender de Frias RJ 77803 D ), EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n45 - 0142400-70.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito RJ 25356 D ).\r\n\r\n46 - 0148400-50.2002.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), REINALDO RIBEIRO MALTEZ ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Agravado: REINALDO RIBEIRO MALTEZ ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0150800-82.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda ( Adv. Carlos de Oliveira Lima RJ 5835 D ) - Agravado: Maria Emilia Hamude Barreto ( Adv. Carlos Carre RJ 63709 D ).\r\n\r\n48 - 0153600-46.2003.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE MOREIRA ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n49 - 0185600-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Monteiro de Oliveira Junior ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Monteiro de Oliveira Junior ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n50 - 0205300-78.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0219600-51.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: RICARDO JOSE DE SOUZA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda ( Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ 36404 D ), Santiago Fanor Montano Valverde socio Cerisa Construcoes Eng Ltda, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Humberto Belmonte RJ 14543 D ), Edvaldo de Oliveira Lameira socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda.\r\n\r\n52 - 1012400-78.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Junho de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1517406"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1517070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001254-07.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Luiz Rodrigues Arruda (Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. (Tais de Oliveira Honório RJ149776D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de horas extras, assim consideradas as excedentes da 8ª hora diária ou da 44ª hora semanal, com reflexos no repouso, férias com 1/3, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40%. O adicional devido é aquele de 50%, tendo em conta o labor praticado somente em dias úteis. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: MARCELO PESSANHA RIBEIRO (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, porque está irregular sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.1993.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : LOJAS AMERICANAS SA (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a correção dos cálculos apresentados pela União Federal, determinando o normal prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Viação Vila Real S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - Agravado: Jeyzel Soares de Lima (Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os valores apurados a título de reflexos das diferenças salariais e das horas extras sobre o FGTS sejam depositados na conta vinculada do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0336900-04.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: AUTO PALACE LTDA (Luis Carlos Loureiro de Sa RJ59896D), - por unanimidade, rejeitar preliminares de não conhecimento do agravo de petição por intempestividade e por ausência de delimitação de valores, suscitadas em contraminuta, e dele conhecer, deixar de conhecer das alegações de preclusão do direito da União Federal de executar a contribuição previdenciária, bem como de nulidade dos atos processuais a partir da publicação de fls. 185, por serem questões não submetidas ao MM. Juízo de 1º Grau, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que a incidência de juros da mora e a multa sobre as contribuições previdenciárias sejam calculadas a partir da prestação de serviços, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Transportes Santa Paula Ltda. (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), Sulara Coelho Forte Madureira (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - Recorridos: Transportes Santa Paula Ltda. (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), Danpal Transportes Ltda. (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), Sulara Coelho Forte Madureira (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para condenar a Ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: ELISABETE DA SILVA ORTEGA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), COOPCEL COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Votorantim Siderúrgica S/A (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), João Ciro Alves (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), - Recorridos: João Ciro Alves (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), Votorantim Siderúrgica S/A (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), - Recorrido: Wagner Dias de Oliveira (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de intervenção obrigatória da União Federal, inépcia da inicial e ausência de interesse de agir, afastar a prescrição total arguida em recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rodrigo Robert Porto (Geraldo Kautzner Marques RJ76166D), - Recorrido: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP (Jose Antonio Cardoso RJ123795D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a extinção do processo, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, facultando ao Juízo a quo aferir a necessidade de reabertura de instrução, prossiga até novo julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001517-40.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. (Náime Mendes Faria RJ127412D), Cristiane Medeiros Souza Romão (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, exceto quanto à obrigação de entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego por ausência de interesse recursal, uma vez que não foram objeto da condenação imposta pelo Juízo de Primeiro Grau, bem como no tocante à responsabilidade dos Réus pelas contribuições previdenciárias, também por falta de interesse recursal, pois, nesse aspecto, o processo foi extinto sem resolução do mérito (fls. 289/290). No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: João Paulo Severiano Pinto (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorridos: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), João Paulo Severiano Pinto (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Autor, exceto quanto ao pedido de pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho por ausência de interesse recursal, uma vez que já deferido pelo juízo de Primeiro Grau (fls. 465), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONHECER do recurso ordinário da primeira Ré, NOKIA SIEMENS NETWOKS LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2009.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravados: Acser Serviços Temporários E Terceirizados S.A,. Antônia Daniele Lima do Nascimento (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Agravado: Janice Machado (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pela Agravada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VAGNER FERREIRA MORAIS (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) (Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros da mora sejam apurados a partir do ajuizamento da ação até o seu efetivo pagamento, na forma do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991, e para determinar o retorno dos autos à contadoria para que sejam elaborados novos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000052-27.2011.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Vivo S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Agravado: Lene Ferreira Mandarino (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial (Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ronaldo Rangel de Souza (Wagner Luiz Guerra da Fonseca RJ115007D), - Recorrido: Techint Engenharia e Construção S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Sérgio Anderson Bastos de Aguiar (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Sérgio Anderson Bastos de Aguiar (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Réu, exceto quanto à aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST por ausência de interesse recursal, uma vez que já determinada pelo Juízo de Primeiro Grau (fls. 341), e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a limitação da integração ao salário da parcela “comissões seg”, em conformidade com os valores pagos sob a rubrica 01895, das fichas financeiras de fls. 224/226, com repercussão nas verbas salariais e resilitórias. Também conhecer do recurso ordinário do Autor, exceto quanto aos reflexos das horas extras sobre os sábados por ausência de interesse recursal, uma vez que já deferidos pelo Juízo de Primeiro Grau (fls. 341), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extras sejam apuradas do modo como estabelece a Súmula nº 264 do Tribunal Superior do Trabalho. Mantendo, contudo, os valores fixados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LUIZ ANTONIO DA SILVA (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D), - Agravados: MIDIA TV LTDA., Veiculação Comercial Ltda, TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Alline Amaral Martins RJ101404D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, suscitada pela TV ÔMEGA, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Pellon e Associados Advocacia Empresarial (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - Embargado: Thaís Helena Batista da Silva (Valdo Bretas Valadão RJ68914D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Walter Pinheiro Quadros (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - Embargado: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), Transportes Aéreos Portugueses S/A (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), AERO-LB Participações S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas, para, corrigindo erro material, na forma da fundamentação, declarar que a data do ajuizamento da ação é 15 de julho de 2011, conforme constou do penúltimo parágrafo de fl. 370, sem, contudo, imprimir efeitos modificativos ao decisum.\r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Recorrido: Geisa Ferreira (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, pronunciar a prescrição do período anterior a 30/07/2007, alcançando o direito à progressão horizontal por antiguidade dos anos de 2000, 2003 e 2006, e extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, prejudicados os demais aspectos do pedido, invertidos os ônus da sucumbência, ficando a Autora dispensada do pagamento das custas em razão da gratuidade de Justiça reconhecida em Primeiro Grau (fls. 238), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ZL - Log Logística Ltda (Alessander Lopes Pinto RJ104023D), - Recorrido: Cristian Alves Rodrigues (Willian Monteiro Pereira RJ105409D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, suscitada nas contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Marcos Antonio Meuren RJ47521D), - Recorrido: Sérgio Neves de Andrade (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME (Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que a incidência de juros da mora e a multa sobre as contribuições previdenciárias sejam calculadas a partir da prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0000241-82.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alessandro Tavares Vital (Carlos Felippe Chelles RJ117096D), - Recorridos: Araújo Abreu Engenharia S.A. (Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D), Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extras sejam apuradas com base na jornada de 8h às 19h30min, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 17h30min, às sextas-feiras, acrescidas do adicional de 50%. Por habituais, deverão ser refletidas no repouso semanal remunerado e demais parcelas da rescisão, tais como: aviso prévio, férias, natalinas, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Brasif S.A Exportação Importação (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D , Allan Argent Thompson (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D), - Recorridos: Allan Argent Thompson (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D), Brasif S.A Exportação Importação (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais pleiteadas em razão da equiparação salarial com o paradigma, sr. Flávio Ricote dos Santos, no período de 13 de maio de 2009 até a dispensa do Autor, com reflexos e integrações pertinentes, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré. Mantendo o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1517070"
                            ],
                            "1517769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravados: Hugo Antonio de Oliveira (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Arthur Alfredo Becker (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Alvaro Gonçalves Fraga (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Hedy Kopf Pinto (Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva RJ117255D), DURVAL DUTRA (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Djalma Pires da Silva (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), Danilo de Assis Rocha (Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Recorrido: Douglas Soares da Silva (Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da verba honorária e manter no mais a sentença recorrida. Decidiu, ainda, indeferir o pedido formulado pelo Autor, em contrarrazões, de condenação da Ré como litigante de má-fé, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000203-61.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roger Teixeira Lima (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Oi TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Facilita Serviços e Propaganda S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Banco Itaucred Financiamentos S/A Itaú Unibanco S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Luciana da Silva Costa (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Recorrido: Luciana da Silva Costa (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Itaú Unibanco S/A(Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Facilita Serviços e Propaganda S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Banco Itaucred Financiamentos S/A Itaú Unibanco S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Autora, exceto na parte referente à declaração de existência de relação de emprego com o segundo Réu, haja vista que, apesar de ter constado do rol de pedidos, a sentença sobre ela não se manifestou, não cabendo ao Tribunal fazê-lo, sob pena de supressão de instância, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir como extra o labor que extrapolar o limite semanal de trinta horas, na forma do artigo 224 da CLT, com as devidas repercussões; deferir o piso salarial alusivo à categoria dos financiários, relativo ao cargo de Pessoal de Escritório, de acordo com o assentado em normas coletivas (Cláusula II - SALÁRIO NORMATIVO) e sua evolução ao longo do contrato de trabalho; bem como o auxílio-refeição e à ajuda-alimentação, tal como previstos na normatização coletiva, e a participação nos lucros, conforme pedido inicial. CONHECER do recurso ordinário dos Réus e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2011.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - Recorrido: PKK Calçados Ltda. (Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para julgar procedente o pedido e condenar a Ré a abster-se de realizar revista em bolsas e mochilas dos empregados (mulheres e homens), sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento da obrigação, e à reparação moral coletiva no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tudo a ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).\r\n\r\nProcesso: 0001461-15.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: César Emílio Guimarães (Solange Lopes Parola RJ157969D), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de suspensão do feito, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição arguidas nas contrarrazões pelas Rés, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial, para condenar as Rés, solidariamente, a pagarem ao Autor a complementação de aposentadoria a partir da data da concessão da aposentadoria pelo INSS (13.04.2011), parcelas vencidas e vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-80.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcos Antônio Barbosa (Alexander Froes Gouveia RJ145191D), - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, conhecer do recurso, à exceção do intervalo intrajornada, por inovação recursal, pois na causa de pedir (fls. 04) pretende o referido intervalo apenas nos dias das dobras, que sequer são objeto do recurso, e no apelo requer o intervalo intrajornada pelo elastecimento da jornada normal de 6 horas, o que constitui inovação recursal, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de 30 minutos diários como extras, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ficou vencido apenas no tocante ao não conhecimento do recurso em relação ao tema “intervalo intrajornada”.\r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros (Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D), - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, conhecer do recurso, exceto com relação ao número de substituídos, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve o conhecimento da matéria impugnada na sentença e somente se impugna o que foi decidido, sendo que no caso não há pronunciamento na sentença e não foram opostos Embargos de Declaração acerca do referido tema, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ficou vencido apenas no tocante ao não conhecimento do recurso em relação ao tema “número de substituídos”.\r\n\r\nProcesso: 0001808-95.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Regina Celi Sá da Cunha e Outros (Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D), - Recorrido: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. PASSAG. DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), - por maioria, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema referente ao número de substituídos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que conhecia integralmente do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000552-65.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nutric Nutricional Comércio Ltda. (Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D), - Recorrido: Márcio da Silva Barroso (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, mantendo à condenação o valor arbitrado pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000343-16.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Irineu Balbi (Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins RJ76502D), - Recorrido: Antonio Braga Vaz (Carlos David Arêas Balla RJ127952D), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão singular, declarar que a relação jurídica havida entre os litigantes foi de empreitada, não sendo devidos os consectários legais inerentes a uma efetiva relação de emprego. Invertem-se os ônus da sucumbência. Defere-se ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, mantido, contudo, os valores arbitrados pela origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-05.2013.5.01.0512 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP (Samyr Dabul Storr RJ107329D), - Agravado: Holcim Brasil S/A (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Paulo Márcio de Aguiar (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante sua manifesta intempestividade, bem como pela ausência do traslado de peças necessárias ao julgamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0059500-07.2003.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LUCIANA DOS SANTOS DE CASTRO (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - Agravado: SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA (Edmilson da Silva Novaes RJ69819D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a decisão e determinar o prosseguimento da execução, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0279400-45.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravado: HERBESON DA SILVA FIDELIS (Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da conta homologada a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002206-61.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), - Agravado: Mateus Costa de Mesquita (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que a repercussão das diferenças salariais no 13º salário de 2005 seja calculada na proporção de 4/12, conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante a não incidência da prescrição nas diferenças salariais do mês de setembro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1517769"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001031-88.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adalberto Barbosa Gomes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Guilherme Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001382-07.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Leandro Ferreira ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Embargado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001311-73.2012.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sidney Furtado Gouvea ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que DAVA PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés a pagarem ao Autor a complementação de aposentadoria a partir da data da concessão de aposentadoria pelo INSS (09.01.2009), parcelas vencidas e vincendas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Guilherme Araújo Drago e a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luciana de Souza Casatle ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos da integração das horas extras nos RSR em outras verbas e para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercados Novo MundoLtda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000436-94.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Manufatura Zona Oeste Ltda. ( Edson do Nascimento Silva RJ144059D ), - Recorrido : Luiz Barbosa Pereira da Silva ( Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento RJ149749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a expedição de ofício ao Ministério Público Federal com cópias da ata de audiência de fls. 197/198, da sentença de fls. 199/202 e do acórdão, ante a possibilidade de tipificação de crime. Ficou vencido o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001080-60.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosane de Azevedo Paes Barreto ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), Laura Rangel Porto ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), Marcos Cesar Pereira Almeida ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), Dirley Cortes Braga ( Suely Leite da Silva RJ81650D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-05.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CBL Construções Ltda. ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Anderson Silva de Araujo ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), CBL Construções Ltda. ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Anderson Silva de Araujo ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da primeira ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-74.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Cristiane da Silva Adão ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antônio Luiz da Silva ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar provimento a este tópico do Recurso para deferir as diferenças salarias vencidas e vincendas e reflexos no 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, e honorários advocatícios no importe de 15%. Inverter o ônus da sucumbência para condenar a Reclamada em custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Braga Rodrigues Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de 1 (uma) hora por dia de trabalho em que a jornada do autor foi superior a 6 (seis) horas, conforme se apurar em liquidação, com base nos espelhos de ponto, pelo intervalo concedido a menor, e reflexos com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e para que seja considerado o divisor 150 no cálculo das horas extras, inclusive as que já foram pagas, invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 25.000,00, devendo o réu ressarcir o reclamante do valor recolhido a fls.246, evitando-se a bitributação. Deduzam-se as parcelas já quitadas sob o mesmo título. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula nº 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição, autorizando-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91, com redação vigente à época da incidência da referida contribuição, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1516761"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001758-83.2012.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Neusir Antunes do Nascimento ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Recorrido : Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Locanty Serviços Ltda - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, não conhecer do Recurso Ordinário da Autora quanto às horas extras pelo descumprimento do intervalo interjornada (artigo 66 da CLT), pois inexiste pedido no particular, tendo na inicial postulado apenas as horas extras \"realizadas com habitualidade aos sábados durante todo o contrato\" (fl. 08), donde constitui inaceitável inovação recursal. A Autora na audiência de fl. 124 emendou a inicial, convolando o pedido de rescisão indireta em dispensa sem justa causa em 17.09.2012, mantendo o pedido de verbas rescisórias constantes da exordial. É ônus do empregador provar como ocorreu o término do contrato de trabalho, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado, consoante a Súmula nº 212 do C. TST, a justificar as verbas rescisórias pleiteadas, ainda que a Autora tenha declarado que não houve a formalização da rescisão, pois é de conhecimento público a manobra de substituição de uma empresa interposta por outra, notadamente da 1ª Ré (Locanty), mantendo a prestação de serviços dos trabalhadores para o mesmo tomador de serviços, sem receber nada da real empregadora pela rescisão do contrato de trabalho, que sequer é homologada. Dar parcial provimento ao apelo, para condenar as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente, na entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego e na multa de 40% do FGTS, reformando em parte a sentença de procedência parcial proferida pelo Dr. Jorge Orlando Sereno Ramos, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Vencido o Desembargador Relator, que dava provimento para acrescer à condenação três horas extras por semana.\r\n\r\nProcesso: 0001078-79.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hugos de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Cristiana da Silva ( Liliane Louback Gitti RJ152109D ), - por unanimidade, dar provimento, para anular a sentença proferida pelo Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, permitindo às partes a produção da prova testemunhal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517875"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-33.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : João Sebastião das Dores ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada, que, porquanto meramente protelatórios, dão ensejo ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, ex vi do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000210-86.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Embargado : Ulisses Bonfim de Almeida ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0000267-54.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Raphael Rodrigues de Olim Marote ( David Pinheiro da Silva RJ168576D ), - Embargado : Altese Auto Peças Ltda. ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Embargado : Boaventura Barbosa Comiano ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Memorial Saúde Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Osvaldo da Silva Rosa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo Gomes da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastando a coisa julgada reconhecida pelo MM. Juízo a quo, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade de 1999, 2002 e 2005, assim como para se faça do reenquadramento, observada a prescrição quinquenal fixada, bem como a dedução das progressões por antiguidade concedidas por negociação coletiva, tudo consoante fundamentação. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 31.800,00, com custas de R$ 636,00, pela ré. Vencidos o Desembargador Rogério Lucas Martins, que afastava a coisa julgada e determinava a baixa dos autos ao Juízo de origem para julgamento do mérito do pedido, e a Desembargadora Sayonara Grillo em relação a progressão por antiguidade.\r\n\r\nProcesso: 0001503-20.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Embargado : Nathália Félix Araújo ( Raphael Reimol Domenech RJ123181D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de indenização correspondente a 1% (um por cento) sobre o quantum debeatur, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC, por embargos protelatórios, bem como ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, como permite o art. 18, do CPC, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Renata Hosman ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Renata Hosman ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ80633D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos opostos pela reclamante e pelos primeiro e segundo reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Centro Educacional da Lagoa - CEL ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Embargado : Katia Landim ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sergio Ney Martins ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517648"
                            ],
                            "1517794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000087-74.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Transportes Rabaiolli ( Fabio Antonio Carmo Moreira RJ89924D ), - Embargado : José Carlos Deoclecio ( Sergio dos Santos Monteiro RJ110624D ), Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Logística ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nilson Ivan Vieira Pires ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000594-10.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Jefson Monteiro Costa ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000604-13.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Robinson Carvalho de Paiva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Embargado : Robinson Carvalho de Paiva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante; acolher, sem efeito modificativo, os opostos pela reclamada, para suprir omissão, nos termos da fundamentação, que integra o julgado revisional.\r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação progressões comprovadamente praticadas pelo réu, até novembro de 1994, mantidos os valores de custas e da causa já fixados na origem. Presentes os Drs. Flávia Bastos e Daniel R. de Oliveira Ramos.\r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Jussara Moura Barreira ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela primeira ré, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0001464-93.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda. ( Ruy Luiz Lopes RJ19666D ), - Embargado : Ruth de Rezende Maximiano dos Santos ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001816-94.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Derli Azevedo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : JORGE GARCIA DE CASTILHO ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Embargado : CSN CIMENTOS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0104600-81.2007.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ivanir Themoteo Rosa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela executada, somente para prestar esclarecimentos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Luciano Lopes Calil RJ140595D ), - Embargado : Vicente Cusatis ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir erro material, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1517794"
                            ],
                            "1517815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Carlos Roberto Galdino ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Wagner de Oliveira Cabral ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda.- Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, CEG.\r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Eduardo Gavina Fonseca ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, acolher em parte, sem efeito modificativo, os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar o esclarecimento constante da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000797-77.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Vinicius Gonzaga Filho ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Jefferson Martins da Conceição ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, que, porquanto meramente protelatórios, dão ensejo ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, ex vi do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Kliton Meirelles Ferraz ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Consorcio Telelistas ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), Censis - Centro de Sistemas Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), Telelistas Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), Infoguias Editora S.A. ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), Telelistas.Com. Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento da parte salarial inadimplida, com as correspondentes projeções, nos termos da fundamentação. Rearbitrados os valores relativos à causa e custas, para R$ 15.000,00 e R$ 300,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Genilson Ribeiro Vianna ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Amadeus ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Raquel Monteiro Francisco ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão contida no Acórdão desta Turma e julgar improcedente o pedido de horas extraordinárias quanto aos intervalos de dez minutos a cada noventa trabalhados e suas repercussões nos descansos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, natalinas, FGTS e indenização de 40%. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 17,68 e à condenação em R$ 884,00.\r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : João Batista do Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0001762-31.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Laerte Francisco de Sá ( Therezinha de Godoi Furtado SP298270D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão contida no Acórdão desta Turma, sem produzir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Fernando Fernandes Camargo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, para corrigir erro material, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0131300-77.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nannie Ignacia Ribeiro de Avillez ( Elenice Ferreira de Souza RJ113912C ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marcos Paulo Alcantara e Silva ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517815"
                            ],
                            "1517828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nEbgdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Wagner de Oliveira Cabral\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 173, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1517380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ (Procuradoria Federal junto à Universidade Federal), - Recorridos: ENILSON DA CONCEIÇÃO BINDI JÚNIOR (Marco Antonio Leal Brandi RJ97894D), EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (-) - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0185400-29.2000.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), GENIVAL ALVES SOBRAL (Helio Pereira Rocha RJ43978D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e determinar a incidência de juros e atualização monetária sobre os valores previdenciários recolhidos em atraso, nos termos do art. 43, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.212/91 e do art. 879, § 4º, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: SCULTORI AMBIENTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Andréa dos Santos Coutinho RJ163783D), ALEX DIAS DE MOURA (Candida Maria da Silva Jordão RJ72516D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0185600-67.1990.5.01.0010 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: GEVANIR DE SOUZA (Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0004000-61.2009.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - Em Recuperação Judicial (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), ROSANA NOGUEIRA LIMA (Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D), - Recorridos: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG LINHAS AÉREAS S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A) (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - Em Recuperação Judicial (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), ROSANA NOGUEIRA LIMA (Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D), VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reformar a sentença e determinar a retificação da CTPS, com data de demissão 09/05/2008, em face da integração do aviso prévio indenizado. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.”\r\n\r\nProcesso: 0109100-60.1999.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: BANCO BANERJ S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade.”\r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2002.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravados: BÁRBARA GOMES SANTOS (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), PRISCILA GOMES SANTOS (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - Recorridos: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (-), DANIELE VICENTE GOMES (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CONFIANÇA MUDANÇA E TRANSPORTE LTDA (Juliana de Abreu Teixeira CE13463D), - Recorrido: SIDNEY DE JESUS RIBEIRO (Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por falta de fundamentação e motivação da decisão principal e pelo não saneamento, no entanto, por maioria, acolher a preliminar por ausência de prestação jurisdicional, por ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja produzida a prova pericial e outras provas que se fizerem necessárias, prejudicados os demais pedidos.”\r\n\r\nProcesso: 0001627-69.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SÉRGIO RODOLFO BARTOLINI SPIELER (Ligia Costa Tavares RJ54200D), - Recorridas: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Carolina Sampaio de Oliveira RJ169485D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000720-96.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria - Regional Federal da 1a Região), - Recorridos: HENDRIKSIANNA DELMONDES (Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D), FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA (-) - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0188500-57.2000.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Juduciário\r\n\r\nId: 1517380"
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                            "1517405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147000-61.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento ao agravo para reformar a decisão e determinar que o fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes das ações trabalhistas consubstancia-se com a prestação do serviço, consoante os termos do artigo 43, § 2º, da Lei nº 8.212/91, bem como, os juros nos termos do art. 879, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0319500-53.1995.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : EVALDO DE CASTRO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), EDWALDO PAIVA DUARTE FILHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), EDSON MENDES ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), EDMO VIEIRA DE CARVALHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), FRANCISCO HILARIO TEIXEIRA FILHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), FIDELIS JOSE DE MATTOS ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), ERLEI CORREA DE SOUZA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar provimento ao agravo de petição para declarar preclusos os cálculos apresentados pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : VALERIO DE SOUZA CASTRO ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Antonio Goncalves da Silva ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517405"
                            ],
                            "1517686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Vaniete Souza Oliveira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001498-87.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Flavia Cristina da Silva Santana ( Monica Viana Moreira da Silva RJ142475D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas das partes, e prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Rodojato Logistica e Transportes Ltda ( Tackyschana Cabral Reis RJ68418D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ronald da Cruz Sá Filho ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento declarar precluso o momento pro cessual para a impugnação do valor previdenciário, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1517686"
                            ],
                            "1517688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Vaniete Souza Oliveira , Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A l virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 275/280 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1517967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000159-63.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atemilza Pontes Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atemilza Pontes Martins \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 86/89, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\" [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia Peçanha de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\"\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 562.\r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Jeremias da Silva [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos Jeremias da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI - I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafaela de Oliveira Timoteo [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafaela de Oliveira Timoteo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 183/186, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000090-39.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Rita [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agnaldo Rita, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 410.\r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRecte: União Federal [Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 151/157, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Jair Ornellas Soares [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jair Ornellas Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1517967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1517598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149300-85.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1517598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Aparecida Holanda Araújo ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Recorrido : Rota 66 Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes: a) o pedidos de retificação na CTPS da Autora para constar como data de admissão 22 de outubro de 2010; b) verbas resilitórias decorrentes de dispensa imotivada (aviso prévio, FGTS, diferenças de férias, décimo terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40%); c) indenização relativa ao pedido de estabilidade gestacional desde a data da dispensa até cinco meses após o parto (31/10/2011), incluindo 13º proporcional, férias proporcionais, ambos nos limites do pedido, FGTS e multa de 40%; d) baixa na CTPS da Autora com data de 31/10/2011, e) multa do art. 477 da CLT. Majora-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00, pela Ré. Falou a Dra. Joelma G. de Souza, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ilana Mara Lima Faria ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Natural Garden Ltda. ME ( Simone Bigal RJ91583D ), Guimar Engenharia S.A. ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras, com adicionais de 50% e 100%, com repercussões nos repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%;b) condenar a Primeira Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Ampliam-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 30.000,00, pela Primeira Ré. Presente o Dr. José Paulo da S. de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : LAERÇO IRINEU DA SILVA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a natureza de reajuste salarial da concessão de níveis por meio dos acordos coletivos de 2004, 2005 e 2006, e condenar as rés, de forma solidária, a realizar a incorporação na complementação de aposentadoria do autor das diferenças entre o reajuste concedido pela PETROS e o reajuste decorrente da concessão de 1 (um) nível a que o demandante teria direito se estivesse na ativa, bem como ao pagamento de tais diferenças a partir respectivamente de 01 de setembro de 2004, 01 de setembro de 2005 e 01 de setembro de 2006 até a efetiva incorporação, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em liquidação, observando o termo prescricional fixado em 15/02/2006, na forma do regulamento do plano de benefício que vigia anteriormente à repactuação, conforme a fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Moraes Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Alberto Barbosa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Espólio de João José de Santana ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), João Queiroz Jordão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Após a sustentação oral do advogado Dr. Antônio Carlos Motta Lins, no sentido de que o Juiz de Primeiro Grau não julgou complementação de aposentadoria “reajuste RMNR, mesmo quando requerido por embargos declaratórios, por unanimidade, conhecer o recurso; por maioria, declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração em face do não reconhecimento quanto às diferenças de RMNR na complementação de aposentadoria, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que entendia que o apelo autoral não deveria ser conhecido. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1517829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000898-15.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Djalmir da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, apenas, para corrigir o erro material ocorrido no dispositivo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : José Ferreira da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Célio Eduardo Coelho da Costa ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Probank S.A. (em Recuperação Judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Ernesto Francisco Magdalena ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ147200D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ147200D ), Ernesto Francisco Magdalena ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-61.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Luiz Claudio da Silva Ribeiro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para sanar a omissão apontada no dispositivo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001670-89.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Marcos Paulo de Lima Rodrigues ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000150-35.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Luiz Fernando Medina de Figueredo ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Fundacao Assistencial dos Servidores Seguranca Publica ERJ - ASSEGURA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelos reclamados e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o RO. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário. Igualmente, determinou-se a verificação da situação do RO interposto nos autos do processo principal, de forma a que ambos tenham um único julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Embargado : Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para complementar o acórdão de fls. 368/372, consignando-se as datas de início e término do vínculo de emprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1517829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1517600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgte: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgte: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgte: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)] Ebgdo: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgdo: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgdo: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marlene Cesar Silva de Carvalho , Ebgdo Ebgte Sinaf Assistencial Ltda. , Ebgdo Ebgte UNI EMPREENDIMETOS LTDA, Ebgdo Ebgte VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência doe despacho de fls.1267:\"Vistos etc. Às partes , prazo sucessivo de cinco dias a se iniciar pelo autor, para manifestações sobre os embargos de declaração opostos de parte a parte, ante os efeitos infringentes suscitados. Cumprido, ou decorrido in albis, retornem-me os autos...(a) Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1517600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1515442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Denilson Ferreira da Silva ( Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ140526D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Denilson Ferreira da Silva ( Adriana Sacramento Pozzi Ferreira RJ140526D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares arguídas pela Ré em razões recursais e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a multa normativa e fixar os juros a partir da fixação do montante indenizatório, no que toca ao dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A ilustre representante do d. MPT manifestou-se no sentido de elevar o valor atribuído ao dano moral para o importe de R$ 200.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Marcus Vinicius Suzano de Menezes, representante do reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Após o julgamento do presente feito, a Secretária da Sessão apontou o impedimento da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação ao representante do Banco Bradesco S/A -escritório do Dr. Maués -, motivo pelo qual a Presidência determinou a substituição dessa ilustre julgadora pelo eminente Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, para compor o quorum. O patrono do autor, após se retirar da Sala de Sessão, retornou à Tribuna e dado prosseguimento ao julgamento, restou cientificado acerca do voto exarado pelo ilustre Juiz Zamorano, no sentido de acompanhar o voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Vitor de Figueiredo ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000939-25.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Recorrido : Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de) ( Junia Camarinha da Silva RJ128307D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, apenas para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 34.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 680,00, pelo autor, dispensado. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maurilio Carlos de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença condenar a reclamada: (a) ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, §5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); (b) a devolver ao reclamante os valores descontados nos contracheques a título de \"vale\", \"multa\" e \"avaria\"; (c) pagamento de indenização para reparação de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (pedidos \"IV\", \"VII\", \"X\" e \"XII\"), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando-se as custas em R$ 300,00, pela ré. Restou vencida a Presidência em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andre Luis Tome ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), Andre Luis Tome ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao ordinário da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento das horas extras, mantendo-se somente as decorrentes do intervalo para refeição e descanso e consectários, e negar provimento ao adesivo do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 400,00, pela ré. Sustentou oralmente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Bruno Luiz Goncalves Villela ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sirlei Batista de Sousa ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Carmen Lucia Ferreira de Oliveira ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (Infraero), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Jerônimo da Ressurreição ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda. ( Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ100370D ), Tecear 2000 - Transporte e Serviços Ltda. ( Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ105239D ), Transportadora Tegon Valenti ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego com a 3ª reclamada (TECEAR 2000 - TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA), determinando a anotação da carteira de trabalho, com data de admissão em 22.06.2010 e baixa em 02.01.2011, e condenando-a ao pagamento dos valores dos depósitos que seriam devidos ao FGTS, saldo de salário de 2 dias, e 45 minutos diários a título de horas extras, acrescidos do adicional correspondente, com o reflexo nas demais parcelas contratuais, inclusive no repouso semanal remunerado, ficando a 1ª reclamada (COOPBRASIL) responsável subsidiariamente pelo pagamento dos direitos ora reconhecidos, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauricio Manoel de Lima ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de Primeiro grau, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que se prossiga com o feito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Denise Vieira Gaspar ( William da Silva Ferreira RJ139820D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Denise Vieira Gaspar ( William da Silva Ferreira RJ139820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para declarar que a extinção contratual opera-se imediatamente, ainda que a autora se encontre afastada em gozo de benefício previdenciário; e negar provimento ao apelo da reclamante; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-52.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eduardo Magalhaes Oswaldo ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorrido : Eduardo Magalhaes Oswaldo ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária no período compreendido entre 20.09.2005 a 31.07.2006, com reflexo nas parcelas contratuais devidas no período (depósitos de FGTS, 13º salário, remuneração de férias e repouso semanal remunerado), e negar provimento ao recurso do reclamado, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Luciana do Nascimento Rodrigues ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento e, considerando a ré litigante de má-fé, condená-la ao pagamento de multa correspondente a 1% sobre o valor da causa (art. 18, CPC), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Edson da Silva Rufino ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : M5 Indústria e Comércio S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Rafael Vieira Ferreira Cerbino ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Rafael Vieira Ferreira Cerbino ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), M5 Indústria e Comércio S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para: 1) ampliar a condenação de diferenças por equiparação salarial do período de 01.12.2003 até 31.10.2004; 2) acrescer à condenação as diferenças obtidas em razão da aplicação da média valorizada das comissões para efeito de cálculo das parcelas rescisórias; 3) determinar a integração das parcelas quitadas a título de ¿Prêmio Metas¿ e ¿Prêmio¿ na base de cálculo das horas extras e adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sapore S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Globo Comunicações e Participações Ltda. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Cleide Maria da Silva ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilson da Fonseca Filho ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Montevan Previdência Privada S.A. - Em Liquidação Ordinária ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença (a) reconhecer o vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada de 05.04.1999 a 20.09.2011; (b) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT; dos 13º salários; das férias com acréscimo de 1/3; do FGTS + 40% (pedidos \"a\", \"c\", \"d\", \"e\", \"h\"), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 29.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 580,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nemias Monteiro de Azevedo ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nemias Monteiro de Azevedo ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência que negava a progressão e julgava prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Cristina Rabello da Silva Vieira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; acolher a prejudicial de prescrição total, arguida pela reclamada em contrarrazões, e extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do CPC, 269, IV, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Manteve-se o valor arbitrado à causa, de R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo autor. A Presidência acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001123-56.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Damião Vicente Borges ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), - Recorrido : Faropel Embalagens Ltda. ( Giselle Mendonca Magalhaes RJ105932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1515442"
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                            "1517372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049500-09.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Antonio Matias Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Matias Barroso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1517372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1517843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Nancy Dias Boechat ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º, da CLT e 538, parágrafo único do CPC, bem como a indenização a título de dano moral, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 12.285,50, com custas de R$ 243,70, pela reclamada, conforme voto do Juiz Relator. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino em relação à aplicação das multas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1517843"
                            ],
                            "1517926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marília Gabriela Ribeiro Rafael ( Lucas Dieterich Espindola Brenner RS62993D ), - Recorrido : Pro Beleza Estética e Serviços Ltda. ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as parcelas deferidas na sentença (1/12 de 13º salário proporcional, 1/12 de férias proporcionais + 1/3, FGTS e multa do artigo 477, §8º, da CLT) sejam recalculadas na fase de execução, com base na remuneração de R$ 7.000,00, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Thiago Martins dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Limpart Rio Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Sociedade Hípica Brasileira ( Helio Zaghetto Gama RJ3240D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a inépcia declarada na sentença e determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que sejam examinados e julgados os pedidos formulados pelo reclamante na emenda de fls. 43/46, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luciana Ferreira da Silva Moreira Nery ( Frederico Augusto Coelho da Silva RJ100657D ), - Recorrido : Marilda de Souza Chaves ( Jandira da Costa Rodrigues RJ91951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o direito da reclamante à garantia de emprego prevista no artigo 10, ¿b¿ do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, até cinco meses após o parto, condenando a reclamada, consequentemente, ao pagamento de indenização equivalente aos salários do período de estabilidade, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3 e décimos terceiros salários proporcionais, FGTS e respectiva multa de 40%, ficando invertido o ônus da sucumbência e sendo arbitrado à condenação o valor de R$ 13.000,00, com custas de R$ 260,00 pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1517926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1517302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA), ÀS 10:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000044-45.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Beatriz Pereira da Costa ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ).\r\n\r\n2 - 0000085-55.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Christian da Costa Alves ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n3 - 0000124-18.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Francisco da Silva ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ).\r\n\r\n4 - 0000130-15.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: MERCADO CIDADE NOVA COMERCIO LTDA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n5 - 0000149-23.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandro do Monte Azevedo ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Sandro do Monte Azevedo ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n6 - 0000150-37.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcio Vieira da Silva ( Adv. Guilherme Scott RJ 59350 D ).\r\n\r\n7 - 0000154-16.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ 171449 D ), Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n8 - 0000169-27.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Evandro Lima da Silva ( Adv. Léo Pereira Rosa RJ 125032 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ).\r\n\r\n9 - 0000206-29.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Antonio Dutra Marques Mercadinho ME. ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: Reginaldo de Magalhães Paiva ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n10 - 0000237-84.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Murilo Santana ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ) - Recorrido: SMR COMUNICAÇÕES LTDA. NA PESSOA DO REPRESENTANTE SR.DANTE QUINTERNO.\r\n\r\n11 - 0000256-75.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), GTECH Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Roberto Joanino de Campos ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ).\r\n\r\n12 - 0000279-81.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eliane da Costa Neves ( Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ 124639 D ), Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ) - Recorrido: Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ), Eliane da Costa Neves ( Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ 124639 D ).\r\n\r\n13 - 0000283-91.2010.5.01.0075 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Ruth Seguins Mendes Lomax ( Adv. Elson Luis da Silva RJ 90215 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n14 - 0000294-20.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Michel Fernandes Bussiere ( Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho RJ 16078 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Michel Fernandes Bussiere ( Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho RJ 16078 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n15 - 0000315-39.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Cesar dos Santos Sardinha ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n16 - 0000320-37.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Tavares de Aleluia ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n17 - 0000341-41.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Silva Carmo ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Globo Comunicação e Participações S. A . ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Cargo Center Dutra I ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ), André Silva Carmo ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S. A . ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n18 - 0000364-51.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Antonio Tomas ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n19 - 0000387-17.2012.5.01.0042 - RO Agravo - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Agravado: Márcio Marins Ribeiro ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telefonia Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro RJ 92093 D ).\r\n\r\n20 - 0000415-62.2011.5.01.0060 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supermercados Ultra 12 Ltda. ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ) - Recorrido: Alexandro Dórea ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n21 - 0000419-44.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pereira ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ).\r\n\r\n22 - 0000420-74.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ersemiramis Mathias Barboza ( Adv. Iaciara Diogo Braga RJ 158393 D ) - Recorrido: José Maria Pereira ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n23 - 0000444-58.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Gabriel Henrique da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n24 - 0000478-48.2011.5.01.0073 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Mario Jorge de Castro ( Adv. Margareth Ferreira Catalão RJ 161773 D ).\r\n\r\n25 - 0000502-72.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Izaura Cristina Cohen Sierra ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n26 - 0000580-25.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Celso Lima ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n27 - 0000618-50.2012.5.01.0040 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Maria Lucia dos Santos Oliveira ( Adv. Ricardo Silva Marques RJ 161220 D ), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n28 - 0000628-68.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banrio Bazar e Vidraçaria Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Souza Coelho ( Adv. Andrea Cabral RJ 137231 D ).\r\n\r\n29 - 0000631-19.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Dionisio Ferreira ( Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto RJ 134627 D ) - Recorrido: Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida ( Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo RJ 148883 D ).\r\n\r\n30 - 0000645-76.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n31 - 0000655-12.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Costa Esmeralda ( Adv. Jorge Eurico de Souza Leão RJ 104623 D ) - Recorrido: Rodrigo de Souza Paranhos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n32 - 0000688-22.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jone de Lima ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Jone de Lima ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ).\r\n\r\n33 - 0000745-83.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Knauf do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vera Lucia Ferreira ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ).\r\n\r\n34 - 0000748-89.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ronaldo Adriano da Silva ( Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda RJ 139336 D ).\r\n\r\n35 - 0000762-16.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Francisco Jose Gadelha dos Santos ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n36 - 0000796-45.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lidiana Jung ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: HM Comércio de Roupas e Serviços de Produção Visual - ME ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n37 - 0000800-32.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Wiliam Jose Lima Larangeira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Embargado: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Wiliam Jose Lima Larangeira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n38 - 0000838-46.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Talis Teodoro Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Talis Teodoro Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n39 - 0000853-07.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elizangela Rocha ( Adv. Mauricelio Warley Martins Neves RJ 150581 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Elizangela Rocha ( Adv. Mauricelio Warley Martins Neves RJ 150581 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n40 - 0000854-18.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Conrado de Araujo Santiago ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Conrado de Araujo Santiago ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n41 - 0000861-13.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ) - Recorrido: JEAN CARLOS DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n42 - 0000865-61.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Industrial Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Iago Michel Silva de Oliveira ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ).\r\n\r\n43 - 0000943-38.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), TRÊS ALIANÇAS II RIO SERV. DE VIGI.E ZELADORIA ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ).\r\n\r\n44 - 0000944-59.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Obra Portuguesa de Assistência ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ) - Recorrido: Marcelo Muniz Lamberti ( Adv. Henrique Guimaraes Silva RJ 89684 D ).\r\n\r\n45 - 0001000-57.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joel Teodoro da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Faet S.A. ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ), Brasilmaxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Recorrido: Brasilmaxi Logística Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Joel Teodoro da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Faet S.A. ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ).\r\n\r\n46 - 0001001-53.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo dos Santos Aleixo ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ), Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n47 - 0001004-74.2012.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Embargado: Walter Amaral dos Santos ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n48 - 0001025-65.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), João Luiz Castelões ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0001037-81.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , José Luiz Ferrari Gomes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n50 - 0001077-67.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - ( 014VT/RJ ) ...Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silv- Embargante: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Bruno Sergio Rangel de Sousa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargado: Bruno Sergio Rangel de Sousa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0001097-32.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Nubia Cardoso Melo Rezende ( Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu RJ 141697 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n52 - 0001098-76.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andre de Melo Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), TNL PCS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andre de Melo Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n53 - 0001105-73.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eduardo Neves Aguinelo ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n54 - 0001128-24.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Crispim de Aguiar ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Comercial Cacuia ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n55 - 0001152-49.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Genésio Avelino Coelho ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ) - Recorrido: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ), Genésio Avelino Coelho ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ).\r\n\r\n56 - 0001155-36.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, Viação Top Rio Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda - Agravado: Marcos Jose do Rosario ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n57 - 0001185-51.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Mônica Simas das Neves ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ).\r\n\r\n58 - 0001186-71.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Osvaldo Silva xavier ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n59 - 0001187-80.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Medina Ribeiro ( Adv. Mauro Zupekan RJ 127181 D ).\r\n\r\n60 - 0001203-44.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcio Antonio Salvador Nunes ( Adv. Simone Batista Regis RJ 134150 D ) - Recorrido: Renal Service Assistência Médica Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n61 - 0001216-91.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: VLAMIR SOARES ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Vanderlei Martins do Couto ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n62 - 0001259-05.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Romero Costa Fonseca Filho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Romero Costa Fonseca Filho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n63 - 0001293-08.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Rodrigues de Araújo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n64 - 0001295-17.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adriano Martins de Andrade ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n65 - 0001331-56.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Ciro Reis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), JAE Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n66 - 0001349-88.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Eduardo Domingues de Oliveira ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Cipa-Industrial de Produtos Alimentares Ltda ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n67 - 0001351-55.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Thiago Paraiso dos Anjos ( Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ 131010 D ).\r\n\r\n68 - 0001407-15.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gleice Cardoso dos Santos ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n69 - 0001422-77.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juliana Silva do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n70 - 0001428-68.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), Antônio Carlos da Fonseca Monteiro ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), Antônio Carlos da Fonseca Monteiro ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n71 - 0001429-47.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Edson Cristiano de Oliveira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n72 - 0001481-07.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Moisés Inácio de Amorim ( Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes RJ 168236 D ) - Recorrido: Bellu´s Transporte e Turismo Ltda. ME ( Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco RJ 158862 D ).\r\n\r\n73 - 0001493-23.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa Inteligente Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ) - Recorrido: Fabiano dos Santos Santana ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n74 - 0001559-14.2011.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Agravado: Geneci dos Santos Ivo ( Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ 162334 D ).\r\n\r\n75 - 0001679-64.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Vitor de Oliveira Silva ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n76 - 0001688-89.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Giseliana Borges dos Santos ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n77 - 0001748-73.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Celia Maria Soares de Carvalho ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n78 - 0001848-82.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Elvis Isteilo da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n79 - 0002009-61.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sinasc - Sinalização e Conservação de Rodovia Ltda. ( Adv. Davi Kaczmarkiewicz RJ 166912 D ) - Recorrido: Eneias de Souza Breves Junior ( Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça RJ 144939 D ).\r\n\r\n80 - 0002089-28.2011.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ) - Agravado: Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ 141559 D ).\r\n\r\n81 - 0002130-49.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ubiratan Pereira Rangel ( Adv. Carlos Marcelo Nunes RJ 120836 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Liex-Rio Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n82 - 0002183-96.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mônica Machado Canafistola ( Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ 167227 D ).\r\n\r\n83 - 0002433-06.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manoel Eduardo Ramos de Moura ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Manoel Eduardo Ramos de Moura ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n84 - 0002504-83.2012.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Alexandre Lemos Coelho Neto ( Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes RJ 794 B ) - Agravado: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n85 - 0002600-76.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Gilson de Carvalho Maria ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Antonietta Centeno Sagnelli RJ 87374 D ).\r\n\r\n86 - 0003207-36.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marilia Lisboa Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Marilia Lisboa Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n87 - 0010300-28.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Antonio de Avila Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n88 - 0015200-74.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Delane Bento Ribeiro ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n89 - 0016200-14.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilberto Telles de Souza Hage ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n90 - 0021000-71.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pablo Alfredo Maciel Nogueira ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales RJ 159226 D ), NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Adv. Jurandir Zangari Júnior SP 164632 D ).\r\n\r\n91 - 0021600-66.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Luiz Henrique M. dos Santos ( Adv. Marise de Paula Mota RJ 141463 D ).\r\n\r\n92 - 0028800-05.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n93 - 0030900-85.2008.5.01.0016 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Condominio Santa Cruz Shopping Center ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Agravado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transporte Barra Ltda ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sandro Felipe da Costa ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), Condominio Parque Atlantico Sul ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Colortel S/A Sistemas Eletronicos ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n94 - 0034400-41.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Agravado: Luciana São Luiz da Costa ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n95 - 0054100-86.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Monica Mitterlehner Mauricio ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n96 - 0063200-89.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Lucia Maria da Silva ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rafael Tadeu Simões MG 45396 D ).\r\n\r\n97 - 0075900-19.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Joao Bernardo Cardoso ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Manoel Tavares dos Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ) - Agravado: Marconi Engenharia Ltda ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ).\r\n\r\n98 - 0082100-68.1995.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: PEDRO CESAR VITTORAZZI FRAGA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), WILSON MORO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), PAULO EDUARDO GUIMARAES FERREIRA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), OTACILIO LOPES DO VALLE ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), HILDELBERTO JOB PEREIRA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), SERGIO MACHADO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CLEVES DE OLIVEIRA BARBOSA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), JOSE MAURO DE PAIVA PEREIRA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), JOSE DA COSTA SEIXAS ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), CLEVES.\r\n\r\n99 - 0084500-23.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wisdami de Souza Alencar ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n100 - 0092500-10.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LIETTE GLORIA DE SANT ANNA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - MASSA FALIDA ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ).\r\n\r\n101 - 0101000-04.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: CLOVIS MESSIAS ( Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D ).\r\n\r\n102 - 0113700-75.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Veronica Amaral de Araujo ( Adv. Elias Lutifi RJ 12593 D ), Andreza Dantas Veras ( Adv. Elias Lutifi RJ 12593 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos ( Adv. Rogerio de Miranda Tubino SP 134345 D ).\r\n\r\n103 - 0127500-41.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Adeilson da Silva Albuquerque ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Precisa Eletro Ltda. ( Adv. Dayane Rainho Tavares Picone Soares RJ 154356 D ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Adeilson da Silva Albuquerque ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Precisa Eletro Ltda. ( Adv. Dayane Rainho Tavares Picone Soares RJ 154356 D ).\r\n\r\n104 - 0138000-21.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FRANCISCO PAULA DE FREITAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n105 - 0141400-65.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n106 - 0146400-73.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Angelo Rangel de Barros ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n107 - 0149500-30.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Luiz Marcelo de Oliveira Souza ( Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas RJ 82274 D ).\r\n\r\n108 - 0151900-83.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), LUCIANO CRUZ DIAS ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n109 - 0162100-32.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Amauri das Nupcias Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n110 - 0171100-84.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Maria Helena Martins ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n111 - 0198400-79.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisco Carlos Filho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Filho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n112 - 0232200-27.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valmir Barreto de Salles ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Junho de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1517302"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcio Dias Machado ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo a nulidade da sentença por julgamento citra petita, determinar o retorno dos autos à origem para que outra seja proferida, examinando todas as pretensões deduzidas na emenda substitutiva à inicial, como se entender de direito, ficando prejudicadas as demais matérias devolvidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Edson Messias Passos Correia ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Wandeck Maciel da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Tim Celular Rio de Janeiro ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Wandeck Maciel da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pelo reclamante e INTEGRALMENTE do apelo da primeira reclamada, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-05.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Reference Veículos e Peças Ltda. ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Recorrido : Marcilio José Silva Maia ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ana Cláudia Fabiano Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Juliana de Carvalho Medeiros RJ158915E ), - Recorrido : Ana Cláudia Fabiano Neto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Juliana de Carvalho Medeiros RJ158915E ), - NÃO CONHECER do recurso do reclamado quanto ao reflexo de suplementares em sábados, por ausente interesse recursal. Conhecer, contudo, quanto aos demais pedidos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Conhecer, também, do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO. Custas, pelo reclamado, que ora se rearbitra em 2.000,00 (dois mil reais) sobre o valor da causa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) fixado por esta Segunda Instância, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, apenas com relação a gratificação semestral. Presente, em tribuna, o Dr. Eduardo Pereira da Costa, inscrito na OAB/RJ sob o nº 79.152, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : José Maria de Oliveira Neto ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - conhecer o recurso interposto pela segunda Reclamada e, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Expresso Boas Novas Ltda. ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - Recorrido : Jurandir Rino ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-50.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Ronaldo Adriano Teixeira Valentino ( Bruno Silva Rodrigues RJ157927D ), - Por Unanimidade conhecer o recurso interposto pela segunda Reclamada e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Antonio Gomes Barbosa Filho ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer os recurso interpostos por ambas as partes e, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Roberto Mauro de Santana Rocha ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - conhecer o recurso interposto pelo Reclamante, rejeito a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, e DOU PARCIAL PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Custas em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação. Deverão as Rés comprovarem nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas deferidas, nos termos da Lei nº 8620/93, discriminando as parcelas pertinentes a empregador-empregado. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, do C. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal, observada a OJ-400 da SDI-1 do C.TST.A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 c/c §9º, do artigo 214, do Decreto 3048/99 (art. 832, §3º, da CLT). Juros e correção monetária ex vi legis, com aplicação da Súmula nº 381 do C. TST (época própria é o 5º dia do mês subseqüente), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ana Paula Rodrigues da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Paula Rodrigues da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para deferir o seu pedido de enquadramento como financiária, bem como deferir a pretensão de aplicação da norma coletiva dos financiários, julgando procedentes os itens “B”, “C”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L”, “M”, “O” e “P” da inicial; e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hotel Novo Mundo Ltda. ( Maico da Silva Melo RJ130597D ), - Recorrido : Flávio Carlos dos Santos ( Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ75477D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para excluir da condenação o pagamento de diferença salarial no mês de novembro de 2006, devendo ser mantida a sentença recorrida no tocante à diferença salarial referente ao mês de outubro de 2006. Custas mantidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-67.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Guilherme Pacheco dos Santos ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto às horas extras, por falta de dialeticidade recursal; conhecê-lo, entretanto, quanto à multa do artigo 477, da CLT e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-23.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leandro Fernandes da Silva ( Pedro Sérgio Farias RJ162910D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego com o Banco e julgar procedentes os pedidos de nºs “3”, “4” (complementação dos depósitos de FGTS), “5”, “6”, “7”, “8”, “9”, “10” (considerando-se o salário de R$ 1.074,46, conforme previsto na norma coletiva de 2009/2010, em sua cláusula 2ª, à fl. 47), “11”, “12” e “14” da Emenda à Inicial, cujas parcelas deverão ser calculadas em regular liquidação de sentença. Custas em reversão pelo reclamado, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas deferidas, nos termos da Lei nº 8620/93, discriminando as parcelas pertinentes a empregador-empregado. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, do C. TST, e o imposto de renda o estabelecido na Lei nº 12.350/2010, Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal e OJ-400 da SDI-1 do C.TST. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 c/c §9º, do artigo 214, do Decreto 3048/99 (art. 832, §3º, da CLT). Juros e correção monetária ex vi legis, com aplicação da Súmula nº 381 do C. TST (época própria é o 5º dia do mês subseqüente), tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002219-86.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Efrain Serra Gomes Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Renata Loureiro Figueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Renata Loureiro Figueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco reclamado, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante. Custas majoradas, pelo reclamado, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-67.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ygor Maciel Santiago ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Recorrido : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o clube reclamado a pagar as diferenças relativas à verba denominada direito de arena, na fração de 1/14 (um quatorze avos) observando o percentual de 20% (vinte por cento) exigido na Lei Pelé (Lei nº 9615/98) durante a vigência do contrato entre as partes, julgando totalmente procedente os itens \"a\" e \"b\" do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017900-93.1999.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA - REPRES.SINDICO Dr.ROGÉRIO BORBADOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - conhecer o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada quanto ao benefício de ordem, haja vista já haver sido objeto do recurso anterior, acórdão jungido às fls. 491/497vº, o qual não foi admitido, por ausência de dialeticidade recursal. Conhecê-lo, contudo, quanto à declaração de nulidade da decisão de embargos à execução e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2006.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - Recorrido : Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. ( Marco Antônio Prado Herreiro SP88518D ), - Ante o exposto, conheço o recurso interposto pelas reclamantes e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada: a)ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) às reclamantes, cabendo a cada um delas o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), julgando procedente o pedido \"c-1\" da peça exordial, e, ainda, b)ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal vitalícia, no valor de 02 (dois) salários mínimos vigentes, a ser dividido pelas autoras, julgando parcialmente procedente o pedido \"c-2\" da peça exordial, com exceção dos honorários advocatícios, os quais são indeferidos por este órgão recursal, na forma da fundamentação supra. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Antonio da Silva Brandão ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), -conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2007.5.01.0264 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : Mirak Engenharia Ltda.Abílio José Martins ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da UNIÃO (Fazenda Nacional), para, retificando a decisão agravada, manter o ex- sócio ABÍLIO JOSÉ MARTINS, no pólo passivo da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Deusdedit Ferreira Farias ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Maria Beatriz Torres Ribeiro PereiraBert´s Bar e Restaurante Ltda. ( Flavio Lucio Pereira RJ36149D ), - conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo exequente e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a inclusão da sócia Maria da Graça Gomes Torres no polo passivo da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Processo: 0148000-20.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nelson da Silva Freitas ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Recorrido : Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - (Em Recuperação judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante, por extemporâneo, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-20.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José de Arimateia Gomes Vicente ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDARio Sorte Comercial Alimentos Ltda.Ferreira Santos Administração e Participações Ltda.ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ( Patrick de Lima Aguiar Mariz RJ156551D ), Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda.Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda. - conhecer do recurso ordinário interposto por e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2007.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Maria Gorete de Lima Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - conhecer o Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148000-20.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nelson da Silva Freitas ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Recorrido : Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - (Em Recuperação judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante, por extemporâneo, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2004.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : JANUARIO BATISTA DE AQUINO ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - dar provimento ao agravo de petição para determinar a exclusão das diferenças salariais de janeiro a dezembro de 2002 e respectivas incidências reflexas, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1516524"
                            ],
                            "1516663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sérgio Augusto Barboza ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - conhecer o recurso interposto pelo autor e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001647-70.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hugo Lemos da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-12.2004.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : OMENA SOUND PRESENTES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), VIRGINIA CORDEIRO GOMES ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : OMENA SOUND PRESENTES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), VIRGINIA CORDEIRO GOMES ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - conhecer os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, apenas para excluir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados já integrados das horas extras em férias, gratificações natalinas e FGTS, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº394, da SDI-1 do TST,nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1516663"
                            ],
                            "1517105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Porcão Rio s Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Moysés Pinto de Oliveira ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001537-86.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Paulo Sergio Ladeira Junior ( Maria Elizabete de Castro Jose RJ111089D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa e consequentemente, declarar a nulidade da sentença de fls. 260/265, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com prolação de nova sentença, como entender de direito, devendo ser ouvidas as testemunhas devidamente arroladas, permitidas as substituições legais, após, vistas às partes dos documentos juntados às fls. 239/241, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Isaac Vicente Ferreira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Isaac Vicente Ferreira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1516755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 – D)], Ebgdo: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Luciana Carvalho de Oliveira-Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 – D)], Rcdo: Claudia Regina Rodrigues Tiago [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Rcdo: COOPEREAL - Cooperativa em Gestão Administrativa, Hospitalar e de Saúde [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]-Destinatário(s): Rcdo COOPEREAL - Cooperativa em Gestão Administrativa, Hospitalar e de Saúde - Oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 202/214, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2004.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Ebgdo: WERPE GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: PEDRO AUGUSTO PALARETI [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Ebgdo: PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, Ebgdo PEDRO AUGUSTO PALARETI, Ebgdo WERPE GOMES DA SILVA-Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 – D)], Ebgdo: Esdras Ribeiro dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 – D)]-Destinatário(s): Ebgdo Esdras Ribeiro dos Santos-Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Ebgdo: Washington Luis Rodrigues [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ebgdo Washington Luis Rodrigues-Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 – B)], Agdo: Everaldo da Costa Machado [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Agdo: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]-Destinatário(s): Agte Siderúrgica Barra Mansa S.A.-Regularizar sua situação, em conformidade com a nova denominação de fl. 223.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1516755"
                            ],
                            "1516723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Renee Alves do Valle ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Agravado : Banco Itau ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), MPM Service Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida pelo 2º réu em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a decisão que considerou apócrifa a impugnação do credor, determinar o retorno dos autos ao r. Juízo de origem para prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CICERO DOS SANTOS ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : LINK ENGENHARIA LTDA,HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO, VITOR UMBELINO SOARES - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: LINK ENGENHARIA LTDA, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO, VITOR UMBELINO SOARES, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, LINK ENGENHARIA LTDA, VITOR UMBELINO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Renee Alves do Valle\r\n\r\nAgdo: MPM Service Ltda., Banco Itau\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida pelo 2º réu em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a decisão que considerou apócrifa a impugnação do credor, determinar o retorno dos autos ao r. Juízo de origem para prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1516723"
                            ],
                            "1516756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001709-28.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado :André Luis de Souza Silva (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001260-75.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sabrina Menezes do Nascimento ( Sebastião Marcos Dias Zarro RJ162489D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Braskan SPE-RJ-5 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : José Orivetti Balbino dos Santos ( Rosane da Silva RJ112758D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1516756"
                            ],
                            "1517014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo de Tarso Moraes de Moura ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - Recorrido : Cerâmica Luiz Salvador Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por conta de incompetência relativa do Juízo; no mérito, provê-lo parcialmente para julgar procedente em parte o pedido, declarando o liame de emprego com a ré, condenando-a a anotar a CTPS, no período de 02/10/2004 a 02/05/2010, no cargo de vendedor e remuneração variável, além do pagamento, observada a prescrição quinquenal pronunciada na origem, do aviso prévio indenizado, natalinas integrais de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 e proporcional de 2010 (4/12), férias integrais, em dobro, dos períodos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 e, simples, de 2008/2009, além das proporcionais de 2009/2010 (7/12), todas acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além da multa do art. 477 da CLT e indenização por quilômetros rodados. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Inverter o ônus da sucumbência e manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória, indenização por quilômetros rodados e multa do art. 477 da CLT, possuindo índole salarial as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rosana Furtado de Oliveira Lima ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo da Cruz Muckim ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa; no mérito, prover parcialmente o recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), além do ressarcimento das despesas comprovadamente efetuadas com tratamento médico (consultas, exames, fisioterapia e medicação) das patologias osteomusculares que acometem o autor. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/1991 e da Súmula nº 381 do c. TST. A correção monetária quanto à indenização por dano moral deverá correr a partir da prolação da presente decisão. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : SANDRO DE CASTRO FERREIRA ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BBB Artigos de Festas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Sheila Rose da Silva ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, corrigindo, de ofício, erro material configurado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Sirlene Braga Rangel ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Silvia Lucia Machado Sá Ferreira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001279-35.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alice Brillo Swinerd ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, arguidas pelas rés em contrarrazões; no mérito, dar provimento ao apelo para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao reajustamento da complementação de aposentadoria obreira, observada a devida incorporação, pelo índice de 3,48% (três vírgula quarenta e oito por cento), a partir de setembro de 2011, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas daí decorrentes, bem como honorários advocatícios à base de 15%. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença de origem. Acresçam-se juros de mora e atualização monetária, a teor do disposto na Lei nº 8.177/1991 e na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/2010 e Instrução Normativa n. 1.127/2011 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Maxwel Reis Lopes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Maxwel Reis Lopes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade do apelo obreiro arguida pelos réus em contrarrazões e conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento àquele interposto pelo trabalhador para, declarando a nulidade do vínculo mantido com a empresa FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., reconhecer o liame de emprego com o BANCO FINASA S/A (atual Banco Bradesco Financiamentos S/A.), de 13/09/2007 a 11/05/2010, e acrescer à condenação diferenças de horas extraordinárias decorrentes da jornada reduzida de seis horas e módulo semanal de trinta horas (CLT, art. 224), observadas as vantagens decorrentes da norma coletiva dos bancários. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que os réus efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517014"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Agravado : Marcelo Ribeiro Parreiras ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1517399"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Rangel Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Sebastião de Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 177, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sa da Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sa da Paixao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-83.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GONCALVES DIAS DE LIMA [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIFICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)], Réu: JOSE ANTONIO LOPES [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTIFICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut KLEBER GONCALVES DIAS DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FREITAS SALIM [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL(SUCES. DE CURSO IMPACTO PRE-VEST) [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA FREITAS SALIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Eliodora [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Iettzz dos Reis [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Iettzz dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Mattos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Mattos , Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 59, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000981-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ribeiro de Freitas , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 -D)], Réu: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor, Aut Rodrigo da Silva Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 369/385, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Júlio Cesar Ferreira Pádilha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Ulisses da Silva Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Almeida, Aut Jorge Sebastião da Cunha Bastos , Aut Júlio Cesar Ferreira Pádilha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ulisses da Silva Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Canejo Brito [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Canejo Brito , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 92, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Renata da Silva Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE CASTRO\r\n\r\nVir com os recibos de pagamento salarial de janeiro de 2008 até a data do óbito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guilherme dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Renan Guilherme dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 279, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Robson Fernando d Almeida Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 462/508, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Telles de Oliveira [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Telles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Firmino de Souza [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais , Aut Robson Luis Firmino de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUSTINIANO LEITE DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EUNICE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUIZETE PIRES DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANDA SCHARA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OCTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EUNICE FERREIRA DE CARVALHO, Aut JUSTINIANO LEITE DE CASTRO, Aut MARIA ALICE NUNES DA SILVA, Aut OCTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA, Aut RUIZETE PIRES DE QUEIROZ, Aut VANDA SCHARA MAGALHAES, Aut WILSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 565, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000950-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Duarte dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Duarte dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo.Retirar documentação mna secretaria no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira Pimentel do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luz de Oliveira Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmede Comercial Ltda., Réu: Ronald Pereira Seixas [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)], Réu: Paulo Fernando Pereira Seixas [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luz de Oliveira Santos, Réu Paulo Fernando Pereira Seixas, Réu Ronald Pereira Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nRegularizar sua representação e cadastrar-se no TRT 1ª Região. Contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Araujo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucas Martins Júnior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucas Martins Júnior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Alt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amizade de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza , Réu Posto de Gasolina Amizade de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão, Aut Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pegado Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calábria de Pasquale Mauro Ltda. - Grupo Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pegado Cavalcanti Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gibim de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Gibim de Vasconcelos, Réu Saleiro Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 03/07/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-48.2005.5.01.0001 - RtPosse\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa de Assis [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus) [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Elpidio Ribeiro [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Roberto Correa Caio [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Rodrigues Alecrim [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Paulo Veiga de Oliveira [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Reinaldo da Costa Coentro [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Ronaldo Costa Goncalves [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)], Aut: Silvio Pereira Souza [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Orlando Barbosa de Assis, Aut Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus), Aut Paulo Bernardo Amaral, Aut Paulo Elpidio Ribeiro, Aut Paulo Roberto Correa Caio, Aut Paulo Rodrigues Alecrim, Aut Paulo Veiga de Oliveira, Aut Reinaldo da Costa Coentro, Aut Ronaldo Costa Goncalves, Aut Silvio Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. - Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Telecom Leste S.A. - Claro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santa Rosa Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Santa Rosa Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MAULER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Conceição Pacheco [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representções Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representções Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança , Aut Valter da Conceição Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Vivance [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Araujo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Chaves da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda., Aut Gabriela Chaves da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000559-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Teodoro Dias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0056600-45.2007.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Sinal de Rio das Ostras Empreendimentos e Incorporacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio Augusto do Amaral [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sinal de Rio das Ostras Empreendimentos e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito no valor de R$ 326,50, correspondente as custas no valor de R$ 217,67 (fl 64) e a multa de 1% (R$ 108,83) sobre o valor da causa (fls 118) .\r\n\r\nProcesso: 0199500-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 334, mantendo-se nos estritos limites da coisa julgada, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Melo [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos Ferreira da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcos Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca de alegação do reclamante de descumprimento de acordo fls 26, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Santana , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RUI PINHEIRO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RUI PINHEIRO, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: VLADIMIR JOSE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nExdo: MILLENIUM SEGURANCA E PATRIMONIAL LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Exdo: JOEL BONIFACIO DA COSTA, Exdo: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA, Exdo: ROSA SALVADORA VIEIRA DA SILVA, Exdo: VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VLADIMIR JOSE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com cópia legível do depósito de fls 322. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carneiro Araújo [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Carneiro Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Bezerra da Silva Flores [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Decalplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decalplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME, Aut Lidiane Bezerra da Silva Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Wanderlei Albuquerque Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Queiroz Costa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Queiroz Costa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-84.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva, Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Almeida Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marcelo Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Mattos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira de Mattos , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000842-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnilton de Santana [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnilton de Santana, Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nPatrono da ré: regularizar sua representação nos autos. Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1515585"
                            ],
                            "1517353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação no dia 17/07/2013, às 10:00 horas, devendo os patronos comunicar às partes, sendo imprescindível a presença do reclamante, conforme determinado no despacho de fls. 572.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1517353"
                            ],
                            "1515583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0068700-66.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Vladimir Henrique Rufino Vieira\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,TV Globo Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.122,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-07.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CANTINHO MALDONADO,ALEXANDRE MALDONADO,VIDEO 3 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CANTINHO MALDONADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.956,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515583"
                            ],
                            "1515584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por cinco, bem como ter ciência da sentença de fls. 447/455 e a dos embargos de declaração de fls. 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-88.2008.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Galdino dos Santos\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Galdino dos Santos, Selen Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 485, marcado para o dia 13/08/2013 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 27.08.2013, no mesmo horário de local. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carneiro Araújo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515584"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-04.2009.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco das Chagas Rodrigues Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nExdo: Cantina da Sorte Ltda., Exdo: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, Exdo: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco das Chagas Rodrigues Gomes\r\n\r\nComprove o alegado na petição protocolizada em 28/05/2013, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores indicados a título de cota previdenciária, sendo a ré para comprovar o referido recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-21.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Madalena Batista de Souza [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Madalena Batista de Souza \r\n\r\nInformar a este Juízo novo endereço da 1ª reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Fortes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-88.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Biato Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Biato Junior, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Motta Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Motta Barbosa, Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração de fls. 720/721 por incabíveis, ante a ausência de previsão legal no processo do trabalho para utilização de tal remédio em face de decisão interlocutória. Após, aguarde-se por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellinton Gonçalves dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVista fl. 361, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-14.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista por cinco dias, bem como para requerer o que for de seu interesse, tendo em vista a reclamada tratar-se de S/A. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA AMARAL [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 590. \r\n\r\nProcesso: 0001146-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos de Sant Anna [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nEsclareça o narrado à fl. 26, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Paz Sardinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Correia [Adv. Marco Polo Bezerra da Rocha (OAB: RJ 100211 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Services Locacao Ltda. [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Services Locacao Ltda.\r\n\r\nVista fl. 146/154, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Valle Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jachson Valle Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor na petição protocolizada em 31/05/2013, reportando-me aos despachos de fls. 613 e 636. Venha com o pagamento ou o parcelamento a seu critério, observando-se o intervalo máximo de trinta dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0001557-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliana Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda. ME [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliana Gonçalves da Silva \r\n\r\nVista fl. 36, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Allevato Musco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Wilson Allevato Musco\r\n\r\nTomar ciência do contido no ofício de fl. 521, sendo o autor para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SEGUNDA RDA, Aut: THEREZINHA DE BARROS PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVista fls. 234/235, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DINIZ DE JESUS [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DINIZ DE JESUS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0163000-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CRL Global Ltda. ME [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Reis da Silva\r\n\r\nDiga se concorda com a proposta conciliatória proposta, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Souza Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO SILVA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu CPF, conforme despacho de fl. 293, ou para que indique meios de execução dos devedores. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES\r\n\r\nAo excepto, para ciência e manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000017-27.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria de Oliveira Resende [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teorema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria de Oliveira Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-54.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA, Réu: ELIZABETH DOS SANTOS MESQUITA SAMPAIO, Réu: SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 948/949, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral Santana, Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.1999.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Maria Cristina de Caiado Castro (OAB: RJ 81731 - D)]\r\n\r\nCgto: GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS, Cgte MARINA DA CIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinta a execução, nos termos do art. 794, II do CPC, art. 269, IV do CPC e art. 884, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2006.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CABRAL BRANDAO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS BRANDAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CABRAL BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES, Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALBERTO JACINTO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERTO JACINTO\r\n\r\nTomar ciência de foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-96.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Moraes Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Segurança Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Pires Serviços Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA\r\n\r\nIndefiro o requerido ante a já fixação dos honorários periciais na fl. 524, bem como a justificativa para os mesmos na fl. 523. Venha a Reclamada com o depósito, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira Lopes \r\n\r\nVista fl. 405, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em cinco dias, com o endereço do Sistema Único de Saúde para cumprimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: LENI AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção , Réu: Aurimar Geraco Garção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da carta precatória expedida, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista fl. 250 para atender o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias\r\n\r\nVenha o reclamante com o recolhimento das custas de R$ 600,00 ante a condenação na sentença de fls. 176/178, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SINFRONIO ORLANDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1813/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleonilda Lourenço Benevinuto, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY RANGEL NOGUEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: Sêuzida Soares Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001524-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Joaquim da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Humanos, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-39.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1729 e 1730/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184800-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA, Réu: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Réu: ISAAC LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BENTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1514199"
                            ],
                            "1517133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loíse Margareth Medeiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Diafora Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diafora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"Em que pese o requerimento de adiamento de pauta protocolizado pela reclamada em 24/06/2013, o fato de a mesma ter se manifestado nos autos, inclusive com advogado constituído indica sua citação válida. Mantenho a audiência designada. Registre-se que a reclamada deverá se fazer presente através de preposto munido através de carta de preposição\". \r\n\r\nId: 1517133"
                            ],
                            "1514201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2013\r\n\r\n0161600-41.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENICIO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Geraldo Pena Vila (diretor presidente),CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Pena Vila (diretor presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.170,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514201"
                            ],
                            "1514200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Santos \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda, Servicecoop - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos, Somacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos\r\n\r\nPelo presente fica m Servicecoop - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos, Somacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000017-27.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria de Oliveira Resende\r\n\r\nRéu: Colégio Teorema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Teorema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vianna Gonçalves\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., Tean Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: conheço e rejeitado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514200"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cascaldo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda., Réu: Bandeira 2008 Transporte Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira 2008 Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0063700-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA BRAGA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira Marques Alves [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Bello Amorim [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Bello Amorim , Aut Valdenira Marques Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P RENATA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nApresentar planilha conforme fls.692 verso. \r\n\r\nProcesso: 0029100-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LIZ LTDA [Adv. Hamilton Bastos Lourenco (OAB: RJ 18117 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Neves de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfatex Comércio de Papelaria e Livraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Neves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.33/38. \r\n\r\nProcesso: 0000934-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Marques [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.731 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Costa da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Luc Didouan [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Costa da Silva\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para assinar as petições com os quesitos bem como substituir as cópias apócrifas. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Melo de Lima, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Leal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ponte 2 , Réu: Sebastião Souza Alves [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Luis Carlos Pereira, Réu: Juliana Alves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Alves da Silva, Aut Rogerio da Costa Leal , Réu Sebastião Souza Alves\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Carlos de Zayas D!Harcourt, Réu: Fernando Barbosa , Réu: Eduardo Salem Zayas , Réu: Casimiro Lenci\r\n\r\nTI: Marilene Bispo da Silva (terceiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca, Réu Lys Electronic Ltda, Marilene Bispo da Silva (terceiro)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: CBPO Engenharia LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda., Réu CBPO Engenharia LTDA, Aut Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos inclusive para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106400-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Sebastiao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis, Aut Jacqueline Maria Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.324 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Thierry Alexandre Lucien Fonseca [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nEgdo: ABELARDO SOARES DE GOIS [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ABELARDO SOARES DE GOIS, Egte Thierry Alexandre Lucien Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Andrade Lima \r\n\r\nRetirar os documentos que vieram com a sua petição no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Cgte: Ronald de Carvalho Onofre (S)\r\n\r\nCgto: Jurema Ramos de Oliveira [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurema Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Claudio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 90571 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES, Egte SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Martins de Lira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para comprovar o pagamento da diferença devida em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000934-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Marques [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira de Oliveira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Silvania Caldeira de Oliveira, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos da promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001464-78.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosãngela Pereira Lemos [Adv. Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda (OAB: RJ 152069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosãngela Pereira Lemos , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87/92 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001467-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciandro Alves de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leciandro Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-66.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CUNHA DA GRACA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CUNHA DA GRACA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Cesar Claudio Pinto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia de Industria Química e Têxtil Ltda. - SENAI, Aut Ricardo Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES MONTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-32.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: PERLA CRISTINA NASCIMENTO FONYAT [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PERLA CRISTINA NASCIMENTO FONYAT, Egdo WAGNER ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517080"
                            ],
                            "1517710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ás partes de que o feito foi retirado de pauta e que, inclusive, deverão apresentar seus quesitos, os quais valerão como os quesitos do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Macário Viana \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado Marques [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Furtado Marques \r\n\r\nPresentes os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001243-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moraes [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca-Cola Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda., Réu Coca-Cola Indústria Ltda., Aut Geraldo de Moraes, Réu Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco de Sales [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Francisco de Sales \r\n\r\nA MULTA DE 100% SÓ INCIDE SOBRE OS VALORES ACORDADOS NO ACORDO, NÃO INCIDINDO SOBRE VALORES DO FGTSQUE DEIXARAM DE SER DEPOSITADOS. EM RELAÇÃO AO FGTS, VENHA O AUTOR COM OS VALORES QUE ENTENDER NÃO DEPOSITADOS BEM COMO O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM RELAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Freitas, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/169 que deferiu a realização de prova pericial. Prazo comum de 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Condessa de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Condessa de Assis\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 01 ano, alertando-se que após o decurso deste prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira dos Santos Junior [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salustiano da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salustiano da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001397-16.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Machado de Miranda [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls.24/25, no prazo de 5 dias valendo o silêncio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Aparecida de Matos Cezario [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA A.C JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA AC.MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Aparecida de Matos Cezario\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marques [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Marques , Réu Telecom Net S.A. Logística Digital \r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001253-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Penna Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2012.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Táxi Verde Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Táxi Verde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-60.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Rodrigues [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Amigas da Gente \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para adequar os cálculos no termos da promoção da contadoria de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Nascimento de Melo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Abreu Bizerra\r\n\r\nInformar qual dos recursos propostos deve ser analisado pelo Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab , Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentação de quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. , Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPresentes os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000186-08.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Travassos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Travassos, Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nÀs partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000370-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio César Camin Chagas , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.981/983 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Campos Rosa [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. , Aut Ester Campos Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Pessoa da Costa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: 2014 Shopping da Casa Materiais de Construção e Utilidades Para O Lar Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2014 Shopping da Casa Materiais de Construção e Utilidades Para O Lar Ltda., Aut Olivia Maria Pessoa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado de Moraes Júnior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado de Moraes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-81.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fortes Planejamento e Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Associação Feirantes da Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Feirantes da Feira de São Cristovão, Aut Rogerio da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabiano de Lima Alves [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fabiano de Lima Alves, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Holanda Cavalcante Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Holanda Cavalcante Filho, Réu Protege S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-95.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozana da Conceição [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Anderson de Souza Sequeira (S), Réu: Cristianne Sequeira dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0000198-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Donina Santana Ribeiro [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca di Cumida Tenda di Mangaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Donina Santana Ribeiro \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 13:30 horas do dia 04/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001042-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Almeida [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Araujo de Almeida , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-35.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Valério do Nascimento [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVE Construções e Reformas Ltda. ME, Aut Valney Valério do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001080-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Alonso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000735-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Góes Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Góes Advogados Associados, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Bastos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Rejane de Oliveira Bastos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.222/229 sendo a reclamada para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanice Firmino Borges [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)], Réu: VALERIA DE MORAES RODRIGUES (S), Réu: GILSON MARAIS DE FRANCA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanice Firmino Borges\r\n\r\nPara informar se as lojas existentes no Espirito Santo são filiais da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursulla Bourget de Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática do Brasil Ltda. - BSI (Em Recuperação Judicial) a/c CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursulla Bourget de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lima de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lima de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Almeida Nunes [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Aut José Mário Almeida Nunes , Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Moraes Maciel, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Josue Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de depósitos juntados no prazo de 5 (cinco) dias valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001538-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Geraldo Neves Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Saldanha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 261/265. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS ÀS FLS. 266/267.\r\n\r\nINTIMEN-SE AS PARTES POR DO, SENDO A RÉ PARA CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, BEM COMO PARA PAGAR A DIFERENÇA EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Silva Machado [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio MKT Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Silva Machado , Réu Studio MKT Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 134. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL de FLS. 100.\r\n\r\nINTIMEN-SE AS PARTES POR DO, SENDO A RÉ PARA CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson de Miranda Castro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson de Miranda Castro, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 230. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE FLS. 229.\r\n\r\nINTIMEN-SE AS PARTES POR DO, SENDO A RÉ PARA CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, BEM COMO PARA PAGAR A DIFERENÇA EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0000589-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lagos de Oliveira da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Bernardo Ltda. [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lagos de Oliveira da Cruz , Réu Colégio São Bernardo Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 146/148. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL de FLS. 145.\r\n\r\nINTIMEN-SE AS PARTES POR DO PARA CIENCIA. DECORRIDO IN ALBIS, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro, Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., Réu Fleury S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.465/466. INTIMEN-SE AS PARTES POR DO, SENDO A RÉ PARA PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 284. INTIMEN-SE AS PARTES POR DO, SENDO A RÉ PARA PAGAR O VALOR DEVIDO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE\r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins da Veiga [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Paz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nVenha o embargante com o pagamento da diferença ainda devida, garantindo integralmente o juízo no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos estes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira Guilherme de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vina Del Mar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vina Del Mar , Aut Mirian Azevedo Batista \r\n\r\nFicam as partes notificadas de que o valor obtido foi convolado em penhora para garantia do juízo. Decorrido in albis, certifique-se o prazo para embargos à execução e expeçam-se os competentes alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000903-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Silva da Cunha [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: JGCM Seguranças e Eletrônica e Automação Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGCM Seguranças e Eletrônica e Automação Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré, pela última vez, para fazer a complementação da documentação requerida pelo perito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser dado prosseguimento a perícia com a documentação que já consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bourbon Guanabara Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bourbon Guanabara Gomes\r\n\r\nAo recorrido (fls 110). \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000003-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Maria de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERIEMA BAZAR LTDA ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Mario Jose de Souza (S), Réu: Juemilson Morgado de Freitas Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria de Oliveira , Réu SERIEMA BAZAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que deixou de conhecer os embargos à execução por ausência de garantia do juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Mônica Jardins \r\n\r\nNotifique-se a reclamada subsidiária, CONDOMÍNIO SANTA MONICA JARDINS, para tomar ciência de que a execução foi direcionada a si, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Ricoca [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Costa Ricoca\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos nos termos da promoção da contadoria de fls. 594, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000949-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildes dos Santos Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildes dos Santos Cruz \r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aragão Batista da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aragão Batista da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001466-48.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teixeira [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lallemand [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lallemand\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000937-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Santa Rosa Pasche [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Santa Rosa Pasche , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley dos Santos Batista [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido, inclusive para contrarrazoar o recurso do reclamante de fls. 334. \r\n\r\nId: 1517710"
                            ],
                            "1517711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. , Réu: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada na pessoa da advogada Elaine, mOAB RJ 167869, para que forneça o endereço da empresa TELETECH. \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 01 ano, alertando-se que após o decurso deste prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA (S), Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicleide da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 01 ano, alertando-se que após o decurso deste prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE JESUS PEREIRA DE MELLO [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA CABELEIREIROS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: GUSTAVO HENRIQUE RAMIRES SOLIS (S) , Réu: MITON SANTOS (S) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITON SANTOS (S)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL JORGE CHAUKE NEHME [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDALHA DE MENEZES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUPHINE LANCHES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDALHA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.156v,observando prazo de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BITTENCOURT PIRES E O U T R O S [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Paulino Rodrigues, Aut David Barreto, Aut Edimar Oliveira dos Santos, Aut Eduardo Peclat Borges, Aut Fabio machado Pessanha, Aut Jani Monteiro Peralva, Aut João Batista Ribeiro de Almeida, Aut José Luiz Oliveira Silva, Aut JOSE MARCOS BITTENCOURT PIRES E O U T R O S, Aut Leila Regina Youssef Hassan, Aut Lucineia Musela da Silva Pereira, Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes, Aut Maria Teresa Leonel, Aut NORMA LUCIA BASTOS DE CASTROS E VITOR BASTOS DE CASTRO, Aut Paulo Marcos da Silva Garcia, Aut Regina Silva de Oliveira, Aut Rose Mary Viana, Aut Valdete Francisco da Silva, Aut Zuleide MAria da Silva\r\n\r\nFica intimada a patrona dos autores para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Simoes Franca [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Simoes Franca\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 01 ano, alertando-se que após o decurso deste prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. Caso queira o exequente a manutenção da penhora sobre o veiculo, deverá apresentar endereço onde poderá ser encontrado, a fim da lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046500-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Pessino [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Starwood Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Pessino\r\n\r\nDar andamento ao feito devendo utilizar dos meios cabíveis para entrar em contato com o autor. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz, Réu Lifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Faria Simão [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Faria Simão, Réu New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CRUZ XAVIER [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Luiz Maurício O. de Carvalho (S), Réu: Andreia Oliveira Figueiredo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155 observando prazo de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Jose da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa (S), Réu: Darcy de Medeiros (S), Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho (S), Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Jose da Cruz\r\n\r\nVenha o requerente com a justificativa e comprovação do requerimento no prazo de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO DUTRA DUARTE JUNIOR [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO DUTRA DUARTE JUNIOR\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente dos ofícios recebidos, observando-se o prazo de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Lima Nery [Adv. Vladimir Augusto Magalhaes Macedo (OAB: RJ 87024 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Idalina Soares Breisciani (representado por Marlene Soares Breisciani Dias) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Lima Nery\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Teixeira de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Teixeira de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 150/51. Intimem-se as partes po DO, sendo a reclamada para pagar em 15 dias, sob pena de execução por penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeire de Carvalho Mattos [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA ESPORTIVA GRANDE FUTURO LTDA-ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTERIA ESPORTIVA GRANDE FUTURO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da nova conta corrente da patrona da autora informado nas fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0001704-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Marques da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Laudelino Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON AGUIAR, Aut LUIZ DA SILVA, Réu TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.310/313 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de habilitação na massa falida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafaella de Souza Nazareth \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu TRANSPORTES FINK LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170/171 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Oliveira [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO (S), Réu: SOLANGE SILVA FERREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU S COM E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Carlos de Souza e Silva , Réu: Giro Araki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do sócio devendo fornecer o endereço onde podera ser encontrado o veículo no prazo de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dominguez Milhomem [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 30 dias conforme decisão de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sidney da Silva Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sidney da Silva Santos, Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Leroy Merlin - Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SANTOS FRAGA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: HERMINIA DOS SANTOS ROIG [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: CLAUDETE SEABRA TORRES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARLY COLLARES DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Olinda Maria Cruz Collares da Rocha\r\n\r\nInformar todos os possíveis herdeiros da reclamante Marly conforme despacho de fls. 1041 verso. \r\n\r\nProcesso: 0071500-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Santos Advogados, Aut Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 284. INTIMEN-SE AS PARTES POR DO, SENDO A RÉ PARA PAGAR O TOTAL DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maia Pereira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Rafael Maia Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos nos termos da promoção da contadoria de fls. 436/438, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Sousa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Sousa\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Fabiano de Jesus Camargos Casais , Réu Sendas Distribuidora S/A , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para apresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087000-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavallero Marques da Silva [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cavallero Marques da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nFica intimada a ré do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GONCALVES GOMES DE MATOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut DANIELA GONCALVES GOMES DE MATOS\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 377/381. INTIMEN-SE AS PARTES POR DO, SENDO A RÉ PARA PAGAR O VALOR DEVIDO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Granater Azeredo Martins [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Granater Azeredo Martins\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência dos resultados das pesquisas BACENJUD e RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano, alertando que após o decurso deste prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência dos resultados das pesquisas BACENJUD e RENAJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano, alertando que após o decurso deste prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.1993.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: T BONE RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: JACYRA LUCIANO DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JACYRA LUCIANO DE PAULA\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que o valor obtido foi convolado em penhora para garantia do juízo. Decorrido in albis, certifique-se o prazo para embargos à execução e expeçam-se os competentes alvarás \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecir Santos Campos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jadecir Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Gallas Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fatima Valeria Gallas Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 201 INTIMEN-SE AS PARTES POR DO, SENDO A RÉ PARA PAGAR O VALOR DEVIDO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0060200-17.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S.A., Aut MANOEL CANAZARO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a impugnação à sentença homologatória e procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 94/98. INTIMEN-SE AS PARTES, SENDO O AUTOR POR DO E A RÉ POR EDITAL PARA PAGAR O VALOR DEVIDO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE. NO MESMO ATO FICA INTIMADO O AUTOR PARA COMPARECER DIRETAMENTE À SECRETARIA DESTA 4ª VARA PARA QUE SEJA DADA BAIXA EM SUA CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0098800-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR O ADIANTAMENTO DE 50% DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante fora do catório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES PEREIRA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LOPES FERNANDES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o autor para trazer aos autos o numero do CPF e PIS para viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nasser [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nasser, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA, Réu REI DOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que deixou de acolher os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-14.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte o pedido formulado na impugnação à sentença homologatória e embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Mansur S.A. [Adv. Rodrigo Simão Merher (OAB: RJ 140491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim, Réu Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Rogério da Silva (S), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nVenha com os endereços dos cartórios requeridos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofawrm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellofawrm Ltda. , Aut Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.262/267 sendo a ré para ciencia que o depósitos recursais foram convolados em penhora bem como para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira, Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda. [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MALINCONICO DE MORAES SIMOES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA MALINCONICO DE MORAES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Levy Macedo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial iniciando pela REAL GRANDEZA. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.188/191. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio Martins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0012600-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JOSE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE SOARES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECO 70 RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECO 70 RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPara informar o valor da cota previdenciaria que entende devido com base na decisão de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0117900-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: S/A VIACAO RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Aut: Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO DELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: ROGERIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Neto [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engennharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-98.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MARIANO DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Santa Rita Ltda, Réu: Auto Viação São Luiz Ltda, Réu: Empresa Paulista de Ônibus LTDA, Réu: Constantino de Oliveira, Réu: Baltazar José de Souza (S), Réu: Ronan Maria Pinto (S), Réu: Edison Soares Fernandes (S), Réu: José Gonçalves de Lima Neto (S), Réu: Tarcizo Nunes Constantino (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1517711"
                            ],
                            "1517712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187300-13.2001.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADEMIR NUNES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues (S), Exdo: Luiz Mauro Ribeiro (S), Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEMIR NUNES\r\n\r\nInteme-se o exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano, alertando que após o decurso deste prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191600-28.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espolio de) representado por Albertina Oliveira da Silva [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DUARTE NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jurady Miguel de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR SILVESTRE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o credito obtido na pesquisa BACENJUD. Intime-se a ré. decorrido in albis o prazo, expeçam-se o devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0128100-65.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lopes Brandao [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lopes Brandao\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 01 ano, alertando-se que após o decurso deste prazo será expedida certidão de crédito e procedido o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201500-11.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.258. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInteme-se a ré para que comprove o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0219600-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERNANDES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.1996.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACE AMERICAN CENTER OF ENGLISH LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHEL LEO BATTERSBY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Cgto: SÉRGIO RICARDO MACIEL DE SOUZA, Cgto: Alexandre da Costa Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MICHEL LEO BATTERSBY\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda., Aut Patrocínia Carneiro de Souza Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Vera Lucia da Silva Dias\r\n\r\nDê-se vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BATISTA CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, Réu: Maria José da Costa Braga, Réu: José Luiz da Silva Reis, Réu: ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), Réu: DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Santos Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Lopes Vila Nova do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Lopes Vila Nova do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Pereira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o exequente com nome e CPF da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0123400-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE POLICARPO SANTOS DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SHARP DO BRASIL S/A IND DE EQUIP ELETRON. [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: SDB CIA SEGUROS GERAIS [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: José Mauricio Machline, Réu: ALDO PEREIRA DE SOUZA (S), Réu: ELIANA BEZERRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE POLICARPO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0217700-44.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA THEODORO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA THEODORO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de habilitação na Massa falida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-78.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.185 devendo se manifestar no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-22.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES AYRIM [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO CANCELA PRETA LTDA [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)], Réu: Francisco de Leça de Jessus (S), Réu: Carlos Leça de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES AYRIM\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.261/265 sendo a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155100-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luciano Maurício de Santana [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luciano Maurício de Santana, Réu Nicolas Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BERNARDES D´AVILA FRANÇA [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL - SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: CCR - CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA., Réu: EMATEC-EDITORA DE MANUAIS E LIV.TECNICOS LTDA., Réu: CCR-MARPETRO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARPETRO - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA., Réu: MARPETRO-SERV. MARITIMOS E PETROQUIMICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BERNARDES D´AVILA FRANÇA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nogueira Prado [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel \r\n\r\nTomar ciência de que o valor transferido foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Moreira de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Moreira de Souza, Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.425 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EDNA LUCIO [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165/166 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-26.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA VICENTE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Aut RAQUEL DA SILVA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.253 sendo a reclamada para cìência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0183600-63.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LIMA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LIMA, Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré inclusive para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada obter por meios próprios os valores atualizados dos depósitos, bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhor on line. \r\n\r\nProcesso: 0125500-57.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PALMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel , Réu: DIVA MARIA HADLER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Hilaria Sousa da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda., Réu: Estamparia Barra Mansa S/A (S), Réu: Neder João Neder (S), Réu: Estamparia Metalúrgica Victoria S/A (S), Réu: Indústrias Martins Ferreira S/A (S), Réu: MARCELLO CLAUDIO NEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Hilaria Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schimdt da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Schimdt da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Garcia Trombetti Organaghi [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Trans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Terna Participações S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Garcia Trombetti Organaghi, Réu Nova Trans Energia S.A., Réu Terna Participações S.A., Réu TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-04.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANA MARIA DE LIMA, Aut: CARMEM PUPPIN PELISSARI, Aut: LUIZA PEREIRA DA MOTA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES, Aut: MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO, Aut: MARIA JOSE FELISBERTO DA SILVA, Aut: RAIMUNDA COSTA GOMES DA SILVA, Aut: RUBINETE GOMES BRUCKER, Aut: SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, Aut: VILMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ, Aut SIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane Alves Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Stefane Alves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA., Aut Valesca Gomes Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.491/497 sendo a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Duque, Réu Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151/155 sendo a ré para ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.303 sendo a ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida , no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141100-21.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: ANTONIO VANDERLEI DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA, Réu: FRANCISCO VANDI DE LIMA, Réu: JANAINA FARIAS BITTENCOURT [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)], Réu: MONA LOURDES DA GAMA SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANAINA FARIAS BITTENCOURT, Aut MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DIONISIO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada a si devendo pagar em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Promocoes e Marketing Ltda-ME [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Portugal Granato Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178100-65.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL CAETANO [Adv. Raul Orlando dos Santos Coimbra (OAB: RJ 27289 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS E CONSERVADORA LTDA, Réu: Fabio Brito Pinto Coelho (S), Réu: Ivo Barbosa de Melo (S), Réu: Fabio Brito Pinto Coelho (S), Réu: CHAJA ROCHWERGER (S), Réu: ROSA ROCHWERGER (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIMENTEL CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Nelson Souza do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.387 , no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE, Aut MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS, Aut MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA, Aut MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA, Aut NAIR RODRIGUES, Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino, Aut THEREZINHA CASTRO VIVEIROS, Aut WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut YEDDA DA SILVA ALMEIDA, Aut YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.619/620 inclusive para ciência que os depósitos foram convolados em penhora bem como para pagar em 15 dias a diferença,sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0214500-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara informar a origem do depósito de fls.717 ante a certidão de fls.720. \r\n\r\nId: 1517712"
                            ],
                            "1517076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001207-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cascaldo \r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veneza Rio Comércio de Generos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Plinio Pereira \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517076"
                            ],
                            "1517077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000716-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista Barroso\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2011.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Adiel da Silva\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MILSON ALVES PEREIRA (S), RODRIGO VILLAR RESENDE (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Bendito Bom Cafe e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIALVA MUNIZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.1993.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: T BONE RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: JACYRA LUCIANO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m Enrico Maria Amata (S), Gianni Maria Attilio Pareto (S), Jose Henrique Martins Leão Teixeira (S), T BONE RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que o valor obtido foi convolado em penhora para garantia do juízo. Decorrido in albis, certifique-se o prazo para embargos à execução e expeçam-se os competentes alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Santana\r\n\r\nRéu: Interpesa Serviços Marítimos e Portuários Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ferreira (S), Sidney Araújo (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Melo Silva\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Paula Neves, Gláucia Faustino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA GUEDES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fernandes de Oliveira de Aquino\r\n\r\nRéu: Suporte Cooperativa de Prestação de Serviços de Logística e Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Pavarino Junior(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000901-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa \r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Torós (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 94/98. INTIMEN-SE AS PARTES, SENDO O AUTOR POR DO E A RÉ POR EDITAL PARA PAGAR O VALOR DEVIDO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO POR PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Costa Siqueira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0103800-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nunes Martins \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517077"
                            ],
                            "1517078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana \r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159/166 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001389-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Aparecida de Matos Cezario\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., TRANSPORTE ORIENTAL LTDA A.C JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA AC.MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Marinho Medeiros \r\n\r\nRéu: Selulloid Comunicação e Propaganda Ltda., Flavio Rozemblati (S), Roaura Maria Braz (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Rozemblati (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPresentes os requisitos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado de Moraes Júnior \r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-81.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: R. Fortes Planejamento e Consultoria de Segurança Ltda., Associação Feirantes da Feira de São Cristovão\r\n\r\nPelo presente fica m R. Fortes Planejamento e Consultoria de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., JOAO BATISTA FRAUCHES (s), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), LUIZ AUGUSTO GEOOFROY DE SOUZA MOTTA (s), MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Ernane Calado de Souza Melo, Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Ernane Calado de Souza Melo, Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517078"
                            ],
                            "1517079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001207-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cascaldo \r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda., Bandeira 2008 Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veneza Rio Comércio de Gêneros Ltda, n/p de José Márcio Vieira de Aguiar, Veneza Rio Comércio de Gêneros Ltda, n/p de Thereza Cristina de Mendonça, Veneza Rio Comércio de Generos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517079"
                            ],
                            "1517723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 75/98. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA, QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO, MARIO DA SILVA GUIMARAES, MARCOS SANT ANNA BARBOZA\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S), DARCY DE MEDEIROS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY DE MEDEIROS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0035700-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MATTOS MELICK\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teixeira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto (S), Luzia Olga Leite da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.200/201 sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517723"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27-06-2013 nº 166-2013\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em face de SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO e de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517384"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1507805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Ana Maria de Araujo (OAB: RJ 47187 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Barbosa Manutenção de Piscina [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alexandre Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito Fonseca, Réu Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Fortunato de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Fortunato de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lima Amaral [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lima Amaral , Réu Vitorio Emanuele e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-21.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 258 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Assis Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Vila Real [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Costa \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Luiza de Andrade [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Aut Sueli Luiza de Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 515 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura, Réu Unica Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly da Cunha Silva Fernandes, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BALARDINO AUTO SERVICOS LTDA, Réu: CUSTODIO BALARDINO [Adv. Darcy Moutinho Guimaraes (OAB: RJ 22685 - D)], Réu: Lusimeire Pereira de Lima, Réu: SEVERINO DINIZ TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 274 ...cumpra se corretamente a determinação.\r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio Freire\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Netto Pecanha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP, Aut Kelly Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo , Réu Target Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral Fernandes , Réu Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de recursal fls 110, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000360-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiany Nascimento Outão [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiany Nascimento Outão\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0112500-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 283 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001357-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendinha Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos . Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-18.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: OTONIEL BASTOS CERQUEIRA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO, Réu: Flavio Antonio Cabral, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut OTONIEL BASTOS CERQUEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CARDOSO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CARDOSO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Albuquerque Rosa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Albuquerque Rosa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 116 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiran Albino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabalas Decorações Ltda. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiran Albino da Silva , Réu Kabalas Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 05 dias sucessivos\r\n\r\nId: 1507805"
                            ],
                            "1507806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Gabriela dos Santos Braga \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1507806"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 196 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Maia Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Apoio Gestao Administrativa Segmento Saude Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Maia Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0081300-72.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUEMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edgar da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Bayer de Souza [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 246, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO CROSSLEY [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOC SC LTDA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELLO CROSSLEY, Réu INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOC SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0000476-67.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliano Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliano Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 54 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-83.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CONTELLE DE SOUZA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CONTELLE DE SOUZA\r\n\r\nAcostar nos autos comprovante dos valores percebidos .\r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Guimarães Travassos [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Andrade de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Andrade de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001097-30.2012.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Egdo: Paulo Santana Werneck [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Silva Bueno [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 309/310 por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 741 .\r\n\r\nProcesso: 0000132-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitorino Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 221 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS SOARES DO PORTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000084-59.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calado Barcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçarola Carioca Refeições Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçarola Carioca Refeições Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário inerposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Teixeira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 63 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2013.5.01.0012 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transportes de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. Transpetro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nRéu: Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nObservar a promoção da contadoria e adequar seus cálculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Maia [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 106 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ione Vieira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Ione Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 95 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lima de Carvalho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, sob pena de bloqueio on line. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000890-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fraga Alves [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fraga Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida de Azevedo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Monique Almeida de Azevedo \r\n\r\nEsclarecer os motivos pelas quais não consegue se habilitar no seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0077300-77.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Onny Dias Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Onny Dias Azevedo\r\n\r\nTer vistas de fls. 419 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000795-98.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Belchior da Costa Silva [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Marques Alvim [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Belchior da Costa Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 31/32 e do despacho de fl. 33, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001638-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vênus de Carvalho Domingues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vênus de Carvalho Domingues \r\n\r\nApresentar contrarrazõe ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-69.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Pinto Cansanção [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Pinto Cansanção \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 59 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brites Ramos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Priscila Maia Feitosa, Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. a parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues do Nascimento [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 73 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1516720"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CRISTINA TRINDADE RIBEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária (R$ 39.301,43). \r\n\r\nProcesso: 0041400-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benilde Moreira Duarte [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: VERNE GUERRA LTDA, Réu: Espaco Pilares Decor Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Mundo 2000 Decoracoes Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Yone Verne de Souza, Réu: Wilson Guerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000514-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLENIO SANDERS LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLENIO SANDERS LIMA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Walace Siqueira Goncalves\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Silva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 124, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON ELIAS SCHULZ [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga, Aut JUREMA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que não houve habilitação de herdeiros do Sr. José Zamagna, falecido em 16/06/2009, o qual por sua vez era cônjuge da ex-funcionária da CEF Josepha Zamagna, autora nesta ação trabalhista, decido pela extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Portas Abertas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jeronimo Sabino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Ronaldo Jeronimo Sabino\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leite de Souza [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Leite de Souza \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Sousa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Sousa, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 261/261-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0043700-72.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA, Réu: DENISON TAVARES DUARTE, Réu: MÉRCIA SALÕES TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueredo da Assunção [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Guimarães [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Miranda Figueredo da Assunção \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-48.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI FAUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: CAMINHO DO MAR CONFECCOES LTDA, Réu: ENI DE MENEZES, Réu: FLORA STROZENBERG CORREIA DOS REIS, Réu: ELI ALMEIDA DE MENEZES, Réu: ECELINA ALMEIDA DE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI FAUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Cristina Corrêa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Go to Goal Curso de Idiomas Ltda. - Creche e Escola Gente Inocente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Cristina Corrêa de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut GUSTAVO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106900-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOFRAZIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOFRAZIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer em 30 dias à Secretaria para retirada da certidão, e desentranhamento de eventuais peças. Após, os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Gonzaga [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Gonzaga \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, Réu: GILTEK BRASIL LTDA, Réu: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 512/512-v, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Infrall Administradora Ltda. , Aut Jonson Wagner Fonseca de Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0168300-20.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do débito remanescente da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 23/07/2013 às 11:30 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 06/08//2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Rodrigues , Aut: Almir Santos da Silva , Aut: João Jerônimo Rebello de Azevedo , Aut: Betânia de Oliveira Leite , Aut: Paulo Márcio Mauro \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1441: (...) Tratando-se de incompetência absoluta, determino, de ofício, a remessa dos autos à Justiça estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação de Estudos do Mar - FEMAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA, Réu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Administrador Judicial da ré M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunna Ferreira Loureiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Hunna Ferreira Loureiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 295/295-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000478-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Conceição Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Assessoria de Empresas Ltda., Aut Selma da Conceição Souza\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERTON DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEVERTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Medina \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Pinho Felipe\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2012.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da guia DARF concernente ao processo 46215 468099/2009-75, com inscrição 70 5 12 0004836-79. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA CORREA CURSINO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JOSE EDUARDO BRANCO, Réu: LUIZ AUGUSTO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA CORREA CURSINO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP, Aut Thiago Ribeiro da Costa \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 199/199-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nRecolher a contribuição previdenciária apurada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: DOCASNET S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: Industria Verolme -Ishibras S/A IVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Fabio Martins de Mello\r\n\r\nManifestar-se em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Batista [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Silveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton da Silveira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Honorato [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edemilson dos Santos Honorato\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 105/106, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0055800-20.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO LEPORACE MAIO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEPORACE MAIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1516350"
                            ],
                            "1516349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME , Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 199/199-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0173100-86.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS SA, SILVIO BUFONI, SILVIO BUFONI JUNIOR\r\n\r\nTerceiro Interessado: SYLVIO BUFFONI\r\n\r\nSYLVIO BUFFONI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Honorato\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 105/106, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leite de Souza \r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Bandeira \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 512/512-v, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516349"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Monica Mac Cormick de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício do INSS. \r\n\r\nId: 1517735"
                            ],
                            "1517736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep , Aut Maria da Conceição de Oliveira dos Santos , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade dos Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade dos Passos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha da Silva Van Beeck [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Therezinha da Silva Van Beeck\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliêne de Jesus Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliêne de Jesus Teixeira \r\n\r\nIndeferido o requerido (petição fl.28). Deferido mais 10 dias para informar o correto endereço e atualizado da 1ª ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001301-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Brandão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 397/398. \r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Eloi [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito das parcelas vencidas sob pena de perda da prova conforme determinado no despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0032800-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrepar Participações S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrepar Participações S.A. \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 283.\r\n\r\nId: 1517736"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-76.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Andrade Neves [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Andrade Neves, Réu Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia da devolução do alvará, sendo o rte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Pereira da Silva [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nse manifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-85.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Josoel Francisco da Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Iloir Schon e Cia. Ltda. [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler, Réu Iloir Schon e Cia. Ltda., Aut Josoel Francisco da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0086300-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINOR CONCEICAO SILVA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINOR CONCEICAO SILVA, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.424 \r\n\r\nProcesso: 0086900-93.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\ncomprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal devidos no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Freitas Souza [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Freitas Souza\r\n\r\nretirar cópia do pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Felisberto dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531 \r\n\r\nProcesso: 0000895-38.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Miranda [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nse manifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimaraes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nvistas à reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\noferecer respota ao agravo e ao rcrso principal, na forma do art 897 § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Rocha da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Rocha da Silva \r\n\r\napresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nfornecer meios hábeis ao prosseguimento, no praz de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000879-21.2011.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\ndar cumprimento aos itens 6 e 7 do termo de concilliação de fl 30, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1516189"
                            ],
                            "1516190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira da Costa [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\ncumprir corretamente o que lhe for determinado à fl 140, no que tange à apresentação dos cálculos do IR. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tavares Valente [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tavares Valente, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DA TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (TRANSPREV), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389 \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano de Oliveira Barros\r\n\r\nse manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nindicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Club [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Country Club \r\n\r\nvistas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Wilser da Costa Zarur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nvistas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Abreu [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Abreu\r\n\r\n'fornecer em 10 dias provas das alegações trazidas ou indicar outros meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1516190"
                            ],
                            "1516645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Andrade Nunes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Andrade Nunes\r\n\r\nvir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000859-93.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Licurgo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Licurgo\r\n\r\nterá 05 dias para desentranhar a documentação de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070300-84.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA FONSECA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAMUEL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA SAMUEL LTDA\r\n\r\ntomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pinho \r\n\r\napresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Freire dos Santos\r\n\r\nvistas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda., Aut Aurélio Martins de Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\ntTomar ciência da expedição dos alvarás de fl 142/143, sendo a ré, inclusive, para comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nId: 1516645"
                            ],
                            "1516646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-69.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE\r\n\r\nrequerer o que or de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baia na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Dias Leonardi [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Evangelica de Tecnologia Ciencias e Biotecnologia - FAECAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Dias Leonardi\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado a teor do que dispõeo art 884, § 3 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle dos Santos Falcão [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A , Aut Emanuelle dos Santos Falcão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Indústria Brasileira de Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Indústria Brasileira de Pinturas e Construções Ltda.\r\n\r\ntomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Fortuna, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339 \r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kátia Santos Amorim [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kátia Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270 \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220 \r\n\r\nProcesso: 0106300-54.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: A E B SANTA ISABEL ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E B SANTA ISABEL ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0876/2012 (CEF), em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-42.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lima Stumbo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lima Stumbo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 900,00, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1516646"
                            ],
                            "1516647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Chaves Zickwolf [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Chaves Zickwolf \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por ausência de requisito legal de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029600-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TADEU BARROS ESTEVES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TADEU BARROS ESTEVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPara que impulsionem o feito conforme despacho de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON IZIDRO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETE REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON IZIDRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1516647"
                            ],
                            "1516648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 691 \r\n\r\nProcesso: 0045100-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Prevhab Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445 \r\n\r\nProcesso: 0046100-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ EngenhariaLtda.\r\n\r\ndar cumprimento aos itens 5 e 6 do termo de conciliação de fls 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nvistas para manifestação em 10 dias e em caso de impugnação, deverá ser apresentado demonsrativos dos valores que enteder devidos, observado o disposto no art 879 § 2° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-20.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 -D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA, Réu RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sueli da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Marcia Sueli da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MUNIZ FRANCISCO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MUNIZ FRANCISCO, Réu REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269/270 \r\n\r\nProcesso: 0075400-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SODRE DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut SAMUEL SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432 \r\n\r\nProcesso: 0000461-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel André dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel André dos Santos\r\n\r\ndizer se concorda com o parcelamento dos honorários pericias, em quantas vezes achar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0072700-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryde Costa Pacca Júnior [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryde Costa Pacca Júnior , Réu Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0000433-18.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nse manifestar em 10 dias sobre cálculos apresentados, demonstrando poprmenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1516648"
                            ],
                            "1516188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Bandeira\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516188"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Fialho Salles [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Maria Fialho Salles \r\n\r\nA diligência compete à parte autora. Na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, Réu: Genesis Servicos Telefonicos Ltda. [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)], Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis Servicos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001618-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Cordeiro [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , Réu: CARLOS JOSE MUNIZ, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO , Réu: PEDRO JORGE DAGUER , Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nAo autor sobre petição de fls. 147/152. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-67.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldilene de Assunção [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: VPar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene de Assunção\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do cumprimento correto do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Anjos Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristine Santos Pereira [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., Réu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arruda Diniz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: MG3 Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arruda Diniz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO NOGUEIRA RESENDE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 198. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa Cavalcante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice da Paz Furtado Raiol [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nVenham as reclamadas com a comprovação do pagamento do valor estimado às fls. 584, \"pro rata\", em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MANUEL FRANCISCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 208 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FIAT S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIAT S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Maria Marta Pereira d Agosto\r\n\r\nÀs partes, no prazo comum de 05 dias, para se manifestarem sobre as certidões negativas de suas respectivas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimaraes, Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que dá por corretos os cálculos de fls. 145. Venha a ré com a comprovação do crédito remanescente apurado às fls. 145, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001296-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante de fls.43/45. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izidoro dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso teve seguimento negado por incabível em ação executiva. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar a comprovação do correto recolhimento dos valores de fls. 281, acrescidos da multa do art. 475-J, do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Guedes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: Valdeir Costa de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito acordado, conforme fls. 62. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 320 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Editora Guanabara Koogn S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Express Cargas Ltda. \r\n\r\nÀ primeira ré para depositar a primeira parcela em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-74.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Almeida Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Almeida Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Rio Doce \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as peças desacompanhadas de petição, em 48 horas, sob pena de prosseguimento do feito com remessa dos autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Cardoso [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 228 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-62.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciete Ferreira Rocha [Adv. Daniele Inácio de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 144408 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Ferreira Rocha, Réu MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 32 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 402 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Valéria da Silva Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Valéria da Silva Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 372 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Réu: Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Alves da Rocha\r\n\r\nVenha com certidão do RGI a fim de viabilizar a penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Aut EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Alves Menezes [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Alves Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Furtado Fernandez [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 1603 LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Socio Alexander Pareja Garcia, Réu: Socio Jose Cezar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Furtado Fernandez\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário teve seguimento negado por incabível contra decisão em fase de execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAMPLONA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da obrigação acessória mencionada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001065-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Saada Filomeno [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Saada Filomeno \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, inclusive sobre fls. 513. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gueldini Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gueldini Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Sueli Penha Ferreira Marques (OAB: RJ 30751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina das Missoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sindra da Silva [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sindra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ KNUPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Assis Helmold [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 230/234 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEA GOULART RODRIGUES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA (SOCIA), Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Prezunic Sucessor) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA (Prezunic Sucessor)\r\n\r\nVenha a ré com o depósito das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Rodrigues da Conceição [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, Aut Maria Fatima Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 462. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 347 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marinho da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1570. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Geraldo dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Rocha Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsarette Restaurante Ltda. ME [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salsarette Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Freire da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shopp Comércio de Restaurante Bares e Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shopp Comércio de Restaurante Bares e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 170 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ´S DA BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Maria da Silva\r\n\r\nVenha autora com novos cálculos de liquidação, devendo observar as retificações de fls. 123. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Silva Moreira\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls. 333. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Florêncio Lessa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nÀ executada para se manifestar sobre a impugnação do exequente de fls. 115/116. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suzano [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Um Confecções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Um Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição teve seguimento negado por não se enqudrar nas hipóteses previstas no art. 897 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Cardoso de Sousa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Cardoso de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Menezes Salgado [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Menezes Salgado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-71.2012.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Reginaldo Barbosa da Silva (OAB: RJ 172191 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Randel Calandrini Guimarães [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Randel Calandrini Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Jesus Chagas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Jesus Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBONDANZA ESPECIARIAS DE TEMPEROS LTDA ME. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Abdel Mikhail Nader (socio Abbondanza Especiarias de Temperos ), Réu: Alessander Lopes Pinto (socio Abbondanza de Temperos Ltda), Réu: Bruno Freire Moreira (socio Abbondanza Especiarias deTemperos), Réu: Ednaldo das Neves Nunes (socio Abbondanza Especiairias de Temperos), Réu: Luiz Christino Sant\"Anna Gomes da Silva (socio Abbandania Especiarias), Réu: Paulo Cesar Barros Morgado (socio Abbandania Especiarias de Temperos) [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios em face de quem pretende que se prossiga a execução ou com a indicação de outros meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1516987"
                            ],
                            "1516988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-84.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida à autora vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-23.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDERICA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFL Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 172 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Modular Transportes de Cargas [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)], Réu: Danielle Martins Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes de Cargas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-26.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE MENDONCA GUERREIRO PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE MENDONCA GUERREIRO PINTO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 294 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Moreira Crespo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Moreira Crespo\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves da Costa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Araujo de Moraes [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"Defiro, nos termos de fls. 62.\" \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1041. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-09.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEL CHRISTIAN LAGO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: RENATO PINTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM SAS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, Aut RENATO PINTO, Aut ROMMEL CHRISTIAN LAGO\r\n\r\nAtenda o autor aos termos da promoção de fls. 920, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-85.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wigberto Baptista Fernandes Camara [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wigberto Baptista Fernandes Camara \r\n\r\nAo autor para tomar ciência do teor de ofício. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-95.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BENEVIDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Bastos [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Bastos , Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 329/342 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para ciência da penhora, bem como para indicar, em 15 dias, a localização precisa do imóvel mencionado à fls. 203, em virtude da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Germano [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha com a primeira parcela. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1516988"
                            ],
                            "1516985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0000043-42.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcelia Lucia Gomes Pessanha \r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.137,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-11.2002.5.01.0019 ExCCP\r\n\r\nExequente: EDIR COELHO ROSA\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cassia Pinto Duarte,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-11.2002.5.01.0019 ExCCP\r\n\r\nExequente: EDIR COELHO ROSA\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Pinto Duarte,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000043-42.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcelia Lucia Gomes Pessanha \r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.137,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-54.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Jorge Goncalves\r\n\r\nExecutado: RICARDO MARTINS DAVID,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação),POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA,Ismael Vianna Lopes,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MARTINS DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.843,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000288-19.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Romano da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Marcelo Luís Teixeira Vieira,MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.548,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execu ção.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516985"
                            ],
                            "1516986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, Genesis Servicos Telefonicos Ltda., Lélia Cardoso da Cruz, Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Lélia Cardoso da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, Genesis Servicos Telefonicos Ltda., Lélia Cardoso da Cruz, Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Naiza Cruz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, Genesis Servicos Telefonicos Ltda., Lélia Cardoso da Cruz, Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Figueiredo\r\n\r\nRéu: Bazar Ponto sem No Ltda. EPP, Maria de Fátima Pestana Garcez, Flavio Pestana Garcez Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Pestana Garcez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 171 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Figueiredo\r\n\r\nRéu: Bazar Ponto sem No Ltda. EPP, Maria de Fátima Pestana Garcez, Flavio Pestana Garcez Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Pestana Garcez Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 172 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários perciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista Queiroz Pereira\r\n\r\nRéu: El Brit Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Brit Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516986"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A., [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Aut MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut OTTO JERKE NETO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 34.894,75, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 16.454,65 , no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 16.454,65), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 18.100,11 (multa R$ 1.645,46 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A, Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG, Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 33.995,05, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 27.782,08 no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 27.782,08), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 30.560,29 (multa R$ 2.778,21 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gouvea Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Benett\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 11.913,58, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 13.104,94 (multa R$ 1.191,35 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 52.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos, apurando as parcelas devidas somente até 09/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Soares Corte\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 5.576,52, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.134,17 (multa R$ 557,65 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Porto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Luis Fernando Porto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.445 no prazo preclusivo de 05 dias, sendo o exequente também para opor impugnação à sentença de liquidação (facultando-lhe a carga dos autos), sob pena de preclusão; \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industrias Quimicas S A, Aut SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Constant Cercilier [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro César Constant Cercilier \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Batista [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Batista \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-73.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José Jesus Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços Armações de Aços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Jesus Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 4.177,33., no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nId: 1517150"
                            ],
                            "1517918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o requerimento das Rés, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000709-40.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cardoso da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Cardoso da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA ARAUJO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BEZERRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut JOSE LUIZ BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se às Rés o prazo comum de 5 dias para manifestação quanto a impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Machado de Jesus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Machado de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carvalho Romano, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1517918"
                            ],
                            "1517151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Cielo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistencia Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ABISSULO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Ferreira da Penha, Roselia Ferreira da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Ferreira da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da promoção da contadoria e atualização do crédito autoral, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento do crédito exequendo pelo valor atualizado, (sob pea de aplicação da multa de 10%); ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída no Banco Nacinal de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos da resolução administrativa n. 1470/2011 TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517151"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-73.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis de Albuquerque Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Camino Del Sol [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Camino Del Sol , Aut Washington Luis de Albuquerque Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88/89. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-37.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO ESTEVES MARTINEZ [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA S/A - IND. BRAS. MAT. PLASTICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO ESTEVES MARTINEZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000514-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barboza Mendes da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barboza Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/91. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-44.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/42. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Napoleão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Gomes Canitar Ltda. ME, Aut Juarez de Oliveira Napoleão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/42. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.381, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araujo do Nascimento [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araujo do Nascimento\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaildes Marcelino Dourado [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Isaildes Marcelino Dourado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/118. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-49.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudivaldo dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Pereira - Mercearia ME [Adv. Tiago Beltrão de Moraes (OAB: RJ 175277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Pereira - Mercearia ME , Aut Jose Claudivaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Peixoto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Debora da Silva Peixoto , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls.230/237 e 246/257, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GNPP S/A (MASSA FALIDA) N/P ADMINISTRADOR DR. JOÃO LUIZ SANT´ANNA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Sousa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Gomes, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar de Sousa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Foneca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Foneca , Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.274/278. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-19.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Silva [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasangela de Oliveira Braga Barros (espolio de) - A/C Fernando Braga Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17/19. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-66.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinete Gomes do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Tausz Ronái [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Tausz Ronái , Aut Rubinete Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/49. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-09.2006.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda., Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Réu: Leader Magazine [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.179. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001446-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cristina M D Santo EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/38. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos, Réu Shopping Downtown\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.190/196. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. , Réu: Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Santos , Réu Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.281/284. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Rosário Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.232/237. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Moraes Bastos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Moraes Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.122/128, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1517894"
                            ],
                            "1517895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0115900-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETTE BORGES CORREIA DO VALLE\r\n\r\nRéu: ALCOMAT - ASSOCIAÇÃO ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALCOMAT - ASSOCIAÇÃO ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nRéu: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Leader Magazine\r\n\r\nPelo presente fica m EVC Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.179 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Souto Dutra\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. , Vip Auto Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vip Auto Locadora e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, JOSÉ OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO, ADAMI BARROS JUNIOR, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.190/196. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517895"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Celia Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José) [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Celia Martins, Réu União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337, julgado procedente os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1517760"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias.. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. fls.381. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Pinto [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Juan Manuel Blanco Paris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Pinto \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS.208 \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo de Lima Santos , Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 127/128, que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA COSTA DIANA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGÊNCIA J B DE SERVIÇO DE IMPRENSA SA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA COSTA DIANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.802 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Carli Fonseca \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.219 \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildivanio Duarte da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildivanio Duarte da Silva\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grecco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Grecco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO EM PENHORA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO BLOQUEIO, NA FORMA DO ART.884 DA CLT. FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0000938-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI.. FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL INACIO DE BARROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIEL INACIO DE BARROS\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.293 \r\n\r\nProcesso: 0181200-39.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BONIFACIO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: JOSE RICARDO BOTELHO, Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BONIFACIO SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS.326 \r\n\r\nProcesso: 0113400-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro, Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO DE FLS.120V. INTIMEM-SE AS PARTES. FLS.126 \r\n\r\nProcesso: 0000112-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Souza Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco Citicard S.A., Aut Margarida de Souza Machado\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 185/191, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as rés ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, sendo a reclamada CREDICARD BANCO CITICARD S/A com responsabilidade subsidiária e limitada ao período de 09/04/2007 a 14/01/2011, devendo ser considerado o salário de R$ 680,00 para fins de liquidação. Custas pelas rés, no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0205300-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIANA GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HELI PLASTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: HELIO STEVES DE SOUZA CAVALCANTI, Réu: Marcia Maria de Azeredo Constant Serejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIANA GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO DO REGISTRO DE IMÓVEIS CORRESPONDENTE, A FIM DE QUE SEJA OFICIADO PARA AVERBAÇÃO DA PENHORA, NA FORMA DA LEI ESTADUAL 6370/2012 (QUE ALTEROU A DE Nº 3350/1999), INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO PRÉVIO DE EMOLUMENTOS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Leal Dutra [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA PELA RE (CEF), DE 08 DIAS. FLS.1004 \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Assis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando J. Assis Ltda., Aut Marcos Roberto Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.38/39, bem como requerer as provas que entenderem pertinentes. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante de Pinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 500 Restaurante Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL 500 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.fls.153 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. fls..545 .\r\n\r\nProcesso: 0000785-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo de Paula de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo de Paula de Oliveira, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 236/241, que julgou extintas com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, CPC, as parcelas exigíveis anteriores a 27/06/2006 e julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Ribeiro dos Santos, Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 222/228, que julgou extinto com resolução do mérito todas as parcelas exígiveis anteriores a 02/07/2007, com fulcro no art. 269, IV do CPC, julgando parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré POLIJOB ENGENHARIA LTDA ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação e julgando improcedentes os pedidos em relação ao réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Custas pela ré, no importe de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0001071-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Oliveira Gomes Lino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Oliveira Gomes Lino\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 125/126, cuja parte dispositiva segue: \"...recebo os embargos, para, no mérito, acolhê-los, fazendo constar do dispositivo que procede o pedido de multa normativa, bem como que a 2ª ré está isenta das custas processuais\". \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira dos Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americas S.A., Aut Naira dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 151/159, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, autorizada a dedução do valor comprovadamente pago à fla. 57. Custas pela ré, no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Diciottio [Adv. Vanessa Machado da Rocha (OAB: RJ 159269 - D)]\r\n\r\nRéu: Movale Comércio e Participações Ltda. ME [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Diciottio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.101 \r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcelo André Nascimento do Amaral \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 502/513, que extinguiu o processo sem resolução de mérito em relação aos pedidos de participação nos lucros e de férias vencidas e, no mérito, julgou improcedente o pedido autoral e procedente a demanda reconvencional, condenando o reconvindo ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 120,00, isento, e de R$ 3.320,86 na demanda reconvencional, pelo reconvindo, também isento. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Nascimento Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do oficio da Caixa de fls.207 .\r\n\r\nProcesso: 0001241-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odulia Solis Lopez [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Rio Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS.21, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Granja de Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Granja de Amorim , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 566/567, que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001690-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina dos Santos Cearense [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina dos Santos Cearense \r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 39/42, que julgou parcialmente procedentes à revelia os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0001665-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Duarte [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Duarte, Réu Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 102/110, que reconheceu a unicidade contratual no período compreendido entre 24/03/1980 a 02/04/2012 e julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, deduzidos os valores comprovadamente pagos à fla. 95. Fica também a ré intimada para incluir o autor em plano de saúde em padrão equivalente ao oferecido na constância do contrato de trabalho, fazendo-o independentemente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e limitada a R$ 5.000,00, tudo conforme parte dispositiva da sentença. Custas pela ré, no importe de R$ 1600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001293-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Travassos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade Travassos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 34/35, cuja parte dispositiva segue: \"...acolho os presentes embargos, para fixar o marco prescricional em 25/09/2007...\". \r\n\r\nProcesso: 0000182-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Barbosa da Luz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transportes Ltda. , Aut Sandro Ricardo Barbosa da Luz \r\n\r\nAOS RECORRIDOS .FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA A NEGATIVA NA DILIGÊNCIA DE FLS.281. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 277 \r\n\r\nProcesso: 0000288-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cazanova de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cazanova de Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.205 \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Braz da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Braz da Silva \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 111/112, que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Marcus Aquino de Jesus [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Marcus Aquino de Jesus , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 188/188-verso, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000814-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Pereira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da r. decisão de flas. 495/496, que negou provimento aos embargos de declaração, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Braga de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantatorta Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliezio Braga de Oliveira \r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA A NEGATIVA NA DILIGÊNCIA DE FLS.195. FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARTINHO DE B.NETO-A/C ENILDA E.BARROS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARTINHO DE B.NETO-A/C ENILDA E.BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.287/289.. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-04.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE MATIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, BEM COMO PARA COMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC, TUDO CONFORME FLA. 937.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES COLEN [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOAO BATISTA GOMES COLEN, Aut SENIVAL BOY\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de certidão de objeto e pé, conforme r. decisão proferida à fla. 538. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de certidão de objeto e pé, conforme r. decisão proferida à fla. 444. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neme [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Neme\r\n\r\nANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.193 \r\n\r\nId: 1516242"
                            ],
                            "1516243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.fls.107 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Souza Calado\r\n\r\nRéu: Inhauma Comercio e Transporte de Gas Ltda., ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA PIMENTA, MARIA ENILZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA PIMENTA, MARIA ENILZA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. Fls.193 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: WV Construções e Montagens Ltda. ME, MARLON ESTEVÃO DANTAS, WILLIAN DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nPelo presente fica m MARLON ESTEVÃO DANTAS, WILLIAN DA SILVA VALENTIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516243"
                            ],
                            "1516234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CELIO DE AMORIM MACHADO E OUTRO(S) (Adv. Maurílio Patrício de Souza – OAB/RJ: 067797/D) move a BEBERIO BEBIDAS LTDA E OUTRO(S) N/P SÓCIO LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (Adv. Patrícia Hirle Alves Menezes – OAB/RJ: 131234/D), Proc n. RTOrd 0042500-39.1995.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.08.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 203, designado(s) como: IMOVEL: Prédio e respectivo terreno situado na Rua Gregório de Castro Moraes, n. 840, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ, constituído de seis apartamentos, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 203. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1516234"
                            ],
                            "1516235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0064200-51.2007.5.01.0023 – Rte. ERICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez – OAB/RJ: 039529/D) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos – OAB/RJ: 136833/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Citroen, modelo C4 Picasso, 5P, 201, 2.0L, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, cor noir onyx (preto), chassi VF7UDRFJWCJ505945, gasolina, placa KPE-7703/RJ, RENAVAM 505141302, funcionando, no estado, avaliado em R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0001396-71.2012.5.01.0023 – Exte. SAULO DA SILVA CIRINO (Adv. Fernando Antonio Moura Fialho – OAB/RJ: 116833/A) Exdo. GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um rack de aço fechado, modelo 32U, estrutural BG com 2 ventiladores, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1516235"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Local de Musica e Musico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renzo Burian Giestas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Bento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Bento , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 115.793,22 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Donato\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Pinheiro [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio Pinheiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.369,61 . \r\n\r\nProcesso: 0001115-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freire de Lima [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-71.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moura dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura dos Santos, Réu Globo Comunicações Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Fonseca da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Aut Sebastião do Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o pagamento da execução na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 124.372,01 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira Lima, Réu Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES, Réu SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, sucessivos , iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000955-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Silva de Lima [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Silva de Lima \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Melo Siquara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque PDS Rio com Aparelhos para Tratamento de Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Melo Siquara \r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0001521-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Costa Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soares Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soares Simoes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 551. \r\n\r\nId: 1517845"
                            ],
                            "1517846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0000994-55.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Miranda Bento \r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.793,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-66.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Aurélio Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.369,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517846"
                            ],
                            "1517847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000230-64.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimento de Concretos Ltda. N/P Márcia Cassiano da Cunha Silva, ATP Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Solares Pintura e Polimento de Concretos Ltda. N/P Márcia Cassiano da Cunha Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517847"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26/06/2013 Doc 150\r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Corina Oliveira de Andrade [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Corina Oliveira de Andrade \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 171, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisino de Oliveira Neto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisino de Oliveira Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2013 às 16h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Santana [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP, Aut Mauricio Silva Santana \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 09/07/2013 às 15:00 horas, para proceder a entrega das guias para saque FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira de Freitas Paiva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynfoer Consultoria e Assessoria Tecnica em Processamento de dados, servicos de Limpeza, Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Warner Bros South Inc [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira de Freitas Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0010100-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA LANE MARTINS MITIGO [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROBRAZIL PRODUCOES LTDA ME [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 -D)], Réu: ALTAY VELLOSO DA SILVA [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILA LANE MARTINS MITIGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.374 : \" Venha o autor com a certiddão de ônus reais atualizada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio, localizado junto ao INFOJUD \" \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Chagas Tancillo [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo I Criações Gráficas S/S Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta das Chagas Tancillo \r\n\r\nTer ciência da petição de fl.563. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma Serviços Ltda [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)], Réu: Joel Nogueira da Silva, Réu: Rosangela Carvalho Nogueira [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 329: \" Venha o autor com a certidão de ônus reais atualizxada do imóvel apontado na declaração de bens do sócio... \" \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001597-79.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Faria Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos de Freitas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro de Castro Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Queen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro de Castro Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: IESA Óleo & Gás S/A [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cracel Simonsen (Espolio de)\r\n\r\nComprove o autor a efetiva regularidade de representação do espólio de Marcos Cracel Simonsen. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Mayra Pires Macário Caldeira Almeida (OAB: RJ 171743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl.29, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho dos Santos [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Castilho dos Santos , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Simão, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Teixeira dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 69, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000058-19.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Enzo Saldanha Franchin [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda - EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Centro de Ensino Montesquieu Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Saldanha Franchin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1517382"
                            ],
                            "1517381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/06/2013 Doc 50\r\n\r\n0000052-17.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hailton Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Sérgio Cassio Gomes Pinho,Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. ,Tekinte Construções e Empreendimento Ltda.,Air Liquid do Brasil Ltda,Pampa Montagem e Manutenção Ltda.,Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. ,Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cassio Gomes Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.314,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-91.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Oliveira de Faria ,S Oeste Reboque Ltda.,S Oeste Resgate Ltda.,Lucia Inez Ferreira Torres ,Luiz Felipe Ferreira Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Oliveira de Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.831,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517381"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra de Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerra de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 443. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Conceição da Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria Conceição da Faria \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-63.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Sebastião José Medeiros Martins Cezar Augusto Barreto dos Santos Sebastião José Medeiros Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 78.985,98 ou 6.369.482,22 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honorio [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.308,13 ou 669.965,75 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monção Braga, Réu GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.524,05 ou 1.251.747,71 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Marques [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 338 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA AUTO INJECTION LTDA-ME [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES, Réu: MARTA REJANE TORRES CRAVO, Réu: EDISON DE ABREU , Réu: JOSE PAULO NATIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva Rodrigues, Réu CLINICA AUTO INJECTION LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Baldissara [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetirar na Secretaria do Juízo os documentos apresentados no dia 13/05/2013, eis que intempestivos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Kahn Vieira de Souza [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA , Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Kahn Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves Natividade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Pereira Serafim [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo José Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Kallut Dias Alves [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio P. Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Kallut Dias Alves, Réu Studio P. Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 443,30 ou 35.744,52 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Melo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Almeida Chapman [Adv. Gabriel Borges da Silva (OAB: RJ 166739 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Réu: LUIZ ROBERTO BUENO PASSARELLI, Réu: LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Almeida Chapman\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Ferreira dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Teixeira Gregório [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial , Réu: WE Millenium Vigilancia , Réu: Condomínio Flamboyant [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Flamboyant \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Valle Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Valle Oliveira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 3.376,66 ou 272.269,57 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Martins [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diamantino Antunes Medeiros [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arídio Cabral Advogados Associados S/C [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arídio Cabral Advogados Associados S/C\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Nogueira Teixeira [Adv. Ana paula Barbosa Paiva (OAB: RJ 162981 - E)]\r\n\r\nRéu: SCC Control Consultores Associados Ltda. [Adv. Mirian Pinheiro de Souza e Mello (OAB: RJ 99654 - D)], Réu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor (fls.164) em 10 dias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Belizario da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Belizario da Silva Maia\r\n\r\nDizer se concorda com o imposto de renda indicado pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 280 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Barros [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Daniel Farias Barros, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vagner Pereira Soares [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vagner Pereira Soares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Mara Torres [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Mara Torres , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Sorrenti [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passarelo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ueslei de Castro e Souza\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos das empresas indicadas à fl. 295-verso. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 378 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 289 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1515995"
                            ],
                            "1515996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-69.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marinho\r\n\r\nRéu: Gcac Cruz Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Gustavo Celso Habbema Cruz de Maia, Ana Claudia de Carvalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Claudia de Carvalho , Gcac Cruz Ltda., Gustavo Celso Habbema Cruz de Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515996"
                            ],
                            "1515997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorian Gleide Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ótica Machado Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Machado Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515997"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1504495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)], Réu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Réu Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias uteis, iniciando-se pelo auto \r\n\r\nProcesso: 0015300-24.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.837/845, sendo certo que há Agravo de Instrumento pendente de julgamento (fls. 835). A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 72.075,76, equivalentes a 5.811.670,79 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos do Nascimento [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos do Nascimento \r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Vieira Gama [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA JUNIOR [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório pelo praze de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Eugênio [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda., Réu: Zarte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Eugênio\r\n\r\nAs partes para ciência dos valores apurados pela Contadoria. Intime-se, inclusive, o autor a comparecer a Secretaria da Vara a fim de que se procedam as anotações em sua CTPS, ante determinação contida em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nO autor venha comprovar nos autos o depósito do valor de R$ 1.300,00, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000965-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Adrews da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adrews da Silva\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Bangu Ltda [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Bangu Ltda\r\n\r\nO réu se manifestar sobre a petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Alves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Alves \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuani Degli-Esporte de Moura Araújo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet New York Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet New York Comércio de Confecções Ltda., Aut Thuani Degli-Esporte de Moura Araújo\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Gonçalves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani Gonçalves, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte o alegado pelo Perito, venha as partes com seus esclarecimentos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do omplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189700-61.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONEIDE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINE CARDOSO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Fiaux Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Fiaux Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43/50. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 16.235,91, equivalentes a 1.309.146,99 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PURIDADE CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Maria Thereza Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nDiante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, o reclamante para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-18.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE SOUZA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE SOUZA\r\n\r\nO autor para vir, em 10 dias, com documentos que comprovem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0086100-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Barcellos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nA reclamada para se manifestar na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR ABDON DANTAS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut OSCAR ABDON DANTAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Frazão Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Frazão Santos\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento foi indefirido e apresentar o recolhimento dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez de Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.316/320 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.378,00, equivalentes a 1.159.338,49 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abreu de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abreu de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0665/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. E ficar ciente ainda que foi expedido Oficio nº 0350/2013 \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chaves de Carvalho Jesus [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chaves de Carvalho Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLENE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLENE ALMEIDA ARAUJO, Réu ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263/267. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 609.191,00, equivalentes a 49.134.051,70 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2009.5.01.0029 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Karina Cristina Souza de Araújo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Comério de Móveis Ltda. , Exdo: Antonio Carlos da Cunha Marques [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Karina Cristina Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 819/820.\r\n\r\nProcesso: 0001492-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Medeiros [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Podio Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Podio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Almeida de Meneses [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Express Serviços Ltda. , Réu: Antonio Costa de Pinho, Réu: Joaquim Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Almeida de Meneses\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 618/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595, para pagar a execução nos termos da súmula 12 dete E. TRT e do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-36.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS LOPES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0636/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Teodoro\r\n\r\nO reclamante para vir em 10 dias com a original da guia para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Côrtes de Andrade [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Côrtes de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Sued Pereira Gasse, Réu: Jonas Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Ramos \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da ré, protocolada em 04/04/13.\r\n\r\nProcesso: 0000666-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho Pereira [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CUNHA OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS, Aut IVAN CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões da 1ª rda e do reclamante, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Pontes Conrado [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Pontes Conrado\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-36.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DO AMARAL CHUFF [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A, Aut GILMARA DO AMARAL CHUFF\r\n\r\nManifestar-se as partes, no prazo comum de 15 dias, conforme fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco da Conceição [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabian Comércio e Beneficiamento de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0656/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. E a expedição do ofício nº 0348/2013 para habilitação para o beneficio do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1504495"
                            ],
                            "1506892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORREA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: PETRONIO PESSOA MARTINS [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RAMOS DA SILVA, Aut EDUARDO ALEIXO SUCCO, Aut GERSON CARMO CHAVES, Aut JOAO MARCOS DOS SANTOS, Aut JOAO RIBEIRO, Aut JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS, Aut JOSE DA SILVA PEREIRA, Aut MAINO DE ARAUJO ROCHA, Aut MANOEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o requerimento da ré de parcelamento do seu crédito ou a possibilidade de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, vindo, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1o-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE MELO VEIGA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE MELO VEIGA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud/Renajud foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Noe de Souza Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Sharon Paisagismo Ltda., Réu: Jair Santana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Noe de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON SOARES DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 453/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Soares [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Passos Costa [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio dos Passos Costa, Aut Maria da Conceição Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/07/2013 às 10:30hs para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Tereza Alves Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME , Aut Santa Tereza Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2013 às 11:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1506892"
                            ],
                            "1510789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Mello Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulema Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081800-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Lima Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do ofício do Superior Tribunal de Justiça, às fls. 233/241, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Bonfim [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kelly de Souza Bonfim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOZA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Willian Cesar Marques, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut ELIAS BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem ocmo para tomar ciência de que o sócio William Cesar Marques foi nomeado fiel depositario, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda. - ME, Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrdo o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Verli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Souza [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos veículos penhorados, e ainda, a 1ª ré nos temros do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução, bem como para tomar ciência doe que o sócio Mario Alves de Assis, foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)], Réu: Délcio Scudino Borges, Réu: Antonio de Fatima de Souza, Réu: Décio Teixeira Borges, Réu: Carlos José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VÂNIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/251, que declarou que Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. é sucessora da executada, respondendo solidariamente pelos débitos contraídos pela sucedida. Deve a sucessora proceder ao pagamento do débito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Helena de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Luiz Fernando Teves Netto, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE LAGE\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUDfoi infrutífera e que a verificação junto ao RENAJUD evidenciou um único veículo, de propriedade de Roberto Gentil, com restriçã já existente e com a informação de veículo roubado/furtado. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: IVAN COSTA FERREIRA, Réu: MARCOS JUNIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Aut Robson Thiago Mesquita, Réu Translemar Express Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado à fl. 249 e ainda à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que ingtegralize o valor executado, bem como para tomar ciência deq ue Marcos Junior Santos foi noemado fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000135-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Schuindt da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocopa Comércio Varejista de Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Schuindt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0871/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Severiano de Campos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 168/169, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DWB Representacoes em Geral [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DWB Representacoes em Geral\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Conceicao, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que foi nomeado o Sr. Perito André Bergold, conforme despacho de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, a sócia Elizabeth Gibara de Araujo, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Elizabeth Gibara de Araujo foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sergio Gama \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 196, no valor de R$ 4.471,82, correspondente a 360.575,40 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, sendo à reclamada, nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silonita Pereira da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: First Link LTDA, Réu: Eduardo salathiel da Silva, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silonita Pereira da Silva\r\n\r\nO Reclamante para ciência de que as consultas ao BACENJUD/RENAJUD foram infrutífera, devendo, ainda, ter ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva Toledo Piza [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César da Silva Toledo Piza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Raimundo dos Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacatista de Portas Ltda. [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Raimundo dos Santos , Réu Signal Portas Comércio Atacatista de Portas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/72, no valor de R$ 34.377,01, correspondente a 2.771.914,79 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a reclamada pagar, no prazo de 15 dias, o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares Cordeiro \r\n\r\nO reclamante para que efetue o depósito dos honorários periciais, conforme valor arbitrado às fls. 112, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE COSTA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sebastião Telles [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Ditribuidora de Comestíveis Ltda. - Suprmercados Campeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sebastião Telles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48/49 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 24232,44, equivalentes a 1.953.929,64 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservação Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apurados pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-48.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: José Augusto Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa ao INFUJUD. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRA PAPINUTTO DUTRA DO SOUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nA 2ª Ré para pagar a execução, nos termos da súmula 12 deste E. TRT, conforme despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0187400-68.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CEZARIO DA CUNHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA ART MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA LOBATO, Réu: NORIVAL FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CEZARIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1510789"
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                            "1516269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Luisa Augusto Gonçalves, Réu: José Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 886/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000759-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Lima França [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Celular [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Telima Com. Serv. Apar. de Telefonia [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Celular, Aut Lisete Lima França, Réu Telima Com. Serv. Apar. de Telefonia\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda, Réu: Ciprol Engenharia Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 889/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000946-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ribeiro Pontes [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Ribeiro Pontes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 898/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, bem como da expedição de ofício para percepção do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi\r\n\r\nFornecer meios para a citação da 1ª ré, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Erivan Guerreiro Costa [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Erivan Guerreiro Costa , Aut Gerusa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 925/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jarbas Silva Marques, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Transporte Zone Oeste Ltda, Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os opostos por Mauro Jarbas Silva Marques foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAVIO CADILHA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 932/13 (BB ag. 2234) e 933/13 (CEF ag. 2890) à sua disposição para recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0182300-93.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANTUNES MEIRELES [Adv. Jamil Simao (OAB: RJ 30814 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ANTUNES MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 931/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nId: 1516269"
                            ],
                            "1504493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0140900-16.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: João de Paiva Cereja\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.016,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-76.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Carvalho Brailko\r\n\r\nExecutado: Fernando Laport Vasconcelos,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda,Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laport Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.242,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorcileia da Costa Lima Santos,Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda,Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorcileia da Costa Lima Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.242,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-55.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique Dutra dos Reis \r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.709,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.709,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504493"
                            ],
                            "1506891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2013\r\n\r\n0060800-45.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antonio da Cunha Rodrigues,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-69.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO MAARQUES,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO MAARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.972,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000499-59.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enéas de Freitas Silva \r\n\r\nExecutado: Octavio Francisco Silveira Laruccia,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.,Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário ,Welinton dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Francisco Silveira Laruccia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-29.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Pereira Soares\r\n\r\nExecutado: Jozinete Correia dos Santos,Cameban Magazine Ltda.,Denia Soares Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jozinete Correia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.023,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denia Soares Menezes,Cameban Magazine Ltda.,Denia Soares Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Denia Soares Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.023,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-63.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Heron Numa Abrahão ,BASIC ENGENHARIA LTDA,Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Heron Numa Abrahão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato de Souza Fangueiro,BASIC ENGENHARIA LTDA,Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Souza Fangueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506891"
                            ],
                            "1510787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0000491-82.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenilson Vieira Lins\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim e Cia Ltda.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.047,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nExecutado: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.),Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.) n/p do sócio Marcelo YoshitonTanaka,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.) n/p sócio Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.938,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000356-70.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Livramento Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vitorino Henrique Berthone ,Drogaria Proativa Ltda.,Ondo Rodrigues de Andradre\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitorino Henrique Berthone , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.409,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ondo Rodrigues de Andradre,Drogaria Proativa Ltda.,Ondo Rodrigues de Andradre\r\n\r\nPelo presente fica citado Ondo Rodrigues de Andradre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.409,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510787"
                            ],
                            "1516267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0036300-41.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinalva Barros de Menezes\r\n\r\nExecutado: VARIG Participações em Serviços Complementares S.A.,S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial,Nordeste Linhas Aéreas S.A. -Em Recuperação Judicial,Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial,Fundação Ruben Berta,Companhia Tropical de Hotéis,FRB-PAR Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado VARIG Participações em Serviços Complementares S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.206,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRB-PAR Investimentos S.A.,S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial,Nordeste Linhas Aéreas S.A. -Em Recuperação Judicial,Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial,Fundação Ruben Berta,Companhia Tropical de Hotéis,FRB-PAR Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRB-PAR Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.206,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516267"
                            ],
                            "1516268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001341-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Félix dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetonico Denominado Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516268"
                            ],
                            "1504494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Freitas Machado\r\n\r\nEgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, HELENA BARBOSA DA CUNHA, Luiz de Freitas Machado Junior, Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Doria\r\n\r\nRéu: Marco Tec 9 Construtora Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Tec 9 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias Gonçalves \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Jose Bispo dos Santos, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Nadir Carvalho Rocha, Nilson Perez de Carvalho, Wallace Leal Franca\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.316/320 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.378,00, equivalentes a 1.159.338,49 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1504494"
                            ],
                            "1510788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLIRENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLUB 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA, Florencio Duarte de Almeida, Ana Elizabeth Braga de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth Braga de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, conforme fl. 423..\r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda, Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, IVAN COSTA FERREIRA, MARCOS JUNIO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN COSTA FERREIRA, MARCOS JUNIO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado à fl. 249 e ainda à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que ingtegralize o valor executado, bem como para tomar ciência deq ue Marcos Junior Santos foi noemado fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Willian Cesar Marques, Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nPelo presente fica m Guido Moraes Arcoverde, Willian Cesar Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem ocmo para tomar ciência de que o sócio William Cesar Marques foi nomeado fiel depositario, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, a sócia Elizabeth Gibara de Araujo, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Elizabeth Gibara de Araujo foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva Toledo Piza\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda., Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m R S Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. - ME, LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VÂNIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/251, que declarou que Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. é sucessora da executada, respondendo solidariamente pelos débitos contraídos pela sucedida. Deve a sucessora proceder ao pagamento do débito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1510788"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Croucillo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Croucillo, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes, para desconsiderar os termos da publicação de 20/6/13, tendo em vista que a Audiência a ser realizada será de Instrução e deverá seguir as orientações que se seguem: Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência de instrução no dia 23/10/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001683-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nId: 1517130"
                            ],
                            "1517401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-93.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Costa Santiago [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Costa Santiago\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, bem como do DEFERIMENTO APENAS da dilação do prazo requerida, tendo em vista que todos os Peritos conhecidos por este Juízo têm se recusado sistematicamente a realizar perícias médicas com recebimento dos honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tatiana da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do Juízo ao requerimento do advogado do reclamante, determinando que o sr. Perito devidamente acompanhado da reclamante e seu patrono, promova nova diligência no local de trabalho desta, podendo ratificar ou retificar o laudo já apresentado. O sr. Perito do Juízo DEVERÁ COMPROVAR nos autos, por documento hábil que cientificara as partes da data e local da nova diligência. O juízo também autoriza que a ré acompanhe a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Loureiro Azevedo [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Loureiro Azevedo \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Prata da Costa [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Prata da Costa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Mesquita da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento do exequente eis que a consulta à JUCERJA não revelou a identidade ou semelhança na composição societária entre a executada e a empresa INEWS, não havendo nenhuma outra prova da alegada sucessão. Bem como para que indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristina Medeiros [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cristina Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito de fls. 725 (extrato atualizado fls. 796).Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 113.276,70 em 19/06/2013), bem como o recursal de fls.533, tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAo Reclamante para comprovar os valores sacados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre aos cálculos apresentados pela 2ª executada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 99), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pela Companhia Distribuidora de Gas - CEG. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Siqueira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Chotanides de Vasconcellos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene dos Santos Siqueira, Réu Olga Chotanides de Vasconcellos \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/07/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Alves [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestações, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerlane Mendes Castro \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação da 2ª ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANO PEDRO FELICIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, Réu: SIDALIA SARAIVA PEREIRA [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIANO PEDRO FELICIANO\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos valores remanescentes apurados às fls. 152, devendo apontar em 10 dias meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Almeida da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Pereira de Almeida [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Pereira de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSE DOS SANTOS [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALVES LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GERTULIO MONTEIRO , Réu: JOSE COUTINHO MONTEIRO, Réu: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO, Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001714-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Albano Gracia [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Albano Gracia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 33), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rezende [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rezende \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 491), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0134400-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: ISIDORO LECHUGA MARTIN, Réu: ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, Réu: ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Ltda., Aut Jefferson Correa de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lyra, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DI KARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: GERUZA LIMA DE SOUZA, Réu: JULIO PUCHALT MANRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência de que foi NEGADO o seguimento ao agravo de petição interposto, tendo em vista sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0241000-71.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JABURANA\r\n\r\nTomar ciência da abertura da conta poupança pelo exequente, devendo os futuros pagamentos serem realizados mediante depósito nesta conta, mantidas as datas de pagamento firmadas no acordo e as demais cláusulas do pacto. \r\n\r\nId: 1517401"
                            ],
                            "1517818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calisto da Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Calisto da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os documentos juntados pela ré, na forma da ata de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0244600-66.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAMARIO ANTONIO SERPA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAMARIO ANTONIO SERPA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Knauer [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Knauer \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Costa de Figueiredo [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: GBI Gráfica e Editora Ltda. EPP [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Oficina Mecânica Gráfica Brasil Itália Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Costa de Figueiredo \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi MANTIDO o despacho de fls. 336, tendo em vista o entendimento que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Bastos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Julio Kahan Mandel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.171 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Oliveira Reis [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Sousa Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaísa Sousa Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.81 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SOARES D ALMEIDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A\r\n\r\nÀ Ré para recolher, em 10 dias, a diferença apurada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 241 foi MANTIDO , tendo em vista o entendimento que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Roberto da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Ideia Reformas Projetos e Assessoria Ltda, Réu: Francineuza da Silva Rodrigues , Réu: Andreia Ângelo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Roberto da Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para devidas manifestações, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1517818"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0143600-42.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA DOS ANJOS CHAVES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA REX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificando o Edital de fls.102. À reclamada tomar ciência de que apoiado no disposto dos artigos 219, §5º e 220 do CPC cumulados com o artigo 769 da CLT; e, baseado no teor das Súmulas 150 e 327 do E.STF, foi DECLARADO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Costa\r\n\r\nRéu: Lover Ibaixe\r\n\r\nPelo presente fica m Lover Ibaixe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., CLAUDIO DE MATTOS AMARAL, ADRIANO LIMA DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, MARCO AURÉLIO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO LIMA DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, CLAUDIO DE MATTOS AMARAL, MARCO AURÉLIO SIMÕES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Melo Almeida\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JRS Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517404"
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                        "Atos": {
                            "1514303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-91.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucas de Sousa [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucas de Sousa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Lyra, Réu SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/163: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/149: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 510,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Cabral Guimarães [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Sand Oval 2006 Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, Réu: Sand Oval 2006 Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Cabral Guimarães, Réu Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Motta [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Motta, Réu Organização Não Governamental Ong Transformando o Viver, Organização Não Governamental Transformando o Viver a/c Welington Luis Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/106: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela demandada, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dayse dos Reis Ferreira [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)], Réu: Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dayse dos Reis Ferreira, Réu Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda., Réu Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 113 e 114. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inacio Honorio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Cabral Pontes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KPMG Auditores Independentes [Adv. Francisco Mutschele Junior (OAB: SP 130568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KPMG Auditores Independentes , Aut Lucymere Cabral Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/282: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-83.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Vicente Eich [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul S.A., Aut Josef Vicente Eich\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 14,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 700,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante , Réu Tempo Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.174. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Moraes Bezerra [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Paulo de Moraes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1219. Não conhecidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Raimundo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda., Aut Jose Carlos Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191/192: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Réu: Michelin Brasil S.A. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin Brasil S.A., Aut Thiago Silveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/199: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassiara da Silva Braga [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassiara da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/98: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rosa de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Grimaldo Rosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/112: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Félix Mouzinho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Av. Borges de Medeiros, Aut Francisco de Assis Félix Mouzinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/252: Julgados procedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crisitna Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Carla Crisitna Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 16,00, pelo primeiro réu, calculadas sobre o valor de R$ 800,00. Prazo de 8 (oito) dias. A autora fica ciente, ainda, do despacho de fl. 122: \"Reporto-me à decisão já prolatada\". \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/253: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 4.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Siqueira Borges Leal [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Aut Patrick Siqueira Borges Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 600/606: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana Correa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jorge Luiz Santana Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257/258: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 520,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Costa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Costa, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/230: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos de Carvalho, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411/415: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Barbosa dos Santos , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1514303"
                            ],
                            "1514302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Michelin Brasil S.A., Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/199: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514302"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: kayland Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu kayland Rio Indústria e Comércio Ltda., Aut Tania Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Regina Maria Matos Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Monteiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: World Serviços Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 10/07/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose dos Santos, Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12 e 19 de julho de 2013 para a realização do leilão junto a 2ª Vara de Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Anjos da Silva Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Anjos da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lino da Rocha\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 530/532, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Conceição Candez [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonatan Conceição Candez\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000053-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0903/2013, encaminhado a CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Jesus [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação na Falência, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Garcia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Moreira Lannes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Moreira Lannes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Helio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 439, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimara Duprat dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconolgia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimara Duprat dos Santos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 500,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda., Aut Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS , Réu: Marco Aurelio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA ARMINGER\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 1322. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Annes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Oliveira Tome [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Oliveira Tome\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA), Aut NATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Dutra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Soligo da Costa [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FARIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 206, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadino José de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadino José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231200-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES GOMES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Honorato Ramos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Intercop Industria Grafica Ltda A/C síndico da massa falida 3º Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Honorato Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes Pereira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na recuperação judicial, pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-20.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO DOS SANTOS - Espólio [Adv. Debora Duque Neves dos Santos (OAB: RJ 144546 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANDIDO DOS SANTOS - Espólio\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Simões Faustino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Simões Faustino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-08.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide Bastos Miranda [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAR Comercio de Alimentos Ltda., Aut Rosicleide Bastos Miranda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.240/272. \r\n\r\nProcesso: 0000724-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nInformar a este Juízo se sacou o valor descrito no alvará nº 0819/2013, e, em caso positivo, comprovar nos autos através de deposito judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Waismann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Waismann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência, pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Mendes de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willia Bispo Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willia Bispo Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lopes de Oliveira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10d. \r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Silva Dantas [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Silva Dantas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Medeiros Coelho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. , Réu: Maria Gorete Pereira Soares, Réu: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Medeiros Coelho \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Muzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1391, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-47.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos na forma do art. 789-B, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valentino Costa da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valentino Costa da Silva, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 23/07/2013, às 12:30 horas, para a oitiva da testemunha Fábio Ribeiro no Juizo Deprecado, qual seja 2ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001542-19.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina da Costa [Adv. Alessandra Karina Assunção de Azevedo (OAB: RJ 144522 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transportadora Transutil Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos anexados na Secretaria desta Vara, pelo prazo de 05 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000850-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peralta Duarte [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Instituto São Francisco de Sales [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Instituto São Francisco de Sales \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVAL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nVir com a cópia legível da guia de fls. 413/verso, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 514 e 515, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. , Réu: Tiago Rodrigues Parrini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Ronaldo Lannes Ferreira Riograndense, Réu: Fernando Luiz Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Souza da Silva [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza da Silva , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rufino de Souza Junior [Adv. José Rufino de Souza Júnior (OAB: MG 73426 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rufino de Souza Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade - Espólio de [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alélia Medina Cidade - Espólio de, Réu Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 221, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Francisca dos Santos Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. , Réu: Solinvest Holding Sa, Réu: Tesouraria da Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Francisca dos Santos Duarte\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Medina\r\n\r\nCiência de que mantido o despacho de fl. 612. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicom Amaral de Candia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Marques [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marcelina Mendes [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Queiroz Marques\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Vieira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA MORAES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Réu: Nasha Comestics\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA MORAES\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, com as peças que eventualmente possuam, com o objetivo de proceder a restauração dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. de fl. 376\r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0199900-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE QEIROZ CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGINA NEVES INANNUZI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGETE CASTRO DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALESINA BRAULE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALMIR MORENO CAVALCANTE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES BARBOZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS E OUTROS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. bem como o pagamento das custas, na forma do disposto no despacho de fl. 1338.\r\n\r\nProcesso: 0001396-41.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Silvestre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 90, pelo prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. fls. 333-338\r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Xavier Castro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Xavier Castro\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILSON RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernando Coelho Madeira, Réu: Berenice Barçante Coelho, Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nmanifestar-se acerca da consulta BACEN de fls.235/237, pelo rpazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000255-50.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Paim de Almeida\r\n\r\nEgdo: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Maria Virgolino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues da Silva Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Virgolino \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Augustin [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Rio Sul Linhas Aéreas S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb - Par Ivestimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves Augustin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Réu: Manoel Amílcar Rezende Pinto, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 09 /07/2013, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, ficando autorizada a secretaria da Vara a proceder as devidas anotações, verificada a ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nei da Gama Silveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei da Gama Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, que determinou a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0171100-72.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA JOVINIANO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: Andre Luis de Oliveira A. Brandão, Réu: Reynaldo Moçali, Réu: Pedro Luis de Oliveira Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA JOVINIANO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do ofício de fls.810, devendo dar ciência a este Juízo, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Helena Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os limites dos pedidos deferidos e os parâmetros de fls. 94-95. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Ferreira Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nManifestar-se acerca impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurélio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO, Aut MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 743.\r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTendo em vista a falta de resposta acerca d ofício de fls.339, informar este Juízo as medidas a serem tomadas a fim de dar andamento à execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Guilherme\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Florencio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: Edgar Romero Rodrigues Alves, Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Maria da Conceição F. de Vasconcelos\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110-111/verso, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Oldemar Formoso Sancier , Réu: Expedito Carvalho dos Santos, Réu: Lúcio Formoso Sancier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nInformar como prosseguirá com a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado de Souza Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO RIBEIRO LEITAO [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE SID INFORMATICA SA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO RIBEIRO LEITAO\r\n\r\nTendo em vista a falta de resposta dos ofícios expedidos, diligencie pessoalmente acerca dos mesmos, dando ciência a este Juízo, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ), Aut MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000559-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0193600-40.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a falta de resposta dos ofícos expedidos, diligencie acerca dos mesmos, dando ciência a este juízo, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coelho Rodrigues Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os limites estritos dos pedidos deferidos e os parâmetros fixados no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001048-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Martins Knauer [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135, nos termos do atigo 267, parágrafo 4º do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Marco Antonio Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Bezerra Junior\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO ROMANO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADAIAS DE LIMA VIEIRA, Aut: AMARILIO ROCHA, Aut: HAROLDO AQUINO FILHO, Aut: DARCY SERGIO SENDIM DE SA, Aut: DEA NORMA DOS SANTOS, Aut: FRANCESCO ROMANO, Aut: GENILDA PEREIRA GAMA, Aut: JOSE LOPES DE MESQUITA, Aut: JOSE NOBRE MADEIRA, Aut: EDISON JOSE BIONDI, Aut: HELENA BASILIO DE SOUZA, Aut: ELIZABETH BOUHID, Aut: CASSIA ROSANGELA MACHADO PACIFICO, Aut: LIGIA MARIA MOREIRA LIMA DA SILVA, Aut: MARIA DA PIEDADE TRAPAGH BORBA, Aut: MARIA ELIZABETH FONSECA, Aut: MARIA MANUEL DE OLIVEIRA SOARES, Aut: MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, Aut: MARCIO CORDEIRO DOS ANJOS, Aut: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES, Aut: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, Aut: RICARDO LUIZ GUIMARAES GERMANO, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VELASCO, Aut: RODOLFO BARATA DE ARAUJO, Aut: THEREZA CHRISTINA MAGALHAES DE MELLO, Aut: WALTER VIEIRA DE CASTRO, Aut: VERA LUCIA SANTOS GUIMARAES, Aut: OSCAR FERREIRA GOMES, Aut: SHEILA COHEN\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO ROMANO E OUTROS\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço do autor José Nobre Madeira, em face da existência de crédito em seu favor, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136400-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATAY [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Alvaro Gomes Moreira , Réu: Luiz Custódio Travancas Moreira, Réu: Aniceto Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATAY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.574 , devendo requerer o que for de seu interesse, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-87.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTORELLI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A., Aut MARIA HELENA MARTORELLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1574, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Fonseca Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Gouvea Vieira [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Gouvea Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito homologado às fls.254, sob pena de imediata execução, na forma do disposto no item \"5\" de fls.254. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Julieta Silva de Macedo [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste Pinheiro Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Julieta Silva de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maize Tavares Cezar [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maize Tavares Cezar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor despacho de fls.161, que determinou a suspensçao do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LEIDENFROST [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Aut VICTOR LEIDENFROST\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Dois Amigos Ltda. ME [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Dois Amigos Ltda. ME, Aut Lisete Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente julto aos 2, 5 e 6 RGI. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da apuração da multa, conforme despacho fl. 691. \r\n\r\nProcesso: 0001266-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nInformar o resultado da pericia da 4ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0001653-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.949. \r\n\r\nId: 1517196"
                            ],
                            "1517198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Luisa Braga\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL Comparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517198"
                            ],
                            "1517197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-18.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nAgdo: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Maria Dilma Lima Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA, Albertino Antonio Sobreiro Filho , Jairo Lamatina, Eden Lamatina Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Lamatina, POLICLINICA NICARAGUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda., Cristina Moura Giovanini Teixeira, Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Moura Giovanini Teixeira, Cristina Moura Giovanini Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 90, pelo prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Conecval Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conecval Conexões e Valvulas Ltda. , Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Nova Olympica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 09 /07/2013, as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, ficando autorizada a Secretaria da Vara proceder as devidas anotações, verificada a ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves \r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Red Far, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Emanoel Miranda Lima, Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Maria Delphim Moraes, Emanoel Miranda Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517197"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sergio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 96, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Andisa Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: João Thiago Ramos Dutra, Réu: Nicanor Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 88. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA., Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilene Machado de Souza [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Terezinha Costa Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilene Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga Gomes [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes e Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Fernandes e Advogados Associados, Aut Luiz Carlos Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a Carta Precatória Inquiritória foi distribuida no PJe sob o nº 0010254-92.2013.5.01.0561 (1a VT/Maricá), sendo designado o dia 23/07/2013, as 12:20 horas para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0164600-70.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO ROCHA COELHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Calixto Curt [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ronaldo Gastão S. de Scheler [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Lucia B. de Schueler [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nilton Moutinho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sebastião Pellon S. de Moreira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alberto Daflon Gomes Filho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Almeida [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jessica R. Nizzo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jose Carlos M. Soares [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Orlanda M. de Pinho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Edgard do Carmo Junior [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ricardo Martins da R. Meirelles [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Newton Sebastião M. Dantas [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Tania Maria do Nascimento [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eclair Ricarte da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Valter Alves dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Josete Barbosa do Carmo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Edite Alves Brandao [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ana Silvia B. Teixeira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Valeria Facioli Justi [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nubia Lana F. de Freitas [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Madalena Camacho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jussara P. Claudio [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Joselino Martins de Souza [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sueli Ribeiro da França [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Rosilda da Silva Carvalho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Arnaldo José Cavalcanti Marques [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Tereza Regina Lopes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Jose S. Rosa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Joanna Copolillo Ribeiro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Gedaya Costa de Perez [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Euvalda Andrade de Menezes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Rubens Rezende Cardoso [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Regina de Avelar Firmino [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sonia Maria S. dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lucia P. de Uzeda [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Dalvina J. P. de Vasconcellos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Patrocinia Nunes Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Wanda Marcelino de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Angelina Menezes Ribeiro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sonia Maria de Macedo Nascimento [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Georgina Maria da Silva Perpetuo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lenir Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Celina Levis [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALUIZIO ROCHA COELHO\r\n\r\nFornecer número do CPF do patrono do autor, para fins de extração de RPV \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fls. 361 para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barreto Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barreto Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Christiane Serra [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Vicente Gomes do Amaral Filho (OAB: RJ 76624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 289/293. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Silva da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Crianca Educacao e Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Silva da Costa, Réu Sindicato da Crianca Educacao e Recreacao Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 379 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.532.744,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.414,65 IDTRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FELIX RODRIGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FELIX RODRIGUES\r\n\r\nAguarde-se o prazo de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tomáz de Araújo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 52,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.382 para fixar o principal devido ao reclamante, em 15.188.259,06 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.533.182,11 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lamatina dos Santos Batista [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lamatina dos Santos Batista, Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Bernardo de Souza\r\n\r\nAguarde-se o prazo de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000539-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina da Silva Santos , Réu Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcela Cahete Rego\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.491 para fixar o principal devido ao reclamante, em 60.248.917,50TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 59.274.939,22 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Júlio Ignácio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar icência do despacho de fls. 144, manifestando-se acerca da certidão do 1º Serviço Registral de Imóveis. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Lineu Meirelles Junior, Réu: Fabio Ramos Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Nascimento Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 124. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Perilli , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 297 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.519.597,00 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES DOS REIS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Aut: INSS/RDA, Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Giuseppe di Martino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES DOS REIS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000757-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Xavier [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Xavier, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão do AIRR. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo Silva , Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 309 para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laguna Machado [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Laguna Machado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos de Araujo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001594-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Viana Gomes Damasceno [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Viana Gomes Damasceno \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 114 que julgou extinta o cumprimento da sentença, bem como que foi deferida a gratuidade requerida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Menezes Florêncio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Menezes Florêncio \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Zatix Tecnologia S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o valor apurado pela Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria do Amparo [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A, Aut Neide Maria do Amparo, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nFornecer copias das peças necessarias a restauração do primeiro volume dos autos, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Oliveira Kafuri [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian A Rogélia Cabelereiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Oliveira Kafuri\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques de Novaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sonia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nFica intimado a vir com as certidões dos imoveis que pretende ver penhorados, ou os seus respectivos cartorios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-62.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Severino da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Severino da Silva , Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Pereira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Pereira da Silva, Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NORLI MENEGHINI CARLINI [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)], Réu: Norli Meneghini Carlini Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Cruz [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Cruz\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Soares de Brito, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 179 para fixar o principal devido ao reclamante, em 710.540,32 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lucia da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodnei de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, nos termos do acordo homologado as fls. 82, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMBRESALE EMPRESA BRASILEIRA DE REPRES ALIMENTICIAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Erika Amy Lilienwald, Réu: Espólio de Adolf Dieter Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 60 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA, Réu TV MANCHETE LTDA (Massa Falida de) \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 686/687, sendo a reclmada para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Lermontov Borger [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Luiz Christiano Sant´anna Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lermontov Borger, Réu TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-13.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maria da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP Pinto Material de Construção e Fabricação de Laje Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACP Pinto Material de Construção e Fabricação de Laje Ltda., Aut Ilza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Esteves dos Santos [Adv. Renata Aparecida Thurler de Lima (OAB: RJ 126819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Resgate Cursos e Treinamento Ltda. [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Esteves dos Santos, Réu Brasil Resgate Cursos e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rosa [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Rosa , Réu Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares de Assis [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo HM Comunicacao e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Soares de Assis\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Cgte: Seves Américo Ormond dos Santos\r\n\r\nCgto: Eliane do Carmo Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1517412"
                            ],
                            "1517408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0000238-16.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yeda Oliveira Kafuri\r\n\r\nExecutado: Mirian A Rogélia Cabelereiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian A Rogélia Cabelereiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.230,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-92.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocildo Rangel de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda,ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES\r\n\r\nPelo presente fica citado Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.545,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517408"
                            ],
                            "1517409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-76.2000.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-15.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nFernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000240-78.2013.5.01.0034 - ExProvAS - Carga: Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Saulo Antonio Carobini Filho (OAB: RJ 195345 E)\r\n\r\nVanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-92.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-72.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517409"
                            ],
                            "1517410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000806-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nCgto: Livia da Mata Sobrera \r\n\r\nPelo presente fica m Livia da Mata Sobrera , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 17,97, valor da condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517410"
                            ],
                            "1517411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Félix da Silva Adv.: Sheila Medeiros Ferreira OAB.: RJ 118130 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. Adv.: Roberto de Oliveira Serra OAB.: RJ 150901 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - 06 microcumputadores, todos com mouse optico, teclado e torre, sendo um Intel (R) Celern (R) CPU 4.30 @ 1.80 GHZ, 1.80 GHZ, 896 MB de RAM e monitor duex DX 166 SD, outro AND processor model unknown 2,01 GHZ, 4448 MB de RAM e monitor Samsung 50.000 B1630N, outro AMD Athlon (m) XP 20004, 1.67 GHZ, 512 MB de RAM e monitor Duex DX 1665D, outro AMD Duron (tm) processor, 1,34 GHZ, 112 MB de RAM e monitor KMEX LA-1.510 W, outro AMD, Athon (tm) XP 2000+ 1.67 GHZ, 480 MB de RAM, outro Pentium (R) Dual Core CPU E 5500@ 2,80 GHZ 2.79 GHZ, 1.93 GB de RAM, monitor ADC, modelo 2036Va, Kit multimidia, impressora Epson Stylus Cx 4.100, teclado, torre, mouse optico;\r\n\r\n02 - 03 microcumputadores, sendo um CCE Info, processador Intel (R), Athom(TM), CPU D 425 @ 1,80 GHZ, 1,79 GHZ, 2.00 GB de RAM, sistema operacional de 32 Bits, monito Philips, modelo 180EL15 B/78, teclado Jetlene Platinum, mouse optico, torre, kit multimidia Windows 7 Starter, outro Intel (R) Celeron (R) CPU 440 @ 2.00 GHS, 2.00 GHZ, 1,99 GB de RAM, windows XP, teclado, torre, mouse optico estabilizador planet 10/100 mbps Etherne Swich, outro Penturm (R) Dual core CPU E 5.500 @ 2,80 GHZ, 2,79 GHZ, 1,93 GB de RAM, monitor AOC 2036 Va, kit multimidia, teclado, torre e mouse optico;\r\n\r\n03 - 03 microcumpultadores, snedo um intel (R) celeron (R)CPU E 3400 @ 2,60 GHZ 2,60 GHZ 1,99 GB de RAM, windows XP, monitor Duex DX 166 SD, teclado Leader Ship, mouse micro optico, torre, outro AMD duron (TM) PROCESSOR 1,20 ghz, 992 MB DE ram, TECLADO jCTLINE, PLATINUM, TORRE, MOUSE OPTICO, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL dcp 8060 LASER BROTHER, outro Intel (R) celeron (R) CPU 430 @ 1,80 GHZ, 1.79 GHZ, 0,99 GB de RAM, teclado blaview, mouse optico, torre, monitor Benq, modelo ET-0025 - TA e outro monitor Benq modelo ET- 0025-TA. avaliado em 11.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Genaro de Carvalho, 2638 , Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22795-076 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517411"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Adao dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Adao dos Santos, Réu Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 14/08/2013 às 11:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LEMOS GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZICA´S RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)], Réu: Alisson Carlos da Silva, Réu: Rodrigo Vieira Neves [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)], Réu: Antonio Lucio Ribeiro, Réu: Jorge da Costa Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Vieira Neves\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Rgis Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUI SUCESSO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Peixoto [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Peixoto, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins de Freitas [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom - Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Foot Ball Club, Aut Jose Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000974-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lourenço de Lima [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lourenço de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. O reclamante também deverá se manifestar sobre a petição da ré de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidorio Soares Pinto [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Luiz Izidorio Soares Pinto\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA HELENA DA SILVA BOGEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ALVES DE FREITAS [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-10.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mariano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000481-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva de Moura [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Venda Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promot. Venda Ltda., Aut Gisele Campos da Silva de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áquila Botelho Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprotes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transprotes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: RICCA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Souza [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consulta e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos de Oliveira [Adv. Ida Angelica Ribeiro (OAB: RJ 77504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Campos de Oliveira , Réu Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Bastos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Bastos, Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Comprovar os recolhimentos previdenciários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Serafim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Costa Gonçalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Oliveira Neto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Costa Gonçalves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 579/2013 para o Autor (fls.72), devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. O Autor/advogado deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias acostadas afls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zagatto de Lourenço [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Zagatto de Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/340, que fixou o principal em R$ 152.042,24, equivalente a 12.259.592,48 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.323, no valor atualizado de R$ 6.507,77, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 145.534,47, equivalente a 11.734.852,72 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 18.011,59, equivalente a 1.452.325,04 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará ao reclamanted pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000885-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cruz de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Acre CPQ Lanches Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acre CPQ Lanches Ltda., Aut Edna Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183/185, que fixou o principal em R$ 10.054,41, equivalente a 810.715,29 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.656,52, equivalente a 133.569,86 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.145. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará ao reclamante pelo depósito recursal, cujo valor é inferior efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0076500-72.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Alves da Cunha Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Alves da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/163, que fixou o principal em R$ 5.337,89, equivalente a 430.409,05 TR, referente ao crédito do rte (FGTS) + custas de conhecimento e de liquidação, no valor de R$ 129,61, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paula da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139800-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Martins Jeronymo [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso Martins Jeronymo, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tel Sul Servicos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Manoel Idalino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Macedo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro (OAB: SP 172952 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Flavia Macedo da Silva , Réu Fox Time Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSENDO DE GOIS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Aut NILSON ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nTomar ciencia de que impugnação à sentença de liquidaçãofoi\r\n\r\njulgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Carlos Alberto Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunis Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Ricardo Nunis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Matouc [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Matouc \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-08.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-04.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRASAO [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: (s) José Julio de Faria Telles, Réu: (s) Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRASAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Aut: SHEILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., Réu: (S) Claudio de Oliveira Soares, Réu: (S) Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Bezerra [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Melo Umbelino [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Julio Kahl, Réu: ESPÓLIO DE JUÇARA JACI KAHL MACHADO, Réu: CELINA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: Centro Educacional Integrado Kahl n/p espolio de Jucara Jaci kahl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trindade Melo Umbelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-80.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA DE ABREU [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOUZA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CASTILHO DE ANDRADE [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: AM DA SILVA CACAMBAS [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Réu: Arlete Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASTILHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose do Bonfim [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Andre Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose do Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JOB DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: (s) Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA JOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-45.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, que indeferiu a preliminar de conexão. \r\n\r\nProcesso: 0001617-52.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Nevani Sodré Ferreira [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: GLORIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LENICE DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: MARIA EMILIA NACIF DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nevani Sodré Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Lessa Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Rocha Lins [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Rocha Lins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA, Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA, Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Martins [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.)\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 901/2013 e 902/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias, bem como comprovar os valores recebidos. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-49.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ribeiro Sousa [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Ramos de Moraes [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Ribeiro Sousa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 871/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 903/2013 e904/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000255-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes da Costa [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 897/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-48.2011.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilda Gomes Barroso [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Dry e Water Clean Lavanderia Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Gomes Barroso\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 895/2013 (para o Autor) e 896/2013 para o Sindicato, devendo a parte Autora ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 899/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em 10 dias o número do CPF do Autor. para viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000156-45.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Machado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Frutteto Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/118, que fixou o principal em R$ 12.333,89, equivalente a 986.452,88 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 254,90, equivalente a 20.553,30 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142 e seguiintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II, Aut Edson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/272, que fixou o principal em R$ 16.107,84, equivalente a 1.298.820,34 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.257, no valor atualizado de R$ 6.467,44, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 9.640,40, equivalente a 777.332,50 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.211,91, equivalente a 258.985,31 TR + custas de liquidação no valor de R$ 200,41, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000202-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Mattos Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 590/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1517932"
                            ],
                            "1517933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Moraes Mendes [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes Mendes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 875/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira da Costa [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIO FONTES DA COSTA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo:10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225000-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORREA FERNANDES [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORREA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222. Prazo 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut JOAO BOSCO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que impugnação à sentença de liquidaçãofoi\r\n\r\njulgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517933"
                            ],
                            "1517929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000989-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto e Prado \r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517929"
                            ],
                            "1517930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001554-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nicacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermânio Cesar Mamari Junior\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517930"
                            ],
                            "1517931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517931"
                            ],
                            "1517928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.07.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.07.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001063-54.2010.5.01.0035 – te. RODRIGO ALVES GOMES SILVA do. PROSEGUR DO BRASIL S/A - Bem(ns): 1) Três máquinas contadoras e classificadoras de cédulas, marca Laureal, modelo XT, nºs patrimoniais: 010665/000, 0106652/000 e 0106653/000, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monsenhor Manoel Gomes, 60, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1517928"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000038-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Minêu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro , Aut Silvia Cristina Minêu Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Affonso Rodrigues [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jordana Restaurante Ltda. - Spoleto [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Jordana Restaurante Ltda. - Spoleto, Aut Renata Affonso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Almeida [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Almeida, Réu Supermercado Premium de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inilmar Pinto dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. , Aut Inilmar Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eric da Motta Ribeiro Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric da Motta Ribeiro Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Mendes Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Marcelo Teixeira Mendes Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneusa Santos Alves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda., Aut Vaneusa Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Alves dos Santos [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Alves dos Santos, Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC, quanto ao pleito de fls.15, item 18 e no mais julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Custódio Gouvêa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.28, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito de Araujo Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda., Aut Wellington Brito de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Jesus Rodrigues , Réu Prudential Computações Ltda., Réu Termo Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Sousa do Nascimento [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio Paraná Ltda. [Adv. Luiz Antonio Serrenho (OAB: RJ 116577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Sousa do Nascimento , Réu Panificação Rio Paraná Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Xavier [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Xavier\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro dos Santos , Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos de Oliveira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leal Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda., Aut Vinicio Leal Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Viana , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA N/P LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandrino de Lima Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa Lage [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pinto do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pinto do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS,sucedida p/ SUPERVIA CONCES.TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA FRAGA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.402/423. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabete de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabete de Oliveira Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Abreu Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Abreu Pereira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-21.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rindeika Borer [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-41.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Guanagás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique da Mata [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guanagás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Leal [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag Express Transportes Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Gat Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Leal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Alexandre Santos de Araujo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Padrao da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salgueiro Paixão [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Mafra Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa , Réu Transporte Américas \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Abreu Porto [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Maia Azevedo Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Maia Azevedo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Cobian Barros [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Cobian Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA N/P VALTER JOSE FRANCISCO, Réu: CARLOS DUARTE, Réu: ANA CRISTINA GOMES SILVA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Carlos Wagner Costa, Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Karin Agte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda. [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)], Réu: Tecco Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Vasques [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: ALÉSSIO DURAZZO NETO, Réu: ROQUE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: VERA REGINA BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Vasques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-88.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Teixeira Soares [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotel Eletro Eletronica e Telecomunicacao Ltda. ME [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Teixeira Soares, Réu Riotel Eletro Eletronica e Telecomunicacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.251/257, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústria Mecânicas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE LEMOS BRANDAO [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE LEMOS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução pela preonuncia da prescrição intercorrente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO RAIMUNDO OREM [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAIMUNDO OREM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-58.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Costa Junior [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Moraes, Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-89.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA COSTA DA SILVA BOA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA COSTA DA SILVA BOA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-79.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: NORTEX IGUACU COM LTDA( CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA), Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CREUSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-13.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseneide Alves Goncalves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Alves Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.91. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marinho Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Victor Delaura Meyer (OAB: RJ 163776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Lucimar Marinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araújo [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Miana Essências Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Monteiro Ataliba [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Monteiro Ataliba \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir de Oliveira Silva Pereira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.27/29. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Batista dos Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda., Aut Renata Batista dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, observando-se a certidão de fls 218 e 248 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Santana Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nely de Santana Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.765. \r\n\r\nProcesso: 0000292-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bento Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Luiz Alberto Borges de Sousa (OAB: RJ 167238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto Qualidade de Vida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000842-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda., Aut Joelson Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandra Cristina Bandeira de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Lessandra Cristina Bandeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos dos Reis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (sucessor de PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (sucessor de PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Magalhães de Sousa [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevege Comércio e Indústria de Confecção Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Magalhães de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1516791"
                            ],
                            "1516867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , TRANSPORTE ORIENTAL LTDA N/P LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTE ORIENTAL LTDA N/P LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa Lage\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516867"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Abreu Nunes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Abreu Nunes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001574-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Coleta dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Coleta dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001591-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001651-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliana Batista da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimundo Comércio de Artigo de Papelaria e Eletrônicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimundo Comércio de Artigo de Papelaria e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 73/74, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Assossiação de Moradores do Bairo Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001507-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José de Araujo [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Totum Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: processo extinto sem resolução de mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0001543-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Evangelista da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os calculos de liquidacao. Em caso de discordância, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias\r\n\r\nVista ao Reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Andrade Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM, Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/241, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Neto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo legal para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001111-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rossler [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda., Aut Rosana Rossler\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/172, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Souza de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.506/511. FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.836,18, EQUIVALENTE A 954.384,40 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047200-98.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULO DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO SANTOS PINHEIRO, Réu: LUCINEIA SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Carvalho [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME , Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Alecxandre Martins Rocha, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-48.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Pinola [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Pinola\r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Vaz, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1082/1090, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 84.540,52, EQUIVALENTE A 6.816.739,37 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ELIANE MAGALHAES FENDT, Réu: RENILDE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTI: CLÉBER LUIZ GONZAGA DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Oliveira de Souza [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saude Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Oliveira de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000666-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Queiroz Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: LÉA GLÓRIA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Queiroz Marques \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilene dos Santos [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzilene dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira \r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Diogo Carvalho Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.262. \r\n\r\nProcesso: 0085100-28.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Alves de Lima [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Alves de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Gilmar Farias Cortez [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o endereço atualizado da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Angela de Souza Melo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Angela de Souza Melo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026800-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO LEMOS DOS PASSOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JORGE LUIS DE SOUZA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Angela Maria de Souza Lima [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Dário de Souza [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: RUY MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Ana Isabel de Souza [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO LEMOS DOS PASSOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-49.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rizzatti [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rizzatti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cunha de Souza [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Cunha de Souza \r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.340. \r\n\r\nProcesso: 0000109-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Freire Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Freire Reis\r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rubim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Carlos Eduardo Rubim \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 213/2013, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 41.887,46, EQUIVALENTE A 3.377.503,44IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Exte: LUCIA HELENA JACINTO DA PAIXAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONES FERREIRA CONCEICAO, Exte LUCIA HELENA JACINTO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 3504. Manifestar-se o exequente sobre a promoção de fl. 3498, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tomaz Sant Ana [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tomaz Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 107 \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Castro [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Castro , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 243/244, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086800-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAURICIO VILLELA TEIXEIRA [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: NETCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: MICHELLE GRANADOS DA MATTA MACHADO, Réu: CLAUDIA VALERIA DA MATTA MACHADO [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)], Réu: PAULO MARIO BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAURICIO VILLELA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Brito [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Inácio dos Santos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Inácio dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001550-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001492-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Medeiros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os calculos de liquidacao. Em caso de discordância, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL FERNANDO ROCHA MUNIZ [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogivaldo de Souza Gino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) , Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 305, convolado em penhora, para, querendo, apresentar embargos à execução, mesmo sem garantia do Juízo, ciente de que, em caso de omissão, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000223-33.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marilena Macol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrazo de 15 dias, para impugnação, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000481-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE LIMA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS DE LIMA, Réu HOSPITAL SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 91/96, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, devendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001218-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Torres Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Pedro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Pedro \r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001602-43.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Costa de Mendonça [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, devendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Baltasar Paschoal [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Landemberto Lourenço Marinho [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Esquina da Cacuia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landemberto Lourenço Marinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-36.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael de Assis Pinto Júnior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michirley da Silva e Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michirley da Silva e Silva, Egte Rafael de Assis Pinto Júnior\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.24/25 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido da Silva \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, na forma do proposto à fl. 211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa Aguiar [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar documento (PPP) em 48hs. Em caso de descumprimento, incidirá multa de R$ 100,00 por dia, até o limite de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos\r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições do INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000436-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede BC Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 48hs, cópia das RAIS de 2006 a 2010, ciente de que, decorrido o prazo sem cumprimento, incidirá multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Lima Neves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-30.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elmiro Gomes Maia Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Guimarães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evandro Vieira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/134, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001291-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Alves [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. [Adv. Aline Gomes da Silva Francisco (OAB: RJ 161499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Aut Robson Gomes Alves \r\n\r\nComparecer à 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em dia de pauta de audiência, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001404-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silvestre [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Contato Atendimento de Veículos Publicitários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silvestre\r\n\r\nVista ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, Aut Maria José de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 15/07/2013, às 13 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001396-29.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Henrique de Jesus [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Henrique de Jesus , Cgte Roma Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1517201"
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                            "1514312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: TERESINHA LUCIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nINDISPENSÁVEL A PENHORA DO BEM, A JUNTADA DO DOCUMENTO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Guimarães da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins Guimarães da Silva , Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 84 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Nacional \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 469 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 265 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001556-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo da Cruz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nconvertido o julgamento em diligência para que a ré venha se manifestar sobre a petição. prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-17.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda., Réu: FRANCISCO ROBERTO MONTEIRO SILVA NETO, Réu: MARIA JOSÉ GARCIA DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001731-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques de Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques de Oliveira\r\n\r\nINDEFIRO A COBRANÇA DA MULTA. O ACORDO NÃO P´ROÍBE O PAGAMENTO DESDE QUE NA DATA APRAZADA. \r\n\r\nProcesso: 0001740-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Hirokazu Hamazaki [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paulo Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. , Aut Marco Antônio Paulo Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 201 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Tallemberg [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jorge Luiz da Silva Tallemberg \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001067-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pedro de Alcantara [Adv. Joaquim Gomes da Silva Neto (OAB: RJ 145342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pedro de Alcantara\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Prazeres \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 270 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR REFAZER SEUS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2012.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Air Ship Montagens e Representações Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Cássio Alexandrino de Olegário Fucio, Cgto: Maria Gonçalves Fraga Fucio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Air Ship Montagens e Representações Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS NO PERÍODO TRABALHADO, CONFORME INDICADO PELO MPT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos Fernandes Rodrigues [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: CONDOMINIO COLINAS DO RETIRO [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE FREITAS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000561-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Simões de Azevedo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Araujo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Araujo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000834-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Lopes de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)], Réu: Maria Clea Duarte Rodriguez, Réu: Rodrigo Duarte Martinez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HS ASSOCIATUS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: BOXSTORE COMERCIAL LTDA, Réu: Law House Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS ASSOCIATUS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Valdecir Cosendey de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Prata Bueno de Medeiros \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000754-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Pinheiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000030-15.2013.5.01.0038 - Notif\r\n\r\nRqte: Reinaldo Martins Garcia (Espólio de) [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Martins Garcia (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 10 DOS AUTOS. VENHA A PARTE AUTORA COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR OS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001755-73.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nEgdo: BRAZ FILHO DE SOUZA COSTA [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRAZ FILHO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares de Almeida , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DO 50% DO VALOR DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUBILEU SOARES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MASTER INSPECT SUP VIST SERVS PORTUARIOS LTDA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER INSPECT SUP VIST SERVS PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nÀ VISTA DA PETIÇÃO DA PGF, VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, OBSERVANDO-SE OS VALORES E OS INDICATIVOS DE ATUALIZAÇÃO CONSTANTES DA PETIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Corrêa Teodorio [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Transporte Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Sidnei Monteiro Fernandes, Réu: Nilcéia Vieira de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Corrêa Teodorio\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-80.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Marcelle Central Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Marcelle Central Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000470-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Machado Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza do Nascimento Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Estética Styllu s\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva Maia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge da Silva Maia \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara & Comércio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene Rodrigues Gomes \r\n\r\ndiga a parte autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA SILVA DE SOUZA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BRICK BRACK [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Valter Alcantelado Filho [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRICK BRACK, Réu Valter Alcantelado Filho\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salgueiro de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 74 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000120-23.2013.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Marins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-50.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Edgar Formoso de Almeida\r\n\r\nEgdo: JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Anastacio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Benfica Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Anastacio\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednez Carla Ferreira da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPP, Réu: Air BP Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)], Réu: CSM Prestação de Serviçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air BP Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT, OBSERVANDO-SE QUE A GUIA ACOSTADA EM FLS. 183 NÃO ESTÁ AUTENTICADA, NÃO CONSTANDO COMO PAGA. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARTHUR DA SILVA SANTOS [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110600-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Siqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Siqueira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0001409-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Cirilo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center - Rio Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla Cirilo\r\n\r\nVENHA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELO 1º RÉU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-27.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA\r\n\r\nVENHA O RÉU COMPROVAR AS PARCELAS FALTANTES DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCUÇÃO E INCLUSÃO DO NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0121300-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery de Carvalho [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery de Carvalho\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-15.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Sousa Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sousa Barbosa\r\n\r\nVENHA RETIRAR OS DOCUMENTOS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Pager Cell Intermediação e Participações de Negócios ltda, Réu: Laerth Prata Machado Frota [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simões Marques Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Simões Marques Almeida\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001527-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araujo\r\n\r\nVENHA INFORMAR SE JÁ OCORREU O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO 0000678-75.2011.5.01.0038, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001536-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Rodrigues de Farias [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001597-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarau Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Aché Cordeiro (OAB: RJ 154166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarau Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001376-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Central de Veículos da Zona Oeste Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Central de Veículos da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Clark Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A. , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001448-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Preciado Sacchi [Adv. Rodrigo Lima Paul (OAB: RJ 93300 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001504-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROBERTO RIGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nId: 1514312"
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                            "1514311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001639-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/13 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514311"
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                                "Processo: 0001106-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-94.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. EPP [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engita Naval Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rodrigues da Silva Rocha [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, devendo observar o computo de jurois até a presente data, incidente sobre a diferença remanescente, após o pagamento de fls. 1149. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000174-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Távora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva Saraiva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Silva Saraiva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A, Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A, Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 130, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-56.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Favarin da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Favarin da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Glória [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Magalhães\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tatiana Chiabi de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza, Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º Andar (Prédio do TRT 1ª Região), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Araujo Paiva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero de Mãe Pensão Self Service Ltda. [Adv. Luiz Alberto Monetto Pereira da Silva (OAB: RJ 32757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempero de Mãe Pensão Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Cristiane, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira de Moraes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Maicon Ferreira de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Belo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Laia Teixeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Laia Teixeira, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 91, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001563-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gago Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gago Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Telles [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Telles , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Agrela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luis Carlos Xavier Teixeira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juncaro Alarmes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado Peixoto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Machado Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de sua testemunha Ronaldo às fls 186, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Coimbra [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Raimundo Faustino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Raimundo Faustino\r\n\r\nCiência da Sentença de folhas 133. \r\n\r\nProcesso: 0000105-51.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos Raposo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 39743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto dos Santos Raposo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás do autor e do INSS. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Souza Laranja [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções, Réu Sesc Serviço Social do Comércio, Aut Vanessa Nunes de Souza Laranja\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 269/270, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jorge Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nPara proceder a adequação dos valores do parcelamento, inclusive quanto ao cômputo dos juros de cada parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva , Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas, Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Christiano Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Souza [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRetifique a ré seus cálculos, visto a promoção de folhas 146, inclusive para que comprove nos autos a alegada falência da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda. [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albudane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 255, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo por mais 10 dias, como requerido pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001349-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Souza Portela [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duart s Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Flávia Souza Portela \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 67, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lemos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica Méier [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lemos da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em dez dias, devendo observar os parâmetros do juízo à folhas 229, em especial, os itens 01, 03 e 11 e a expressa demonstração dos percentuais de juros e de correção aplicados, nos termos de folhas 229v. \r\n\r\nProcesso: 0001479-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ribeiro Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Ribeiro Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Paula [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Gomes Areias [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucya Gomes Areias, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bernardes [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Macedo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bernardes \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já proferida Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001614-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: OSMAR FARIA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fl. 172 e 174, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)], Réu: Anglo School Ltda., Réu: FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)], Réu: CLAUDIO DA COSTA PAMPLONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 185, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara de Almeida Veiga [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara de Almeida Veiga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Tôrres Felizardo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Romano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Francisco Rodrigues Romano \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000727-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Oliveira Missias [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Oliveira Missias\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rodrigues da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Delfim , Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de 205, sendo a 2ª ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Monteiro Fortes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Manoel da Silva Filho, Réu: Augusta Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Monteiro Fortes\r\n\r\nPara ciência da certidão de folhas 61. \r\n\r\nProcesso: 0001103-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viana dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viana dos Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de folhas 161. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara cumprimento da determinação de folhas 607v. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Leite [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Leite , Réu Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Deodato Nunes da Silva [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Deodato Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de folhas 130, fornecer o endereço correto da alegada sucessora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Mota Santos, Réu Condominio do Edificio Botticelli\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001443-31.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Santos da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO CARDOSO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. , Réu: Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1517838"
                            ],
                            "1517839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Ventura\r\n\r\nProceder a adequação dos seus cálculos e retificação do cômputo dos juros até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0140200-15.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Correa Fontes Filho [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Acacio dos Santos Barbosa, Réu: Garvel Veículos e Participações Ltda., Réu: Rafael Carneiro de Moura Barbosa, Réu: Maria Regina Carneiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Fontes Filho\r\n\r\nTomar ciência que a publicação de fls. 159 foi feita de modo equivocado, devendo comaprecer a Secretaria para devolver a certidão de crédito trabalhista, que se encontra cancelada no sistema, uma vez que não esgotados os meios de execução dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0118100-23.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARCIA PAIVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARCIA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Rossa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antônio de Kos Filho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Rossa\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna , Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor da expedição do ALVARÁ de folhas 269. A reclamada deverá, mensalmente, comprovar nos autos os depósitos referentes às seis parcelas restantes, acrescidas de juros e correção monetária, como determinado no mencionado artigo, sendo que a primeira até o dia 11.7, e as demais no dia 11 dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Miguel dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ana Lucia de Mattos, Aut: Ana Maria Soares , Aut: Cirlei Gonçalves da Rocha Vianna, Aut: Henrique Guilherme Guimaraes Viana, Aut: Iraci Azevedo Madeira, Aut: Jadir Pinheiro de Souza , Aut: Jorge Luiz Ferreira Guimarães, Aut: Joyce Carolina Moreira Kurrels Pena, Aut: Kleber de Souza Coutinho, Aut: Marcia Loureiro da Silva, Aut: Maria Nilda Moraes Costa, Aut: Mirany Edecio da Silva, Aut: Neulair de Oliveira Silva, Aut: Reginaldo Tobias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Miguel dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR LAGES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nGarantir a execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda, Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correia de Oliveira [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correia de Oliveira, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: CELSO MARTINES PAES, Réu: Sílvio Mattos Correa, Réu: Rubens Cozzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siwa Soares Botelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow Ltda. ME, Réu: Margareth Guimarães Cosme da Silva, Réu: Jorge Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siwa Soares Botelho\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUES CARDOSO DIAS [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: LUCIO MAZINI DE MEIRA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUES CARDOSO DIAS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 942, sendo a 2ª ré, condenada solidariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codonho Prestação de Serviços Ltda., Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos Mayrink Neiva, Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 302/304, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: I E S CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Sérgio Cardoso Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108000-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128600-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peicho de Morais [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda César, Réu: Reynaldo Lacerda César\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peicho de Morais\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Licéia Vieira de Carvalho, Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 318, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-36.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Teixeira Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Teixeira Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 118, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Santos Valladão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MESQUITA LAVIGNE DE LEMOS [Adv. Elaine Pinotti Torres (OAB: SP 130555 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Infobolsa Ltda. EPP [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Jacy Thompson Viegas Neto [Adv. Carlos Alberto Henrique Lucas (OAB: RJ 169322 - D)], Réu: Infobolsa América Latina Serviços de Difusão de Informações Econômicas Ltda., Réu: Ricardo Lomonaco Carvalho, Réu: Thompson Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Vertical Zap S.A., Réu: Zap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MESQUITA LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CORREA DOS SANTOS [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nApresentar o cálculo da Contribuição Previdenciária cota parte empregado e empregador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lourenco Do Vale [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa e Servicos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: Sérgio Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lourenco Do Vale\r\n\r\nPara ciência da Ata de folhas 457. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ferreira Arruda Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Roberta Regadas Pereira, Réu: Jamisclei Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 166, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIUDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIUDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor qual ou quais administradores quer que a execução seja direcionada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PINTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nTer vista do ofício, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, já que o imóvel descrito no ofício não pertence ao réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fl. 269 e 272, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BOUCAS DA SILVA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BOUCAS DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape PArticipações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape PArticipações S/A, Aut Jandelice Ferreira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel , Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nInefere-se o ora requerido, uma vez que não restou comprovado que a decidão proferida nos autos do conflito de competência nº 118.037/RJ, em trâmite no C.STJ, produza efeito nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e da petição da ré, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, inclusive quanto a existência de saldo reamanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova GF Construção Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA, Réu: Normo Casimiro Chies (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nPara dizer se concorda com a expedição de certidão de habilitação na falência em face da primeira ré, desistindo assim da execução em face do segundo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0213700-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE MORAES JOVIANO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Sel Col Orientação Pessoal Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: César Moura de Castilho, Réu: Kátia Florencio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE MORAES JOVIANO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1517839"
                            ],
                            "1517834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0001103-53.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Viana dos Santos \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.877,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-15.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Correa Fontes Filho\r\n\r\nExecutado: Liceia Vieira de Carvalho,Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.,Acacio dos Santos Barbosa,Garvel Veículos e Participações Ltda.,Maria Regina Carneiro de Moura,Rafael Carneiro de Moura Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Liceia Vieira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.190,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209700-47.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Odila Lima da Silva ,Denizard Lima da Silva,SFB Serviços do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Odila Lima da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.703,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-62.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantana Ltda.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-65.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE LESSA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO VELOSO LESSA,DATAMAK ELETRONICA LTDA,LUIZ FERNANDO ZARONI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO VELOSO LESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.882,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-12.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mário Rogério Cianelli de Oliveira,João Carlos Werneck Pereira Ribeiro,REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Carlos Nogueira Lourenço,Flávio Cardoso Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Rogério Cianelli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.477,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-55.1988.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA FONTELES e Outros\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio da Motta Alves,CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Waldirei Levi Alves de Almeida,Manoel Duarte da Costa,José Luiz Gonçalves,Luiz Mello,Madeira e Alma Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio da Motta Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.054,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-08.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Júlio César de Oliveira Manzolillo,Odomed Urgencia e Remocoes Ltda.,Jorge Luiz da Silva,Rosenir Rodrigues dos Reis,Giana Mari Manzolillo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César de Oliveira Manzolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.969,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giana Mari Manzolillo dos Santos,Odomed Urgencia e Remocoes Ltda.,Jorge Luiz da Silva,Rosenir Rodrigues dos Reis,Giana Mari Manzolillo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Giana Mari Manzolillo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.969,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517834"
                            ],
                            "1517835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barcelos Goncalves\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Rogério Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Rogério Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517835"
                            ],
                            "1517836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda., Júlio César Cavalcante França\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Cavalcante França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 118/122 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517836"
                            ],
                            "1517837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Heleno da Silva\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-84.2012.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mirian Daniele Paschoal\r\n\r\nRéu: Miguel de Sousa Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Miguel de Sousa Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ter ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado. Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para assinar o auto de penhora, sob pena de remoção do bem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517837"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-68.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Cruz [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Ind. e Com. de Doces Ltda. a/c CARLOS ALBERTO DA LUZ MACHADO [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Genaro Pereira de Melo, Réu: Ronaldo Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Cruz\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Gaspar [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: RODOLFO FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Menezes Gaspar\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MORATELLI DOS REIS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MORATELLI DOS REIS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO DA SILVA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-40.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira de Sousa [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira de Sousa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Aut: ANDERSON CORDEIRO MOURAO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDEIRO REPRESENTANTE DO MENOR RUAN C.MOURAO\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CORDEIRO MOURAO, Aut MARIA DE FATIMA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Machado da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: MARCUS VINICIUS JORGE DE FRIAS, Réu: DIANA CRESPO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Machado da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-57.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDREIA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ROSA DA FONSECA LTDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Réu: WARLEN FIDELIS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDREIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-48.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVALDO PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA, Réu: Angelo Martinho Virginio Vaz, Réu: Marilia Santos Cabral Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-88.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MODESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joselia Louvise (OAB: RJ 26423 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carlos Gherardi, Réu: Anna piccininni Gherardi, Réu: Roberto Gherardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1517375"
                            ],
                            "1517376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa Araujo [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-77.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BUENO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-18.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR JULIO DA CRUZ [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: RENASCENÇA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JULIO DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-18.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Goncalves de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar o Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, Réu: RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS ROSA DA SILVEIRA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TRES ESTRELAS LTDA., Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-56.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-38.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE FERNANDES DUARTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Aut: FERNANDA CRISTINA FERREIRA DURTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: José Carlos Andrade, Réu: Miguel Rocha, Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ FERREIRA DUARTE, Aut FERNANDA CRISTINA FERREIRA DURTE, Aut LUCILENE FERNANDES DUARTE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-51.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA COSTA DANTAS, Réu: ROBSON AFONSO DE SOUZA, Réu: HAILTON DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MINEIRO SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Teresa Montenegro Tavares, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MINEIRO SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-42.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: NOIRIMAR DA SILVA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Stefan Perli, Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho, Réu: SUZANA MÁRCIA SAMPAIO LOPES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIRIMAR DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1517376"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carvalho de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertiva de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Coopertiva de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da diferença devida (R$ 1.448,45), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.105, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO BARBOSA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALCEBINO LUIZ MAGALHAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE NUNES LEITE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDIL MADEIRA DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBINO LUIZ MAGALHAES, Aut ALTAMIRO BARBOSA, Aut ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO, Aut EDIL MADEIRA DE CARVALHO, Aut EDSON DE OLIVEIRA, Aut ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO, Aut JOAO FRANCISCO CARNEIRO, Aut JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA, Aut JOSE NUNES LEITE, Aut LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 786, em 10 dias, sob a pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIMAR NUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do débito fiscal existente, vide fls.421/434, de acordo com o Provimento Conjunto Nº 001/2011 do CNJ , conforme certidão de fl.444 . \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.583 , em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA LUIZA SANTIAGO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Prado [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes Prado\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROCHA FAIAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROCHA FAIAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Lamare São Paulo Fonseca [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut João Victor de Lamare São Paulo Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.259/261 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-53.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, Exdo: Rosa Maria Brandão Teixeira de Freitas, Exdo: Mario Augusto Brandão Teixeira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos obitidos via Infojud, que se encontram acautelados na secretaira e permanecerão disponiveis pelo prazo de 6 meses, bem como das informações obtidas no sistema Renajud, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bachat de Souza [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: DARCY BURGUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bachat de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099200-87.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, conforme promoção de f.173, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jaceguara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Perez Alonso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante às fls. 219, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Justino Leitão Dias Miranda\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 88. Homologados os cálculos de f. 59/74, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Sales do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Sales do Nascimento\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 65, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000544-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário SA, Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO TITO BEZERRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA, Aut CORNELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de declaração,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-86.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Felipe Gondim Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 87. Homologados os cálculos de f. 26/41, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0034900-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Rosa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Santos [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira Santos \r\n\r\nVir o autor com o depósito da 2a. parcela referente a honorários periciais, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0033300-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azevedo Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte William Mathias dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o laudo pericial apresentado às fls. 102/108, sem aplicação de multa, devendo a reclamada vir com o depósito nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Boulart de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda., Aut Luiz Guilherme Boulart de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 136, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomes Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomes Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 106 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. As informações permanecerão à disposição do patrono do autor que deverá estar regularmente constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para diponibilização das informações, sempre no horário de 13 às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurican Vieira Lage [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurican Vieira Lage, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 120. Homologados os cálculos de f. 100, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0039900-88.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO , Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 235 e 239 (5o. e 6o. ofícios de Distribuição) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Malheiros [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Yo! Yogurteria e Sorveteria Ltda. [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Malheiros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOMAR DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ROUXINOL DA VILA LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: MARIÂNGELA BANHARO SOARES DA SILVA, Réu: ANTONIO JOAQUIM DIAS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 104 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. As informações permanecerão à disposição do patrono do autor que deverá estar regularmente constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para diponibilização das informações, sempre no horário de 13 às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Damazio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Arbi S.A. [Adv. Waldir de Oliveira Pinto (OAB: RJ 6130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Damazio\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: IVAMIR DA COSTA GERASSO, Réu: AÉCIO FLÁVIO LINS, Réu: MARIA JOSÉ DE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que Tomar ciência do despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1024/1026 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Melo da Rocha [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Melo da Rocha\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 369, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000967-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alex Sandro Romeiro Lindolfo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alex Sandro Romeiro Lindolfo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 114. Homologados os cálculos de f. 101, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0004400-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pais da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pais da Costa, Réu Fundacao Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 117/122, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Antonio Rosa da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito de 962.044,39 IDTRs, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001492-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peres Brandão [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Café da Ordem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peres Brandão \r\n\r\nTomar ciência da Extinção do Processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC c/c o art. 769 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001414-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Araújo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarildo Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Peixoto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sebastiao Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 200, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001482-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.100 .\r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Correa Roque [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Correa Roque \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOTA\r\n\r\nDevolver a certidao de credito original expedida pela secretaria, já que pretende continuar a execução nos autos principais , no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Noé Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fl.; 986. . \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno José Telles [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-25.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA BRASIL DA SILVEIRA [Adv. Maria da Conceicao Rios Baldam (OAB: RJ 96611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)], Réu: CPRM 9 CIA DE PESQUISAS E RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA BRASIL DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência o autor que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-63.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 112. Homologados os cálculos de fls. 67/82, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001004-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina dos Parolos Restaurante Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina dos Parolos Restaurante Ltda. , Aut Francisco de Assis de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Toledo Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santos Toledo Martins , Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO : ACOLHO a Exceção de Pré-executividade.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Luzardo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Mariano da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amílcar Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Garcia de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Garcia de Mattos \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada às fls.467, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Tavares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Museu da Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 93/95. ;\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Tavares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Museu da Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 93/95. ;\r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia do Nascimento Borchetta [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca da Rosa Borchetta Carbone [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca da Rosa Borchetta Carbone \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela autora às fls. 62, em 08 dias. Regularizar a Reclamada a sua representação, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA., Réu: LATIN LOGISTICS LTDA. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000054-34.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Augusto [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues da Silva [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Thais Rodrigues da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 129/130, para os efeitos de direito, devendo a reclamada vir com o pagamento do art. 475-J, par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianno Quirino Silva Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Marianno Quirino Silva Júnior , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Costa Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Costa Junior \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 122, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa de Souza Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa de Souza Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mettri Alves [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mettri Alves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE ALMEIDA CORREA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 224 e comprovar nos autos o recolhimento referente ao INSS, de acordo com os cálculos de fls. 206/214, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1506986"
                            ],
                            "1506987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1063500-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.126 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alfredo Valadares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção\r\n\r\nComprovar a reclamada o pagamento do acordo, no prazo e 48horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 1019500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da Reclamada de fls. 392, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE DE SANTANA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022100-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023800-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA LOPES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069200-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Goncalves Quintas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dejalma Goncalves Quintas\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 163. Homologados os cálculos de f. 84, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Paulinho de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jesu Paulinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 172. Homologados os cálculos de fls. 125/140, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 1024600-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.206/232, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1017100-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOEL BORGES DOS REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de fls. 310/315. \r\n\r\nProcesso: 0180300-60.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MENDES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Z P R PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MENDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1014900-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTANIR FERREIRA DA ROCHA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-91.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SONALVA ARANDIBA DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA WASH BUBBLE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONALVA ARANDIBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 63/64, considerando no item V da r. decisão de fls. 45/49, o período de garantia de emprego gestante. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115300-93.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Dominguez [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Dominguez, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. , Réu Taag Linhas Aéreas de Angola\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl..903. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pomeraniec Carpilovsk [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Express Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do saldo remanescente, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1016400-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342: ACOLHO a impugnação e REJEITO os embargos à execução opostos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205400-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLENGTON LIMA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA-N/P Sr Caio C Cunha Junior [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIO CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR, Réu NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA-N/P Sr Caio C Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a exceção de pré-executividade para determinar a exclusão do sócio Caio. C. da Cunha do pólo passivo da execução, bem como determinar que esta se processe em face dos demais sócios, na forma da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0177100-93.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA IDALINO DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON JORGE GOSLING THIM E SILVA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON JORGE GOSLING THIM E SILVA, Aut TEREZA IDALINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls.72 (REJEITADOS), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 1008800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FERREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WANDERLEI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO dos embargos à execucção. REJEITADOS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos obitidos via Infojud, que se encontram acautelados na secretaira e permanecerão disponiveis pelo prazo de 6 meses, bem como das informações obtidas no sistema Renajud, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 1068900-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysanias Alves Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lysanias Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 111. Homologados os cálculos de f. 97, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 1065300-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Jesus, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 135. Homologados os cálculos de f. 11, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 1049600-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 129. Homologados os cálculos de f. 115, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0221800-43.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA LIMA DO AMARAL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 794/797, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO PINTURA, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177000-12.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN GUARABYRA PINTO BASTOS [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN GUARABYRA PINTO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 81 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. As informações permanecerão à disposição do patrono do autor que deverá estar regularmente constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para diponibilização das informações, sempre no horário de 13 às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0205000-90.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYJORE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 195 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Tomar ciência inclusive do Renajud, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. As informações permanecerão à disposição do patrono do autor que deverá estar regularmente constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para diponibilização das informações, sempre no horário de 13 às 17h. \r\n\r\nProcesso: 1044600-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO. \"não acolho a impugnação autoral, e julgo subsistente a penhora\" \r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO: \"não acolho a impugnação do autor, e julgo subsistente a penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0211200-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE FRANCISCO [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE FRANCISCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 399, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Gaioti Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de f. 426 (acolhidos parcialmente), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação de fls. 195, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 177. Homologados os cálculos de f. 130/145, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 1019600-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execucção, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VERONESI MEDINA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 507, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1063600-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jaime Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 131. Homologados os cálculos de f. 107, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0217200-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA ALICE GOMES ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CABRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: MARIO MANELA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES CABRAL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 163. Homologados os cálculos de f. 118/135, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0197000-77.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIAS DE BARROS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DIAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-seà disposição na Secretaria da Vara a fim de que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução (fls. 420/424) - ACOLHIDOS -, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-08.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MELLO PIRES TAVARES [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD Construcoes Ltda - N/P SR FREDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MELLO PIRES TAVARES\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo dos valores deduzidos. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0206900-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA NETO CABRAL [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara a fim de que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Almeida Miranda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Geny de Almeida Miranda, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de f. 135 (informações obtidas junto à Receita Federal), via injojud, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidção do RGI. As informações permanecerão à disposição do patrono do autor que deverá estar regularmente constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para diponibilização das informações, sempre no horário de 13 às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0193200-36.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO CARMO DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO CARMO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara a fim de que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA MARTINS DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA MARTINS DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.366: Requerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 1052600-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Lima\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 156. Homologados os cálculos de f. 114/129, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 1053200-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Helio Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de f. 153. Homologados os cálculos de f. 111/126, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a Reclamada quitar o valor devido e atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92 c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0225600-35.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execucão de f. 397 (ACOLHIDOS PARCIALMENTE),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Costa Ferreira (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE ROSANA MARA CRISTIANO METAL IND COMERCIO LTDA N/P ADRIANO PINTO MACHADO (ADMINISTRADOR JUDICIAL: EMPRESA BENAFER S/A) [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-41.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEIXOTO GUEDES [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEIXOTO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.252: \"Nada a deferir tendo em vista tratar-se de saldo relativo a depósito recursal.\" .\r\n\r\nProcesso: 1067100-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049700-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MARIA ELISABETE CASCÃO CRUZ, Réu: MARCELO CASCÃO CRUZ, Réu: JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 120, vindo o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONEIDE LOURENCO DE ANDRADE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEUZA MARIA ANTONIO TIBURCIO E OUTRO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO TIBURCIO RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO TIBURCIO RAMOS, Réu CLEUZA MARIA ANTONIO TIBURCIO E OUTRO\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, nos termos do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A-em recuperação judicial, [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Marcelo Mendes , Réu Massa falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A-em recuperação judicial, , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execução, de fl. 1241, em que foi acolhido as rezoes do embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-57.2009.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de execucção, em que foi rejeitados os embargos opostos pelo autor. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002900-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-08.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)], Réu: Jorge Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema INFOJUD, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162600-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de declaração. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA MUNIZ [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva, Réu Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 111 (EMBARGOS REJEITADOS), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos requerida na petição de fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Laurentino Gomes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Laurentino Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com indicação de bens à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cardoso da Silva Júnior [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cardoso da Silva Júnior \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.069 , em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-58.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARA FATIMA REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA N/P SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mult Servi-Assessoria de Serviços Ltda NP Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTendo em vista o CPF informado pela autora , Venha a reclamada com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aragao de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nId: 1506987"
                            ],
                            "1517575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Xavier Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Xavier Monteiro \r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha, em 5 dias, sob pena de aplicação do art.412, §1º do CPC. \r\n\r\nId: 1517575"
                            ],
                            "1506984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2013\r\n\r\n0163000-75.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA HELENA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: CUSTODIA DE ASSUNÇÃO PEREIRA MATOS,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CUSTODIA DE ASSUNÇÃO PEREIRA MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.865,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.865,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FILIPE MATOS NUNES,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FILIPE MATOS NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.865,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON ALVES VIANA FILHO,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON ALVES VIANA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.865,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIRIO PEREIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.865,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.865,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CUSTODIA ASSUNÇÃO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.865,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-63.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLI MOREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: DECLASSE COSMETICOS LTDA,Maria do Socorro Gomes Dias,Lindolfo Cardoso Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar nos termos do art. 475 J do CPC, a importância de R$ 13.251,37, além de acréscimos devidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506984"
                            ],
                            "1517576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado de Queiroz\r\n\r\nRéu: Gcac Cruz Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gcac Cruz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente- mente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Gonçalves \r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artlimp Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente- mente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517576"
                            ],
                            "1517577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ERNANDI\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, NILSON PEREZ CARVALHO, ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO, JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO, JOSÉ BISPO DOS SANTOS, NILSON PEREZ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da execução, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517577"
                            ],
                            "1506985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0021300-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RUAS MARQUES\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 236/237, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Geladinho Transportes Ltda., Frango Ipe Producao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frango Ipe Producao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir a 2ª. Reclamada com o pagamento do valor homologado (33.528.531,13 IDTRs), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 132, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001679-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Armond Barbosa Dallier \r\n\r\nRéu: MED Barbosa Assessoria \r\n\r\nPelo presente fica m MED Barbosa Assessoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Geraldo\r\n\r\nRéu: Delicias da Babe Ltda. NP Rojane Bralek, ROJANE BRALEK\r\n\r\nPelo presente fica m ROJANE BRALEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.128 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Jose\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., C e A Modas\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 134, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fitco Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Barbosa Bonfim\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 603, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno José Telles\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 111 (EMBARGOS REJEITADOS), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1506985"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-47.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HAGEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP - Massa Falida A/c Alexandre Tajra (Adm. Judicial) , Réu: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA VASP-FEV- A/C Fazenda do Estado de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON HAGEL\r\n\r\nInforme, no prazo de 5 dias, as datas disponíveis a partir de Julho de 2003, tendo em vista a necessidade de intimação das rés por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Paula [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Paula \r\n\r\nCiência do requerimento do réu de retificação do pólo passivo, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)], Aut: Maria Teixeira Neves Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Giannerini, Aut Maria Teixeira Neves Giannerini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 832/855, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1654/1671, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DOS SANTOS NORTE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - A/C Proc. Geral do Estado do RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DOS SANTOS NORTE\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Araújo Aguiar Luz\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Pinho de Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Rodolog Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Transporte Iazzetti Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Rodolog Transporte Multimodais Ltda., Réu Transporte Iazzetti Ltda, Réu Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Barreto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A), Aut Rogério Nunes Barreto, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 504, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0004495-21.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 767/772, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0148200-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha com a documentação , emitida pela Previdência Social, necessária à habilitação incidental dos herdeiros do reclamante, no prazo de 20 dias, a teor do disposto no art. 1060 do CPC, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0112900-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Souto Meirelles da Silva Almeida Luiz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 430/434, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001569-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óleo e Cia Auto Center Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos juntados às fls. 49, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 641/642, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE FREITAS [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ADMINISTRACAO CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ADMINISTRACAO CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás em seu favor nº 535/2013, à CEF, 537/2013, 538/2013 e 539/2013, ambos ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0181900-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LESSA AVELINO, Sucessora de José Carlos Avelino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 601/602, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 334 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 244/262, no prazo de 10 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO PARADA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0000064-75.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonça [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonça \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MENEZES DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 155, último §, tendo em vista que não consta dos autos qualquer informação sobre eventual penhora no rosto dos autos do processo de inventário , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Araujo Rafael [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor de fls. 149/155, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ritto Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela ré, no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1127, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor de fls. 222/223, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 313/314, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 87/91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueira de Abreu [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 334/2013 e 335/2013, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio do Nascimento Pereira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001482-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo BS 2007 Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Novo BS 2007 Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tenchini Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Control Eletromecânica Service Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Regicar Metalúrgica Ltda [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Control Eletromecânica Service Ltda., Réu Regicar Metalúrgica Ltda, Aut Renato Tenchini Carneiro\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a resposta ao ofício de fls. 98 (fls. 100/103), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, observada ata de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000274-29.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Elandro Oliveira de Souza [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nAgdo: JLF Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Agdo: CSAV Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Agdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Agdo: Wilson Sons Agênca Marítima Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Agdo: Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Hamburg Sud Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda. [Adv. Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: RJ 43655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia, Agdo Companhia Libra de Navegação , Agdo CSAV Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda., Agdo Hamburg Sud Brasil Ltda., Agdo Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda., Agdo JLF Serviços Ltda., Agdo Wilson Sons Agênca Marítima Ltda.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Barboza Gonçalves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioneia Barboza Gonçalves\r\n\r\nApresente o valor da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, cota parte empregado e empregador, tendo em vista que dos cálculos de fls. 51 consta a parcela do 13º proporcional, cuja natureza é salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 1358/1359, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-66.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Soeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Soeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMADO MIGUEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMADO MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LUIZ BITARELLO GOUGET e LENISE BUDRI CASSINI [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Aut: LENISE BUDRI CASSINI\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária complementar, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Souza [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Souza \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução do mandado dirigido ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Teixeira da Costa\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000623-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio da Silva Carmo Junior [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio da Silva Carmo Junior, Réu Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor do pagamento da terceira parcela referente ao acordo celebrado às fls. 22, bem como deverá a ré cumprir a obrigação contida no item 10 do Termo de Conciliação de fls. 22 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Machado [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Machado\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 330/332, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001011-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vicente [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ravena Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Vicente \r\n\r\nCiência dos comprovantes de pagamento juntados pela ré às fls. 160 e seguintes, facultando-lhe manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Oliveira [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0104200-75.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Home & Home Ind e Com Ltda - N/P: Sonia Cristina de Souza Aguiar (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Fernandes de Lima\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos da consignante, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1517946"
                            ],
                            "1517952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517952"
                            ],
                            "1517948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla \r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME, GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO, GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI\r\n\r\nPelo presente fica m Gaia Bar Ltda. ME, GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO, GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517948"
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Carrero [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Carrero\r\n\r\nPrazo de 10 dias para adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON DE OLIVEIRA DA GRACA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NEW DAY COM DE CONFECCAO JEANS ACESSORIOS LTDA A/C [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILTON DE OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 188/191, NO VALOR DE R$ 113.427,11. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Silva de Assis [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Silva de Assis\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000990-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Castro Gomes (representado por sua avó Sra. Marilda Castro Maia) [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho (CUSTUS LEGIS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para juntar laudo de insalubridade, nos termos do requerimento do Parquet. \r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbaro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Descubra Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda. [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descubra Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento do acordo, em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000729-93.2010.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Michele de Freitas [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAIPAVA LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele de Freitas \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Vilela [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcolan Rangel [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcolan Rangel\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Motta [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001641-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Comércio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Performance Comércio de Rodas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82: embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fraga Portella de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001358-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Loyola Melo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CELH Centro de Exame Laboratorial Hospitalar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Loyola Melo \r\n\r\nPrazo de cinco dias para manifestações (fls. 67). \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Réu Itaú Vida e Previdência S. A., Aut Rogerio Santana Xavier\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias para ciência dos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Herculano Cachiado [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Herculano Cachiado \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América., Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistância Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Siqueira\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Monteiro [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lopes Monteiro, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 129/131, NO VALOR DE R$ 14.004,63. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Melgaco [Adv. Élia Cristina Fonseca da Silva (OAB: RJ 170563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendes Melgaco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0174400-07.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: COSNAL COZINHA NACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182100-73.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR INACIO ALBUQUERQUE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Soares Campos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR INACIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001564-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere das Graças Rodrigues Correia [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosemere das Graças Rodrigues Correia\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0251200-96.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BARRA CLUBE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Olegário da Silva \r\n\r\nComplementar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos documentos obtidos através do Renajud, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima de Carvalho\r\n\r\nPrazo para eventual manifestação na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Marques Sobrinho [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Marques Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo DERRADEIRO de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0219600-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO TAVARES GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADOLFO GOLDENER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HAMILTON DE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALBERTO MAURICIO FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO MEDEIROS MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVARO PENTAGNA CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALVIMAR AUGUSTO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HERCULES PACHECO MONKEN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO TAVARES GONCALVES, Aut ADILSON DE ALCANTARA, Aut ADOLFO GOLDENER, Aut ALBERTO MAURICIO FERREIRA, Aut ALVARO ANTONIO MEDEIROS MACHADO, Aut ALVARO PENTAGNA CUNHA, Aut ALVIMAR AUGUSTO MACHADO, Aut ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE, Aut ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA, Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. , Aut HAMILTON DE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS, Aut HERCULES PACHECO MONKEN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 1492/1550 , NO VALOR DE R$ 6.474.967,97; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-39.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Macedo Pires [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: RB STEEL AGENCIAMENTO DE PERSONAL TRAINERS LTDA, Réu: ROBERTO MOURA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Macedo Pires\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 1119/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Melo [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Melo, Réu Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda., Réu Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMINIFESTAR-SE EVENTUALMENTE NA FORMA DO ART 884 CLT; TER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 1128/2013 BB \r\n\r\nProcesso: 0001569-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Martha Absalão da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Martha Absalão da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 1113/2013 FGTS CEF Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0142300-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paula de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 500/504, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 5415,99.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alfredo Batista Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 328: NÃO CONHECIDO O AGRAVO DE PETIÇÃO POR INCABIVEL. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA, Aut COSMO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DOS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA (FLS. 837); TER CIENCIA DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS A EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Freitas Xavier [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea dos Santos Bornato Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Freitas Xavier \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO; FACULTADA A RETIRADA DE DOCUMENTOS NO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Zambrana Omonte , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 993/994 , NO VALOR DE R$ 79163,39; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 10, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000158-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Wanderson da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 201/203, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 7289,46.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ferreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas De [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)], Réu: Daniel Roldi Vieira Pinheiro, Réu: Celso Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Ferreira, Réu RDC Dentistas 24 Horas De\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-87.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nEgdo: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Egdo: Hudson Ferreira Carvalho Junior [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Egdo: Maria Teixeira D´Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Egdo Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1516627"
                            ],
                            "1516976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES, Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1516976"
                            ],
                            "1516626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2012.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Supermercados Big Ltda., PAULO GOMES DE SOUSA, GIOVAMBATTISTA MANTUANO, GIUSEPPE MANTUANO, Supermercados Big Ltda. (Filial 001), Supermercados Big Ltda. (Filial 002)\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVAMBATTISTA MANTUANO, GIUSEPPE MANTUANO, PAULO GOMES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 21844,12 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516626"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Casanova Gonçalves [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Rica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joelson Soares Gambôa (OAB: RJ 123654 - D)]\r\n\r\nTI: Joelson Soares Gambôa - OAB/RJ 123.654 (Adv. Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Casanova Gonçalves , Réu Terra Rica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nAo réu para ciência do despacho de fls. 82 em 5 dias e SUCESSIVAMENTE a parte autora, por 10 dias, para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000791-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide dos Santos Amancio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. , Aut Roseneide dos Santos Amancio \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios às fls. 264. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Ronaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2013, devendo as partes, caso queiram, indicar seus assistentes técnicos. Laudo em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rosana Gonçalves de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios às fls. 328 Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-74.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lavra Pinto Correia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontologicas Ltda., Réu: Imbra S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Réu: Rio Cirurgias Odontologicas Ltda., Réu: GP Investiments Ltd., Réu: Arbeit Gestão de Negocios Ltda., Réu: Smiles LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lavra Pinto Correia\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 658, indicando novos meios para a intimação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Contagem [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Contagem\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como do Ofício do Seguro desemprego, devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Gonçalves de Oliveira [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.227 v no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-93.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Rocha [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará e do Ofício do Seguro Desemprego, devendo ainda, apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Andrade [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Ane Andrade de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Ane Andrade de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Tavares [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Prédio Residencial Solar do Pontal - AMAPRESOLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Tavares\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 48. \" Ante fls. 43, esclareça o autor seu requerimento indicando, se for o caso, bens passíveis de penhora\" \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Elias da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Elias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 56/124 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Claudino [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. A/C de Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Claudino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 61 no prazo de10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Souza dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Sandra Regina Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 12/07/2013 às 10 hs, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação.Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000638-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administracao e Participacoes S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora às fls. 136/137 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-68.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulino de Moura\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CELIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.749 , que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos pela reclamada e IMPROCEDENTE à impugnação do reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiros Fragoso [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pereira Santana [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pereira Santana , Réu Rio Quality Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, devendo a ré efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felisberto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felisberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 76 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BRANDAO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para, em 30 dias, retirar a certidão na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000749-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santiago [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jeferson da Silva Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BRANDAO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para, em 30 dias, retirar a certidão na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081300-63.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA CHAVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Souza Soares [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27. \"a autora a se manifestar, em 5 dias, se houve cumprimento do item do termo de acordo, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Souza França [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Souza Soares [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \" a autora a se manifestar, em 5 dias, se houve o cumprimento do acordo, valendo-se o silêncio como concorância.\" \r\n\r\nProcesso: 0028600-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Goes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Goes \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Castorino Borges [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosenge Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDIAN CANDIDA GOMES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Lopes Correa, Réu: Rosemere de Monte Mor, Réu: José Guilherme Govetri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIDIAN CANDIDA GOMES\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-44.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES DE AMORIM [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA MONTAGEM LTDA ME [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: Jose Joirton Bronzeado de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES DE AMORIM\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Coura de Araújo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Querença Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Luiz Fernando de Britto Bergara, Réu: Emilia de Britto Portas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coura de Araújo \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000744-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolancio Tavares Junior [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Novared Ltda ME [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)], Réu: Edson do Carmo Pombal, Réu: Raimundo Lima de Oliveira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Moraes [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Paulo Cesar Godoy Machado, Réu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Armando de Araujo Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ana Maria Costa Danielli [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Euza Maria Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Sandra Regina Silva Moreira Portugal [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Eduardo Araujo de Andrade [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Maria Gorete da Cruz [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Lucia Helena dos Santos de Souza [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Paulo Candido Ladaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Vanda Gonçalves da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: João Carlos da Silva Paixão [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa Danielli, Aut Eduardo Araujo de Andrade, Aut Euza Maria Silva, Aut João Carlos da Silva Paixão, Aut Lucia Helena dos Santos de Souza, Aut Maria Gorete da Cruz, Aut Paulo Candido Ladaga, Aut Ronaldo Moura, Aut Sandra Regina Silva Moreira Portugal, Aut Vanda Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 341 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES, Aut PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde de Freitas Carlesso [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Réu Hayde de Freitas Carlesso\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TELEPORTO [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TELEPORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. Defiro a devolução de prazo requerida pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524. Manifestar-se acerca da impugnação do exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fábio da Fonte Rodrigues [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nVenha a rda, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Costa [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Supermarket Torre da Tijuca [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Supermarket Torre da Tijuca, Aut Viviane de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, devendo a reclamada proceder o depósito dos honorários pericias, no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vicente Belezia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Jesus Silva Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vicente Belezia, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465, devendo a reclamada roceder com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-12.2012.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando José Sampaio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando José Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. \"Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela autora, por deserto.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bittencourt Ribeiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda. (Centro Educacional Vitória), Réu: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Réu: Mariza Bonifácio Meira, Réu: Anderson de Souza Xavier\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000889-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bianchini da Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bispo Filho [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fiscal e previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Jose da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes, Réu: Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: RJZ Engenharia Ltda. Ferpiza Com. Ind. e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Jose da Silva\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Matos Felix [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Mendes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados , Aut Ueslei Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, devendo a reclamada proceder o depósito dos honorários no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DIAS FEIJO [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DIAS FEIJO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Nascimento [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1516644"
                            ],
                            "1516642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0044300-29.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEUBA MARIA\r\n\r\nExecutado: Mamela Padaria Restaurante e Churrascaria Ltda,Elizangela Duarte Bessa,Jose Carlos de Oliveira,Alexandre Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mamela Padaria Restaurante e Churrascaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.922,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-94.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Maisa Tavares da Silva \r\n\r\nExecutado: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.101,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-04.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Honorio Pereira de Carvalho,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-59.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza Rocha Chagas\r\n\r\nExecutado: Diego Nobre Theodoro Corrêa,Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME,Marilena Perroni,Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça,Francisca Maria Alves MacDowell da Costa,Luiz Maria de Aboim MacDowell da Costa Filho,Paulo Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Nobre Theodoro Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.948,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-92.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BENONE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: First Link Ltda,BINGO TIJUCA LTDA,Ralph Figueiredo Boechat,AJB - Administradora de Bingo e Participacoes Ltda,Antonio Joao dos Santos,Jose Benedicto Bonetti,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado First Link Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.348,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ralph Figueiredo Boechat,BINGO TIJUCA LTDA,Ralph Figueiredo Boechat,AJB - Administradora de Bingo e Participacoes Ltda,Antonio Joao dos Santos,Jose Benedicto Bonetti,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.348,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BINGO TIJUCA LTDA,BINGO TIJUCA LTDA,Ralph Figueiredo Boechat,AJB - Administradora de Bingo e Participacoes Ltda,Antonio Joao dos Santos,Jose Benedicto Bonetti,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado BINGO TIJUCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.348,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-52.1991.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACI MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA,PAES MENDONCA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.178,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516642"
                            ],
                            "1516643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo Soares \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Moraes\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda., Paulo Cesar Godoy Machado, Carlos Roberto de Oliveira, Armando de Araujo Junior\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Armando de Araujo Junior, Carlos Roberto de Oliveira, Paulo Cesar Godoy Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516643"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183700-84.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls 143 \r\n\r\nProcesso: 0201800-92.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BATISTA DA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: KOPECK SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0218700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista às partes por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001197-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cunha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0201200-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Pradera Guimaraes, Réu: Marcos Aurelio Joselli, Réu: Carlos Lopes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: MARCELO MAIA DA COSTA, Réu: OLINDA ROSA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilen Marcia Cardoso [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda., Réu: Paulo Sergio Pacote Vieira, Réu: Maria da Conceição de Araújo Silva, Réu: Sergio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catilen Marcia Cardoso\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Miranda, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 382. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Sampaio [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Sampaio, Réu Real TBA Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/07/2013 às 14h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, a reclamada deverá manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001619-89.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joziane Alves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joziane Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001629-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Aquino [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX LENI DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER BLUE PISCINAS LTDA, Réu: Julio Cezar Antunes [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LENI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001042-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Candido [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Candido, Réu Fundação de Estudos do Mar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 227 \r\n\r\nProcesso: 0000968-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000672-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide do Nascimento Rodrigues [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis do Nascimento Costa [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias, devendo, caso tenha pago, trazer a devida comprovação \r\n\r\nProcesso: 0088300-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Sousa Pinto [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Sousa Pinto, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar de Paula Machado [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Visao Mil Otica Ltda. [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visao Mil Otica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-44.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fagundes Avolio [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 386 \r\n\r\nProcesso: 0150000-20.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS PANAIT [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SANTOS PANAIT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dia \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Promelhoramento do Bairro [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Promelhoramento do Bairro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luci Moreira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos, permeados por 48hs, iniciando-se pela autora \r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreto Teixeira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda., Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreto Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com mais elementos para comprovação do alegado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Leida Ladijanski [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: AGENIR CEZAR DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Leida Ladijanski\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lourenço Pereira, Réu Synovate Research Reinvented \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/07/2013 às 15hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Soares [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Carmoli Ltda., Réu: Aluizio Joaquim da Silva, Réu: Janir Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Soares\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Linda Mari Barbosa Sahina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 139. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zamora Trivino [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zamora Trivino\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BARBOSA NETO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BARBOSA NETO\r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua última petição em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rezende \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Gabriel Carvalho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda. , Aut Rosimar Pereira Gabriel Carvalho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/07/2013 às 15hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Cardozo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Cardozo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a documentação juntada às fls 43/44, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2003.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ\r\n\r\nInformar o número do RG e CPF de Antonio Melo Meneguele e Rosa Maria de Oliveira, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Amaro Monteiro Filho [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Guedes Jogas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Guedes Jogas \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix Rodrigues [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos documentação de PPRA e PCMSO, em 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova quanto à caracterização da insalubridade \r\n\r\nProcesso: 0001381-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Elisio Sant Anna [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Elisio Sant Anna\r\n\r\nTer vista de fls 248/249. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001424-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Glória de Andrade Domingues [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bárbara Glória de Andrade Domingues, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 339 \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Caruso Clark Magon Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Daniella Caruso Clark Magon Ferreira , Aut Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nter vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Souza [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Souza , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2013 às14h30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá a reclamada manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0124800-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Geruza de Fatima Barros Athayde e Silva (OAB: RJ 110690 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: IRACEMA FLORES DA SILVA RODRIGUES, Réu: Edinel Flores da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Freitas\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA REZENDE DA COSTA [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES E REFORMAS LTDA, Réu: JOAQUIM PINHEIRO RAMOS FILHO, Réu: MARIA LUIZA D´OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA REZENDE DA COSTA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pontes de Medeiros [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda., Aut Wellington Pontes de Medeiros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias CD/SD Após, o autor deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0095700-98.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Tadeu de Sá [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: FRANCISCO GONÇALVES, Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALVEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Tadeu de Sá\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0110500-34.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Machado [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Machado \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000911-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza Nascimento [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacat Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 153 \r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Guedes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guedes\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 68. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campana Barbosa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campana Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milton Rodrigues Lima [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Virgínia [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milton Rodrigues Lima \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA ROSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA ROSA\r\n\r\nVenha o reclamante com explicações conforme promoção de fls 552, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-58.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Landim Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Tacom Ltda. e Outra [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)], Réu: TACOM LTDA [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TACOM LTDA\r\n\r\nVenha o executado com a diferença do valor comprovado, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Ribeiro Morais de Jesus [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nJuntar a documentação relativa ao período de trabalho e setor indicados na inicial, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2013 às 15hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias CD/SD e FGTS Após, deverá o réu manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)\r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES DUTRA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT DESIGN E SERVICOS LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: AG PROPAGANDA LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG PROPAGANDA LTDA, Aut EDUARDO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES DUTRA, Réu SPIRIT DESIGN E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 250, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário de Oliveira Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gas System Flex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Freire Brito [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto do Vigo Ltda [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto do Vigo Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR JARDIM [Adv. Florencio Marinho Filho (OAB: RJ 52172 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR JARDIM\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 444 \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS DE CARVALHO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0025600-70.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNIRIA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO, Réu: Debora Regina Barboza Telles [Adv. Ingrid Borges de Freitas Wilson (OAB: RJ 82051 - D)], Réu: Nilson Alexandra Barboza Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Regina Barboza Telles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 4.136,49, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 139, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Ao réu para retirar as cópias do agravo de instrumento, o qual perdeu o objeto.\r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoela da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-02.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DUARTE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CELL INTERNACIONAL CELULAR TELEC LTDA, Réu: Marcos Vinicios dos Santos Lameira, Réu: Carlos Henrique Coelho Zanine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DUARTE\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000251-11.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonde [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MANSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Roberto Claudio Ribeiro, Réu: Bruno da Silva Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES MANSO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000137-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula do Gol Music Hall Ltda., Réu: Rio Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de citação em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1516687"
                            ],
                            "1516688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOAQUIM GOMES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA MAHATMA GANDHI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Carlos Vanzillota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOAQUIM GOMES\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nId: 1516688"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0185500-21.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO ALVES VIANA\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, CASARANO EDIFICACOES LTDA, Ricardo Luiz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 9.115,20) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NOVAES HERDY\r\n\r\nRéu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A., Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 222.388,30) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000993-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Pereira Conceição \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Pedro Barenboim, Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 18.582,89) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Bomfim Lima \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio , ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito em relação à segunda reclamada e julgado procedente em parte em relação à primeira. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo Vasconcelos Correa\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnus de Paiva Maciel\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empressarial Ltda., Homerio Natal Demoner, Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, Homerio Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516686"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205300-71.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LUIS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: O MINERADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: IARA GUGLIELMELLI RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LUIS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: REMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF\r\n\r\nDeferido o prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO SIDNEI XAVIER SAN MARTINS [Adv. Alfredo Gomes de Almeida (OAB: RJ 109027 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SIDNEI XAVIER SAN MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Kenga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festa Paradinha de Padre Miguel Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Festa Paradinha de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.59, 69, 70, 78 foram excepcioalmente convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-42.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Paesle [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 723/2013 - CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A(em liquidacao) [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.(Sucessor de Banco Bandeirant [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho em petição de 21/06/2013: \"nada a deferir ante os termos do art.2º do Provimento nº 001/2013. Para vista dos autos e obtenção de cópias deverá a parte interessada dirigir-se diretamente ao arquivo geral. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0166700-58.2009.5.01.0046 - RtPosse\r\n\r\nAut: Marcos Porto Gadelha [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lariú de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Porto Gadelha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 37. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208700-88.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ROSA DA SILVA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: FEITO COM CARINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Gilberto Lima Araujo Sodre, Réu: Rubem Carneiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0153700-40.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOMINGOS FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, Réu: Francisco Antônio Ramos da Fonseca, Réu: Ricardo Luiz de Souza Rocha , Réu: Luiz Antônio Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOMINGOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0050200-94.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Fernando Villarreal , Réu: Livia Bellisi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maria Betania Araujo de Lima Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229: \"Acessado o Renajud verifica-se que o veículo indicado em fls.224 não é de propriedade da sócia da reclamada, pelo que indefiro o requerimento de expedição de mandado de penhora e avaliação sobre o mesmo. Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001706-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Pinto , Réu ETE Engenharia de Telecomunicações Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para oitiva de testemunha Humberto Alves de Lima, na 27/8/2013 às 14:40h, CP 00827-2013-012-00-4. \r\n\r\nProcesso: 0166800-18.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Duarte Balbino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Hotel Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Hotel Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte a, em cinco dias, comprovar o depósito dos recolhimentos do item 6 do Termo de Acordo de fls.105/106 em 10 dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0154700-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simao de Paulo [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simao de Paulo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.134. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Aut JOSE AUGUSTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.735 e dos alvarás expedidos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Cavalcanti da Cunha [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Meier Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Fátima Clarice de Castro, Réu: Karin Rose Gama dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Cavalcanti da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedvic Lanches Ltda. ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes , Réu Nedvic Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-65.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CORDEIRO CARVALHO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.177. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Castro [Adv. Waldir de Oliveira Joaquim (OAB: RJ 24544 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Maria da Conceicao Freire da Silva, Réu: Vinicius Freire Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000161-63.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação à 1ª ré, e, no mais, procedente em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Nogueira [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dedespacho em petição de 18/6/2013: \"Indefiro o desarquivamento ante os termos do art.2º do Provimento nº 001/2013. Poderá a parte interessada dirigir-se ao arquivo para vista dos autos e obtenção de cópias, em querendo. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA CANDIDO SOBRINHO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA., Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Mauricio Roberto Alves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA CANDIDO SOBRINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.163 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços Ltda., Aut Fabio Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181: \"Ante o que dos autos consta dos autos, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001474-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ficher [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 176422 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações, Aut Karine Ficher \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-50.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.237: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1517453"
                            ],
                            "1517935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.37 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES RODRIGUES [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.105 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 74 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MORAIS DIAS [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERMARCAS S/A (ADV.: LUIS CARLOS AMORIM ROBORTELLA, OAB/SP 25.027)\r\n\r\niNDEFERIDO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 766/2011 EM 19/5/2011 À DISPOSIÇÃO DA RECLAMADA NA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Duse Restaurante Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Duse Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme item 7 do Termo de Conciliação de fls.86, bem como do recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0000249-04.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, EM QUERENDO, NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-17.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BOTELHO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO LEAO PRESENTES FINOS LTDA, Réu: Fanny Ribeiro de Souza Leao, Réu: Gustavo Ribeiro de Souza Leao, Réu: Márcia Leão Presentes Finos Ltda [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Leão Presentes Finos Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos estipilados no item 5 de fls.220, bem como o valor relativo às custas judiciais, em 5 dias, sob pena de penhora de seus créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO TORRES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitorino [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferidos 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183600-97.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA MARTINS [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Augusto Ramos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento dos Reis \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.711, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Abreu [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Jack London [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Carla Trotta Cure da Costa, Réu: Claudia Trotta Cure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Abreu\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE BEM OFERECIDO À PENHORA - 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Santos Valasques [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA , Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Ravares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados nos autos ou indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mattos de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Mattos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: OZANA SANTOS DE MACEDO DE MARCO CRUZ [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASI TEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZANA SANTOS DE MACEDO DE MARCO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1517935"
                            ],
                            "1517455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0065300-98.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.754,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000873-24.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Correia de Souza \r\n\r\nExecutado: Beta Soluções Logísticas Ltda. ,Brasilian Express Transporte Ltda. ,Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Beta Soluções Logísticas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.110,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Brasilian Express Transporte Ltda. ,Brasilian Express Transporte Ltda. ,Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilian Express Transporte Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.110,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Brasilian Express Holding Ltda. ,Brasilian Express Transporte Ltda. ,Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasilian Express Holding Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.110,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517455"
                            ],
                            "1517454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME, RF Ppante Indústria e Comércio Ltda., Presença Componentes Eletrônicos Ltda., Serviking Prestação de Serviços Ltda. ME, Plante RF Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviking Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTES - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517454"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quefren Garruth da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação provisória do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0062400-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DE ALMEIDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BLANCA LANCHES LTDA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Réu: LUIS MARIA LANO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar sobre a satisfação total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pontes Pessoa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes Pessoa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à proposta de conciliação de fls. 84/85, bem como quanto ao pedido de retenção à fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEAL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 626: Regularize sua representação no prazo de 05 dias, posto que o patrono que assina o agravo de petiçã apresentado nos autos não possui poderes para tal. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-04.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO, Réu: ARNALDO DE FREITAS GUIMARAES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JERONYMO DE FREITAS GUIMARAES NETO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE AUGUSTO VILA NOVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALDON SALENGUE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 235: Ao autor para fornecer, no prazo de 30 dias, meios e modos de se prosseguir na execução em tela. \r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Dias Pacheco [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Dias Pacheco , Réu Verzan e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nFica designada a data de 12/07/2013 (sexta-feira), às 10 horas, na Secretaria da Vara, para fins de entrega, pela 1ª reclamada, das guias para o levantamento do FGTS em favor do autor. Ato contínuo, deverá o autor apresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Carolina Correia da Silva [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46: Comprove a ré o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-92.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecy de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: Francisco Barcelos Faria [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araujo Rodrigues\r\n\r\nRetirar as cópias juntadas à contracapa dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COELHO DE MELO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COELHO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão ao verso de fl. 163, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104700-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinto dos Anjos [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinto dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251 \r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane Gonçalves Diniz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvane Gonçalves Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.563 \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ABREU [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)], Réu: LORENE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mauro Bumaschny (OAB: RJ 14298 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ABREU, Réu LORENE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 387, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva Pessoa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94 \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BARRETO REIS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ, Aut VIRGINIA MARIA BARRETO REIS\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pacheco de Deus [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: LP de Almeida Comércio de Roupas e Acessórios -ME [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Lenir Pereira de Almeida [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Anna Lucia Vasques [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Lucia Vasques, Réu Lenir Pereira de Almeida, Réu LP de Almeida Comércio de Roupas e Acessórios -ME\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no valor de R$ 128,34, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benta da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benta da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0100900-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilana dos Santos Passos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilana dos Santos Passos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001587-44.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Jose Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Jose Ferreira \r\n\r\nDesentranhar dos autos o TRCT e a chave de conectividade, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA COSTA FIRMINO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA COSTA FIRMINO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-57.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDevolver aos autos, em 05 dias, a certidão de habilitação de crédito retirada. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL S /C LTDA, Réu: JOSE FERREIRA NUNES, Réu: ERNANDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ ré. Comprovar nos autos o recolhimento do valor devido a título de recolhimento fiscal,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Galvão dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)], Réu: Somatorio Administração S/A (devedor derivado) [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda (devedora derivada) [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda (devedora derivada), Aut Paula Ferreira Galvão dos Santos , Réu Somatorio Administração S/A (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado à fl. 223, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto da Silva Rangel [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cássia Osorio da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cássia Osorio da Silva \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000059-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene Matos Melo Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilene Matos Melo Ferreira \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rosa dos Reis\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tzung Su Yuan [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tzung Su Yuan\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001368-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes Pimentel [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Pimentel \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a tentativa de habilitação junto ao seguro-desemprego, bem como sua recusa, posto que o levantamento do FGTS, por meio de alvará não a impossibilitaria para tal. \r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA MENDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evangelista da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão junto à CPE em apenso, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073500-62.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsa Maria Moreira Correa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Maria Moreira Correa\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-98.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001575-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ramos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2013.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: HUMBERTO ALVES DE PINHO [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Egdo: JOEL DIAS DE LIMA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Egdo: PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Egdo: RUY BREIA DOS SANTOS [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Egdo HUMBERTO ALVES DE PINHO, Egdo JOEL DIAS DE LIMA, Egdo PAULO CEZAR CANDIDO DA SILVA, Egdo RUY BREIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Leite [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Nascimento de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à petição de fl. 50 da parte autora. \r\n\r\nId: 1515559"
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                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Soares de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante , por não atendidos os pressupostos de admissibilidade, pois que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0156400-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Clementino [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. , Réu: Severino Alves de Souza [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Rozemar Henrique Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 105 e ss., por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 56, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 103, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores de fls. 104/108, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1207, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galarani [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Luiz Claudio Galarani\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-32.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Costa da Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adecco Recursos Humanos S/A., Agdo Marcia Aparecida Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 358/362, fixando o principal no valor equivalente a 6.158.973,73 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 328, 362 e 373. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença devida ao autor, no valor equivalente a 3.871.691,43 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.819.983,23 IDTRs + imposto de renda no valor equivalente a 407.539,17 IDTRs e custas = R$ 454,26. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor no valor equivalente a 342.249,99 IDTRs + INSS no valor equivalente a 440.190,21 IDTRs e custas = R$ 712,10, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 10%, conforme disposto no artigo 475-J do CPC, e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Dias Nunes [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 773, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porkilo Copa Ltda.\r\n\r\nTer vista, em secretaria, do documento apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 502/506. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 234, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-70.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO EDUARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abílio José Martins, Réu: Abílio José Martins Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão positiva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes dos Santos Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: TERCIO TEX DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-35.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do teor da Carta Precatória com certidão negativa e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Inacio Menezes [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Missanna Comércio de Ropupas e Acessórios femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missanna Comércio de Ropupas e Acessórios femininos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 22, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raysa Glayde da Silva Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raysa Glayde da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FIDELCINO DE SOUZA COSTA, Egte JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nEXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FALCAO PINTO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Euler Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Noemia Martins Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FALCAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Moraes Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 618/622, fixando o principal no valor equivalente a 8.120.665,38 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 572 e 595 As Rés deverão comprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor, no valor equivalente a 6.097.356,05 IDTRs + custas = R$ 378,09. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Valdir Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da apuração de multa dos cálculos de fls. 234, devendo a 2ª Executada comprovar o depósito do valor apurado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Francisco Pedro da Silva, Réu: Carlos Eduardo da Silva de Souza, Réu: Jorge Frederico Marcelo Dahleim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 43 a 102 e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Shinzato , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para apreciar a presente demanda. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Comércio e Representações Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 891.895,39 IDTRs e das custas judiciais de R$ 276,14, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Rosa Cruz [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária no valor equivalente a 116.994,39 IDTRs e das despesas de leiloeiro de R$ 240,00. A Reclamada deverá, ainda, comprovar o depósito das custas judiciais de R$ 250,22, tendo em vista que a guia acostada às fls. 221/223 consignou recolhimento a favor da 38ª VT/RJ. Prazo de 5 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 577, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PITOL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 368/369, eis que o exequente não é beneficiário da gratuidade de justiça, devendo providenciar a certidão por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 452, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001098-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carlos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ELMAR JOSE BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Carlos de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1517701"
                            ],
                            "1517702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Ramos Silva Simões \r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/07/2013 às 14:30 horas, para que seja formalizada a dispensa na CTPS do autor. Na ausência da reclamada, a secretaria fica autorizada a fazê-la. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517702"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiane de Sousa Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário , Aut Rodrigo Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Castro Arruda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Lidiane de Castro Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, bem como de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Teodoro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander Teodoro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001534-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Vianna da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Silva Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves de Souza [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldyr do Nascimento Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara França Coutinho [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara França Coutinho\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Malheiros [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Malheiros\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: LOURDES GERMANO , Réu: NELSON SALOMÃO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Domingues , Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Barbosa da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darck dos Santos Reis [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop, Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooperativa Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa Ken Te Serve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darck dos Santos Reis\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ferreira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda. , Aut Paulo Ricardo Ferreira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel de Almeida Ferreira [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Pereira , Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas aos recursos ordinários interpostos em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-16.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Geraldo dos Santos [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Geraldo dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Herzog [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 405 verso, em 10 dias, sob as penas previstas nos art. 355 e 359. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jeanne Campos Lima\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas aos recursos ordinários interpostos no prazo sucessivo de 8 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-15.2013.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evik Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDefere-se 5 dias para vistas dos autos, devendo no mesmo prazo apresentar as informações necesárias para a expedição da certidão de habilitação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000121-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Vieira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Oliveira Filho\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento dos Santos Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Seabra [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Seabra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Gonçalves\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Rocha [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Nascimento [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Beata da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrator Engenharia Projeto e Industrialização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Beata da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Caldeira de Mendonça Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Firmino [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Acnel Soluções Elétricas Ltda. ME [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acnel Soluções Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES FIGUEIREDO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAULICA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A., Aut Cleydirlene Del Guerso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada e PROCEDENTES os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 230. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar Embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000025-51.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Moreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Moreira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Real Ayres [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Real Ayres\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/09/2012 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Cristina Gomes Carreira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Rt Merlin Informática, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rt Merlin Informática, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotadas todas as tentativas de execução de bens dos executados,o exequente deverá dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0149300-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jacintho de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: PENHA DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Jacintho de Souza\r\n\r\nTer vistas dos documentos extraídos por meio do convênio Renajud, bem como dos acautelados, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Souza\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Gonçalves França [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá 4 Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá 4 Amigos Ltda., Aut Iara Gonçalves França\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/07/2013 às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ledo [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Grafica e Editora Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nde execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otaviano de Souza [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monttero do Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monttero do Boulevard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à testemunha, conforme informado à fl. 94, no prazo de 5 dias, devendo, no silêncio, encaminhá-la independentemente de notificação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA DE CARVALHO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA HELENA FARIAS DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu JULIA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Vilela [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 182 verso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOSE DA FONSECA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOSE DA FONSECA FILHO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Vilela Lyra [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Vilela Lyra\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephannie Vicente de Almeida [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nRéu: In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da condenação substitutiva bem como das custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001356-05.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephannie Vicente de Almeida [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nRéu: In Order Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephannie Vicente de Almeida \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário no prazo de 30 dias sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267 I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIGLOG LOGÍSTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. , Aut Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel, Réu VARIGLOG LOGÍSTICA S/A, Réu VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu VOLO DO BRASIL S/A. , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias se desejam a produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Sousa Junior [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em recuperaão Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Julio Cesar Martins de Sousa Junior, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. Em recuperaão Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nInformar se desejam a produção de outras provas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-03.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Rodrigues de Paula [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Rodrigues de Paula\r\n\r\nInfomar a respeito do recebimento do FGTS, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1515170"
                            ],
                            "1515168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0010200-46.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idenilza Idalino Borges\r\n\r\nExecutado: Primavel Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Primavel Comércio de Confecção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.438,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-68.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Oliveira Fraga\r\n\r\nExecutado: Construtora J S S Ltda.,Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados João Severino da Silva e Manoel Geova da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, em caso de silêncio haverá inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0171300-25.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\nExecutado: DROGARIA LUCAS SIMAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA LUCAS SIMAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.482,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515168"
                            ],
                            "1515169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GV Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/24. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Com. Exp. Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente José Capizzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Leite Lopes\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Jorge Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284 e cumprir o art. 596 do CPC, sob pena de constrição do patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., TVE - RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515169"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralina Ferreira de Alencar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Maralina Ferreira de Alencar, MARIA HELENA HOPPNER BUMACHAR\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 189/197. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Esmael [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - Me, Réu: Fernando Palmeira Gomes , Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Goncalves de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001252-78.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Joia Peixoto do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Joia Peixoto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Elias Ubaldino Vieira (socio), Réu: Rogerio Souza Azevedo (socio), Réu: Carlos Bienvenido Negreira Mata (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE LIMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADI RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADI RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Trindade de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernard Trindade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 225. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diêgo Evangelista dos Santos [Adv. Denise Lopes de Lacerda (OAB: RJ 112284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Evangelista dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução não foram recebidos uma vez que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000012-49.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho Alves [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carvalho Alves \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00 sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)], Réu: José carlos Pires Torres , Réu: Gian Carlo Napoletano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-05.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Samuel [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ELISABETE VALÊNCIO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Samuel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Azevedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mauricio da Costa Azevedo\r\n\r\nManifestarem se sobre os últimos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. No mesmo prazo deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir. Se desejarem a notificação de suas testemunhas deverão apresentar rol sob as penas do artigo 412§1º. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Elke Renate Schulze Bittar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.180,00 no prazo de 10 dias observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Botelho Matias [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e do depósito de FGTS em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRINONIAL LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Walmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-97.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco, Réu: Maria Inês Costa Barbalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer seu CPF em 10 dias para fins da extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214200-88.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEDRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Kleber Luiz Miranda Tavares Junior [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leila Maria da Silva Tavares , Réu: Arthur Lima de Oliveira , Réu: Fernando Luiz da Silva Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber Luiz Miranda Tavares Junior\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento do peticionante, posto que o valor informado a fl. 503, diverge do valor de fl. 504. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO PINHEIRO MACHADO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Botelho Matias [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Botelho Matias\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo quanto ao seu crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1517672"
                            ],
                            "1517919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Santana Gouvea [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :Crédito liquido reclamante: R$ 25.292,28 ou 2.039.673,6816 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.440,20 ou 358.076,0248 IDTR. \r\n\r\nCustas Sentença (GRU 18740-2) R$ 522,00 ou 42,096,2310 \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cantalice Lopes Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Aut David Cantalice Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram conhecidos mas rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Potiguara Pedro Alves Loriano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hardys Ar Condicionado Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Paulo Sergio Freitas de Farias (sócio), Réu: Marco Antônio Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Oliveira da Silva, Réu Hardys Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal conforme acordo de fl. 231, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MENDONCA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Aut: RAFAELA JESUS DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY MENDONCA, Aut RAFAELA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Patusco [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Patusco \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido em seu favor na carta de vênia Nº 0189/2013 Caixa Economica Federal \r\n\r\nProcesso: 0062600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-26.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001096-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Peres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001276-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Os Ximenes Ltda. [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Os Ximenes Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Neves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Lights Iluminação Decorativa ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Neves , Réu Two Lights Iluminação Decorativa ME\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram conhecidos mas rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000096-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Gesteira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Behring, Réu: CEG CIA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nello Zaninotto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nAnte as declarações de bens localizadas no sistema INFOJUD tomar ciência dos mesmos devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-30.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Vicente (OAB: RJ 131029 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCP COMERCIO EXTERIOR LTDA, Réu: Carlos Alberto Pinho Filho, Réu: AMARO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 593 que recebeu a impugnação como simples petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-33.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS A. E CARLA M. DA CRUZ CARVALHO(SUCESSORES CALEB DE S.CARVALHO) [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Franco Di Biscegue (sócio), Réu: DARNEI MACHADO, Réu: Luiz Carlos dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS A. E CARLA M. DA CRUZ CARVALHO(SUCESSORES CALEB DE S.CARVALHO)\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao sistema INFOJUD devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda, Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Réu: HELENA GUEDES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nAnte as informações obtidas junto ao sistema Infojud requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Aut: FGTS, Aut: PATRICIA B M COSTA\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: SOCIA DE ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: LUIS CLÁUDIO PEREIRA GIESTEIRA - SÓCIO, Réu: SÉRGIO FRANCISCO MONZATTO, Réu: Terezinha de Souza Dias Ferreira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Menezes [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Menezes\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton dos Santos [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nVenha com o RGI do referido imóvel afim de que se proceda a penhora. \r\n\r\nId: 1517919"
                            ],
                            "1517670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-82.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Camilla Leal (OAB: RJ 127978 D)\r\n\r\nMarcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-12.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-91.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-84.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-79.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nElane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-02.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-25.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-23.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-43.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Reginaldo Borges Mendes Filho (OAB: RJ 189298 E)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-31.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Silva dos Anjos (OAB: RJ 110578 D)\r\n\r\nCirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-43.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 D)\r\n\r\nLeila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-70.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Reginaldo Borges Mendes Filho (OAB: RJ 189298 E)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-27.2009.5.01.0052 - ConPag - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-32.2013.5.01.0052 - RTSum - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nRosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-67.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-82.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517670"
                            ],
                            "1517671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pimenta\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acordão bem como manifestar se sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Matias Neto\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda , (Sócio) Luiz Henrique Alves de Lima, (Sócia) Vera Lucia Esteves Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócia) Vera Lucia Esteves Moutinho, (Sócio) Luiz Henrique Alves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo bem como para que efetue o pagamento do crédito devido em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517671"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1514681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001538-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos Lima \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 208 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fls. 188/191 \r\n\r\nProcesso: 0212500-08.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execução de fl 603 e seguintes e ficar ciente de que garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000877-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos Rocha [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Santos Rocha \r\n\r\nManifestar-se quanto ao insucesso na busca, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 DIAS, conforme fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0000937-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos declaratórios de fl 150. \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIBIO PINHEIRO NETO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIBIO PINHEIRO NETO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 399 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001302-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Rocha Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Mariana dos Santos Farias Neves [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos Serviços e Capacitação de Tripulantes Ltda. ME, Réu: MSC Crociere S.A., Réu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Mariana dos Santos Farias Neves , Réu MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl. 422 \r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Romero da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre do Nascimento Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre do Nascimento Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0074600-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira Dutra\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresiarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresiarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fl 243, perfazendo o montante devido pela Reclamada no valor equivalente a 416.029,80 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000728-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida Nicacio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida Nicacio da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO de fl. 160 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001169-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silveira Maia [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls 64 e 65 \r\n\r\nProcesso: 0015700-60.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Sultan Investimentos,Empreend.e Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001652-18.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia da Silveira Junqueira [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia da Silveira Junqueira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fl. 25 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatok Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0181800-39.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOBRINHO DE SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Fabio Tolosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, considerando que houve duas praças sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000837-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Batista [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilenir Azevedo de Carvalho [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Cristina Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilenir Azevedo de Carvalho\r\n\r\nFicar ciente de fl 42, não sendo deferido o pedido de fls. 37/41, considerando que a Justiça do Trabalho é competente apenas para executar a cota previdenciária proveniente das condenações, em pecúnia, que proferir e, ainda, que o acordo homologado englobou apenas dano moral, não havendo que se falar em recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Sousa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Capotaria Vidraçaria e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Sousa\r\n\r\nFicar ciente de fl 20 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlison Couto de Souza\r\n\r\nFicar ciente da devolução do mandado com certidão negativa, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1514681"
                            ],
                            "1514680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000625-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valença\r\n\r\nRéu: Greykene Industria e Comercio Ltda., Carlos Antonio Medeiros da Silva, Francisco das Chagas Sousa Torres, Ricardo Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Alves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Jose Galdino \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda. , Padaria R.J.Thiago Ltda, Roberto Silva Neto, Thiago Narciso Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Flor da Catulo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villa Verde de Almeida\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito do Carmo Mangia sócio de Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.740.402,84 IDTR's, em 48 HORAS, podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Oliveira\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda., CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000684-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Araujo Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Medina Gallego sócio de Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 173.267,80 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1514680"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Herszenhaut [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 283, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da multa devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ribeiro Martins de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Maisa Ribeiro Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. '\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso da Cruz Campos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro Neto [Adv. Maria de Fátima Gouveia (OAB: RJ 105899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepaq Centro Educacional de Cultura e Exelência em Projeto de Atualização com Qualidade Ltda. - Curso de Português do Professor Celso Aragão CPCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ribeiro Neto\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001501-46.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marsílea Gombata [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Sequip Participações S.A. , Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida às fls. 374, devendo as rés se manifestarem sobre os cálculos de fls. 03/09 pelo prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-29.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Porto de Lima [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Porto de Lima\r\n\r\nCiência da reconsideração do despacho de fl. 218, devendo o reclamante comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-61.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aldemir Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.50/55. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vasconcellos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda. [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Réu: Agostinho Antonio Moreira- SOCIO RDA, Réu: EMIDIO SALVADOR AIRES-SOCIO RDA, Réu: ADERBAL ALVES DE SENA-SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Vasconcellos, Réu Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 94/95/97 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-36.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE DE BRITO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: AMAURY AMORIM, Réu: Odini Oni de Proenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JOSE DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: RJ 151579 - D)], Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação comprovando o alegado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.238, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000099-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria das Graças Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2013 às 10:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2009.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se renuncia ao seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-10.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veiga dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: UM TOQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Waldemar Sebastiao Raposo (OAB: RJ 31766 - D)], Réu: Amauri Monteiro Reges (socio rda), Réu: Denise Monteiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 136/138, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda. [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Oliveira\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se renuncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.376. '\r\n\r\nId: 1516185"
                            ],
                            "1517608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-18.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Marques [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano)\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. '\r\n\r\nProcesso: 0000156-11.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Ramos de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. '\r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA (Sucessora de SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro de Sousa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P Supermercados Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.A.P Supermercados Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 22/25. \r\n\r\nProcesso: 0001276-26.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Cassiano [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Piso de Curicica Ltda. [Adv. Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina do Piso de Curicica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. '\r\n\r\nProcesso: 0001553-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cytrangulo Morais dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Clesio Vieira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, Réu Clesio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 06/08/2013 as 15:00h e o 2º Leilão dia 20/08/2013, no mesmo horário, no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001195-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000036-65.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bartolomeu Leal Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1517608"
                            ],
                            "1517680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise do Nascimento [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 282, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROSAS NETO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: SÉRGIO DA SILVA CUSTÓDIO , Réu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSAS NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 230 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-14.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LIMA DE MENEZES [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARRINHO CHEIO ZONA O LTDA ME, Réu: Jose Marcos Nunes da Matta (socio), Réu: Monica da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA DE MENEZES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 158 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSTANTINO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORES AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Jose Roberto Placido da Cunha Freire, Réu: Jose Roberto Placido da Cunha Freire Filho, Réu: Benjamin da Fonseca rangel Filho, Réu: Albertino de Carvalho Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONSTANTINO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 122, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSÉ OCTÁVIO RAMALHO ORTIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 263, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GRACIANO [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: Carlos Alberto Marenga socio rda, Réu: Roberto Ramos Vieira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA GRACIANO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 212, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VENANCIO JALLES [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL PROMOCOES E EVENTOS, Réu: Ilza Maria da Silva socia rda, Réu: Lenilson da Silva Melo socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VENANCIO JALLES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 100, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY SEVERINO DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDUBAS E SALADINHAS COMESTIVEIS LTDA ME, Réu: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 110 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Gladstone Avila Martins (socio rda), Réu: Priscila Servula Justo [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)], Réu: Ricardo Bettini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 287, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes Mello Junior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendes Mello Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir dos Santos Gurgita Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Leber Construcoes Ltda., Réu: Rogerio Antonio Barbosa , Réu: Pedro Martins de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir dos Santos Gurgita Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 96, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 312 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1517680"
                            ],
                            "1517514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Reis \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Maria Manoela Vasconcelos pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Domingos Jose de Oliveira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Domingos Jose de Oliveira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Maria Manoela Vasconcelos pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.141/142, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000735-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Cruz Fernandes\r\n\r\nRéu: João Luiz Guadagno dos Santos - Banca de Jornal\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Guadagno dos Santos - Banca de Jornal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 50/51, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA, LEIZER AIR TAXI AEREO, MIRAK ENGENHARIA LTDA, Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Jose Martins Jr, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Gouveia da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda., CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 18.664,87; INSS R$ 7.409,49 (GPS); IR R$ 4.621,76 (DARF Cód. 5936); Total: R$ 30.696,12. \r\n\r\nProcesso: 0000059-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves de Melo\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, Homero Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 64, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Ltda., Alberto Cavallo Filho, Rafael Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Soares de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 3.000,00 Total: R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Augusto Lemos\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda., Lucia Helena S. Fonseca de Azevedo, Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Silva de Azevedo, Lucia Helena S. Fonseca de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 78, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0009100-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS MILHORANCE\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTO LTDA, FOUAD ABDAO BOUCHABKI , Djalma Lopes Fontoura\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Lopes Fontoura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 201, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517514"
                            ],
                            "1517614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001195-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517614"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Farias\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Gonçalves Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Samantha Gonçalves Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067400-42.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SANCHEZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIX ELETRO FERRAGENS LTDA, Réu: MARLUCIA DE ALMEIDA PALACIO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Réu: RHONIS BIGHI PALACIO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLUCIA DE ALMEIDA PALACIO\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu o Agravo interposto, por não garantido o Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JOSE RICARDO VICENTE VIANNA ( S) , Réu: MAURO MESQUITA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA\r\n\r\nComprovar a garantia total do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para apresentação dos documentos solicitados pelo Expert. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JURANDI DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut GUENI RIBEIRO, Aut JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA, Aut JURANDI DOS SANTOS, Aut LOURIVAL CELESTINO DA SILVA, Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 376, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Loureiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Roberto Loureiro, Réu: Ludmila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montamicro Computadores Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Luciano de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Carioca [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Carioca\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo Reclamante às fls. 221. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Aut Robson Gomes de Araújo \r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: ELISANGELA JUDICE COSTA DE FREITAS, Réu: WAGNER PEDROSA DA SILVA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA JUNIOR\r\n\r\nAo Embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoyal S.A. , Aut Diana Alves Falcão , Réu IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IDT TRANSPORTES LTDA, Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA, Réu: JESÚ IGNÁCIO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR PAIVA DE ABREU [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA-ME, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ, Réu: JOSÉ AMILTON ZULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR PAIVA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência que o depósito às fls. 535 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Paulino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu: OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA, Réu: LUCIANO MARIO SCHIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Paulino\r\n\r\nEspecificar quais parcelas do acordo foram indimplidas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar de Souza Machado, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000754-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivenilson Ribeiro da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francica Sandra Gomes de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francica Sandra Gomes de Mesquita \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086100-27.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DE BRITO [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: PETERRUTO J SECILIANO [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA, Réu: JOAO JOSE SICILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GOMES DE BRITO\r\n\r\nVista do ofício adunado às fls. 146. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nunes Duarte [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Pinto Barros [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minérios do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, bem como o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, em guia própria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001224-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos do Carmo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante, bem como da promoção às fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o valor recolhido à título de cota previdenciária . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton de Lima Veloso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton de Lima Veloso , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 69, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Hercules Loetscher (de cujus) representado por Celina Alves da Silva Loetscher [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: REGINALDO ISIDORO DOS SANTOS, Réu: MARIA VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Hercules Loetscher (de cujus) representado por Celina Alves da Silva Loetscher\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Dias Gotardo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Suzana Vieira Dias Gotardo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 114, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Regina da Silva Dobbs [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1512060"
                            ],
                            "1512146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-04.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Albert Toledo Nunes [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros das Pitangueiras Ltda. N/P GENI DA SILVA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Albert Toledo Nunes \r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda., Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 181, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirley Affonso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas , Aut Nirley Affonso de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 15 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Saulo da Silva Goncalves\r\n\r\nCiência da diferença apurada às fls. 770/771, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor apurado, bem como o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pinto da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Faria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comércio e Indústria [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comércio e Indústria \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000110-19.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Castro [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotel e Turismo - Hotel Sheroton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotel e Turismo - Hotel Sheroton \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000538-35.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ox Drummond da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ox Drummond da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerido às fls. 428/434. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Anazita de Farias Coimbra [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Oca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Anazita de Farias Coimbra \r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 10 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiane Gonçalves de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiane Gonçalves de Jesus \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sousa da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sousa da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência da diferença apurada às fls. 419/420, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do salário do mês de janeiro de 2011. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara\r\n\r\nCumprir o despacho exarado às fls. 186, sob pena de expdição de ofício à OAB, em não fazendo. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construcao Ltda., Réu Costa Leste Materiais de Construcao Ltda., Réu Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda., Réu Traverssata Materiais de Construcao Ltda., Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 339. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Feitosa de Andrade [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Cesar Feitosa de Andrade\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Marques [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Reginaldo Batista Marques \r\n\r\nCiência da decisão homologatória às fls. 300, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO EST CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas judiciais. Prazo: 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio Novaes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Santos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sonia Maria Rodrigues Campello, Aut Vanderlei Caruso da Silva, Aut Wiliam Cezar de Paula Marinho, Aut Zeila Maria Bittencourt Gomes, Aut Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer\r\n\r\nCiência do cálculo às fls. 162, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Drumond \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2008.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Fotoplan - Norte Shopping Com. e Servs Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Jesus\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 187. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Motta Schunk [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Motta Schunk \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento do feito. Prazo: 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABI ABIB [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABI ABIB\r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 15 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nId: 1512146"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moraes [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilancia Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Moraes \r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borsoi Marques dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehrich S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borsoi Marques dos Santos \r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 532 que julgou procedentes os embargos à execução interpostos pelo Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva, Réu Gafisa S.A., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 263/ 268 que rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da 2ª reclamada, afasta a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada, JC JESUS NO CORAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, de forma principal, e a 2ª reclamada, GAFISA S/A, subsidiariamente, a pagarem ao (à) reclamante EDILSON OLIVEIRA DA SILVA, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0001577-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilea Lopes Venturi dos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 641 que determina a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual para regular prosseguimento, em razão do efeito vinculante da decisão exarada no RE 586453 pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000219-30.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Odair Neves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs agravadas para apresentarem contraminuta ao Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023400-75.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE\r\n\r\nAo reclamante para que preste os devidos esclarecimentos ante as informações constantes no Ofício 215-58-2013 do Banco do Brasil às fls. 472 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ferreira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0325/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Moreira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Moreira, Réu FUNDACAO RUBEM BERTA\r\n\r\nÀs agravadas para contraminutarem o Agravo de Petição interposto às fls. 477/481 pela reclamada MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. \r\n\r\nProcesso: 0000247-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ferreira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0581/2013 no prazo de 5 dias, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000199-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: So Yat Fai [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0612/2013 (fls. 61), a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. (Prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0021000-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Miranda Mustafa\r\n\r\nContestar embargos à execução interpostos às fls. 582/586. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Sant Ana [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. a/c Clair Barros de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu Hoteis Othon S.A., Aut José Carlos Carvalho de Sant Ana, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 380, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Barbosa\r\n\r\nVista ao exequente no prazo de 5 dias da petição do executado referente à manifestações sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente às fls. 174/175, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Medeiros [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Paulo César Medeiros \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Vieira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 260 : \"Nada a deferir, visto que já extraída a certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nVista da petição da reclamada às 664 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000955-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001155-89.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Bastos Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 52/53 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NAIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco do Brasil às fls. 456 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 448: \"anote-se e defiro vista por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000516-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza do Espírito Santo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nVista à ré dos artigos de liquidação apresentados pela reclamante às fls. 210/218 no prazo de 10 dias, devendo trazer aos autos as guias FGTS e CD seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0134500-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GuacaBarra Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Monica Faria de Miranda (OAB: RJ 95635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho às fls. 286: \" Nada a deferir ao autor, visto ter a decisão anterior feição definitiva, só podendo ser desafiada por recurso. \" ..\r\n\r\nProcesso: 0001690-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Rezende [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Rezende \r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada às fls. 36 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Classe A Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos gravames registrados em seus veículos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA BARROSO(Lydia dos Santos Barroso), Réu: Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0611/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000347-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Rodrigues Pereira\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo às fls. 303/319. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Monteiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Monteiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 259: \"Nego seguimento, por inadequação à presente fase processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivani de Almeida Magalhães [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: The Luca s Salão de Beleza Ltda. , Réu: The Luca s Salão de Beleza Ltda. n/p Thabata Regina Ourique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivani de Almeida Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0577/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton de Sousa Castro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton de Sousa Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-68.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE RICARDO LTDA ME [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Réu: WALDY CAMILLO DE MORAES, Réu: JULIANA FENTA DE ASSIS [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA BATISTA MENDES [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 625 que não conheceu os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000115-38.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Rodrigues Roque [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos William Rodrigues Roque \r\n\r\nDATA: 15/10/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correa Nobrega [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001616-61.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Soares de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LMP Restaurante e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado na petição às fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 571 que não conheceu dos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faustino Martins [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Faustino Martins\r\n\r\nVista ao reclamante da petição às fls. 320/323, devendo delimitar os pontos controvertidos. (Prazo 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nIndicar indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Junior [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Maia Barreto Engenharia Ltda., Réu: ADELMO MAIA CEREJO, Réu: RAPHAEL PAES BARRETO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Junior \r\n\r\nINFORMAR OS ENDEREÇOS ATUAIS E COMPLETOS DOS SÓCIOS INDICADOS ÀS FLS. 57 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 1010 dos autos que aprova a atualização de fls. 1007/1009. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Vidal [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves Vidal \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira\r\n\r\nDepositar os valores dos honorários periciais, mesmo de forma parcelada (5x), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemira Correia dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no p´razo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silverio Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simenes Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Simenes Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033500-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Luzia Kamel Miranda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Mirtes Borges da Gama, Réu: Carmen Maria Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Luzia Kamel Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 116: \" Nada a deferir à autora, visto ter a decisão anterior feição definitiva, só podendo ser desafiada por recurso. \"\r\n\r\nProcesso: 0011900-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernando Cunha Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernando Cunha Silva \r\n\r\nInformar o nome dos sócios da executada, bem como seus endereços de forma atual e completa. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Junior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz Souza \r\n\r\nFornecer os dados completos dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: JOAO DOS SANTOS ANINO, Réu: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: RAUL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, dentre os imóveis da 1ª ré, aquele sobre o qual pretende que incida nova constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000043-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Gonçalves de Oliveira [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: NRT Consultoria e Cobrança Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Brito Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nInformar os nomes, CPFs e endereços completos dos sócios que pretende integrar o polo passivo da presente relação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Patricio de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nVista do mandado e respectiva certidão às fls. 89 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Ribeiro [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Bastos Modas e Comercio de Roupas Ltda. - Espaco Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dias Ribeiro\r\n\r\nVista da petição às fls. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Barros\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício às fls. 718 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão às fls. 306 v, bem como para requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nIndicar indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barboza [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Castro e Coiffeur Ltda. ME [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS de Castro e Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho às fls. 83: \" Defiro o prazo de 10 dias para pagamento dos honorários periciais. \" \r\n\r\nProcesso: 0001265-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista da petição da autora às fls. 192/197, bem como para que junte os documentos requeridos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinheiro de Araújo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pinheiro de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observado o v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Martin Eduardo Lopes Velasco, Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Alessandra Porto Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fls. 257: \" Nada a deferir. Dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei José Oliveira da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, observado o v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Menezes dos Santos [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmax Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorarios periciais em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldik Soares de Araújo [Adv. Wallace Muniz do Nascimento (OAB: RJ 176301 - D)], Aut: Daiana Soares de Araújo [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Soares de Araújo, Aut Waldik Soares de Araújo\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bittencourt da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Thiago Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 170/171, devendo a reclamada, comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Serafim da Silva\r\n\r\nDATA: 05/09/2013, ÀS 14:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Alves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da constrição efetuada às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0051700-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Abreu [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComplementar os valores conforme planilha de fls. 201, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1515945"
                            ],
                            "1515946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-20.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA DOMINGOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução interpostos às fls. 375/377. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICPACOES S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu SILVER STAR PARTICPACOES S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho às fls. 633: \" Defiro o prazo sucessivo de 10 dias às rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Gomes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GURGEL DO AMARAL [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu Eurico Carvalho da Cunha, Aut FRANCISCO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 132 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1515946"
                            ],
                            "1515944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000793-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moraes \r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilancia Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilancia Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000115-38.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Rodrigues Roque \r\n\r\nRéu: Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515944"
                            ],
                            "1515943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares\r\n\r\nRéu: Varig S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A. (atual denominação VDB Investimentos S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Maia de Melo\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 164 que conheceu dos embargos opostos por Osias Maia de Melo, para, todavia, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo-se a decisão anteriormente proferida de forma integral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515943"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000273-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Barboza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle Pereira Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: JORGE LUIS GONÇALVES GOMES, Réu: LUIS ROBERTO MENDES DA SILVA, Réu: LUAR PARTICIPAÇÕES E CONTROLE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Freitas [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvao Cury, Réu: LUIZ MANOEL DOS SANTOS CURY, Réu: CRISTINA ALMEIDA GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ele Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Cruz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001706-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nAo Autor, para manifestação final, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Rio Comércio de bebidas e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0071700-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MAIA DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MAIA DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0186700-94.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIONIZIO DA SILVA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: CIA SULINA DE PARTICIPACOES, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao Autor, em 5 dias. (fls. 500) \r\n\r\nProcesso: 0000997-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Ilha Auto Center Ltda. ME [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Antonio da Silva \r\n\r\nVir com o equipamento próprio para leitura de mídia com extensão \"AVI\", a fim de cumprir com a determinação contida em Ata (fls. 102), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Figueiredo Macedo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Figueiredo Macedo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, dos quais só poderão ter vistas, na Secretaria da Vara, os advogados com representação processual devidamente regularizada, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal.\r\n\r\nDeverá ainda requerer, no prazo de 30 dias, o que entender cabível, e ter ciência de que os documentos permanecerão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independentemente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000636-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação contida no despacho de fls. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Cunha Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Avanti, Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Azevedo Cunha Filho, Réu Rio Avanti, Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-63.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Ebrenz [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Ebrenz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos O.J.A. de fls. 100, 104 e 107 e para indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Grund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais serã expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS CYNTHIA REGINA SILVA AUGUSTO (representante legal de Zach Augusto Barbosa) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, no prazo de 10 dias. Não o fazendo, serão apurados pela cnotadoria, por ocasião do cálculo do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Villar [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ester Ortiz Ramirez [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Edísio Eutropio C. de Souza [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edísio Eutropio C. de Souza , Aut Maria Estela Villar , Réu Maria Ester Ortiz Ramirez \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000787-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mapa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo da 2ª Ré (PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.) \r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DIAS BARROS [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DIAS BARROS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Reis Figueredo [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia\r\n\r\nImpugnar cálculos, na forma do art. 879, §§ 1º A e 2º A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-92.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Laurentino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação (fls. 71) .\r\n\r\nProcesso: 0001706-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para manifestações finais, em 15 dias (fls. 161) \r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ele Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-49.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alves Pinto [Adv. Leandro Jardim Garcia (OAB: RJ 135803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fim Tel Representação Comercial Ltda., Cgto Marcos Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Albert Nascimento da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: JJardim Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Albert Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, a fls. 53/54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 969. \r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes de Castro \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, consoante termos do despacho de fls. 107. \r\n\r\nId: 1516402"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOULART\r\n\r\nVenha o reclamante com nova conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Rosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Rosa\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut PAULO CEZAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499, sendo o reclamante para cumprir o determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-07.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIlvana Rodrigues de Andrade [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIlvana Rodrigues de Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Miranda de Mello [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade - rejeitada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Félix Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Félix Gomes , Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-90.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares de Jesus, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Farias Vieira Coutinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários LTDA , n/p do sócio Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda n/p sócio Edilson Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença Ltda. , Réu Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bouquiniste Livraria Ltda. [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Bouquiniste Livraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante referente ao acordo mais multa, conforme cálculos de fls. 21/22, no valor de R$ 4.223,80 (340.576,85 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-27.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildete Bezerra de Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildete Bezerra de Farias\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-65.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Almeida [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Pinheiro Araujo [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Almeida, Réu Maria de Fatima Pinheiro Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir José de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir José de Lima , Réu CPI Engenharia Ltda. , Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nAs partes para que no prazo comum de 10 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo a 2ª ré para regularizar sua representação nos autos, juntando a devida procuração, conforme item 5 do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gildo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-17.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques do autor, conforme requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA ABADIA RODRIGUES CERQUEIRA FERNANDES [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques Barbosa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Green Hill Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução de prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYRCE RODRIGUES JORDAO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: ROBERTO BERNARDES DUMAS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO, Aut NYRCE RODRIGUES JORDAO, Aut ROBERTO BERNARDES DUMAS, Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1282 no valor de R$ 183.899,45 (14.828.329,89 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001197-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Souza Cascardi Pinto Cunha [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Paola de Souza Cascardi Pinto Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0111700-31.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Amarante de Miranda Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CEF - CAixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Amarante de Miranda Pereira , Réu CEF - CAixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: J Simão Reformas e Arquitetura em Geral Ltda. ME, Réu: EMCCAMP Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço dos Reclamados, outrazer aos autos documento em que conste sua composição societária, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001046-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A- Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barbosa Nascimento, Réu Tecnosolo Engenharia S.A- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou Improcedentes os pedidos em relação à 2ª ré e, Procedentes em Parte, os feitos em relação à 1ª. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rivanildo Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA NEVES [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: OCUPACIONAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA, Réu: Fernando Jose Cruz Junior, Réu: Joao Luiz Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA NEVES\r\n\r\nIindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silva Bordallo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silva Bordallo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teixeira [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Teixeira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.233, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Barbosa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EDILBERTO SANTOS DE SOUSA, Réu: JOSÉ MAURO RODRIGUES CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 verso, que deferiu as vistas dos autos requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150 que extnguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CASSIANO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CASSIANO, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Barros Barroso [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilo Sergio Barros Barroso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 294 no valor de R$ 52.029,07 (4.195.249,92 TR's), mais custas de R$ 400,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIMAR SANTANA DE SOUSA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALDO ARTHUR SILVIERO, Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIMAR SANTANA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa INFOJUD e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-80.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Martins da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tertulino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Guilherme Tertulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 466 no valor de R$ 264.743,67 (21.347.025,05 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2001.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Cgte: Lealdo Fábio Santana Santos, Cgte: Leda Lúcia Santos Pires\r\n\r\nCgto: MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 288 no valor de R$ 8.792,95 (709.000,26 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0231900-19.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALVES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Pagano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Pagano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-75.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jose Theodoro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos referentes à cota previdenciária e o imposto de renda, em 48 horas, ou nomear bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete El Pote Ltda Me. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Gomes da Silva (Espólio de), Réu Lanchonete El Pote Ltda Me.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Joannou [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Joannou, Réu Nordeste S.A., Réu Rio Sul S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. Sendo a 1ª ré para apresentar impugnação de forma contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Santos de Lima [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu: Brascan Imobiliária Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Santos de Lima , Réu Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 194 no valor de R$ 26.637,35 (2.147.844,28 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000807-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Cristina Mariano da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco Madeira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Telles Vianna [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda., Réu: Bamby´s Supermercados Ltda, Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Telles Vianna\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa NFOJUD e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo do Nascimento , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos nas reclamações trabalhistas e na ACP e improcedentes os demais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDES DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut WAGNER FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 525 no valor de R$ 26.259,40 (2.117.369,12 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Manfrenatti [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Renata da Conceição Manfrenatti \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 266 no valor de R$ 2.105,91 (169.805,43 TR's), mais custas de R$ 160,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1517361"
                            ],
                            "1517359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0146600-21.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NILSON PEREZ CARVALHO,ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON PEREZ CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.706,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517359"
                            ],
                            "1517360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. , Brascan Imobiliária Incorporações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Brascan Imobiliária Incorporações S.A. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 194 no valor de R$ 26.637,35 (2.147.844,28 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517360"
                            ],
                            "1517362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0139700-75.2008.5.01.0060 - Rte. BERNARDO LOPES (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto - OAB/RJ: 62046/D) Rdo. LANCHONETE DA ASSINFRA LTDA - Bem(ns): 1) Dois refrigeradores/ freezer industriais, expositores, avaliado em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Assinfra).\r\n\r\nProc. RTOrd 0120600-47.2002.5.01.0060 - Rte. RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA (Adv.: Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 39529/D) Rdo. SASE SERVIÇO DE ASSITENCIA SOCIAL EVANGÉLICO (Adv.: Wladimir Soares de Brito - OAB/RJ: 70347/D) - Bem(ns): 1) Um Fiat Fiorino Furgão, gasolina, ano 2004/2005, cor branca, funcionando, estado de uso, placa JZT 0812, avaliado em R$ 20.176,00. 2) Um Fiat Fiorino Furgão, ano 2006/2006, placa JGU 6728, cor branca, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 21.388,00. 3) Uma picotadeira elétrica de papeis, marca Rossi, estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 44.564,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 30.000, Realengo/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0116800-64.2009.5.01.0060 - Rte. EDUARDO DE MELO OLIVEIRA (Adv.: Walter Alves Saldanha - OAB/RJ: 140411/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv.: Marta Basílio Gravatá - OAB/RJ: 69201/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Dell Optiflex 3010, número de serie B8XW6W1, avaliado em R$ 1.500,00. 2) Um monitor Dell E2211H, 215 polegadas, número de serie BRON8F307591-2AV 05HM, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joana Angélica, 63, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000662-43.2011.5.01.0060 - Rte. LEONARDO SANTOS DE SOUZA (Adv.: Lívia Schneider Boechem da Cunha - OAB/RJ: 137664/D) Rdo. BARENBOIM S.A (Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 42776/D) - Bem(ns): 1) Dez estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato de L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1517362"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniel Pereira Felix\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-25.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Azevedo da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 259/261. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva LTDA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 240\r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALCELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pontes de Lucena\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS DOS SANTOS [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIS DOS SANTOS, Egdo Paulo Biar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os presentes embargos. custas na forma do Art 789-a, v, clt\". .\r\n\r\nProcesso: 0000247-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Shirlane Kristina Villela Curty\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração\" .\r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VENTURA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA ULTRAGAZ SA [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ULTRAGAZ SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao DE FLS 432. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Almeida Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Almeida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acau eladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl245/253 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: GERALDO LINDOLFO MOUZINHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DECLARAÇOES ACAUTELADAS, EM 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIA BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Produtos para Construção 2007 Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Silva Santos, Réu Rima Produtos para Construção 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 36,59 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0089500-71.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LOURENCO [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 -D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Levi Rodrigues Faria (OAB: RJ 74566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Viana de Mattos\r\n\r\nVenha o peticionante com a comprovação de que trata o item 3 de fls 241, em 5 dias , pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSY DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSY DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 217.\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsi Cristina Simões\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Rio Atrações e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Rio Atrações e Restaurante Ltda., Aut Sílvia Helena Alves de Oliveira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo de Melo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . ...CONFORME DECISAO DE FLS 486 \r\n\r\nId: 1517053"
                            ],
                            "1517054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Passos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 143/144\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS MORAES MESQUITA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS MORAES MESQUITA\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fl 240. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Thereza do Amaral [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Thereza do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 40\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 384/397 .\r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cabral Aranha de Araújo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cabral Aranha de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira\r\n\r\nDiga o exequente se arcara com as despesas da remoção do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Ribeiro , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Marinho de Andrade, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 256 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO, Aut Ronaldo Pinto Anastácio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PRCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001494-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Severino Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sivaldo Severino Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001254-50.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Almeida Miguel [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Almeida Miguel, Réu Strategy Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 136,86 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fátima Soares da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fls 219. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LOUREIRO PEREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA ME [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOUREIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl476/478 .\r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Borges Barreto [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Borges Barreto\r\n\r\nVenha o autir com os endereços das entidades bancarias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Xavier de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Fábio Bueno de Aguiar (OAB: SP 92607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Xavier de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1517054"
                            ],
                            "1517055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Trindade [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nauru Emtregadora Nacional e Internacional Ltda. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 146\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 513v e 514. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barroso [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o pagamento da diferença devida (R$ 3.039,86), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardes Ribeiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luis Gomes de Carvalho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luis Gomes de Carvalho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Bomfim Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Bomfim Fernandes, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoção de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santos da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nDiligenciar por meios propios.Indeferida a gratuidade para os atos extrajudiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guilherme Miranda da Almeida [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\npagar o valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Andrade [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fl 176. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Batista Saad [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Miriam Ferreira Batista Saad \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1517055"
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                        }
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1515620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Elizete Terezinha Lorenzetti, Réu: Vera Lucia de Vasconcelos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-44.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fortunato de Oliveira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA, Réu: ANTONIO JOSE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fortunato de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão de registro do imovel indcado, sem a qual inviável sua penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031600-66.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIEL DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVADA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIEL DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Peçanha [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneas Colégio Santo Inácio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aneas Colégio Santo Inácio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-78.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS BATISTA RIBEIRO [Adv. Benedicta Apparecida Correa Martins (OAB: RJ 1775 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME, Réu: CONSUELO TOLEDO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Matias Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Soc. Cooperativa Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda., Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Matias Barbosa\r\n\r\nComprove o autor, em 05 dias, os valores efetivamente levantadoss com os alvarás já expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON FERREIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Chaves Correa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vanessa Chaves Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0095500-18.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIRO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES - ACETAN [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Nen Correia da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista Schmidt [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baptista Schmidt , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanches Ltda., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pargas de Lima [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Pargas de Lima , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 118, devendo retificar seus calculos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcellos Pedro Dias [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Valdecir Gaspar [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Nelson Lopes [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-72.2013.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Moises Vita Leite [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rqte Moises Vita Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DIAS DE CAMPOS [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DIAS DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Batista Fontes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arcanjo de Andrade [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arcanjo de Andrade \r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTANA DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEBOAT IND COM DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: KARL HANS HEIL, Réu: KARL ROBERT PINHEIRO HEIL, Réu: HERMANN PINHEIRO HEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino da Silva Venâncio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardelino da Silva Venâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-16.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS SANTANA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-31.2004.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEUZA CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NEUZA CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Saramago Hermann Lage Martins [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfatour Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfatour Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Marietta Saramago Hermann Lage Martins \r\n\r\nPartes para tomar ciência do desp de fls. 218, sendo a reclamada também para contrarrazoes ao recurso ordinario de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CONDE SARDINHA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS ELETROTECNICOS DO RJ LTDA, Réu: Orlando Silva de Sa, Réu: Silvia Maria Goncalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CONDE SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inácio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Goulart Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Violeta Comércio e Empreendimentos S.A., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001236-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Vieira de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2º Réu, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0178900-66.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO GESUINO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO GESUINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-30.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Aguiar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Leac Estacao de Servicos de Automotores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-66.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Flor [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Flor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Elza Maria Menezes da Conceicao (OAB: RJ 61345 - D)], Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Manoel Molina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSPORTE PASSAGEIROS DO ERJ, Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira Sadock de Sá [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Ferreira Sadock de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serafim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Barrinha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Barrinha\r\n\r\nEsclareça a parte autra, em 15 dias, o seu requerimento, devendo comprovar a existência de inventário, uma vez que formula o requerimento de fl. 378 como \"espólio\", mas pretende a habilitação da dependente Alda. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dda decisão.\" Pelo exposto, decide a 63ª. VT/RJ rejeita os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vivas Barreto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simoes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Shigero Arakaki [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muniz [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao da 2ª reclamada. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-78.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1515620"
                            ],
                            "1515618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0146100-96.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.496,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-80.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RITA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOC RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOC RONALDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-56.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Dias Lopes\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515618"
                            ],
                            "1515619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARAGAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da 1ª Reclamada, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Cabral do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ilha Show Car Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilha Show Car Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se em 15 dias sobre a retificação dos cálculos do Autor (fls. 526/528). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515619"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-24.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Manoel da Silva Pinto [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Manoel da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gama da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em recuperação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gama da Silva\r\n\r\nAnte a devolução do mandado negativo expedido para a reclamada SIRIUSCRED, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Kerly de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nAnte a devolução do mandado negativo expedido ao consignatário, intime-se o consignante para que venha com o endereço da ré , no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pierre dos Santos Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nTomar ciência de que defere-se a dilação requerida e vir com o depósito em 48 horas sob pena de execução imediata, conforme r. despacho de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0001135-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Lourenço [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP, Réu: Em Movimento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência designada para oitiva da testemunha no juízo deprecado para 29/08/13 às 13:30h. \r\n\r\nId: 1517436"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gonçalves Neto [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001302-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Moreira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondego Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001374-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Martins de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Patricia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Aguiar [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Aguiar, Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Correa da Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Correa da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos Cruz [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Geral do Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norteshopping , Aut Maria do Socorro dos Santos Cruz , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000019-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Assis Antonio [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Assis Antonio\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Araujo Lima [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Araujo Lima \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Louzada de Souza Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Louzada de Souza Santos\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000074-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gracia Pucci Medina [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Aut Sonia Gracia Pucci Medina, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de citação válida. \r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariano da Silva Júnior [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariano da Silva Júnior, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Edinaldo Antonio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000547-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Aquiles Santiago [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nComprove a Rda o depósito à disposição da 65ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Vanderlei Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência: \"conheço e acolho em parte os embargos declaratórios\". \r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gédison Marinho Castelo Branco [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Gédison Marinho Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000538-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Nogueira Ribeiro [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Damas Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duas Damas Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cristina Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Empresa Jornalística Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Empresa Jornalística Econômico S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Ongoing Participações Brasil S.A., Aut Vilma Cristina Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em pa’rte. \r\n\r\nProcesso: 0000515-65.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eloá de Oliveira Miranda [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá de Oliveira Miranda, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001061-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny Teodosio da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny Teodosio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, com bem indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Araujo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magalhães Bessa Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Machado Pontes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanessa Alves Machado Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001037-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rieger Alves [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut José Geraldo Rieger Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Freitas dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Freitas dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-95.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Felipe Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Aut Luciano Felipe Moreira \r\n\r\nVista às partes por 10 dias da promoção da contadoria, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci José Gonçalves Nogueira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci José Gonçalves Nogueira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Peixoto Liparoti [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001388-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Benedito Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospítal Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospítal Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Domingos Benedito Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"conheço e rejeito os embargos declaratórios\" (fl. 111). \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Giulio Bruno, Réu: Carmine Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Santos \r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais do imóvel para o qual pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000787-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Faria de Oliveira [Adv. Tatiana Sylberblech Cassar (OAB: RJ 164292 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Cristina Faria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes de Paula [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Pablo Lopes de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monteiro Vieira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monteiro Vieira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Joel Cabral Terra [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Joel Cabral Terra \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cuco Miranda [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anesio Lima da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anesio Lima da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"dou-lhes parcial provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Brito \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Konilha Refeições Orientais Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Araújo da Silva [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Paulo Ferreira de Melo [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Roberto Antonio de Mello [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Aut: Arlizon Barreto Filho [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlizon Barreto Filho, Aut Jaqueline Araújo da Silva , Aut Paulo Ferreira de Melo, Aut Roberto Antonio de Mello\r\n\r\nDiga a parte autora quanto às fls. 155/172. \r\n\r\nProcesso: 0000102-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Maia dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Maia dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000852-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Correa Vieira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Penzin Carraro [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Penzin Carraro, Aut Rosângela Joaquim Correa Vieira \r\n\r\nTrazer quesitos em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sob pena de não prosseguimento do instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001015-68.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barros [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barros \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferraz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Ferraz\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Araujo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Araujo, Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais \r\n\r\nVenham as partes com as peças que possuírem para restauração dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-55.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro de Melo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. a/c PGE-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência: declinada a competência (fl. 373). \r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildebrando Gonçalves Bezerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia N/P sócio Anderson dos Santos Magalhães, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Unitec Engenharia e Serviços Ltda. N/P sócio Daniel Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Gonçalves Bezerra\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Guimarães de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Borges da Silveira [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Borges da Silveira\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery de Abreu [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nery de Abreu\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Paula Freitas Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Paula Freitas Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários (fls. 228). .\r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel de Almeida Oliveira [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel de Almeida Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Lins de Castro [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Lins de Castro\r\n\r\nVenha em 10 (dez) dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Paixão Amaral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Barros Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Paixão Amaral\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan, Aut José da Conceição Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Melo Canova [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Melo Canova\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vieira Brito do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Manpower Profissional Ltda. , Réu: Activecred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Evandro Peres Antunes de Oliveira (OAB: SP 183370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Vieira Brito do Nascimento \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Santos de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-64.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roque Mayer [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls.90/92, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-80.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moraes\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000525-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custódio da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custódio da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Oliveira \r\n\r\nVenha o Autor com o nº do CPF do Réu e meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bezerra de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bezerra de Freitas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cesar Lopes da Silva [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nComprove a Rda o valor do IR a ser retido dos créditos do Rte, apresentando os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré dos cálculos do Autor, de fls. 74/78, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Tavares Medeiros [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Tavares Medeiros\r\n\r\nVenha o Rte, em 30 dias, com o atual endereço da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nId: 1516431"
                            ],
                            "1516428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Morais [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Morais\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com a adequação dos cálculos, conforme acórdão de fls. 432/434. \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Araújo do Amaral [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciários, em 10 dias, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pinheiro de Souza [Adv. Djavan Mateus da Silva (OAB: RJ 174193 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Joildo Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto do Morro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço do sócio para citação válida. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Cássia dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Cássia dos Santos\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nObserve o rte quanto às fls. 87/92. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silveira Pereira Ramos [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: SPMT Papelaria e Copiadora Ltda. [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silveira Pereira Ramos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Acacio de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias. \r\n\r\nId: 1516428"
                            ],
                            "1516430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fuede Nascif Salomão \r\n\r\nDefiro vista à Reclamante dos cálculos da Ré, de fls.669/781, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nVenha o rte com o endereço do sócio e nomeação do de fiel depositário em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Rodrigues Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Auto Resgate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2005 Veículos Ltda. - Benfikar Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Felisardo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137500-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Paranhos Construtora Ltda., Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos \r\n\r\nCumpra-se o rte a determinação de fls. 150-v. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DO SOCORRO SENA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 -D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ERJ [Adv. Oscar Bittencourt Neto (OAB: RJ 121556 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nCumprir as diligências determinadas, em 15 dias (fl. 135). \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva dos Santos Moço [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva dos Santos Moço\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Salaroli [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. 318 Curso de Informatica e Linguas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Salaroli\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bezerra Freire [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bezerra Freire \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-40.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência: rejeitados os Embargos à Execução (fl. 452). \r\n\r\nProcesso: 0232400-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS\r\n\r\nFornecer o endereço da sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Appolonio Nunes Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Tatiana Appolonio Nunes Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga a 2ª reclamada sobre fls. 915. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SONIA REGINA FERNANDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Cliper Automoveis S A\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0205600-10.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE HUDSON PEREIRA ALVARENGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA GALVAO COMES DE MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE RENATO AMARAL ASSUMPCAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCIA ROMANINI PIRES DE SOUZA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE FREITAS NOVAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut JORGE HUDSON PEREIRA ALVARENGA, Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA, Aut JORGE UBIRAJARA GALVAO COMES DE MATTOS, Aut JOSE RENATO AMARAL ASSUMPCAO, Aut MARCIA ROMANINI PIRES DE SOUZA NETO, Aut MARIA DO CARMO PARRINI, Aut MARIA FRANCISCA DE FREITAS NOVAES, Aut MAURO SERGIO DIAS DA MOTTA, Aut RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a Rda especificamenre acerca do requerimento de expedição de alvará ora formulado (fls. 545). \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES CUNHA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES CUNHA, Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a Rda depositar a diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2009.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Adão [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Aramis Goncalves de Souza (OAB: RJ 24878 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Gilmar Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0125300-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE DE OLIVEIRA GONDAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR ALVES MARCONDES REIS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR ALVES MARCONDES REIS\r\n\r\nFornecer os endereços das habilitadas e a qualificação completa de ambas (fl. 300). \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPOTRTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (Em recuperação Judicial). , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SACCOMANI LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTR LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CLEIA DA MATA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SACCOMANI LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 -D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ítaú Unibanco S/A, Aut Paulo Roberto Saraiva Macedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0123400-23.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Dias Deolindo [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Teixeira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Dias Deolindo \r\n\r\nFornecer o nº do CPF do Réu para fins de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vke 80 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Guedes\r\n\r\nDeferido (fls. 176). \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Thomaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Thomaz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Datanav Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Cirnav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034300-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Wtorre Engenharia e Construcao S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniel da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniel da Silva \r\n\r\nVenha o Rte com cópia atual do RGI do respectivo imóvel em 30 dias (fl. 98). \r\n\r\nProcesso: 0155300-92.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Alcântara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA, Aut Katia Maria de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada da garantia do juízo, no prazo de 05 dias(fls. 605). \r\n\r\nProcesso: 0001706-48.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nNada a deferir ante a decisão de fl. 20. (fl. 21). \r\n\r\nProcesso: 0071900-83.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Dias da Cruz [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Dias da Cruz\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moreira dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moreira dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esteves Aguiar [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esteves Aguiar\r\n\r\nRequerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: Embargos não recebidos (fl. 642 v.) \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA ANGELA CARLOTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1516430"
                            ],
                            "1516433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-37.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PATRICIA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bezerra de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bezerra de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontoura Cornachi [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 -D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Mobili Participações Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fontoura Cornachi, Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Express Cosméticos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0216600-75.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES DOS SANTOS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 754, devendo comprovar o valor devido em 48 horas, sob pena de levar o bem penhorado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Telma Helena da Costa Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1516433"
                            ],
                            "1516432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nascimento da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Aut Tania Nascimento da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"dou parcial provimento aos da Reclamante e aos da Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA M.R. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1516432"
                            ],
                            "1516434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda., Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., Design3 Manequins e Produtos para Vitrine Ltda., Log 19 Manequins e Expositores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda N/P Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda N/P Jeferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Owlas System Software Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516434"
                            ],
                            "1516429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anesio Lima da Silva\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"dou-lhes parcial provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Alves \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.893,91 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ricardo Gomes Ribeiro, Margareth Danusia Gomes Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.743,90 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.928,64 ou garantia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informacao, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: nego provimento a ambos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso da Silva Huback\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercedes Dias Justo Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.508,80 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Vieira\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 916,09 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontoura Cornachi\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda., Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Belivon Comercial Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Mobili Participações Ltda., Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobili Participações Ltda., Vargas Marcas e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000787-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Faria de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Helen Aparecida de Freitas Custodio, Vitor Umbelino Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 44.226,25. \r\n\r\nProcesso: 0085700-76.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 16.860,73 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Grandis Pinto, Luis Jose Aires Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 17.726,89 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516429"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-33.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlêda Cordeiro Nunes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlêda Cordeiro Nunes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Luiz Santamaria Neto, Réu: ANTONIO MARCOS SCOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT.. \r\n\r\nProcesso: 0001547-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Moreira dos Santos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C. Doces Finos e Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C. Doces Finos e Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 29, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMINDO DOS SANTOS VALE, Aut Maria de Fátima Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001396-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração de fl 267 \r\n\r\nProcesso: 0000319-29.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute dos Santos Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute dos Santos Neves \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Velosat Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Aut Ronaldo Cabral Junior , Réu Velosat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos à Declaração, fl 153 \r\n\r\nProcesso: 0000391-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcus Vinicius de Souza Gomes, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda.(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 650 \r\n\r\nProcesso: 0001258-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento da Silva, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 85/95 \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robelino Gonzaga [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelino Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de mandado de penhora devolvido, fl 48/49 \r\n\r\nProcesso: 0001622-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azêdo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2012.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 90/108 \r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nascimento dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Wagner Ramos Borges [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S.A. , Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chagas Neto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chagas Neto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOMINGUES PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino da Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Couto Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Cabral , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo técnico de fl 196/208. \r\n\r\nProcesso: 0000627-31.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nunes Gomez [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nCom,provar o recolhimento das custas npo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Réu: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de fl 303. \r\n\r\nId: 1517660"
                            ],
                            "1517661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-54.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: WILSON ROBERTO BORIN (sócio), Réu: APARECIDO OTÁVIO BELTRAME (SÓCIO), Réu: WILSON JOSÉ BENALI (SÓCIO), Réu: NIVALDO CANELLA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nTomar ciência de fl 361, devendo se manifestar nos termos da publicação de fl 358. \r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Camelo [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. ME [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)], Réu: Alzira Helena Raymundo Correa Gomes, Réu: João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Camelo \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Travassos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair C da Silva Oficina Mecânica , Réu: ODAIR CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Travassos \r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT..\r\n\r\nProcesso: 0000480-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa Cavalcanti [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº201 /2013, no valor de R$ 1.044,31, remetido a Caixa Econômica Federal-CEF (agência 2890). .\r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Máximino de Oliveira [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: Henrique Lopes Faceira, Réu: Maria de Fátima Lopes Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Máximino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 270. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves da Silva Souto [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marco Antonio Gonçalves da Silva Souto, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração, fl 149 \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Solange Rodrigues de Moraes\r\n\r\nApresentar contraminutar Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-80.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SOUZA MATOS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ DE SOUZA CABELEIREIRO, Réu: Alessandro Luis Jesus de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SOUZA MATOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos à Execução, fl 831. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Costa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda., Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Costa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: Ana Terezinha Monteiro Guarino Gonzaga, Réu: Carlos Alberto Henry Rua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felix Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000730-09.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabita Neimi da Penha Mendonça [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravagância Comércio de Roupas Ltda., Réu: Helio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Ferreira de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita Neimi da Penha Mendonça\r\n\r\nManifestar se arcará com as despesas do arrombamento, fl 66, .\r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paiva da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paiva da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Roberto Marques\r\n\r\nPromover o cálculo de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, conforme determinação de fl 491. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Vicente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar a tabela salarial , no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl 318. \r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makoto Matsumoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BARAF PODKAMENI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC.CAT.SOC,CIV.MANT.DA PONT.UNIV. R.JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC.CAT.SOC,CIV.MANT.DA PONT.UNIV. R.JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nId: 1517661"
                            ],
                            "1517662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-87.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Alberto de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Oliveira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso 2005 Comercio e Distribuicao de Ferragens Ltda., Réu: Josair Macedo (soc), Réu: Josanias Macedo (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, Réu: Leonidas Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 226. Retirar o original da certidão de fl 227 \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Souza Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jomar Souza Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 691/697 que apuraram a executar o valor de R$ 134.511,76 , referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 38.073,90, referente a dedução do depósito recursal, R$ 96.437,86, referente a diferença líquida do autor, R$ 16.019,67, referente à contribuição PREVI, totalizando R$ 112.457,53 Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnior Martins Carneiro [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa e Decoração Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Júnior Martins Carneiro \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Onitafa Artigos Religiosos e Floricultura Ltda., Réu: Rodrigo Atílio de Oliveira, Réu: Jorge Coelho Nagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 138 \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Reglo [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia dos Santos Reglo\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alexandre Amorim, Réu: Terezinha de Fátima Alves dos Santos [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha de Fátima Alves dos Santos\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da coa previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro de Franca [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro de Franca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 936.. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA MASSAD FONSECA\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Cruz Figueiredo da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL Engenharia [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/152 que apuraram a executar o valor de 2.119.967,9081 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 228.042,4774 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas, totalizando 2.372.200,2274 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELCENIR SILVA CRUZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO, Réu: Noé Francisco Rodrigues, Réu: Adalberto Pescarini, Réu: Claudio Ferreira Rodrigues, Réu: Jrute Flores Andrade Mendes Lima, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão, Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Jorge Luiz Alvarenga, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nVenha , em 05 dias, com o pagamento das diferenças apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bacelar Felizardo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bacelar Felizardo\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela das despesas da perícia, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, Réu: José Rufino Sobrinho, Réu: Cleusa Vieira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Aguiar [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tavares de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a petição de fl 99, por falta de amparo legal \r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos , Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de cálculos de fl 242, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite Dutra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Dutra\r\n\r\nTomar ciência de Mandado de Penhora devolvido, fl 81 \r\n\r\nProcesso: 0065700-67.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE PERPETUA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMERCS SERVS LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avila, Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Ávilla (representado por Ana Cristina Soares D´Avila)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PERPETUA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0064800-79.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES VIANA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRANDI LEANDRO BARBOSA MOVEIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi encerrada a execução, determinando o arquivamento dos autos, fl 105 \r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Cruz Figueiredo da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CHL Engenharia [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Cruz Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/152 que apuraram a executar o valor de 2.119.967,9081 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 228.042,4774 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas, totalizando 2.372.200,2274 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1517662"
                            ],
                            "1517663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Augusto Andrade Silva , Réu PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declinado a competêrncia para Justiça Estadual Comum \r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Miranda Morás [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro Lessa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro Lessa\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Machado Miranda [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Educação e Cultura Física Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vieira Machado Miranda \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito procedente em parte, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos à Execução, fl 846. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CABRAL [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: HUAMBO PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco José Soares Aguiar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Filipe Maduro Aguiar [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CABRAL, Réu Luiz Filipe Maduro Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 175, extinto a execução com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001045-37.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatilane Moreira Nunes [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda. - UDX 10 Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., Réu: EDUARDO ROSEMBERG, Réu: EZRA NASSER NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatilane Moreira Nunes \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FABIO MARINHO DE MESQUITA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO NASCIMENTO [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FABIO MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA DA SILVA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: RS AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Ana Paula Zaiden Palmier Nunes (soc), Réu: Carlos Eduardo da Fonseca Palmier Nunes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILMA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-91.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA LUCIA DA SILVA [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS, A/C PAULO ROBERTO CAPPELLI NOGUEIRA, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PIRES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho (soc), Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho (soc), Réu: José Bispo dos Santos (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)], Réu: Marinez Peracchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Branco\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 343 \r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 658, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda., Réu: Ariel Sergio Pfeffer Slobodinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres Carvalhido [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peres Carvalhido\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2003.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: AILTON DA SILVA QUINTES [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: FLAVIA COELHO ROCHA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Rqdo: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Rqdo: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, Rqdo: Monica Machado de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AILTON DA SILVA QUINTES, Rqte FLAVIA COELHO ROCHA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-20.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileuda do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dummans Administracao de Pessoal Ltda., Réu: LUCIA HELENA LACERDA AFONSO, Réu: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileuda do Nascimento\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-49.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BACKERY PANIFICACAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Leila Vargas Tomaz, Réu: Kleber Jose de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rosângela Alves Barbosa, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Daniele Capistrano Ribeiro, Réu: Ani Sacadura Nunes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Maria Cristina Sevalho Gonçalves, Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE CASTRO MILITAO\r\n\r\nTomar ciência de fl 342. \r\n\r\nId: 1517663"
                            ],
                            "1517664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Bandeira Passos\r\n\r\nApresentar contraminutar Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-91.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: FINICAR AUTO MECANICA LTDA, Réu: Luciana Oliveira Ferreira, Réu: Irene Loiola de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0170700-90.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0229300-75.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ ANDRADE DA COSTA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNATIONAL IND E COMERCIO DE ROUPAS S A, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Torres Neto [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME, Réu: João Batista Barros Junior, Réu: José Edson da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Torres Neto\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DOS SANTOS DIAS PORTUGAL [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DOS SANTOS DIAS PORTUGAL\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA ELENA RAMADO CLARO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ELENA RAMADO CLARO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, por 10 dias, a petição de fl 432. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que será designado o leilão em data própria \r\n\r\nProcesso: 0165200-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Domingos dos Santos Filho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Domingos dos Santos Filho\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUG S LANCHONETE E BAR LTDA, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequias Simião Lourenço [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda, Réu: N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Transportadora Rovay Ltda [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Socope- Agencia de Transportes Ltda, Réu: Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rovay Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 157, que nega seguimento aoAgravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0232500-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)], Aut: Laudelina Delgado da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CACIANO DA SILVA, Aut Laudelina Delgado da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0167500-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMAZENI CUNHA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: Ida Szmajser, Réu: Rosemary Boustani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMAZENI CUNHA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0178600-85.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEA TELLES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0214700-83.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANIR PIRES MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZ EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINIST [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: PAULO RUBENS ATALLA, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANIR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0150900-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjailton Victor Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos, Réu: Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjailton Victor Henrique \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-53.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Mayer [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre S.A. Tubos e Conexoes, Aut Wellington Fernandes Mayer\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0233000-59.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MACEDO GARCIA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: INACIO SANTOS LOPES OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MACEDO GARCIA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1517664"
                            ],
                            "1517665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antônio Azara de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Antônio Azara de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 627 \r\n\r\nProcesso: 0000799-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves dos Anjos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Alves dos Anjos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silveira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Foton Motors do Brasil Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 224 \r\n\r\nProcesso: 0000868-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Hesio César de Souza Maciel , Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Silva \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Sá de Azeredo Azevedo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: JOSE CLEBIO SALES BEZERRA, Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Sá de Azeredo Azevedo \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Eduardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Eduardo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 251 \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuela Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuela Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 130 \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência de Mandado Devolvido, fl 254 \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliviera Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Aires Fernandes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda EPP, Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira , Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Aires Fernandes \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-78.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA GONEGUNDES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRS INCORPOR EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: Ademir José Manzatto (soc), Réu: José Rial Pose Filho (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA GONEGUNDES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nExpecifique os imóveis a serem penhorados \r\n\r\nProcesso: 0148900-54.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Juciê da Silva Reis [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Courier Ltda. ME [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)], Réu: Luis Augusto Hilario de Souza, Réu: Solange Abrunhosa Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juciê da Silva Reis \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000081-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Cerqueira Diniz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: ALVARO TAVEIRA MAGALHÃES FILHO, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Cerqueira Diniz\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Chagas Francisco [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Chagas Francisco \r\n\r\nTomar ciência de fl 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Pereira da Silva [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Andreza dos Santos de Seixas Mota (soc), Réu: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Renzoni da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Renzoni da Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-28.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Esperante [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MTEL Construções Ltda., Réu: Edson de Oliveira do Nascimento, Réu: Luziene Freire Lima [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luziene Freire Lima\r\n\r\nComplementar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição dos embargos , em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0039400-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MARTINS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: BROKEN CAR LTDA ME A/C WALLACE BUZZONE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Wallace Emir Buzzone, Réu: Elenir Ana Buzzone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 233. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melquíades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Athaty Placas e Carimbos Ltda., Réu: Schirlene Calmon da Cunha, Réu: Juliana Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melquíades da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1517665"
                            ],
                            "1517666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Monteiro Caramuru [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP, Réu: AUTOSERV PRESTACAO DE SERV. ASSISTENCIAIS SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: NEIDE APARECIDA DA SILVA, Réu: ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Réu: JOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Monteiro Caramuru\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-25.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Aparecida dos Santos Pinto [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariza Aparecida dos Santos Pinto \r\n\r\nVenha com a comparação do pagamento da diferença devida \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Ponce [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Leny da Silva Pereira [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Fernanda Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leny da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 121 \r\n\r\nProcesso: 0071800-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Borges Fonseca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Borges Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 273. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Claudia Maria de Sá Paiva\r\n\r\nVenha as partes, no horário de audiência, para a homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., Aut Thiago da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272 que apuraram a executar o valor de 327.660,6673( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 15.987,6309 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária Totallizando 343.648,2982 ( IDTRs). Ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora dos depósitos recursais \r\n\r\nProcesso: 0107900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio José dos Reis Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Santos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio José dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciência de fl 115/118 \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: IT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Matos \r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Dantas Collares Chaves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Dirce Brito de Araújo, Réu: André Luis Brito de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Dantas Collares Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução das Cartas Precatórias \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 121 \r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia de Castro Plubins Bulkool e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Eliane Romero Miranda [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gilnem Vaz Santana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Cecilia Haguenauer de Moraes Tostes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Servio Thulio da Silva Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 361/363. \r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla de Oliveira Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl 614 \r\n\r\nProcesso: 0009600-63.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DA COSTA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 282. \r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda., Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração \r\n\r\nProcesso: 0001437-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Boldi Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Boldi Fernandes , Réu Life Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração do Autor e rejeitados os da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001663-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Ter. de Mão de Obra e Conservação Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Devassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Silva, Réu Essence Ter. de Mão de Obra e Conservação Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 18/07/2013 às 15h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Alessa Vieira de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Ohannes Tchilian Junior, Réu: Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração, fl 129 \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmy da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se se aceita assumir o encargo de fiel depositário do referido veículo, bem como sua posse .\r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Réu: Munis Zilberberg (soc), Réu: Gil Grosman (soc), Réu: Alexandre Zilberberg (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 192 .\r\n\r\nProcesso: 0000215-66.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Marangon Enes do Vale [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thais Gomes de Souza [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 163710 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Thais Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cordeiro\r\n\r\nComprove o alegado de fl 98 \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Carvalho dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 228, guia encontra-se zerada. \r\n\r\nProcesso: 0001035-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Serafim de Araújo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda., Réu: José Carlos Feitosa Fraga, Réu: Rosangela Maria Feitosa Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Serafim de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Marchiori Maciel [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Marchiori Maciel \r\n\r\nTomar ciência de Mandado de Penhora devolvido \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 911 \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE, Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício fl 404/410 \r\n\r\nProcesso: 0147400-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SECUNDINA DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SECUNDINA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 237 \r\n\r\nProcesso: 0000869-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson de Araújo \r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme despacho de fl 327, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1517666"
                            ],
                            "1517657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0001488-51.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiber Dias Correa\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda,GILSON SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 471,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda,GILSON SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 471,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517657"
                            ],
                            "1517658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Cruz Figueiredo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/152 que apuraram a executar o valor de 2.119.967,9081 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 228.042,4774 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas, totalizando 2.372.200,2274 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0120300-57.2008.5.01.0066 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudia Maria Montechiari Vieira\r\n\r\nRqdo: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, Jorge Luiz Ribeiro Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição de embargos, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517658"
                            ],
                            "1517659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Lienar Gestão em Logistica Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Lienar Gestão em Logistica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Wagner Ramos Borges \r\n\r\nRéu: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, Cielo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON CARDOSO\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves (soc), Alexandre de Vasconcelos Pereira (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 10.444,91; Custas de R$ 200,00; INSS R$ 677,19 e IR R$ 70,42, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Nelson Taveira Filho, Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Taveira, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Nelson Taveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será designado o leilão em data própria \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Machado Miranda \r\n\r\nRéu: CES Educação e Cultura Física Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m CES Educação e Cultura Física Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito procedente em parte, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA, SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Rosângela Alves Barbosa, Carlos Carvalho da Costa, Pedro Capistrano Ribeiro, Raimundo Ribeiro Pinto, Daniele Capistrano Ribeiro, Ani Sacadura Nunes, Maria Cristina Sevalho Gonçalves, Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Joaquim Manuel de Oliveira Tavares \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Sevalho Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 30839,03; Custas R$ 160,00; INSS R$ 10.719,70 e multa legal prevista no art. 475J do CPC, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-28.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Esperante \r\n\r\nRéu: MTEL Construções Ltda., Edson de Oliveira do Nascimento, Luziene Freire Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Oliveira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, caso tenha interesse na oposição de embargos, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Gloria Maria Leite dos Santos, Alexandre Silva dos Reis, Marcelo Romano Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologa-se o acordo para que surta os efeitos legais, deixando de apreciar a exceção de pré-executividade de fl 134/161, conforme despacho de fl 172 \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nfica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517659"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-49.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DIAS DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: Acyr Amin Filho, Réu: Bruno Salgado Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do resultado da diligência efetuada pelo Juízo Deprecado, devendo no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000663-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Cabral Viana Junior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon - CNPJ:29275112/001-37 [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon - CNPJ:29275112/001-37\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, o qual garante o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos da Silva, Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001701-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara dos Santos Leal de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Portugal Esperança [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Cristiano Portugal Esperança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut Lara Salomon Coutinho Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas EPP - CNPJ:10.691.484/0001-16 [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemara Rocha Lima , Réu Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas EPP - CNPJ:10.691.484/0001-16\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 304 e 344v. \r\n\r\nProcesso: 0073500-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALVES DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: Helio Matsuoka, Réu: Sachie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALVES DOS SANTOS BARCELOS, Réu NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fl. 171, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). Às partes para ciência que o depósito de fl. 156 foi convolado em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIX BARBOZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TEC DE ENGENHARIA SA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TEC DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) para o recebimento do alvará nº1246/2013 que se encontra a sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000782-31.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Antunes do Couto Júnior [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Antunes do Couto Júnior \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Manhães Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iara Maria de Manhães Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos formulados na presente demanda e, considerando a natureza jurídica da reclamada, declinar a competência para um dos Juízos da Justiça Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001263-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Bastos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Castello de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erio Castello de Azevedo\r\n\r\nEsclarecer como foi obtido o valor relativo a multa dos 40% do FGTS, tendo em vista o extrato analítico fornecido pela CEF. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Dias Morgado [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu: Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz, Réu: Vera Lucia Gante Tomaz Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Dias Morgado \r\n\r\nDeverá dizer se tem interesse em adjudicar o percentual do bem que foi levado à hasta pública, o que, em caso positivo, será confrontado com o seu crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalo de Araújo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalo de Araújo , Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colinas Indústria e Comércio de Acessórios de Modas Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colinas Indústria e Comércio de Acessórios de Modas Ltda. ME \r\n\r\nDeverá comprovar no prazo de 48 horas o depósito referente à multa aplicada ao valor da 3ªparcela, no importe de R$ 637,50, ante à data em que foi procedido o seu pagamento, bem como o valor das custas, no importe de R$ 120,00, totalizando assim R$ 757,50. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmara da Cunha Pinto [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmara da Cunha Pinto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.151. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar dos Reis Esteves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Isabel Cristina da Annunciacao dos Reis, Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar dos Reis Esteves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Duarte [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Olario da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Olario da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 15/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fonseca Martins de Oliveira, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Lino da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda - 01273591/0001-33, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gama de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Flávia Gama de Paula, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TRINDADE DE AQUINO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: M F IDMA SA IND PLASTICAS, A/C 2O. LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TRINDADE DE AQUINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.987. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1516629"
                            ],
                            "1516628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001391-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Galetomania do Recreio Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Galetomania do Recreio Restaurante e Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516628"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Carvalho [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 775 . \r\n\r\nProcesso: 0084600-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Sao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: MARCUS LUIZ SIRZINA , Réu: ILMAR JOSÉ TELES VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 166 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Milhonico [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Réu: Marcus da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo para interposição de E,bargos inicia-se com o depósito.Portanto, vir com a medida cabível caso ainda haja tempo hábil. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2005.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Clinica Cirurgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirurgica Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS - Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias conforme o solicitado às fls547 . \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVir a ré com o depósito do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 353 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vanessa Azevedo da Mata [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Gisele Vanessa Azevedo da Mata \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2013 para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR MAIA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência que seão liberados Alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Fort Serviços Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S. Fort Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila Nunes Vianna [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila Nunes Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA SENA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)], Réu: Antonio Carlos Francisco Rasga [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Dalva Celeste de Aguiar, Réu: MARIA DA ASCENÇÃO ROCHA, Réu: MANUEL PINTO CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Francisco Rasga\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Estumano e Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne da Silva Agra [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne da Silva Agra \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fernando Jose dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flavio da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flavio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida em fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BENEDITO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: FERNANDO LUIS BARBOSA DA SILVA , Réu: RODRIGO JOSÉ BARBOSA DA SILVA , Réu: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS FERNANDES MONTEIRO , Réu: Antonio Clézio de Freitas Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 52 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-85.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Rosa Maria Rodrigues de Sa, Réu: Valdonier de Oliveira Carvalho, Réu: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista conforme o solicitado às fls 449 . \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1516554"
                            ],
                            "1516555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Brito Marques\r\n\r\nRéu: União Federal, Seatek Comercio e Serviços Ltda., Kwang Ming Tzu (sócia da 2ª rda), Marcos de Santana Silva - sócia da 2ª ré \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Santana Silva - sócia da 2ª ré , Seatek Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza \r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , ID do Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , JERISVALDO DE ARAÚJO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda e PAULO APARECIDO CLEMENTE DE ALMEIDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flavio da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião e Silva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda., Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. E Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Conceição Alves\r\n\r\nRéu: Resicom Comércio de Resíduos Ltda., JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA , NILSON NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Resicom Comércio de Resíduos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA, Antonio Carlos Francisco Rasga, Dalva Celeste de Aguiar, MARIA DA ASCENÇÃO ROCHA, MANUEL PINTO CUSTÓDIO\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Celeste de Aguiar, MARIA DA ASCENÇÃO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITAUMIRIM TRANSPORTE TURISMO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ITAUMIRIM TRANSPORTE TURISMO LTDA E JULIO CESAR CASANOVA DE OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516555"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Meira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Meira\r\n\r\nFls. 123v: Diligiencie o reclamante cópia da petição inicial da reclamação trabalhista arquivada, num prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nuñez Tardin [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nuñez Tardin\r\n\r\nFls. 33: Ao reclamante sobre fls. 34/35 para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscoopeer Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviária de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti e Logistica Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscoopeer Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transportes Rodoviária de Cargas e Passageiros \r\n\r\nÀ 1ª executada, para que cumpra a obrigação de fazer em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nFica a ré citada a pagar a execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000835-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil Ltda., Aut Celso Luiz Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Valle Silva [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio da Costa Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio da Costa Batista \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Teles Junior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Teles Junior\r\n\r\nFls. 292: Diga o autor, em 10 dias, valendo o silêncio como perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0084500-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de queiroz Canto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Integração e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do fls. 112, devendo ser comprovado o pagamento do referido valor e das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000836-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alessandro Marques de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alessandro Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/07/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas, pelo réu, as retificações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 35, 5º parágrafo), bem como traditada a guia TRCT no código 01, ficando a Secretaria da Vara autorizada à retificação no caso de ausência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FERREIRA JESUS FILHO [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FERREIRA JESUS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista emitida em seu favor e os documentos do processo de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217/218 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nFls. 197: À parte contrária. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFls. 543: À parte contrária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais sob a forma de memoriais, conforme a ata defls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nFicam citadas as 2ª e 3ª reclamadas, condenadas solidariamente, para o pagamento do valor homologado às fls. 503, no prazo de 48 horas sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trablhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000734-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gama [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Campere Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu Campere Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justo de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFls. 338: Diga a ré, a teor do §2º do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda., Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nFica citada V.Sª para o pagamento da diferença acima, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nFls. 171: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: MAGISTER EMPREEDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes de Mello Moraes\r\n\r\nFls. 870v: À autora para se maniestar, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 863/870. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Justino Ferreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Justino Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Brites da Silva Filho [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Brites da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 sobre a condenação, de R$ 3.000,00. A ré deverá tomar ciência, ainda, do despacho proferido na petição protocolizada em 22/05/2013: \"Indefiro o ora requerido. Reporto-me à decisão de fls. 81/85, à notificação de fl 78 e ao indeferimento das testemunhas na ata de fl. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues da Fonseca [Adv. Debora Rodrigues Fonseca Pinto (OAB: RJ 163468 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Botto [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFls. 291: diga a ré, a teor do §2º do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000759-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Florentino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Florentino da Silva\r\n\r\nFls. 76: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nFls. 1184: Vista ao reclamado, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Flor Guttierres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Flor Guttierres \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Medeiros Eckstein\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFls. 1662: Diga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galoni de Araújo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento da Assunção [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento da Assunção, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000794-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Itau Vida e Previdência S.A., Aut Marcelo da Mata Barros \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monteiro da Cruz Rodrigues [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: ARISTEO GONÇALVES LEITE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro da Cruz Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Inácio Freire [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Renato Inácio Freire \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA CRUZ [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: TOP CAR AUTO CENTER LTDA., Réu: VIGMAX SECURITY VIGILÂNCIA LTDA., Réu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: CS CLEAN SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nFls. 269: À parte autora quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0080800-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Chagas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V. sª citada para o pagamento do valor homologado às fls. 134, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA TAQUARY [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFls. 257: À reclamada, para o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Bano Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000813-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Celia Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Celia Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Gonçalves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A., Aut Manoel Alves Gonçalves \r\n\r\nFls. 339: Às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa de Oliveira [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Emergência Mecânica Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa de Oliveira\r\n\r\nFls. 68: Diga o exequente em 5 dias, ante o registrado pelo oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Salgado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Salgado, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem, Réu: José Jorge Viana Matos, Réu: Marlene Mattos Vianna Picone [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Caxias, Réu Marlene Mattos Vianna Picone\r\n\r\nFls. 124: Tomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio intgral do crédito, em relação aos executados, cujo valor, transferido, encontra-se à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Guimarães [Adv. Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 - D)]\r\n\r\nRéu: EDJ Indústria Gráfica Ltda. , Réu: JKS Indústria e Comércio de Moldes e Modelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira Guimarães \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Raquel Salgueiro D Addazio (OAB: RJ 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 158, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-47.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BERTO GUEDES [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Réu: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BERTO GUEDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-65.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Gomes da Silva [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Teresa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Ferreira \r\n\r\nFls. 277: Dê se vista à autora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Roberta dos Santos Bornia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Financeira Alpha [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alpha [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Roberta dos Santos Bornia , Réu Banco Alpha , Réu Financeira Alpha , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lima Silva , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jairo Silva Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assunção Garcia Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assunção Garcia Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Affonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Rosangela Affonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362/369. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Basílio [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Basílio , Réu Trans Polen Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/65. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-07.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival José Pinheiro Dias [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Aut Lourival José Pinheiro Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/155. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Baptista Leal [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Marcos André Baptista Leal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-63.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Sá [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Sá , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 139497 - E)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nFls. 139: \"Nada a prover por ora. Esclareça o peticionante o motivo que fundamentou seu requerimento, em 10 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.629.827,08 IDTR, em 48 horas, sendo 1.389.011,01 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 240.816,08 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 304, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan Pereira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES, Réu: SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussanan Pereira da Costa\r\n\r\nFls. 151: Comprove o peticionante, inicialmente, quanto à exisência de crédito da executada com a União, Estado e/ou Município alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Justino dos Santos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Justino dos Santos \r\n\r\nFls. 92: Digam as partes, em 05 dias comuns, quais as anotações restam pendentes de cumprimento, quanto ao item \"3\" de fls. 83. \r\n\r\nId: 1517521"
                            ],
                            "1517522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório Jorge\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Brites da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 sobre a condenação, de R$ 3.000,00. A ré deverá tomar ciência, ainda, do despacho proferido na petição protocolizada em 22/05/2013: \"Indefiro o ora requerido. Reporto-me à decisão de fls. 81/85, à notificação de fl 78 e ao indeferimento das testemunhas na ata de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Pureza Lazaro dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2013 às 12:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza \r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Cascarelli Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda., Isaías Sérgio Pinto, Bruno Bueno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bueno da Silva, Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda., Isaías Sérgio Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para pagar o valor homologado às fls. 100 e as custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. . \r\n\r\nProcesso: 0000836-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alessandro Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nPelo presente fica m Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/07/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas, pelo réu, as retificações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 35, 5º parágrafo), bem como traditada a guia TRCT no código 01, ficando a Secretaria da Vara autorizada à retificação no caso de ausência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Luiz Mauro Ribeiro, Fábio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Carvalho Rodrigues, Luiz Mauro Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citado para pagar o valor de R$ 1.296,86, em 48 horas, sob pena de penhora e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Vaz\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 242/250, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robespierre Correa Salgado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor homologado às fls. 113, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo \r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 148: Diga a ré, a teor do §2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Justino dos Santos \r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gafisa S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 92: Digam as partes, em 05 dias comuns, quais as anotações restam pendentes de cumprimento, quanto ao item \"3\" de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA, LUIZ CARLOS BRAGA, Jair Marinho Nunes Dias , José Augusto santos Soares\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto santos Soares, José Augusto Santos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de 396.447,37 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva (Espóli de), Bruna Almeida da Silva , Renato Almeida da Silva , Rafael Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: York Industriais Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m York Industriais Graficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 12:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética \r\n\r\nPelo presente fica m Studio Milênio Centro de Estética , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 68: Diga a ré, a teor do §2º do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da conenação de 883.842,99 TRS pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO, Nubia Marcia de Lima Santos, Luan Gonçalves Gandra Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marcia de Lima Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line realizada para a satisfação do crédito do exequente, nas fls. 93, ficando garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.629.827,08 IDTR, em 48 horas, sendo 1.389.011,01 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 240.816,08 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 304, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S/A, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faustino\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/82, que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE, à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517522"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Caetano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Caetano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittemberg do Amaral Leiva [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)], Réu: Condomínio Edifício Solar das Palmeiras [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Solar das Palmeiras, Aut Fábio Luis dos Santos, Réu Wittemberg do Amaral Leiva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 16.992,56 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 240) e fornecer o endereço atualizado da empresa apontada como sucessora da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Aniceto [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurieth do Carmo Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.79. \"Vir o o quadro societário da Ré..... Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 366. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda. ME (Sucesso de) Maxitork Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Réu: Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 90. Prazo 10 dias. \"Vir com o CNPJ da Re....\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB BARRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., Réu: Marcelo Santos Rodrigues, Réu: EDUARDO ZAGARI GONÇALVES [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Carmo Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rosane do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 287.661,41 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0168700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Pereira Numes Neto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Almeida Canellas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Almeida Canellas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodires Marcelino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se o despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-80.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000290-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Jesus Ribeiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se o despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000179-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Teotônio [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: JPX Combustíveis e Conveniências Barra Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Teotônio , Réu JPX Combustíveis e Conveniências Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 641 e 643. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos, Réu Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 24.446,46.\r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Dias de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR de fl. 699. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godinho da Cunha [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Digital Informática Ltda. [Adv. Ricardo de Barros do Rego Macedo (OAB: DF 24183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Digital Informática Ltda., Aut Leonardo Godinho da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, diepensado. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ambrosio de Oliveira, Réu TECHYNAR DO BRASIL TECNICA EM AR RESPIRAVEL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Estellita dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dan Herbert Engenharia S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Estellita dos Santos, Réu Bezon Engenharia Ltda., Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, Réu Dan Herbert Engenharia S.A., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica , Aut Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gusmão da Silva, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001204-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Machado Durão [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Machado Durão , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000157-51.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut José Almir de Carvalho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 991/992, relativo ao saldo devido a autora e ao recolhimento previdenciário, no montante total equivalente a 5.721.452,53 TR's já garantido pelo saldo do depósito de fls. 849. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Damaceno Neto [Adv. Sidnei Araujo (OAB: SP 252585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecban Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ribeiro Damaceno Neto, Réu Tecban Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia do Nascimento Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal Hermes Ltda., Réu: Janilda Gloria Rocha da Silva, Réu: Osmar Pereira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia do Nascimento Bastos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maçana de Souza , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Fonseca Cardozo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Positiva do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Positiva do Brasil Ltda., Aut Wellington da Fonseca Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: GELEIRO DA JULIO DE CASTILHOS LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: FERNANDO AURELIO LOPES PEREIRA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: GELO DJALMA URICH LTDA ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Real Auto Onibus Ltda., Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sebastião dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sebastião dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Eletronuclear - ASEN [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Eletronuclear - ASEN, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito., nos termos do art.267, VI do CPC. Custas pelo Autor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001362-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Angelo Corrêa [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A., Aut Reginaldo Angelo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha Carneiro Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Catia da Rocha Carneiro Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001422-25.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves, Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 294.448,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1516562"
                            ],
                            "1516561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodires Marcelino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando-se o despacho de fl. 143. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516561"
                            ]
                        }
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                            "1517479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0128000-55.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTENEGRO MOTA\r\n\r\nRéu: BARRAFER USINAGEM E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA , JOSE DONIZETE DE ALMEIDA (sócio), NILDA ARAUJO SIMOES (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DONIZETE DE ALMEIDA (sócio), NILDA ARAUJO SIMOES (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Condominio do Edificio Lyon, German Distribuidora de Comestiveis, JAIME VALVERDE DA TRINDADE (SÓCIO DE FIBRA- SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.), ÉRICA ALVES GONÇALVES (SÓCIA DE FIBRA-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.), Marcelo Campos Fernandes (sócio), Jorge dos Santos Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ÉRICA ALVES GONÇALVES (SÓCIA DE FIBRA-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.), JAIME VALVERDE DA TRINDADE (SÓCIO DE FIBRA- SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.), Jorge dos Santos Reis (sócio), Marcelo Campos Fernandes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CARDOSO FONTES\r\n\r\nRéu: AO GOMES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, JAVIER ALBERTO LITMAM - socio A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda, Antonio de Oliveira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m JAVIER ALBERTO LITMAM - socio A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118100-38.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DE ASSIS LEAL\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Claudio Domingues Correia socio Cinac Servicos de Tercerizacao Ltda, Carlos Domingues Correia socio Cinac Servicos de Tercerizacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingues Correia socio Cinac Servicos de Tercerizacao Ltda, Claudio Domingues Correia socio Cinac Servicos de Tercerizacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do recolhimento previdenciário devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-48.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bernardino do Amaral \r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Delta Construtora S.A. , Raphael Câmara e Silva (sócio Parceria Engenharia Ltda), Reinaldo Purificati dos Santos (sócio de Parceria Engenharia Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Câmara e Silva (sócio Parceria Engenharia Ltda), Reinaldo Purificati dos Santos (sócio de Parceria Engenharia Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-66.2006.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ebe Projetos Execucao Manutencao de Servicos Gerais Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ebe Projetos Execucao Manutencao de Servicos Gerais Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da dívida ou garantir a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora, nos termos do artigo 8º e seguintes da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marques de Oliveira Ltda., Florisbela Alves Coelho (sócia), Margareth Alves Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Florisbela Alves Coelho (sócia), Margareth Alves Coelho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glimaria Farias de Souza\r\n\r\nRéu: Moises Polate, Claudia Polate\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Polate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0142300-36.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 202/213. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 47/51 e do despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO EMIDIO\r\n\r\nRéu: GAVEA S HOUSE CONFEITARIA FINA LTDA, Manuel da Silva Rito (sócio), Alivio Martins Loureiro (socio), Fernando Martins Loureiro (socio), Alexandre Martins Loureiro (socio), João Martins Loureiro (sócio), Ismael Martins Loureiro (socio), Lucilia Martins Loureiro de Paiva (socia), Isaura Martins Loureiro (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Martins Loureiro (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216700-70.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO BASTOS SOLON RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GRAMATICA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALTER INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001219-94.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Prado Silva\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000275-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rocha Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S/A, Banco Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Bittencourt Ferreira\r\n\r\nRéu: REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME , Mauricio Galliett Corrêa (sócio), Simone Galliett Corrêa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Galliett Corrêa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517479"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001185-53.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.529,73 = 2.545.879,93 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Edna da Cruz [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Matte Bros Comércio de Matte Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matte Bros Comércio de Matte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)], Réu: CONSORCIO PASSARELI CONSTRUTORA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Américo Gomes \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Surplus Suprimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins, Réu Surplus Suprimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.480,84 = 441.934,87 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Oliveira Baltar [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mulher [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Mulher \r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0000257-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vaz [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Vaz \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 73.056,57 = 5.890.756,26 TR PRO RRATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Flausino da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Flausino da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Paulino de Assis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado dos Reis [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Junger de Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Junger de Andrade \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramos da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Fagundes de Medeiros \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fachel Rodrigues [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fachel Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Farias [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco de Farias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Amorim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda., Réu: Instituto Nacional do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Breves Quintes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Breves Quintes\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição, Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.770,00, rda,, em 5 dias, sendo nomeado perito do Juizo João Carlos F.da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 124.999,96 = 10.079.097,56 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Antonio de Miranda [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Antonio de Miranda\r\n\r\nALVARAS NS. 387/388,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosina Conceição de Andrade [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrosina Conceição de Andrade, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao - INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO .. DETERMINADA O ENVIO DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM... .\r\n\r\nProcesso: 0000420-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viegas Santiago [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Viegas Santiago, Réu JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPROCEDENTES.PZO 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tosta de Sá [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Tosta de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto , FLS. 123. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS, FLS. 401/402, POIS PROTOCOLADOS APÓCRIFOS. \r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Souza Brandão [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação de Srviço e Transporte ME, Réu: JBS S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Real Carnes Indústria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Guilherme Nunes de Faria (OAB: RJ 144626 - D)], Réu: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Danone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Souza Brandão \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves do Nascimento [Adv. Jorge Mesquita Junior (OAB: RJ 141252 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Alves do Nascimento\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Logística [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendonça Moreira \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luis de Sant Anna \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ma Ling da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Luciana Ma Ling da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-98.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marcela da Silva Borges [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.342,01 = 753.272,48 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Menezes Dutra [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Menezes Dutra\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mançano [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mançano\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Job Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-95.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bacigalupo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoki Alimentos S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares Ferreira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Romão da Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Instalações e Manutenção Eletricas Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Romão da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedroso Filho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulcampos Assessoria e Participações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedroso Filho\r\n\r\nciencia indicação de bem à penhora às fls. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.060,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Lourenço [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flavio Augusto dos Santos Lourenço \r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Réu IS Peibraz Ltda., Aut Reginaldo Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0025000-07.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Souza Velasco [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos em 10 dias preclusivos, que entende devidos.. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Jesus Mariano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV A Cabo Ltda. , Réu: Conecta Instalações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Jesus Mariano \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Marcelino [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Marcelino\r\n\r\nNão preenchidos os pressupostos de admissibilidade, não recebido o recurso interposto. ;\r\n\r\nProcesso: 0001246-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Moura de Andrade Pirajá [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Davidson Moura de Andrade Pirajá\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Vieira Lopes da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes Gaia [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Garden Rac Produtos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Garden Rac Produtos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Marconato [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintyura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marconato\r\n\r\nCiencia da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maria [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maria, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lopes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Metalúrgica Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Lutero Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Silva de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Machado Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rezende de Almeida Aguiar [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rezende de Almeida Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nALVARÁS NS. 374 E 375, RTE E RDA, RESPECTIVAMENTE, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dexheimer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Dexheimer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saulo Marcelo Blanc de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 372/13, CEF, EM 5 DIAS;. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Netto [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos Fontoura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jane dos Santos Fontoura, Cgte Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS BOYD\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 381/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Braga [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A., Aut Raimundo Nonato de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517559"
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                            "1517558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Souto Mota [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Souto Mota\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS LIMA BASTOS\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo, Aut Heitor Lemos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 86.514,12 = 6.975.875,73 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Jacintho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Jacintho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.950,25 = 1.205.480,18 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mofo Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Campos Silveira \r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 376/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-03.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES RUFINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES RUFINO\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 361/13, EM NOME DO SINDICATO., CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas da Silva\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 365/13,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nALVARÁ N. 394/13,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sobreira Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sobreira Filho \r\n\r\nALVARÁ N. 395/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Joaquim da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 390/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Nobrega Cortes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carla Nobrega Cortes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.329,47 = 1.316.690,21 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Regis do Nascimento [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Regis do Nascimento, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor , Aut Rildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Samuel Holanda de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Braz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima Braz \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, tendo em vista certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS\r\n\r\nalvará n. 371/13,cef, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARROS BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARROS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.321,90 = 1.557.978,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nALVARÁ N. 949/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nOS AUTOS SE ACHAM NA SECRETARIA DA VARA PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lira Marques [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gomes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Cintia Adolpho de Jesus [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lira Marques \r\n\r\nREQUERER O QU FOR DO SEU INTERSSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nazareth de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nazareth de Souza\r\n\r\nALVARÁ N. 379/13, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Felix Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOURENCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LOURENCO\r\n\r\nALVARÁ N. 377/13, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariland Saraiva Correia [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nciencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-11.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LEMOS NOGUEIRA DURAN [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO, Réu: JOÃO DE MELO DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LEMOS NOGUEIRA DURAN\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GRILLO BAPTISTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GRILLO BAPTISTA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COUTINHO BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA COUTINHO BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.005,79 = 1.534.469,84 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Matos de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comércio de Sons e Acessórios Ltda., Réu: Vivosound Comércio de Sons e Acessórios Ltda Me na pessoa do sócio Anderson Jorge Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Matos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Réu: BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Machado\r\n\r\nao recorrido.. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Aurelio da Torre Bogossian, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\nciencia decisão de fls. 394, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Galdino de Oliveira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel de Oliveira Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Réu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel de Oliveira Tavares , Réu Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Euletério de Oliveira [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense, Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense, Massa Falida de\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferri de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferri de Almeida Paiva\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Chagas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Cassia Souza da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA , Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Cassia Souza da Silva\r\n\r\nciencia e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Réu: MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Goncalves Guimarães , Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANAILTON FONSECA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\n‘’’Réu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA, Réu: Carlos Wagner Costa Bonecker, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Karen Agte, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANAILTON FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\ncienca certidão da Jucerja, indicando meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo. ..\r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\n0051900-36.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Borges da Cunha [Adv. Érika Conceição Lopes Pinto (OAB: RJ 155398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protego Laser do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protego Laser do Brasil Ltda. , Aut Rogério Borges da Cunha\r\n\r\nalvarás ns. 368, rte, e 370/13, rda, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Campos dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Povoleri Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Povoleri Silva\r\n\r\nciencia petição fls. 818 e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos Lapa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-19.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS DE ANDRADE SALVINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECONIAS DE ANDRADE SALVINO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\ndesignado o dia 10.07.13, às 15.00 h, para as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Mendes da Cunha [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Bar Comercios S. Musicais Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Bar Comercios S. Musicais Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com êxito.O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Picanço Eymard [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-69.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia decisão de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-96.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Candido Vieira [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Telles [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sergio Luiz da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 63.173,85 = 5.093.884,81 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0152900-70.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRG INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: GUTEMBERG FARIAS SILVEIRA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO CONTINO VIANNA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)], Réu: NILO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia oficio renajud .\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Telles [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sergio Luiz da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 63.173,85 = 5.093.884,81 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Heliodoro Filho [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Heliodoro Filho\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias RENAVAM, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Justino Raimundo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda., Aut Jose Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.245,97 = 422.997,12 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Muniz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Muniz\r\n\r\nalvará n. 232/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Freire de Assis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Venturini Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Freire de Assis\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),RENAJUD, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS REAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: JOSE DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONIDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS REAIS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), RENAJUD, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 101.694,83 = 8.199.939,15 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD SEGUROS S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD SEGUROS S A, Aut NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.602,66 = 290.492,59 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio André Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio André Teixeira da Silva\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Wilian de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Audac Cobranças Carioca Ltda., Aut Renato Wilian de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto da Rocha [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.750,00, EM 10 DIAS, PELA RDA, NOMEADO PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nId: 1517558"
                            ],
                            "1517563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-04.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Castilho Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepower Comercio e Industria Ltda., Réu: JEFFERSON RAMOS NEWTON, Réu: LUCIA MADALENA BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Castilho Silva\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 123, 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172600-51.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MACHADO FERREIRA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MACHADO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELA SOUTO DE SANTANA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: L C VIANNA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO GOMES VIANNA, Réu: LUIZ FELIPE GOMES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELA SOUTO DE SANTANA\r\n\r\nO VALOR DEVIDO JA FOI QUITADO. NADA A CONSIDERAR. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Glauber Mendes da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinigor Comercio de Bufe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Glauber Mendes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-25.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONTES ELIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)], Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONTES ELIAS\r\n\r\nreconsiderada decisão retro. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-42.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MERLIM CURTIS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MERLIM CURTIS\r\n\r\nreconsiderada decisão retro .\r\n\r\nProcesso: 0226600-40.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE ALMEIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE ALMEIDA\r\n\r\nReconsiderada decisão retro .\r\n\r\nProcesso: 0166700-19.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Belas Coutinho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Belas Coutinho\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-84.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CARVALHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA BOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CARVALHO\r\n\r\nciencia despacho de fls. 79, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-82.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA, Réu: Abnis Santos da Silva, Réu: Francisco Antonio Alves da Silva, Réu: Jose Carlos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), negativo, Renavam em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LORENA SOUTO MAIOR THOMPSON [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORENA SOUTO MAIOR THOMPSON\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),Renavam, em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1517563"
                            ],
                            "1517562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Medeiros [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald s, Aut Leonardo dos Santos Medeiros, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R4560,0 pelas rés. \r\n\r\nId: 1517562"
                            ],
                            "1517561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0148500-27.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra de Azevedo Freitas\r\n\r\nExecutado: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA,Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.635,92 (3.503.330,37 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-65.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA MACHADO DUTRA,Padaria Vouzalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA MACHADO DUTRA, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.382,48 (1.562.863,61 tr pro rata) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517561"
                            ],
                            "1517560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Oliveira Chagas \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Controles Gráficos Daru, Confederação Nacional do Comércio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira LTDA ME, CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi Empreiteira LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias Barboza\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517560"
                            ],
                            "1517564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Gomes Reis\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Davino dos Santos\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: CBP PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nPCG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Profabril Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Logística Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Guimarães \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA, SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, EDITORA IPESI LTDA, EDITORA ESPLANADA LTDA, EDITORA EXPRESSO E CULTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA ESPLANADA LTDA, EDITORA IPESI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor de fls. 325, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Lourenço \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-53.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, MARCIA CRISTINA BATISTA, VALDIR DE OLIVEIRA, CELSO PERES BRITO, ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO, ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517564"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macena da Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macena da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Justo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Faustino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora Ltda. , Aut Rogerio de Carvalho Faustino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para prestar os esclarecimentos.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Beatriz da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Beatriz da Silva\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.269/270 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 6.603,28, EQUIVALENTE A 532.441,57 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.669,03, EQUIVALENTE A 457.110,16 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 934,25, EQUIVALENTE A 75.331,41 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-17.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acedio Conrado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acedio Conrado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Porto dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comercio de Bijuterias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Porto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000470-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 291/296. Prazo: 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Giostri Cardoso Minchio [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Giostri Cardoso Minchio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antunes Marinho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antunes Marinho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Costa Almeida [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. (massa falida de) [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta execução trabalhista, nos termos do despacho de f. 107. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalherias São João Centro Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalherias São João Centro Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 697 e ss., em 20 dias, conforme ata de f. 692. \r\n\r\nProcesso: 0000369-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Pereira da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Imperial do Cosme Velho Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Pereira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\n0063000-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários para fixar o valor em R$ 34.401,84. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Penha Eleotério [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 846. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Albino [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Nascimento de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Guilherme de Jesus Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Guilherme de Jesus Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton de Assis Rocha Filho [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Assis Rocha Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan da Silva Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1517777"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Fernandes\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Ricardo Eletro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VLS Chaves Logística , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001104-30.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517779"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Beatriz da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.269/270 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 6.603,28, EQUIVALENTE A 532.441,57 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.669,03, EQUIVALENTE A 457.110,16 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 934,25, EQUIVALENTE A 75.331,41 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Benício Maia de Gusmão\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazode 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Monteiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vitorio Cardoso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517778"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexsandro da Silva [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexsandro da Silva, Réu Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.57/58 \r\n\r\nProcesso: 0113500-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Paixão Guimarães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho Paixão Guimarães\r\n\r\nManifestar-sesobre os bens oferecidos à penhora pela ré e sobre a petição do Sr. Luiz Augusto. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000896-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandylene Ramos dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sandylene Ramos dos Santos Gonçalves, Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435/436 \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gustavo Soares Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fernando Gustavo Soares Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270/272 \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro de Freitas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Ribeiro de Freitas\r\n\r\nDeferida a vista requerida \r\n\r\nProcesso: 0001031-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doracildo de Oliveira Gomes [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda. , Aut Marcos Doracildo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000620-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcala Martinez [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcala Martinez, Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nÀs partes para regularizem sua representação, conforme decisão de fl 554, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Zuqui de Carvalho [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia de Serviços [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe Tecnologia de Serviços\r\n\r\nTer vistas acerca das manifestações das partes, por 05 dias, conforme decisão de fl 394 verso \r\n\r\nProcesso: 0000318-51.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Beatriz Campos de Menezes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001150-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisca da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Monique Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 401/402 \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelena Bar Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira, Réu Stelena Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85/87 \r\n\r\nProcesso: 0001270-93.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Marcelo Vieira dos Santos \r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Marcelo Silveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91/93 \r\n\r\nProcesso: 0001631-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156/158 \r\n\r\nProcesso: 0001614-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnologia Ltda., Aut Luciano Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239/241 \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção(Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção(Em recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319 \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Cipriani Gazzola [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional no estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administração Regional no estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazos de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001525-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Almeida Tomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeson da Silva Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Supermercados Superprix , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeson da Silva Dantas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pedro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001552-97.2012.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Catia Regina Klein [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre de Andrade, Egte Catia Regina Klein\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pereira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artex Ar Condicionado Ltda., Aut Dirce Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357/362 \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266 \r\n\r\nProcesso: 0000085-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria de Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NN Ótica e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Porto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Monteiro Porto\r\n\r\nPara manifestações, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Melo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Melo da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184\r\n\r\nProcesso: 0000048-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamiltton Moreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamiltton Moreira da Cruz, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304 \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Laboratorio Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cardoso , Réu Laboratorio Servier do Brasil Ltda., Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235 \r\n\r\nProcesso: 0099100-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1016 \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Lissandra Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 411/417 \r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0001265-37.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 \r\n\r\nProcesso: 0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Almeida Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Almeida Torres , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000979-59.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Fonseca dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0000098-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Duarte de Mello (OAB: RJ 96917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.68 \r\n\r\nProcesso: 0000422-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anízio da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anízio da Silva , Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152/153 \r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ , Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nVistas para manifestações, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, começando pela autora, que poderá, inclusive, se manifestar quanto à petição de fl 583/584 \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Mafra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira Mafra, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304/307 \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vargas [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. Camila Zacca Palhares (OAB: RJ 168178 - D)], Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda.\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001567-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pedrazzi Cardoso [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadis Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcadis Clínica Odontológica Ltda., Aut Rosane Pedrazzi Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41/42 \r\n\r\nProcesso: 0001210-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64/67 \r\n\r\nId: 1516124"
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                            "1516123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Linhares Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516123"
                            ],
                            "1516122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000085-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: NN Ótica e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m NN Ótica e Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516122"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-71.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Dayse Mayana Pereira Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú ‘Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\n‘’Processo: 0001232-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 15 dias, conforme despacho de 20/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000655-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Abreu [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 20/06/2013: \" Intime-se o Reclamante, para ciência da petição retro, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Galdino [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco Limon Fotografia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Galdino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S/A, Aut Mariana Moreira Lima Ribeiro , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 20/06/2013: \" Inicialmente, cumpre destacar que o recolhimento a título de cota previdenciária já foi procedido a contento, através de alvará de fls. 428. Assim, considerando que não há imposto de renda incidente sobre o valor homologado (vide fls. 417), não resta mais recolhimento a ser procedido. Intimem-se as partes. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cardoso Penha [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extracta Moléculas Naturais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" ...intime-se a Ré, para os efeitos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranez Moura Cavalcante [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior, Aut Veranez Moura Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 32: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Leandro da Silva de Menezes , Réu Net Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Joilson Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.190: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000996-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santana dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda., Aut Rubens Santana dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 56, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 11.202,91, equivalentes a 903.322,07 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001247-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Domingos [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Domingos\r\n\r\nO Autor deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria ás fls. 173/175. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araújo Flores [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Araújo Flores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 747: \" Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Tony Victor dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 24/06/2013: \" Dê-se ciência ao consignante a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001314-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \" Intime-se o reclamante, para ciência da devolução do mandado retro, devendo o seu patrano requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001190-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Macedo de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Macedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdyr Macedo Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdyr Macedo Filho, Réu Vidraçaria Gávea Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09 de julho de 2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias para saque de FGTS e cadastramento junto ao benefício do seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Gomes dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Réu: Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 2ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001479-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonzalez Oliveira [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Children Creche e Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonzalez Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \" Ante os termos da certidão de fls. 52, intime-se a Reclamante a fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou requerer o que for de seu interesse), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Osmir Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 79: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001459-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Neves de Azeredo [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Neves de Azeredo , Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \" 1) Intimem-se as partes, sendo a Reclamante, para os efeitos do artigo 884 da CLT, e a Reclamada, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Diogenes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-79.2010.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1312: \" Intime-se a Ré para, querendo, manifestar-se sobre os documentos que ora são juntados pelo Ministério Público, bem como aqueles juntados anteriormente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001487-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Benevente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Educacional Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Sales de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1174: \" Intime-se a 1ª Reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000465-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Regina Cavalcante Aguiar [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação verão [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Regina Cavalcante Aguiar, Réu Estação verão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \" Intimem-se as partes, para ciência da transferência ora comprovada, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Câmara Perdigão [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Câmara Perdigão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \" 1) Inicialmente, intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000442-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes da Silva Teixeira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lopes da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001549-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Aleixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313: \" Intime-se a Reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia de Oliveira Olive Abril [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 63/64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson de Melo Júnior [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho, Réu: Renato Rocha Miranda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maia dos Santos , Réu R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Renato Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \"...Intimem-se as partes, para ciência do presente despacho, sendo a Reclamada, também, para ciência da liberação dos valores, e o reclamante para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Assis [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \"Considerando-se que o resultado obtido através dos órgãos conveniados, intime-se o Autor a vir com os atos constitutivos da Ré a fim de viabilizar a desconsideração da pessoa jurídica.\" \r\n\r\nProcesso: 0000781-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 168/169: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brito Luna [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brito Luna , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 534: \" ...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por White Martins Gases Industriais Ltda, para no mérito rejeitá-los...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Desidério Rehem. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Deise de Souza Carvalho. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Carvalho., Aut Edna Desidério Rehem., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 689: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Dayse Mayana Pereira Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pitanga Teles de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda. [Adv. M’aristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda., Aut Susana Pitanga Teles de Melo , Réu Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl. 531 foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Arantes Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Roberto Arantes Silva, Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 696/697: \" ...Isto posto, conheço e JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos, consoante fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida Arioza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Almeida Arioza, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 275: \" ...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Flávio Almeida Arioza, para no mérito rejeitá-los...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyne Muniz Medeiros [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Muniz Medeiros\r\n\r\nO Autor deverá comparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para retirar a Certidão de Crédito para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial, mediante certidão, conforme despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001205-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pavani [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jacques Marques dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fátima Silva Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Fátima Silva Pereira, Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araújo Cardim [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araújo Cardim, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiffer Coutinho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Gráfica Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pio Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" Ante a impossibilidade de realização de duas perícias técnicas a um só tempo, determino, por ora, a intimação da Reclamada, paa comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 992: \" Ante os termos da petição retro, retire-se o feito de pauta. Cumprido, intime-se a Reclamante a fornecer as cópias necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001440-28.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Silveira Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105: \"...Ante o exposto...declara a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho...Determino, outrossim, o envio destes autos à Jusiça Comum...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Francisco Fabio Ferreira de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goes da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goes da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Sant Anna de Assis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. , Aut Edmar Sant Anna de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sant Anna Sales [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sant Anna Sales , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lessa Firmino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lessa Firmino, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Catarino Gomes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV , Réu Concordia Logística S.A. - Conlog , Aut Luciano Catarino Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenio Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Rosa Maria Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva , Réu Arsenio Santos de Lima , Réu Rosa Maria Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nogueira Penido [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos , Aut Francisco Nogueira Penido \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Improcedente os pedidos constantes da inicial relativamente à segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles de Souza Monteiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salles de Souza Monteiro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Improcedentes os pedidos constantes da inicial relativamente à segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 272/273, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 157.503,25, equivalentes a 12.699.929,04 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 129-V EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0531/2013), DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascos Tipicos Na braza Ltda. , Aut Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 198/199, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 43.117,71, equivalentes a 3.476.701,96 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 140 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0530/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000955-28.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Petronio Anselmo de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Petronio Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 74/76, de nºs 0517, 0518 e 0519/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001199-88.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Carvalho Gonçalves [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Carvalho Gonçalves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Bem como da expedição do alvará de fl. 233 nº 0526/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001219-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santos de França [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda., Réu: União Norte Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos de França, Réu União Norte Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Bem como da expedição dos alvarás de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Empreiteira Céu Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Hemínio Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Lenir Hemínio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Bem como da expedição dos alvarás de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 102, bem como do despacho de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0001368-41.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Interes-Santes Modas Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás FGTS e Seguro Desemprego às fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000251-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Passos Viana [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: Francisco Eufrázio de Medeiros Neto, Réu: Regina Maria de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Aut Marcia Passos Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Bem como da expedição dos alvarás de fls.102/104. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane de Oliveira Oleques [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Pórtico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Pórtico Restaurante Ltda., Aut Lisiane de Oliveira Oleques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracemir Costa Geraldo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracemir Costa Geraldo , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Nacional Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 125: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000489-34.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Martins Dias [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Martins Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0503/2013, à fl. 78, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000902-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa (OAB: RJ 111170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/221, devendo o advogado da reclamada comparecder na Secretaria da 76ª Vara para assinar a contestação juntada às fls. 136 e seguintes, apresentadas na audiência de 27/08/2012, em audiência realizada na 24ª VT/RJ, fls. 167. \r\n\r\nId: 1517797\r\n\r\n’"
                            ],
                            "1517798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva Assis [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Leandro Santos Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Bem como da expedição dos alvarás de fls.384/385. \r\n\r\nProcesso: 0063400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacharias Costalas, Réu: Monica Vasconcelos Costalas [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Vasconcelos Costalas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0504/2013, à fl. 178, , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0133600-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Sanches [Adv. Alexsandra Ferreira Camoes (OAB: RJ 154398 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos (OAB: RJ 137030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"...intime-se a Ré, para os efeitos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Oliveira Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué de Oliveira Soares, Cgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/07/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada e despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001652-49.2012.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angélica Mendes dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Demellot S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001656-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Basilio da Motta [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Serviços Ltda., Aut Nelson Jorge Basilio da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \"...intime-se o autor para ciência do valor devido pela 1ª reclamada bem como para indicar meios para prosseguir na execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001681-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vidal [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reformadora Bem Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Vidal \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás FGTS e seguro desemprego às fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Iris Ramos Gomes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Dom de Inovar Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Dom de Inovar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 85, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 8.022,26, equivalentes a 656.351,97 TR's, acrescido das custas de R$ 111,17 e crédito previdenciário de R$ 203,41, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mayana Pereira Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459: \" Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que a ação foi julgada improcedente e, portanto, o prazo para apresentaqção de Recurso Ordinário só cabia à parte autora. Intime-se a Reclamada, para ciência do despacho...\" \r\n\r\nProcesso: 0085400-81.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Paiva Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, bem como da expedição do alvará de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Garcia de Vasconcelos, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 20/06/2013: \"Intimem-se as partes, sendo o reclamante, para que se manifeste sobre o Agravo de Petição interposto pela Executada, e a Reclamada, para que regularize a sua representação processual, haja vista que não consta dos autos instrumento de outorga conferindo poderes ao patrono Dr. Henrique Cláudio Maues, OAB/RJ 35.707.\" \r\n\r\nProcesso: 0001666-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 523: \" Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Banco do Brasil SA, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Bem como da expedição do alvará de fl. 434 nº 0522/2013. \r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Deus Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Caldas Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolfo Caldas Vieira, Aut Max de Deus Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.109, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0529/2013, à fl. 586, bem como dos cálculos de fl. 585, devendo prestar informações acerca de seu endereço residencial e transporte utilizado para o trabalho, conforme solicitado pela ré à fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ribeiro Zacharias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jonathan Bezerra de Araújo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 543/544: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ruben Barbosa Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Copa Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001630-88.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia da Silvia Marques de Souza [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrem Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia da Silvia Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: José Carlos Vieira Gomes, Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \" Tendo em vista as infrutíferas tentativas de executar o crédito existente, inclusive com o uso dos sistemas conveniados com este Tribunal, determino a intimação do Autor para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Lemos, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.430: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" Bem como da expedição do alvará de fl. 436 nº 0525/2013, devendo a ré, inclusive, retirar petição que se encontra na contracapa dos autos, conforme despacho de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minérios e Derivados Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos, Réu: Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minérios e Derivados Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ e retire Certidão de Crédito Trabalhista nº 53/54 e 55/2013, o que deverá ser feito mediante certidão a constar dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bueno\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barreto dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barreto dos Santos, Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1098: \" Digam as partes, em 05 (cinco) dias sucessivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 452, devendo aguardar o julgamento do AI. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Denilson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 771: \" Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carmelita Nascimento de Freitas , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 170: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1517798"
                            ],
                            "1517795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2013\r\n\r\n0159700-82.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Correa Colpas\r\n\r\nExecutado: Andrea Santos Maia ( Pessoa Física),Andrea Santos Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Santos Maia ( Pessoa Física), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.161,45, equivalentes a 1.225.071,65 TR's, acrescido das custas de R$ 310,99, conforme homologação dos cálculos de fl. 67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000497-45.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olavo Monte Farias\r\n\r\nExecutado: Marcelo Farias de Araújo,AGL Alimentos e Bebidas Ltda.,Allan Campos Lopes,Marcus Farias de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Farias de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.845,30, equivalentes a 1.519.549,42 TR's, acrescido das custas de R$ 437,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-35.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nExecutado: Alberto Lopes da Costa,ALC Construções e Montagens Ltda.,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos,Antônio Macena da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.501,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-78.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Assis\r\n\r\nExecutado: Leonardo Misquey,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.635,19, equivalentes a 1.769.581,78 TR's, acrescido das custas de R$ 499,24, conforme homologação de fl. 229, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000349-68.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Jesus Ferreira \r\n\r\nExecutado: Milton Joaquim Ribeiro ,Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME ,RJZ Engenharia Ltda. ,Faustino Joaquim Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Joaquim Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.243,48, equivalentes a 1.551.655,79 TR's, acrescido das custas de R$ 370,82, conforme homologação de fl. 160, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Faustino Joaquim Ribeiro,Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME ,RJZ Engenharia Ltda. ,Faustino Joaquim Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Faustino Joaquim Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.243,48, equivalentes a 1.551.655,79 TR's, acrescido das custas de R$ 370,82, conforme homologação de fl. 160 ,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000721-17.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Saint Clair da Silva Braga,Sistema Educacional Galena Ltda.,Helena Surace Noto Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Saint Clair da Silva Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,52, equivalentes a 758.684,98 TR's, acrescido das custas de R$ 357,70, conforme homologação de fl. 46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Surace Noto Braga,Sistema Educacional Galena Ltda.,Helena Surace Noto Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Surace Noto Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,52, equivalentes a 758.684,98 TR's, acrescido das custas de R$ 357,70, conforme homologação de fl. 46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-34.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nExecutado: Almir Siqueira de Barros ,Café e Bar Copa do Mundo Ltda.,Almir Siqueira de Barros Júnior,Paulo José Bueno,Notelmir Bruno de Carvalho,João Vitor Matallo Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Siqueira de Barros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.755,27, equivalentes a 1.362.512,84 TR's, acrescido das custas de R$ 494,84, conforme homologação dos cálculos de fl. 111, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001182-86.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Castro Martins Ferreira \r\n\r\nExecutado: ZORT WOMAN MODAS LTDA ME,Amiga Fashion Modas Ltda. ,Aurea dos Prazeres Ferreira,Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado ZORT WOMAN MODAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.222,65, equivalentes a 1.471.965,24 TR's, acrescido das custas de R$ 209,17, conforme homologação de fls. 124, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000404-82.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Teixeira \r\n\r\nExecutado: João Carlos Dória de Almeida,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Sérgio Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Dória de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.418,42, equivalentes a 357.016,06 TR's, acrescido das custas de R$ 437,42, conforme cálculos de fl. 125, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517795"
                            ],
                            "1517796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. , Hélio Rocha Miranda Filho, Renato Rocha Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Rocha Miranda Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \"...Intimem-se as partes, para ciência do presente despacho, sendo a Reclamada, também, para ciência da liberação dos valores, e o reclamante para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida Arioza\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Talli One Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 275: \" ...Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Flávio Almeida Arioza, para no mérito rejeitá-los...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. , Condomínio Barrabella Hotel Residência\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Market Barrabella Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 20 de agosto de 2013, às 09h00min, mantidas as determinações anteriores, conforme fl. 63. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517796"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Climaco de Melo Mendonça [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transiportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Climaco de Melo Mendonça, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.539 . prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residente Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residente Flamingo, Aut Valdecir Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Pires [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva, Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Pires, Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.186/188. \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Frigoletto Peixoto , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 4.000,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/07/2013 às 11h30m para proceder a retificação da CTPS. Após, venha a liquidação. Os patrono deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Silva de Souza [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthiafarma Drogaria Ltda., Aut Claudia Lucia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls231. ). \r\n\r\nProcesso: 0000462-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Narciso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luiz Narciso , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls.240 e homologa os cálculos de fls.337, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 6.628,44 , correspondente a 534.469,72 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Almeida Soares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Maria Remédios [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Almeida Soares \r\n\r\nVista a autora, inclusive para dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados às fls. 77 e ou , em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Montenegro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Montenegro\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 345/347. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.512 que convola em penhora o depósito recursal de fls.511 e homologa os cálculos de fls. 168/173, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 1.378,34, correspondente a 111.139,42 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira Filho , Réu Traktana Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.263 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 190.942,36, correspondente a 15.396.218,32 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-38.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Almeida de Souza [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Herszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, ás fls. 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0000730-96.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.282 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 708,33, correspondente a 57.114,64 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nRegularize à 2ª ré sua representação processual apresentando o instrumento de mandato no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Ricardo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda., Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.189 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls.106 e113 e homologa os cálculos de fls. 181/188, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 4.281,97 , correspondente a 345.267,25 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Alves de Alcantara\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Wilmar da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.291 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls.65 e homologa os cálculos de fls.291, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 41.392,02 , correspondente a 3.337.554,65 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda , Réu Gpti Tecnologia da Informação S.a , Aut Reynaldo Pinto Henriques \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/07/2013 às 12h30m para proceder para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Cruz Peixoto\r\n\r\nVista ao autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000947-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino do Carmo Vieira Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino do Carmo Vieira Junior, Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 que convola em penhora o depósito recursal de fls.72 e homologa os cálculos de fls. 107/113, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 4.529,37, correspondente a 365.215,81 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezychio Lelles Bezerra Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezychio Lelles Bezerra Neto, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência às partes do retorno dos autos, inclusie para manifestação, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Rosa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Rosa\r\n\r\nManifeste-se o autor se concorda com a proposta da empresa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Coutinho de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tour de Le Mans [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Coutinho de Oliveira, Réu Condomínio Edifício Tour de Le Mans\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.432 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.850,31, correspondente a 874.890,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Machado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Machado , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.338 que convola em penhora o depósito recursal de fls.275 e 302 e homologa os cálculos de fls.328/336, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 26.723,44, correspondente a 2.154.785,96 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.263 ). \r\n\r\nProcesso: 0001270-47.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Benjamin [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Benjamin, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Abreu Saboia \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.1206 ). \r\n\r\nProcesso: 0001534-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Almeida da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.155 ). \r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Vieira de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valqueire Park [Adv. André Mendonça Palmuti (OAB: RJ 160188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valqueire Park, Aut Genival Vieira de Lima \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/07/2013 às 13h30m para proceder a retificação da CTPS, conforme a sentença de fls. 28/32. Após, venha a liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 156. Os patrono deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001713-95.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nExdo: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fátima Regina de Figueiredo, Exdo Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.103 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 42.302,22, correspondente a 3.410.946,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricim Administradora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricim Administradora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1517868"
                            ],
                            "1517869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Pires\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda, Rodrigo Castelão Silva, Diogo Castelão Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Castelão Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.186/188. \r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nPelo presente fica m JP Ferreira Massagens Estética ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/07/2013 às 11h30m para proceder a retificação da CTPS. Após, venha a liquidação. Os patrono deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517869"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1513640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100700-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Guimarães [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VADCONCELOS PEREIRA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Guimarães \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Souza de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 26/08/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001058-20.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Miranda Rael [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Industrias e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Miranda Rael\r\n\r\nComprovar o inadimplemento do acordo, em 05 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P JOÃO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ANTONIO DEVAIR SERRANO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ERALDO DOS SANTOS VIRGILIO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza, Réu Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 28/08/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova, conforme ata de fl.160.\r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 504. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Raízen Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexo CS Informática S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/08/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda., Aut José Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/82, no valor de R$ 50.235,46, equivalentes a 4.050.626,11 IDTR. Int. sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Almoaya de Andrade [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Renata Silva Almoaya de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 26/08/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000586-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Souza [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Souza , Réu Fundação Ataulpho de Paiva \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Aut Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305 \"não conheço dos embargos, por nao obedecidas as formalidades legais\" \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Eugênio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas de INSS e IR, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001420-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Jeane Maria de Barros \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Roberto de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/09/2013 às 8h50min. AUDIÊNCIA INAUGURAL. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Bianchini [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Bianchini, Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Olimpio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Silva Sardinha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Construtora Living [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Silva Sardinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-77.2013.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: William Galdino Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/07/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante com a complementação do valor depositado, de modo a perfazer o total de R$ 2.000,00, valor estimado pelo novo perito nomeado (fl. 171) \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ricardo Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 26/08/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000724-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira França [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcos Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marcos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fl. 246, quanto ao parcelamento, bem como proceder ao depósito dos honorários, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel dos Ramos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1513640"
                            ],
                            "1513639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Baptista\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda., Dulce Garjioni, Raul Garjioni Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce Garjioni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosário Pereira da Rosa \r\n\r\nRéu: MWL RJ Comércio de Embalagens Ltda. - Magia Embalagens , Waldemar Gonçalves Junior, Zeine Mariano Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemar Gonçalves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDOVAL RAMOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL RAMOS DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS REIS SATURNINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLETO DA COCITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS REIS SATURNINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001463-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DE SA CAVALCANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE DA CONCEIÇÃO ERASMO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DA CONCEIÇÃO ERASMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001508-36.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA SOUZA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MATTOS PESSOA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MATTOS PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DE SA CAVALCANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001462-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DE SA CAVALCANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001535-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE RAFAEL DA SILVA CAETANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RAFAEL DA SILVA CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001520-50.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SAVIO PIRES JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001517-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA REGINA CARDIA JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001468-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS CRISTINA CAVALARI [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS CRISTINA CAVALARI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001333-42.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO MENDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MENDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001516-13.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL NEVES DOS SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001428-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JACSON TREVA MACHADO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: KALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON TREVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO HUGO GERDAL JOHANNPETER - ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001425-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SALVADOR [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA CONSTRUTORA, Réu: CONDOMINIO GERAL DO FRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SALVADOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001343-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA NEVES DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVINA MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/09/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001341-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNELIZE MARIA DE JESUS [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRALAR COMERCIO DE MATERIAS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELIZE MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001340-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEL E DERIVADO PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/09/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RILMAR OLIVEIRA LIMA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MARINA COSTABELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RILMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001304-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GETRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIX NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIX NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001336-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO SIMÕES OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MAGNO PINELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO SIMÕES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/09/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001312-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS RAMOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO DAS VIRGENS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO CARMO DAS VIRGENS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MAX DE AZEVEDO VIANA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAX DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LEOPOLDO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEOPOLDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JALDIR MOTA DA CONCEIÇÃO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDIR MOTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001309-14.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEIÇÃO ROCHA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GUEDES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDRE CAMILO BORGES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDRE CAMILO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001314-36.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001318-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ EDILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ EDILSON SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001320-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FELIPE SILVA DE FREITAS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FELIPE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001319-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LEITE DA SILVA ALBERTO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LEITE DA SILVA ALBERTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001375-91.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR SOARES RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCK BOMGOSTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCK BOMGOSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDO PIMENTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001376-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MANOEL DE MORAIS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MANOEL DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERICO SIMOES GONÇALVES JUNIOR [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SIMOES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001381-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LOUZADA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOUZADA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001324-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES CORREA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001391-45.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Eloi dos Santos Alves [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marijane de Angra Bazar Ltda (Pico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Eloi dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001331-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI CONCEIÇÃO LIMA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA COSTA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MATOS DA SILVA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001328-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECIR DARIO COUTO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DARIO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001332-57.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONDAREM DE ANGRA LTDA, Réu: TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA SOARES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000377-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELI DE OLIVEIRA ALBERNAZ [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELI DE OLIVEIRA ALBERNAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001433-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARQUES SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SÃO GONÇALO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARQUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/10/2013, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001430-42.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS BARBOZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SAO GONÇALO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/10/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE COSNTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000374-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVAR SANTOS BESSA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPESCA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAR SANTOS BESSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001432-12.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DANIEL LOUZADA ROQUE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SÃO GONÇALO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DANIEL LOUZADA ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/10/2013, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001431-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SÃO GONÇALO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/10/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1516658"
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                            "1516659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-45.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GOMES NOGUEIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut VINICIUS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/09/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA E SILVA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ROSA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001419-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON DA COSTA SA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON DA COSTA SA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001618-69.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA VEROLME S.A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE RODRIGO DE SOUZA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARINA VEROLME S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2013, às 08:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001496-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRETAS DA SILVA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRETAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001497-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001513-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG NAVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENÇÃO NAVAL LTDA - ME, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S.A - EBSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA VIANA RAMOS [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA VIANA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezario [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezario\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANISETE CAMPOS DE SOUSA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANISETE CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001502-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GOMES DA SILVA [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES PORTES [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES PORTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG NAVAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENÇÃO NAVAL LTDA - ME, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S.A - EBSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001498-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA MACHADO [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SILVA CRISOSTOMO [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SILVA CRISOSTOMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001476-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ITSILVA ELETRICA E MANUTENLÇAO EM GERAL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO FERREIRA DA SILVA [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO SANTANDER S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILLENE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001405-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO DE SOUZA REZUSKI [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO DE SOUZA REZUSKI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ALMEIDA PONTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001629-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIASANTOS GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIASANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001415-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001537-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001551-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOREIRA GUIMARAES [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: GREN - GREMIO RECREATIVO DOS EMPREGADOS DA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001465-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE PAULA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMO MORENO SOUZA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO JARDIM I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMO MORENO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VIANA XAVIER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE VIANA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclu sive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000111-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Claudete de Souza Fernandes [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)], Aut: Laura de Souza Silva [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)], Aut: Maria Vitória de Souza Silva [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Compel - Construção Montagem e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Claudete de Souza Fernandes, Aut Laura de Souza Silva, Aut Maria Vitória de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/09/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001550-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARBOSA MONTEIRO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001540-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIANO BEZERRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIANO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001491-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000842-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AZEVEDO [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA NEI APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/09/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001549-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA MESQUITA [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOREIRA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE WILMAR SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001630-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS CLEMENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001393-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MOREIRA COSTA [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MOREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001420-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIMIÃO JOSÉ ALVES ( Representado por ALCIDEA DOS SANTOS ALVES ) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FLORESBELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIMIÃO JOSÉ ALVES ( Representado por ALCIDEA DOS SANTOS ALVES )\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/10/2013, às 15:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/10/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Lopes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaidan produções artisticas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001382-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE NEVES DE BARROS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMP DE SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEC. LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE NEVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001372-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Capareli [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Capareli \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001154-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ARAUJO DE MELO [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ARAUJO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001334-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA RAMOS DA MATA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCARDO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RAMOS DA MATA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ESTEVAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001369-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAB MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001392-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA ALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE WALLACE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA BERTRAM TOURINHO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX CENTRO DE IDIOMAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BERTRAM TOURINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/10/2013, às 16:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001363-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DAS NEVES [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001335-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO NASCIMENTO SOUZA FERREIRA [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO NASCIMENTO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001374-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO CAMARGO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOSO CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anunciação de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anunciação de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001337-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYANE VIEIRA GONÇALVES [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LONIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYANE VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA REIS CORREA DA SILVEIRA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA REIS CORREA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/10/2013, às 15:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001368-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLSO DE ASSIS [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLSO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001364-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DAS NEVES [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001346-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO CAMARA PEREIRA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO CAMARA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1516659"
                            ],
                            "1516660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-28.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRATAS RESIDENCE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRATAS RESIDENCE, Aut PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 26/09/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE ALMEIDA COSTA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/10/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODNEY DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JAIR RODNEY DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/10/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Antônio Amorim [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo Antônio Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/10/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Assis [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Servicos Ltda [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Assis, Réu Mills do Brasil Estruturas e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/10/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001526-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: F. AGUIAR E BRAGA RECICLAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 09/10/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 08/10/2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO COSTA RANGEL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO COSTA RANGEL, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/10/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000027-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000897-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento, Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 09/10/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000594-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE MORAIS BATISTA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE MORAIS BATISTA, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 25/09/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPAÇÕES BAPA S.A. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPAÇÕES BAPA S.A., Réu JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., Réu MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA, Aut RENATO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001274-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA, Aut SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS SOARES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0159500-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CANDIDO DE ABREU [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NEVES DIAS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: MANOEL CARLOS SANTOS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: CELSO FRANKLIN VIEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CANDIDO DE ABREU, Aut CELSO FRANKLIN VIEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JOSE MAURICIO NEVES DIAS, Aut LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE, Aut MANOEL CARLOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001402-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Maia [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva Pimenta [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Maia, Réu Marcos da Silva Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA CARDOSO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSÉ FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA CARDOSO, Réu TEOFILO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/09/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001262-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE APARECIDA DE SOUZA COSTA RIBEIRO [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MICHELE APARECIDA DE SOUZA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Viana Mariano [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Nélio Viana Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/09/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000720-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTNALDO HENRIQUE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut RUTNALDO HENRIQUE\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/10/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos de Deus [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Iate Clube de Santos, Réu: AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA., Réu GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Aut Guilherme Ramos de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/09/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/09/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rosa Ferreira, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuir Dallabeta [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Genuir Dallabeta\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001148-72.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA REGINA RIBEIRO [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA, Cgto TANIA REGINA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/09/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000660-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida de Souza Costa Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Michele Aparecida de Souza Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/09/2013 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD RUBENS CARNEIRO [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD RUBENS CARNEIRO, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian da Silva [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda., Aut Rulian da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Denilson Gloria [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio Villas do Tangua [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rqdo: HDI Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio Villas do Tangua, Rqte Denilson Gloria, Rqdo HDI Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/10/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001405-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER ROBSON ALVES NORBERTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER ROBSON ALVES NORBERTO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/10/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Braz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Aut Itamar Gomes Braz, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/09/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IUCKY ALVES ALMEIDA [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Aut: DIGARLENE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA.(SNC-LAVALIN MARTE) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIGARLENE DA SILVA ALMEIDA, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA.(SNC-LAVALIN MARTE), Aut PEDRO IUCKY ALVES ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/10/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALVES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: MARILUCIA DA PENHA MARIA GOMES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: JOICE PRISCILA GOMES ALVES [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALVES, Aut JOICE PRISCILA GOMES ALVES, Aut MARILUCIA DA PENHA MARIA GOMES, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 09/10/2013 às 10:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1516660"
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                                "Processo: 0001709-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO, Réu UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL\r\n\r\nTer ciência que foi agendado o dia 5/7/2013 às 14 horas a anotação da CTPS do autor pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000881-02.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALAHYSIO FERREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SILVA DE NAZARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALAHYSIO FERREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido nos termos do despacho de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Cunha Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanir da Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223, verso .\r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Réu: Let Serviços Temporarios EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane de Lima Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-77.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SONIA MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau S/A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 615. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29: \"Diga o autor o que pretende fazer com o valor penhorado a sócia de fl. 134\" .\r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Fernando Cardoso, Réu: Odete dos Santos Amorim , Réu: Ademir Loureiro de Assenção, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001702-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MAZAGAO MENDONÇA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MAZAGAO MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0000842-39.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Machado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildes Martins Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronildes Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0001162-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0000481-22.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carla Rosa de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carla Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000882-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Marins [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Wilson de Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Wilson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mattos Pinna [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mattos Pinna\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001220-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares Francisco [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brigitte Fraenkel Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brigitte Fraenkel Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001098-79.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manuela Corrêa Craveiro Vieira, Egte Marcella Azevedo de Meneses Vieira, Egte Rafael Lima Vieira, Egte Renato Lima Vieira, Egte Rodrigo Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347 para emendar a inicial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Cabral [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Cabral\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001097-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pereira dos santos [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Pereira dos santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Peçanha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macae Construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Peçanha, Réu Procasa de Macae Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência que foi agendada perícia para o dia 29/07/2013 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Pena de Souza [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Pena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Melo da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S/A, Aut Joseane Nunes de Souza, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammuel Artaxerxes Campos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammuel Artaxerxes Campos Silva\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com o RO em 48 horas nos termos do despacho de fl 287. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se da promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: OI - Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: CREDICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S/A, Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu OI - Telemar Norte Lesta S/A\r\n\r\nManifestarem-se do ofício do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar-se do Recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA SALLES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: AYLTON MANHAES DE AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDMAR CARVALHO VILACA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDMILSON DE FREITAS COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME, Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA DA COSTA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal de sua testemunha e nao havera tempo apra nova diligencia. Devera trazer a TESTEMUNHA, independentemente. \r\n\r\nProcesso: 0000188-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José rodrigues da silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 588. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nCiência do Infojud na secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Ana Lucia Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nCiência do Infojud na secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Lessa de Andrade [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B PONTES - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B PONTES - Instalação de Antenas, Aut Guilherme Lessa de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Sandro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Aleixo [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Jorge Luis Vieira Aleixo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Pontes Instalações Eletricas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B Pontes Instalações Eletricas , Aut Rita de Cassia Vieira da Silva Viveiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURO DOMECIANO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO B. KIMAID \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 28 .\r\n\r\nProcesso: 0000887-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA GLORIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA GLORIA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 13 .\r\n\r\nProcesso: 0000886-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000890-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY PEREIRA DE FARIA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY PEREIRA DE FARIA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 11 .\r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 12 .\r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Eloi [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana da Fonseca Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pereira Eloi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nId: 1517121"
                            ]
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                                "Processo: 0001400-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa de Arruda Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Anderson Teixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001393-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Guedes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Guedes\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001392-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Ramalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Ramalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Marques\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rosana de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rosana de Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Reis Jordão Nogueira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Reis Jordão Nogueira\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001390-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiana dos Santos Romeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida Lopes Wunsch\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Nogueira\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Rodrigues da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001396-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana dos Santos Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Leal Machado dos Reis\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Aparecida Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Aparecida Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001343-26.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli EustácioTeixeira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli EustácioTeixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Paiva Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Paiva Lopes\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001399-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Myrrha Romeiro Nunes\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo com sua CTPS para fins de anotação e baixa. \r\n\r\nId: 1517863"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Oliveira Machado [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Costa Esmeralda, Aut Wagner Roberto de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Tatiana Cunha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Félix Mota [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Félix Mota\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/12/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Martins [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Vermelho e Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍlian Ferreira de Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Mendonça Junior - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÍlian Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000629-36.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: JW Logistica e Distribuidora Ltda. - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Giovane Bravo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JW Logistica e Distribuidora Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Premier Center - Bloco A [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nCgto: Geusa Lopes ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Premier Center - Bloco A\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Conceição Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME ( D`Italia Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Conceição Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000834-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Junio Nogueira da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junio Nogueira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparecer à audiência inaugural no dia 04/12/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000334-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Ferreira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medicina do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000040-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Sodré [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDP de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Antônia Pinheiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cabral Teixeira Junior [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Antônia Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Góes Navarro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pirncipado de Gales [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Góes Navarro\r\n\r\nManifestar-se sobre quitação de honorários em cinco dias, valendo o silêncio como manifestação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiciane Alves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanne Fin [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane Alves da Silva , Réu Giovanne Fin\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Silva de Souza [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Antônio Ferreira Penna [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Antônio Ferreira Penna\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nJuntar procuração original. Ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi por ora indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 25/09/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000499-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Lopes de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Fabre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-78.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Laurentino de Arruda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Laurentino de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/12/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Marcia Lecy Talentino Guimaraes (OAB: RJ 133854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000860-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino da Hora [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções de Eventos e Merchandising SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulino da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/12/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000864-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações S/A, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/12/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000863-18.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Conceição Fernandes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Conceição Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 04/12/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota pericial em 48 horas sob pena de execução incidental (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000871-92.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Alves Marinho [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximiliano Sebastian Onaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alves Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/12/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Rezende Pereira, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 839,26, equivalentes a 67.671,77 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Trindade da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Paes Barreto de Sena [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Paes Barreto de Sena\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 26/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sequeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jose Paulo de Sequeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.871,36, equivalentes a 1.844.181,94 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0000867-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario de Queiroz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vitoriana Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 05/12/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.396,09, equivalentes a 1.644.593,97 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0000739-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Cunha Herculano [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Sueli da Silva Silveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Cunha Herculano\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.166,69, equivalentes a 577.870,33 IDTRs, atualizados até JUN/13. \r\n\r\nProcesso: 0000807-19.2012.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle da Silva Rebello [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nExdo: Viana e Neves Academia Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle da Silva Rebello\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo dos Santos Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo C. Silva Decorações e Carpintaria [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo C. Silva Decorações e Carpintaria \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-26.2013.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000711-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Gomes de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4, Aut Isaias Mendes Simões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.326,17, equivalentes a 590.729,65 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Nunes de Abreu [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Nunes de Abreu\r\n\r\nIndeferido, devendo-se diligenciar no juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0000344-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Nazareth Manhanhães Fireman [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brued Loures Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brued Loures Ltda., Aut Glória Nazareth Manhanhães Fireman\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME [Adv. Kenia Pacifico de Arruda (OAB: ES 13351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME, Aut Manoel Claudio Ilario \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilton Carvalho de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Carvalho de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2013.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut Wagner Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000227-52.2013.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Telma Avelino da SIlva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosenge Engenharia e Serviços Ltda., Aut Telma Avelino da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilza Rangel Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilza Rangel Lopes\r\n\r\nVista e manifestações do alegado pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000820-86.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cláudia Moreira de Oliveira Almeida [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Moreira de Oliveira Almeida , Rqdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Rosa Alcantara [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraíso Tropical [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Paraíso Tropical\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000870-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Abbud Pereira Amaral [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Abbud Pereira Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/09/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000861-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Bandeira da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Bandeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/09/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000858-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Moraes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/09/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Lopes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Constantino [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimp Zump Hotelaria de Búzios Ltda (Pousada da Praça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Constantino\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/09/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albernaz Gomes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albernaz Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/09/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marina Olivia da Costa Vieira [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria F dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marina Olivia da Costa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 24/09/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar CTPS em secretaria para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Bastos Soares [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: W D Castelo Branco Produtos Alimentícios (Lagos Pan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Bastos Soares \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-89.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. A. Cardoso Padaria Confeitaria e Laticinios Ltda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J. A. Cardoso Padaria Confeitaria e Laticinios Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doralice Felix de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Doralice Felix de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000919-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freire Quintanilha Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda, Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S/A, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freire Quintanilha Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/09/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000908-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coradello Layber [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Coradello Layber\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/09/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000901-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Alves [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjo Doce Cabofriense Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/09/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000896-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Cristina dos Reis Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Cristina dos Reis Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/09/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000895-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Xavier Filho [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Xavier Filho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/09/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Bispo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Tamburrino Bar e Restaurante (Mata Hari)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/12/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000931-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda (Boate Evidence)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/12/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000934-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Augusto Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/12/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1517100"
                            ],
                            "1517101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Macedo Junior [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Discayner Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: ROSA RUBIA FRIAS DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Macedo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA CONCEICAO FONTELA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD JOHN OUBIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA CONCEICAO FONTELA\r\n\r\nIndeferido, devendo-se manifestar-se em dez dias sob pena de arquivamento sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Mar Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação anterior em relação à data para coleta das amostras de voz. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO [Adv. Yannick Yves Andrade Robert (OAB: RJ 166654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento de quitação do débito oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.S. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o informado em 10ABR2013 relativamente à parcela de décimo-terceiro salário. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rezende [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001745-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001427-02.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Fisioterapia Campo Redondo Ltda [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina Silva dos Reis [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carolina Silva dos Reis \r\n\r\nRetirar ofício na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILA WATSON SANCHEZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira de Mello [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia, Nacional de Alcalis, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alberigi Neto (Espólio de) (n/p Maria...)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias, prazo deferido para regularizar assistência legal. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAMENDE [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAMENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Barros Pessoa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Santos\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Raimundo Ramos Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA ME [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Raimundo Ramos Carmo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.P. RIBEIRO ME, Réu: Carlos Henrique de Paula Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcelo Gonçalves Bessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 251.134,08, equivalentes a 22.249.645,62 IDTRs, atualizados até jun/13. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Leone Torres [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Verde N/P [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Réu: Márcia Veras Leite [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Veras Leite, Aut Odilon Leone Torres, Réu Pousada Vila Verde N/P\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 19/09/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lacerda Felipe [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Ferreira da Silva Bar Ltda ME (Aloha Bar e Restaurante) [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lacerda Felipe, Réu V F Ferreira da Silva Bar Ltda ME (Aloha Bar e Restaurante)\r\n\r\nCiência de que a ConPag 0001562-43.2012.5.01.0431 foi apensada ao Proc. 0001666-35.2012.5.01.0431 e de que a audiência inaugural foi remarcada para o dia 13/08/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0067400-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS LOURENCO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Carlos Ronan de Freitas Marinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROS LOURENCO\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará nos termos do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SARMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SARMENTO\r\n\r\nVista e manifestações em face do endereço apresentado pela SRF. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO QUINTANILHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nVista e manifestações do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO DONARIO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA HELENA IND COM E SERV LTDA, Réu: Claudia Hissae Matsutani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO NUNES DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Paulo Roberto Dias Junior\r\n\r\nLeilão com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSA MONICA DA VEIGA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA S ORG E SERV LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-42.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LESSA LIMA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: K Y WAI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LESSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Antoniolli Gomes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Antoniolli Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-70.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, Aut JOSELIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristina Franklin [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira, Aut Keyla Cristina Franklin\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natenel Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence Lord Incorporação Ltda. n/p GILSON CABRAL (sócio) [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natenel Carvalho de Oliveira, Réu Residence Lord Incorporação Ltda. n/p GILSON CABRAL (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSECELE FALCON\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 1140, determinando perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciloé Batista do Carmo [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ramalho Transportes e Serviços Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciloé Batista do Carmo , Réu Irmãos Ramalho Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda , Aut Rafael Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDeferidos dez dias improrrogáveis para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GOMES DE PAIVA\r\n\r\nIndeferido o parcelamento nos termos do despacho à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001610-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima Ribas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands SA, Aut Tatiane Lima Ribas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. Ciente, ainda, de que a audiência será inaugural, sem oitiva das partes ou testemunhas.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2008.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Fontes Agropecuaria Ltda [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fontes Agropecuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. CONFECCAO MARCENARIA [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA DO AMBROSIO, Réu: EVANGIVALDO MOREIRA ROCHA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, devendo-se indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristiney Gomes da Silva [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiney Gomes da Silva\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias - fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Gonçalves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Gonçalves\r\n\r\nRte. Prejudicado. \r\n\r\nRdo. Comprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-93.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Alves Silva [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Hotel e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Alves Silva\r\n\r\nApresentar certidão atualizada RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barcelos \r\n\r\nDeferidos trinta dias de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino \r\n\r\nInformar atual endereço da testemunha em dez dias sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilça dos Santos Lessa [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilça dos Santos Lessa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Xaves Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislagos Veículos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Xaves Breves, Réu Crislagos Veículos Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 19/07, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001237-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fleming de Almeida Fontes [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001261-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Siqueira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Disney Fernandes Alves e Outros, Rqdo: Construtora Modular Ltda [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Modular Ltda, Rqte Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neves Barros da Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Magalhães Gonçalves [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Helena Magalhães Gonçalves, Aut Neves Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001470-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Regis de Jesus Baptista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME, Aut Sandro Regis de Jesus Baptista \r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 119, indicando meios à citação executória. \r\n\r\nProcesso: 0001593-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello N/P Vera Lucia Fernandes Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001837-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Almeida [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo e oferta de bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lúcia Pittella Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna de Carvalho [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vianna de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 250, manifestando-se sobre os ônus da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001921-90.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Mota Pereira [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nEgdo: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, Egdo: Ubiraci Serafim [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luciene Mota Pereira, Egdo Ubiraci Serafim\r\n\r\nRejeitados os embargos de terceiro. Rte. Informar endereço atual de MR Construções... (fl. 20). \r\n\r\nProcesso: 0113100-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeley Souza de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeley Souza de Almeida\r\n\r\nSem razão o peticionante, reportando-se ao despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Lopes da Rosa Dias [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO, Réu: Acople - Assesoria, Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lopes da Rosa Dias\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Fabricio Fabri\r\n\r\nDesignado dia 12/07, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nId: 1517101"
                            ],
                            "1517102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA MILLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207500-16.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE MACEDO SILVA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nApresentar certidões atualizadas RGI. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nInformar se o contrato de trabalho do autor continua em vigor; e, se positivo, fazer constar da próxima folha de pagamento do autor as verbas deferidas em sentença, comprovando-se. \r\n\r\nProcesso: 0210300-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MONTEIRO BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO BRITO\r\n\r\nVista e manifestações (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0213700-20.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN DOS SANTOS ROCHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO RICHA UNES [Adv. Jeova da Paixao Joaquim (OAB: RJ 78922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219000-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Docio [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: N Xavier Assessoramento, Réu: Bricks Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Docio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0230800-51.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações fls. 105/121. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS\r\n\r\nIndicar endereço dos diretores para citação. \r\n\r\nProcesso: 0271300-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVENTINA RODRIGUES SANTOS [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SALADERIA CASA VELHA 161 LTDA [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVENTINA RODRIGUES SANTOS, Réu RESTAURANTE SALADERIA CASA VELHA 161 LTDA\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 372, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada (R$ 14.227,36), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Aut IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA, Réu LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nAnte a adjudicação e a não comprovação do depósito, não se homologa a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0241300-59.2009.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Camping Clube do Brasil RJ [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Camping Clube do Brasil RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva , Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0209900-42.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE DEUS BELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, Réu: MERCADO E BAR DUNAS LTDA [Adv. Erica Cunha Lima (OAB: RJ 99229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO E BAR DUNAS LTDA, Aut SAMUEL DE DEUS BELO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/08/2013 e 02/09/2013 às 13.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda, Aut Luiz Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nDefirida a adjudicação com a quitação integral dos créditos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXT DO SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IND DOS TRAB NA IND EXT DO SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nApresentar certidão atual RGI por não haver acompanhado a petição de 12NOV12. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo da Costa Pinto Junior [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo da Costa Pinto Junior\r\n\r\nRetirar alvará, informando valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Lavorato, Réu Cia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 104.544,08, equivalentes a 8.429.682,55 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0184800-22.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CLEMENTE CASSANGE [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jorge Ferreira Lobo, Réu: Luciano Monteiro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CLEMENTE CASSANGE\r\n\r\nRetirar alvará, restando ciente de que será expedida certidão referente à Resolução no. 14/2012 em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Air Correa Sacramento [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Air Correa Sacramento\r\n\r\nIndeferido, uma vez que a empresa CIRNE é estranha à lide. \r\n\r\nProcesso: 0144700-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandiane dos Santos Santana [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arca da Alianca Ltda. [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arca da Alianca Ltda.\r\n\r\nAtt. Dra. Bárbara Sandra de Souza Baez: Retirar certidão requerida nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0190200-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leopoldino Revelles [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: Thiago de Souza Pinheiro, Réu: Alcione de Oliveira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leopoldino Revelles\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria (ofício SRF). \r\n\r\nProcesso: 0196500-82.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Daudt [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Daudt\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO\r\n\r\nRdo. Inexistentes os pressupostos para aplicação do Ato no. 29/2013 nos termos do despacho à fl. 447. \r\n\r\nRte. Informar se aceita o bem nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Britto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Calasans Alvino [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Internet Solution Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Nova Internet Solution Ltda , Réu Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ribeiro de Rezende [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ribeiro de Rezende\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nDE VERMELHO E BRANCO Processo: 0140800-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Ferreira de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olício Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido, devendo-se cumprir a determinação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nRdo. Aguardar decisão dos embargos à execução. Rte. Contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FELISMINDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EGON P. FONTES JUNIOR ME, Réu: EGON PACHECO FONTES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FELISMINDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPES ABRANTES [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO LOPES ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 2000900-41.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MOTTA DE SOUZA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207900-64.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.108,25, equivalentes a 89.361,31 IDTRs, atualizados até jun2013, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0222000-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Barros Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 164, apresentando valores efetivamente recebidos por alvará em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Sao Pedro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0217200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Ferreira Simoes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Barros [Adv. Carlos Sodre Spitz Brito (OAB: RJ 109740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cezar Barros\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-79.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERPA DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0262400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Raiz do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0283400-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda , Aut Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues \r\n\r\nVista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moraes Pereira do Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Marluci de Moraes Pereira do Santos \r\n\r\nDesignado dia 15/07/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Réu: CELSO MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201900-29.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PORTO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO E SABINO LTDA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1517102"
                            ],
                            "1517098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0050800-95.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA MENDES\r\n\r\nExecutado: SOFT RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOFT RIO CONFECCOES LTDA e JOSÉ VIGNOLI (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.644,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-02.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Araujo\r\n\r\nExecutado: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME,Carlos Eduardo da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRY CAMPELLO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.988,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-97.1997.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m citados MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA e ANTÔNIO MOACY DE OLIVEIRA,, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187.542,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com bens particulares. \r\n\r\n0024700-40.1992.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VIGNOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VIGNOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.570,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-83.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina Barbosa\r\n\r\nExecutado: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda,AGE Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados NARGARETH SIEGLE e EDUARDO TRIGO GOMES, que se encontraM em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.336,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo sob pena de despersonalização da pessoa jurídica.\r\n\r\n0095400-50.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Silva de Barros\r\n\r\nExecutado: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos,Mauricio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citada MARISTELA LEITE DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.901,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517098"
                            ],
                            "1517099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\nRéu: ALPHA S ORG E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA SANTOS WERNECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Andrea de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517099"
                            ],
                            "1517480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.08.2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0165900-30.1995.5.01.0431 - Rte. PAULO MARQUES DA DONSECA (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 26834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo domínio de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96 m2, tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 390/2012 e fotocópia de RGI número 563, avaliado em R$ 49.246.992,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nCiente os interessados que: Consta no R-01 penhora em favor da União Federal (Fazenda Nacional) Processo nº 990651.394-2 em trâmite na Vara Federal de São Pedro da Aldeia; consta no AV-2 Arrolamento do Bem à Receita Federal; Consta no R-03 penhora da Vara Única de Arraial do Cabo referente ao Processo nº 1558-005.000007-9; Consta no R-04 penhora, conforme Processo 0070500-86.1995.5.01.0431. Constam, ainda, as Prenotações 8272, 8349 e 8359, que tiveram seus registros suspensos por exigências legais. As prenotações serão automaticamente canceladas nos termos do Artigo 205 da Lei 6015/73. As penhoras e eventuais débitos fiscais do imóvel se subrogarão sobre o valor auferido na Hasta Pública, nos termos do Artigo 1499 do Código Civil e Parágrafo único do Artigo 130 do CTN. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 580. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1517480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1517943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002008-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Vieira Sores [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Vieira Sores, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Nice Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Embiental Ltda, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Nice Lima\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.181,98, equivalente a 498.470,39 IDTR's, atualizados até 24/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-58.2013.5.01.0281 - Interdito\r\n\r\nRqte: OSX Construção Naval S.A (OSX) [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Construção Civil e do Mobiliario de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste-STICONCIMO-RJ [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OSX Construção Naval S.A (OSX), Rqdo Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Construção Civil e do Mobiliario de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste-STICONCIMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Pinto Junior [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Gelson de Souza Pinto Junior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Rodrigues [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Rodrigues, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Galaxe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Rosane de Souza Galaxe\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS E DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-75.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DA SILVA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DA SILVA REGO\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001902-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves, Réu Santa Barbara Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FOLHA 162. \r\n\r\nProcesso: 0001852-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Chagas Ribeiro\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001562-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basílio [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Pereira Barreto [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis, Soares & Mesquita Comércio [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Pereira Barreto\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DESCUMPRIMENTO DA TERCEIRA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Codeço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Codeço\r\n\r\nVENHA ADEQUAR OS CÁLCULOS À PROMOÇÃO DE FOLHA 150, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001371-26.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Afonso Monteiro Branco Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-49.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maria\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pinheiro Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TÂMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 214/218. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 639,54, equivalente a 51.567,90 IDTR's, atualizados até 17/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-72.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Pereira Nolasco [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTA MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Pereira Nolasco\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001808-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS NO DIA 16/07/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001617-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Santhé Industria e Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, ATRAVES DE EXTRATO BANCÁRIO, AS PARCELAS QUE NÃO FORAM QUITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-80.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Monteiro Chaves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Monteiro Chaves \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DA 1º PARECELA DOS HONORÁRIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001591-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Augusto Reis [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraíba S/A , Aut Moises Augusto Reis \r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 306 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001867-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcilene Alcantra da Mota [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Aut Maria Alcilene Alcantra da Mota\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 16/07/2013 ÀS 14:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR BEM COMO A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000836-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ritter [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Ritter\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Rodrigues\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEHUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001346-47.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa Braga, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO ÀS PARTES \"AOS RECORRIDOS. PRAZO DE 08 DIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Luiz Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Luiz Azeredo\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001719-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Rodrigues Rocha [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO 1267/2013 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001316-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.500,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO, VALOR ESTE QUE PODERÁ SER PARCELADO EM ATÉ 05 VEZES DE R$ 500,00 CADA. \r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001356-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicilene Menezes Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda, Aut Cleicilene Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 104/106. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 103,76, equivalente a 8.366,46 IDTR's, atualizados até 30/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001935-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Azevedo Ribeiro [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001407-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosielma de Souza Sardinha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Industria e Construção Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielma de Souza Sardinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Xavier de Lima\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DA PARTE AUTORA, PRORROGANDO, POR 30 DIAS, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DEVIDAMENTE RETIFICADOS CONFORME PROMOÇÃO DE FOLHA 199. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Pinto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nVENHA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudair José da Conceição Germano [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudair José da Conceição Germano\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.245,93, equivalente a 1.390.587,73 IDTR's, atualizados até 06/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-69.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Anair Cruz Fioravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, OBSERVANDO-SE OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 41/44, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO PLENO E IRRESTRITO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Novarino Barreira Brito [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Servico e Construcao Civil Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Dimas de Souza Paes Junior, Réu: Wellington Siqueira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Novarino Barreira Brito\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL SOBRE O QUAL DESEJA RECAIA A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001253-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Cabral de Souza [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: HOSPITAL GERAL DOUTOR BEDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Cabral de Souza, Réu Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 176. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.167,34, equivalente a 981.086,77 IDTR's, atualizados até 06/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR GOMES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Bento Ribeiro Lopes Neto [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Bruno Eduardo Leite Calderaro [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cláudio Cesar Nogueira Gomes [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cláudio Marlieri [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Isaías Rangel Batista [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Deilson Costa Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Djalmir Antonio Silva do Rosário [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Jocelso Beliene Lucas [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Paulo Cesar P. Pepe [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Jomar Batista da Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Mauro Costa Celestino [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Paulo Roberto Leite Lobo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Renilton Ribeiro C. Espíndola Filho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto William Alves de Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Ubiratan Cortes Rangel [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Waldecy Ferreira de Souza [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Valdeir Costa Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Waldir Veríssimo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Walter Patrício dos Santos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR GOMES DA SILVA , Aut Bento Ribeiro Lopes Neto, Aut Bruno Eduardo Leite Calderaro, Aut Cláudio Cesar Nogueira Gomes, Aut Cláudio Marlieri, Aut Deilson Costa Silva, Aut Djalmir Antonio Silva do Rosário, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut Isaías Rangel Batista, Aut Jocelso Beliene Lucas, Aut Jomar Batista da Silva, Aut Mauro Costa Celestino, Aut Paulo Cesar P. Pepe, Aut Paulo Roberto Leite Lobo, Aut Renilton Ribeiro C. Espíndola Filho, Aut Roberto William Alves de Almeida, Aut Ubiratan Cortes Rangel, Aut Valdeir Costa Silva, Aut Waldecy Ferreira de Souza, Aut Waldir Veríssimo, Aut Walter Patrício dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cesar Alves\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Aut: Luis Fernando de Miranda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Miranda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO RECLAMANTE COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, ASSIM COMO A LEI 5.247/1991 NO QUE SE REFERE À SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPOSTE. \r\n\r\nProcesso: 0002688-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elizabete Sales de Souza Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Kátia Crespo Areas Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Norli de Marilá Ambrosio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Solange Bastos de Matos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Marta Neme Lima Santos , Aut Elizabete Sales de Souza Silva , Aut Kátia Crespo Areas Pereira , Aut Norli de Marilá Ambrosio , Aut Solange Bastos de Matos \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHA 1044 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Rios [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Rios\r\n\r\nRETIFIQUE O RECLAMANTE SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0003070-57.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA , Aut Marco Antonio Gomes Gonçalves \r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002006-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. Vieira e Cia Ltda\r\n\r\nVENHA PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA E EXECUÇÃO, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (ART. 794 DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002106-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Wallace da Silva Pinto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CONTRARRAZOAR OS RECURSOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002011-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alveni Caetano Alves [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alveni Caetano Alves, Réu Hamilton Bastos Paes, Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 17/07/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002764-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Carvalho da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Carvalho da Silva , Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 85/86. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.912,65, equivalente a 315.487,95 IDTR's, atualizados até 06/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS\r\n\r\nAOS AGRAVADOS RECLAMANTE E RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SICESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Gomes Barros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Gomes Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)], Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Réu: Márcio José Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelino da Cruz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE AS PETIÇÕES JUNTADAS PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0029000-53.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomario Jorge de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomario Jorge de Carvalho\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Alves Pereira [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dager de Abreu Costa [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dager de Abreu Costa, Aut Daiane Cristina Alves Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 19/07/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00 INCIDENTE POR 30 DIAS, NOS TERMOS DA COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0018500-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda dos Santos Carlos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda dos Santos Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Pereira\r\n\r\nVENHA TRAZER OS AUTOS O QUANTUM RECEBIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019300-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Jesus Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Jesus Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Romao [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Romao\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas da Silva Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisguá Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas da Silva Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 94/97. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.879,59, equivalente a 3.457.501,67 IDTR's, atualizados até 30/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio José [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.730,31, equivalente a 139.519,75 IDTR's, atualizados até 28/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Wellington de Souza dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. RG. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Wellington de Souza dos Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Fonseca Rosmaninho [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comercio e Representacoes Ltda., Aut Tiago da Fonseca Rosmaninho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 332. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.002,98, equivalente a 887.201,15 IDTR's, atualizados até 18/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cabral de Souza [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA, Aut Joaquim Cabral de Souza\r\n\r\nAOS AGRAVADOS RECLAMANTE E RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-17.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilto Pereira Silva Junior [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilto Pereira Silva Junior, Réu Hotelaria Ibiza Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS DEPOSITADO, NO DIA 19/07/2013 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Martins Alves Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Martins Alves Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares\r\n\r\nVENHA O ATUAL ADVOGADO DO AUTOR TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 211, NA FORMA DA PROCURAÇÃO DE FOLHA 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moço Maciel do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1517943"
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                            "1517944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261100-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salles Gottgtroy, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PATE\". \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Raniely Teixeira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Wanderson Borges Manhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 247/252. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.579,71, equivalente a 1.820.665,38 IDTR's, atualizados até 30/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Miranda Cabral [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite), Aut Joao Batista Miranda Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0282700-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Lannes [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Daniela Vieira Lannes, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Freitas de Andrade [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Claudemar Freitas de Andrade, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 403/404. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 62.583,99, equivalente a 5.046.322,74 IDTR's, atualizados até 18/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Santos Cruz Dias, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 31/07/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-73.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME, Aut WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS E REAVALIADOS DE FOLHA 194, BEM COMO PARA QUE VENHAM, EM 10 DIAS, PARA LAVRATURA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 685-B DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187600-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osten Henriques Fraga de Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osten Henriques Fraga de Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 81, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189100-31.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIVO RIBEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 13.200,00 SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santanna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Santanna Marques de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS DE PROSSEHUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Caldas Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Caldas Rangel\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA AMARAGI COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE FOLHA 403, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Lima de Oliveira dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Lima de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAVALHEIRO BASTOS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMS SIGMA-PHARMA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO EMS SIGMA-PHARMA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Luciane Gomes de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 31/07/2013 ÀS 14:30 HORAS, SOB PENA DA MULTA COMINADA À FOLHA 456. \r\n\r\nProcesso: 0180400-76.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO JOIA ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA LUCIA PINHEIRO STELLET [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA LUZIA FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA OZANA PRADO DE CARVALHO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARISTELA FERNANDES PALAGAR VIEIRA DE LIMA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: NIELSON CEZAR BARROZO DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ROSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: VALDECY DE SOUZA PACHECO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PINHEIRO STELLET, Aut MARIA LUZIA FIGUEIREDO SANTOS, Aut MARIA OZANA PRADO DE CARVALHO, Aut MARISTELA FERNANDES PALAGAR VIEIRA DE LIMA, Aut NIELSON CEZAR BARROZO DA SILVA, Aut PAULO ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA, Aut PAULO RENATO JOIA ALMEIDA, Aut ROSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA, Aut VALDECY DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 1053/1062. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barros de Castro Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {BRASIL} S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Barros de Castro Aguiar\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil SA Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes\r\n\r\nAO EMBARGANTE RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-60.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES VILLACA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: EVALDO TRINDADE MUNIZ [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA BARBOSA, Aut ALUIZIO GOMES VILLACA, Aut EVALDO TRINDADE MUNIZ, Aut TEREZINHA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA, POR 10 DIAS, DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RÉ, DEVENDO, AINDA, VIR COM CÓPIA DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº5551500-87.1995.5.01.0000, CONFORME FOLHA 677. A AUSÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO TORNA INVIÁVEL A CONTINUIDADE DA LIQUIDAÇÃO UMA VEZ QUE NÃO HÁ COMO VERIFICAR OS ITENS DEFERIDOS/INDEFERIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO E RECLAMADAS TOMAREM CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Kátia Rabello, Réu: José Roberto Salgado, Réu: Plauto Gouvea , Réu: Guilherme Rocha Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A, Aut Carmen Lucia dos Santos Prates\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. VENHA AINDA O RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Franjo Molnar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Réu: Maria Ana de Oliveira Molnar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franjo Molnar, Réu ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0183500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ENDEREÇO ONDE O RÉU PODE SER ENCONTRADO. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Cristalinas Piscinas Ltda, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Réu: WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sales Xavier [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Sales Xavier\r\n\r\nTER VISTA DA RESPOSTA DA EMUT PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-74.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliano Vilela [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliano Vilela\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 74/75, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174000-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JORGE FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: ARGEU AUGUSTO RUSSO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA INÊS RUSSO FERREIRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JORGE FERREIRA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO 172/2013 DO CARTÓRIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rangel de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rangel de Alvarenga\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ENDEREÇO DA USINA UNIÃO LAJEDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173200-47.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: SELIO GOMES DE ALMEIDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA\r\n\r\nVENHA, EM 15 DIAS, COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL SOBRE O QUEL RECAIRÁ O ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Teles Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teles Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA BEM COMO PARA QUE VENHA, EM 10 DIAS, COM A IDENTIFICAÇÃO E ENDEREÇO DAS DEMAIS HERDEIRAS (MARIA E LETÍCIA) CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO DE FOLHA 213. \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Corrêa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Deizimar da Silva Corrêa, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES CONTRARRAZOAR E TOMAR CIÊNCIA DOS RECURSOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcimar Heleno dos Santos Ramos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: MÁRCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Heleno dos Santos Ramos\r\n\r\nTER VISTAS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 113 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Brum Massa\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME DETERMINADO ÀS FOLHAS 331, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Soares \r\n\r\nTER VISTA DA IMPUGNAÇÃO DE FOLHAS 375/381 DO BANCO SANTANDER E DE FOLHAS 386/390 DO BANCO ITAÚ, E SE FOR O CASO, RETIFIQUE OS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-30.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE FARIA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO - LURB EMPRESA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SOARES DE FARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 107, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0347900-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MEDEIROS RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR DO INSS, RETIRANDO-SE DO SALDO EXISTENTE NAS REFERIDAS CONTAS, LIBERANDO O REMANESCENTE AO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI LIMA MACHADO [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut DAVI LIMA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DESPACHO DE FOLHA 364 FOI REVOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Ellyan [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELIENE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Torres Ellyan, Réu Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE ACOLHER A EXCEÇÃO OPOSTA, BEM COMO JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0322600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalar Motel Ltda., Aut Francisco José Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 115/121. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.187,70, equivalente a 579.564,42 IDTR's, atualizados até 06/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R C Campos Construção Ltda\r\n\r\nVENHA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DA PARTE AUTORA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0324700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDIGA SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-15.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ CALDAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0221700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Azevedo das Chagas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0228600-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL GOMES CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR COSTA CEREAIS LTDA ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR COSTA CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.122,38, equivalente a 1.864.422,39 IDTR's, atualizados até 11/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonsimar de Oliveira Pessanha [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonsimar de Oliveira Pessanha\r\n\r\nCOMPAREÇA PARA RETIRADA DE SUA CTPS QUE DEVERÁ, NO ATO, SER DEVIDAMENTE ANOTADA PELO RESPONSÁVEL DE SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0197500-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Barreto Mártires [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pão Mercearia Ltda [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Barreto Mártires, Réu Marq Pão Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHA 125. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.628,43, equivalente a 1.824.593,81 IDTR's, atualizados até 19/06/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0204500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Duvento Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida de [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ribeiro Rangel\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0286600-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1517944"
                            ],
                            "1517945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0194400-85.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Marcio Robles Soares Junior, Andre Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Robles Soares Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 12.470,56 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0172900-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amaro Campos Barreto\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0133700-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Henrique Caldas\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda, Marcela da Silva Araujo, Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Oliveira da Silva, Marcela da Silva Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, DA IMPORTÂNCIA DEVIDA NO VALOR DE R$ 9.798,58 EQUIVALENTE A 790.086,85 IDTR, OU GARANTIR A EXCUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE INEZ RANGEL DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: ALAIR FERREIRA & CIA LTDA., KATIA NEHME AMMON MARIZ, LUDWIG AMMON JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m LUDWIG AMMON JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172500-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Eduardo Chagas\r\n\r\nRéu: Benatti e Pinciara Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Benatti e Pinciara Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 47/54. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.089,08, equivalente a 1.055.557,35 IDTR's, atualizados até 31/10/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Manhães de Souza\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Funerários e Assistência Familiar Ltda n/p D. Marli Barcelos, Alcilete Honorato Barcellos, Marly Barcellos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilete Honorato Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA PAGAR O DÉBITO OU GARANTIR O VALOR DA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 880 DA CLT E SEGUINTES, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 63. \r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda, Jamil Lirio Guimaraes, Kenya Ribeiro Guimarães, Jamilton Lirio Guimaraes, Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Jamilton Lirio Guimaraes, Kellenson Ribeiro Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1517425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002476-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Evangelista Leite Das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marcos Evangelista Leite Das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 500,00 pela autora. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1517425"
                            ],
                            "1517906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176400-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODI -COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITÁRIOS E LOCAÇÃOO RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM, Réu RODI -COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITÁRIOS E LOCAÇÃOO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEm retificação a publicação anterior : Deverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 05/07/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , . \r\n\r\nProcesso: 0000407-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Paixão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Ricardo da Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos, nos termos da fundamentação de fl. 628. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1600,00 pela rte Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 420,00 pela autora , dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002212-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 1000,00 pela autora , dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1517906"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1517764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Correa Caldas [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Correa Caldas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 303.051,60 (equivalentes a 24.435.900,95 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aguiar Miguel [Adv. Giselle dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 142779 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira De Agregados LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira De Agregados LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barbosa do Amaral [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barbosa do Amaral , Réu Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/07/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias\r\n\r\nDefiro o parcelamento conforme requerido pelo autor. Comprovar o pagamento das parcelas dos honorários periciais sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001810-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bernado de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.40, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-79.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.157: \"O referido valor refere-se ao IR, ainda não liberao pois o autor não informou o seu CPF...\" \r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/07/2013, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 717/722 e do V. Acordão, fls.821/832, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 20 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 837, bem como observar a sentença de fls. 717/722 e do V. Acordão, fls.821/832, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001813-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Romualdo Ozoterio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Romualdo Ozoterio, Réu Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.092,17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Dias de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249 e proceder o pagamento, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001998-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ricardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316 e proceder o pagemento, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002042-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Pereira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002126-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva de Abreu [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.335, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 190.173,89 (equivalentes a 15.334.254,43 irt's), ciente, inclusive, da expedição do alvará n°1422/2013, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Donadio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Donadio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.666, inclusive, ficando a Ré, desde já, advertida nos termos doa rt. 600 e 601 do CPC. Cientes, também, da expedição do alvará n° 1396/2013, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002178-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Macedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 275. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Moreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Batista Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002243-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Pereira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002360-12.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.71. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponira Guilherme de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda., Aut Iaponira Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93, que recebeu os Embargos de Declaração, porém os rejeitou. \r\n\r\nProcesso: 0002133-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edson da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Edson da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 126 (verso) \"Apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 duas sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001909-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio dos Santos Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nélio dos Santos Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/07/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002194-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 626 (verso), que homologou os cálculos em R$ 766.940,78 ( 61.840.577,37 TRs), devendo a 2ª ré proceder ao pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001922-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Medeiros Sotero [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Medeiros Sotero\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60, que determinou a regularização da representação da advogada peticionante, fls. 55/59, no prazo de 05 dias, so pena de não conhecimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002173-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 385/387. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 706, que fixou a condenação em R$ 259.102,26 (equivalentes a 20.945.833,14 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000216-02.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Cruz Araujo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Cruz Araujo \r\n\r\nTomar ciência de foi expedido ofício a 6ª VTDC, conforme fl. 141, requerendo a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 nos seguintes termos: \"Venha a requerente com o extrato de 03 meses antes e 03 meses depois do bloqueio, para que se verifique os dados da conta e comprove-se a conta poupança. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Cristian Batista Costa , Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda., Réu Transvip \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240, devendo os recorridos vir com suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cara de Lua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 671 \"nada a deferir\". Vir o autor com os atos constitutivos da ré, fins viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Neris\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 222.330,38 (equivalentes a 17.927.122,46 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001516-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos da Penha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos da Penha\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernesto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001840-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza, Réu Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/07/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0002222-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Oliveira Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiva Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiva Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1517764"
                            ],
                            "1517765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 77.035,95. \r\n\r\nProcesso: 0001030-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Restreadores Ltda., Réu: Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: P.S.T. Eletronica Ltda [Adv. Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: SP 73891 - D)], Réu: Sascar [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.S.T. Eletronica Ltda, Aut Ronaldo Gonçalves Rodrigues, Réu Sascar, Réu Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309 (verso) que chamou o feito a ordem para retificar a parte final da ata. Ficando ainda ciente que foi concedido prazo de dez dias sucessivos, para que o autor traga aos autos cálculos e razões finais, e as rés com impugnação especificada e razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Moureira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Moureira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC-2 Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda , Réu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco (sócio da ré) \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232, que deferiu o prazo de 30 dias para retirada da Certidão e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122100-52.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DA SILVA SANTANA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir certdão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macharetti da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macharetti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 559, nos seguintes termos: \"Defere-se o parcelamento. Venha o autor com o pagamento da primeira parcela em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Anacleto da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. , Réu: Fernando José Bessa Fernandes (sócio da ré), Réu: Maria de Fátima Eugênio (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Anacleto da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 92 \"Fornecer meios efetivos ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Alexandre Magalhães [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Alexandre Magalhães, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 26/08/2013 às 10h30, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001869-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Pereira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 78.268,58 (equivalentes a 6.311.015,25 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento nos termos do artigo 475-J, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.074.021,38 . \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIDNEI RAFAEL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PICORELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E SÓCIOS , Réu: Danilo Francisco da Silva, Réu: Cleber Picorelli , Réu: Amélia Picorelli Lucas , Réu: Paulo César Picorelli Lucas [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Picorelli Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336 nos seguintes termos: \" Sequer conheço dos presentes por não ser o recurso cabível\". \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 78.198,78 (equivalentes a 6.305.387,08 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.666, inclusive, ficando a Ré, desde já, advertida nos termos doa rt. 600 e 601 do CPC. Cientes, também, da expedição do alvará n° 1328/2013, ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano da Silva Campos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, na forma de fl. 173, bem como a habilitação dos herdeiros noticiados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA MOURA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut WANDA FERREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia da Silva Flôr [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirleia da Silva Flôr\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 134, nada a deferir ante a expedição do alvará, fl. 131 e o determinado à fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0002380-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Costa Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log Soluções em Logística Ltda., Aut Mozart dos Santos Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha para o dia 24/10/2013 às 14h30 na 21ª primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0139300-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Palmeira Firmiano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Palmeira Firmiano\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito, nos moldes da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbara Rolim Teodosio [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Aut Sandra Barbara Rolim Teodosio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1517765"
                            ],
                            "1517766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002324-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maciel da Silva [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição EBD [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição EBD\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001865-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Paust da Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paust da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castellar Motta [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216, nos seguintes termos: \"Venha a Ré com as demais parcelas\". \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cézar Silva de Cerqueira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cézar Silva de Cerqueira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001887-60.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Santana \r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de) [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Severeino Basílio da Silveira [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Suzana Freire da Costa de Souza, Aut: Maria do Socorro da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO E SOCIOS, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira, Réu: Lourdes Bernardete de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 538 \"Fornecer os endereços para se expedirem os ofícios requeridos no item 02\". \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Sobreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Tramontini\r\n\r\nTrazer aos autos cálculos de liquidação, conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Passos de Souza Brazil [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Mario Matos Torres [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Wellington Vaz de Azevedo [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-78.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida às fls. 490/496, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeina Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0001685-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vital [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vital, Réu VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002374-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Laercio Jose da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001987-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Guimarães de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), Réu: Nilson Alves Januario (Sócio da Rda), Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Guimarães de Almeida , Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98, que conheceu mas não acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rita Nunes Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Real Natural Ltda ME [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)], Réu: Edson Diniz Dias (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rita Nunes Costa \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA SIMIAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jose Perlingeiro Neto, Réu: Averaldo Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA SIMIAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução opostos pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTR LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: CLARIANT SA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 210 “Esclareça o autor se deseja adjudicar o bem”. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatron Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Fernando Antonio Correa Martins, Réu: Celia Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 200 \"Informar o endereço onde deseja que seja ralizada a diligência, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002195-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zarate Michelli de Santanna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Zarate Michelli de Santanna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 436. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste, Réu: Alexandre Athougia Dia (Sócio), Réu: Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 357 \"Esclareça o que requer haja vista que a recuperação judicial não enseja a habilitação no juízo de recuperação, diferentemente da falência\". \r\n\r\nProcesso: 0000553-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Avelino de Souza Nunes [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Avelino de Souza Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002178-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185 que devolveu o prazo as rés para manifestação sobre os cálculos , em 15 dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Claudino da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Claudino da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 128 \"Providenciar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução opostos pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franco da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabia Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabia Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 nos seguintes termos: \" Comparecer a esta VT um de seus sócios, listados à fl. 67, paa assumeiram o encargo de fiel depositário do bem penhora à fl. 91. Decorrido o prazo sem cumprimento, será nomeada, como fiel depositária a sócia Ana Cristine Lavor Corocamo e o bem, levado à praça\". \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonardo Nascimento [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda. ME [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Réu: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leonardo Nascimento \r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001767-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da difernça apurada, nos termos do art. 880 da CLT, no prazo de 48 horas, sujeito a ativação do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 20.017,22 (equivalentes a 1.614.044,62 TRs), bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1517766"
                            ],
                            "1517761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0000281-60.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Alves Correa Caldas\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.051,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-07.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Viana (sócio da ré),Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME,Maria Odete Soares (sócio da ré),Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Viana (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.679,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000231-34.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Larissa Julia Ventura Amaral\r\n\r\nExecutado: Marcos Moreira Corrêa,Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Moreira Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.359,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000540-26.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 766.940,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-56.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila da Cruz Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alexandre Luiz Videira da Silva (sócio),Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda.,Regina Célia Videira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Luiz Videira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230200-57.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Dias\r\n\r\nExecutado: Jose Agostinho Lunardi Fairbamks,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Transasa Transportes Ltda. em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda.,Leurides Alves dos Santos (sócio da ré),Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré),Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré),Jorge Mário Ferreira Leite ,Mauro Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Agostinho Lunardi Fairbamks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.935,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Mesquita,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Transasa Transportes Ltda. em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda.,Leurides Alves dos Santos (sócio da ré),Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré),Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré),Jorge Mário Ferreira Leite ,Mauro Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.935,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Mário Ferreira Leite ,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Transasa Transportes Ltda. em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda.,Leurides Alves dos Santos (sócio da ré),Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré),Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré),Jorge Mário Ferreira Leite ,Mauro Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Mário Ferreira Leite , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.935,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-43.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington de Souza Nunes \r\n\r\nExecutado: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda ,Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nPelo presente fica citado Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.452,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-14.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Bonizioli\r\n\r\nExecutado: CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Glecério Luis Schuster ,Marilene Fernandes Henquer ,REAL TABACO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.138,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REAL TABACO LTDA,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Glecério Luis Schuster ,Marilene Fernandes Henquer ,REAL TABACO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL TABACO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.138,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-60.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA,Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster (sócio),Marilene Fernandes Henquer (sócia),REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.735,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REAL TABACOS LTDA,Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster (sócio),Marilene Fernandes Henquer (sócia),REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL TABACOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.735,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-81.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Félix Alves\r\n\r\nExecutado: REAL TABACO LTDA,Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer (sócia),Glicério Luis Schuster (sócio),CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL TABACO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.941,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA,Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer (sócia),Glicério Luis Schuster (sócio),CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.941,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517761"
                            ],
                            "1517762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m W K R Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 222.330,38 (equivalentes a 17.927.122,46 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517762"
                            ],
                            "1517763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., União Federal, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.s. 311/321, que declarou improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª e 3ª rés e julgou julgada procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517763"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1517357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely de Andrade Leonardo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely de Andrade Leonardo \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feu Teixeira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002187-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso interposto, pois que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda), Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Geraldo Margele Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matheus Fournier \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0486/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração opostos, bem como do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001875-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Robert Cassimiro dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Robert Cassimiro dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, devendo comprovar o pagamento das demais parcelas, respeitando os paramêtros e datas fixadas pelo i.Contador, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Botelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Botelho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Macedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Total Construções Ltda. [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)], Réu: Domus Populi Participações S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva de Macedo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 12/07/2013 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Macedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Total Construções Ltda. [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)], Réu: Domus Populi Participações S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Total Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 12/07/2013 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Joberto Gomes , Réu: Fernando Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Nilson Vergílho Dias de Jesus, Réu: José Fernandes de Lima\r\n\r\nTI: Sinpospetro - RJ (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Réu Fernando Gonçalves dos Santos, Aut Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Thais Silva de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE AMARAL PINTO [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Réu: ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA, Réu: ELIANA DA GLORIA PONTES, Réu: Cassia de Amorim Cortez Magalhães, Réu: Fernando de Amorim Cortez, Réu: Marcos Marinho Pinto, Réu: Katia de Amorim Cortez [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE AMARAL PINTO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Benicio Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Benicio Dias \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 175, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassiano Avilla [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cassiano Avilla, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará em favor do reclamante de n° 1509/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Belo dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anderson Belo dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, devendo ficar ciente ainda o reclamante do despacho de fls. 117 relativo ao depósito efetuado na conta de seu patrono. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-60.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Sebastião Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvarás em favor do reclamante de n° 1502/2013 e ao sindicato de n° 1503/2013 Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). Valor líquido da multa: R$ 15.272,67\r\n\r\nProcesso: 0002499-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Keli Batista Mendes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab de Análises Clínicas Salomão e Perdelhas Ltda EPP [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Keli Batista Mendes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002399-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Donato Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Plus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Donato Costa \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002394-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Réu: Adriana Simao, Réu: Alexandre Simao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Costa da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bandeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcels Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bandeira\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2013.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial), Exte Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo , Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 32.573,83 ou 2.626.519,54 Tr's à fls. 238-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda , Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 190.749,36 ou 15.380.655,98 Tr's à fls. 393, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Aut Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 117.813,47 ou 9.499.630,55 Tr's à fls. 152-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001731-35.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.450,19 ou 197.565,81 Tr's à fls. 41-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Velasco da Silva , Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.594,10 ou 531.700,49 Tr's à fls. 185-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dutra Rosa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dutra Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.088,59 ou 1.216.635,60 Tr's à fls. 62-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.122,21 ou 90.486,98 Tr's à fls. 114, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cançado Leal [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ind de Cerveja e Ref do RJ Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ind de Cerveja e Ref do RJ Ltda., Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Leonardo Cançado Leal \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.136,95 ou 898.003,14 Tr's à fls. 114, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 621, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Rezende [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos Rezende , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/7/2013 às 11:00horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Calazans Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 703\r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 236\r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade Corrêa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 26/7/2013 às 11:00horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/8/2013 às 8:30horas para realização do exame médico pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nAdequar a petição de embargos interpostos às formalidades previstas na Lei n° 11.419/2006 (processo judicial eletrônico), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Cardoso Vieira [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-71.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARQUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY IDALGO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEY IDALGO DA COSTA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nId: 1517357"
                            ],
                            "1517355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001731-35.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.450,19 ou 197.565,81 Tr's à fls. 41-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517355"
                            ],
                            "1517356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dutra Rosa \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.088,59 ou 1.216.635,60 Tr's à fls. 62-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Francisco \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzio Ramos Murta, Andreia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patricia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Ramos Prates, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000959-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda., Sergio Orlando Santos, Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Orlando Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Feitas dos Reis\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Rubens Marconi, JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, CLAUDIO MATIAS CORREA, NILSON ALVES JANUÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MATIAS CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Marcal \r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda (Em recuperação judicial), MARIA JOSE COSTA RAMOS, ALOYZO RAMOS MURTA, ANDREIA RAMOS MURTA, ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA RAMOS MURTA, MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA RAMOS MURTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rolim de Moura Filho \r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Sinopec Petroleum do Brasil Ltda., PDB do Brasil Ltda, Cenit Import Export Corp, Conduto Serviços Petroleiros Ltda, Tiefbau GmbH, Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Ivan Eloi da Cunha, IZALTINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m IZALTINO TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/7/2013 às 14:45horas para realização da praça, na sede deste juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 10/7/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517356"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1509681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Andrade Toledo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Andrade Toledo , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia 26/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Cardim de Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda N/P sócio Marcos Braga Agrippa, Réu: Deautiful House Móveis Ltda N/P sócio Marco Venicio da Silva Rama, Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Cardim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Spdo de Senna [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Spdo de Senna, Réu Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda, Réu Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA.\r\n\r\ntomar ciênci do despacho de fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Martins Bezerra [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Martins Bezerra , Réu Viação União\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0169000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001802-34.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Edenilton Marinho Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/08/2013, às 10:36 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001569-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Moura [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-77.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinimed Medicina de Grupo Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Casa de Saude e Maternidade C S M Ltda [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Carlson Ruy Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Margaret da Silva Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriano Scovino de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto do Nascimento Cid [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao OAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da sentença de homologação dos lliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Almeida de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Alexandre Almeida de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Ltda EPP, Réu: Melhoramentos CMPC Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0161200-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ines Vasconcelos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Neide Ines Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.204 e205, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mariano de Lima\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.165 \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.202, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/07/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1509681"
                            ],
                            "1517438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Marcos Antonio Ferreira Alves , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Moisés Pinheiro Oliveira , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendonça Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda Me [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal da Divisa Ltda Me , Aut Elias Mendonça Cordeiro \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 05/08/2013 .\r\n\r\nId: 1517438"
                            ],
                            "1509682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Saneamento Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002052-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Guilherme Pinheiro da Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hilario [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilario \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002251-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Salvador Romão [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silva Serviços de Mão de Obra e Construção Civil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Salvador Romão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Lima\r\n\r\nVENHA O RTE. COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002255-29.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Luna da Silva [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDIGA A RDA. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001811-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Magno Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda , Aut Fernanda Monteiro Magno Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 8.147,18 + R$ 1.222,08 referentes aos honorários advocatícos, num total de R$ 9.369,26 equivalente a 755.970,17 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 457,22 equivalente a 36.891,35 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 936,92 equivalente a 75.597,01 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Vasconcelos de Lima [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Vasconcelos de Lima, Réu Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.173, para suprir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Leão Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Leão Cardoso \r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0002460-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Correa Nazario [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Correa Nazario\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Antonio Nóbrega Koury [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)], Réu: Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me, Réu Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002398-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecléa Galdino da Conceição [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Pereira Pequeno, Réu: Nadir de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecléa Galdino da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SERPA NUNES [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercomental Metalurgica Ltda EPP, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SERPA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, VISTA POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Scofano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1509682"
                            ],
                            "1509680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Ltda EPP, Melhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1509680"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1517840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.156, QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000112-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.184/190,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.168,68. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 264,45, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 140,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001282-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo de Oliveira Pinto [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Futural Show Eletromóveis Ltda. (Karol Eletromóveis - Mega Economia) [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futural Show Eletromóveis Ltda. (Karol Eletromóveis - Mega Economia)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.116/125, que julgou o pedido procedente na ação de consignação em pagamento, e procedente em parte na reclamatória trabalhsita, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Mota [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 6 de Maio Ltda (sucessora de Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda) [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina 6 de Maio Ltda (sucessora de Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda)\r\n\r\nPAGAR OU NOMEAR BENS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.475-j, DO CPC, ACRESCIDA DE 10% DE MULTA, NA FORMA DO DESPACHO DE FL.235. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Bezerra\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.391, QUE CONVOLOU EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.313/376. \r\n\r\nProcesso: 0002322-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FL.305, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO FACE A DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir das Neves Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir das Neves Soares\r\n\r\nESCLARECER SUA PETIÇÃO, POSTO QUE O TERMO DE ACORSDO, FL.108 INDICA O PAGAMENTO SERIA NA SALA DA OAB, E NÃO POR MEIO DE DEPÓSITO BANCÁRIO, NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO REGULAR QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213300-24.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aiache dos Santos Barbosa [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aiache dos Santos Barbosa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha\r\n\r\nRESPONDER AOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Faria Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Faria Soares \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-41.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLEMENTINO GOMES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: RENATO COUTINHO COELHO, Réu: HELOISA HELENA COSTA DA SILVA , Réu: ANDREIA VICENTE FERREIRA , Réu: PAULO HENRIQUE DA MOTA COELHO , Réu: MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES , Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MAGALHÃES \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.326, QUE INDEFERIU O REQUERIDO PELO EXECUTADO, CONVOLANDO O REFERIDO DEPÓSITO EM PENHORA. PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Batista [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Batista\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fonseca da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fonseca da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-14.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: David Israel Almeida dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Israel Almeida dos Santos, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio da Silva, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Assis [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Silva, Réu Antônio de Assis\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000663-44.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Matias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Matias, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda, Aut Edson de Sá Arruda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Solimar de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cattabriga Materiais de Construção Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Solimar de Freitas, Réu Cattabriga Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celiane Bantim Bezerra Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celiane Bantim Bezerra Santos, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo de Souza , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Priscila de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA DA SILVA DROGARIA ME (DROGARIA KAUANNY [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILA DA SILVA DROGARIA ME (DROGARIA KAUANNY, Aut Nayara Priscila de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dilcélia de Almeida Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélia de Almeida Castro Pereira, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000661-74.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Solimar Joviano do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. , Aut Solimar Joviano do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001799-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Cordeiro , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Conceição da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conceição da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE LTDA, Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS, NO HALL DOS ELEVADORES DA VARA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, DUQUE DE CAXIAS(RJ) \r\n\r\nProcesso: 0000640-35.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Rocha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jeans 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barbosa Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS, NO HALL DOS ELEVADORES DA VARA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, DUQUE DE CAXIAS(RJ) \r\n\r\nProcesso: 0018000-56.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorildo Borges Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorildo Borges Pereira, Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS , NO HALL DE ELEVADORES DA VARA DO TRABALHO, NA VENIDA BRIGADEIRO FRANCO, 1576, DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BIDES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BIDES, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS, NO HALL DOS ELEVADORES DA VARA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, DUQUE DE CAXIAS(RJ) \r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira da Silva, Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS, NO HALL DOS ELEVADORES DA VARA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, DUQUE DE CAXIAS(RJ) \r\n\r\nProcesso: 0133500-44.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE ARAUJO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS, NO HALL DOS ELEVADORES DA VARA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, DUQUE DE CAXIAS(RJ) \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS, NO HALL DOS ELEVADORES DA VARA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, DUQUE DE CAXIAS(RJ) \r\n\r\nProcesso: 0075800-37.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Soares Goularte [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Soares Goularte\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS, NO HALL DOS ELEVADORES DA VARA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, DUQUE DE CAXIAS(RJ) \r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA 01/08/2013, ÀS 15;00 HORAS, NO HALL DOS ELEVADORES DA VARA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576, DUQUE DE CAXIAS(RJ) \r\n\r\nId: 1517840"
                            ],
                            "1517896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Aut Rodrigo Nascimento de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2013, às .15;00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001926-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus da Silva , Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 55/60, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1517896"
                            ],
                            "1517819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0000467-45.2010.5.01.0205 - Rte. ANGELO MARCIO DA SILVA (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro - OAB/RJ: 081227/D) Rdo. ANTONIO DE ASSIS (Adv. Eliezer Silva de França - OAB/RJ: 121805/D) - Bem(ns): 1) Um guarda roupas em aglomerado, de seis portas, nas cores tabaco e maple, novo, avaliado em R$ 700,00; 2) Um jogo de cozinha com três peças, composto de balcão, e dois armários de parede (2 portas), nas cores branca e verde, avaliado em R$ 490,00; 3) Um armário de cozinha, 4 portas e 1 gaveta, branco e verde, avaliado em R$ 220,00; 4) Um guarda roupas de três portas corrediças, nas cores tabaco e maple, em aglomerado, avaliado em R$ 680,00; 5) Uma cama de casal, com cabeceira estofada, cor marfim, em aglomerado, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 631, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 019000.72.2000.5.01.0205 - Rte. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ: 101856/D) Rdo. E.B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS (Adv. Ibuna Lima Mathias - OAB/RJ: 106366/D) - Bem(ns): Uma máquina de fabricar garrafas para condicionar álcool, para sopro de molde duplo capacidade de produção de duas garrafas de alcoo, ano fabricação 1998, em uso, no estado. Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 368, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Guimarães, 1189 - Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000665.14.2012.5.01.0205 - Rte. DAVID ISRAEL ALMEIDA DOS SANTOS (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 81017/D) Rdo. REI DO RIO FR PIABETÁ COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 78382/D) - Bem(ns): 1) 521 (quinhentos e vinte e um)m2 de painel de aço ISOJOINT com espessura de 100mm, tendo o m2 o valor de R$ 62,00 cada total R$ 32,302,00. 2) Uma balança marca FILIZOLA modelo STAR E-300/5 ID-M LCD avaliado R$ 2.500,00. Total geral avaliação: R$ 34.802,00 (trinta e quatro mil oitocentos e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete nº 1037, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000640-35.2011.5.01.0205 - Rte. LIDIANE BARBOSA ROCHA (Adv. Maria da Penha Santos - OAB/RJ: 92523/D) Rdo. BLUE JEANS 2006 INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - Bem(ns): 1) 211 ( duzentos e onze) jeans, em diversas cores modelos e tonalidade e variados tamanhos, que avalio R$ 35,00 cada Total avaliação: R$ 7.385,00 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raimundo Correia, Lote 28 quadra 160 - Periquito, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000663.44.2012.5.01.0205 - Rte. FABIO RODRIGUES MATIAS (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 81017/D) Rdo. REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns): 1) Três aparelhos de CHECKOUT, para verificação dos pecos das mercadorias equivalente aos caixas R$ 3.000,00. 2) 200 (duzentos)m2 de painel de aço modelo ISOJOINT com 200 (duzentos) mm2 de espessura, tendo o m2 o valor de R$ 72,85 totalizando o valor de R$ 14.570,00. Total avaliação: R$ 17.570,00 (dezessete mil quinhentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Dezessete, 1037, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0009100.79.2009.5.01.0205 - Rte. EDSON DE SÁ ARRUDA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 73103/D) Rdo.ARTE MONTECHI DECORAÇÕES E MOVEIS LTDA (Adv. Sandra Soares Mesquita OAB/RJ 39895-D) Bem(ns): 1) Vinte e dois sofás de três lugares cada um, denominado sofá com três lugares VICTORIANO, em vime e com estofamento em tecido cru, ao valor unitário de R$ 2.570,00. Total avaliação: R$ 56.540,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 189, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alamenda Stum, lote 03, quadra 04, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0063100.73.2002.5.01.0205 - Rte. IRACIMERI BARROS TAVARES (Adv. Adilza Francisca de Souza - OAB/RJ: 66145/D) Rdo. COLEGIO AURI VERDE LTDA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ 14878-D) Bem(ns): 1)5 (cinco) ar condicionado PROSDOCIMO, 10.000 btu´s, na cor verde, em funcionamento regular estado de conservação avaliado R$ 3.500,00. 2) 9 (nove) arquivos de pasta em metal com 4 gaveteiro cada, na cor cinza, em uso regular estado de conservação havendo alguns enferrujador que avalio R$ 1.350,00. 3) Balcão em metal de aproximadamente, 2,5metros, com 4 portas de correr e 6 gavetas, bom estado de conservação que avalio em R$ 650,00. 4) 188 cadeiras escolares individuais, totalmente feita em madeira que avalio cada uma em R$ 30,00 total R$ 5.640,00 Total geral avaliado em: R$ 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 304, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Aurélio Chaves, 81 Centro - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum. 0075800.37.2009.5.01.0205 - Rte. JULIO CEZAR GOULARTE (Adv. Maximiliano Von Rondow - OAB/RJ: 140919/D) Rdo. MAX LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Bem(ns): 1)Uma máquina viradeira manual dentada, comum metro de comprimento na cor verde, no estado e em funcionamento a qual avalio em R$ 3.000,00. 2) Uma máquina furadeira de coluna de bandaro, morda série nº 90856, motor no estado e em funcionamento cor verde no qual avalio R$ 1.500,00. Total geral avaliado em: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 18751, Sta Cruz Serra - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0018000.56.2006.5.01.0205 - Rte. JORILDO BORGES PEREIRA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ: 43430/D) Rdo. RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO (Adv. Sergio Mandelblatt OAB/RJ78509-D) Bem(ns): 30 (trinta) m2 de chapa de granito “VERDE UBATUBA” com espessura 0,03 em sendo a chapa polida. Avaliado em: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 153, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1.675 parte parque de Capivari Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0000574.55.2011.5.01.0205 - Rte. CARLOS SOLIMAR DE FREITAS (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 73973/D) Rdo. CATTABRIGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Bem(ns): 1) 100 (cem) peças de madane liptos (eucalipto), cada peça mede 4 metros - 14/6cm, (correspondente a 400metros), valor cada R$ 14.84 total R$ 5.916,00. 2) 50 peças de perna de 3, de 4 metros - 6/6cm (correspondente a 200m), valor cada R$ 7,42 total R$ 1.484,00. 3) 2000 (dois mil metros linear) de ripa 4x1/5 valor cada R$ 1,12 total R$ 2.440,00. 4) 200(duzentos) metros de caibro cada R$ 3,15 total R$ 630,00. Total geral avaliado em: R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 940 lotes 15 e 17 quadra 07 Centro - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001393-55.2012.5.01.0205 - Rte. CLEITON BARBOSA DOS SANTOS (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 23870/D) Rdo. TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA Bem(ns): Dezoito metros de tubo de concreto de 1500 diametro classe PA1, avaliado o metro R4598,20 Total avaliado em: R$ 10.767,60 (dez mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45 KM 52, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis. 0000598.55.2010.5.01.0205 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. REGON INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Bem(ns): Uma respigadeira semi-auto maticamarca INVICTA DELTA, invicta máquina para madeira, nº1614, 220v A65, phase 3, motor WEG 9OL878, em regular estado de conservação em funcionamento avaliado em: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caijos, 09 Vila Ouro Preto - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0001731.29.2012.5.01.0205 - Rte. LEONARDO SCHAIDER BARBOSA (Adv. Washington Luiz Tavares da Silva OAB/RJ154706-D) Rdo. ONDAS CURTAS MODAS LTDA Bem(ns): Uma prensa térmica (máquina de transfer) marca METALNOX, modelo PT350, 220v, potência 2000w, na cor branca com azul em funcionamento e bom estado de conservação. Avaliado em: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Emília Nunes Costa - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0001705.31.2012.5.01.0205 - Rte. FABIANO VIDIGAL DE VASCONCELOS COUTO Rdo. S. LEONE LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA Bem(ns): Uma empilhadeira HASTER, CAPACIDADE DE 2,5 toneladas, N55, série N, funcionando. Avaliado em: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mascarenhas de Morais, 665, quadra 22,25 e 26 Campos Elíseos - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000662.59.2012.5.01.0205 - Rte. ADRIANA AZEVEDO DE SOUZA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ 81017-D) Rdo. REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns):1)12 (doze) balanças de CKECK-OUT marca FILIZOLA, modelo MF 30/2 otimizadas para pesagem das mercadorias, diretamente no caixa, ao valor unitário de R$ 742,86 Total R$ 8.914,32. 2) Um tendal marca FILIZOLA modelo TS300/5, com capacidade de 300 (trezentos)RG, avaliado R$ 3.800,00 3)4,0m2 de painel de aço ISOJOINT de 200mm, tendo o m2 o valor de R472,85 total R$ 2.914,00. 4) 45m2 de painel de aço ISOJOINT com 100mm de espessura, tendo o m2 valor R$ 62,00 total R$ 2.790,00. Total geral avaliado em: R$ 18.818,32 (dezoito mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, nº 1037 - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0000462.86.2011.5.01.0205 - Rte. MARIA CELIANE BANTIM BEZERRA SANTOS (Adv. Wellington Lima da Silva - OAB/RJ: 124755/D) Rdo. REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns):Conjunto de porta - etiquetas para exposição dos preços das mercadorias, sendo o conjunto composto de doze unidades de tiras expositoras. Avaliado em: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037- Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0133500.44.2004.5.01.0205 - Rte. MANOEL PEDRO DE ARAUJO (Adv. Edinaldo Soares de Araujo - OAB/RJ: 105372/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA E OUTROS Bem(ns):Um veículo caminhão VW14140, ano fabricação 1988/1988, placa KSX 2908, CHASSI 9BW222112JC008982, em bom estado de uso. Avaliado em: R$ 33.000,00 (trinta três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201 Jd. Gramacho- Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0101200.53.2009.5.01.0205 - Rte. DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA Rdo. TERRAPLENAGEM INDUSTRIA COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA Bem(ns):duzentos e cinquenta e nove metros de tubo de 40 de diâmetro classe PS1, avaliado a R455,00 o metro. Total avaliado em: R$ 14.245,00 (quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, casa 03 Santa Cruz da Serra- Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0001199.26.2010.5.01.0205 - Rte. EDIMILSON ANTONIO DA SILVA (Adv. Anderson Ribeiro OAB/RJ 129451-D) Rdo. FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO LTDA Bem(ns):24 (vinte e quatro) caixas de cigarros da classe I, no valor de R$ 1.000,00 a unidade ( cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços ou carteira cada). Total avaliado em: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dona Tereza Cristina, 1040 - Chácaras RIO PETROPOLIS - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000093-92.2011.5.01.0205 - Rte. RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv. Edson Martins de Souza OAB/RJ 44851-D) Rdo. M E Z INDÚSTRIA DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA - ME Bem(ns):1) Um conjunto de sofás, contem uma peça de 3 lugares e outra de dois lugares em bom estado novo, em tecido Mônaco, cor 63, cinza, avaliado R$ 2.600,00. 2) Um sofá de 3 lugares, novo em tecido Mônaco cor 64, bege avaliado R$ 1.400,00. Total avaliado em: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Andradas, 165 Galpão - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum. 0000621.63.2010.5.01.0205 - Rte. NAYARA PRISCILA DEOLIVEIRA (Adv. Fabio Emiliano Machado Bento OAB/RJ 140676-D) Rdo. DROGARIA KAUANNY Bem(ns):1)Penhora de um balcão, formato “L”, tamanho aproximado de 4,5m por 1,5m, usado, com marcas de ferrugem, com 10 gavetas e 13 portas de armário, tudo coberto com vidros próprios em R$ 2.000,00. 2) Penhora de doze prateleiras, cada uma com nove repartições para expor remédios, usadas na cor laranja, no estado R$ 2.400,00.Total avaliado em: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albino Imparato, 716 - Parque Felicidade - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum. 0001799.47.2010.5.01.0205 - Rte. RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO (Adv. Humberto Teixeira Diegues OAB/RJ 43533-D) Rdo. TERRAPLANAGEM IND. COM. CARNEIRO PRATA LTDA Bem(ns):1)Sessenta e três metros de tubo de 40 diâmetro, classe PSI, avaliado a R$ 55,00 o metro Total avaliado em: R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, KM52 SCS - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000664-29.2012.5.01.0205 - Rte. DILCÉLIA DE ALMEIDA CASTRO PEREIRA Rdo. REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns):1) 392 (trezentos e noventa e dois) metros quadrados de painel de aço ISOJOINT com espessura de 200mm2, tendo o m2 o valor de R$ 72,85 total R$ 28.557,20. 2) 96 (noventa e seis)m2 de painel de aço ISOJOINT com espessura de 100mm, tendo o m2 o valor de R462,00 total R$ 5.952,00. Total avaliado em: R$ 34.509,20 (trinta e quatro mil quinhentos e nove reais e vinte centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezesseis nº1037 - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000661.74.2012.5.01.0205 - Rte. SOLIMAR JOVIANO DO NASCIMENTO (Adv. Humberto Ribeiro BertoliniOAB/RJ 81017-D) Rdo. REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTO LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns):1) doze unidades de impressora fiscal marca ELGIN K, modelo CXS, ao valor unitário R$ 1.250,00 total R$ 15.000,00. 20m2 de painel de aço ISOJOINT com 100m de espessura, tendo o m2 o valor de R$ 62,00 total R$ 1.240,00. Total avaliado em: R$ 16.240,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezesseis nº1037 - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0087800-79.2003.5.01.0205 - Rte. MARCOS DA SILVA BIDES (Adv. Elza Mendonça de Carvalho - OAB/RJ: 070897/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA E Outro(s) (Adv. Jorge Alberto Marques Paes - OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão inflamável, comboio, placa KTP-4568, RENAVAM 310123909, FAB 1982, mod 1982, cor azul, diesel, chassi 34403212571947, em estado de uso, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 538, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001957-34.2012.5.01.0205 - Exte. EWERTON RONDINELLI SILVA DOS SANTOS Exdo. LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat/Uno Mille Fire, ano fabricação 2004, ano modelo 2004, 5 pass/5571000, gasolina, placa LUN-0449, chassi 9BD15822544587173, RENAVAM 833361538, em regular estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala 303/403, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1517819"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1517913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-06-2013\r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação aos calculos (fls. 410) foi julgada procedente . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1517913"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1515679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-18.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Amaral Alves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas São Vicente\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 465,00, referente à diferença devida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Nunes dos Santos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: LARKHILL TRADE S/A, Réu: Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Nunes dos Santos , Réu Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de fls.159, não há nulidade a ser declarada. O Exequente deverá ainda ter ciência do crédito oferecido pela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gouveia Barbosa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Gouveia Barbosa\r\n\r\nTer ciência da falência do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0015500-45.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Pena Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquía des dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Pena Pereira\r\n\r\nTomar ciência da falência do Réu \r\n\r\nId: 1515679"
                            ],
                            "1516726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Fonseca da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Corino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Fonseca da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 213, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Logística S.A\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos das parcelas referentes ao parcelamento deferido, bem como comprovar o recolhimento da multa de 40% sobre os depósitos fundiários e trazer as guias do FGTS, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bistene [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Luiz Carlos da Silva Bistene\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Aslan Santana Narcizo [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Barenboim & Cia Ltda., Réu: Pedro Beremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aslan Santana Narcizo\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.148, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Soares Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Soares Araujo \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 116 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 65, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Santana [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Prudente de Morais , Réu: Peterson Nascimento Nunes, Réu: Marcela Ayala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Santana \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001747-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Catia Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Albuquerque Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Albuquerque Barreto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.301, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001222-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pedro de Almeida [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Pinto Mançano (espólio de) [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Pinto Mançano (espólio de)\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas já vencidas do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0002488-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 107/108, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 147 , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos de Souza [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosmetico Ltda - ME, Réu: Gustavo Guaraldi Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1516726"
                            ],
                            "1516880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Correa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Correa da Silva, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.419 , que homologou os cálculos no valor de R$ 33.698,61 ( 2.717.213,97 tr's), sendo devido ao autor R$ 27.096,97.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS valor total de R$ 6.601,64, equivalentes a 532.308,85 TR's, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria às fls. 616, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Guimarães da Silva [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broker Logística Integrada Ltda., Aut Luiz Henrique Guimarães da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 110, que homologou os cálculos no valor de R$ 725,04 (58.462,02 tr's). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142000-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Barbosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jandre Barbosa , Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 250, que homologou os cálculos no valor de R$ 25.271,38 (2.037.702,65 tr's), sendo devido ao autor R$ 20.794,68 , além das custas de R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo o valor total do INSS de R$ 3.476,70, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1516880"
                            ],
                            "1517802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-29.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Estevam da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevam da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o Leilão designado para o dia 26.06.13 foi adiado para o dia 01.08.13, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1517802"
                            ],
                            "1516882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002296-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516882"
                            ],
                            "1517725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 26.06.2013, em razão do Ato 95/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 01.08.2013 em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. CartPrec 0001932-15.2012.5.01.0207 - Exte. MARCOS PAULO SILVA GOMES (Adv. Jeanzi Oliveira Santana - OAB/RJ: 152648/D) Exdo. D. DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) Quatrocentos e dez garrafeiras com 24 garrafas de cerveja de 600ml, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0162900-29.2006.5.01.0207 - Rte. DANIEL ESTEVAM DA SILVA (Adv. Jose Freire da Silva - OAB/RJ: 07851/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um conjunto de sofá e poltrona Mônaco, sendo o sofá de três lugares, tudo em fibra natural, fabricado pela executada, no estado de novo, avaliados em R$ 6.625,00 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 8, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002009-24.2012.5.01.0207 - Exte. EDILEUSA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE (Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa - OAB/RJ: 135036/D) Exdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois elevadores marca Elevacar, 2500Kg, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002141-81.2012.5.01.0207 - Exte. ANTONIO BUENO (Adv. Iranildes Andrade Estrela - OAB/RJ: 064897/D) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de diagnóstico, medição e informação, código VA55051A, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, parte, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001743-37.2012.5.01.0207 - Exte. WALTER DE SOUZA LIMA (Adv. Andrea de Castro Espinosa - OAB/RJ: 102990/D) Exdo. CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul, modelo Multiair, 10.000 Btus, na cor branca, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Aquino, 188, Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001112-30.2011.5.01.0207 - Exte. JÉSUS LIMA CARDOSO (Adv. Itacolomi Lima Cardoso - OAB/RJ: 064638/D) Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho - OAB/RJ: 103236/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão Ford F12000, movido a óleo diesel, cor predominante branca, cabine fechada, placa LBZ-9039/RJ, ano de fabricação e modelo 1997, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1517725"
                            ],
                            "1516881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Balbino Santana, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda, JORGE FERREIRA DIAS, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 332 e 333. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1517061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Moreira da Silva Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Moreira da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira de Sousa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: BF do Nascimento Serv de Manutenção Me [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF do Nascimento Serv de Manutenção Me, Aut Jeferson Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Lazurão Ltda [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Costa, Réu Auto Peças Lazurão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandrea Silva Souza [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodriques Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandrea Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa remetido ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva de Almeida [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nota 10 de Venda das Pedras Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva de Almeida, Réu Mercado Nota 10 de Venda das Pedras Ltda\r\n\r\nAguarde-se a audiência para homologação do acordo ou compareçam as partes perante este Juízo para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/07/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000448-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda, Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brum da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Guitierrez - TEAG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brum da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que homologou a desistência manifestada na petição de fls. 23/24, extinguindo-se o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001452-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Araujo Ferreira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda., Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Carla Pacheco da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Carla Pacheco da Silva, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mendonça Candido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mendonça Candido\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa exarada nos autos da carta precatória de fls. 122/128. \r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mattos da Silva [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Engenharia e Consultoria de Ar Condicionado Ltda., Réu: ABB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mattos da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valeriote [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Valeriote \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41 QUE, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA COBERTURA ASSISTENCIAL DO RECLAMANTE MEDIANTE CUSTEIO PELO EX-EMPREGADO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER CARÊNCIA.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Lima da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitute Estrutural Construções Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Lima da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moraes Alonso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviny Comércio e Serviços Ltda Me, Réu: Guepardo Vigilância e Segurança Ltda, Réu: CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moraes Alonso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Rodrigeues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Rodrigeues dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Inc e Part Ltda, Réu: Consórcio Itaboraí-HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000846-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Treva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Treva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 13;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000873-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Pereira da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Itaboray Mineração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000478-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludier Carlos Alcantara [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito, Aut Ludier Carlos Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 58/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Concessionária Rota 116 S/A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Wandermurem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Neto [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Neto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Jander de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Jander de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fialho Pinto [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Araújo Santos [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Teixeira da Costa (Casa do Biscoito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Mascarenhas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Mascarenhas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-76.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Mota Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001651-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rezende Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rezende Moura\r\n\r\nO valorreferente à penhora ainda não foi disponibilizado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, de modo que é inviável, por ora, o seu levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Rodrigues\r\n\r\nO valor referente à penhora ainda não foi disponibilizado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, de modo que é inviável, por ora, o seu levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wagner de Almeida [Adv. Leandro Silva de Almeida (OAB: RJ 165687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wagner de Almeida, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos,no processo n° 0002571-78.2012.8.19.0046, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, para a garantia da execução no importe de R$ 20.900,00, mais custas no valor de R$ 380,00, conforme auto de fls.61 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Carvalho Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Carvalho Barreto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/07/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000753-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Souza Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/07/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000455-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendonça Marinho [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clony Machine Vendas Locações e Assistência Técninca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mendonça Marinho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/07/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001703-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Oliveira da Silva, Réu Silvestre Monteiro Ferraz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/09/2013, às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nascimento de Sousa [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Nascimento de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Grugel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1165/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí (0811) da CEF, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Neterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Neterói\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 30,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000828-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelir da Silva Arruda [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalgisa Maria Salete Macabú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelir da Silva Arruda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 680,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000509-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peclat Marins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Peclat Marins\r\n\r\nO valor referente à penhora ainda não foi disponibilizado pelo juízo da 1ª Vara Cível de Rio Bonito, sendo inviável o seu levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Resende de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Isabel Resende de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B. da Silva Com. de Alimentos Eireli EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Rodrigues Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Rodrigues Leite \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Baptista Mageste, Rcte Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001579-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ésio de Miranda Gonzalez [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. ME, Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésio de Miranda Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson de Azeredo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Power Centro Automotivo Trans. Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson de Azeredo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1517061"
                            ],
                            "1517062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Candido de Araújo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine da Silveira Castro da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Candido de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001998-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia de Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis e Maciel Sabor do Sitio Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Correia de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002006-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002004-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Figueiredo Olegario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002015-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carrarine Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carrarine Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002008-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Borges [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Borges \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002018-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Xavier [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcios SPE de Obras de Montagem Industrial, NÇA Empresarial Ltda, Réu: PETROBRAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Xavier \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002016-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Ferreira de Campos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Ferreira de Campos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002012-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Jesus de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Jesus de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001995-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001997-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002022-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Evelyn dos Anjos Silva Soares [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Kjoc Comércio de Cartuchos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Evelyn dos Anjos Silva Soares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002032-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Muniz [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002024-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Prima Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002033-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcrei Rolo de Andrade Santana [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcrei Rolo de Andrade Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002017-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Mota de Mello [Adv. Rodrigo Miranda Leite (OAB: RJ 141769 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mota de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002020-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Pereira de Souza [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002013-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelio de Melo Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelio de Melo Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002040-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002041-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Gomes dos Sanros [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes dos Sanros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002064-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Neto [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002049-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Marins [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002039-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Espirito de Santo de Jesus [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Espirito de Santo de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002036-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002003-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Freitas Moraes [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua/Egesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Freitas Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002060-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciroaldo Ferreira Barbeto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciroaldo Ferreira Barbeto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002035-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002002-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilene Souza da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001996-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Aguiar Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Aguiar Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Feliciano Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesse Alexandre Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Feliciano Gomes\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 88 quanto à gratuidade de justiça. Nada obstante, considerando-se que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução (Portaria nº 75/2012, do Ministério da Fazenda), deixo de promover a sua execução, determinando a remessa dos autos ao arquivo judicial, com baixa. Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000590-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Tia Nair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina dos Santos\r\n\r\nConsiderando que o valor das custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução e sequer é inscritível na Dívida Ativa da União, não será promovida a sua execução. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, à execeção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000564-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Feijó Augusto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Feijó Augusto\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença,observando-se os parâmetros fixados na sentença, com as alterações estabelecidas pelo v. acórdão, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000557-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Moura Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Moura Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez, Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Araujo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Araujo da Silva, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Carvalho Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Carvalho Barreto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/07/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002056-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Azevedo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Rose Noivas (Douglas de Souza Mattos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002052-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cleber de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleber de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002043-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni - Restaurante Industrial Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002019-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Alcebiades [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Alcebiades\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002021-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Daniel Lemos Andreza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Daniel Lemos Andreza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001660-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Corrêa Florindo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda (N/P Sócio, Jose Luiz Pacheco Ferreira), Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Corrêa Florindo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João dos Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: SINTACLUNS - Sindicato dos Trab em Asseio Instal amasnut de Elevadores de casa de Divers, empr de comp e venda Loc Administraçao imóveis, Barbearia Inst de Beleza Cabeleireiro Senhora Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João dos Santos, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência quanto ao pedido formulado na alínea B da petição inicial, manifestada na petição de fls. 48/78, extinguindo-se o processo, quanto a este aspecto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fontes André da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda Me, Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fontes André da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Daniel Correa Brasil [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtec Grupo de Técnologia Energia e Qualidade Ltda., Réu: Alusa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Daniel Correa Brasil\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Rosa [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Sodre [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Sodre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001991-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Lima [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Lima\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nId: 1517062"
                            ],
                            "1517063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002069-07.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mauro Bento da Costa [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mauro Bento da Costa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002070-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Magalhães Ferreira [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Magalhães Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002065-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Marinho Rosa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Ind e Com de Roupas Ltda, Réu: R C Oliveira Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Marinho Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002066-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Caldas da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caldas da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002067-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Charret [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Vieira Charret\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002068-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Lima Pereira [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002122-85.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozeas Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002120-18.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassiana de Souza Amarante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002166-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa da Costa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa da Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002104-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Campos Ribeiro [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Abi Madi [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Praça Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Abi Madi \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002115-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Moreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002124-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Rocha [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais das Áreas Ocupacionais em Instituições de Ensino - Unicope Leste, Réu: Universidade Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Rocha \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002127-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Filgueiras [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Sônia Lima Pensão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Filgueiras \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002090-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Geraldo de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria MG de Itaborai Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Geraldo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002106-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Roberta da Luz da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Roberta da Luz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002125-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Uchoa Brito [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Logística e Transporte (Nivaldo Rodrigues Costa Epp)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Uchoa Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002126-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pires de Paula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Produtos de Limepeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002130-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSPV Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002165-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002720-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento Pereira Vielman [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Hospítal Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Solange Nascimento Pereira Vielman\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 18/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nOs cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002114-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genercy Gonçalves Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Coisas Mineiras Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genercy Gonçalves Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002087-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlos Teixeira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002107-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella Paula Soares Santos [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estella Paula Soares Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002098-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mariano Camargo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antélio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mariano Camargo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002208-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araujo da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araujo da Silva, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002128-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Aguiar Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Miranda Mendoça Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Aguiar Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002119-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aline Nogueira da Luz [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aline Nogueira da Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002121-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirielen Nogueira da Luz [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Nogueira da Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002132-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002167-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Alexandria [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Alexandria\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002553-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Sousa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Sousa\r\n\r\nFica o autor Intimado para depositar sua Carteira de Trabalho em Secertaria no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se compreender satisfeita a obrigação de fazer referente à retificação determinada na Sentença, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002097-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002096-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antélio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001990-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gonçalves\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a aprte autora que a presente demenada ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena d extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0002010-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Souza [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Antônio Carlos da Silva Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins de Souza\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s).\r\n\r\nProcesso: 0002025-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Torres Coelho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Torres Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002023-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Marques de Souza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Proejetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Marques de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002027-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nepomuceno Schumaker [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Nogueira Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nepomuceno Schumaker\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002048-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002047-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelício Tomé da Paixão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelício Tomé da Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002045-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Hotelaria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peres de Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002053-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Conceição de Castro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estellir de Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Conceição de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002054-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Leida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002084-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001989-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bafica da Silva [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN Engenharia e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bafica da Silva\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a aprte autora que a presente demenada ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0002299-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pereira [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Curso Senes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Senes, Aut Janaina da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor, sob pena de multa, conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002014-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson de Souza Paes [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Souza Paes\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s).\r\n\r\nProcesso: 0002287-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valeriano [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaboraí\r\n\r\nJunte a documental oriunda do INSS que lhe concedeu a condição narrada na petição de fls. 73, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002055-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleber de Oliveira Azevedo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleber de Oliveira Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1517063"
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                            "1517064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-45.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CARLOS SANTANA BARBOSA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: TENDENCIA IMOVEIS LTDA [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CARLOS SANTANA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002938-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Gusmão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda, Aut Rogerio Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003462-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gomes de Pinho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Cézer Lopes de Oliveira Júnior (OAB: MG 113279 - D)], Réu: Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes de Pinho, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-84.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AMADO FERREIRA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R BOCALLETTI) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AMADO FERREIRA, Réu SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R BOCALLETTI)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme r. sentença, devendo a secretaria proceder à anotação de forma supletiva em caso de ausência da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Tomar ciência de que deverão apresentar os cálculos de liquidação da sentença, que deverão abranger, inclusive, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do rtigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza da Silva Porto [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos Ltda, Réu: ROBERTO LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)], Réu: WAGNER LUIS BRANCO ALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1211/2013. Deverá retirá-lo na agência 0850 (Itaboraí) do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias Felicio, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 178 item 1 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Pereira\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria conforme solicitado na petição de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz de Figueiredo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda, Aut Valmir Luiz de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 169 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº5 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro de Oliveira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s) ( lote 15 da quadra nº 5 do loteamento Bairro São Pedro - Itaboraí) . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES BEZERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SERFIL LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SERFIL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.220,48, bem como as custas, no valor de R$ 74,66, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata \r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antunes da Silva, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 163, item 1 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0127400-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida Filho, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.95 item 1, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Raposo Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: MARAVILHA AUTO ONIBUS LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Raposo Gomes, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 159 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº5 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0127500-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira das Neves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira das Neves, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.184 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº 5 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0128000-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Ferreira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 164 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº5 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Monteiro Calabria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Monteiro Calabria, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 117- item 1 ( lote nº 15 da quadra nº5 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0126500-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Alves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Município de Itaboraí , Réu: Maria Teresa Gonçalves dos Santos (devedora derivada), Réu: Transportes Andaluz II LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Alves , Réu Transportes Andaluz II LTDA , Réu Transportes Del Rey LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de) [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de), Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.158 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº 5 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0044500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Abreu Sigaia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Renato Tavares dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Paulo César Barbosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: José Elias Marques Valadão [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda, Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA, Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Abreu Sigaia, Aut José Elias Marques Valadão, Aut Paulo César Barbosa de Oliveira, Aut Renato Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 235 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Motta Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisca Motta Pinheiro, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.116 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº5 do loteamento Bairro São Pedro - matrícula/ RGI 12.818) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Antunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi , Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Antunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada pelo i. oficial de justiça nos autos da carta precatória nº 0001178-34.2012.5.01.0511. \r\n\r\nProcesso: 0003253-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Filipe Morais de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Aut Luis Filipe Morais de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. À reclamada, ainda, para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003118-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Albino [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva Albino, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.80 vº . \r\n\r\nProcesso: 0002995-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut João Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0002842-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002746-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Coelho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Coelho da Silva, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos no processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, com o nº 2571-78.2012.8.19.0046,no valor de R$ 16.500,00, mais custas no valor de R$ 300,00, conforme auto de fls.257 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-80.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES; ciência ainda de que, como se verifica nos autos do processo nº 1533-2000.451.01.007, a reclamada Perma Indústrias de Bebidas S/A foi sucedida pela empresa NitiVitGov refrigerantes S/A,que, por sua vez, foi incorporada por Rio de Janeiro Refrescos Ltda, conforme 5ª alteração contratual acostada nos autos. Diante disso, foi determinada a retificação da autuação e registros para que deles conste como reclamada Rio de Janeiro Refresco Ltda (CNPJ 00.074.569/0001-00). \r\n\r\nProcesso: 0003641-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José dos Santos Vinhas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José dos Santos Vinhas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a produção de prova perirical médica requerida pelo Reclamante, diante da pretensão deduziza. Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos, assim como nomearem assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia da emenda a fim de viabilizar a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0035700-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI MATOS DE ABREU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMEFEL COM IND DE MOVEIS E ESQ DE FERRO LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMEFEL COM IND DE MOVEIS E ESQ DE FERRO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 79.954,30, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002961-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Justino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Justino, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 144 vº. \r\n\r\nProcesso: 0003195-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Prodtutos Eletricos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Reis Gomes\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito de primeira parcela dos honorários periciais e as demais a cada 30 dias, nos termos da ata de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0002924-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Nunes da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/07/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme disposto na r. Sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Sérgio da Costa (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nIntimar para pagamento da multa no valor de R$ 890,00, em razão do atraso no adimplimento da 10ª parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003356-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Glauce Rodrigues Vieira (OAB: RJ 139153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco - Itaboraí [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PLEVI - Plan e Exec de Segurança e Vigilante Integrdo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueira da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins, Aut Luiz Carlos Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE OS Embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza Blanco [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Souza Blanco\r\n\r\nAo autor,para se manifestar sobre Ofício da Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0026700-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Muniz Chaves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL, Aut Moacir Muniz Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-45.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique da Silva Martins [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia\r\n\r\nNa medida em que foi concedido o parcelamento da contribuição previdenciária pela Secretaria da Receita Federal, o Reclamado deverá juntar aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição suspensa até a quitação de todas as parcelas, nos termos do art. 889-A, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar EMPREITEIRA SANTOS E COSTA LTDA e RESIDENCIAL FAGUNDES VARELLA SPE LTDA e julgou IMPROCEDENTE o pedido para condenar APIS ENGENHARIA EMPREENDIMENTO LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002939-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Rezende da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Rezende da Silva, Réu Real de Itaboraí Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Massa Falida de (NP sind Manuel Antonio A. Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiante da manifestação de fls. 139/140, e não havendo qualquer outro valor a ser executado, tomar ciência de que foi liberado o depósito recursal de fls. 60, através do alvará nº 1096/2013, encaminhado a Caixa Economica Federal agência nº 0811 e expedido em 10/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eglair de Marins Rodrigues [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: Leandro David Barboza de Almeida ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglair de Marins Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de oissão, será expedida certidão de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES FEITOSA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Ronaldo Thomaz Oliveira Gomes (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Maria Teresa Arzua Heredia de Sá [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresa Arzua Heredia de Sá\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010000-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Recreio de Manilha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-38.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE FONSECA SOARES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO VANER ZAINOTT PECCINI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE FONSECA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002850-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\n\"Defiro o requerimento de adiamento da perícia formulado pela ilustre perita. na medida em que já ultrapassada a data de seu retorno, dê-se início à perícia, com entrega do laudo em 30 dias. No que se refere aos honorários, fixo-os em R$ 2.000,00, ante os termos do Ato 88/2011, com as alterações dadas pelo Ato 37/2013. Intimem-se as partes e perita para ciência do inteiro teor do presente\". \r\n\r\nProcesso: 0085900-36.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DA CONCEICAO CESARIO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST CANTINHO DE MINAS(NP FRANCISCO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DA CONCEICAO CESARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1517064"
                            ],
                            "1517065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0263500-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolita da Silva Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolita da Silva Bastos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 21/10/2013, às 12:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0215000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidiciplinarde Serv. Ltda da(NP Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Moreira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 21/10/2013, às 21:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 21/10 /2013, às 12:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romero\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REGINA SILVA MARTINS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FREITAS DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVETTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ - ( Devedor Derivado ) [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: SUELY DE FATIMA FERREIRA DE QUEIROZ - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVETTO ENGENHARIA LTDA, Réu DEOCLIDES PRADO DE QUEIROZ - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.339,27. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Barbosa [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)], Aut: CONFR DECISAO FL 52(MULTA PACTUADA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ABREU BRANDÃO (SÓCIO) , Réu: Ricardo Batista Schiavini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Bessa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino Bessa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.249 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº 5 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Jesus Braga, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.154 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº 05 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0128600-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva de Sa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda, Aut Valdenir Silva de Sa\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.158 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº 5 do loteamento Bairro São Pedro) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0223000-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Verçosa Fonseca [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A, Aut Ricardo Verçosa Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cesar Bispo dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Serfil Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme disposto na r. sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ST PAULINO CONSTRUTORA S/C LTDA [Adv. Wilton Ribeiro Coelho (OAB: RJ 88390 - D)], Réu: Francisco José Paulino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, Réu ST PAULINO CONSTRUTORA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 100, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0312800-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33.721,89, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306600-10.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Brito da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o depósito recursal.Deverá, ainda, efetuar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do 475 - J do CPC. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0299900-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Otero [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Otero, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 340 , sendo fixado o principal em R$ 4.214,01, brutos, equivalentes a 339.787,45 IDTR's. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 263), cujo valor atualizado importa em R$ 5.764,98, e ante a sua natureza jurídica convolo-o em penhora, ficando a Reclamada ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 340.\r\n\r\nProcesso: 0245000-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY JOSE CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY JOSE CRISTINO, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.194 - item 1 ( lote nº 15 da quadra nº 5 do loteamento Bairro São Pedro - matrícula/RGI nº 12.818) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0296900-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Caldeira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., Réu Employer Organização de Recursos Humanos Ltda, Aut Tamires Caldeira da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0254600-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLORA DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLORA DA SILVA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito no item 1 do ofício 0178/2012. Fica o executado Ademir Mesquita Pereira constitído como depositário fiel. ( lote nº 15 da quadra nº 5 do loteamento Bairro São Pedro - matrícula/RGI nº 12.818) , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0251500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Hecarai Ribeiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Matilde Hecarai Ribeiro\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 5500,00, mais custas no valor de R$ 70,00, conforme auto de fls.109 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274100-56.2004.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nCgto: PATRICIA A DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido para expediç~ãode novo alvará. na medida em que nãohá qualquer erro que justifique o cancelamento do alvará anterior. \r\n\r\nProcesso: 0271300-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairyne Moura Agra de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií), Réu Itaú Unibanco SA, Aut Tairyne Moura Agra de Carvalho, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. A RECLAMANTE E O 2º RECLAMADO ( BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS) DEVERÃO AINDA COMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ NO DIA 17/07/2013 ÀS 10:00 HORAS PARA PROCEDEREM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DA AUTORA, CONFORME DISPOSTO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Antonio da Silva Ferreira (socio) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Ferreira (socio)\r\n\r\nTomar ciência de penhora efetuada nestes autos, sendo que o bem levado à leilão encontra-se registrado no nome do sócio Antônio da Silva Ferreira, bem como do inteiro teor de fls. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Antonio da Silva Ferreira (socio) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Ferreira (socio), Réu Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda, Aut Zilmar Monteiro da Silva\r\n\r\nA fim de se evitar futuras alegações de nulidade, outra alternativa não resta a este Juízo senão o indeferimento da homologação da arrematação, em razão da irregularidade constatada, ou seja, a não intimação do sócio Américo da Silva Ferreira para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0290300-80.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SA DE AZEVEDO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 415/416 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Toledo Mello [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Rosilene Siqueira de Oliveira, Réu: Cosme José Salles Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo, Aut Gustavo de Toledo Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 134/134vº foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211500-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FAGUNDES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOSE FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Wellington Gonçalves de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cispel Empresa de Mineração Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Carvalho, Réu Cispel Empresa de Mineração Ltda, Aut Maria de Souza Gonçalves, Aut Wellington Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 12/09/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205900-36.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA ROSA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR UEIROZ SIQUEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAGUA DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA-ME [Adv. Luis Murilo Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 120311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR UEIROZ SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira e Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda., Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (Devedor Derivado), Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini (Devedora Derivada), Réu: Kebler Zainotte Peccini (Devedor Derivado), Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU BARRO JACOB [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Araujo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO CAMPEAO LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Amelia de Oliveira Silva (devedora derivada) [Adv. Joaquim Marcos Tostes de Barros (OAB: RJ 4491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzeli de Abreu Carvalho [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fabricio Faria de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzeli de Abreu Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-97.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO DO AMOR DIVINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAOS LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO DO AMOR DIVINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002887-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Eleni Mariano dos Santos [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Amigos, Réu: Solange Aparecida Rodrigues da Silva, Réu: Antonio Sérgio Camilo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Eleni Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeada a perita do Juízo Drª Glória Regina Dacheux Mazzaroppi, que deverá ser intimada de seus honorários, cientificando-a que foi concedida a gratuidade de justiça à parte autora, bem como que os honorários serão pagos em conformidade com o Ato 88/2011 do E. TRT, alterado pelo Ato 37/2013. A entrega do laudo deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. Intimem-se a perita, bem como as partes, sendo a Reclamada, pessoalmente, à vista da renúncia de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0279100-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BRUM DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0279100-76.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ADAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0274600-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Vicente [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapama Manufatura de Papeis Manilha Ltda [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapama Manufatura de Papeis Manilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0274200-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Rodrigues Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Maria Isabel Figueiredo de Avellar Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda, Aut Zenith Rodrigues Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0271400-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Conceicao [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dutra Muniz [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que entender cabível em 30 dias. No silêncio, cumpra-se fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0260500-07.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ASSUMPCAO LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pd Deniculi Restaurante e Lanchonete ME. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0245400-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRA RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE L C LOURENCO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Jose Luiz Coutinho Lourenco (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B Bistro Sanduicheira e Congelados Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Herbert José Machado Martins (Devedor Derivado), Réu: Herbert Imbassahy de Pacheco Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Bistro Sanduicheira e Congelados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0232200-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Ana Leticia de Almeida Cruz (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Fernando José de Almeida Cruz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hennz de Xerém Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA (SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes), Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nFica designada a data de 18/07/2013 às 10:00 horas para comparecimento das partes a esta Secretaria, a fim de que a Ré proceda à entrega da declaração, conforme termo de acordo, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1517065"
                            ],
                            "1517066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322100-92.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA IRMAOS VARGAS LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Valcemir da Silva Vargas , Réu: Valdecir da Silva Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E MERCEARIA IRMAOS VARGAS LTDA, Aut JOSE CICERO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002113-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Espindola da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Espindola da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002074-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Fernandes [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001461-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Fabrilud Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-34.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: José Josel da Fonseca Silveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Furriel da Silva (espólio de) [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Agdo: Neuza Dias da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Josel da Fonseca Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002079-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Schumacher Ferreira Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Schumacher Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002094-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002116-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucia Elaine Oliveira Lacerda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucia Elaine Oliveira Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001891-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pires Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria e Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-19.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de baixa da restrição de fls. 312, veículo Caminhão c. fechada diesel, ano 1991/1992, placa KSR 8262. \r\n\r\nProcesso: 0002117-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocenil Viviani Pinheiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocenil Viviani Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001893-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria e Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002080-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Raimundo da Luz [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Raimundo da Luz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002093-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Conceição Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Conceição Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000999-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Paula Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Àgua Mineral Engenho Dagua Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Paula Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de intimação do reclamado com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Monteiro do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Monteiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002077-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002042-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanil Antonio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington de Araújo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington de Araújo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002072-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Bragança Soares Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj, Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Bragança Soares Lopes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/10/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1517066"
                            ],
                            "1517067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001824-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correia Sevilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Com e Ind Ltda [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Com e Ind Ltda, Aut Maria Cristina Correia Sevilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Requelino Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Elecnor Transmissão de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia S/A, Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda, Aut Wellington Requelino Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001707-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira de Rezende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Couto Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira de Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001993-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis de Freitas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Reis de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001768-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goulart de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goulart de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001994-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001738-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Salvador [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI - Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Cerci Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereira Salvador\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001758-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Oliveira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda, Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001769-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Duarte Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Duarte Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001775-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Angélica [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Angélica\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para19/09 /13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001763-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Moraes dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Moraes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001713-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Regina da Costa Valentim [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Regina da Costa Valentim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Seixas de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Seixas de Oliveira, Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/07/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme disposto na sentença, devendo a secretaria proceder à anotação de forma supletiva em caso de ausência da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverá ainda a parte ré comprovar os depósitos do FGTS, com acréscimos da multa de 40%, fornecendo à parte reclamante autorização para movimentação da conta vinculada (TRCT e chave de conectividade social), além das guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. A reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001779-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Boaventura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Boaventura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistencial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001992-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Gomes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/09/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001768-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurila Araujo Ribeiro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Samara da Silva Lopes [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Sandra Muniz [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Jéssica Conceição da Silva Castro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurila Araujo Ribeiro , Aut Jéssica Conceição da Silva Castro, Aut Samara da Silva Lopes , Aut Sandra Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1517067"
                            ],
                            "1517068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001785-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Amorim Caires [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Amorim Caires\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001796-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Campos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001784-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Leal [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas, Réu: Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Leal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001786-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brum da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierres - Te AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brum da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/09/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001787-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninfa Martins de Azevedo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninfa Martins de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 13;40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001782-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mota Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Mota Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rodrigues Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001829-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintanilha Monteiro [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quintanilha Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro Soares [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Óleo e Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pedro Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001792-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Limitada-me , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001793-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vergilio de Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Vergilio de Azevedo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001783-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001807-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar Ferreira Guimarães [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemar Ferreira Guimarães \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001780-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001821-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A, Réu: WS Real Print Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001828-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Rosa Sobrinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Rosa Sobrinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001820-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Oliveira Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1517068"
                            ],
                            "1517069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Serrano da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Ferrado Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Serrano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUARTE DE MATOS BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA-ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUARTE DE MATOS BORGES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOALINA GARCIA PORTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY VIEGAS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDNEY VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Souza [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos de Tanguá Minimercado Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Matta Cotrim [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Matta Cotrim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001802-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Jorge [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalery Indústria de Produtos Metalúrgicos , Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira Jorge \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002407-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A F E Marins Usinagem Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F E Marins Usinagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Assis [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001804-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jones Porto Ferreira Pasold [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jones Porto Ferreira Pasold\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000715-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Ferreira Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0238000-49.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLLA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHANCELLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NICOLLA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da reunião, a fim de evitar tumulto e retardamento da execução. Indicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002001-57.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Souza Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nNotificar o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Conceição da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Conceição da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000892-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freire de Abreu [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV de Itaboraí Construção Civil e Emp. Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freire de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Maria da Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001557-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Serrano da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Serrano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Antônio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001999-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaelson da Conceição Gustavo [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Braga Construções Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaelson da Conceição Gustavo\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nId: 1517069"
                            ],
                            "1517184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001947-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001914-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Djalma Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Djalma Ribeiro\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001901-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Soares [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Alusa Egenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Soares\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001982-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Sergio Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Sergio Lima\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001968-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viana Dias Soares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viana Dias Soares\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001984-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001922-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Sousa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Sousa\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001924-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo José Rodrigues Felix [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transporte Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Rodrigues Felix\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, deixando de apor sua assinatura, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 368,27, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 18.413,60. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se-o oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0001952-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Freire Gonçalves da Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A), Aut Keila Freire Gonçalves da Cunha\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001915-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierrez , Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte Reclamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 4.880,38 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 244.019,15 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida(§3º do art. 790 da CLT). Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001900-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Soares Filho [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Soares Filho\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001932-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Serpa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio Serpa\r\n\r\nConsoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassada o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção, fornecendo a(s) cópia (s) para a(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0199400-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenildo dos Santos Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala LTDA [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Opala LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Socio) ( Devedor Derivado ), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (Sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Transportes Andaluz II Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros de Oliveira, Réu Transportes Andaluz II Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 351, ficando o executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA DE LOUCA(SR DANIEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1517184"
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                            "1517848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002165-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Cassimiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza Cassimiro \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04/07/13, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1517848"
                            ],
                            "1517057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0056200-73.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose Vieira Junior (socia),Athayde Vieira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Vieira Junior (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.925,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Athayde Vieira (socia),Athayde Vieira (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Athayde Vieira (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.462,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002811-37.2010.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rafael Ferreira Figueiredo (sócio),Sandro Gomes dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Ferreira Figueiredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.918,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271200-27.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: PQI Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PQI Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.427,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214000-33.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Viacao Opala Ltda. A/C SÓCIO - JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.859,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Maria Assunção de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.859,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517057"
                            ],
                            "1517058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0272700-70.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Cristina de Souza\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517058"
                            ],
                            "1517059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0245300-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: B Bistro Sanduicheira e Congelados Ltda ME, Herbert José Machado Martins (Devedor Derivado), Herbert Imbassahy de Pacheco Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Imbassahy de Pacheco Martins (Devedor Derivado), Herbert José Machado Martins (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0322100-92.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA IRMAOS VARGAS LTDA, Valcemir da Silva Vargas , Valdecir da Silva Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m \r\n\r\nValcemir da Silva Vargas : \r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 172. \r\n\r\nValdecir da Silva Vargas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ST PAULINO CONSTRUTORA S/C LTDA, Francisco José Paulino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Paulino da Silva (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 100, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Toledo Mello\r\n\r\nRéu: Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo, Rosilene Siqueira de Oliveira, Cosme José Salles Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme José Salles Filho, Rosilene Siqueira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado às fls. 134/134vº foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003607-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Chiarette Filgueiras\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanete Chiarette Filgueiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 1.200,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 60.0000,00 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida (§ 3º do art. 790 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Ana Leticia de Almeida Cruz (DEVEDOR DERIVADO), Fernando José de Almeida Cruz (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Leticia de Almeida Cruz (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002867-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa (Jardim Escola Toy Story)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Henrique (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Henrique (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância no valor de R$ 20.813,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Barbosa, CONFR DECISAO FL 52(MULTA PACTUADA)\r\n\r\nRéu: LOG ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, JOSÉ CARLOS DE ABREU BRANDÃO (SÓCIO) , Ricardo Batista Schiavini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE ABREU BRANDÃO (SÓCIO) , Ricardo Batista Schiavini (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003726-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Correa Quintanilha\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dalcyr Correa Quintanilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13: \" Consoante art. 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e emprega do), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517059"
                            ],
                            "1517183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (Socio) ( Devedor Derivado ), Ricardo Pereira Gonçalves (Sócio) ( Devedor Derivado ), Transportes Andaluz II Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Socio) ( Devedor Derivado ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 351, ficando o executado, Aldemir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nRicardo Pereira Gonçalves (Sócio) ( Devedor Derivado ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 351, ficando o executado, Aldemir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1517729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-31.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Maximo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio Faria Rodrigues [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Rosilane Stephen Marreiros [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Maximo\r\n\r\nInformar se ratifica os termos de sua petição de fl. 223 e mantém o interesse em prosseguir como depositária dos bens penhorados, sendo certo que, em caso positivo deverá arcar com as despesas de remoção, quando então, será determinada a expedição do competente mandado de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA SOUZA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPO LIMPEZAS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0475/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-52.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEBER CARNEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1.027, que homologou os cálculos de fls. 1037/1059, fixando o quantum debeatur em R$ 531.672,92, atualizado até 30/04/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezyr Rodrigues de Sa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezyr Rodrigues de Sa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0916/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2013, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/08/2013, às 10:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sujeita a RECLAMADA a multa de R$ 1.000,00 em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elles do Amaral Rabello [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar a documentação requisitada pelo Ilustre Perito à fl. 669, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, além de ter sua atitude considerada como oposição injustificada ao bom andamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0001199-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 501 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0069300-06.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVELINO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Reunidas Taurs Ltyda - ME [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)], Réu: Raphael Rocha Cunha, Réu: Tatiana Rocha Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria Reunidas Taurs Ltyda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMILTON DA SILVA MOZER [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Figueiredo [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)], Réu: Eva Camacho Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAMILTON DA SILVA MOZER\r\n\r\nProvidenciar meios ao prosseguimento, atendendo ao solicitado pela Oficiala de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 295, que determinou a expedição de Carta Vênia, que será encaminhada ao Juizo Auxiliar de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gouvea Souto [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gouvea Souto\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se houve anotação do término contratual em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001761-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 124, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento dos valores de fls. 122/123, ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001761-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Lucimar Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/07/2013, às 10:00 horas para entrega das guias de comunicação de dispensa ao RECLAMANTE conforme determinação de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 207, que homologou os cálculos de fls. 201/206, fixando o quantum debeatur em R$ 8.925,86, atualizado até 28/02/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson André dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Nilson André dos Santos Júnior, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o processo foi RETIRADO DE PAUTA, até a conclusão dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre o LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Borges [Adv. Evax Travassos do Carmo (OAB: RJ 64917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Borges\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0895/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rocha [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Tecnologia e Construtora Ltda - ME, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelcino Barbosa Alves [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelcino Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Borges [Adv. Evax Travassos do Carmo (OAB: RJ 64917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos de fls. 166/176, fixando o quantum debeatur em R$ 9.361,55, atualizado até 10/03/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001845-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes Domingos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes Domingos\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 145/152, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas pela 1ª RECLAMADA. Integra da decisão na página oficial do TRT 1ª Região: www.trt1.jus.br (Acompanhamento Processual Consulta Despacho e Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Valerio [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Valerio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Guimaraes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae / RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS LUGAO FIGUEIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA REZENDE FILHO [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIA REZENDE FILHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés dos Santos Barreto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizés dos Santos Barreto\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 144/151, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas pela 1ª RECLAMADA. Integra da decisão na página oficial do TRT 1ª Região: www.trt1.jus.br (Acompanhamento Processual Consulta Despacho e Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0001848-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario da Costa\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 142/149, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas pela 1ª RECLAMADA. Integra da decisão na página oficial do TRT 1ª Região: www.trt1.jus.br (Acompanhamento Processual Consulta Despacho e Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0001846-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Pessanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Pessanha\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 128/135, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas pela 1ª RECLAMADA. Integra da decisão na página oficial do TRT 1ª Região: www.trt1.jus.br (Acompanhamento Processual Consulta Despacho e Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2005.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVistas ao RECLAMADO, por 10 dias, conforme ATA de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Augusto Emery dos Santos [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Augusto Emery dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 48 horas, valendo seu silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Augusto Emery dos Santos [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica intimada a, no prazo de 48 horas, verificar junto à Secretaria da Vara se houve concordância da parte autora a fim de providenciar o pagamento do valor proposto, no prazo de 10 dias, por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 252, que homologou os cálculos de fls. 237/251, fixando o quantum debeatur em R$ 38.047,29, atualizado até 31/12/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira do Prado [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Boechat Ltda. [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira do Prado\r\n\r\nProceder ao pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, do valor de R$ 1.252,01, referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0084100-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo 10 dias, observando os termos das promoções da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092800-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Jose Vicente [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidir Jose Vicente\r\n\r\nIndicar o atual endereço do terceiro de fl. 128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pinheiro Chiapine [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pinheiro Chiapine, Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gonçalves Lessa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0112000-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pessanha Pereira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pessanha Pereira\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Antonio de Rezende [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição(Município de Bom Jesus de Itabapoana), Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Aut Erval Antonio de Rezende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, interposto pelo Réu Munic. de Bom Jesus do Itabapoana, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1517729"
                            ],
                            "1517730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA FERRAZ, Réu: NACIR DO VALE BASTOS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruthanju Confecções e Facções Ltda\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias, o integral cumprimento do acordo, sob pena de execução no valor equivalente ao Seguro-Desemprego devido à Reclamante, acrescido do valor a ser depositado em sua conta vinculada e multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0000810-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Rodrigues Junior [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Boechat Sindra [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilio Boechat Sindra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000623-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Sousa Nascimento Tinoco [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Saúde Pública do Noroeste, Aut Maria Tereza Sousa Nascimento Tinoco\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Oliveira [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização LTDA, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes de Oliveira\r\n\r\nPresentar seus cálculos de liquidação, mês a mês , inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Escramozino da Silva Souza [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 123/129, fixando o quantum debeatur em R$ 19.233,42, atualizado até 31/01/2013 além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-86.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pereira Bastos [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Walter Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000601-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Couto [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Cardoso Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Cardoso Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Couto [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Nascimento Deslandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Nascimento Deslandes\r\n\r\nDepositar, no prazo de 48 horas, o valor da execução (R$ 1.998,06), ciente de que, do contrário, será realizada penhora sobre um de seus imóveis, cujos emolumentos de inscrição e baixa são quase superiores ao próprio débido exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rozana dos Santos Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rozana dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000568-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000674-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Belo Ferreira [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Lacteos Brasil S.A., Réu: Companhia de Alimentos Glória S.A. [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Glória S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Deplam Coelho [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Deplam Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000570-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Cristina Marzulo [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cristina Marzulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000691-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Rifino Augusto [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 66, que homologou os cálculos de fls. 62/65, fixando o quantum debeatur em R$ 1.882,78, atualizado até 30/04/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíolla Fonseca da Silva Baião [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíolla Fonseca da Silva Baião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Clemente da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Clemente da Silva\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ataliba [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montagens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conan Construções e Montagens Ltda, Aut Paulo Sergio Ataliba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gonçalves da Silva\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Fernandes de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Joaquim de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Mirian Maria de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosangela Guimaraes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Joaquim de Oliveira, Aut Mirian Maria de Souza, Aut Rosangela Guimaraes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013, às 10h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima Ferreira [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Lima Ferreira, Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliza Lima Roseira Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Especialidades Médicas Carijos Ltda [Adv. André Luiz Valadares Braga (OAB: MG 90510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Especialidades Médicas Carijos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000592-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Novo Silva Ramos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Novo Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000791-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Graça [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Graça\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 103, que negou seguimento ao Agravo de petição, posto que não há garantia da execução, não havendo, por ora, devisão a ser atacada por meio de tal recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000784-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Monteiro de Barros [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000752-16.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Castro [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda, Réu: Karina de Mello Bandoli, Réu: Gislana Maria de Oliveira Bandoli [Adv. Henrique de Mello Bandoli (OAB: RJ 78971 - D)], Réu: Adhemar Bandoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislana Maria de Oliveira Bandoli, Aut Leandro Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000781-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Ramos da Cruz (Espólio de) [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Noroeste de Pádua Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Ramos da Cruz (Espólio de), Réu Viação Noroeste de Pádua Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/07/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000709-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Martins dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins dos Santos, Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário, em 30 dias, sob pena de prosseguimento, via bloqueio online ou penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida de Souza Pereira Eduardo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida de Souza Pereira Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Engenharia LTDA\r\n\r\nVir com a complementação dos honorários periciais (R$ 500,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Calvalcante de Almeida Filho [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Calvalcante de Almeida Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000565-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carmo de Mello Rocha [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carmo de Mello Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000545-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paiva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000540-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ribeiro Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000544-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rondeli Rodrigues [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rondeli Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nId: 1517730"
                            ],
                            "1517731": [
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                                "Processo: 0000505-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Azevedo [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brito Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000503-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cunha Marinho [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Cunha Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000502-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milton de Freitas Eduviges [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Milton de Freitas Eduviges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000501-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Nazareth [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Nazareth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Paes Neto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Paes Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000600-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida da Silva Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000632-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Rocha Eleoterio [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Rocha Eleoterio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Tavares [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000571-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000563-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Potira Souza Pereira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Potira Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000562-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000543-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Faria da Costa [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Faria da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000542-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Ipólito [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira Ipólito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilse Gabetto Bispo [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilse Gabetto Bispo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000597-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Terra Vieira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Terra Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loides Martins Costa [Adv. Claudecir Martins Simões dos Santos (OAB: RJ 164644 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loides Martins Costa\r\n\r\nproceder ao pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, do valor a maior recebido, (R$ 81,77), nos termos dos cálculos de fls. 101/109. \r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Eiras de Freitas Sodré [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Fabiana Eiras de Freitas Sodré\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000850-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Ferreira da Cruz [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 158, que homologou os cálculos de fls. 150/157, fixando o quantum debeatur em R$ 11.954,95, atualizado até 10/04/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-68.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Horta Thomé [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Horta Thomé\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estarão à sua disposição, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Estanislau de Mendonça Mello de Pinho [Adv. Analia Aparecida Rezende Vieira (OAB: RJ 148876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário no prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimento, via bloqueio pelo sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000260-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene Ferraz Fernandes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Tadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsilene Ferraz Fernandes\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Almeida Vargas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wallace Nunes de Souza\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 22/07/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alcantara de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, (R$ 2.000,00), nos prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA CONSTANTINO PEREIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Batista Nascimento ME, Réu: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA CONSTANTINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000892-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Melo de Aguiar [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos de fls. 101/107, fixando o quantum debeatur em R$ 9.410,46, atualizado até 31/03/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Hebersom da Silveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Hebersom da Silveira, Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Ciente ainda as partes da expedição do alvará n° 0970/2013 em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/07/2013, às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001840-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Paula [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Paula\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 143/150, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 160,00, pela 1ª RECLAMADA. Integra da decisão na página oficial do TRT 1ª Região: www.trt1.jus.br (Acompanhamento Processual Consulta Despacho e Sentença). \r\n\r\nProcesso: 0001052-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira Muruci [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 124/129, fixando o quantum debeatur em R$ 6.045,22, atualizado até 31/3/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 129/133, fixando o quantum debeatur em R$ 4.667,99, atualizado até 31/03/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rodrigues de Souza [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Mário Sérgio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olivia dos Santos Caldas\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Karlley de Freitas Lacerda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranel da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iranel da Silva Lima\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamella Medeiros de Oliveira [Adv. Mayara Nalim de Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimetnos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)], Réu: Seviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Medeiros de Oliveira, Réu Seviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Nova Mix), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Amancio de Faria [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfelix Transportes Ltda., Réu: Celia Maria Delatorre Felix, Réu: José Claudio Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Amancio de Faria\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0102900-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teixeira Alves [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Rodrigues - Lava Carro ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teixeira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da oficiala de justiça, indicando as referências geográficas para localização da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MONTEIRO DE PAULA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MONTEIRO DE PAULA, Réu Murilo Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/07/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nId: 1517731"
                            ],
                            "1517732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Inácio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)], Aut: Elde de Souza Gonçalves [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)], Aut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa da Silva, Aut Carlos Alberto Barbosa Inácio, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Elde de Souza Gonçalves, Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTer vista do lauto pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ornellas Daibes [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ornellas Daibes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, inclusive de contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pirozzi Potente [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pirozzi Potente\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0670/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA, Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carvalho [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Carvalho\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0386/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcilio de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: REC - 3 Reciclagem Ltda - ME, Réu: REC-3 Reciclagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcilio de Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Soares [Adv. Julliana Avelino de Paula (OAB: RJ 167615 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccard e Filho Transportadora Ltda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Soares, Réu Eccard e Filho Transportadora Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/07/2013, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada que estara sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BASTOS DE PAULA [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARTON [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Réu: João Baptista de Poly Junior [Adv. Alberto Pessoa Von Held (OAB: RJ 24599 - D)], Réu: Renê Luiz Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Baptista de Poly Junior\r\n\r\nVir com os depósitos na forma proposta à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila da Costa Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0724/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Cecília de Oliveira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Maria Cecília de Oliveira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001070-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Tolentino Júnior [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Job Tolentino Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação do Dr. Marlon Medeiros, para atuar como perito no presente feito. Deverá a RECLAMADA, juntar aos autos, no prazo de 10 dias, os comprovantes de pagamentos do Reclamante referentes ao período de JULHO de 2006, até o final do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Fernandes [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Réu: Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda ME, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA SUETH, Réu: SEBASTIANA TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: LUIZ CLAUDIO DUTRA DA SILVA, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 174, que desconsiderou a personalidade jurídica, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Rodrigues Jalles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar bens específicos da parte executada, para fins de penhora, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a fim de que, neste interregno, a parte interessada diligencie no sentido de localizar bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA FONSECA [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: Anany Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar ao juízo, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento da execução, sob pena da pronúncia da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei Rocha Ferreira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda N/P José Carlos da Silveira Gomes, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu Mario Luiz Oliveira Brum, Aut Paulo Nei Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000423-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Paula Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Serpa Paduense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000486-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Muniz dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Muniz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000488-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ernani [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ernani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000415-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Oliveira [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Stillus- Jeta L Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001767-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Oliveira Tavares [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Oliveira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jarbas Brito [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jarbas Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Americo Diniz de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de fl. 656, que determinou a inclusão em folha de pagamento o “auxílio-alimentação”, a fim de que incida seus reflexos sobre as demais parcelas, conforme a coisa julgada, comprovando nos autos, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 em favor do Reclamante.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a Reclamada apresentar novos cálculos nos termos da promoção de fl. 655. \r\n\r\nProcesso: 0041700-39.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Maria Dionea Detogne, Réu: Roberto Jubim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 209, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 208, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-69.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Carlos Monteiro Azevedo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Carlos Monteiro Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-84.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Gonçalves Salgado [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gonçalves Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Cruz [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001395-66.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen Christina Araújo Silva [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Christina Araújo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001403-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria da Conceição Vieira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nId: 1517732"
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                            "1517726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0067000-95.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana de Souza Anselmé\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.409,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-36.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Neves Correa\r\n\r\nExecutado: Luiz Walter Cardoso,LH Engenharia Ltda,José Williams Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Walter Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.406,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Williams Cardoso,LH Engenharia Ltda,José Williams Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado José Williams Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.406,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-58.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacob Alves de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Melquiades dos Santos Filho,Claudia de Paula Costa Pinho,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.429,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Melquiades dos Santos Filho,Claudia de Paula Costa Pinho,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.429,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Melquiades dos Santos Filho,Claudia de Paula Costa Pinho,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.429,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Melquiades dos Santos Filho,Claudia de Paula Costa Pinho,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.429,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-89.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Guimarães de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH,Municipio de Aperibe,Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.389,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-17.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE SOUZA DIAS,Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda,Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda ME,LUIZ CLAUDIO DUTRA DA SILVA,SEBASTIANA TEIXEIRA RODRIGUES,SONIA MARIA DE SOUZA SUETH\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE SOUZA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.376,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DUTRA DA SILVA,Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda,Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda ME,LUIZ CLAUDIO DUTRA DA SILVA,SEBASTIANA TEIXEIRA RODRIGUES,SONIA MARIA DE SOUZA SUETH\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DUTRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.376,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIANA TEIXEIRA RODRIGUES,Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda,Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda ME,LUIZ CLAUDIO DUTRA DA SILVA,SEBASTIANA TEIXEIRA RODRIGUES,SONIA MARIA DE SOUZA SUETH\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIANA TEIXEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.376,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517726"
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                            "1517727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000659-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Avila\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001981-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Jesus Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda, JOAO CARLOS DE SOUZA FERRAZ, NACIR DO VALE BASTOS FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS DE SOUZA FERRAZ, NACIR DO VALE BASTOS FERRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias, o integral cumprimento do acordo, sob pena de execução no valor equivalente ao Seguro-Desemprego devido à Reclamante, acrescido do valor a ser depositado em sua conta vinculada e multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Almeida\r\n\r\nRéu: Instituto Petrobrasil Cursos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Petrobrasil Cursos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 33/33v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum, Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 0040800-56.2006.5.01.0471. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517728"
                            ]
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                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemarcos Ferreira Passos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi e Renavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Josemarcos Ferreira Passos\r\n\r\n1)A audiência no dia 21.08.2013 as 12h05min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002001-33.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Martins de Souza [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Tarantela Pizzaria Restaurante e Pizzaria Ltda n/p represent. legal LUIS CARLOS DE ASSIS [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)], Réu: I.O. Santana - Pizzaria - ME n/p represent. legal IGOR DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Martins de Souza \r\n\r\n1)A audiência dia 21.08.2013 as 12horas é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002182-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda., Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda., Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista dos Santos\r\n\r\n1)A audiência dia 31.07.2013, as 12h10min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002279-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. , Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ, Réu: MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira \r\n\r\n1)A audiência em 18.09.2013 as 12h05min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0386300-16.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marino de Pinto [Adv. Viviane Braga de Araujo Franco (OAB: RJ 80973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-44.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcidio dos Santos Barral (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiane Pedra de Araújo [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Veridiane Pedra de Araújo \r\n\r\n1)A audiência no dia 25.07.2013 as 12h40min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002057-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espolio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.E. Armond Monitoramento e Instalações de Alarme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espolio de) \r\n\r\n1)A audiência no dia 25.09.2013 as 12h40min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Alves da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Alves da Silva \r\n\r\n1)A audiência dia 25.09.2013 as 12h45min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-40.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Sá de Souza [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. , Aut Fábio Sá de Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência dia 25.09.13 as 12h10min - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:1) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Reclamada importará na declaração de revelia com consequente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Reclamante com sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou Reclamante, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT).\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c” do Provimento 12/92 do E.TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)A Reclamada fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0385500-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: M C INFORMATICA LTDA, Réu: Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), Réu: Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 28/08/2013, ÀS 12h55min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Rodrigues Rangel [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Bruno e Breno Ltda. , Aut Rosiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: M&S Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pessoa\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão da certidão negativa de fls.28, devendo o Reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000102-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alcantara Lucas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Figueiredo Beraldo [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: M&S Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Figueiredo Beraldo\r\n\r\nRequeira o Reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nVista ao Reclamante, dos Embargos de Declaração do Reclamado. 5 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abilio Bezerra [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Rocha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão da certidão negativa de fls. 70, devendo o Reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nVenha o Exequente com a informação do CPF dos executados, a fim de possibilitar a consulta INFOJUD, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Abreu da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oceânica de Inoã Ltda., Réu Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda., Aut Márcio Antônio da Silva\r\n\r\nAjustem as partes acordo entre si e compareçam ao Juízo, em HORÁRIO de audiência, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Coimbra Fernandes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacobe Jose Gaspar Lamelas [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Coimbra Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Alvares de Amorim [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Alvares de Amorim, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.403 , no valor total de R$ 13.325,74 (R$ 13.194,74, equivalentes a 1.063.928,914118 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 131,00). \r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Correira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Correira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-43.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nMantenho o valor fixado a fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO RODRIGUES MEMORIA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M Supermercados Ltda [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO RODRIGUES MEMORIA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Cirino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai de Marica Ltda ME, Réu: Nirimar Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Cirino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Fagundes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Reginaldo Inácio Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeitados os Embargos à Execução opostos pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Figueiredo Felix [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Appriz de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Appriz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62, no valor total de R$ 1.513,06, equivalentes a 190.904,619453TRs pro rata \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES MELLO\r\n\r\nVenha o Reclamante , em 20 dias, com certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende venha a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Clementino\r\n\r\nCumpra corretamente fls. 28, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185100-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Marica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito da verba honorária de forma parcelada, observando-se ao final a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0002131-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A. - CISA [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda Oliveira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lomelino Guimarães [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lomelino Guimarães \r\n\r\nVenha o Reclamante com a declaração de miserabilidade jurídica, na forma do art. 1º da Lei 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0186300-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pimentel de Miranda [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Neri Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nId: 1517774"
                            ],
                            "1517775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0238700-31.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879, §2º da CLT c/c art. 884 da CLT , de modo que nao podera insurgir-se contra eles, seja em embargos à execução, seja em Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1516445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 25.06.2013\r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001900-45.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nascimento [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ignoreto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0703/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Hélio Silva de Menezes Júnior, Réu Indústria e Comércio de Panfiicação Golden Vital LTDA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Nunes Neto [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo de fls. 118 em 48 horas,s ob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Paula Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Vieira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distrimax Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Soares Leal Carvalho da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos (R$ 17.030,53), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÁTIA COSME DA SILVA CRUZ [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANÇADOS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÁTIA COSME DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, devendo vir a autora, em 48 horas, com o contrato social da ré , sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000449-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JORGE SALUSTIANO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JORGE SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 136/170 para que se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Robson da Silva Ribeiro, Réu: Roberto Carlos Silva, Réu: Lydia Faustino José [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Valdomiro Quaiotti, Réu: José Marcos da Silva, Réu: ROSIMERI FERNANDES LESSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilze Cristiane Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na RA 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Julio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Julio\r\n\r\nDiga a reclamante, em 5 dias, sobre o pagamento da 8 parcela do acordo de fl. 23, inclusive juntando cópia do extrato da conta corrente ali indicada, na forma e sob as cominacoes do art 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré (despachos de fls. 461 e 470), com o pagamento, em 15 dias, o valor da diferença acima apurada da execução, ficando ciente de que os depósitos recursais, fl. 316 e 400, foram convolados em penhora, ficando, ainda, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Jhon Felton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Rodrigues Alves\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na RA 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane de Matos Sennes Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls. 38, trazendo os contracheques em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Bernardo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000124-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barros Gonçalves [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls. 37, trazendo os contracheques, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: INVERIO EMPREENDIMENTOS [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Réu INVERIO EMPREENDIMENTOS, Aut JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor (considerando os depósitos recursais atualizados às folhas 160/161) em R$ 40.320,64; IRPF no valor de R$ 43,17; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 38,74; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 111,39; totalizando o valor de R$ 40.764,54, equivalente a 3.286.959,26 TRs, atualizado até 30/6/2013, incluídas as custas de R$ 250,59, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Paula Academia de Ginástica [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Paula Academia de Ginástica\r\n\r\nCiência da troca de data da audiência para o dia 01/07/2013 as 10:40 horas. Mantidas as deteminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wanderley Luiz Pitanga (Representado por Alessandra da Rocha Fassini) [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pérola LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wanderley Luiz Pitanga (Representado por Alessandra da Rocha Fassini)\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Almeida da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Sa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Michelle Knupp de Sa, Réu: Ricardo de Carvalho Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda, Aut Sueli de Carvalho Sa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/07/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho (TROCA DE DATA). \r\n\r\nProcesso: 0000431-17.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OTAVIO ESMERINDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: S P A R EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OTAVIO ESMERINDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 32.591,87; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.487,20; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.118,75; totalizando o valor de R$ 37.483,81, equivalente a 3.022.424,79 TRs, atualizado até 19/06/2013, incluídas as custas de R$ 285,99, pelo Reclamado, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amaral e CIA. Ltda. [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Amaral e CIA. Ltda., Aut Paulo Jose Pinheiro Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. (TROCA DE DATA). \r\n\r\nProcesso: 0000504-52.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Chaves Gonçalves [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle Chaves Gonçalves, Exdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos elaborados pela Reclamada, fixando o crédito total no valor de R$ 25.392,64, equivalente a 2.047.976,88 TRs, atualizado até 30/9/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BRAGA AZEVEDO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BRAGA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 as 10:54 horas nesta Vara do Trabalho. (TROCA DE DATA). \r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia do PIS para conferencia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL SILVA CARNEIRO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. MOTORES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.495,55; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 531,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.366,69; totalizando o valor de R$ 18.685,42, equivalente a 1.506.657,85 TRs, atualizado até 19/06/2013, incluídas as custas de R$ 291,97, pelo Reclamado, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-93.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: TAYNÁ APARECIDA DOS REIS RODRIGUES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FROG´S BURGERS - SUCOS E LANCHES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYNÁ APARECIDA DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas, para regularizar a petição inicial, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001035-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves, Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.431,71; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 214,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 548,99; totalizando o valor de R$ 4.216,15, equivalente a 339.960,01 TRs, atualizado até 20/06/2013, incluídas as custas de R$ 20,98, pelo Reclamado, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-06.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SILVA DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou PROCEDENTE em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-73.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ramos de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 381, em R$ 17.343,28; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 239,61; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.800,68; totalizando o valor de R$ 19.512,30, equivalente a 1.573.331,51 TRs, atualizado até 19/06/2013, incluídas as custas de R$ 128,73, pelo Reclamado, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 356 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000875-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Carla dos Santos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA - EPP [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Carla dos Santos\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na RA 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000929-79.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nCgto: NATALIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MESSIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS DE fls. 542/543, em R$ 173.970,80; IRRF a Recolher no valor de R$ 298,89; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 16.273,38; totalizando o valor de R$ 191.181,53, equivalente a 15.415.503,27 TRs, atualizado até 24/06/2013, incluídas as custas de R$ 638,46, pelo Reclamado, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que no seu silêncio, os depósitos recursais de fls. 219 e 264 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001048-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Motta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Construções LTDA [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Construções LTDA, Aut Natalino Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.903,94; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 143,54; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 412,62; totalizando o valor de R$ 6.692,40, equivalente a 539.626,99 TRs, atualizado até 19/06/2013, incluídas as custas de R$ 232,30, pelo Reclamado, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Nunes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pizzi CO. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Pizzi CO.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor da diferença apurada a fls.100 da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC; e, dando-lhe ciência, que no seu silêncio, os depósitos judiciais de fl. 80 e fl. 39 (do AIRO nº 0001119-76.2012.5.01.0501) serão convolados em penhora e liberados a Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nId: 1516445"
                            ],
                            "1516411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000512-63.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Eadcon Sociedade de Educação Continuada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eadcon Sociedade de Educação Continuada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-17.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OTAVIO ESMERINDA\r\n\r\nRéu: S P A R EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S P A R EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 32.591,87; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.487,20; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.118,75; totalizando o valor de R$ 37.483,81, equivalente a 3.022.424,79 TRs, atualizado até 19/06/2013, incluídas as custas de R$ 285,99, pelo Reclamado, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: J. N. MOTORES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. N. MOTORES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.495,55; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 531,21; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.366,69; totalizando o valor de R$ 18.685,42, equivalente a 1.506.657,85 TRs, atualizado até 19/06/2013, incluídas as custas de R$ 291,97, pelo Reclamado, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516411"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuina Brigida Gonçalves dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de NIterói Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuina Brigida Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues\r\n\r\nVir com a certidão necessária, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brandão de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Com. de Serviços de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Brandão de Lima \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WALDEMAR DA SILVA SERRÃO N/P DE DENILSON DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO LTDA [Adv. Rami da Silva Jardim (OAB: RJ 1408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Gonçalves, Réu MARTINS COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Neves de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEC Escola de Alta Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Neves de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Campos da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Figueiredo dos Santos, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2013.5.01.0241 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ailton Alves de Paiva [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailton Alves de Paiva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Leal , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON TOLEDO RIBEIRO [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Jesus [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Alves Lírio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Jesus\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-82.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE LIMA, Réu SOTAV - ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, referentes aos juros e atualizacao monetaria, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Madeira de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Madeira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Agra [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Santos Agra\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Andrade Gomes Monjon [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Andrade Gomes Monjon, Egdo Jose Eduardo da Cruz\r\n\r\nCiência de decisão de fl.133 \r\n\r\nProcesso: 0000350-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Design Móveis Ltda [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000327-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia de Araújo Estevão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Alvarez Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia de Araújo Estevão\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Araújo Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Rodrigues de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Rodrigues de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIGUEIREDO [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RENATO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndeferida a liberação de qualquer valor ao Exequente antes do julgamento dos Embargos à Execução. Falar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 5 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Gelimar Ltda. ME [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2007.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: AKER PROMAR S/A(SUCESSORA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 30 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci de Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Estefania Tavares da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Estefania Tavares da Silva , Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233 e 230 (parte final). \r\n\r\nProcesso: 0004500-53.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA COSTA DOS SANTOS [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA LIGHT [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-35.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nVenha com o cálculo do valor devido a título de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Cabral [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancart Music Produções Ltda. [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Cabral\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nNa inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Marinho Ribeiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A., Aut Dyego Marinho Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR RIBEIRO PAIXAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RIBEIRO PAIXAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Barcelos Corrêa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001224-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Monteiro Regueira [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Nossa Senhora da Penha Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Zeghir Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Zeghir Dias\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001157-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-18.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FREDERICO QUINTES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO FREDERICO QUINTES, Réu MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES PECHIM [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES PECHIM\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Rodrigues de Mattos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobe Rodrigues de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvia Machado [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso para Idosos Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Repouso para Idosos Ltda., Aut Milvia Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Bastos [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nEgdo: André Luís Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luís Pereira da Silva \r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marita Schusterschitz Nakazima [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Marita Schusterschitz Nakazima\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA REI WILKEN PINHEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1093900-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Aut SERGIO ESTACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanda Boutique Ltda. ME, Aut Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada liminarmente a impugnação à execução de fl. 461, conforme despacho de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Gonçalves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos Rosa [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecotec Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda, Aut Edson Vander Santos Rosa, Réu Marli de Oliveira Martins\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls.421, que TRANCOU o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por atacar decisão meramente interlocutoria. \r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento de fl. 391. Vide despacho de fls. 421 \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERMIR DE SANTANA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: N C ANTICORROSAO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES, Réu N C ANTICORROSAO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut VALTERMIR DE SANTANA, Aut ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIO AMADO PEREIRA, Aut FERNANDO DA COSTA VIANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DA SILVA SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-24.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Estrela [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte Infantil Itaipu Ltda [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Estrela\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 1408/2011 de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto de Azevedo Rangel [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Paulo Humberto de Azevedo Rangel, Réu Pendotiba Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-55.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVANIR JORGE TEIXEIRA CURTY\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 789 mantém a decisão de fl. 782. \r\n\r\nProcesso: 0001665-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Cruz [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Cruz \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTEos embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-29.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Souza Mota [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Ambiental Ltda. [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Mota , Réu Premier Ambiental Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346800-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela Reclamante.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2013.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. , Aut Tatiane Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão: \"Certifico ao proceder ao lançamento da ata de audiência no sistema SAP/WEB constatei que constou por equívoco no 11º parágrafo “Cientes a(s) testemunha(s) da Reclamada Sr. (a)., residente na” e não constou o parágrafo que a MMa. Juíza determinou que ficasse registrado, qual seja, “As partes declaram que suas demais testemunhas comparecerão independentemente de intimação sob pena de preclusão e perda da prova”. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ MARINHO FERREIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ MARINHO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racquel Fernanda Cristina da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Racquel Fernanda Cristina da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO MOREIRA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nonato Dias da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nonato Dias da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Raposo [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira Raposo\r\n\r\nCiência de despacho de fl. 625. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Roca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tremea [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Tremea\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Moreira Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda. [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Carmense Ltda., Aut Roseli Moreira Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paes da Costa Paulo [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitacional Hab M Portugal Investimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paes da Costa Paulo\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barbosa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Comércio de Semi Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano da Silva\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001783-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0181900-20.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IACANA SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cavalcante Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cavalcante Lopes \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI GOMES SOUZA [Adv. José Flavio Ferreira De Albuquerque (OAB: PA 15028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAT VIDEO PROJETOS E INST ELETR LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICACOES S/A, Réu UNISAT VIDEO PROJETOS E INST ELETR LTDA ME\r\n\r\nDiga(m) o(s) RÉU(S) sobre: planilha de fls. 444, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREITAS CALEIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CONCEICAO SUPER LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FREITAS CALEIA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara da Costa Passos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara da Costa Passos\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores históricos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001974-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa Vieira [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa Vieira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida aos SÓCIOS DA RECLAMADA foram devolvidas pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço dos mesmos, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002212-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Nunes Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002327-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador Gomes Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salvador Gomes Filho \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor comprovar a condição de sócia da pessoa indicada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002382-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Venha o(a) AUTOR(A) com o atual endereço da RECLAMADA, em 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0288500-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330500-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0362300-92.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LUIZ GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR LUIZ GONCALVES\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 15 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0387300-65.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF SEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Magda Bonfim Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0211700-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Monteiro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0260300-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL PEDRO XAVIER [Adv. Renato da Silva Mattos (OAB: RJ 53744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DELBI DIAS DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CRUZEIRO DO SUL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELBI DIAS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149400-13.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN\r\n\r\nProvidenciar os endereços atualizados dos Reclamantes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1515839"
                            ],
                            "1515837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0125100-25.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Jubim Terra de Miranda\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo ,Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda.,Rita de Cassia Jogaib Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.378,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001552-55.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos \r\n\r\nExecutado: Ricardo Maciel Bandez,Cores e Corais Moda Praia Confecção de Biquínis e Roupas Ltda. ,Vera Lucia Braga Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Maciel Bandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.089,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515837"
                            ],
                            "1515838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos \r\n\r\nRéu: Nicole Rodrigues Andrades \r\n\r\nPelo presente fica m Nicole Rodrigues Andrades , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515838"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1513565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002218-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Marques Rodrigues [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Marques Rodrigues\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002115-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Réu: Gentil Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0282700-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mattos da Cruz Filgueiras [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Mattos da Cruz Filgueiras\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0207500-32.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUC.DE TRAB NITEROI LTDA (A/C MARCELO LEAL COSTA), Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.375 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213000-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Velloso Tavares [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Serviços e Montagem de Moveis LTDA [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Serviços e Montagem de Moveis LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.333 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002256-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Santana Moreira Sousa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Santana Moreira Sousa\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0305400-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE ROSA CORREA [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASM INST BENEF ASSIST DOS SERVIDORES MUNIC [Adv. Jorge Luiz de Almeida (OAB: RJ 84688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBASM INST BENEF ASSIST DOS SERVIDORES MUNIC\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001656-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Xavier Bastos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitigás do Brasil Posto de Gás Natural Veícular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitigás do Brasil Posto de Gás Natural Veícular Ltda., Aut Paulo Augusto Xavier Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cury Calil [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito às fls.412/415, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Antunes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Antunes de Souza, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0368600-98.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA SALOES TAVARES DUARTE [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CHRISTOVÃO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA SALOES TAVARES DUARTE\r\n\r\nIndicar o meio de prosseguimento da execução, definitivamente, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execução, os autos serão arquivados, após a expedição da certidão competente. \r\n\r\nProcesso: 0295100-57.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CLAIR [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CLAIR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON BRAGA DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO BIS LTDA ME [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernando Pereira Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Correa Batista [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Paulo José Correa Batista\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELLA DA SILVA MAIA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA FLORES VENDA DE FLORES E FUNERARIA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Marilda Simas Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELLA DA SILVA MAIA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER DOS SANTOS, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Servicos de Solda do Estado do RJ [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab em Servicos de Solda do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTERO LOPES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MOISES ANTERO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0309900-95.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DO VALE PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT-RJ COOPERATIVA DE TRAB DE APOIO SIST TRANS RJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: DISVERSEY ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DO VALE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.208 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0314600-85.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANKLIN DA COSTA SOUZA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANKLIN DA COSTA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0408500-93.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO ASSESS TECNICA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0238000-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Mattos Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperabem Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Mattos Correia\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0217500-57.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CONCEICAO BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E CHOPERIA PRERIANA LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CONCEICAO BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0296200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldemir Braz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aldemir Braz\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002278-52.2012.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nEgdo: DORIVERIO COELHO PACHECO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Egdo: ANVERONA MECANICA LTDA ME [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Egdo: RICARDO GERALDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANVERONA MECANICA LTDA ME, Egdo DORIVERIO COELHO PACHECO, Egdo RICARDO GERALDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-26.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIEIRA DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIRA OSVALDO [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VIEIRA DE CRISTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002228-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Braga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Braga \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001686-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves Mateus Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Miranda Altenburg Domingues [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gonçalves Mateus Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0173400-61.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR MOREIRA MATOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPORT MOVEIS COUNTRY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR MOREIRA MATOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro Sodré [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Eliete Ribeiro Sodré, Réu Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesario Dias Delgado [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesario Dias Delgado\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204800-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO CARDOSO, Réu: Sautec Tecnologia Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0209100-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tavares de Araujo [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tavares de Araujo, Réu Condominio do Edificio Edson Jones Santana\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares dos Santos [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. Oliveira Construções e Reformas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares dos Santos \r\n\r\nComprovar a auseência dos depósitos das parcelas no período do acordo, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Roberto de Souza Rocha [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Veridiana Roberto de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000970-44.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Andrade Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-61.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyra da Silva Pessoa [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Chrystine Venceslau da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Chrystine Venceslau da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.242, bem como cumprir a determinação de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gomes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Oziel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio Dias da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplício Vieira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Simplício Vieira , Aut Raimundo Antônio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0195500-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novaes Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Novaes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Santos Cardoso [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Aut Fabiana Aparecida Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Pinheiro D Almeida, Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, bem como contrarrazoar o recurso ordinario interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2013.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados pelo autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pedro Vieira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pedro Vieira , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173100-21.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o depósito (restituição) do valor recebido, conforme indicado às fls.355. \r\n\r\nId: 1513565"
                            ],
                            "1513562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2013\r\n\r\n0002500-59.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sind dos Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Prevencao\r\n\r\nExecutado: Sind das Emp de Seg Priv Curs de Form do Est do Rio de Jan - SINDESP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sind das Emp de Seg Priv Curs de Form do Est do Rio de Jan - SINDESP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-22.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Moacyr Fulgencio\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda,ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.263,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513562"
                            ],
                            "1513563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda., Construtora Joama Ltda., Jm Construções Ltda., Lrm Projetos e Construções Ltda., Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Construcic Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto Correa\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozenil Felix Rosário \r\n\r\nRéu: W J Empreiteira de Obras Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda, Rossi Residencial S/A, GUSTAVO JOSE FERREIRA DIAS DA COSTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W J Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513563"
                            ],
                            "1513564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001781-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Thiago de Sousa \r\n\r\nRéu: R S Tougeiro Produções e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m R S Tougeiro Produções e Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000127-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivian Cristina Souza Barbosa \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.105/119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1513564"
                            ],
                            "1517773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.08.2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 – térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0039800.94.2004.5.01.0243 – Rte. WILLIAM DE SOUZA OLIVEIRA (Adv. Cleber Maurício Naylor – OAB/RJ: 068283/D) Rdo. SINUCAS VALDERLY VALADARES LTDA ME - Bem(ns): 1) Oito mesas de sinuca tipo luxo, medindo 2,24m x 1,24m, novas, avaliadas em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha de Maricá, s/n, Lote 200B, Rio do Ouro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160600.49.2007.5.01.0243 – Rte. MARCUS VINICIUS CONCEIÇÃO PINTO (Adv. Carlos Antônio Spitz Brito – OAB/RJ: 034973/D) Rdo. TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca York, capacidade de 60.000 Btus cada um, sendo um deles modelo BPCH0551BA, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 4.400,00; 2) Doze cadeiras de escritório, giratórias, com rodas nos pés, sem braços, com regulagem de altura e encosto, estrutura em metal preto e tecido em couro, cores diversas, estado razoável, avaliadas em R$ 900,00; 3) Seis monitores de vídeo, sendo dois da marca LG, e quatro da marca AOC, 17 polegadas, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 600,00; 4) Uma longarina para três pessoas, estado razoável, sem braços, estrutura em metal preto, em tecido na cor preta, avaliada em R$ 200,00; 5) Doze mesas com estrutura em metal na cor preta, com tampo em laminado na cor bege, estado razoável (antigas), medindo cerca de 1,4m por 0,75m, avaliadas em R$ 1.200,00; 6) Duas cadeiras de escritório, com pés fixos, com braços, estrutura em metal e estofado em tecido verde, boa qualidade, em bom estado, avaliadas em R$ 220,00; 7) Uma mesa com estrutura em metal e tampo em granito preto, medindo cerca de 0,6m por 0,4m, em bom estado, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Acadêmico Walter Gonçalves, 01, loja 105, parte, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0252900.40.2001.5.01.0243 - Rte. RODOLFO DE JESUS (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes – OAB/RJ: 074272/D) Rdo. HYUNDAI VEÍCULOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Osmar Moreira Barreto – OAB/RJ: 081548/D) - Bem(ns): 1) Quatorze mesas para atendimento de clientes, em MDF, com base na cor branca e uma porta com tampo em MDF tipo madeira, bom estado, medida aprox. 1,60m de largura, 0,80cm profundidade, e 0,72cm de altura, avaliadas em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jansen de Melo, 375, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000006.51.2013.5.01.0243 – Exte. ALAN MENDES FERREIRA (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira – OAB/RJ: 047967/D) Exdo. J C S ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO(S) Bem(ns): 1) Um aparador de ferro dourado, com vidro temperado na parte superior, com designer, medindo aprox. 1,00cm x 0,40cm, bom estado, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Pereira da Silva, 41, apt. 201, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098300.27.2002.5.01.0243 – Rte. JOSE PEDRO DA COSTA (Adv. Edison Garcia Prado Lopes – OAB/RJ: 051361/D) Rdo. ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA-ME (Adv. Wellen Santos da Fonseca – OAB/RJ: 113736/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat, modelo Palio Fire Economy, motor 1.0, Flex, placa LUR-4872/RJ, de propriedade de Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda-ME, chassi 9BD17164LD5848303, ano de fabricação 2012, modelo 2013, RENAVAM 493537058, em bom estado, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Celestino, 16, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000123.42.2013.5.01.0243 – Exte. JERÔNIMO NASCIMENTO (Adv. Alice Carvalho – OAB/RJ: 085609/D) Exdo. VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo automóvel da marca Honda, modelo FIT LXL, placa LUX-4488, ano 2006/2006, cor prata, chassi 93HGD18606Z113884, regular estado, (porta traseira esquerda amassada), avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Vicente Romano, 26, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1517773"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "EXPEDIENTE 260613\r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2013.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Antonio Fabricio [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isia Luiza dos Santos Calazans [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isia Luiza dos Santos Calazans\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o RO trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002207-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Araujo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Bacellar [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede TV + ABC Ltda., Aut Rodrigo Ribeiro Bacellar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jorge Luiz Costa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Bezerra [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Gomes Orestes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. , Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Gomes Orestes , Réu SCA Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christiane Felix dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.702 verso. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Verselio Brito de Lima, Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002236-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Renato Jorge da Silva \r\n\r\nCiência da decisaõ de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0002084-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Pereira dos Santos [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde de Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Pereira dos Santos , Réu Casa de Saúde de Maternidade Santa Martha S.A.\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 02/09/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122000-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis do Couto [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Reis do Couto \r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 02/09/13 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues da Silva [Adv. Ângela Caetano Andrade Pinto (OAB: RJ 127560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos de Icaraí Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues da Silva , Réu Centro Automotivo Quatro Ventos de Icaraí Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/09/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000568-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Custodio Gaspar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: L & M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA- ME. [Adv. Sergio Elyel Izidorio (OAB: SP 167032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Custodio Gaspar, Réu L & M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA- ME.\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 11/09/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Menezes\r\n\r\nCiência da audiência no dia 09/09/13 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. N/P Jorge Luiz da Costa, Réu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/09/13 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138100-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nAut: Joao Carlos Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cadiz Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Marques\r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Luiz Henrique Lents Gomes (OAB: RJ 139314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Azeredo Lopes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Azeredo Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando as decisões do Processo: 0124300-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Fábio Azevedo de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinto de Almeida, Aut Fábio Azevedo de Souza \r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0310/2013 e 0311/2013 \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Verni\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Elo de Educação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Silva Alexandre [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Factual Incorporações e Construções S.A., Aut Genilson Silva Alexandre\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Diniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Peres Lopes, Réu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nA simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001262-57.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto do consignatário, e/ou outros meios para citação, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Terezinha Vilela Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Verônica Terezinha Vilela Pereira\r\n\r\nManifestar sobre o relatório médico pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Lopes [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força e Forma 173 Esporte e Lazer Ltda [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antunes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Spring Light [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000369-37.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Freire [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Com de Mat Hospitalar Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Com de Mat Hospitalar Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0329/2013 \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Renato Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetorial Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Renato Gonçalves, Réu Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0002056-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem / Ultra Imagem Diagnósticos Ultra-Sonográficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rosa de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.712/714, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Leão [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Nit Grill Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berbigão Nit Grill Ltda., Aut Sandro da Costa Leão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0001958-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Acapulco II [Adv. Fernanda Moreira Zacharia (OAB: RJ 160660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza Silva , Réu Condominio do Edificio Acapulco II\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0217700-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia da Silva [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002336-83.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0250100-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nasare Azevedo Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002008-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Matos [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0196700-26.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Batista [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmomt Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001785-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Lemos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabay Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megabay Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima Paula [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau J D de Infancia e Alfabetização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima Paula\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001549-20.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Salvino [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente a 2ª parcela e a comprovação dos depósitos das 3ª, 4ª e 5ª parcelas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alves da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002374-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gama da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: ANHAGUERA EDUCACIONAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANHAGUERA EDUCACIONAL SA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001695-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Gomes Cabral [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente às fls. 595/599, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001938-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Adonias de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Adonias de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre resposta do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Veras do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Veras do Nascimento\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Santos, Réu Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 10/07/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redelis Jardim de Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nDeferida vista, em 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Marques da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Custódio da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Santa Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Santa Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson Raimundo de Souza [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson Raimundo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Oliveira Dourado Ltda. -ME, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristian Matos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristian Matos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Gomes [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Romail Modelo Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romail Modelo Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-25.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida dos Santos \r\n\r\nAtender corretamente o determinado às fls. 57, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceicao da Silva [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Cdc Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Fonseca Ramos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio F, Réu: FBLFL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Fonseca Ramos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Bernardes Braga [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marly Bernardes Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0072500-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo das Chagas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques Maria [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Damas de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparcar Comércio de Veículos Ltda., Aut Suellen Damas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina de Freitas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Ingrid Regina de Freitas Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/07/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pereira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A (sucessora de Drogaria Popular de Niterói Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lacerda da Silva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Yushua Hamashia Academia Ltda., Réu: João Bosco de Oliveira Junior [Adv. Bianca Costa Lima (OAB: RJ 99879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lacerda da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-34.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.806. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2012.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto Cabral Queiroz [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nExdo: Vik Sandvik Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Exdo: Vik Sandivik do Brasil Desenhos Navais Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Roberto Cabral Queiroz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295, devendodizer se pretende prosseguir com a execução provisória, em 30 dias, valendo o silêncio como caracterização de desinteresse e posterior arquivamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Gomes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº 0322/2013. Comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nA simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fernandes Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda., Réu: CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, Réu: MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Fernandes Alves\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0186100-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cipriano Pereira dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Condomínio Elisa Lake & Beach [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Rocha Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002291-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Fonte Bouçada Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0104600-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Lamare dos Anjos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Lamare dos Anjos \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Bastos de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: José Roberto Bastos de Oliveira, Réu: Marcelo Bastos de Oliveira, Réu: Lucília Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislene Bastos de Oliveira, Aut Paulo Cesar de Almeida Guimarães\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0186200-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Schilling [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Schilling, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAutor: ciência do despacho de fls.244. Ré: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Rodrigues [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Recinto [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Bom Recinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001597-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Froés de Abreu [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Froés de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls.59. \r\n\r\nId: 1517637"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1517872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 27/06/2013 ARQ130\r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Cristina dos Santos Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Vinícius Mathias de Moraes, Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Mônica Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e alteração contratual juntada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jamil Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da 1ª VT/Araruama, para manifestações, inclusive no Juízo Deprecado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Centro Diagnósticos Especializados Ltda n/p Viviane de Castro Ferreira [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene dos Santos Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Zilma da Silva representado por Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0002160-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Garcia de Almeida [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Garcia de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Barros Levi [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Instituto dos Lagos-Rio, Réu: Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Barros Levi\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, reportando-se o Juiz aos termos do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Elias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaína Mariano dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA da Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaína Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDN Servicos e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria n/p Presidente Francisco José Wlasek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lopes Nunes [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda., Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Saldanha da Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Saldanha da Costa \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiana Braga de Lima Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Vaz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiana Braga de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: RJZ Cyrella, Réu: Construtora Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Bragança [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Bragança \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espírito Santo Costa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: FBR Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBR Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME , Aut Marcio do Espírito Santo Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor em 08/07/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda n/p Rodrigo Vargas de Souza , Réu: Keppel Fells Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Sebrás Montagens Navais Ltda n/p Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Oliveira, Réu Keppel Fells Brasil S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da devolução dos autos do NUCECI, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. RECLAMADA: Efetuar o recolhimento das custas (R$ 92,11 e R$ 11,06), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira dos Anjos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMARCA APC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., Réu: C R T Serviços e Construções Ltda N/P Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: C R T Serviços e Construções Ltda N/P Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Roseno da Silva Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda ME , Réu: Ultrassonografia Niterói Ltda ME, Réu: Jose Eduardo de Abreu Bayão, Réu: Paulo Marcio de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 222, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ferreira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda (GPI Sistema Rei de Ensino) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Araujo Machado [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 191, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willian Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Welerson Salles Rodrigues ( Pizzaria Vitoriosa )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Willian Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FF dos Santos Cabeleireiros M. E n/p Fátima Fernandes dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correia de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Araújo Raposo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Enrique Jorge Michelli Netto dos Reys, Réu: Geraldo Alberto Schott, Réu: Hamilton Teixeira Rios, Réu: Sebastião José Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Araújo Raposo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 189, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Raposo Corrêa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombmix Transportes Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Raposo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para querendo, manifestar-se, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Roza\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a expedição de alvará ao autor dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Castelho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Castelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio dos depósitos recursais, para querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marques Pessoa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME , Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Marques Pessoa \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 117 para que se manifeste, em 05 dias, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á como recebido o valor. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ram Saver Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 120, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernando Capitulino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Moraes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Moraes\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rozeno Crispim Lourenço [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela Ltda., Réu: Brascam Imobiliaria Eng e Construções Ltda., Réu: Construtora Odebrecht, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rozeno Crispim Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Nogueira Martins [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Stella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Nogueira Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Cristina Maria de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Tecnicos de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Tok & Stok \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Rodrigues [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Andre Quezada Doria, Réu: Carla Valderato Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1517872"
                            ],
                            "1517870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0023400-20.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nExecutado: C R T Serviços e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,C R T Serviços e Construções Ltda N/P Mônica Coelho Gomes,C R T Serviços e Construções Ltda N/P Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado C R T Serviços e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.781,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-66.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Willian Marques\r\n\r\nExecutado: Welerson Salles Rodrigues ( Pizzaria Vitoriosa )\r\n\r\nPelo presente fica citado Welerson Salles Rodrigues ( Pizzaria Vitoriosa ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.470,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002138-77.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Quintanilha Areia \r\n\r\nExecutado: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.,PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda N/P Fábio Machado Pimentel,PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda N/P Sérgio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.551,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517870"
                            ],
                            "1517871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002038-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ascendio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517871"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1516285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Álvaro de Souza Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut João Álvaro de Souza Almeida \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Graciele Mariano, Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2012.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Saldanha Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernando Saldanha Coelho \r\n\r\nDiga o reclamante acerca do alegado às fls. 118/120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cecilia da Silva Antunes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: DAYFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAYFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Aut Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pinto Peixoto [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Curso São Francisco de Assis Ltda (NP/sócio Vanderlei Silveira Mendonça), Réu: Curso São Francisco de Assis (NP/sócio Dayse Maria Lavor Pontes de Mendonça) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Pinto Peixoto\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cheyenne Coutinho Neves [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cheyenne Coutinho Neves \r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora, às fls. 197/198, devendo ainda esclarecer quanto ao teor da petição de fls. 215/216, ante a decisão homologatória de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0158100-95.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Cubango Ltda-ME, Réu: JOSE SEVERINO DA SILVA, Réu: ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Dias\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea Pereira Fernandes [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cassia [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cassia , Aut Zilea Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida, devendo a reclamada comprovar as custas fixadas no acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-93.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Bernardo da Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatocel e Adilcel Acessorios Ltda., Réu: Renato da Silva Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bernardo da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócioMarcos de Souza Ramos), Réu: Maurício de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais referente ao imóvel a fim de verificar se o imóvel encontra-se livre e desembaraçado. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 40 dias para manifestações sobre as contas de liquidação. Considerando que a intimação dos substituídos, para os fins da Súmula nº 23 do TRT, interessa à executada, deverá fazê-lo querendo, nos autos das respectivas ações individuais. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique Fonseca Leal Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 1629, bem como de que foi deferido o prazo de 10 dias para a vinda do rol de testemunhas do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Mello Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes de Mello Martins, Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Sousa [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002320-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Marques [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fakiane Construções Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME A/C Sócio FRANCISCO RINALDO BARBOSA, Réu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda A/C Sócio NATANAEL ALVES GOMES, Réu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda A/C Sócia JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Marques \r\n\r\nDiga o autor se ratifica os termos da petição de fls. 90, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-02.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Ramos dos Santos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Campos [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa FGS Sistema e Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa FGS Sistema e Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como ter vista da petição de fls. 125, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cea Maiato [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do alvará de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0002243-17.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo Agostinho da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. (n/p do sócio Luiz Carlos da Silva Duarte), Réu: Natalim Bar e Choperia Ltda. (n/p do sócio Carlos Henrique de Barros Pereira), Réu: Natalim Bar e Choperia Ltda. (n/p do sócio Marco Aurélio Sayão Correia), Réu: Charitas Quarenta Graus Ltda. (Fenix Galeteria) [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charitas Quarenta Graus Ltda. (Fenix Galeteria)\r\n\r\nDizer se concorda com o requerimento de desistência do pedido, tendo em vista que a demanda restou estabilizada com a apresentação de sua contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaci Maria de Almeida Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, bem como de que os valores serão liberados em favor do exequente, não havendo impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0214900-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Sily Pohlmann da França [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Phisius Ltda., Réu: JOSÉ NAIM FILHO (Sócio), Réu: RENATA PLEPIS VEIGA (Sócio), Réu: Ivone de Fátima de Azevedo Nunes Naim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Sily Pohlmann da França \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte Leite [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte Leite\r\n\r\nInformar se recebeu devidamente as guias, conforme cláusula nº 1 do Termo de Conciliação de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1516285"
                            ],
                            "1516287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0048900-85.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edes Mota Junior\r\n\r\nExecutado: J.L.S. - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.,Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.,Pentagro - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J.L.S. - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.221,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pentagro - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.,Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.,Pentagro - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pentagro - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.221,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-53.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo José Figueiredo,RJ Figueiredo Aparelhos e Instrumentos Eletronicos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.159,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001172-77.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Costa Mendes \r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto da silva Oliveira (sócio),L A Reparações de Veículos Ltda. ,Luiz Claudio da Silva Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto da silva Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio da Silva Oliveira (sócio),L A Reparações de Veículos Ltda. ,Luiz Claudio da Silva Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio da Silva Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516287"
                            ],
                            "1516288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-73.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 195798 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-39.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516288"
                            ],
                            "1516286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães dos Santos \r\n\r\nRéu: GLB Montagens Industriais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda, GLB Montagens Industriais Ltda. A/C Sócio ANDERSON AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m GLB Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001723-23.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Felipe \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada (fls. 95/101 - verso). Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1517852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Barroso Maciel [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Barroso Maciel, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 430/431, bem como de que, estando garantido o Juízo pelo depósito recursal, convlado em penhora; transcorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-ão alvarás ao autor e à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOMAR CURTY GUERRA ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Elomar Curty Guerra - Espólio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias; expedindo-se certidão de crédito, n o silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0012600-11.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA REGINA NEVES DIAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal (INSS), para comprovar pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Barros Pereira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. - CIPAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Barros Pereira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000373-81.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná da Cunha Oliveira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Raony de Souza Shuindt ME [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raony de Souza Shuindt ME\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0186700-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Xavier do Valle [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprese Corretagem de Seguros e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Xavier do Valle\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar meios que viabilizem a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-95.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BETTONI DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMEDICA BRASIL [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMEDICA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C. de Lourdes Fagundes - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. de Lourdes Fagundes - ME\r\n\r\nComprovar pagamento de custas e contribuição previdenciária (fl. 105), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanayna do carmo de Angelo Dias [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanayna do carmo de Angelo Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme determinação de fl. 100, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001001-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Fabiano Anselmo Weber (OAB: PR 34814)] \r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando honorários periciais (R$ 2.500,00), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RODRIGUES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO E.SOLAR INFANTIL R/P REGINA A.DE SOUZA, Réu: Regina Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RODRIGUES\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos disponíveis nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Maria Silva de Andrade [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Réu: Colégio San Martin Ltda., Réu: EDUARDO ROBSON PIMENTEL, Réu: IRINEU PIMENTEL, Réu: SELMA MADALENA SCHUMACKER, Réu: MARIA DA GLORIA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Maria Silva de Andrade\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAREQUITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAREQUITO\r\n\r\nPor infrutífera a aplicação dos convênios, indicar meios que viabilizem a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1517852"
                            ],
                            "1517851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos de fl. 39 da entença transitada em julgado, proceder à anotação da CTPS da autora, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (astreinte), até o limite de R$ 1.500,00, e sob pena de depois de atingido esse limite fazê-lo a Secretaria da Vara. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517851"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1517889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 316/2013, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e nº 405/2013, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda \r\n\r\nTer ciência da Sentença: Procedente em parte; custas pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 238: \"Converto o julgamento dos embargos à execução em diligência. Intime-se o exequente a apresentar as certidões referentes aos bens imóveis do executado ou indique outros bens passíveis de penhora, em 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Mauricio da Costa [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahomi Miyaji Nakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mauricio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 08 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Mata [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição financeira, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Vitoriano de Araújo [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Menezes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vitoriano de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Badini Boaretto [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Badini Boaretto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Correa [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Correa, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 406/2013, à sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PACHECO DA SILVA ABREU\r\n\r\nO reclamante deve entrar em contato com a DIVAP-NF, através do telefone 2522-4261, a fim de agendar o acompanhamento da diligência a ser cumprida pelo i. Oficial de Justiça para penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Eocha Verdan [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gandolfi Lagoa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Gandolfi Lagoa, Aut Rosilane Eocha Verdan\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 09 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária de Friburgo Ltda, Aut Thais da Silva França\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 27 / 08 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cardoso Montechiari [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cardoso Montechiari\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 08 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/07/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono da parte comunicar à mesma, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Costa Tobias [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Costa Tobias \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 407/2013, à sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1517889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1516775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Lepesteur [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Marcello Rodrigues Lepesteur\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002177-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nonato Soares França [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) , Réu RVT Montagens Industriais Ltda. , Aut Sergio Nonato Soares França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência ainda para contrarrazoar o R.O. interposto por BAYER S.A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, Réu: Ailton Gonçalves Filho, Réu: Jose Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 175, devendo diligenciar o exequente \r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pacheco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 196: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.325,00 (…). Homologo os cálculos de fls. 192/194, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, com dedução dos depósitos recursais de fls. 130 e 189 vº, fixando o saldo remanescente da execução em R$ 340,20 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o saldo remanescente, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoslene Manoel da Silva [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoslene Manoel da Silva, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.600,13 (…). Honorários advocatícios R$ 1.560,01 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 824,65 (…). Homologo os cálculos de fls. 81/82, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.984,79 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0502/2013, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da transferência efetivada, no valor de R$ 5.777,99, bem como de que será expedido alvará ao reclamante e à Fazenda nacional .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo , Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Lucio Henrique Ramos Cezario\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 230, ante oa termos da petição de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0178500-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves Bonifácio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 60 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.023,00 .\r\n\r\nProcesso: 0187600-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Henrique Doria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 34.501,35 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.145,24 (…). Homologo os cálculos de fls. 78/81, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 40.646,59 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0191100-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA VILLARDO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E ACAO PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E ACAO PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0193600-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Li Yu Lanches Ltda ( sucessora de Lanchonete Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pastelaria Li Yu Lanches Ltda ( sucessora de Lanchonete Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda ), Aut Marcelo de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 17.099,53 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.974,11 (…). Homologo os cálculos de fls. 84/87, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 19.073,64 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0001950-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ribeiro Bonfim [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002103-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Lima Sérgio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Lima Sérgio\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002077-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Erik Salum de Godoy \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 20.070,38 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 7.825,01 (…). Homologo os cálculos de fls. 93/95, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 23.274,80 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Lemos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 653: “(…) Principal + fgts + 40% com j.a.m (crédito exequente): R$ 93.046,82 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 21.966,88 (…). Dep. Rec. Fls. R$ 6.206,69 (...). Homologo os cálculos de fls. 601/638, o valor do principal fgts + 40%, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 108.807,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0224100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante Bolzan [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Claudio Cavalcante Bolzan\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 208: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 18.996,68 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.931,73 (…). Homologo os cálculos de fls. 194/199, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 22.928,41 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Vaner Ribeiro Soares [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. , Aut Jorge Ademir Sabino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.589,07 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 44,03 (…). Homologo os cálculos de fls. 95/96, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.633,10 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Blanco da Silva [Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Blanco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000151-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Fátima Brandão dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Fátima Brandão dos Santos, Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 232: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 3.386,74 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 719,76 (…). Homologo os cálculos de fls. 219/225, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.106,50 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes do Nascimento Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, pois o processo ainda se encontra em fase de conhecimento .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pessanha de Mattos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME, Aut Hugo Leonardo Pessanha de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 3.296,61 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 290,73 (…). Homologo os cálculos de fls. 53/54, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.587,34 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Felix [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Felix \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar guias SD .\r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Vinho Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Moreira\r\n\r\nTrazer aos autos número de inscrição no CNPJ do Sindicato Assistente .\r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Monteiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Monteiro da Silva, Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 17.296,51 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.979,04 (…). Homologo os cálculos de fls. 93/94, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 23.275,55 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Vieira Machado [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE - Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97: \"Indefiro o requerido por entender não ser cabível a aplicação da multa nesta Justiça Especializada. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Mota Oliveira, Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, permeados por 10, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0107800-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.795,04 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.658,96 (…). Homologo os cálculos de fls. 58/65, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.454,00 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0109000-80.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Neto [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jose Monteiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 412: “(…) Principal + Ressarc. Hon. per. com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.214,16 (…). Homologo os cálculos de fls. 404/406, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 5.214,16 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução acrescido do valor das custas, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nId: 1516775"
                            ],
                            "1516776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Colaço [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Colaço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002317-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Martins de Araujo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Martins de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdelene da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Industrial e Comercial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judical [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judical, Réu IMS Industrial e Comercial Ltda em Recuperação Judicial, Aut Maria Valdelene da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão unificado: 25.07.2013 às 10 horas, no Foro Trabalhista de Brasilia - DF .\r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Souza da Silva [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S.A. , Aut Jean Carlos Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Sousa e Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Sousa e Souza , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1516776"
                            ],
                            "1517139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002206-25.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley de Sant Anna Brito\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes, e os do autor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Barcelos Gaspar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Winston Barcelos Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes e os da ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517139"
                            ],
                            "1517199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517199"
                            ],
                            "1517811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Alves de Barcelos [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Alves de Barcelos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Rocha Bandeira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani da Rocha Bandeira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e ainda contrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517811"
                            ],
                            "1516774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001910-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária - ME \r\n\r\nPelo presente fica m M C dos Santos Imobiliária - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Rio Farma Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 14.795,04 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.658,96 (…). Homologo os cálculos de fls. 58/65, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.454,00 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516774"
                            ],
                            "1517138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517138"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1516826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender, no prazo de 10 dias, à solicitação do Sr. Perito, sob pena de responsabilidade quanto ao ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Henrique Rangel Onofre [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 193/203, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Gomes da Silva\r\n\r\nPromover a Liquidação provisória do julgado, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Souza da Silva dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Valentim Souza [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Valentim Souza\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da primeira parcela do parcelamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil Cooperativa S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. Tomar ciência da certidão de fls. 333-v. \r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA E RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 11/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001650-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pimenta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Pimenta \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 181/188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lucius Soares de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cordeiro\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 565/585, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-09.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vitor Chaves [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: E Nogueira Contabilidade [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Nogueira Contabilidade\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pinto da Costa [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 365/383, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001996-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Valéria Moreira Silva Senra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Valéria Moreira Silva Senra \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0203800-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-35.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Monteiro de Carvalho Neto [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Monteiro de Carvalho Neto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel e Matheus Freitas Indústria e Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0208700-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Teixeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito de 30%, conforme solitado à fls. 367/369, sob pena de configuração de ato atentátorio à dignidade da justiça, e aplicação da multa de 20% prevista no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210100-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Aquino Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Janete Pires Ribeiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Janete Pires Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 93, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 158 e retificar os cálculos de fls. 91/92 conforme decisão de fls. 153/154, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mascarenhas Galaxe [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mascarenhas Galaxe, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias a começar pelo reclamante, devendo a reclamada, inclusive, apresentar todas as notas fiscais de venda do período de abril/2007 a janeiro/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Guedes Diogo [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado à fl. 58, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rima Penha Confecções Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel do Nascimento Santos , Réu Rima Penha Confecções Ltda. - ME , Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 15 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Assiz Barbosa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Assiz Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Marcelino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Marcelino\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho\r\n\r\nPromover a Liquidação provisória do julgado, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SALES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BATISTA, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: PREMEQ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago das Neves [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Thiago das Neves\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003100-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Marques da Cunha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Marques da Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 375/377. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Alves Pereira da Silva \r\n\r\nPromover a Liquidação provisória do julgado, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva da Paixão [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Joice Silva da Paixão \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Pereira Paraizo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cyber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Pereira Paraizo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Peçanha Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 184, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nilza Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nilza Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Amorim Pinheiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, reticando os anteriores quanto aos reflexos do repouso semanal remunerado como disposto na promoção de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Aline Francisca de Faria(OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPara regularização, conforme determinado, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José das Neves , Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de 15/07/2013, \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 317/335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Medeiros [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Place Casa de Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Colarik Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Place Casa de Festas Ltda., Réu Colarik Festas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Ramos, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. DEVERÁ O AUTOR RETIRAR O OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Veronese de Albuquerque [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Veronese de Albuquerque\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e o CPF da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Lima Gonçalves [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lucimar de Lima Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109(IMPROCEDENTES) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-91.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cavalcanti Caldas [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu- SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cavalcanti Caldas\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001401-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Carvalho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Carvalho, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios fls. 151(IMPROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risilaine Gomes Chagas de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Risilaine Gomes Chagas de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração sendo a ré para manifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Policarpo Antônio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Policarpo Antônio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls.221(PROCEDENTE EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moreira de Siqueira Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002057-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1516826"
                            ],
                            "1517415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pedrosa Ventura Moraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pedrosa Ventura Moraes\r\n\r\nInformar o número do processo e a vara em que tramita a recuperação judicial da ré, em 10 dias, de modo a possibilitar a habilitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Fábio de Souza de Lima , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\nEgdo: Davi Moura do Nascimento [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Davi Moura do Nascimento\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva Andre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes da Silva Andre, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002001-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corte [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Alberto Corte \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.318(,IMPROCEDENTES),,em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pessoa dos Santos [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Saneamento Basico e Construcoes Ltda., Réu: GERALDO LOPES VELOSO , Réu: WALDECIR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pessoa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72/74, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2010.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Cunha [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson de Oliveira Monteiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)], Réu: BRAVA SEGURANÇA ELETRÔNICA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 105/108, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Costa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-32.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Stoupa Pereira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Brasil Ltda., Réu: NOVA E CONFEITARIA NOVA VITORIA LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Stoupa Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 22/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube\r\n\r\nComprovar a realização dos depósitos na conta do reclamante, conforme determinado na ata de fls. 301/302, ou seja, semestralmente. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gevegir [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ISAEL GIACOMO PINHEIRO, Réu: PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO, Réu: AROLDO TEIXEIRA NASCIMENTO, Réu: MARGARETH DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulino Martins Junior [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 43, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosale Amélia Ortolan [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Célere Logística Ltda. [Adv. Marcelo Hartmann (OAB: SP 157698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célere Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 151/153, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Alencar Miguel Nunes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Alencar Miguel Nunes de Azevedo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA PIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 80875 - D)], Réu: NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Olegário Guimarães Motta Junior (OAB:RJ 114.124)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, Aut WILLIAN DE SOUZA PIO, Réu EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA PIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 80875 - D)], Réu: NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYNATEL SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu NETSET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, Aut WILLIAN DE SOUZA PIO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar dos Santos Peixoto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar dos Santos Peixoto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Barbosa da Silva, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176800-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Viana da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM, Aut Geronimo Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0177200-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Filgueiras de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Filgueiras de Souza\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 246/250. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0183300-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA GAMA CERQUEIDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA , Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 465/467, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0198900-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Brandao Nunes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE, Réu HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS, Aut Michelle Brandao Nunes, Réu WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002063-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A., Réu: Odebrecht Engenharia e Construção S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON VALADAO TEIXEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1125/1126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: GULIHERME ELLERY\r\n\r\nEgdo: José de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José de Souza\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elania Monteiro Mota [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 333, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Saturnino Silva [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Saturnino Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 136/139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Severino de Castro [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Severino de Castro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Arede dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho Ltda [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Arede dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Machado [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: RYAC IMOBILIARIA LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE HAUAT SOBRINHO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nComprovar os depósitos realizados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Soares Lopes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Soares Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62/67, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: TERESINHA DO NASCIMENTO MOREIRA, Réu: WESLENI RODRIGUES CAPUCHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva, Réu S J de Iguaçu Serigrafia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Correia Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar dos Santos Correia Junior , Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 410/420, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Clementino [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalgoberto de Souza Rodrigues [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: LIZINETE COSTA DA SILVA, Réu: MICHELE CRISPIM DA SSILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gois [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Gois\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrocino Quintão Bastos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Freitas Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Nostra, Réu: CARLOS EDUARDO BARBOSA TRAMONTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Freitas Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos LTDA ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Best Stone Comércio de Mármores e Granitos LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram Extintos sem Resolução do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Nunes [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita (Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Patricia de Oliveira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 96/104, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Dantas Conrado\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 338/357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001830-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grigorio Rodrigues de Meireles [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1517415"
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                            "1516824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0001419-27.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nExecutado: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercados Alto da Posse Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.677,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0076900-98.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Enoque de Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME,ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA BAZAR ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.976,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0093100-83.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilane Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: PLASTILIG AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLASTILIG AUTO POSTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nDeverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0186700-03.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICEIA ALVES\r\n\r\nExecutado: JOCIMAR BARRETO DA NEVES,POSTO DOURO LITORAL LTDA,CREUZA BARRETO DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCIMAR BARRETO DA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.597,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 137. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CREUZA BARRETO DAS NEVES,POSTO DOURO LITORAL LTDA,CREUZA BARRETO DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CREUZA BARRETO DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.597,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 137. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516824"
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                            "1517413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0107200-19.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR MORIGI ASSURE\r\n\r\nExecutado: ADERBAL MUNIZ,MENINO MALUQUINHO DOCES LTDA,MARCO ANTÔNIO SAMPAIO CARDOSO DA SILVA,RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADERBAL MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.059,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 101. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES,MENINO MALUQUINHO DOCES LTDA,MARCO ANTÔNIO SAMPAIO CARDOSO DA SILVA,RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.059,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 101. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO SAMPAIO CARDOSO DA SILVA,MENINO MALUQUINHO DOCES LTDA,MARCO ANTÔNIO SAMPAIO CARDOSO DA SILVA,RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.059,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 101. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001491-48.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geice Kelli Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Magno Fernandes Seixas da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Magno Fernandes Seixas da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.294,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0159500-84.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: JOANA D´ARC FRAGA DE SOUZA,Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me,MAURICIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA D´ARC FRAGA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.013,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 103. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MAURICIO ALVES DE SOUZA FILHO,Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me,MAURICIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ALVES DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.013,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 103. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001325-16.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson José Cavaleiro e Guimarães Júnior \r\n\r\nExecutado: DINO BRANDÃO DE OLIVEIRA,Pizza do Rancho ,EDILSON COSTA SILVA JUNIOR ,DJALMA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DINO BRANDÃO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.894,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 76. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DJALMA MATTOS DE OLIVEIRA,Pizza do Rancho ,EDILSON COSTA SILVA JUNIOR ,DJALMA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA MATTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.894,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 76. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: EDILSON COSTA SILVA JUNIOR ,Pizza do Rancho ,EDILSON COSTA SILVA JUNIOR ,DJALMA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON COSTA SILVA JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.894,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 76. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0161900-03.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ADELIA FATIMA CORREA MENDONÇA,Calcados Alto Mar de Nova Iguacu Ltda.,PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELIA FATIMA CORREA MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.245,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 257. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA,Calcados Alto Mar de Nova Iguacu Ltda.,PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO VANILDO DA SILVA MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.245,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 257. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517413"
                            ],
                            "1516825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0055900-57.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ZELIETE DA SILVA GONÇALVES, ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, SONIA QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, SONIA QUEIROZ GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 131/132, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Melo Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Lavid Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lavid Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127/136(PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 116/150, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516825"
                            ],
                            "1517414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Gomes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em Parte à fls. 102/103-v, assim como contra arrazoar recurso ordinário de fls. 115/148, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517414"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1516536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-60.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S da Rocha Revendedora de Gas - ME [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré, para posterior citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Castilho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Castilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Kelly Santos de Castro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Kelly Santos de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lino\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o valor recebido por intermédio do alvará 764/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Santos da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuicao de Racao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Vieira de Araujo [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Vieira de Araujo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 65/67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Arnoux de Sousa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, estimados em R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Queiroz [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Teixeira Pereira [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Teixeira Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Martins [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabison Barbosa Soares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do Réu, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hora Angelo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hora Angelo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.387, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Nascimento [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais, fixados em R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Cabral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Argon [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-05.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Caetano Prado [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 80/81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nDeverá o autor observar o despacho de fl.258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Iris Procópio de Matos Felicio [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: J H R Bacher Panificadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Iris Procópio de Matos Felicio\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Antunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Antunes\r\n\r\nVista do oficio de fls.123. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintian Viterbo da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintian Viterbo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cunha de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Cunha de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rosa Junior [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Providencia Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chaves [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Chaves \r\n\r\nTer vista da petição de fl.30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: C V Lourenço Creche Escola [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nVista do oficio de fls.60/67. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-92.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.94/95, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Monteiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista do Oficio de fls.160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Laurentino de Oliveira Júnior [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Laurentino de Oliveira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pedro dos Reis [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Brasil S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pedro dos Reis, Réu Cervejaria Kaiser Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cunha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Cunha \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Castro Arão [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Melo de Abreu [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Melo de Abreu \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M J R E Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Sousa Duarte\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Goncalves [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Brito Montebello Escola (Centro Educacional Lapis de Cor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Loiola Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Service - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Loiola Dias \r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Cabral\r\n\r\nCiente de que a consulta ao INFOJUD foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Miguel Manhães\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 457/494. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozelaine Pereira da Costa [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Q Delícia Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozelaine Pereira da Costa\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nId: 1516536"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0134000-13.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE CARVALHO ,NELSON DA ROCHA ARACA \r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.527,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-13.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: NELSON DA ROCHA ARACA ,VERA LUCIA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DA ROCHA ARACA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.527,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516534"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro\r\n\r\nPelo presente fica m A L de Lima Júnior Auto Socorro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516535"
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                            "1517864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001737-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Moreira de Oliveira Carvalho [Adv. Eric Firme Mendes (OAB: RJ 164223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Moreira de Oliveira Carvalho, Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da DATA CORRETA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA MORENO MOTTA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-19.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PITZER DE FREITAS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S /A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Carvalho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tameirao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Tameirao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: PATRÍCIA DE FIGUEIREDO [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: MARCÍLIO CÉSAR DA CRUZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRÍCIA DE FIGUEIREDO, Aut Rosane Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eckhardt [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Machado da Silva, Aut Paulo Roberto Eckhardt\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0122800-66.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO MELLO DA COSTA [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GARRIDO [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MONTE LIBANO DE PETROPOLIS [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUMERCINDO MELLO DA COSTA, Aut MARCIO ANTONIO GARRIDO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1517864"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1516634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANUNCIACAO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: BRUNO MARTINEZ [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANUNCIACAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.133, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMANA MALHAS LTDA. , Réu: Fernando Imbelloni, Réu: Marta Maria da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.112-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-40.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FRANCISCO FOX LLOYD [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001822-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barreiros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Silverio de Almeida [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, Réu: LETICIA CLAVELAND GRILLO, Réu: MARCELO TESCH CRILLO [Adv. Ednaldo de Melo Ferreira (OAB: RJ 103239 - D)], Réu: CLAUDIA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Silverio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002416-36.2012.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: AYLTON FRANCISCO DE LIMA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: TRANSPRACA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Carlos Werneck da Silva (OAB: RJ 33370 - D)], Réu: Fabio da Cunha Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Maria Isabel da Cunha Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio da Cunha Lima, Réu Maria Isabel da Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Réu: Forte Terceirizações S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0000795-67.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira de Souza [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Sucesso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Oliveira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/08/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304. Procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante e INSS, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 342 inclusive atualização e equivalência em IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.123, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Barreto [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença apurada a fl. 125, prazo de 15 dias, pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Alencar [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Alencar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.,prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Medeiros Silvestre da Silva, Réu Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000787-90.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Borges [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza Borges\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/08/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000789-60.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vianna de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrapido Construções e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vianna de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/08/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Prinz Francisco [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: No Jeito Bar e Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Prinz Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/08/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte e INSS , no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO CARIUS [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S.A. MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARNEIRO CARIUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco Bahia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a peticionante de fls. 1579 o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Blatt da Silveira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Cadedos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Blatt da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/08/2013 ÁS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo Monteiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araújo Monteiro, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/2013, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1516634"
                            ],
                            "1516635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Condomínio Residencial do Edifício Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 47(v), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Philippe Macedo Abud [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Philippe Macedo Abud, Réu Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/07/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RDA PROCEDER A INSCRIÇÃO DO AUTOR NO PIS, COMPROVANDO EM 10 DIAS. VENHA A RTE COM OS CÁLCULOS NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo José Ferreira Borges, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044500-38.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO CAPITOLIO LTDA ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MARTINS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Neves de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo de Bala Comércio de Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Mathias [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergil Segurança e Vigilância Ltda, Aut Windson Mathias\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MACIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ELIANE SHIMIDT GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES MACIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.158, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0000806-96.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio Bula [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Rangel Sonne, Réu: Márcia Tereza Dantas, Réu: Oleg Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Bula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001751-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dias de Alcantara [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Creções Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dias de Alcantara\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Morada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Morada\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000807-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Hipolito Bade [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Etherval F. de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Hipolito Bade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0093500-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLEA COSTA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS.232, DEVENDO DILIGENCIAR JUNTOA AO JUIZO CIVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo atualizado, em 15 dias, sob pena da inclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA, Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO CARMO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, INDEFERINDO-SE O REQUERIDO, ANTE O DISPOSTO NA SUM. 3 DO EGR. TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leal Rodrigues [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 71(v), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Gomes, Réu Pousada Reviver Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000808-66.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Schimitd Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/08/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-29.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua Teresa Materiais de Construção Ltda, Réu: Construbella Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcir Grijó Neves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gelcir Grijó Neves\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, prazo de 10 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000809-51.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Samuel [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Samuel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/08/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Justen [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Pantoja Leite, Réu: Gilda Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Justen\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/08/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpétua Pareira Barbosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Inácio - Aneas, Aut Perpétua Pareira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Vieira Ximendes [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Vieira Ximendes, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/07/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VENHA O RTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.227. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Abib [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Luiz Felipe de Carvalho Abib\r\n\r\nTer ciência de que foi recebido os embargos à execução de fls. 245/264, conforme despacho de fls. 285. \r\n\r\nId: 1516635"
                            ],
                            "1516636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA TRIANOU VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA TRIANOU VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDILIGENCIE A RTE JUNTA A 1a. VT DE PETROPLIS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROC. 7-31/1999-0301, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Fonseca de Sa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Fonseca de Sa\r\n\r\nDiligenciar diretamente perante ao MM Juízo da 1ª VT/PET, nos autos do processo 0040700.97.2004.501.0301, quanto a reserva solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0146200-57.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA HAMMES OHTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA HAMMES OHTA\r\n\r\nDILIGENCIE A RTE JUNTA A 1a. VT DE PETROPLIS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROC. 7-31/1999-0301, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001726-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Oseas de Oliveira Couto [Adv. Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral (OAB: RJ 81274 - D)]\r\n\r\nRéu: Colombo Malharia e Confecção Ltfa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Oseas de Oliveira Couto\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/07/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-28.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA SILVA MAURICIO DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DA SILVA MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nDILIGENCIE A RTE JUNTA A 1a. VT DE PETROPLIS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROC. 7-31/1999-0301, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Tosta [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Tosta\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do cômputo dos juros moratórios pelo período a que der azo o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIT DAS GRACAS LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA, Réu: Elmano de Medeiros, Réu: Marilena Medeiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIT DAS GRACAS LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE PRAZO POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tanini Vidal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Domingos Bertolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tanini Vidal\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de trinta dias, o nº de seu NIT, sob pena de configurar-se renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliene de Souza Camilo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Nascimento Carvalho Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliene de Souza Camilo\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Veiga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI, Réu: DENISE ANTUNES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74 para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A, Aut Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão homlogatória de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PIRES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr.Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nDILIGENCIE A RTE JUNTA A 1a. VT DE PETROPLIS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROC. 7-31/1999-0301, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com os valores previdenciários devidos em face do V. Acórdão de fls.314/315. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.302, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Inocêncio [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inocêncio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/07/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-20.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Pereira , Réu: Célio Baptista Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de nº 337/2013. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.106, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0138000-61.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE A RTE JUNTA A 1a. VT DE PETROPLIS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROC. 7-31/1999-0301, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls.221, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Oliveira Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Oliveira Lorang\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Jp Comercio de Gas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jp Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Veronica Bellei Stumpf [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comercio Ltda. (N/P Gabriela Cruz da Mota Mendes e Mozart da Mota Mendes) [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: GABRIELA CRUZ DA MOTA MENDES LEAL GASTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Company Comercio Ltda. (N/P Gabriela Cruz da Mota Mendes e Mozart da Mota Mendes)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haide Renata Telles Pereira [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Renata Telles Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls.184/185, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersinea Novais Queiroz Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 1516636"
                            ],
                            "1516637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-16.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pires [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.133, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soraia Rocha da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Knots Uniformes Profissionais Ltda., Réu: Maria Janaina Fagundes de Oliveira, Réu: Alex Jorge Cardoso Leocadio, Réu: Charles José Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soraia Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada ás fls.92-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Matos Guilherme [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Matos Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que, para obtenção de cópias, deverá se dirigir diretemente ao setor de arquivo, sendo indeferido o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181800-42.2001.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP, Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT\r\n\r\nPRESTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO DETRAN EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impuganação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Antonio de Almeida Chaves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termso dos parâmetros fixados às fls.254, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Manoel da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. (A/C Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados), Réu: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 211,06. \r\n\r\nProcesso: 0179400-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VILELLA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)], Réu: Fas Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134300-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Zopelaro de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar a presente execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Marques Dias de Araujo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Marques Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impuganação da reclamada, ante a promoção da contadoria às fls.454. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-56.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA MACIEL WIESELTHALER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcos Henrique Feur, Réu: Jose Guerreiro Lima, Réu: Lia Márcia Saint´clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA MACIEL WIESELTHALER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.165, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 470. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-43.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes M C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes da Silva\r\n\r\nImpulsionar a presente execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-49.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.192 e 194-v, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Batista da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIO HENRIQUE DE SOUZA, Réu: DALVA VERSIANI SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Batista da Cunha\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias preclusivos, sob pena de expedição de certidão de crédito, com arquivamento do feito sem baixa, com efeitos de definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0170800-45.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SA STRAUB RAIBOLT LIMA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SA STRAUB RAIBOLT LIMA\r\n\r\nDILIGENCIE A RTE JUNTA A 1a. VT DE PETROPLIS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROC. 7-31/1999-0301, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Francisca de Oliveira Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Cristiane de Oliveira Moreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Moreira, Aut Nivalda Francisca de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Pacheco Ioras [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Gisele Silva Manuel Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 17/07/2013 às 09:00 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entendere, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.491, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Messias Edmundo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Messias Edmundo, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que parcial razão assiste ao reclamado, visto que não deferido expressamente prazo para indicação de assistente técnico e quesitos, razão pela qual prorroga-se o inicio da pericia para o dia 15/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Teles Pires Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Teles Pires Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: RENATO CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S A, Aut JOSE EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nFoi designado leilão para o dia 31/07/2013 às 14:15 horas na 24ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro ( CP 0000560-95.2012.5.01.0024), conforme informação de fls. 253. \r\n\r\nId: 1516637"
                            ],
                            "1516638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196300-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA REISSINGER VENTURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: JOSÉ MARCELO XAVIER, Réu: EFIGÊNIA DE PAULA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA REISSINGER VENTURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante certidão de fls.206-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, Réu: TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: WALTER CONY BIRNFELD, Réu: CARLOS ALBERTO PENA, Réu: RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.242, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: José Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.340, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer cópias necessárias à expedição dos ofícios já determinados na Sentença, bem como manifestar-se acerca da impugnação da ré, conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Luzia de Fatima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para seu efetivo prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Merçon Xavier [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Izabela Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Daniel Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Merçon Xavier\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.123, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Santos Ferreira da Costa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Santos Ferreira da Costa, Aut Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 250 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0198400-41.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET ... MED HOSP INF PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PAVUNENSE S.A. [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO PAVUNENSE S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Fabrício de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal dos Cartuchos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal dos Cartuchos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-54.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE RABELLO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHO COSTA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A[Massa Falida]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como providenciar cópias necessárias para autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0117900-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki-Katz Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Bucki-Katz Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls.236/262, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DIAS LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Gourmet Serviço de Alimentação Ltda. (N/P Marinês Martins de Oliveira E Juliane de Oliveira de Freitas) [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada ás fls.96, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LILA LEA LEMOS HERICHSEN [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas não serão renovadas, salvo se comprovar circunstância nova que a justifique. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110, para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nFORNECER EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0203000-08.2001.5.01.0302 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.22, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes, Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238 de que acolhida a exceção de pré executividade oposta às fls.226/232. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.224, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Mariana Assumpção da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios de fls. 248/249 para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.302, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170500-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MAXIMO FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MAXIMO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução nos termos do art.794, inciso II, do CPC. \r\n\r\nId: 1516638"
                            ],
                            "1516639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-49.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPOSITO DE FLS.330. \r\n\r\nProcesso: 0021700-69.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitorio Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Tupi Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Tupi Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.90-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE SOUZA KLOH [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE SOUZA KLOH\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.254/264. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Audio Visual Ltda, Réu: Regina Harriet Burrowes Rilly, Réu: Andrea Burrowes de Castro Gargano, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento , observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se comprovar circunstância nova que a justifique. \r\n\r\nProcesso: 0196900-86.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE NILSON DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ROMULO LEAL DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM GIOVANNI CANTINA LTDA. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: SYLVIO TEIXEIRA LOPES, Réu: MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO, Réu: RAMON LOPES ANTELO, Réu: FERNANDO LOPES ANTELO, Réu: ARY ALBERTO LOPES ANTELO, Réu: ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CEZAR DE OLIVEIRA PACHECO, Aut JOSE NILSON DA SILVA, Aut ROMULO LEAL DA ROCHA, Aut VERA LUCIA MACHADO E OUTROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal), Réu: ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, Réu: ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131/132 de que não recebida a petição como Agravo de Petição, por ausência de previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.1985.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DE ARAUJO E OUTRO [Adv. Celio Barbosa (OAB: RJ 33196 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto Stocco (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, ANTE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.346. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM UM ANO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva, Réu: João Domingos D´Ângelo Mesquita, Réu: CARLOS DE LIMA FIALHO, Réu: OTHELO ORESTES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nAPRESENTAR CERTIDAO ATUALIZADA RGI DO IMOVEL INDICADO A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79 para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos de prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0178900-81.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA, Aut SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.341, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO LOHR JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA, Réu: SIMONE MUZY MACHADO, Réu: RICARDO PINTO GUIMARAES, Réu: JORGE CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO LOHR JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.231, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARTINS BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MARCOS DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ROBERTO STIGERT [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: WAGNER GALL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ORLANDO DE ABREU, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Aut LEDA MARTINS BOTELHO, Aut MARCOS DE ABREU, Aut ROBERTO STIGERT, Aut WAGNER GALL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR MAIS DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MORAES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR BAUNILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Alfredo Custodio Ferreira da Costa, Réu: Monica de Oliveira Xavier Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0146600-47.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROTRONICS COMERCIO E SISTEMAS DIGITAIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO COGLIATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES A GARANTIA DO JUIZO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA COSTA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Karla Dias da Silva, Réu: Marcia Regina dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82 para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 89/90, negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Pereira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Adolfo Canela Kling Filho, Réu: Nilceia Silva Kling, Réu: Leonardo Canela Kling, Réu: Leandro Canela Kling, Réu: Leopoldo Canela Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS, Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSUE BARBOSA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, CONSOANTE CP ACOSTADA A CONTRA CAPA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR APURADO PELO INSS E HONORARIOS DO LEILOEIRO, EM 10 DIAS PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002247-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Borges Tessinari [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Borges Tessinari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 24/25, negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES, Aut FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE DOS SANTOS, Aut NELDO DE CARVALHO, Aut OSVALDINO MENDES, Aut PEDRO LEOPOLDO LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BODNARASEC [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SHOPPING SHOW LTDA M E [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA BODNARASEC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,139 para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0067100-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE PAULA PAIXAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 309,83, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izaias Ventura [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: Carlos Celso de Olvieira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: Ubiracy José de Oliveira Carvalho [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por incabivel a especie.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1516639"
                            ],
                            "1516632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0182900-56.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilva da Cruz\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.615,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-64.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nExecutado: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO,PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME,SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS,JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.355,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ FERREIRA,PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME,SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS,JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.355,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-11.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: WELINGTON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Pereira de Almeida,MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA,Nilza Gomes de Pinho Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Pereira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.517,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021500-33.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenio Augusto Mattos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Eliseu José Moares Chaves,Alian Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliseu José Moares Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.384,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172300-73.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Jesus Thomaz\r\n\r\nExecutado: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.967,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-39.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nExecutado: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219.978,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pe na de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516632"
                            ],
                            "1516633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 146, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento em quinze dias dos valores liquidados na sentença às fls.46(v)/47, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores relacionados às fls.88 e 110, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Jorge Luiz Canedo, Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Carlos Canedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores bloqueados nos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Pacheco Ioras\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda., Marcio da Ponte Pacheco, Gisele Silva Manuel Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Ponte Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 17/07/2013 às 09:00 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516633"
                            ],
                            "1512781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/06/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Luiz Henrique Kloh – Adv. Eduardo Vanzan - /RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda – OAB/RJ 84593D \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina tupia de bancada, de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo TU920, serie 0491, n. 3137, em condições de uso – R$ 2.300,00; 02) Uma furadeira industrial de fabricação das maquinas Onil Ltda, tipo FH260, serie 291, n. 25004, em condições de uso – R$ 2.300,00; 03) Uma lixadeira, marca Ruas, serie n. 289, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada de Cascatinha, n. 46, Galpão A7, Cascatinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 229 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - CPrec\r\n\r\nAut.: Eliane Oliveira da Silva – Adv. Eduardo Vanzan - /RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Gráfica Margarida Ltda, Gráfica do Encanto Ltda, Gráfica Grafei Ltda, Maurílio de Souza Freire, Geraldo da Gama Pires, Ivo da Gama Pires \r\n\r\nBens: 01) Uma maquina do tipo guilhotina manual em ferro, com 0,70m de boca por 1,00m de profundidade, na cor verde, em condições de uso, que, no estado de conservação em que se encontra – R$ 2.000,00; 02) Uma maquina do tipo impressora manual, um oficio e meio, marca Viltona, na cor verde e em condições de uso, que no estado de conservação em que se encontra – R$ 1.200,00; 03) Uma maquina do tipo “off-set” de fabricação japonesa, modelo Hamada Stars, n. 294 de 1996 na cor verde, em condições de uso que no estado de conservação em que se encontra – R$ 4.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Gastão Franback, 65, Estrada da Saudade, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 49 e Auto de Reavaliação de fl. 147 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144400-47.2008.5.01.0302 - ExecFisc\r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional – Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana – Adv. Solon Michalski OAB/RJ 1857A.\r\n\r\nBem: 01) Transformador GE, tipo HT de 75KVA, n. B 18085, tensor AV-5.700/6.600/11.430V, BV-220V/127/440V/254 4,36% de impedância, 324 litros, em condições de uso, no estado de conservação que se encontra – R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000,00 (dois mil reais) \r\n\r\nLocalização do bem: Estrada da Cascatinha, 46, Cascatinha, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 384 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002168-70.2012.5.01.0302 - CPrec\r\n\r\nAut.: Elisabete Martins Ferreira de Paula – Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira - /RJ 45912D\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda \r\n\r\nBens: 01 ) Dois conjuntos de três mesas de trabalho, unidas por um eixo central e separadas por uma tela bege pouco transparente. Cada mesa com tampo em formato de meia lua, com regulagem de altura. Estrutura de alumínio, tendo cada conjunto uma luminária, giratória, porta objetos, projetor de baia com movimentos flexíveis, suporte para computador – cada conjunto – R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Doutor Agostinho Goulao, 2098, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM – Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 118, Certidão de fl. 191 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 07/08/2013 e dia 21/08/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nAut.: Victor Rezende Saldanha - Adv.: Jonatas Lourdes OAB.: RJ111179D \r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda ME, Flavio Ferreira de Oliveira, Maria Deja Abreu Nunes – Adv. Denise Nunes de Moura OAB.: RJ101707D\r\n\r\nBem: UM AUTOMOVEL FIAT/PALIO ED, placa LCF3003, vermelho, RENAVAN 695815555 a gasolina e GNV, ano 1998, modelo 1998.\r\n\r\nAvaliação - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Rodolfo Bruno, 548, Nogueira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 123 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 132. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 12/06/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512781"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cisneiros Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Cisneiros Silva \r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-64.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Breguez [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco Gelado do Pita e Lanchonete Ltda ME. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Breguez\r\n\r\nGarantir o juízo , para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0292400-61.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JUNIOR ALVES E SILVA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES & SILVEIRA LTDA, Réu: VITOR MANUEL, Réu: EDMILSON SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JUNIOR ALVES E SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0177500-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Henrique Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.367. \r\n\r\nProcesso: 0220700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Alves de Melo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 815. \r\n\r\nProcesso: 0008000-64.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO GALO BRANCO LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: Francisco Luiz Gonçalves da Silveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: Elinita Cunha da Silveira, Réu: CONSTRETA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001956-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helza Robaina de Azevedo [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest l Art Arte e Revestimentos em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest l Art Arte e Revestimentos em Relevo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MONTES LTDA [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOPES ANDRADE, Réu SILVA E MONTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: EURIDES CALMO XAVIER [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. , Egdo: Valéria da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EURIDES CALMO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenice Maria de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vicente Ruberval Capistrano Junior, Réu: Vicente Ruberval Capistrano [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)], Réu: Sonia Regina de Alvarenga Capistrano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA , Réu ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP, Aut Laudenice Maria de Andrade, Réu Vicente Ruberval Capistrano\r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Vale Pinto [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Vale Pinto, Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro dos Santos [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro dos Santos \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-07.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Candido da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Henrique Candido da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dutra Ferreira Luiz [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dutra Ferreira Luiz , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista \r\n\r\nTomar ciencia de SENTENÇA IMPROCEDENTE. 8 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Oliveira da Silva [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Oliveira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariza Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de notificação devolvida de fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0000594-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo de Arruda [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: All Rodas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo de Arruda \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA PROCEDENTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude e [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Industriais de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Materiais Plasticos de São Gonçalo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira , Réu Sindicato dos Trabalhadores Industriais de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Materiais Plasticos de São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0177500-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Henrique Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de mandado devolvido negativo de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0309100-10.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTAO REIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-ROCA TRANSPORTES LTDA ME , Réu: Natura Comesticos S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUINTAO REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Marins [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Marins \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001766-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo Silva [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêncio Ltda. - Mate Fogo Extintores [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: FEISE LORH, Réu: IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo Silva \r\n\r\nDevolver os autos nesta Secretaria da Vara ,URGENTE,pois encontra-se em carga desde 13/03/12.\r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Santos , Réu Consórcio Rio Cidadão \r\n\r\nTomar ciência de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso dos Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda - Supermercados Unidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de devolução de notificação postal encaminhada a sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0333600-72.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MORAES DE PAIVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. C. A. Transportes Ltda ME [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Miguel de Souza Scalzer [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. C. A. Transportes Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA IMPROCEDENTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira da Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pacheco Deodato [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniências Trevo do Colubandê Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pacheco Deodato\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 74, no prazo de 10 dias., inclusive para apresentação de eventual contestação. \r\n\r\nId: 1517880"
                            ],
                            "1517881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002418-29.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins dos Santos Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marins dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002393-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Polle Show de Alcântara Bar e Rest Ltda n/p sócio Fabio de Souza Santos\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósto em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cruz Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Silva Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Cruz Baptista , Réu Cortes Silva Mercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de manifestação do perito fls.153/155, no prazo 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0268900-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A., Aut Helio Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo se manifestar, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0292400-17.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Medeiros [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0588/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226100-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Castro de Santana [Adv. Fatima Faria Ferreira (OAB: RJ 103974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0597/2013 nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226100-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Castro de Santana [Adv. Fatima Faria Ferreira (OAB: RJ 103974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0596/2013 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0301600-82.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: espólio de DARIO GIUSTI (N/P DÁRIO LUIZ GIUSTI), Réu: ESPÓLIO DE MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA (INVENTARIANTE HELENA LÚCIA DE MORAES E SILVA VIEIRA), Réu: ESPÓLIO DE WILSON GIUSTI (inventariante ANTENOR DOS SANTOS GIUSTI), Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre imovel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0292200-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ROBSON SILVA BRAGA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROBSON SILVA BRAGA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme PROMOÇÃO DA CONTADORIA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320200-88.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOARES JUNIOR [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BARREIRO ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: DELMIRO TAVARES BARREIRO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL BARREIRO ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0002368-03.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo manifestar-se na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACINO PECLAT DA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, em 5 dias, nos termos do r. acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0307600-74.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abílio José Martins, Réu: Abílio José Martins Junior [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo deferida. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinecardis Diagnóstico e Terapia por Imagem Ltda., Aut Robson Rodrigues Monteiro \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Dezidério da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Dezidério da Silva , Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda. , Réu Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE acolhida de fls.142 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-95.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Pereira Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pepão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA PROCEDENTE. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Pereira de Pinho ( Espolio de ) [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Pereira de Pinho ( Espolio de )\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002370-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva Vieira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Mario Belizário de Souza Junior ( Espólio de ), Réu: Maria Teresinha Serra de Souza ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. , Aut Maria Angela da Silva Vieira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 15/07/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001983-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kienen de Azevedo Rangel [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kienen de Azevedo Rangel \r\n\r\nApresentar demostrativo de cálculos dos reflexos das horas extraordinárias, bem como da cota previdenciária (empregado+empregador), além da apuração do imposto de renda, se couber, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéa da Conceição Silveira Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio à Criança [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social de Apoio à Criança\r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0236400-07.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: MULTA PECUNIARIA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abílio José Martins Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel atualizada, devendo, se for o caso, requerer a gratuidade diretamente no cartório. Prazo de 30 dias. sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0302800-61.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA MELLO BARRETO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RALUP OP MERCADO E HORT FRUT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA MELLO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de fls.58/59. 5 dias. \r\n\r\nId: 1517881"
                            ],
                            "1517882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jorge de Lima Junior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasilia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jorge de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0932/2013 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias, bem como tomar ciência de Oficio 0348/2013 Habilitação ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Nazareth Horta de Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Darcy Nazareth Horta de Araujo, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 368. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo se manifestar na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0261800-42.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santiago Roucas Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santiago Roucas Silva\r\n\r\nLiquidar a Sentença conforme despacho de fls. 192.\r\n\r\nProcesso: 0058300-30.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: INTACTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - N/P Rogerio Ribeiro Boquimpani [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Réu: EDUARDO CORREA NETTO, Réu: ROGERIO RIBEIRO BOQUIMPANI, Réu: WANESSA OLIVEIRA PORTELLA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO COSTA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0651/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pontes dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pontes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a r.Senteça e r.acórdão. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Freitas [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Souza Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a r.sentença e r.acórdão. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000221-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Siqueira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Siqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de habilitação na massa falida e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Miranda Nogueira [Adv. C laudio Roberto de Jesus Barbosa (OAB: RJ 144459 - D)]\r\n\r\nRéu: R3G Calçados e Acessórios Ltda. ME, Réu: Rosangela da Silva Dias , Réu: Gustavo da Silva Carvalho, Réu: Madalena de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Miranda Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 59. \r\n\r\nId: 1517882"
                            ],
                            "1517877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0262200-56.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maiza da Fonseca Negrao\r\n\r\nExecutado: socia Magali da Fonseca Negrão,Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcao Ltda ME,sócio Joel Jorge dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado socia Magali da Fonseca Negrão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.520,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287500-74.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE GRACA FREIRE PORTUGAL\r\n\r\nExecutado: GUANAIR MARQUES PIRES,LUNEAR DAS BATERIAS LTDA - ME,SARITA PIRES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUANAIR MARQUES PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SARITA PIRES VIEIRA,LUNEAR DAS BATERIAS LTDA - ME,SARITA PIRES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SARITA PIRES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.918,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277700-36.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionimar Severino de Souza\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.,ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.,ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274600-15.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AFONSO DE SOUSA LEITE MENDES,FABRIMINAS DIESEL LTDA A/C SOCIOS,ANTONIO DE SOUSA LEITE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO DE SOUSA LEITE MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.352,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE SOUSA LEITE MENDES,FABRIMINAS DIESEL LTDA A/C SOCIOS,ANTONIO DE SOUSA LEITE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE SOUSA LEITE MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.352,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-07.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Madureira Cunha\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.768,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255600-19.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Inacio Tavares Siqueira\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,André Luiz da Silva Trindade,Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.681,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,André Luiz da Silva Trindade,Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.681,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz da Silva Trindade,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,André Luiz da Silva Trindade,Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Silva Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.681,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292400-90.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA,SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha,ANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.768,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA SILVA ROCHA,SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha,ANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA SILVA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.768,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256500-17.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURENCO PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wilson Lemos de Moraes Junior,SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Lemos de Moraes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.079,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261801-27.2007.5.01.0262 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Marcia Santiago Roucas Silva\r\n\r\nExecutado: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.260,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238600-84.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CORREIA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES,Pavisolo Construtora Ltda.,LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.346,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES,Pavisolo Construtora Ltda.,LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.346,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253400-93.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RILDO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,IRMAOS TORQUATO ( ENGENHARIA TORQUATO )\r\n\r\nPelo presente fica citado ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517877"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0252800-18.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aelio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nExecutado: MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES,Benson Cosntrutora Ltda.,JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁBIA QUINTANILHA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.668,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES,Benson Cosntrutora Ltda.,JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado JODERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.668,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517878"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000241-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose dos Santos \r\n\r\nRéu: RSG Construções e Serviços Tecnicos Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSG Construções e Serviços Tecnicos Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Cardoso Rodrigues [Adv. José Luciano Pereira (OAB: RJ 165929 - D)]\r\n\r\nRéu: G W Tere Idiomas Ltda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W Tere Idiomas Ltda, Aut Marianne Cardoso Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2013, as 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. RECLAMADA: Tomar ciencia da EMENDA A INICIAL, copia anexa. \r\n\r\nProcesso: 0000595-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Ferreira [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Siston Telecomunicaçoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barrozo de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresopolis Comercio de Plantas e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Barrozo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a devolucao da notificacao remetida a reclamada. Manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1517358"
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                            "1517443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-54.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA-IEBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes da Silva\r\n\r\nVir com a completa denominacao juridica da empresa apontada como sucessora, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001271-34.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Celso Teixeira Martins [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Towes Parra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celso Teixeira Martins\r\n\r\nApresentar o correto endereco do reclamado, em 30 dias, sob ena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica de fls 262, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Morais Pinto da Fonseca [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e Informática-IEBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Morais Pinto da Fonseca\r\n\r\nVir com a completa denominacao juridica da empresa apontada como sucessora, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Carracena de Souza\r\n\r\nVir com os calculos de liquidacao, em 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Modesto Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Sol Trasportadora [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Modesto Ferreira, Réu Serra e Sol Trasportadora\r\n\r\nVistos, etc.. Homologa-se o acordo, nos termos da petição de fls.49, já cumprido integralmente, conforme recibos de fls.50 e 53, dando quitação quanto ao valor da execução. Custas de R$ 36,98, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 1.849,13, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 5 dias. Quanto à natureza das verbas, para fins de cálculo da cota previdenciária, deve-se observar a sentença e os cálculos homologados. Intimem-se as partes. Após a comprovação dos pertinentes recolhimentos, expeça-se Alvará Judicial á Reclamada, pelo depósito de fls.60, notificando-a ao recebimento. Tudo cumprido, excluam-se os dados da Reclamada do BNDT, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nVista da certidao do sr Oficial de Justica de fls 136, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 1051, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Macêdo [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Hotel de Teresópolis Ltda-ME (Hotel Camponês) [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Macêdo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n°s 0603/2013 e 0604/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALICE DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARA SILVA MENDES PINHEIRO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANDREZA MORAES BOTELHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: LUCIANA ROSA SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE SOUZA ROCHA, Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos declaratórios - Acolhido, em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nRefazer os calculos nos moldes da decisao de fls 655/656 \r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Bastos Miguez. [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Arte e Cultura - OBRAC [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Bastos Miguez.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Naccache Raulino [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) n/p do sócio Marcos Cesar Grosskopf [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Naccache Raulino\r\n\r\nVista da certidao do sr Oficial de Justica de fls 121, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSENI CABRAL SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSIVANI CABRAL SILVA ANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ADÃO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANA MARIA DE SOUZA DUQUE PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SIMONE CASTRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIO CEZR DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOSE GERALDO DE ABREU [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ROSILENE FERREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ELIAS ROCHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO JOVIANO, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios-Acolhidos em parte. em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David da Silva Peixoto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Prex Com. de Pizzas Ltda. a/c da sócia Josileide Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David da Silva Peixoto\r\n\r\nVir com o endereco atualizado da reclamada \r\n\r\nId: 1517443"
                            ],
                            "1517441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda., Alencar da Silva Machado Neto., Heleno de Almeida Izidoro.\r\n\r\nPelo presente fica m Alencar da Silva Machado Neto., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares Andrade\r\n\r\nVir com novos cálculos, excluindo o RSR \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 246 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jardim de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jardim de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: BF Utilidades Domésticas ltda, Réu: silvio Santos Participaçoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 146 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliard Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nVir com quesitos para oitiva da testemunha arrolada em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda., Aut Moacir da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito às fls. 08 da CP 0000479-65.2013.503.0054 no valor de R$ -2.000,00 debloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Marina dos Passos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Marina dos Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o cadastro no SAP do seu novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo do Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 561 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio Alceu Rodrigues Simões, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 327 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneid Ferreira [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality & Stratus Hotéis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Thiago Sá de Freitas, Réu: Magon de freitas, Réu: Marcia de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality & Stratus Hotéis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 625 , que julgou os embargos à exeução procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 626 , que extinguiu os embargos à execução sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME, Aut Warlen Aquino Alvaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Sa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Pablo Faloque Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Sa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre o laudo pericial de fls. 62 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Elias de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P do sócio Walter Calawatis Filho, Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Elias de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 150\r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.507 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Costa Linhares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 , que julgou os embargos´`a execução procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda A/C Socia Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: CSN-Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Compahia Siderurgica Nacional- CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Siderurgica Nacional- CSN, Réu CSN-Cimentos S.A., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 574 e 584 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 972 E 981 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rimulo de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 315 a 321 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças RJ 155 Ltda. ME [Adv. Elio Candeloro (OAB: RJ 71511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças RJ 155 Ltda. ME, Aut Ronaldo Campos Dias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 10h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 14h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Iuri Cesar Machado Medeiros, Aut Juracy Machado Medeiros, Aut Manoel de Andrade Medeiros\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Salles Cordeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauber Salles Cordeiro, Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 15h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria de Sousa Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao.Nos termos do desp.de fls.243 verso \r\n\r\nProcesso: 0184000-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciety de Freitas Mendes Leal [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciety de Freitas Mendes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 566 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristiano Cesar de Carvalho, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 718, que julgou os embargos `execução procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Machado da Silva Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Karlla Machado da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1123 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Heckett Multiserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDizer se pretende realizar prova técnica e suportar seus cusstos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson Costa Eleuterio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda, Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson Costa Eleuterio, Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. em relação a ré Fortrix e Pro-Sul. e extingui com resolução do mérito com relação às demais rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Kosinski [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda. - Massa falida de..., Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira Kosinski\r\n\r\nApressentar cálculos individualizado em relação à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória às fls. 518 vindo com o depósito de R$ -1.202,24 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: João Luiz Allevato Juniior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves Correa\r\n\r\nInformar onde se encontra o bem. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 505 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ariel Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ariel Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordali Lourenço de Abreu [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Ivanildo de Salys Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eny das Graças Casetta, Réu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda - Massa Falida de ...( A/C da Adm. Judic. Advocacia Freitas Nobre)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordali Lourenço de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 214 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pustingues Grion [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pustingues Grion, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 621, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jair Francisco de Basselar\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 633 e 659 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jose\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Diene Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda. A/C Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Diene Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0128300-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Aut Robson Alves Pereira\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Manifestar´se, outrossim, sobre esclarecimentos do perito às flls. 183 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Damião de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.268 em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Araujo Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eustáquio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 101 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. I. G Dias\r\n\r\nCarrear aos autos os documentos solicitados às fls. 337 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1515925"
                            ],
                            "1515926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 134 em 10 dis.\r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar documentos solicitados às fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emídio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emídio de Almeida\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024300-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rosa Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 129 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rosa Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 129 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 251 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lauriano de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lauriano de Souza, Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Neves Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Neves Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.21 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro, Aut Tamara Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Moreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Aparecida Tebas [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: Faflan Material de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faflan Material de Construção Ltda., Aut Marilda Aparecida Tebas\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 10h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Costa de Assis , Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 15h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Ferraz [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Duarte Comércio de Alimentos ME, Réu: Yoforia Comércio de Alimentos ME, Réu: Alya Foods Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Ferraz\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Júnior Gonzaga dos Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Júnior Gonzaga dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenna Aleixo Moreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Rovenna Aleixo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 245 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Batista de Souza Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Batista de Souza Silva, Réu Serviço Autonomo Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso dos Reis, Réu Rip Serviços Industriais Ltda., Réu Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fidélis de Brito Carius [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fidélis de Brito Carius, Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Sá [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Sá\r\n\r\nManifestar´se sobe as devoluções postais de fls. 41 a 54 \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Melchiades [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Melchiades, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 10h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Jose Gulherme Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Igor de Abreu Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. ,digo, documentos de fls.186 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011400-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Rozemar Henrique Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Viegas Nunes Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Viegas Nunes Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 88 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lisboa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 162 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Laureano Jacinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Soares [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Braz Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 643 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco do Nascimento \r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 172 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lewerton Mendes Guimaraes [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Seriços em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Fernando Lucindo Flores Pinto (OAB: MG 99224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Seriços em Transporte Rodoviário Ltda., Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 413 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Nilvaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Nascente Sena [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Nascente Sena\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 108 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Mantins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Mantins, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto dos Reis [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 738 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira, Réu: Nildo Ferreira da Silveira, Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Spindola Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaz Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Celso Donizete Pereira da Silva, Réu: Jussara Tursi Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Spindola Alves \r\n\r\nManifestar´se sobre docuemtos de fls. 282... em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Souza , Réu Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Demais testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida em conformidade com a certidão de fl.444, consoante determinação verbal do MM Juiz Titular desta Vara do Trabalho, face aos termos do Ato 95/2013, deste Egrégio TRT da 01ª Região, ( audiência de instrução remarcada para o dia 19/09/2013, às 10h30min). \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2013 às 09h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Andrade Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 175 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu dos Santos Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu dos Santos Bernardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiandro Matias Ferreira [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda. ME\r\n\r\nAtentar para o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza M.E. [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)], Réu: GMEC - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raimundo de Magalhães Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 77 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Custódio, Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o of´cio do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001233-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 90 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)], Réu: Francisco de Paula Carneiro, Réu: Eliana Guimarães Almeida Carneiro, Réu: Henrique Almeida CArneiro, Réu: Alberto Almeida Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira do Carmo [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 162 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maximo dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maximo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001449-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ahmad Ghazzaoui [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ahmad Ghazzaoui\r\n\r\nVir com a discriminação dos juoros e dos índices de correção monetária, bem como dizer até que data os cáuculos foram atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Laia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida de Laia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Julio Cesar Santos da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito às fls. 100 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moisés Almeida de Souza\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Justino de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Justino de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Guido, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Deverão as partes, no mesmo jprazo, manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 405 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Industria S/A, Aut José Manoel de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 350 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Miguel Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 280 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves Braga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Leite Sobreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Leite Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 130 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.282 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1515926"
                            ],
                            "1515927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2013\r\n\r\n0102400-06.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisiane Morais Resende\r\n\r\nExecutado: João Batista de Souza Rodrigues,Restaurante e Churrascaria Espeto Beer LTDA ME,Cleonice de Aguiar Silva,Zilma de Aguiar Silva,Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista de Souza Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.821,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515927"
                            ],
                            "1515928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Logictel S.A., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515928"
                            ],
                            "1515929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1515929"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1518165": [
                        "I - Lei",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArtigo 1º - Os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, na data da publicação desta lei, bem como os respectivos acessórios e os depósitos que vierem a ser feitos, poderão ser transferidos para conta vinculada de pagamento de precatórios, até a proporção de 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor atualizado, para fins de pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput não se aplica aos depósitos judiciais tributários, já transferidos ao Estado, nos termos da Lei Complementar nº 119, de 11 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 41.408, de 22 de julho de 2008.\r\n\r\n§ 2º - A parcela dos depósitos judiciais e extrajudiciais não repassada, nos termos do caput, será mantida no Banco do Brasil e constituirá Fundo de Reserva, destinado a garantir a restituição ou pagamentos referentes aos depósitos, conforme decisão proferida no processo judicial de referência.\r\n\r\n§ 3º - O Fundo de Reserva deverá ter remuneração fixada em convênio, que não poderá ser inferior à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC para títulos federais, pagável mensalmente.\r\n\r\n§ 4º - Sobre o valor atualizado da parcela transferida a conta vinculada de pagamento de precatórios, o Poder Executivo repassará, mensalmente, ao Tribunal de Justiça, a diferença entre a renumeração atribuída originalmente aos depósitos judiciais e a remuneração fixada em convênio, firmado entre o Tribunal de Justiça e a instituição financeira, de forma a não haver perda de rentabilidade para o Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 5º - Mensalmente, para fins de apuração do Fundo de Reserva, na forma prevista no § 2º, deverá ser calculado o valor total do estoque de depósitos judiciais e extrajudiciais, considerando o valor integral dos depósitos judiciais na data da publicação dessa lei, devidamente atualizado, e mais os novos depósitos judiciais e extrajudiciais, que ocorrerem após a data da entrada em vigor desta lei e, ainda, os valores de restituições ou pagamentos de depósitos. Após a apuração do montante total dos depósitos judiciais e extrajudiciais atualizado, deverá ser verificado:\r\n\r\nI - se o saldo do Fundo de Reserva é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Tesouro Estadual deverá recompor o Fundo de Reserva, a fim de que ele volte a perfazer 75% (setenta e cinco por cento) do montante equivalente ao estoque de depósitos judiciais e extrajudiciais, até o prazo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII - se o saldo do Fundo de Reserva é superior a 75% (setenta e cinco por cento) do montante apurado atualizado, caso em que o Banco do Brasil deverá transferir para a conta vinculada, a diferença entre o valor já transferido desde o início da vigência dessa lei e o montante equivalente à proporção de 25% (vinte e cinco por cento) apurada.\r\n\r\n§ 6º - Os recursos provenientes da transferência prevista no caput deverão constar no Orçamento do Estado como Fonte de Recursos específica, que deverá identificar a sua respectiva origem e aplicação.\r\n\r\n§ 7º - Na eventual hipótese, de a parcela de recurso financeiro transferida, na forma deste artigo, ultrapassar o valor do estoque de precatórios pendentes de pagamento, o valor excedente será restituído ao Fundo de Reserva, até 5 (cinco) dias úteis da data em que for apurada a diferença.\r\n\r\n§ 8º - A aplicação do disposto no caput deste artigo fica condicionada à celebração de Termo de Compromisso, a ser firmado entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, cujos termos serão imediatamente disponibilizados para consulta nos respectivos sites do Governo do Estado e do Poder Judiciário.\r\n\r\n§ 9º - A transferência prevista no caput deste artigo será automaticamente suspensa sempre que o saldo do Fundo de Reserva for inferior à proporção de 75% (setenta e cinco por cento) do valor integral dos depósitos judiciais e extrajudiciais, devidamente atualizada na forma do art. 1º, § 5º, inciso I”. \r\n\r\nArtigo 2º - Na hipótese de o saldo do Fundo de Reserva, definido no § 2º do art. 1º, não ser suficiente para honrar a restituição ou o pagamento de depósitos judiciais e extrajudiciais conforme decisão judicial ou extrajudicial, o Tesouro Estadual deverá, mediante determinação do Tribunal de Justiça, disponibilizar em até 3 (três) dias úteis, no Fundo de Reserva, a quantia necessária para honrar a devolução ou pagamento do depósito judicial ou extrajudicial.\r\n\r\nArtigo 3º - O Banco do Brasil deverá disponibilizar à Secretária de Estado de Fazenda e ao Tribunal de Justiça, diariamente, extratos com a movimentação dos depósitos judiciais e extrajudiciais, indicando os saques efetuados, novos depósitos e rendimentos, bem como o saldo do Fundo de Reserva, bem como o da conta vinculada de pagamento de precatórios, apontando eventual excesso ou insuficiência.\r\n\r\n§ 1º - Para o fim de apuração de excesso ou insuficiência, o Fundo de Reserva, de que trata o § 2º do art. 1º desta lei, terá sempre a proporção de 75% (setenta e cinco por cento) do montante total dos depósitos referidos no caput do art. 1º.\r\n\r\n§ 2º - O Banco do Brasil deverá manter as contas individualizadas, referentes a cada depósito, conforme previsto no caput do art. 1º.\r\n\r\n§ 3º - O Banco do Brasil deverá encaminhar semestralmente à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) demonstrativo consolidado contendo toda a movimentação da conta vinculada de pagamento de precatórios, bem como do Fundo de Reserva. \r\n\r\nArtigo 4º - É vedado ao Banco do Brasil realizar saques do Fundo de Reserva, previsto no § 2º do art. 1º desta lei, para devolução ao depositante ou para conversão em renda do Estado, de importâncias relativas a depósitos efetuados não abrangidos por esta lei.\r\n\r\nArtigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial ao orçamento do Estado no valor inferido no caput do artigo 1º, criando o Programa de Trabalho dentro na Unidade Orçamentária 3702 - Encargos Gerais sobre a Supervisão da SEFAZ - para registro da aplicação da despesa.\r\n\r\nArtigo 6º - O Poder Judiciário administrará o Fundo de Reserva e o Poder Executivo regulamentará esta lei no âmbito das ações que lhe couber, podendo a Secretaria de Estado de Fazenda editar normas necessárias à sua execução, e o Poder Judiciário regulamentará as rotinas internas relativas aos depósitos judiciais e extrajudiciais.\r\n\r\nArtigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 19/13.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo e Poder Judiciário, Mensagem Conjunta nº 04/13.\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1518165"
                    ],
                    "1518166": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6481 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama, que passa a vigorar com a seguinte redação”\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero, a ser celebrado, anualmente, na segunda semana do mês de dezembro. \r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996. (NR)\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 2º - VETADO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 666-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 666-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI Nº 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO”.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei Estadual nº 2.627, para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”, a ser celebrado, anualmente, na segunda semana do mês de dezembro. \r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, não posso acolhê-lo em sua integralidade com a sanção e, portanto, aponho o veto ao art. 2º pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nA norma disposta no art. 2º possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. Nota-se que tal dispositivo cria obrigações para o Estado, na forma disposta no art. 84, VI, “a”, da Constituição da República. \r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAinda que não fosse por isso, o art. 3º da Lei 2.627/96, o qual se pretende alterar, recebeu nova redação pela Lei 6.254, de 30 de maio de 2012, que ora transcrevo: \r\n\r\n“Art. 3º Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário poderão, durante a Semana Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama, realizar palestras e campanha informativa, com ênfase para a importância dos exames preventivos referentes ao câncer de mama e, uma vez diagnosticada a doença, dará a devida orientação sobre o tratamento a ser feito (NR)\"”\r\n\r\nNota-se, portanto, que o art. 3º acima transcrito, faz referência aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo de uma abrangência maior do que a que se pretende alterar, sem, contudo, impor-lhes obrigações. \r\n\r\nAssim, inegável é a ofensa ao princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial desta iniciativa que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1518166"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1518132": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.273 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3059/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronizar os processos referentes à utilização dos serviços de telefonia no âmbito do Poder Executivo Estadual, a fim de garantir a racionalização dos recursos orçamentários e financeiros, bem como de reduzir, otimizar e controlar os gastos relativos ao consumo dos serviços acima mencionados por parte dos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da qualidade dos serviços prestados.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - A utilização dos serviços de telefonia pelos órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo Estadual, doravante denominados órgãos, será regida pelas disposições do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os órgãos deverão buscar a racionalização dos recursos destinados à telefonia.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, por meio de estrutura própria, gerenciar os aspectos de ordem técnica e operacional no que diz respeito ao sistema de telefonia fixa e móvel do Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA GOVERNANÇA E DA GESTÃO \r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao PRODERJ a governança e a gestão dos serviços de telefonia no âmbito dos órgãos.\r\n\r\nArt. 5º - No quesito governança compete ao PRODERJ:\r\n\r\nI. planejar, definir, normatizar, regulamentar, coordenar, fiscalizar, supervisionar e controlar os sistemas de telefonia do Poder Executivo Estadual, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nII. desenvolver, elaborar, avaliar, aprovar e acompanhar a execução de planos, programas e projetos específicos da atividade de telefonia;\r\n\r\nIII. assessorar e emitir parecer de conformidade técnica acerca de projetos e equipamentos de telefonia que porventura tenham que ser contratados ou adquiridos pelos órgãos, acompanhando, sempre que possível, os serviços de instalação;\r\n\r\nIV. implantar e gerir padrões operacionais e normas técnicas para sistemas, equipamentos e instalações de telefonia;\r\n\r\nV. consolidar e manter atualizado o CADASTRO GERAL DAS LINHAS TELEFÔNICAS do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nVI. executar o planejamento, a implantação, a coordenação, a gestão, o controle, a fiscalização e a manutenção dos sistemas de gestão de telefonia, em especial o Sistema de Gestão de Telefonia - SIGTEL;\r\n\r\nVII. promover e gerir todas as ações de natureza administrativa que efetivamente garantam, sem solução de continuidade, a contratação de todos os serviços essenciais ligados à Rede Governo de Telefonia Fixa e Móvel do Poder Executivo Estadual, tais como a elaboração dos Termos de Referência, Contratos, Atas de Registro de Preços ou outros instrumentos jurídicos que se mostrem necessários;\r\n\r\nVIII. exercer a função de Gestor dos Contratos, das Atas de Registro de Preços e de outros instrumentos legais relativos aos serviços de telefonia;\r\n\r\nIX. manter articulação com órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas com vistas à cooperação, obtenção de subsídios e intercâmbio de ações que garantam o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de telefonia. \r\n\r\nArt. 6º - No quesito gestão compete ao PRODERJ:\r\n\r\nI. assessorar os órgãos na elaboração de Termos de Cessão de Uso relativos à utilização, pelas operadoras de telefonia, de áreas nos prédios públicos para a instalação de equipamentos diversos;\r\n\r\nII. realizar a administração técnica de sistemas de telefonia instalados em edificações consideradas como de valor estratégico e tecnológico;\r\n\r\nIII. intermediar, com exclusividade, as solicitações de todos os órgãos junto às operadoras ou prestadoras de serviços de telefonia fixa e/ou móvel, ficando vedado o contato direto dos órgãos com as prestadoras para fins de contratação ou solicitação de serviços;\r\n\r\nIV. supervisionar, orientar e inspecionar, direta ou indiretamente, os serviços de telefonia dos órgãos, sempre que julgar necessário, de forma a certificar o cumprimento das políticas e normas de uso desses serviços;\r\n\r\nV. estabelecer e avaliar padrões quantitativos e qualitativos de desempenho, manter registros atualizados de processos e controle dos resultados alcançados, além de propor as medidas corretivas necessárias ao cumprimento das políticas e normas em vigor;\r\n\r\nVI. promover a fiscalização, sempre que necessária, sobre as faturas de telefonia e de serviços correlatos nos diversos órgãos;\r\n\r\nVII. promover a constante capacitação profissional e a atualização técnica dos servidores alocados na gestão operacional da Rede Governo de Telefonia do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nVIII. editar, exercer o controle, cumprir e fazer cumprir as normas de telefonia;\r\n\r\nIX. coordenar, tecnicamente, a atuação dos Gestores de Telefonia dos órgãos;\r\n\r\nX. aprovar, sob a ótica técnica, os projetos de telefonia segundo as normas e políticas em vigor estabelecidas para os órgãos que integram o Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nXI. analisar o enquadramento conforme a regulamentação da ANATEL e aprovar a utilização, por parte dos órgãos, dos serviços de utilidade pública TRIDÍGITO, que disponibilizam ao público em geral a prestação de serviços de interesse do cidadão, objetivando o acesso telefônico por códigos de fácil memorização;\r\n\r\nXII. instalar, ou promover a instalação, e manter, ou promover a manutenção de equipamentos de telefonia nos Palácios e Residências Oficiais, Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, assim como em outros locais estratégicos ao exercício de governança.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDOS GESTORES DE TELEFONIA\r\n\r\nArt. 7º - Os Gestores de Telefonia serão os responsáveis pelo planejamento, coordenação e controle das ações destinadas ao uso dos recursos de telefonia de seus respectivos órgãos.\r\n\r\n§ 1º - Os Gestores de Telefonia serão indicados e designados pelo titular de cada órgão, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da publicação do presente Decreto, devendo a cópia do ato de designação ser encaminhada ao PRODERJ dentro do mesmo prazo. \r\n\r\n§ 2º - Os Gestores de Telefonia terão vinculação técnica ao PRODERJ e hierárquica ao seu respectivo órgão de lotação. \r\n\r\nArt. 8º - Caberá especificamente aos Gestores de Telefonia:\r\n\r\nI. manter atualizado em seu órgão o cadastro de telefonia, as características das linhas e de seus respectivos equipamentos;\r\n\r\nII. analisar as faturas e contas detalhadas de telefonia, observando principalmente as eventuais cobranças de serviços não contratados, ligações particulares, internacionais, de longa duração, linhas com alto faturamento ou ligações efetuadas em horário incompatível com o horário de funcionamento das unidades ou atividades do servidor;\r\n\r\nIII. atestar a fatura mensal dos serviços de telefonia;\r\n\r\nIV. acompanhar e garantir o ressarcimento aos cofres públicos, por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, das despesas apuradas como indevidas;\r\n\r\nV. estabelecer, em caráter obrigatório, os limitadores atribuídos pelos perfis de uso para cada usuário da rede móvel sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI. distribuir e acompanhar a utilização dos créditos das linhas para evitar o uso abusivo e a ultrapassagem dos limites contratados;\r\n\r\nVII. protocolar junto ao Sistema de Gestão de Telefonia - SIGTEL as solicitações de ajustes nas faturas, quando necessário;\r\n\r\nVIII. avaliar e propor ao Diretor Geral de Administração e Finanças - DGAF - ou cargo de responsabilidade equivalente, a racionalização de consumo dos serviços de caixa postal, de mensagens de texto (SMS) e de mensagens multimídia (MMS) de todas as linhas móveis sob sua administração;\r\n\r\nIX. prestar esclarecimentos ao PRODERJ a respeito de faturas de serviços de telefonia, sempre que solicitado;\r\n\r\nX. entregar ao servidor usuário, mediante documento de cautela, linha com o respectivo aparelho de telefonia móvel e seus acessórios;\r\n\r\nXI. controlar, no caso de remoção do servidor usuário, exoneração do cargo em comissão ou extinção do cargo ou setor, a devolução do aparelho de telefonia móvel e seus acessórios sob a posse do servidor ou a guarda do setor de atuação, observado o prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas;\r\n\r\nXII. o Gestor de Telefonia poderá solicitar a instalação de pelo menos 01(um) telefone público em cada unidade administrativa e/ou operacional do Poder Executivo Estadual que atenda ao público externo visitante, observados os aspectos de segurança patrimonial e pessoal. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDAS FATURAS MENSAIS DOS SERVIÇOS \r\n\r\nArt. 9º - Caberá ao Diretor Geral de Administração e Finanças - DGAF - ou cargo de responsabilidade equivalente, no âmbito interno de cada órgão, ora qualificado como Gestor Responsável, promover o acompanhamento e a atestação, em conjunto com o Gestor de Telefonia, das faturas dos serviços de telefonia fixa e móvel e outros serviços correlatos de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\n§ 1º - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento da fatura, para análise, atestação ou contestação, quando for o caso, e liquidação no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM RJ.\r\n\r\n§ 2° - Caso a fatura mensal não seja recebida pelo órgão, o Gestor de Telefonia deverá ser acionado para requerer a 2ª via, evitando, assim, o atraso no pagamento e a interrupção dos serviços prestados.\r\n\r\n§ 3º - O Gestor Responsável de cada órgão, em conjunto com o Gestor de Telefonia, será responsável por observar a rotina para recebimento das faturas e contas detalhadas, além da abertura do processo administrativo para pagamentos, observado o seguinte fluxo operacional:\r\n\r\nI. recebimento das faturas em um único endereço de cobrança, agrupadas detalhadamente por Centros de Custos a serem definidos pelo Gestor Responsável;\r\n\r\nII. montagem de processo para pagamento da fatura consolidada, por meio de descentralização orçamentária à Secretaria Estadual de Fazenda, exceto nos casos em que haja a possibilidade do órgão efetuar pagamento direto;\r\n\r\nIII. montagem de processo das contas detalhadas para análise e atestação das unidades administrativas;\r\n\r\nIV. o Gestor Responsável, por meio de ferramenta própria a ser fornecida pelo PRODERJ, analisará as eventuais discrepâncias contratuais e desvios na utilização dos recursos;\r\n\r\nV. o Gestor de Telefonia, quando necessário, deverá protocolar junto ao Sistema de Gestão de Telefonia - SIGTEL as solicitações de ajustes nas faturas;\r\n\r\nVI. a qualquer tempo, o Gestor de Telefonia, o Gestor Responsável ou o PRODERJ poderão verificar, por amostragem, as faturas mensais dos serviços de telefonia, visando identificar erros ou omissões, para os quais serão tomadas as providencias cabíveis.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 10 - O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil será o responsável por definir o quantitativo de linhas móveis para atender as necessidades da Governadoria, bem assim por decidir acerca de situações não previstas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 11 - Todas as linhas utilizadas pela rede de usuários terão limite de crédito conforme a necessidade administrativa e operacional de cada órgão.\r\n\r\nArt. 12 - O Gestor Responsável de cada órgão, em conjunto com o Gestor de Telefonia e observada a disponibilidade orçamentária, fica responsável por estabelecer os créditos e os limites financeiros dos diferentes perfis de uso corporativo referentes à telefonia móvel.\r\n\r\nArt. 13 - Será vedada, salvo casos justificados por absoluta necessidade para o desempenho de funções, e devidamente autorizados pelo Gestor Responsável, a utilização dos seguintes serviços de telefonia:\r\n\r\nI. ligações para os serviços 0300, 0500, 0900 e similares;\r\n\r\nII. ligações para o serviço de auxílio à lista e outros serviços sem previsão contratual;\r\n\r\nIII. recebimento de ligações a cobrar;\r\n\r\nIV. instalação de extensões de linhas liberadas para ligações externas.\r\n\r\nArt. 14 - Ficam estabelecidos os seguintes critérios e limites máximos de linhas telefônicas fixas para as unidades administrativas e/ou operacionais do Poder Executivo Estadual:\r\n\r\nI. 1 (uma) linha para cada 02 (dois) servidores; \r\n\r\nII. 01 (uma) linha por sala de trabalho ou espaço equivalente;\r\n\r\nIII. 01 (uma) linha por local de atendimento ao público;\r\n\r\nIV. 01 (uma) linha de Telefone Público (TP) por local de atendimento ao público externo.\r\n\r\nArt. 15 - Os casos especiais de cargos que necessitem fazer uso de linha móvel com categoria de perfil irrestrito para o exercício funcional deverão ter a elegibilidade justificada para análise do Gestor Responsável, com suporte do Gestor de Telefonia, e aprovação da autoridade maior na esfera de cada órgão.\r\n\r\nArt. 16 - Fica vedado o uso de telefonia móvel corporativa do governo quando o servidor usuário estiver afastado regularmente (férias, licenças, abonos, afastamentos temporários e outros), devendo o conjunto com linha, aparelho e acessórios ser entregue ao Gestor de Telefonia durante o período, salvo exceções justificadas pelo superior hierárquico imediato do usuário, e autorizadas pelo Gestor Responsável. \r\n\r\nArt. 17 - As ligações de longa duração, assim consideradas as que excederem 10 (dez) minutos, deverão ser identificadas e verificadas pelo Gestor de Telefonia quando da análise da fatura mensal dos serviços de telefonia fixa e móvel. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso a ligação se configure como não vinculada ao desenvolvimento de atividades do órgão ou setor, e não tendo sido autorizada pela chefia imediata do servidor, deverá o seu valor ser ressarcido aos cofres públicos, na forma já disposta no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 18 - Do total de linhas de cada unidade administrativa e/ou operacional, o mínimo de 50% (cinquenta por cento) deverá ser configurado para efetuar somente ligações restritas, isto é, entre ramais internos integrados na mesma rede de telefonia; o máximo de 25% (vinte e cinco por cento) fica liberado para realizar Ligações à Distância Nacional - LDN; e o saldo de linhas fica destinado para as demais categorias restritas.\r\n\r\n§ 1º - Os percentuais estabelecidos no caput deste artigo poderão ser revistos conforme as necessidades dos órgãos, o que deverá ser plenamente justificado e submetido à análise prévia do PRODERJ, que autorizará ou não as demandas dessa natureza.\r\n\r\n§ 2º - As ligações de Longa Distância Internacional - LDI - somente poderão ser efetuadas por absoluta necessidade de serviço e autorizadas pelo responsável do órgão ou setor.\r\n\r\n§ 3º - Caso a ligação LDI tenha sido efetuada sem os pré-requisitos definidos, será classificada como ligação indevida e deverá ter seu valor ressarcido aos cofres públicos na forma já prevista pelo presente Decreto.\r\n\r\nArt. 19 - Solicitações que impliquem em alteração dos serviços contratados pelos órgãos deverão ser previamente autorizadas pelo PRODERJ, que irá avaliar o mérito do pleito levando em conta a justificativa do pedido, considerando a natureza funcional e relevância do serviço ou atividade.\r\n\r\nArt. 20 - O PRODERJ expedirá normas operacionais complementares para cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 41.321, de 27 de maio de 2008, e a Resolução Conjunta SEPLAG/Casa Civil nº 02, de 22 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1518132"
                    ],
                    "1518133": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.274 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º, alínea “i”, e artigo 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/1821/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial e/ou total, as áreas e benfeitorias atingidas pela faixa necessária para Implantação da Revisão da Faixa de Domínio, necessárias para as obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493 / RJ-109), referente ao Lote 2, com extensão de 19,60 km, abrangendo os municípios de Nova Iguaçu e Japeri. \r\n\r\nParágrafo Único - A faixa, mencionada no caput deste artigo, está definida pelos vértices e coordenadas constantes do Anexo deste Decreto (Lote 2 - Estaca 770 - km 63,00 a Estaca 1750 - km 82,60 - Extensão 19,60 km). \r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.274 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCOORDENADAS DA FAIXA DE DOMÍNIO - LOTE 2\r\n\r\nBR - 493/RJ\r\n\r\nBR - 493/RJ\r\n\r\nLADO DIREITO\r\n\r\nLADO ESQUERDO\r\n\r\nNÚMERO DO VÉRTICE\r\n\r\nCOORDENADAS\r\n\r\nNÚMERO DO VÉRTICE\r\n\r\nCOORDENADAS\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nESTE\r\n\r\n1\r\n\r\n662.416,987\r\n\r\n7.490.671,576\r\n\r\n1404\r\n\r\n662.421,130\r\n\r\n7.490.565,403\r\n\r\n2\r\n\r\n662.373,163\r\n\r\n7.490.671,815\r\n\r\n1403\r\n\r\n662.390,652\r\n\r\n7.490.565,030\r\n\r\n3\r\n\r\n662.333,199\r\n\r\n7.490.673,858\r\n\r\n1402\r\n\r\n662.362,187\r\n\r\n7.490.565,970\r\n\r\n4\r\n\r\n662.306,965\r\n\r\n7.490.680,226\r\n\r\n1401\r\n\r\n662.336,838\r\n\r\n7.490.567,398\r\n\r\n5\r\n\r\n662.238,176\r\n\r\n7.490.691,172\r\n\r\n1400\r\n\r\n662.307,351\r\n\r\n7.490.570,894\r\n\r\n6\r\n\r\n662.167,942\r\n\r\n7.490.711,284\r\n\r\n1399\r\n\r\n662.281,245\r\n\r\n7.490.573,790\r\n\r\n7\r\n\r\n662.118,093\r\n\r\n7.490.727,149\r\n\r\n1398\r\n\r\n662.249,597\r\n\r\n7.490.576,959\r\n\r\n8\r\n\r\n662.107,290\r\n\r\n7.490.730,155\r\n\r\n1397\r\n\r\n662.221,329\r\n\r\n7.490.581,052\r\n\r\n9\r\n\r\n662.070,448\r\n\r\n7.490.741,909\r\n\r\n1396\r\n\r\n662.188,485\r\n\r\n7.490.587,244\r\n\r\n10\r\n\r\n662.034,661\r\n\r\n7.490.754,448\r\n\r\n1395\r\n\r\n662.155,388\r\n\r\n7.490.594,323\r\n\r\n11\r\n\r\n661.999,170\r\n\r\n7.490.765,647\r\n\r\n1394\r\n\r\n662.123,696\r\n\r\n7.490.601,776\r\n\r\n12\r\n\r\n661.972,096\r\n\r\n7.490.773,880\r\n\r\n1393\r\n\r\n662.074,987\r\n\r\n7.490.619,455\r\n\r\n13\r\n\r\n661.936,701\r\n\r\n7.490.783,216\r\n\r\n1392\r\n\r\n662.070,572\r\n\r\n7.490.624,808\r\n\r\n14\r\n\r\n661.921,741\r\n\r\n7.490.785,224\r\n\r\n1391\r\n\r\n662.053,685\r\n\r\n7.490.614,577\r\n\r\n15\r\n\r\n661.885,076\r\n\r\n7.490.800,327\r\n\r\n1390\r\n\r\n661.985,927\r\n\r\n7.490.635,639\r\n\r\n16\r\n\r\n661.848,595\r\n\r\n7.490.816,983\r\n\r\n1389\r\n\r\n661.918,082\r\n\r\n7.490.658,586\r\n\r\n17\r\n\r\n661.841,130\r\n\r\n7.490.826,442\r\n\r\n1388\r\n\r\n661.840,762\r\n\r\n7.490.686,896\r\n\r\n18\r\n\r\n661.815,773\r\n\r\n7.490.837,623\r\n\r\n1387\r\n\r\n661.787,351\r\n\r\n7.490.706,745\r\n\r\n19\r\n\r\n661.791,660\r\n\r\n7.490.845,112\r\n\r\n1386\r\n\r\n661.781,607\r\n\r\n7.490.708,447\r\n\r\n20\r\n\r\n661.765,595\r\n\r\n7.490.852,139\r\n\r\n1385\r\n\r\n661.748,345\r\n\r\n7.490.720,531\r\n\r\n21\r\n\r\n661.737,110\r\n\r\n7.490.847,840\r\n\r\n1384\r\n\r\n661.710,685\r\n\r\n7.490.732,958\r\n\r\n22\r\n\r\n661.713,743\r\n\r\n7.490.846,037\r\n\r\n1383\r\n\r\n661.670,142\r\n\r\n7.490.743,044\r\n\r\n23\r\n\r\n661.709,688\r\n\r\n7.490.847,883\r\n\r\n1382\r\n\r\n661.619,688\r\n\r\n7.490.751,508\r\n\r\n24\r\n\r\n661.686,719\r\n\r\n7.490.852,435\r\n\r\n1381\r\n\r\n661.599,635\r\n\r\n7.490.760,488\r\n\r\n25\r\n\r\n661.646,447\r\n\r\n7.490.860,005\r\n\r\n1380\r\n\r\n661.590,278\r\n\r\n7.490.766,504\r\n\r\n26\r\n\r\n661.640,775\r\n\r\n7.490.860,748\r\n\r\n1379\r\n\r\n661.565,471\r\n\r\n7.490.768,787\r\n\r\n27\r\n\r\n661.585,138\r\n\r\n7.490.867,496\r\n\r\n1378\r\n\r\n661.541,582\r\n\r\n7.490.769,651\r\n\r\n28\r\n\r\n661.545,209\r\n\r\n7.490.869,814\r\n\r\n1377\r\n\r\n661.511,962\r\n\r\n7.490.770,163\r\n\r\n29\r\n\r\n661.505,214\r\n\r\n7.490.870,132\r\n\r\n1376\r\n\r\n661.470,867\r\n\r\n7.490.768,634\r\n\r\n30\r\n\r\n661.465,254\r\n\r\n7.490.868,452\r\n\r\n1375\r\n\r\n661.432,796\r\n\r\n7.490.764,886\r\n\r\n31\r\n\r\n661.425,427\r\n\r\n7.490.864,776\r\n\r\n1374\r\n\r\n661.390,313\r\n\r\n7.490.749,049\r\n\r\n32\r\n\r\n661.385,834\r\n\r\n7.490.859,114\r\n\r\n1373\r\n\r\n661.360,490\r\n\r\n7.490.737,785\r\n\r\n33\r\n\r\n661.346,574\r\n\r\n7.490.851,481\r\n\r\n1372\r\n\r\n661.296,168\r\n\r\n7.490.719,340\r\n\r\n34\r\n\r\n661.307,744\r\n\r\n7.490.841,895\r\n\r\n1371\r\n\r\n661.261,813\r\n\r\n7.490.721,086\r\n\r\n35\r\n\r\n661.269,441\r\n\r\n7.490.830,380\r\n\r\n1370\r\n\r\n661.238,812\r\n\r\n7.490.711,774\r\n\r\n36\r\n\r\n661.240,221\r\n\r\n7.490.819,955\r\n\r\n1369\r\n\r\n661.244,926\r\n\r\n7.490.689,948\r\n\r\n37\r\n\r\n661.211,913\r\n\r\n7.490.808,774\r\n\r\n1368\r\n\r\n661.201,545\r\n\r\n7.490.667,250\r\n\r\n38\r\n\r\n661.181,597\r\n\r\n7.490.815,426\r\n\r\n1367\r\n\r\n661.179,417\r\n\r\n7.490.674,525\r\n\r\n39\r\n\r\n661.151,523\r\n\r\n7.490.806,135\r\n\r\n1366\r\n\r\n661.171,556\r\n\r\n7.490.668,996\r\n\r\n40\r\n\r\n661.136,235\r\n\r\n7.490.772,732\r\n\r\n1365\r\n\r\n661.157,620\r\n\r\n7.490.658,270\r\n\r\n41\r\n\r\n661.114,664\r\n\r\n7.490.760,679\r\n\r\n1364\r\n\r\n661.129,122\r\n\r\n7.490.634,412\r\n\r\n42\r\n\r\n661.091,950\r\n\r\n7.490.746,826\r\n\r\n1363\r\n\r\n661.104,318\r\n\r\n7.490.614,602\r\n\r\n43\r\n\r\n661.067,031\r\n\r\n7.490.731,227\r\n\r\n1362\r\n\r\n661.078,237\r\n\r\n7.490.590,175\r\n\r\n44\r\n\r\n661.042,469\r\n\r\n7.490.713,110\r\n\r\n1361\r\n\r\n661.053,902\r\n\r\n7.490.567,136\r\n\r\n45\r\n\r\n661.018,200\r\n\r\n7.490.694,236\r\n\r\n1360\r\n\r\n661.029,203\r\n\r\n7.490.552,048\r\n\r\n46\r\n\r\n661.000,069\r\n\r\n7.490.691,880\r\n\r\n1359\r\n\r\n661.002,945\r\n\r\n7.490.527,319\r\n\r\n47\r\n\r\n660.972,821\r\n\r\n7.490.672,468\r\n\r\n1358\r\n\r\n660.982,010\r\n\r\n7.490.519,796\r\n\r\n48\r\n\r\n660.934,692\r\n\r\n7.490.638,589\r\n\r\n1357\r\n\r\n660.917,066\r\n\r\n7.490.439,432\r\n\r\n49\r\n\r\n660.899,195\r\n\r\n7.490.601,805\r\n\r\n1356\r\n\r\n660.883,928\r\n\r\n7.490.397,407\r\n\r\n50\r\n\r\n660.861,569\r\n\r\n7.490.557,127\r\n\r\n1355\r\n\r\n660.885,248\r\n\r\n7.490.375,193\r\n\r\n51\r\n\r\n660.832,432\r\n\r\n7.490.518,754\r\n\r\n1354\r\n\r\n660.865,930\r\n\r\n7.490.340,250\r\n\r\n52\r\n\r\n660.806,249\r\n\r\n7.490.480,496\r\n\r\n1353\r\n\r\n660.854,318\r\n\r\n7.490.319,439\r\n\r\n53\r\n\r\n660.763,130\r\n\r\n7.490.457,027\r\n\r\n1352\r\n\r\n660.840,973\r\n\r\n7.490.302,845\r\n\r\n54\r\n\r\n660.717,227\r\n\r\n7.490.380,494\r\n\r\n1351\r\n\r\n660.825,888\r\n\r\n7.490.285,594\r\n\r\n55\r\n\r\n660.707,853\r\n\r\n7.490.370,776\r\n\r\n1350\r\n\r\n660.805,590\r\n\r\n7.490.275,694\r\n\r\n56\r\n\r\n660.690,414\r\n\r\n7.490.360,570\r\n\r\n1349\r\n\r\n660.788,266\r\n\r\n7.490.260,034\r\n\r\n57\r\n\r\n660.640,349\r\n\r\n7.490.317,756\r\n\r\n1348\r\n\r\n660.779,258\r\n\r\n7.490.261,178\r\n\r\n58\r\n\r\n660.621,020\r\n\r\n7.490.303,549\r\n\r\n1347\r\n\r\n660.742,451\r\n\r\n7.490.228,392\r\n\r\n59\r\n\r\n660.609,638\r\n\r\n7.490.285,744\r\n\r\n1346\r\n\r\n660.719,238\r\n\r\n7.490.209,869\r\n\r\n60\r\n\r\n660.578,288\r\n\r\n7.490.264,125\r\n\r\n1345\r\n\r\n660.686,750\r\n\r\n7.490.185,876\r\n\r\n61\r\n\r\n660.565,247\r\n\r\n7.490.254,880\r\n\r\n1344\r\n\r\n660.673,475\r\n\r\n7.490.166,420\r\n\r\n62\r\n\r\n660.539,169\r\n\r\n7.490.241,679\r\n\r\n1343\r\n\r\n660.634,002\r\n\r\n7.490.143,861\r\n\r\n63\r\n\r\n660.518,221\r\n\r\n7.490.232,282\r\n\r\n1342\r\n\r\n660.592,476\r\n\r\n7.490.139,514\r\n\r\n64\r\n\r\n660.496,582\r\n\r\n7.490.222,870\r\n\r\n1341\r\n\r\n660.561,028\r\n\r\n7.490.125,710\r\n\r\n65\r\n\r\n660.475,948\r\n\r\n7.490.215,667\r\n\r\n1340\r\n\r\n660.540,443\r\n\r\n7.490.118,051\r\n\r\n66\r\n\r\n660.470,714\r\n\r\n7.490.213,633\r\n\r\n1339\r\n\r\n660.497,176\r\n\r\n7.490.102,676\r\n\r\n67\r\n\r\n660.462,924\r\n\r\n7.490.210,892\r\n\r\n1338\r\n\r\n660.476,486\r\n\r\n7.490.079,017\r\n\r\n68\r\n\r\n660.456,982\r\n\r\n7.490.209,297\r\n\r\n1337\r\n\r\n660.435,547\r\n\r\n7.490.070,613\r\n\r\n69\r\n\r\n660.448,003\r\n\r\n7.490.206,326\r\n\r\n1336\r\n\r\n660.405,008\r\n\r\n7.490.067,767\r\n\r\n70\r\n\r\n660.440,373\r\n\r\n7.490.203,856\r\n\r\n1335\r\n\r\n660.361,955\r\n\r\n7.490.064,687\r\n\r\n71\r\n\r\n660.429,999\r\n\r\n7.490.200,939\r\n\r\n1334\r\n\r\n660.322,875\r\n\r\n7.490.064,428\r\n\r\n72\r\n\r\n660.420,281\r\n\r\n7.490.198,530\r\n\r\n1333\r\n\r\n660.292,336\r\n\r\n7.490.073,482\r\n\r\n73\r\n\r\n660.411,760\r\n\r\n7.490.196,417\r\n\r\n1332\r\n\r\n660.231,796\r\n\r\n7.490.077,107\r\n\r\n74\r\n\r\n660.393,422\r\n\r\n7.490.189,286\r\n\r\n1331\r\n\r\n660.199,644\r\n\r\n7.490.081,482\r\n\r\n75\r\n\r\n660.377,334\r\n\r\n7.490.178,641\r\n\r\n1330\r\n\r\n660.173,194\r\n\r\n7.490.085,988\r\n\r\n76\r\n\r\n660.370,368\r\n\r\n7.490.177,557\r\n\r\n1329\r\n\r\n660.134,189\r\n\r\n7.490.094,830\r\n\r\n77\r\n\r\n660.361,479\r\n\r\n7.490.176,646\r\n\r\n1328\r\n\r\n660.095,782\r\n\r\n7.490.105,984\r\n\r\n78\r\n\r\n660.353,016\r\n\r\n7.490.175,851\r\n\r\n1327\r\n\r\n660.058,108\r\n\r\n7.490.119,408\r\n\r\n79\r\n\r\n660.341,802\r\n\r\n7.490.174,950\r\n\r\n1326\r\n\r\n660.021,303\r\n\r\n7.490.135,057\r\n\r\n80\r\n\r\n660.332,727\r\n\r\n7.490.174,466\r\n\r\n1325\r\n\r\n659.985,497\r\n\r\n7.490.152,874\r\n\r\n81\r\n\r\n660.315,700\r\n\r\n7.490.174,088\r\n\r\n1324\r\n\r\n659.959,454\r\n\r\n7.490.167,628\r\n\r\n82\r\n\r\n660.295,775\r\n\r\n7.490.174,041\r\n\r\n1323\r\n\r\n659.929,396\r\n\r\n7.490.186,535\r\n\r\n83\r\n\r\n660.258,851\r\n\r\n7.490.175,355\r\n\r\n1322\r\n\r\n659.904,404\r\n\r\n7.490.204,042\r\n\r\n84\r\n\r\n660.229,517\r\n\r\n7.490.178,457\r\n\r\n1321\r\n\r\n659.878,043\r\n\r\n7.490.194,948\r\n\r\n85\r\n\r\n660.176,301\r\n\r\n7.490.187,516\r\n\r\n1320\r\n\r\n659.848,166\r\n\r\n7.490.222,640\r\n\r\n86\r\n\r\n660.137,623\r\n\r\n7.490.197,680\r\n\r\n1319\r\n\r\n659.813,957\r\n\r\n7.490.240,290\r\n\r\n87\r\n\r\n660.099,752\r\n\r\n7.490.210,532\r\n\r\n1318\r\n\r\n659.801,772\r\n\r\n7.490.255,202\r\n\r\n88\r\n\r\n660.062,876\r\n\r\n7.490.226,007\r\n\r\n1317\r\n\r\n659.800,559\r\n\r\n7.490.272,736\r\n\r\n89\r\n\r\n660.027,175\r\n\r\n7.490.244,030\r\n\r\n1316\r\n\r\n659.789,614\r\n\r\n7.490.284,587\r\n\r\n90\r\n\r\n659.980,298\r\n\r\n7.490.273,102\r\n\r\n1315\r\n\r\n659.792,911\r\n\r\n7.490.297,490\r\n\r\n91\r\n\r\n659.972,691\r\n\r\n7.490.278,237\r\n\r\n1314\r\n\r\n659.769,539\r\n\r\n7.490.317,781\r\n\r\n92\r\n\r\n659.928,515\r\n\r\n7.490.312,017\r\n\r\n1313\r\n\r\n659.736,002\r\n\r\n7.490.343,560\r\n\r\n93\r\n\r\n659.910,020\r\n\r\n7.490.327,509\r\n\r\n1312\r\n\r\n659.718,512\r\n\r\n7.490.357,018\r\n\r\n94\r\n\r\n659.901,086\r\n\r\n7.490.347,625\r\n\r\n1311\r\n\r\n659.704,984\r\n\r\n7.490.369,456\r\n\r\n95\r\n\r\n659.888,061\r\n\r\n7.490.363,635\r\n\r\n1310\r\n\r\n659.684,618\r\n\r\n7.490.390,473\r\n\r\n96\r\n\r\n659.866,987\r\n\r\n7.490.383,104\r\n\r\n1309\r\n\r\n659.670,340\r\n\r\n7.490.405,471\r\n\r\n97\r\n\r\n659.841,413\r\n\r\n7.490.404,324\r\n\r\n1308\r\n\r\n659.650,560\r\n\r\n7.490.423,362\r\n\r\n98\r\n\r\n659.811,380\r\n\r\n7.490.414,520\r\n\r\n1307\r\n\r\n659.623,363\r\n\r\n7.490.427,877\r\n\r\n99\r\n\r\n659.764,031\r\n\r\n7.490.456,556\r\n\r\n1306\r\n\r\n659.588,612\r\n\r\n7.490.447,203\r\n\r\n100\r\n\r\n659.753,651\r\n\r\n7.490.482,701\r\n\r\n1305\r\n\r\n659.573,906\r\n\r\n7.490.458,124\r\n\r\n101\r\n\r\n659.743,228\r\n\r\n7.490.497,740\r\n\r\n1304\r\n\r\n659.564,028\r\n\r\n7.490.466,859\r\n\r\n102\r\n\r\n659.730,316\r\n\r\n7.490.517,979\r\n\r\n1303\r\n\r\n659.540,884\r\n\r\n7.490.488,993\r\n\r\n103\r\n\r\n659.714,097\r\n\r\n7.490.533,468\r\n\r\n1302\r\n\r\n659.521,415\r\n\r\n7.490.519,813\r\n\r\n104\r\n\r\n659.695,291\r\n\r\n7.490.550,473\r\n\r\n1301\r\n\r\n659.512,614\r\n\r\n7.490.545,653\r\n\r\n105\r\n\r\n659.674,622\r\n\r\n7.490.570,247\r\n\r\n1300\r\n\r\n659.492,225\r\n\r\n7.490.562,974\r\n\r\n106\r\n\r\n659.654,702\r\n\r\n7.490.588,662\r\n\r\n1299\r\n\r\n659.471,284\r\n\r\n7.490.574,553\r\n\r\n107\r\n\r\n659.641,123\r\n\r\n7.490.600,370\r\n\r\n1298\r\n\r\n659.465,050\r\n\r\n7.490.578,017\r\n\r\n108\r\n\r\n659.627,159\r\n\r\n7.490.611,455\r\n\r\n1297\r\n\r\n659.446,626\r\n\r\n7.490.584,576\r\n\r\n109\r\n\r\n659.608,631\r\n\r\n7.490.625,830\r\n\r\n1296\r\n\r\n659.425,529\r\n\r\n7.490.598,099\r\n\r\n110\r\n\r\n659.593,296\r\n\r\n7.490.624,039\r\n\r\n1295\r\n\r\n659.396,470\r\n\r\n7.490.615,292\r\n\r\n111\r\n\r\n659.576,736\r\n\r\n7.490.622,175\r\n\r\n1294\r\n\r\n659.377,977\r\n\r\n7.490.620,331\r\n\r\n112\r\n\r\n659.559,489\r\n\r\n7.490.637,101\r\n\r\n1293\r\n\r\n659.357,514\r\n\r\n7.490.632,283\r\n\r\n113\r\n\r\n659.544,242\r\n\r\n7.490.650,043\r\n\r\n1292\r\n\r\n659.330,435\r\n\r\n7.490.649,653\r\n\r\n114\r\n\r\n659.528,845\r\n\r\n7.490.662,808\r\n\r\n1291\r\n\r\n659.311,841\r\n\r\n7.490.661,982\r\n\r\n115\r\n\r\n659.513,272\r\n\r\n7.490.675,356\r\n\r\n1290\r\n\r\n659.298,468\r\n\r\n7.490.677,530\r\n\r\n116\r\n\r\n659.497,508\r\n\r\n7.490.687,665\r\n\r\n1289\r\n\r\n659.282,368\r\n\r\n7.490.688,343\r\n\r\n117\r\n\r\n659.481,557\r\n\r\n7.490.699,730\r\n\r\n1288\r\n\r\n659.267,443\r\n\r\n7.490.703,952\r\n\r\n118\r\n\r\n659.465,423\r\n\r\n7.490.711,548\r\n\r\n1287\r\n\r\n659.252,153\r\n\r\n7.490.714,767\r\n\r\n119\r\n\r\n659.452,330\r\n\r\n7.490.721,236\r\n\r\n1286\r\n\r\n659.235,076\r\n\r\n7.490.735,393\r\n\r\n120\r\n\r\n659.437,592\r\n\r\n7.490.733,180\r\n\r\n1285\r\n\r\n659.221,251\r\n\r\n7.490.736,799\r\n\r\n121\r\n\r\n659.426,897\r\n\r\n7.490.754,731\r\n\r\n1284\r\n\r\n659.202,372\r\n\r\n7.490.744,241\r\n\r\n122\r\n\r\n659.409,316\r\n\r\n7.490.768,372\r\n\r\n1283\r\n\r\n659.184,884\r\n\r\n7.490.753,047\r\n\r\n123\r\n\r\n659.391,848\r\n\r\n7.490.779,175\r\n\r\n1282\r\n\r\n659.168,765\r\n\r\n7.490.759,134\r\n\r\n124\r\n\r\n659.375,063\r\n\r\n7.490.789,238\r\n\r\n1281\r\n\r\n659.155,522\r\n\r\n7.490.764,185\r\n\r\n125\r\n\r\n659.360,108\r\n\r\n7.490.799,052\r\n\r\n1280\r\n\r\n659.123,781\r\n\r\n7.490.776,061\r\n\r\n126\r\n\r\n659.347,110\r\n\r\n7.490.806,100\r\n\r\n1279\r\n\r\n659.094,476\r\n\r\n7.490.787,144\r\n\r\n127\r\n\r\n659.337,127\r\n\r\n7.490.811,147\r\n\r\n1278\r\n\r\n659.065,905\r\n\r\n7.490.798,252\r\n\r\n128\r\n\r\n659.315,672\r\n\r\n7.490.815,578\r\n\r\n1277\r\n\r\n659.038,755\r\n\r\n7.490.808,103\r\n\r\n129\r\n\r\n659.296,235\r\n\r\n7.490.823,835\r\n\r\n1276\r\n\r\n659.006,177\r\n\r\n7.490.818,436\r\n\r\n130\r\n\r\n659.275,787\r\n\r\n7.490.824,867\r\n\r\n1275\r\n\r\n658.973,668\r\n\r\n7.490.826,350\r\n\r\n131\r\n\r\n659.264,195\r\n\r\n7.490.841,046\r\n\r\n1274\r\n\r\n658.944,717\r\n\r\n7.490.832,744\r\n\r\n132\r\n\r\n659.247,965\r\n\r\n7.490.859,620\r\n\r\n1273\r\n\r\n658.903,081\r\n\r\n7.490.840,516\r\n\r\n133\r\n\r\n659.228,743\r\n\r\n7.490.870,812\r\n\r\n1272\r\n\r\n658.877,389\r\n\r\n7.490.844,586\r\n\r\n134\r\n\r\n659.208,519\r\n\r\n7.490.879,319\r\n\r\n1271\r\n\r\n658.821,917\r\n\r\n7.490.851,348\r\n\r\n135\r\n\r\n659.185,853\r\n\r\n7.490.879,395\r\n\r\n1270\r\n\r\n658.790,070\r\n\r\n7.490.854,127\r\n\r\n136\r\n\r\n659.153,184\r\n\r\n7.490.894,985\r\n\r\n1269\r\n\r\n658.713,200\r\n\r\n7.490.856,997\r\n\r\n137\r\n\r\n659.113,114\r\n\r\n7.490.910,645\r\n\r\n1268\r\n\r\n658.581,147\r\n\r\n7.490.853,370\r\n\r\n138\r\n\r\n659.067,191\r\n\r\n7.490.924,136\r\n\r\n1267\r\n\r\n658.562,393\r\n\r\n7.490.834,192\r\n\r\n139\r\n\r\n659.028,055\r\n\r\n7.490.933,706\r\n\r\n1266\r\n\r\n658.476,624\r\n\r\n7.490.836,839\r\n\r\n140\r\n\r\n658.988,508\r\n\r\n7.490.941,205\r\n\r\n1265\r\n\r\n658.418,012\r\n\r\n7.490.835,201\r\n\r\n141\r\n\r\n658.951,025\r\n\r\n7.490.948,313\r\n\r\n1264\r\n\r\n658.362,403\r\n\r\n7.490.834,357\r\n\r\n142\r\n\r\n658.906,899\r\n\r\n7.490.956,818\r\n\r\n1263\r\n\r\n658.258,575\r\n\r\n7.490.832,527\r\n\r\n143\r\n\r\n658.852,930\r\n\r\n7.490.963,733\r\n\r\n1262\r\n\r\n658.152,691\r\n\r\n7.490.837,034\r\n\r\n144\r\n\r\n658.807,251\r\n\r\n7.490.968,892\r\n\r\n1261\r\n\r\n658.031,875\r\n\r\n7.490.830,184\r\n\r\n145\r\n\r\n658.763,390\r\n\r\n7.490.972,599\r\n\r\n1260\r\n\r\n657.991,495\r\n\r\n7.490.826,225\r\n\r\n146\r\n\r\n658.745,219\r\n\r\n7.490.956,018\r\n\r\n1259\r\n\r\n657.912,797\r\n\r\n7.490.819,690\r\n\r\n147\r\n\r\n658.703,252\r\n\r\n7.490.956,927\r\n\r\n1258\r\n\r\n657.880,284\r\n\r\n7.490.809,984\r\n\r\n148\r\n\r\n658.663,254\r\n\r\n7.490.956,538\r\n\r\n1257\r\n\r\n657.868,826\r\n\r\n7.490.807,888\r\n\r\n149\r\n\r\n658.631,166\r\n\r\n7.490.955,856\r\n\r\n1256\r\n\r\n657.850,609\r\n\r\n7.490.809,506\r\n\r\n150\r\n\r\n658.597,945\r\n\r\n7.490.954,908\r\n\r\n1255\r\n\r\n657.828,503\r\n\r\n7.490.808,279\r\n\r\n151\r\n\r\n658.587,649\r\n\r\n7.490.966,647\r\n\r\n1254\r\n\r\n657.807,296\r\n\r\n7.490.829,367\r\n\r\n152\r\n\r\n658.571,637\r\n\r\n7.490.974,069\r\n\r\n1253\r\n\r\n657.791,275\r\n\r\n7.490.821,012\r\n\r\n153\r\n\r\n658.548,391\r\n\r\n7.490.973,557\r\n\r\n1252\r\n\r\n657.771,234\r\n\r\n7.490.816,298\r\n\r\n154\r\n\r\n658.525,181\r\n\r\n7.490.973,210\r\n\r\n1251\r\n\r\n657.751,133\r\n\r\n7.490.809,529\r\n\r\n155\r\n\r\n658.503,336\r\n\r\n7.490.972,641\r\n\r\n1250\r\n\r\n657.727,637\r\n\r\n7.490.803,705\r\n\r\n156\r\n\r\n658.474,838\r\n\r\n7.490.971,516\r\n\r\n1249\r\n\r\n657.707,351\r\n\r\n7.490.809,065\r\n\r\n157\r\n\r\n658.435,275\r\n\r\n7.490.966,965\r\n\r\n1248\r\n\r\n657.686,396\r\n\r\n7.490.813,364\r\n\r\n158\r\n\r\n658.421,550\r\n\r\n7.490.949,872\r\n\r\n1247\r\n\r\n657.666,311\r\n\r\n7.490.823,785\r\n\r\n159\r\n\r\n658.359,108\r\n\r\n7.490.948,515\r\n\r\n1246\r\n\r\n657.646,827\r\n\r\n7.490.835,369\r\n\r\n160\r\n\r\n658.305,617\r\n\r\n7.490.948,402\r\n\r\n1245\r\n\r\n657.630,074\r\n\r\n7.490.830,686\r\n\r\n161\r\n\r\n658.250,901\r\n\r\n7.490.948,264\r\n\r\n1244\r\n\r\n657.618,081\r\n\r\n7.490.825,648\r\n\r\n162\r\n\r\n658.185,098\r\n\r\n7.490.948,870\r\n\r\n1243\r\n\r\n657.591,437\r\n\r\n7.490.830,434\r\n\r\n163\r\n\r\n658.128,710\r\n\r\n7.490.948,242\r\n\r\n1242\r\n\r\n657.559,062\r\n\r\n7.490.835,993\r\n\r\n164\r\n\r\n658.101,983\r\n\r\n7.490.946,809\r\n\r\n1241\r\n\r\n657.491,409\r\n\r\n7.490.847,694\r\n\r\n165\r\n\r\n658.091,365\r\n\r\n7.490.944,481\r\n\r\n1240\r\n\r\n657.452,039\r\n\r\n7.490.854,470\r\n\r\n166\r\n\r\n658.062,959\r\n\r\n7.490.944,642\r\n\r\n1239\r\n\r\n657.441,156\r\n\r\n7.490.855,492\r\n\r\n167\r\n\r\n658.044,057\r\n\r\n7.490.944,158\r\n\r\n1238\r\n\r\n657.388,363\r\n\r\n7.490.860,789\r\n\r\n168\r\n\r\n658.033,897\r\n\r\n7.490.948,693\r\n\r\n1237\r\n\r\n657.351,692\r\n\r\n7.490.863,874\r\n\r\n169\r\n\r\n658.022,375\r\n\r\n7.490.949,302\r\n\r\n1236\r\n\r\n657.309,227\r\n\r\n7.490.868,608\r\n\r\n170\r\n\r\n658.011,748\r\n\r\n7.490.947,396\r\n\r\n1235\r\n\r\n657.289,003\r\n\r\n7.490.867,977\r\n\r\n171\r\n\r\n658.004,097\r\n\r\n7.490.942,688\r\n\r\n1234\r\n\r\n657.268,294\r\n\r\n7.490.868,410\r\n\r\n172\r\n\r\n657.994,011\r\n\r\n7.490.947,392\r\n\r\n1233\r\n\r\n657.244,642\r\n\r\n7.490.870,999\r\n\r\n173\r\n\r\n657.984,038\r\n\r\n7.490.952,851\r\n\r\n1232\r\n\r\n657.227,755\r\n\r\n7.490.872,341\r\n\r\n174\r\n\r\n657.972,160\r\n\r\n7.490.959,072\r\n\r\n1231\r\n\r\n657.220,574\r\n\r\n7.490.874,140\r\n\r\n175\r\n\r\n657.956,763\r\n\r\n7.490.963,157\r\n\r\n1230\r\n\r\n657.183,357\r\n\r\n7.490.857,738\r\n\r\n176\r\n\r\n657.941,622\r\n\r\n7.490.959,998\r\n\r\n1229\r\n\r\n657.163,974\r\n\r\n7.490.874,457\r\n\r\n177\r\n\r\n657.920,028\r\n\r\n7.490.957,339\r\n\r\n1228\r\n\r\n657.150,080\r\n\r\n7.490.887,065\r\n\r\n178\r\n\r\n657.912,103\r\n\r\n7.490.947,868\r\n\r\n1227\r\n\r\n657.147,422\r\n\r\n7.490.891,967\r\n\r\n179\r\n\r\n657.902,221\r\n\r\n7.490.940,347\r\n\r\n1226\r\n\r\n657.145,728\r\n\r\n7.490.900,827\r\n\r\n180\r\n\r\n657.885,294\r\n\r\n7.490.951,553\r\n\r\n1225\r\n\r\n657.127,467\r\n\r\n7.490.903,248\r\n\r\n181\r\n\r\n657.864,218\r\n\r\n7.490.959,652\r\n\r\n1224\r\n\r\n657.106,699\r\n\r\n7.490.906,051\r\n\r\n182\r\n\r\n657.834,447\r\n\r\n7.490.960,847\r\n\r\n1223\r\n\r\n657.089,328\r\n\r\n7.490.903,827\r\n\r\n183\r\n\r\n657.783,570\r\n\r\n7.490.958,671\r\n\r\n1222\r\n\r\n657.083,597\r\n\r\n7.490.898,096\r\n\r\n184\r\n\r\n657.763,452\r\n\r\n7.490.952,774\r\n\r\n1221\r\n\r\n657.073,513\r\n\r\n7.490.896,968\r\n\r\n185\r\n\r\n657.743,605\r\n\r\n7.490.949,640\r\n\r\n1220\r\n\r\n657.067,853\r\n\r\n7.490.891,590\r\n\r\n186\r\n\r\n657.718,960\r\n\r\n7.490.941,185\r\n\r\n1219\r\n\r\n657.041,431\r\n\r\n7.490.889,472\r\n\r\n187\r\n\r\n657.687,490\r\n\r\n7.490.963,828\r\n\r\n1218\r\n\r\n657.002,805\r\n\r\n7.490.885,265\r\n\r\n188\r\n\r\n657.520,348\r\n\r\n7.490.955,495\r\n\r\n1217\r\n\r\n656.984,601\r\n\r\n7.490.886,581\r\n\r\n189\r\n\r\n657.499,343\r\n\r\n7.490.965,661\r\n\r\n1216\r\n\r\n656.972,046\r\n\r\n7.490.888,370\r\n\r\n190\r\n\r\n657.496,368\r\n\r\n7.490.963,012\r\n\r\n1215\r\n\r\n656.967,509\r\n\r\n7.490.894,309\r\n\r\n191\r\n\r\n657.479,394\r\n\r\n7.490.972,800\r\n\r\n1214\r\n\r\n656.953,112\r\n\r\n7.490.896,802\r\n\r\n192\r\n\r\n657.474,952\r\n\r\n7.490.979,368\r\n\r\n1213\r\n\r\n656.948,196\r\n\r\n7.490.903,808\r\n\r\n193\r\n\r\n657.460,447\r\n\r\n7.490.985,248\r\n\r\n1212\r\n\r\n656.943,005\r\n\r\n7.490.905,379\r\n\r\n194\r\n\r\n657.455,956\r\n\r\n7.490.991,191\r\n\r\n1211\r\n\r\n656.938,377\r\n\r\n7.490.912,117\r\n\r\n195\r\n\r\n657.427,128\r\n\r\n7.490.999,508\r\n\r\n1210\r\n\r\n656.931,235\r\n\r\n7.490.913,743\r\n\r\n196\r\n\r\n657.422,634\r\n\r\n7.491.005,268\r\n\r\n1209\r\n\r\n656.891,444\r\n\r\n7.490.909,715\r\n\r\n197\r\n\r\n657.401,288\r\n\r\n7.491.010,291\r\n\r\n1208\r\n\r\n656.851,948\r\n\r\n7.490.903,421\r\n\r\n198\r\n\r\n657.363,707\r\n\r\n7.491.014,454\r\n\r\n1207\r\n\r\n656.812,876\r\n\r\n7.490.894,881\r\n\r\n199\r\n\r\n657.358,089\r\n\r\n7.491.009,502\r\n\r\n1206\r\n\r\n656.774,355\r\n\r\n7.490.884,124\r\n\r\n200\r\n\r\n657.322,493\r\n\r\n7.491.010,802\r\n\r\n1205\r\n\r\n656.736,512\r\n\r\n7.490.871,184\r\n\r\n201\r\n\r\n657.316,826\r\n\r\n7.491.005,572\r\n\r\n1204\r\n\r\n656.699,469\r\n\r\n7.490.856,104\r\n\r\n202\r\n\r\n657.244,471\r\n\r\n7.491.013,037\r\n\r\n1203\r\n\r\n656.663,348\r\n\r\n7.490.838,933\r\n\r\n203\r\n\r\n657.188,949\r\n\r\n7.491.022,241\r\n\r\n1202\r\n\r\n656.628,266\r\n\r\n7.490.819,727\r\n\r\n204\r\n\r\n657.157,803\r\n\r\n7.491.023,944\r\n\r\n1201\r\n\r\n656.594,263\r\n\r\n7.490.798,669\r\n\r\n205\r\n\r\n657.151,884\r\n\r\n7.491.018,724\r\n\r\n1200\r\n\r\n656.583,686\r\n\r\n7.490.786,107\r\n\r\n206\r\n\r\n657.136,631\r\n\r\n7.491.017,967\r\n\r\n1199\r\n\r\n656.571,878\r\n\r\n7.490.769,993\r\n\r\n207\r\n\r\n657.130,542\r\n\r\n7.491.012,297\r\n\r\n1198\r\n\r\n656.562,414\r\n\r\n7.490.752,394\r\n\r\n208\r\n\r\n657.122,097\r\n\r\n7.491.010,048\r\n\r\n1197\r\n\r\n656.557,355\r\n\r\n7.490.739,722\r\n\r\n209\r\n\r\n657.105,961\r\n\r\n7.491.017,802\r\n\r\n1196\r\n\r\n656.551,802\r\n\r\n7.490.736,643\r\n\r\n210\r\n\r\n657.074,467\r\n\r\n7.491.022,840\r\n\r\n1195\r\n\r\n656.547,469\r\n\r\n7.490.717,133\r\n\r\n211\r\n\r\n657.045,445\r\n\r\n7.491.023,285\r\n\r\n1194\r\n\r\n656.546,462\r\n\r\n7.490.697,181\r\n\r\n212\r\n\r\n657.014,507\r\n\r\n7.491.023,759\r\n\r\n1193\r\n\r\n656.548,721\r\n\r\n7.490.677,336\r\n\r\n213\r\n\r\n656.990,748\r\n\r\n7.491.023,239\r\n\r\n1192\r\n\r\n656.554,154\r\n\r\n7.490.658,108\r\n\r\n214\r\n\r\n656.953,186\r\n\r\n7.491.021,616\r\n\r\n1191\r\n\r\n656.563,465\r\n\r\n7.490.640,467\r\n\r\n215\r\n\r\n656.894,970\r\n\r\n7.491.015,703\r\n\r\n1190\r\n\r\n656.575,474\r\n\r\n7.490.624,530\r\n\r\n216\r\n\r\n656.860,633\r\n\r\n7.491.009,307\r\n\r\n1189\r\n\r\n656.586,834\r\n\r\n7.490.612,726\r\n\r\n217\r\n\r\n656.826,452\r\n\r\n7.491.002,225\r\n\r\n1188\r\n\r\n656.596,556\r\n\r\n7.490.605,353\r\n\r\n218\r\n\r\n656.797,722\r\n\r\n7.490.995,525\r\n\r\n1187\r\n\r\n656.605,127\r\n\r\n7.490.598,895\r\n\r\n219\r\n\r\n656.757,222\r\n\r\n7.490.984,596\r\n\r\n1186\r\n\r\n656.611,106\r\n\r\n7.490.594,443\r\n\r\n220\r\n\r\n656.725,191\r\n\r\n7.490.975,170\r\n\r\n1185\r\n\r\n656.616,555\r\n\r\n7.490.590,386\r\n\r\n221\r\n\r\n656.704,487\r\n\r\n7.490.970,171\r\n\r\n1184\r\n\r\n656.621,176\r\n\r\n7.490.586,951\r\n\r\n222\r\n\r\n656.676,342\r\n\r\n7.490.958,942\r\n\r\n1183\r\n\r\n656.634,878\r\n\r\n7.490.576,787\r\n\r\n223\r\n\r\n656.645,614\r\n\r\n7.490.946,495\r\n\r\n1182\r\n\r\n656.651,568\r\n\r\n7.490.565,787\r\n\r\n224\r\n\r\n656.592,172\r\n\r\n7.490.920,470\r\n\r\n1181\r\n\r\n656.669,012\r\n\r\n7.490.556,044\r\n\r\n225\r\n\r\n656.563,256\r\n\r\n7.490.901,727\r\n\r\n1180\r\n\r\n656.676,938\r\n\r\n7.490.551,978\r\n\r\n226\r\n\r\n656.540,090\r\n\r\n7.490.882,373\r\n\r\n1179\r\n\r\n656.699,179\r\n\r\n7.490.549,241\r\n\r\n227\r\n\r\n656.508,753\r\n\r\n7.490.862,053\r\n\r\n1178\r\n\r\n656.717,876\r\n\r\n7.490.536,431\r\n\r\n228\r\n\r\n656.479,980\r\n\r\n7.490.859,519\r\n\r\n1177\r\n\r\n656.725,938\r\n\r\n7.490.522,316\r\n\r\n229\r\n\r\n656.459,857\r\n\r\n7.490.853,043\r\n\r\n1176\r\n\r\n656.729,059\r\n\r\n7.490.516,853\r\n\r\n230\r\n\r\n656.439,774\r\n\r\n7.490.843,203\r\n\r\n1175\r\n\r\n656.747,677\r\n\r\n7.490.502,911\r\n\r\n231\r\n\r\n656.404,531\r\n\r\n7.490.824,472\r\n\r\n1174\r\n\r\n656.764,354\r\n\r\n7.490.491,876\r\n\r\n232\r\n\r\n656.389,392\r\n\r\n7.490.817,603\r\n\r\n1173\r\n\r\n656.780,614\r\n\r\n7.490.480,235\r\n\r\n233\r\n\r\n656.376,099\r\n\r\n7.490.816,361\r\n\r\n1172\r\n\r\n656.796,245\r\n\r\n7.490.467,762\r\n\r\n234\r\n\r\n656.361,973\r\n\r\n7.490.820,016\r\n\r\n1171\r\n\r\n656.811,376\r\n\r\n7.490.454,687\r\n\r\n235\r\n\r\n656.350,180\r\n\r\n7.490.826,830\r\n\r\n1170\r\n\r\n656.826,288\r\n\r\n7.490.441,721\r\n\r\n236\r\n\r\n656.334,357\r\n\r\n7.490.843,665\r\n\r\n1169\r\n\r\n656.838,946\r\n\r\n7.490.426,250\r\n\r\n237\r\n\r\n656.326,024\r\n\r\n7.490.872,221\r\n\r\n1168\r\n\r\n656.851,781\r\n\r\n7.490.410,913\r\n\r\n238\r\n\r\n656.321,916\r\n\r\n7.490.897,895\r\n\r\n1167\r\n\r\n656.867,363\r\n\r\n7.490.390,814\r\n\r\n239\r\n\r\n656.321,165\r\n\r\n7.490.927,075\r\n\r\n1166\r\n\r\n656.878,914\r\n\r\n7.490.374,493\r\n\r\n240\r\n\r\n656.341,180\r\n\r\n7.490.947,500\r\n\r\n1165\r\n\r\n656.889,409\r\n\r\n7.490.357,510\r\n\r\n241\r\n\r\n656.363,979\r\n\r\n7.490.971,053\r\n\r\n1164\r\n\r\n656.898,677\r\n\r\n7.490.339,796\r\n\r\n242\r\n\r\n656.386,308\r\n\r\n7490,993,513\r\n\r\n1163\r\n\r\n656.967,527\r\n\r\n7.490.205,160\r\n\r\n243\r\n\r\n656.410,249\r\n\r\n7.491.018,216\r\n\r\n1162\r\n\r\n656.973,505\r\n\r\n7.490.193,552\r\n\r\n244\r\n\r\n656.432,998\r\n\r\n7.491.053,119\r\n\r\n1161\r\n\r\n656.982,453\r\n\r\n7.490.178,115\r\n\r\n245\r\n\r\n656.448,520\r\n\r\n7.491.083,010\r\n\r\n1160\r\n\r\n656.990,903\r\n\r\n7.490.165,692\r\n\r\n246\r\n\r\n656.470,047\r\n\r\n7.491.131,368\r\n\r\n1159\r\n\r\n656.967,008\r\n\r\n7.490.147,704\r\n\r\n247\r\n\r\n656.442,717\r\n\r\n7.491.162,783\r\n\r\n1158\r\n\r\n656.955,815\r\n\r\n7.490.162,571\r\n\r\n248\r\n\r\n656.442,037\r\n\r\n7.491.182,168\r\n\r\n1157\r\n\r\n656.945,516\r\n\r\n7.490.179,619\r\n\r\n249\r\n\r\n656.465,332\r\n\r\n7.491.222,856\r\n\r\n1156\r\n\r\n656.935,485\r\n\r\n7.490.193,086\r\n\r\n250\r\n\r\n656.504,821\r\n\r\n7.491.258,593\r\n\r\n1155\r\n\r\n656.929,043\r\n\r\n7.490.183,333\r\n\r\n251\r\n\r\n656.537,920\r\n\r\n7.491.286,749\r\n\r\n1154\r\n\r\n656.920,555\r\n\r\n7.490.188,705\r\n\r\n252\r\n\r\n656.552,067\r\n\r\n7.491.299,376\r\n\r\n1153\r\n\r\n656.912,315\r\n\r\n7.490.194,086\r\n\r\n253\r\n\r\n656.563,942\r\n\r\n7.491.322,555\r\n\r\n1152\r\n\r\n656.920,465\r\n\r\n7.490.206,802\r\n\r\n254\r\n\r\n656.568,563\r\n\r\n7.491.331,999\r\n\r\n1151\r\n\r\n656.904,038\r\n\r\n7.490.218,861\r\n\r\n255\r\n\r\n656.574,713\r\n\r\n7.491.359,333\r\n\r\n1150\r\n\r\n656.885,358\r\n\r\n7.490.231,207\r\n\r\n256\r\n\r\n656.576,147\r\n\r\n7.491.378,646\r\n\r\n1149\r\n\r\n656.869,081\r\n\r\n7.490.242,809\r\n\r\n257\r\n\r\n656.575,522\r\n\r\n7.491.397,598\r\n\r\n1148\r\n\r\n656.854,465\r\n\r\n7.490.256,458\r\n\r\n258\r\n\r\n656.572,970\r\n\r\n7.491.415,694\r\n\r\n1147\r\n\r\n656.841,175\r\n\r\n7.490.271,380\r\n\r\n259\r\n\r\n656.569,848\r\n\r\n7.491.428,753\r\n\r\n1146\r\n\r\n656.830,421\r\n\r\n7.490.288,152\r\n\r\n260\r\n\r\n656.565,275\r\n\r\n7.491.442,387\r\n\r\n1145\r\n\r\n656.820,093\r\n\r\n7.490.305,070\r\n\r\n261\r\n\r\n656.553,605\r\n\r\n7.491.453,176\r\n\r\n1144\r\n\r\n656.812,338\r\n\r\n7.490.323,500\r\n\r\n262\r\n\r\n656.544,170\r\n\r\n7.491.467,643\r\n\r\n1143\r\n\r\n656.806,550\r\n\r\n7.490.342,635\r\n\r\n263\r\n\r\n656.536,673\r\n\r\n7.491.480,662\r\n\r\n1142\r\n\r\n656.800,921\r\n\r\n7.490.361,824\r\n\r\n264\r\n\r\n656.531,044\r\n\r\n7.491.494,186\r\n\r\n1141\r\n\r\n656.794,290\r\n\r\n7.490.380,688\r\n\r\n265\r\n\r\n656.529,368\r\n\r\n7.491.511,776\r\n\r\n1140\r\n\r\n656.786,143\r\n\r\n7.490.398,943\r\n\r\n266\r\n\r\n656.528,792\r\n\r\n7.491.530,840\r\n\r\n1139\r\n\r\n656.776,109\r\n\r\n7.490.416,205\r\n\r\n267\r\n\r\n656.500,599\r\n\r\n7.491.531,387\r\n\r\n1138\r\n\r\n656.773,393\r\n\r\n7.490.427,026\r\n\r\n268\r\n\r\n656.500,358\r\n\r\n7.491.512,946\r\n\r\n1137\r\n\r\n656.766,180\r\n\r\n7.490.436,524\r\n\r\n269\r\n\r\n656.500,118\r\n\r\n7.491.493,640\r\n\r\n1136\r\n\r\n656.752,655\r\n\r\n7.490.451,253\r\n\r\n270\r\n\r\n656.500,118\r\n\r\n7.491.464,111\r\n\r\n1135\r\n\r\n656.738,074\r\n\r\n7.490.464,936\r\n\r\n271\r\n\r\n656.498,791\r\n\r\n7.491.451,516\r\n\r\n1134\r\n\r\n656.722,372\r\n\r\n7.490.477,310\r\n\r\n272\r\n\r\n656.495,535\r\n\r\n7.491.434,160\r\n\r\n1133\r\n\r\n656.705,503\r\n\r\n7.490.488,008\r\n\r\n273\r\n\r\n656.490,344\r\n\r\n7.491.413,007\r\n\r\n1132\r\n\r\n656.688,502\r\n\r\n7.490.498,481\r\n\r\n274\r\n\r\n656.486,485\r\n\r\n7.491.396,012\r\n\r\n1131\r\n\r\n656.671,637\r\n\r\n7.490.509,169\r\n\r\n275\r\n\r\n656.477,434\r\n\r\n7.491.375,377\r\n\r\n1130\r\n\r\n656.655,289\r\n\r\n7.490.520,685\r\n\r\n276\r\n\r\n656.468,144\r\n\r\n7.491.357,641\r\n\r\n1129\r\n\r\n656.638,230\r\n\r\n7.490.531,086\r\n\r\n277\r\n\r\n656.456,678\r\n\r\n7.491.338,323\r\n\r\n1128\r\n\r\n656.621,391\r\n\r\n7.490.541,849\r\n\r\n278\r\n\r\n656.445,937\r\n\r\n7.491.320,573\r\n\r\n1127\r\n\r\n656.603,636\r\n\r\n7.490.550,966\r\n\r\n279\r\n\r\n656.434,140\r\n\r\n7.491.300,406\r\n\r\n1126\r\n\r\n656.586,278\r\n\r\n7.490.560,639\r\n\r\n280\r\n\r\n656.423,030\r\n\r\n7.491.281,669\r\n\r\n1125\r\n\r\n656.568,911\r\n\r\n7.490.570,550\r\n\r\n281\r\n\r\n656.409,410\r\n\r\n7.491.258,259\r\n\r\n1124\r\n\r\n656.551,241\r\n\r\n7.490.579,893\r\n\r\n282\r\n\r\n656.396,421\r\n\r\n7.491.236,376\r\n\r\n1123\r\n\r\n656.534,593\r\n\r\n7.490.590,847\r\n\r\n283\r\n\r\n656.384,212\r\n\r\n7.491.215,700\r\n\r\n1122\r\n\r\n656.517,480\r\n\r\n7.490.600,000\r\n\r\n284\r\n\r\n656.370,138\r\n\r\n7.491.192,481\r\n\r\n1121\r\n\r\n656.502,877\r\n\r\n7.490.604,298\r\n\r\n285\r\n\r\n656.334,692\r\n\r\n7.491.181,717\r\n\r\n1120\r\n\r\n656.481,794\r\n\r\n7.490.605,233\r\n\r\n286\r\n\r\n656.323,530\r\n\r\n7.491.180,527\r\n\r\n1119\r\n\r\n656.463,703\r\n\r\n7.490.611,591\r\n\r\n287\r\n\r\n656.305,029\r\n\r\n7.491.175,779\r\n\r\n1118\r\n\r\n656.427,984\r\n\r\n7.490.618,721\r\n\r\n288\r\n\r\n656.284,991\r\n\r\n7.491.173,863\r\n\r\n1117\r\n\r\n656.409,947\r\n\r\n7.490.620,627\r\n\r\n289\r\n\r\n656.271,392\r\n\r\n7.491.169,133\r\n\r\n1116\r\n\r\n656.391,905\r\n\r\n7.490.620,882\r\n\r\n290\r\n\r\n656.263,115\r\n\r\n7.491.164,470\r\n\r\n1115\r\n\r\n656.369,306\r\n\r\n7.490.618,029\r\n\r\n291\r\n\r\n656.255,786\r\n\r\n7.491.148,541\r\n\r\n1114\r\n\r\n656.347,706\r\n\r\n7.490.620,058\r\n\r\n292\r\n\r\n656.250,623\r\n\r\n7.491.132,559\r\n\r\n1113\r\n\r\n656.334,710\r\n\r\n7.490.613,297\r\n\r\n293\r\n\r\n656.247,725\r\n\r\n7.491.109,643\r\n\r\n1112\r\n\r\n656.318,494\r\n\r\n7.490.601,590\r\n\r\n294\r\n\r\n656.246,072\r\n\r\n7.491.088,753\r\n\r\n1111\r\n\r\n656.309,320\r\n\r\n7.490.594,887\r\n\r\n295\r\n\r\n656.232,852\r\n\r\n7.491.073,839\r\n\r\n1110\r\n\r\n656.296,284\r\n\r\n7.490.585,555\r\n\r\n296\r\n\r\n656.222,191\r\n\r\n7.491.056,932\r\n\r\n1109\r\n\r\n656.288,382\r\n\r\n7.490.579,850\r\n\r\n297\r\n\r\n656.213,462\r\n\r\n7.491.038,947\r\n\r\n1108\r\n\r\n656.242,720\r\n\r\n7.490.547,280\r\n\r\n298\r\n\r\n656.207,159\r\n\r\n7.491.019,974\r\n\r\n1107\r\n\r\n656.197,825\r\n\r\n7.490.514,173\r\n\r\n299\r\n\r\n656.202,839\r\n\r\n7.491.000,458\r\n\r\n1106\r\n\r\n656.158,678\r\n\r\n7.490.486,811\r\n\r\n300\r\n\r\n656.200,342\r\n\r\n7.490.980,669\r\n\r\n1105\r\n\r\n656.129,608\r\n\r\n7.490.465,223\r\n\r\n301\r\n\r\n656.198,786\r\n\r\n7.490.960,791\r\n\r\n1104\r\n\r\n656.108,385\r\n\r\n7.490.449,935\r\n\r\n302\r\n\r\n656.201,322\r\n\r\n7.490.940,962\r\n\r\n1103\r\n\r\n656.086,792\r\n\r\n7.490.434,595\r\n\r\n303\r\n\r\n656.205,684\r\n\r\n7.490.921,458\r\n\r\n1102\r\n\r\n656.064,735\r\n\r\n7.490.419,351\r\n\r\n304\r\n\r\n656.211,489\r\n\r\n7.490.902,354\r\n\r\n1101\r\n\r\n656.042,113\r\n\r\n7.490.404,361\r\n\r\n305\r\n\r\n656.218,112\r\n\r\n7.490.883,516\r\n\r\n1100\r\n\r\n655.998,410\r\n\r\n7.490.377,746\r\n\r\n306\r\n\r\n656.224,580\r\n\r\n7.490.864,630\r\n\r\n1099\r\n\r\n655.927,243\r\n\r\n7.490.338,048\r\n\r\n307\r\n\r\n656.229,989\r\n\r\n7.490.839,596\r\n\r\n1098\r\n\r\n655.851,441\r\n\r\n7.490.311,907\r\n\r\n308\r\n\r\n656.232,985\r\n\r\n7.490.819,822\r\n\r\n1097\r\n\r\n655.813,245\r\n\r\n7.490.300,040\r\n\r\n309\r\n\r\n656.237,771\r\n\r\n7.490.800,423\r\n\r\n1096\r\n\r\n655.789,631\r\n\r\n7.490.285,336\r\n\r\n310\r\n\r\n656.241,295\r\n\r\n7.490.780,761\r\n\r\n1095\r\n\r\n655.771,007\r\n\r\n7.490.278,053\r\n\r\n311\r\n\r\n656.244,228\r\n\r\n7.490.760,983\r\n\r\n1094\r\n\r\n655.752,138\r\n\r\n7.490.271,432\r\n\r\n312\r\n\r\n656.246,173\r\n\r\n7.490.741,138\r\n\r\n1093\r\n\r\n655.732,251\r\n\r\n7.490.269,710\r\n\r\n313\r\n\r\n656.244,005\r\n\r\n7.490.720,972\r\n\r\n1092\r\n\r\n655.712,358\r\n\r\n7.490.267,700\r\n\r\n314\r\n\r\n656.234,522\r\n\r\n7.490.695,141\r\n\r\n1091\r\n\r\n655.692,474\r\n\r\n7.490.267,579\r\n\r\n315\r\n\r\n656.228,577\r\n\r\n7.490.681,138\r\n\r\n1090\r\n\r\n655.672,786\r\n\r\n7.490.271,101\r\n\r\n316\r\n\r\n656.220,077\r\n\r\n7.490.666,599\r\n\r\n1089\r\n\r\n655.652,925\r\n\r\n7.490.270,295\r\n\r\n317\r\n\r\n656.208,275\r\n\r\n7.490.650,460\r\n\r\n1088\r\n\r\n655.632,982\r\n\r\n7.490.268,787\r\n\r\n318\r\n\r\n656.198,748\r\n\r\n7.490.638,476\r\n\r\n1087\r\n\r\n655.613,010\r\n\r\n7.490.267,748\r\n\r\n319\r\n\r\n656.145,088\r\n\r\n7.490.599,736\r\n\r\n1086\r\n\r\n655.593,018\r\n\r\n7.490.267,180\r\n\r\n320\r\n\r\n656.083,040\r\n\r\n7.490.554,839\r\n\r\n1085\r\n\r\n655.576,683\r\n\r\n7.490.267,065\r\n\r\n321\r\n\r\n656.074,054\r\n\r\n7.490.548,424\r\n\r\n1084\r\n\r\n655.536,700\r\n\r\n7.490.268,108\r\n\r\n322\r\n\r\n656.038,581\r\n\r\n7.490.522,971\r\n\r\n1083\r\n\r\n655.496,810\r\n\r\n7.490.271,015\r\n\r\n323\r\n\r\n656.005,722\r\n\r\n7.490.500,163\r\n\r\n1082\r\n\r\n655.457,063\r\n\r\n7.490.275,492\r\n\r\n324\r\n\r\n655.972,136\r\n\r\n7.490.478,443\r\n\r\n1081\r\n\r\n655.412,460\r\n\r\n7.490.281,612\r\n\r\n325\r\n\r\n655.937,533\r\n\r\n7.490.458,387\r\n\r\n1080\r\n\r\n655.400,112\r\n\r\n7.490.283,504\r\n\r\n326\r\n\r\n655.901,910\r\n\r\n7.490.440,204\r\n\r\n1079\r\n\r\n655.377,893\r\n\r\n7.490.286,972\r\n\r\n327\r\n\r\n655.865,369\r\n\r\n7.490.423,945\r\n\r\n1078\r\n\r\n655.338,348\r\n\r\n7.490.292,987\r\n\r\n328\r\n\r\n655.828,013\r\n\r\n7.490.409,657\r\n\r\n1077\r\n\r\n655.298,768\r\n\r\n7.490.298,767\r\n\r\n329\r\n\r\n655.775,452\r\n\r\n7.490.393,252\r\n\r\n1076\r\n\r\n655.259,075\r\n\r\n7.490.303,705\r\n\r\n330\r\n\r\n655.772,497\r\n\r\n7.490.395,114\r\n\r\n1075\r\n\r\n655.219,225\r\n\r\n7.490.307,122\r\n\r\n331\r\n\r\n655.761,069\r\n\r\n7.490.393,457\r\n\r\n1074\r\n\r\n655.179,250\r\n\r\n7.490.308,337\r\n\r\n332\r\n\r\n655.749,035\r\n\r\n7.490.389,890\r\n\r\n1073\r\n\r\n655.139,275\r\n\r\n7.490.307,094\r\n\r\n333\r\n\r\n655.746,954\r\n\r\n7.490.386,142\r\n\r\n1072\r\n\r\n655.099,450\r\n\r\n7.490.303,424\r\n\r\n334\r\n\r\n655.707,751\r\n\r\n7.490.378,221\r\n\r\n1071\r\n\r\n655.059,855\r\n\r\n7.490.297,764\r\n\r\n335\r\n\r\n655.668,181\r\n\r\n7.490.372,400\r\n\r\n1070\r\n\r\n655.020,464\r\n\r\n7.490.290,819\r\n\r\n336\r\n\r\n655.628,358\r\n\r\n7.490.368,697\r\n\r\n1069\r\n\r\n654.977,590\r\n\r\n7.490.282,546\r\n\r\n337\r\n\r\n655.588,394\r\n\r\n7.490.367,123\r\n\r\n1068\r\n\r\n654.941,929\r\n\r\n7.490.275,577\r\n\r\n338\r\n\r\n655.548,402\r\n\r\n7.490.367,681\r\n\r\n1067\r\n\r\n654.902,672\r\n\r\n7.490.267,904\r\n\r\n339\r\n\r\n655.508,497\r\n\r\n7.490.370,358\r\n\r\n1066\r\n\r\n654.874,479\r\n\r\n7.490.262,394\r\n\r\n340\r\n\r\n655.474,406\r\n\r\n7.490.374,207\r\n\r\n1065\r\n\r\n654.845,909\r\n\r\n7.490.246,914\r\n\r\n341\r\n\r\n655.441,415\r\n\r\n7.490.378,546\r\n\r\n1064\r\n\r\n654.807,383\r\n\r\n7.490.240,673\r\n\r\n342\r\n\r\n655.413,412\r\n\r\n7.490.382,742\r\n\r\n1063\r\n\r\n654.795,748\r\n\r\n7.490.247,072\r\n\r\n343\r\n\r\n655.404,027\r\n\r\n7.490.384,147\r\n\r\n1062\r\n\r\n654.754,543\r\n\r\n7.490.238,953\r\n\r\n344\r\n\r\n655.340,864\r\n\r\n7.490.393,636\r\n\r\n1061\r\n\r\n654.715,286\r\n\r\n7.490.231,280\r\n\r\n345\r\n\r\n655.287,436\r\n\r\n7.490.401,094\r\n\r\n1060\r\n\r\n654.675,965\r\n\r\n7.490.223,945\r\n\r\n346\r\n\r\n655.247,659\r\n\r\n7.490.405,287\r\n\r\n1059\r\n\r\n654.636,444\r\n\r\n7.490.217,785\r\n\r\n347\r\n\r\n655.194,798\r\n\r\n7.490.408,790\r\n\r\n1058\r\n\r\n654.596,752\r\n\r\n7.490.212,843\r\n\r\n348\r\n\r\n655.142,625\r\n\r\n7.490.406,924\r\n\r\n1057\r\n\r\n654.556,927\r\n\r\n7.490.209,124\r\n\r\n349\r\n\r\n655.087,974\r\n\r\n7.490.402,764\r\n\r\n1056\r\n\r\n654.526,617\r\n\r\n7.490.207,162\r\n\r\n350\r\n\r\n655.035,600\r\n\r\n7.490.395,207\r\n\r\n1055\r\n\r\n654.504,645\r\n\r\n7.490.200,528\r\n\r\n351\r\n\r\n654.945,581\r\n\r\n7.490.377,895\r\n\r\n1054\r\n\r\n654.483,882\r\n\r\n7.490.198,679\r\n\r\n352\r\n\r\n654.825,594\r\n\r\n7.490.354,717\r\n\r\n1053\r\n\r\n654.461,865\r\n\r\n7.490.198,519\r\n\r\n353\r\n\r\n654.741,772\r\n\r\n7.490.338,349\r\n\r\n1052\r\n\r\n654.451,854\r\n\r\n7.490.202,049\r\n\r\n354\r\n\r\n654.730,028\r\n\r\n7.490.346,553\r\n\r\n1051\r\n\r\n654.370,319\r\n\r\n7.490.157,259\r\n\r\n355\r\n\r\n654.706,738\r\n\r\n7.490.351,817\r\n\r\n1050\r\n\r\n654.357,226\r\n\r\n7.490.150,599\r\n\r\n356\r\n\r\n654.685,742\r\n\r\n7.490.347,488\r\n\r\n1049\r\n\r\n654.310,790\r\n\r\n7.490.133,123\r\n\r\n357\r\n\r\n654.666,294\r\n\r\n7.490.331,935\r\n\r\n1048\r\n\r\n654.266,647\r\n\r\n7.490.146,914\r\n\r\n358\r\n\r\n654.657,571\r\n\r\n7.490.322,251\r\n\r\n1047\r\n\r\n654.247,706\r\n\r\n7.490.169,048\r\n\r\n359\r\n\r\n654.618,035\r\n\r\n7.490.316,191\r\n\r\n1046\r\n\r\n654.240,583\r\n\r\n7.490.197,432\r\n\r\n360\r\n\r\n654.576,059\r\n\r\n7.490.311,221\r\n\r\n1045\r\n\r\n654.217,056\r\n\r\n7.490.214,901\r\n\r\n361\r\n\r\n654.553,514\r\n\r\n7.490.314,573\r\n\r\n1044\r\n\r\n654.193,165\r\n\r\n7.490.217,856\r\n\r\n362\r\n\r\n654.529,786\r\n\r\n7.490.307,471\r\n\r\n1043\r\n\r\n654.173,045\r\n\r\n7.490.222,225\r\n\r\n363\r\n\r\n654.518,740\r\n\r\n7.490.307,007\r\n\r\n1042\r\n\r\n654.155,367\r\n\r\n7.490.227,480\r\n\r\n364\r\n\r\n654.495,674\r\n\r\n7.490.314,716\r\n\r\n1041\r\n\r\n654.136,938\r\n\r\n7.490.244,936\r\n\r\n365\r\n\r\n654.457,262\r\n\r\n7.490.311,275\r\n\r\n1040\r\n\r\n654.110,053\r\n\r\n7.490.252,207\r\n\r\n366\r\n\r\n654.436,211\r\n\r\n7.490.310,974\r\n\r\n1039\r\n\r\n654.080,297\r\n\r\n7.490.260,651\r\n\r\n367\r\n\r\n654.416,895\r\n\r\n7.490.307,526\r\n\r\n1038\r\n\r\n654.045,314\r\n\r\n7.490.253,506\r\n\r\n368\r\n\r\n654.398,416\r\n\r\n7.490.312,604\r\n\r\n1037\r\n\r\n654.017,958\r\n\r\n7.490.259,968\r\n\r\n369\r\n\r\n654.378,578\r\n\r\n7.490.316,654\r\n\r\n1036\r\n\r\n653.978,820\r\n\r\n7.490.272,657\r\n\r\n370\r\n\r\n654.359,030\r\n\r\n7.490.318,199\r\n\r\n1035\r\n\r\n653.956,223\r\n\r\n7.490.289,668\r\n\r\n371\r\n\r\n654.339,716\r\n\r\n7.490.321,628\r\n\r\n1034\r\n\r\n653.932,381\r\n\r\n7.490.305,893\r\n\r\n372\r\n\r\n654.319,591\r\n\r\n7.490.322,877\r\n\r\n1033\r\n\r\n653.891,179\r\n\r\n7.490.318,632\r\n\r\n373\r\n\r\n654.299,367\r\n\r\n7.490.321,657\r\n\r\n1032\r\n\r\n653.867,721\r\n\r\n7.490.317,055\r\n\r\n374\r\n\r\n654.276,668\r\n\r\n7.490.318,611\r\n\r\n1031\r\n\r\n653.855,709\r\n\r\n7.490.329,317\r\n\r\n375\r\n\r\n654.242,504\r\n\r\n7.490.324,258\r\n\r\n1030\r\n\r\n653.808,509\r\n\r\n7.490.342,427\r\n\r\n376\r\n\r\n654.219,279\r\n\r\n7.490.328,840\r\n\r\n1029\r\n\r\n653.768,516\r\n\r\n7.490.352,094\r\n\r\n377\r\n\r\n654.204,916\r\n\r\n7.490.344,210\r\n\r\n1028\r\n\r\n653.735,154\r\n\r\n7.490.347,090\r\n\r\n378\r\n\r\n654.186,786\r\n\r\n7.490.354,837\r\n\r\n1027\r\n\r\n653.675,245\r\n\r\n7.490.356,154\r\n\r\n379\r\n\r\n654.166,982\r\n\r\n7.490.360,735\r\n\r\n1026\r\n\r\n653.657,304\r\n\r\n7.490.366,977\r\n\r\n380\r\n\r\n654.149,495\r\n\r\n7.490.364,569\r\n\r\n1025\r\n\r\n653.643,287\r\n\r\n7.490.370,393\r\n\r\n381\r\n\r\n654.128,042\r\n\r\n7.490.368,839\r\n\r\n1024\r\n\r\n653.592,676\r\n\r\n7.490.373,045\r\n\r\n382\r\n\r\n654.097,002\r\n\r\n7.490.369,840\r\n\r\n1023\r\n\r\n653.561,030\r\n\r\n7.490.373,331\r\n\r\n383\r\n\r\n654.082,211\r\n\r\n7.490.364,666\r\n\r\n1022\r\n\r\n653.524,075\r\n\r\n7.490.372,329\r\n\r\n384\r\n\r\n654.000,209\r\n\r\n7.490.389,805\r\n\r\n1021\r\n\r\n653.489,285\r\n\r\n7.490.370,068\r\n\r\n385\r\n\r\n653.981,757\r\n\r\n7.490.404,582\r\n\r\n1020\r\n\r\n653.461,019\r\n\r\n7.490.367,284\r\n\r\n386\r\n\r\n653.969,173\r\n\r\n7.490.411,885\r\n\r\n1019\r\n\r\n653.403,942\r\n\r\n7.490.359,219\r\n\r\n387\r\n\r\n653.950,603\r\n\r\n7.490.421,521\r\n\r\n1018\r\n\r\n653.330,397\r\n\r\n7.490.346,460\r\n\r\n388\r\n\r\n653.933,722\r\n\r\n7.490.428,637\r\n\r\n1017\r\n\r\n653.312,558\r\n\r\n7.490.343,260\r\n\r\n389\r\n\r\n653.914,441\r\n\r\n7.490.434,215\r\n\r\n1016\r\n\r\n653.263,757\r\n\r\n7.490.334,506\r\n\r\n390\r\n\r\n653.895,059\r\n\r\n7.490.438,069\r\n\r\n1015\r\n\r\n653.224,385\r\n\r\n7.490.327,443\r\n\r\n391\r\n\r\n653.863,295\r\n\r\n7.490.441,619\r\n\r\n1014\r\n\r\n653.185,014\r\n\r\n7.490.320,381\r\n\r\n392\r\n\r\n653.852,379\r\n\r\n7.490.448,150\r\n\r\n1013\r\n\r\n653.145,642\r\n\r\n7.490.313,321\r\n\r\n393\r\n\r\n653.824,259\r\n\r\n7.490.452,061\r\n\r\n1012\r\n\r\n653.102,839\r\n\r\n7.490.305,588\r\n\r\n394\r\n\r\n653.794,109\r\n\r\n7.490.458,291\r\n\r\n1011\r\n\r\n653.099,162\r\n\r\n7.490.287,650\r\n\r\n395\r\n\r\n653.774,217\r\n\r\n7.490.461,789\r\n\r\n1010\r\n\r\n653.091,295\r\n\r\n7.490.278,618\r\n\r\n396\r\n\r\n653.755,663\r\n\r\n7.490.464,397\r\n\r\n1009\r\n\r\n653.050,161\r\n\r\n7.490.279,324\r\n\r\n397\r\n\r\n653.734,645\r\n\r\n7.490.467,439\r\n\r\n1008\r\n\r\n653.020,664\r\n\r\n7.490.271,303\r\n\r\n398\r\n\r\n653.714,931\r\n\r\n7.490.469,902\r\n\r\n1007\r\n\r\n653.004,175\r\n\r\n7.490.258,020\r\n\r\n399\r\n\r\n653.686,521\r\n\r\n7.490.472,944\r\n\r\n1006\r\n\r\n652.988,173\r\n\r\n7.490.256,193\r\n\r\n400\r\n\r\n653.658,347\r\n\r\n7.490.477,013\r\n\r\n1005\r\n\r\n652.971,355\r\n\r\n7.490.254,177\r\n\r\n401\r\n\r\n653.634,827\r\n\r\n7.490.479,776\r\n\r\n1004\r\n\r\n652.954,410\r\n\r\n7.490.257,498\r\n\r\n402\r\n\r\n653.601,633\r\n\r\n7.490.483,108\r\n\r\n1003\r\n\r\n652.943,459\r\n\r\n7.490.263,360\r\n\r\n403\r\n\r\n653.594,624\r\n\r\n7.490.483,417\r\n\r\n1002\r\n\r\n652.882,152\r\n\r\n7.490.260,984\r\n\r\n404\r\n\r\n653.578,671\r\n\r\n7.490.486,185\r\n\r\n1001\r\n\r\n652.808,820\r\n\r\n7.490.259,692\r\n\r\n405\r\n\r\n653.517,221\r\n\r\n7.490.487,676\r\n\r\n1000\r\n\r\n652.770,143\r\n\r\n7.490.248,758\r\n\r\n406\r\n\r\n653.489,366\r\n\r\n7.490.484,095\r\n\r\n999\r\n\r\n652.758,880\r\n\r\n7.490.251,207\r\n\r\n407\r\n\r\n653.472,281\r\n\r\n7.490.476,830\r\n\r\n998\r\n\r\n652.732,751\r\n\r\n7.490.274,647\r\n\r\n408\r\n\r\n653.450,281\r\n\r\n7.490.471,952\r\n\r\n997\r\n\r\n652.704,439\r\n\r\n7.490.279,621\r\n\r\n409\r\n\r\n653.430,248\r\n\r\n7.490.470,906\r\n\r\n996\r\n\r\n652.681,115\r\n\r\n7.490.284,372\r\n\r\n410\r\n\r\n653.404,656\r\n\r\n7.490.468,706\r\n\r\n995\r\n\r\n652.657,056\r\n\r\n7.490.290,490\r\n\r\n411\r\n\r\n653.384,787\r\n\r\n7.490.472,073\r\n\r\n994\r\n\r\n652.629,185\r\n\r\n7.490.289,417\r\n\r\n412\r\n\r\n653.359,514\r\n\r\n7.490.466,989\r\n\r\n993\r\n\r\n652.587,324\r\n\r\n7.490.276,210\r\n\r\n413\r\n\r\n653.332,665\r\n\r\n7.490.459,833\r\n\r\n992\r\n\r\n652.568,212\r\n\r\n7.490.274,863\r\n\r\n414\r\n\r\n653.307,887\r\n\r\n7.490.453,782\r\n\r\n991\r\n\r\n652.546,717\r\n\r\n7.490.260,962\r\n\r\n415\r\n\r\n653.288,161\r\n\r\n7.490.450,539\r\n\r\n990\r\n\r\n652.535,787\r\n\r\n7.490.262,101\r\n\r\n416\r\n\r\n653.262,112\r\n\r\n7.490.444,841\r\n\r\n989\r\n\r\n652.524,019\r\n\r\n7.490.268,018\r\n\r\n417\r\n\r\n653.242,553\r\n\r\n7.490.439,206\r\n\r\n988\r\n\r\n652.505,143\r\n\r\n7.490.271,239\r\n\r\n418\r\n\r\n653.218,827\r\n\r\n7.490.432,347\r\n\r\n987\r\n\r\n652.485,473\r\n\r\n7.490.271,439\r\n\r\n419\r\n\r\n653.186,514\r\n\r\n7.490.422,246\r\n\r\n986\r\n\r\n652.374,950\r\n\r\n7.490.303,105\r\n\r\n420\r\n\r\n653.175,865\r\n\r\n7.490.426,792\r\n\r\n985\r\n\r\n652.349,797\r\n\r\n7.490.323,150\r\n\r\n421\r\n\r\n653.137,597\r\n\r\n7.490.419,318\r\n\r\n984\r\n\r\n652.326,985\r\n\r\n7.490.320,961\r\n\r\n422\r\n\r\n653.123,316\r\n\r\n7.490.410,915\r\n\r\n983\r\n\r\n652.282,626\r\n\r\n7.490.321,255\r\n\r\n423\r\n\r\n653.084,752\r\n\r\n7.490.404,201\r\n\r\n982\r\n\r\n652.242,033\r\n\r\n7.490.329,925\r\n\r\n424\r\n\r\n653.052,879\r\n\r\n7.490.399,098\r\n\r\n981\r\n\r\n652.214,544\r\n\r\n7.490.338,817\r\n\r\n425\r\n\r\n653.017,580\r\n\r\n7.490.393,871\r\n\r\n980\r\n\r\n652.191,431\r\n\r\n7.490.347,606\r\n\r\n426\r\n\r\n653.001,735\r\n\r\n7.490.391,986\r\n\r\n979\r\n\r\n652.162,308\r\n\r\n7.490.360,262\r\n\r\n427\r\n\r\n652.965,283\r\n\r\n7.490.388,414\r\n\r\n978\r\n\r\n652.132,085\r\n\r\n7.490.373,947\r\n\r\n428\r\n\r\n652.918,756\r\n\r\n7.490.385,114\r\n\r\n977\r\n\r\n652.104,613\r\n\r\n7.490.386,348\r\n\r\n429\r\n\r\n652.846,400\r\n\r\n7.490.383,428\r\n\r\n976\r\n\r\n652.079,812\r\n\r\n7.490.399,039\r\n\r\n430\r\n\r\n652.835,017\r\n\r\n7.490.390,181\r\n\r\n975\r\n\r\n652.067,891\r\n\r\n7.490.405,755\r\n\r\n431\r\n\r\n652.763,510\r\n\r\n7.490.393,333\r\n\r\n974\r\n\r\n652.052,334\r\n\r\n7.490.420,116\r\n\r\n432\r\n\r\n652.704,156\r\n\r\n7.490.398,710\r\n\r\n973\r\n\r\n652.035,370\r\n\r\n7.490.432,139\r\n\r\n433\r\n\r\n652.684,337\r\n\r\n7.490.398,668\r\n\r\n972\r\n\r\n652.018,630\r\n\r\n7.490.443,259\r\n\r\n434\r\n\r\n652.670,748\r\n\r\n7.490.393,769\r\n\r\n971\r\n\r\n651.985,560\r\n\r\n7.490.465,019\r\n\r\n435\r\n\r\n652.630,783\r\n\r\n7.490.396,937\r\n\r\n970\r\n\r\n651.952,593\r\n\r\n7.490.487,623\r\n\r\n436\r\n\r\n652.608,430\r\n\r\n7.490.409,448\r\n\r\n969\r\n\r\n651.935,939\r\n\r\n7.490.497,993\r\n\r\n437\r\n\r\n652.568,556\r\n\r\n7.490.414,910\r\n\r\n968\r\n\r\n651.921,221\r\n\r\n7.490.508,021\r\n\r\n438\r\n\r\n652.524,673\r\n\r\n7.490.416,563\r\n\r\n967\r\n\r\n651.900,752\r\n\r\n7.490.515,906\r\n\r\n439\r\n\r\n652.498,955\r\n\r\n7.490.418,393\r\n\r\n966\r\n\r\n651.834,617\r\n\r\n7.490.520,661\r\n\r\n440\r\n\r\n652.486,738\r\n\r\n7.490.408,630\r\n\r\n965\r\n\r\n651.813,100\r\n\r\n7.490.525,589\r\n\r\n441\r\n\r\n652.460,645\r\n\r\n7.490.411,513\r\n\r\n964\r\n\r\n651.794,898\r\n\r\n7.490.534,191\r\n\r\n442\r\n\r\n652.437,617\r\n\r\n7.490.414,035\r\n\r\n963\r\n\r\n651.774,754\r\n\r\n7.490.544,857\r\n\r\n443\r\n\r\n652.404,615\r\n\r\n7.490.418,562\r\n\r\n962\r\n\r\n651.758,023\r\n\r\n7.490.555,891\r\n\r\n444\r\n\r\n652.361,835\r\n\r\n7.490.427,358\r\n\r\n961\r\n\r\n651.741,930\r\n\r\n7.490.566,716\r\n\r\n445\r\n\r\n652.317,956\r\n\r\n7.490.454,526\r\n\r\n960\r\n\r\n651.728,083\r\n\r\n7.490.585,833\r\n\r\n446\r\n\r\n652.284,804\r\n\r\n7.490.478,613\r\n\r\n959\r\n\r\n651.719,514\r\n\r\n7.490.610,193\r\n\r\n447\r\n\r\n652.247,191\r\n\r\n7.490.491,783\r\n\r\n958\r\n\r\n651.705,720\r\n\r\n7.490.633,002\r\n\r\n448\r\n\r\n652.196,840\r\n\r\n7.490.518,645\r\n\r\n957\r\n\r\n651.673,995\r\n\r\n7.490.640,984\r\n\r\n449\r\n\r\n652.157,709\r\n\r\n7.490.538,780\r\n\r\n956\r\n\r\n651.649,336\r\n\r\n7.490.642,342\r\n\r\n450\r\n\r\n652.110,607\r\n\r\n7.490.563,116\r\n\r\n955\r\n\r\n651.599,389\r\n\r\n7.490.669,689\r\n\r\n451\r\n\r\n652.099,354\r\n\r\n7.490.582,318\r\n\r\n954\r\n\r\n651.545,002\r\n\r\n7.490.699,993\r\n\r\n452\r\n\r\n652.072,872\r\n\r\n7.490.598,387\r\n\r\n953\r\n\r\n651.510,149\r\n\r\n7.490.725,311\r\n\r\n453\r\n\r\n652.034,984\r\n\r\n7.490.604,393\r\n\r\n952\r\n\r\n651.495,780\r\n\r\n7.490.744,037\r\n\r\n454\r\n\r\n652.004,177\r\n\r\n7.490.606,260\r\n\r\n951\r\n\r\n651.480,799\r\n\r\n7.490.763,846\r\n\r\n455\r\n\r\n651.966,338\r\n\r\n7.490.602,858\r\n\r\n950\r\n\r\n651.450,579\r\n\r\n7.490.776,541\r\n\r\n456\r\n\r\n651.954,922\r\n\r\n7.490.600,272\r\n\r\n949\r\n\r\n651.427,542\r\n\r\n7.490.778,037\r\n\r\n457\r\n\r\n651.913,476\r\n\r\n7.490.629,286\r\n\r\n948\r\n\r\n651.386,819\r\n\r\n7.490.782,858\r\n\r\n458\r\n\r\n651.854,392\r\n\r\n7.490.665,713\r\n\r\n947\r\n\r\n651.363,765\r\n\r\n7.490.787,665\r\n\r\n459\r\n\r\n651.803,770\r\n\r\n7.490.697,086\r\n\r\n946\r\n\r\n651.345,077\r\n\r\n7.490.799,105\r\n\r\n460\r\n\r\n651.788,909\r\n\r\n7.490.712,333\r\n\r\n945\r\n\r\n651.330,338\r\n\r\n7.490.814,448\r\n\r\n461\r\n\r\n651.737,331\r\n\r\n7.490.746,138\r\n\r\n944\r\n\r\n651.314,683\r\n\r\n7.490.826,059\r\n\r\n462\r\n\r\n651.698,727\r\n\r\n7.490.746,100\r\n\r\n943\r\n\r\n651.275,418\r\n\r\n7.490.879,126\r\n\r\n463\r\n\r\n651.686,918\r\n\r\n7.490.764,459\r\n\r\n942\r\n\r\n651.263,057\r\n\r\n7.490.890,312\r\n\r\n464\r\n\r\n651.670,645\r\n\r\n7.490.786,088\r\n\r\n941\r\n\r\n651.237,042\r\n\r\n7.490.885,213\r\n\r\n465\r\n\r\n651.654,556\r\n\r\n7.490.797,773\r\n\r\n940\r\n\r\n651.194,254\r\n\r\n7.490.898,534\r\n\r\n466\r\n\r\n651.639,513\r\n\r\n7.490.814,185\r\n\r\n939\r\n\r\n651.175,781\r\n\r\n7.490.903,038\r\n\r\n467\r\n\r\n651.618,683\r\n\r\n7.490.818,893\r\n\r\n938\r\n\r\n651.162,435\r\n\r\n7.490.916,801\r\n\r\n468\r\n\r\n651.598,533\r\n\r\n7.490.828,402\r\n\r\n937\r\n\r\n651.144,994\r\n\r\n7.490.931,737\r\n\r\n469\r\n\r\n651.556,411\r\n\r\n7.490.855,075\r\n\r\n936\r\n\r\n651.134,848\r\n\r\n7.490.954,339\r\n\r\n470\r\n\r\n651.534,973\r\n\r\n7.490.868,429\r\n\r\n935\r\n\r\n651.122,823\r\n\r\n7.490.968,683\r\n\r\n471\r\n\r\n651.500,831\r\n\r\n7.490.886,378\r\n\r\n934\r\n\r\n651.106,638\r\n\r\n7.490.972,491\r\n\r\n472\r\n\r\n651.464,142\r\n\r\n7.490.908,106\r\n\r\n933\r\n\r\n651.097,520\r\n\r\n7.490.969,793\r\n\r\n473\r\n\r\n651.451,139\r\n\r\n7.490.925,574\r\n\r\n932\r\n\r\n651.066,599\r\n\r\n7.490.979,015\r\n\r\n474\r\n\r\n651.436,056\r\n\r\n7.490.936,198\r\n\r\n931\r\n\r\n651.045,993\r\n\r\n7.490.979,724\r\n\r\n475\r\n\r\n651.419,960\r\n\r\n7.490.952,877\r\n\r\n930\r\n\r\n651.007,460\r\n\r\n7.490.991,163\r\n\r\n476\r\n\r\n651.401,181\r\n\r\n7.490.962,914\r\n\r\n929\r\n\r\n650.971,107\r\n\r\n7.491.002,885\r\n\r\n477\r\n\r\n651.380,532\r\n\r\n7.490.967,529\r\n\r\n928\r\n\r\n650.956,260\r\n\r\n7.491.013,048\r\n\r\n478\r\n\r\n651.361,828\r\n\r\n7.490.975,606\r\n\r\n927\r\n\r\n650.937,926\r\n\r\n7.491.019,548\r\n\r\n479\r\n\r\n651.338,087\r\n\r\n7.490.978,383\r\n\r\n926\r\n\r\n650.909,747\r\n\r\n7.491.039,855\r\n\r\n480\r\n\r\n651.314,338\r\n\r\n7.490.981,164\r\n\r\n925\r\n\r\n650.871,448\r\n\r\n7.491.045,616\r\n\r\n481\r\n\r\n651.289,322\r\n\r\n7.490.983,255\r\n\r\n924\r\n\r\n650.834,851\r\n\r\n7.491.050,608\r\n\r\n482\r\n\r\n651.271,592\r\n\r\n7.491.002,213\r\n\r\n923\r\n\r\n650.791,462\r\n\r\n7.491.056,485\r\n\r\n483\r\n\r\n651.253,583\r\n\r\n7.491.023,775\r\n\r\n922\r\n\r\n650.751,833\r\n\r\n7.491.061,921\r\n\r\n484\r\n\r\n651.228,594\r\n\r\n7.491.046,272\r\n\r\n921\r\n\r\n650.712,254\r\n\r\n7.491.067,706\r\n\r\n485\r\n\r\n651.207,409\r\n\r\n7.491.066,773\r\n\r\n920\r\n\r\n650.685,860\r\n\r\n7.491.072,031\r\n\r\n486\r\n\r\n651.192,677\r\n\r\n7.491.076,075\r\n\r\n919\r\n\r\n650.665,114\r\n\r\n7.491.069,740\r\n\r\n487\r\n\r\n651.171,321\r\n\r\n7.491.087,585\r\n\r\n918\r\n\r\n650.625,878\r\n\r\n7.491.077,507\r\n\r\n488\r\n\r\n651.148,038\r\n\r\n7.491.097,939\r\n\r\n917\r\n\r\n650.586,955\r\n\r\n7.491.086,675\r\n\r\n489\r\n\r\n651.123,922\r\n\r\n7.491.107,794\r\n\r\n916\r\n\r\n650.548,713\r\n\r\n7.491.098,351\r\n\r\n490\r\n\r\n651.090,817\r\n\r\n7.491.119,426\r\n\r\n915\r\n\r\n650.511,102\r\n\r\n7.491.111,963\r\n\r\n491\r\n\r\n651.068,544\r\n\r\n7.491.120,818\r\n\r\n914\r\n\r\n650.484,803\r\n\r\n7.491.120,893\r\n\r\n492\r\n\r\n651.050,697\r\n\r\n7.491.125,212\r\n\r\n913\r\n\r\n650.473,607\r\n\r\n7.491.125,801\r\n\r\n493\r\n\r\n651.030,821\r\n\r\n7.491.129,705\r\n\r\n912\r\n\r\n650.460,209\r\n\r\n7.491.131,795\r\n\r\n494\r\n\r\n651.005,825\r\n\r\n7.491.134,962\r\n\r\n911\r\n\r\n650.426,753\r\n\r\n7.491.147,640\r\n\r\n495\r\n\r\n650.970,509\r\n\r\n7.491.140,739\r\n\r\n910\r\n\r\n650.410,600\r\n\r\n7.491.155,388\r\n\r\n496\r\n\r\n650.937,660\r\n\r\n7.491.144,457\r\n\r\n909\r\n\r\n650.390,936\r\n\r\n7.491.166,477\r\n\r\n497\r\n\r\n650.904,757\r\n\r\n7.491.148,027\r\n\r\n908\r\n\r\n650.372,542\r\n\r\n7.491.180,041\r\n\r\n498\r\n\r\n650.887,723\r\n\r\n7.491.144,255\r\n\r\n907\r\n\r\n650.363,375\r\n\r\n7.491.199,235\r\n\r\n499\r\n\r\n650.855,679\r\n\r\n7.491.138,200\r\n\r\n906\r\n\r\n650.332,326\r\n\r\n7.491.221,382\r\n\r\n500\r\n\r\n650.844,147\r\n\r\n7.491.143,813\r\n\r\n905\r\n\r\n650.323,510\r\n\r\n7.491.225,938\r\n\r\n501\r\n\r\n650.808,602\r\n\r\n7.491.167,582\r\n\r\n904\r\n\r\n650.310,965\r\n\r\n7.491.234,100\r\n\r\n502\r\n\r\n650.787,226\r\n\r\n7.491.175,989\r\n\r\n903\r\n\r\n650.299,569\r\n\r\n7.491.243,876\r\n\r\n503\r\n\r\n650.766,239\r\n\r\n7.491.173,897\r\n\r\n902\r\n\r\n650.291,571\r\n\r\n7.491.251,699\r\n\r\n504\r\n\r\n650.745,894\r\n\r\n7.491.172,601\r\n\r\n901\r\n\r\n650.280,801\r\n\r\n7.491.263,271\r\n\r\n505\r\n\r\n650.721,690\r\n\r\n7.491.167,450\r\n\r\n900\r\n\r\n650.271,151\r\n\r\n7.491.271,947\r\n\r\n506\r\n\r\n650.687,065\r\n\r\n7.491.173,475\r\n\r\n899\r\n\r\n650.242,301\r\n\r\n7.491.299,648\r\n\r\n507\r\n\r\n650.651,619\r\n\r\n7.491.180,870\r\n\r\n898\r\n\r\n650.214,688\r\n\r\n7.491.328,585\r\n\r\n508\r\n\r\n650.625,494\r\n\r\n7.491.187,424\r\n\r\n897\r\n\r\n650.199,858\r\n\r\n7.491.345,007\r\n\r\n509\r\n\r\n650.604,133\r\n\r\n7.491.193,648\r\n\r\n896\r\n\r\n650.172,894\r\n\r\n7.491.357,792\r\n\r\n510\r\n\r\n650.597,282\r\n\r\n7.491.202,035\r\n\r\n895\r\n\r\n650.154,786\r\n\r\n7.491.368,175\r\n\r\n511\r\n\r\n650.570,481\r\n\r\n7.491.214,591\r\n\r\n894\r\n\r\n650.149,215\r\n\r\n7.491.374,578\r\n\r\n512\r\n\r\n650.549,564\r\n\r\n7.491.223,945\r\n\r\n893\r\n\r\n650.137,076\r\n\r\n7.491.388,582\r\n\r\n513\r\n\r\n650.533,450\r\n\r\n7.491.230,820\r\n\r\n892\r\n\r\n650.127,696\r\n\r\n7.491.400,103\r\n\r\n514\r\n\r\n650.518,679\r\n\r\n7.491.238,439\r\n\r\n891\r\n\r\n650.118,626\r\n\r\n7.491.425,110\r\n\r\n515\r\n\r\n650.498,234\r\n\r\n7.491.249,134\r\n\r\n890\r\n\r\n650.113,077\r\n\r\n7.491.441,182\r\n\r\n516\r\n\r\n650.471,157\r\n\r\n7.491.263,673\r\n\r\n889\r\n\r\n650.104,315\r\n\r\n7.491.456,217\r\n\r\n517\r\n\r\n650.447,670\r\n\r\n7.491.275,881\r\n\r\n888\r\n\r\n650.074,410\r\n\r\n7.491.491,308\r\n\r\n518\r\n\r\n650.422,946\r\n\r\n7.491.288,340\r\n\r\n887\r\n\r\n650.060,296\r\n\r\n7.491.497,246\r\n\r\n519\r\n\r\n650.409,987\r\n\r\n7.491.288,617\r\n\r\n886\r\n\r\n650.045,365\r\n\r\n7.491.512,117\r\n\r\n520\r\n\r\n650.388,348\r\n\r\n7.491.304,516\r\n\r\n885\r\n\r\n650.031,368\r\n\r\n7.491.527,234\r\n\r\n521\r\n\r\n650.370,180\r\n\r\n7.491.318,670\r\n\r\n884\r\n\r\n650.018,295\r\n\r\n7.491.543,167\r\n\r\n522\r\n\r\n650.352,420\r\n\r\n7.491.333,324\r\n\r\n883\r\n\r\n650.007,908\r\n\r\n7.491.561,294\r\n\r\n523\r\n\r\n650.337,241\r\n\r\n7.491.360,581\r\n\r\n882\r\n\r\n650.004,299\r\n\r\n7.491.573,579\r\n\r\n524\r\n\r\n650.326,906\r\n\r\n7.491.376,409\r\n\r\n881\r\n\r\n649.978,354\r\n\r\n7.491.604,024\r\n\r\n525\r\n\r\n650.315,653\r\n\r\n7.491.393,867\r\n\r\n880\r\n\r\n649.952,410\r\n\r\n7.491.634,469\r\n\r\n526\r\n\r\n650.290,950\r\n\r\n7.491.425,322\r\n\r\n879\r\n\r\n649.920,936\r\n\r\n7.491.671,015\r\n\r\n527\r\n\r\n650.262,168\r\n\r\n7.491.454,192\r\n\r\n878\r\n\r\n649.892,245\r\n\r\n7.491.704,245\r\n\r\n528\r\n\r\n650.234,031\r\n\r\n7.491.457,922\r\n\r\n877\r\n\r\n649.864,578\r\n\r\n7.491.732,041\r\n\r\n529\r\n\r\n650.182,352\r\n\r\n7.491.518,758\r\n\r\n876\r\n\r\n649.840,814\r\n\r\n7.491.757,910\r\n\r\n530\r\n\r\n650.122,870\r\n\r\n7.491.588,618\r\n\r\n875\r\n\r\n649.835,044\r\n\r\n7.491.763,942\r\n\r\n531\r\n\r\n650.113,572\r\n\r\n7.491.612,269\r\n\r\n874\r\n\r\n649.814,710\r\n\r\n7.491.783,060\r\n\r\n532\r\n\r\n650.058,162\r\n\r\n7.491.674,006\r\n\r\n873\r\n\r\n649.799,030\r\n\r\n7.491.794,673\r\n\r\n533\r\n\r\n650.039,009\r\n\r\n7.491.686,732\r\n\r\n872\r\n\r\n649.779,316\r\n\r\n7.491.801,501\r\n\r\n534\r\n\r\n650.012,877\r\n\r\n7.491.717,687\r\n\r\n871\r\n\r\n649.746,029\r\n\r\n7.491.823,668\r\n\r\n535\r\n\r\n649.986,850\r\n\r\n7.491.748,061\r\n\r\n870\r\n\r\n649.713,579\r\n\r\n7.491.847,055\r\n\r\n536\r\n\r\n649.960,402\r\n\r\n7.491.778,070\r\n\r\n869\r\n\r\n649.680,878\r\n\r\n7.491.870,090\r\n\r\n537\r\n\r\n649.933,176\r\n\r\n7.491.807,374\r\n\r\n868\r\n\r\n649.651,087\r\n\r\n7.491.891,326\r\n\r\n538\r\n\r\n649.907,098\r\n\r\n7.491.833,558\r\n\r\n867\r\n\r\n649.629,424\r\n\r\n7.491.914,863\r\n\r\n539\r\n\r\n649.877,853\r\n\r\n7.491.860,845\r\n\r\n866\r\n\r\n649.594,355\r\n\r\n7.491.934,101\r\n\r\n540\r\n\r\n649.847,591\r\n\r\n7.491.886,998\r\n\r\n865\r\n\r\n649.568,524\r\n\r\n7.491.948,106\r\n\r\n541\r\n\r\n649.816,354\r\n\r\n7.491.911,980\r\n\r\n864\r\n\r\n649.536,479\r\n\r\n7.491.965,177\r\n\r\n542\r\n\r\n649.784,189\r\n\r\n7.491.935,754\r\n\r\n863\r\n\r\n649.506,450\r\n\r\n7.491.981,592\r\n\r\n543\r\n\r\n649.751,142\r\n\r\n7.491.958,285\r\n\r\n862\r\n\r\n649.484,833\r\n\r\n7.491.993,363\r\n\r\n544\r\n\r\n649.732,786\r\n\r\n7.491.970,954\r\n\r\n861\r\n\r\n649.454,258\r\n\r\n7.492.009,519\r\n\r\n545\r\n\r\n649.732,574\r\n\r\n7.491.978,189\r\n\r\n860\r\n\r\n649.418,181\r\n\r\n7.492.028,773\r\n\r\n546\r\n\r\n649.708,530\r\n\r\n7.491.984,657\r\n\r\n859\r\n\r\n649.382,945\r\n\r\n7.492.047,706\r\n\r\n547\r\n\r\n649.637,078\r\n\r\n7.492.024,468\r\n\r\n858\r\n\r\n649.347,799\r\n\r\n7.492.066,803\r\n\r\n548\r\n\r\n649.563,675\r\n\r\n7.492.064,321\r\n\r\n857\r\n\r\n649.312,978\r\n\r\n7.492.086,486\r\n\r\n549\r\n\r\n649.471,414\r\n\r\n7.492.113,650\r\n\r\n856\r\n\r\n649.288,437\r\n\r\n7.492.101,175\r\n\r\n550\r\n\r\n649.407,912\r\n\r\n7.492.147,891\r\n\r\n855\r\n\r\n649.277,440\r\n\r\n7.492.103,901\r\n\r\n551\r\n\r\n649.402,315\r\n\r\n7.492.162,628\r\n\r\n854\r\n\r\n649.268,135\r\n\r\n7.492.106,088\r\n\r\n552\r\n\r\n649.384,124\r\n\r\n7.492.175,281\r\n\r\n853\r\n\r\n649.247,762\r\n\r\n7.492.119,300\r\n\r\n553\r\n\r\n649.367,292\r\n\r\n7.492.185,282\r\n\r\n852\r\n\r\n649.232,449\r\n\r\n7.492.129,879\r\n\r\n554\r\n\r\n649.347,163\r\n\r\n7.492.192,891\r\n\r\n851\r\n\r\n649.228,507\r\n\r\n7.492.138,265\r\n\r\n555\r\n\r\n649.333,737\r\n\r\n7.492.190,662\r\n\r\n850\r\n\r\n649.200,092\r\n\r\n7.492.161,781\r\n\r\n556\r\n\r\n649.319,616\r\n\r\n7.492.199,988\r\n\r\n849\r\n\r\n649.168,749\r\n\r\n7.492.186,298\r\n\r\n557\r\n\r\n649.300,365\r\n\r\n7.492.212,725\r\n\r\n848\r\n\r\n649.146,951\r\n\r\n7.492.204,011\r\n\r\n558\r\n\r\n649.282,940\r\n\r\n7.492.225,023\r\n\r\n847\r\n\r\n649.137,626\r\n\r\n7.492.211,590\r\n\r\n559\r\n\r\n649.260,975\r\n\r\n7.492.241,112\r\n\r\n846\r\n\r\n649.106,823\r\n\r\n7.492.236,945\r\n\r\n560\r\n\r\n649.232,420\r\n\r\n7.492.263,476\r\n\r\n845\r\n\r\n649.075,944\r\n\r\n7.492.262,372\r\n\r\n561\r\n\r\n649.227,642\r\n\r\n7.492.267,255\r\n\r\n844\r\n\r\n649.045,066\r\n\r\n7.492.287,798\r\n\r\n562\r\n\r\n649.198,464\r\n\r\n7.492.291,028\r\n\r\n843\r\n\r\n649.014,188\r\n\r\n7.492.313,225\r\n\r\n563\r\n\r\n649.196,026\r\n\r\n7.492.305,965\r\n\r\n842\r\n\r\n648.995,961\r\n\r\n7.492.309,564\r\n\r\n564\r\n\r\n649.179,741\r\n\r\n7.492.322,528\r\n\r\n841\r\n\r\n648.977,634\r\n\r\n7.492.327,096\r\n\r\n565\r\n\r\n649.166,882\r\n\r\n7.492.342,829\r\n\r\n840\r\n\r\n648.958,257\r\n\r\n7.492.334,314\r\n\r\n566\r\n\r\n649.142,517\r\n\r\n7.492.337,093\r\n\r\n839\r\n\r\n648.945,476\r\n\r\n7.492.354,797\r\n\r\n567\r\n\r\n649.108,082\r\n\r\n7.492.365,218\r\n\r\n838\r\n\r\n648.943,898\r\n\r\n7.492.371,299\r\n\r\n568\r\n\r\n649.082,668\r\n\r\n7.492.386,376\r\n\r\n837\r\n\r\n648.910,092\r\n\r\n7.492.398,990\r\n\r\n569\r\n\r\n649.072,039\r\n\r\n7.492.411,563\r\n\r\n836\r\n\r\n648.889,692\r\n\r\n7.492.407,855\r\n\r\n570\r\n\r\n649.054,817\r\n\r\n7.492.426,245\r\n\r\n835\r\n\r\n648.857,567\r\n\r\n7.492.432,411\r\n\r\n571\r\n\r\n649.029,854\r\n\r\n7.492.429,866\r\n\r\n834\r\n\r\n648.841,898\r\n\r\n7.492.445,279\r\n\r\n572\r\n\r\n648.986,689\r\n\r\n7.492.465,957\r\n\r\n833\r\n\r\n648.826,771\r\n\r\n7.492.457,631\r\n\r\n573\r\n\r\n648.974,795\r\n\r\n7.492.483,217\r\n\r\n832\r\n\r\n648.814,599\r\n\r\n7.492.467,697\r\n\r\n574\r\n\r\n648.944,376\r\n\r\n7.492.509,883\r\n\r\n831\r\n\r\n648.783,502\r\n\r\n7.492.493,411\r\n\r\n575\r\n\r\n648.921,597\r\n\r\n7.492.544,585\r\n\r\n830\r\n\r\n648.764,974\r\n\r\n7.492.507,119\r\n\r\n576\r\n\r\n648.826,333\r\n\r\n7.492.623,271\r\n\r\n829\r\n\r\n648.734,146\r\n\r\n7.492.532,605\r\n\r\n577\r\n\r\n648.827,292\r\n\r\n7.492.639,620\r\n\r\n828\r\n\r\n648.717,861\r\n\r\n7.492.546,182\r\n\r\n578\r\n\r\n648.811,689\r\n\r\n7.492.639,620\r\n\r\n827\r\n\r\n648.704,459\r\n\r\n7.492.559,363\r\n\r\n579\r\n\r\n648.793,542\r\n\r\n7.492.638,986\r\n\r\n826\r\n\r\n648.673,717\r\n\r\n7.492.584,947\r\n\r\n580\r\n\r\n648.724,412\r\n\r\n7.492.699,280\r\n\r\n825\r\n\r\n648.658,264\r\n\r\n7.492.597,918\r\n\r\n581\r\n\r\n648.689,747\r\n\r\n7.492.726,541\r\n\r\n824\r\n\r\n648.646,631\r\n\r\n7.492.603,872\r\n\r\n582\r\n\r\n648.661,892\r\n\r\n7.492.745,927\r\n\r\n823\r\n\r\n648.637,971\r\n\r\n7.492.608,104\r\n\r\n583\r\n\r\n648.640,203\r\n\r\n7.492.756,758\r\n\r\n822\r\n\r\n648.635,462\r\n\r\n7.492.624,724\r\n\r\n584\r\n\r\n648.610,663\r\n\r\n7.492.778,050\r\n\r\n821\r\n\r\n648.609,510\r\n\r\n7.492.645,228\r\n\r\n585\r\n\r\n648.579,678\r\n\r\n7.492.800,244\r\n\r\n820\r\n\r\n648.582,209\r\n\r\n7.492.649,893\r\n\r\n586\r\n\r\n648.545,121\r\n\r\n7.492.823,909\r\n\r\n819\r\n\r\n648.557,037\r\n\r\n7.492.657,979\r\n\r\n587\r\n\r\n648.514,522\r\n\r\n7.492.843,398\r\n\r\n818\r\n\r\n648.546,325\r\n\r\n7.492.664,929\r\n\r\n588\r\n\r\n648.477,437\r\n\r\n7.492.863,291\r\n\r\n817\r\n\r\n648.536,807\r\n\r\n7.492.670,754\r\n\r\n589\r\n\r\n648.438,404\r\n\r\n7.492.877,577\r\n\r\n816\r\n\r\n648.523,804\r\n\r\n7.492.682,087\r\n\r\n590\r\n\r\n648.421,480\r\n\r\n7.492.891,534\r\n\r\n815\r\n\r\n648.506,367\r\n\r\n7.492.694,178\r\n\r\n591\r\n\r\n648.404,531\r\n\r\n7.492.902,307\r\n\r\n814\r\n\r\n648.496,332\r\n\r\n7.492.712,935\r\n\r\n592\r\n\r\n648.381,877\r\n\r\n7.492.908,483\r\n\r\n813\r\n\r\n648.488,608\r\n\r\n7.492.725,780\r\n\r\n593\r\n\r\n648.364,789\r\n\r\n7.492.902,414\r\n\r\n812\r\n\r\n648.476,279\r\n\r\n7.492.735,622\r\n\r\n594\r\n\r\n648.331,717\r\n\r\n7.492.915,360\r\n\r\n811\r\n\r\n648.462,229\r\n\r\n7.492.743,865\r\n\r\n595\r\n\r\n648.322,576\r\n\r\n7.492.924,099\r\n\r\n810\r\n\r\n648.450,355\r\n\r\n7.492.742,419\r\n\r\n596\r\n\r\n648.308,419\r\n\r\n7.492.937,494\r\n\r\n809\r\n\r\n648.429,257\r\n\r\n7.492.745,809\r\n\r\n597\r\n\r\n648.290,572\r\n\r\n7.492.950,030\r\n\r\n808\r\n\r\n648.413,613\r\n\r\n7.492.753,106\r\n\r\n598\r\n\r\n648.270,109\r\n\r\n7.492.956,504\r\n\r\n807\r\n\r\n648.396,758\r\n\r\n7.492.762,100\r\n\r\n599\r\n\r\n648.249,630\r\n\r\n7.492.962,202\r\n\r\n806\r\n\r\n648.380,259\r\n\r\n7.492.772,984\r\n\r\n600\r\n\r\n648.228,574\r\n\r\n7.492.963,058\r\n\r\n805\r\n\r\n648.371,827\r\n\r\n7.492.779,515\r\n\r\n601\r\n\r\n648.207,783\r\n\r\n7.492.966,233\r\n\r\n804\r\n\r\n648.360,180\r\n\r\n7.492.788,404\r\n\r\n602\r\n\r\n648.186,933\r\n\r\n7.492.965,046\r\n\r\n803\r\n\r\n648.352,972\r\n\r\n7.492.798,760\r\n\r\n603\r\n\r\n648.165,906\r\n\r\n7.492.966,359\r\n\r\n802\r\n\r\n648.326,420\r\n\r\n7.492.810,434\r\n\r\n604\r\n\r\n648.135,643\r\n\r\n7.492.973,451\r\n\r\n801\r\n\r\n648.303,356\r\n\r\n7.492.804,675\r\n\r\n605\r\n\r\n648.105,237\r\n\r\n7.492.980,328\r\n\r\n800\r\n\r\n648.267,552\r\n\r\n7.492.814,608\r\n\r\n606\r\n\r\n648.090,622\r\n\r\n7.492.989,340\r\n\r\n799\r\n\r\n648.235,924\r\n\r\n7.492.826,594\r\n\r\n607\r\n\r\n648.069,448\r\n\r\n7.492.996,972\r\n\r\n798\r\n\r\n648.210,286\r\n\r\n7.492.839,652\r\n\r\n608\r\n\r\n648.049,355\r\n\r\n7.493.001,907\r\n\r\n797\r\n\r\n648.176,428\r\n\r\n7.492.860,267\r\n\r\n609\r\n\r\n648.017,319\r\n\r\n7.493.009,375\r\n\r\n796\r\n\r\n648.155,585\r\n\r\n7.492.865,911\r\n\r\n610\r\n\r\n647.985,920\r\n\r\n7.493.015,996\r\n\r\n795\r\n\r\n648.141,492\r\n\r\n7.492.854,471\r\n\r\n611\r\n\r\n647.952,457\r\n\r\n7.493.023,171\r\n\r\n794\r\n\r\n648.117,526\r\n\r\n7.492.857,630\r\n\r\n612\r\n\r\n647.928,331\r\n\r\n7.493.019,238\r\n\r\n793\r\n\r\n648.095,439\r\n\r\n7.492.863,849\r\n\r\n613\r\n\r\n647.886,540\r\n\r\n7.493.028,523\r\n\r\n792\r\n\r\n648.080,274\r\n\r\n7.492.869,475\r\n\r\n614\r\n\r\n647.850,155\r\n\r\n7.493.036,462\r\n\r\n791\r\n\r\n648.064,965\r\n\r\n7.492.876,765\r\n\r\n615\r\n\r\n647.811,082\r\n\r\n7.493.045,022\r\n\r\n790\r\n\r\n648.042,726\r\n\r\n7.492.886,080\r\n\r\n616\r\n\r\n647.778,926\r\n\r\n7.493.052,348\r\n\r\n789\r\n\r\n648.028,094\r\n\r\n7.492.894,931\r\n\r\n617\r\n\r\n647.757,549\r\n\r\n7.493.062,898\r\n\r\n788\r\n\r\n647.892,491\r\n\r\n7.492.924,882\r\n\r\n618\r\n\r\n647.713,449\r\n\r\n7.493.072,292\r\n\r\n787\r\n\r\n647.856,421\r\n\r\n7.492.930,124\r\n\r\n619\r\n\r\n647.678,740\r\n\r\n7.493.079,043\r\n\r\n786\r\n\r\n647.814,452\r\n\r\n7.492.941,869\r\n\r\n620\r\n\r\n647.638,099\r\n\r\n7.493.086,638\r\n\r\n785\r\n\r\n647.772,800\r\n\r\n7.492.950,955\r\n\r\n621\r\n\r\n647.599,926\r\n\r\n7.493.092,773\r\n\r\n784\r\n\r\n647.733,639\r\n\r\n7.492.959,108\r\n\r\n622\r\n\r\n647.576,229\r\n\r\n7.493.096,737\r\n\r\n783\r\n\r\n647.694,414\r\n\r\n7.492.966,943\r\n\r\n623\r\n\r\n647.557,165\r\n\r\n7.493.099,452\r\n\r\n782\r\n\r\n647.655,127\r\n\r\n7.492.974,462\r\n\r\n624\r\n\r\n647.538,353\r\n\r\n7.493.102,206\r\n\r\n781\r\n\r\n647.615,781\r\n\r\n7.492.981,663\r\n\r\n625\r\n\r\n647.517,019\r\n\r\n7.493.099,531\r\n\r\n780\r\n\r\n647.576,378\r\n\r\n7.492.988,546\r\n\r\n626\r\n\r\n647.488,332\r\n\r\n7.493.103,829\r\n\r\n779\r\n\r\n647.536,920\r\n\r\n7.492.995,110\r\n\r\n627\r\n\r\n647.457,010\r\n\r\n7.493.108,368\r\n\r\n778\r\n\r\n647.497,411\r\n\r\n7.493.001,355\r\n\r\n628\r\n\r\n647.424,903\r\n\r\n7.493.112,880\r\n\r\n777\r\n\r\n647.478,575\r\n\r\n7.493.002,892\r\n\r\n629\r\n\r\n647.382,720\r\n\r\n7.493.118,463\r\n\r\n776\r\n\r\n647.454,380\r\n\r\n7.493.001,688\r\n\r\n630\r\n\r\n647.344,734\r\n\r\n7.493.123,301\r\n\r\n775\r\n\r\n647.434,353\r\n\r\n7.493.003,776\r\n\r\n631\r\n\r\n647.307,252\r\n\r\n7.493.127,526\r\n\r\n774\r\n\r\n647.401,439\r\n\r\n7.493.007,813\r\n\r\n632\r\n\r\n647.273,063\r\n\r\n7.493.131,198\r\n\r\n773\r\n\r\n647.377,838\r\n\r\n7.493.011,912\r\n\r\n633\r\n\r\n647.260,202\r\n\r\n7.493.144,084\r\n\r\n772\r\n\r\n647.356,147\r\n\r\n7.493.020,492\r\n\r\n634\r\n\r\n647.228,741\r\n\r\n7.493.148,355\r\n\r\n771\r\n\r\n647.306,062\r\n\r\n7.493.027,238\r\n\r\n635\r\n\r\n647.196,542\r\n\r\n7.493.152,664\r\n\r\n770\r\n\r\n647.299,797\r\n\r\n7.493.017,959\r\n\r\n636\r\n\r\n647.160,831\r\n\r\n7.493.149,756\r\n\r\n769\r\n\r\n647.246,502\r\n\r\n7.493.024,263\r\n\r\n637\r\n\r\n647.119,486\r\n\r\n7.493.145,021\r\n\r\n768\r\n\r\n647.196,722\r\n\r\n7.493.028,763\r\n\r\n638\r\n\r\n647.067,309\r\n\r\n7.493.148,796\r\n\r\n767\r\n\r\n647.161,845\r\n\r\n7.493.031,827\r\n\r\n639\r\n\r\n647.052,776\r\n\r\n7.493.153,107\r\n\r\n766\r\n\r\n647.116,190\r\n\r\n7.493.037,757\r\n\r\n640\r\n\r\n647.021,724\r\n\r\n7.493.157,059\r\n\r\n765\r\n\r\n647.073,023\r\n\r\n7.493.048,310\r\n\r\n641\r\n\r\n646.962,804\r\n\r\n7.493.165,992\r\n\r\n764\r\n\r\n647.058,736\r\n\r\n7.493.049,206\r\n\r\n642\r\n\r\n646.902,259\r\n\r\n7.493.172,509\r\n\r\n763\r\n\r\n647.029,263\r\n\r\n7.493.051,280\r\n\r\n643\r\n\r\n646.842,092\r\n\r\n7.493.178,763\r\n\r\n762\r\n\r\n646.989,019\r\n\r\n7.493.054,181\r\n\r\n644\r\n\r\n646.802,703\r\n\r\n7.493.182,801\r\n\r\n761\r\n\r\n646.962,770\r\n\r\n7.493.056,269\r\n\r\n645\r\n\r\n646.754,720\r\n\r\n7.493.185,810\r\n\r\n760\r\n\r\n646.891,871\r\n\r\n7.493.045,065\r\n\r\n646\r\n\r\n646.745,040\r\n\r\n7.493.191,151\r\n\r\n759\r\n\r\n646.869,475\r\n\r\n7.493.046,635\r\n\r\n647\r\n\r\n646.689,343\r\n\r\n7.493.195,393\r\n\r\n758\r\n\r\n646.831,443\r\n\r\n7.493.050,732\r\n\r\n648\r\n\r\n646.605,601\r\n\r\n7.493.200,361\r\n\r\n757\r\n\r\n646.792,915\r\n\r\n7.493.055,054\r\n\r\n649\r\n\r\n646.546,911\r\n\r\n7.493.205,235\r\n\r\n756\r\n\r\n646.763,095\r\n\r\n7.493.056,915\r\n\r\n650\r\n\r\n646.486,504\r\n\r\n7.493.211,187\r\n\r\n755\r\n\r\n646.730,701\r\n\r\n7.493.059,703\r\n\r\n651\r\n\r\n646.426,574\r\n\r\n7.493.215,132\r\n\r\n754\r\n\r\n646.699,197\r\n\r\n7.493.055,676\r\n\r\n652\r\n\r\n646.366,819\r\n\r\n7.493.220,414\r\n\r\n753\r\n\r\n646.634,029\r\n\r\n7.493.061,214\r\n\r\n653\r\n\r\n646.308,023\r\n\r\n7.493.223,103\r\n\r\n752\r\n\r\n646.601,008\r\n\r\n7.493.064,726\r\n\r\n654\r\n\r\n646.248,171\r\n\r\n7.493.229,272\r\n\r\n751\r\n\r\n646.556,856\r\n\r\n7.493.085,445\r\n\r\n655\r\n\r\n646.187,627\r\n\r\n7.493.233,389\r\n\r\n750\r\n\r\n646.522,818\r\n\r\n7.493.087,786\r\n\r\n656\r\n\r\n646.127,788\r\n\r\n7.493.237,680\r\n\r\n749\r\n\r\n646.466,197\r\n\r\n7.493.091,930\r\n\r\n657\r\n\r\n646.076,818\r\n\r\n7.493.241,056\r\n\r\n748\r\n\r\n646.444,209\r\n\r\n7.493.079,783\r\n\r\n658\r\n\r\n646.027,817\r\n\r\n7.493.217,008\r\n\r\n747\r\n\r\n646.422,463\r\n\r\n7.493.079,272\r\n\r\n659\r\n\r\n646.007,476\r\n\r\n7.493.216,254\r\n\r\n746\r\n\r\n646.381,696\r\n\r\n7.493.083,198\r\n\r\n660\r\n\r\n645.967,541\r\n\r\n7.493.214,005\r\n\r\n745\r\n\r\n646.344,496\r\n\r\n7.493.100,468\r\n\r\n661\r\n\r\n645.927,693\r\n\r\n7.493.210,530\r\n\r\n744\r\n\r\n646.284,050\r\n\r\n7.493.105,102\r\n\r\n662\r\n\r\n645.887,972\r\n\r\n7.493.205,830\r\n\r\n743\r\n\r\n646.252,386\r\n\r\n7.493.085,377\r\n\r\n663\r\n\r\n645.848,414\r\n\r\n7.493.199,910\r\n\r\n742\r\n\r\n646.212,527\r\n\r\n7.493.086,417\r\n\r\n664\r\n\r\n645.823,866\r\n\r\n7.493.195,584\r\n\r\n741\r\n\r\n646.172,625\r\n\r\n7.493.088,436\r\n\r\n665\r\n\r\n645.799,792\r\n\r\n7.493.215,232\r\n\r\n740\r\n\r\n646.132,738\r\n\r\n7.493.090,731\r\n\r\n666\r\n\r\n645.748,300\r\n\r\n7.493.205,442\r\n\r\n739\r\n\r\n646.092,847\r\n\r\n7.493.092,916\r\n\r\n667\r\n\r\n645.699,849\r\n\r\n7.493.191,462\r\n\r\n738\r\n\r\n646.010,871\r\n\r\n7.493.097,622\r\n\r\n668\r\n\r\n645.689,653\r\n\r\n7.493.188,494\r\n\r\n737\r\n\r\n645.979,098\r\n\r\n7.493.089,755\r\n\r\n669\r\n\r\n645.635,764\r\n\r\n7.493.170,217\r\n\r\n736\r\n\r\n645.975,186\r\n\r\n7.493.089,354\r\n\r\n670\r\n\r\n645.571,134\r\n\r\n7.493.146,408\r\n\r\n735\r\n\r\n645.911,708\r\n\r\n7.493.081,504\r\n\r\n671\r\n\r\n645.560,553\r\n\r\n7.493.129,524\r\n\r\n734\r\n\r\n645.850,395\r\n\r\n7.493.071,267\r\n\r\n672\r\n\r\n645.489,534\r\n\r\n7.493.110,332\r\n\r\n733\r\n\r\n645.793,456\r\n\r\n7.493.060,281\r\n\r\n673\r\n\r\n645.450,919\r\n\r\n7.493.099,897\r\n\r\n732\r\n\r\n645.761,563\r\n\r\n7.493.054,209\r\n\r\n674\r\n\r\n645.412,305\r\n\r\n7.493.089,462\r\n\r\n731\r\n\r\n645.749,462\r\n\r\n7.493.051,905\r\n\r\n675\r\n\r\n645.373,690\r\n\r\n7.493.079,027\r\n\r\n730\r\n\r\n645.695,260\r\n\r\n7.493.043,119\r\n\r\n676\r\n\r\n645.335,075\r\n\r\n7.493.068,592\r\n\r\n729\r\n\r\n645.643,791\r\n\r\n7.493.035,312\r\n\r\n677\r\n\r\n645.296,460\r\n\r\n7.493.058,157\r\n\r\n728\r\n\r\n645.411,920\r\n\r\n7.492.976,987\r\n\r\n678\r\n\r\n645.257,845\r\n\r\n7.493.047,722\r\n\r\n727\r\n\r\n645.285,971\r\n\r\n7.492.946,347\r\n\r\n679\r\n\r\n645.219,230\r\n\r\n7.493.037,287\r\n\r\n726\r\n\r\n645.181,013\r\n\r\n7.492.920,565\r\n\r\n680\r\n\r\n645.180,615\r\n\r\n7.493.026,851\r\n\r\n725\r\n\r\n645.090,963\r\n\r\n7.492.898,369\r\n\r\n681\r\n\r\n645.142,000\r\n\r\n7.493.016,416\r\n\r\n724\r\n\r\n645.014,437\r\n\r\n7.492.878,448\r\n\r\n682\r\n\r\n645.103,386\r\n\r\n7.493.005,981\r\n\r\n723\r\n\r\n644.975,669\r\n\r\n7.492.868,599\r\n\r\n683\r\n\r\n645.064,771\r\n\r\n7.492.995,546\r\n\r\n722\r\n\r\n644.927,632\r\n\r\n7.492.857,949\r\n\r\n684\r\n\r\n645.026,156\r\n\r\n7.492.985,111\r\n\r\n721\r\n\r\n644.921,764\r\n\r\n7.492.846,032\r\n\r\n685\r\n\r\n644.987,516\r\n\r\n7.492.974,769\r\n\r\n720\r\n\r\n644.826,925\r\n\r\n7.492.832,244\r\n\r\n686\r\n\r\n644.948,736\r\n\r\n7.492.964,970\r\n\r\n719\r\n\r\n644.767,803\r\n\r\n7.492.830,277\r\n\r\n687\r\n\r\n644.909,693\r\n\r\n7.492.956,279\r\n\r\n718\r\n\r\n644.749,552\r\n\r\n7.492.837,915\r\n\r\n688\r\n\r\n644.870,334\r\n\r\n7.492.949,165\r\n\r\n717\r\n\r\n644.721,472\r\n\r\n7.492.837,603\r\n\r\n689\r\n\r\n644.830,625\r\n\r\n7.492.944,552\r\n\r\n716\r\n\r\n644.692,434\r\n\r\n7.492.837,940\r\n\r\n690\r\n\r\n644.777,884\r\n\r\n7.492.939,067\r\n\r\n715\r\n\r\n644.658,246\r\n\r\n7.492.839,249\r\n\r\n691\r\n\r\n644.737,917\r\n\r\n7.492.937,517\r\n\r\n714\r\n\r\n644.618,373\r\n\r\n7.492.842,403\r\n\r\n692\r\n\r\n644.697,920\r\n\r\n7.492.937,650\r\n\r\n713\r\n\r\n644.578,649\r\n\r\n7.492.847,073\r\n\r\n693\r\n\r\n644.676,543\r\n\r\n7.492.939,246\r\n\r\n712\r\n\r\n644.534,611\r\n\r\n7.492.854,137\r\n\r\n694\r\n\r\n644.667,909\r\n\r\n7.492.948,149\r\n\r\n711\r\n\r\n644.509,697\r\n\r\n7.492.859,125\r\n\r\n695\r\n\r\n644.605,522\r\n\r\n7.492.954,098\r\n\r\n710\r\n\r\n644.496,558\r\n\r\n7.492.861,755\r\n\r\n696\r\n\r\n644.580,922\r\n\r\n7.492.947,902\r\n\r\n709\r\n\r\n644.456,501\r\n\r\n7.492.871,329\r\n\r\n697\r\n\r\n644.554,568\r\n\r\n7.492.952,170\r\n\r\n708\r\n\r\n644.429,776\r\n\r\n7.492.878,640\r\n\r\n698\r\n\r\n644.528,455\r\n\r\n7.492.957,315\r\n\r\n707\r\n\r\n644.410,029\r\n\r\n7.492.884,657\r\n\r\n699\r\n\r\n644.514,015\r\n\r\n7.492.960,299\r\n\r\n706\r\n\r\n644.386,615\r\n\r\n7.492.892,060\r\n\r\n700\r\n\r\n644.498,137\r\n\r\n7.492.964,080\r\n\r\n705\r\n\r\n644.360,422\r\n\r\n7.492.901,440\r\n\r\n701\r\n\r\n644.480,172\r\n\r\n7.492.968,636\r\n\r\n702\r\n\r\n644.466,792\r\n\r\n7.492.972,127\r\n\r\n703\r\n\r\n644.433,155\r\n\r\n7.492.982,050\r\n\r\n704\r\n\r\n644.394,710\r\n\r\n7.492.995,175\r\n\r\nId: 1518133"
                    ],
                    "1518134": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.275 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º, alínea “i”, e artigo 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/1823/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial e/ou total, as áreas e benfeitorias atingidas pela faixa necessária para Implantação da Revisão da Faixa de Domínio, necessárias para as obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493 / RJ-109), referente ao Lote 4, com extensão de 19,90 km, abrangendo os municípios de Seropédica e Itaguaí. \r\n\r\nParágrafo Único - A faixa, mencionada no caput deste artigo, está definida pelos vértices e coordenadas constantes do Anexo deste Decreto (Lote 4 - Estaca 2595 - km 99,50 a Estaca 3613 - km 119,40 - Extensão 19,90 km). \r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.275 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCOORDENADAS DA FAIXA DE DOMÍNIO - LOTE 4\r\n\r\nBR - 493/RJ\r\n\r\nBR - 493/RJ\r\n\r\nLADO DIREITO\r\n\r\nLADO ESQUERDO\r\n\r\nNÚMERO DO VÉRTICE\r\n\r\nCOORDENADAS\r\n\r\nNÚMERO DO VÉRTICE\r\n\r\nCOORDENADAS\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nESTE\r\n\r\n1\r\n\r\n631.474,181\r\n\r\n7.485.151,173\r\n\r\n1309\r\n\r\n631.569,839\r\n\r\n7.485.103,907\r\n\r\n2\r\n\r\n631.462,946\r\n\r\n7.485.127,970\r\n\r\n1308\r\n\r\n631.557,518\r\n\r\n7.485.078,978\r\n\r\n3\r\n\r\n631.445,424\r\n\r\n7.485.092,724\r\n\r\n1307\r\n\r\n631.546,100\r\n\r\n7.485.055,871\r\n\r\n4\r\n\r\n631.435,621\r\n\r\n7.485.073,004\r\n\r\n1306\r\n\r\n631.528,647\r\n\r\n7.485.020,550\r\n\r\n5\r\n\r\n631.422,457\r\n\r\n7.485.046,525\r\n\r\n1305\r\n\r\n631.518,676\r\n\r\n7.485.000,370\r\n\r\n6\r\n\r\n631.412,511\r\n\r\n7.485.026,519\r\n\r\n1304\r\n\r\n631.509,224\r\n\r\n7.484.981,243\r\n\r\n7\r\n\r\n631.399,632\r\n\r\n7.485.000,355\r\n\r\n1303\r\n\r\n631.495,585\r\n\r\n7.484.953,640\r\n\r\n8\r\n\r\n631.387,095\r\n\r\n7.484.975,393\r\n\r\n1302\r\n\r\n631.480,223\r\n\r\n7.484.922,550\r\n\r\n9\r\n\r\n631.378,158\r\n\r\n7.484.957,415\r\n\r\n1301\r\n\r\n631.467,885\r\n\r\n7.484.897,581\r\n\r\n10\r\n\r\n631.368,770\r\n\r\n7.484.938,531\r\n\r\n1300\r\n\r\n631.454,221\r\n\r\n7.484.869,927\r\n\r\n11\r\n\r\n631.364,287\r\n\r\n7.484.940,746\r\n\r\n1299\r\n\r\n631.438,276\r\n\r\n7.484.837,659\r\n\r\n12\r\n\r\n631.354,900\r\n\r\n7.484.921,955\r\n\r\n1298\r\n\r\n631.428,095\r\n\r\n7.484.817,055\r\n\r\n13\r\n\r\n631.342,103\r\n\r\n7.484.896,337\r\n\r\n1297\r\n\r\n631.412,484\r\n\r\n7.484.785,461\r\n\r\n14\r\n\r\n631.331,890\r\n\r\n7.484.875,891\r\n\r\n1296\r\n\r\n631.400,422\r\n\r\n7.484.761,051\r\n\r\n15\r\n\r\n631.317,654\r\n\r\n7.484.847,141\r\n\r\n1295\r\n\r\n631.387,203\r\n\r\n7.484.734,298\r\n\r\n16\r\n\r\n631.303,754\r\n\r\n7.484.819,881\r\n\r\n1294\r\n\r\n631.373,288\r\n\r\n7.484.706,137\r\n\r\n17\r\n\r\n631.291,006\r\n\r\n7.484.790,748\r\n\r\n1293\r\n\r\n631.350,643\r\n\r\n7.484.660,310\r\n\r\n18\r\n\r\n631.267,505\r\n\r\n7.484.744,880\r\n\r\n1292\r\n\r\n631.335,339\r\n\r\n7.484.629,337\r\n\r\n19\r\n\r\n631.250,023\r\n\r\n7.484.709,500\r\n\r\n1291\r\n\r\n631.315,135\r\n\r\n7.484.588,449\r\n\r\n20\r\n\r\n631.232,541\r\n\r\n7.484.674,120\r\n\r\n1290\r\n\r\n631.297,306\r\n\r\n7.484.552,366\r\n\r\n21\r\n\r\n631.208,636\r\n\r\n7.484.625,742\r\n\r\n1289\r\n\r\n631.284,613\r\n\r\n7.484.526,529\r\n\r\n22\r\n\r\n631.186,732\r\n\r\n7.484.581,414\r\n\r\n1288\r\n\r\n631.269,882\r\n\r\n7.484.496,865\r\n\r\n23\r\n\r\n631.191,488\r\n\r\n7.484.579,064\r\n\r\n1287\r\n\r\n631.244,915\r\n\r\n7.484.446,339\r\n\r\n24\r\n\r\n631.180,065\r\n\r\n7.484.555,647\r\n\r\n1286\r\n\r\n631.228,750\r\n\r\n7.484.413,531\r\n\r\n25\r\n\r\n631.168,906\r\n\r\n7.484.533,363\r\n\r\n1285\r\n\r\n631.204,154\r\n\r\n7.484.363,848\r\n\r\n26\r\n\r\n631.157,363\r\n\r\n7.484.510,002\r\n\r\n1284\r\n\r\n631.183,103\r\n\r\n7.484.321,244\r\n\r\n27\r\n\r\n631.142,996\r\n\r\n7.484.480,926\r\n\r\n1283\r\n\r\n631.163,192\r\n\r\n7.484.281,017\r\n\r\n28\r\n\r\n631.133,040\r\n\r\n7.484.460,778\r\n\r\n1282\r\n\r\n631.147,108\r\n\r\n7.484.248,399\r\n\r\n29\r\n\r\n631.120,747\r\n\r\n7.484.435,900\r\n\r\n1281\r\n\r\n631.126,039\r\n\r\n7.484.205,829\r\n\r\n30\r\n\r\n631.109,732\r\n\r\n7.484.413,608\r\n\r\n1280\r\n\r\n631.105,342\r\n\r\n7.484.163,873\r\n\r\n31\r\n\r\n631.109,871\r\n\r\n7.484.391,628\r\n\r\n1279\r\n\r\n631.081,760\r\n\r\n7.484.116,147\r\n\r\n32\r\n\r\n631.084,159\r\n\r\n7.484.362,159\r\n\r\n1278\r\n\r\n631.061,868\r\n\r\n7.484.075,959\r\n\r\n33\r\n\r\n631.066,371\r\n\r\n7.484.325,855\r\n\r\n1277\r\n\r\n631.046,299\r\n\r\n7.484.044,382\r\n\r\n34\r\n\r\n631.072,374\r\n\r\n7.484.322,889\r\n\r\n1276\r\n\r\n631.031,564\r\n\r\n7.484.014,562\r\n\r\n35\r\n\r\n631.035,221\r\n\r\n7.484.247,700\r\n\r\n1275\r\n\r\n631.009,570\r\n\r\n7.483.969,989\r\n\r\n36\r\n\r\n631.018,347\r\n\r\n7.484.213,551\r\n\r\n1274\r\n\r\n630.992,379\r\n\r\n7.483.935,260\r\n\r\n37\r\n\r\n631.004,593\r\n\r\n7.484.185,715\r\n\r\n1273\r\n\r\n630.971,055\r\n\r\n7.483.892,042\r\n\r\n38\r\n\r\n630.988,424\r\n\r\n7.484.152,992\r\n\r\n1272\r\n\r\n630.957,608\r\n\r\n7.483.864,891\r\n\r\n39\r\n\r\n630.971,050\r\n\r\n7.484.117,831\r\n\r\n1271\r\n\r\n630.938,429\r\n\r\n7.483.826,161\r\n\r\n40\r\n\r\n630.960,585\r\n\r\n7.484.096,784\r\n\r\n1270\r\n\r\n630.917,349\r\n\r\n7.483.783,416\r\n\r\n41\r\n\r\n630.945,426\r\n\r\n7.484.065,974\r\n\r\n1269\r\n\r\n630.894,199\r\n\r\n7.483.736,070\r\n\r\n42\r\n\r\n630.919,653\r\n\r\n7.484.013,815\r\n\r\n1268\r\n\r\n630.871,930\r\n\r\n7.483.691,498\r\n\r\n43\r\n\r\n630.893,880\r\n\r\n7.483.961,657\r\n\r\n1267\r\n\r\n630.846,616\r\n\r\n7.483.640,347\r\n\r\n44\r\n\r\n630.881,138\r\n\r\n7.483.935,869\r\n\r\n1266\r\n\r\n630.821,373\r\n\r\n7.483.589,907\r\n\r\n45\r\n\r\n630.861,004\r\n\r\n7.483.895,122\r\n\r\n1265\r\n\r\n630.801,164\r\n\r\n7.483.550,319\r\n\r\n46\r\n\r\n630.842,717\r\n\r\n7.483.858,113\r\n\r\n1264\r\n\r\n630.781,910\r\n\r\n7.483.513,502\r\n\r\n47\r\n\r\n630.821,274\r\n\r\n7.483.814,718\r\n\r\n1263\r\n\r\n630.767,060\r\n\r\n7.483.485,816\r\n\r\n48\r\n\r\n630.803,154\r\n\r\n7.483.778,047\r\n\r\n1262\r\n\r\n630.754,109\r\n\r\n7.483.462,227\r\n\r\n49\r\n\r\n630.779,888\r\n\r\n7.483.730,960\r\n\r\n1261\r\n\r\n630.742,448\r\n\r\n7.483.441,454\r\n\r\n50\r\n\r\n630.755,895\r\n\r\n7.483.682,496\r\n\r\n1260\r\n\r\n630.725,626\r\n\r\n7.483.412,234\r\n\r\n51\r\n\r\n630.726,183\r\n\r\n7.483.623,291\r\n\r\n1259\r\n\r\n630.712,583\r\n\r\n7.483.390,154\r\n\r\n52\r\n\r\n630.710,686\r\n\r\n7.483.593,057\r\n\r\n1258\r\n\r\n630.693,454\r\n\r\n7.483.358,065\r\n\r\n53\r\n\r\n630.694,912\r\n\r\n7.483.562,898\r\n\r\n1257\r\n\r\n630.669,576\r\n\r\n7.483.320,607\r\n\r\n54\r\n\r\n630.676,714\r\n\r\n7.483.529,002\r\n\r\n1256\r\n\r\n630.652,308\r\n\r\n7.483.293,975\r\n\r\n55\r\n\r\n630.658,052\r\n\r\n7.483.495,359\r\n\r\n1255\r\n\r\n630.636,400\r\n\r\n7.483.270,043\r\n\r\n56\r\n\r\n630.635,318\r\n\r\n7.483.455,917\r\n\r\n1254\r\n\r\n630.617,827\r\n\r\n7.483.242,796\r\n\r\n57\r\n\r\n630.623,657\r\n\r\n7.483.436,299\r\n\r\n1253\r\n\r\n630.601,430\r\n\r\n7.483.219,325\r\n\r\n58\r\n\r\n630.611,900\r\n\r\n7.483.417,124\r\n\r\n1252\r\n\r\n630.589,543\r\n\r\n7.483.202,610\r\n\r\n59\r\n\r\n630.597,027\r\n\r\n7.483.418,392\r\n\r\n1251\r\n\r\n630.575,412\r\n\r\n7.483.183,026\r\n\r\n60\r\n\r\n630.598,486\r\n\r\n7.483.407,936\r\n\r\n1250\r\n\r\n630.562,367\r\n\r\n7.483.165,188\r\n\r\n61\r\n\r\n630.586,421\r\n\r\n7.483.390,683\r\n\r\n1249\r\n\r\n630.548,962\r\n\r\n7.483.147,063\r\n\r\n62\r\n\r\n630.571,421\r\n\r\n7.483.368,085\r\n\r\n1248\r\n\r\n630.537,611\r\n\r\n7.483.131,852\r\n\r\n63\r\n\r\n630.558,531\r\n\r\n7.483.348,779\r\n\r\n1247\r\n\r\n630.525,308\r\n\r\n7.483.115,486\r\n\r\n64\r\n\r\n630.545,338\r\n\r\n7.483.330,090\r\n\r\n1246\r\n\r\n630.512,082\r\n\r\n7.483.098,007\r\n\r\n65\r\n\r\n630.533,361\r\n\r\n7.483.313,123\r\n\r\n1245\r\n\r\n630.498,439\r\n\r\n7.483.080,072\r\n\r\n66\r\n\r\n630.521,426\r\n\r\n7.483.296,216\r\n\r\n1244\r\n\r\n630.478,127\r\n\r\n7.483.053,487\r\n\r\n67\r\n\r\n630.508,190\r\n\r\n7.483.277,467\r\n\r\n1243\r\n\r\n630.454,855\r\n\r\n7.483.023,090\r\n\r\n68\r\n\r\n630.496,908\r\n\r\n7.483.261,257\r\n\r\n1242\r\n\r\n630.431,675\r\n\r\n7.482.992,818\r\n\r\n69\r\n\r\n630.483,594\r\n\r\n7.483.242,129\r\n\r\n1241\r\n\r\n630.404,747\r\n\r\n7.482.957,650\r\n\r\n70\r\n\r\n630.471,470\r\n\r\n7.483.225,208\r\n\r\n1240\r\n\r\n630.374,825\r\n\r\n7.482.918,573\r\n\r\n71\r\n\r\n630.459,932\r\n\r\n7.483.209,104\r\n\r\n1239\r\n\r\n630.346,033\r\n\r\n7.482.880,972\r\n\r\n72\r\n\r\n630.465,710\r\n\r\n7.483.202,694\r\n\r\n1238\r\n\r\n630.314,944\r\n\r\n7.482.840,371\r\n\r\n73\r\n\r\n630.454,725\r\n\r\n7.483.188,003\r\n\r\n1237\r\n\r\n630.292,121\r\n\r\n7.482.810,564\r\n\r\n74\r\n\r\n630.409,594\r\n\r\n7.483.128,488\r\n\r\n1236\r\n\r\n630.267,417\r\n\r\n7.482.778,301\r\n\r\n75\r\n\r\n630.393,395\r\n\r\n7.483.107,312\r\n\r\n1235\r\n\r\n630.238,166\r\n\r\n7.482.740,101\r\n\r\n76\r\n\r\n630.378,424\r\n\r\n7.483.087,760\r\n\r\n1234\r\n\r\n630.211,799\r\n\r\n7.482.705,666\r\n\r\n77\r\n\r\n630.358,729\r\n\r\n7.483.062,023\r\n\r\n1233\r\n\r\n630.187,344\r\n\r\n7.482.673,729\r\n\r\n78\r\n\r\n630.337,326\r\n\r\n7.483.034,087\r\n\r\n1232\r\n\r\n630.160,122\r\n\r\n7.482.638,177\r\n\r\n79\r\n\r\n630.315,337\r\n\r\n7.483.005,370\r\n\r\n1231\r\n\r\n630.127,371\r\n\r\n7.482.595,406\r\n\r\n80\r\n\r\n630.292,019\r\n\r\n7.482.974,917\r\n\r\n1230\r\n\r\n630.144,126\r\n\r\n7.482.582,576\r\n\r\n81\r\n\r\n630.264,421\r\n\r\n7.482.938,847\r\n\r\n1229\r\n\r\n630.102,906\r\n\r\n7.482.528,743\r\n\r\n82\r\n\r\n630.245,683\r\n\r\n7.482.914,403\r\n\r\n1228\r\n\r\n630.055,304\r\n\r\n7.482.466,577\r\n\r\n83\r\n\r\n630.222,525\r\n\r\n7.482.884,159\r\n\r\n1227\r\n\r\n630.007,233\r\n\r\n7.482.403,797\r\n\r\n84\r\n\r\n630.200,603\r\n\r\n7.482.855,531\r\n\r\n1226\r\n\r\n629.947,878\r\n\r\n7.482.326,282\r\n\r\n85\r\n\r\n630.181,988\r\n\r\n7.482.831,220\r\n\r\n1225\r\n\r\n629.931,915\r\n\r\n7.482.338,226\r\n\r\n86\r\n\r\n630.145,775\r\n\r\n7.482.783,996\r\n\r\n1224\r\n\r\n629.909,326\r\n\r\n7.482.306,501\r\n\r\n87\r\n\r\n630.129,876\r\n\r\n7.482.763,222\r\n\r\n1223\r\n\r\n629.888,223\r\n\r\n7.482.276,041\r\n\r\n88\r\n\r\n630.102,362\r\n\r\n7.482.727,270\r\n\r\n1222\r\n\r\n629.865,918\r\n\r\n7.482.242,930\r\n\r\n89\r\n\r\n630.076,885\r\n\r\n7.482.693,980\r\n\r\n1221\r\n\r\n629.847,568\r\n\r\n7.482.214,945\r\n\r\n90\r\n\r\n630.061,494\r\n\r\n7.482.673,870\r\n\r\n1220\r\n\r\n629.844,888\r\n\r\n7.482.210,799\r\n\r\n91\r\n\r\n630.045,394\r\n\r\n7.482.652,832\r\n\r\n1219\r\n\r\n629.822,640\r\n\r\n7.482.175,783\r\n\r\n92\r\n\r\n630.030,453\r\n\r\n7.482.664,367\r\n\r\n1218\r\n\r\n629.801,678\r\n\r\n7.482.141,761\r\n\r\n93\r\n\r\n630.010,824\r\n\r\n7.482.638,732\r\n\r\n1217\r\n\r\n629.781,174\r\n\r\n7.482.107,450\r\n\r\n94\r\n\r\n629.992,344\r\n\r\n7.482.614,598\r\n\r\n1216\r\n\r\n629.761,132\r\n\r\n7.482.072,857\r\n\r\n95\r\n\r\n629.974,214\r\n\r\n7.482.590,921\r\n\r\n1215\r\n\r\n629.741,557\r\n\r\n7.482.037,989\r\n\r\n96\r\n\r\n629.954,602\r\n\r\n7.482.565,308\r\n\r\n1214\r\n\r\n629.722,455\r\n\r\n7.482.002,854\r\n\r\n97\r\n\r\n629.934,462\r\n\r\n7.482.539,006\r\n\r\n1213\r\n\r\n629.703,685\r\n\r\n7.481.967,183\r\n\r\n98\r\n\r\n629.915,156\r\n\r\n7.482.513,793\r\n\r\n1212\r\n\r\n629.685,758\r\n\r\n7.481.931,775\r\n\r\n99\r\n\r\n629.894,710\r\n\r\n7.482.487,091\r\n\r\n1211\r\n\r\n629.667,935\r\n\r\n7.481.895,749\r\n\r\n100\r\n\r\n629.865,505\r\n\r\n7.482.448,950\r\n\r\n1210\r\n\r\n629.650,845\r\n\r\n7.481.859,795\r\n\r\n101\r\n\r\n629.834,205\r\n\r\n7.482.408,073\r\n\r\n1209\r\n\r\n629.634,163\r\n\r\n7.481.823,439\r\n\r\n102\r\n\r\n629.850,118\r\n\r\n7.482.395,765\r\n\r\n1208\r\n\r\n629.620,928\r\n\r\n7.481.794,119\r\n\r\n103\r\n\r\n629.821,927\r\n\r\n7.482.356,022\r\n\r\n1207\r\n\r\n629.607,771\r\n\r\n7.481.764,973\r\n\r\n104\r\n\r\n629.794,391\r\n\r\n7.482.315,857\r\n\r\n1206\r\n\r\n629.595,525\r\n\r\n7.481.737,644\r\n\r\n105\r\n\r\n629.772,105\r\n\r\n7.482.282,313\r\n\r\n1205\r\n\r\n629.579,229\r\n\r\n7.481.701,548\r\n\r\n106\r\n\r\n629.746,766\r\n\r\n7.482.242,965\r\n\r\n1204\r\n\r\n629.564,776\r\n\r\n7.481.669,478\r\n\r\n107\r\n\r\n629.721,555\r\n\r\n7.482.202,450\r\n\r\n1203\r\n\r\n629.550,088\r\n\r\n7.481.636,888\r\n\r\n108\r\n\r\n629.701,708\r\n\r\n7.482.169,104\r\n\r\n1202\r\n\r\n629.535,922\r\n\r\n7.481.605,456\r\n\r\n109\r\n\r\n629.683,039\r\n\r\n7.482.137,018\r\n\r\n1201\r\n\r\n629.521,593\r\n\r\n7.481.573,660\r\n\r\n110\r\n\r\n629.667,961\r\n\r\n7.482.110,715\r\n\r\n1200\r\n\r\n629.508,511\r\n\r\n7.481.544,633\r\n\r\n111\r\n\r\n629.649,228\r\n\r\n7.482.077,085\r\n\r\n1199\r\n\r\n629.488,732\r\n\r\n7.481.500,747\r\n\r\n112\r\n\r\n629.629,458\r\n\r\n7.482.040,607\r\n\r\n1198\r\n\r\n629.472,278\r\n\r\n7.481.464,288\r\n\r\n113\r\n\r\n629.613,147\r\n\r\n7.482.008,985\r\n\r\n1197\r\n\r\n629.455,713\r\n\r\n7.481.427,880\r\n\r\n114\r\n\r\n629.600,465\r\n\r\n7.481.983,354\r\n\r\n1196\r\n\r\n629.438,925\r\n\r\n7.481.391,573\r\n\r\n115\r\n\r\n629.588,749\r\n\r\n7.481.960,340\r\n\r\n1195\r\n\r\n629.421,807\r\n\r\n7.481.355,421\r\n\r\n116\r\n\r\n629.573,802\r\n\r\n7.481.930,329\r\n\r\n1194\r\n\r\n629.404,253\r\n\r\n7.481.319,479\r\n\r\n117\r\n\r\n629.557,746\r\n\r\n7.481.896,186\r\n\r\n1193\r\n\r\n629.386,095\r\n\r\n7.481.283,840\r\n\r\n118\r\n\r\n629.545,715\r\n\r\n7.481.870,199\r\n\r\n1192\r\n\r\n629.366,973\r\n\r\n7.481.247,454\r\n\r\n119\r\n\r\n629.536,892\r\n\r\n7.481.850,372\r\n\r\n1191\r\n\r\n629.349,568\r\n\r\n7.481.215,939\r\n\r\n120\r\n\r\n629.521,192\r\n\r\n7.481.815,759\r\n\r\n1190\r\n\r\n629.327,930\r\n\r\n7.481.178,214\r\n\r\n121\r\n\r\n629.506,398\r\n\r\n7.481.799,906\r\n\r\n1189\r\n\r\n629.307,552\r\n\r\n7.481.144,127\r\n\r\n122\r\n\r\n629.494,367\r\n\r\n7.481.773,665\r\n\r\n1188\r\n\r\n629.286,042\r\n\r\n7.481.109,536\r\n\r\n123\r\n\r\n629.482,137\r\n\r\n7.481.749,672\r\n\r\n1187\r\n\r\n629.264,543\r\n\r\n7.481.076,273\r\n\r\n124\r\n\r\n629.462,291\r\n\r\n7.481.712,032\r\n\r\n1186\r\n\r\n629.253,904\r\n\r\n7.481.060,265\r\n\r\n125\r\n\r\n629.454,130\r\n\r\n7.481.691,222\r\n\r\n1185\r\n\r\n629.231,029\r\n\r\n7.481.026,798\r\n\r\n126\r\n\r\n629.444,044\r\n\r\n7.481.665,801\r\n\r\n1184\r\n\r\n629.214,766\r\n\r\n7.481.003,751\r\n\r\n127\r\n\r\n629.428,919\r\n\r\n7.481.633,776\r\n\r\n1183\r\n\r\n629.195,700\r\n\r\n7.480.977,475\r\n\r\n128\r\n\r\n629.409,665\r\n\r\n7.481.593,665\r\n\r\n1182\r\n\r\n629.172,213\r\n\r\n7.480.946,143\r\n\r\n129\r\n\r\n629.396,940\r\n\r\n7.481.566,460\r\n\r\n1181\r\n\r\n629.147,510\r\n\r\n7.480.914,350\r\n\r\n130\r\n\r\n629.368,019\r\n\r\n7.481.503,255\r\n\r\n1180\r\n\r\n629.122,600\r\n\r\n7.480.883,415\r\n\r\n131\r\n\r\n629.348,760\r\n\r\n7.481.461,080\r\n\r\n1179\r\n\r\n629.096,311\r\n\r\n7.480.851,915\r\n\r\n132\r\n\r\n629.339,418\r\n\r\n7.481.440,738\r\n\r\n1178\r\n\r\n629.071,202\r\n\r\n7.480.822,864\r\n\r\n133\r\n\r\n629.344,829\r\n\r\n7.481.438,231\r\n\r\n1177\r\n\r\n629.032,954\r\n\r\n7.480.780,426\r\n\r\n134\r\n\r\n629.302,229\r\n\r\n7.481.350,268\r\n\r\n1176\r\n\r\n629.036,627\r\n\r\n7.480.777,033\r\n\r\n135\r\n\r\n629.283,792\r\n\r\n7.481.314,647\r\n\r\n1175\r\n\r\n629.003,950\r\n\r\n7.480.742,395\r\n\r\n136\r\n\r\n629.264,705\r\n\r\n7.481.279,363\r\n\r\n1174\r\n\r\n628.985,101\r\n\r\n7.480.723,055\r\n\r\n137\r\n\r\n629.244,974\r\n\r\n7.481.244,429\r\n\r\n1173\r\n\r\n628.964,426\r\n\r\n7.480.702,345\r\n\r\n138\r\n\r\n629.224,606\r\n\r\n7.481.209,860\r\n\r\n1172\r\n\r\n628.939,867\r\n\r\n7.480.678,382\r\n\r\n139\r\n\r\n629.203,610\r\n\r\n7.481.175,669\r\n\r\n1171\r\n\r\n628.962,497\r\n\r\n7.480.661,692\r\n\r\n140\r\n\r\n629.181,995\r\n\r\n7.481.141,870\r\n\r\n1170\r\n\r\n628.977,968\r\n\r\n7.480.649,377\r\n\r\n141\r\n\r\n629.159,769\r\n\r\n7.481.108,478\r\n\r\n1169\r\n\r\n628.988,604\r\n\r\n7.480.636,096\r\n\r\n142\r\n\r\n629.138,021\r\n\r\n7.481.077,034\r\n\r\n1168\r\n\r\n628.994,855\r\n\r\n7.480.610,759\r\n\r\n143\r\n\r\n629.113,520\r\n\r\n7.481.042,959\r\n\r\n1167\r\n\r\n628.986,900\r\n\r\n7.480.608,919\r\n\r\n144\r\n\r\n629.083,715\r\n\r\n7.481.003,280\r\n\r\n1166\r\n\r\n628.980,615\r\n\r\n7.480.628,237\r\n\r\n145\r\n\r\n629.056,400\r\n\r\n7.480.968,491\r\n\r\n1165\r\n\r\n628.969,978\r\n\r\n7.480.641,518\r\n\r\n146\r\n\r\n629.022,303\r\n\r\n7.480.927,004\r\n\r\n1164\r\n\r\n628.954,507\r\n\r\n7.480.653,833\r\n\r\n147\r\n\r\n628.996,375\r\n\r\n7.480.896,791\r\n\r\n1163\r\n\r\n628.934,707\r\n\r\n7.480.667,582\r\n\r\n148\r\n\r\n628.964,106\r\n\r\n7.480.860,685\r\n\r\n1162\r\n\r\n628.895,946\r\n\r\n7.480.629,483\r\n\r\n149\r\n\r\n628.933,839\r\n\r\n7.480.828,226\r\n\r\n1161\r\n\r\n628.869,364\r\n\r\n7.480.606,416\r\n\r\n150\r\n\r\n628.903,506\r\n\r\n7.480.796,976\r\n\r\n1160\r\n\r\n628.852,983\r\n\r\n7.480.588,519\r\n\r\n151\r\n\r\n628.874,198\r\n\r\n7.480.767,926\r\n\r\n1159\r\n\r\n628.837,375\r\n\r\n7.480.575,010\r\n\r\n152\r\n\r\n628.847,088\r\n\r\n7.480.742,008\r\n\r\n1158\r\n\r\n628.805,179\r\n\r\n7.480.550,096\r\n\r\n153\r\n\r\n628.832,773\r\n\r\n7.480.751,813\r\n\r\n1157\r\n\r\n628.788,975\r\n\r\n7.480.538,103\r\n\r\n154\r\n\r\n628.805,548\r\n\r\n7.480.761,351\r\n\r\n1156\r\n\r\n628.772,781\r\n\r\n7.480.525,886\r\n\r\n155\r\n\r\n628.789,169\r\n\r\n7.480.761,351\r\n\r\n1155\r\n\r\n628.755,964\r\n\r\n7.480.514,500\r\n\r\n156\r\n\r\n628.778,367\r\n\r\n7.480.759,123\r\n\r\n1154\r\n\r\n628.730,555\r\n\r\n7.480.497,178\r\n\r\n157\r\n\r\n628.764,860\r\n\r\n7.480.753,512\r\n\r\n1153\r\n\r\n628.706,996\r\n\r\n7.480.480,060\r\n\r\n158\r\n\r\n628.744,394\r\n\r\n7.480.742,269\r\n\r\n1152\r\n\r\n628.647,933\r\n\r\n7.480.438,582\r\n\r\n159\r\n\r\n628.717,177\r\n\r\n7.480.732,686\r\n\r\n1151\r\n\r\n628.644,055\r\n\r\n7.480.444,209\r\n\r\n160\r\n\r\n628.695,453\r\n\r\n7.480.731,084\r\n\r\n1150\r\n\r\n628.603,789\r\n\r\n7.480.417,228\r\n\r\n161\r\n\r\n628.695,953\r\n\r\n7.480.722,739\r\n\r\n1149\r\n\r\n628.568,706\r\n\r\n7.480.394,704\r\n\r\n162\r\n\r\n628.717,290\r\n\r\n7.480.722,382\r\n\r\n1148\r\n\r\n628.533,880\r\n\r\n7.480.373,219\r\n\r\n163\r\n\r\n628.744,507\r\n\r\n7.480.730,848\r\n\r\n1147\r\n\r\n628.500,260\r\n\r\n7.480.353,276\r\n\r\n164\r\n\r\n628.764,973\r\n\r\n7.480.742,090\r\n\r\n1146\r\n\r\n628.467,147\r\n\r\n7.480.334,378\r\n\r\n165\r\n\r\n628.778,480\r\n\r\n7.480.747,701\r\n\r\n1145\r\n\r\n628.431,014\r\n\r\n7.480.314,602\r\n\r\n166\r\n\r\n628.789,282\r\n\r\n7.480.749,929\r\n\r\n1144\r\n\r\n628.395,588\r\n\r\n7.480.295,990\r\n\r\n167\r\n\r\n628.805,661\r\n\r\n7.480.749,929\r\n\r\n1143\r\n\r\n628.360,768\r\n\r\n7.480.278,489\r\n\r\n168\r\n\r\n628.821,456\r\n\r\n7.480.745,236\r\n\r\n1142\r\n\r\n628.325,543\r\n\r\n7.480.261,502\r\n\r\n169\r\n\r\n628.839,979\r\n\r\n7.480.735,350\r\n\r\n1141\r\n\r\n628.288,451\r\n\r\n7.480.244,256\r\n\r\n170\r\n\r\n628.808,551\r\n\r\n7.480.706,633\r\n\r\n1140\r\n\r\n628.251,994\r\n\r\n7.480.228,338\r\n\r\n171\r\n\r\n628.777,951\r\n\r\n7.480.679,720\r\n\r\n1139\r\n\r\n628.215,110\r\n\r\n7.480.212,802\r\n\r\n172\r\n\r\n628.748,714\r\n\r\n7.480.654,927\r\n\r\n1138\r\n\r\n628.177,970\r\n\r\n7.480.197,949\r\n\r\n173\r\n\r\n628.717,229\r\n\r\n7.480.629,186\r\n\r\n1137\r\n\r\n628.140,622\r\n\r\n7.480.183,628\r\n\r\n174\r\n\r\n628.685,561\r\n\r\n7.480.604,255\r\n\r\n1136\r\n\r\n628.103,113\r\n\r\n7.480.169,733\r\n\r\n175\r\n\r\n628.653,729\r\n\r\n7.480.580,125\r\n\r\n1135\r\n\r\n628.065,489\r\n\r\n7.480.156,153\r\n\r\n176\r\n\r\n628.621,359\r\n\r\n7.480.556,504\r\n\r\n1134\r\n\r\n628.027,793\r\n\r\n7.480.142,775\r\n\r\n177\r\n\r\n628.603,627\r\n\r\n7.480.544,103\r\n\r\n1133\r\n\r\n628.000,916\r\n\r\n7.480.133,304\r\n\r\n178\r\n\r\n628.583,820\r\n\r\n7.480.530,220\r\n\r\n1132\r\n\r\n627.961,569\r\n\r\n7.480.119,454\r\n\r\n179\r\n\r\n628.586,645\r\n\r\n7.480.526,094\r\n\r\n1131\r\n\r\n627.908,009\r\n\r\n7.480.100,600\r\n\r\n180\r\n\r\n628.558,520\r\n\r\n7.480.507,153\r\n\r\n1130\r\n\r\n627.858,845\r\n\r\n7.480.083,275\r\n\r\n181\r\n\r\n628.536,924\r\n\r\n7.480.493,031\r\n\r\n1129\r\n\r\n627.804,967\r\n\r\n7.480.064,328\r\n\r\n182\r\n\r\n628.513,185\r\n\r\n7.480.477,920\r\n\r\n1128\r\n\r\n627.760,092\r\n\r\n7.480.048,547\r\n\r\n183\r\n\r\n628.479,122\r\n\r\n7.480.456,971\r\n\r\n1127\r\n\r\n627.728,772\r\n\r\n7.480.037,507\r\n\r\n184\r\n\r\n628.444,682\r\n\r\n7.480.436,644\r\n\r\n1126\r\n\r\n627.723,146\r\n\r\n7.480.035,387\r\n\r\n185\r\n\r\n628.409,747\r\n\r\n7.480.417,183\r\n\r\n1125\r\n\r\n627.668,279\r\n\r\n7.480.016,213\r\n\r\n186\r\n\r\n628.374,717\r\n\r\n7.480.397,881\r\n\r\n1124\r\n\r\n627.639,307\r\n\r\n7.480.005,975\r\n\r\n187\r\n\r\n628.339,214\r\n\r\n7.480.379,458\r\n\r\n1123\r\n\r\n627.605,960\r\n\r\n7.479.994,191\r\n\r\n188\r\n\r\n628.303,380\r\n\r\n7.480.361,683\r\n\r\n1122\r\n\r\n627.568,782\r\n\r\n7.479.981,054\r\n\r\n189\r\n\r\n628.267,229\r\n\r\n7.480.344,562\r\n\r\n1121\r\n\r\n627.527,732\r\n\r\n7.479.966,548\r\n\r\n190\r\n\r\n628.230,773\r\n\r\n7.480.328,102\r\n\r\n1120\r\n\r\n627.482,737\r\n\r\n7.479.950,793\r\n\r\n191\r\n\r\n628.194,060\r\n\r\n7.480.312,224\r\n\r\n1119\r\n\r\n627.424,844\r\n\r\n7.479.930,521\r\n\r\n192\r\n\r\n628.156,997\r\n\r\n7.480.297,179\r\n\r\n1118\r\n\r\n627.393,290\r\n\r\n7.479.919,515\r\n\r\n193\r\n\r\n628.119,729\r\n\r\n7.480.282,651\r\n\r\n1117\r\n\r\n627.353,414\r\n\r\n7.479.905,606\r\n\r\n194\r\n\r\n628.082,276\r\n\r\n7.480.268,606\r\n\r\n1116\r\n\r\n627.315,710\r\n\r\n7.479.892,267\r\n\r\n195\r\n\r\n628.044,688\r\n\r\n7.480.254,927\r\n\r\n1115\r\n\r\n627.269,248\r\n\r\n7.479.875,830\r\n\r\n196\r\n\r\n628.007,011\r\n\r\n7.480.241,493\r\n\r\n1114\r\n\r\n627.201,766\r\n\r\n7.479.852,023\r\n\r\n197\r\n\r\n627.966,052\r\n\r\n7.480.227,046\r\n\r\n1113\r\n\r\n627.163,650\r\n\r\n7.479.838,591\r\n\r\n198\r\n\r\n627.933,265\r\n\r\n7.480.215,505\r\n\r\n1112\r\n\r\n627.121,935\r\n\r\n7.479.823,892\r\n\r\n199\r\n\r\n627.896,743\r\n\r\n7.480.202,649\r\n\r\n1111\r\n\r\n627.079,440\r\n\r\n7.479.808,929\r\n\r\n200\r\n\r\n627.860,737\r\n\r\n7.480.189,975\r\n\r\n1110\r\n\r\n627.030,673\r\n\r\n7.479.791,758\r\n\r\n201\r\n\r\n627.823,277\r\n\r\n7.480.176,788\r\n\r\n1109\r\n\r\n626.990,766\r\n\r\n7.479.777,757\r\n\r\n202\r\n\r\n627.769,691\r\n\r\n7.480.157,926\r\n\r\n1108\r\n\r\n626.944,576\r\n\r\n7.479.761,551\r\n\r\n203\r\n\r\n627.749,423\r\n\r\n7.480.150,791\r\n\r\n1107\r\n\r\n626.931,438\r\n\r\n7.479.750,591\r\n\r\n204\r\n\r\n627.729,337\r\n\r\n7.480.143,632\r\n\r\n1106\r\n\r\n626.903,023\r\n\r\n7.479.740,608\r\n\r\n205\r\n\r\n627.693,925\r\n\r\n7.480.131,255\r\n\r\n1105\r\n\r\n626.864,847\r\n\r\n7.479.727,196\r\n\r\n206\r\n\r\n627.652,054\r\n\r\n7.480.116,516\r\n\r\n1104\r\n\r\n626.825,083\r\n\r\n7.479.713,188\r\n\r\n207\r\n\r\n627.616,629\r\n\r\n7.480.104,046\r\n\r\n1103\r\n\r\n626.799,758\r\n\r\n7.479.704,318\r\n\r\n208\r\n\r\n627.612,665\r\n\r\n7.480.102,650\r\n\r\n1102\r\n\r\n626.768,260\r\n\r\n7.479.693,039\r\n\r\n209\r\n\r\n627.559,523\r\n\r\n7.480.083,944\r\n\r\n1101\r\n\r\n626.734,484\r\n\r\n7.479.681,070\r\n\r\n210\r\n\r\n627.526,303\r\n\r\n7.480.072,250\r\n\r\n1100\r\n\r\n626.699,304\r\n\r\n7.479.668,616\r\n\r\n211\r\n\r\n627.489,923\r\n\r\n7.480.059,444\r\n\r\n1099\r\n\r\n626.659,143\r\n\r\n7.479.653,945\r\n\r\n212\r\n\r\n627.436,235\r\n\r\n7.480.040,461\r\n\r\n1098\r\n\r\n626.641,902\r\n\r\n7.479.639,015\r\n\r\n213\r\n\r\n627.388,747\r\n\r\n7.480.023,829\r\n\r\n1097\r\n\r\n626.629,156\r\n\r\n7.479.650,529\r\n\r\n214\r\n\r\n627.343,179\r\n\r\n7.480.007,789\r\n\r\n1096\r\n\r\n626.581,194\r\n\r\n7.479.633,704\r\n\r\n215\r\n\r\n627.293,406\r\n\r\n7.479.990,268\r\n\r\n1095\r\n\r\n626.548,124\r\n\r\n7.479.622,102\r\n\r\n216\r\n\r\n627.259,102\r\n\r\n7.479.978,193\r\n\r\n1094\r\n\r\n626.510,377\r\n\r\n7.479.608,861\r\n\r\n217\r\n\r\n627.218,621\r\n\r\n7.479.963,943\r\n\r\n1093\r\n\r\n626.458,684\r\n\r\n7.479.590,444\r\n\r\n218\r\n\r\n627.176,219\r\n\r\n7.479.949,013\r\n\r\n1092\r\n\r\n626.462,941\r\n\r\n7.479.569,584\r\n\r\n219\r\n\r\n627.132,683\r\n\r\n7.479.933,685\r\n\r\n1091\r\n\r\n626.436,795\r\n\r\n7.479.557,638\r\n\r\n220\r\n\r\n627.069,635\r\n\r\n7.479.911,486\r\n\r\n1090\r\n\r\n626.398,924\r\n\r\n7.479.543,323\r\n\r\n221\r\n\r\n627.022,765\r\n\r\n7.479.894,983\r\n\r\n1089\r\n\r\n626.351,445\r\n\r\n7.479.527,167\r\n\r\n222\r\n\r\n626.967,882\r\n\r\n7.479.875,658\r\n\r\n1088\r\n\r\n626.321,411\r\n\r\n7.479.515,416\r\n\r\n223\r\n\r\n626.919,349\r\n\r\n7.479.858,570\r\n\r\n1087\r\n\r\n626.284,907\r\n\r\n7.479.502,675\r\n\r\n224\r\n\r\n626.869,916\r\n\r\n7.479.841,165\r\n\r\n1086\r\n\r\n626.234,304\r\n\r\n7.479.486,085\r\n\r\n225\r\n\r\n626.798,528\r\n\r\n7.479.816,030\r\n\r\n1085\r\n\r\n626.224,563\r\n\r\n7.479.507,933\r\n\r\n226\r\n\r\n626.796,608\r\n\r\n7.479.826,120\r\n\r\n1084\r\n\r\n626.198,568\r\n\r\n7.479.498,749\r\n\r\n227\r\n\r\n626.741,172\r\n\r\n7.479.806,627\r\n\r\n1083\r\n\r\n626.170,148\r\n\r\n7.479.488,707\r\n\r\n228\r\n\r\n626.685,176\r\n\r\n7.479.786,938\r\n\r\n1082\r\n\r\n626.126,195\r\n\r\n7.479.473,361\r\n\r\n229\r\n\r\n626.647,914\r\n\r\n7.479.773,835\r\n\r\n1081\r\n\r\n626.075,572\r\n\r\n7.479.455,552\r\n\r\n230\r\n\r\n626.609,073\r\n\r\n7.479.760,178\r\n\r\n1080\r\n\r\n626.024,950\r\n\r\n7.479.437,743\r\n\r\n231\r\n\r\n626.538,069\r\n\r\n7.479.735,212\r\n\r\n1079\r\n\r\n625.984,512\r\n\r\n7.479.423,177\r\n\r\n232\r\n\r\n626.469,834\r\n\r\n7.479.711,219\r\n\r\n1078\r\n\r\n625.949,970\r\n\r\n7.479.410,203\r\n\r\n233\r\n\r\n626.446,454\r\n\r\n7.479.692,179\r\n\r\n1077\r\n\r\n625.912,555\r\n\r\n7.479.395,590\r\n\r\n234\r\n\r\n626.420,566\r\n\r\n7.479.683,096\r\n\r\n1076\r\n\r\n625.875,482\r\n\r\n7.479.380,526\r\n\r\n235\r\n\r\n626.357,784\r\n\r\n7.479.660,973\r\n\r\n1075\r\n\r\n625.838,503\r\n\r\n7.479.364,913\r\n\r\n236\r\n\r\n626.303,483\r\n\r\n7.479.641,839\r\n\r\n1074\r\n\r\n625.802,124\r\n\r\n7.479.348,968\r\n\r\n237\r\n\r\n626.251,208\r\n\r\n7.479.623,418\r\n\r\n1073\r\n\r\n625.765,176\r\n\r\n7.479.332,172\r\n\r\n238\r\n\r\n626.210,329\r\n\r\n7.479.609,013\r\n\r\n1072\r\n\r\n625.729,124\r\n\r\n7.479.315,185\r\n\r\n239\r\n\r\n626.153,446\r\n\r\n7.479.588,990\r\n\r\n1071\r\n\r\n625.693,624\r\n\r\n7.479.297,872\r\n\r\n240\r\n\r\n626.103,562\r\n\r\n7.479.571,430\r\n\r\n1070\r\n\r\n625.657,567\r\n\r\n7.479.279,679\r\n\r\n241\r\n\r\n626.036,902\r\n\r\n7.479.547,965\r\n\r\n1069\r\n\r\n625.619,376\r\n\r\n7.479.259,726\r\n\r\n242\r\n\r\n625.992,353\r\n\r\n7.479.532,283\r\n\r\n1068\r\n\r\n625.584,051\r\n\r\n7.479.240,631\r\n\r\n243\r\n\r\n625.954,713\r\n\r\n7.479.518,765\r\n\r\n1067\r\n\r\n625.549,517\r\n\r\n7.479.221,357\r\n\r\n244\r\n\r\n625.917,258\r\n\r\n7.479.504,755\r\n\r\n1066\r\n\r\n625.534,911\r\n\r\n7.479.213,021\r\n\r\n245\r\n\r\n625.879,528\r\n\r\n7.479.490,073\r\n\r\n1065\r\n\r\n625.514,224\r\n\r\n7.479.201,024\r\n\r\n246\r\n\r\n625.806,055\r\n\r\n7.479.459,804\r\n\r\n1064\r\n\r\n625.480,621\r\n\r\n7.479.181,054\r\n\r\n247\r\n\r\n625.769,393\r\n\r\n7.479.443,854\r\n\r\n1063\r\n\r\n625.445,771\r\n\r\n7.479.159,700\r\n\r\n248\r\n\r\n625.732,943\r\n\r\n7.479.427,424\r\n\r\n1062\r\n\r\n625.412,840\r\n\r\n7.479.138,903\r\n\r\n249\r\n\r\n625.696,710\r\n\r\n7.479.410,518\r\n\r\n1061\r\n\r\n625.383,053\r\n\r\n7.479.114,005\r\n\r\n250\r\n\r\n625.660,700\r\n\r\n7.479.393,137\r\n\r\n1060\r\n\r\n625.372,301\r\n\r\n7.479.106,665\r\n\r\n251\r\n\r\n625.624,949\r\n\r\n7.479.375,300\r\n\r\n1059\r\n\r\n625.368,404\r\n\r\n7.479.104,005\r\n\r\n252\r\n\r\n625.589,311\r\n\r\n7.479.357,074\r\n\r\n1058\r\n\r\n625.348,556\r\n\r\n7.479.090,103\r\n\r\n253\r\n\r\n625.554,059\r\n\r\n7.479.338,171\r\n\r\n1057\r\n\r\n625.313,723\r\n\r\n7.479.065,494\r\n\r\n254\r\n\r\n625.518,997\r\n\r\n7.479.318,919\r\n\r\n1056\r\n\r\n625.282,957\r\n\r\n7.479.043,388\r\n\r\n255\r\n\r\n625.484,191\r\n\r\n7.479.299,209\r\n\r\n1055\r\n\r\n625.268,881\r\n\r\n7.479.034,566\r\n\r\n256\r\n\r\n625.445,639\r\n\r\n7.479.276,603\r\n\r\n1054\r\n\r\n625.259,390\r\n\r\n7.479.026,844\r\n\r\n257\r\n\r\n625.437,608\r\n\r\n7.479.271,335\r\n\r\n1053\r\n\r\n625.251,747\r\n\r\n7.479.027,381\r\n\r\n258\r\n\r\n625.415,368\r\n\r\n7.479.258,428\r\n\r\n1052\r\n\r\n625.240,104\r\n\r\n7.479.018,441\r\n\r\n259\r\n\r\n625.381,364\r\n\r\n7.479.237,364\r\n\r\n1051\r\n\r\n625.227,669\r\n\r\n7.479.009,427\r\n\r\n260\r\n\r\n625.362,768\r\n\r\n7.479.229,546\r\n\r\n1050\r\n\r\n625.216,629\r\n\r\n7.479.001,259\r\n\r\n261\r\n\r\n625.328,567\r\n\r\n7.479.208,431\r\n\r\n1049\r\n\r\n625.201,036\r\n\r\n7.478.989,687\r\n\r\n262\r\n\r\n625.295,196\r\n\r\n7.479.186,413\r\n\r\n1048\r\n\r\n625.186,495\r\n\r\n7.478.978,028\r\n\r\n263\r\n\r\n625.278,519\r\n\r\n7.479.175,306\r\n\r\n1047\r\n\r\n625.171,953\r\n\r\n7.478.966,368\r\n\r\n264\r\n\r\n625.263,924\r\n\r\n7.479.165,311\r\n\r\n1046\r\n\r\n625.154,430\r\n\r\n7.478.952,340\r\n\r\n265\r\n\r\n625.246,732\r\n\r\n7.479.153,779\r\n\r\n1045\r\n\r\n625.124,569\r\n\r\n7.478.928,324\r\n\r\n266\r\n\r\n625.232,278\r\n\r\n7.479.143,640\r\n\r\n1044\r\n\r\n625.092,734\r\n\r\n7.478.901,296\r\n\r\n267\r\n\r\n625.218,907\r\n\r\n7.479.134,261\r\n\r\n1043\r\n\r\n625.061,950\r\n\r\n7.478.874,783\r\n\r\n268\r\n\r\n625.211,657\r\n\r\n7.479.129,195\r\n\r\n1042\r\n\r\n625.032,120\r\n\r\n7.478.848,466\r\n\r\n269\r\n\r\n625.179,951\r\n\r\n7.479.106,527\r\n\r\n1041\r\n\r\n625.003,329\r\n\r\n7.478.821,872\r\n\r\n270\r\n\r\n625.147,759\r\n\r\n7.479.082,491\r\n\r\n1040\r\n\r\n624.974,152\r\n\r\n7.478.794,785\r\n\r\n271\r\n\r\n625.116,127\r\n\r\n7.479.058,009\r\n\r\n1039\r\n\r\n624.945,232\r\n\r\n7.478.767,009\r\n\r\n272\r\n\r\n625.084,077\r\n\r\n7.479.033,798\r\n\r\n1038\r\n\r\n624.917,182\r\n\r\n7.478.739,248\r\n\r\n273\r\n\r\n625.052,938\r\n\r\n7.479.008,497\r\n\r\n1037\r\n\r\n624.889,220\r\n\r\n7.478.711,077\r\n\r\n274\r\n\r\n625.042,262\r\n\r\n7.478.990,116\r\n\r\n1036\r\n\r\n624.861,728\r\n\r\n7.478.682,071\r\n\r\n275\r\n\r\n625.026,993\r\n\r\n7.478.977,199\r\n\r\n1035\r\n\r\n624.834,616\r\n\r\n7.478.653,555\r\n\r\n276\r\n\r\n624.996,710\r\n\r\n7.478.951,066\r\n\r\n1034\r\n\r\n624.806,897\r\n\r\n7.478.622,604\r\n\r\n277\r\n\r\n624.966,773\r\n\r\n7.478.924,538\r\n\r\n1033\r\n\r\n624.775,214\r\n\r\n7.478.586,825\r\n\r\n278\r\n\r\n624.937,186\r\n\r\n7.478.897,620\r\n\r\n1032\r\n\r\n624.757,819\r\n\r\n7.478.566,910\r\n\r\n279\r\n\r\n624.907,955\r\n\r\n7.478.870,316\r\n\r\n1031\r\n\r\n624.733,007\r\n\r\n7.478.537,932\r\n\r\n280\r\n\r\n624.879,084\r\n\r\n7.478.842,631\r\n\r\n1030\r\n\r\n624.710,710\r\n\r\n7.478.511,835\r\n\r\n281\r\n\r\n624.850,579\r\n\r\n7.478.814,570\r\n\r\n1029\r\n\r\n624.681,709\r\n\r\n7.478.477,868\r\n\r\n282\r\n\r\n624.822,444\r\n\r\n7.478.786,138\r\n\r\n1028\r\n\r\n624.652,172\r\n\r\n7.478.443,237\r\n\r\n283\r\n\r\n624.794,685\r\n\r\n7.478.757,338\r\n\r\n1027\r\n\r\n624.622,520\r\n\r\n7.478.408,499\r\n\r\n284\r\n\r\n624.767,305\r\n\r\n7.478.728,178\r\n\r\n1026\r\n\r\n624.600,000\r\n\r\n7.478.382,229\r\n\r\n285\r\n\r\n624.740,311\r\n\r\n7.478.698,660\r\n\r\n1025\r\n\r\n624.584,009\r\n\r\n7.478.363,514\r\n\r\n286\r\n\r\n624.713,705\r\n\r\n7.478.668,792\r\n\r\n1024\r\n\r\n624.563,331\r\n\r\n7.478.339,253\r\n\r\n287\r\n\r\n624.687,494\r\n\r\n7.478.638,577\r\n\r\n1023\r\n\r\n624.547,261\r\n\r\n7.478.320,633\r\n\r\n288\r\n\r\n624.663,586\r\n\r\n7.478.610,595\r\n\r\n1022\r\n\r\n624.532,144\r\n\r\n7.478.302,696\r\n\r\n289\r\n\r\n624.640,608\r\n\r\n7.478.583,702\r\n\r\n1021\r\n\r\n624.515,754\r\n\r\n7.478.283,542\r\n\r\n290\r\n\r\n624.620,654\r\n\r\n7.478.560,348\r\n\r\n1020\r\n\r\n624.495,110\r\n\r\n7.478.259,564\r\n\r\n291\r\n\r\n624.600,335\r\n\r\n7.478.536,565\r\n\r\n1019\r\n\r\n624.481,629\r\n\r\n7.478.243,578\r\n\r\n292\r\n\r\n624.577,657\r\n\r\n7.478.510,023\r\n\r\n1018\r\n\r\n624.468,056\r\n\r\n7.478.227,668\r\n\r\n293\r\n\r\n624.547,413\r\n\r\n7.478.474,624\r\n\r\n1017\r\n\r\n624.454,968\r\n\r\n7.478.212,425\r\n\r\n294\r\n\r\n624.528,973\r\n\r\n7.478.453,041\r\n\r\n1016\r\n\r\n624.439,687\r\n\r\n7.478.194,545\r\n\r\n295\r\n\r\n624.508,871\r\n\r\n7.478.429,513\r\n\r\n1015\r\n\r\n624.422,560\r\n\r\n7.478.174,422\r\n\r\n296\r\n\r\n624.484,355\r\n\r\n7.478.400,763\r\n\r\n1014\r\n\r\n624.405,803\r\n\r\n7.478.154,990\r\n\r\n297\r\n\r\n624.470,986\r\n\r\n7.478.385,085\r\n\r\n1013\r\n\r\n624.379,933\r\n\r\n7.478.124,768\r\n\r\n298\r\n\r\n624.456,483\r\n\r\n7.478.368,078\r\n\r\n1012\r\n\r\n624.361,910\r\n\r\n7.478.103,510\r\n\r\n299\r\n\r\n624.433,892\r\n\r\n7.478.341,694\r\n\r\n1011\r\n\r\n624.346,925\r\n\r\n7.478.086,091\r\n\r\n300\r\n\r\n624.409,506\r\n\r\n7.478.313,214\r\n\r\n1010\r\n\r\n624.330,817\r\n\r\n7.478.067,245\r\n\r\n301\r\n\r\n624.381,799\r\n\r\n7.478.280,785\r\n\r\n1009\r\n\r\n624.302,061\r\n\r\n7.478.033,531\r\n\r\n302\r\n\r\n624.364,693\r\n\r\n7.478.260,764\r\n\r\n1008\r\n\r\n624.277,275\r\n\r\n7.478.004,494\r\n\r\n303\r\n\r\n624.351,095\r\n\r\n7.478.244,848\r\n\r\n1007\r\n\r\n624.254,813\r\n\r\n7.477.978,192\r\n\r\n304\r\n\r\n624.331,536\r\n\r\n7.478.221,956\r\n\r\n1006\r\n\r\n624.225,154\r\n\r\n7.477.943,546\r\n\r\n305\r\n\r\n624.310,103\r\n\r\n7.478.196,870\r\n\r\n1005\r\n\r\n624.194,756\r\n\r\n7.477.907,972\r\n\r\n306\r\n\r\n624.282,326\r\n\r\n7.478.164,292\r\n\r\n1004\r\n\r\n624.163,603\r\n\r\n7.477.871,515\r\n\r\n307\r\n\r\n624.272,758\r\n\r\n7.478.153,160\r\n\r\n1003\r\n\r\n624.138,652\r\n\r\n7.477.842,215\r\n\r\n308\r\n\r\n624.241,289\r\n\r\n7.478.116,328\r\n\r\n1002\r\n\r\n624.116,181\r\n\r\n7.477.815,934\r\n\r\n309\r\n\r\n624.220,857\r\n\r\n7.478.092,415\r\n\r\n1001\r\n\r\n624.086,132\r\n\r\n7.477.780,731\r\n\r\n310\r\n\r\n624.199,370\r\n\r\n7.478.067,265\r\n\r\n1000\r\n\r\n624.059,157\r\n\r\n7.477.749,212\r\n\r\n311\r\n\r\n624.177,679\r\n\r\n7.478.041,878\r\n\r\n999\r\n\r\n624.024,428\r\n\r\n7.477.708,563\r\n\r\n312\r\n\r\n624.154,739\r\n\r\n7.478.015,027\r\n\r\n998\r\n\r\n623.992,296\r\n\r\n7.477.670,955\r\n\r\n313\r\n\r\n624.133,649\r\n\r\n7.477.990,344\r\n\r\n997\r\n\r\n623.973,034\r\n\r\n7.477.648,411\r\n\r\n314\r\n\r\n624.113,021\r\n\r\n7.477.966,200\r\n\r\n996\r\n\r\n623.945,552\r\n\r\n7.477.616,246\r\n\r\n315\r\n\r\n624.086,185\r\n\r\n7.477.934,858\r\n\r\n995\r\n\r\n623.922,240\r\n\r\n7.477.588,960\r\n\r\n316\r\n\r\n624.054,655\r\n\r\n7.477.897,887\r\n\r\n994\r\n\r\n623.896,005\r\n\r\n7.477.558,254\r\n\r\n317\r\n\r\n624.026,848\r\n\r\n7.477.865,341\r\n\r\n993\r\n\r\n623.870,700\r\n\r\n7.477.528,636\r\n\r\n318\r\n\r\n623.998,114\r\n\r\n7.477.831,710\r\n\r\n992\r\n\r\n623.843,943\r\n\r\n7.477.497,319\r\n\r\n319\r\n\r\n623.972,339\r\n\r\n7.477.801,542\r\n\r\n991\r\n\r\n623.818,544\r\n\r\n7.477.467,592\r\n\r\n320\r\n\r\n623.946,131\r\n\r\n7.477.770,868\r\n\r\n990\r\n\r\n623.793,145\r\n\r\n7.477.437,864\r\n\r\n321\r\n\r\n623.943,676\r\n\r\n7.477.767,994\r\n\r\n989\r\n\r\n623.745,394\r\n\r\n7.477.381,970\r\n\r\n322\r\n\r\n623.910,017\r\n\r\n7.477.728,598\r\n\r\n988\r\n\r\n623.702,602\r\n\r\n7.477.331,890\r\n\r\n323\r\n\r\n623.889,537\r\n\r\n7.477.704,629\r\n\r\n987\r\n\r\n623.660,978\r\n\r\n7.477.283,172\r\n\r\n324\r\n\r\n623.868,556\r\n\r\n7.477.680,072\r\n\r\n986\r\n\r\n623.615,234\r\n\r\n7.477.229,632\r\n\r\n325\r\n\r\n623.851,330\r\n\r\n7.477.659,910\r\n\r\n985\r\n\r\n623.587,754\r\n\r\n7.477.197,469\r\n\r\n326\r\n\r\n623.832,422\r\n\r\n7.477.637,780\r\n\r\n984\r\n\r\n623.573,512\r\n\r\n7.477.180,800\r\n\r\n327\r\n\r\n623.811,227\r\n\r\n7.477.612,972\r\n\r\n983\r\n\r\n623.546,554\r\n\r\n7.477.149,248\r\n\r\n328\r\n\r\n623.780,989\r\n\r\n7.477.577,581\r\n\r\n982\r\n\r\n623.512,630\r\n\r\n7.477.109,542\r\n\r\n329\r\n\r\n623.752,619\r\n\r\n7.477.544,376\r\n\r\n981\r\n\r\n623.469,610\r\n\r\n7.477.059,190\r\n\r\n330\r\n\r\n623.722,596\r\n\r\n7.477.509,236\r\n\r\n980\r\n\r\n623.438,098\r\n\r\n7.477.022,204\r\n\r\n331\r\n\r\n623.698,338\r\n\r\n7.477.480,843\r\n\r\n979\r\n\r\n623.396,335\r\n\r\n7.476.973,427\r\n\r\n332\r\n\r\n623.664,992\r\n\r\n7.477.441,815\r\n\r\n978\r\n\r\n623.358,784\r\n\r\n7.476.929,476\r\n\r\n333\r\n\r\n623.632,874\r\n\r\n7.477.404,223\r\n\r\n977\r\n\r\n623.330,241\r\n\r\n7.476.896,029\r\n\r\n334\r\n\r\n623.606,553\r\n\r\n7.477.373,416\r\n\r\n976\r\n\r\n623.303,198\r\n\r\n7.476.864,417\r\n\r\n335\r\n\r\n623.578,773\r\n\r\n7.477.340,902\r\n\r\n975\r\n\r\n623.292,861\r\n\r\n7.476.852,326\r\n\r\n336\r\n\r\n623.565,475\r\n\r\n7.477.325,338\r\n\r\n974\r\n\r\n623.286,115\r\n\r\n7.476.844,258\r\n\r\n337\r\n\r\n623.548,113\r\n\r\n7.477.305,017\r\n\r\n973\r\n\r\n623.259,098\r\n\r\n7.476.812,672\r\n\r\n338\r\n\r\n623.537,710\r\n\r\n7.477.292,989\r\n\r\n972\r\n\r\n623.242,562\r\n\r\n7.476.793,340\r\n\r\n339\r\n\r\n623.523,051\r\n\r\n7.477.275,683\r\n\r\n971\r\n\r\n623.229,073\r\n\r\n7.476.777,626\r\n\r\n340\r\n\r\n623.508,071\r\n\r\n7.477.258,232\r\n\r\n970\r\n\r\n623.218,939\r\n\r\n7.476.765,247\r\n\r\n341\r\n\r\n623.478,052\r\n\r\n7.477.223,428\r\n\r\n969\r\n\r\n623.204,144\r\n\r\n7.476.747,298\r\n\r\n342\r\n\r\n623.449,155\r\n\r\n7.477.189,564\r\n\r\n968\r\n\r\n623.188,634\r\n\r\n7.476.728,180\r\n\r\n343\r\n\r\n623.416,034\r\n\r\n7.477.150,428\r\n\r\n967\r\n\r\n623.177,986\r\n\r\n7.476.715,241\r\n\r\n344\r\n\r\n623.382,544\r\n\r\n7.477.111,231\r\n\r\n966\r\n\r\n623.163,318\r\n\r\n7.476.696,468\r\n\r\n345\r\n\r\n623.361,729\r\n\r\n7.477.086,868\r\n\r\n965\r\n\r\n623.150,624\r\n\r\n7.476.679,589\r\n\r\n346\r\n\r\n623.343,781\r\n\r\n7.477.065,861\r\n\r\n964\r\n\r\n623.140,449\r\n\r\n7.476.666,052\r\n\r\n347\r\n\r\n623.316,416\r\n\r\n7.477.033,832\r\n\r\n963\r\n\r\n623.129,396\r\n\r\n7.476.651,287\r\n\r\n348\r\n\r\n623.295,704\r\n\r\n7.477.009,591\r\n\r\n962\r\n\r\n623.117,764\r\n\r\n7.476.635,666\r\n\r\n349\r\n\r\n623.269,774\r\n\r\n7.476.979,241\r\n\r\n961\r\n\r\n623.106,496\r\n\r\n7.476.619,734\r\n\r\n350\r\n\r\n623.248,640\r\n\r\n7.476.954,505\r\n\r\n960\r\n\r\n623.095,023\r\n\r\n7.476.603,105\r\n\r\n351\r\n\r\n623.235,308\r\n\r\n7.476.938,902\r\n\r\n959\r\n\r\n623.084,086\r\n\r\n7.476.587,086\r\n\r\n352\r\n\r\n623.219,523\r\n\r\n7.476.920,426\r\n\r\n958\r\n\r\n623.061,209\r\n\r\n7.476.553,793\r\n\r\n353\r\n\r\n623.199,050\r\n\r\n7.476.896,695\r\n\r\n957\r\n\r\n623.050,328\r\n\r\n7.476.537,011\r\n\r\n354\r\n\r\n623.175,297\r\n\r\n7.476.868,664\r\n\r\n956\r\n\r\n623.039,601\r\n\r\n7.476.520,132\r\n\r\n355\r\n\r\n623.159,624\r\n\r\n7.476.850,319\r\n\r\n955\r\n\r\n623.029,028\r\n\r\n7.476.503,155\r\n\r\n356\r\n\r\n623.140,185\r\n\r\n7.476.827,299\r\n\r\n954\r\n\r\n623.018,609\r\n\r\n7.476.486,084\r\n\r\n357\r\n\r\n623.129,005\r\n\r\n7.476.814,015\r\n\r\n953\r\n\r\n623.006,903\r\n\r\n7.476.466,504\r\n\r\n358\r\n\r\n623.114,668\r\n\r\n7.476.796,496\r\n\r\n952\r\n\r\n622.996,611\r\n\r\n7.476.448,845\r\n\r\n359\r\n\r\n623.089,758\r\n\r\n7.476.765,200\r\n\r\n951\r\n\r\n622.986,575\r\n\r\n7.476.431,307\r\n\r\n360\r\n\r\n623.065,397\r\n\r\n7.476.733,475\r\n\r\n950\r\n\r\n622.977,013\r\n\r\n7.476.414,191\r\n\r\n361\r\n\r\n623.036,756\r\n\r\n7.476.694,523\r\n\r\n949\r\n\r\n622.967,102\r\n\r\n7.476.396,091\r\n\r\n362\r\n\r\n623.029,898\r\n\r\n7.476.685,106\r\n\r\n948\r\n\r\n622.957,957\r\n\r\n7.476.379,022\r\n\r\n363\r\n\r\n623.012,642\r\n\r\n7.476.660,565\r\n\r\n947\r\n\r\n622.948,561\r\n\r\n7.476.361,098\r\n\r\n364\r\n\r\n622.995,672\r\n\r\n7.476.635,826\r\n\r\n946\r\n\r\n622.939,515\r\n\r\n7.476.343,455\r\n\r\n365\r\n\r\n622.984,551\r\n\r\n7.476.619,204\r\n\r\n945\r\n\r\n622.930,378\r\n\r\n7.476.325,226\r\n\r\n366\r\n\r\n622.973,575\r\n\r\n7.476.602,485\r\n\r\n944\r\n\r\n622.921,559\r\n\r\n7.476.307,218\r\n\r\n367\r\n\r\n622.962,744\r\n\r\n7.476.585,671\r\n\r\n943\r\n\r\n622.912,814\r\n\r\n7.476.288,940\r\n\r\n368\r\n\r\n622.941,524\r\n\r\n7.476.551,765\r\n\r\n942\r\n\r\n622.904,828\r\n\r\n7.476.271,862\r\n\r\n369\r\n\r\n622.920,896\r\n\r\n7.476.517,494\r\n\r\n941\r\n\r\n622.896,313\r\n\r\n7.476.253,218\r\n\r\n370\r\n\r\n622.900,868\r\n\r\n7.476.482,870\r\n\r\n940\r\n\r\n622.881,829\r\n\r\n7.476.220,399\r\n\r\n371\r\n\r\n622.881,445\r\n\r\n7.476.447,903\r\n\r\n939\r\n\r\n622.862,789\r\n\r\n7.476.176,264\r\n\r\n372\r\n\r\n622.862,632\r\n\r\n7.476.412,604\r\n\r\n938\r\n\r\n622.841,735\r\n\r\n7.476.127,459\r\n\r\n373\r\n\r\n622.844,437\r\n\r\n7.476.376,982\r\n\r\n937\r\n\r\n622.821,797\r\n\r\n7.476.081,298\r\n\r\n374\r\n\r\n622.826,863\r\n\r\n7.476.341,050\r\n\r\n936\r\n\r\n622.795,999\r\n\r\n7.476.021,569\r\n\r\n375\r\n\r\n622.809,918\r\n\r\n7.476.304,817\r\n\r\n935\r\n\r\n622.771,963\r\n\r\n7.475.965,848\r\n\r\n376\r\n\r\n622.793,604\r\n\r\n7.476.268,296\r\n\r\n934\r\n\r\n622.756,648\r\n\r\n7.475.930,344\r\n\r\n377\r\n\r\n622.767,018\r\n\r\n7.476.206,718\r\n\r\n933\r\n\r\n622.737,483\r\n\r\n7.475.885,916\r\n\r\n378\r\n\r\n622.748,007\r\n\r\n7.476.162,686\r\n\r\n932\r\n\r\n622.723,912\r\n\r\n7.475.854,442\r\n\r\n379\r\n\r\n622.729,276\r\n\r\n7.476.119,300\r\n\r\n931\r\n\r\n622.709,487\r\n\r\n7.475.820,987\r\n\r\n380\r\n\r\n622.716,075\r\n\r\n7.476.088,717\r\n\r\n930\r\n\r\n622.694,138\r\n\r\n7.475.785,504\r\n\r\n381\r\n\r\n622.700,775\r\n\r\n7.476.053,270\r\n\r\n929\r\n\r\n622.672,019\r\n\r\n7.475.734,090\r\n\r\n382\r\n\r\n622.681,196\r\n\r\n7.476.007,907\r\n\r\n928\r\n\r\n622.648,746\r\n\r\n7.475.680,268\r\n\r\n383\r\n\r\n622.670,444\r\n\r\n7.475.982,996\r\n\r\n927\r\n\r\n622.635,237\r\n\r\n7.475.649,028\r\n\r\n384\r\n\r\n622.659,526\r\n\r\n7.475.957,701\r\n\r\n926\r\n\r\n622.622,258\r\n\r\n7.475.619,012\r\n\r\n385\r\n\r\n622.645,276\r\n\r\n7.475.924,686\r\n\r\n925\r\n\r\n622.613,980\r\n\r\n7.475.599,689\r\n\r\n386\r\n\r\n622.630,704\r\n\r\n7.475.890,926\r\n\r\n924\r\n\r\n622.606,044\r\n\r\n7.475.580,309\r\n\r\n387\r\n\r\n622.617,289\r\n\r\n7.475.859,844\r\n\r\n923\r\n\r\n622.598,358\r\n\r\n7.475.561,100\r\n\r\n388\r\n\r\n622.600,000\r\n\r\n7.475.819,789\r\n\r\n922\r\n\r\n622.591,227\r\n\r\n7.475.542,729\r\n\r\n389\r\n\r\n622.583,918\r\n\r\n7.475.782,529\r\n\r\n921\r\n\r\n622.584,328\r\n\r\n7.475.524,413\r\n\r\n390\r\n\r\n622.569,982\r\n\r\n7.475.750,242\r\n\r\n920\r\n\r\n622.578,635\r\n\r\n7.475.508,864\r\n\r\n391\r\n\r\n622.550,437\r\n\r\n7.475.704,958\r\n\r\n919\r\n\r\n622.570,397\r\n\r\n7.475.486,108\r\n\r\n392\r\n\r\n622.530,445\r\n\r\n7.475.658,640\r\n\r\n918\r\n\r\n622.562,602\r\n\r\n7.475.464,579\r\n\r\n393\r\n\r\n622.522,609\r\n\r\n7.475.640,239\r\n\r\n917\r\n\r\n622.553,813\r\n\r\n7.475.440,302\r\n\r\n394\r\n\r\n622.514,953\r\n\r\n7.475.621,763\r\n\r\n916\r\n\r\n622.542,563\r\n\r\n7.475.409,231\r\n\r\n395\r\n\r\n622.507,477\r\n\r\n7.475.603,213\r\n\r\n915\r\n\r\n622.534,422\r\n\r\n7.475.386,999\r\n\r\n396\r\n\r\n622.500,183\r\n\r\n7.475.584,590\r\n\r\n914\r\n\r\n622.526,801\r\n\r\n7.475.365,693\r\n\r\n397\r\n\r\n622.491,379\r\n\r\n7.475.561,026\r\n\r\n913\r\n\r\n622.516,803\r\n\r\n7.475.338,075\r\n\r\n398\r\n\r\n622.484,585\r\n\r\n7.475.542,843\r\n\r\n912\r\n\r\n622.505,708\r\n\r\n7.475.307,428\r\n\r\n399\r\n\r\n622.472,290\r\n\r\n7.475.508,577\r\n\r\n911\r\n\r\n622.511,546\r\n\r\n7.475.304,811\r\n\r\n400\r\n\r\n622.457,813\r\n\r\n7.475.468,230\r\n\r\n910\r\n\r\n622.507,291\r\n\r\n7.475.293,490\r\n\r\n401\r\n\r\n622.449,611\r\n\r\n7.475.446,042\r\n\r\n909\r\n\r\n622.500,907\r\n\r\n7.475.275,426\r\n\r\n402\r\n\r\n622.439,650\r\n\r\n7.475.419,096\r\n\r\n908\r\n\r\n622.498,435\r\n\r\n7.475.262,109\r\n\r\n403\r\n\r\n622.425,467\r\n\r\n7.475.396,873\r\n\r\n907\r\n\r\n622.494,094\r\n\r\n7.475.252,645\r\n\r\n404\r\n\r\n622.416,552\r\n\r\n7.475.372,008\r\n\r\n906\r\n\r\n622.490,762\r\n\r\n7.475.246,120\r\n\r\n405\r\n\r\n622.407,140\r\n\r\n7.475.339,510\r\n\r\n905\r\n\r\n622.484,362\r\n\r\n7.475.226,793\r\n\r\n406\r\n\r\n622.396,925\r\n\r\n7.475.346,171\r\n\r\n904\r\n\r\n622.476,583\r\n\r\n7.475.221,833\r\n\r\n407\r\n\r\n622.387,118\r\n\r\n7.475.353,312\r\n\r\n903\r\n\r\n622.469,621\r\n\r\n7.475.199,388\r\n\r\n408\r\n\r\n622.376,342\r\n\r\n7.475.361,784\r\n\r\n902\r\n\r\n622.463,998\r\n\r\n7.475.180,524\r\n\r\n409\r\n\r\n622.364,827\r\n\r\n7.475.371,209\r\n\r\n901\r\n\r\n622.458,375\r\n\r\n7.475.160,927\r\n\r\n410\r\n\r\n622.358,459\r\n\r\n7.475.377,574\r\n\r\n900\r\n\r\n622.454,029\r\n\r\n7.475.145,227\r\n\r\n411\r\n\r\n622.352,246\r\n\r\n7.475.385,026\r\n\r\n899\r\n\r\n622.447,864\r\n\r\n7.475.122,023\r\n\r\n412\r\n\r\n622.342,563\r\n\r\n7.475.399,663\r\n\r\n898\r\n\r\n622.442,564\r\n\r\n7.475.101,091\r\n\r\n413\r\n\r\n622.333,091\r\n\r\n7.475.432,687\r\n\r\n897\r\n\r\n622.438,130\r\n\r\n7.475.082,787\r\n\r\n414\r\n\r\n622.328,563\r\n\r\n7.475.458,836\r\n\r\n896\r\n\r\n622.433,700\r\n\r\n7.475.063,673\r\n\r\n415\r\n\r\n622.329,301\r\n\r\n7.475.489,886\r\n\r\n895\r\n\r\n622.429,329\r\n\r\n7.475.044,089\r\n\r\n416\r\n\r\n622.284,746\r\n\r\n7.475.488,106\r\n\r\n894\r\n\r\n622.425,201\r\n\r\n7.475.024,436\r\n\r\n417\r\n\r\n622.298,813\r\n\r\n7.475.472,561\r\n\r\n893\r\n\r\n622.418,263\r\n\r\n7.474.988,997\r\n\r\n418\r\n\r\n622.306,968\r\n\r\n7.475.459,848\r\n\r\n892\r\n\r\n622.412,577\r\n\r\n7.474.959,741\r\n\r\n419\r\n\r\n622.311,691\r\n\r\n7.475.449,969\r\n\r\n891\r\n\r\n622.404,687\r\n\r\n7.474.919,740\r\n\r\n420\r\n\r\n622.315,933\r\n\r\n7.475.436,660\r\n\r\n890\r\n\r\n622.398,391\r\n\r\n7.474.887,823\r\n\r\n421\r\n\r\n622.321,979\r\n\r\n7.475.412,779\r\n\r\n889\r\n\r\n622.391,925\r\n\r\n7.474.855,040\r\n\r\n422\r\n\r\n622.326,009\r\n\r\n7.475.399,135\r\n\r\n888\r\n\r\n622.385,334\r\n\r\n7.474.820,942\r\n\r\n423\r\n\r\n622.334,358\r\n\r\n7.475.382,587\r\n\r\n887\r\n\r\n622.376,568\r\n\r\n7.474.775,596\r\n\r\n424\r\n\r\n622.343,732\r\n\r\n7.475.369,545\r\n\r\n886\r\n\r\n622.369,731\r\n\r\n7.474.741,216\r\n\r\n425\r\n\r\n622.355,403\r\n\r\n7.475.357,651\r\n\r\n885\r\n\r\n622.361,684\r\n\r\n7.474.700,746\r\n\r\n426\r\n\r\n622.369,803\r\n\r\n7.475.344,719\r\n\r\n884\r\n\r\n622.346,114\r\n\r\n7.474.621,527\r\n\r\n427\r\n\r\n622.382,129\r\n\r\n7.475.333,965\r\n\r\n883\r\n\r\n622.337,495\r\n\r\n7.474.577,674\r\n\r\n428\r\n\r\n622.399,118\r\n\r\n7.475.319,902\r\n\r\n882\r\n\r\n622.327,530\r\n\r\n7.474.526,408\r\n\r\n429\r\n\r\n622.394,516\r\n\r\n7.475.292,242\r\n\r\n881\r\n\r\n622.315,504\r\n\r\n7.474.464,537\r\n\r\n430\r\n\r\n622.388,067\r\n\r\n7.475.273,148\r\n\r\n880\r\n\r\n622.303,918\r\n\r\n7.474.405,251\r\n\r\n431\r\n\r\n622.381,863\r\n\r\n7.475.253,958\r\n\r\n879\r\n\r\n622.289,013\r\n\r\n7.474.328,983\r\n\r\n432\r\n\r\n622.375,836\r\n\r\n7.475.234,672\r\n\r\n878\r\n\r\n622.276,124\r\n\r\n7.474.263,087\r\n\r\n433\r\n\r\n622.370,054\r\n\r\n7.475.215,509\r\n\r\n877\r\n\r\n622.260,365\r\n\r\n7.474.182,523\r\n\r\n434\r\n\r\n622.364,464\r\n\r\n7.475.196,306\r\n\r\n876\r\n\r\n622.247,737\r\n\r\n7.474.118,065\r\n\r\n435\r\n\r\n622.359,062\r\n\r\n7.475.177,050\r\n\r\n875\r\n\r\n622.238,700\r\n\r\n7.474.071,942\r\n\r\n436\r\n\r\n622.353,847\r\n\r\n7.475.157,741\r\n\r\n874\r\n\r\n622.229,290\r\n\r\n7.474.023,912\r\n\r\n437\r\n\r\n622.348,821\r\n\r\n7.475.138,383\r\n\r\n873\r\n\r\n622.222,383\r\n\r\n7.473.988,426\r\n\r\n438\r\n\r\n622.343,984\r\n\r\n7.475.118,977\r\n\r\n872\r\n\r\n622.214,117\r\n\r\n7.473.945,966\r\n\r\n439\r\n\r\n622.339,337\r\n\r\n7.475.099,525\r\n\r\n871\r\n\r\n622.207,055\r\n\r\n7.473.910,107\r\n\r\n440\r\n\r\n622.334,880\r\n\r\n7.475.080,028\r\n\r\n870\r\n\r\n622.199,463\r\n\r\n7.473.871,551\r\n\r\n441\r\n\r\n622.330,613\r\n\r\n7.475.060,488\r\n\r\n869\r\n\r\n622.193,097\r\n\r\n7.473.837,701\r\n\r\n442\r\n\r\n622.324,804\r\n\r\n7.475.032,158\r\n\r\n868\r\n\r\n622.187,204\r\n\r\n7.473.806,364\r\n\r\n443\r\n\r\n622.318,536\r\n\r\n7.475.000,843\r\n\r\n867\r\n\r\n622.180,264\r\n\r\n7.473.771,571\r\n\r\n444\r\n\r\n622.312,232\r\n\r\n7.474.968,475\r\n\r\n866\r\n\r\n622.174,209\r\n\r\n7.473.741,214\r\n\r\n445\r\n\r\n622.304,834\r\n\r\n7.474.931,319\r\n\r\n865\r\n\r\n622.165,924\r\n\r\n7.473.699,674\r\n\r\n446\r\n\r\n622.297,127\r\n\r\n7.474.890,916\r\n\r\n864\r\n\r\n622.158,494\r\n\r\n7.473.661,864\r\n\r\n447\r\n\r\n622.287,433\r\n\r\n7.474.841,391\r\n\r\n863\r\n\r\n622.149,593\r\n\r\n7.473.616,562\r\n\r\n448\r\n\r\n622.277,353\r\n\r\n7.474.789,887\r\n\r\n862\r\n\r\n622.141,007\r\n\r\n7.473.572,843\r\n\r\n449\r\n\r\n622.266,060\r\n\r\n7.474.732,191\r\n\r\n861\r\n\r\n622.134,519\r\n\r\n7.473.539,946\r\n\r\n450\r\n\r\n622.257,339\r\n\r\n7.474.687,638\r\n\r\n860\r\n\r\n622.127,713\r\n\r\n7.473.505,437\r\n\r\n451\r\n\r\n622.248,482\r\n\r\n7.474.642,385\r\n\r\n859\r\n\r\n622.125,276\r\n\r\n7.473.492,312\r\n\r\n452\r\n\r\n622.236,441\r\n\r\n7.474.580,866\r\n\r\n858\r\n\r\n622.121,794\r\n\r\n7.473.474,226\r\n\r\n453\r\n\r\n622.224,241\r\n\r\n7.474.518,536\r\n\r\n857\r\n\r\n622.117,755\r\n\r\n7.473.453,705\r\n\r\n454\r\n\r\n622.212,142\r\n\r\n7.474.456,722\r\n\r\n856\r\n\r\n622.113,697\r\n\r\n7.473.433,347\r\n\r\n455\r\n\r\n622.200,000\r\n\r\n7.474.394,687\r\n\r\n855\r\n\r\n622.110,234\r\n\r\n7.473.415,507\r\n\r\n456\r\n\r\n622.185,855\r\n\r\n7.474.322,420\r\n\r\n854\r\n\r\n622.105,888\r\n\r\n7.473.393,515\r\n\r\n457\r\n\r\n622.174,252\r\n\r\n7.474.263,136\r\n\r\n853\r\n\r\n622.100,727\r\n\r\n7.473.366,919\r\n\r\n458\r\n\r\n622.161,898\r\n\r\n7.474.200,021\r\n\r\n852\r\n\r\n622.093,915\r\n\r\n7.473.332,116\r\n\r\n459\r\n\r\n622.148,408\r\n\r\n7.474.131,099\r\n\r\n851\r\n\r\n622.086,711\r\n\r\n7.473.294,819\r\n\r\n460\r\n\r\n622.140,592\r\n\r\n7.474.091,165\r\n\r\n850\r\n\r\n622.080,323\r\n\r\n7.473.262,537\r\n\r\n461\r\n\r\n622.129,510\r\n\r\n7.474.034,549\r\n\r\n849\r\n\r\n622.074,242\r\n\r\n7.473.231,487\r\n\r\n462\r\n\r\n622.121,344\r\n\r\n7.473.992,824\r\n\r\n848\r\n\r\n622.066,881\r\n\r\n7.473.193,781\r\n\r\n463\r\n\r\n622.112,223\r\n\r\n7.473.946,224\r\n\r\n847\r\n\r\n622.060,513\r\n\r\n7.473.159,586\r\n\r\n464\r\n\r\n622.103,907\r\n\r\n7.473.903,739\r\n\r\n846\r\n\r\n622.055,584\r\n\r\n7.473.131,930\r\n\r\n465\r\n\r\n622.094,622\r\n\r\n7.473.856,301\r\n\r\n845\r\n\r\n622.050,232\r\n\r\n7.473.102,415\r\n\r\n466\r\n\r\n622.086,277\r\n\r\n7.473.814,156\r\n\r\n844\r\n\r\n622.045,535\r\n\r\n7.473.069,527\r\n\r\n467\r\n\r\n622.078,804\r\n\r\n7.473.776,012\r\n\r\n843\r\n\r\n622.041,425\r\n\r\n7.473.041,120\r\n\r\n468\r\n\r\n622.070,031\r\n\r\n7.473.731,232\r\n\r\n842\r\n\r\n622.037,429\r\n\r\n7.473.011,989\r\n\r\n469\r\n\r\n622.061,534\r\n\r\n7.473.687,865\r\n\r\n841\r\n\r\n622.034,369\r\n\r\n7.472.985,971\r\n\r\n470\r\n\r\n622.050,826\r\n\r\n7.473.633,210\r\n\r\n840\r\n\r\n622.030,894\r\n\r\n7.472.951,906\r\n\r\n471\r\n\r\n622.042,408\r\n\r\n7.473.589,886\r\n\r\n839\r\n\r\n622.027,116\r\n\r\n7.472.914,162\r\n\r\n472\r\n\r\n622.032,967\r\n\r\n7.473.541,303\r\n\r\n838\r\n\r\n622.024,081\r\n\r\n7.472.869,964\r\n\r\n473\r\n\r\n622.031,046\r\n\r\n7.473.531,486\r\n\r\n837\r\n\r\n622.021,215\r\n\r\n7.472.825,760\r\n\r\n474\r\n\r\n622.024,300\r\n\r\n7.473.497,367\r\n\r\n836\r\n\r\n622.019,122\r\n\r\n7.472.781,302\r\n\r\n475\r\n\r\n622.020,224\r\n\r\n7.473.476,197\r\n\r\n835\r\n\r\n622.016,825\r\n\r\n7.472.728,694\r\n\r\n476\r\n\r\n622.016,103\r\n\r\n7.473.455,141\r\n\r\n834\r\n\r\n622.015,280\r\n\r\n7.472.696,041\r\n\r\n477\r\n\r\n622.012,384\r\n\r\n7.473.436,140\r\n\r\n833\r\n\r\n622.014,250\r\n\r\n7.472.673,926\r\n\r\n478\r\n\r\n622.008,578\r\n\r\n7.473.416,696\r\n\r\n832\r\n\r\n622.012,861\r\n\r\n7.472.644,117\r\n\r\n479\r\n\r\n622.004,695\r\n\r\n7.473.396,856\r\n\r\n831\r\n\r\n622.010,580\r\n\r\n7.472.591,188\r\n\r\n480\r\n\r\n622.000,729\r\n\r\n7.473.376,596\r\n\r\n830\r\n\r\n622.007,731\r\n\r\n7.472.532,822\r\n\r\n481\r\n\r\n621.997,116\r\n\r\n7.473.358,136\r\n\r\n829\r\n\r\n622.006,546\r\n\r\n7.472.505,642\r\n\r\n482\r\n\r\n621.993,259\r\n\r\n7.473.338,428\r\n\r\n828\r\n\r\n622.004,957\r\n\r\n7.472.469,196\r\n\r\n483\r\n\r\n621.989,357\r\n\r\n7.473.318,491\r\n\r\n827\r\n\r\n622.003,606\r\n\r\n7.472.439,943\r\n\r\n484\r\n\r\n621.986,024\r\n\r\n7.473.301,467\r\n\r\n826\r\n\r\n622.001,838\r\n\r\n7.472.401,643\r\n\r\n485\r\n\r\n621.981,724\r\n\r\n7.473.279,498\r\n\r\n825\r\n\r\n622.000,561\r\n\r\n7.472.373,847\r\n\r\n486\r\n\r\n621.977,587\r\n\r\n7.473.258,359\r\n\r\n824\r\n\r\n621.999,713\r\n\r\n7.472.344,183\r\n\r\n487\r\n\r\n621.970,109\r\n\r\n7.473.220,154\r\n\r\n823\r\n\r\n621.999,373\r\n\r\n7.472.318,189\r\n\r\n488\r\n\r\n621.966,569\r\n\r\n7.473.202,067\r\n\r\n822\r\n\r\n621.999,387\r\n\r\n7.472.283,324\r\n\r\n489\r\n\r\n621.962,911\r\n\r\n7.473.181,739\r\n\r\n821\r\n\r\n621.999,795\r\n\r\n7.472.257,205\r\n\r\n490\r\n\r\n621.956,492\r\n\r\n7.473.145,816\r\n\r\n820\r\n\r\n621.999,944\r\n\r\n7.472.233,954\r\n\r\n491\r\n\r\n621.952,376\r\n\r\n7.473.121,963\r\n\r\n819\r\n\r\n622.000,457\r\n\r\n7.472.204,364\r\n\r\n492\r\n\r\n621.946,316\r\n\r\n7.473.082,419\r\n\r\n818\r\n\r\n622.001,075\r\n\r\n7.472.168,735\r\n\r\n493\r\n\r\n621.943,377\r\n\r\n7.473.061,704\r\n\r\n817\r\n\r\n622.001,419\r\n\r\n7.472.141,663\r\n\r\n494\r\n\r\n621.940,710\r\n\r\n7.473.042,525\r\n\r\n816\r\n\r\n622.001,771\r\n\r\n7.472.113,915\r\n\r\n495\r\n\r\n621.938,101\r\n\r\n7.473.023,231\r\n\r\n815\r\n\r\n622.002,309\r\n\r\n7.472.079,930\r\n\r\n496\r\n\r\n621.935,481\r\n\r\n7.473.001,742\r\n\r\n814\r\n\r\n622.002,955\r\n\r\n7.472.039,046\r\n\r\n497\r\n\r\n621.931,479\r\n\r\n7.472.962,223\r\n\r\n813\r\n\r\n622.003,579\r\n\r\n7.471.993,178\r\n\r\n498\r\n\r\n621.929,492\r\n\r\n7.472.942,517\r\n\r\n812\r\n\r\n622.004,051\r\n\r\n7.471.958,459\r\n\r\n499\r\n\r\n621.927,142\r\n\r\n7.472.919,049\r\n\r\n811\r\n\r\n622.004,624\r\n\r\n7.471.919,692\r\n\r\n500\r\n\r\n621.924,760\r\n\r\n7.472.883,111\r\n\r\n810\r\n\r\n622.005,264\r\n\r\n7.471.876,338\r\n\r\n501\r\n\r\n621.923,358\r\n\r\n7.472.860,877\r\n\r\n809\r\n\r\n622.009,569\r\n\r\n7.471.846,127\r\n\r\n502\r\n\r\n621.921,903\r\n\r\n7.472.838,404\r\n\r\n808\r\n\r\n622.009,785\r\n\r\n7.471.821,156\r\n\r\n503\r\n\r\n621.921,143\r\n\r\n7.472.826,147\r\n\r\n807\r\n\r\n622.010,105\r\n\r\n7.471.784,081\r\n\r\n504\r\n\r\n621.920,581\r\n\r\n7.472.813,916\r\n\r\n806\r\n\r\n622.010,870\r\n\r\n7.471.735,938\r\n\r\n505\r\n\r\n621.916,706\r\n\r\n7.472.729,987\r\n\r\n805\r\n\r\n622.011,803\r\n\r\n7.471.687,514\r\n\r\n506\r\n\r\n621.914,997\r\n\r\n7.472.692,989\r\n\r\n804\r\n\r\n622.012,029\r\n\r\n7.471.667,319\r\n\r\n507\r\n\r\n621.913,784\r\n\r\n7.472.666,532\r\n\r\n803\r\n\r\n622.012,340\r\n\r\n7.471.639,429\r\n\r\n508\r\n\r\n621.912,469\r\n\r\n7.472.637,859\r\n\r\n802\r\n\r\n622.013,068\r\n\r\n7.471.618,480\r\n\r\n509\r\n\r\n621.910,923\r\n\r\n7.472.604,142\r\n\r\n801\r\n\r\n622.014,082\r\n\r\n7.471.589,282\r\n\r\n510\r\n\r\n621.909,359\r\n\r\n7.472.566,355\r\n\r\n800\r\n\r\n622.014,256\r\n\r\n7.471.564,860\r\n\r\n511\r\n\r\n621.907,863\r\n\r\n7.472.534,532\r\n\r\n799\r\n\r\n622.014,418\r\n\r\n7.471.542,140\r\n\r\n512\r\n\r\n621.906,049\r\n\r\n7.472.495,939\r\n\r\n798\r\n\r\n622.013,976\r\n\r\n7.471.527,482\r\n\r\n513\r\n\r\n621.904,715\r\n\r\n7.472.471,092\r\n\r\n797\r\n\r\n622.010,364\r\n\r\n7.471.519,661\r\n\r\n514\r\n\r\n621.901,144\r\n\r\n7.472.459,964\r\n\r\n796\r\n\r\n622.010,663\r\n\r\n7.471.503,807\r\n\r\n515\r\n\r\n621.899,301\r\n\r\n7.472.439,007\r\n\r\n795\r\n\r\n622.010,819\r\n\r\n7.471.492,370\r\n\r\n516\r\n\r\n621.899,924\r\n\r\n7.472.417,220\r\n\r\n794\r\n\r\n622.011,062\r\n\r\n7.471.470,260\r\n\r\n517\r\n\r\n621.901,456\r\n\r\n7.472.395,742\r\n\r\n793\r\n\r\n622.011,405\r\n\r\n7.471.449,946\r\n\r\n518\r\n\r\n621.899,944\r\n\r\n7.472.355,314\r\n\r\n792\r\n\r\n622.011,845\r\n\r\n7.471.422,860\r\n\r\n519\r\n\r\n621.899,380\r\n\r\n7.472.323,078\r\n\r\n791\r\n\r\n622.012,380\r\n\r\n7.471.398,419\r\n\r\n520\r\n\r\n621.899,312\r\n\r\n7.472.292,688\r\n\r\n790\r\n\r\n622.014,140\r\n\r\n7.471.367,273\r\n\r\n521\r\n\r\n621.899,517\r\n\r\n7.472.272,348\r\n\r\n789\r\n\r\n622.018,035\r\n\r\n7.471.346,752\r\n\r\n522\r\n\r\n621.899,988\r\n\r\n7.472.239,689\r\n\r\n788\r\n\r\n622.022,694\r\n\r\n7.471.295,092\r\n\r\n523\r\n\r\n621.900,633\r\n\r\n7.472.194,868\r\n\r\n787\r\n\r\n622.026,351\r\n\r\n7.471.255,264\r\n\r\n524\r\n\r\n621.901,138\r\n\r\n7.472.159,799\r\n\r\n786\r\n\r\n622.029,913\r\n\r\n7.471.215,428\r\n\r\n525\r\n\r\n621.901,788\r\n\r\n7.472.114,635\r\n\r\n785\r\n\r\n622.030,839\r\n\r\n7.471.181,935\r\n\r\n526\r\n\r\n621.902,467\r\n\r\n7.472.067,474\r\n\r\n784\r\n\r\n622.031,343\r\n\r\n7.471.150,567\r\n\r\n527\r\n\r\n621.903,191\r\n\r\n7.472.017,193\r\n\r\n783\r\n\r\n622.031,548\r\n\r\n7.471.105,968\r\n\r\n528\r\n\r\n621.898,344\r\n\r\n7.471.982,613\r\n\r\n782\r\n\r\n622.030,267\r\n\r\n7.471.086,755\r\n\r\n529\r\n\r\n621.898,242\r\n\r\n7.471.940,651\r\n\r\n781\r\n\r\n622.028,492\r\n\r\n7.471.066,706\r\n\r\n530\r\n\r\n621.898,927\r\n\r\n7.471.893,684\r\n\r\n780\r\n\r\n622.027,256\r\n\r\n7.471.051,288\r\n\r\n531\r\n\r\n621.899,692\r\n\r\n7.471.834,233\r\n\r\n779\r\n\r\n622.025,817\r\n\r\n7.471.040,619\r\n\r\n532\r\n\r\n621.900,161\r\n\r\n7.471.803,423\r\n\r\n778\r\n\r\n622.012,906\r\n\r\n7.470.965,473\r\n\r\n533\r\n\r\n621.900,812\r\n\r\n7.471.760,630\r\n\r\n777\r\n\r\n622.007,958\r\n\r\n7.470.944,362\r\n\r\n534\r\n\r\n621.900,523\r\n\r\n7.471.732,123\r\n\r\n776\r\n\r\n622.013,622\r\n\r\n7.470.926,206\r\n\r\n535\r\n\r\n621.900,205\r\n\r\n7.471.700,906\r\n\r\n775\r\n\r\n622.003,957\r\n\r\n7.470.928,775\r\n\r\n536\r\n\r\n621.899,771\r\n\r\n7.471.682,742\r\n\r\n774\r\n\r\n622.005,428\r\n\r\n7.470.896,232\r\n\r\n537\r\n\r\n621.899,244\r\n\r\n7.471.660,690\r\n\r\n773\r\n\r\n621.997,400\r\n\r\n7.470.872,299\r\n\r\n538\r\n\r\n621.901,702\r\n\r\n7.471.627,110\r\n\r\n772\r\n\r\n621.987,709\r\n\r\n7.470.843,411\r\n\r\n539\r\n\r\n621.892,769\r\n\r\n7.471.625,809\r\n\r\n771\r\n\r\n621.977,087\r\n\r\n7.470.817,859\r\n\r\n540\r\n\r\n621.893,073\r\n\r\n7.471.594,039\r\n\r\n770\r\n\r\n621.974,095\r\n\r\n7.470.811,119\r\n\r\n541\r\n\r\n621.893,614\r\n\r\n7.471.569,302\r\n\r\n769\r\n\r\n621.968,277\r\n\r\n7.470.798,016\r\n\r\n542\r\n\r\n621.894,338\r\n\r\n7.471.532,394\r\n\r\n768\r\n\r\n621.953,809\r\n\r\n7.470.767,003\r\n\r\n543\r\n\r\n621.894,502\r\n\r\n7.471.495,895\r\n\r\n767\r\n\r\n621.943,417\r\n\r\n7.470.746,502\r\n\r\n544\r\n\r\n621.895,267\r\n\r\n7.471.464,065\r\n\r\n766\r\n\r\n621.929,729\r\n\r\n7.470.721,257\r\n\r\n545\r\n\r\n621.897,306\r\n\r\n7.471.430,706\r\n\r\n765\r\n\r\n621.913,686\r\n\r\n7.470.694,326\r\n\r\n546\r\n\r\n621.897,974\r\n\r\n7.471.410,236\r\n\r\n764\r\n\r\n621.909,488\r\n\r\n7.470.687,278\r\n\r\n547\r\n\r\n621.913,009\r\n\r\n7.471.410,529\r\n\r\n763\r\n\r\n621.901,341\r\n\r\n7.470.675,286\r\n\r\n548\r\n\r\n621.917,423\r\n\r\n7.471.355,332\r\n\r\n762\r\n\r\n621.897,451\r\n\r\n7.470.669,730\r\n\r\n549\r\n\r\n621.920,900\r\n\r\n7.471.317,001\r\n\r\n761\r\n\r\n621.877,244\r\n\r\n7.470.640,868\r\n\r\n550\r\n\r\n621.924,824\r\n\r\n7.471.275,959\r\n\r\n760\r\n\r\n621.851,652\r\n\r\n7.470.605,550\r\n\r\n551\r\n\r\n621.927,643\r\n\r\n7.471.236,412\r\n\r\n759\r\n\r\n621.828,885\r\n\r\n7.470.578,915\r\n\r\n552\r\n\r\n621.930,146\r\n\r\n7.471.208,176\r\n\r\n758\r\n\r\n621.826,533\r\n\r\n7.470.576,164\r\n\r\n553\r\n\r\n621.931,627\r\n\r\n7.471.184,242\r\n\r\n757\r\n\r\n621.808,235\r\n\r\n7.470.555,289\r\n\r\n554\r\n\r\n621.932,375\r\n\r\n7.471.162,913\r\n\r\n756\r\n\r\n621.793,102\r\n\r\n7.470.539,478\r\n\r\n555\r\n\r\n621.932,480\r\n\r\n7.471.137,986\r\n\r\n755\r\n\r\n621.780,455\r\n\r\n7.470.526,265\r\n\r\n556\r\n\r\n621.931,653\r\n\r\n7.471.109,531\r\n\r\n754\r\n\r\n621.764,677\r\n\r\n7.470.510,274\r\n\r\n557\r\n\r\n621.930,166\r\n\r\n7.471.086,841\r\n\r\n753\r\n\r\n621.747,261\r\n\r\n7.470.492,623\r\n\r\n558\r\n\r\n621.927,696\r\n\r\n7.471.062,206\r\n\r\n752\r\n\r\n621.743,610\r\n\r\n7.470.488,894\r\n\r\n559\r\n\r\n621.924,639\r\n\r\n7.471.038,732\r\n\r\n751\r\n\r\n621.730,629\r\n\r\n7.470.476,755\r\n\r\n560\r\n\r\n621.921,202\r\n\r\n7.471.016,858\r\n\r\n750\r\n\r\n621.715,401\r\n\r\n7.470.462,516\r\n\r\n561\r\n\r\n621.916,379\r\n\r\n7.470.991,617\r\n\r\n749\r\n\r\n621.702,407\r\n\r\n7.470.449,524\r\n\r\n562\r\n\r\n621.909,657\r\n\r\n7.470.963,454\r\n\r\n748\r\n\r\n621.688,198\r\n\r\n7.470.435,317\r\n\r\n563\r\n\r\n621.905,396\r\n\r\n7.470.947,355\r\n\r\n747\r\n\r\n621.669,379\r\n\r\n7.470.416,501\r\n\r\n564\r\n\r\n621.901,395\r\n\r\n7.470.933,415\r\n\r\n746\r\n\r\n621.662,221\r\n\r\n7.470.409,286\r\n\r\n565\r\n\r\n621.890,513\r\n\r\n7.470.901,016\r\n\r\n745\r\n\r\n621.647,052\r\n\r\n7.470.393,995\r\n\r\n566\r\n\r\n621.881,793\r\n\r\n7.470.876,878\r\n\r\n744\r\n\r\n621.632,354\r\n\r\n7.470.379,179\r\n\r\n567\r\n\r\n621.877,792\r\n\r\n7.470.865,648\r\n\r\n743\r\n\r\n621.607,710\r\n\r\n7.470.355,093\r\n\r\n568\r\n\r\n621.871,880\r\n\r\n7.470.852,402\r\n\r\n742\r\n\r\n621.585,358\r\n\r\n7.470.333,247\r\n\r\n569\r\n\r\n621.865,179\r\n\r\n7.470.837,345\r\n\r\n741\r\n\r\n621.570,304\r\n\r\n7.470.349,817\r\n\r\n570\r\n\r\n621.858,466\r\n\r\n7.470.822,191\r\n\r\n740\r\n\r\n621.557,685\r\n\r\n7.470.336,754\r\n\r\n571\r\n\r\n621.850,765\r\n\r\n7.470.807,474\r\n\r\n739\r\n\r\n621.544,632\r\n\r\n7.470.323,497\r\n\r\n572\r\n\r\n621.836,533\r\n\r\n7.470.780,272\r\n\r\n738\r\n\r\n621.532,018\r\n\r\n7.470.310,131\r\n\r\n573\r\n\r\n621.819,191\r\n\r\n7.470.751,653\r\n\r\n737\r\n\r\n621.514,821\r\n\r\n7.470.293,877\r\n\r\n574\r\n\r\n621.808,857\r\n\r\n7.470.734,740\r\n\r\n736\r\n\r\n621.498,897\r\n\r\n7.470.279,539\r\n\r\n575\r\n\r\n621.796,281\r\n\r\n7.470.717,046\r\n\r\n735\r\n\r\n621.493,126\r\n\r\n7.470.273,991\r\n\r\n576\r\n\r\n621.782,178\r\n\r\n7.470.696,857\r\n\r\n734\r\n\r\n621.489,806\r\n\r\n7.470.270,567\r\n\r\n577\r\n\r\n621.773,491\r\n\r\n7.470.685,937\r\n\r\n733\r\n\r\n621.484,527\r\n\r\n7.470.264,328\r\n\r\n578\r\n\r\n621.770,104\r\n\r\n7.470.681,854\r\n\r\n732\r\n\r\n621.470,452\r\n\r\n7.470.250,520\r\n\r\n579\r\n\r\n621.760,520\r\n\r\n7.470.669,999\r\n\r\n731\r\n\r\n621.462,268\r\n\r\n7.470.241,707\r\n\r\n580\r\n\r\n621.752,077\r\n\r\n7.470.659,595\r\n\r\n730\r\n\r\n621.444,869\r\n\r\n7.470.224,097\r\n\r\n581\r\n\r\n621.740,686\r\n\r\n7.470.646,687\r\n\r\n729\r\n\r\n621.430,818\r\n\r\n7.470.209,957\r\n\r\n582\r\n\r\n621.732,190\r\n\r\n7.470.637,539\r\n\r\n728\r\n\r\n621.413,197\r\n\r\n7.470.191,598\r\n\r\n583\r\n\r\n621.719,979\r\n\r\n7.470.624,714\r\n\r\n727\r\n\r\n621.409,165\r\n\r\n7.470.188,314\r\n\r\n584\r\n\r\n621.707,515\r\n\r\n7.470.611,506\r\n\r\n726\r\n\r\n621.399,170\r\n\r\n7.470.178,133\r\n\r\n585\r\n\r\n621.694,638\r\n\r\n7.470.598,635\r\n\r\n725\r\n\r\n621.387,263\r\n\r\n7.470.166,170\r\n\r\n586\r\n\r\n621.688,888\r\n\r\n7.470.592,961\r\n\r\n724\r\n\r\n621.364,772\r\n\r\n7.470.143,032\r\n\r\n587\r\n\r\n621.679,465\r\n\r\n7.470.583,065\r\n\r\n723\r\n\r\n621.349,170\r\n\r\n7.470.127,443\r\n\r\n588\r\n\r\n621.665,772\r\n\r\n7.470.569,608\r\n\r\n722\r\n\r\n621.335,047\r\n\r\n7.470.112,820\r\n\r\n589\r\n\r\n621.650,825\r\n\r\n7.470.554,427\r\n\r\n721\r\n\r\n621.328,886\r\n\r\n7.470.106,947\r\n\r\n590\r\n\r\n621.631,480\r\n\r\n7.470.534,849\r\n\r\n720\r\n\r\n621.327,867\r\n\r\n7.470.090,060\r\n\r\n591\r\n\r\n621.614,853\r\n\r\n7.470.518,165\r\n\r\n719\r\n\r\n621.319,966\r\n\r\n7.470.081,742\r\n\r\n592\r\n\r\n621.602,956\r\n\r\n7.470.503,145\r\n\r\n718\r\n\r\n621.310,850\r\n\r\n7.470.071,950\r\n\r\n593\r\n\r\n621.592,938\r\n\r\n7.470.486,461\r\n\r\n717\r\n\r\n621.302,550\r\n\r\n7.470.063,246\r\n\r\n594\r\n\r\n621.579,552\r\n\r\n7.470.465,234\r\n\r\n716\r\n\r\n621.294,516\r\n\r\n7.470.055,616\r\n\r\n595\r\n\r\n621.569,576\r\n\r\n7.470.449,815\r\n\r\n715\r\n\r\n621.284,720\r\n\r\n7.470.045,552\r\n\r\n596\r\n\r\n621.564,225\r\n\r\n7.470.441,637\r\n\r\n714\r\n\r\n621.272,201\r\n\r\n7.470.033,312\r\n\r\n597\r\n\r\n621.560,845\r\n\r\n7.470.437,076\r\n\r\n713\r\n\r\n621.261,152\r\n\r\n7.470.023,193\r\n\r\n598\r\n\r\n621.556,971\r\n\r\n7.470.432,399\r\n\r\n712\r\n\r\n621.251,491\r\n\r\n7.470.012,313\r\n\r\n599\r\n\r\n621.552,501\r\n\r\n7.470.428,117\r\n\r\n711\r\n\r\n621.235,521\r\n\r\n7.469.998,605\r\n\r\n600\r\n\r\n621.543,818\r\n\r\n7.470.420,614\r\n\r\n710\r\n\r\n621.206,762\r\n\r\n7.469.969,983\r\n\r\n601\r\n\r\n621.540,673\r\n\r\n7.470.418,388\r\n\r\n709\r\n\r\n621.167,759\r\n\r\n7.469.949,931\r\n\r\n602\r\n\r\n621.528,471\r\n\r\n7.470.408,525\r\n\r\n708\r\n\r\n621.164,095\r\n\r\n7.469.946,241\r\n\r\n603\r\n\r\n621.500,702\r\n\r\n7.470.386,680\r\n\r\n707\r\n\r\n621.148,939\r\n\r\n7.469.930,972\r\n\r\n604\r\n\r\n621.484,862\r\n\r\n7.470.373,260\r\n\r\n706\r\n\r\n621.133,189\r\n\r\n7.469.915,106\r\n\r\n605\r\n\r\n621.472,904\r\n\r\n7.470.359,192\r\n\r\n705\r\n\r\n621.120,900\r\n\r\n7.469.902,713\r\n\r\n606\r\n\r\n621.456,924\r\n\r\n7.470.337,944\r\n\r\n704\r\n\r\n621.110,505\r\n\r\n7.469.892,231\r\n\r\n607\r\n\r\n621.448,860\r\n\r\n7.470.327,161\r\n\r\n703\r\n\r\n621.099,853\r\n\r\n7.469.881,489\r\n\r\n608\r\n\r\n621.435,918\r\n\r\n7.470.311,047\r\n\r\n702\r\n\r\n621.087,701\r\n\r\n7.469.869,235\r\n\r\n609\r\n\r\n621.426,891\r\n\r\n7.470.302,383\r\n\r\n701\r\n\r\n621.084,385\r\n\r\n7.469.865,891\r\n\r\n610\r\n\r\n621.418,114\r\n\r\n7.470.294,184\r\n\r\n700\r\n\r\n621.065,650\r\n\r\n7.469.846,998\r\n\r\n611\r\n\r\n621.406,878\r\n\r\n7.470.283,446\r\n\r\n699\r\n\r\n621.047,891\r\n\r\n7.469.829,090\r\n\r\n612\r\n\r\n621.395,575\r\n\r\n7.470.272,895\r\n\r\n698\r\n\r\n621.022,132\r\n\r\n7.469.802,997\r\n\r\n613\r\n\r\n621.395,503\r\n\r\n7.470.272,843\r\n\r\n697\r\n\r\n621.006,900\r\n\r\n7.469.787,567\r\n\r\n614\r\n\r\n621.388,036\r\n\r\n7.470.265,453\r\n\r\n696\r\n\r\n621.004,197\r\n\r\n7.469.784,828\r\n\r\n615\r\n\r\n621.377,248\r\n\r\n7.470.255,731\r\n\r\n695\r\n\r\n620.987,324\r\n\r\n7.469.768,912\r\n\r\n616\r\n\r\n621.369,449\r\n\r\n7.470.248,431\r\n\r\n694\r\n\r\n620.965,328\r\n\r\n7.469.747,833\r\n\r\n617\r\n\r\n621.347,533\r\n\r\n7.470.231,263\r\n\r\n693\r\n\r\n620.939,992\r\n\r\n7.469.724,573\r\n\r\n618\r\n\r\n621.333,628\r\n\r\n7.470.220,541\r\n\r\n692\r\n\r\n620.928,320\r\n\r\n7.469.714,112\r\n\r\n619\r\n\r\n621.326,420\r\n\r\n7.470.214,777\r\n\r\n691\r\n\r\n620.927,616\r\n\r\n7.469.709,585\r\n\r\n620\r\n\r\n621.319,262\r\n\r\n7.470.207,714\r\n\r\n690\r\n\r\n620.922,806\r\n\r\n7.469.698,831\r\n\r\n621\r\n\r\n621.306,380\r\n\r\n7.470.195,004\r\n\r\n689\r\n\r\n620.918,688\r\n\r\n7.469.696,846\r\n\r\n622\r\n\r\n621.288,162\r\n\r\n7.470.177,218\r\n\r\n688\r\n\r\n620.904,844\r\n\r\n7.469.685,002\r\n\r\n623\r\n\r\n621.279,379\r\n\r\n7.470.168,807\r\n\r\n687\r\n\r\n620.887,845\r\n\r\n7.469.671,139\r\n\r\n624\r\n\r\n621.271,076\r\n\r\n7.470.160,855\r\n\r\n686\r\n\r\n620.872,820\r\n\r\n7.469.659,477\r\n\r\n625\r\n\r\n621.265,131\r\n\r\n7.470.155,041\r\n\r\n685\r\n\r\n620.850,103\r\n\r\n7.469.642,835\r\n\r\n626\r\n\r\n621.258,057\r\n\r\n7.470.147,302\r\n\r\n684\r\n\r\n620.845,789\r\n\r\n7.469.639,796\r\n\r\n627\r\n\r\n621.252,422\r\n\r\n7.470.141,243\r\n\r\n683\r\n\r\n620.842,807\r\n\r\n7.469.637,611\r\n\r\n628\r\n\r\n621.238,071\r\n\r\n7.470.125,463\r\n\r\n682\r\n\r\n620.834,724\r\n\r\n7.469.631,784\r\n\r\n629\r\n\r\n621.221,004\r\n\r\n7.470.107,191\r\n\r\n681\r\n\r\n620.832,010\r\n\r\n7.469.630,267\r\n\r\n630\r\n\r\n621.205,490\r\n\r\n7.470.090,614\r\n\r\n680\r\n\r\n620.805,416\r\n\r\n7.469.613,344\r\n\r\n631\r\n\r\n621.187,381\r\n\r\n7.470.070,939\r\n\r\n679\r\n\r\n620.785,026\r\n\r\n7.469.600,322\r\n\r\n632\r\n\r\n621.172,975\r\n\r\n7.470.055,197\r\n\r\n678\r\n\r\n620.764,991\r\n\r\n7.469.587,619\r\n\r\n633\r\n\r\n621.153,368\r\n\r\n7.470.034,076\r\n\r\n677\r\n\r\n620.742,109\r\n\r\n7.469.573,427\r\n\r\n634\r\n\r\n621.142,268\r\n\r\n7.470.021,642\r\n\r\n676\r\n\r\n620.727,354\r\n\r\n7.469.562,511\r\n\r\n635\r\n\r\n621.125,413\r\n\r\n7.470.007,839\r\n\r\n636\r\n\r\n621.120,243\r\n\r\n7.470.004,111\r\n\r\n637\r\n\r\n621.101,957\r\n\r\n7.469.993,334\r\n\r\n638\r\n\r\n621.090,113\r\n\r\n7.469.986,147\r\n\r\n639\r\n\r\n621.084,073\r\n\r\n7.469.981,775\r\n\r\n640\r\n\r\n621.075,713\r\n\r\n7.469.973,761\r\n\r\n641\r\n\r\n621.063,953\r\n\r\n7.469.961,913\r\n\r\n642\r\n\r\n621.057,289\r\n\r\n7.469.954,953\r\n\r\n643\r\n\r\n621.051,315\r\n\r\n7.469.949,114\r\n\r\n644\r\n\r\n621.043,624\r\n\r\n7.469.941,266\r\n\r\n645\r\n\r\n621.038,351\r\n\r\n7.469.935,589\r\n\r\n646\r\n\r\n621.026,269\r\n\r\n7.469.920,259\r\n\r\n647\r\n\r\n621.019,287\r\n\r\n7.469.911,131\r\n\r\n648\r\n\r\n621.013,156\r\n\r\n7.469.902,914\r\n\r\n649\r\n\r\n621.002,499\r\n\r\n7.469.887,516\r\n\r\n650\r\n\r\n620.991,950\r\n\r\n7.469.873,786\r\n\r\n651\r\n\r\n620.983,583\r\n\r\n7.469.864,618\r\n\r\n652\r\n\r\n620.974,636\r\n\r\n7.469.855,817\r\n\r\n653\r\n\r\n620.964,001\r\n\r\n7.469.846,062\r\n\r\n654\r\n\r\n620.942,652\r\n\r\n7.469.826,155\r\n\r\n655\r\n\r\n620.935,604\r\n\r\n7.469.819,376\r\n\r\n656\r\n\r\n620.931,753\r\n\r\n7.469.816,526\r\n\r\n657\r\n\r\n620.928,283\r\n\r\n7.469.813,499\r\n\r\n658\r\n\r\n620.906,942\r\n\r\n7.469.793,349\r\n\r\n659\r\n\r\n620.882,873\r\n\r\n7.469.771,128\r\n\r\n660\r\n\r\n620.887,416\r\n\r\n7.469.767,084\r\n\r\n661\r\n\r\n620.871,106\r\n\r\n7.469.753,130\r\n\r\n662\r\n\r\n620.859,098\r\n\r\n7.469.742,856\r\n\r\n663\r\n\r\n620.849,093\r\n\r\n7.469.734,797\r\n\r\n664\r\n\r\n620.841,955\r\n\r\n7.469.728,816\r\n\r\n665\r\n\r\n620.835,939\r\n\r\n7.469.724,146\r\n\r\n666\r\n\r\n620.823,158\r\n\r\n7.469.714,457\r\n\r\n667\r\n\r\n620.812,442\r\n\r\n7.469.706,606\r\n\r\n668\r\n\r\n620.799,339\r\n\r\n7.469.696,931\r\n\r\n669\r\n\r\n620.785,347\r\n\r\n7.469.687,195\r\n\r\n670\r\n\r\n620.776,864\r\n\r\n7.469.681,901\r\n\r\n671\r\n\r\n620.759,898\r\n\r\n7.469.671,311\r\n\r\n672\r\n\r\n620.742,932\r\n\r\n7.469.660,721\r\n\r\n673\r\n\r\n620.725,965\r\n\r\n7.469.650,131\r\n\r\n674\r\n\r\n620.708,694\r\n\r\n7.469.640,015\r\n\r\n675\r\n\r\n620.688,508\r\n\r\n7.469.625,142\r\n\r\nId: 1518134"
                    ],
                    "1518176": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.276 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º, alínea “i”, e artigo 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003/1822/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial e/ou total, as áreas e benfeitorias atingidas pela faixa necessária para Implantação da Revisão da Faixa de Domínio, necessárias para as obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493 / RJ-109), referente ao Lote 3, com extensão de 16,90 km, abrangendo os municípios de Japeri e Seropédica. \r\n\r\nParágrafo Único - A faixa, mencionada no caput deste artigo, está definida pelos vértices e coordenadas constantes do Anexo deste Decreto (Lote 3 - Estaca 1750 - km 82,60 a Estaca 2595 - km 99,50 - Extensão 16,90 km). \r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.276 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCOORDENADAS DA FAIXA DE DOMÍNIO - LOTE 3\r\n\r\nBR - 493/RJ\r\n\r\nBR - 493/RJ\r\n\r\nLADO DIREITO\r\n\r\nLADO ESQUERDO\r\n\r\nNÚMERO DO VÉRTICE\r\n\r\nCOORDENADAS\r\n\r\nNÚMERO DO VÉRTICE\r\n\r\nCOORDENADAS\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nESTE\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nESTE\r\n\r\n1\r\n\r\n644.394,715\r\n\r\n7.492.995,187\r\n\r\n916\r\n\r\n644.360,361\r\n\r\n7.492.901,274\r\n\r\n2\r\n\r\n644.376,287\r\n\r\n7.493.002,145\r\n\r\n915\r\n\r\n644.328,428\r\n\r\n7.492.913,398\r\n\r\n3\r\n\r\n644.357,574\r\n\r\n7.493.009,804\r\n\r\n914\r\n\r\n644.286,745\r\n\r\n7.492.931,232\r\n\r\n4\r\n\r\n644.318,223\r\n\r\n7.493.026,929\r\n\r\n913\r\n\r\n644.235,949\r\n\r\n7.492.956,018\r\n\r\n5\r\n\r\n644.299,778\r\n\r\n7.493.035,866\r\n\r\n912\r\n\r\n644.202,493\r\n\r\n7.492.975,083\r\n\r\n6\r\n\r\n644.263,664\r\n\r\n7.493.054,681\r\n\r\n911\r\n\r\n644.171,902\r\n\r\n7.492.992,436\r\n\r\n7\r\n\r\n644.212,229\r\n\r\n7.493.085,139\r\n\r\n910\r\n\r\n644.130,243\r\n\r\n7.493.020,956\r\n\r\n8\r\n\r\n644.202,672\r\n\r\n7.493.101,316\r\n\r\n909\r\n\r\n644.085,422\r\n\r\n7.493.051,641\r\n\r\n9\r\n\r\n644.189,956\r\n\r\n7.493.111,248\r\n\r\n908\r\n\r\n644.044,506\r\n\r\n7.493.084,407\r\n\r\n10\r\n\r\n644.179,989\r\n\r\n7.493.118,087\r\n\r\n907\r\n\r\n644.005,275\r\n\r\n7.493.119,173\r\n\r\n11\r\n\r\n644.169,291\r\n\r\n7.493.124,672\r\n\r\n906\r\n\r\n643.978,756\r\n\r\n7.493.145,344\r\n\r\n12\r\n\r\n644.148,678\r\n\r\n7.493.129,175\r\n\r\n905\r\n\r\n643.952,237\r\n\r\n7.493.171,515\r\n\r\n13\r\n\r\n644.109,521\r\n\r\n7.493.160,448\r\n\r\n904\r\n\r\n643.918,705\r\n\r\n7.493.206,521\r\n\r\n14\r\n\r\n644.073,447\r\n\r\n7.493.192,335\r\n\r\n903\r\n\r\n643.879,915\r\n\r\n7.493.247,277\r\n\r\n15\r\n\r\n644.055,910\r\n\r\n7.493.209,097\r\n\r\n902\r\n\r\n643.841,212\r\n\r\n7.493.287,942\r\n\r\n16\r\n\r\n644.040,403\r\n\r\n7.493.224,439\r\n\r\n901\r\n\r\n643.817,279\r\n\r\n7.493.313,531\r\n\r\n17\r\n\r\n644.019,438\r\n\r\n7.493.245,872\r\n\r\n900\r\n\r\n643.781,465\r\n\r\n7.493.350,496\r\n\r\n18\r\n\r\n643.996,147\r\n\r\n7.493.270,450\r\n\r\n899\r\n\r\n643.744,582\r\n\r\n7.493.389,470\r\n\r\n19\r\n\r\n643.960,426\r\n\r\n7.493.307,497\r\n\r\n898\r\n\r\n643.715,338\r\n\r\n7.493.420,151\r\n\r\n20\r\n\r\n643.934,836\r\n\r\n7.493.334,594\r\n\r\n897\r\n\r\n643.691,761\r\n\r\n7.493.444,982\r\n\r\n21\r\n\r\n643.905,034\r\n\r\n7.493.365,892\r\n\r\n896\r\n\r\n643.683,343\r\n\r\n7.493.453,818\r\n\r\n22\r\n\r\n643.863,895\r\n\r\n7.493.409,106\r\n\r\n895\r\n\r\n643.662,295\r\n\r\n7.493.475,857\r\n\r\n23\r\n\r\n643.823,558\r\n\r\n7.493.451,457\r\n\r\n894\r\n\r\n643.657,746\r\n\r\n7.493.471,517\r\n\r\n24\r\n\r\n643.789,696\r\n\r\n7.493.487,135\r\n\r\n893\r\n\r\n643.625,040\r\n\r\n7.493.505,985\r\n\r\n25\r\n\r\n643.763,254\r\n\r\n7.493.514,995\r\n\r\n892\r\n\r\n643.597,347\r\n\r\n7.493.527,302\r\n\r\n26\r\n\r\n643.753,287\r\n\r\n7.493.525,350\r\n\r\n891\r\n\r\n643.558,343\r\n\r\n7.493.567,837\r\n\r\n27\r\n\r\n643.750,612\r\n\r\n7.493.528,184\r\n\r\n890\r\n\r\n643.509,448\r\n\r\n7.493.618,755\r\n\r\n28\r\n\r\n643.756,443\r\n\r\n7.493.530,760\r\n\r\n889\r\n\r\n643.483,564\r\n\r\n7.493.645,811\r\n\r\n29\r\n\r\n643.737,789\r\n\r\n7.493.550,360\r\n\r\n888\r\n\r\n643.456,186\r\n\r\n7.493.674,274\r\n\r\n30\r\n\r\n643.755,898\r\n\r\n7.493.567,596\r\n\r\n887\r\n\r\n643.437,374\r\n\r\n7.493.693,792\r\n\r\n31\r\n\r\n643.717,594\r\n\r\n7.493.607,757\r\n\r\n886\r\n\r\n643.413,364\r\n\r\n7.493.718,110\r\n\r\n32\r\n\r\n643.677,225\r\n\r\n7.493.650,177\r\n\r\n885\r\n\r\n643.399,048\r\n\r\n7.493.731,726\r\n\r\n33\r\n\r\n643.650,490\r\n\r\n7.493.678,346\r\n\r\n884\r\n\r\n643.379,457\r\n\r\n7.493.749,929\r\n\r\n34\r\n\r\n643.635,279\r\n\r\n7.493.663,868\r\n\r\n883\r\n\r\n643.362,668\r\n\r\n7.493.764,954\r\n\r\n35\r\n\r\n643.613,619\r\n\r\n7.493.686,700\r\n\r\n882\r\n\r\n643.345,941\r\n\r\n7.493.779,923\r\n\r\n36\r\n\r\n643.593,327\r\n\r\n7.493.707,948\r\n\r\n881\r\n\r\n643.324,415\r\n\r\n7.493.799,186\r\n\r\n37\r\n\r\n643.567,846\r\n\r\n7.493.734,719\r\n\r\n880\r\n\r\n643.290,173\r\n\r\n7.493.822,750\r\n\r\n38\r\n\r\n643.585,955\r\n\r\n7.493.751,955\r\n\r\n879\r\n\r\n643.254,669\r\n\r\n7.493.844,366\r\n\r\n39\r\n\r\n643.564,705\r\n\r\n7.493.774,246\r\n\r\n878\r\n\r\n643.228,039\r\n\r\n7.493.858,848\r\n\r\n40\r\n\r\n643.534,523\r\n\r\n7.493.805,187\r\n\r\n877\r\n\r\n643.200,842\r\n\r\n7.493.872,236\r\n\r\n41\r\n\r\n643.511,615\r\n\r\n7.493.828,352\r\n\r\n876\r\n\r\n643.169,491\r\n\r\n7.493.886,003\r\n\r\n42\r\n\r\n643.490,202\r\n\r\n7.493.848,647\r\n\r\n875\r\n\r\n643.137,536\r\n\r\n7.493.898,307\r\n\r\n43\r\n\r\n643.466,393\r\n\r\n7.493.869,646\r\n\r\n874\r\n\r\n643.113,955\r\n\r\n7.493.898,966\r\n\r\n44\r\n\r\n643.446,436\r\n\r\n7.493.886,845\r\n\r\n873\r\n\r\n643.055,036\r\n\r\n7.493.915,413\r\n\r\n45\r\n\r\n643.419,506\r\n\r\n7.493.907,939\r\n\r\n872\r\n\r\n642.994,951\r\n\r\n7.493.926,896\r\n\r\n46\r\n\r\n643.424,285\r\n\r\n7.493.881,852\r\n\r\n871\r\n\r\n642.986,680\r\n\r\n7.493.944,220\r\n\r\n47\r\n\r\n643.392,339\r\n\r\n7.493.884,309\r\n\r\n870\r\n\r\n642.938,835\r\n\r\n7.493.949,139\r\n\r\n48\r\n\r\n643.384,231\r\n\r\n7.493.890,453\r\n\r\n869\r\n\r\n642.891,464\r\n\r\n7.493.950,732\r\n\r\n49\r\n\r\n643.354,373\r\n\r\n7.493.911,014\r\n\r\n868\r\n\r\n642.862,438\r\n\r\n7.493.950,706\r\n\r\n50\r\n\r\n643.317,399\r\n\r\n7.493.933,887\r\n\r\n867\r\n\r\n642.832,796\r\n\r\n7.493.948,815\r\n\r\n51\r\n\r\n643.289,973\r\n\r\n7.493.949,480\r\n\r\n866\r\n\r\n642.813,605\r\n\r\n7.493.935,161\r\n\r\n52\r\n\r\n643.269,233\r\n\r\n7.493.960,096\r\n\r\n865\r\n\r\n642.802,902\r\n\r\n7.493.932,062\r\n\r\n53\r\n\r\n643.242,814\r\n\r\n7.493.972,891\r\n\r\n864\r\n\r\n642.791,171\r\n\r\n7.493.928,543\r\n\r\n54\r\n\r\n643.218,475\r\n\r\n7.493.983,787\r\n\r\n863\r\n\r\n642.783,048\r\n\r\n7.493.922,574\r\n\r\n55\r\n\r\n643.205,991\r\n\r\n7.493.988,808\r\n\r\n862\r\n\r\n642.777,839\r\n\r\n7.493.918,746\r\n\r\n56\r\n\r\n643.192,095\r\n\r\n7.493.998,281\r\n\r\n861\r\n\r\n642.763,773\r\n\r\n7.493.912,067\r\n\r\n57\r\n\r\n643.179,898\r\n\r\n7.494.005,061\r\n\r\n860\r\n\r\n642.751,622\r\n\r\n7.493.903,667\r\n\r\n58\r\n\r\n643.156,245\r\n\r\n7.494.017,277\r\n\r\n859\r\n\r\n642.740,382\r\n\r\n7.493.894,010\r\n\r\n59\r\n\r\n643.135,842\r\n\r\n7.494.024,836\r\n\r\n858\r\n\r\n642.730,327\r\n\r\n7.493.883,030\r\n\r\n60\r\n\r\n643.115,770\r\n\r\n7.494.030,229\r\n\r\n857\r\n\r\n642.719,311\r\n\r\n7.493.868,271\r\n\r\n61\r\n\r\n643.098,833\r\n\r\n7.494.035,796\r\n\r\n856\r\n\r\n642.708,861\r\n\r\n7.493.859,268\r\n\r\n62\r\n\r\n643.081,858\r\n\r\n7.494.049,645\r\n\r\n855\r\n\r\n642.691,004\r\n\r\n7.493.836,851\r\n\r\n63\r\n\r\n643.071,227\r\n\r\n7.494.060,098\r\n\r\n854\r\n\r\n642.664,052\r\n\r\n7.493.813,545\r\n\r\n64\r\n\r\n643.061,224\r\n\r\n7.494.075,061\r\n\r\n853\r\n\r\n642.658,235\r\n\r\n7.493.802,157\r\n\r\n65\r\n\r\n643.056,503\r\n\r\n7.494.084,521\r\n\r\n852\r\n\r\n642.652,355\r\n\r\n7.493.788,470\r\n\r\n66\r\n\r\n643.052,913\r\n\r\n7.494.093,462\r\n\r\n851\r\n\r\n642.645,549\r\n\r\n7.493.751,127\r\n\r\n67\r\n\r\n643.046,945\r\n\r\n7.494.114,638\r\n\r\n850\r\n\r\n642.663,885\r\n\r\n7.493.708,888\r\n\r\n68\r\n\r\n643.042,803\r\n\r\n7.494.129,381\r\n\r\n849\r\n\r\n642.666,447\r\n\r\n7.493.666,550\r\n\r\n69\r\n\r\n643.021,408\r\n\r\n7.494.120,413\r\n\r\n848\r\n\r\n642.666,870\r\n\r\n7.493.657,831\r\n\r\n70\r\n\r\n643.009,419\r\n\r\n7.494.121,421\r\n\r\n847\r\n\r\n642.666,629\r\n\r\n7.493.648,700\r\n\r\n71\r\n\r\n642.994,119\r\n\r\n7.494.120,663\r\n\r\n846\r\n\r\n642.666,162\r\n\r\n7.493.636,961\r\n\r\n72\r\n\r\n642.982,252\r\n\r\n7.494.121,620\r\n\r\n845\r\n\r\n642.665,807\r\n\r\n7.493.620,732\r\n\r\n73\r\n\r\n642.976,222\r\n\r\n7.494.127,607\r\n\r\n844\r\n\r\n642.668,609\r\n\r\n7.493.606,155\r\n\r\n74\r\n\r\n642.962,929\r\n\r\n7.494.128,130\r\n\r\n843\r\n\r\n642.671,534\r\n\r\n7.493.591,123\r\n\r\n75\r\n\r\n642.948,443\r\n\r\n7.494.126,266\r\n\r\n842\r\n\r\n642.675,462\r\n\r\n7.493.580,020\r\n\r\n76\r\n\r\n642.923,186\r\n\r\n7.494.121,662\r\n\r\n841\r\n\r\n642.679,450\r\n\r\n7.493.570,324\r\n\r\n77\r\n\r\n642.907,763\r\n\r\n7.494.099,368\r\n\r\n840\r\n\r\n642.687,557\r\n\r\n7.493.556,481\r\n\r\n78\r\n\r\n642.878,846\r\n\r\n7.494.095,070\r\n\r\n839\r\n\r\n642.695,266\r\n\r\n7.493.544,673\r\n\r\n79\r\n\r\n642.853,488\r\n\r\n7.494.091,507\r\n\r\n838\r\n\r\n642.703,355\r\n\r\n7.493.532,539\r\n\r\n80\r\n\r\n642.835,286\r\n\r\n7.494.089,480\r\n\r\n837\r\n\r\n642.713,259\r\n\r\n7.493.518,286\r\n\r\n81\r\n\r\n642.825,382\r\n\r\n7.494.089,169\r\n\r\n836\r\n\r\n642.727,703\r\n\r\n7.493.499,092\r\n\r\n82\r\n\r\n642.815,192\r\n\r\n7.494.088,649\r\n\r\n835\r\n\r\n642.743,904\r\n\r\n7.493.480,874\r\n\r\n83\r\n\r\n642.798,729\r\n\r\n7.494.085,685\r\n\r\n834\r\n\r\n642.726,528\r\n\r\n7.493.467,068\r\n\r\n84\r\n\r\n642.774,235\r\n\r\n7.494.081,777\r\n\r\n833\r\n\r\n642.720,611\r\n\r\n7.493.473,573\r\n\r\n85\r\n\r\n642.763,994\r\n\r\n7.494.080,205\r\n\r\n832\r\n\r\n642.714,961\r\n\r\n7.493.479,451\r\n\r\n86\r\n\r\n642.733,787\r\n\r\n7.494.076,098\r\n\r\n831\r\n\r\n642.707,424\r\n\r\n7.493.483,523\r\n\r\n87\r\n\r\n642.710,344\r\n\r\n7.494.073,262\r\n\r\n830\r\n\r\n642.699,569\r\n\r\n7.493.487,312\r\n\r\n88\r\n\r\n642.679,779\r\n\r\n7.494.063,989\r\n\r\n829\r\n\r\n642.691,395\r\n\r\n7.493.489,688\r\n\r\n89\r\n\r\n642.674,943\r\n\r\n7.494.066,121\r\n\r\n828\r\n\r\n642.681,466\r\n\r\n7.493.491,500\r\n\r\n90\r\n\r\n642.644,448\r\n\r\n7.494.049,501\r\n\r\n827\r\n\r\n642.670,692\r\n\r\n7.493.494,431\r\n\r\n91\r\n\r\n642.609,351\r\n\r\n7.494.030,373\r\n\r\n826\r\n\r\n642.659,630\r\n\r\n7.493.499,482\r\n\r\n92\r\n\r\n642.598,339\r\n\r\n7.494.029,894\r\n\r\n825\r\n\r\n642.650,093\r\n\r\n7.493.506,073\r\n\r\n93\r\n\r\n642.582,403\r\n\r\n7.494.014,129\r\n\r\n824\r\n\r\n642.641,674\r\n\r\n7.493.514,746\r\n\r\n94\r\n\r\n642.554,767\r\n\r\n7.494.002,730\r\n\r\n823\r\n\r\n642.635,226\r\n\r\n7.493.524,887\r\n\r\n95\r\n\r\n642.527,397\r\n\r\n7.493.989,679\r\n\r\n822\r\n\r\n642.630,735\r\n\r\n7.493.536,371\r\n\r\n96\r\n\r\n642.512,354\r\n\r\n7.493.974,519\r\n\r\n821\r\n\r\n642.628,587\r\n\r\n7.493.547,580\r\n\r\n97\r\n\r\n642.495,523\r\n\r\n7.493.967,876\r\n\r\n820\r\n\r\n642.627,926\r\n\r\n7.493.558,530\r\n\r\n98\r\n\r\n642.474,017\r\n\r\n7.493.967,173\r\n\r\n819\r\n\r\n642.627,922\r\n\r\n7.493.566,803\r\n\r\n99\r\n\r\n642.452,695\r\n\r\n7.493.956,165\r\n\r\n818\r\n\r\n642.628,172\r\n\r\n7.493.580,406\r\n\r\n100\r\n\r\n642.433,815\r\n\r\n7.493.942,598\r\n\r\n817\r\n\r\n642.628,271\r\n\r\n7.493.589,475\r\n\r\n101\r\n\r\n642.420,628\r\n\r\n7.493.926,940\r\n\r\n816\r\n\r\n642.630,273\r\n\r\n7.493.599,134\r\n\r\n102\r\n\r\n642.405,348\r\n\r\n7.493.913,835\r\n\r\n815\r\n\r\n642.629,885\r\n\r\n7.493.606,607\r\n\r\n103\r\n\r\n642.372,596\r\n\r\n7.493.884,614\r\n\r\n814\r\n\r\n642.629,214\r\n\r\n7.493.619,516\r\n\r\n104\r\n\r\n642.330,741\r\n\r\n7.493.859,580\r\n\r\n813\r\n\r\n642.628,781\r\n\r\n7.493.628,655\r\n\r\n105\r\n\r\n642.288,887\r\n\r\n7.493.834,546\r\n\r\n812\r\n\r\n642.628,841\r\n\r\n7.493.642,782\r\n\r\n106\r\n\r\n642.244,193\r\n\r\n7.493.807,813\r\n\r\n811\r\n\r\n642.628,934\r\n\r\n7.493.665,596\r\n\r\n107\r\n\r\n642.205,179\r\n\r\n7.493.784,477\r\n\r\n810\r\n\r\n642.629,250\r\n\r\n7.493.682,960\r\n\r\n108\r\n\r\n642.171,094\r\n\r\n7.493.764,080\r\n\r\n809\r\n\r\n642.627,000\r\n\r\n7.493.687,798\r\n\r\n109\r\n\r\n642.131,397\r\n\r\n7.493.740,325\r\n\r\n808\r\n\r\n642.623,937\r\n\r\n7.493.698,472\r\n\r\n110\r\n\r\n642.094,507\r\n\r\n7.493.718,250\r\n\r\n807\r\n\r\n642.621,052\r\n\r\n7.493.706,378\r\n\r\n111\r\n\r\n642.047,944\r\n\r\n7.493.690,446\r\n\r\n806\r\n\r\n642.616,512\r\n\r\n7.493.714,344\r\n\r\n112\r\n\r\n641.987,424\r\n\r\n7.493.654,273\r\n\r\n805\r\n\r\n642.606,604\r\n\r\n7.493.733,457\r\n\r\n113\r\n\r\n641.916,750\r\n\r\n7.493.612,085\r\n\r\n804\r\n\r\n642.602,938\r\n\r\n7.493.744,243\r\n\r\n114\r\n\r\n641.852,631\r\n\r\n7.493.573,752\r\n\r\n803\r\n\r\n642.597,307\r\n\r\n7.493.756,198\r\n\r\n115\r\n\r\n641.801,632\r\n\r\n7.493.543,262\r\n\r\n802\r\n\r\n642.594,177\r\n\r\n7.493.776,095\r\n\r\n116\r\n\r\n641.729,003\r\n\r\n7.493.499,840\r\n\r\n801\r\n\r\n642.591,922\r\n\r\n7.493.787,727\r\n\r\n117\r\n\r\n641.665,039\r\n\r\n7.493.461,683\r\n\r\n800\r\n\r\n642.590,431\r\n\r\n7.493.793,945\r\n\r\n118\r\n\r\n641.623,389\r\n\r\n7.493.436,652\r\n\r\n799\r\n\r\n642.587,769\r\n\r\n7.493.801,492\r\n\r\n119\r\n\r\n641.580,603\r\n\r\n7.493.411,314\r\n\r\n798\r\n\r\n642.583,901\r\n\r\n7.493.809,195\r\n\r\n120\r\n\r\n641.540,058\r\n\r\n7.493.388,049\r\n\r\n797\r\n\r\n642.579,131\r\n\r\n7.493.815,754\r\n\r\n121\r\n\r\n641.499,286\r\n\r\n7.493.365,575\r\n\r\n796\r\n\r\n642.573,436\r\n\r\n7.493.821,580\r\n\r\n122\r\n\r\n641.459,354\r\n\r\n7.493.344,217\r\n\r\n795\r\n\r\n642.567,035\r\n\r\n7.493.826,587\r\n\r\n123\r\n\r\n641.418,282\r\n\r\n7.493.323,294\r\n\r\n794\r\n\r\n642.560,100\r\n\r\n7.493.830,693\r\n\r\n124\r\n\r\n641.347,187\r\n\r\n7.493.288,759\r\n\r\n793\r\n\r\n642.549,177\r\n\r\n7.493.834,928\r\n\r\n125\r\n\r\n641.284,948\r\n\r\n7.493.260,426\r\n\r\n792\r\n\r\n642.536,880\r\n\r\n7.493.838,725\r\n\r\n126\r\n\r\n641.220,084\r\n\r\n7.493.232,723\r\n\r\n791\r\n\r\n642.529,523\r\n\r\n7.493.839,615\r\n\r\n127\r\n\r\n641.132,717\r\n\r\n7.493.196,820\r\n\r\n790\r\n\r\n642.521,897\r\n\r\n7.493.838,764\r\n\r\n128\r\n\r\n641.058,594\r\n\r\n7.493.166,361\r\n\r\n789\r\n\r\n642.514,114\r\n\r\n7.493.836,851\r\n\r\n129\r\n\r\n640.992,089\r\n\r\n7.493.138,905\r\n\r\n788\r\n\r\n642.497,463\r\n\r\n7.493.830,688\r\n\r\n130\r\n\r\n640.927,405\r\n\r\n7.493.112,202\r\n\r\n787\r\n\r\n642.479,071\r\n\r\n7.493.823,094\r\n\r\n131\r\n\r\n640.913,711\r\n\r\n7.493.106,604\r\n\r\n786\r\n\r\n642.459,913\r\n\r\n7.493.815,523\r\n\r\n132\r\n\r\n640.877,501\r\n\r\n7.493.091,802\r\n\r\n785\r\n\r\n642.448,603\r\n\r\n7.493.813,545\r\n\r\n133\r\n\r\n640.800,752\r\n\r\n7.493.060,295\r\n\r\n784\r\n\r\n642.411,436\r\n\r\n7.493.791,371\r\n\r\n134\r\n\r\n640.719,880\r\n\r\n7.493.026,815\r\n\r\n783\r\n\r\n642.380,942\r\n\r\n7.493.773,087\r\n\r\n135\r\n\r\n640.662,762\r\n\r\n7.493.003,336\r\n\r\n782\r\n\r\n642.328,475\r\n\r\n7.493.741,711\r\n\r\n136\r\n\r\n640.599,379\r\n\r\n7.492.978,633\r\n\r\n781\r\n\r\n642.272,464\r\n\r\n7.493.708,233\r\n\r\n137\r\n\r\n640.549,368\r\n\r\n7.492.962,019\r\n\r\n780\r\n\r\n642.215,040\r\n\r\n7.493.673,910\r\n\r\n138\r\n\r\n640.494,562\r\n\r\n7.492.947,693\r\n\r\n779\r\n\r\n642.206,842\r\n\r\n7.493.647,549\r\n\r\n139\r\n\r\n640.428,845\r\n\r\n7.492.935,922\r\n\r\n778\r\n\r\n642.194,546\r\n\r\n7.493.632,838\r\n\r\n140\r\n\r\n640.371,332\r\n\r\n7.492.929,558\r\n\r\n777\r\n\r\n642.174,268\r\n\r\n7.493.617,165\r\n\r\n141\r\n\r\n640.310,501\r\n\r\n7.492.927,456\r\n\r\n776\r\n\r\n642.160,035\r\n\r\n7.493.612,845\r\n\r\n142\r\n\r\n640.248,201\r\n\r\n7.492.927,782\r\n\r\n775\r\n\r\n642.135,255\r\n\r\n7.493.603,172\r\n\r\n143\r\n\r\n640.191,458\r\n\r\n7.492.928,703\r\n\r\n774\r\n\r\n642.080,952\r\n\r\n7.493.593,745\r\n\r\n144\r\n\r\n640.137,538\r\n\r\n7.492.929,579\r\n\r\n773\r\n\r\n642.031,401\r\n\r\n7.493.564,121\r\n\r\n145\r\n\r\n640.070,633\r\n\r\n7.492.930,260\r\n\r\n772\r\n\r\n641.981,942\r\n\r\n7.493.534,552\r\n\r\n146\r\n\r\n640.014,559\r\n\r\n7.492.929,091\r\n\r\n771\r\n\r\n641.932,437\r\n\r\n7.493.504,955\r\n\r\n147\r\n\r\n639.965,072\r\n\r\n7.492.925,576\r\n\r\n770\r\n\r\n641.882,932\r\n\r\n7.493.475,359\r\n\r\n148\r\n\r\n639.920,417\r\n\r\n7.492.920,713\r\n\r\n769\r\n\r\n641.833,427\r\n\r\n7.493.445,762\r\n\r\n149\r\n\r\n639.874,136\r\n\r\n7.492.913,430\r\n\r\n768\r\n\r\n641.783,923\r\n\r\n7.493.416,165\r\n\r\n150\r\n\r\n639.820,198\r\n\r\n7.492.902,401\r\n\r\n767\r\n\r\n641.734,418\r\n\r\n7.493.386,569\r\n\r\n151\r\n\r\n639.765,672\r\n\r\n7.492.887,864\r\n\r\n766\r\n\r\n641.684,913\r\n\r\n7.493.356,972\r\n\r\n152\r\n\r\n639.708,116\r\n\r\n7.492.869,212\r\n\r\n765\r\n\r\n641.647,031\r\n\r\n7.493.334,297\r\n\r\n153\r\n\r\n639.650,010\r\n\r\n7.492.846,552\r\n\r\n764\r\n\r\n641.612,719\r\n\r\n7.493.314,360\r\n\r\n154\r\n\r\n639.598,063\r\n\r\n7.492.822,798\r\n\r\n763\r\n\r\n641.556,195\r\n\r\n7.493.282,695\r\n\r\n155\r\n\r\n639.543,733\r\n\r\n7.492.794,465\r\n\r\n762\r\n\r\n641.495,755\r\n\r\n7.493.250,551\r\n\r\n156\r\n\r\n639.489,890\r\n\r\n7.492.764,294\r\n\r\n761\r\n\r\n641.429,996\r\n\r\n7.493.217,579\r\n\r\n157\r\n\r\n639.447,535\r\n\r\n7.492.740,197\r\n\r\n760\r\n\r\n641.363,357\r\n\r\n7.493.186,036\r\n\r\n158\r\n\r\n639.405,080\r\n\r\n7.492.716,043\r\n\r\n759\r\n\r\n641.314,468\r\n\r\n7.493.164,129\r\n\r\n159\r\n\r\n639.371,968\r\n\r\n7.492.697,346\r\n\r\n758\r\n\r\n641.269,883\r\n\r\n7.493.145,130\r\n\r\n160\r\n\r\n639.338,265\r\n\r\n7.492.678,315\r\n\r\n757\r\n\r\n641.211,380\r\n\r\n7.493.121,023\r\n\r\n161\r\n\r\n639.300,865\r\n\r\n7.492.657,078\r\n\r\n756\r\n\r\n641.148,905\r\n\r\n7.493.095,279\r\n\r\n162\r\n\r\n639.270,172\r\n\r\n7.492.639,651\r\n\r\n755\r\n\r\n641.061,991\r\n\r\n7.493.060,013\r\n\r\n163\r\n\r\n639.218,547\r\n\r\n7.492.610,389\r\n\r\n754\r\n\r\n640.983,709\r\n\r\n7.493.027,278\r\n\r\n164\r\n\r\n639.171,240\r\n\r\n7.492.583,574\r\n\r\n753\r\n\r\n640.969,941\r\n\r\n7.493.021,610\r\n\r\n165\r\n\r\n639.123,617\r\n\r\n7.492.556,830\r\n\r\n752\r\n\r\n640.901,997\r\n\r\n7.492.993,335\r\n\r\n166\r\n\r\n639.075,994\r\n\r\n7.492.530,085\r\n\r\n751\r\n\r\n640.830,923\r\n\r\n7.492.964,384\r\n\r\n167\r\n\r\n639.028,639\r\n\r\n7.492.502,926\r\n\r\n750\r\n\r\n640.737,806\r\n\r\n7.492.926,053\r\n\r\n168\r\n\r\n638.981,284\r\n\r\n7.492.475,768\r\n\r\n749\r\n\r\n640.675,027\r\n\r\n7.492.900,472\r\n\r\n169\r\n\r\n638.942,497\r\n\r\n7.492.453,764\r\n\r\n748\r\n\r\n640.632,240\r\n\r\n7.492.884,177\r\n\r\n170\r\n\r\n638.903,710\r\n\r\n7.492.431,761\r\n\r\n747\r\n\r\n640.586,772\r\n\r\n7.492.868,869\r\n\r\n171\r\n\r\n638.861,223\r\n\r\n7.492.407,658\r\n\r\n746\r\n\r\n640.531,610\r\n\r\n7.492.853,674\r\n\r\n172\r\n\r\n638.826,684\r\n\r\n7.492.388,065\r\n\r\n745\r\n\r\n640.482,422\r\n\r\n7.492.843,155\r\n\r\n173\r\n\r\n638.795,968\r\n\r\n7.492.370,641\r\n\r\n744\r\n\r\n640.417,952\r\n\r\n7.492.833,371\r\n\r\n174\r\n\r\n638.769,236\r\n\r\n7.492.355,477\r\n\r\n743\r\n\r\n640.371,952\r\n\r\n7.492.829,667\r\n\r\n175\r\n\r\n638.735,079\r\n\r\n7.492.336,100\r\n\r\n742\r\n\r\n640.313,869\r\n\r\n7.492.827,514\r\n\r\n176\r\n\r\n638.707,904\r\n\r\n7.492.320,685\r\n\r\n741\r\n\r\n640.245,891\r\n\r\n7.492.828,283\r\n\r\n177\r\n\r\n638.704,439\r\n\r\n7.492.318,762\r\n\r\n740\r\n\r\n640.193,465\r\n\r\n7.492.829,013\r\n\r\n178\r\n\r\n638.657,164\r\n\r\n7.492.291,930\r\n\r\n739\r\n\r\n640.135,911\r\n\r\n7.492.829,593\r\n\r\n179\r\n\r\n638.605,494\r\n\r\n7.492.262,603\r\n\r\n738\r\n\r\n640.076,661\r\n\r\n7.492.830,262\r\n\r\n180\r\n\r\n638.548,299\r\n\r\n7.492.230,140\r\n\r\n737\r\n\r\n640.018,931\r\n\r\n7.492.829,186\r\n\r\n181\r\n\r\n638.490,682\r\n\r\n7.492.197,454\r\n\r\n736\r\n\r\n639.969,435\r\n\r\n7.492.825,554\r\n\r\n182\r\n\r\n638.420,378\r\n\r\n7.492.157,572\r\n\r\n735\r\n\r\n639.920,046\r\n\r\n7.492.819,660\r\n\r\n183\r\n\r\n638.362,316\r\n\r\n7.492.124,634\r\n\r\n734\r\n\r\n639.876,269\r\n\r\n7.492.812,068\r\n\r\n184\r\n\r\n638.297,354\r\n\r\n7.492.087,782\r\n\r\n733\r\n\r\n639.835,445\r\n\r\n7.492.802,899\r\n\r\n185\r\n\r\n638.229,908\r\n\r\n7.492.049,521\r\n\r\n732\r\n\r\n639.792,134\r\n\r\n7.492.791,413\r\n\r\n186\r\n\r\n638.162,463\r\n\r\n7.492.011,260\r\n\r\n731\r\n\r\n639.740,724\r\n\r\n7.492.774,672\r\n\r\n187\r\n\r\n638.118,668\r\n\r\n7.491.986,415\r\n\r\n730\r\n\r\n639.693,466\r\n\r\n7.492.756,385\r\n\r\n188\r\n\r\n638.068,531\r\n\r\n7.491.957,973\r\n\r\n729\r\n\r\n639.642,101\r\n\r\n7.492.733,016\r\n\r\n189\r\n\r\n638.017,188\r\n\r\n7.491.928,556\r\n\r\n728\r\n\r\n639.598,403\r\n\r\n7.492.710,306\r\n\r\n190\r\n\r\n637.968,199\r\n\r\n7.491.900,488\r\n\r\n727\r\n\r\n639.549,649\r\n\r\n7.492.683,222\r\n\r\n191\r\n\r\n637.912,010\r\n\r\n7.491.866,357\r\n\r\n726\r\n\r\n639.501,763\r\n\r\n7.492.656,261\r\n\r\n192\r\n\r\n637.868,276\r\n\r\n7.491.839,791\r\n\r\n725\r\n\r\n639.442,657\r\n\r\n7.492.622,982\r\n\r\n193\r\n\r\n637.811,129\r\n\r\n7.491.802,187\r\n\r\n724\r\n\r\n639.361,764\r\n\r\n7.492.576,940\r\n\r\n194\r\n\r\n637.763,731\r\n\r\n7.491.769,037\r\n\r\n723\r\n\r\n639.268,013\r\n\r\n7.492.523,206\r\n\r\n195\r\n\r\n637.725,395\r\n\r\n7.491.740,964\r\n\r\n722\r\n\r\n639.221,227\r\n\r\n7.492.496,536\r\n\r\n196\r\n\r\n637.698,642\r\n\r\n7.491.720,574\r\n\r\n721\r\n\r\n639.175,981\r\n\r\n7.492.470,744\r\n\r\n197\r\n\r\n637.675,690\r\n\r\n7.491.702,610\r\n\r\n720\r\n\r\n639.128,699\r\n\r\n7.492.443,937\r\n\r\n198\r\n\r\n637.632,869\r\n\r\n7.491.667,961\r\n\r\n719\r\n\r\n639.077,674\r\n\r\n7.492.415,009\r\n\r\n199\r\n\r\n637.579,448\r\n\r\n7.491.622,255\r\n\r\n718\r\n\r\n639.034,914\r\n\r\n7.492.390,773\r\n\r\n200\r\n\r\n637.545,180\r\n\r\n7.491.591,096\r\n\r\n717\r\n\r\n638.989,315\r\n\r\n7.492.364,928\r\n\r\n201\r\n\r\n637.506,402\r\n\r\n7.491.556,614\r\n\r\n716\r\n\r\n638.940,890\r\n\r\n7.492.337,490\r\n\r\n202\r\n\r\n637.496,288\r\n\r\n7.491.554,205\r\n\r\n715\r\n\r\n638.892,465\r\n\r\n7.492.310,052\r\n\r\n203\r\n\r\n637.491,819\r\n\r\n7.491.553,140\r\n\r\n714\r\n\r\n638.836,764\r\n\r\n7.492.278,547\r\n\r\n204\r\n\r\n637.486,412\r\n\r\n7.491.551,852\r\n\r\n713\r\n\r\n638.789,177\r\n\r\n7.492.251,632\r\n\r\n205\r\n\r\n637.480,708\r\n\r\n7.491.546,609\r\n\r\n712\r\n\r\n638.786,096\r\n\r\n7.492.249,892\r\n\r\n206\r\n\r\n637.478,169\r\n\r\n7.491.540,945\r\n\r\n711\r\n\r\n638.726,797\r\n\r\n7.492.216,318\r\n\r\n207\r\n\r\n637.472,041\r\n\r\n7.491.536,644\r\n\r\n710\r\n\r\n638.673,557\r\n\r\n7.492.186,176\r\n\r\n208\r\n\r\n637.456,190\r\n\r\n7.491.523,657\r\n\r\n709\r\n\r\n638.624,384\r\n\r\n7.492.158,422\r\n\r\n209\r\n\r\n637.428,591\r\n\r\n7.491.493,694\r\n\r\n708\r\n\r\n638.597,010\r\n\r\n7.492.142,971\r\n\r\n210\r\n\r\n637.400,038\r\n\r\n7.491.466,691\r\n\r\n707\r\n\r\n638.553,759\r\n\r\n7.492.118,204\r\n\r\n211\r\n\r\n637.371,756\r\n\r\n7.491.440,813\r\n\r\n706\r\n\r\n638.520,463\r\n\r\n7.492.099,767\r\n\r\n212\r\n\r\n637.324,333\r\n\r\n7.491.402,131\r\n\r\n705\r\n\r\n638.485,329\r\n\r\n7.492.079,509\r\n\r\n213\r\n\r\n637.310,589\r\n\r\n7.491.397,620\r\n\r\n704\r\n\r\n638.458,984\r\n\r\n7.492.064,550\r\n\r\n214\r\n\r\n637.280,184\r\n\r\n7.491.394,422\r\n\r\n703\r\n\r\n638.428,000\r\n\r\n7.492.046,802\r\n\r\n215\r\n\r\n637.270,982\r\n\r\n7.491.389,578\r\n\r\n702\r\n\r\n638.397,504\r\n\r\n7.492.029,333\r\n\r\n216\r\n\r\n637.257,297\r\n\r\n7.491.378,170\r\n\r\n701\r\n\r\n638.355,518\r\n\r\n7.492.005,591\r\n\r\n217\r\n\r\n637.239,836\r\n\r\n7.491.362,064\r\n\r\n700\r\n\r\n638.309,717\r\n\r\n7.491.979,690\r\n\r\n218\r\n\r\n637.212,568\r\n\r\n7.491.336,103\r\n\r\n699\r\n\r\n638.279,991\r\n\r\n7.491.962,880\r\n\r\n219\r\n\r\n637.205,664\r\n\r\n7.491.320,098\r\n\r\n698\r\n\r\n638.236,952\r\n\r\n7.491.938,486\r\n\r\n220\r\n\r\n637.196,538\r\n\r\n7.491.298,201\r\n\r\n697\r\n\r\n638.198,932\r\n\r\n7.491.916,937\r\n\r\n221\r\n\r\n637.192,560\r\n\r\n7.491.280,166\r\n\r\n696\r\n\r\n638.152,407\r\n\r\n7.491.890,567\r\n\r\n222\r\n\r\n637.167,800\r\n\r\n7.491.258,258\r\n\r\n695\r\n\r\n638.134,351\r\n\r\n7.491.880,333\r\n\r\n223\r\n\r\n637.147,669\r\n\r\n7.491.241,628\r\n\r\n694\r\n\r\n638.117,874\r\n\r\n7.491.870,994\r\n\r\n224\r\n\r\n637.126,769\r\n\r\n7.491.224,607\r\n\r\n693\r\n\r\n638.096,061\r\n\r\n7.491.858,521\r\n\r\n225\r\n\r\n637.099,944\r\n\r\n7.491.203,702\r\n\r\n692\r\n\r\n638.076,231\r\n\r\n7.491.847,181\r\n\r\n226\r\n\r\n637.082,512\r\n\r\n7.491.189,059\r\n\r\n691\r\n\r\n638.051,142\r\n\r\n7.491.832,834\r\n\r\n227\r\n\r\n637.079,622\r\n\r\n7.491.186,171\r\n\r\n690\r\n\r\n638.028,478\r\n\r\n7.491.819,874\r\n\r\n228\r\n\r\n637.058,714\r\n\r\n7.491.166,356\r\n\r\n689\r\n\r\n638.001,249\r\n\r\n7.491.803,975\r\n\r\n229\r\n\r\n637.038,825\r\n\r\n7.491.153,474\r\n\r\n688\r\n\r\n637.972,167\r\n\r\n7.491.786,485\r\n\r\n230\r\n\r\n637.021,767\r\n\r\n7.491.142,877\r\n\r\n687\r\n\r\n637.921,997\r\n\r\n7.491.755,446\r\n\r\n231\r\n\r\n637.005,383\r\n\r\n7.491.131,063\r\n\r\n686\r\n\r\n637.893,298\r\n\r\n7.491.736,867\r\n\r\n232\r\n\r\n636.989,784\r\n\r\n7.491.118,783\r\n\r\n685\r\n\r\n637.864,488\r\n\r\n7.491.717,539\r\n\r\n233\r\n\r\n636.975,881\r\n\r\n7.491.109,822\r\n\r\n684\r\n\r\n637.836,717\r\n\r\n7.491.698,211\r\n\r\n234\r\n\r\n636.968,319\r\n\r\n7.491.103,522\r\n\r\n683\r\n\r\n637.819,812\r\n\r\n7.491.686,192\r\n\r\n235\r\n\r\n636.960,806\r\n\r\n7.491.097,425\r\n\r\n682\r\n\r\n637.795,879\r\n\r\n7.491.668,696\r\n\r\n236\r\n\r\n636.919,070\r\n\r\n7.491.067,744\r\n\r\n681\r\n\r\n637.779,131\r\n\r\n7.491.656,303\r\n\r\n237\r\n\r\n636.880,305\r\n\r\n7.491.046,007\r\n\r\n680\r\n\r\n637.757,611\r\n\r\n7.491.639,849\r\n\r\n238\r\n\r\n636.840,864\r\n\r\n7.491.023,891\r\n\r\n679\r\n\r\n637.738,436\r\n\r\n7.491.624,706\r\n\r\n239\r\n\r\n636.804,785\r\n\r\n7.491.005,915\r\n\r\n678\r\n\r\n637.716,625\r\n\r\n7.491.607,353\r\n\r\n240\r\n\r\n636.768,201\r\n\r\n7.490.987,688\r\n\r\n677\r\n\r\n637.696,826\r\n\r\n7.491.591,087\r\n\r\n241\r\n\r\n636.713,732\r\n\r\n7.490.963,963\r\n\r\n676\r\n\r\n637.670,784\r\n\r\n7.491.569,028\r\n\r\n242\r\n\r\n636.667,536\r\n\r\n7.490.943,841\r\n\r\n675\r\n\r\n637.651,365\r\n\r\n7.491.552,081\r\n\r\n243\r\n\r\n636.614,781\r\n\r\n7.490.922,968\r\n\r\n674\r\n\r\n637.624,441\r\n\r\n7.491.528,591\r\n\r\n244\r\n\r\n636.566,270\r\n\r\n7.490.903,775\r\n\r\n673\r\n\r\n637.603,076\r\n\r\n7.491.509,372\r\n\r\n245\r\n\r\n636.522,375\r\n\r\n7.490.886,689\r\n\r\n672\r\n\r\n637.602,995\r\n\r\n7.491.501,786\r\n\r\n246\r\n\r\n636.480,093\r\n\r\n7.490.870,231\r\n\r\n671\r\n\r\n637.602,950\r\n\r\n7.491.497,461\r\n\r\n247\r\n\r\n636.438,598\r\n\r\n7.490.854,080\r\n\r\n670\r\n\r\n637.602,793\r\n\r\n7.491.482,748\r\n\r\n248\r\n\r\n636.393,915\r\n\r\n7.490.836,688\r\n\r\n669\r\n\r\n637.583,837\r\n\r\n7.491.483,786\r\n\r\n249\r\n\r\n636.284,715\r\n\r\n7.490.794,182\r\n\r\n668\r\n\r\n637.550,031\r\n\r\n7.491.451,182\r\n\r\n250\r\n\r\n636.267,881\r\n\r\n7.490.788,692\r\n\r\n667\r\n\r\n637.501,371\r\n\r\n7.491.409,217\r\n\r\n251\r\n\r\n636.233,690\r\n\r\n7.490.776,950\r\n\r\n666\r\n\r\n637.446,788\r\n\r\n7.491.356,459\r\n\r\n252\r\n\r\n636.178,307\r\n\r\n7.490.758,849\r\n\r\n665\r\n\r\n637.419,370\r\n\r\n7.491.331,365\r\n\r\n253\r\n\r\n636.126,926\r\n\r\n7.490.742,054\r\n\r\n664\r\n\r\n637.387,898\r\n\r\n7.491.302,560\r\n\r\n254\r\n\r\n636.061,281\r\n\r\n7.490.714,720\r\n\r\n663\r\n\r\n637.361,350\r\n\r\n7.491.278,289\r\n\r\n255\r\n\r\n635.998,091\r\n\r\n7.490.688,408\r\n\r\n662\r\n\r\n637.328,538\r\n\r\n7.491.248,291\r\n\r\n256\r\n\r\n635.945,143\r\n\r\n7.490.668,612\r\n\r\n661\r\n\r\n637.284,914\r\n\r\n7.491.207,485\r\n\r\n257\r\n\r\n635.900,326\r\n\r\n7.490.651,856\r\n\r\n660\r\n\r\n637.254,549\r\n\r\n7.491.179,685\r\n\r\n258\r\n\r\n635.851,090\r\n\r\n7.490.632,010\r\n\r\n659\r\n\r\n637.213,289\r\n\r\n7.491.142,694\r\n\r\n259\r\n\r\n635.802,631\r\n\r\n7.490.612,478\r\n\r\n658\r\n\r\n637.161,695\r\n\r\n7.491.099,741\r\n\r\n260\r\n\r\n635.746,325\r\n\r\n7.490.585,326\r\n\r\n657\r\n\r\n637.157,894\r\n\r\n7.491.097,060\r\n\r\n261\r\n\r\n635.700,115\r\n\r\n7.490.563,512\r\n\r\n656\r\n\r\n637.129,745\r\n\r\n7.491.077,851\r\n\r\n262\r\n\r\n635.696,009\r\n\r\n7.490.561,271\r\n\r\n655\r\n\r\n637.112,474\r\n\r\n7.491.066,275\r\n\r\n263\r\n\r\n635.620,305\r\n\r\n7.490.525,403\r\n\r\n654\r\n\r\n637.103,976\r\n\r\n7.491.063,220\r\n\r\n264\r\n\r\n635.549,828\r\n\r\n7.490.490,017\r\n\r\n653\r\n\r\n637.096,201\r\n\r\n7.491.056,300\r\n\r\n265\r\n\r\n635.505,847\r\n\r\n7.490.466,051\r\n\r\n652\r\n\r\n637.063,221\r\n\r\n7.491.032,248\r\n\r\n266\r\n\r\n635.464,554\r\n\r\n7.490.442,306\r\n\r\n651\r\n\r\n637.028,891\r\n\r\n7.491.010,727\r\n\r\n267\r\n\r\n635.415,095\r\n\r\n7.490.412,348\r\n\r\n650\r\n\r\n637.001,587\r\n\r\n7.490.994,129\r\n\r\n268\r\n\r\n635.374,349\r\n\r\n7.490.386,451\r\n\r\n649\r\n\r\n636.967,814\r\n\r\n7.490.974,007\r\n\r\n269\r\n\r\n635.334,476\r\n\r\n7.490.359,811\r\n\r\n648\r\n\r\n636.966,517\r\n\r\n7.490.957,823\r\n\r\n270\r\n\r\n635.305,022\r\n\r\n7.490.339,459\r\n\r\n647\r\n\r\n636.957,097\r\n\r\n7.490.953,541\r\n\r\n271\r\n\r\n635.276,920\r\n\r\n7.490.319,284\r\n\r\n646\r\n\r\n636.946,932\r\n\r\n7.490.948,871\r\n\r\n272\r\n\r\n635.251,319\r\n\r\n7.490.299,980\r\n\r\n645\r\n\r\n636.944,164\r\n\r\n7.490.947,646\r\n\r\n273\r\n\r\n635.223,686\r\n\r\n7.490.279,453\r\n\r\n644\r\n\r\n636.945,112\r\n\r\n7.490.967,144\r\n\r\n274\r\n\r\n635.201,071\r\n\r\n7.490.261,719\r\n\r\n643\r\n\r\n636.905,877\r\n\r\n7.490.945,258\r\n\r\n275\r\n\r\n635.170,073\r\n\r\n7.490.236,696\r\n\r\n642\r\n\r\n636.856,816\r\n\r\n7.490.919,609\r\n\r\n276\r\n\r\n635.142,822\r\n\r\n7.490.213,966\r\n\r\n641\r\n\r\n636.818,609\r\n\r\n7.490.901,461\r\n\r\n277\r\n\r\n635.112,497\r\n\r\n7.490.187,896\r\n\r\n640\r\n\r\n636.778,869\r\n\r\n7.490.882,585\r\n\r\n278\r\n\r\n635.079,661\r\n\r\n7.490.158,650\r\n\r\n639\r\n\r\n636.732,526\r\n\r\n7.490.863,036\r\n\r\n279\r\n\r\n635.050,797\r\n\r\n7.490.132,770\r\n\r\n638\r\n\r\n636.686,815\r\n\r\n7.490.843,754\r\n\r\n280\r\n\r\n635.014,269\r\n\r\n7.490.099,155\r\n\r\n637\r\n\r\n636.647,929\r\n\r\n7.490.828,429\r\n\r\n281\r\n\r\n634.982,803\r\n\r\n7.490.070,197\r\n\r\n636\r\n\r\n636.611,596\r\n\r\n7.490.814,110\r\n\r\n282\r\n\r\n634.960,748\r\n\r\n7.490.049,790\r\n\r\n635\r\n\r\n636.533,888\r\n\r\n7.490.783,863\r\n\r\n283\r\n\r\n634.934,015\r\n\r\n7.490.025,052\r\n\r\n634\r\n\r\n636.458,089\r\n\r\n7.490.754,358\r\n\r\n284\r\n\r\n634.891,623\r\n\r\n7.489.985,850\r\n\r\n633\r\n\r\n636.372,140\r\n\r\n7.490.720,904\r\n\r\n285\r\n\r\n634.856,423\r\n\r\n7.489.953,186\r\n\r\n632\r\n\r\n636.298,748\r\n\r\n7.490.692,352\r\n\r\n286\r\n\r\n634.826,823\r\n\r\n7.489.925,864\r\n\r\n631\r\n\r\n636.281,578\r\n\r\n7.490.685,575\r\n\r\n287\r\n\r\n634.793,719\r\n\r\n7.489.895,233\r\n\r\n630\r\n\r\n636.243,425\r\n\r\n7.490.670,763\r\n\r\n288\r\n\r\n634.765,941\r\n\r\n7.489.869,529\r\n\r\n629\r\n\r\n636.204,589\r\n\r\n7.490.655,686\r\n\r\n289\r\n\r\n634.748,813\r\n\r\n7.489.894,693\r\n\r\n628\r\n\r\n636.134,318\r\n\r\n7.490.628,333\r\n\r\n290\r\n\r\n634.730,162\r\n\r\n7.489.932,819\r\n\r\n627\r\n\r\n636.048,998\r\n\r\n7.490.595,124\r\n\r\n291\r\n\r\n634.721,837\r\n\r\n7.489.927,864\r\n\r\n626\r\n\r\n635.962,844\r\n\r\n7.490.561,589\r\n\r\n292\r\n\r\n634.734,743\r\n\r\n7.489.899,965\r\n\r\n625\r\n\r\n635.874,707\r\n\r\n7.490.527,169\r\n\r\n293\r\n\r\n634.748,658\r\n\r\n7.489.869,886\r\n\r\n624\r\n\r\n635.790,378\r\n\r\n7.490.493,033\r\n\r\n294\r\n\r\n634.731,334\r\n\r\n7.489.853,856\r\n\r\n623\r\n\r\n635.726,158\r\n\r\n7.490.465,177\r\n\r\n295\r\n\r\n634.708,501\r\n\r\n7.489.825,915\r\n\r\n622\r\n\r\n635.717,358\r\n\r\n7.490.461,201\r\n\r\n296\r\n\r\n634.674,516\r\n\r\n7.489.794,468\r\n\r\n621\r\n\r\n635.654,098\r\n\r\n7.490.431,146\r\n\r\n297\r\n\r\n634.656,167\r\n\r\n7.489.777,489\r\n\r\n620\r\n\r\n635.591,832\r\n\r\n7.490.399,084\r\n\r\n298\r\n\r\n634.632,442\r\n\r\n7.489.755,535\r\n\r\n619\r\n\r\n635.531,755\r\n\r\n7.490.365,713\r\n\r\n299\r\n\r\n634.610,201\r\n\r\n7.489.734,911\r\n\r\n618\r\n\r\n635.462,364\r\n\r\n7.490.324,018\r\n\r\n300\r\n\r\n634.584,643\r\n\r\n7.489.711,210\r\n\r\n617\r\n\r\n635.382,870\r\n\r\n7.490.271,814\r\n\r\n301\r\n\r\n634.559,487\r\n\r\n7.489.687,522\r\n\r\n616\r\n\r\n635.317,724\r\n\r\n7.490.225,218\r\n\r\n302\r\n\r\n634.527,339\r\n\r\n7.489.657,250\r\n\r\n615\r\n\r\n635.203,024\r\n\r\n7.490.133,898\r\n\r\n303\r\n\r\n634.502,965\r\n\r\n7.489.633,496\r\n\r\n614\r\n\r\n635.134,990\r\n\r\n7.490.074,115\r\n\r\n304\r\n\r\n634.470,589\r\n\r\n7.489.601,943\r\n\r\n613\r\n\r\n635.067,590\r\n\r\n7.490.012,404\r\n\r\n305\r\n\r\n634.441,124\r\n\r\n7.489.571,151\r\n\r\n612\r\n\r\n635.001,158\r\n\r\n7.489.950,939\r\n\r\n306\r\n\r\n634.401,316\r\n\r\n7.489.529,549\r\n\r\n611\r\n\r\n634.942,444\r\n\r\n7.489.896,608\r\n\r\n307\r\n\r\n634.375,390\r\n\r\n7.489.501,398\r\n\r\n610\r\n\r\n634.894,858\r\n\r\n7.489.852,576\r\n\r\n308\r\n\r\n634.341,025\r\n\r\n7.489.464,084\r\n\r\n609\r\n\r\n634.834,168\r\n\r\n7.489.796,418\r\n\r\n309\r\n\r\n634.317,146\r\n\r\n7.489.436,511\r\n\r\n608\r\n\r\n634.828,832\r\n\r\n7.489.771,044\r\n\r\n310\r\n\r\n634.287,754\r\n\r\n7.489.402,573\r\n\r\n607\r\n\r\n634.806,084\r\n\r\n7.489.749,994\r\n\r\n311\r\n\r\n634.254,465\r\n\r\n7.489.359,659\r\n\r\n606\r\n\r\n634.798,127\r\n\r\n7.489.742,632\r\n\r\n312\r\n\r\n634.218,149\r\n\r\n7.489.312,842\r\n\r\n605\r\n\r\n634.787,065\r\n\r\n7.489.732,395\r\n\r\n313\r\n\r\n634.184,342\r\n\r\n7.489.263,015\r\n\r\n604\r\n\r\n634.759,425\r\n\r\n7.489.713,631\r\n\r\n314\r\n\r\n634.141,025\r\n\r\n7.489.199,173\r\n\r\n603\r\n\r\n634.723,862\r\n\r\n7.489.680,719\r\n\r\n315\r\n\r\n634.116,345\r\n\r\n7.489.160,156\r\n\r\n602\r\n\r\n634.689,028\r\n\r\n7.489.648,481\r\n\r\n316\r\n\r\n634.077,380\r\n\r\n7.489.098,554\r\n\r\n601\r\n\r\n634.643,955\r\n\r\n7.489.606,123\r\n\r\n317\r\n\r\n634.044,874\r\n\r\n7.489.044,109\r\n\r\n600\r\n\r\n634.598,883\r\n\r\n7.489.563,765\r\n\r\n318\r\n\r\n634.025,464\r\n\r\n7.489.011,398\r\n\r\n599\r\n\r\n634.566,508\r\n\r\n7.489.531,883\r\n\r\n319\r\n\r\n634.003,753\r\n\r\n7.488.974,919\r\n\r\n598\r\n\r\n634.537,940\r\n\r\n7.489.503,749\r\n\r\n320\r\n\r\n633.979,096\r\n\r\n7.488.933,040\r\n\r\n597\r\n\r\n634.498,978\r\n\r\n7.489.462,386\r\n\r\n321\r\n\r\n633.944,836\r\n\r\n7.488.874,849\r\n\r\n596\r\n\r\n634.460,016\r\n\r\n7.489.421,023\r\n\r\n322\r\n\r\n633.905,002\r\n\r\n7.488.807,398\r\n\r\n595\r\n\r\n634.422,871\r\n\r\n7.489.376,743\r\n\r\n323\r\n\r\n633.875,417\r\n\r\n7.488.757,313\r\n\r\n594\r\n\r\n634.385,727\r\n\r\n7.489.332,464\r\n\r\n324\r\n\r\n633.850,004\r\n\r\n7.488.715,407\r\n\r\n593\r\n\r\n634.353,155\r\n\r\n7.489.288,664\r\n\r\n325\r\n\r\n633.839,540\r\n\r\n7.488.700,863\r\n\r\n592\r\n\r\n634.320,584\r\n\r\n7.489.244,865\r\n\r\n326\r\n\r\n633.828,890\r\n\r\n7.488.688,869\r\n\r\n591\r\n\r\n634.280,813\r\n\r\n7.489.191,384\r\n\r\n327\r\n\r\n633.819,875\r\n\r\n7.488.680,836\r\n\r\n590\r\n\r\n634.259,392\r\n\r\n7.489.162,579\r\n\r\n328\r\n\r\n633.804,762\r\n\r\n7.488.671,206\r\n\r\n589\r\n\r\n634.238,643\r\n\r\n7.489.134,677\r\n\r\n329\r\n\r\n633.787,284\r\n\r\n7.488.664,049\r\n\r\n588\r\n\r\n634.236,974\r\n\r\n7.489.135,780\r\n\r\n330\r\n\r\n633.757,667\r\n\r\n7.488.660,300\r\n\r\n587\r\n\r\n634.218,108\r\n\r\n7.489.105,153\r\n\r\n331\r\n\r\n633.721,732\r\n\r\n7.488.671,018\r\n\r\n586\r\n\r\n634.198,430\r\n\r\n7.489.073,207\r\n\r\n332\r\n\r\n633.697,326\r\n\r\n7.488.684,816\r\n\r\n585\r\n\r\n634.176,666\r\n\r\n7.489.037,875\r\n\r\n333\r\n\r\n633.680,343\r\n\r\n7.488.703,935\r\n\r\n584\r\n\r\n634.159,885\r\n\r\n7.489.010,634\r\n\r\n334\r\n\r\n633.669,589\r\n\r\n7.488.726,639\r\n\r\n583\r\n\r\n634.136,585\r\n\r\n7.488.972,366\r\n\r\n335\r\n\r\n633.662,971\r\n\r\n7.488.747,664\r\n\r\n582\r\n\r\n634.109,741\r\n\r\n7.488.928,275\r\n\r\n336\r\n\r\n633.658,866\r\n\r\n7.488.763,740\r\n\r\n581\r\n\r\n634.085,137\r\n\r\n7.488.886,463\r\n\r\n337\r\n\r\n633.609,351\r\n\r\n7.488.543,993\r\n\r\n580\r\n\r\n634.056,259\r\n\r\n7.488.837,387\r\n\r\n338\r\n\r\n633.607,596\r\n\r\n7.488.518,258\r\n\r\n579\r\n\r\n634.028,711\r\n\r\n7.488.790,569\r\n\r\n339\r\n\r\n633.598,340\r\n\r\n7.488.464,327\r\n\r\n578\r\n\r\n634.006,075\r\n\r\n7.488.752,100\r\n\r\n340\r\n\r\n633.588,632\r\n\r\n7.488.407,761\r\n\r\n577\r\n\r\n633.994,739\r\n\r\n7.488.728,206\r\n\r\n341\r\n\r\n633.580,034\r\n\r\n7.488.357,659\r\n\r\n576\r\n\r\n633.981,925\r\n\r\n7.488.701,198\r\n\r\n342\r\n\r\n633.564,620\r\n\r\n7.488.294,258\r\n\r\n575\r\n\r\n633.962,534\r\n\r\n7.488.668,242\r\n\r\n343\r\n\r\n633.547,586\r\n\r\n7.488.238,677\r\n\r\n574\r\n\r\n633.937,806\r\n\r\n7.488.626,218\r\n\r\n344\r\n\r\n633.527,092\r\n\r\n7.488.185,972\r\n\r\n573\r\n\r\n633.906,192\r\n\r\n7.488.572,490\r\n\r\n345\r\n\r\n633.508,189\r\n\r\n7.488.142,719\r\n\r\n572\r\n\r\n633.875,549\r\n\r\n7.488.520,412\r\n\r\n346\r\n\r\n633.490,046\r\n\r\n7.488.107,939\r\n\r\n571\r\n\r\n633.836,072\r\n\r\n7.488.465,153\r\n\r\n347\r\n\r\n633.472,898\r\n\r\n7.488.075,066\r\n\r\n570\r\n\r\n633.791,667\r\n\r\n7.488.381,269\r\n\r\n348\r\n\r\n633.449,001\r\n\r\n7.488.038,016\r\n\r\n569\r\n\r\n633.747,237\r\n\r\n7.488.324,763\r\n\r\n349\r\n\r\n633.427,283\r\n\r\n7.488.001,412\r\n\r\n568\r\n\r\n633.714,659\r\n\r\n7.488.258,149\r\n\r\n350\r\n\r\n633.413,845\r\n\r\n7.487.986,530\r\n\r\n567\r\n\r\n633.670,254\r\n\r\n7.488.167,350\r\n\r\n351\r\n\r\n633.404,321\r\n\r\n7.487.968,827\r\n\r\n566\r\n\r\n633.676,918\r\n\r\n7.488.098,917\r\n\r\n352\r\n\r\n633.393,907\r\n\r\n7.487.953,250\r\n\r\n565\r\n\r\n633.671,375\r\n\r\n7.488.038,477\r\n\r\n353\r\n\r\n633.380,355\r\n\r\n7.487.937,811\r\n\r\n564\r\n\r\n633.642,769\r\n\r\n7.487.990,160\r\n\r\n354\r\n\r\n633.367,808\r\n\r\n7.487.923,538\r\n\r\n563\r\n\r\n633.606,824\r\n\r\n7.487.933,178\r\n\r\n355\r\n\r\n633.346,099\r\n\r\n7.487.898,863\r\n\r\n562\r\n\r\n633.566,180\r\n\r\n7.487.905,865\r\n\r\n356\r\n\r\n633.315,851\r\n\r\n7.487.864,472\r\n\r\n561\r\n\r\n633.522,500\r\n\r\n7.487.876,513\r\n\r\n357\r\n\r\n633.292,432\r\n\r\n7.487.837,734\r\n\r\n560\r\n\r\n633.482,139\r\n\r\n7.487.849,390\r\n\r\n358\r\n\r\n633.272,826\r\n\r\n7.487.815,554\r\n\r\n559\r\n\r\n633.432,359\r\n\r\n7.487.815,915\r\n\r\n359\r\n\r\n633.253,759\r\n\r\n7.487.793,875\r\n\r\n558\r\n\r\n633.384,537\r\n\r\n7.487.783,803\r\n\r\n360\r\n\r\n633.238,091\r\n\r\n7.487.776,061\r\n\r\n557\r\n\r\n633.353,197\r\n\r\n7.487.753,927\r\n\r\n361\r\n\r\n633.217,753\r\n\r\n7.487.763,680\r\n\r\n556\r\n\r\n633.329,194\r\n\r\n7.487.731,045\r\n\r\n362\r\n\r\n633.198,972\r\n\r\n7.487.752,315\r\n\r\n555\r\n\r\n633.298,378\r\n\r\n7.487.696,225\r\n\r\n363\r\n\r\n633.181,365\r\n\r\n7.487.741,512\r\n\r\n554\r\n\r\n633.266,365\r\n\r\n7.487.660,052\r\n\r\n364\r\n\r\n633.158,416\r\n\r\n7.487.727,559\r\n\r\n553\r\n\r\n633.240,062\r\n\r\n7.487.630,332\r\n\r\n365\r\n\r\n633.146,279\r\n\r\n7.487.714,605\r\n\r\n552\r\n\r\n633.201,583\r\n\r\n7.487.586,853\r\n\r\n366\r\n\r\n633.128,142\r\n\r\n7.487.695,101\r\n\r\n551\r\n\r\n633.174,358\r\n\r\n7.487.556,090\r\n\r\n367\r\n\r\n633.119,715\r\n\r\n7.487.669,916\r\n\r\n550\r\n\r\n633.150,279\r\n\r\n7.487.528,883\r\n\r\n368\r\n\r\n633.108,097\r\n\r\n7.487.635,196\r\n\r\n549\r\n\r\n633.129,812\r\n\r\n7.487.505,756\r\n\r\n369\r\n\r\n633.087,028\r\n\r\n7.487.614,117\r\n\r\n548\r\n\r\n633.094,948\r\n\r\n7.487.466,363\r\n\r\n370\r\n\r\n633.063,803\r\n\r\n7.487.590,881\r\n\r\n547\r\n\r\n633.339,148\r\n\r\n7.487.084,412\r\n\r\n371\r\n\r\n633.030,276\r\n\r\n7.487.548,761\r\n\r\n546\r\n\r\n633.316,978\r\n\r\n7.487.086,343\r\n\r\n372\r\n\r\n633.002,423\r\n\r\n7.487.513,770\r\n\r\n545\r\n\r\n633.298,117\r\n\r\n7.487.087,941\r\n\r\n373\r\n\r\n632.982,513\r\n\r\n7.487.489,696\r\n\r\n544\r\n\r\n633.280,090\r\n\r\n7.487.087,679\r\n\r\n374\r\n\r\n632.965,303\r\n\r\n7.487.468,095\r\n\r\n543\r\n\r\n633.264,246\r\n\r\n7.487.085,360\r\n\r\n375\r\n\r\n632.953,921\r\n\r\n7.487.455,621\r\n\r\n542\r\n\r\n633.241,642\r\n\r\n7.487.078,543\r\n\r\n376\r\n\r\n632.932,096\r\n\r\n7.487.445,086\r\n\r\n541\r\n\r\n633.230,177\r\n\r\n7.487.070,335\r\n\r\n377\r\n\r\n632.910,673\r\n\r\n7.487.434,797\r\n\r\n540\r\n\r\n633.217,656\r\n\r\n7.487.059,118\r\n\r\n378\r\n\r\n632.889,420\r\n\r\n7.487.425,124\r\n\r\n539\r\n\r\n633.196,852\r\n\r\n7.487.040,678\r\n\r\n379\r\n\r\n632.266,767\r\n\r\n7.487.273,767\r\n\r\n538\r\n\r\n633.173,878\r\n\r\n7.487.018,598\r\n\r\n380\r\n\r\n632.315,336\r\n\r\n7.487.262,816\r\n\r\n537\r\n\r\n633.149,383\r\n\r\n7.486.994,688\r\n\r\n381\r\n\r\n632.336,517\r\n\r\n7.487.248,580\r\n\r\n536\r\n\r\n633.129,555\r\n\r\n7.486.975,774\r\n\r\n382\r\n\r\n632.355,506\r\n\r\n7.487.244,930\r\n\r\n535\r\n\r\n633.115,974\r\n\r\n7.486.965,870\r\n\r\n383\r\n\r\n632.376,322\r\n\r\n7.487.248,945\r\n\r\n534\r\n\r\n633.109,673\r\n\r\n7.486.962,191\r\n\r\n384\r\n\r\n632.400,059\r\n\r\n7.487.243,105\r\n\r\n533\r\n\r\n633.087,493\r\n\r\n7.486.953,021\r\n\r\n385\r\n\r\n632.411,379\r\n\r\n7.487.237,265\r\n\r\n532\r\n\r\n633.075,889\r\n\r\n7.486.950,244\r\n\r\n386\r\n\r\n632.394,946\r\n\r\n7.487.230,695\r\n\r\n531\r\n\r\n633.062,967\r\n\r\n7.486.948,604\r\n\r\n387\r\n\r\n632.375,957\r\n\r\n7.487.219,744\r\n\r\n530\r\n\r\n633.040,373\r\n\r\n7.486.949,740\r\n\r\n388\r\n\r\n632.359,975\r\n\r\n7.487.204,204\r\n\r\n529\r\n\r\n633.021,981\r\n\r\n7.486.951,657\r\n\r\n389\r\n\r\n632.355,735\r\n\r\n7.487.198,605\r\n\r\n528\r\n\r\n633.011,152\r\n\r\n7.486.947,152\r\n\r\n390\r\n\r\n632.346,411\r\n\r\n7.487.183,398\r\n\r\n527\r\n\r\n633.007,552\r\n\r\n7.486.947,816\r\n\r\n391\r\n\r\n632.336,246\r\n\r\n7.487.157,564\r\n\r\n526\r\n\r\n633.000,656\r\n\r\n7.486.946,790\r\n\r\n392\r\n\r\n632.326,970\r\n\r\n7.487.132,073\r\n\r\n525\r\n\r\n632.980,854\r\n\r\n7.486.947,654\r\n\r\n393\r\n\r\n632.318,167\r\n\r\n7.487.103,451\r\n\r\n524\r\n\r\n632.961,814\r\n\r\n7.486.947,887\r\n\r\n394\r\n\r\n632.316,118\r\n\r\n7.487.093,692\r\n\r\n523\r\n\r\n632.952,941\r\n\r\n7.486.950,519\r\n\r\n395\r\n\r\n632.314,176\r\n\r\n7.487.079,532\r\n\r\n522\r\n\r\n632.945,654\r\n\r\n7.486.949,699\r\n\r\n396\r\n\r\n632.314,680\r\n\r\n7.487.055,487\r\n\r\n521\r\n\r\n632.928,240\r\n\r\n7.486.946,244\r\n\r\n397\r\n\r\n632.319,460\r\n\r\n7.487.031,815\r\n\r\n520\r\n\r\n632.909,607\r\n\r\n7.486.942,106\r\n\r\n398\r\n\r\n632.341,424\r\n\r\n7.486.990,075\r\n\r\n519\r\n\r\n632.871,918\r\n\r\n7.486.930,659\r\n\r\n399\r\n\r\n632.358,677\r\n\r\n7.486.966,032\r\n\r\n518\r\n\r\n632.833,252\r\n\r\n7.486.919,332\r\n\r\n400\r\n\r\n632.378,330\r\n\r\n7.486.938,646\r\n\r\n517\r\n\r\n632.795,026\r\n\r\n7.486.909,151\r\n\r\n401\r\n\r\n632.394,304\r\n\r\n7.486.923,809\r\n\r\n516\r\n\r\n632.758,636\r\n\r\n7.486.896,532\r\n\r\n402\r\n\r\n632.410,274\r\n\r\n7.486.909,583\r\n\r\n515\r\n\r\n632.731,575\r\n\r\n7.486.886,153\r\n\r\n403\r\n\r\n632.428,659\r\n\r\n7.486.896,654\r\n\r\n514\r\n\r\n632.714,250\r\n\r\n7.486.878,488\r\n\r\n404\r\n\r\n632.450,311\r\n\r\n7.486.884,894\r\n\r\n513\r\n\r\n632.697,554\r\n\r\n7.486.869,576\r\n\r\n405\r\n\r\n632.472,780\r\n\r\n7.486.877,373\r\n\r\n512\r\n\r\n632.682,844\r\n\r\n7.486.860,332\r\n\r\n406\r\n\r\n632.496,330\r\n\r\n7.486.872,692\r\n\r\n511\r\n\r\n632.657,010\r\n\r\n7.486.835,859\r\n\r\n407\r\n\r\n632.520,433\r\n\r\n7.486.872,976\r\n\r\n510\r\n\r\n632.631,152\r\n\r\n7.486.806,444\r\n\r\n408\r\n\r\n632.555,578\r\n\r\n7.486.881,465\r\n\r\n509\r\n\r\n632.600,845\r\n\r\n7.486.771,875\r\n\r\n409\r\n\r\n632.541,012\r\n\r\n7.486.848,653\r\n\r\n508\r\n\r\n632.554,225\r\n\r\n7.486.716,492\r\n\r\n410\r\n\r\n632.523,843\r\n\r\n7.486.809,978\r\n\r\n507\r\n\r\n632.513,260\r\n\r\n7.486.659,253\r\n\r\n411\r\n\r\n632.507,663\r\n\r\n7.486.796,491\r\n\r\n506\r\n\r\n632.479,188\r\n\r\n7.486.611,170\r\n\r\n412\r\n\r\n632.494,772\r\n\r\n7.486.776,654\r\n\r\n505\r\n\r\n632.462,146\r\n\r\n7.486.603,870\r\n\r\n413\r\n\r\n632.472,673\r\n\r\n7.486.746,987\r\n\r\n504\r\n\r\n632.439,806\r\n\r\n7.486.572,436\r\n\r\n414\r\n\r\n632.451,523\r\n\r\n7.486.712,867\r\n\r\n503\r\n\r\n632.415,557\r\n\r\n7.486.535,917\r\n\r\n415\r\n\r\n632.431,062\r\n\r\n7.486.682,782\r\n\r\n502\r\n\r\n632.384,745\r\n\r\n7.486.490,512\r\n\r\n416\r\n\r\n632.407,216\r\n\r\n7.486.646,124\r\n\r\n501\r\n\r\n632.359,684\r\n\r\n7.486.452,290\r\n\r\n417\r\n\r\n632.384,163\r\n\r\n7.486.605,498\r\n\r\n500\r\n\r\n632.323,233\r\n\r\n7.486.398,242\r\n\r\n418\r\n\r\n632.370,491\r\n\r\n7.486.581,985\r\n\r\n499\r\n\r\n632.290,418\r\n\r\n7.486.348,837\r\n\r\n419\r\n\r\n632.354,952\r\n\r\n7.486.553,000\r\n\r\n498\r\n\r\n632.254,336\r\n\r\n7.486.294,866\r\n\r\n420\r\n\r\n632.330,741\r\n\r\n7.486.516,830\r\n\r\n497\r\n\r\n632.233,092\r\n\r\n7.486.263,000\r\n\r\n421\r\n\r\n632.299,833\r\n\r\n7.486.470,657\r\n\r\n496\r\n\r\n632.203,645\r\n\r\n7.486.219,127\r\n\r\n422\r\n\r\n632.266,758\r\n\r\n7.486.421,410\r\n\r\n495\r\n\r\n632.174,389\r\n\r\n7.486.175,470\r\n\r\n423\r\n\r\n632.226,509\r\n\r\n7.486.360,956\r\n\r\n494\r\n\r\n632.145,552\r\n\r\n7.486.132,241\r\n\r\n424\r\n\r\n632.199,545\r\n\r\n7.486.320,836\r\n\r\n493\r\n\r\n632.128,252\r\n\r\n7.486.106,516\r\n\r\n425\r\n\r\n632.168,346\r\n\r\n7.486.274,157\r\n\r\n492\r\n\r\n632.113,920\r\n\r\n7.486.085,056\r\n\r\n426\r\n\r\n632.143,689\r\n\r\n7.486.237,233\r\n\r\n491\r\n\r\n632.098,492\r\n\r\n7.486.059,393\r\n\r\n427\r\n\r\n632.108,137\r\n\r\n7.486.184,174\r\n\r\n490\r\n\r\n632.085,039\r\n\r\n7.486.033,208\r\n\r\n428\r\n\r\n632.084,242\r\n\r\n7.486.148,599\r\n\r\n489\r\n\r\n632.073,960\r\n\r\n7.486.010,499\r\n\r\n429\r\n\r\n632.053,175\r\n\r\n7.486.102,170\r\n\r\n488\r\n\r\n632.058,814\r\n\r\n7.485.979,648\r\n\r\n430\r\n\r\n632.025,064\r\n\r\n7.486.066,718\r\n\r\n487\r\n\r\n632.050,018\r\n\r\n7.485.961,687\r\n\r\n431\r\n\r\n631.988,208\r\n\r\n7.486.024,089\r\n\r\n486\r\n\r\n632.041,222\r\n\r\n7.485.943,725\r\n\r\n432\r\n\r\n631.940,257\r\n\r\n7.485.968,782\r\n\r\n485\r\n\r\n632.032,426\r\n\r\n7.485.925,763\r\n\r\n433\r\n\r\n631.910,327\r\n\r\n7.485.940,013\r\n\r\n484\r\n\r\n632.023,630\r\n\r\n7.485.907,801\r\n\r\n434\r\n\r\n631.883,128\r\n\r\n7.485.929,717\r\n\r\n483\r\n\r\n632.027,679\r\n\r\n7.485.882,441\r\n\r\n435\r\n\r\n631.848,150\r\n\r\n7.485.934,001\r\n\r\n482\r\n\r\n631.995,741\r\n\r\n7.485.824,132\r\n\r\n436\r\n\r\n631.807,998\r\n\r\n7.485.962,022\r\n\r\n481\r\n\r\n631.993,698\r\n\r\n7.485.800,662\r\n\r\n437\r\n\r\n631.677,848\r\n\r\n7.486.053,753\r\n\r\n480\r\n\r\n632.019,408\r\n\r\n7.485.770,780\r\n\r\n438\r\n\r\n631.703,325\r\n\r\n7.486.024,410\r\n\r\n479\r\n\r\n632.053,606\r\n\r\n7.485.731,033\r\n\r\n439\r\n\r\n631.735,247\r\n\r\n7.485.987,645\r\n\r\n478\r\n\r\n632.075,010\r\n\r\n7.485.704,018\r\n\r\n440\r\n\r\n631.767,388\r\n\r\n7.485.950,627\r\n\r\n477\r\n\r\n632.084,632\r\n\r\n7.485.677,539\r\n\r\n441\r\n\r\n631.798,486\r\n\r\n7.485.914,811\r\n\r\n476\r\n\r\n632.090,161\r\n\r\n7.485.652,690\r\n\r\n442\r\n\r\n631.831,452\r\n\r\n7.485.876,843\r\n\r\n475\r\n\r\n632.083,167\r\n\r\n7.485.634,128\r\n\r\n443\r\n\r\n631.833,964\r\n\r\n7.485.860,710\r\n\r\n474\r\n\r\n632.004,764\r\n\r\n7.485.686,122\r\n\r\n444\r\n\r\n631.832,550\r\n\r\n7.485.846,317\r\n\r\n473\r\n\r\n631.994,633\r\n\r\n7.485.689,961\r\n\r\n445\r\n\r\n631.827,850\r\n\r\n7.485.832,502\r\n\r\n472\r\n\r\n631.969,665\r\n\r\n7.485.718,717\r\n\r\n446\r\n\r\n631.787,765\r\n\r\n7.485.829,326\r\n\r\n471\r\n\r\n631.923,525\r\n\r\n7.485.722,740\r\n\r\n447\r\n\r\n631.783,953\r\n\r\n7.485.820,363\r\n\r\n470\r\n\r\n631.904,478\r\n\r\n7.485.705,610\r\n\r\n448\r\n\r\n631.759,461\r\n\r\n7.485.762,319\r\n\r\n469\r\n\r\n631.889,404\r\n\r\n7.485.694,520\r\n\r\n449\r\n\r\n631.739,672\r\n\r\n7.485.715,874\r\n\r\n468\r\n\r\n631.861,155\r\n\r\n7.485.659,310\r\n\r\n450\r\n\r\n631.717,215\r\n\r\n7.485.663,166\r\n\r\n467\r\n\r\n631.832,720\r\n\r\n7.485.627,784\r\n\r\n451\r\n\r\n631.693,826\r\n\r\n7.485.607,880\r\n\r\n466\r\n\r\n631.797,857\r\n\r\n7.485.581,114\r\n\r\n452\r\n\r\n631.668,108\r\n\r\n7.485.547,091\r\n\r\n465\r\n\r\n631.773,475\r\n\r\n7.485.540,028\r\n\r\n453\r\n\r\n631.636,980\r\n\r\n7.485.484,624\r\n\r\n464\r\n\r\n631.741,818\r\n\r\n7.485.493,247\r\n\r\n454\r\n\r\n631.601,121\r\n\r\n7.485.412,663\r\n\r\n463\r\n\r\n631.708,446\r\n\r\n7.485.429,304\r\n\r\n455\r\n\r\n631.565,575\r\n\r\n7.485.341,330\r\n\r\n462\r\n\r\n631.676,510\r\n\r\n7.485.364,933\r\n\r\n456\r\n\r\n631517,7568\r\n\r\n7485241,972\r\n\r\n461\r\n\r\n631.694,441\r\n\r\n7.485.356,073\r\n\r\n457\r\n\r\n631474,1813\r\n\r\n7485151,173\r\n\r\n460\r\n\r\n631.658,519\r\n\r\n7.485.283,285\r\n\r\n459\r\n\r\n631.619,998\r\n\r\n7.485.205,470\r\n\r\n458\r\n\r\n631.569,839\r\n\r\n7.485.103,907\r\n\r\nId: 1518176"
                    ],
                    "1518189": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.277 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/139/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a Diretoria de Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional do CBMERJ, os cargos em comissão relacionados no anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada .\r\n\r\nArt. 3º - A estrutura organizacional do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, estabelecida pelo Decreto nº 43.200, de 15/09/2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15/09/2011\r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2.9 - Subcomando-Geral do CBMERJ\r\n\r\n2.9.6. - Diretoria-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\n.....................................................................................................\r\n\r\n2.9.6.10 - Diretoria de Instrução\r\n\r\n...................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.277 DE 27/06/2013\r\n\r\nCargo a ser transformado \r\n\r\nCargos resultantes da transformação\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\n01 (a)\r\n\r\nAssessor (da SEDEC)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Diretoria de Instrução)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01 (b)\r\n\r\nDiretor (Dept. de Ações Comunitárias)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nSubdiretor-Geral (Departamento Geral de Defesa Civil)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nÚltimos ocupante:\r\n\r\n(a) Marcelo Silva da Costa, ID Funcional nº 00611511-0\r\n\r\n(b) Julio Cesar de Carvalho, ID Funcional nº 02689095-0\r\n\r\nId: 1518189"
                    ],
                    "1518191": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.278 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 123.551.731,09, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\ne o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-07/001/340/2013, E-07/001/344/2013, E-12/60026/2010 e E-26/007/4422/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 123.551.731,09 (cento e vinte e três milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1518191"
                    ],
                    "1518192": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n3.013 \r\n\r\n3.013 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n1.763 \r\n\r\n1.763 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n28.547 \r\n\r\n28.546 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n22.993.445 \r\n\r\n21.538.574 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n807.004 \r\n\r\n794.975 \r\n\r\nId: 1518192"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1518190": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, Coronel BM, ID. Funcional nº 02654875-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAI-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/139/2013. \r\n\r\nEXONERAR JÚLIO CÉSAR PINTO DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 02689095-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/139/2013. \r\n\r\nNOMEAR FABIO RIBEIRO DA FONSECA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 00610067-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAI-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupada por Ricardo dos Santos Loureiro, ID Funcional nº 02654875-5. Processo nº E-27/001/139/2013. \r\n\r\nNOMEAR RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, Coronel BM, ID. Funcional nº 02654875-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.277, de 27/06/2013. Processo nº E-27/001/139/2013. \r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR PINTO DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 02689095-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.277, de 27/06/2013. Processo nº E-27/001/139/2013. \r\n\r\nId: 1518190"
                    ],
                    "1518135": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-21/001/45/2013,\r\n\r\nRESOLVE nomear, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 26 de junho de 2013 e publicado no Diário Oficial de 27/6/2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n77\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n78\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n79\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n80\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n81\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO N. DE BARROS\r\n\r\n83\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO N. GUIMARÃES\r\n\r\n84\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n85\r\n\r\nJULIANA CRISTINA B. DA SILVA LIMA\r\n\r\n86\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n87\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n88\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n89\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n90\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n91\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n93\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n94\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n95\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n96\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n97\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n98\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n99\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n100\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n101\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n102\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n103\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n104\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n105\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n106\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n107\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n110\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n111\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA V. ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n112\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n113\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n114\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n115\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n117\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n118\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI T. S. DE MENEZES\r\n\r\n119\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n120\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n121\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n122\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n123\r\n\r\nGLEICE FERRAZ V. PIRAJÁ NOVOA\r\n\r\n124\r\n\r\nPAULA RENATA G.DO NASCIMENTO\r\n\r\n125\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n126\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n127\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n128\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n129\r\n\r\nBRUNA NISHIO\r\n\r\n130\r\n\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n131\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n133\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n134\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n135\r\n\r\nDENISE PEREIRA C. DE CARVALHO\r\n\r\n136\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n137\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n138\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n140\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n141\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n142\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n143\r\n\r\nLILIANE DE PAULA V. DA S. DE SOUZA\r\n\r\n144\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n145\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n146\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\n147\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n149\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n150\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\n151\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n152\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n291\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n292\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n293\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n294\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n295\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n296\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n297\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n298\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n299\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n300\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n302\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n303\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n304\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n305\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n306\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n307\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n308\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n309\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n310\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n311\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n312\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n313\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n314\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n315\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n316\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n317\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n318\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n319\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n320\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n321\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n322\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n323\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n324\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n325\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n326\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n327\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n328\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO G. DE MEDEIROS\r\n\r\n329\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n330\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n331\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n332\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n334\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n335\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n336\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n337\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n338\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n339\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n340\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n341\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n342\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n343\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n344\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n345\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n346\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n347\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n348\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n349\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n350\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n351\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n352\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO P. DA SILVA\r\n\r\n354\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n355\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n356\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n357\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n358\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n359\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n360\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n361\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\n362\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES C. DA SILVA\r\n\r\n363\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n366\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n367\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n368\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO G. MARQUES\r\n\r\n369\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n370\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n371\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n372\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n373\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n374\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n375\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n376\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n377\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n378\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n379\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n380\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n381\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n382\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n383\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n384\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n385\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n386\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n387\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n388\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n389\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n390\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n391\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n392\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n393\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n394\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n395\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n396\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n397\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n398\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n399\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS A. DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n401\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n403\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n404\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n405\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n406\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n407\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n408\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n409\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n410\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n411\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n412\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n413\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n414\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n415\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n416\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n417\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n418\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n420\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n421\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n422\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n423\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n424\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n425\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n426\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n427\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n428\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n429\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n430\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n431\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n432\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n433\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n434\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n435\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n436\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n437\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n438\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n439\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n440\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n441\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n442\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n443\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n444\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n445\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n446\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n447\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n448\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n449\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n450\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n451\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n452\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n453\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n454\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n455\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n457\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n458\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n459\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n460\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n461\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n463\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n464\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n465\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n466\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n467\r\n\r\nDANILO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n468\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n469\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n470\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n471\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n472\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n473\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n474\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n475\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n476\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n477\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n478\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n479\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n480\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n481\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n482\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n483\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n484\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n485\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n486\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n487\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n488\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n489\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n490\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n491\r\n\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n\r\n492\r\n\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n\r\n493\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n494\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n495\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n496\r\n\r\nMARLON ROBERTSON R. BARRETO\r\n\r\n497\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n498\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n499\r\n\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n\r\n500\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\n501\r\n\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n502\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n503\r\n\r\nWESLEN RENATO B. DE OLIVEIRA\r\n\r\n504\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n505\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n506\r\n\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n\r\n508\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n\r\n509\r\n\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\n510\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n511\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n512\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n513\r\n\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n\r\n515\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n516\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n517\r\n\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n519\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n520\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n521\r\n\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\n522\r\n\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n523\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n524\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n525\r\n\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n\r\n528\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n529\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n530\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n531\r\n\r\nVITOR CESAR D' OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n532\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n533\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n534\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n535\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n536\r\n\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n\r\n537\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n538\r\n\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n539\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n\r\n540\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n542\r\n\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n\r\n543\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n544\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n545\r\n\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n\r\n546\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n547\r\n\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\n548\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n549\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n552\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n\r\n553\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\n554\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n556\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n557\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n\r\n558\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n559\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n560\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n561\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n562\r\n\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n563\r\n\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n\r\n565\r\n\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n567\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n568\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n570\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n572\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n573\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n574\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n575\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n576\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n577\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n578\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n579\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n580\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n581\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n582\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n583\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n584\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n585\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n586\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n587\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n588\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n589\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n590\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n591\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE O. DOS SANTOS\r\n\r\n592\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n593\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n594\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n595\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n597\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n598\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n599\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n600\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n601\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n602\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n604\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n605\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n606\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n607\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n608\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n609\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n610\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n611\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n612\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n613\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n614\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n615\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n616\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n617\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\nId: 1518135"
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                        "DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/776/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL FELIPPE PEREIRA SILVA, matrícula nº 048.890-8, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 20 de junho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1672/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARIA INÊS AZEVEDO DE OLIVEIRA, pelo Decreto de 02 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 03.08.2012, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1672/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos dos arts. 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, LINCOLN DE ARAUJO SANTOS para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado d e Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Inês Azevedo de Oliveira, designada pelo Decreto de 02 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 509, de 13 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.82, com base na Reunião Ordinária realizada em 18 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/001/1463/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 06.12.2011, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n2 - Designar NOELLE COELHO RESENDE, representante do Instituto de Estudos da Religião - ISER, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em substituição a Andréa Sepúlveda Brito Carotti, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O de 06.12.2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2525, de 22 de janeiro de 1996, do Decreto nº 22.315, de 04 de julho de 1996, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTitular: Fernanda Borges Buarque de Hollanda, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nSuplente: Elizabeth Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nTitular: Marisa Aleixo Lustosa Clark Magon, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: Luzia de Fátima Rodrigues Lopes , designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nSuplente: Maria Christina Rodrigues Menezes , designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTitular: Andréa Balbino Costa, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n\r\nTitular: Marcio Castro de Aguiar, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010. \r\n\r\nSuplente: Marcio de Souza, designado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n- Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB \r\n\r\nSuplente: Sherlley Domingos de Hollanda Tenório, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de28 de outubro de 2010.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTitular: Denise de Souza Mendes, em substituição a Fernanda Borges Buarque de Hollanda, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nSuplente: Maria Cristina Pessoa Pimentel, em substituição a Elisabeth Pereira da Silva, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nTitular: Antônio Lameirão Neto, em substituição a Marisa Aleixo Lustosa Clark Magon, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011. \r\n\r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: Sônia Pegoral Silva, em substituição a Luzia de Fátima Rodrigues Lopes, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nSuplente: Vera Naila Davet Pazos, em substituição a Maria Christina Rodrigues Menezes , designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2012.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTitular: Maria Giseli Ferreira em substituição a Andréa Balbino Costa designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ\r\n\r\nTitular: Carla Philadelpho da Costa, em substituição a Marcio Castro de Aguiar, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010. \r\n\r\nSuplente: Arlindo Pereira Tinocol, em substituição a Marcio de Souza, designado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n- Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB \r\n\r\nSuplente: Ulisses Costa, em substituição a Sherlley Domingos de Hollanda Tenório, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1518160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1517692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1120/2503/2012 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, CORONEL PM, RG: 110.739, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/1120/2503/2012.\r\n\r\nId: 1517692"
                    ],
                    "1517693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/374/2012 - NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela sociedade empresária MANCHESTER SERVIÇOS LTDA no bojo do Processo Administrativo nº E-12/374/2012, com fundamento nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, chancelada pela Assessoria Jurídica Especial da Casa Civil, cujos termos adoto como razão de decidir, mantendo, portanto, a decisão de indeferimento do pedido formulado pela sociedade empresária, referente ao Contrato nº 16/2012. \r\n\r\nAo Departamento Geral de Administração e Finanças, para ciência e adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1517693"
                    ],
                    "1518193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2162/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, dos servidores estaduais da CEDAE, Roberto Moreira Rabello, matrícula nº 0-016184-8, Motorista, para o TRERJ e o retorno do servidor Elias Siqueira Alves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2512/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Silvio de Cássio Costa Telles, matrícula nº 225.089-2, Professor FAETEC I, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1117/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Aderly Valente Silva Júnior, ID Funcional nº 39483711, Agente Administrativo, para a SETRAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9496/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Lilian Jaelir Gonçalves Rangel Leite, ID Funcional nº 4272375-2, para a SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1791/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Jorge Luiz Bandeira, RG nº 58.250, para a ALERJ/Gabinete do deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/828/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial no 05 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor Lincoln Eduardo de Assis Meira, RG nº 85.370, a contar de 14 de junho de 2013, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/37713/2012 - Torno sem efeito o autorizo, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2013, no sentido de atender a solicitação de fls. 26.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1396/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\n\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1632/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Japeri...\r\n\r\nLeia-se:...para exercer o cargo de Coordenador da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de Japeri...\r\n\r\nId: 1518193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517417": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/103/2013 - Considerando a manifestação Procuradoria da AGENERSA, à fl. 100, REVOGO as Decisões às fls. 29 e 39, com publicação no Diário Oficial (fl. 13 - do Poder Executivo) de 26/04/2013, acerca da penalidade de Multa à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Décima Segunda, 12.1 \"b\", do Contrato 005/2009, no percentual de 5% (cinco por cento), por descumprimento da NOTIFICAÇÃO enviada através do Ofício AGENERSA/SUPAD nº 052/2013, referente a pendência de pagamento dos Motoristas que prestam serviços a aludida empresa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/135/2013 - Considerando a manifestação da Procuradoria da AGENERSA à fl. 99, REVOGO as Decisões às fls. 32 e 42, com publicação no Diário Oficial (fl. 13 - do Poder Executivo) de 26/04/2013, acerca da aplicação de penalidade de Multa à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Oitava, 8.1 \"b\", do Contrato 012/2008, no percentual de 5% (cinco por cento), por descumprimento da NOTIFICAÇÃO enviada através do Ofício AGENERSA/SUPAD nº 055/2013, referente a não regularização da documentação dos veículos, placas: KWR-3684, KWJ-4353 e KXO-5293.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/123/2013 - Considerando a manifestação da Procuradoria da AGENERSA, à fl. 99, REVOGO as Decisões às fls. 33 e 43, com publicação no Diário Oficial (fl. 13 - do Poder Executivo) de 26/04/2013, acerca da Aplicação da Penalidade de MULTA à empresa SEPAG, COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Décima Segunda, 12.1 \"b\", do Contrato 005/2009, no percentual de 5% (cinco por cento) por descumprimento da NOTIFICAÇÃO, enviada através do Ofício AGENERSA|/SUPAD nº 054, referente a não regularização da documentação do veículo, placa KPK-1351.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/104/2013 - Considerando a manifestação da Procuradoria da AGENERSA, à fl. 99, REVOGO as Decisões às fls. 28 e 38, com publicação no Diário Oficial (fl. 13 - do Poder Executivo) de 26/04/2013, acerca da penalidade de MULTA à empresa SEPAG COMÉRCIO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, prevista na Cláusula Oitava, 8.1 \"b\", do Contrato 012/2008, no percentual de 5% (cinco por cento), por não atendimento da Notificação da AGENERSA, no prazo previsto no Ofício AGENERSA/SUPAD nº 053/2013, referente a pendência de pagamento dos Motoristas que prestam serviços a aludida empresa.\r\n\r\nId: 1517417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518157": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419278/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2013, em favor da empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA ME, com o valor global de R$ 39.849,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1518157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1518158": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2883/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor de R$ 2.412.636,00 (dois milhões, quatrocentos e doze mil seiscentos e trinta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1518158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517603": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELVERSON AZEVEDO DA SILVA, Registro Nacional nº 0025860878, oriundo do PGU 31.476.478-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/708355/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Registro Nacional nº 04899988877, oriundo do PGU 31.851.234-3, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/101664/4000/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALCIDES TRAJANO DA SILVA, Registro Nacional nº 02895493022, categoria B, oriundo do PGU 30.889.016-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/328014/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HAILTON DOS SANTOS PEREIRA, Registro Nacional nº 00126544085, categoria AB, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/315688/2010.\r\n\r\nId: 1517603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517605": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4739/2013 - REYNALDO SERGIO GOMES ESCUDERO, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. 24/002.577-5 - FIXADOS os proventos mensais a contar de 19.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4108/2013 - CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONCALVES, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. 24/000.496-0 - FIXADOS os proventos mensais a contar 19.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4157/2013 - HELIO DO NASCIMENTO, Artífice de Alvenaria e Pedreira, Nível 3, Padrão J, matr. 24/002.156-8 - FIXADOS os proventos mensais a contar de 19.06.2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 24.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5819/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMAIO DE 2013\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.432-2\r\n\r\nARMANDO ALBERTO PORTUGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.485-0\r\n\r\nFABIO ESPINOLA IVO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.509-7\r\n\r\nLUDMILA FARIA GOULART\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.513-9\r\n\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.558-4\r\n\r\nLEONARDO DE AS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.617-8\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MAORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.484-2\r\n\r\nROBERTO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMAIO DE 2013\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.432-2\r\n\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.485-0\r\n\r\nFABIO ESPINDOLA IVO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.509-7\r\n\r\nLUDIMILLA FARIA GOULART\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.513-9\r\n\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.558-4\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.566-7\r\n\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.617-8\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.484-2\r\n\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.04.2013\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1517605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517604": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor LEONARDO TAVARES DOS SANTOS, através do CPF nº 120.667.317-65, Proc. nº E-12/676836/2012. Processo nº E-12/066/35420/2013.\r\n\r\nId: 1517604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517203": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 377 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 11/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Vert Soluções em Informática Ltda, processo nº E-12/662707/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCOMISSÃO DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - DIT:\r\n\r\nMaurício José Costa Santos - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRicardo Godinho Fontes - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nCOMISSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GGC:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, mencionada no art. 2º terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 11/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1517203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/587/2013 - JOSÉ VLADIMIR BRITO PATERNOSTRO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.427-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.864/2012 - RUY GUIMARÃES MIRANDA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 292.000-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078.1007/2013 - SÔNIA SILVA COLETO DE ARAUJO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 293.062-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/758/2013 - RICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.892-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/0036/2013 - PAULO SÉRGIO GRAZIANI - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 292.660-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.865/2012 - SIMONE DE ANDRADE PORTO BRITO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula n° 293.520-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661.171/2012 - LAÍS HELENA MARTINELLI BARBOSA - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.246-5 - TORNO SEM EFEITO os períodos de 18/04/68 a 28/02/71 e de 01/11/80 a 03/12/82, conforme despacho de 10/05/12, publicado no D.O. de 14/05/12. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 18/04/68 a 28/02/71 e de 01/11/80 a 0312/80, totalizando 1.076 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/50.792/1991 - ROGERIO REVELES BARREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.008-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/07/2003 a 28/06/2008.\r\n\r\nId: 1517007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1517229": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 943 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.39.96\r\n\r\nCondomínio de Imóvel Próprio\r\n\r\nDespesas orçamentárias com pagamento de condomínio de imóvel próprio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1517229"
                    ],
                    "1518051": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 945 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, § 3º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 917, DE 09 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º, §3º da Resolução SEPLAG nº 917, de 09 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação, mantidas as demais disposições: \r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - A partir de 05 de agosto de 2013 os prazos estipulados no caput e nos §§ 1º e 2º deste artigo passarão a ser de 02 (dois) dias úteis.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1518051"
                    ],
                    "1517319": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nDEMITE o servidor PABLO ITABORAY DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 43684289, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.440-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.210.013/2011.\r\n\r\nEXONERA, “ex-officio”, o servidor JOSÉ EDUARDO MARQUES PESSANHA, Identidade Funcional nº. 5469180, Sanitarista, Classe C, matrícula nº 263.767-6, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/120.574/2009.\r\n\r\nId: 1517319"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339018/2012 - MARIA DO CARMO AGUIAR GOMES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 321.587,13, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/12/2012 publicado no D.O. de 11/03/2013, no valor de R$ 308.587,13:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300327/12\r\n\r\nMARIA DO CARMO AGUIAR GOMES\r\n\r\n271,78\r\n\r\nE-01/302646/11\r\n\r\nJAQUELINE LINO DOS SANTOS\r\n\r\n242,66\r\n\r\nE-01/302646/11\r\n\r\nTHAIS LINO DOS SANTOS\r\n\r\n121,33\r\n\r\nE-01/302646/11\r\n\r\nMARIA FERNANDA LINO DOS SANTOS\r\n\r\n121,33\r\n\r\nE-01/301784/09\r\n\r\nNILCEA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n1.408,95\r\n\r\nE-01/300999/09\r\n\r\nCLEIA AMARAL RANGEL\r\n\r\n4.744,56\r\n\r\nE-01/707841/98\r\n\r\nNAIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3.189,12\r\n\r\nE-01/704603/01\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA LOPES DE JESUS\r\n\r\n1.615,69\r\n\r\nE-01/536651/11\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F FAZZION\r\n\r\n1.125,00\r\n\r\nE-01/536651/11\r\n\r\nANGELA MARIA FUZATTO FAZZION\r\n\r\n1.125,00\r\n\r\nE-01/317095/77\r\n\r\nCHRISTIANE CARDENAS PIRES FERREI\r\n\r\n31.221,29\r\n\r\nE-01/326394/78\r\n\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n2.917,10\r\n\r\nE-01/704325/03\r\n\r\nEDYR JACARANDA BRAGA\r\n\r\n6.579,72\r\n\r\nE-01/704325/03\r\n\r\nLENITA DA CUNHA\r\n\r\n9.115,81\r\n\r\nE-01/702370/93\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA DA FONSECA\r\n\r\n3.839,16\r\n\r\nE-01/713699/03\r\n\r\nANGELICA AMENDOLA DA ROCHA\r\n\r\n68.967,52\r\n\r\nE-01/702289/04\r\n\r\nMARIA JANE NARDES DE ASSIS\r\n\r\n89.885,88\r\n\r\nE-01/308850/10\r\n\r\nGABRIELA M SILVA DE M CANTISANI\r\n\r\n575,06\r\n\r\nE-01/308850/10\r\n\r\nDANIEL DIAS DE MENEZES CANTISANI\r\n\r\n575,06\r\n\r\nE-01/308850/10\r\n\r\nFABIANA BITTENCOURT COIMBRA\r\n\r\n15.079,52\r\n\r\nE-01/309929/10\r\n\r\nVANIA MONTEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n21.023,93\r\n\r\nE-01/725618/96\r\n\r\nALESSANDRA SARTHOU DOS SANTOS\r\n\r\n57.841,66\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n321.587,13\r\n\r\nId: 1517543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/732607/1984 - HENRIQUE GOMES DOS SANTOS. AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/713779/1995 - CORYDON EURICO ALVARO FILHO. AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/713482/1997 - WALDEMAR CABRAL MOREIRA. AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-09/7678/1702/2010 - ALDENIR CASSERES DE CARVALHO. AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2429/2013 - VERA MARIA CALIL SIMÃO. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/06/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/706925/1982 - JOÃO BATISTA PINHEIRO POUBEL - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1517488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1516931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº TJU/55460/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 45/2012, referente a ANA BEATRIZ GOMES SALGADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/49/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 49/2013, referente a MARCELO PIRES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/3020/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 21/2013, referente a MARCELA NAPOLI DAS NEVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5469/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 67/2013, referente a MARIA JOSE DOS SANTOS MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/3822/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 225/2013, referente a CARMEN LESSA DO AMARAL.\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10139/2011 - HOMOLOGO a certidão nº 86/2013, referente a VERA MARIA GUILHERME SILVA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/1/100/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 1/2013, referente a MANOEL DE JESUS PEREIRA.\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813761/2009 - HOMOLOGO a certidão nº 205/2013, referente a ELINA COELI CHAVES AGUIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº ALERJ/4571/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 29/2013, referente a JOSIAS ROMÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº ALERJ/4795/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 30/2013, referente a ARY DA SILVA CRUZ JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº ALERJ/14190/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 28/2013, referente a PEDRO PAULO MACHADO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº TJU/54157/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 24/2013, referente a BIANCA DE ANDRADE FERNANDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1/4470/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 269/2013, referente a REGINA MARIA BARBOSA.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606642/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 111/2013, referente a VALDINEIA ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606356/2011 - HOMOLOGO a certidão nº 318/2012, referente a TEREZINHA APARECIDA EVANGELISTA BARELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602775/2011 - HOMOLOGO a certidão nº 110/2013, referente a DURVAL DE OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/1466/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 120/2013, referente a FABIANA SILVA DE FREITAS COELHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604668/2007 - HOMOLOGO a certidão nº 113/2012, referente a FRANCELINA GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/1/159/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 2/2013, referente a LAERTE MOREIRA DA FONSECA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6677/2011 - HOMOLOGO a certidão nº 120/2013, referente a ANA MARIA LOUVISE ROHEM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2696/1702/2010 - HOMOLOGO a certidão nº 393/2013, referente a CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9912/1702/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 427/2013, referente a ANTONIO CARLOS DE FREITAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7548/1702/2012 - HOMOLOGO a certidão nº 1993/2012, referente a JOSÉ ARSENIO LINS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/1/370/2013 - HOMOLOGO a certidão nº 17/2013, referente a JULIANO MACHADO LINO.\r\n\r\nId: 1516931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517487": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a empresa AO FAZ TUDO ANTIGUIDADES DE CONSERTOS, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA DO VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 17 - LOJA - CENTRO, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/339074/2012. \r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. FLORÊNCIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA DA ALFÂNDEGA, N° 278 - SALA 02 - CENTRO, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/8/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a EMPRESA GARRUDO, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA ALEXANDRE MACKENZIE, N° 64 - CENTRO, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/339057/2012.\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Sra. SHEILA NUNES DE ABREU, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA PEÇANHA DA SILVA, N° 489 - LOJA B - ENGENHO NOVO, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/161/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a empresa REPÚBLICA 37 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. ME, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, N° 37 - LOJA B - CENTRO, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/1226/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. FERNANDO FIGUEIREDO VIANA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na AV. AYRTON SENNA, N° 1791 - GALERIA C - BOX 07 - BARRA DA TIJUCA, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/1353/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Sra. LUCIENE MARIA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA PAMPEIRO 133 - LT 1 - ANT. RUA PROJETADA - CAMPO GRANDE, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/1131/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Sra. JOSEFINA GLÓRIA DE SOUZA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA DO REZENDE, N° 182 - CASA 18 - CENTRO, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra men cionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/935/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Sra. MARIA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA REGENTE FEIJÓ, N° 55 - CASA 01 - CENTRO, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/008/797/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. CARLI MEDEIROS DE CARVALHO, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA DAS LARANJEIRAS, N° 281 - CASA 04 - LARANJEIRAS, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supra mencionado implicará da adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº E-01/316748/2009.\r\n\r\nId: 1517487. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1517448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061.075/2009 - HOLCIM (BRASIL) S/A - CONHEÇO do recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.150/2010 - TEMP CENTER AR CONDICIONADO LTDA ME - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.699/2012 - FÁTIMA PEREIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1517448"
                    ],
                    "1517221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/128/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 043r/2013, iniciada na Sessão Pública de 13/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-043r/2013, onde em 25/06/2013 os itens 1 e 2 foram adjudicados ao licitante RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, no valor total de R$ 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nId: 1517221"
                    ],
                    "1517385": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 481 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 287ª Sessão, de 25 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/041/908/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID. Funcional nº 4365037-6, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1517385"
                    ],
                    "1517386": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 482 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de Fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do Processo nº E-04/273.409/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, DIANA LINS BROTTO, matrícula n° 6.119.371-0, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, e VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1517386"
                    ],
                    "1517387": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIACTCE Nº 483 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do Processo nº E-04/114.496/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 611831-4, PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4, e MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1517387"
                    ],
                    "1517388": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 484 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do Processo nº E-04/273.435/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-6, FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 611831-4, PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE n.º 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1517388"
                    ],
                    "1517389": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 485 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do Processo nº E-04/273.480/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, DIANA LINS BROTTO, matrícula n° 6.119.371-0, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, e VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER n.º 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE n.º 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1517389"
                    ],
                    "1517390": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº486 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do Processo nº E-04/121.072/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4, GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-9, e VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1517390"
                    ],
                    "1517391": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 487 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUSPENSÃO PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Complementar n° 69/90, combinado com o art. 59 e seu § 3º, do Decreto-Lei nº 220/75, ouvidos previamente os demais componentes do Colegiado, conforme item III da ATA da 287ª Sessão, realizada no dia 25 de junho de 2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o processo administrativo disciplinar nº E-04/084/30/2013 teve seu início após esta Corregedoria Tributária de Controle Externo tomar ciência pela mídia da “Operação Robusta”, procedimento investigativo iniciado a partir da remessa de expediente à Delegacia Especial de Crimes contra a Fazenda, oriundo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando à apuração dos fatos narrados no relatório elaborado pela Coordenação de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, tendo por objeto a prática de delitos contra a ordem tributária, com destaque de 182 milhões de reais em créditos de ICMS, referentes à simulação de compra de café por empresas do Rio de Janeiro, e a revenda igualmente fraudulenta deste produto para empresas de outros Estados;\r\n\r\n- que a peculiaridade das informações da “Operação Robusta” aponta a responsabilidade em tese de Auditores Fiscais do Estado e demais pessoas, que se confirmadas serão passíveis de aplicação da penalidade de demissão;\r\n\r\n- que a suspensão preventiva é medida acautelatória, não constituindo pena (art. 101 da Lei Complementar nº 69, de 19/11/1990c/c art. 60 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 309 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979);\r\n\r\n- que se impõe o afastamento dos investigados, a fim de que estes não influenciem na apuração do suposto ilícito;\r\n\r\n- Que já se encontra em curso o trabalho da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CTCE/SEFAZ n° 469, de 28/05/2013; e\r\n\r\n- que devem ainda ser adotadas outras medidas decorrentes dos preditos afastamentos de ordem cautelar.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender, preventivamente, com base no art. 101 da Lei Complementar nº 69/90, combinado com o art. 59, § 3º do Decreto-Lei 220/75, até decisão final do processo administrativo disciplinar, o Auditor Fiscal da Receita Estadual EDUARDO VIEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 294778-6 (ID Func.1940663-0) e o Auditor Fiscal da Receita Estadual LUIZ CARLOS DIEGUEZ DE AQUINO, matrícula nº 60247-4 (ID Func. 1952507-9), sem prejuízo da remuneração de ambos. \r\n\r\nArt. 2° - Em decorrência dos afastamentos cautelares a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\n\r\nI) o Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o bloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelos Auditores Fiscais afastados, com vedação de uso de senhas e recolhimento de eventuais equipamentos de certificação digital que porventura ainda estejam em poder dos referidos Auditores Fiscais;\r\n\r\nII) a Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente dos mencionados Auditores o afastamento cautelar e as providências previstas no inciso I, deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1517391"
                    ],
                    "1517106": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 912 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.139/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Camila Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Rafael de Azevedo Rosa, ID. 4280146-0 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do contrato n.º 052/2013, celebrado com a empresa INNOVO GROUP NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS LTDA, constante do processo administrativo n.º E-04/009.139/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1517106"
                    ],
                    "1517107": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 913 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor as comissões os servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4 e Diego da Silva Dias, matrícula 0.970.632-6, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/008.472/2012\r\n\r\n045/2013\r\n\r\nSHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA EPP\r\n\r\nE-04/008.472/2012\r\n\r\n046/2013\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nE-04/008.472/2012\r\n\r\n047/2013\r\n\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nE-04/008.472/2012\r\n\r\n049/2013\r\n\r\nBOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1517107"
                    ],
                    "1517508": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nREMOVE LICIA MARIA LOPES CARVALHO, Agente Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1951055-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/291/2013.\r\n\r\nId: 1517508"
                    ],
                    "1517572": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: REMOVE ANDRE TEIXEIRA LIMA...\r\n\r\nLEIA-SE: DESIGNA ANDRE TEIXEIRA LIMA...\r\n\r\nId: 1517572"
                    ],
                    "1517419": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.908ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.044(18.287) - Processo nº E-04/277.588/1998 - Inscrição Estadual: 81.607.052 - Recorrente: LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de prescrição intercorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva Figueiredo, que acolheu a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Cheryl Berno, Antonio Silva Duarte e João da Silva Figueiredo, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.959 - EMENTA: PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Conclui-se, que efetuado o lançamento e instaurado o litígio não há que se falar em prescrição intercorrente enquanto não exaurida a discussão, visto que a contagem do prazo só se inicia com a constituição definitiva do crédito tributário. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MERCADORIA COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. A Recorrente não trouxe aos autos comprovação do efetivo retorno das mercadorias ao seu estabelecimento fiscal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1517419"
                    ],
                    "1517420": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.908ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.036 - Processo nº E-04/223.339/2010 - Inscrição Estadual: 77.779.531 - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, conhecer o recurso para declarar o crédito tributário extinto pela remissão, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.960 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO ENTREGAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA CANALIZADA - ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI 6357/2003. Como a Recorrente, antes mesmo da presente autuação, entregou os arquivos magnéticos em tela, embora sob ação fiscal, sua situação enquadra-se perfeitamente nas condições estabelecidas no artigo 14 da Lei 6357/2013 para a concessão de anistia. Sendo assim, nos termos do artigo 13 da Resolução SEFAZ 589/2013, este Conselho é competente para, independentemente de requerimento do interessado, aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do artigo 175, II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. Conhecido o Recurso da Representação da Fazenda para CANCELAR o lançamento. \r\n\r\nId: 1517420"
                    ],
                    "1517421": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.909ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.327. - Processo nº E-04/073.124/2009. - Inscrição Estadual: 77.778.881. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: HSJ COMERCIAL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.961. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DECRETO 41.596/2008. O Decreto n. 41596/08, em seu artigo oitavo, não determinou a forma de comunicação à SEFAZ da adesão do contribuinte ao benefício. Assim sendo, não há como se desconsiderar o método adotado pelo contribuinte, de realizar a comunicação mediante informação na GIA-ICMS, até mesmo porque efetuada na primeira oportunidade possível. O Decreto n. 42114 de 16/12/2009 deu nova redação ao artigo quinto do Decreto n. 41596/08, retroagindo seus efeitos a 16/12/2008 e vedando o aproveitamento de quaisquer outros créditos relacionados às operações internas com saídas beneficiadas, limitando o aproveitamento de demais créditos fiscais somente com relação às saídas não beneficiadas. Quanto ao início da vigência do benefício, o Decreto n. 41596/08 foi publicado em 16/12/2008, e passou a produzir efeitos nesta data, não havendo nenhuma disposição expressa determinando o gozo do benefício somente a partir de janeiro de 2009. Assim sendo, não há como prosperar a glosa dos créditos fiscais pelos motivos relatados na inicial. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1517421"
                    ],
                    "1517422": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.909ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 33.213. - Processo nº E-34/283.017/2007. - Inscrição Estadual: 77.312.501. - Recorrente: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.962. - EMENTA: PRELIMINAR - CONHECIMENTO DO RECURSO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266, I DO CTE. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga acórdão divergente. Inteligência do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1517422"
                    ],
                    "1517091": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 07 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 14H30MIN\r\n\r\nRecurso nº 35.400 - Processo nº E-04/286.139/1998 - Recorrente: ARTEX AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.950 - Processo nº E-04/235.333/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ALCOOL FERREIRA S.A. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.266 - Processo nº E-04/077.907/1998 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL E COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA - Recorrida: AS MESMAS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representantes da Fazenda: Dras. Silvia Faber Torres e Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.616 - Processo nº E-04/053.388/2008 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.806 - Processo nº E-04/893.639/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1517091"
                    ],
                    "1517418": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nºs 43.012, 43.13, 43.014 E 43.015 - Processos nºs E-04/053.212/2010, E-04/053.213/2010, E-04/053.214/2010 E E-04/053.215/2010 - Recorrente: ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecursos nºs 43.012, 43.013, 43.014 E 43.015 - Processos nºs E-04/053.212/2010, E-04/053.213/2010, E-04/053.214/2010 E E-04/053.215/2010 - Recorrente: ... \r\n\r\nId: 1517418"
                    ],
                    "1517643": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02 DE JULHO DE 2013, ÀS 14H30MIN\r\n\r\nRecurso: 50.450/RO - Processo nº E-04/082.442/2012 - Interessada: SELMO LUÍS RODRIGUES - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.224/RO - Processo nº E-04/083.431/2012 - Interessada: MÁRCIA CRISTINA BERNARDES DOS SANTOS - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.459/RO - Processo nº E-04/084.118/2012 - Interessada: ROBERTO SEIXAS PIRES - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.212/RO - Processo nº E-04/080.970/2010 - Interessada: ALVANIR DO NASCIMENTO - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1517643"
                    ],
                    "1517644": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03 DE JULHO DE 2013, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso: 50.437/RO - Processo nº E-04/083.603/2012 - Interessada: HONÓRIO MACHADO HERMETO - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 50.206 e 50.440/RO's - Processos nsº E-04/078.951/2011 e E-04/083.795/2012 - Interessada: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE - Recorrente: QUARTA E OITAVA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.216/RO - Processo nº E-04/082.263/2012 - Interessada: VALDEMIR RODRIGUES DE MORAES - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.227/RO - Processo nº E-04/083.936/2012 - Interessada: SÔNIA NOGUEIRA LEITÃO - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nId: 1517644"
                    ],
                    "1517642": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02 DE JULHO DE 2013, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecursos: 49.487 e 49.488/RO's - Processos nºs E-04/276.847/2011 e E-04/276.896/2011 - Interessada: A M GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 49.012 e 49.013/RV's - Processos nºs E-04/058.846/2011 e E-04/058.847/2011 - Recorrente: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 50.221/RO - Processo nº E-04/083.319/2012 - Interessada: BERTHA LÚCIA VELLOSO DA FONSECA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.258/RV - Processo nº E-04/317.766/1999 - Recorrente: SITA DO BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 50.231 e 50.232/RO's - Processos nºs E-04/084.345/2012 e E-04/084.347/2012 - Interessada: IRENE RODRIGUES SOARES - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.823/RO - Processo nº E-04/179.287/2011 - Interessada: JULIANA ASSIS DE SOUZA ARMARINHO - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.064/RO - Processo nº E-04/057.338/2008 - Interessada: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nId: 1517642"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1517969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/207/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, visando atender despesas com assinaturas de boletins administrativos e jurídicos, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nId: 1517969"
                    ],
                    "1517248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.238/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Administração, no valor de R$ 4.626,60 (quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\n\r\nId: 1517248"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517510": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nDESIGNA a Analista de Desenvolvimento, ADRIANA OSORIO CALDEIRA, matrícula 194, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/60.697/2011.\r\n\r\nId: 1517510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517135": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 22\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Elaboração e publicação de livro comemorativo da JUCERJA.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.07 10 R$ 381.281,25 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1517135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517653": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\n1º - Processos nº 00-2013/45287-4 e 00-2013/077970-9. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: FUJI METALOCK BRASIL S/A (NIRE 3390121620-5). O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, com base no art. 24; 35, I da Lei 8934/94; 47, inciso II do Regimento Interno da JUCERJA e Súmula nº 473 do STF, votar pelo cancelamento administrativo do segundo NIRE (3390123178-6) registrado em 26/02/2013 por meio do processo nº 00-2013/045287-4, e atribuído à filial da Empresa FUJI METALOCK BRASIL S/A, localizada na Rua da Gamboa, nº 281, parte, Bairro Gamboa, visto que mesma filial já se encontrava devidamente registrada sob o NIRE 3390121620-5, desde 01/11/2012 (processo nº 00-2012/378536-7). ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente em exercício.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/422876-3. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: APEL ALEXANDRE PIRES ESCRTÓRIO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar, com base no art. 24 da Lei 8934/94; 47, inciso II do Regimento Interno da JUCERJA e Súmula nº 473 do STF, pelo cancelamento do primeiro NIRE (3320046550-1) da Empresa APEL ALEXANDRE PIRES ESCRTÓRIO LTDA., permanecendo o segundo NIRE (3320728471-1), que deverá constar de forma retificada em todos os atos arquivados da Empresa nesta Casa, anteriores a 1995, inclusive. Deve também, ser comunicado o fato às demais repartições fiscais, em especial à Receita Federal de Teresópolis, que nos informou a irregularidade, bem como à própria sociedade. ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente em exercício.\r\n\r\n3º. - Processo nº 00-2008/179670-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: HABRA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, com base no art. 24; 35, I, da Lei 8934/94; 47, inciso II do Regimento Interno da JUCERJA e Súmula nº 473 do STF, votar pelo cancelamento do NIRE 3320824182-2, registrado em 04/11/2008, por meio do processo nº 00-2008/179670-6. ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente em exercício.\r\n\r\n4º. - Processo nº 82-2012/013081-5. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: EXALT COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, com base no art. 24; 35, I, da Lei 8934/94; 47, inciso II do Regimento Interno da JUCERJA e Súmula nº 473 do STF, votar pela sustação administrativa das alterações contratuais registradas sob nºs 2284950 de 25/01/2012 e 2433100 de 23/01/2013. ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1517653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1517620": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 339 \r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.696/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados na Comunidade Conhecida como Parque João Goulart, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro, R.J, na Forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 25.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1517620"
                    ],
                    "1517951": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.154/2012 - AUTORIZO a DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura ao RIOSOLIDÁRIO, nos termos do Decreto Estadual nº 41.670, de 2 de março de 2009. \r\n\r\nId: 1517951"
                    ],
                    "1518048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.235/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 83.925,16 (oitenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), referentes ao período de 05/07/2012 a 20/07/2012, relativo ao valor da 1ª Medição dos Serviços de DRENAGEM Pluvial, Viário e Urbanização em diversos Logradouros do Bairro São Francisco de Paula I, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\n\r\nId: 1518048"
                    ],
                    "1517524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.123/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Proteção da Tomada D'água da Captação da ETA Guandu, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., que apresentou o valor total de R$ 46.591.488,87 (quarenta e seis milhões, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1517524"
                    ],
                    "1517525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.171/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento Seropédica - Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., que apresentou o valor total de R$ 53.966.729,01 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1517525"
                    ],
                    "1517526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.210/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 005/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Recuperação dos Taludes e Contenção de Encostas no município de Petrópolis. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., que apresentou o valor total de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1517526"
                    ],
                    "1517527": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.969/2012 - Por interesse da Administração, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 025/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social em apoio às obras no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nId: 1517527"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1516965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/311190/2012 E-17/312469/2012\r\n\r\nE-17/316624/2012 E-17/316628/2012\r\n\r\nE-17/316631/2012 E-17/316633/2012\r\n\r\nE-17/316653/2012 E-17/316659/2012\r\n\r\nE-17/316702/2012 E-17/316707/2012\r\n\r\nE-17/316747/2012 E-17/316775/2012\r\n\r\nE-17/316787/2012 E-17/316809/2012\r\n\r\nE-17/316822/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/306899/2012 E-17/306901/2012\r\n\r\nE-17/306913/2012 E-17/308521/2012\r\n\r\nE-17/308524/2012 E-17/308527/2012\r\n\r\nE-17/310412/2012 E-17/312249/2012\r\n\r\nE-17/312251/2012 E-17/316622/2012\r\n\r\nE-17/316623/2012 E-17/316625/2012\r\n\r\nE-17/316626/2012 E-17/316630/2012\r\n\r\nE-17/316632/2012 E-17/316635/2012\r\n\r\nE-17/316636/2012 E-17/316637/2012\r\n\r\nE-17/316638/2012 E-17/316639/2012\r\n\r\nE-17/316641/2012 E-17/316644/2012\r\n\r\nE-17/316650/2012 E-17/316652/2012\r\n\r\nE-17/316654/2012 E-17/316655/2012\r\n\r\nE-17/316656/2012 E-17/316664/2012\r\n\r\nE-17/316666/2012 E-17/316668/2012\r\n\r\nE-17/316671/2012 E-17/316672/2012\r\n\r\nE-17/316673/2012 E-17/316674/2012\r\n\r\nE-17/316675/2012 E-17/316676/2012\r\n\r\nE-17/316681/2012 E-17/316682/2012\r\n\r\nE-17/316685/2012 E-17/316690/2012\r\n\r\nE-17/316692/2012 E-17/316693/2012\r\n\r\nE-17/316694/2012 E-17/316695/2012\r\n\r\nE-17/316697/2012 E-17/316698/2012\r\n\r\nE-17/316699/2012 E-17/316700/2012\r\n\r\nE-17/316701/2012 E-17/316703/2012\r\n\r\nE-17/316708/2012 E-17/316709/2012\r\n\r\nE-17/316710/2012 E-17/316711/2012\r\n\r\nE-17/316712/2012 E-17/316713/2012\r\n\r\nE-17/316714/2012 E-17/316715/2012\r\n\r\nE-17/316716/2012 E-17/316717/2012\r\n\r\nE-17/316718/2012 E-17/316719/2012\r\n\r\nE-17/316720/2012 E-17/316721/2012\r\n\r\nE-17/316722/2012 E-17/316723/2012\r\n\r\nE-17/316724/2012 E-17/316725/2012\r\n\r\nE-17/316726/2012 E-17/316727/2012\r\n\r\nE-17/316728/2012 E-17/316729/2012\r\n\r\nE-17/316730/2012 E-17/316731/2012\r\n\r\nE-17/316732/2012 E-17/316733/2012\r\n\r\nE-17/316734/2012 E-17/316735/2012\r\n\r\nE-17/316737/2012 E-17/316738/2012\r\n\r\nE-17/316739/2012 E-17/316740/2012\r\n\r\nE-17/316741/2012 E-17/316742/2012\r\n\r\nE-17/316743/2012 E-17/316744/2012\r\n\r\nE-17/316745/2012 E-17/316746/2012\r\n\r\nE-17/316748/2012 E-17/316750/2012\r\n\r\nE-17/316751/2012 E-17/316752/2012\r\n\r\nE-17/316753/2012 E-17/316754/2012\r\n\r\nE-17/316756/2012 E-17/316758/2012\r\n\r\nE-17/316760/2012 E-17/316761/2012\r\n\r\nE-17/316763/2012 E-17/316764/2012\r\n\r\nE-17/316765/2012 E-17/316766/2012\r\n\r\nE-17/316767/2012 E-17/316768/2012\r\n\r\nE-17/316770/2012 E-17/316772/2012\r\n\r\nE-17/316773/2012 E-17/316774/2012\r\n\r\nE-17/316776/2012 E-17/316777/2012\r\n\r\nE-17/316778/2012 E-17/316779/2012\r\n\r\nE-17/316780/2012 E-17/316782/2012\r\n\r\nE-17/316784/2012 E-17/316785/2012\r\n\r\nE-17/316786/2012 E-17/316794/2012\r\n\r\nE-17/316795/2012 E-17/316797/2012\r\n\r\nE-17/316806/2012 E-17/316807/2012\r\n\r\nE-17/316808/2012 E-17/316810/2012\r\n\r\nE-17/316812/2012 E-17/316814/2012\r\n\r\nE-17/316816/2012 E-17/316817/2012\r\n\r\nE-17/316818/2012 E-17/316819/2012\r\n\r\nE-17/316821/2012 E-17/316824/2012\r\n\r\nE-17/316826/2012 E-17/316827/2012\r\n\r\nE-17/325392/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1516965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1516966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/311649/2012 E-17/311655/2012\r\n\r\nE-17/311664/2012 E-17/311667/2012\r\n\r\nE-17/311670/2012 E-17/311687/2012\r\n\r\nE-17/311688/2012 E-17/311694/2012\r\n\r\nE-17/311773/2012 E-17/311797/2012\r\n\r\nE-17/311807/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/303260/2012 E-17/303262/2012\r\n\r\nE-17/304685/2012 E-17/305511/2012\r\n\r\nE-17/306244/2012 E-17/306331/2012\r\n\r\nE-17/307526/2012 E-17/307528/2012\r\n\r\nE-17/311637/2012 E-17/311638/2012\r\n\r\nE-17/311639/2012 E-17/311640/2012\r\n\r\nE-17/311641/2012 E-17/311642/2012\r\n\r\nE-17/311643/2012 E-17/311644/2012\r\n\r\nE-17/311652/2012 E-17/311653/2012\r\n\r\nE-17/311656/2012 E-17/311657/2012\r\n\r\nE-17/311658/2012 E-17/311659/2012\r\n\r\nE-17/311660/2012 E-17/311661/2012\r\n\r\nE-17/311662/2012 E-17/311663/2012\r\n\r\nE-17/311666/2012 E-17/311668/2012\r\n\r\nE-17/311672/2012 E-17/311673/2012\r\n\r\nE-17/311675/2012 E-17/311677/2012\r\n\r\nE-17/311682/2012 E-17/311684/2012\r\n\r\nE-17/311686/2012 E-17/311689/2012\r\n\r\nE-17/311691/2012 E-17/311696/2012\r\n\r\nE-17/311698/2012 E-17/311704/2012\r\n\r\nE-17/311705/2012 E-17/311707/2012\r\n\r\nE-17/311708/2012 E-17/311711/2012\r\n\r\nE-17/311715/2012 E-17/318930/2011\r\n\r\nE-17/311717/2012 E-17/311720/2012\r\n\r\nE-17/311721/2012 E-17/311723/2012\r\n\r\nE-17/311724/2012 E-17/311725/2012\r\n\r\nE-17/311726/2012 E-17/311727/2012\r\n\r\nE-17/311728/2012 E-17/311729/2012\r\n\r\nE-17/311730/2012 E-17/311731/2012\r\n\r\nE-17/311732/2012 E-17/311733/2012\r\n\r\nE-17/311734/2012 E-17/311735/2012\r\n\r\nE-17/311736/2012 E-17/311737/2012\r\n\r\nE-17/311738/2012 E-17/311739/2012\r\n\r\nE-17/311747/2012 E-17/311748/2012\r\n\r\nE-17/311749/2012 E-17/311751/2012\r\n\r\nE-17/311753/2012 E-17/311755/2012\r\n\r\nE-17/311756/2012 E-17/311758/2012\r\n\r\nE-17/311760/2012 E-17/311761/2012\r\n\r\nE-17/311763/2012 E-17/311765/2012\r\n\r\nE-17/311766/2012 E-17/311767/2012\r\n\r\nE-17/311768/2012 E-17/311770/2012\r\n\r\nE-17/311772/2012 E-17/311774/2012\r\n\r\nE-17/311778/2012 E-17/311781/2012\r\n\r\nE-17/311783/2012 E-17/311784/2012\r\n\r\nE-17/311785/2012 E-17/311786/2012\r\n\r\nE-17/311787/2012 E-17/311789/2012\r\n\r\nE-17/311790/2012 E-17/311791/2012\r\n\r\nE-17/311792/2012 E-17/311794/2012\r\n\r\nE-17/311795/2012 E-17/311796/2012\r\n\r\nE-17/311798/2012 E-17/311799/2012\r\n\r\nE-17/311800/2012 E-17/311801/2012\r\n\r\nE-17/311803/2012 E-17/311804/2012\r\n\r\nE-17/311809/2012 E-17/311811/2012\r\n\r\nE-17/311812/2012 E-17/311815/2012\r\n\r\nE-17/311819/2012 E-17/311820/2012\r\n\r\nE-17/311821/2012 E-17/311822/2012\r\n\r\nE-17/311825/2012 E-17/311826/2012\r\n\r\nE-17/311828/2012 E-17/311836/2012\r\n\r\nE-17/311837/2012 E-17/311840/2012\r\n\r\nE-17/311842/2012 E-17/311844/2012\r\n\r\nE-17/311845/2012 E-17/311846/2012\r\n\r\nE-17/311847/2012 E-17/311848/2012\r\n\r\nE-17/311851/2012 E-17/313585/2012\r\n\r\nE-17/313586/2012 E-17/313588/2012\r\n\r\nE-17/313589/2012 E-17/313591/2012\r\n\r\nE-17/313592/2012 E-17/313594/2012\r\n\r\nE-17/313595/2012 E-17/313596/2012\r\n\r\nE-17/313597/2012 E-17/313598/2012\r\n\r\nE-17/313601/2012 E-17/313602/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1516966. A faturar por empenho"
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                        "1516967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/310490/2012 E-17/314502/2012\r\n\r\nE-17/314531/2012 E-17/314595/2012\r\n\r\nE-17/314597/2012 E-17/314610/2012\r\n\r\nE-17/314612/2012 E-17/314629/2012\r\n\r\nE-17/314684/2012 E-17/314705/2012\r\n\r\nE-17/314721/2012 E-17/314733/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/306342/2011 E-17/306610/2012\r\n\r\nE-17/307349/2012 E-17/307817/2011\r\n\r\nE-17/307824/2012 E-17/307825/2012\r\n\r\nE-17/308841/2012 E-17/310481/2012\r\n\r\nE-17/310548/2011 E-17/314500/2012\r\n\r\nE-17/314501/2012 E-17/314504/2012\r\n\r\nE-17/314507/2012 E-17/314508/2012\r\n\r\nE-17/314509/2012 E-17/314511/2012\r\n\r\nE-17/314513/2012 E-17/314516/2012\r\n\r\nE-17/314517/2012 E-17/314518/2012\r\n\r\nE-17/314520/2012 E-17/314521/2012\r\n\r\nE-17/314522/2012 E-17/314523/2012\r\n\r\nE-17/314524/2012 E-17/314525/2012\r\n\r\nE-17/314527/2012 E-17/314528/2012\r\n\r\nE-17/314529/2012 E-17/314532/2012\r\n\r\nE-17/314533/2012 E-17/314534/2012\r\n\r\nE-17/314535/2012 E-17/314536/2012\r\n\r\nE-17/314537/2012 E-17/314538/2012\r\n\r\nE-17/314539/2012 E-17/314540/2012\r\n\r\nE-17/314541/2012 E-17/314542/2012\r\n\r\nE-17/314543/2012 E-17/314544/2012\r\n\r\nE-17/314545/2012 E-17/314546/2012\r\n\r\nE-17/314547/2012 E-17/314548/2012\r\n\r\nE-17/314559/2012 E-17/314568/2012\r\n\r\nE-17/314581/2012 E-17/314586/2012\r\n\r\nE-17/314588/2012 E-17/314589/2012\r\n\r\nE-17/314590/2012 E-17/314591/2012\r\n\r\nE-17/314592/2012 E-17/314593/2012\r\n\r\nE-17/314594/2012 E-17/314596/2012\r\n\r\nE-17/314599/2012 E-17/314600/2012\r\n\r\nE-17/314602/2012 E-17/314606/2012\r\n\r\nE-17/314609/2012 E-17/314611/2012\r\n\r\nE-17/314617/2012 E-17/314618/2012\r\n\r\nE-17/314626/2012 E-17/314627/2012\r\n\r\nE-17/314630/2012 E-17/314631/2012\r\n\r\nE-17/314633/2012 E-17/314634/2012\r\n\r\nE-17/314635/2012 E-17/314637/2012\r\n\r\nE-17/314638/2012 E-17/314639/2012\r\n\r\nE-17/314641/2012 E-17/314643/2012\r\n\r\nE-17/314644/2012 E-17/314645/2012\r\n\r\nE-17/314646/2012 E-17/314647/2012\r\n\r\nE-17/314649/2012 E-17/314650/2012\r\n\r\nE-17/314651/2012 E-17/314654/2012\r\n\r\nE-17/314655/2012 E-17/314657/2012\r\n\r\nE-17/314666/2012 E-17/314668/2012\r\n\r\nE-17/314669/2012 E-17/314693/2012\r\n\r\nE-17/314696/2012 E-17/314707/2012\r\n\r\nE-17/314710/2012 E-17/314724/2012\r\n\r\nE-17/314727/2012 E-17/314734/2012\r\n\r\nE-17/314745/2012 E-17/314747/2012\r\n\r\nE-17/314749/2012 E-17/314750/2012\r\n\r\nE-17/314753/2012 E-17/314754/2012\r\n\r\nE-17/314755/2012 E-17/314756/2012\r\n\r\nE-17/314758/2012 E-17/314759/2012\r\n\r\nE-17/314760/2012 E-17/314765/2012\r\n\r\nE-17/314767/2012 E-17/314768/2012\r\n\r\nE-17/314769/2012 E-17/314774/2012\r\n\r\nE-17/314775/2012 E-17/314778/2012\r\n\r\nE-17/314780/2012 E-17/314783/2012\r\n\r\nE-17/314792/2012 E-17/314795/2012\r\n\r\nE-17/314796/2012 E-17/314797/2012\r\n\r\nE-17/314799/2012 E-17/314801/2012\r\n\r\nE-17/314802/2012 E-17/314803/2012\r\n\r\nE-17/314807/2012 E-17/314808/2012\r\n\r\nE-17/314809/2012 E-17/314810/2012\r\n\r\nE-17/314812/2012 E-17/314813/2012\r\n\r\nE-17/314814/2012 E-17/314815/2012\r\n\r\nE-17/314816/2012 E-17/314817/2012\r\n\r\nE-17/314818/2012 E-17/323017/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1516967. A faturar por empenho"
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                        "1516968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/317135/2012 E-17/317245/2012\r\n\r\nE-17/317263/2012 E-17/317265/2012\r\n\r\nE-17/317267/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/309293/2012 E-17/310891/2012\r\n\r\nE-17/311164/2012 E-17/311603/2012\r\n\r\nE-17/311931/2012 E-17/312097/2012\r\n\r\nE-17/317105/2012 E-17/317107/2012\r\n\r\nE-17/317108/2012 E-17/317110/2012\r\n\r\nE-17/317111/2012 E-17/317112/2012\r\n\r\nE-17/317113/2012 E-17/317114/2012\r\n\r\nE-17/317115/2012 E-17/317116/2012\r\n\r\nE-17/317118/2012 E-17/317119/2012\r\n\r\nE-17/317120/2012 E-17/317121/2012\r\n\r\nE-17/317122/2012 E-17/317123/2012\r\n\r\nE-17/317125/2012 E-17/317126/2012\r\n\r\nE-17/317127/2012 E-17/317128/2012\r\n\r\nE-17/317130/2012 E-17/317131/2012\r\n\r\nE-17/317132/2012 E-17/317136/2012\r\n\r\nE-17/317139/2012 E-17/317143/2012\r\n\r\nE-17/317144/2012 E-17/317145/2012\r\n\r\nE-17/317146/2012 E-17/317147/2012\r\n\r\nE-17/317148/2012 E-17/317149/2012\r\n\r\nE-17/317150/2012 E-17/317152/2012\r\n\r\nE-17/317153/2012 E-17/317155/2012\r\n\r\nE-17/317156/2012 E-17/317157/2012\r\n\r\nE-17/317162/2012 E-17/317164/2012\r\n\r\nE-17/317170/2012 E-17/317173/2012\r\n\r\nE-17/317180/2012 E-17/317201/2012\r\n\r\nE-17/317206/2012 E-17/317207/2012\r\n\r\nE-17/317208/2012 E-17/317210/2012\r\n\r\nE-17/317211/2012 E-17/317212/2012\r\n\r\nE-17/317213/2012 E-17/317215/2012\r\n\r\nE-17/317216/2012 E-17/317217/2012\r\n\r\nE-17/317218/2012 E-17/317219/2012\r\n\r\nE-17/317220/2012 E-17/317221/2012\r\n\r\nE-17/317222/2012 E-17/317223/2012\r\n\r\nE-17/317224/2012 E-17/317225/2012\r\n\r\nE-17/317227/2012 E-17/317228/2012\r\n\r\nE-17/317235/2012 E-17/317237/2012\r\n\r\nE-17/317241/2012 E-17/317244/2012\r\n\r\nE-17/317249/2012 E-17/317251/2012\r\n\r\nE-17/317254/2012 E-17/317256/2012\r\n\r\nE-17/317266/2012 E-17/317275/2012\r\n\r\nE-17/317276/2012 E-17/317278/2012\r\n\r\nE-17/317281/2012 E-17/317282/2012\r\n\r\nE-17/317284/2012 E-17/317285/2012\r\n\r\nE-17/317287/2012 E-17/317288/2012\r\n\r\nE-17/317289/2012 E-17/317290/2012\r\n\r\nE-17/317291/2012 E-17/317292/2012\r\n\r\nE-17/317294/2012 E-17/317296/2012\r\n\r\nE-17/317297/2012 E-17/317298/2011\r\n\r\nE-17/317298/2012 E-17/317299/2012\r\n\r\nE-17/317300/2012 E-17/317301/2012\r\n\r\nE-17/317302/2012 E-17/317303/2012\r\n\r\nE-17/317305/2012 E-17/317307/2012\r\n\r\nE-17/317308/2012 E-17/317311/2012\r\n\r\nE-17/317312/2012 E-17/317316/2012\r\n\r\nE-17/317324/2012 E-17/317326/2012\r\n\r\nE-17/317353/2012 E-17/317355/2012\r\n\r\nE-17/317356/2012 E-17/317357/2012\r\n\r\nE-17/317358/2012 E-17/317359/2012\r\n\r\nE-17/317361/2012 E-17/317362/2012\r\n\r\nE-17/317364/2012 E-17/317365/2012\r\n\r\nE-17/317366/2012 E-17/317367/2012\r\n\r\nE-17/317368/2012 E-17/317369/2012\r\n\r\nE-17/317370/2012 E-17/317371/2012\r\n\r\nE-17/317372/2012 E-17/317373/2012\r\n\r\nE-17/317374/2012 E-17/317376/2012\r\n\r\nE-17/317377/2012 E-17/317378/2012\r\n\r\nE-17/317379/2012 E-17/317380/2012\r\n\r\nE-17/317381/2012 E-17/317382/2012\r\n\r\nE-17/317383/2012 E-17/317384/2012\r\n\r\nE-17/317385/2012 E-17/317386/2012\r\n\r\nE-17/317387/2012 E-17/317388/2012\r\n\r\nE-17/317389/2012 E-17/317390/2012\r\n\r\nE-17/317391/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1516968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1516970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/316828/2012 E-17/316832/2012\r\n\r\nE-17/316847/2012 E-17/316858/2012\r\n\r\nE-17/316862/2012 E-17/316864/2012\r\n\r\nE-17/316866/2012 E-17/316867/2012\r\n\r\nE-17/316868/2012 E-17/316869/2012\r\n\r\nE-17/316870/2012 E-17/316873/2012\r\n\r\nE-17/316876/2012 E-17/316879/2012\r\n\r\nE-17/316883/2012 E-17/316889/2012\r\n\r\nE-17/316890/2012 E-17/316891/2012\r\n\r\nE-17/316892/2012 E-17/316893/2012\r\n\r\nE-17/316897/2012 E-17/316912/2012\r\n\r\nE-17/316940/2012 E-17/316944/2012\r\n\r\nE-17/316946/2012 E-17/316961/2012\r\n\r\nE-17/316962/2012 E-17/316964/2012\r\n\r\nE-17/316966/2012 E-17/316972/2012\r\n\r\nE-17/316976/2012 E-17/316979/2012\r\n\r\nE-17/316985/2012 E-17/316993/2012\r\n\r\nE-17/316996/2012 E-17/317000/2012\r\n\r\nE-17/317001/2012 E-17/317002/2012\r\n\r\nE-17/317003/2012 E-17/317006/2012\r\n\r\nE-17/317007/2012 E-17/317009/2012\r\n\r\nE-17/317017/2012 E-17/317033/2012\r\n\r\nE-17/317038/2012 E-17/317051/2012\r\n\r\nE-17/317052/2012 E-17/317054/2012\r\n\r\nE-17/317055/2012 E-17/317058/2012\r\n\r\nE-17/317062/2012 E-17/317068/2012\r\n\r\nE-17/317070/2012 E-17/317071/2012\r\n\r\nE-17/317072/2012 E-17/317074/2012\r\n\r\nE-17/317077/2012 E-17/317079/2012\r\n\r\nE-17/317081/2012 E-17/317082/2012\r\n\r\nE-17/317084/2012 E-17/317085/2012\r\n\r\nE-17/317092/2012 E-17/317093/2012\r\n\r\nE-17/317094/2012 E-17/317095/2012\r\n\r\nE-17/317096/2012 E-17/317098/2012\r\n\r\nE-17/317099/2012 E-17/317102/2012\r\n\r\nE-17/317103/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\nE-17/301051/2012 E-17/301052/2012\r\n\r\nE-17/301054/2012 E-17/310884/2012\r\n\r\nE-17/316829/2012 E-17/316830/2012\r\n\r\nE-17/316831/2012 E-17/316833/2012\r\n\r\nE-17/316835/2012 E-17/316837/2012\r\n\r\nE-17/316838/2012 E-17/316839/2012\r\n\r\nE-17/316842/2012 E-17/316844/2012\r\n\r\nE-17/316850/2012 E-17/316852/2012\r\n\r\nE-17/316863/2012 E-17/316865/2012\r\n\r\nE-17/316871/2012 E-17/316872/2012\r\n\r\nE-17/316874/2012 E-17/316875/2012\r\n\r\nE-17/316880/2012 E-17/316882/2012\r\n\r\nE-17/316884/2012 E-17/316885/2012\r\n\r\nE-17/316886/2012 E-17/316887/2012\r\n\r\nE-17/316894/2012 E-17/316895/2012\r\n\r\nE-17/316896/2012 E-17/316899/2012\r\n\r\nE-17/316901/2012 E-17/316907/2012\r\n\r\nE-17/316913/2012 E-17/316924/2012\r\n\r\nE-17/316925/2012 E-17/316927/2012\r\n\r\nE-17/316938/2012 E-17/316939/2012\r\n\r\nE-17/316945/2012 E-17/317100/2012\r\n\r\nE-17/316954/2012 E-17/316957/2012\r\n\r\nE-17/316958/2012 E-17/316959/2012\r\n\r\nE-17/316968/2012 E-17/316969/2012\r\n\r\nE-17/316971/2012 E-17/316975/2012\r\n\r\nE-17/316977/2012 E-17/316988/2012\r\n\r\nE-17/316989/2012 E-17/316990/2012\r\n\r\nE-17/316991/2012 E-17/316992/2012\r\n\r\nE-17/316994/2012 E-17/317011/2012\r\n\r\nE-17/317014/2012 E-17/317037/2012\r\n\r\nE-17/317039/2012 E-17/317040/2012\r\n\r\nE-17/317041/2012 E-17/317042/2012\r\n\r\nE-17/317044/2012 E-17/317045/2012\r\n\r\nE-17/317047/2012 E-17/317056/2012\r\n\r\nE-17/317061/2012 E-17/317064/2012\r\n\r\nE-17/317065/2012 E-17/317066/2012\r\n\r\nE-17/317067/2012 E-17/317073/2012\r\n\r\nE-17/317075/2012 E-17/317076/2012\r\n\r\nE-17/317078/2012 E-17/317097/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1516970. A faturar por empenho"
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                        "1517327": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.429-8, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/110/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 293.579-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/205/2013.\r\n\r\nId: 1517327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517416": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.340/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2013 - ASS-8-DP, realizada em 07/06/2013. \r\n\r\nId: 1517416. A faturar por empenho"
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                        "1517461": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO EMOP/PRES Nº 08 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO DO BOLETM MENSAL DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Passar a publicar, a partir da edição de Abril/2013 do nosso Boletim Mensal de Custos, duas tabelas de índices do Catálogo de Referência: uma, nos termos então adotados até Março/2013 e outra, com os custos de mão-de-obra desonerados conforme os preceitos da MP nº 601/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o quadro técnico-administrativo da nossa Empresa adote todas as providências necessárias à observância dos índices desonerados conforme os preceitos da MP nº 601/2012 nos orçamentos e atualizações de contratos, a partir do mês de Abril de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a abril de 2013, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1517461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1517288": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 700 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nREVOGA AS RESOLUÇÕES SESEG QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas de acordo com o Decreto Estadual nº 43.641, de 15 de junho de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da Comissão de Gestão de Documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, através da Resolução SESEG næ 589, de 15 de agosto de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualizar os atos resolutivos desta Secretaria com a atual realidade administrativa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os atos previstos nas normativas abaixo mencionadas, a saber:\r\n\r\n- Resolução SESEG Nº 271, de 16 de outubro de 2009, \r\n\r\n- Resolução SESEG Nº 334, de 25 de março de 2010,\r\n\r\n- Resolução SESEG Nº 617, de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretario de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1517288"
                    ],
                    "1516722": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/0003/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial 001/13, autorizando a despesa, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ 33.530.486/0001-29, no valor global de R$ 62.898.715,36 (sessenta e dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil setecentos e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1516722"
                    ],
                    "1517426": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3212/1702/2012 - CONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/02, Arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, à Rozemar Vieira da Silva e Alcidio Theodor Oliveira Filho, respectivamente, mãe e pai do extinto servidor Eduardo da Silva Oliveira, Investigador de Policial, 3ª Classe, matrícula nº 968.963-9, o valor fixado no processo nº E-09/3212/1702/2012, às fls. 59/61. \r\n\r\nId: 1517426"
                    ],
                    "1517424": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nC.I. Nº 012496/1905/2013 - Sheila da Silva Pires, matr. 852.617-0. Concedo o afastamento, nos termos do Art. 75, combinado com o inciso I do Art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 07.06.2013.\r\n\r\nC.I. Nº 0442/1711/2013 - Carlos Alberto Simões, matr. 870.796-0. Concedo o afastamento, nos termos do Art. 75, combinado com o inciso I do Art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 20.04.2013 a 06.06.2013. \r\n\r\nId: 1517424"
                    ],
                    "1517140": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5657/1702/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R$ 2.262,00 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143050/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCUS VINÍCIUS M. DE OLIVEIRA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/163345/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de PAULO ROBERTO FRANCO, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143048/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17866/1909/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19153/1909/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ELMER COELHO SANTOS, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0839/1710/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de FELIPE RENATO ETTORE, no valor de R$ 1.106,00 (mil cento e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143082/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de SAFE SATTAM, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142741/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DELAINE DA SILVA AMORIM, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/1210/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de CARLOS ALBERTO BALDUINO SÉRGIO, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1517140"
                    ],
                    "1517528": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/231-2013 - LUIS CARLOS MARTINS, ID. Funcional 2912527-8 - mat. 260.506-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.006 dias.\r\n\r\nId: 1517528"
                    ],
                    "1517398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/376974/1570/2011 - Vanessa de Medeiros Aguiar, matr. nº 871.109-5, ID n° 564.963-3 - CONCEDO a licença-prêmio, período base de 15/08/2007 a 12/08/2012, 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/376974/1570/2011 - Vanessa de Medeiros Aguiar, matr. nº 871.109-5, ID n° 564.963-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14.05.2013, publicado no D.O. de 16.05.13, através do processo E-09/376974/1570/2011, que concedeu 6 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/04/2002 a 12/08/2007 e de 15/08/2007 a 12/08/2012, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente.\r\n\r\nId: 1517398"
                    ],
                    "1517449": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/158/197/2013\r\n\r\nOnde se lê: MARY LAURA GARNICA PERES VILLA.\r\n\r\nLeia-se: Leia-se MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLA.\r\n\r\nId: 1517449"
                    ],
                    "1515983": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/249/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 130.218,92 (cento e trinta mil duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nId: 1515983"
                    ],
                    "1517202": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/116/2013 - HOMOLOGO o pregão nº 018/2013 (FUSPOM), face ao contido no §II, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79 e, com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 650.400,00 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1517202"
                    ],
                    "1517239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/203/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 016/2012 - SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 009/2012 (SRP), em favor da empresa: CLIN Comercial Ltda, no valor de R$ 62.833,50 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/203/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 017/2012 - SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 009/2012 (SRP), em favor da empresa: NOVA VILAR COMÉRCIO E BAZAR EIRELI - ME, no valor de R$ 29.916,68 (vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/203/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 018/2012 - SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 009/2012 (SRP), em favor da empresa: DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 100.360,00 (cem mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1517239"
                    ],
                    "1517491": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1621/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 26.03.2013, os proventos de MURILO MARTINS MAGALHÃES, CEL PM RG 31.132.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/10876/0502/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 19.12.2003, os proventos de ADILSON DOS ANJOS BATISTA, TEN CEL PM RG 13.484.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0077/2586/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 07.09.2012, os proventos de ALOISIO ROSA PIMENTEL, 2º TEN PM RG 1/10.329.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/2539/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2005, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CRUZ, SUBTEN PM RG 1/13.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/4197/0577/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.1994, os proventos de CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 10.776.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/2536/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JORGE ANTONIO GUIMARAES, SUBTEN PM RG 34.984.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/2571/2012 - FIXADOS com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.635.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0869/2537/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de JOÃO COSTA MOTTA, SUBTEN PM RG 36.470.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de EDUARDO JOSÉ PONTES, SUBTEN PM RG 36.736.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0065/2574/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JAMIL JOSE SFAIR NETO, SUBTEN PM RG 36.794.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/2586/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de SILVIO GOMES DE MENDONÇA FILHO, SUBTEN PM RG 37.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1958/2579/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JAIRO DE GOMES PINHO, SUBTEN PM RG 37.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0081/2536/2012 - FIXADOS com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de RUBENS SANTANA QUINHÃO, SUBTEN PM RG 38.182.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3412/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS MARQUES SANTOS, SUBTEN PM RG 38.549.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ANDERSON DANTAS MEDEIROS, SUBTEN PM RG 38.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0065/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de CESAR GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0018/2509/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2013, os proventos de ROGERIO ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.903\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2589/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de MARCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.789.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ANTONIO SERGIO MAIA CAPELA, SUBTEN PM RG 41.568\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/2562/2012 - FIXADOS com validade a contar de 21.03.2013 os proventos de JEFERSON GOMES TELLES BARRETO, SUBTEN PM RG 44.512.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0146/2551/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de ADEMIR ORCELINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2021/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de CARLOS ROBERTO PIRES TAVARES, SUBTEN PM RG 45.420.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0019/2635/2012 - FIXADOS com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de WILSON JOSÉ DE ANDRADE NETO, SUBTEN PM RG 48.067.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/2604/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOSÉ CARLOS PIMENTEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.342.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0159/2593/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS MARZOCHI PARADELLAS, SUBTEN PM RG 48.361.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4224/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de CLEUMO LOPES SILVEIRA, SUBTEN PM RG 49.502.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2606/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de OLIVEIROS PEREIRA MAGNO, 1º SGT PM RG 40.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0077/2530/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de FRANKILIN ADRIANO PEREIRA, 2º SGT PM RG 45.966.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3483/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de LUIZ CARLOS IGNÁCIO, 2º SGT PM RG 52.977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0645/2576/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 08.01.2010, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, 3º SGT PM RG 21.889.\r\n\r\nId: 1517491"
                    ],
                    "1517492": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2606/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de OLIVEIROS PEREIRA MAGNO, 1º SGT PM RG 40.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0077/2530/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2013, os proventos de FRANKILIN ADRIANO PEREIRA, 2º SGT PM RG 45.966.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3483/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2013, os proventos de LUIZ CARLOS IGNÁCIO, 2º SGT PM RG 52.977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0645/2576/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 08.01.2010, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, 3º SGT PM RG 21.889.\r\n\r\nId: 1517492"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517478": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. Nº 116 DE 27/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nId: 1517478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1514434": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2013:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: JANEIRO/13\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n114\r\n\r\n139\r\n\r\n47\r\n\r\n93\r\n\r\n393\r\n\r\n2,39\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n135\r\n\r\n104\r\n\r\n33\r\n\r\n104\r\n\r\n376\r\n\r\n2,29\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.629\r\n\r\n1.699\r\n\r\n572\r\n\r\n1.784\r\n\r\n6.684\r\n\r\n40,64\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n153\r\n\r\n133\r\n\r\n46\r\n\r\n177\r\n\r\n509\r\n\r\n3,09\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n92\r\n\r\n172\r\n\r\n1,05\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.639\r\n\r\n570\r\n\r\n296\r\n\r\n848\r\n\r\n3.353\r\n\r\n20,39\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n44\r\n\r\n0,27\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n202\r\n\r\n117\r\n\r\n50\r\n\r\n112\r\n\r\n481\r\n\r\n2,92\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n123\r\n\r\n0,75\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n908\r\n\r\n657\r\n\r\n267\r\n\r\n99\r\n\r\n1.931\r\n\r\n11,74\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n115\r\n\r\n144\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n335\r\n\r\n2,04\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.228\r\n\r\n1.222\r\n\r\n564\r\n\r\n290\r\n\r\n4.304\r\n\r\n26,17\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n195\r\n\r\n87\r\n\r\n79\r\n\r\n42\r\n\r\n403\r\n\r\n2,45\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n198\r\n\r\n99\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n342\r\n\r\n2,08\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n575\r\n\r\n266\r\n\r\n220\r\n\r\n329\r\n\r\n1.390\r\n\r\n8,45\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n94\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n163\r\n\r\n0,99\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n2.054\r\n\r\n475\r\n\r\n239\r\n\r\n491\r\n\r\n3.259\r\n\r\n19,82\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n376\r\n\r\n172\r\n\r\n67\r\n\r\n679\r\n\r\n1.294\r\n\r\n7,87\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n194\r\n\r\n153\r\n\r\n84\r\n\r\n184\r\n\r\n615\r\n\r\n3,74\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n780\r\n\r\n427\r\n\r\n257\r\n\r\n656\r\n\r\n2.120\r\n\r\n12,89\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n101\r\n\r\n115\r\n\r\n77\r\n\r\n109\r\n\r\n402\r\n\r\n2,44\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n704\r\n\r\n414\r\n\r\n244\r\n\r\n179\r\n\r\n1.541\r\n\r\n9,37\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n532\r\n\r\n160\r\n\r\n110\r\n\r\n307\r\n\r\n1.109\r\n\r\n6,74\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.564\r\n\r\n1.561\r\n\r\n729\r\n\r\n2.033\r\n\r\n6.887\r\n\r\n41,87\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n224\r\n\r\n150\r\n\r\n54\r\n\r\n121\r\n\r\n549\r\n\r\n3,34\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n0,16\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.443\r\n\r\n2.562\r\n\r\n1.133\r\n\r\n742\r\n\r\n8.880\r\n\r\n53,99\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n9.314\r\n\r\n2.044\r\n\r\n1.340\r\n\r\n3.181\r\n\r\n15.879\r\n\r\n96,55\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.377\r\n\r\n11.935\r\n\r\n5.954\r\n\r\n13.136\r\n\r\n60.402\r\n\r\n367,26\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.446.871 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1514434. A faturar por empenho"
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                        "1514435": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: FEVEREIRO/13\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n112\r\n\r\n120\r\n\r\n30\r\n\r\n95\r\n\r\n357\r\n\r\n2,17\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n127\r\n\r\n101\r\n\r\n51\r\n\r\n161\r\n\r\n440\r\n\r\n2,67\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.225\r\n\r\n1.915\r\n\r\n672\r\n\r\n2.281\r\n\r\n8.093\r\n\r\n49,16\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n146\r\n\r\n146\r\n\r\n36\r\n\r\n169\r\n\r\n497\r\n\r\n3,02\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n80\r\n\r\n163\r\n\r\n0,99\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.615\r\n\r\n566\r\n\r\n307\r\n\r\n779\r\n\r\n3.267\r\n\r\n19,84\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n0,24\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n186\r\n\r\n87\r\n\r\n54\r\n\r\n119\r\n\r\n446\r\n\r\n2,71\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n114\r\n\r\n0,69\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n738\r\n\r\n723\r\n\r\n274\r\n\r\n104\r\n\r\n1.839\r\n\r\n11,17\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n105\r\n\r\n114\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n256\r\n\r\n1,56\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.361\r\n\r\n1.266\r\n\r\n649\r\n\r\n355\r\n\r\n4.631\r\n\r\n28,13\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n235\r\n\r\n65\r\n\r\n84\r\n\r\n31\r\n\r\n415\r\n\r\n2,52\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n245\r\n\r\n77\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n369\r\n\r\n2,24\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n0,05\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n486\r\n\r\n275\r\n\r\n180\r\n\r\n340\r\n\r\n1.281\r\n\r\n7,78\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n82\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n133\r\n\r\n0,81\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n0,05\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.570\r\n\r\n425\r\n\r\n241\r\n\r\n475\r\n\r\n2.711\r\n\r\n16,47\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n379\r\n\r\n173\r\n\r\n101\r\n\r\n722\r\n\r\n1.375\r\n\r\n8,35\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n227\r\n\r\n148\r\n\r\n88\r\n\r\n216\r\n\r\n679\r\n\r\n4,12\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n940\r\n\r\n461\r\n\r\n254\r\n\r\n799\r\n\r\n2.454\r\n\r\n14,91\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n269\r\n\r\n120\r\n\r\n104\r\n\r\n124\r\n\r\n617\r\n\r\n3,75\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n663\r\n\r\n417\r\n\r\n205\r\n\r\n193\r\n\r\n1.478\r\n\r\n8,98\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n490\r\n\r\n195\r\n\r\n117\r\n\r\n360\r\n\r\n1.162\r\n\r\n7,06\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.661\r\n\r\n1.651\r\n\r\n654\r\n\r\n1.978\r\n\r\n6.944\r\n\r\n42,18\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n201\r\n\r\n111\r\n\r\n41\r\n\r\n139\r\n\r\n492\r\n\r\n2,99\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n0,17\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.456\r\n\r\n2.555\r\n\r\n1.221\r\n\r\n780\r\n\r\n9.012\r\n\r\n54,74\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n10.792\r\n\r\n2.033\r\n\r\n1.276\r\n\r\n3.264\r\n\r\n17.365\r\n\r\n105,48\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n30.630\r\n\r\n11.871\r\n\r\n5.855\r\n\r\n13.997\r\n\r\n62.353\r\n\r\n378,75\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.462.758 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1514435. A faturar por empenho"
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                        "1514436": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872 DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2013:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: MARÇO/13\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n108\r\n\r\n161\r\n\r\n50\r\n\r\n74\r\n\r\n393\r\n\r\n2,38\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n140\r\n\r\n143\r\n\r\n33\r\n\r\n144\r\n\r\n460\r\n\r\n2,79\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.142\r\n\r\n1.751\r\n\r\n700\r\n\r\n2.084\r\n\r\n7.677\r\n\r\n46,59\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n140\r\n\r\n142\r\n\r\n42\r\n\r\n173\r\n\r\n497\r\n\r\n3,02\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n158\r\n\r\n0,96\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.762\r\n\r\n670\r\n\r\n361\r\n\r\n941\r\n\r\n3.734\r\n\r\n22,66\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n0,38\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n199\r\n\r\n137\r\n\r\n54\r\n\r\n133\r\n\r\n523\r\n\r\n3,17\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n33\r\n\r\n133\r\n\r\n0,81\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n944\r\n\r\n790\r\n\r\n331\r\n\r\n129\r\n\r\n2.194\r\n\r\n13,31\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n110\r\n\r\n108\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n260\r\n\r\n1,58\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.404\r\n\r\n1.359\r\n\r\n654\r\n\r\n315\r\n\r\n4.732\r\n\r\n28,72\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n237\r\n\r\n78\r\n\r\n99\r\n\r\n37\r\n\r\n451\r\n\r\n2,74\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n220\r\n\r\n84\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n362\r\n\r\n2,20\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n0,08\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n615\r\n\r\n348\r\n\r\n199\r\n\r\n318\r\n\r\n1.480\r\n\r\n8,98\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n80\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n143\r\n\r\n0,87\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.679\r\n\r\n509\r\n\r\n247\r\n\r\n556\r\n\r\n2.991\r\n\r\n18,15\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n507\r\n\r\n205\r\n\r\n105\r\n\r\n748\r\n\r\n1.565\r\n\r\n9,50\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n202\r\n\r\n175\r\n\r\n81\r\n\r\n261\r\n\r\n719\r\n\r\n4,36\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n1.015\r\n\r\n572\r\n\r\n268\r\n\r\n858\r\n\r\n2.713\r\n\r\n16,46\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n339\r\n\r\n147\r\n\r\n82\r\n\r\n143\r\n\r\n711\r\n\r\n4,31\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n704\r\n\r\n473\r\n\r\n257\r\n\r\n178\r\n\r\n1.612\r\n\r\n9,78\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n651\r\n\r\n208\r\n\r\n128\r\n\r\n400\r\n\r\n1.387\r\n\r\n8,42\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.769\r\n\r\n1.731\r\n\r\n738\r\n\r\n2.147\r\n\r\n7.385\r\n\r\n44,82\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n235\r\n\r\n136\r\n\r\n42\r\n\r\n141\r\n\r\n554\r\n\r\n3,36\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n0,22\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.812\r\n\r\n2.820\r\n\r\n1.321\r\n\r\n812\r\n\r\n9.765\r\n\r\n59,26\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.074\r\n\r\n2.193\r\n\r\n1.388\r\n\r\n2.979\r\n\r\n14.634\r\n\r\n88,81\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.589\r\n\r\n12.824\r\n\r\n6.356\r\n\r\n14.202\r\n\r\n62.971\r\n\r\n382,14\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.478.680 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1514436. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1517639": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 493 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA SEAP POR OCASIÃO DE OCORRÊNCIAS GRAVES QUE SE ENQUADREM NO ARTIGO Nº 115, DO DECRETO ESTADUAL 2479/79, QUE DEFINE ACIDENTE EM SERVIÇO, ENVOLVENDO SERVIDORES ATIVOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/070.147/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o Regulamento dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado através do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, no § 1º, do art. 115, define como Acidente em Serviço todo aquele que se verifique pelo exercício das atribuições do cargo, provocando, direta ou indiretamente, lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine a morte; a perda total ou parcial, permanente ou temporária, da capacidade física ou mental para o trabalho;\r\n\r\n- no mesmo artigo, em seu § 2º, fica expresso que se equipara ao Acidente em Serviço o ocorrido no deslocamento entre a residência e o local de trabalho, bem como o dano resultante da agressão não provocada, sofrida pelo Servidor no desempenho do cargo ou em razão dele;\r\n\r\n- o exercício da função de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP, por suas singularidades, exige, constantemente, o enfrentamento de circunstâncias adversas e excepcionais, que podem comprometer a segurança pessoal no desempenho da atividade profissional;\r\n\r\n- que o planejamento preliminar de ações e sua adequada execução, visando a reduzir os riscos pertinentes à função, através do emprego de técnicas e treinamentos de segurança no trabalho, associado ao uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, são insuficientes para eliminar por completo a ocorrência de acidente em serviço, que pode ou não resultar em acidente grave ou morte; e\r\n\r\n- finalmente, a importância de padronizar e regulamentar os procedimentos a serem adotados nos casos de graves acidentes ou falecimento de Servidor da SEAP em serviço, faz-se indispensável a implantação do Programa de Apoio Social aos Familiares do Servidor Ativo (PASF), com a finalidade de prestar assistência necessária no sepultamento, homenagens póstumas e informações fundamentais sobre os direitos decorrentes do acontecimento junto à SEAP e ao Estado, bem como o acompanhamento, em estabelecimentos hospitalares, dos feridos durante o período de internação,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Implantar, padronizar e regulamentar no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Programa de Apoio Social aos Familiares dos Servidores Ativos desta Pasta (PASF), que vierem a sofrer ferimento grave em acidente ou morte em serviço.\r\n\r\nArt. 2º - O PASF será constituído por Psicólogos, Assistentes Sociais, Agentes de Núcleo e demais profissionais, devidamente qualificados para prestarem Assistência Social à Família do Servidor, acionados pelo Diretor da Unidade Administrativa/UA (Penal, Hospitalar ou Administrativa) do acidentado/falecido, ou Corregedoria. \r\n\r\nArt. 3º - Os integrantes do PASF deverão prestar toda assistência que proporcione maior conforto aos familiares e/ou beneficiários do extinto Servidor ou acidentado, bem como orientá-los sobre os procedimentos inerentes ao sepultamento, pensão junto ao RIOPREVIDÊNCIA a quem couber e outros direitos específicos na legislação pertinente, constantes no Anexo I.\r\n\r\nArt. 4º - A Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura/SSAIE, celebrará convênio com empresa que tenha como mister o serviço funeral completo, obedecendo aos trâmites legais, para prestar assistência funeral à família do extinto Servidor, bem como realizar a compra de jazigo no cemitério Jardim da Saudade para sepultamento no Grande Rio.\r\n\r\nParágrafo único - Para sepultamentos em outras regiões, será alugada a sepultura em cemitério público disponível na região.\r\n\r\nArt. 5º - Ocorrendo ferimento grave ou morte de servidor em acidente de serviço no horário compreendido entre 08:00 e 18:00 horas, em dias úteis, o PASF será composto por servidores da Unidade do acidentado/morto, acionados pelo Diretor da respectiva UA que disponibilizará viatura para transporte dos componentes para assistência à família.\r\n\r\n§ 1º - Na impossibilidade de composição célere do PASF, o Coordenador de Área determinará substituição, na esfera de competência de sua Coordenação.\r\n\r\n§ 2º - Uma vez acionados, os integrantes do Programa executarão as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para o funeral e honras fúnebres em caso de falecimento, de acordo com a vontade dos familiares do falecido, bem como assistência aos feridos.\r\n\r\n§ 3º - No caso de feridos nos termos desta Resolução, o PASF se deslocará ao hospital para prestar assistência ao acidentado, comunicando o fato aos familiares.\r\n\r\nArt. 6º - Tendo acionado os componentes do PASF, o Diretor da UA do acidentado/morto se deslocará para o local do fato, nos horários de expediente. \r\n\r\nArt. 7º - A Corregedoria funcionará como uma Central de Apoio ao Programa nos casos de graves acidentes ou falecimento de Servidor da SEAP em serviço, fora do período expresso no artigo 5º, desta Resolução, adotando todas as providências administrativas necessárias para acionamento do Diretor da Unidade do acidentado ou falecido, e os integrantes do PASF, conforme escala de sobreaviso.\r\n\r\n§ 1º - A Superintendência de Tecnologia da Informação/SEAPTI deverá instalar o programa do Portal do Servidor, no âmbito da Corregedoria para acesso de consulta ao banco de dados.\r\n\r\n§ 2º- Os servidores desta Pasta deverão manter atualizado seu endereço residencial, através do Agente de Núcleo de sua UA, para consulta ao Portal.\r\n\r\n§ 3º - Os Agentes de Núcleo, anualmente, farão recadastramento de todos os servidores constantes no mapa de controle de frequência/MCF de sua UA, sendo o primeiro a contar do mês referência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 8º - Os Coordenadores de área deverão remeter a escala de sobreaviso dos profissionais envolvidos no Programa, mensalmente, para a Central de Apoio que funcionará na Corregedoria. A escala obedecerá ao sistema de rodízio por UA, especificando os profissionais escalados: 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Agente de Núcleo.\r\n\r\nArt. 9º - A Corregedoria deverá comparecer ao local do evento, com a finalidade de executar a apuração sumária da ocorrência, investigando minuciosamente os dados necessários para formar elemento de convicção sobre o acidente ou morte em serviço. \r\n\r\nArt. 10 - A Central de Apoio da Corregedoria, nos casos especificados anteriormente, deverá comunicar com antecedência aos órgãos envolvidos, hora e local de sepultamento em caso de ocorrências desdobradas fora do expediente, ficando tal incumbência a cargo da As sessoria de Comunicação/ASCOM, durante o período compreendido entre 08:00 e 18:00 horas, em dias úteis\r\n\r\nArt. 11 - A Corregedoria e a Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário/SISPEN deverão passar para os órgãos competentes, Polícia Militar e Polícia Civil, todos os dados obtidos que possibilitem a elucidação dos fatos e prisão de seus autores, em caso de crime. \r\n\r\nArt. 12 - A Superintendência de Transportes providenciará, mensalmente, escala de sobreaviso, disponibilizando diariamente 01 (uma) viatura com motorista e celular funcional, para condução e transporte dos integrantes do PASF, quando acionados pela Corregedoria.\r\n\r\nArt. 13 - Nos casos em que houver Servidor acidentado ou morto em serviço, após o horário de expediente normal ou em dias não úteis, em que o Chefe de Turma da UA, for cientificado sobre a ocorrência, deverá comunicar o fato, imediatamente, ao seu Diretor de UA e à Corregedoria, informando os dados pessoais do Servidor e meios para a realização de contato com os familiares. \r\n\r\nArt. 14 - O Coordenador de Área do Servidor morto em serviço deverá determinar o comparecimento ao local de sepultamento, dos Diretores das UAs de sua subordinação, acompanhados de 01 (um) representante, para compor a Comissão de Pêsames no funeral.\r\n\r\nArt. 15 - A Comissão de Pêsames será constituída para acompanhar os restos mortais do extinto Servidor, demonstrando, assim, o sentimento de pesar de todos os integrantes da SEAP.\r\n\r\nArt. 16 - A Honra Fúnebre a ser prestada ao extinto Servidor será composta pelo Grupamento de Serviço de Segurança Externa/GSSE e Grupamento de Intervenção Tática/GIT, representada por 04 (quatro) integrantes de cada Grupamento.\r\n\r\nArt. 17 - A Honra Fúnebre é homenagem póstuma, que será prestada diretamente ao Servidor morto em acidente de serviço, num cerimonial com salva de 21 (vinte e um) tiros de festim; onde o ataúde fechado será coberto com a Bandeira Nacional, a qual será retirada no início do ato de sepultamento e entregue a viúva ou seu representante legal.\r\n\r\n§ 1º - A SSAIE providenciará a compra do Pavilhão Nacional, o qual ficará acautelado na Corregedoria para pronta utilização.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de honras fúnebres no período compreendido como expediente, a ASCOM ficará responsável pelo transporte do pavilhão nacional até o local de sepultamento.\r\n\r\nArt. 18 - Os integrantes da Comissão das Honras Fúnebres deverão posicionar-se em linha, no lado direito do ataúde, ou local onde ofereça segurança aos presentes, onde executarão a salva de tiros sob comando do ISAP mais antigo, respeitando a classe funcional e, após a passagem das despojas mortais e acompanhantes, também deverão deslocar-se ao local de inumação.\r\n\r\nArt. 19 - A Assessoria de Comunicação Social/ASCOM, a critério do Titular da Pasta, deverá preparar nota para o Boletim Interno e comunicar o fato à imprensa, divulgando a data, hora e o local do sepultamento.\r\n\r\nArt. 20 - Objetivando capacitar os Agentes de Núcleo envolvidos no Programa de Apoio Social à Família, a Superintendência de Recursos Humanos disponibiliza no Anexo I, as informações necessárias quanto aos direitos dos beneficiários do extinto servidor.\r\n\r\nArt. 21 - No Anexo I constará o roteiro de orientação do beneficiário do servidor da ativa falecido em serviço e a relação de documentos necessários para pleitear o benefício.\r\n\r\nArt. 22 - Consta no Anexo II, a ficha cadastral da seguradora Previsul para fins de preenchimento pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, indicando os beneficiários da apólice referente à empresa ora contratada pela SEAP, a ser remetida à Superintendência de Recursos Humanos, para arquivamento na pasta de assentamentos funcionais.\r\n\r\n§ 1º - A ficha cadastral constante no anexo II, poderá ser substituída quando da celebração de contrato com outra seguradora, a critério da Administração.\r\n\r\n§ 2º - A qualquer tempo o ISAP poderá atualizar ou modificar a relação dos beneficiários constante no Anexo II, para fins de recebimento do valor da apólice a ser pago pela seguradora contratada pela SEAP. \r\n\r\nArt. 23 - Nos acidentes com morte ou ferimento grave em serviço, previstos nesta Resolução, devidamente comprovados através de Sindicância Sumária realizada pela Corregedoria, com parecer final conclusivo, ocorrerá a promoção por bravura, inclusive post-mortem, a qual dependerá de homologação pelo Titular da Pasta para fins de aplicação do art. 13, do Decreto Estadual nº 40.013 de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta. \r\n\r\nArt. 25 - Os dispositivos da presente Resolução somente se aplicam aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ativos, detentores de cargo público, no que couber.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO I À RESOLUÇÃO SEAP Nº 493 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nROTEIRO PARA ORIENTAÇÃO À FAMILIA DO SERVIDOR DA ATIVA FALECIDO EM SERVIÇO\r\n\r\n1 - SEPULTAMENTO\r\n\r\nA SEAP providenciará convênio com uma agência funerária renomada para prestar os seguintes serviços:\r\n\r\n- urna mortuária, Capela Velatória, Remoção, Ornamentação de Urna, Coroa de flores, Vestimenta, Higienização, Registro e Cartório, Liberação do corpo, Certidão de óbito e Sepultamento, \r\n\r\n- translado;\r\n\r\nSepultura temporária\r\n\r\n- os serviços serão prestados desde a ocorrência do óbito até o sepultamento, liberando a família do falecido dessas ações no momento de perda do ente querido.\r\n\r\n- o reembolso dos serviços prestados ficará a cargo da SEAP, no limite dos valores estipulados no convênio.\r\n\r\n- a família deverá verificar se os serviços prestados estão em consonância com a Nota Fiscal.\r\n\r\n2 - AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nO sepultamento poderá ser realizado por qualquer agência funerária, a critério da família do servidor falecido, sendo o beneficiário constante na nota fiscal ressarcido no valor de 15(quinze) UFERJ's na forma prevista no artigo 33, inciso VIII, do Decreto Lei nº 220/75; nos artigos 249 e 250 do Decreto nº 2479/79, e em conformidade com a Resolução Sare nº 3005 de 25/05/2003 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, desde que apresente na Superintendência de Recursos Humanos nota fiscal original ou eletrônica.\r\n\r\nDocumentos necessários: (original e cópia autenticada)\r\n\r\nFolha de requerimento própria para tal fim\r\n\r\nCertidão de óbito\r\n\r\nNota fiscal original no nome do requerente\r\n\r\nDocumentos do servidor falecido\r\n\r\n1-Ultimo contracheque \r\n\r\n2 - Carteira funcional\r\n\r\n3 - Identidade/CPF\r\n\r\nDocumentos do requerente\r\n\r\n1 - Identidade/CPF\r\n\r\n2 - Comprovante de residência\r\n\r\n3 - Conta corrente no banco Bradesco (Ag/Conta)\r\n\r\n3 - SEGURO DE VIDA\r\n\r\nSomente os beneficiários de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, nos termos do Decreto nº 41.505 de 06/10/08, poderão receber em caráter indenizatório, em parcela única no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções, após deferimento da Casa Civil.\r\n\r\nDo valor acima mencionado, será abatida a quantia correspondente ao pagamento de seguro contratado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na mesma hipótese de cobertura do Decreto acima mencionado.\r\n\r\nDocumentos necessários: (original e cópia autenticada)\r\n\r\nDo Segurado\r\n\r\nCertidão de óbito;\r\n\r\nCarteira de Identidade e CPF;\r\n\r\nÚltimo contracheque ou comprovante dos três últimos pagamentos;\r\n\r\nLaudo de necropsia;\r\n\r\nLaudo de teor alcoólico;\r\n\r\nBoletim de Ocorrência Policial;\r\n\r\nInquérito Policial (fase atual)\r\n\r\nAviso de acidente;\r\n\r\nCertificado de seguro;\r\n\r\nComprovante de residência (somente água, luz, telefone fixo)\r\n\r\nDeclaração de filhos\r\n\r\nDeclaração de vida marital;\r\n\r\n- Na impossibilidade de comprovação dos documentos do segurado, deverá ser apresentada justificativa, através de Declaração. \r\n\r\nDos Beneficiários \r\n\r\nCertidão de casamento atualizada;\r\n\r\nCertidão de nascimento;\r\n\r\nCarteira de identidade e CPF;\r\n\r\nComprovante de residência (somente água, luz, telefone fixo)\r\n\r\nInformar dados bancários do Bradesco ( Agência/Conta)\r\n\r\n- No caso de beneficiário falecido, deverá ser anexada a certidão de óbito para divisão isonômica entre os beneficiários vivos.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nÉ a comunicação oficial ao órgão de origem do servidor falecido, para fins de encerramento de folha de pagamento através de autuação de processo, o qual será utilizado pelo beneficiário do servidor falecido, em qualquer circunstância, para solicitação de pensão previdenciária junto ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nOBS: O Encerramento de folha se faz necessário para o servidor falecido da ativa ou inativo, em condições que preencham os requisitos desta Resolução ou qualquer circunstância do óbito, para fins de benefício da pensão previdenciária.\r\n\r\nDocumentos necessários a serem apresentados para encerramento de folha, na forma elencada de acordo com o requerente do extinto servidor: (original e cópia autenticada)\r\n\r\nDO EXTINTO SERVIDOR:\r\n\r\nCertidão de óbito\r\n\r\nUltimo contracheque \r\n\r\nCarteira funcional\r\n\r\nIdentidade/CPF\r\n\r\nDOS BENEFICIÁRIOS REQUERENTES:\r\n\r\nDa (o) viúva(o) casada(o)\r\n\r\nIdentidade/CPF\r\n\r\nComprovante de residência \r\n\r\nCertidão de casamento\r\n\r\nDa(o) viúva(o) companheira(o) sem filhos\r\n\r\nIdentidade/CPF\r\n\r\nUnião estável\r\n\r\nComprovante de residência \r\n\r\nDa(o) viúva(o) companheira(o) com filho menor\r\n\r\nIdentidade/CPF\r\n\r\nUnião estável\r\n\r\nCertidão de nascimento do menor\r\n\r\nComprovante de residência \r\n\r\nDa(o) viúva(o) companheira(o) com filho maior solteiro\r\n\r\nIdentidade/ CPF\r\n\r\nCertidão de nascimento\r\n\r\nTermo de desistência em favor da mãe ou da madrasta\r\n\r\nDa(o) viúva(o) companheira(o) com filho maior casado\r\n\r\nIdentidade do casal\r\n\r\nCertidão de casamento\r\n\r\nTermo de desistência em favor da mãe ou da madrasta preenchido e assinado pelo casal\r\n\r\nDo filho maior solteiro\r\n\r\nIdentidade/CPF\r\n\r\nComprovante de residência\r\n\r\nTermo de desistência dos demais irmãos\r\n\r\nCertidão de casamento dos irmãos casados \r\n\r\nTermo de desistência dos irmãos casados e seus cônjuges\r\n\r\nDo filho maior casado\r\n\r\nIdentidade/CPF\r\n\r\nCertidão de casamento\r\n\r\nComprovante de residência\r\n\r\nTermo de desistência assinado pela esposa\r\n\r\nCertidão de casamento dos irmãos casados \r\n\r\nTermo de desistência dos irmãos casados e seus cônjuges\r\n\r\nFilhos de relação extraconjugal\r\n\r\nFilho menor\r\n\r\nIdentidade \r\n\r\nAssinatura da mãe do menor no Termo de desistência em favor da requerente \r\n\r\nCertidão de nascimento \r\n\r\nFilho maior solteiro\r\n\r\nCertidão de nascimento\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nAssinatura do termo de desistência em favor da requerente\r\n\r\nFilho maior casado\r\n\r\nCertidão de casamento\r\n\r\nIdentidade do casal\r\n\r\nAssinatura do casal do termo de desistência em favor da requerente\r\n\r\nOBS. 1 - Trazer todos os documentos originais e cópia, não havendo necessidade de autenticação em cartório;\r\n\r\nOBS. 2 - Termo de desistência é obrigatório de acordo com a Resolução SARE Nº 3076 de 31 de julho de 2006.\r\n\r\nO Agente de Núcleo deverá providenciar atualização cadastral dos servidores da UA, bem como dos dados constantes no formulário da Seguradora PREVISUL e arquivá-lo na pasta funcional do servidor."
                    ],
                    "1517476": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nEXONERA FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979824-5, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/966.291/2012.\r\n\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997624-0, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Gomes de Castro, ID Funcional n° 1979824-5. Processo n° E-21/966.291/2012.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MICHELLY GOMES DE ARAUJO, ID Funcional n° 4334784-3, com validade a contar de 19 de março de 2013, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/026.78/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON ALBERTO DE SOUZA, ID Funcional n° 570297-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Michelly Gomes de Araujo, ID Funcional n° 4334784-3. Processo n° E-21/026.78/2013.\r\n\r\nId: 1517476"
                    ],
                    "1517477": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-21/070.142/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0181727-30.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR o candidato FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1517477"
                    ],
                    "1517481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.057/2013 - JOÃO PAULO BUECHEM, ISAP, ID 41796748 - Autorizo a Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nId: 1517481"
                    ],
                    "1517655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/065/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ACÍLIO ALVES BORGES JUNIOR, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1517655"
                    ],
                    "1517654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/064/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ACÍLIO ALVES BORGES JUNIOR, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1517654"
                    ],
                    "1517646": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE26/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/075/1/2013 - HOMOLOGO o objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2013, realizado em 18/06/2013, referente à AQUISIÇÃO DE COTURNOS, visando atender as necessidades desta SEAP, para a Empresa MALIBEL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº 00.661.386/0001-82, no valor de R$ 29.736,00(vinte e novel mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1517646"
                    ],
                    "1517482": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/46/2013\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...ID FUNCIONAL: 24543197...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...ID FUNCIONAL: 24543179...\r\n\r\nId: 1517482"
                    ],
                    "1516902": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.193/2012 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/06/2013, publicado no D.O. de 24/06/2013, referente ao indeferimento do pedido de reconsideração. \r\n\r\nId: 1516902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1517473": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 653 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTO DE COLETA DO ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nas disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no \r\n\r\nD O U de 24/08/1977;\r\n\r\no Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção realizada no posto de coleta do estabelecimento LABORATÓRIO HERINGER LTDA., CNPJ: NÃO CONSTA, situado na Dr. Otávio Moreira, nº 433 - Barra de São João - Casimiro de Abreu - RJ., que constatou que o estabelecimento não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária - SES/RJ, não possui Responsável Técnico legalmente habilitado e não cumpre as Boas Práticas de Laboratório Clínico, contrariando os arts. 141 e 142 do Decreto Estadual nº 1754 de 14/03/1978; Resolução RDC nº 302 de 13/10/2005; Portaria SES/CVS/RJ nº 743 de 28/06/2006, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos II e III do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977;\r\n\r\no Termo de Interdição nº 01516 de 23/01/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando a atividade do Posto de Coleta do estabelecimento LABORATÓRIO HERINGER LTDA., CNPJ: NÃO CONSTA, situado na Dr. Otávio Moreira, nº 433 - Barra de São João - Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LABORATÓRIO HERINGER, CNPJ: NÃO CONSTA, situado na Dr. Otávio Moreira, nº 433 - Barra de São João - Casimiro de Abreu - RJ, para a atividade de Posto de Coleta.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1517473"
                    ],
                    "1517533": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 654 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social no âmbito da Saúde; o respectivo Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011; Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 233 de 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Hospital Geral, interessada em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Hospitais Gerais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Seleção, que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e Decreto nº 43.261/2011, alterado pelo Decreto nº 43.303/2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 214 de 22 de agosto de 2012 será constituída por servidores da SES, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro Titular: Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira - ID Funcional nº 42518326\r\n\r\nMembro Suplente: Olivia Gomes Machado - ID Funcional nº 42142547\r\n\r\nII - Membro Titular: Francisco Matheus Guimarães - ID Funcional nº 4336566-3\r\n\r\nMembro Suplente: Marcelo dos Santos Soares - ID Funcional nº 4249074-0\r\n\r\nIII - Membro Titular: Pedro Oliveira Reis Flores - ID Funcional nº 5001813-2\r\n\r\nMembro Suplente: Ana Paula Magalhães Gouvêa, ID. Funcional nº 4362211-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão Especial de Seleção competirá ao primeiro membro titular.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei nº 6.043/201, Decreto nº 43.261/2011 alterado pelo Decreto nº 43.303/2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 233 de 26 de dezembro de 2012. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1517533"
                    ],
                    "1517029": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) a contar 05/05/2012 A 04/05/2013 para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.056.360,18 (dois milhões, cinquenta e seis mil trezentos e sessenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE07320, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo e Copacabana), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 215.752,20 (duzentos e quinze mil setecentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE07322, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 147.827,34 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 323.016,80 (trezentos e vinte três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o reforço da 2012NE03042, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2012 a 04/05/2013, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 282.735,32 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 690.748,62 (seiscentos e noventa mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE7326, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Ilha e Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 183.595,16 (cento e oitenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE0740, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: GSE, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 233.016,38 (duzentos e trinta e três mil dezesseis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, Ambulatórios IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.733.038,12 (um milhão, setecentos e trinta e três mil trinta e oito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE7348, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 183.750,12 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HERF, Pré - Hospital, HEER, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.218.048,66 (um milhão, duzentos e dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.805.558,32 (um milhão, oitocentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE7352, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 196.428,92 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá), sendo esta despesa para dar cobertura à parte do mês de maio e aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 110.334,26 (cento e dez mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.990.817,30 (um milhão, novecentos e noventa mil oitocentos e dezessete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE7357, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçú, São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - ANULO a 2012NE1180, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.123,14 (um mil cento e vinte e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de maio de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 626.865,00 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo e Copacabana), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 226.416,30 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 142.497,93 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Ilha e Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 117.487,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 226.416,30 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio e EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.673,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: CPM, Farmácia de Dispensação, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R$ 206.595,65 (duzentos e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP E HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.044.679,52 (um milhão, quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ: Gávea, Penha, Niterói, Maracanã, Madureira, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 284.115,12 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3199/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de n° 006/2012, celebrado em 25/08/2012, visando à disciplina nas relações recíprocas no Campo de Gerenciamento pela Estrutura Administrativa da Fundação Saúde, da execução de serviços de saúde prestados e desenvolvidos nas Unidades prestadoras de serviços (Unidades de Urgência e Emergência), nos moldes da Lei Estadual n° 5.164/2007, sendo esta despesa para a primeira parcela do exercício de 2013, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.138.480,00 (onze milhões, cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1517029"
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                    "1517493": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOLÓGICOS (TESTE ANTI HIV, CITOMEGALOVIRUS, RUBÉOLA E OUTROS).\r\n\r\nDETENTORA(S) DO(S) REGISTRO(S): DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, em Lote único. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 185/2012. Processo nº E-08/010.043/2010. Data de Assinatura: 04/03/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 370.620,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1517493"
                    ],
                    "1516551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE \r\n\r\nORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7317/2012 - RATIFICO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES: HEMORIO e PAM PSIQUIÁTRICO, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.051.250,20 (um milhão, cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7317/2012 - RATIFICO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES: LCNN, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 262.673,60 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7317/2012 - RATIFICO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES: Nível Central (SES) e Ana Neri, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 419.274,40 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7317/2012 - RATIFICO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 118/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente à prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel, toalha, papel higiênico, sabão), manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização nas Unidades da SES: UPAs (Tijuca e Nova Iguaçu), sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro a abril, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 297.659,12 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/653/2013 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de locação de fornecimento de energia elétrica, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no DOE de 29/05/2013, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 9.791,55 (nove mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2980/2013- APROVO a despesa para termo de cessão de uso do imóvel, ocorrido no mês de dezembro de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAUDE/RJ, no valor de R$ 236.783,73 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9378/2011 - RATIFICO a despesa para Contratação de empresa para impressão de Relatórios de Gestão - prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2013, em favor de SIDNEI FOLINI MONTEIRO EPP, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1516551"
                    ],
                    "1516418": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA., no valor de R$ 484.525,30 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 424.102,98 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: GSE, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 348.525,00 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 275.392,74 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 325.425,00 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo Jacarepaguá e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 539.288,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçú, São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 609.713,16 (seiscentos e nove mil setecentos e treze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IECAC, HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e Ambulatórios IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HERF, Pré - Hospitalar e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS, IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 958.075,79 (novecentos e cinquenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE9739, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para o complemento do mês de setembro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 317.130,00 (trezentos e dezessete mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ CENTRARIO, EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 846.553,87 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, Ambulatórios IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HERF, Pré - Hospitalar e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE10500, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 75.472,10 (setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE10509, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE10505, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 5.162,76 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE10608, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 68.788,62 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE10610, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 179.762,87 (cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE10611, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para o complemento do mês de novembro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 128.273,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo e Copacabana), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 75.472,10 (setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as UPAS (Maré, Ilha e Botafogo), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de novembro de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 5.162,76 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender às UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 68.788,62 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender às UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo, Jacarepaguá e Fonseca), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 179.762,87 (cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender às UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçú, São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1516418"
                    ],
                    "1517323": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido na Emergência desta Unidade no dia 10/04/2012, para designando procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores WILLIAN RICARDO DE VASCONCELOS, Médico, ID 3057544-3, GRAZIELA CARNEIRO LETA, Médica, ID 3056624-0 e ADEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, ID 3008505-5, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. PROC. N° E-08/008.368/2013.\r\n\r\nId: 1517323"
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                    "1517329": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nDISPENSA SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Sanitarista-Epidemiologista, ID N° 3054807-1, da função de Gerente do Núcleo de Vigilância Hospitalar desta Unidade, a contar de 05.03.2013. PROC N° E-08/008.387/2013.\r\n\r\nId: 1517329"
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                    "1517326": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18.12.2012 publicado no D.O. de 14.03.2013. Proc. n° E-08/001/1069/2013. \r\n\r\nId: 1517326"
                    ],
                    "1517324": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar conduta inapropriada e grave ameaça, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA, Nutricionista - Id. Funcional n° 3097923-4, SHEILA DE ANDRADE BRITO - Enfermeira - Id. Funcional n° 3095427-4 e Tânia Regina Quintanilha Ritta - Farmacêutica - Id. Funcional nº 3096762-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. PROC. N° E-08/008/523/2013.\r\n\r\nId: 1517324"
                    ],
                    "1517325": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar desaparecimento de computador da Ouvidoria da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores FERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES, matr. n° 198.340-2, EDUARDO MORAES DEANE, matr. n° 181.071-2 e SUELY ALVES GOES, matr. n° 260.992-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo ultimo. PROC. N° E-08/008/524/2013.\r\n\r\nId: 1517325"
                    ],
                    "1517322": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR\r\n\r\nDE SIRQUEIRA CALCANTI \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar ocorrência relatada pela Chefia da Seção de Farmácia, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRA LEAL NOGUEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 0802.106-5; DELAINE FIDLARCZYK, Enfermeira, matr. n° 865.769-4 e SALUIARA MOURÃO CALAND DIAS, Farmacêutico Bioquímico, matr. n° 803.318-5, sob a presidência do primeiro. PROC. N° E-08/008/520/2013.\r\n\r\nId: 1517322"
                    ],
                    "1517400": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.236 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CADASTRAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na documentação anexada ao Processo nºE-08/6747/2012, e\r\n\r\na 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastramento de Residência Terapêutica Tinguá III como Tipo II, vinculada ao CAPS III Dr. Jayr Nogueira, inscrito no CNES nº 2284111 e vinculado à ESF Tinguá, localizado no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013. \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517400"
                    ],
                    "1517312": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2237 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CADASTRAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/6793/2012, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastramento de Residência Terapêutica Tinguá II como Tipo II, localizada no município de Nova Iguaçu, vinculada ao CAPS III Dr. Jayr Nogueira, CNES nº 2284111 e à ESF Tinguá CNES nº 2284480, localizado no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517312"
                    ],
                    "1517313": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2238 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE 10 LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA TIPO II DO HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE, CÂNCER E CIRURGIA INFANTIL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/2001/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de 10 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, inscrito no CNES n.º 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517313"
                    ],
                    "1517314": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2239 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE PIO XII, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/5117/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Casa de Saúde Pio XII, inscrito no CNES n.º 2275244, localizada no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517314"
                    ],
                    "1517315": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2240 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DA CLÍNICA GERIÁTRICA DA VILAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/5227/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Clínica Geriátrica do Vilar, inscrito no CNES n.º 2274507, localizada no Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517315"
                    ],
                    "1517316": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2241 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO MENCIONADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais em Atenção Oftalmologia, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.111/2010 que aprovou o credenciamento da Central - Central de Tratamento Ambulatorial Ltda., CNES 2281988, localizada no município de Nova Iguaçu, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - alta complexidade na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 2117/2013 que repactuou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, definindo a Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. de Nova Iguaçu, como referência de Oftalmologia de municípios das Regiões Metropolitana I, Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande, abrangendo uma população estimada de 1.320.716 habitantes,\r\n\r\n- o ofício n.º 567/2013 - GAB/SEMUS em que o Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu solicita o pagamento administrativo desse prestador da Rede de Oftalmologia por não dispor de mecanismos legais que possibilite o repasse financeiro uma vez que o contrato com o estabelecimento está vencido em vias de renovação,\r\n\r\n- a necessidade de garantia dos atendimentos de oftalmologia para usuários das Regiões Metropolitana I, Baixada Fluminense, Centro Sul, Baía da Ilha Grande e Médio Paraíba, até que esse impasse de ordem administrativo seja resolvido pela Prefeitura de Nova Iguaçu, \r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AS/SAECA/581/2003, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, a partir da competência janeiro/2013 até a competência junho/2013, o pagamento administrativo pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro - SES, ao prestador de Oftalmologia Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., inscrito no CNES n.º 2281988, localizado no Município de Nova Iguaçu, a sua produção de oftalmologia dos pacientes da Rede de Oftalmologia regulados pela SES-SER, até o limite de R$ 402.867,01.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar que a partir de competência Julho/2013 esses recursos serão transferidos para o teto do município de Nova Iguaçu que ficará com responsabilidade de repassar os recursos ao prestador em função da sua produção mensal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517316"
                    ],
                    "1517317": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2242 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO IMPLANTAÇÃO DO NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IT/SMS/IT/483/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a implantação de um (01) Núcleo de Apoio à Saúde da Família, na Modalidade I, para o município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM/MS 3124, de 28/12/2012, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASFMI\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantação de 01 NASF I\r\n\r\nId: 1517317"
                    ],
                    "1517318": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.243 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/5401/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ampliação de uma (01) Equipe de Saúde Bucal, na modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família Jaqueira, inscrita no CNES n.º 7057067, do Município de Três Rios, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nMDI\r\n\r\nMDII\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nMDI\r\n\r\nMDII\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n166\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n166\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nAmpliação de 01 ESB na Mod. I\r\n\r\nId: 1517318"
                    ],
                    "1516546": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1413 DE 19 DE JUNHO DE 2013 \r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93/9º andar, sala 701, 702, 703, 706, 801, 804, 805 e 806 parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.278/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços Médicos, Clínica e Ambulatório sem Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n196/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Paulo Scotelaro, nº 27 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.146.531/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.862/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n197/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaime de Figueiredo, nº 1173 - Mangueira - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.541.604/0002-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/117.356/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n198/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalcor Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Itapagibe, nº 55 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n86.798.956/0001-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.057/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n199/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Galeria 5, Lojas 11,13 e 15, Bloco D - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.086.616/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.656/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n200/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCNJ - Japeri Centro Nefrológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Genêsio Pereira Vilela, s/nº, Lote 01 e 02, Quadra 01 - Engenheiro Pedreira Japeri - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.587.807/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.010/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n201/2013\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Custódio de Oliveira, nº 172 - Alcântara - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.541.604/0003-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104.733/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n202/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Laguna de São Pedro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Feliciano Sodré, nº 18 loja - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.614.306/0001-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.308/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n203/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1516546"
                    ],
                    "1516547": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1414 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual nº 41659 de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Nacional de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Raul Pompeia, nº 62 - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.163.365/0001-72\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nIzabela Piske de Barros.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14005 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n016/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1516547"
                    ],
                    "1516548": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1415 DE 19 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Expansão Alexandre Ltda-Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Feliciano Sodré, nº 64 loja - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.883.551/0002-36\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.913/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n204/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital e Maternidade São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo de Magalhães, nº 875 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0009-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.564/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n205/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D´or São Luiz S/A - Unidade Quinta D´or.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383, 435 e 467 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0010-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.868/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n206/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1516548"
                    ],
                    "1516549": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1416 DE 24 DE JUNHO 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFlor de Maio Pharmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Eliza, nº 207, Loja C, parte, fundos - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.669.082/0001-19\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.090/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n01/02/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0003-48\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.878/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n20/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1516549"
                    ],
                    "1517308": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1421 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedise Medicina e Diagnósticos e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541, Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nPROC.Nº:\r\n\r\nE-08/101.894/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no \r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHeitor Paiva e Clarice Fraga Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21, parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.094.765/0001-24\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.535/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no \r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCosmaq Indústria e Comércio de Transformação de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Tenente Coronel Muniz Aragão, nº 597 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.926.441/0001-32\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.995/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLABS Cardiolab Exames Complementares S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 390 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0045-36\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.213/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no \r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1517308"
                    ],
                    "1517309": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1422 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5100 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.085.822/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.843/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle;Importar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir Produtos Correlatos;Distribuir Saneantes Domissanitários; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Expedir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n207/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarma Paracambi 2009 Ltda-Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Deputado Romeu Natal, nº 796 - Lages - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.619.780/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.785/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n208/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Apifarma Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Expedicionário Nilo Gama Flores, nº 39 - Lages - Paracambi - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.227.213/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/108.575/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; Prestar Serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos e Perfuração de Lóbulo Auricular); e\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n209/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTarga S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Irmãos Spino, nº 536 - Cerâmica - Paraíba do Sul - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.309/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n210/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Simões da Mota, nº 57 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.026.055/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.038/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n211/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1517309"
                    ],
                    "1517310": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1423 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Ativa Pádua Ltda-Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Benjamim Constant, nº 04, Loja 13 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.145.609/0001-47\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 22/02/2006.\r\n\r\nE-08/102.750/1999\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProjeto de Arquitetura não reúne condições técnicas adequadas para o funcionamento de Farmácia com Manipulação.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDA - Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Tiradentes, nº 143, parte - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.480.741/0001-18\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 06459/2007 protocolado em 05/11/2007.\r\n\r\nE-08/100.830/1998\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 39658, lavrado em 12/09/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalcor Nova Iguaçu Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ernestina, nº 49 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.985.023/0001-75\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nprotocolado em 07/02/2008.\r\n\r\nE-08/100.142/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 31462, lavrado em 10/03/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1517310"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1516737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/052/2012 - Em resposta a carta enviada pela empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 00.929.581/0001-40, datada de 22/03/2013, a qual solicitou que a multa administrativa aplicada após regular procedimento de apuração e julgamento, fosse descontada dos créditos da empresa com a Fundação Saúde; informo que, com base no parecer jurídico de fls. 532/536, foi decidido que a multa aplicada deverá ser descontada da garantia apresentada, devendo permanecer o pagamento referente às faturas n° 042 e 043 retido até a comprovação da quitação dos créditos trabalhistas, conforme previsão dos PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E QUARTO DA CLÁUSULA OITAVA do Contrato n° 018/2012.\r\n\r\nId: 1516737. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1517465": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 17/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/034/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de balaclavas.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 12.000 (doze mil).\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 44,91 (quarenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2013.\r\n\r\nId: 1517465"
                    ],
                    "1517463": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/155//2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Curso de Contabilidade Pública os Principais Reflexos das Normas e Regulamentos Recentes na Gestão Orçamentária.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2013.\r\n\r\nId: 1517463"
                    ],
                    "1517464": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/147/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 01/07/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 897.216,00 (oitocentos e noventa e sete mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1517464"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1517300": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine Machado de Carvalho\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Cristina Rocha da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo de Lima\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBarra do Piraí - Antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCleusa Gianini de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nValença - Antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTereza Cristina Meyer Cabral Machado\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCarla Mauricia Silva Marcellino\r\n\r\nHistória\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas\r\n\r\nDIESP - Rio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJulio Cesar Souza Alves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nValença\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDenilson Moraes Souza\r\n\r\nCiências\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Luiza Mendonça Silveira\r\n\r\nCiências\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócioeducativas\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBárbara de Lira Rocha\r\n\r\nArtes\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana de Fátima Marques da Costa\r\n\r\nArtes\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlan Serafim Ferreira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista o deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1151689\r\n\r\nSABRINA FONSECA PASCHOAL\r\n\r\n3º\r\n\r\nE-03/10800177/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Carteira do CREF ao candidato à vaga de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico ao candidato à vaga de Educação Física\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1130515\r\n\r\nKARINA MANSUR\r\n\r\n5\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1141243\r\n\r\nMAX CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1128178\r\n\r\nJORGE EDUARDO BARREIRA SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1108475\r\n\r\nCAMILA DE MELLO PAIVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1113350\r\n\r\nDANIEL SILVARES GUIMARAES\r\n\r\n20\r\n\r\n1156491\r\n\r\nTORQUATO RODRIGUES VILLARES\r\n\r\n21\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1103415\r\n\r\nAMANDA PERSE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1103151\r\n\r\nALUISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n1155985\r\n\r\nTHEREZA RAQUEL LOPES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n1121267\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA MELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n1118605\r\n\r\nERICA VOLPATO TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1108941\r\n\r\nCARLA FREDERICHS FERNANDES BRAZ\r\n\r\n9\r\n\r\n1139706\r\n\r\nMARIA LUZIA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n1138026\r\n\r\nMARCOS CORTINOVIS CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n1133149\r\n\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n1125974\r\n\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1156023\r\n\r\nTHIAGO BRANDI RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1141110\r\n\r\nMAURICIO FURTADO MATOS\r\n\r\n4\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1124331\r\n\r\nGUSTAVO PAIVA QUEIROZ\r\n\r\n3\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1110660\r\n\r\nCHARLES CARDOSO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1124124\r\n\r\nGUARACI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n15\r\n\r\n1113720\r\n\r\nDANIELL FERREIRA DA CUNHA SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/0017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1118823\r\n\r\nESMENIA MARCIA DE CARVALHO OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1140271\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1134740\r\n\r\nLUCIMAURO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1103548\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1157278\r\n\r\nVANESSA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1114621\r\n\r\nDEIVSON CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n4\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1160070\r\n\r\nZILA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/17426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação autorizada através do processo nº E-03/001/604/2013, publicado no D.O. de 22/3/2013, dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1117084\r\n\r\nELIANA XAVIER CEJNOG\r\n\r\n7\r\n\r\n1143995\r\n\r\nOCTAVIO SILVÉRIO DE SOUZA VIEIRA NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1124903\r\n\r\nHILTON CÈZAR TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\n1123592\r\n\r\nGISLENE EDWIGES DE LACERDA\r\n\r\n18\r\n\r\n1117971\r\n\r\nELIZANDRA COUTINHO MARUCCI\r\n\r\n19\r\n\r\n1151799\r\n\r\nSAMANTHA PECENE DE LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n1152428\r\n\r\nSEBASTIÃO LUÍS PETRONILHO DE CASTRO\r\n\r\n22\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n1126309\r\n\r\nJACQUESON MARTINS LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1148061\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n1129671\r\n\r\nJULIANA CARDOSO NUNES MACHADO\r\n\r\n20\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1134484\r\n\r\nLUCIANO FORTUNATO SILVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n1136432\r\n\r\nMARCELO BARBOSA MAIA\r\n\r\n23\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1101335\r\n\r\nALESSANDRA COSTA GRANADEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1129231\r\n\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\nIV - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n4/7/2013, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1150674\r\n\r\nROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA\r\n\r\n22\r\n\r\n1103072\r\n\r\nALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n1123623\r\n\r\nGIZELLE LOPES LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6927432\r\n\r\nMARCUS TADEU DANIEL RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/8416/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6924184\r\n\r\nLUCI ELEN LUNA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6931682\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6905224\r\n\r\nBÁRBARA DE SOUZA FONTES\r\n\r\n2\r\n\r\n6905563\r\n\r\nBRENO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6918896\r\n\r\nJANINE DE ALMEIDA FAGUNDES\r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6937842\r\n\r\nSILVANA DA SILVA N. P. DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6936991\r\n\r\nSAMUEL MARIOSA GUMIERI\r\n\r\n3\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6941136\r\n\r\nVELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926915\r\n\r\nMÁRCIO DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\n4\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6934354\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6923560\r\n\r\nLÍLHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6903137\r\n\r\nANA PAULA BRITO SANTIAGO\r\n\r\n22\r\n\r\n6924472\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\n\r\n23\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6925562\r\n\r\nLUIZA CHUVA FERRARI LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6927328\r\n\r\nDEIZE BARREIROS ABREU\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n5/7/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6939977\r\n\r\nTHIAGO HYDALGO PASSERI LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\nId: 1517300"
                        ],
                        "1517336": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWagner Santos de Sousa - 1996\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Nascimento de Assis - 1993\r\n\r\n2-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSymone de Rezende Cardoso - 1986\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulia Cristina dos Santos - 2007\r\n\r\n4-COLÉGIO PRESIDENTE LINCOLN - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nFloripes Vieira Petillo - 1983\r\n\r\n5-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nAdailda Souza Santos - 2007\r\n\r\nSonia Cristina Brandão - 2007\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nAmanda Sinflório da Silva - 2001\r\n\r\nRenato do Ramo Palmeira - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFrancisco Alan Silva de Souza - 2004\r\n\r\nMarvin Davis Ferreira dos Santos - 2006\r\n\r\nAnderson Cordeiro da Silva - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeane Freitas Ramos - 2004\r\n\r\nRenata Dionizio de Santana - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago Roberto Feitosa de Souza - 2002\r\n\r\nJaime Santos Alves - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRenata Dionizio de Santana - 2004\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOsmar Assis Tavares - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nJaqueline David Pereira - 2004\r\n\r\n8-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nFernanda Massi Rocha - 1999\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLuciano Silva Ferreira Campanhã - 2010\r\n\r\nThiago Barbosa dos Santos - 2010\r\n\r\nRogers Medeiros Ferreira Vianna - 2010\r\n\r\nGabriel de Almeida Pereira - 2011\r\n\r\nJonathan Vicente Tavares - 2011\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Martins Gomes - 2010\r\n\r\n10-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonio Marcos Lidorio - 1993\r\n\r\nBruno Felipe Conegundes - 1999\r\n\r\n11-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJosé Bartolomeu Lucas de Miranda - 1981\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nShirley Alves dos Santos - 1991\r\n\r\n13-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nErickson da Cruz Gonçalves - 1999\r\n\r\n14-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJocelmo da Silva Gama - 2000.\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndre Luiz Rodrigues da Silva - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGeziane Ferreira Dias Ribeiro - 2003\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosias Rezende da Silva - 2006\r\n\r\nLoredana Natalina Morgan Camara - 2006\r\n\r\nMarina do Valle Peçanha Pereira - 2007\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSivoneide Pereira Gonzaga - 1997\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFernando Alberto Guedes da Costa - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKátia Cristina Marçal da Silva - 2004\r\n\r\n19-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nFabiano Rodrigues Pinto - 1997\r\n\r\n20-COLÉGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSebastião dos Reis Barroco - 1977\r\n\r\n21-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosielen Cristina Vianna de Almeida - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabella Fricks Sayão da Conceição - 2005\r\n\r\n22-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Cavalcante Xavier - 2008\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Ventura Dantas - 1990\r\n\r\n24-COLÉGIO SÃO JOSE - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nQueila Cristina Silva de Jesus- 2006\r\n\r\n25-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio Barros dos Santos - 2003\r\n\r\nFabiana de Almeida Soares - 2006\r\n\r\nFelipe Brandão dos Santos - 2008\r\n\r\nTairine da Silva Rodrigues - 2008 \r\n\r\nThamyris de Oliveira Rosato - 2008\r\n\r\nTatiane Silva de Souza - 2009\r\n\r\nCarlos Eduardo do Carmo Conceição - 2010 \r\n\r\nDanielle Louzada Marques - 2011\r\n\r\nTamires da Silva Ferreira - 2011\r\n\r\n26-LICEU SANTA MARTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosalba da Silva - 1980 \r\n\r\n27-COLÉGIO ACADÊMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAmanda dos Santos Machado de Rezende - 2000\r\n\r\n28-LICEU SÃO TOMÁS DE ÁQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniel de Carvalho Santos - 2004\r\n\r\n29-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAngela Costa Fagundes - 1998\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nMaria da Aparecida Barbosa de Goffredo Andrade - 1976\r\n\r\n31-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJairo de Azevedo Ludovico -2008\r\n\r\n32-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniela da Silva Dias de Souza - 2006\r\n\r\n33-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJosé Roberto Sá de Oliveira - 2006\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana Souza Rodrigues Lima - 2003\r\n\r\n34-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMary Marcia Souza do Carmo - 1980\r\n\r\n35-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Cristina Oliveira Costa - 1992\r\n\r\n36-CREI - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nCelso da Silva Reis - 1984\r\n\r\n37-CAP COLÉGIO E CURSO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTatiana Tomé do Prado - 2º semestre 2006\r\n\r\nPriscila Patricio dos Santos - 1º semestre 2008\r\n\r\nMichelle Cássia dos Santos - 2º semestre 2008\r\n\r\n38-CENTRO EUCACIOANL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWill Robson de Oliveira - 2º semestre 2000\r\n\r\n39-COLÉGIO RENOVAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGuilherme Lima Cardozo - 2001\r\n\r\n40-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlávio Martins Vieira Souza - 2006\r\n\r\nPedro Henrique Defante Cardoso - 2010\r\n\r\n41-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2° GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nSimone Faria Cordeiro e Silva - 1º semestre 1992\r\n\r\n42-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruno Fontenele do Nascimento - 2008\r\n\r\n43-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKele Fonseca - 2002\r\n\r\n44-INSTITTUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSuéllen Monteiro Pereira - 2005\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 6-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabiana Batista de Castro - 1997\r\n\r\nLeia-se: 6-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabiana Batista de Castro da Silva - 1997\r\n\r\nId: 1517336"
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3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenice da Silva Gomes\r\n\r\n02-Daiana Laurindo da Silva\r\n\r\n03-Elizângela Aparecida Fockt\r\n\r\n04-Ester Nerys Britto\r\n\r\n05-João Francisco Rufino\r\n\r\n06-Joselio Paulo da Silva\r\n\r\n07-Juliana Gusmão do Nascimento\r\n\r\n08-Maria Amélia Oliveira Figueiredo\r\n\r\n09-Raquel Maia da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Fockt Paiva\r\n\r\n11-Veronica Santana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelir do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n02-Adriano Lucio de Oliveira\r\n\r\n03-Alex Gajo Vianna\r\n\r\n04-Alex Sandro da Conceição Nascimento\r\n\r\n05-Anderson de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Andrea Gonçalves de Azevedo Silva\r\n\r\n07-Edmar Cardoso Ramos\r\n\r\n08-Leny Carvalho Peroba\r\n\r\n09-Marcos Felipe Araujo dos Santos\r\n\r\n10-Silvania Matias Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexcya Nascimento Seixas\r\n\r\n02-Anielly da Conceição Duarte\r\n\r\n03-Bianca Bernardino da Silva\r\n\r\n04-Bruna da Conceição Felix\r\n\r\n05-Charis Lane dos Santos\r\n\r\n06-Daniela Amélia de Oliveira\r\n\r\n07-Elias Francisco dos Santos Junior\r\n\r\n08-Franciele da Silva Sousa\r\n\r\n09-Gabriel de Souza Carvalho Ramos\r\n\r\n10-Iara Avila Neves José\r\n\r\n11-Isabelli Barroso Gonçalves\r\n\r\n12-Juliana Dutra dos Santos Silva\r\n\r\n13-Leanderson dos Santos Rodrigues Pereira\r\n\r\n14-Luiz Carlos Pereira de Souza Faial\r\n\r\n15-Luiz Guilherme de Souza Silva\r\n\r\n16-Mayara Santos da Conceição\r\n\r\n17-Monique dos Santos Mendonça\r\n\r\n18-Nayara Rodrigues de Jesus\r\n\r\n19-Thamires Beatriz Leandro de Andrade\r\n\r\n20-Udson da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Gleice da Silva\r\n\r\n02-Andeia da Silva Pereira Melo\r\n\r\n03-Bianca Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Brenda Martins Alves\r\n\r\n05-Bruna Aparecida Pereira\r\n\r\n06-Bruna Rezende Araujo\r\n\r\n07-Débora de Almeida Sousa\r\n\r\n08-Diani Cristiny Sabino dos Santos\r\n\r\n09-Felipe Moreyra Santos\r\n\r\n10-Fillipe Souza da Silva Dornelas\r\n\r\n11-Gessica Daiane de Pontes Lima\r\n\r\n12-Ingrid da Silva Veloso Nunes\r\n\r\n13-Jeniffer Muniz da Silva\r\n\r\n14-Juliana Nunes Martins\r\n\r\n15-Karina Gonçalves de Souza\r\n\r\n16-Laís dos Santos Lima\r\n\r\n17-Letícia Batista Santos\r\n\r\n18-Luiz Henrique Pereira da Veiga\r\n\r\n19-Marcelly da Silva do Nascimento\r\n\r\n20-Mattheus do Nascimento Silva\r\n\r\n21-Maycon Douglas Lima de Souza\r\n\r\n22-Michael Barraqui de Souza\r\n\r\n23-Priscila Nogueira Dal Bianco\r\n\r\n24-Taisa dos Santos da Silva\r\n\r\n25-Taíssa Godoi de Abreu\r\n\r\n26-Tatiane Justina da Silva\r\n\r\n27-Thiago Flosino Ferreira Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liliam Cleia Corrêa Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jhonatan da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Solange Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Silva Pegas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Cláudia Inacio da Silva\r\n\r\n03-Eliane Alves Silva\r\n\r\n04-Ester Fernandes Maia\r\n\r\n05-Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n06-João Carlos da Silva\r\n\r\n07-Jorge William Corrêa Santos\r\n\r\n08-Margarida Bezerra de Souza\r\n\r\n09-Maria do Socorro Nunes Ribeiro\r\n\r\n10-Mira Lucia dos Santos Soares\r\n\r\n11-Paulo Teixeira Silva\r\n\r\n12-Rosane Cardoso Santos\r\n\r\n13-Rosangela Lima da Silva\r\n\r\n14-Rosangela Pereira Carvalho\r\n\r\n15-Thuany de Oliveira Fernandes\r\n\r\n16-Vando Ildefonço \r\n\r\n17-Vilma Machado da Silva Pacheco\r\n\r\n18-Wanderleide do Nascimento Costa\r\n\r\n19-Wilma de Lima Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane da Silva de Almeida\r\n\r\n02-Elza Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Luciano Mathias da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrey Alves de Araujo\r\n\r\n02-Adailson dos Santos Silva\r\n\r\n03-Crislayne Marques dos Santos\r\n\r\n04-Michael Paulo Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Souza da Silva\r\n\r\n02-Jackson Mafia de Pontes\r\n\r\n03-Rodrigo Chirico de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Areta Machado França\r\n\r\n02-Marta Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Jean Gusmão\r\n\r\n02-Patricia Duarte Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Otavio da Silva Deolindo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jancer Brito da Cruz\r\n\r\n02-Jaqueline Bento Albino\r\n\r\n03-Zil Torres Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline do Amaral Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Johnny Cesar Silva Teixeira\r\n\r\n02-Suianne Cristini Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Kelly Dias\r\n\r\n02-Rafael Santana Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica do Espirito Santo da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Tomaz Gonçalves\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-André Luiz Cabral de Mello\r\n\r\n04-Cinthia Paula Dias\r\n\r\n05-Daniella de Oliveira Machado\r\n\r\n06-Derick Rocha Mariano\r\n\r\n07-Fernando Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Pires da Silva\r\n\r\n09-Giovana Velozo Martini\r\n\r\n10-Gisella Reis Francisco\r\n\r\n11-Guilherme Andrade de Lima\r\n\r\n12-Hosana Pereira Toledo\r\n\r\n13-Ingrid Chaves de Souza\r\n\r\n14-Jean Carlos Almeida\r\n\r\n15-Kethleen Rocha dos Santos\r\n\r\n16-Lucas Cunha da Silva\r\n\r\n17-Magno Rodrigues Paulino\r\n\r\n18-Matheus Henrique de Rezende\r\n\r\n19-Monise de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n20-Natália de Paula da Silva\r\n\r\n21-Nathália Cristina Gonçalves da Conceição\r\n\r\n22-Nilcivana dos Santos Pires\r\n\r\n23-Queila de Amorim Fidelis\r\n\r\n24-Rian Silva Santos\r\n\r\n25-Stefane de Carvalho Pina\r\n\r\n26-Taylon Ericson da Silva Rosa\r\n\r\n27-Taynan Paiva Monteiro de Souza\r\n\r\n28-Tereza Cristina Porto do Valle\r\n\r\n29-Thainara Teixeira Pires\r\n\r\n30-Thaynan Gil de Oliveira\r\n\r\n31-Vanessa José Pires\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Canuto Mantesco\r\n\r\n02-Chrístian Paulo Furtado Balbino\r\n\r\n03-Diego dos Santos Passos\r\n\r\n04-Douglas Ortogalli Machado\r\n\r\n05-Eliane Francisco\r\n\r\n06-Elizangela da Silva Souza\r\n\r\n07-Fábio Cesar da Cruz Almeida\r\n\r\n08-Felipe Júnior da Silva Lopes\r\n\r\n09-Hellen Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Ígor Miranda da Silva\r\n\r\n11-Jayne Costa Portes\r\n\r\n12-Leonardo Vieira Rocha\r\n\r\n13-Lidimar Antonio Germano\r\n\r\n14-Luciano Souza do Nascimento\r\n\r\n15-Luana Adriana Barbosa Paulino\r\n\r\n16-Miguel de Oliveira Cerqueira\r\n\r\n17-Raquel Dias Ferreira\r\n\r\n18-Thiago Carvalho Santiago\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Filipe Geovanne Lobato\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Cesário Avelino\r\n\r\n02-Célia Cristina Barbosa de Jesus\r\n\r\n03-Damiâo Olinto\r\n\r\n04-Elias Rodrigues de Sousa Filho\r\n\r\n05-Enrique José Cadenas de Simon\r\n\r\n06-Érick de Lima Fernandes\r\n\r\n07-Gilda Ferreira da Silva Pacheco\r\n\r\n08-Ilza Grosmam da Rocha\r\n\r\n09-Jaqueline Ferreira de Sousa\r\n\r\n10-Jarlania Pereira da Silva Lima\r\n\r\n11-Jesuá Fernandes Lacombe\r\n\r\n12-Marco Aurelio dos Santos Paes\r\n\r\n13-Maria Edilene dos Santos Nascimento\r\n\r\n14-Rafael Philippe Dias Mattos\r\n\r\n15-Roseane da Silva Campos\r\n\r\n16-Simone Rodrigues dos Santos Reis\r\n\r\n17-Thaís Elisa Damas Freitas\r\n\r\n18-Vagner Sena de Santana Barreto\r\n\r\n19-Wellington Lanes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalmir José de Souza\r\n\r\n02-Aldenir Ferreira Rocha\r\n\r\n03-Amadeu Pereira Campos Junior\r\n\r\n04-Ana Cristina da Silva de Lima\r\n\r\n05-Ana Maria Nascimento Alvares\r\n\r\n06-André Luís de Oliveira\r\n\r\n07-Edelzuita Oliveira\r\n\r\n08-Elelson Francisco de Araujo\r\n\r\n09-Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\n10-Gilberto Carvalho Silva\r\n\r\n11-Hortensia Pessôa de Oliveira\r\n\r\n12-Jayme Aparecido Maia\r\n\r\n13-Josefa Antonio\r\n\r\n14-Joyce do Nascimento\r\n\r\n15-Laura Sales dos Santos\r\n\r\n16-Luiz Guilherme de Menezes\r\n\r\n17-Luiz Raul de Santana\r\n\r\n18-Márcio de Souza Alves\r\n\r\n19-Maria Araujo da Silva\r\n\r\n20-Neuza Gomes Macêdo\r\n\r\n21-Osmar Aparecido Corrêa Almeida\r\n\r\n22-Rafael dos Santos Bezerra\r\n\r\n23-Rafael Jorge Costa\r\n\r\n24-Teresa Cristina Honorio da Silva\r\n\r\n25-Viviane Gomes Araújo\r\n\r\n26-Ygor Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02-Aline Fátima da Silva\r\n\r\n03-Anderson José Xavier Rodrigues\r\n\r\n04-Andréa Vicente Julio\r\n\r\n05-Angelica da Silva Sousa\r\n\r\n06-Creonice Vieira Guedes\r\n\r\n07-Elisabete Nunes da Silveira\r\n\r\n08-Elizângela Carvalho\r\n\r\n09-Eloá Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Gisele Corrêa Martins\r\n\r\n11-Ivna Ravena Oliveira Pessôa\r\n\r\n12-Jéssica de Fátima Angelo Gomes\r\n\r\n13-Kátia Regina Alcantara de Aguiar\r\n\r\n14-Leda Marília Rodrigues Corrêa\r\n\r\n15-Maria Helena Moreira\r\n\r\n16-Maria Lícia Lobo Chaves\r\n\r\n17-Monique Araujo Ferreira \r\n\r\n18-Oyama Rodrigues Ferreira\r\n\r\n19-Pedro Henrique Ferreira de Castro\r\n\r\n20-Raquel Santos Dias\r\n\r\n21-Renata Corrêa de Oliveira \r\n\r\n22-Rozilene da Silva Albuquerque\r\n\r\n23-Solange Jorge da Silva do Nascimento\r\n\r\n24-Telma Augusta Vieira Kerheisbaumer\r\n\r\n25-Thaís Pereira dos Santos\r\n\r\n26-Vinicius Moreira Abrahão Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice Rafaela dos Santos Fonseca\r\n\r\n02-Ana Caroline Pinto de Araujo\r\n\r\n03-Anna Karoline Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Brenda David Costa\r\n\r\n05-Camila dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Douglas Jefferson Soares Monteiro\r\n\r\n08-Emerson Milton Nunes da Cunha\r\n\r\n09-Felipe Gabriel Ignacio de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriela Ayres da Silva\r\n\r\n11-Guilherme dos Santos Soares\r\n\r\n12-Isaac Neves da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\n14-Karina Rodrigues Telles\r\n\r\n15-Laís Siqueira Costa\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Ramos\r\n\r\n17-Letícia Castro da Silva\r\n\r\n18-Marcos Bruno Dias Memória\r\n\r\n19-Marcos Felipe de Souza Cunha\r\n\r\n20-Mariana Neves Dantas Corrêa\r\n\r\n21-Matheus Souza Belga\r\n\r\n22-Maurício de Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\n23-Patricia Barbosa Felix\r\n\r\n24-Rafaela Corrêa Oliveira Santos\r\n\r\n25-Ramon Vinícius da Silva \r\n\r\n26-Richard Fernandes Nunes\r\n\r\n27-Roberto Aulus Jacob e Cirne\r\n\r\n28-Rodrigo Bento de Souza \r\n\r\n29-Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\n30-Rodrigo Neves da Silva Rodrigues\r\n\r\n31-Thalissa Maria Marques da Costa\r\n\r\n32-Thamara Cardozo da Silva\r\n\r\n33-Thelassyn Soares Murta\r\n\r\n34-Wesley Muniz Duarte\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Adilson Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n02-Anna Caroline Santana Barbosa\r\n\r\n03-Ariane Jane da Silva Gama\r\n\r\n04-Artur Bernardo Cruz Dias\r\n\r\n05-Daiana Ramos de Lima\r\n\r\n06-Daiane da Silva Santos\r\n\r\n07-Danieli Motta Machado\r\n\r\n08-Danielle Wendel Melo da Silva\r\n\r\n09-Débora Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\n10-Debora Faustino Rodrigues Ferreira\r\n\r\n11-Guilherme Holanda Curitiba Souza\r\n\r\n12-Iuly Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Jhonatan de Souza Evangelista\r\n\r\n14-Joyce Arruda da Costa\r\n\r\n15-Lilian da Silva Lopes\r\n\r\n16-Luciana Cardoso de Souza\r\n\r\n17-Priscila Ricardo da Silva\r\n\r\n18-Raquel Couto de Souza\r\n\r\n19-Stephanie Alexia Cristina Silva Santos\r\n\r\n20-Tamara Cavalcanti de Santana\r\n\r\n21-Tamires Ellen Carneiro Pereira da Silva\r\n\r\n22-Thamires Siqueira de Lima\r\n\r\n23-Victória Barbosa de Oliveira\r\n\r\n24-Viviane Pinto do Nascimento\r\n\r\n25-Yago Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara dos Reis Lago\r\n\r\n02-Dayana Ribeiro Alves Pequeno\r\n\r\n03-Dominique Coufal de Sena Brito\r\n\r\n04-Emerson Felipe Lima de Araujo\r\n\r\n05-Isadora Rodrigues Melo\r\n\r\n06-Jheniffer da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Leonardo Alves da Silva\r\n\r\n08-Luís Felipe Muino Negreira\r\n\r\n09-Phelipe da Silva Dutra\r\n\r\n10-Ramon Almeida Roberto\r\n\r\n11-Rayanne de Oliveira Fernandes\r\n\r\n12-Taís Muino Negreira\r\n\r\n13-Thaís da Silva Oliveira \r\n\r\n14-Thaís Emanuelle Fernandes\r\n\r\n15-Unara Xavier Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Bellotti \r\n\r\n02-Angela da Silva Coelho Rangel\r\n\r\n03-Bernardo Sampaio de Sousa\r\n\r\n04-Camila dos Santos Xavier\r\n\r\n05-Carla Cristina Moraes Troca\r\n\r\n06-Elandielen da Silva Vieira\r\n\r\n07-Erdina Maria da Conceição Monteiro\r\n\r\n08-Jordan de Lima Melo\r\n\r\n09-Nelson Lima Lourenço\r\n\r\n10-Salatiel de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Thairine de Oliveira Luiz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Assucena dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Camila Silva Marques Gomes\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Moraes\r\n\r\n04-Jose Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n05-Leonardo Santos da Silva\r\n\r\n06-Luenny Rezende de Oliveira Malafaia\r\n\r\n07-Luisa Helena Germano dos Santos\r\n\r\n08-Marcela Nascimento dos Santos\r\n\r\n09-Pedro Marciano da Silva\r\n\r\n10-Thamires Hellen Silva Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana de Freitas Fontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Débora da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Harley da Silva Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luciene da Silva Emiliano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-David Pacheco de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cícero Ronaldo Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Victor Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Souza de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Gomes Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Cristina de Souza Cardino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrick Amaro Pinheiro Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyse Erminda da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Gomes Lima da Silva\r\n\r\n03-Jessica Mendes da Silva\r\n\r\n04-Juan do Nascimento de La Obra Almázán\r\n\r\n05-Karla Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n06- Thabata Cristina Oliveira Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Santos da Silva\r\n\r\n02-Diego Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Igor Julião da Silva\r\n\r\n04-Jefferson Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Juliana Oliveira da Costa\r\n\r\n06-Matheus Santana Sales\r\n\r\n07-Moisés Elias de Souza Freitas\r\n\r\n08-Nicolas de Souza Fontoura\r\n\r\n09-Skarlatt Pereira de Paula\r\n\r\n10-Taiana Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Yasmin Ramos das Flôres\r\n\r\n12-Yasmin Silva Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Souza Pereira\r\n\r\n02-Daniel Ramos de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Lima Correa da Silva\r\n\r\n02-Kátia da Silva Pinto\r\n\r\n03-Luís Mauricio Santos Martins\r\n\r\n04-Marcos Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n05-Rafaele dos Santos Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Arraial de Lima\r\n\r\n02-Andressa Alves da Cruz\r\n\r\n03-Roberto da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Thais Pereira Nunes\r\n\r\n05-Ulhiana Iorio de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Bento dos Santos\r\n\r\n02-Tamara Sales da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gloria de Almeida Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fabiana Gomes Amancio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adilson da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vivian Medeiros Moreira de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wheiton Fillipe Candido Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Pereira de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivid Roge Souza de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Ferreira de Araújo\r\n\r\n02-Paulo Roberto da Silva Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gislaine Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza de Fatima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana da Silva Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giliane da Silva Lisbôa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Phellipe Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Pereira Lauritzen da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Alessandra Silva dos Anjos\r\n\r\n02-Wellington Luis Dias de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Silva Bento\r\n\r\n02-Giulia Mendes de Sena Brandão\r\n\r\n03-Thiago de Melo Narciso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anastacia Emanuele Araujo Coutinho\r\n\r\n02-Jéssica Rodrigues Leite\r\n\r\n03-Paula Beatriz da Costa Gomes\r\n\r\n04-Rodrigo de Jesus Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Wellington de Souza\r\n\r\n02-Lidiane Cristina Peçanha\r\n\r\n03-Rúbia do Nascimento Lopes\r\n\r\n04-Wallace Mendonça Hernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Guedes Maximiano\r\n\r\n02-Nathalia da Costa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Janete da Silva Roza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Cleusa Teixeira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Martins de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson William de Moraes Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Lima de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilbert Cardoso Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caliandra Francis Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Barros da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dowglas Júnior Souza Alves\r\n\r\n02-Felipe Cabral de Souza\r\n\r\n03-Letícia Rosa Ferreira\r\n\r\n04-Thairine Natasha Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Sá da Silva\r\n\r\n02-Joselaine Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Marcelle Mattos Borges Ribeiro\r\n\r\n04-Rafael Carvalho Servolo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Aparecida dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Andrade\r\n\r\n02-Anne Caroline Sant'anna\r\n\r\n03-Antonio Jailson de Sousa Rodrigues\r\n\r\n04-Carine Nascimento Gonçalves Pereira\r\n\r\n05-Carolina Farias Queiroz\r\n\r\n06-Douglas da Silva Santos\r\n\r\n07-Evelyn Barreto Brum\r\n\r\n08-Fabiano Figueiredo dos Santos\r\n\r\n09-Felipe da Silva Santos \r\n\r\n10-Fernanda Kelly do Espirito Santo Silva\r\n\r\n11-Gabriela Ferreira Motta\r\n\r\n12-Gabriella Barbosa de Almeida\r\n\r\n13-Geane da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Ingrid Barros da Silva\r\n\r\n15-José Fernandes Silva de Farias\r\n\r\n16-Josué Matos de Oliveira\r\n\r\n17-Joyce da Costa Silva\r\n\r\n18-Juliana Gomes Gandini\r\n\r\n19-Juliana Souza da Cruz\r\n\r\n20-Luis Fernando Rodrigues de Amorim\r\n\r\n21-Luiza Maria de Souza Nascimento\r\n\r\n22-Masinda Pascalina Rafael Nguidi\r\n\r\n23-Matteus Costa Silva\r\n\r\n24-Natalia Petrutes de Jesus\r\n\r\n25-Natasha Feio Simonelli\r\n\r\n26-Renato da Silva de Souza\r\n\r\n27-Romário Marques Magalhães\r\n\r\n28-Sabrina da Silva Souza\r\n\r\n29-Suzana da Costa Moura\r\n\r\n30-Tainá Brumate de Souza\r\n\r\n31-Vinicius Virgulino Alves\r\n\r\n32-Luara Rodrigues Marçal do Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra André Souza Silva\r\n\r\n02-Ana Carolyne Albuquerque Vilas Boas\r\n\r\n03-Anderson Rocha da Silva\r\n\r\n04-Bruna Pereira Dias\r\n\r\n05-Carla Martins de Araujo Lima\r\n\r\n06-Caroline Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Debora Pereira de Souza\r\n\r\n08-Elivelton Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Eliza Jeronimo da Silva\r\n\r\n10-Érica Bezerra de Assis\r\n\r\n11-Evellin de Souza Vieira\r\n\r\n12-Francielly Duarte dos Santos\r\n\r\n13-Francisca Thais Rodrigues de Sousa\r\n\r\n14-Francisco Rerison de Freitas Sousa\r\n\r\n15-Gabriel Lopes Ayres\r\n\r\n16-Guilherme Andrade Martins\r\n\r\n17-Guilherme Borely Ávila\r\n\r\n18-José João Avelino Faustino\r\n\r\n19-Josemar do Espirito Santos Junior\r\n\r\n20-Lays Souza Chaves\r\n\r\n21-Leticia Escafura Azevedo da Silva\r\n\r\n22-Lucas Estevam de Freitas Silva\r\n\r\n23-Luciano Marques de Castro\r\n\r\n24-Marcia Adrielle Rodrigues Magalhães\r\n\r\n25-Marcilene de Oliveira\r\n\r\n26-Mateus da Cruz Moreira\r\n\r\n27-Matheus Albert Alves\r\n\r\n28-Mayara Batista de Macedo\r\n\r\n29-Natália Cristina dos Reis Carvalho\r\n\r\n30-Nei da Silva Santos\r\n\r\n31-Nícolas Cavalcante Alves\r\n\r\n32-Paloma Silva de Castro\r\n\r\n33-Paula Gomes Marinho Capella\r\n\r\n34-Priscilla Patriota de Sant''Ana\r\n\r\n35-Stefano Lima Bitencourt\r\n\r\n36-Tayane Pontes de Souza\r\n\r\n37-Thaianny Christinne dos Santos\r\n\r\n38-Thaiza Sharon de Castro\r\n\r\n39-Thiago Ricardo Bezerra Holanda\r\n\r\n40-Vinicius Cendon da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágatha Maura Ramos Santos\r\n\r\n02-Alexandra de Castro Santos\r\n\r\n03-Andressa Teixeira de Lima\r\n\r\n04-Beatriz Lima da Silva\r\n\r\n05-Bruno Filipe do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Danielle Ribeiro Pereira da Silva\r\n\r\n07-Débora Niedja Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Eliane Silva da Costa\r\n\r\n09-Gabriela Mesquita de Carvalho\r\n\r\n10-Gustavo Mota Affonso\r\n\r\n11-João Pedro de Oliveira\r\n\r\n12-Juliana de Carvalho Paula\r\n\r\n13-Kamilla Valentim Silva\r\n\r\n14-Laura Beatriz Guimarães Spindola\r\n\r\n15-Leandro Márcio Lima dos Santos\r\n\r\n16-Lyvia Cristina Nunes de Oliveira\r\n\r\n17-Lorana Paiva Alves\r\n\r\n18-Lorayne Luise Gabri Divino\r\n\r\n19-Rafaela de Alcântara Sarmento\r\n\r\n20-Raphaela Gualberti Limp\r\n\r\n21-Rosilane de Paula Ribeiro\r\n\r\n22-Tainá Almeida de Jesus\r\n\r\n23-Tatiane Leal da Silva\r\n\r\n24-Thainara Édina Morandin\r\n\r\n25-Thamyris de Souza Pontes\r\n\r\n26-William Araujo Gomes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allana Camargo\r\n\r\n02-Ana Beatriz Correia de Lima\r\n\r\n03-Ana Raquel Atanásio\r\n\r\n04-Beatriz Braga Frutuoso\r\n\r\n05-Carolina da Silva Duarte\r\n\r\n06-Clara dos Santos Moço\r\n\r\n07-Daniela Barbosa Basilio\r\n\r\n08-Darlene Alves Costa\r\n\r\n09-Frederico Henrique Soares de Albuquerque\r\n\r\n10-Guilherme de Oliveira Batista\r\n\r\n11-Isabelle Lindgren Dias de Oliveira Antunes\r\n\r\n12-Jessyca da Silva Silva\r\n\r\n13-Karine Nascimento de Andrade\r\n\r\n14-Karolinne Miguel da Silveira\r\n\r\n15-Lucas Bernardo de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Gondim Câmara\r\n\r\n14-Manny Joseph Lopez\r\n\r\n15-Paloma Tupinamba\r\n\r\n16-Paola Leal Castro Pedroso\r\n\r\n17-Rayla Nataline Melo Leal\r\n\r\n18-Richarde Rodrigues Campelo\r\n\r\n19-Roberta do Nascimento Dias\r\n\r\n20-Swami Cristina Gomes Viana\r\n\r\n21-Víctor da Silva Sales\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Azevedo Alves de Lima\r\n\r\n02-Anderson Couto dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Vicente da Silva\r\n\r\n04-Arthur Machado de Melo\r\n\r\n05-Brenda Trindade de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Rita de Paula da Silva\r\n\r\n07-Caio Leonardo dos Santos\r\n\r\n08-Catarina Correia da Silva\r\n\r\n09-Daniela Rodrigues Velloso\r\n\r\n10-Diego Rodrigues de Moura\r\n\r\n11-Gisele Cristina Moura da Costa\r\n\r\n12-Larissa Dones Villas Bôas\r\n\r\n13-Leonardo de Andrade Queiroz\r\n\r\n14-Max Matos da Silva\r\n\r\n15-Mileena Motta Rodrigues\r\n\r\n16-Oziel José da Silva\r\n\r\n17-Paulo Rogerio Santos Passos\r\n\r\n18-Rachel Amancio dos Santos\r\n\r\n19-Renata Mendonça Dias \r\n\r\n20-Stefanni Christine Soares dos Santos Mendes\r\n\r\n21-Taisa Sousa de Oliveira\r\n\r\n22-Vinícius Queiroz Pereira da Silva\r\n\r\n23-Viviane Viegas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Bruna Barbosa da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Carina Silva de França\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Patricio dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Rodrigues Pereira\r\n\r\n06-Fernanda Germano Barbosa\r\n\r\n07-Gabriel Magalhães\r\n\r\n08-Gabriella dos Santos Lima\r\n\r\n09-Helen da Costa\r\n\r\n10-Jéssica Ribeiro Barbosa\r\n\r\n11-José Paulo Martins Nunes\r\n\r\n12-Nadir Pereira Barros\r\n\r\n13-Priscila da Silva Pereira\r\n\r\n14-Rafael da Silva Martins\r\n\r\n15-Rosana Gomes da Silva Lira\r\n\r\n16-Viviane Sousa Peçanha\r\n\r\n17-Willian Rodrigues dos Santos \r\n\r\n18-Yanne Kaline Costa Cavalcanti\r\n\r\n19-José Jhonatan Lobato Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Nascimento Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula de Sousa da Silva\r\n\r\n03-Bruno Felipe Nunes da Costa Mendes\r\n\r\n04-Daniel Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\n05-Daniel Santana dos Anjos \r\n\r\n06-Diego Santiago da Silva\r\n\r\n07-Edilene Matias Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Elias da Silva Lins\r\n\r\n09-Fabiana Santos da Silva\r\n\r\n10-Felipe Araujo Belo\r\n\r\n11-Francisca Rocheli Pereira\r\n\r\n12-Francisco Dione da Silva Amaral\r\n\r\n13-Gabriele Soares de Sousa\r\n\r\n14-Janaina Alves do Nascimento\r\n\r\n15-Jean Elias Campos\r\n\r\n16-José Joedison de Oliveira Lira\r\n\r\n17-Juliana Gomes Pinheiro\r\n\r\n18-Lohrana dos Santos Martins\r\n\r\n19-Lourivania Limeira de Aquino\r\n\r\n20-Maiara Kelly da Silva\r\n\r\n21-Maria Helena da Silva Mariano\r\n\r\n22-Maria José Ferreira Irmã\r\n\r\n23-Maycon Douglas Alves de Mesquita\r\n\r\n24-Nathalia Dias da Silva\r\n\r\n25-Nayane dos Santos Silva\r\n\r\n26-Nicholas Bastos de Mesquita\r\n\r\n27-Raissa Amador de Souza\r\n\r\n28-Renato de Oliveira Avelino Silva\r\n\r\n29-Robson Martins da Silva Correia\r\n\r\n30-Rosana dos Santos Silva de Lima\r\n\r\n31-Thalilla Rayssa dos Anjos Mendes\r\n\r\n32-Thayla Raiza de Sena Gomes\r\n\r\n33-Vito Junior Bomhower\r\n\r\n34-Renan da Cunha Machado\r\n\r\n35-Yago Viana de Souza\r\n\r\n36-Eva Chaves da Silva\r\n\r\n37-Dayane Salviano da Silva\r\n\r\n38-Sofia Godinho Guedes Pinto\r\n\r\n39-Daniela Araújo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Holanda Moura\r\n\r\n02-Ana Paula Marcondes de Lima\r\n\r\n03-Beatriz Nascimento Cavalcanti da Rocha\r\n\r\n04-Breno Madeira Farias\r\n\r\n05-Chirly da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Claudiane Rocha Silva\r\n\r\n07-Claudio David Melo do Vale\r\n\r\n08-Daniele dos Santos Soares\r\n\r\n09-Denner Pereira Silva\r\n\r\n10-Eduardo Cavalcante\r\n\r\n11-Erika Guimarães de França\r\n\r\n12-Jaina Maria Dias\r\n\r\n13-Jefferson Monteiro Dionisio\r\n\r\n14-Jessica de Lima Araujo\r\n\r\n15-Jonatan Gomes da Silva\r\n\r\n16-Josenilson Evangelista Dantas\r\n\r\n17-Leonardo da Costa Araújo\r\n\r\n18-Leonardo Jose Ritter Evangelista\r\n\r\n19-Lidiane Soares da Silva\r\n\r\n20-Liziane Gomes da Silveira\r\n\r\n21-Maria Veralucia Lima de Souza\r\n\r\n22-Miriam Baptista\r\n\r\n23-Natalia Domingos Pereira Gomes\r\n\r\n24-Pedro Monteiro da Silva\r\n\r\n25-Raabe Cristina Alves da Conceição\r\n\r\n26-Renilza de Jesus Santos\r\n\r\n27-Rita de Cassia de Almeida Motta\r\n\r\n28-Robson Alexandre dos Santos Moreira da Silva\r\n\r\n29-Rodrigo Lira Pires\r\n\r\n30-Rosimari da Silva Moreira\r\n\r\n31-Tatiana do Espirito Santo Ricardo\r\n\r\n32-Thuan da Silva do Nascimento\r\n\r\n33-Valesca Maria da Silva\r\n\r\n34-Willian Gonçalves de França\r\n\r\n35-Caroline Marion Cardoso Mesquita Martins\r\n\r\n36-Viviane Negrão dos Reis\r\n\r\n37-Mylena Stoduto Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Silva de Sousa\r\n\r\n02-Adriana Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Aline Feitosa Pereira\r\n\r\n04-Arlindo Francisco dos Santos\r\n\r\n05-Aurora Patrícia da Silva Alberto\r\n\r\n06-Cleonice Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Débora Cíntia Alves de Queiroz\r\n\r\n08-Dhouvana Silva Santos\r\n\r\n09-Elizabeth Juliette Souza Rahal\r\n\r\n10-Gabriella Lima de Paula\r\n\r\n11-Gerardo Bezerra do Nascimento\r\n\r\n12-Igor da Silva Pereira \r\n\r\n13-Iury da Silva Brittes de Assis\r\n\r\n14-Josita Silva\r\n\r\n15-Laiana Garcia Santos Inácio\r\n\r\n16-Leiliane Magalhães de Brito\r\n\r\n17-Maria Balbina de Jesus\r\n\r\n18-Maria das Neves Pereira\r\n\r\n19-Maria de Fátima Ribeiro\r\n\r\n20-Maria José do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n21-Marlinda Paiva Mesquita\r\n\r\n22-Natali de Queiroz Alves\r\n\r\n23-Onacilda Almeida Canuto\r\n\r\n24-Patricia Soares da Silva\r\n\r\n25-Raquel Gomes Feijó\r\n\r\n26-Silvana Melo Regino\r\n\r\n27-Thiago Silva Araújo\r\n\r\n28-Willian da Costa Nascimento\r\n\r\n29-Raissa Kettrup Godinho\r\n\r\n30-Marilia Soares de Oliveira\r\n\r\n31-Barbara Larissa Alves\r\n\r\n32-Víviane Karen Pinheiro da Silva\r\n\r\n33-Raquel Santos Jeronimo de Sousa\r\n\r\nId: 1517595"
                        ],
                        "1517003": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA III, tendo em vista o estabelecido na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 02 de 28 de novembro de 2011, alterada pela Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 05 de março de 2013 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013,\r\n\r\nCONVOCA o Professor citado no Anexo Único deste Edital a comparecer nesta Regional, no dia 01/07/2013, no horário das 09 às 17 horas, para tratar de assunto relativo a sua alocação em outra unidade escolar, para efetivo exercício de sua função de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e o horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nO professor que por ventura já tenha comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado sua situação funcional pode desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLOCAL: RUA DIAS DA CRUZ, Nº 638 - 3º ANDAR - SALA 7 - MÉIER - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO(A) SERVIDOR(A)\r\n\r\n43038840\r\n\r\nCLARICE MOREIRA MENEZES\r\n\r\nId: 1517003"
                        ],
                        "1516960": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º PUBLICAÇÃO\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS, tendo em vista o estabelecido na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 02 de 28 de novembro de 2011, alterada pela Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 05 de março de 2013 e Portaria SEEDUC/SUBGP n° 06 de 01 de abril de 2013,\r\n\r\nCONVOCA o Professor citado no Anexo Único deste Edital a comparecer nesta Regional, no dia 01/07/2013, no horário das 9 às 17 horas, para tratar de assunto relativo a sua alocação em outra unidade escolar, para efetivo exercício de sua função de docência, face a apresentação do servidor para relotação pela unidade de origem.\r\n\r\nO professor que não comparecer para relotação, observados a data e o horário da convocação, estará sujeito às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar n° 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nO professor que por ventura já tenha comparecido à Coordenação de Gestão de Pessoas e regularizado sua situação funcional pode desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLOCAL: RUA JOSÉ CLEMENTE, Nº 17 - CENTRO - NITERÓI.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO(A) SERVIDOR(A)\r\n\r\n11757361\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nId: 1516960"
                        ],
                        "1518045": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o “INSTITUTO PRO-MENOR DO BRASIL”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objetivo a execução do PROJETO TV NOVO DEGASE com a criação de um espaço Socioeducativo lúdico, atraente e criativo de um estúdio de TV para desenvolvimento da autoestima, habilidades e capacidades profissionais para jovens entre 12 e 18 anos, que estão cumprindo medida socioeducativa em regime de internação e de semiliberdade nas Unidades da Capital e no Centro de Atendimento Intensivo (CAI) Belford Roxo, facilitando e fornecendo o aprendizado da escrita, da leitura e do relacionamento social e do respeito às normas e à autoridade, inserindo-os no mundo do trabalho, que realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes.\r\n\r\nPRAZO: de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 359.947,06 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 116. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/37/2013.\r\n\r\nId: 1518045"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517610": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2013. PARTES: UERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 01/07/2013, desde que posterior à data de publicação. VALOR: R$ 1.500.000,00. NÚMERO DOS EMPENHOS: 2013NE03276, 2013NE03262, 2013NE03267, 2013NE03277 e 2013NE03296. RESPONSÁVEL: Ary Pereira de Miranda, matr. 31.603-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 31/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5606/2013 e Registro nº 8691/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1517610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1516961": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 17.04.2013. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16840/2012.\r\n\r\nId: 1516961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1516959": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Universidad Nacional de Tucumán e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entres as partes. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente instrumento estão descritas no projeto de pesquisa “Linguagem e subjetividade: práticas de leitura e produção de sentido em diferentes suportes”, em anexo, e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou de pós-graduação da área de Letras, devidamente, vinculados a uma das partes, os quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão, por período determinado no cronograma apresentado, em anexo, supervisionados pelos professores responsáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2013. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio de cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 5938/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 38/2013 ao Convênio nº 02/2011. PARTES: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e a UERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio n° 02/2011, por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 7649/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 0050.0072957.12.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 214 (duzentos e catorze) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, prevista no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 800/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universität Zu Köln e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Alemanha. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 9993/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Universität Zu Köln e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre as partes. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente instrumento estão descritas no projeto de pesquisa “Relações culturais entre a Alemanha e o Brasil: estudo das literaturas nacionais e suas expressões midiáticas pelo viés da interculturalidade” em anexo, e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou de pós-graduação das áreas de Literatura brasileira, alemã, línguas portuguesa e alemã e literatura comparada devidamente vinculados a uma das partes, os quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão, por período determinado no cronograma apresentado, em anexo, sob a supervisão de professores da parte receptora. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2013. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do acordo de cooperação anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 9993/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Simón Bolívar e a UERJ. OBJETO: Regular as ações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSI NATURA: 21/05/2013. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/155/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a UERJ. OBJETO: Por meio do presente Acordo de Cooperação, a FAPERJ se compromete a doar oportunamente, exemplares de livros, periódicos e suportes audiovisuais às bibliotecas da UERJ, a fim de promover, apoiar e sustentar o desenvolvimento científico e tecnológico, que constitui finalidade da FAPERJ de acordo com o art. 2º, do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/07/944/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-administrativa. PARTES: Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e a UERJ. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o intercambio técnico-científico para o desenvolvimento de Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em nível de extensão e/ou de Especialização na área de Direito. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/3732/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: CORBI - Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6139/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Vs Telecom Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6141/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Light Serviços de Eletricidade S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6142/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Sander Indústria Mecânica Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6144/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Lepsus Assessoria e Consultoria em Informática Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6145/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: EDB - Empresa de Desenvolvimento de Biotecnologia Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6146/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Consultoria Contábil Chicareli Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6147/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: M.S. Training L.T.D.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6148/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: L. L. Academia de Ginástica Ltda. - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6149/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: JG2008 Editora e Comunicação Eireli - Me e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6150/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR e a UERJ. OBJETO: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados na instituição de ensino, estágio na concedente. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6151/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Mecânica Industrial Santa Luzia Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6158/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Datahex Tecnologia em Informática Ltda. - ME e a UERJ.0 OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6159/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Projeflex Engenharia Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6161/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Associação de Formação Educacional e Familiar e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6162/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Quality Serviços Contábeis Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6166/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Villela Ferreira Consultores Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n° 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/6173/2013.\r\n\r\nId: 1516959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517037": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o candidato ALLAN MEIRELES WILHELMI, 18º classificado para o Município de Nova Friburgo, convocado para informar sobre o interesse na vaga para o campus de Teresópolis, optou por permanecer no banco potencial do Concurso sem prejuízo na classificação, e torna pública a convocação do candidato MAURELIO COSTA LEITE JUNIOR, 20º classificado, para fazer opção. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1517037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509242": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição oleado para cama hospitalar, para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 112.500,00. Processo HUPE nº E-26/008/26/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2013, às 14horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de sonda nasoenteral e tubo extensor cateter, para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 60.480,00. Processo HUPE nº E-26/008/123/2013\r\n\r\nId: 1509242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509254": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aqui sição de ácido ascórbico 100mg/l, etc., para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 250.165,44. Processo HUPE nº 736/2013.\r\n\r\nId: 1509254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509234": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisção de filme radiográfico (fixador e revelador), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 48.827,20. Processo HUPE nº E-26/008/183/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2013, às 10horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de agulhas de mielograma e medula óssea, para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 48.600,00. Processo HUPE nº E-26/008/15/2013\r\n\r\nId: 1509234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1516983": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios - LANCHES (PÃO DE FORMA, SUCO INDIVIDUAL, ETC.) no valor total estimado de R$ 164.820,46. Processo HUPE 3569/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (CAPECITABINA 500 mg, CICLOPENTOLATO 1%, ETC), no valor total estimado de R$ 2.139.030,24. Processo HUPE 184/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/07/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos, no valor total estimado de R$ 11.780,64. Processo HUPE 804/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETER PARA INFUSÃO VENOSA CENTRAL MONO LÚMEN) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 32.964,00. Processo HUPE 160/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHA ULTRASSONICA PARA BIOPSIA DE LESÃO GASTROENTESTINAIS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 147.600,00. Processo HUPE 808/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT MONITORIZAÇÃO INVASIVA, SERINGAS INSUFLADORAS, ETC) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 1.405.466,66. Processo HUPE 22/2013\r\n\r\nId: 1516983. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1509249": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de luvas cirúrgicas, aventais e etc., para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 155.420,80. Processo HUPE nº 762/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/07/2013, às 14horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição Amitriptilina 25mg e etc, para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 290.586,24. Processo HUPE nº E-26/008/24/2013.\r\n\r\nId: 1509249. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517446": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 de prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e VELOX Transportes e Serviços Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, mantendo-se a mesma redação contratual, no entanto, com a modificação dos 02 (dois) veículos fornecidos, compatíveis como o objeto contratual, sem aumento de despesa. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.854/2011.\r\n\r\nId: 1517446. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS, TURMA 2013/02- MESTRADO PROFISSIONAL.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em exercício, torna público aos interessados, que no período de 01 de julho a 31 de julho de 2013 estarão abertas as inscrições para as etapas do período seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - PPCTM, do UEZO, doravante denominado PPCTM/UEZO, com início em agosto de 2013. O curso possui 360h (24 créditos) de atividades de pesquisa experimental, teórica e de aplicações tecnológicas em duas linhas de pesquisa, onde o público-alvo são profissionais das áreas Ciências Naturais, Ciências Exatas, Engenharia e Matemática. Serão oferecidas 15 (quinze) vagas no segundo semestre para o Curso de Mestrado, destinadas a portadores de diploma de curso superior em áreas de Ciências Naturais, Ciências Exatas, Engenharia e Matemática, outorgado por Instituição de Ensino Superior (IES), conforme vagas vigentes do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16h, nos dias úteis, na Secretaria do Mestrado Profissional, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste/UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7535 onde o candidato receberá informações pertinentes ao processo. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1517445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.547/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a demanda contratada para 100KW.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 65, inciso II, b e 2° §, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1517233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517232": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2011\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2011\r\n\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2011\r\n\r\nPETRI VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO PIRES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nKAREN DE MOURA MARTINS\r\n\r\nLARISSA DE MELO DA SILVA\r\n\r\nLORRANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nNATHÁLIA DE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\nTHIAGO BASTOS DE SOUSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ JUNQUEIRA CARDOSO GOMES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2009\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nId: 1517232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517092": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2012. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Adequação do Plano de Trabalho e da Cláusula Quinze - Do Prazo de Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: “15.1. O presente Convênio vigorará pelo prazo de 44 (quarenta e quatro) meses a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual ou inferior prazo, mediante assinatura de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses”. VIGÊNCIA: enquanto vigorar o Convênio nº 02/20152. ASSINATURA: 24/05/2013. PROCESSO Nº E-26/020.507/2011. VALOR: As despesas resultantes no exercício de 2013 correrão à conta de recursos orçamentários do Inmetro, no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) e da FAPERJ, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1517092. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517549": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 004/2012, firmado em 13 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Erga Omnes Comercial Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável com o encerramento e a Quitação à Contratada pela prestação de serviços de postais e telemáticos do DETRO/RJ, através do Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/134.505/2012.\r\n\r\nId: 1517549. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517489": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 42/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA RJL2 LTDA. OBJETO: “SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL À PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA” DATA DE ASSINATURA: 24/06/2013. PRAZO: O prazo de execução dos serviços é de 06 (seis) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 09 (nove) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 139.302,53 (cento e trinta e nove mil trezentos e dois reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/002.2892/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 43/2013 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E RENAULT DO BRASIL S/A. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo furgão fechado, para utilização no projeto olímpico com recurso FECAM. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/506.110/2012.\r\n\r\nId: 1517489. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517573": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5122/2013\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2012...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013...\r\n\r\nId: 1517573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº. 40/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2012 - INEA, assinado em 11/05/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2013, o Contrato INEA nº 35/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/504.387/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº. 41/2013 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2010 - INEA, assinado em 21/06/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2013, o Contrato INEA nº 32/2010. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/505.964/2009. \r\n\r\nId: 1517734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 43/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 29/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.399/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 44/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 11/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE AREAL. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/511.715/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 45/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 07/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CARMO. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.080/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 46/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.401/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 47/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 32/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.402/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 48/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 10/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE JAPERI. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.079/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 49/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 13/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MAGÉ. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.078/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 50/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 34/2011, assinado em 03.10.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PARATY. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.407/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 51/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 16/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.13. PROCESSO Nº E-07/512.077/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 52/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013 PROCESSO Nº E-07/512.076/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 53/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 23/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.075/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 54/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 24/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.074/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 55/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 26/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.458/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 56/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 30/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. OBJETO: As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/512.059/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 32/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 03/2013, assinado em 18.06.2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE TABAPOANA. OBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando-os e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. PROCESSO Nº E-07/506.806/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. OBJETO: Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/506.806/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São Francisco de Itabapoana (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2013. PROCESSO Nº E-07/506.806/2011.\r\n\r\nId: 1517265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517263": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00136829, emitido no valor de R$ 9.716,40, em 12.06.2012, com enquadramento no Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.823/2011\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSEGREDOS DA TERRA \r\n\r\nRUA CEL. RONDON Nº 186, CASA 01 PONTE PRETA - MAGÉ.\r\n\r\n07.201.700/0001-07\r\n\r\nPLANEJAMENTO AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00136655, emitido no valor de R$ 4.000,00, em 25.04.2012, com enquadramento no Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.824/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJULIO LOBIANO\r\n\r\nRUA MIRANDA FORTES Nº 13 - NOVA FRIBURGO \r\n\r\n354.397.007-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136216, emitido no valor de R$ 111.993,31, em 27.12.2001, com enquadramento no Art. 62 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/507.483/2011\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nFAZENDA LAGOA PRETA DE ARARUAMA\r\n\r\nESTRADA ARARUAMA - SÃO VICENTE, S/Nº PARATY - ARARUAMA. \r\n\r\n05.411.404/0001-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136992, emitido no valor de R$ 22.267,47em 21.06.2012, com enquadramento no Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.869/2010. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMARIA LÚCIA MENDES CORRÊA\r\n\r\nRUA PROJETADA, PQ ALTO DO ARPÃO LT 18 QD. B CONCEÇÃO DE JACAREÍ - MANGARATIBA. \r\n\r\n626.116.317-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137189, emitido no valor de R$ 22.500,00 em 09.07.2012, com enquadramento nos Arts. 44 e 60 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/504.388/2009. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMANUEL MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nESTRADA SAPUCAIA, S/Nº - SÍTIO CACHOEIRA- PARQUE HOTEL - ARARUAMA. \r\n\r\n324.276.547-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137076, emitido no valor de R$ 19.687,67 em 27.06.2012, com enquadramento no Art. 88 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/508.562/2011. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nAMBIENTAL LIXO ZERO LTDA\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 2.037 - CAPIVARI - DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\n04.946.964/0001-88\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137782, emitido no valor de R$ 51.512,97 em 26.10.2012, com enquadramento nos Arts. 85, 91 e 92 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/203.086/2008. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO PARGO LTDA\r\n\r\nRUA DR. MANOEL DUARTE, 2.251 - GRADIM - SÃO GONÇALO\r\n\r\n06.540.424/0001-25\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00138635, emitido no valor de R$ 18.199,49 em 18.04.2013, com enquadramento nos Arts. 44, 46 e 52 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/510.515/2012. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nNEDIR KLEIN\r\n\r\nALTO DAS PAINEIRAS - LUMIAR - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n844.656.467-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00134851, emitido no valor de R$ 21.928,65 em 15.04.2011, com enquadramento nos Arts. 44, 46, 47 e 80 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/501.711/2011. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nNEDIR KLEIN\r\n\r\nALTO DAS PAINEIRAS 5º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO - LUMIAR\r\n\r\n844.656.467-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137852, emitido no valor de R$ 3.798,20 em 30.10.2012, com enquadramento no Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/510.061/2010. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nAV. AYRTON SENNA, 5.677 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n17.290.057/0049-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137798, emitido no valor de R$ 3.093,86 em 29.10.2012, com enquadramento nos Arts. 31, 45 e 56 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/301.309/2008. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMAURÍCIO JACINTHO DE SOUZA \r\n\r\nESTRADA VELHA DA ESTRELA, S/Nº - MEIO DA SERRA PETRÓPOLIS\r\n\r\n914.176.607-59\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137800, emitido no valor de R$ 21.685,38 em 29.10.2012, com enquadramento nos Arts. 44, 46 e 70 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/301.315/2008. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPRAIA DE PIRAQUARA DE DENTRO, S/Nº - SANTO AMARO - ANGRA DOS REIS. \r\n\r\n57.347.171/0001-09\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137851, emitido no valor de R$ 2.030,76 em 30.10.2012, com enquadramento no Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/512.290/2010. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nK.K ARGON CERÂMICA\r\n\r\nRUA YAMAGATA Nº 115 - ITAMBI - ITABORAÍ\r\n\r\n11.130.169/0001-82\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00138426, emitido no valor de R$ 288.907,13 em 26.02.2013, com enquadramento no Art. 61 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/512.158/2012. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nONE WAY DO ALTO COMÉRCIO E \r\n\r\nRODOVIA RJ - 176, S/Nº - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n05.472.274/0001-05\r\n\r\nTRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00138049, emitido no valor de R$ 3.719,01 em 29.11.2012, com enquadramento no Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/512.450/2010. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMÁRCIO S. LOGÍSTICA E DIS TRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nESTRADA BOA ESPERANÇA, 1140 - SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n01.553.016/0002-75\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 10º andar, sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1517263. A faturar por empenho"
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                            "1517494": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. VPRESEAI/00134095, emitido em 24/09/2010, no valor de R$ 10.500,00, com enquadramento nos arts. 44, 46, 47 e 60 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/301.626/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNEDIR KLEIN\r\n\r\nRUA SETE DE SETEMBRO, S/Nº - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n844.656.467-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00135582, emitido em 24/09/2010, no valor de R$ 5.000,00, com enquadramento no art. 88 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/203.657/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMASSAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nRODOVIA DO SOL Nº 1000, KM 01\r\n\r\n01.968.797/0001-88\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COGEFISEAI/00138029, emitido em 28/11/2012, no valor de R$ 28.148,70, com enquadramento nos arts. 44, 46 e 70 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/301.272/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nINTRA S.A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES\r\n\r\nSACO DAS CAEIRAS - 2º DISTRITO - PARATY\r\n\r\n61.870.200/0001-90\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137781, emitido em 26/10/2012, no valor de R$ 24.976,15, com enquadramento no art. 85 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/203.744/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nESTALEIRO CASSINU LTDA\r\n\r\nRUA MANUEL DUARTE Nº 2222 - GRADIM - SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\n04.642.650/0003/53\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137853, emitido em 30/10/2012, no valor de R$ 4.148,67, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/510.991/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTELHADÃO DA PEDRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nESTRADA DA PEDRA, Nº 3550, GUARATIBA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07.662.582/0001-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00137998, emitido em 27/11/2012, no valor de R$ 3.000,00, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/301.256/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nESTRADA FRIBURGO LUMIAR, S/Nº - SITIO MONTANHA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n098.174.607-11\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COGEFISEAI/00137797, emitido em 29/10/2012, no valor de R$ 1.400,00, com enquadramento no art. 39 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/301.377/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nLAGOA DE IQUIPARI - GRUSSAÍ - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n618.341.317-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COGEFISEAI/00138377, emitido em 30/01/2013, no valor de R$ 8.500,00, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/301.263/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nGENARO CÍCERO DA SILVA\r\n\r\nESTRADA DO RUBIÃO, Nº 310 - SERRA DO PILOTO\r\n\r\n339.559.217-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COGEFISEAI/00138030, emitido em 30/01/2013, no valor de R$ 21.571,23 com enquadramento nos arts. 46, 57, 70 e 76 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/301.311/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nINTRA S.A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES\r\n\r\nSACO DAS CAEIRAS - LITORAL DE PARATY - PARATY\r\n\r\n61.870.200/0001-90\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. COGEFISEAI/00138192, emitido em 27/12/2012, no valor de R$ 156.362,79, com enquadramento nos arts. 64, 95 e 97 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/514.763/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTRSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nRUA ALUÍZIO AZEVEDO, Nº 65 - ROCHA - RJ\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, 10º andar sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1517494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517269": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 022/2013 para “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 80 (OITENTA) VÉICULOS”, sofreu alteração. A Errata n.º 01, contendo a alteração, encontra-se disponível, no sites www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1517269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517534": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que o Pregão Eletrônico Nº 013/2013 para “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AQUÁTICO (LANCHA) PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, FISCALIZAÕES E ATENDIMENTOS AS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS” anteriormente marcado para o dia 28/06/2013 fica adiado SINE-DIE.\r\n\r\nId: 1517534. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1517586": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Softrack Soluções em Monitoramento LTDA. OBJETO: Hospedagem e Manu tenção de Software. VALOR DO CONTRATO: R$ 585.480,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses corridos contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003314/2012.\r\n\r\nId: 1517586"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517490": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2013. PARTES: CEASA-RJ E JL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.455,00 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 08.07.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.938/2012. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2013.\r\n\r\nId: 1517490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Administrativo nº 36/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.785,00 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10028/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1517484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1517095": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 Contrato nº 002/2010 de Prestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n\r\nOBJETO: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 002/2013, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\n\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\n\r\nPRAZO: A partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/144/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11//06/2013.\r\n\r\nId: 1517095"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1517552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Iauarete Informática Ltda. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em museologia para catalogação, higienização, diagnóstico, fotografia e pesquisa das coleções do acervo museológico e o inventário do acervo ambiental, pertencente ao acervo dos Museus da rede do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00189. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.419/2012.\r\n\r\nId: 1517552"
                        ],
                        "1517020": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/356/2013 - P.E. Nº 017/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Data Center e Hospedagem de Web Sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, durante o período de 12 meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integram o presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.216,00 (cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: Operações de Créditos Através do Tesouro\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 28/06/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 11/07/2013, às 15:28 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 11/07/2013, às 15:29 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 11/07/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1517020"
                        ],
                        "1516780": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/752/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPiraí Rock Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIntermidia.Biz Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1516780"
                        ],
                        "1515949": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/574/2013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCristina Iglesias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n967.300,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1515949"
                        ],
                        "1517045": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060211\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Select\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1517045"
                        ],
                        "1516568": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.691.962/0001-62\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nD.O. DE 20/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.691.962/0001-62\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.485/0001-29\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/542/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.485/0001-29\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1516568"
                        ],
                        "1517333": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Objeto: Alteração do Contratante, de Fundação Casa França-Brasil, inscrita no CNPJ nº 31.941.305/001-21, para Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ nº 28.001.394/0001-11. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2013. PROCESSO Nº E-18/480.007/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013. \r\n\r\nId: 1517333"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517460": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/083/2013. PARTES: FUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/215/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/059/2013. PARTES: FUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Espetáculo da Escola Ateliê da Dança”. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/360/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2013.\r\n\r\nId: 1517460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517261": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 03/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2013. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e Redxcorp Audiovisual, Produção e Locação Eireli - ME. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializados em recuperação e telecinagem de 61 títulos de filmes históricos sendo 45 títulos em 16mm e 16 títulos em 35mm, perfazendo um total de 7.200 metros lineares de filme, na forma da Proposta-Detalhe,Termo de Referência e do Rdital de Pregão Eletrônico nº 03/2013. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 1.488.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-18/003/30/2013.\r\n\r\nId: 1517261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM NELSON MOTTA E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. OBJETO: O ACERVO DE 3682 DOCUMENTOS CONOGRÁFICOS. FUNDAMENTO: Decreto Federal nº 4.025, de 14/04/1981, Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975 (art.7º, § 1º, inciso II) e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 (art. 169, § 2º. PROCESSO Nº E-18/003/56/2013. DATA DA REALIZAÇÃO: 14 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1517262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1516996": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: OF. SSPOA/SEASDH N° 505/2013 - Convênio nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Obra de Promoção dos Jovens.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência até 25/10/2013 para o cumprimento do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2013.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/736/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1516996"
                        ],
                        "1516182": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de Serviços de implementação de 03 (três) núcleos do Programa Justiça Comunitária nas seguintes comunidades: Borel, Cidade de Deus, Morro da Providência.\r\n\r\nPRAZO: De 25/04/2013 a 26/07/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.541/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de Serviços de implementação de 04 (quatro) núcleos do Programa Justiça Comunitária nas seguintes comunidades: Complexo do Alemão, Manguinhos, Nova Iguaçu e São Gonçalo.\r\n\r\nPRAZO: De 25/04/2013 a 26/07/2013, nos termos do art. 57, II, e § 1°, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.541/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\n\r\nId: 1516182"
                        ],
                        "1516697": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/281/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) CALDEIRÕES GÁS-VAPOR 300 LITROS, 01 (HUM) CALDEIRÃO GÁS-VAPOR 500 LITROS E 01 (HUM) CALDEIRÃO GÁS-VAPOR 200 LITROS PARA OS RESTAURANTES CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 459.581,43 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2013, 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2013, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11 de julho de 2013, às 11:15 h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1516697"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1516443": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProjeto: Copa Zico 10\r\n\r\nProponente: DC 10 Cultura e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.750.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/324/2013\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProjeto: Circuito Niteroiense de Tênis\r\n\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.267.648,15\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/323/2013\r\n\r\nId: 1516443"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517601": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, CONTRATO N° 08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da contratante.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/41/2013.\r\n\r\nId: 1517601. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1518015": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 02 de julho de 2013, às 11 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 468ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.005506/2013 - distribuição;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.012917/2013 - promoção;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1518015"
                        ],
                        "1517621": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, MARCOS DE LEU ARAUJO, inscrição nº 008706d e Técnico Superior Administrador, LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, inscrição nº 018327b, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 03 de julho de 2013, no horário das 13 às 17 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado e Hepatite B \r\n\r\nId: 1517621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1517191": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 971\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2429/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS, CLIMATIZAR e GERENCIAMENTO 2013, a ser executado nas Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício EMOP nº 313/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n11\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 14.208.833,81\r\n\r\n2013\r\n\r\n05\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 2.894.985,38\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 17.103.819,19\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 5.650.529,96\r\n\r\n2013\r\n\r\n15\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 4.767.380,06\r\n\r\n22\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 2.604.322,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 13.022.232,02\r\n\r\nArt. 2º - As parcela do cronograma físico-financeiro relativas a 2014 no valor de R$ 21.209.934,87 deverão correr à conta do orçamento de 2014 a ser aprovado em Lei. O valor total dos serviços do SEMAPRE PRESERVANDO ESCOLAS, CLIMATIZAR e GERENCIAMENTO 2013 é de R$ 51.335.986,08.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1517191"
                    ],
                    "1517289": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4912 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.103.535/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes absorveu o alunado e o corpo docente do Colégio Estadual Henny Mendonça Gama,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 413 - Adão Pereira Nunes, criado pelo Decreto n° 18.689, de 06 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, denominado pelo Decreto n° 20.212, de 13 de julho de 1994, publicado em 14 de julho de 1994, situado na Rua José Ramos de Oliveira, s/n°, Neves, Município de São Gonçalo, a implantar o Ensino Fundamental - Anos Finais e o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4913 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.403.146/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Maria Isabel Rangel de Araújo, criada pelo Decreto n° 14.851, de 24 de setembro de 1970, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 1970, denominada pela Lei n° 6.413, de 14 de dezembro de 1970, publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 1970, situada na Avenida Pedro Pereira, n° 127, Venda Nova, Município de Campos dos Goytacazes, devido à implantação do Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4914 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/8.613.640/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, criado pelo Decreto n° 9.045, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986, denominado pelo Decreto n° 12.897, de 08 de maio de 1989, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 1989, situado na Rua Ricardo, s/n°, Santo Elias, Município de Mesquita, a implantar o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro do ano letivo de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1517289"
                    ],
                    "1517332": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4915 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A SEGUNDA RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ANO LETIVO DE 2012, EM COMPLEMENTAÇÃO À RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.828, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.599, de 27/09/2005, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.081/2012 e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autorização governamental exarada nos processos nºs E-03/13.026/2011 e E-03/13.068/2011;\r\n\r\n- a delegação de competência conferida à Secretaria de Estado de Educação no Parágrafo Único do artigo 9º do Decreto nº 43.469 de 16/02/2012, e do contido no Parágrafo Único do artigo 9º do Decreto nº 43.470 de 16/02/2012, publicados no DOERJ de 17/02/2012;\r\n\r\n- a necessidade de conclusão dos trâmites administrativos de contratação temporária dos Professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental e dos Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar a segunda relação nominal dos Professores contratados no ano letivo de 2012, em complementação à Resolução SEEDUC nº 4.828, de 28 de setembro de 2012, para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme discriminado no Anexo I, cujos contratos foram autorizados através do Decreto nº 43.470 de 16/02/2012 e vigoraram até o término do ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Divulgar a segunda relação nominal dos Professores contratados no ano de 2012, em complementação à Resolução SEEDUC nº 4.828, de 28 de setembro de 2012, para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e Educação Profissional, cujos contratos autorizados através do Decreto nº 43.469 de 16/02/2012 vigoraram até o término do ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, a Complementação e conclusão dos procedimentos administrativos quanto aos instrumentos contratuais e imediato envio das 04 (quatro) vias à Superintendente de Gestão de Pessoas desta Pasta, que deverá acompanhar todas as fases.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - Professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nCH\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANA PAULA DE MATOS MONTEIRO\r\n\r\n42587379\r\n\r\n33033899\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROSE MARY DE ALFAIA REIS\r\n\r\n42593735\r\n\r\n33031750\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nADELAIDE DINIZ DE ARAUJO PRAGANA\r\n\r\n50078127\r\n\r\n33037240\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nADRIANA BRAGA NEVES LEITE\r\n\r\n50078119\r\n\r\n33037237\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLARISSA STEPHANIE DIAS E SILVA\r\n\r\n50079212\r\n\r\n33037236\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nVÂNIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50076230\r\n\r\n33032964\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n22/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRONALDO MARIANO RODRIGUES\r\n\r\n50078836\r\n\r\n33036287\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50081764\r\n\r\n33036331\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n50081829\r\n\r\n33036286\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGONÇALINO KARAI TATAENDY DA SILVA\r\n\r\n50080970\r\n\r\n33036271\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n1/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nMARINA KEREXU DA SILVA\r\n\r\n50078828\r\n\r\n33036285\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nNEUSA KUNHA TAGUA MENDONÇA MARTINE\r\n\r\n50078780\r\n\r\n33036294\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n6/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKARLA ADRIANA LIMA PRUDENTE\r\n\r\n50080555\r\n\r\n33031732\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n6/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMONICA DE ASSUMPÇÃO CAMARGO\r\n\r\n42779898\r\n\r\n33026681\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n06/09/212\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROSEMARE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5584981\r\n\r\n33037525\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50080008\r\n\r\n33037324\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARGARET DA SILVA LEMOS\r\n\r\n5674700\r\n\r\n33037427\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELOIDE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\n50084828\r\n\r\n33037439\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEVA PEREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n42618878\r\n\r\n33037763\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARLY MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n41381335\r\n\r\n33027109\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCASSIA MARIA MONTEIRO ASSIS \r\n\r\n42570158\r\n\r\n33028258\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSONIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES \r\n\r\n5587921\r\n\r\n33026082\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n11/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nADILSINÉA CUNHA VIEIRA\r\n\r\n41918878\r\n\r\n30323125\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n11/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DA SILVA BARBOSA STUTZ\r\n\r\n43646735\r\n\r\n33026637\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n11/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDEBORA SUENY SILVA \r\n\r\n41981189\r\n\r\n33027640\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n14/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIA EMILIA LESSA MELLO\r\n\r\n41798490\r\n\r\n33028837\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDILCÉA GONÇALVES PESTANA\r\n\r\n42152577\r\n\r\n33028904\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSONIA RAMAL DANTAS\r\n\r\n42133025\r\n\r\n33028132\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n6/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJANETE MAGALHÃES CABRAL\r\n\r\n42615127\r\n\r\n33031461\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n8/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDIVALNEIA GUIMARÃES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5581540\r\n\r\n33025441\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNEUZA DE CAMPOS DUCHI\r\n\r\n42608066\r\n\r\n33027373\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSANE RODRIGUES BOECHAT\r\n\r\n42604311\r\n\r\n33026490\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n14/9/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5603862\r\n\r\n33033126\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n13/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50076426\r\n\r\n33030431\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n16/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n50079557\r\n\r\n33029614\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n15/8/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMARCIA MELLIS CRISPE\r\n\r\n50080580\r\n\r\n33031675\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 798,64\r\n\r\nANEXO II - Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ ou Ensino Médio e Educação Profissional.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nCH\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nTHALLES BRAGA REZENDE LINS DA SILVA\r\n\r\n50078500\r\n\r\n33037167\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nANDRÉ ROJAS\r\n\r\n50081012\r\n\r\n33036277\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2/10/2012\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 584,36\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n50076434\r\n\r\n33036377\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFABRÍCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n50075870\r\n\r\n33036849\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nANGELA BARBOSA BASTOS\r\n\r\n41387244\r\n\r\n33036393\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRAPHAEL RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n50079271\r\n\r\n33037030\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZACARIAS DA COSTA\r\n\r\n50079239\r\n\r\n33037322\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nRENATA GONÇALVES GUAUDARD VAROTTO\r\n\r\n50085786\r\n\r\n33035747\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nHENRIQUE ESTEVES COELHO\r\n\r\n50081888\r\n\r\n33033812\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMICHELLE DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\n50079328\r\n\r\n33028576\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLUIZ ARTHUR LAMEIRA SOARES\r\n\r\n50077031\r\n\r\n33033247\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARIA CEZARINA DA COSTA GUIDA\r\n\r\n50077120\r\n\r\n33025576\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nJOSEMAR DE FREITAS GABRIEL\r\n\r\n50079280\r\n\r\n33035263\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAICON DE AZEVEDO SALCA\r\n\r\n50081187\r\n\r\n33037385\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n5/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁDIMA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n50078879\r\n\r\n33037214\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n30/8/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJUNIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n5626013\r\n\r\n33037195\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n30/8/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAPARECIDA MADALENA DA SILVA\r\n\r\n50080750\r\n\r\n33037301\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n17/9/2012\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 333,92\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAUREA MARIA SAMPAIO DE SIQUEIRA\r\n\r\n50082078\r\n\r\n33031806\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\n50080741\r\n\r\n33037270\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n17/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHERICK PORTO HOLZER\r\n\r\n50087320\r\n\r\n33037576\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nADILIO SOUZA DUARTE\r\n\r\n50078852\r\n\r\n33035266\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n24/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPAULO GUILHERME BARBOSA LARANGEIRA\r\n\r\n50078895\r\n\r\n33034838\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCÍNTIA DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n50079891\r\n\r\n33037158\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n50080237\r\n\r\n33027577\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n20/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANDRE LUIS RODRIGUES\r\n\r\n50081861\r\n\r\n33027001\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 910,74\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROBERTO SERGIO RAMOS\r\n\r\n5586054\r\n\r\n33034684\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRODRIGO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n50087347\r\n\r\n33026672\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA COSTA SERRAZINE\r\n\r\n50080865\r\n\r\n33037182\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n29/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n41883870\r\n\r\n33037234\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nIVIS DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n50080792\r\n\r\n33037278\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n19/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n5609313\r\n\r\n33027992\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n50080822\r\n\r\n33036412\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUCIENE MARGARIDA DE DEUS NASCIMENTO\r\n\r\n5608481\r\n\r\n33037524\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJULIANA PIRES DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n50088505\r\n\r\n33036931\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n50087380\r\n\r\n33037626\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n´31/10/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nELIDIANE SILVA DE PAULA\r\n\r\n50078860\r\n\r\n33035069\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES LOPES\r\n\r\n23319194\r\n\r\n33025579\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n29/8/2012\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 910,74\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA\r\n\r\n50080857\r\n\r\n33033424\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n19/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCLÁUDIA SANTOS DE BARROS BRAZ\r\n\r\n50088467\r\n\r\n33036486\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 584,36\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCÁSSIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n50080814\r\n\r\n33037254\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n20/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n5667666\r\n\r\n33037450\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nELIDIANA APARECIDA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n50087363\r\n\r\n33037637\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSONIA FATIMA SOUZA CORREA\r\n\r\n50087355\r\n\r\n33037670\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nROSA MARIA RICARDO\r\n\r\n50088483\r\n\r\n33037723\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\n\r\n50087053\r\n\r\n33037283\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nFLAVIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n50088475\r\n\r\n33037801\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\n50081659\r\n\r\n33037407\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n21/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nKARINA MATOS DE SOUZA\r\n\r\n50082019\r\n\r\n33037526\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nRENATO BRUM DE ARAUJO\r\n\r\n50082043\r\n\r\n33035443\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPATRÍCIA CERQUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n50079883\r\n\r\n33037272\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nMARCILIA PORTUGAL DE CARVALHO\r\n\r\n41938240\r\n\r\n33036960\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n21/9/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSIMONE BORGES DE SOUZA\r\n\r\n50080830\r\n\r\n33037274\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n17/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTHALES NEVES GONÇALVES\r\n\r\n50087860\r\n\r\n33035984\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n7/11/2012\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 751,37\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nANE CITELI DE CARVALHO\r\n\r\n42833213\r\n\r\n33037709\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 584,36\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRAFAEL BOCKORNI GAMIS\r\n\r\n50087339\r\n\r\n33037669\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLÍVIA MARIA LOPES DA COSTA\r\n\r\n43237991\r\n\r\n33037621\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1/11/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nILMA MOREIRA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n41874048\r\n\r\n33034103\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n16/8/2012\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 910,74\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDEUSA SANTA BÁRBARA\r\n\r\n34958436\r\n\r\n33027390\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHADEU XIMIENES DE SIQUEIRA\r\n\r\n42105757\r\n\r\n33028984\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n15/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEISA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n50078720\r\n\r\n33035602\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n16/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA ANGELICA FERREIRA COUTO\r\n\r\n50082310\r\n\r\n33033213\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n15/8/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELISABETE DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n50080024\r\n\r\n33036950\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 751,37\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELIZABETH DIAS DE SOUZA SERAPHIM\r\n\r\n50079948\r\n\r\n33037033\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA CLAUDIA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n50079905\r\n\r\n33037019\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANGELICA DO CARMO COITINHO\r\n\r\n50079840\r\n\r\n33037011\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAYRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n50079930\r\n\r\n33037138\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHIAGO ANDRE DA COSTA\r\n\r\n50082302\r\n\r\n33036932\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDAMARIS PITTA ANDRADE\r\n\r\n50079913\r\n\r\n33037005\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDORIS VIVIANE ALVES DE MELO\r\n\r\n50076531\r\n\r\n33033241\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n17/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCELSO SERAFIM DA SILVA \r\n\r\n50075683\r\n\r\n33029872\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n17/8/2012\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 910,74\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGABRIEL DIMAMBRO DA SILVA\r\n\r\n50075713\r\n\r\n33036989\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/8/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUIZ CORRÊA DA SILVA FILHO\r\n\r\n50076507\r\n\r\n33036994\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO VALE BRITO\r\n\r\n50076620\r\n\r\n33037153\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 584,36\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA DEBORA DA SILVA\r\n\r\n50077538\r\n\r\n33037042\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LUIZA SERRANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n50076493\r\n\r\n33037143\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 910,74\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLA FERNANDA VITORIANO DE SOUZA\r\n\r\n50074520\r\n\r\n33036735\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJANETE RODRIGUES COSME REIS\r\n\r\n41917499\r\n\r\n33029949\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSUELEN PERES DE BARROS\r\n\r\n50076906\r\n\r\n33036969\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDILMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n50080318\r\n\r\n33037008\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSHIRLEI MACEDO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n42096600\r\n\r\n33025636\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARINA FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\n50092316\r\n\r\n33035581\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARIZETE VENIAL BAZETH DE SOUZA\r\n\r\n5586453\r\n\r\n33027668\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n16/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA CRUZ MENDES\r\n\r\n42069602\r\n\r\n33027445\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANA PAULA SANTOS AFFONSO\r\n\r\n50080407\r\n\r\n33037149\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13/9/2012\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 751,37\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTHIAGO LIMA MONDEGO\r\n\r\n50079808\r\n\r\n33037209\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n30/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALINE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n50079638\r\n\r\n33036965\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROSA ROBERTA DO N. FIGUEIREDO\r\n\r\n50080490\r\n\r\n33037194\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n24/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUTECIA BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n5675650\r\n\r\n33037088\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAQUEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50088432\r\n\r\n33029484\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHAROLDO MACHADO DE ARGOLO\r\n\r\n5908566\r\n\r\n33037586\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMARIA JOSE BATISTA RANGEL\r\n\r\n5676460\r\n\r\n33031410\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSABRINA ALVES APOLINARIO\r\n\r\n41775961\r\n\r\n33032538\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLAUDICE BISPO DE JESUS\r\n\r\n5674921\r\n\r\n33034052\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 751,37\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDANIELA APARECIDA BOAVENTURA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n41990102\r\n\r\n33026159\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n18/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE HOLANDA BARROS ANDRADE\r\n\r\n50080350\r\n\r\n33036809\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nELIETE MARTINS DA S DA CUNHA\r\n\r\n50080296\r\n\r\n33037023\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 910,74\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n50080288\r\n\r\n33037148\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nROSANA TEIXEIRA DOS S. LOPES\r\n\r\n5615593\r\n\r\n33029765\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n15/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCAROLINA MARIA SILVA ANTONIO\r\n\r\n50091760\r\n\r\n33036936\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANA PAULA BASTOS DA SILVA BERTOLDO\r\n\r\n50080105\r\n\r\n33037247\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CORDEIRO FREITAS\r\n\r\n50080326\r\n\r\n33036890\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIANA VITAL DA SILVA\r\n\r\n50076450\r\n\r\n33035095\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n22/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n50076760\r\n\r\n33031333\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n17/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA MARIA HERCULANO\r\n\r\n43276377\r\n\r\n33033979\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n17/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n50078011\r\n\r\n33028909\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n17/8/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDEBORA SANTOS CRUZ COIMBRA\r\n\r\n50080466\r\n\r\n33035224\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nERICA REGO RIBEIRO\r\n\r\n50080156\r\n\r\n33031439\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUREMA GAMA DA SILVA\r\n\r\n5603714\r\n\r\n33028886\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n16/8/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNOELMA LUCIA SANTOS MACHADO\r\n\r\n50080431\r\n\r\n33037093\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROGERIO REIS CARVALHO MATTOS\r\n\r\n50080393\r\n\r\n33037072\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50080482\r\n\r\n33036987\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nZULMIRA SANTIAGO PENHA\r\n\r\n50080415\r\n\r\n33036926\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALDA DOS SANTOS GAMA MERCIER\r\n\r\n42630436\r\n\r\n33036937\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBARBARA BRUNA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n50080377\r\n\r\n33036877\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DAMASCENA\r\n\r\n50080440\r\n\r\n33037225\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nSONALIA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n50087940\r\n\r\n33036466\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGOGICAS\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nJUSCELINO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n50089765\r\n\r\n33037803\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n6T\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nSILVANA MACHADO SILVA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\n50081675\r\n\r\n33028481\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n17/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARCELA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n43796893\r\n\r\n33031208\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n29/5/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nROBERTA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n50081144\r\n\r\n33037368\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n21/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGRASIELE SOARES VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n41486544\r\n\r\n33037317\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n21/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nPRISCILLA LEAL DA SILA AZEVEDO\r\n\r\n50090798\r\n\r\n33037325\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFABÍOLA CAPOBIANGO FERNANDES\r\n\r\n50093487\r\n\r\n33037796\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nRUYTER BARROSO ALVES FILHO\r\n\r\n50093550\r\n\r\n33036687\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMAIRA CASSAGO ROCHA COUZI\r\n\r\n50093878\r\n\r\n33037693\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARIA BENEDITA\r\n\r\n42584710\r\n\r\n33027730\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n20/9/2012\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 751,37\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n43249787\r\n\r\n33036582\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n24/8/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJULIANO ROBAINA PEREIRA\r\n\r\n50088394\r\n\r\n33037719\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nILA ALMEIDA DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n50081110\r\n\r\n33037355\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n17/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nONDINA MÁRCIA CORREA DE SOUZA\r\n\r\n50081667\r\n\r\n33036125\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n20/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n42593557\r\n\r\n33028675\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9/8/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLETICIA DE FATIMA DE SOUSA VENANCIO\r\n\r\n50087720\r\n\r\n33037434\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nLUZIMAR DA SILVA GAMA VALADÃO\r\n\r\n50080091\r\n\r\n33037250\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n19/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nRENATA TITONELLI ASSAD RANGEL\r\n\r\n50075039\r\n\r\n33032287\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n50079875\r\n\r\n33037266\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n17/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nAURIANE DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n50077155\r\n\r\n33031964\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n50076787\r\n\r\n33034134\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n24/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nWELLYNGTON TEIXEIRA GOUVÊA\r\n\r\n5737176\r\n\r\n33036945\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nHUMBERTO ALMEIDA TORRES\r\n\r\n50074997\r\n\r\n33033098\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nADRIENNE PADILHA JUNQUEIRA\r\n\r\n50076272\r\n\r\n33029533\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n15/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nBRENO SILVEIRA PINTO AARÃO\r\n\r\n50076361\r\n\r\n33026614\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3/8/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nGLEYDIANE DE BARROS FERRAZ\r\n\r\n50093754\r\n\r\n33035251\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nKARLA SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n50079220\r\n\r\n33036807\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n29/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nPRISCILA LIMA TOSTES DA SILVA\r\n\r\n50076140\r\n\r\n33036963\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 751,37\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA CAMPOS FRANÇA\r\n\r\n50088440\r\n\r\n33037513\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2/10/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\n50076132\r\n\r\n33034966\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA SAINT CLAIR\r\n\r\n50081420\r\n\r\n33036559\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n22/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES MARCOLINO\r\n\r\n50076124\r\n\r\n33035039\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAYRES PORTO DE SOUZA\r\n\r\n50079417\r\n\r\n33037244\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL SILVA\r\n\r\n50080261\r\n\r\n33037007\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÉSIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n44211210\r\n\r\n33027994\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PRECIOSO\r\n\r\n42488796\r\n\r\n33036213\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJULIANA MESQUITA CONTARINI\r\n\r\n42758203\r\n\r\n33037449\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n25/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nSARA CRISTINA DE BRITO VIANA ARAUJO\r\n\r\n41819136\r\n\r\n33030493\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\nJHONNATAN GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\n50080270\r\n\r\n33037218\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDINARTE CLEITON XAVIER MARTINS\r\n\r\n50081462\r\n\r\n33037447\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMARIA INEZ FERREIRA BARRETO MIRANDA\r\n\r\n50080300\r\n\r\n33028105\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n29/8/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nARIELY DA SILVA BARRETO\r\n\r\n50081411\r\n\r\n33037422\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n21/9/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nKELY CRISTINA DE SOUZA SÁ\r\n\r\n50081438\r\n\r\n33037421\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n21/9/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nJORGE IVOMAR GONÇALVES\r\n\r\n50078925\r\n\r\n33035620\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n24/8/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRENATA FRANCIS QUEIROZ MARQUES\r\n\r\n50079115\r\n\r\n33037249\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n41804406\r\n\r\n33036252\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n50078445\r\n\r\n33035851\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/09/202\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 910,74\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBRUNA DE ALMEIDA ARRABAL\r\n\r\n50078801\r\n\r\n33037057\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nTANIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n50078666\r\n\r\n33028509\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 584,36\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\n\r\n50078267\r\n\r\n33025465\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 751,37\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nALESSANDRA EMERICK TRIGO\r\n\r\n50078224\r\n\r\n33028295\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nRENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n50079263\r\n\r\n33035404\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 751,37\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n50078178\r\n\r\n33037070\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS MACACU\r\n\r\nEDUARDO BRUNO RIBEIRO DE OLIVIERA\r\n\r\n50079549\r\n\r\n33026797\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 500,91\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nKAREN MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n50080687\r\n\r\n33031714\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50078186\r\n\r\n33036177\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n29/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDANIELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n42601436\r\n\r\n33028007\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n31/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCLEÓPATRA MALENA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n50078216\r\n\r\n33035420\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,84\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nEVANESSE FARIAS PEDRO\r\n\r\n50078259\r\n\r\n33028457\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n29/8/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nVANIA NOGUEIRA CONSTANTINO\r\n\r\n50078194\r\n\r\n33037087\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nANA AURÉLIA DRIUSSO VOGAS\r\n\r\n50075675\r\n\r\n33036512\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n17/8/2012\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 834,85\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDEJANIRA LOPES GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n50078275\r\n\r\n33036450\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n24/8/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCHRISTIANE SOUZA GOULART\r\n\r\n50075640\r\n\r\n33027052\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n16/7/2012\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 333,92\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nSUELY MIRANDA TOPINY RIBEIRO\r\n\r\n50081896\r\n\r\n33037596\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nLILIANE ALMEIDA BATALINI CAETANO\r\n\r\n41941462\r\n\r\n55284970\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n19/6/2012\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 667,88\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMARCELE NEVES GONÇALVES\r\n\r\n42091144\r\n\r\n33037405\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n5/10/2012\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1001,82\r\n\r\nId: 1517332"
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                    "1517498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4916 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.185/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delega competência a AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, mat. nº 968.756-7 e a HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, mat. nº 937.444-8, para na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação em vigor, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência a ZAQUEU SOARES RIBEIRO, SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, mat. nº 970.613-6, ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA NETO, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, mat. nº 5.023.006-9 e LUIZ CARLOS BECKER JUNIOR, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, mat. n° 968.755-9, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de requisição e autorização de concessão de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Subsecretarias, limitado a um adiantamento por mês em cada Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada competência a LUIZ CARLOS BECKER JUNIOR, SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, mat. n° 968.755-9, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de autorização de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretárias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1° do art. 82 da Lei n° 287/79 e art. 4° da Deliberação TCE n° 195/96.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEEDUC nº 4693 de 20 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1517498"
                    ],
                    "1517237": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/UERJ Nº 897 DE 27 DE MARÇO DE 2013, publicada no D.O. de 02/04/2013 - Fica retificado no Art. 1º o Inciso II - VIGÊNCIA - Início: 02/01/2013 - Término: 30/11/2013, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/5.154/2012.\r\n\r\nId: 1517237"
                    ],
                    "1517437": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nATO DE 15/02/2013 - VITOR DE SÁ SOBRAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.125-8. Fica retificada para 29/12/2012 a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho, U.A. 18-0762, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.808/2012.\r\n\r\nId: 1517437"
                    ],
                    "1516253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.434/2012 - Contratação SIGA nº 2013004868 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1516253"
                    ],
                    "1517243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2614/2013 - Contratação SIGA nº 2013004962 - RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput e art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1517243"
                    ],
                    "1517234": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/451/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ISABEL JOVITA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.370-9, ID. Funcional n° 35042230, a contar de 01/04/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/4993/2013 - CÉLIA NAZARETH BRAGA, mat. n° 281.906-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 03/07/2013 a 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1517234"
                    ],
                    "1517205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.438/2010 - ANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, mat. nº 232.959-7, período de 09/04/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.841,96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.574/2012 - YARA ELIANE TAVARES, mat. nº 251.070-9, período de 25/09/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.570,93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.465/2008 - KATIA REGINA NOCCHI LOPES, mat. nº 186.701-9, período de 01/01/2004 a 16/05/2008, valor R$ 9.200,90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.630/2011 - MARIA LUIZA SALLES GUEDES MOTTA, mat. nº 153.323-1, período de 02/12/2006 a 31/05/2012, valor R$ 15.079,59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.678/2012 - FLAVIO ORNELLAS LOUREIRO, mat. nº 940.033-4, período de 01/01/2012 a 31/01/2012, valor R$ 92,90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.038/2008 - LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, mat. nº 238.289-3, período de 02/02/2007 a 03/06/2009, valor R$ 4.183,31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.763/2010 - ROSANA LEITE DE FARIAS, mat. nº 1.004.578-9, período de 16/04/2007 a 10/09/2010, valor R$ 8.268,78.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.590/2009 - NADIA MARIA FIGUEIREDO COELHO, mat. nº 156.717-1, período de 19/08/2004 a 25/06/2008, valor R$ 10.262,85.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.100/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MORAES, mat. nº 504.608-1, período de 17/06/2004 a 28/02/2008, valor R$ 9.751,85.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.312/2008 - ROSANA DE OLIVEIRA, mat. nº 161.007-0, período de 28/03/2005 a 15/08/2008, valor R$ 7.801,65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.469/2012 - ROSANGELA DE OLIVEIRA, mat. nº 197.213-2, período de 10/01/2008 a 31/05/2012, valor R$ 11.774,29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.023/2012 - HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, mat. nº 197.857-6, período de 11/09/2007 a 31/05/2012, valor R$ 14.009,42.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.842/2009 - EVA DO SACRÁRIO CORREIA MACHADO, mat. nº 165.726-1, período de 08/06/2004 a 16/02/2009, valor R$ 13.475,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.152/2008 - IÊDA PESSANHA AMARAL, mat. nº 158.582-7, período de 08/04/2005 a 31/12/2006, valor R$ 4.949,41.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.236/2009 - LEILZA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 188.510-2, período de 27/03/2008 a 17/06/2009, valor R$ 2.781,72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.117/2008 - THEREZINHA MACHADO SANTOS, mat. nº 160.026-1, período de 01/01/2004 a 30/05/2008, valor R$ 9.411,98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.297/2009 - NANCY FERNANDES DE MELO, mat. nº 187.597-0, período de 22/09/2007 a 08/06/2009, valor R$ 3.553,04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.695/2008 - SYLVIA ANGELITA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, mat. nº 159.274-0, período de 03/02/2005 a 05/03/2008, valor R$ 7.451,43.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.989/2009 - RITA DE CÁCIA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 516.198-9, período de 27/10/2004 a 04/06/2009, valor R$ 12.837,17.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.213/2009 - MARIA DE LOURDES BORGATTE OLIVEIRA MARTINS, mat. nº 151.817-4, período de 17/05/2005 a 04/09/2008, valor R$ 6.429,49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.557/2009 - MARIA DOS ANJOS, mat. nº 231.018-3, período de 22/07/2004 a 19/03/2009, valor R$ 10.607,82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.965/2008 - NEUZA RAMOS CORDEIRO, mat. nº 58.163-7, período de 01/01/2004 a 30/07/2008, valor R$ 9.640,05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.065/2009 - MARIA JOSÉ RUA DA SILVA LIMA, mat. nº 165.918-4, período de 26/08/2004 a 04/05/2009, valor R$ 13.230,09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.715/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA MACIEL, mat. nº 5.023.238-8, período de 01/01/2010 a 30/11/2011, valor R$ 6.483,85.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.036/2008 - MARIA DE LOURDES GUIMARÃES FALQUER MARTINS, mat. nº 508.091-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, valor R$ 2.807,73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.932/2006 - ROSÂNGELA DE ALMEIDA CARVALHO BARRETO, mat. nº 161.128-4, período de 01/01/2004 a 16/12/2004, valor R$ 2.458,91,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.791/2008 - ANA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 161.811-5, período de 14/04/2007 a 22/08/2008, valor R$ 2.325,95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.219/2008 - ALICE MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 157.425-0, período de 20/06/2004 a 23/07/2008, valor R$ 8.731,85.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.687/2009 - TELMA FERREIRA DUTRA, mat. nº 188.151-5, período de 21/10/2004 a 22/04/2009, valor R$ 9.259,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.951/2009 - MARIZA DE SOUZA CASTANHEIRA CAMILLO, mat. nº 157.726-1, período de 09/02/2005 a 06/06/2008, valor R$ 7.351,53.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.882/2008 - SANGELA LUZIA NAGIME BARROS DA SILVA, mat. nº 244.874-4, período de 01/01/2004 a 03/06/2008, valor R$ 10.095,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/15.694/2009 - MARIA LUCIA COELHO ESCARLATE, mat. nº 239.260-3, período de 24/07/2007 a 16/07/2008, valor R$ 1.796,53.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.298/2011 - MARLI FLAUSINO ARQUEJADA, mat. nº 505.759-1, período de 08/11/2006 a 03/04/2007, valor R$ 1.016,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121.199/2007 - TEMIS MOTA ROCHA, mat. nº 245.949-3, período de 25/09/2004 a 11/01/2008, valor R$ 7.528,63.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1517205"
                    ],
                    "1517395": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.504-3 e 918.828-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.501.254/2011.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SANDRA HELOISA FERREIRA CAETANO, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.102-6 e 840.262-0, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/422/2013.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores a seguir, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação:\r\n\r\nCLAUDILENE NOBREGA REGO DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.681-7. Proc. n° E-03/001/2433/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.006.721-4. Proc. n° E-03/10.800.308/2012.\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mats. n°s 829.301-1 e 5.025.000-0. Proc. n° E-03/10.802.412/2011.\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 938.670-7 e 5.012.335-5. Proc. n° E-03/10.400.393/2011.\r\n\r\nMAURICEA VIANNA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.155-6. Proc. n° E-01/124.088/2007.\r\n\r\nMARIA EULENE SOARES MARTINS, Merendeira, mat. n° 5.013.439-4. Proc. n° E-08/220.480/2008.\r\n\r\nJANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.149-9. Proc. n° E-08/222.547/2008.\r\n\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 248.894-8. Proc. n° E-03/703.480/94.\r\n\r\nTEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. n° 5.018.964-6. Proc. n° E-01/602.891/2003.\r\n\r\nMARCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mats. n°s 824.648-0 e 5.008.661-0. Proc. n° E-03/10.001.728/2005.\r\n\r\nSUZIMERI ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.703-0. Proc. n° E-03/11.403.297/2012.\r\n\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.724-4. Proc. n° E-03/8.611.318/2012.\r\n\r\nEMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira, mat. n° 5.022.851-9. Proc. n° E-03/11.004.107/2007.\r\n\r\nId: 1517395"
                    ],
                    "1517337": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula nº 230.216-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FICA ESCLARECIDO que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/15.953/2009. \r\n\r\nId: 1517337"
                    ],
                    "1517338": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015.953/2009 - CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula nº 230.216-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2009, revogando-se o despacho de 21/07/2010, publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1299/2013 - ANA AUGUSTO SILVEIRA BOAVENTURA, ID Funcional nº 40893162/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/70 a 14/08/74, num total de 1.596 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/08/74 a 30/11/74 e de 01/12/74 a 30/07/75, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.080/2012 - ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/82 a 09/08/82, num total de 151 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.080/2012 - ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/08/82 a 15/05/84, num total de 644 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/84 a 09/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/977/2013 - ANA LUCIA MATOS DA SILVA, ID Funcional nº 36697338/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/73 a 30/09/73 e de 01/10/74 a 30/05/75, num total de 418 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4085/2013 - ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional nº 42526868/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/09/2004 a 31/03/2006, num total de 556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001373/2013 - CELIA GUIMARÃES VASCONCELOS, ID Funcional nº 40160955/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/05/86 a 10/06/86; 01/07/86 a 10/08/86; 21/09/86 a 10/10/86; 21/11/86 a 10/12/86 e de 01/01/87 a 31/01/87, num total de 131 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.825/2012 - CLAUDIO MARCIO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43237819/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/08/2000 a 31/12/2000; 01/01/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 31/12/2005; 01/01/2006 a 31/12/2006; 01/01/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 15/02/2009, num total de 2.746 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/2008 a 01/03/2009, por ser período de licença sem vencimentos; e os períodos de 16/02/2008 a 28/02/2008 e de 02/03/2009 a 05/03/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.285/2013 - CHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, ID Funcional nº 42845491/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2000 a 31/12/2000; 09/02/2001 a 31/12/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002; 17/02/2003 a 31/12/2003 e de 01/03/2004 a 31/12/2004, num total de 1.573 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/02/2005 a 31/12/2005; 13/02/2006 a 31/12/2006 e de 15/02/2007 a 29/07/2007, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 com publicação no D.O. de 24/01/2012; e os períodos de 30/07/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.953/2012 - DENI PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 34019936/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/02/98 a 17/03/98; 01/07/98 a 15/12/98 e de 16/12/98 a 06/04/99, num total de 313 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/99 a 21/04/99; 01/07/99 a 31/07/99 e de 01/01/2000 a 31/01/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.533/2012 - DENISE ABI CHAHIN MENDES, ID Funcional nº 34340238/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/02/93 a 29/12/94, num total de 683 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 19/07/2000; 01/08/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 28/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/760/2013 - DIACUHI NEA DE CARVALHO, ID Funcional nº 34299017/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/73 a 21/05/75; 01/09/76 a 01/10/77; 02/10/89 a 24/11/89 e de 10/06/91 a 05/06/92, num total de 1.546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1114/2013 - EDNA MAGALHÃES DE CARVALHO DA GAMA, ID Funcional nº 35427418/1, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 28/02/91 e de 01/04/91 a 31/03/93, num total de 2.035 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/303/2013 - EBER DA SILVA VALLE, ID Funcional nº 19829566/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 13/11/75; 10/11/76 a 01/04/81; 08/12/83 a 17/06/84; 02/09/85 a 01/10/86; 02/10/86 a 16/03/87; 17/03/87 a 31/07/87; 12/08/87 a 23/09/87; 02/01/88 a 31/08/88; 01/09/89 a 08/11/90; 09/11/90 a 30/11/90 e de 20/05/93 a 30/03/94, num total de 3.607 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.768/2011 - GRAZIELA ARBEX SOUSA FERNANDES, ID Funcional nº 41886615/5, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/94 a 02/01/98; 03/01/98 a 31/12/2000 e de 02/01/2001 a 08/06/2009, num total de 5.564 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/06/2009 a 31/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/776/2013 - FATIMA DA SILVA DAMASCENO, ID Funcional nº 42095506/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/11/86 a 02/06/87; 09/05/89 a 10/05/90 e de 18/05/90 a 04/10/2004, num total de 5.800 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/782/2013 - IZABEL CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33464782/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 30/09/82; 06/01/83 a 23/09/83 e de 01/08/84 a 30/08/85, num total de 808 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.755/2012 - IVONE ALEXANDRINA DE ARRUDA VIEIRA, ID Funcional nº 36959570/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/85 a 30/06/87, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira, desprezando-se o período de 01/07/87 a 31/08/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000853/2013 - JORGE FRANCISCO BOENING, ID Funcional nº 40668940/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/91 a 08/02/98, num total de 2.476 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 28/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.023/2009 - JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, ID Funcional nº 35310235/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/91 a 08/02/98, num total de 2.350 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1024/2013 - KATIA DE CARVALHO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 34905324/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o pe ríodo de 09/04/77 a 31/12/77, num total de 266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.166/2012 - KLEBER BORGES DE ARAUJO, ID Funcional nº 41823940/5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2006 a 24/02/2008, num total de 657 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.045/2012 - LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38946424/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 31/01/2005, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pádua - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.846/98 - LEONICE TELLES DA SILVA, ID Funcional nº 35839830/1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 30/09/84; 01/12/84 a 30/04/85; 01/09/85 a 31/12/87 e de 01/11/92 a 27/02/94, num total de 3.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/11/91, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1132/2013 - LUIS CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 34533648/1, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/79 a 30/04/91 e de 01/05/91 a 14/01/92, num total de 4.678 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/871/2013 - MARCOS ANTONIO, ID Funcional nº 33270155/1, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/85 a 23/04/86; 02/02/87 a 09/04/87; 01/08/87 a 30/06/88 e de 01/12/88 a 24/08/92, num total de 2.220 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Servente e outros, desprezando-se os períodos de 01/04/96 a 18/06/97; 29/05/98 a 17/11/98 e de 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/929/2013 - MARIA APARECIDA CORREA, ID Funcional nº 38862948/1, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/83 a 28/02/84; 01/08/84 a 31/10/84; 01/08/85 a 31/07/86; 01/08/86 a 14/01/88; 18/05/88 a 12/06/88; 27/06/88 a 04/10/88; 01/01/90 a 31/05/90 e de 02/07/90 a 30/12/90, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/96 a 31/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1117/2013 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 33598843/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/80 a 31/12/82; 01/01/83 a 19/11/83; 01/10/85 a 31/01/88; 04/04/88 a 17/07/91 e de 01/10/94 a 30/12/94, num total de 3.408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Preparador de Dados Censitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.594/2012 - MARIA NILSE MENDONÇA CORREIA, ID Funcional nº 33210055/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/80 a 31/01/91, num total de 3.919 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 28/05/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.434/99 - MARIA OLINDA DOURADO MARQUES, ID Funcional nº 19366167/1, Bibliotecário - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 31/12/79; 02/01/80 a 01/02/80; 02/02/80 a 03/08/82; 09/08/82 a 07/04/83; 03/10/83 a 30/12/83; 04/05/84 a 26/11/84; 30/11/84 a 27/11/87; 01/01/88 a 30/09/88 e de 01/10/88 a 18/08/89, num total de 3.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/09/89 a 17/04/94, a pedido do servidor; e o período de 18/04/94 a 30/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/887/2013 - MARILIA FERNANDES COELHO DE SOUZA, ID Funcional nº 41879392/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/89 a 28/02/91 e de 03/03/93 a 09/03/93, num total de 737 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/91 a 02/03/93, por ser período de licença sem vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.751/2012 - ROSENI DE OLIVEIRA FONTES, ID Funcional nº 38650550/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os período de 30/11/87 a 31/12/87, num total de 61 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cozinha, desprezando-se os períodos de 01/01/88 a 08/04/91 e de 03/11/2003 a 30/07/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1057/2013 - ROMILDA DE SOUZA, ID Funcional nº 37311557/1, Inspetor de Alunos. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/06/72 a 11/08/72; 25/04/77 a 30/11/77; 10/06/80 a 01/07/81 e de 02/07/81 a 28/02/83, num total de 1.278 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500.039/2007 - SERGIO BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 19889135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/79 a 03/04/82; 01/08/96 a 31/08/96 e de 16/09/98 a 02/08/99, num total de 1.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/09/82 a 26/07/96, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 03/08/99 a 13/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500.039/2007 - SERGIO BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 19889135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/82 a 26/07/96, num total de 5.059 dias de efetivo exercício prestado ao Banco de Pernambuco S/A - BANDEPE, como Auxiliar Administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/926/2013 - TANIA REGINA PINTO DE CARVALHO AQUINO, ID Funcional nº 38749750/1, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/77 a 14/03/78; 18/04/79 a 11/02/82 e de 18/09/84 a 01/09/93, num total de 4.389 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/94 a 31/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/880/2013 - TERESA PONTES MOTAD, ID Funcional nº 33429456/1, Datilografo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.846/98 - LEONICE TELLES DA SILVA, ID Funcional nº 35839830/1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 27/07/2000, publicado no D.O. de 10/08/2000, que averbou 5.074 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.031/2009 - MARIA ANGELA NASCIMENTO, ID Funcional nº 40147363/2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, que averbou 1.490 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.788/2012 - MARIA DO CARMO VASQUEZ RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 5411785/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que averbou 730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.434/99 - MARIA OLINDA DOURADO MARQUES, ID Funcional nº 19366167/1, Bibliotecário - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/08/2001, publicado no D.O. de 13/09/2001, que averbou 5.347 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500.039/2007 - SERGIO BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 19889135/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 24/01/2007, publicado no D.O. de 05/02/2007, que averbou 7.037 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 19/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/661/2013\r\n\r\nOnde se lê:... período de 08/08/2006 a 05/06/2007...\r\n\r\nLeia-se:... período de 08/08/2005 a 05/06/2007... \r\n\r\nId: 1517338"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/414/2013 - THIAGO ANTONIO VALENTIM. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010. \r\n\r\nId: 1517131"
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                    "1517428": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1322/2013 - ELISETE SALLES DOS SANTOS, mat. n° 188.972-4, ID Funcional nº 35052350/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1145/2013 - HELOISA HELENA DE SOUZA LOPES, mat. n° 187.425-4, ID Funcional nº 35202955/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1300/2013 - SANDRA MARIA GALDINO, mat. n° 235.279-7, ID Funcional nº 33718644/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1302/2013 - MARIA HELENA DOS SANTOS SABINO, mat. n° 1.203.694-3, ID Funcional nº 35747358/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1948/2013 - MARIA NAZARÉ MOSQUEIRA PINTO, mat. n° 230.800-5, ID Funcional nº 40593053/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1316/2013 - DILCINEIA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. n° 1.201.417-1, ID Funcional nº 39383741/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1307/2013 - JOAO POLICARPO DA SILVA, mat. n° 270.284-3, ID Funcional nº 33536945/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1127/2013 - SONIA LIMA ROCHA, mat. n° 1.208.127-9, ID Funcional nº 36201332/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1335/2013 - MARIA DAS GRAÇAS VALENTIM, mat. n° 1.201.165-6, ID Funcional nº 33429944/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1218/2013 - RUTH DA SILVA TELLES, mat. n° 194.890-0, ID Funcional nº 40922340/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1004/2013 - VALERIA DE ALMEIDA FERRAZ DA MATA, mat. n° 1.204.563-9, ID Funcional nº 38178133/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1685/2013 - WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 193.580-8, ID Funcional nº 32912447/1, Trabalhador, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2032/2013 - REGINA SUELY CARDOSO MARINS BERNARDINO, mat. n° 279.993-0, ID Funcional nº 37622781/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/964/2013 - GERTRUDES JULIO, mat. n° 250.742-4, ID Funcional nº 36165174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1192/2013 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. n° 282.018-1, ID Funcional nº 40070042/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.147/2012 - MARIA JURACY ZAMITH CESARIO, mat. n° 250.770-5, ID Funcional nº 35645172/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1193/2013 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. n° 252.672-1, ID Funcional nº 40070042/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.870/2012 - LEILA MARIA LEMOS SOARES, mat. n° 282.431-6, ID Funcional nº 39956857/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/314/2013 - TEREZINHA DE JESUS AMARAL DE ANDRADE, mat. n° 196.933-6, ID Funcional nº 38785234/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1257/2013 - CHRISTINA MARCIA PONTES COUTO DA CUNHA, mat. n° 236.126-9, ID Funcional nº 33850445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.487/2010 - MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARAES, mat. n° 5.005.180-4, ID Funcional nº 41386590/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1224/2013 - ARLETE CASTRO DUARTE, mat. n° 280.354-2, ID Funcional nº 38428032/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1301/2013 - MARGARETE ESTER GUIMARÃES PINTO, mat. n° 1.208.256-6, ID Funcional nº 36819468/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1133/2013 - MARCIA CRISTINA GARIN BORGES, mat. n° 234.181-6, ID Funcional nº 40127281/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.843/2012 - ANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, mat. n° 282.531-3, ID Funcional nº 38746433/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1164/2013 - ROSA MARIA GOMES DE LUCA, mat. n° 252.764-6, ID Funcional nº 37099337/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1517428"
                    ],
                    "1517507": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/743/2013 - MARIA APARECIDA CARLOS CAMPOS, mat. n° 1.201.942-8, ID. Funcional nº 36946559/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.369/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS, mat. n° 1.201.890-9, ID. Funcional nº 37015443/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/898/2013 - MARIZA DA SILVA NUNES SOUZA, mat. n° 803.615-4, ID. Funcional nº 39403718/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1300/2013 - VANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, mat. n° 152.886-8, ID. Funcional nº 40620069/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1255/2013 - ANA MARIA DA SILVA, mat. n° 1.203.098-7, ID. Funcional nº 35267933/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.700/2012 - MARCIA DE FATIMA FERNANDES, mat. n° 1.208.010-7, ID. Funcional nº 38326086/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/202/2013 - MARIA DE LOURDES CRUZ FELIPE, mat. n° 199.206-4, ID. Funcional nº 32965184/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1401/2013 - MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. n° 1.203.039-1, ID. Funcional nº 35286547/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1139/2013 - VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.206.479-6, ID. Funcional nº 39112667/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1356/2013 - MARCI DE ALMEIDA BESSA, mat. n° 5.014.023-5, ID. Funcional nº 32627076/1, Zelador, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.927/2010 - NILDA MELO DA ROCHA, mat. n° 838.340-8, ID. Funcional nº 40001520/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4468/2013 - SANDRA BARROS D'EL REI, mat. n° 154.588-8, ID. Funcional nº 40592960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1945/2013 - MARIA HELENA FERREIRA BESSA MONTEIRO, mat. n° 1.204.593-6, ID. Funcional nº 37749854/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/623/2013 - JACILDA PAIXÃO BRAVO, mat. n° 1.208.329-1, ID. Funcional nº 40150160/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1321/2013 - ELIANA DA SILVA MELO FERREIRA, mat. n° 242.219-4, ID. Funcional nº 35095270/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2037/2013 - ELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA, mat. n° 244.860-3, ID. Funcional nº 37579959/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1934/2013 - ALENITA BATISTA MACHADO, mat. n° 1.203.843-6, ID. Funcional nº 37705946/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1491/2013 - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, mat. n° 156.767-6, ID. Funcional nº 40086070/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1341/2013 - MARIA REGINA RAIDER, mat. n° 517.265-5, ID. Funcional nº 37533690/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/954/2013 - JOAO MARCOS BRAGA, mat. n° 195.164-9, ID. Funcional nº 36053775/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.844/2012 - VERA LUCIA LAVRADO CUPELLO CAJAZEIRA, mat. n° 241.738-4, ID. Funcional nº 35638559/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.763/2012 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. n° 230.928-4, ID. Funcional nº 39923223/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.591/2011 - RITA DE CACIA FERREIRA NINES, mat. n° 208.295-6, ID. Funcional nº 34919333/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1129/2013 - GILDA MARIA DE ARAUJO BARCELLOS SALIM, mat. n° 243.156-7, ID. Funcional nº 37260570/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1210/2013 - WANDERLEY GOMES PINHEIRO, mat. n° 233.816-8, ID. Funcional nº 39999963/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.692/2011 - MARINETE RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 252.666-3, ID. Funcional nº 39463141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1295/2013 - MARIA ESTER MENDES DA COSTA, mat. n° 235.475-1, ID. Funcional nº 37539264/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1248/2013 - ROSANGELA MARIA GARCIA DE JESUS, mat. n° 1.202.717-3, ID. Funcional nº 33269866/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1517507"
                    ],
                    "1517537": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.114/2009, publicado no D.O. de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1517537"
                    ],
                    "1517276": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 371 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3464/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Alves Correia, mat. nº 969.723-6, para Gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da 2ª série do Ensino Médio Regular das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1517276"
                    ],
                    "1517546": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/010/1574/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. nº 939.238-2, Prof. Doc. I, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, Agente Coordenador de Turno e LUCILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1517546"
                    ],
                    "1517555": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4188/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, ID Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, DAIANA PETITO MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.005.536-7, ID Funcional nº 3806166-0, Prof. Doc. II e LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA, mat. nº 5.004.941-0, ID Funcional nº 3835822-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4234/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.020.341-3, ID Funcional nº 574683-3, Prof. Doc. II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. nº 5.013.090-5, ID Funcional nº 3576115-6, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1517555"
                    ],
                    "1517015": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91508/2012 - RESCINDE UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 22/08/2012, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com ANDRÉ LUIZ DE MORAES SOARES, matrícula nº 4.918.251-2, Auxiliar de Disciplina, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea “z” do referido contrato. \r\n\r\nId: 1517015"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517623": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1382/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, no período de 01/09/2013 a 30/11/2013, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1517623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517682": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 508/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, THAIS SPIEGEL, matr. nº 36893-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN.\r\n\r\nId: 1517682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517624": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 477/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ANA VERÔNICA DE MELO ALVADIA DA ROSA, matr. nº 36891-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 478/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 36880-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 479/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CHRISTINA PEREIRA MECKING, matr. nº 36892-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 480/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CLÁUDIA ZORNOFF GAVAZZA, matr. nº 36884-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 481/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, HERLON ONOFRE DIAS MARINHO, matr. nº 36886-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 482/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, KAMILLA CORRÊA LOIVOS, matr. nº 36887-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 483/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LUCIANE VALENTIM BARRETO AMORIM, matr. nº 36878-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 484/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE, matr. nº 36885-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 485/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matr. nº 36889-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 486/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, NATHALIA CORRÊA CARDOSO DE OLIVEIRA, matr. nº 36879-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 487/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, NATHALIA ROCHA QUINTINO SOUZA, matr. nº 36888-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 488/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, PEDRO CARVALHO MENDES AMORIM FONSECA, matr. nº 36881-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 489/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RAFAEL BERNARDO RODRIGUES ARAUJO, matr. nº 36675-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 490/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, TATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA, matr. nº 36890-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 491/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, VICTOR HUGO SANT'ANA DUARTE, matr. nº 36841-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 492/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ALFREDO DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 36883-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM.\r\n\r\nPORTARIA Nº 493/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO, matr. nº 36873-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 494/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES, matr. nº 36862-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 495/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CARLA MOURA CAZELLI, matr. nº 36882-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM.\r\n\r\nPORTARIA Nº 496/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, matr. nº 36865-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 497/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, CAROLINA NIGRO DI LEONE, matr. nº 36861-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 498/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, GUILHERME SALCEDO AREUNETE, matr. nº 36870-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 499/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, GUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA, matr. nº 36875-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 500/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, ISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES, matr. nº 36867-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO MATHIAS, matr. nº 36871-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 502/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, LILIAN FERREIRA XIMENES, matr. nº 36872-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 503/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, MICHELE RAMOS LOURENÇO, matr. nº 36864-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 504/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36874-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 505/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RAQUEL BECKER DOUSI, matr. nº 36863-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 506/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, RENATA BORGES DE GOUVÊA, matr. nº 36869-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 507/2013 - NOMEIA, a contar de 01/07/2013, VANESSA CAIADO FRANCIONI, matr. nº 36866-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nId: 1517624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5366/2013 - LUCY MARY MELO LEON, matr. nº 32260-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/09/1993 a 31/12/1993 e 01/03/1994 a 31/12/1994, totalizando 428 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1517936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517625": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2802/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 029/2013, referente a LEONARDO NOGUEIRA MARTINS, matr. nº 32218-0.\r\n\r\nId: 1517625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517613": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 312 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SERVIDORES LABORATORISTA E TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDITAL 001/2013.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o Decreto Estadual nº 43.876/2012, e, o constante do item 8 do Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de vagas de servidores Laboratorista e Técnico de Laboratório - 001/2013, processo nº E-26/18.850//2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de vagas de servidores Laboratorista e Técnico de Laboratório - Edital 001/2013, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053/2011, publicada no DOERJ de 20.09.2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Banca Examinadora deverá se reunir para elaboração e confecção das provas, avaliação da documentação comprobatória de títulos e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, prática, de títulos e entrevista, de acordo com os itens 9, 10 e Anexos IV e V do Edital do Certame.\r\n\r\nArt. 3º- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato, em sessão pública, apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nVaga para Técnico de Laboratório em Química (Nível Médio Técnico)\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Fármacos\r\n\r\nProfª. Dra. Alaíde de Sá Barreto - Matr. 500.000-5 - Titular\r\n\r\nProfª. Dra. Aline Damico de Azevedo - Matr. 500.081-5 - Titular\r\n\r\nProfª. Dra. Marise Costa de Mello - Matr. 500.069-0 - Titular\r\n\r\nProfª. Dra. Ana Isabel de Carvalho Santana - Matr. 500.076-5 - Suplente\r\n\r\nVaga de Laboratorista em Física (Nível Superior)\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Física\r\n\r\nProfª. Dra. Érika Dias Cabral - Matr. 500.026-0 - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Gustavo de Barros - Matr. 500.115-1 - Titular\r\n\r\nProfª. Dra. Yipsy Roque Benito - Matr. 500.115-1 - Titular\r\n\r\nProf. Dr. Giancarlo Cordeiro da Costa - Matr. 500.005-4 - Suplente\r\n\r\nPerito interno em Língua Portuguesa\r\n\r\nProf. Dr. Ronaldo Só Moutinho - Matr. 40.006-9\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1517613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 62226 / 2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11 / 2013, visando à contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento e substituição de peças, iniciada na Sessão Pública de 06/06/2013, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME (CNPJ 13.352.707/0001-09), no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1517645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517155": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-26/003.000053/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2013, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE002/13, na qual o Senhor Pregoeiro, em 24/06/2013, adjudicou o Lote 01, no valor de R$ 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais), a licitante Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nId: 1517155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1517258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nProc. E-07/000.547/1994 - DEFIRO o recurso interposto por SANITAN IMUNIZAÇÃO LTDA - ME, e CANCELO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 32.684, de 29/04/97, tendo em vista a impossibilidade de entrega do Auto de Infração nº.32.684/97, o tempo decorrido e a posição da unidade técnica competente.\r\n\r\nProc. E-07/000.844/1993 - DEFIRO o recurso interposto por AVIÁRIO O PAVÃO DE CAXIAS LTDA, e CANCELO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 30.601, de 06/06/96, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\n\r\nId: 1517258"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517615": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/CEDAE/RJ Nº 72 \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA GUANDU, REFERENTES AOS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA, RIO CLARO, JAPERÍ, VASSOURAS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MENDES, NO ÂMBITO DA CEDAE. Processo nº-07/002.5122/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Data da publicação desta Portaria. Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0702 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE.\r\n\r\nUO: - 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBARS\r\n\r\nUG: 0702.00 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440410.1097. - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n4490.00 10 R$ 3.123.280,81\r\n\r\nTOTAL R$ 3.123.280,81\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nPresidente da CEDAE/RJ\r\n\r\nId: 1517615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/504.387/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA N° 35/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2013, firmado com WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos para o INEA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução.\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/505.964/2009 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA N° 32/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2013, e a despesa decorrente da celebração do quarto termo aditivo, firmado com ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas, no valor global de R$ 311.245,00 (trezentos e onze mil duzentos quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1517706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3028/2013 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 017/2013. “AQUISIÇÃO DE REDES DE FITOPLÂNCTON - (10 MICRA)”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “COMERCIAL CEDRO LTDA - ME” no valor total de R$ 12.396,67 (doze mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5128/2013 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 016/2013. “AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇUCAR”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nLOTE ÚNICO arrematado pela empresa “AJURD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA” no valor total de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1517519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517550": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.297/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa BINOTTO LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1517550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.503/2009 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pela empresa DU VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.859/2011 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr CLÁUDIO GARCIA MAIA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.841/2011 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pelo Sr CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORRÊA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.007/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr IRAN BARROSO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.744/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr CARLOS ANTONIO DA SILVA RISCADO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.775/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AÉROPORTUÁRIA - INFRAERO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1517456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/510.827/2012 - DEIXO DE CONHECER...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/507.827/2012 - DEIXO DE CONHECER...\r\n\r\nId: 1517594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3670/2013 - FIXADOS, a partir de 18/06/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora ANA MARIA DE CAMPOS PACHECO, Advogado, matrícula nº 360.743-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7989/2013 - FIXADOS, a partir de 18/06/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO PEREIRA BARBOSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0170-1.\r\n\r\nId: 1517523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517647": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 72 DE 26 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS VINCULADOS À AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LEVANTAMENTO, COLETA, COLHEITA, APANHA, CAPTURA, RESGATE, TRANSPORTE E MONITORAMENTO DE FAUNA SILVESTRE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 20 de maio de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a regulamentação do art. 23 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, que discorre sobre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, de criação do Instituto Estadual do Ambiente, que prevê em seu artigo 6º que o INEA poderá proceder à descentralização do licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio impacto ambiental aos municípios desde que sejam cumpridas algumas condições;\r\n\r\n- Ofício nº 1.529/2010-GABIN/SUPES/IBAMA/RJ de 16 de dezembro de 2010 e o Memorando Circular nº 0014/2010/DBFLO, os procedimentos para captura, coleta e transporte de fauna passaram a ser conduzidos pelo órgão estadual licenciador;\r\n\r\n- o art. 1º da Resolução Conama nº 01 de 23 de janeiro de 1986, que discorre sobre a definição de impacto ambiental;\r\n\r\n- os arts. 7º, 11 e 42 da Lei da Mata Atlântica nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica;\r\n\r\n- os arts. 1º, 7º, 8º e 11 da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora;\r\n\r\n- os arts. 3º, 4º, 6º, 27 e 40, do Código Florestal, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e da fauna ameaçada de extinção nos casos de supressão de vegetação;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna silvestre;\r\n\r\n- Lei Federal nº 9.605/98, Art. 29, §3º: “são espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou em águas jurisdicionais brasileiras”;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 12.725 de 16 de outubro de 2012, que dispõe do controle da fauna nas imediações dos aeródromos;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer critérios e padronizar os procedimentos relativos à fauna no âmbito do estado do Rio de Janeiro, nos pedidos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre; e \r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/0025105/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os critérios e procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre em áreas de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental sujeita ao licenciamento ambiental.\r\n\r\n§ 1º - Os requerimentos de Licenciamento Ambiental, quando couber, deverão ser precedidos de Autorização Ambiental para o Levantamento da Fauna Silvestre.\r\n\r\n§ 2º - Os empreendimentos e atividades em processo de licenciamento terão a emissão de Autorização Ambiental, referente aos procedimentos de fauna silvestre, devidamente registrado no processo administrativo original do licenciamento.\r\n\r\n§ 3º - Deverão ser precedidos de Autorização para os procedimentos da Fauna Silvestre, os pedidos de Autorização de Supressão de Vegetação para empreendimentos ou atividades que não dependam de Licenciamento Ambiental ou, ainda, para aqueles cujos licenciamentos estão sendo conduzidos pelos municípios conveniados.\r\n\r\n§ 4° - Os pedidos de autorização de supressão de vegetação para empreendimentos ou atividades que não dependam de licenciamento ambiental ou, ainda, para aqueles cujos licenciamentos estão sendo conduzidos pelos municípios conveniados, deverão ser precedidos de autorização para os procedimentos da Fauna Silvestre.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DEFINIÇÕES\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos dessa Resolução entende-se por:\r\n\r\nI - apanha e captura de espécimes animais para fins de licenciamento ambiental: manipulação de animal silvestre in situ para fins de levantamento e monitoramento das espécies de ocorrência em área submetida a processo de licenciamento ambiental, \r\n\r\nII - autorização ambiental: ato administrativo pelo qual o Inea autoriza o interessado a realizar as atividades que utilizem e manejem a fauna silvestre mediante apresentação de projeto específico,\r\n\r\nIII - coleta: remoção de um organismo silvestre animal do seu habitat natural,\r\n\r\nIV - fauna doméstica: animal que por meio de processos tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico tornaram-se domésticos, possuindo características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem,\r\n\r\nV - fauna silvestre: todo o animal, do meio aquático e/ou terrestre, que habita seu ecossistema de origem, constituindo populações sujeitas à seleção natural, cuja reprodução e genética não foram controlados pelo homem. Abrange a fauna silvestre nativa e fauna silvestre exótica,\r\n\r\nVI - fauna silvestre nativa: animal pertencente às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida, ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras,\r\n\r\nVII - fauna silvestre exótica: animal cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro, assim como as espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive as espécies asselvajadas, excetuando-se as espécies consideradas domésticas,\r\n\r\nVIII - fauna silvestre autóctone: animal da fauna silvestre nativa que ocorre naturalmente no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nIX- fauna silvestre alóctone: animal pertencente à fauna silvestre nativa, mas que não ocorre naturalmente no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nX- fauna sinantrópica: animal da espécie silvestre nativa ou exótica, que utiliza recursos de áreas antrópicas, de forma transitória ou permanente, em seu deslocamento, como via de passagem ou local de descanso; ou permanente, utilizando-as como área de vida,\r\n\r\nXI - fauna sinantrópica nociva: fauna sinantrópica que interage de forma negativa com a população humana, causando-lhe transtornos significativos de ordem econômica ou ambiental, ou que represente riscos à saúde pública,\r\n\r\nXII- manejo da fauna silvestre: exercer o controle sobre as interações do homem com a fauna silvestre, ou seja, levantamento, coleta, colheita, captura, apanha, resgate, transporte e monitoramento,\r\n\r\nXIII - material biológico: organismo ou partes desses organismos,\r\n\r\nXIV - procedimentos: sequência dos atos no processo do licenciamento,\r\n\r\nXV- translocação: captura e transferência de animal silvestre de uma parte de sua distribuição natural para outra (vida livre), com um período curto de tempo de contenção,\r\n\r\nXVI - transporte: deslocamento de material biológico ou animal vivo no território nacional.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS\r\n\r\nArt. 3º - A emissão da autorização ambiental para fauna silvestre, no estado do Rio de Janeiro, deve ser solicitada nas seguintes situações:\r\n\r\nI - durante o processo de licenciamento ambiental, quando identificada a necessidade,\r\n\r\nII - no caso de manejo de fauna silvestre, em projetos de estudo ou controle populacional de fauna silvestre nativa (autóctone ou alóctone) ou fauna silvestre exótica comprovadamente nociva à agricultura, pecuária, saúde pública ou ao meio ambiente,\r\n\r\nIII - anterior à emissão de autorização de supressão de vegetação para empreendimentos ou atividades que não dependam de licenciamento ambiental, e\r\n\r\nIV - para os licenciamentos ambientais conduzidos pelos municípios conveniados, quando solicitado.\r\n\r\nArt. 4º - As seguintes atividades abaixo relacionadas deverão ser passíveis de autorização ser expressamente autorizadas:\r\n\r\na) apanha e captura de espécimes animais,\r\n\r\nb) resgate de espécimes animais,\r\n\r\nc) monitoramento de espécimes animais,\r\n\r\nd) coleta de espécimes animais,\r\n\r\ne) colheita de espécimes animais,\r\n\r\nf) translocação de espécimes animais,\r\n\r\ng) transporte de espécimes animais.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam isentos de Autorização Ambiental pelo INEA animais considerados como pertencentes da fauna doméstica.\r\n\r\nArt. 5º - A Autorização Ambiental emitida pelo INEA para o manejo da fauna não permite:\r\n\r\nI - captura e coleta dos espécimes da fauna e seus materiais biológicos em áreas de domínio privado, sem o consentimento do proprietário, arrendatário, posseiro ou morador da área para executar as atividades autorizadas na licença,\r\n\r\nII - procedimentos relacionados a fauna em unidades de conservação federais, estaduais ou municipais, salvo quando acompanhadas da anuência prévia do órgão administrador e/ou gestor competente,\r\n\r\nIII - exportação de material biológico de amostra de componente do patrimônio genético.\r\n\r\nArt. 6º - As renovações das autorizações emitidas somente serão atendidas quando solicitadas em até 120 dias de antecedência.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO PRÉVIA\r\n\r\nArt. 7º - Para obtenção da Autorização Ambiental, o solicitante deverá preencher ficha de abertura de processo (FAP) e protocolá-la no Inea, com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do processo INEA (licenciamento ambiental) com o nome do empreendimento que está vinculado,\r\n\r\nII - dados do Empreendedor/Responsável pelo empreendimento: CNPJ e Cadastro Técnico Federal (CTF) atualizado e endereço para correspondência,\r\n\r\nIII - dados do Responsável legal pelo empreendimento/pessoa responsável:nome completo, CPF, CTF atualizado, endereço para correspondência e documento legal atestando o vinculo e função da pessoa junto à empresa,\r\n\r\nIV - dados da Empresa de consultoria/Responsável pela execução dos trabalhos:nome fantasia, CNPJ, CTF atualizado e endereço para correspondência, no caso da abertura do processo ser realizada pela empresa consultora, esta deve apresentar uma procuração do empreendedor,\r\n\r\nV - dados do Responsável legal da empresa de consultoria/Pessoa responsável:Nome completo, CPF, CTF atualizado, endereço para correspondência e documento legal atestando o vinculo e função da pessoa junto à empresa,\r\n\r\nVI - dados sobre o(s) coordenador(es) e sobre toda a equipe técnica envolvida nos planos e projetos: nomes dos profissionais integrantes da equipe técnica que elaborará o projeto técnico, identificar a função técnica de cada um, formação profissional de todos os integrantes, experiência comprovado no táxon pelo qual o profissional é responsável, CPF, CTF atualizado, currículo de todos os integrantes na Plataforma Lattes do CNPq e anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do(s) Coordenador(es) do Projeto,\r\n\r\nVII - carta de anuência original(is) ou autenticada(s) da(s) instituição(ões) que receberá(ão) o material biológico coletado/capturado,\r\n\r\nVIII - localização do empreendimento e sua respectiva área de influência,\r\n\r\nIX - termo de referência aprovado pelo Inea para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental ou Plano Básico Ambiental,\r\n\r\nX - projeto técnico para levantamento, manejo, resgate e translocação ou monitoramento de recursos faunísticos,\r\n\r\nXI - anuência do responsável pela administração das Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas eventualmente afetados pelo empreendimento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PROJETO TÉCNICO PARA LEVANTAMENTO DE FAUNA\r\n\r\nArt. 8° - O levantamento de fauna na área de influência do empreendimento precede qualquer outra atividade relacionada à fauna silvestre e para cada projeto, deverá ser apresentado ao INEA um relatório conforme as instruções.\r\n\r\nArt. 9° - O projeto de levantamento de fauna deverá conter:\r\n\r\nI - justificativa para o levantamento dos táxons que serão levantados, de acordo com os ecossistemas que serão afetados e os impactos ambientais,\r\n\r\nII - descrição breve do tipo de empreendimento a ser implantado na região que será estudada,\r\n\r\nIII - caracterização ambiental da área - descrever os ambientes na área de influência do empreendimento, \r\n\r\nIV - dados secundários sobre a fauna local visando identificar: áreas de reprodução/alimentação, barreiras naturais, espécies endêmicas, ameaçadas, raras, bioindicadoras, exóticas, de importância econômica, \r\n\r\nV - lista de espécies da fauna descrita para a localidade ou região, baseada em dados secundários, com indicação do status de ameaça de extinção (Portaria SEMA nº 01/1998), as endêmicas, as que são consideradas raras, as espécies não descritas previamente para a área estudada, as espécies não descritas pela ciência e as espécies passíveis de serem utilizadas como indicadoras ambientais,\r\n\r\nVI - metodologia de captura/coleta de dados por grupo taxonômico, incluindo material utilizado e esforço amostral,\r\n\r\nVII - metodologia de marcação dos animais, informando o tipo de identificação individual até o menor nível taxonômico possível,\r\n\r\nVIII - metodologia para levantamento das atividades de pesca na região (tipos de pesca/petrechos utilizados; espécies mais capturadas, locais de comercialização, etc.),\r\n\r\nIX - destino do material biológico coletado,\r\n\r\nX - cronograma de execução,\r\n\r\nXI - procedimentos para animais encontrados debilitados ou feridos,\r\n\r\nXII - resultados esperados, \r\n\r\nXIII - localização da área de estudo - apresentar imagens (ou fotos aéreas) e mapas que identifiquem claramente a localização do empreendimento e da(s) área(s) de estudo. Deverão constar em todos os produtos: o sistema de coordenadas, projeção UTM e DATUM WGS84 utilizados, a indicação do Norte geográfico,\r\n\r\nXIV - referências bibliográficas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PROJETO TÉCNICO PARA MONITORAMENTO DE FAUNA\r\n\r\nArt. 10 - O monitoramento de fauna será emitido quando houver necessidade de avaliar os impactos sobre a fauna silvestre na área de influência do empreendimento, durante e após a implantação do mesmo, tendo como base o levantamento de fauna.\r\n\r\nArt. 11 - O projeto de monitoramento deverá conter:\r\n\r\nI - justificativa para o monitoramento dos táxons que serão levantados, de acordo com os ecossistemas que serão afetados e os impactos ambientais,\r\n\r\nII - metodologia de captura/coleta de dados por grupo taxonômico, incluindo material utilizado e esforço amostral, \r\n\r\nIII - localização da área de estudo - apresentar imagens (ou fotos aéreas) e mapas que identifiquem claramente a localização do empreendimento e da(s) área(s) de estudo. Deverão constar em todos os produtos: o sistema de coordenadas, projeção, zona (UTM) e datum (WGS84) utilizados, a indicação do norte geográfico,\r\n\r\nIV - metodologia de marcação dos animais, informando o tipo de identificação individual até o menor nível taxonômico possível,\r\n\r\nV - métodos de triagem e demais procedimentos a serem adotados para exemplares capturados vivos ou mortos,\r\n\r\nVI - indicação e especificações dos petrechos empregados,\r\n\r\nVII - método de eutanásia,\r\n\r\nVIII - limite de coleta de animais para identificação,\r\n\r\nIX - seleção e justificativa de áreas controle para monitoramento intensivo da fauna silvestre, \r\n\r\nX - cronograma das campanhas de monitoramento a serem realizadas, tanto nas áreas de soltura, quanto nas áreas controle. O monitoramento consistirá de, no mínimo, campanhas trimestrais de amostragem efetiva em cada área, e deverá ser iniciado antes da data programada para a instalação do empreendimento (monitoramento prévio), com, no mínimo, amostragens nos períodos de chuva e seca, salvo particularidades de cada empreendimento avaliadas pelo INEA,\r\n\r\nXI - monitoramento posterior deverá ser realizado por no mínimo 2 (dois) anos após o início da operação do empreendimento, podendo este período ser estendido de acordo com o as particularidades de cada empreendimento,\r\n\r\nXII - referência Bibliográfica.\r\n\r\nArt. 12 - Nas áreas de monitoramento deverá ocorrer soltura de animais com prévia autorização do órgão ambiental. O tamanho total de áreas controle a serem monitoradas deverá ser representativo, contemplando todas as fitofisionomias distribuídas ao longo de toda a área de influência.\r\n\r\nArt. 13 - Para empreendimentos em que haja a necessidade de base de apoio para fauna, a autorização de resgate só será emitida após a sua implantação.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de empreendimentos que contenham estruturas (base de apoio para fauna) e equipamentos que minimizem o impacto sobre a fauna, deverá estar previsto a fiscalização desses para avaliar o seu funcionamento e eficiência.\r\n\r\n§ 2º - A base de apoio para fauna deverá apresentar instalações para manutenção temporária dos animais resgatados; sala para recepção e triagem; sala para realização de procedimentos clínicos veterinários; local com equipamentos adequado à manutenção do material biológico, ao preparo dos alimentos e á realização de assepsia do material a ser utilizado com os animais.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO PROJETO TÉCNICO PARA RESGATE E TRANSLOCAÇÃO DE FAUNA\r\n\r\nArt. 14 - A autorização para resgate e translocação deve atender as condicionantes previstas para as fases do empreendimento (levantamento, resgate e monitoramento).\r\n\r\nArt. 15 - O projeto para resgate e translocação deverá conter:\r\n\r\nI - descrição breve do tipo de empreendimento a ser implantado na região que será estudada,\r\n\r\nII - caracterização ambiental da área - descrever os ambientes na área de influência do empreendimento,\r\n\r\nIII - dados secundários sobre a fauna local visando identificar: áreas de reprodução/alimentação, barreiras naturais, espécies endêmicas, ameaçadas, raras, bioindicadoras, exóticas, de importância econômica, \r\n\r\nIV - lista de espécies da fauna descrita para a localidade ou região, baseada em dados secundários, com indicação do status de ameaça de extinção (Portaria SEMA nº 01/1998), as endêmicas, as que são consideradas raras, as espécies não descritas previamente para a área estudada, as espécies não descritas pela ciência e as espécies passíveis de serem utilizadas como indicadoras ambientais,\r\n\r\nV - metodologia para levantamento de fauna, \r\n\r\nVI - metodologia para monitoramento da fauna,\r\n\r\nVII - destino do material biológico,\r\n\r\nVIII - cronograma de execução,\r\n\r\nIX - procedimentos para animais encontrados debilitados ou feridos,\r\n\r\nX - resultados esperados, \r\n\r\nXI - localização da área de estudo - apresentar imagens (ou fotos aéreas) e mapas que identifiquem claramente a localização do empreendimento e da(s) área(s) de estudo. Deverão constar em todos os produtos: o sistema de coordenadas, projeção UTM e DATUM WGS84 utilizados, a indicação do Norte geográfico,\r\n\r\nXII - referências bibliográficas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE ÁREAS DE SOLTURA\r\n\r\nArt. 16 - Para se constituir uma área de soltura, é necessário o cadastramento nos órgãos ambientais competentes (IBAMA ou INEA).\r\n\r\nArt. 17 - A emissão da autorização de transporte para as áreas de soltura está condicionada ao cadastro regularizado das mesmas junto ao órgão ambiental competente.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente poderão ser emitidas Autorizações Ambientais para áreas não cadastradas.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDOS RELATÓRIOS\r\n\r\nArt. 18 - Para cada etapa do manejo de fauna (levantamento, resgate e monitoramento) deverão ser enviados ao INEA relatórios técnico-científicos com prazos a serem estipulados na autorização ambiental específica.\r\n\r\nArt. 19 - Os relatórios protocolados no INEA deverão ser rubricados, por página, pela equipe técnica envolvida e assinado pelo responsável técnico regularmente habilitado, durante o prazo de vigência da Autorização Ambiental.\r\n\r\nParágrafo Único - Os dados gerais deverão ser apresentados tanto em arquivo digital quanto impresso.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO E DAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 20 - Na constatação de deficiência operacional sanável, não tipificada como infração administrativa, o INEA fará uma advertência na qual serão exigidas as adequações necessárias.\r\n\r\nArt. 21 - Na constatação de violação ou abuso de licença ou autorização, bem como o descumprimento das obrigações previstas nesta Resolução, o INEA poderá modificar as condicionantes, suspender ou cancelar a Autorização Ambiental e paralisar as atividades do empreendimento, além das demais penalidades previstas em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 22 - O material biológico deverá ser destinado às coleções biológicas, científicas ou didáticas, preferencialmente, registradas no Cadastro Nacional de Coleções Biológicas ex situ ou órgãos vinculados à agricultura ou saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja possível o aproveitamento para fins científicos ou didáticos, o material biológico deverá ser descartado conforme normas sanitárias específicas.\r\n\r\nArt. 23 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1517647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1516696": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.917\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO IRMÃOS THURLER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.552.756/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3680-PRADO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00010188.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAV.GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3680-PRADO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.306,62\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.0621/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.933\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREI DOS PNEUS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n16.603.813/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 1470/1500-JARDIM OURO PRETO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPOLUIR O SOLO POR LANÇAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU LÍQUIDOS.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 92 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 1470/1500-JARDIM OURO PRETO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.332,15\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/507.111/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.921\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCANTAGALO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/0005282.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART.76 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nESTRADA DA TAQUARA, S/Nº-NOVO HORIZONTE.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.367,11\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.657/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.885\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.617.237/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MARIO FREIRE MARTINS, 100-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nMACUCO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nDAR INÍCIO A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE LOTEAMENTO NA FAZENDA POUSO ALTO SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART.83 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRJ 146, KM 5\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.399,88\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.538/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.920\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.606.630/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALBERTO BRAUNE, 255-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPROMOVER ATERRO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE CURSO HÍDRICO.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAV. FELICIANO COSTA, S/Nº-SÃO GERALDO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.372,84\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/512.387/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.931\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.564.177/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA PREFEITO MANOEL NUNES, 07-CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nDUAS BARRAS-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nDESCUPRIR SEM JUSTO MOTIVO, CRONOGRAMA AJUSTADO COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 77 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRJ 144, KM 23-BANANAL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.208,33\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.163/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.884\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. MALHEIROS IND. E COM. DE ARAME LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.819.308/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,8-COLINA DO SOL POENTE\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nCANTAGALO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nDAR INÍCIO A INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO DA ATIVIDADE SEM LICENÇA AMBIENTAL.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 83 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRODOVIA RJ 116, KM 16,8-COLINA DO SOL POENTE.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.784,94\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.6104/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.932\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALUSTIANO CANTELMO WEIDLICH\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n235.183.247-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GUSTAVO LIRA, 91-OLARIA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO ARSNOT/623799\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nPROPRIEDADE RURAL ÀS MARGENS DO RIO GRANDE DE CIMA.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.489,59\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510148/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.930\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.464.189/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3110-CONS. PAULINO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nDISPOR DE FORMA INADEQUADA, BOMBONAS PLÁSTICAS CONTAMINADAS COM PRODUTOS QUÍMICOS NO PÁTIO DA EMPRESA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART. 95 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 3110-CONSELHEIRO PAULINO.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.887,78\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.831/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SELLAJNOT/01016894\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILAS FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n300.708.217-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VITÓRIA, Nº 34-CAIÇARA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.675/2012\r\n\r\nId: 1516696. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1517585": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CONCEIÇÃO MARIA ALMEIDA RIEGEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional: 19350244, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/001964/2013.\r\n\r\nId: 1517585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1517616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/177/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1517616"
                    ],
                    "1517447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.282/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 33, de 09 de maio de 2013, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013/SEDRAP, para Contratação de Empresa especializada para serviços de consultoria para elaboração de Diagnósticos e Projetos Urbanísticos, socioeconômicos, ambientais e culturais, bem como para a execução de serviços de Comunicação e Sensibilização no bairro de Jurujuba, Niterói. ADJUDICO o objeto do certame ao Consórcio CAMPO-Fábrica, que apresentou o valor total de R$ 1.101.037,04 (um milhão, cento e um mil trinta e sete reais e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1517447"
                    ],
                    "1517617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/194/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em favor da EMPRESA PROJETO ACRÍLICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1517617"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517596": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 101 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Miguel Carlos Chain, matrícula 30.191-1, Olavo Marcilio dos Santos, matrícula 1916-6 e Paulo Ricardo Oliveira Crispim, matrícula CASERJ 2731-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do contrato nº 007/2013, celebrado com a empresa São Jorge & São Jerônimo Reformas Ltda, conforme consta do processo nº E-06/002/43/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1517596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517597": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 102 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 008/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Miguel Carlos Chain, matrícula 30.191-1, Arancius de Campos Pacheco, matrícula 663-5 e Manoel Antonio Vieira Soares, matrícula 2125-3, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do contrato n. 008/2013, celebrado com a empresa JL Construções e Manutenção Ltda-ME, conforme consta do processo n. E-06/21.938/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1517597. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1517914": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/UERJ Nº 198\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/746/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Realização do curso de formação de agentes públicos e gestores culturais.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nPARA/Executante:\r\n\r\n4043 - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043-00- Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043.00- Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nCRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.3500 - Desenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2013:\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 1.226.406,00\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2014:\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 1.565.206,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nId: 1517914"
                    ],
                    "1517334": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 005 DE 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTCA DE ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ... das obrigações estabelecidas no Contrato nº 014/2013 ... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ... das obrigações estabelecidas no Contrato nº 015/2013 ...\r\n\r\nId: 1517334"
                    ],
                    "1517335": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/510/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor de Tonarte Promoções e Produções Artísticas Ltda.-ME+, em conformidade com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\n\r\nId: 1517335"
                    ],
                    "1517551": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 10 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013 e, considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº 019/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.419/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Rita de Cassia de Mattos, ID 4334322-8, e Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira, ID 2868244-0, para proceder ao acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Contrato nº 019/2013, que celebra com a Empresa Iauarete Informática Ltda., conjuntamente com os servidores de cada unidade museológica abaixo arrolados:\r\n\r\nMUSEU DE HISTÓRIA E ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n- Thereza Beatriz Kuhnert, ID 286732-4.\r\n\r\nMUSEU CARMEN MIRANDA: \r\n\r\n- César Soares Balbi, ID 2051215-5.\r\n\r\nMUSEU ANTONIO PARREIRAS:\r\n\r\n- Ludmila Leite Madeira da costa, ID 443801-1.\r\n\r\nMUSEU DO PRIMEIRO REINADO / CASA DA MARQUESA DE SANTOS:\r\n\r\n- Vivian da Mata Fava, ID 44242499-6.\r\n\r\nCASA DE OLIVEIRA VIANA:- Patrícia de Mello Silva Araújo, ID 2867762-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1517551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1517185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/403/2013 - MOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 90450-8. Autorizo.\r\n\r\nId: 1517185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1517273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/474/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório de fls. 175/181, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 006/2013 - Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para serviços de sonorização, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA S/S LTDA-ME, no valor global de R$ 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1517273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1517656": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CEPERJ Nº 176 \r\n\r\n20 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/000.324/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: 2º Desembolso da Avaliação de Impactos do Programa Renda Melhor em 14 Municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 20/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 32010 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 1241000 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS VALOR R$ \r\n\r\n3201.08.244.0340.3606 3390 22 328.330,00\r\n\r\nTransferência de Renda\r\n\r\nàs Famílias em Pobreza\r\n\r\nExtrema -Renda Melhor\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeito a contar de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente do CEPERJ\r\n\r\nId: 1517656"
                    ],
                    "1517518": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 506 24 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/514/2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido ao servidor público estadual JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula n°17.500-2, referentes à adolescente RENATA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA e o jovem LEONARDO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, com fulcro no art. 4º, da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1517518"
                    ],
                    "1517531": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 507 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/1151/2004.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido a servidora pública estadual MARIA JOSÉ DA SILVA RIGONI matrícula n°249664-4, referente a adolescente SUELLEN DA SILVA RIGONI, com fulcro no art. 4º, da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1517531"
                    ],
                    "1516982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/726/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.709,63 (quinze mil setecentos e nove reais e sessenta e três centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, pertinente ao pagamento da cessão do servidor Domício Mascarenhas de Andrade, mês de dezembro/2011 e 13º salário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/801/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 430,17 (quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), em favor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, pertinente ao pagamento das Notas de Débito nºs 07/2012 e 08/2012, referente ao rateio de água e luz no espaço ocupado pela CEAD, mês de dezembro/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/728/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.083,82 (cinco mil oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, pertinente ao pagamento da cessão da servidora Cláudia Mello Gabriel, mês de dezembro/2011, férias de janeiro/2012 e parte patronal do Fundo Municipal de Previdência de Barra do Piraí.\r\n\r\nId: 1516982"
                    ],
                    "1515059": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/333/13 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2013, no valor de R$ 6.449.625,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda., referente ao fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares para o Restaurante Popular Herbert de Souza - Central do Brasil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2013.\r\n\r\nId: 1515059"
                    ],
                    "1512513": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS \r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dez dias do mês de abril do ano de 2012 reuniu-se ordinariamente, das dez às treze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 6º Andar, do Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro, com presença da maioria absoluta de seus membros, o Colegiado do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD-RJ, com a finalidade de dar continuidade à elaboração e aprovação da proposta de Regimento Interno que disciplina o seu funcionamento. Estiveram presentes as seguintes representações governamentais: da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - Leonardo Pecoraro Costa; 2) da Secretaria de Estado de Saúde - SES - Ana Lúcia da Silva; 3) da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Jussara Greenhalgh de Oliveira Mendes; 4) da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - Camila Ramos Pinheiro; 5) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Adriane Reis Sabrosa e Teresinha Teixeira de Araújo; 6) da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR - Paulo Roberto Coelho de Figueiredo; 7) da Universidade Federal Fluminense - UFF - Silvia Helena Tedesco; 8) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Jairo Werner. Da parte não governamental, estiveram presentes: 9) do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Rita de Cássia Cavalcante Lima; 10) da Associação Brasileira de Educação - ABE - Ronaldo Pimenta de Carvalho e Sohaku Raimundo Cesar Bastos, substituindo, oficial e respectivamente, Patrícia Lins e Silva e João Pessoa de Albuquerque; 11) do Conselho Regional de Psicologia - CRP - Rafael Mendonça Dias; 12) do Conselho Regional de Farmácia - CRF -Dayse Mesquita Vieira; 13) da Associação Beneficente São Martinho - Daniele Scotellaro, substituindo, oficialmente, Ademiel de Santana Júnior; 14) da Comunidade S-8 - Carla Verônica Correa Cardoso; 15) do Instituto Girasol do Brasil - IGBr - Salomão Bernstein; 16) da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas - ABRAD - João Pena Nunes e José Mauro Brás de Lima; 17) da VIVA Rio - Fabiana Lustosa Gaspar. Participou ainda como convidada a Sra. Euvira Moraes da superintendência de Proteção Social Especial da SEASDH. A reunião foi iniciada com a apresentação do representante da ABRAD, o Dr. José Mauro Brás de Lima que recuperou o histórico do movimento social que resultou na proposição da Lei Seca. Na oportunidade, apresentou ainda os dados estatísticos dos acidentes com vítimas no trânsito onde o consumo de álcool encontra-se presente. A proposta da ABRAD era que o CEPOPD-RJ pudesse adotar um posicionamento e que pudesse se fazer representar na audiência junto ao STF, quando da audiência, em que seria julgada, no mês de maio, a ação de inconstitucionalidade da Lei Seca. Terminada a apresentação, passou o colegiado a discutir a questão, sendo defendida por vários conselheiros a opinião de que o Colegiado deveria priorizar o trabalho de elaboração de seu Regimento, sem o qual não haveria legitimidade que qualquer ação. Sem que houvesse outras defesas, o Colegiado retomou o debate da proposta regimental. Expirado o tempo definido para os trabalhos e aprovados os artigos na sua quase totalidade, restou apenas um artigo a ser discutido: tratava-se do quórum mínimo para instalação e deliberação nos casos de pautas que não exigissem a presença de maioria absoluta dos membros. Como o ponto merecia amadurecimento, decidiu-se por deliberar sobre o assunto na próxima reunião, definida para o dia 09 de maio de 2012. Para efeito de registro documental, a reunião foi gravada e arquivada junto à SEASDH. Sendo expressão da verdade, eu, Leonardo Pecoraro Costa, lavrei a presente Ata, que passa a ser assinada por mim e todos os outros membros do CEPOPD-RJ que participaram da reunião. \r\n\r\nLEONARDO PECORARO COSTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1512513"
                    ],
                    "1512427": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias de dezembro de dois mil e onze, às quinze horas, no Auditório do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, à Rua Camerino, nº 51 - Centro - Rio de Janeiro/RJ foi iniciada a Terceira Reunião Extraordinária do CEDDH/RJ para deliberar sobre a seguinte ordem de trabalho: 1. Abertura: verificação da presença e da existência de quórum para instalação do Plenário, e leitura da ordem do dia; e 2. Deliberação a respeito de como o Conselho se posicionará e quais medidas adotará sobre a prisão do membro deste, Sr. William de Oliveira. Estiveram presentes a Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), Tatiana Tavares de Melo (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Denise Rosa Lobato (Secretaria de Estado de Ambiente), Márcio Klang (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Camila Freitas Ribeiro (Ordem dos Advogados do Brasil), Marielle Francisco da Silva (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ), Carmelita Lopes dos Santos (Humanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania), Nilton Fernando A. de Oliveira (Movimento Popular de Favelas), Noelle Coelho Resende (Instituto de Estudos da Religião), Osmar Vargas Oliveira (Viva Rio), Lúcia de Fátima O. Cabral (Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção - EDUCAP), Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia), Raquel Willadino Braga (Observatório de Favelas), José Ignácio Cano Gestoso e Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência) e Guilhermina Luzia da Rocha (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro). Justificaram ausência os Conselheiros do Programa de Estudos da América Latina e Caribe, da Secretaria de Estado de Educação e do Conselho Regional de Psicologia. Abertura: verificação da presença e da existência de quórum para instalação do Plenário; leitura da ordem do dia. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti iniciou os trabalhos relatando a prisão do Conselheiro William de Oliveira e explicando a necessidade do CEDDH/RJ se posicionar. A Presidente ressaltou que o Conselho está apenas começando suas atividades e que ter uma posição a respeito é importante para o mesmo não ficar fragilizado, mas que também não pode pré-julgar o Conselheiro acusado. O Conselheiro Osmar Vargas Oliveira disse então que a família do Conselheiro William de Oliveira está ameaçada de morte e que o Conselho tem de fazer algo. O Conselheiro José Ignácio Cano Gestoso pediu a palavra e afirmou que a presunção da inocência é um princípio básico, e que o afastamento provisório do Conselheiro William de Oliveira seria o melhor para o momento. Também ressalta a conivência da mídia, que não perde a oportunidade de criminalizar moradores de favelas, enquanto criminosos do colarinho branco não são. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou que o Conselheiro Henrique Guelber, na condição de Defensor Público Estadual, ofereceu ajuda, mas que o Conselheiro William de Oliveira disse já estar assessorado por advogados particulares. O Conselheiro José Ignácio Cano Gestoso perguntou onde o Conselheiro William de Oliveira estava preso e a Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou que o mesmo está no Presídio Ary Franco. O Conselheiro Osmar Vargas Oliveira relatou que recebeu um e-mail a respeito e que está preocupado com a vida do Conselheiro William de Oliveira. Disse também que existe na Rocinha um poder político paralelo, e que nos bastidores atuam vários agentes de várias esferas. Também relatou que o vídeo que incrimina o Conselheiro William de Oliveira é totalmente pré-fabricada, que nenhum traficante faria aquilo que é mostrado no vídeo, e que parece que envolveram o acusado numa conspiração. Também propõe a criação de uma Comissão para acompanhar o caso, com intuito de visitar o Conselheiro acusado na cadeia, de conhecer a versão dele. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos pergunta se o Movimento Popular de Favelas vai ter um novo representante no Conselho, em substituição ao Conselheiro William de Oliveira, e também pergunta se é interessante ao Conselho acompanhar o processo enquanto William de Oliveira pessoa física, e não como Conselheiro. A Conselheira Denise Levy Tredler disse que uma coisa é a terminologia da substituição, outra coisa é precisar pedir o afastamento do Conselheiro acusado. Relatou que existe o princípio da moralidade pública e que não pode pesar sobre o Conselho uma acusação tão grave, já que é um órgão público. Disse que o que existe de factual é um flagrante muito grave, exibido na televisão, e que o Conselheiro William de Oliveira não desmentiu as cenas, apenas afirmou que devolveu o dinheiro recebido pelo traficante Nem, um argumento muito inverossímil, e que seria fácil para o Conselheiro William de Oliveira provar que o referido dinheiro não entrou na conta pessoal dele. A Conselheira Denise Levy Tredler também afirmou que não se trata de uma mera substituição, um impedimento qualquer, tanto que a Vereadora Andrea Gouvêa Vieira, patroa de William de Oliveira, o demitiu até que o mesmo possa provar sua inocência, já que um órgão público deve satisfação à sociedade e que, portanto, o Conselho deve votar pelo afastamento temporário do Conselheiro acusado para o bem da moralidade pública. A Conselheira Denise Rosa Lobato disse então que o termo afastamento temporário do Conselheiro William de Oliveira é bem adequado e que não cabe ao Conselho a análise das provas. Também perguntou se o vídeo que mostra o Conselheiro William de Oliveira recebendo dinheiro do traficante Nem teve algum tipo de perícia e se houve alguma montagem no mesmo. O Conselheiro Márcio Klang afirmou que o caso é uma prova de fogo para o Conselho e que é possível que haja manipulação política no episódio, já que o acusado é líder comunitário e trabalha no Poder Legislativo. Disse que prefere o termo afastamento cautelar melhor que afastamento provisório enquanto os fatos não forem esclarecidos. Também afirmou que até que se prove o contrário o Conselheiro William de Oliveira é inocente, mas que o vídeo é muito forte, e que o Conselho não pode se abster. Que o seu voto é pelo afastamento cautelar e no lugar do Conselheiro afastado assume o suplente, e que deveria haver uma comissão para acompanhar o caso. A Conselheira Camila Freitas Ribeiro afirmou que não viu o referido vídeo e que, portanto, não foi influenciada pelo mesmo até então, e relata que a posição da Ordem dos Advogados do Brasil é pelo afastamento preventivo do Conselheiro William de Oliveira. Disse também que acha a idéia da Comissão de acompanhamento do caso interessante, mas pergunta qual seria exatamente a finalidade da mesma. Relata que o Presídio Ary Franco tem superpopulação de presos, e se essa Comissão também acompanharia os demais casos do local. A Conselheira Camila Freitas Ribeiro aproveitou para lembrar da Súmula Vigente do Supremo Tribunal Federal a respeito do uso de algemas em prisões, e reforça que o Conselheiro William de Oliveira não poderia ter sido algemado. A Conselheira Marielle Francisco da Silva disse que a questão das algemas também a chamou atenção, e lembra que o Marcos Valério, quando foi preso, não foi algemado. A Conselheira Raquel Willadino Braga disse que também vai na mesma direção de que o afastamento provisório do Conselheiro William é o melhor a ser feito para resguardar o Conselho e disse se preocupar com os efeitos que o referido vídeo terá pra todas as lideranças comunitárias, em relação a criminalização das mesmas, já que o vídeo compromete a imagem de várias organizações e movimentos das favelas. Reforça que a denúncia do Conselheiro Osmar Vargas Oliveira a respeito do risco de vida da família do Conselheiro William de Oliveira deve ser levada a sério. A Conselheira Thais Lemos Duarte disse ter dúvida técnica a respeito da deliberação, já que o Regimento Interno do Conselho ainda não tinha sido votado, e lembra que o Conselho tem que ter base legal para qualquer decisão para que esta não seja impugnada posteriormente. O Conselheiro Márcio Klang disse que a base legal é o princípio da moralidade pública. A Conselheira Denise Levy Tredler disse que concorda com o Conselheiro Marcio Klang e reforça que a situação dos presídios é preocupante, e que nem animal é tratado desta forma. Disse se preocupar com a superpopulação carcerária, com as condições de vida desumanas das prisões, e que o Conselho deve voltar sua atenção para o problema, principalmente fazendo visitas sistemáticas a presídios. O Conselheiro Osmar Vargas Oliveira afirma não ser contra o afastamento provisório do Conselheiro William de Oliveira, mas lembra que a Instituição pela qual ele representa não pode ficar sem representação no Conselho. O Conselheiro José Ignácio Cano Gestoso disse que o afastamento provisório do Conselheiro William de Oliveira é consensual e reitera que a aprovação do Regimento Interno é importante para dar embasamento a esse tipo de situação. A Conselheira Camila Freitas Ribeiro lembra que existem questões processuais no caso, como, por exemplo, o sigilo, e que nesse sentido questiona qual seria o tipo de acompanhamento que o Conselho daria ao Conselheiro William de Oliveira. A Conselheira Camila Freitas Ribeiro lembra que, dependendo da atuação do Conselho, esta pode até trazer prejuízos para a defesa do Conselheiro William. A Conselheira Guilhermina Luzia da Rocha deixa claro que a posição da Instituição que representa é que todas as pessoas têm o direito de se defender, mas que a questão da moralidade também deve ser levada em conta. Também questiona a entrevista dada pelo Subsecretário e Conselheiro Antonio Carlos Biscaia à Rede Globo a respeito do caso em questão. Disse ainda que o Conselho tem de adotar medidas cautelares e que a vaga aberta é da entidade, em caso de afastamento provisório do Conselheiro William de Oliveira. Também afirma que os problemas das minorias nunca são resolvidos, e que banqueiros são tratados de forma diferenciadas, enquanto o Conselheiro William de Oliveira, uma pessoa pública, é algemado e, por isso, sugere que o Conselho emita uma nota pública. O Conselheiro Márcio Klang diz que o caso do Conselheiro William de Oliveira é emblemático e que ficou indignado com a questão das algemas. Disse que há um ranço antigo e que é desagradável tratar as pessoas de forma desigual. Também concorda com a emissão pelo Conselho de uma nota pública, com base na referida súmula do STF. A Conselheira Denise Levy Tredler diz que a questão das algemas é um problema internacional. O Conselheiro Nilton Fernando A. de Oliveira relatou que sua instituição iria encaminhar um pedido formal de afastamento do Conselheiro William de Oliveira e disse que está à disposição do Conselho. A Conselheira Regina Célia da Rocha Maia disse que assistiu a um programa de televisão na época da prisão do Nem e que um ex-Presidente de associação de moradores disse que a prisão do traficante era fichinha para o que viria a acontecer na Rocinha, e que vários líderes comunitários seriam atingidos no futuro, porque ficariam muito vulneráveis. Lembra ainda que a comunidade da Rocinha elege vários vereadores e deputados. Também afirma a preocupação com a família do Conselheiro William de Oliveira. A Conselheira Carmelita Lopes dos Santos afirma que o Conselho tem de deliberar qual seria a sua posição a respeito do caso e lembra que o Movimento Popular de Favelas tem de formalizar um documento de substituição de conselheiros. O Conselheiro Osmar Vargas Oliveira registra que não há membros da Secretaria de Segurança na reunião. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti informou que a Conselheira Cláudia Otília Caetano da Silva, da Secretaria de Segurança, pediu a ela que convocasse uma reunião somente com a participação do poder público, e que diante da negativa ficou contrariada, e por isso a falta à reunião da mesma. Diante de todos os relatos, os Conselheiros decidiram pelo afastamento provisório do Conselheiro William de Oliveira até o esclarecimento dos fatos, com a aprovação de todos os presentes, com exceção do Conselheiro Osmar Vargas Oliveira, que se absteve, com a declaração de não entender o porquê do afastamento. A seguir, o Conselho deliberou por unanimidade que o suplente Nilton Fernando A. de Oliveira assumiria a cadeira principal do Movimento Popular de Favelas no Conselho. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti então disse que colocará o Conselho à disposição do Conselheiro William de Oliveira e que entrará em contato com a família do mesmo e com o advogado responsável. O Conselheiro Osmar Vargas Oliveira disse que sabe o que é passar por um momento como esse que o Conselheiro William de Oliveira está passando, e que está preocupado com a integridade física do mesmo, e que a melhor forma do Conselho acompanhar a questão é montando uma Comissão. Disse ainda que o Conselheiro William de Oliveira batalhou a vida inteira para que se instalasse a Unidade de Polícia Pacificadora na Rocinha. A Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti colocou em votação a criação de uma Comissão de Acompanhamento ao caso e a mesma foi aprovada por unanimidade. A Conselheira Camila Freitas Ribeiro lembrou que o Conselheiro William de Oliveira estaria preso num mesmo local onde estariam também presos traficantes e milicianos, e que isso seria perigoso para a vida do Conselheiro. Afirma também que é dever do Conselho se posicionar a respeito de todas as pessoas presas. A Comissão de Acompanhamento do caso foi formada pela Presidente Andréa Sepúlveda Brito Carotti e pelas Conselheiras Marielle Francisco da Silva e Thais Lemos Duarte, que ficaria responsável, a princípio, por fazer uma visita ao Conselheiro William de Oliveira no presídio Ary Franco. Uma segunda Comissão foi posta em votação e aprovada por unanimidade, com o intuito de redigir uma nota pública sobre o uso de algemas a ser enviada para a imprensa. Esta segunda comissão foi formada pelas Conselheiras Camila Freitas Ribeiro, Denise Levy Tredler, Noelle Coelho Resende e Guilhermina Luzia da Rocha se comprometeria a redigir uma nota pública a ser enviada para a imprensa. Nada havendo mais a tratar, às dezessete horas e trinta minutos, eu, Alexandre Malafaia Ribeiro, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes e visada por quem de direito.\r\n\r\nANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Executivo do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1512427"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1517590": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/29/2013- APROVO a despesa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços-Pregão Presencial SEPLAG nº 29/2012, no valor total de R$ 30.006,00 (trinta mil e seis reais).\r\n\r\nId: 1517590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1516930": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 34 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 67, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor FABIO DOMINGOS DA COSTA, Chefe de Gabinete, ID FUNCIONAL 5011928-1, como Fiscal do Contrato n° 005/2013, nos termos do Art. 67, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e o constante no processo administrativo n° E-24/081/60/2013, que versa sobre a prestação de serviço de locação de 08 veículos modelo Fiesta, em favor da empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. \r\n\r\nArt. 2° - Os efeitos desta portaria cessarão quando do término do contrato acima mencionado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1516930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1516938": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 35 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 67, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor HENRIQUE DUMMAR MAGALHÃES CARVALHO, Assessor, ID FUNCIONAL 4334725-8, como Fiscal do Contrato n° 006/2013, nos termos do Art. 67, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e o constante no processo administrativo n° E-24/003/17/2013, que versa sobre a prestação de serviço de locação de impressoras, em favor da empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS. \r\n\r\nArt. 2° - Os efeitos desta portaria cessarão quando do término do contrato acima mencionado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1516938. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1517571": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3371 DE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINCLUI DISPOSITIVO EM MINUTAS-PADRÃO DE EDITAIS DE PREGÃO, ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DE CONCORRÊNCIA, DE TOMADA DE PREÇOS E DE CARTA-CONVITE E, AINDA, DE CONTRATOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º E-14/001.11951/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 5.414.09 c/c o artigo 3º, inciso VII, do Decreto n.º 40.500/2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os itens 15.8, 16.8, 15.9, 16.7, 16.9, 16.7, 14.10 e 14.9, respectivamente, das minutas-padrão dos editais de pregão eletrônico para a prestação de serviços e para a aquisição de bens e produtos; dos editais de pregão eletrônico processado pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA para a prestação de serviços e para a aquisição de bens e produtos; dos editais de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 24, da Lei nº 11.488, de 2007, para a prestação de serviços e para a aquisição de bens e produtos e dos editais de pregão presencial para a prestação de serviços e para a aquisição de bens e produtos passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER 047/2003.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos os itens 12.9, 12.8, 12.9, 12.8, 12.9 e 12.8, respectivamente, nas minutas-padrão edital de concorrência para a prestação de serviços e aquisição de bens e produtos; de tomada de preços para a prestação de serviços e aquisição de bens e produtos e convite para a prestação de serviços e aquisição de bens e produtos, com a seguinte redação:\r\n\r\n“O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER 047/2003.”\r\n\r\nArt. 3º - Ficam incluídos os parágrafos nono e sétimo, das respectivas cláusulas nonas das minutas-padrão de contrato para a prestação de serviços e aquisição de bens e produtos, com a seguinte redação:\r\n\r\n“O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER 047/2003.”\r\n\r\nArt. 4º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 7º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1517571"
                    ],
                    "1516994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/17.824/2011 - NEGO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2013.\r\n\r\nId: 1516994"
                    ],
                    "1517622": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001568/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.77, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 52.969,49 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nId: 1517622"
                    ],
                    "1517556": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004200/2013 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID n.º 19222475 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/05/2013 a 29/05/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002951/2013 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID n.º 19208219 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 24/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002712/2013 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID n.º 43871763 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 24/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000057/2013 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 19231253 - AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2013 a 03/06/2013 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/34192/2012 - MARIA ANTONIA DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, ID n.º 19224680. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/05/2013, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 10.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002484/2013 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID n.º 41954963. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/05/2013 a 25/05/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007603/2013 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID n.º 19219440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/03/2013 a 15/03/2013 (08 dias) e de 18/03/2013 a 27/03/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008070/2013 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID n.º 19238096. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2013 a 13/06/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002486/2013 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID n.º 43871836. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/05/2013 a 04/06/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011453/2013 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID n.º 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/03/2013 a 25/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003802/2013 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID n.º 19227957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/05/2013 a 06/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004519/2013 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID n.º 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2013 a 18/05/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011483/2013 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID n.º 42666082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/04/2013 a 29/05/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004300/2013 - JUDAS TADEU RAMOS TERRA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID n.º 26898853. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/06/2013, louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.11. \r\n\r\nId: 1517556"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517583": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foram arquivados, em Reunião Interna do Conselho-Diretor, os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nRelator\r\n\r\nArquivamento\r\n\r\nE-04/079.345/2001\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-33/100.041/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.183/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.377/2009\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.294/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.475/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira \r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.250/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.505/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.513/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.520/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.529/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.548/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.552/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.604/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.608/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.619/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.052/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.066/2012\r\n\r\nCEG \r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.136/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.227/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.238/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.279/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.298/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.355/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.372/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.376/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.386/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.390/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.394/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.424/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.435/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.494/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.498/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.525/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.527/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.538/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.543/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/003.138/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 13/06/2013\r\n\r\nE-12/020.424/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/06/2013\r\n\r\nE-12/020.453/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/06/2013\r\n\r\nE-12/020.610/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/06/2013\r\n\r\nE-12/020.598/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/06/2013\r\n\r\nE-12/020.241/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 18/06/2013\r\n\r\nE-12/020.337/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/06/2013\r\n\r\nE-12/020.529/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 18/06/2013\r\n\r\nId: 1517583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517220": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2013, assinado em 26.06.2013, ao Contrato nº 036/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe DB-2 Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. VALOR: Valor de R$ 24.360,00. PROCESSO Nº E-12/662399/2011.\r\n\r\nId: 1517220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517208": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2013, assinado em 21.06.2013, ao Contrato nº 019/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 1.386.506,88. PROCESSO Nº E-12/661065/2012.\r\n\r\nId: 1517208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517403": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013, Tipo Menor Preço Total. PROCESSO Nº E-12/078/1144/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica especializada e certificada, complementar, destinada ao suporte e ao funcionamento da Infraestrutura da Rede Governo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 10 de julho de 2013, às 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1517403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517606": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Presencial do DETRAN/RJ comunica aos interessados que a Errata nº 01/2013 do Pregão Presencial nº 001/13, processo administrativo E-12/061/3277/2013, encontra-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e na Av. Presidente Vargas nº 817, 15º andar, das 10h às 17h. Tel: 2332-0319. \r\n\r\nId: 1517606. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1517515": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 16/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 18.04.2013 a 18.04.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1501/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1517515"
                        ],
                        "1515900": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-03/11.400.762/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora Claudia Amazonas Cabral, Médica, Classe C, Identidade Funcional nº 4249449-4, matrícula n° 923.707-4, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 2333-1891, no horário das 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei n º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n º 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 05/10/2012 a 14/10/2012, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1515900"
                        ],
                        "1515886": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-03/11.400.762/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei nº 1497/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor Lúcio dos Santos Serrano, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Identidade Funcional nº 4050537-5, matrícula n° 827.651-1, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 2333-1891, no horário das 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/1975, alterado pela Lei Complementar n º 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 27/02/2012 a 07/03/2012, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1515886"
                        ],
                        "1516832": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.767/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor RENATA MONTEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 922.634-1 que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1516832"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517501": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE REDE CORPORATIVA DE COMPUTADORES E SERVICE DESK PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A USUÁRIOS, SEGUINDO METODOLOGIA ITIL, COM TÉCNICOS RESIDENTES.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.894.738,56 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 09:30h do dia 15/07/2013ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10:00h do dia 15/07/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 .\r\n\r\nId: 1517501. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1517612": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 037/2013, firmado em 26/06/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de drenagem da Alameda Eduardo Guinle (Colégio Miosótis), no município de Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.048/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 657.731,22 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1517612"
                        ],
                        "1517950": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual por 55 (cinquenta e cinco) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 019/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual por 211 (duzentos e onze) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\n\r\nId: 1517950"
                        ],
                        "1517949": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, de serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro com a empresa EIT Engenharia S/A., objeto do processo nº E-17/000.416/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de junho de 2012\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Matricula SEOBRAS 944145-2\r\n\r\nCarlos Eduardo Duran Magalhães - Matricula EMOP 354146-3\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Corrêa - Matricula EMOP 351130-0\r\n\r\nId: 1517949"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517122": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 32/2012, objetivando “Serviços de elaboração de estudos e projetos para Duplicação (Restauração/Implantação de melhorias com aumento de capacidade) na rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto”, anteriormente adiada “sine die”, em atendimento a revisão solicitada pelo TCE, terá prosseguimento no dia 12/07/2013, às 15h30min. \r\n\r\nId: 1517122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1516943": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 16/2013, objetivando “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 18ª ROC, localizada no Município de Cordeiro”, terá prosseguimento no dia 02/07/2013, às 15:00 horas, face Despacho do Sr. Presidente da Fundação DER-RJ de 24.06.2013, publicado no Diário Oficial de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1516943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1516944": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 17/2013, objetivando “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 19ª ROC, localizada no Município de Bom Jesus do Itabapoana”, terá prosseguimento no dia 02/07/2013, às 15:30 horas, face Despacho do Sr. Presidente da Fundação DER-RJ de 24.06.2013, publicado no Diário Oficial de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1516944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517565": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 09/2012, objetivando “Seleção de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço unitário do tipo técnica e preço (art. 10, inciso II, “a” da Lei nº 8.666/93), dos serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária para restauração da RJ-186 no trecho - Divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais (Pirapetinga / Santo Antônio de Pádua) até o entroncamento da RJ-230 (Bom Jesus do Itabapoana) com extensão de 102,30 km”, anteriormente adiada “sine die”, em atendimento a revisão solicitada pelo TCE, terá prosseguimento no dia 15/07/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1517565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1516942": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 15/2013, objetivando “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 7ª ROC, localizada no Município de Macaé”, terá prosseguimento no dia 02/07/2013, às 14:00 horas, face Despacho do Sr. Presidente da Fundação DER-RJ de 24.06.2013, publicado no Diário Oficial de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1516942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517633": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HERLAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo na quantidade total do produto contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.169,45.\r\n\r\nASSINATURA: 27/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.637/2011 (Pregão Eletrônico nº 017/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1517633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517634": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Locação nº 029-A /2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como LOCATÁRIA, e JOSÉ NAGIB SACRE, como LOCADOR.\r\n\r\nOBJETO: \"Locação do imóvel situado na Rua João Francisco Braz, nº 68, Centro, Porciúncula/RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 60 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.608,96.\r\n\r\nASSINATURA: 24/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/710.065/2003 (DL nº 010/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\n\r\nId: 1517634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517635": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Locação nº 014-A/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como LOCATÁRIA, e LEDA DOS SANTOS RIBEIRO, como LOCADORA.\r\n\r\nOBJETO: \"Locação do imóvel localizado na Rua Salim Salém Bichara, nº 213, Centro, Carapebus, RJ\".\r\n\r\nPRAZO: 60 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.026,32.\r\n\r\nASSINATURA: 28/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-30/303.507/2002 (DL nº 011/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1517635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517354": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: “RESCISÃO DO CONTRATO N.074/11 (DE)”.\r\n\r\nASSINATURA: 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.698/2009.\r\n\r\nId: 1517354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1517499": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 075/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do contrato ora ditado referente a Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação blindado SEDAN 1.8, marca Toyota - Modelo Corola, sem fornecimento de motorista e de combustível. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.805/2011. DATA: 17/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 075/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Formalizar reajustamento do valor do contrato referente a Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação blindado SEDAN 1.8, marca Toyota - Modelo Corola, sem fornecimento de motorista e de combustível. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.805/2011. DATA: 03/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1517499. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1517452": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28.07.2013 e a alteração do valor da taxa por transação fixado na Cláusula Nona do contrato supra e modificado em seu Primeiro Termo Aditivo que era de R$ 15,00 (quinze reais) e passa a ser de R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos), sem importar na diminuição do valor global do contrato, no valor total de R$ 1.231.551,15 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). PROCESSO Nº E-09/746/0004/11. ASSINADO EM: 21/06/2013. \r\n\r\nId: 1517452"
                        ],
                        "1517153": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INTERESSADAS EM OFERECER DESCONTOS A PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, JULIANA BARROSO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital SESEG publicado no DOERJ de 15/10/2012, e pela Resolução SESEG nº 611 de 10 de outubro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - RETIFICAR o resultado preliminar publicado no DOERJ de 11/06/2013, referente à proposta de credenciamento recebida pelo Centro Universitário de Maringá e DEFERIR o curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (Tecnológico), e\r\n\r\nII - DIVULGAR, em cumprimento ao disposto no item 11 do Edital SESEG de 15/10/2012, regulador do certame, a relação definitiva dos cursos credenciados e oferecidos pelo Centro Universitário de Maringá:\r\n\r\nA - Cursos de Graduação:\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n% de Desconto \r\n\r\nModalidade\r\n\r\nAdministração de Empresas (Bacharelado)\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nAgronegócio (Tecnológico)\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nGestão Financeira (Tecnológico)\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nGestão de Recursos Humanos (Tecnológico)\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nPedagogia (Licenciatura)\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nB - Cursos de pós-graduação latu sensu: \r\n\r\nCURSO\r\n\r\n% de Desconto \r\n\r\nModalidade\r\n\r\nAtendimento Educacional Especializado\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nDocência no Ensino Superior, EAD e as Tecnologias Educacionais\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nEducação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nGestão Educacional\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nPlanejamento e Gestão de Trânsito\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nAuditoria e Controladoria\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nMBA Agronegócio, Empreendimento e Negócios Imobiliários\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nMBA Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nMBA Gestão Comercial\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nMBA Gestão de Projetos\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nMBA Gestão Empresarial, Logística e Distribuição\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nMBA Gestão com Pessoas\r\n\r\n30%\r\n\r\nEAD\r\n\r\nId: 1517153"
                        ],
                        "1516744": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm conformidade com o publicado Diário Oficial no 27 de março de 2013, que dispõe sobre a Assembleia de Eleição das entidades representativas da sociedade civil e de trabalhadores da área de segurança pública que integrarão a PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, essa Secretaria tornou pública a chamada de instituições interessadas em participar desse processo. Quatro instituições tiveram suas inscrições protocoladas, foram elas, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia do Rio de Janeiro - IBDC, a Coligação dos Policiais Civis do Rio de Janeiro - COLPOL, o Instituto de Estudos da Religião - ISER e a Redes de Desenvolvimento da Maré.\r\n\r\nApós a realização de duas reuniões, por unanimidade, ficou acordado que a comissão eleitoral seria formada pelos órgãos indicados previstos em edital, sendo eles, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. As quatro instituições da sociedade civil e da classe representativa dos trabalhadores da área da segurança pública se dispuseram a colaborar durante todo processo e manifestaram interesse em participar futuramente como conselheiros.\r\n\r\nId: 1516744"
                        ],
                        "1517301": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Pregão Eletrônico abaixo mencionado, a ser realizado no Portal de Compras SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, foi reagendado em razão de alterações no edital:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5843/1702/2012\r\n\r\nTIPO: menor preço global por lote (único)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15h30min do dia 12 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 12 de julho de 2013, às 15h31min.\r\n\r\nOBJETO: Outorga de permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado e instalações próprias localizadas no Complexo da Cidade da Polícia, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um restaurante, duas cafeterias e quiosque, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada a comercialização de refeições, lanches, bebidas e refeições ligeiras, conforme especificação detalhada no Projeto Básico.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 36,48 (trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1517301"
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                        "1517209": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/436/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h30min do dia 12 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 12 de julho de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Licenças de Softwares Técnicos de Engenharia e Arquitetura, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nValor total estimado: é R$ 56.175,00 (cinquenta e seis mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1517209"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29544386\r\n\r\nReinaldo Caiazzo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n26.02.00\r\n\r\n26.02.00\r\n\r\n26.02.00\r\n\r\n26.02.00\r\n\r\n35.03.27\r\n\r\n19599323\r\n\r\nVilma Jose de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n29939151\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n29391172\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n29432456\r\n\r\nDaniel Martins da Fonseca\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n29940460\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n29746116\r\n\r\nAlfredo Pereira da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n40.11.05\r\n\r\n41.09.16\r\n\r\n43.01.08\r\n\r\n29540976\r\n\r\nAlexandre de Alcântara\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n29559456\r\n\r\nValdir Rodrigues Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n29577136\r\n\r\nPaulo Cesar Neves Falcão\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n35.01.07\r\n\r\n35.01.07\r\n\r\n35.01.07\r\n\r\n29183880\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n27.02.21\r\n\r\n27.02.21\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n29564417\r\n\r\nJorge Pedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n28.05.20\r\n\r\n29577250\r\n\r\nLuiz Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n29288967\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n31.04.21\r\n\r\n29425948\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n31.11.21\r\n\r\n29756839\r\n\r\nNilton Gomes dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n29730350\r\n\r\nEdesio D'Amato Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n30.05.19\r\n\r\n29705452\r\n\r\nMauricio Diniz Gomes Marcelino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n26.04.17\r\n\r\n29590051\r\n\r\nGerson de Figueiredo Soares\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29319862\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29964431\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29226309\r\n\r\nSergio Luiz Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n29226163\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n29889359\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n29191033\r\n\r\nPaulo Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n29133149\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n19.09.20\r\n\r\n26.04.16\r\n\r\n29813492\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n29174155\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n29369428\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n34.02.16\r\n\r\n37.07.25\r\n\r\n38.11.18\r\n\r\n29841801\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n34.02.00\r\n\r\n34.02.00\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n29685966\r\n\r\nHugo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n28.10.13\r\n\r\n29744431\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n38.08.10\r\n\r\n38.08.10\r\n\r\n29636213\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n29453933\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n32.09.15\r\n\r\n8693730\r\n\r\nMarly Aparecida Berndt Bandeira de Mello\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n30.07.18\r\n\r\n29289050\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n29729238\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n29.11.23\r\n\r\n29805350\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n29332559\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n29856434\r\n\r\nMarco Antonnio Barroso Nakamura\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n29550866\r\n\r\nSandra Ferreira Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n29499640\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n29813077\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n31.11.04\r\n\r\n29799341\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n26.08.16\r\n\r\n26.08.16\r\n\r\n29555078\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n29610036\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n29596750\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.08.13\r\n\r\n25.08.13\r\n\r\n25.08.13\r\n\r\n25.08.13\r\n\r\n25.08.13\r\n\r\n29481376\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n29733812\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n33.07.09\r\n\r\n29165253\r\n\r\nLuis Mario Januario Medeiros Duarte\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n29526833\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n29582938\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29.08.25\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n29224551\r\n\r\nAristides Chaves Pereira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n34.09.27\r\n\r\n29537940\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n29265827\r\n\r\nFernando Rodrigues Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n29422442\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.05.01\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29610141\r\n\r\nSergio N. de A. P. Pasini\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.08.08\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n29407010\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n37.04.24\r\n\r\n29411157\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n33.04.24\r\n\r\n30021545\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n29177235\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29591163\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n27.02.10\r\n\r\n29735009\r\n\r\nWashington Luiz Silva Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n29580161\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.11.14\r\n\r\n29347556\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n29354919\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n19612486\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29626927\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29786436\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29510139\r\n\r\nNilson Silva de Melo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n30017270\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29498120\r\n\r\nFernando C. L. Marques\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29997836\r\n\r\nJoão Martins de Sousa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n25.06.30\r\n\r\n29782732\r\n\r\nRenaldo Soares Vieira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n29882141\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n29772729\r\n\r\nJose Ricardo Portilho Batista\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n29597030\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n28.03.02\r\n\r\n29872626\r\n\r\nJose Renato Nunes Freitas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29603277\r\n\r\nPaulo Roberto Calixto Martins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n35.04.19\r\n\r\n35.04.19\r\n\r\n36.08.19\r\n\r\n29728967\r\n\r\nJulio Fonseca\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n34.03.22\r\n\r\n43.09.03\r\n\r\n44.01.00\r\n\r\n29859263\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n29199042\r\n\r\nHelio de Jesus Sa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n29229324\r\n\r\nTelmo Morgado Ferreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n26.02.29\r\n\r\n31.02.26\r\n\r\n29563178\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n36.08.28\r\n\r\n29417929\r\n\r\nCosme de Araujo Conceição\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n29755964\r\n\r\nMarcelo França Magalhães\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29.03.00\r\n\r\n29437148\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n29548829\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n28.08.15\r\n\r\n29558948\r\n\r\nFloriano Gonçalves Guimarães\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n29862736\r\n\r\nLucia Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n26.00.14\r\n\r\n29896754\r\n\r\nEliseo Domingos Cendom Sarro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n29455065\r\n\r\nWillian Neves Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.08.11\r\n\r\n29887550\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.06.18\r\n\r\n29752949\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n29415381\r\n\r\nSergio Roberto Gapanowicz\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n29727553\r\n\r\nJairo Baptista de Andrade Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n30022657\r\n\r\nElizabeth Brandão Moura\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29469554\r\n\r\nRubem Dias Vieria Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29151651\r\n\r\nElenice Rita Vitalina da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29232236\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n25.04.17\r\n\r\n29576865\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29771366\r\n\r\nJose Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n34.02.14\r\n\r\n35.00.09\r\n\r\n42.03.15\r\n\r\n29821053\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n30.02.14\r\n\r\n30.02.14\r\n\r\n31.04.25\r\n\r\n29487951\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n34.03.19\r\n\r\n34.07.17\r\n\r\n29545927\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n29148146\r\n\r\nJorge Correia\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n35.07.26\r\n\r\n29613833\r\n\r\nLuiz Henrique Parada Cabral\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n30.06.09\r\n\r\n19592760\r\n\r\nHenrique Regis de Farias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29347432\r\n\r\nJoão Alberto Augusto de Paula\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29.02.21\r\n\r\n29692164\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n26.04.10\r\n\r\n29972949\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Ribeiro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n29135052\r\n\r\nPaulo Sergio Tinoco Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n29882630\r\n\r\nValeria Cristina da Rós Bodari\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n29427142\r\n\r\nMargaret Regina Lima M. Pinto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n29331374\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29264944\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29505283\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29488940\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29526957\r\n\r\nEduardo Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n40728757\r\n\r\nWalter Spindola de Miranda Pinto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29492068\r\n\r\nRui Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29999677\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29939755\r\n\r\nJose Dalmo Girão dos Santos Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n31.01.05\r\n\r\n29609020\r\n\r\nVanderlan do Nascimento Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n31.11.19\r\n\r\n29985846\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n30.09.26\r\n\r\n29151473\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n29400945\r\n\r\nJose Petrucio de Araujo Nunes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n29786851\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n25.08.10\r\n\r\n29973449\r\n\r\nPaulo Montezuma Carneiro da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n29549337\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n42.08.11\r\n\r\n43.06.23\r\n\r\n45.04.19\r\n\r\n29780152\r\n\r\nSergio de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n39.04.11\r\n\r\n39.04.11\r\n\r\n40.04.09\r\n\r\n29414466\r\n\r\nRonaldo Jose Curvello\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n32.04.01\r\n\r\n29490049\r\n\r\nRobson Bento de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n30.08.24\r\n\r\n29773717\r\n\r\nCharles Miguel de Almeida\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n30.02.18\r\n\r\n29535433\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n29885116\r\n\r\nAntonio Ferreira da Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n29245516\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29773040\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29252172\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29134773\r\n\r\nJoão Calos Alves Fernandes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n29634717\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n35.03.01\r\n\r\n29524075\r\n\r\nCarlos Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n32.03.00\r\n\r\n29515548\r\n\r\nRicardo Mansur Giorgio\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n24.10.14\r\n\r\n29410169\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n31.09.25\r\n\r\n29463270\r\n\r\nRichard Saldanha Abrahm\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n33.01.02\r\n\r\n29453569\r\n\r\nReginaldo Alves de Santana\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n29880467\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n25.04.09\r\n\r\n29144183\r\n\r\nLuiz C. P. Picanço\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n29775329\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29334462\r\n\r\nVirgillio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29638836\r\n\r\nEsmeralda Oliveira Santana\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n29989663\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n29727448\r\n\r\nJose da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29.10.13\r\n\r\n32.06.09\r\n\r\n29846544\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n30.08.06\r\n\r\n29384079\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n29766540\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n29742382\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n29376114\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n29412145\r\n\r\nCarlos Alberto Lavouras Haicki\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n29536243\r\n\r\nCarlos Alberto de Almeida Mendes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n29652260\r\n\r\nAntonio Carlos Menezes Braga\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n30006643\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29305926\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29729955\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n31.09.12\r\n\r\n29433673\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n29521777\r\n\r\nLuciano Feliciano da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n35.02.25\r\n\r\n35.02.25\r\n\r\n36.06.18\r\n\r\n29535069\r\n\r\nNilton de Oliveira Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29.08.20\r\n\r\n29173574\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n29.05.14\r\n\r\n33.08.16\r\n\r\n29770076\r\n\r\nWallace Bailão Alves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29923050\r\n\r\nTelmo Antonio Costa Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n29717558\r\n\r\nMarcio Jose Pereira Suzano\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29999375\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29229626\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29229251\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n25.10.07\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n29199948\r\n\r\nJulio Rodrigues Chaves Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.08.03\r\n\r\n22.08.03\r\n\r\n22.08.03\r\n\r\n22.08.03\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n29954541\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n30.02.25\r\n\r\n31.04.19\r\n\r\n29373670\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n30022959\r\n\r\nConstancio Ghetti\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n29890918\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n29462657\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29514509\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29890055\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29994039\r\n\r\nAlvaro Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29893216\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n29376718\r\n\r\nMarcelino Alves do Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n25.10.07\r\n\r\n25.10.07\r\n\r\n29379431\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Hespanhol\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n29699975\r\n\r\nBruno Ribeiro Fadel\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n23.00.18\r\n\r\n29539323\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29932734\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29877024\r\n\r\nSizenando Fernandes Paixão\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29201160\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n29756650\r\n\r\nAndre Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n29430771\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n19.03.18\r\n\r\n19.03.18\r\n\r\n19.03.18\r\n\r\n19.03.18\r\n\r\n19.03.18\r\n\r\n29515726\r\n\r\nAuizio Rodrigues Lisboa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n18.04.19\r\n\r\n29966221\r\n\r\nCarlos Jose Ramos de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n22.05.09\r\n\r\n29142989\r\n\r\nSergio Luis Martins\r\n\r\n07.06.25\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n30.06.20\r\n\r\n30.06.20\r\n\r\n29685842\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n07.06.18\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n29734312\r\n\r\nWalter P. de M. Baptista\r\n\r\n07.05.11\r\n\r\n25.05.16\r\n\r\n25.05.16\r\n\r\n25.05.16\r\n\r\n25.05.16\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n29145848\r\n\r\nPaulo Roberto Dias de Frias\r\n\r\n07.03.27\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n25.08.05\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n29411033\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n07.00.27\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n30028825\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n33.11.02\r\n\r\n29402484\r\n\r\nEnildo de Moares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n32.08.28\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n40.10.03\r\n\r\n40.10.03\r\n\r\n40.10.03\r\n\r\n29366941\r\n\r\nMario Luiz Freire Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n29785146\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n30033160\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n29337135\r\n\r\nMurilo Melo Cordeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n29311250\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n26.08.06\r\n\r\n29174708\r\n\r\nElias de Castro Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n29178347\r\n\r\nLuiz Eduardo Vanderlei Fraga da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n29272076\r\n\r\nCarlos Augusto Damato\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n27.02.18\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n29771927\r\n\r\nGilberto Baptista Nogueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n34.11.20\r\n\r\n40731448\r\n\r\nGilmar Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n29254574\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n27.01.17\r\n\r\n29478820\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n29792924\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.10.27\r\n\r\n30.10.27\r\n\r\n29265932\r\n\r\nGilmar Dias das Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.07.16\r\n\r\n25.07.16\r\n\r\n25.09.25\r\n\r\n25.09.25\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n29539625\r\n\r\nMarcos A. F. de Vasconcelos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29126266\r\n\r\nJorge Luiz Jose Machado\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n29792363\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n30.11.12\r\n\r\n29510368\r\n\r\nGilberto Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n29321255\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n29608635\r\n\r\nAndre Luis Barbosa Santiago\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n29865034\r\n\r\nAdilson do Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n29496551\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.06.19\r\n\r\n29736048\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29723485\r\n\r\nWagner da Silva Cruz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n29989132\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n30.06.06\r\n\r\n29563585\r\n\r\nGloria Celeste Reithmary\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n29182360\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n29889235\r\n\r\nDominos Jose Porto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29454182\r\n\r\nClaudio da Silva Gomes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29197430\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29524741\r\n\r\nMaria Jose de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29875110\r\n\r\nJorge da Silva Neves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n29277620\r\n\r\nMarcelo Brasiliense Cavalcanti\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n27.10.26\r\n\r\n29872812\r\n\r\nJose Luiz Garcez\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n29145350\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29979137\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n29.02.22\r\n\r\n29788536\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n29892635\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n33.10.08\r\n\r\n29538033\r\n\r\nMarcello Gomes de Lima Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n29411262\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n25.10.16\r\n\r\n29573475\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n29564271\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n29562783\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n29324572\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n29763150\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n29309921\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n31.09.01\r\n\r\n29459559\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n29125570\r\n\r\nJoel Lima dos Reis\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n32.07.07\r\n\r\n29851785\r\n\r\nElington Oliveira Canella\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29793726\r\n\r\nMathias de Oiliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29361940\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n28.01.08\r\n\r\n29528860\r\n\r\nEdson Cândido de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n33.09.25\r\n\r\n29317720\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n34.03.14\r\n\r\n29809959\r\n\r\nAngela Maria Rangel de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n29821584\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n29752574\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n29973511\r\n\r\nCleber Fernandes Aquino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n29432987\r\n\r\nPaulo Roberto Afonso Rego\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n29860458\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29930456\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n29510546\r\n\r\nClovis Pires\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n29537835\r\n\r\nCarlos Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n29358132\r\n\r\nEduardo Fernando Cardoso Martins Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n29741882\r\n\r\nCarlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29254825\r\n\r\nRoberto Alves Goudin\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n29.09.04\r\n\r\n29254680\r\n\r\nAirton Porto Magalhães\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n29530253\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n29946441\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n29441056\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n29533945\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29554527\r\n\r\nMarcos de Oliveira Silvino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29430178\r\n\r\nPaulo Roberto Suwwan\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29856329\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29273773\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29177650\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n29228441\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.10.17\r\n\r\n29843162\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n29172659\r\n\r\nCelia M. S. Pereira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n35.06.16\r\n\r\n29383935\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29232350\r\n\r\nFrancisco A. C. Dessi\r\n\r\n06.10.24\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n25.03.09\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n29827450\r\n\r\nJose Luiz Rios Maria\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n29.10.21\r\n\r\n29591996\r\n\r\nPaulo Roberto T. L. D'Abreu e Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n39.09.07\r\n\r\n41.06.01\r\n\r\n41.10.20\r\n\r\n30020859\r\n\r\nSylvio de Carvalho Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n29.04.27\r\n\r\n29.04.27\r\n\r\n29944350\r\n\r\nGeraldo Afonso Viana\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n34.08.21\r\n\r\n34.08.21\r\n\r\n34.08.21\r\n\r\n29332133\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n29686830\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n26.11.14\r\n\r\n29821770\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n29144809\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n29800056\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n29766729\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n29777534\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n29695139\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n29323169\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.06.24\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n29563356\r\n\r\nLeonardo Felix de Avolio\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29798469\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29428432\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n33.05.04\r\n\r\n33.05.04\r\n\r\n29440661\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n29758149\r\n\r\nFernando Chaves de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n29941083\r\n\r\nJoão Marcos Accioli da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n29307112\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n29755840\r\n\r\nReinaldo Moraes de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n29748550\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Selleri\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n29923301\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Rodrigues\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29413893\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n06.03.27\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n25.01.19\r\n\r\n29265630\r\n\r\nCarlos A. F. Nogueira\r\n\r\n06.01.09\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n29477654\r\n\r\nMarcus Sena Christino\r\n\r\n06.01.09\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n29266327\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n06.01.09\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n29767466\r\n\r\nJorge Luiz Diaz da Silva\r\n\r\n06.01.09\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n32.10.27\r\n\r\n29326320\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n06.01.08\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.04.13\r\n\r\n29487129\r\n\r\nRaphael dos Santos Laurya\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n33.03.05\r\n\r\n33.03.05\r\n\r\n33.03.05\r\n\r\n33.03.05\r\n\r\n33.03.05\r\n\r\n29983339\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Aguiar\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n32.09.01\r\n\r\n32.09.01\r\n\r\n36.02.04\r\n\r\n36.02.04\r\n\r\n36.02.04\r\n\r\n5463629\r\n\r\nEduardo Nunes Cordeiro\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n29277132\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29319633\r\n\r\nLuiz Roberto Monteiro de Mattos\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29605431\r\n\r\nMarcia Christina de Castro Caputi\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n29183588\r\n\r\nJose Carlos do Nascimento Vieira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n29311551\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n31.03.28\r\n\r\n29311667\r\n\r\nRosinete Torres Gomes\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n29712670\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n30006570\r\n\r\nAristides de Souza Brum\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29328837\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29468337\r\n\r\nRogerio Augusto Marques de Brito\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n29311365\r\n\r\nMarco Aurelio Zarattini\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29843278\r\n\r\nCarlos Alberto Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n29572258\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.07.27\r\n\r\n29868530\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29514061\r\n\r\nFernando dos Santos Silva\r\n\r\n05.06.18\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29156165\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n05.05.15\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.09.04\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n29366755\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n29170265\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n29935520\r\n\r\nJoão Eneas de Araujo Ferras\r\n\r\n05.04.27\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n29560985\r\n\r\nJuarez Cardoso Valente\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n37.06.26\r\n\r\n37.06.26\r\n\r\n37.06.26\r\n\r\n5463700\r\n\r\nMax Sergio Moreira de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n31.10.17\r\n\r\n35.07.20\r\n\r\n29132266\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n43.02.14\r\n\r\n43.02.14\r\n\r\n44.03.12\r\n\r\n29276810\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n29968259\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n31.04.00\r\n\r\n31.04.00\r\n\r\n29847125\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29.04.16\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n31.11.27\r\n\r\n29328942\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n29495636\r\n\r\nSergio Ricardo Olgador\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29.00.26\r\n\r\n36.09.13\r\n\r\n29499348\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n32114850\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.06.22\r\n\r\n29.00.17\r\n\r\n29449367\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n30.06.01\r\n\r\n29498350\r\n\r\nWilson Gonçalves Lordello Filho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n32115547\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n27.01.08\r\n\r\n29785634\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n29827221\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n29265525\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n29827647\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.04.26\r\n\r\n29605857\r\n\r\nSonia de Souza Ferreira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.10.28\r\n\r\n29290546\r\n\r\nHugo Ferreira Pimentel Junior\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.10.28\r\n\r\n29502454\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n31.05.05\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n29317959\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n32.01.07\r\n\r\n29775140\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n29985668\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29694639\r\n\r\nMarise Marinho da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n29843944\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n29.08.26\r\n\r\n29495750\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n37.01.03\r\n\r\n37.01.03\r\n\r\n29839670\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n29627427\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCarlos Alberto Donato da Cruz Monteiro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n29399149\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n34.02.14\r\n\r\n41.04.23\r\n\r\n5468558\r\n\r\nFatima Lourdes de Oliveira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n25.00.21\r\n\r\n29550564\r\n\r\nAntonio Augusto Domingues Neto\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n30.04.19\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n33.04.16\r\n\r\n29638127\r\n\r\nSergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n31.06.19\r\n\r\n29605555\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n29304679\r\n\r\nCelso Massari Lima\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n29331978\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n29376530\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n32.06.05\r\n\r\n29833159\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n34.07.13\r\n\r\n29784417\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.08.24\r\n\r\n29181976\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29511763\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29731348\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n32.04.03\r\n\r\n29323584\r\n\r\nRosangela Fernandes Batista\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n31.00.18\r\n\r\n29322669\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n29.02.29\r\n\r\n29488346\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n29839149\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n23.07.00\r\n\r\n29753937\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n29617421\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n29970776\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n25.04.06\r\n\r\n27.01.10\r\n\r\n29290848\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n26.07.16\r\n\r\n5467268\r\n\r\nPaulo Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n21.11.11\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n26.11.28\r\n\r\n29951828\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva Rezende\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.06.05\r\n\r\n38.06.16\r\n\r\n38.06.16\r\n\r\n38.06.16\r\n\r\n38.06.16\r\n\r\n29255147\r\n\r\nSolange Eliza Dias Mendes Figueiredo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n24.09.25\r\n\r\n30010624\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.05.16\r\n\r\n29180333\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n29842840\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29932505\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29756235\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29500176\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n29844525\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n21.04.17\r\n\r\n29360951\r\n\r\nSilvio Alexandre da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29638356\r\n\r\nEduardo Nogueira Vieitos\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n34.05.17\r\n\r\n29891710\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n29935636\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n29577969\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n27.01.21\r\n\r\n29511232\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n29.06.17\r\n\r\n29739950\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n25.00.19\r\n\r\n25.00.19\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n30022762\r\n\r\nMarcelo Jorge da Silva Carvalho\r\n\r\n04.11.26\r\n\r\n25.06.23\r\n\r\n25.06.23\r\n\r\n25.06.23\r\n\r\n25.06.23\r\n\r\n25.10.20\r\n\r\n29976944\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n32.08.20\r\n\r\n43.08.12\r\n\r\n43.08.12\r\n\r\n43.08.12\r\n\r\n43.08.12\r\n\r\n29647436\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n29882265\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29535328\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29505720\r\n\r\nLuiz Alves Ferreira Netto\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29412854\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29941687\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29627842\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.06.16\r\n\r\n25.06.16\r\n\r\n25.06.16\r\n\r\n26.07.10\r\n\r\n26.07.10\r\n\r\n20133855\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n29190649\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n34.04.17\r\n\r\n35.07.27\r\n\r\n29259932\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n29245923\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n29385547\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n29555515\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29887020\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n29924944\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n33.08.02\r\n\r\n29366089\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n29.08.22\r\n\r\n30.08.23\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n32412576\r\n\r\nLucia Maria Fernandes\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n04.03.18\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.06.09\r\n\r\n29266858\r\n\r\nLucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n04.02.17\r\n\r\n12.07.29\r\n\r\n12.07.29\r\n\r\n25.10.27\r\n\r\n25.10.27\r\n\r\n25.10.27\r\n\r\n29169143\r\n\r\nVitor Pereira Junior\r\n\r\n04.01.24\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n26.03.27\r\n\r\n29846137\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n34.10.27\r\n\r\n29809126\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n28.01.09\r\n\r\n28.01.09\r\n\r\n28.01.09\r\n\r\n29446830\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29601177\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29763380\r\n\r\nSamuel Jose da Silva Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n29625742\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n34.03.05\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n29196850\r\n\r\nJose Duete Cardoso Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29644429\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n29.06.18\r\n\r\n30.04.26\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n29166616\r\n\r\nCarlos Henrique Barbosa Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n29265380\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n29504910\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29989850\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29937019\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29966752\r\n\r\nCelso Leal Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n22.02.28\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n29126630\r\n\r\nMirian Amaral de Almeida Leão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n21.00.20\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n29234263\r\n\r\nSilvan Baldomiro da S. Santos\r\n\r\n03.04.08\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n37.07.06\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n29880882\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n29575940\r\n\r\nEdson Roberto da Silva\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n33.04.20\r\n\r\n33.04.20\r\n\r\n33.04.20\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n29548527\r\n\r\nMarco Antonnio Fernandes Barbosa\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29531543\r\n\r\nHelenio Dias Rodrigues\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n29568129\r\n\r\nMarcos Eduardo Maia\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n26.04.28\r\n\r\n29624525\r\n\r\nCelso Firmino Dutra\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n33.09.22\r\n\r\n34.03.20\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29558468\r\n\r\nAlcides Chaves Pereira\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.04.21\r\n\r\n29863058\r\n\r\nRicardo Fernandes Barroso\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n29532655\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n24.05.09\r\n\r\n29605920\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n29626323\r\n\r\nRobson Santana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n22.02.17\r\n\r\n29267960\r\n\r\nFrancisco Orlando Mota Araujo Junior\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPaulo Cesar Fornerolli\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.03.09\r\n\r\n29409349\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n19.08.25\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n29966949\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n18.02.19\r\n\r\n30014743\r\n\r\nAntonio Mario Carvalho e Silva\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n12.11.25\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n21.06.11\r\n\r\n22.00.13\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n03.02.10\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n09.03.18\r\n\r\n12.09.03\r\n\r\n21.02.17\r\n\r\n29414288\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n29864348\r\n\r\nSinesio dos Santos Cruz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.06.16\r\n\r\n25.06.16\r\n\r\n25.06.16\r\n\r\n25.06.16\r\n\r\n31.06.25\r\n\r\n29865751\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n29268052\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29160448\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.02.18\r\n\r\n25.02.18\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n29526124\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n34.09.23\r\n\r\n29232163\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n34.08.10\r\n\r\n29761778\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29591341\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n29554829\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n29551250\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n29813263\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n29478529\r\n\r\nJose Luiz M. Zandomingos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n29561442\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n37.04.28\r\n\r\n45.11.27\r\n\r\n45.11.27\r\n\r\n29734843\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n31.07.28\r\n\r\n29755433\r\n\r\nRicardo das Neves F. Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n29487420\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n29976049\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29328535\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n29590175\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n29794536\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n31.01.10\r\n\r\n29152879\r\n\r\nKatia R. B. Milhomem\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n29447755\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n29357853\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos B. Leal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29547652\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n29378443\r\n\r\nCleber Venicius M. Quintanilha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n29266513\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n29842611\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n30009596\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29511160\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n29785510\r\n\r\nChristianne C. M. Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n26.08.04\r\n\r\n29788838\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n29503256\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n29122678\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.11.26\r\n\r\n29189454\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29546842\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29166543\r\n\r\nCarlos J. J. Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29641756\r\n\r\nMirian Teles Vieira Braga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29827752\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n30.03.24\r\n\r\n31.01.20\r\n\r\n29319218\r\n\r\nCarlos Henrique G. Siqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n29175259\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n28.02.03\r\n\r\n29438250\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n29311063\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n17.04.19\r\n\r\n25.07.15\r\n\r\n29758939\r\n\r\nMarcelo J. M. da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n29396654\r\n\r\nLuiz Fernando da C. dos Santos\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n47.06.08\r\n\r\n47.06.08\r\n\r\n47.06.08\r\n\r\n47.06.08\r\n\r\n29290473\r\n\r\nGeraldo Fernando da Silva\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n28.06.26\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n29880580\r\n\r\nGilberto Pereira Junior\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n25.09.09\r\n\r\n19598440\r\n\r\nMauro Jose Gonçalves\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n29497132\r\n\r\nRonaldo Matassoli\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n30.05.09\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n02.00.24\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n29407540\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n25.09.11\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n29585945\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n25.06.28\r\n\r\n29381240\r\n\r\nTenemi Luiz Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n38.00.25\r\n\r\n38.00.25\r\n\r\n38.00.25\r\n\r\n29686121\r\n\r\nSidnei Nicolau Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n30.03.09\r\n\r\n31.03.09\r\n\r\n31.07.09\r\n\r\n29186064\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n30.11.02\r\n\r\n29609321\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n26.04.15\r\n\r\n29811767\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n29324041\r\n\r\nAlberto Avelino Franbach Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n29142873\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n29402069\r\n\r\nPaulo Roberto Trugano de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29771552\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n37.04.14\r\n\r\n37.04.14\r\n\r\n40.00.18\r\n\r\n29762952\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n25.00.12\r\n\r\n29250030\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n29319935\r\n\r\nCassiano M. da S. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n24.10.21\r\n\r\n29586224\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n25.00.19\r\n\r\n29251141\r\n\r\nMonica Santos Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n29559561\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n29426820\r\n\r\nAntonio Gomes Fernandes Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n29590957\r\n\r\nJaime da Costa Moraes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n27.09.23\r\n\r\n27.09.23\r\n\r\n28.09.18\r\n\r\n29821240\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29186439\r\n\r\nJoão J. de S. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n29847354\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornelas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n29568056\r\n\r\nRoberto L. G. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n24.07.26\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n29851254\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n36.08.00\r\n\r\n29534631\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n25.04.10\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n29616018\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n29800889\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n28.01.12\r\n\r\n28.01.12\r\n\r\n28.01.12\r\n\r\n29151244\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n30.02.28\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29730171\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29795222\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n29221846\r\n\r\nSusy C. C. Reis\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n29689430\r\n\r\nArmede Musser dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n29848156\r\n\r\nDebora H. de O. Pimentel Jorge\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n29885949\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n29438136\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n29563615\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29691770\r\n\r\nHelena F. R. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n22.00.20\r\n\r\n29216532\r\n\r\nPaulo R. F. C. da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n29698758\r\n\r\nCarla M. de O. Ramos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n29742943\r\n\r\nCarlos H. L. dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.00.03\r\n\r\n21.00.03\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n40728943\r\n\r\nOswaldo L. V. de Aguiar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. \r\n\r\nId: 1517152"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/48/2013.\r\n\r\nId: 1517311"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 320/2013 de 25 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filmes para o setor de Radiologia do HPM/Nit. adquiridos no Pregão nº 080/2012.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 25 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.813,74 (vinte e quatro mil oitocentos e treze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000585/2508/2013 (Anexo II).\r\n\r\nId: 1517281"
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 329/2013 de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.924,48 (dezessete mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517283"
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 331/2013 de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 596,20 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517284"
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 332/2013 de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.920,59 (cinco mil novecentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517285"
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 328/2013 de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.190,00 (vinte e nove mil cento e noventa reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517286"
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 330/2013 de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 229.482,20 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517287"
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                            "I - Despacho",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 335/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.331.651,53 (um milhão, trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 337/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 533.867,65 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 347/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 136.150,00 (cento e trinta e seis mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 349/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 94.684,42(noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 350/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 126.674,25(cento e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 351/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.777,50(dezesseis mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 352/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 110.129,50(cento e dez mil cento e vinte nove reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 353/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.640,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 354/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.058,75(quarenta e seis mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 355/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.243,94(doze mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 2606/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517257"
                        ],
                        "1517638": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 346/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1517638"
                        ],
                        "1517541": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Almofadas Anti-escaras, de uso hospitalar para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social (DAS), para suprir as necessidades dos Policiares Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 050/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 12/07/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000475/2508/2012.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 98.106,66 (noventa e oito mil cento e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1517541"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1518050": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, tendo em vista as necessidades temporárias de caráter excepcional de situações, cuja ocorrência pode gerar prejuízo à pessoas, bens e serviços, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\n1 - A Qualificação Mínima para Biólogo, considerando as atribuições do cargo de Biólogo passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nNÍVEL, CARGOS, A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, OS SALÁRIOS, O NÚMERO DE VAGAS E A CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nSalários\r\n\r\nR$ \r\n\r\nVagas\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nDiploma ou certificado de conclusão de curso superior em Biologia, Farmácia, Biomedicina e Bioquímica + Registro no respectivo Conselho de Classe\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n32h30\r\n\r\n2 - EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO ACIMA, A INSCRIÇÃO PARA O CARGO BIÓLOGO E A ENTREGA DE TÍTULOS PASSA A OBEDECER AO SEGUINTE CRONOGRAMA:\r\n\r\nSomente para o cargo de Biólogo\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2013\r\n\r\nPeríodo de Inscrições - Prorrogação\r\n\r\nAté 05/07\r\n\r\nEntrega de Títulos\r\n\r\nAté 10/07\r\n\r\nFicam mantidas as demais datas constantes no Cronograma - Anexo I do Edital de Abertura para todos os cargos, incluindo o cargo de Biólogo.\r\n\r\nId: 1518050"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1516786": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8783, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Alberto da Silva de Azevedo, CPF nº 804.370.287-04, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo CNPJ/MF: 27792373/001-07.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5396, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Wanderson Cardoso de Brito, CPF nº 910.972.157-68, pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cantagalo CNPJ/MF: 291.287.41/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8772, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Joaquim Augusto Carvalho de Paula, CPF nº 366.687.887-34, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu CNPJ/MF: 291154580001-78.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8079, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Antonio Marcos de Lemos Machado, CPF nº 926929237-15, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mangaratiba CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8773, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Evandro Bertino Jorge, CPF nº 448.183.517-68, pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Maricá CNPJ/MF: 23131075/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8076-, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Washington Luiz Cardoso Siqueira, CPF nº 032.152.927-85, pela Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí CNPJ/MF: 28576080/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8077, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Luiz Anchite, CPF nº 208293537-04, pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Araruama CNPJ/MF: 28.537162/0001-33.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8070, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e André Luiz Mônica e Silva, CPF nº 894.702-147-49, pela Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Silva Jardim CNPJ/MF: 28741098/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8771, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Marcelo Cabreira Xavier, CPF nº 988.777.807-97, pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua CNPJ/MF: 30417158/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8777, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Renato Fonseca, CPF nº 320.199.557-98, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cordeiro CNPJ/MF: 226.148.65/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8778, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Silvio Abreu Daflon, CPF nº 040.274.347-49, pela Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Fidelis CNPJ/MF: 29.11.093/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8071, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Luiz Carlos Fernandes Fracani, CPF nº 453.864.477-34, pela Prefeitura Municipal de São Fidelis.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Queimados CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8784, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Max Rodrigues Lemos, CPF nº 750.616.007-20, pela Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mendes CNPJ/MF: 285.806.94/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8082, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Rogério Riente, CPF nº 633.704.927-68, pela Prefeitura Municipal de Mendes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nilópolis CNPJ/MF: 29.138.286/0001-58.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5802, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Sérgio Sampaio Sessim, CPF nº 743.871.977-49, pela Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Japeri CNPJ/MF: 39.485.396/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5802, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Ivanildo Barbosa dos Santos, CPF nº 903.307.737-04, pela Prefeitura Municipal de Japeri.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paraty CNPJ/MF: 29172475/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8074, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Carlos Porto Neto, CPF nº 569220867-91, pela Prefeitura Municipal de Paraty.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios CNPJ/MF: 01.616.171/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8072, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Delmires de Oliveira Braga, CPF nº 794.422.427-68, pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 19/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Saquarema CNPJ/MF: 32147670/0001-21.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8535, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Francine Conceição Gago Motta, CPF nº 009.092.167-46, pela Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanguá CNPJ/MF: 01612089/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8075, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Roberto Pereira, CPF nº 366.182.417-15, pela Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Bonito CNPJ/MF: 287.410.72/0001-09.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8770, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Luiz Alves Antunes, CPF nº 232.112.967-00, pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Carmo CNPJ/MF: 291.287.41/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOM 8800, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Emanuel Ferreira Braz, CPF nº 519.848.147-53, pela Prefeitura Municipal de Carmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Seropédica CNPJ/MF: 01.604.139/0001-07.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8084, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Alcir Fernando Martinazzo, CPF nº 307.850.220-15, pela Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 24/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia CNPJ/MF: 28.090.604/0001-74.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8081, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlindo José dos Santos Filho, CPF nº 194.546.787-87, pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 25/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Claro CNPJ/MF: 29.051.216/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8073, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Raul Fonseca Machado, CPF nº 469.799.647-04, pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 26/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paracambi CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8080, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 27/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana CNPJ/MF: 288.129.72/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP 5800, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Maria das Graças Ferreira Motta, CPF nº 538.195.437-91, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Natividade CNPJ/MF: 289.203.04/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8782, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Marcos Antônio da Silva Toledo, CPF nº 007.163.237-96, pela Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 29/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Macuco CNPJ/MF: 016.172.37/0001-89.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8774, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Rogério Bianchini, CPF nº 377.625.677-04, pela Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 30/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Três Rios CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOM 8799, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vinícius Medeiros Farah, CPF nº 918.047.367-91, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 31/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaperuna CNPJ/MF: 289.167.16/0001-52.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5398, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Fernando da Silva Fernandes, CPF nº 473.262.397-20, pela Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 32/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul CNPJ/MF: 291.383.85/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8085, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Gilberto José da Silva Leal, CPF nº 693.963.297-20, pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 33/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Italva CNPJ/MF: 304.171.58/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5397, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Joelson Gomes Soares, CPF nº 538.129.567-72, pela Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 34/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Guapimirim CNPJ/MF: 395.470.00/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC 8083, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Renato Costa Mello Júnior, CPF nº 052.177.127.75, pela Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 35/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Porciúncula CNPJ/MF: 289.209.99/0001-06.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5803, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Antônio Jogaib, CPF nº 036.368.527-87, pela Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 36/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande CNPJ/MF: 016.155.82/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ 8779, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, CPF nº 014.895.187-20, pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 37/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaí CNPJ/MF: 291.383.02/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa KOP-5801, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Busatto Júnior, CPF nº 582.763.517-00, pela Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Valença CNPJ/MF: 291.287.41/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8776, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vicente de Paula Souza Guedes, CPF nº 193.479.956-49, pela Prefeitura Municipal de Valença.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 39/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Resende CNPJ/MF: 291.782.33/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LQC-8078, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e José Rechuan Junior, CPF nº 958.194.017-00, pela Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 40/2012.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Piraí CNPJ/MF: 291.782.33/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo RENAULT/SANDERO, Placa LPZ-8775, no valor total de R$ 30.366,66, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/393/2012 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Arthur Henrique Gon çalves Ferreira, CPF nº 093.751.557-49, pela Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nId: 1516786"
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                        "1517500": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fórmula láctea infantil, conforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (ANEXO 1).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/6318/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/07/2013, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1517500"
                        ],
                        "1517031": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\ntorna pública a constituição da diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual ADÃO PEREIRA NUNES-HEAPN, para o biênio de 2013 / 2015, mandato de (dois) anos (vigência 22/05/2013 a 22/05/2015).\r\n\r\nSOLANGE ROBERTO COSTA- matr.nº 850.728-7- Presidente;\r\n\r\nSHEILA PEIXOTO ATTHIE MAIA- matr. nº 851.803-7 - Coordenadora de Formação e Pós Graduação;\r\n\r\nFERNANDO LIMA - matr. nº: 890.785-9 - Coordenador de Educação Continuada;\r\n\r\nSÉRGIO SANTOS GUEDES- mat. nº 866.459-1- Coordenador Administrativo.\r\n\r\nId: 1517031"
                        ],
                        "1516886": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Auditor Chefe, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos art. 5°, LV, da Constituição Federal e Portaria GM/MS n° 743 de 19/04/2012, NOTIFICA, pelo presente edital, o Ex-Secretário de Saúde do Município de Nova Iguaçu, Sr. Henrique Johnson Buarque, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, comparecer na Rua México, n° 128 - 5° andar - Auditoria, Sala 510 - Castelo / RJ, a fim de apresentar defesa escrita referente à Constatação nº 249455 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 142.\r\n\r\nId: 1516886"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1517394": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 032/2013.\r\n\r\nDia: 11/07/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000199/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de módulos de fluxo laminar unidirecional para uso na área de fabricação de soro hiperimunes.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 406.955,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1517394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1516323": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público aos interessados que a abertura do o Pregão Eletrônico nº 006/2013 marcada para o dia 26/06/2013, foi REMARCADO conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/00604/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Prótese Valvular\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/07/2013 às 10horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 10/07/2013 às 10 horas e 10 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 10365\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1516323. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1517340": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de junho de 2013, PRISCILA CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ISMAEL ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50072587. Processo nº E-20/001/1704/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 25 de junho de 2013, RONALDO RODRIGUES NEVES, ID Funcional nº 43986633 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1709/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.320-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público Geral na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de julho/2013 e pagamento para o mês de julho/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.629/96 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 819.992-9. RENÚNCIA das férias do 2º semestre do ano de 2013, deferidas para o mês de JULHO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.112/00 - DENIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensora Pública, matrícula 836.310-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público Geral na Administração Superior, INDEFIRO 20 (vinte) dias de férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de julho/2013.\r\n\r\nId: 1517340"
                    ],
                    "1517345": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DA 1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DPGE Nº 09 DE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO PROCESSO Nº E-20/20.617/2013.\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no expediente n° E-20/20.617/2013, sendo designados para compor a comissão de sindicância as Excelentíssimas Senhoras Doutoras Defensoras Públicas, FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ, Mat.n°: 896.713-5, MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS, Mat. N° 817.883-2 e MARCIA COSTA PRUDENTE, Mat. 817.007-8, para sem prejuízo de suas atribuições compor a Comissão de Sindicância, cabendo sua presidência à primeira. \r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do artigo 151, da referida Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a PORTARIA CG/DPGE Nº 11, publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n1ª Subdefensora Pública Geral \r\n\r\nId: 1517345"
                    ],
                    "1517344": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.196/04 - EVELYN AZULAY, Defensora Pública, matrícula 836.287-3 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09.12.03 a 07.12.08, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1517344"
                    ],
                    "1517439": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.794/03 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público Geral, matrícula 836.307-9. DEFERIMENTO do gozo de 08 (oito) dias de férias no período compreendido entre os dias 05/07/2013, inclusive, a 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1517439"
                    ],
                    "1517341": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.06.13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.047/95 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 817.897-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de SETEMBRO/2013 (fls. 82), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.879/95 - LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, Defensora Pública, matrícula 815.720-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES e LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês DEZEMBRO/2013. \r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 22), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.126/12 - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES, Defensor Público, matrícula 969.601-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES e LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, respectivamente, no mês de AGOSTO/2013 e no mês DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.898/94 - CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, Defensora Pública, matrícula 812.284-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CLARISSE PITTA DE NORONHA e CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.255/04 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula 877.369-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CLARISSE PITTA DE NORONHA e CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.759/08 - DENISE DE OLIVEIRO DUARTE, Defensora Pública, matrícula 930.819-8. Trata-se de pedido de permuta de férias entre as Defensoras Ângela Thereza Haussmann Moura Britto e Denise de Oliveira Duarte. No entanto, a primeira requerente é Defensora Pública de Classe Especial, o mesmo não ocorrendo com a segunda requerente. \r\n\r\nPelo exposto, INDEFIRO o pedido de permuta de férias, nos termos do art. 5º da Resolução DPGE nº 571/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.449/95 - ANGELA THEREZA HAUSSANN MOURA BRITO, Defensora Pública, matrícula 268.462-9. Trata-se de pedido de permuta de férias entre as Defensoras Ângela Thereza Haussmann Moura Britto e Denise de Oliveira Duarte. No entanto, a primeira requerente é Defensora Pública de Classe Especial, o mesmo não ocorrendo com a segunda requerente. \r\n\r\nPelo exposto, INDEFIRO o pedido de permuta de férias, nos termos do art. 5º da Resolução DPGE nº 571/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.844/94 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula 811.210-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 144/145), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.105/12 - HENRIQUE GUELBERDE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 969.578-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de onze dias de férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 19 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS, para o período de 29 de julho a 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.167/07 - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 930.868-5. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (DOIS) meses de férias, correspondentes aos 1ºs e 2ºs semestres de 2013 (fevereiro e novembro/2013), para os períodos de 01.08.2013 a 30.08.2013 e 31.08.2013 a 29.09.2013, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.808/93 - ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, Defensora Pública, matrícula 810.610-6. Diante da manifestação de fls. 61, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias fracionadas relativas ao 1º período de 2013, deferidas para o período de 01.07.2013 a 15.07.2013, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nId: 1517341"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1517423": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 11/07/2013 HORÁRIO: 10h:15min.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para ampliação da rede estruturada (lógica e telefônica) das dependências da DPGE-RJ no Edifício Garagem Menezes Cortes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.329/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11/07/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/07/2013, às 10h:15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 31/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1517423"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1518155": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 157/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.941.954,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.155.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.773.454,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.773.454,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS\r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.680.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n306.954,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.106.954,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1518155"
                    ],
                    "1518156": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 158/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012, Lei Municipal nº 8.360/2013, publicada em 06/06/2013, e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nConsiderando que a Lei Municipal nº 8.360/2013, transformou a Empresa Municipal de Transportes - EMUT em Autarquia, passando a denominar-se Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para transferir o Orçamento Despesa da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, no valor total de R$ 1.670.835,96 (um milhão, seiscentos e setenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) para a Autarquia, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n59.612,50 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n87.000,41 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n9.547,82 \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - IMTT\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n33.400,11 \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE E GERENC. DOS SEMAFOROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n610.343,26 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n112.500,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n522.872,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n32.160,00 \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.180,00 \r\n\r\n2.14.451.0030.3069 - ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CIDADANIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n199.445,26 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n309,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n265,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.670.835,96 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n59.612,50 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n87.000,41 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n9.547,82 \r\n\r\n1.26.122.0067.2337 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - EMUT\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n33.400,11 \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE E GERENC. DOS SEMAFOROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n610.343,26 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n112.500,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n522.872,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n32.160,00 \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.180,00 \r\n\r\n2.14.451.0030.3069 - ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CIDADANIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n199.445,26 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n309,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n265,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.670.835,96 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de junho de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1518156"
                    ],
                    "1518169": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 742/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR o Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº9569, Genaldo Ferreira da Silva, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1883/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Adriana Monteiro Rangel Pacheco, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1884/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Robert de Barros Brasil Ganilho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1885/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Marco Antônio Oliveira Domingues, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1886/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Alejandro Castilho Arroyo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1887/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Conceição de Maria Silva dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1888/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Sidney Pereira Garcez, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Diretor de Abastecimento e Mercado, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1889/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.360/13, Nilson Barbosa da Silva, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Táxi, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1890/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Giulianna Silva Dias Bacelar , para exercer na Fundação Municipal de Saúde - HGG, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1891/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Fabiano Viana Andretti , para exercer na Fundação Municipal de Saúde - HGG, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Clínica Médica, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1892/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 864/13, que nomeou Constantino Ferreira de Araújo Sobrinho , para exercer na Fundação Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Chefe de Departamento Clínico - UPH Travessão, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1893/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marcelo Tadeu Correa Valadares de Siqueira , para exercer na Fundação Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Chefe do Departamento Clínico - UPH Travessão, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1894/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Márcia Valéria Barreto Mateus, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo - UPH Travessão, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1895/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 866/13 que nomeou, Alexandre Siqueira Teixeira Sobral , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem - UPH Travessão, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1896/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Raquel Vieira da Silva , para exercer na Fundação Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Enfermagem - UPH Travessão, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nId: 1518169"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1897/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Edison Pessanha Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa Civil, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1898/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Victor Cléber Bichara Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa Civil, o cargo em comissão de Diretor Operacional, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1899/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Ivan Lúcio Reis Fagundes, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa Civil, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1900/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Rubens da Silva Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa Civil, o cargo em comissão de Gerente de Prevenção, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1901/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Márcio Ribeiro Leandro, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa Civil, o cargo em comissão de Gerente Financeiro, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1902/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Diovane Rodrigues Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa Civil, o cargo em comissão de Gerente de Operações, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1903/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Marcelo Leandro Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1904/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Milena Batista Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1905/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Guilherme Bastos Cassiano, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1906/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Elmo Manhães Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Naturais, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1907/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Alcimar Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1908/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Ronald Macabu Arêas, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Ambiental, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1909/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Rubens Ailton Manhães dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Gerente de Controle e Monitoramento, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1910/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Clayton Silveira Rangel, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1911/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Gualter Anderson Pessanha, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1912/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Francine Abreu Rodrigues Frederico, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1913/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Roberta Vasconcelos de Sousa, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1914/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Robson Oliveira Chipolecho de Sá, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1915/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Klaus Jonny Voll, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente de Fomento, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1916/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Winifred Kholer, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente de Reestruturação de Ativos, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1917/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, José Elimar Kunsch, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente de Microcrédito, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1918/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Miriam Tereza Azeredo Alves, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Diretor de Contratos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1919/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Adalberto Magno Lacerda de Matos, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Diretor de Prospecção de Negócios, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1518179"
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                        "Portaria N° 1920/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Thiago Lisboa, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1921/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Aline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor de Gestão do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1922/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Irecy dos Santos da Silva Damasceno, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor Programas e Projetos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1923/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Selise Barcellos Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviço Social, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1924/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Frederico P. Pereira Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1925/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Marília Paes Rangel Lobo, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Primeira Vogal da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1926/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar , com base na Lei nº 8.344/13, Junia Célia Yamaguti Vieira Rios, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Segunda Vogal da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1927/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Frederico Tavares Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1928/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Jussara Ribeiro de Souza Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1929/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Heloysa Helena Schwartz da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1930/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ana Lúcia Prata Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1931/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ralfe Reis Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1932/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Adriana Fernandes de Souza Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Contratação e Lotação de Pessoal, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1933/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Adélia Viana Pedra de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental I e Avaliação do Sistema Educacional, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1934/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carlos Mágno, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Ensino Religioso, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1935/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Ana Maria Pessanha Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1936/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Amaro Edilson Pessanha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1937/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Rogério Ferreira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1938/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Vera Lúcia Lima Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1939/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Vicente Ianine Nogueira Ferraiuoli, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1940/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Karina Almeida Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1941/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo César Freitas Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1942/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Gláurea Correa de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1943/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Manuelle Freitas Silva Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1518180"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1518059": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08144/06 João Waldecy Pereira e Irmãos\r\n\r\n09256/09 Adilio Velasco da Silva\r\n\r\n01582/10 Dalva da Bôa Morte Venancio\r\n\r\n06107/11 Jefferson Nascimento de Oliveira & Familia\r\n\r\n07060/11 Dirce Angelo Leite\r\n\r\n00816/13 Rafael Pereira Borges\r\n\r\n00923/13 Fernanda Tavares Caldas\r\n\r\n01075/13 Joanildo Vasconcelos Lobo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 27/06/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1518059"
                    ],
                    "1518154": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13178/12 Leilson Soares do Espírito Santo\r\n\r\n00911/13 Renata Areas Gomes Vigneron\r\n\r\n01230/13 Luis Wagner dos Santos Gomes\r\n\r\n01233/13 Alessandra Manhães de Souza\r\n\r\n02003/13 Janicele Contage Fonseca\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00491/13 Sara dos Santos Sousa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 27/06/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1518154"
                    ],
                    "1517578": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03025/11 Orlando Ferreira Barbosa\r\n\r\n05814/11 Maria do Carmo Florindo Hermogênio e Esposo\r\n\r\n00309/12 Amaro dos Santos\r\n\r\n04106/12 Kelly Miranda D. de Almeida e Edilane Miranda Dias\r\n\r\n08609/12 Maria da Conceição Ramos Pinheiro\r\n\r\n08667/12 Maria Iralda soa Santos\r\n\r\n11470/12 Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\n11490/12 Renato Luiz Rangel Freitas\r\n\r\n11977/12 Jocília Duarte Leal\r\n\r\n11978/12 Jocília Duarte Leal\r\n\r\n11979/12 Marina Monteiro Linhares\r\n\r\n12601/12 Silene Dalva de Sant'Ana\r\n\r\n13639/12 Denilza Terra Ribeiro\r\n\r\n23431/12 Zilton Ribeiro Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00025/13 Olivan Gomes Pinto\r\n\r\n01434/13 Adriana Modesto Schmidt Netto\r\n\r\n01463/13 Maria Cristina Moreira Alves Trindade\r\n\r\n01494/13 Marcio Antonio Gomes Castellar\r\n\r\n02553/13 Roselani Ferreira Gomes\r\n\r\n02767/13 Cynthia Pessanha Almeida\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12609/12 Elisabeth Monteiro de Azevedo\r\n\r\n00880/13 Danielle da Silva Campos Pinto\r\n\r\n00997/13 Amaro Celso Lucio Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02174/13 Bruna Barreto Falcão\r\n\r\n08187/13 A. C. de Oliveira Transportes - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 27/06/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1517578"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1518039": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0003/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM a contar de 02.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nMAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n25510\r\n\r\nRENATO QUEIROZ A.MARTINS\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\n18964\r\n\r\nZÉLIA SILVEIRA KELBY\r\n\r\nAUX. DE SECRETARIA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1518039"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1518148": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 087/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENISY CARNEIRO BARCELOS, mat. n°: 10620, acompanhada de seu filho, JOÃO MARCOS BARCELOS, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processos nº. 2013.005.025308-2-PA-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 088/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SANDRA FERREIRA PESSANHA, mat. n°: 17076, acompanhada de sua mãe, MARIA DA GLÓRIA F. PESSANHA, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.025615-7-PA--REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 089/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA VALÉRIA DE A. NOGUEIRA, mat. n°: 6877, acompanhada de seu filho, ANTÔNIO CARLOS N. CARDOSO FILHO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processos nº. 2013.005.025262-6-PA-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 090/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA DE FÁTIMA SANTOS AZEVEDO, mat. n°: 0345, acompanhada de sua mãe, OSCARINA SANTOS DE AZEVEDO, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de julho de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.025843-7-PA--REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 091/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 01 de julho de 2013, às 14 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSIMONE CALDAS DOS S. REIS\r\n\r\n17682\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 804/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1518148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1518110": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.099.000095-9-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 007/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 170.011/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por julgar PROCEDENTE a impugnação da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, bem como pela improcedência da impugnação da empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS PITALARES LTDA. O parecer nº 170.011/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1518110"
                        ],
                        "1518111": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.099.000096-6-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 008/2013 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 170.012/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por julgar PROCEDENTE a impugnação da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, bem como pela improcedência da impugnação da empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O parecer nº 170.012/2013 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1518111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1517669": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base no Parecer e Certificado de Auditoria emitido pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebrados entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2012.\r\n\r\nAssociação Evangélica Beneficente Luz e Vida\r\n\r\nProcessos: 2012.004.000066-2-CC, 2012.004.000124-5-CC, 2012.004.000140-0-CC, 2012.004.000157-9-CC, 2012.004.000190-7-CC, 2012.004.000224-1-CC e 2013.044.000015-4-CC.\r\n\r\nAssociação Beneficente Menino Jesus\r\n\r\nProcessos: 2012.004.000058-P-CC, 2012.004.000098-9-CC, 2012.004.000122-0-CC, 2012.004.000133-5-CC, 2012.004.000149-6-CC, 2012.004.000175-9-CC, 2012.004.000176-6-CC, 2012.004.000216-9-CC, 2012.004.000223-4-CC e 2013.004.000006-4-CC.\r\n\r\nComunidade Educativa Pequeno Carente\r\n\r\nProcessos: 2011.044.0000.7-3-PR, 2011.004.000086-1-CC, 2011.004.000010-7-CS , 2011.004.000117-4-CC, 2011.004.000138-6-CC, 2012.004.000012-7-CC e 2012.004.000021-7-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1517669"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1517675": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0157/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembléia Ordinária realizado no dia 18 de junho do corrente ano, que decidiram, após apresentação do parecer da Comissão de Finanças pela aprovação das seguintes prestações de contas.\r\n\r\n1 - Instituto Profissional São José, projeto: “Ampliando os Horizontes”, exercício: 2012;\r\n\r\n2 - Associação Ministério Pastos Verdejantes, projeto: “Reintegração Familiar e/ou Acolhimento em Família Substituta no contexto de abrigo”, exercício: 2010;\r\n\r\n3 - Associação Ministério Pastos Verdejantes, projeto: “Emergencial para material de consumo”, exercício: 2010;\r\n\r\n4 - Associação Ministério Pastos Verdejantes, projeto: “Reintegração Familiar”, exercício: 2006;\r\n\r\n5 - Associação Ministério Pastos Verdejantes, projeto: “Reintegração Familiar e/ou Acolhimento em Família Substituta”, exercício: 2007;\r\n\r\n6 - Associação Ministério Pastos Verdejantes, projeto: “Reintegração Familiar”, exercício: 2008;\r\n\r\n7 - Associação Ministério Pastos Verdejantes, projeto: “Reintegração Familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional”, exercício: 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1517675"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1517545": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1517545"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1518115": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 195/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.018.000324-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 016/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de licença de uso de solução WEB, para modernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas de gestão do cadastro técnico multifinalitário e gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica.(LOTE 01)\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1518115"
                        ],
                        "1518116": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma do CEMSTIAC, na Rua Lacerda Sobrinho - Centro.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 423.286,72 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de julho de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (dois) frascos de tinta para carimbo preta 42ml - Pilot ou similar.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1518116"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1518113": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 021/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 021/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico (material de laboratório) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1518113"
                        ],
                        "1518107": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO (REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 007/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 007/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1518107"
                        ],
                        "1518108": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO (REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 008/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 008/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1518108"
                        ],
                        "1518109": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 015/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 015/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem (ultrassom).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de julho de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1518109"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1518137": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação das empresas: X ALIMENTOS LTDA - ME; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA - ME e E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, participantes do certame referente ao pregão presencial nº 12/12 para nova sessão de licitação, tendo em vista desistências das empresas MERCAMPE COMÉRCIO LTDA e NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA na entrega dos itens 02; 04; 15; 18; 35; 40; 44 e 46 cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes assistidos pela FMIJ; Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ e Conselhos Tutelares.\r\n\r\nData e horário da Sessão: 01 de julho de 2013 as 14 (quatorze) horas. \r\n\r\n(republicar por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1518137"
                            ],
                            "1518151": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, torna pública por meio deste instrumento de divulgação, os conselheiros quês estarão representando o Governo e a Sociedade Civil neste Conselho no Biênio 2013/2015:\r\n\r\nGoverno:\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular: Lidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nSuplente: Victor César Alvarenga \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTitular: Rosangela da Silva Moço de Azeredo\r\n\r\nSuplente: Bernardo Martins Barbosa\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Maycon Alves de Morais\r\n\r\nSuplente: Nádia Regina da Silva\r\n\r\nTitular: Aymé Cristina Ribeiro Barroso\r\n\r\nSuplente: Maria José Gomes Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTitular: Salvador Elias Virgílio\r\n\r\nSuplente: Gislaine Laila Siqueira Azeredo\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTitular: Sérgio Felipe Rocha da Silva\r\n\r\nSuplente: Jérfson Paes Guimarães\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nTitular: César Ribeiro Gomes Júnior\r\n\r\nSuplente: Leonardo Campinho de Siqueira\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA\r\n\r\nTitular: Ruan Gomes de Barros\r\n\r\nSuplente: Marcela Chagas\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nTitular: Rodrigo Carvalho\r\n\r\nSuplente: Moacyr Pinto Ajame Netto\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nTitular: Leonardo Gomes dos Santos\r\n\r\nSuplente: Paulo Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nSociedade Civil\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \r\n\r\nTitular: Filipe José de Souza Brito\r\n\r\nSuplente: Bruno da Silva Lopes\r\n\r\nSINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA (SINPRO)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Ribeiro Félix\r\n\r\nDIOCESE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (SETOR DIOCESANO DA JUVENTUDE)\r\n\r\nTitular: Gabriel Sampaio Brêtas\r\n\r\nSuplente: Laiza Neto Benvindo\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAMPOS (FEUC)\r\n\r\nTitular: Marcel Cardoso Cardoso\r\n\r\nSuplente: Roberta Santana Leonardo\r\n\r\nROTARY CLUB DE CAMPOS\r\n\r\nTitular: Rodolfo Acha Manhães\r\n\r\nSuplente: José Henriques Wanderley Mariz\r\n\r\nJUVENTUDE CONTRA AS DROGAS (JCD)\r\n\r\nTitular: Marciano da Hora Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Johnatan Cesário Riscado \r\n\r\nGRÊMIO ESTUDANTIL MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nTitular: Josilane Corrêa de Assis\r\n\r\nSuplente: Isabela Onofre da Silva\r\n\r\nDIRETÓRIO ACADÊMICO JOSÉ DO PATROCÍNIO (DAJOPA)\r\n\r\nTitular: Ricardo Rosário de Souza\r\n\r\nSuplente: Peterson Ramos da Silva\r\n\r\nJCI CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTitular: Adriano Rangel Parreira\r\n\r\nSuplente: Ozimar Bovió\r\n\r\nNAÇÃO BASQUETE DE RUA\r\n\r\nTitular: Victor Hugo Ribeiro Almeida\r\n\r\nSuplente: Tamillys Lírio da Silva\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nLidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1518151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1518146": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000317-1-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 009/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS DESENVOLVIDO PELA FME.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.900,00 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.002.000021-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 20/2013 \r\n\r\nOBJETO: serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN - com 15 lugares), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 10.000Km(dez mil ) Quilômetros. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1518146"
                            ],
                            "1518037": [
                                "I - Aviso",
                                "Resultado da avaliação dos recursos referente ao programa bolsa atleta impetrados pelos atletas abaixo relacionados:\r\n\r\nATLETA\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVANILDO SÁ DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nCORRIDA DE RUA\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ADRIANO SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nTAE KWON DO\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nNÍQUISON DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nA\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SALES\r\n\r\nA\r\n\r\nJIU-JITSU\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nMICHELE DAIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nKUNG FU\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId:1518037"
                            ],
                            "1518145": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 005/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização da 1ª Copa Regional da Indústria e do Comércio de Campos que será realizado pela Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de julho de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1518145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1518144": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 058/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 127.850,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 059/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 060/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.290,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 071/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 102.569,00 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 47.245,00 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1518144"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1517673": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de julho, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Organização da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1517673"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1518194": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1518194"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1517495": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131711482\r\n\r\n102 JET FLASH TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n132294974\r\n\r\n2Y ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n132058839\r\n\r\n3D SERVICOS DE APOIO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n132120712\r\n\r\n47 A S REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131830619\r\n\r\nA & M ANGRA FASHION BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n132022729\r\n\r\nA 2 L COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132060450\r\n\r\nA C J DA CRUZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131968483\r\n\r\nA C NETTO SPORTWEAR LTDA \r\n\r\n131406922\r\n\r\nA DE SOUZA OLIVEIRA ME \r\n\r\n131707434\r\n\r\nA G VIEIRA DOCES ME \r\n\r\n132298465\r\n\r\nA J AZEVEDO COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131820508\r\n\r\nA J BENEDICT FENWICK ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n131918320\r\n\r\nA MAGNO M DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n131406949\r\n\r\nA S OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n131574957\r\n\r\nA2C2 SOLUCOES EM SERVICOS E MANUTENCOES EM CONTRUCOES CIVIS LTDA ME \r\n\r\n131832611\r\n\r\nA4 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131778641\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n131778692\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n131778773\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n131778803\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n132105322\r\n\r\nACADEMIA Z2 FITNESS LTDA ME \r\n\r\n131465783\r\n\r\nACAOCHEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132006340\r\n\r\nACNAYB PROMOCAO CULTURAL ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n131793098\r\n\r\nACTION AIR AR CONDICIONADO & ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n132059495\r\n\r\nADEF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131673173\r\n\r\nADEF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132106515\r\n\r\nADIR NOVAIS DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n132061783\r\n\r\nADRIANA DRY BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132297957\r\n\r\nADV MERCANTIL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n131843290\r\n\r\nAEAC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132109379\r\n\r\nAGFER VALVULAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n132008530\r\n\r\nAGILITY COMUNICACOES GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n132245426\r\n\r\nAGROPECUARIA FRUTO DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n132124092\r\n\r\nAGROTWINS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMMODITIES LTDA \r\n\r\n132116022\r\n\r\nAGUABRAS AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132116030\r\n\r\nAGUABRAS AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132116049\r\n\r\nAGUABRAS AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131780760\r\n\r\nAGUABRAS AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n131761498\r\n\r\nAGUAS SIQUEIRA TRANSPORTE POR CAMINHOES PIPA LTDA ME \r\n\r\n132107287\r\n\r\nAINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n131970003\r\n\r\nAIR RIO SYSTEM LTDA ME \r\n\r\n131817485\r\n\r\nALAMO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131904671\r\n\r\nALFA VIDRACARIA E SERRALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n132249383\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n132111853\r\n\r\nALICE MARIA R DE CASTRO BARBOSA ME \r\n\r\n131809822\r\n\r\nALMIR TELES PIMENTEL ME \r\n\r\n132307170\r\n\r\nALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132236508\r\n\r\nAMERICAN BUREAU OF SHIPPING \r\n\r\n131829688\r\n\r\nAMG ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n131675001\r\n\r\nAMIGOS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132024390\r\n\r\nAMMPLANAC SOLUTIONS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131974050\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131974084\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131974122\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n132104482\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n131707051\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA DA SILVA SANTANA SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n131649841\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PIMENTEL MODAS ACESSORIAS ME \r\n\r\n131408747\r\n\r\nANADORA PRODUTOS DE BELEZA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n132115441\r\n\r\nANDRESA V SANTOS ME \r\n\r\n131913123\r\n\r\nANSELMO GONCALVES TEIXEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n132010194\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n132024713\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n131759493\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n132288672\r\n\r\nAON AFFINITY DO BRASIL SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n132299798\r\n\r\nAPL FRAGOSO ESTETICA ME \r\n\r\n132255464\r\n\r\nAPPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n132063875\r\n\r\nAPPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n131793926\r\n\r\nAQUI TEM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132290758\r\n\r\nARACAJU SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n132118980\r\n\r\nARCILIO NUNES DA SILVA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n132288885\r\n\r\nAREA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n131800116\r\n\r\nAREZO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131763407\r\n\r\nARMAZENS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA \r\n\r\n132305194\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n132250462\r\n\r\nARPAO AZUL OFICINA DA MODA LTDA ME \r\n\r\n132124505\r\n\r\nART HOME DE TERESOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132062097\r\n\r\nARTE E LEITURA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n132301350\r\n\r\nARTENVE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132107279\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA ME \r\n\r\n132247941\r\n\r\nASP MOREIRA COMERCIAL ME \r\n\r\n132117894\r\n\r\nATELIER MONICA BIBIANO LTDA ME \r\n\r\n132240173\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n132245400\r\n\r\nATLANTICORIO TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n132244896\r\n\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132253380\r\n\r\nATO FASHION DAY MODAS LTDA ME \r\n\r\n131968360\r\n\r\nATRIO PLUS REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130889156\r\n\r\nATUAL GOSPEL ARTIGOS EVANGELICOS LTDA EPP \r\n\r\n132063131\r\n\r\nAURUM ALMA MENTE CORPO CENTRO DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n131956310\r\n\r\nAUTO CENTER CANDICAR LTDA ME \r\n\r\n132242729\r\n\r\nAUTO ESCOLA ITABAPOANA NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n131725734\r\n\r\nAUTO MECANICA BIG SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n131725580\r\n\r\nAUTO MECANICA BIG SAO CONRADO LTDA ME \r\n\r\n132251124\r\n\r\nB CHILELLI CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n131643312\r\n\r\nB G DAMASCENO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n132289679\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n131972804\r\n\r\nBABY SHOP DE PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n132007657\r\n\r\nBABYTRICE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n132248492\r\n\r\nBAESAM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132307197\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132251477\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131575899\r\n\r\nBALADA CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131675133\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n132252244\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AVENIDA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131580507\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GASPAR E AUGUSTO LTDA ME \r\n\r\n132249448\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE 2013 LTDA ME \r\n\r\n131913239\r\n\r\nBARAO COZINHA INDUSTRIAL BUFFET LTDA ME \r\n\r\n132111942\r\n\r\nBARRA PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n132297256\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n132297329\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n131719084\r\n\r\nBAZAR E PAPELRIA FTYLUF LTDA ME \r\n\r\n132301067\r\n\r\nBAZAR SOARING LTDA ME \r\n\r\n132059193\r\n\r\nBEACH HARDMAN MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n131652672\r\n\r\nBEGUIAL LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132111640\r\n\r\nBELFORD AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n132111888\r\n\r\nBELMONT & CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132008084\r\n\r\nBERG BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS PARA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n131672401\r\n\r\nBETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131841050\r\n\r\nBIOLOGICA SISTEMAS S A \r\n\r\n131626302\r\n\r\nBIZ IT SOLUTION INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132239094\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n132239353\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n131478680\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n131478788\r\n\r\nBNY MELLON ALOCACAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n131641409\r\n\r\nBODY MAIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131831488\r\n\r\nBOM SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131825291\r\n\r\nBOSSA CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132007118\r\n\r\nBOTCA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132112930\r\n\r\nBOTICA SENSES PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n132120577\r\n\r\nBOUTIQUE SM FOR MEN LTDA ME \r\n\r\n132024721\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132292793\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n132292874\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n131837796\r\n\r\nBRASIL GREEN IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132301113\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n131841220\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n131841262\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n132292726\r\n\r\nBRUNNO DANTAS OFTALMOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131637860\r\n\r\nBUGGY ONY INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n132106531\r\n\r\nC L S BEZERRA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E COLCHOES ME \r\n\r\n132008114\r\n\r\nCA GLISSE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n132061058\r\n\r\nCABREU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131810154\r\n\r\nCADEFLEX MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132115468\r\n\r\nCADU HBS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132105527\r\n\r\nCAFE E BAR IRAJA LTDA ME \r\n\r\n131794434\r\n\r\nCAFE E BAR PICOTE LTDA EPP \r\n\r\n132057387\r\n\r\nCAFE RIO BRANCO LTDA EPP \r\n\r\n132110660\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S A \r\n\r\n131701380\r\n\r\nCAMPO BRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131696254\r\n\r\nCANDELEDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131958917\r\n\r\nCANTINA COSTA BLANCA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n132303930\r\n\r\nCANTINA MEGA BYTE DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n132241846\r\n\r\nCANTINA PAULA 2010 LTDA ME \r\n\r\n131677373\r\n\r\nCAR ZAP COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131788485\r\n\r\nCARA - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132290685\r\n\r\nCARDIO SOM LTDA EPP \r\n\r\n130582018\r\n\r\nCARDOSO & NEVES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132245540\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131817540\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n131605739\r\n\r\nCARRO A CARRO COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131824139\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n132303990\r\n\r\nCARVALHO FORMOSO FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132074346\r\n\r\nCASA CHIC LTDA ME \r\n\r\n131603949\r\n\r\nCASA DA ABOBORA LTDA \r\n\r\n132117835\r\n\r\nCCS INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n132281813\r\n\r\nCEMP CENTRO EDUCACIONAL MARAPENDI LTDA \r\n\r\n131973100\r\n\r\nCENTENA CENTRO TECNICO DE ENSINO NA AREA DE SAUDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\n131677942\r\n\r\nCENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS QUATORZE LTDA \r\n\r\n131678000\r\n\r\nCENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS TREZE LTDA \r\n\r\n131674498\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n132286777\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131789430\r\n\r\nCESAMAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n131761480\r\n\r\nCFGC NOSSA CASA ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n131841017\r\n\r\nCH 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132252139\r\n\r\nCHANCELLER COMERCIO DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131752375\r\n\r\nCHAVEIRO E CUTELARIA TOM E JERRY LTDA ME \r\n\r\n131766147\r\n\r\nCHEN XIMING BAZAR ME \r\n\r\n131766260\r\n\r\nCHEN XIMING BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n132295750\r\n\r\nCHL CXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131717952\r\n\r\nCHOPPER RACING HOTEL CLUBE DE AMIGOS EIRELI \r\n\r\n131578901\r\n\r\nCIMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132307421\r\n\r\nCITY CARNES MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131710940\r\n\r\nCJV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132243555\r\n\r\nCLIMATEMP AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n131709682\r\n\r\nCMLS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n132294982\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n132294923\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n132300486\r\n\r\nCOIMBRA GUINDASTES ELETRONICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n132020181\r\n\r\nCOISAS DE MENINA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131671251\r\n\r\nCOLLECTORAMA ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\n132241773\r\n\r\nCOLUNA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n132242281\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n131328794\r\n\r\nCOMERCIAL EAT FOOD BRASIL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132290693\r\n\r\nCOMERCIO DE JOIAS PRO VAS LTDA ME \r\n\r\n131490354\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO DOIS EM UM LTDA ME \r\n\r\n132288729\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n132288761\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n132304473\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n132239841\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n132249421\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA DE COMERCIO MARITIMO \r\n\r\n132255057\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n132287064\r\n\r\nCONBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131678957\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n132110601\r\n\r\nCONFIANCE LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132252708\r\n\r\nCONFITUTTI BOLOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n132057905\r\n\r\nCONFORT INN TRANSPORTES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132246961\r\n\r\nCONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132246953\r\n\r\nCONSORCIO CIDADE DA CRIANCA \r\n\r\n132123410\r\n\r\nCONSTRUCOES ANGEPAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132056933\r\n\r\nCONSTRUDECOR SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131575007\r\n\r\nCONSTRU-SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132299399\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n132304651\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n132304708\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n132112272\r\n\r\nCONSTRUTORA SILVEIRA JUNIOR LTDA \r\n\r\n131831356\r\n\r\nCONTATO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n131821318\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132059843\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n132059878\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n132060213\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n132289318\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ECT RJ LTDA \r\n\r\n132288249\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n132300494\r\n\r\nCOOTACOM COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLEGIO MILITAR LTDA \r\n\r\n131820559\r\n\r\nCORINTO HOTEL LTDA \r\n\r\n132290260\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131830392\r\n\r\nCORPO FORMA ME \r\n\r\n132008920\r\n\r\nCOSTAO ROUPAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132239442\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n132120062\r\n\r\nCPR EVENTOS TREINAMENTO E GESTAO LTDA \r\n\r\n132303078\r\n\r\nCRANE WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132303124\r\n\r\nCRANE WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132247909\r\n\r\nCRIANDO SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n132106914\r\n\r\nCTL PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n132288230\r\n\r\nCVR ABREU BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n131832565\r\n\r\nD L OLIVEIRA DE ALMEIDA TRANSPORTES ME \r\n\r\n132236540\r\n\r\nD S P COMERCIO E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n132236591\r\n\r\nD S P COMERCIO E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n132291630\r\n\r\nDAGAD SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EPP \r\n\r\n132105012\r\n\r\nDANITANIA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131718550\r\n\r\nDATAMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132111314\r\n\r\nDEALMEIDA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA EIRELI \r\n\r\n132056909\r\n\r\nDEC RIO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132291673\r\n\r\nDELLATORRE COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n131746359\r\n\r\nDELTA PEQUIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n132254387\r\n\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP \r\n\r\n132253305\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS UNIAO DOS CARECAS EIRELI ME \r\n\r\n132016915\r\n\r\nDEUD E CAMPOS REFEICOES LTDA \r\n\r\n131652583\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n131649116\r\n\r\nDFM FITNESS CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131762877\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA OLIVA MAIA DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n132060892\r\n\r\nDM PILATES E NEOPILATES LTDA ME \r\n\r\n131824112\r\n\r\nDMR 07 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132059517\r\n\r\nDOLOMITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131603574\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131603604\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131346695\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132255448\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n132255480\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n132305186\r\n\r\nDRAGMAQ DRAGAGEM E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n132251647\r\n\r\nDRIVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132108828\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO VALQUEIRE LTDA EPP \r\n\r\n132123967\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA PALHADA LTDA EPP \r\n\r\n132295113\r\n\r\nDROGARIA DANUBIO AZUL LTDA ME \r\n\r\n132308460\r\n\r\nDROGARIA FORMULA MEDICINAL DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n131656147\r\n\r\nDROGARIA REGIANE DE REALENGO LTDA \r\n\r\n132012529\r\n\r\nE BATISTA DE OLIVEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n131792776\r\n\r\nE CLASS T MATTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n132305070\r\n\r\nE M DA SILVA NOGUEIRA ME \r\n\r\n132122774\r\n\r\nE M DE SOUZA ME \r\n\r\n131842560\r\n\r\nE MARA NASCIMENTO DE PAULA ME \r\n\r\n132253674\r\n\r\nE O SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131536249\r\n\r\nE PINHEIRO MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n131437984\r\n\r\nEASY WEB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n132250403\r\n\r\nECLE ESTRUTURAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131762249\r\n\r\nECO POINT COMERCIO DE RECICLAVEIS EIRELI \r\n\r\n132021544\r\n\r\nEDECO PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131445758\r\n\r\nEDITORA SMART LTDA ME ME \r\n\r\n131604104\r\n\r\nEDMILSON DOS SANTOS DINIZ ME \r\n\r\n132059029\r\n\r\nEFFICIENTIAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131752790\r\n\r\nELBRAS MANUTENCAO E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n132239396\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n132239388\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n132116545\r\n\r\nELETROTELE NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n132305836\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306263\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306298\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306310\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306344\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306646\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306654\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306689\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306778\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306824\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132306867\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132237466\r\n\r\nELOSAT PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n132063689\r\n\r\nEMPORIO GOTAS DE MEL LTDA ME \r\n\r\n132123991\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n132251728\r\n\r\nEMPREITEIRA JOAO DE BARRO LTDA ME \r\n\r\n131824562\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA \r\n\r\n132110210\r\n\r\nENEVE STUDIO FRANCHISING LTDA EPP \r\n\r\n132252724\r\n\r\nENTRETER FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132109468\r\n\r\nEROS FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n132254972\r\n\r\nESCULTURA DO CORPO CLINICA DE ESTETICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123438500\r\n\r\nESPORTE GLOBAL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n132239019\r\n\r\nESTALEIRO EEP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132058316\r\n\r\nETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n132237067\r\n\r\nEUROPARTNER BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132237105\r\n\r\nEUROPARTNER BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132115042\r\n\r\nEXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132240645\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n132057930\r\n\r\nF A M DA COSTA SERVICOS DE PRATICAGEM \r\n\r\n132245280\r\n\r\nF REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131917773\r\n\r\nF SOARES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132106140\r\n\r\nFACIL PARKING ESTACIONAMENTOS E GARAGENS EIRELI ME \r\n\r\n132015935\r\n\r\nFAMILIA BAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132308363\r\n\r\nFARMACIA FORMULA MEDICINAL LTDA ME \r\n\r\n132300281\r\n\r\nFARMACIA PONTAO DO BATAN LTDA ME \r\n\r\n132239370\r\n\r\nFARMAVICKY DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n132022761\r\n\r\nFASTHEON DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL EDITORA LTDA ME \r\n\r\n132016451\r\n\r\nFATRON EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132006812\r\n\r\nFB CONSULTING ASSESSORIA NAVAL LTDA \r\n\r\n131921770\r\n\r\nFCM CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131815717\r\n\r\nFEIRA OI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132107333\r\n\r\nFERNANDO PIRES & CIA LTDA \r\n\r\n132120038\r\n\r\nFERNANDO S COSTA & CIA LTDA ME \r\n\r\n132291169\r\n\r\nFIJI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n132286327\r\n\r\nFIT LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131967312\r\n\r\nFLUGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131800213\r\n\r\nFORLI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132061546\r\n\r\nFORNAO GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131120794\r\n\r\nFRANGO ASSADO DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n131650092\r\n\r\nFRANGO ASSADO DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n132288923\r\n\r\nFREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n131791745\r\n\r\nFREITAS E LIMA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n132297299\r\n\r\nFRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131711326\r\n\r\nFRJ COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131959263\r\n\r\nFROM PENEDO SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n131956701\r\n\r\nFUNDICAO COLONIAL LTDA ME \r\n\r\n132235595\r\n\r\nFW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n132114941\r\n\r\nG DUARTE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n131961144\r\n\r\nG S DE JESUS PRODUTOS DO NORTE ME \r\n\r\n132251370\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n132111217\r\n\r\nGCA DO BRASIL CONSULTORES LTDA \r\n\r\n131974939\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131974963\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131975293\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n132296276\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n132301296\r\n\r\nGERALDO G PATRIOTA SERVICOS DE HOSPEDAGEM ME \r\n\r\n132305607\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n132305674\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n132305712\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n132305720\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n132305755\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n132305780\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n132061368\r\n\r\nGF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n132303116\r\n\r\nGFF COMERCIO & SERVICOS LTDA \r\n\r\n132295636\r\n\r\nGILMAR SOUSA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n131841149\r\n\r\nGILSON E MARCIA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131798855\r\n\r\nGLAM DE TERESOPOLIS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n132060370\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n132287340\r\n\r\nGOLDEN GARDEN TELAS LTDA ME \r\n\r\n132116570\r\n\r\nGOUVEA E MENDES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132007592\r\n\r\nGPR SOLUTIONS CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n131462407\r\n\r\nGRACIELE MARIA ANTUNES SOARES ME \r\n\r\n131643436\r\n\r\nGRAFFIUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132307219\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n132237059\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n132236044\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n132236214\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n132236222\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n131633538\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n131789325\r\n\r\nH J PADULA DE FREITAS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n132103990\r\n\r\nHABIB PEIXOTO GOULART CASA DE SHOW ME \r\n\r\n132306760\r\n\r\nHAIRS ESTILO CARIOCA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131970046\r\n\r\nHAOYUN RESTAURANTE ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n132244900\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132244918\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n132015315\r\n\r\nHIDRELECT ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132302390\r\n\r\nHIPERION AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132060299\r\n\r\nHMA DE PIEDADE BAZAR E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n132300443\r\n\r\nHOLOGRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n132300532\r\n\r\nHOLOGRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n132249979\r\n\r\nHORTELA SAUDE E BOEMIA LTDA EPP \r\n\r\n132061716\r\n\r\nHORTI FRUTI IRMAOS HERINGER LTDA ME \r\n\r\n132249898\r\n\r\nHORTIFRUTI MEENGABA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n132021609\r\n\r\nHORTOART COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA EPP \r\n\r\n131532464\r\n\r\nHOTEL AVENIDA DE MERITI LTDA \r\n\r\n131797778\r\n\r\nHR COMPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131797786\r\n\r\nHR COMPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132306255\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n132242257\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n132061040\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n132288796\r\n\r\nHUNGRY MAN BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n132240734\r\n\r\nI9 COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n132240815\r\n\r\nI9 COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n132236451\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132063859\r\n\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n131816292\r\n\r\nIMOBILIARIA ITAPOA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n131447432\r\n\r\nIMPRESSORA VICTOR LTDA ME \r\n\r\n132304414\r\n\r\nIN HARVEST S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132241170\r\n\r\nINCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132241218\r\n\r\nINCONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132057778\r\n\r\nINFINITO RZ PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131711768\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131786644\r\n\r\nINFOSTOCK ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132248905\r\n\r\nINFRATEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132061708\r\n\r\nINITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n132253844\r\n\r\nINNOSPEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n132305453\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n132286106\r\n\r\nINTERTEC INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n132287137\r\n\r\nINTIME INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132288664\r\n\r\nINVERNICI COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n132255375\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n132300575\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n132287633\r\n\r\nIRPV COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132011263\r\n\r\nISABELLA VANCESLAU FORTUNATO \r\n\r\n132305801\r\n\r\nITAGUAI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132240653\r\n\r\nITAUNA DO SUL PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132105454\r\n\r\nJ BARROS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132115883\r\n\r\nJ C MEDEIROS COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n131693573\r\n\r\nJ C PEREIRA JR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n131908553\r\n\r\nJ E V T HOMEM HOTEIS POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n132307723\r\n\r\nJ FERREIRA DE SOUZA NETTO SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n132245884\r\n\r\nJ J R MOREIRA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n132061066\r\n\r\nJ M 2010 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132244870\r\n\r\nJ M G MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n131609866\r\n\r\nJANDRE E THURLER INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA EPP \r\n\r\n132118467\r\n\r\nJANE BARCELLOS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n131712152\r\n\r\nJARBAS MATIAS DE LIMA ME \r\n\r\n131811150\r\n\r\nJATUARANA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132120585\r\n\r\nJB RIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131795295\r\n\r\nJBC HIGIENIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA DE CAIXA DAGUA LTDA ME \r\n\r\n131693093\r\n\r\nJC CAMPOS DE ALMEIDA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n132253810\r\n\r\nJEANS D MINAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131831496\r\n\r\nJGE 2013 LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n132255391\r\n\r\nJIBOU RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130888150\r\n\r\nJMF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131709267\r\n\r\nJOAO E MARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131632060\r\n\r\nJOCA E TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131639927\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARTINIANO DO NASCIMENTO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n131809970\r\n\r\nJOSE CANDIDO PEREIRA DE SOUSA ME \r\n\r\n131791710\r\n\r\nJOSE WM DE FREITAS MARCENARIA ME \r\n\r\n132249545\r\n\r\nJPF COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n132246392\r\n\r\nJUCILENE TEIXEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n131462490\r\n\r\nJULIA FESTAS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132305879\r\n\r\nJUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132286181\r\n\r\nJUNGER DE MADALENA COMERCIO VAREJISTA LOCACOES TRANSPORTES EVENTOS SERVICOS E C CIVIL LTDA ME \r\n\r\n132002531\r\n\r\nJUNIOR E NATALY REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132015340\r\n\r\nJW COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n131482890\r\n\r\nK TRAFFIK CONSULTORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n132247968\r\n\r\nKAMIKAZE KARIOKA SUSHI DE JPA LTDA EPP \r\n\r\n123315794\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n132243962\r\n\r\nKASTROM BRASIL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n132293684\r\n\r\nKILIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132297795\r\n\r\nKM COMERCIO ATACADISTA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n132297965\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n132287820\r\n\r\nKZN EDUCACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n132249863\r\n\r\nL F LIVIA E FILIPE FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n132244098\r\n\r\nL I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n131702483\r\n\r\nL PESTANA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132062682\r\n\r\nL R GOULART COMERCIO DE PRODUTOS FONOAUDIOLOGICOS ME \r\n\r\n131680676\r\n\r\nL S ALBURQUERQUI ME \r\n\r\n132122820\r\n\r\nLACLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n131745603\r\n\r\nLAKE TIBET INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131955578\r\n\r\nLALIN PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132236974\r\n\r\nLANCHONETE BAR E RESTAURANTE NOVA LAPA 2003 LTDA ME \r\n\r\n132124459\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE CONQUISTA LTDA ME \r\n\r\n132063123\r\n\r\nLANCHONETE HILDA FLORES LTDA ME \r\n\r\n132251051\r\n\r\nLATSCH AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132017237\r\n\r\nLC CATERING E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n131967789\r\n\r\nLCM 2013 SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n131921541\r\n\r\nLEANDRO LAIT C JOSE PROJETOS DE ARQUITETURA \r\n\r\n131918850\r\n\r\nLEUGIM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131830511\r\n\r\nLGIL SATCOM ADMINISTRACAO E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n132305119\r\n\r\nLHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132305178\r\n\r\nLHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132307332\r\n\r\nLICITAR COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131710508\r\n\r\nLIG TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n132253895\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n132253933\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n132253836\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n132253879\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n132254280\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n132253968\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n132253852\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n132286718\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n132302551\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n132288940\r\n\r\nLINE UP PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n132238381\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132238403\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132238420\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132238500\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132238047\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132238357\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132306247\r\n\r\nLINIFICIO LESLIE S/A \r\n\r\n131717162\r\n\r\nLK SISTEMAS INFRA ESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n132253712\r\n\r\nLLOYDS AMERICAS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132303060\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n131751182\r\n\r\nLOKACELL TELECOM COMERCIO DE TECNOLOGIAS E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131717316\r\n\r\nLOTERIA MANEJO RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n132245558\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n132021480\r\n\r\nLUB 10 COMERCIO VAREJISTA DE OLEO LUBRIFICANTES ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132057263\r\n\r\nLUC MOTOS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n131809776\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL ARAUJO ME \r\n\r\n132061678\r\n\r\nM A SANTANA DA SILVA ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n131406906\r\n\r\nM ALMEIDA GOMES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131715771\r\n\r\nM ALMEIDA GOMES MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n132059797\r\n\r\nM B ALLAM COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n132307340\r\n\r\nM D R COMERCIO DE TECIDOS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n131639528\r\n\r\nM DA CONCEICAO TINTAS ME \r\n\r\n131639587\r\n\r\nM DA CONCEICAO TINTAS ME \r\n\r\n132294168\r\n\r\nM J CRUZ DE DEUS POUSADA ME \r\n\r\n132301180\r\n\r\nM M MACIEL MEIRELES ME \r\n\r\n132231379\r\n\r\nM M R HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n132243091\r\n\r\nM S O EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n131967959\r\n\r\nM&F INSTALACOES COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n131638459\r\n\r\nM. R. SERVICOS DE ENTREGAS DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n131606301\r\n\r\nMACAE PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n131958780\r\n\r\nMAGALLY KNUPP COSTA MAIS BONITA CENTRO DE ESTETICA EIRELI \r\n\r\n132251086\r\n\r\nMAGNOLIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n131792067\r\n\r\nMAGUIE CURSO LIVRE DE CULINARIA EIRELI ME \r\n\r\n131604813\r\n\r\nMAIA BRATOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132253224\r\n\r\nMAIRA JUNG COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n132010542\r\n\r\nMAK CONSULTORIA E INTERMEDIACOES DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n132106086\r\n\r\nMALUART CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n132005700\r\n\r\nMANDALA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n132008637\r\n\r\nMAR & ARTE PISCIMAR MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n132062950\r\n\r\nMAR DECORACAO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131789511\r\n\r\nMARA DE ALMEIDA MOARES ME \r\n\r\n132288770\r\n\r\nMARATEA DO BRASIL PARTICIPACOES ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131680439\r\n\r\nMARCELO RISCADO LINDO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n132105624\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALMEIDA DUARTE ME \r\n\r\n131971468\r\n\r\nMARCO ANTONIO BERNARDES ME \r\n\r\n132248972\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO ME \r\n\r\n132061635\r\n\r\nMARGEM SERVICE LTDA ME \r\n\r\n132111950\r\n\r\nMARIAH E ISABELA ESMALTES LTDA ME \r\n\r\n132243075\r\n\r\nMARIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131650173\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n131461923\r\n\r\nMARKOWSKI TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n132253798\r\n\r\nMARLENE SANTOS MISTURA ME \r\n\r\n132307731\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132106108\r\n\r\nMATA VERDE PISCICULTURA E LAZER EIRELI ME \r\n\r\n131827332\r\n\r\nMATHIAS & MADUREIRA COM E DISTRIBUICAO DE PNEUMATICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132237083\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n132235765\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n132235781\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n132235838\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n131967908\r\n\r\nMATRIX PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131367684\r\n\r\nMAXIMUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132291690\r\n\r\nMB CALEDONIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132006979\r\n\r\nMB RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2040 LTDA \r\n\r\n132020203\r\n\r\nMBB DE INOA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131185195\r\n\r\nMC MONTEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132010127\r\n\r\nMCALUB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n132290286\r\n\r\nMCL ONE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132018942\r\n\r\nMDD COMMERCE IMPORT E EXPORT LTDA EPP \r\n\r\n132062232\r\n\r\nMDD PERSONAL CAR LTDA ME \r\n\r\n131971980\r\n\r\nMED LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n132249472\r\n\r\nMEDIA CORP SERVICOS DE PUBLICIDADE E MIDIA CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n132060965\r\n\r\nMEGEGASES E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n131794930\r\n\r\nMERCADINHO 444 LTDA ME \r\n\r\n132293242\r\n\r\nMERCADO E DISTRIBUIDORA MULTIPLIQUE LTDA ME \r\n\r\n132292777\r\n\r\nMERCANTIL ALIMENTOS DE NILOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n131829130\r\n\r\nMERCEARIA SANTA TERESA LTDA \r\n\r\n132291525\r\n\r\nMERCO SUL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n132291550\r\n\r\nMERCO SUL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131749374\r\n\r\nMG SAO FRANCISCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131821113\r\n\r\nMIL COISINHAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA BEBES LTDA ME \r\n\r\n132253780\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n132251612\r\n\r\nMINERACAO PARAGOMINAS S A \r\n\r\n131680528\r\n\r\nMKL RESGATE E REMOCAO LTDA ME \r\n\r\n132235137\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n132288737\r\n\r\nMONROE DOS SONHOS COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132248565\r\n\r\nMONTEACO FERRO E ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131835122\r\n\r\nMONTEIRO'S CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n132117754\r\n\r\nMONZA HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n132117479\r\n\r\nMOTEL RAINBOW LTDA \r\n\r\n132253941\r\n\r\nMOTT MACDONALD HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131796097\r\n\r\nMSI TELECOM LTDA \r\n\r\n132113961\r\n\r\nMTR LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132251469\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132251485\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132251540\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132251590\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132291118\r\n\r\nNAFTA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n132291150\r\n\r\nNAFTA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n132304562\r\n\r\nNATASHA E FASANELLO FILMES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n132110440\r\n\r\nNATIVE SENADOR MODAS LTDA EPP \r\n\r\n132253259\r\n\r\nNATUROIL COMBUSTIVEIS RENOVAVEIS S A \r\n\r\n132056879\r\n\r\nNELIMPORT INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n132058537\r\n\r\nNERO ARMAZEM E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131712683\r\n\r\nNETOS CARRICO COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n132108720\r\n\r\nNEVES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n132120704\r\n\r\nNID DE PETITS ATELIER DE COSTURA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n132019086\r\n\r\nNILMA BECKMAN SOARES ME \r\n\r\n132298279\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n132297990\r\n\r\nNORSULMAX NAVEGACAO S A \r\n\r\n132250500\r\n\r\nNUCLEO DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131658603\r\n\r\nNYNAY KING SHOP POSSE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n131779982\r\n\r\nO J COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132241153\r\n\r\nOCEAN DESIGN LTDA \r\n\r\n131167146\r\n\r\nOCEAN SURF SHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE SURF LTDA ME \r\n\r\n132110490\r\n\r\nOCTOPUS SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131097946\r\n\r\nODUORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131624288\r\n\r\nONCOHOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132244446\r\n\r\nONDULINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132057786\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132288745\r\n\r\nORGANIZER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132286068\r\n\r\nORIENT EXPRESS BRASIL SERVICOS HOTELEIROS S A \r\n\r\n132286033\r\n\r\nORIENT EXPRESS HOTELS BRASIL S/A \r\n\r\n132061538\r\n\r\nORION DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n132287200\r\n\r\nORTONEURO COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131761064\r\n\r\nOTIMA SHOW DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132060442\r\n\r\nOUT LINE ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n131906313\r\n\r\nOUTUBRO TEXTIL LTDA \r\n\r\n132298325\r\n\r\nOVOS GEMA DOURADA LTDA EPP \r\n\r\n131812106\r\n\r\nP CONCEICAO RANGEL SERVICOS DE ARQUITETURA ME \r\n\r\n132296055\r\n\r\nP F BELEM PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131789309\r\n\r\nP F M RANGEL STUDIO DE BELEZA ME \r\n\r\n132062070\r\n\r\nP F MOREIRA ARMARINHO ME \r\n\r\n131825232\r\n\r\nP F S MESMER PRODUTOS DE PADARIA ME \r\n\r\n132291720\r\n\r\nP H P GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n132005638\r\n\r\nP R S ALVES DIVERSOES ME \r\n\r\n131703471\r\n\r\nP S S TAYAR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n122444680\r\n\r\nPABE IMPORTACOES DE LUVAS LTDA \r\n\r\n132245434\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CONGO DE ANGOLA LTDA ME \r\n\r\n132117916\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PROMESSA LTDA ME \r\n\r\n131501755\r\n\r\nPADARIA JEITO DE SER LTDA ME \r\n\r\n132062526\r\n\r\nPALATO DI LIVORNO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n132112299\r\n\r\nPALLOTTI TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n131971603\r\n\r\nPANELA CAPIXABA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131795929\r\n\r\nPANEMANIA FREGUESIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n132298678\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA FLOR DO MONTE ALEGRE LTDA EPP \r\n\r\n132291053\r\n\r\nPAOLLA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131765116\r\n\r\nPAPERMIX DO RIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132301407\r\n\r\nPARAMIS ASSESSORIA FINANCEIRA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n132301717\r\n\r\nPARAMIS ORIGINACAO S A \r\n\r\n132245396\r\n\r\nPARKIMOB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132245310\r\n\r\nPARKIMOB ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132057328\r\n\r\nPARNASO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132061740\r\n\r\nPASTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132062054\r\n\r\nPASTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132062089\r\n\r\nPASTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132062135\r\n\r\nPASTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132062151\r\n\r\nPASTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132068230\r\n\r\nPAULO C RIBEIRO ME \r\n\r\n132117444\r\n\r\nPCMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132254271\r\n\r\nPE DE DOCE DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n132296764\r\n\r\nPEDRA PAREILHENSE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n132023830\r\n\r\nPEIERRE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n132230755\r\n\r\nPENSE RESTAURANTE DE MARIA DA GRACA LTDA ME \r\n\r\n132061007\r\n\r\nPERENYI SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131824325\r\n\r\nPERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131824392\r\n\r\nPERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n132297442\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n132297736\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n132240190\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n132237482\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n132305615\r\n\r\nPHEDRA J G CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131950150\r\n\r\nPHOENIX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n132288168\r\n\r\nPILARES EDITORA LTDA \r\n\r\n131258958\r\n\r\nPITS CAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n132019213\r\n\r\nPK COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n132123479\r\n\r\nPLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n131640895\r\n\r\nPLANETA AGUA LTDA ME \r\n\r\n132010666\r\n\r\nPLEJ TREINAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n131681060\r\n\r\nPLENNA COSMETICOS & BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131785141\r\n\r\nPM RIBEIRO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n132252171\r\n\r\nPOLARES TRANSPORTES MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n132301881\r\n\r\nPOLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132244888\r\n\r\nPONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n132236907\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n131560069\r\n\r\nPORTOBRAS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131560085\r\n\r\nPORTOBRAS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n132114976\r\n\r\nPOSITANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132301784\r\n\r\nPOSTO CABIUNAS LTDA \r\n\r\n132242192\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA \r\n\r\n132023709\r\n\r\nPREMIER DESTINATION SERVICES ASSESSORIA EM RELOCACAO LTDA \r\n\r\n131974866\r\n\r\nPREMIER OIL DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131974882\r\n\r\nPREMIER OIL DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131791346\r\n\r\nPREMIER PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n132056828\r\n\r\nPRINT SEVEN SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132293269\r\n\r\nPROAT MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132253917\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n132062615\r\n\r\nPRONTORIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n132252040\r\n\r\nPROPAGACAO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n132253283\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n132245345\r\n\r\nQUALITY 617 DISTRIBUICAO COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n132231700\r\n\r\nQUALITY FACTORING LTDA \r\n\r\n132304538\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n132304619\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n131702475\r\n\r\nQUINTAN E RIBEIRO RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n131551264\r\n\r\nR 2 INSTALACOES E MANUTENCOES EIRELI ME \r\n\r\n131972359\r\n\r\nR 3 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n131825810\r\n\r\nR L S LACERDA COMERCIO DE BISCOITOS ME \r\n\r\n132114577\r\n\r\nR O CRIZPIM REFORMA E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131632906\r\n\r\nR R SERVICOS CADASTRAIS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n131845543\r\n\r\nR S DE FREITAS RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n132296721\r\n\r\nR S RASO COMERCIO E SERVICOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n132109875\r\n\r\nR SALLES KRELIC REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131702971\r\n\r\nR V CONSERVADORA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n132006715\r\n\r\nR3 ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131974270\r\n\r\nRAFAEL MENDES DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n132244306\r\n\r\nRAFAEL ZACARIAS MARTINS NOGUEIRA ME \r\n\r\n132057220\r\n\r\nRAFIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132295695\r\n\r\nRAMP AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n132063328\r\n\r\nRANDSTAD PROFESSIONALS RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n132063220\r\n\r\nRANGEL CUNHA E CURVELLO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132122162\r\n\r\nRAQUEL REIS SOARES DE SA PIZZARIA ME \r\n\r\n132296861\r\n\r\nRARO1 TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n131701592\r\n\r\nRASTAFARI MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n132299178\r\n\r\nRBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131569163\r\n\r\nRC TENDENCIA EM REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132020777\r\n\r\nRCR TREINAMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n131722255\r\n\r\nRDR RENATO RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n131091905\r\n\r\nREAL DA PENHA 2010 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132121212\r\n\r\nREAL DIESEL BM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132299267\r\n\r\nREALIDADE DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132060914\r\n\r\nREBEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130940828\r\n\r\nRECICLAGEM AVENIDA NOVA BAIXADA LTDA \r\n\r\n132292742\r\n\r\nREGULA FORENSICS BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA ME \r\n\r\n132290723\r\n\r\nREPREVENDO REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131784803\r\n\r\nREQUINTE NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n131575732\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131575783\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131461303\r\n\r\nRESTAURANTE BSF 236 LTDA \r\n\r\n131694367\r\n\r\nRESTAURANTE CALDEIRAO DA GARDENIA AZUL LTDA \r\n\r\n131674692\r\n\r\nRESTAURANTE CASTELINHO LTDA ME \r\n\r\n131674730\r\n\r\nRESTAURANTE CASTELINHO LTDA \r\n\r\n132120119\r\n\r\nRESTAURANTE GRUTA DO FOGAO COM ARTE LTDA ME \r\n\r\n132111802\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERATTO ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131904256\r\n\r\nRESTAURANTE TKL LTDA ME \r\n\r\n131969781\r\n\r\nRESTWARE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n132236494\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n132288877\r\n\r\nRHBC ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131221221\r\n\r\nRICARDO LIMA ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n132006294\r\n\r\nRICE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132235412\r\n\r\nRIEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131785524\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 LTDA \r\n\r\n131785540\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 LTDA \r\n\r\n123218608\r\n\r\nRIO'S LIGHT LTDA EPP \r\n\r\n131792687\r\n\r\nRIVER PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n132022680\r\n\r\nRLA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n131696262\r\n\r\nRM CALHEIROS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132252570\r\n\r\nRMG CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131972324\r\n\r\nROBOTIC SUBMARINE SOLUTION LTDA \r\n\r\n132301253\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE FREITAS ME \r\n\r\n131788809\r\n\r\nRODGE S BAR LTDA ME \r\n\r\n132244314\r\n\r\nROMULO MARQUES DE SOUZA TELEFONIA ME \r\n\r\n132017814\r\n\r\nROTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA EPP \r\n\r\n132124106\r\n\r\nRPS FOOD COMERCIO DE REFEICOES LTDA \r\n\r\n132007096\r\n\r\nRS DE MAGALHAES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MECANICA DE VEICULOS ME \r\n\r\n132255014\r\n\r\nRS GALLERY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE JOIAS E OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n131015729\r\n\r\nRT VET BRASIL LTDA ME \r\n\r\n132062658\r\n\r\nS C EVENTOS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131674838\r\n\r\nS F CORTAZIO SERVICOS FUNERAIS ME \r\n\r\n132112132\r\n\r\nS LISARDO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131844172\r\n\r\nSABER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n132117886\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA FINAMORE NETO LTDA ME \r\n\r\n132117797\r\n\r\nSAINT JAMES HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n132301288\r\n\r\nSALAO DE BELEZA E ESTETICA M K LTDA ME \r\n\r\n131653032\r\n\r\nSALES & RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131703765\r\n\r\nSALSA E TEMPERO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n131719190\r\n\r\nSANDRA LUCIA F M M MOREIRA BAZAR LIMITADA ME \r\n\r\n131642731\r\n\r\nSANDRA REGINA SERVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n131778200\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n131908103\r\n\r\nSAO FRANCISCO REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n132009196\r\n\r\nSAP BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131956345\r\n\r\nSATHIR JOIAS LTDA ME \r\n\r\n132288273\r\n\r\nSAUDE DOS PES DE BANGU CENTRO DE PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132247410\r\n\r\nSAX LOGISTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131458582\r\n\r\nSB99 COBRANCA AUXILIARES DE FUNDOS LIMITADA \r\n\r\n132024829\r\n\r\nSENADOCES DA CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131120670\r\n\r\nSENPAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131658409\r\n\r\nSERGIO MARQUES DE AQUINO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n132015803\r\n\r\nSERRALHERIA ENGENHO NOVO LTDA \r\n\r\n132021358\r\n\r\nSERVICO DE ATENDIMENTO FUNERARIO DE TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n132255472\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132110377\r\n\r\nSHEILA GROSMAN ME \r\n\r\n132297981\r\n\r\nSHOPINVEST PLANEJAMENTO E COMERCIALIZACAO S/A \r\n\r\n132123940\r\n\r\nSHOW ROOM DOS AQUECEDORES LTDA \r\n\r\n132062704\r\n\r\nSIEMENS INDUSTRY SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131845632\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n132253372\r\n\r\nSINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n132063166\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n132063263\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n131920553\r\n\r\nSITIO DO ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132297167\r\n\r\nSKALLA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132022699\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131651510\r\n\r\nSMJ TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n131555715\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL REPRESENTACOES REG DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132104873\r\n\r\nSOL TECNOLOGIA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132236583\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132236869\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132236885\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132007991\r\n\r\nSOLAR SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131915550\r\n\r\nSOLUCAO TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132248310\r\n\r\nSOLUCOES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132057204\r\n\r\nSPE CARMO DO CAJURU INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132295725\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n132110474\r\n\r\nSPY & CO BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n132015390\r\n\r\nSTANFOR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132060361\r\n\r\nSTAZIONE MODAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131824422\r\n\r\nSTEEL LIDER COMERCIO CONEXOES TUBOS E ACOS LTDA EPP \r\n\r\n132247976\r\n\r\nSTREET DA FREGUESIA SUCOS E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n132061643\r\n\r\nSTUDIO VIP DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n132288753\r\n\r\nSUBSEA SOLUTIONS BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131674749\r\n\r\nSUPER CANAL TELECOM SERVICOS DE INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n131789392\r\n\r\nSUPRILAINE 2002 COMERCIO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132296870\r\n\r\nSUZANO S J B COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132297906\r\n\r\nSYNERGIA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n132009471\r\n\r\nT E W CENTRO DE ESTUDOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n131836587\r\n\r\nTEC AUTO LTDA \r\n\r\n131726234\r\n\r\nTEC PRIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131726331\r\n\r\nTECSEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS ELETRICITARIOS LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n132006103\r\n\r\nTELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA \r\n\r\n132253291\r\n\r\nTELEFONICA SERVICOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132287722\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n132287749\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n131604465\r\n\r\nTELMAX SECURITY E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n131798359\r\n\r\nTERESOPOLIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n131967665\r\n\r\nTERRITORIO DA LA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n132110423\r\n\r\nTHE THIRTEEN BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n131667300\r\n\r\nTIJUCA DESIGN HOTEL SPE LTDA \r\n\r\n132301709\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131765078\r\n\r\nTJL SERVICOS LTDA \r\n\r\n132304600\r\n\r\nTOGNI & ANCILLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n132057760\r\n\r\nTORCIDA MIX ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n132248379\r\n\r\nTRADE WORK CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n132235773\r\n\r\nTRANSLEMES TRANSPORTADORA S/A \r\n\r\n132306239\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n132113589\r\n\r\nTRANSPORTADORA J A DA VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n131842390\r\n\r\nTRATO FOSSA LIMPEZA DE FOSSAS LTDA \r\n\r\n132307189\r\n\r\nUNIXCRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n132294419\r\n\r\nUPSTART CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132240700\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n132240718\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n131610201\r\n\r\nVAGNER DA SILVA CONCEICAO ME \r\n\r\n132021439\r\n\r\nVAIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131215191\r\n\r\nVALONENSE TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131532790\r\n\r\nVEGAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n131718878\r\n\r\nVELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n132016893\r\n\r\nVEM Q TEM ATACADAO LTDA ME \r\n\r\n131419765\r\n\r\nVETERINARIA DR DOG 2006 & RACOES LTDA ME \r\n\r\n132299666\r\n\r\nVIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n132299720\r\n\r\nVIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n132301032\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n132059690\r\n\r\nVICTORI PARTNERS LTDA \r\n\r\n132059622\r\n\r\nVICTORI SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n131655434\r\n\r\nVIDRACARIA ALTERNATIVA LTDA ME ME \r\n\r\n131916017\r\n\r\nVILA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131794132\r\n\r\nVILLA JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132255430\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132305143\r\n\r\nVITESOFT INFORMATICA E MARKETING S A \r\n\r\n131744364\r\n\r\nVR7 PROGRAMACAO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n131840967\r\n\r\nW REAL STATE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n132061732\r\n\r\nWAGNER DE MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EPP \r\n\r\n131967126\r\n\r\nWEST HEALTH CLUB ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131668692\r\n\r\nWORLDCARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132022532\r\n\r\nWOTAN REALTY LTDA \r\n\r\n132236923\r\n\r\nWROBEL CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n132114585\r\n\r\nXANDAO GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n132241277\r\n\r\nXODO DE CACHOEIRAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n131705881\r\n\r\nYARA FEITOSA FISIOTERAPIA LTDA ME ME \r\n\r\n132123851\r\n\r\nZAIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131656120\r\n\r\nZHEN HAIZHU ME \r\n\r\n132247020\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n132247054\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nId: 1517495"
                    ],
                    "1518074": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n132245957\r\n\r\nA C C REFINETTI COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n131907786\r\n\r\nA E ALEIXO MACHADO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n131708406\r\n\r\nA F C OLHO D AGUA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132307383\r\n\r\nA M MODA DOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n131788370\r\n\r\nA2L CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132299771\r\n\r\nABOSHI KEIBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n132289350\r\n\r\nAD TECH CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n131561561\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n132119404\r\n\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n131906399\r\n\r\nAGEIMAGEM COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n131470833\r\n\r\nALEM MAR TRADING S/A \r\n\r\n132060981\r\n\r\nALEXSANDRE MENEZES DA SILVA ME \r\n\r\n132339420\r\n\r\nALLIANCE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n131921649\r\n\r\nAMC AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131610813\r\n\r\nAMCLJ CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n131750356\r\n\r\nAMERICA NOGUEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132070294\r\n\r\nAMIGAO FIEL COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n131534939\r\n\r\nAMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131825046\r\n\r\nANA CRISTINA F A F FONTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n132307405\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131722794\r\n\r\nANDERSON MARTINS & RICARDO SOBRAL LTDA ME \r\n\r\n131711610\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n132118920\r\n\r\nANECON RIO VENDAS DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n132061422\r\n\r\nANTAO FERREIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131711520\r\n\r\nANTONIO MARCIO BARBOSA LEITE ME \r\n\r\n131968602\r\n\r\nAOEN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132025698\r\n\r\nAPARECIDA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131762281\r\n\r\nARGENTINA KAPISCH DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n131839381\r\n\r\nARQUITECH SOLUCOES EM ARQUIVOS LTDA ME \r\n\r\n131921690\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131914251\r\n\r\nARTELARIA 05 COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n131840274\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n131921843\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n132349116\r\n\r\nASPESI COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131974076\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n131192370\r\n\r\nATLANTICPHARMA SOCIEDADE TECNICO MEDICINAL LTDA \r\n\r\n131709259\r\n\r\nATLANTICPHARMA SOCIEDADE TECNICO MEDICINAL LTDA \r\n\r\n132345536\r\n\r\nAUTO POSTO BARRETAO LIMITADA ME \r\n\r\n131823230\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO SAO PAULO LTDA \r\n\r\n132111713\r\n\r\nAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132357437\r\n\r\nAVEL LOOK COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131970569\r\n\r\nAVENTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131970631\r\n\r\nAVENTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132342600\r\n\r\nAZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n131828118\r\n\r\nB A DE SOUZA CONFECCOES E ALUGUEL DE ROUPAS ME \r\n\r\n132246880\r\n\r\nB J T COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n132342421\r\n\r\nBAGNOREGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132294311\r\n\r\nBAILLY INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n132294214\r\n\r\nBAILLY NAUTICA LTDA \r\n\r\n132289962\r\n\r\nBAIMARANY MODAS LTDA ME \r\n\r\n132241803\r\n\r\nBAIXINHOS E BAIXINHAS COMERCIO DE ROUPAS DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n132295733\r\n\r\nBAMBINO DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132346583\r\n\r\nBANCO FIBRA S.A \r\n\r\n132355957\r\n\r\nBAR DA VIZINHANCA LTDA ME \r\n\r\n132358018\r\n\r\nBARROS STONIS CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n132236516\r\n\r\nBATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131811185\r\n\r\nBAZAR ALTERNATIVA LTDA ME \r\n\r\n131976583\r\n\r\nBAZAR MUNDO DAS PIPAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n132109328\r\n\r\nBBRAS BUREAU BRASILEIRO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n131836609\r\n\r\nBESOURO VEICULOS LTDA \r\n\r\n132299283\r\n\r\nBEST FOOD AND LUXURY GOODS FOR BRAZIL PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE LUXO LTDA \r\n\r\n132349078\r\n\r\nBIG BEAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n132247453\r\n\r\nBIG BELLA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131761323\r\n\r\nBLACK WHITE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131726323\r\n\r\nBLUE LAGOON GERENCIAMENTO DE BARES E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131079360\r\n\r\nBLUELOG SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n132303825\r\n\r\nBOMBONIERE JCR LTDA ME \r\n\r\n131634208\r\n\r\nBORGES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132249430\r\n\r\nBOTECO E RESTAURANTE DA PRACA LTDA \r\n\r\n132307804\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131819054\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n132303175\r\n\r\nBRANDAO E CARDOSO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132254921\r\n\r\nBRASIL STONE LTDA \r\n\r\n132344190\r\n\r\nBRASPORT BRASIL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n132307235\r\n\r\nBRASUCA GAMES LTDA ME \r\n\r\n132121271\r\n\r\nBT01 FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA SA \r\n\r\n131799959\r\n\r\nBT01 FITNESS CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA \r\n\r\n132350700\r\n\r\nBUNGALOW ATELIER E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n131781855\r\n\r\nC A RAMOS SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n132241340\r\n\r\nC M SIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n132026783\r\n\r\nCADEGCAO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130892114\r\n\r\nCAFE COM LETRAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132345676\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n131576810\r\n\r\nCAMBEL BR NAVAL E OFFSHORE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131719939\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA ESTETICAS E PILATES ME \r\n\r\n132292246\r\n\r\nCAMPOS CALDEIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131839160\r\n\r\nCANDELARIA PETROLEO LTDA \r\n\r\n132344157\r\n\r\nCAR GEDDES COMERCIO DE PECAS NACIONAIS E IMPORTADAS LTDA ME \r\n\r\n132302349\r\n\r\nCARDIODOPPLER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n132243113\r\n\r\nCARDOSO E PIRES PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131782355\r\n\r\nCARLA CAROLINA V P MENDONCA ME \r\n\r\n131748688\r\n\r\nCARLA CRISTINA AB RAMOS CABELEIREIRO ME ME \r\n\r\n132342537\r\n\r\nCARPLASTICOS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n131677128\r\n\r\nCARVALHO E POMBO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132300702\r\n\r\nCASA DA PATROA LTDA ME \r\n\r\n131765299\r\n\r\nCASA DA VILA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n131845527\r\n\r\nCASA DE CEREAIS FORCA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n132237407\r\n\r\nCASA VITANA ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n131634038\r\n\r\nCD&M PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132340909\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DUAS BARRAS LTDA ME \r\n\r\n132250802\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SILVA BATISTA LTDA ME \r\n\r\n132124440\r\n\r\nCIA MINEIRA DE CARAJAS CMC \r\n\r\n132244829\r\n\r\nCICA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131915983\r\n\r\nCIDADE DO PORTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131764039\r\n\r\nCIRURGICA RJ COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n132242621\r\n\r\nCLASSIC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131845152\r\n\r\nCLEANO COIFFEUR UNISSEX EIRELI ME \r\n\r\n132241749\r\n\r\nCM TRADING ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n131681966\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n132285630\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131908260\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE FOTOSSENSIVEIS \r\n\r\n132339617\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n132342480\r\n\r\nCOMPANHIA RIO DAS GARCAS \r\n\r\n131695959\r\n\r\nCOMPEC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n132308517\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n132306131\r\n\r\nCONSTRUTORA CELI LTDA \r\n\r\n132307847\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n132307871\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n131604511\r\n\r\nCONTRERAS COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n130797499\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE EMPREENDEDORES AGENTES AMBIENTAIS E RECICLADORES DE PATY DO ALFERES COOP RE VIVA PATY \r\n\r\n132286190\r\n\r\nCOPACABANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131838555\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n132108780\r\n\r\nCRBS S A \r\n\r\n131690205\r\n\r\nCREDFLEX PROMOTORA E SERVICOS DE CREDITO LTDA \r\n\r\n132346940\r\n\r\nCREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n132305690\r\n\r\nCREFA CENTRO DE REABILITACAO DR FABIANO AFFONSO LTDA ME \r\n\r\n132303370\r\n\r\nCUSTODIO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131277979\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132124467\r\n\r\nD J CIDADE NETO EIRELI ME ME \r\n\r\n132124416\r\n\r\nD J CIDADE NETO ME \r\n\r\n132303868\r\n\r\nD M POLA MADEIRAS EIRELI EPP \r\n\r\n132060280\r\n\r\nDANISH CAKES LANCHONETE LTDA \r\n\r\n132344947\r\n\r\nDESPACHOS E TRANSPORTES DMS LTDA \r\n\r\n132027062\r\n\r\nDGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132110202\r\n\r\nDIAMANTE 2005 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131765400\r\n\r\nDISTRIBUIDORA AGUAS CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n132300400\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CANGURU LTDA ME \r\n\r\n132308665\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA NOVADIS LTDA ME \r\n\r\n132303310\r\n\r\nDISTRIBUIDORA REWASE LTDA ME \r\n\r\n132303728\r\n\r\nDIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132109794\r\n\r\nDMA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n131581902\r\n\r\nDONOS DA RUA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n132245868\r\n\r\nDQUALITY COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131603183\r\n\r\nDR PET FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n132242273\r\n\r\nDRA NILA PIMENTEL REABILITACAO AVANCADA LTDA \r\n\r\n132309130\r\n\r\nDROGARIA ATUAL DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n131365126\r\n\r\nDROGARIA INSISTENTE DO CATIRI LTDA \r\n\r\n132111845\r\n\r\nDROGARIA JEQUERI LTDA \r\n\r\n132290677\r\n\r\nDROGARIA REALVITA LTDA \r\n\r\n131712047\r\n\r\nDUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n131799134\r\n\r\nE B A EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A \r\n\r\n131691414\r\n\r\nE B A EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A \r\n\r\n132296322\r\n\r\nE C FERRAZ ME \r\n\r\n132011310\r\n\r\nE DOS S HOMEM COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CAES ME \r\n\r\n131955250\r\n\r\nE INFO EDSON INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n131532820\r\n\r\nE PRESTES DA CUNHA CONFECCOES ME \r\n\r\n132286513\r\n\r\nE R GONCALVES ME \r\n\r\n131702408\r\n\r\nE S V FERREIRA & COITINHO CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n131845659\r\n\r\nECOBIO PLANEJAMENTOS CONSULTORIA PROJETOS AMBIENTAIS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n131798596\r\n\r\nEDITORA GUIAFAX DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n132354276\r\n\r\nEDMO T FARIAS ME \r\n\r\n131788639\r\n\r\nEGA ESPACO GENESIS DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n132286661\r\n\r\nELCY CONSTRUTORA DE ITAPERUNA ME \r\n\r\n131667483\r\n\r\nELDORADO MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n132341905\r\n\r\nELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n131751204\r\n\r\nELIANE CARDOSO ACESSORIOS DA MODA EIRELI EPP \r\n\r\n132122928\r\n\r\nEMIDAS ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n132028484\r\n\r\nEMPORIO PEDAGOGICO EIRELI ME \r\n\r\n132246988\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n132288338\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n131920502\r\n\r\nENDEMOL GLOBO S/A \r\n\r\n132346028\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n131476114\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131476157\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131581180\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n132109891\r\n\r\nESTACAO DA CASA DECORACOES E CAFE LTDA ME \r\n\r\n132309289\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n131637258\r\n\r\nEVALDO DE SOUSA OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n132303043\r\n\r\nEXCLUSIVA DE RESENDE COMERCIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131721470\r\n\r\nEXMAN SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131844156\r\n\r\nEXTRA CONSULT CONSULTIRIA E GESTAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n131828070\r\n\r\nF D A DE SOUZA CONFECCOES E ALUGUEL DE ROUPAS ME \r\n\r\n131956299\r\n\r\nF F CAXIAS CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n132305305\r\n\r\nFABIANO DE A AFFONSO FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n132295768\r\n\r\nFABRICA DE DOCES ROCHA FIDELENSE LTDA ME \r\n\r\n132350270\r\n\r\nFAC FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n132349175\r\n\r\nFAIRFAX COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131461427\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132288133\r\n\r\nFAMA COM E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132303841\r\n\r\nFARIAS E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132242230\r\n\r\nFARMA SOL DE MAZOMBA LTDA ME \r\n\r\n131795856\r\n\r\nFARMACIA LEKMAR LTDA \r\n\r\n131387103\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE PILARES LTDA ME \r\n\r\n131556339\r\n\r\nFAZENDA DO ENGENHO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n131640208\r\n\r\nFELIX E MARCONDES TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n132242761\r\n\r\nFENIX MOTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n131639560\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n132016435\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n132299755\r\n\r\nFIORELLI METAIS LTDA ME \r\n\r\n131767810\r\n\r\nFIXTEL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132349531\r\n\r\nFL DE IGUACU CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131918192\r\n\r\nFLAVIO RAMOS PADARIA ME \r\n\r\n132025213\r\n\r\nFLAYLEO INFORMATICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131838458\r\n\r\nFLORIANO E CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132299194\r\n\r\nFOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132303965\r\n\r\nFORMA DE VESTIR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132349710\r\n\r\nFORNARINA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131630679\r\n\r\nFRADE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132304260\r\n\r\nFRIBURLAV REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n132303000\r\n\r\nFRIPAR COMERCIO DE PARAFUSOS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n132287129\r\n\r\nFVWP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n132351307\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132124556\r\n\r\nG 9 OTICA LTDA ME \r\n\r\n132300567\r\n\r\nGAIVOTA PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n132245949\r\n\r\nGANSO S INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130804452\r\n\r\nGECEL FABRICACAO DE PECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132235277\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n131398431\r\n\r\nGENESES SOARES DE ALBUQUERQUE SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n132246473\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n132298350\r\n\r\nGG DE ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132308649\r\n\r\nGLIEBER TARDIN ME \r\n\r\n132021528\r\n\r\nGMC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132308738\r\n\r\nGO GAMESRR COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131817477\r\n\r\nGONZALEZ & LOPEZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131918940\r\n\r\nGREENPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131640674\r\n\r\nGRUPO HEL CORPORATIVO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n131719246\r\n\r\nH P LOPES ACAMENTO EM GESSO EIRELI ME \r\n\r\n131719130\r\n\r\nH P LOPES GESSO BAIANO ME \r\n\r\n130525251\r\n\r\nHARAS SPLASH LTDA ME \r\n\r\n131634135\r\n\r\nHAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n131968521\r\n\r\nHENRIQUES E CAETANO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132351935\r\n\r\nHENVAMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n132351528\r\n\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n132341913\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n132301768\r\n\r\nHRP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132244969\r\n\r\nHUBE GESTAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n132248506\r\n\r\nI M B INTERNATIONAL MARKET BUSINESS REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132122316\r\n\r\nICARE DO BRASIL CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n132122375\r\n\r\nICARE DO BRASIL CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n131799690\r\n\r\nICSG EDUCACAO E COMERCIO DE LIVROS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n132024802\r\n\r\nID COMUNICACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132346176\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n130228303\r\n\r\nILG INTERNATIONAL LABOR GOVERNANCE RESEARCH AND ADVISORY SERVICES ESTUDOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131681370\r\n\r\nIMPACTO SERVICOS TECNICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n132308622\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n132308576\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n132308673\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n132301326\r\n\r\nINFINITY BRAZIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132295156\r\n\r\nINOVACAO SERRANA MALHAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132348640\r\n\r\nINOVE E CRIE ASSESSORIA DE MARKETING E MODA LTDA \r\n\r\n132355973\r\n\r\nINOVE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n132236281\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BELLATRIX LTDA ME \r\n\r\n131968742\r\n\r\nINTER BRASIL ALIMENTOS INDUSTRIA EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131969110\r\n\r\nINTER BRASIL ALIMENTOS INDUSTRIA EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n131384392\r\n\r\nINTERFACE REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132122170\r\n\r\nINVISTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n132058901\r\n\r\nIRANI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n132344076\r\n\r\nITAIPUNET SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n132340712\r\n\r\nITAVERDE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132124483\r\n\r\nJ C GUIMARAES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n132296098\r\n\r\nJ C S STORCK DISTRIBUIDORA DE GLP \r\n\r\n132295105\r\n\r\nJ J ROMIN LTDA ME \r\n\r\n132356465\r\n\r\nJ L AFFONSO LTDA \r\n\r\n132303779\r\n\r\nJ M V DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132304589\r\n\r\nJ NAMEN JUNIOR ME \r\n\r\n131924281\r\n\r\nJ NOGUEIRA NETO REPRESENTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n132304449\r\n\r\nJ S GARCIA CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n132246031\r\n\r\nJ V EUFRAUZINO MERCEARIA ME \r\n\r\n132121786\r\n\r\nJ2L PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132304520\r\n\r\nJAIRO MULFORD MARTINS ME \r\n\r\n132023750\r\n\r\nJAL DIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132285282\r\n\r\nJAMIL BERNARDO DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n132302543\r\n\r\nJARDIM OCEANICO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132302993\r\n\r\nJB 183 ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132309076\r\n\r\nJCBM PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131836838\r\n\r\nJD GUEDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132246317\r\n\r\nJJ VALLE DO GESSO EIRELI ME \r\n\r\n132298708\r\n\r\nJOAO BOSCO C H DEVOLDER EIRELI \r\n\r\n132308410\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131424815\r\n\r\nJORGE ANTONIO GONCALVES SOUTTO ME \r\n\r\n132122596\r\n\r\nJP CARVALHO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n132254336\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132254379\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132254409\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132351331\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132351366\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132351404\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132020343\r\n\r\nK2 TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n131461656\r\n\r\nKAYA IDIOMAS LTDA \r\n\r\n131812807\r\n\r\nKING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n131828355\r\n\r\nKRAFT TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132304660\r\n\r\nL A PORTUGAL ME \r\n\r\n132286602\r\n\r\nL G LIBERATORIO BAR ME \r\n\r\n132110482\r\n\r\nL G SONHOS DO LAR BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n131639382\r\n\r\nL L R CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132237091\r\n\r\nL M GOUVEA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS \r\n\r\n132292785\r\n\r\nL ROMUALDO DA SILVA & FILHO LTDA ME \r\n\r\n132124530\r\n\r\nLABOFEL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n131720767\r\n\r\nLAGARTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132292831\r\n\r\nLAMONA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131795651\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA LAFAYETE STOCKLER LTDA ME \r\n\r\n131778455\r\n\r\nLCFLORIAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132296217\r\n\r\nLEAL TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n132283581\r\n\r\nLEITORES & LIVROS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131759892\r\n\r\nLEL GARCIA PESCA E NAVEGACAO EIRELI ME \r\n\r\n131814354\r\n\r\nLH SANTA MALAGUETA LTDA ME \r\n\r\n132349167\r\n\r\nLIDAL LIMA DUARTE ALIMENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132341263\r\n\r\nLIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n131905023\r\n\r\nLILIANA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n131797824\r\n\r\nLOCSER LOCACAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n132297868\r\n\r\nLODS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n132308681\r\n\r\nLOSPEC CONFIANCA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n132006960\r\n\r\nLPCAR ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132346923\r\n\r\nLS IMAGENS EIRELI ME \r\n\r\n132255049\r\n\r\nLUA CALCADOS E ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n131908200\r\n\r\nLYSANDRO DE ALBERNAZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131797948\r\n\r\nM & C CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n132289741\r\n\r\nM A B SEGURANCA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n132343509\r\n\r\nM C ASSED OLIVEIRA ME \r\n\r\n131843958\r\n\r\nM C S ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132011719\r\n\r\nM DA S LOPES MERCEARIA E PANIFICADORA ME \r\n\r\n131537474\r\n\r\nM DE FATIMA M DE SOUSA ME \r\n\r\n130915793\r\n\r\nM DOS S LIMA SANCHES COMERCIO DE ACESSORIOS \r\n\r\n132355655\r\n\r\nM G M INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MARMORES E OUTRAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n132245981\r\n\r\nM S VIDAL DE MENESES COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131918680\r\n\r\nMAANAIM TINTAS LTDA ME \r\n\r\n132344130\r\n\r\nMACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n132110407\r\n\r\nMACHADO ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n132338980\r\n\r\nMACRIL WALERIOTE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131644670\r\n\r\nMAECELO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n132122260\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n132342510\r\n\r\nMAKAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131162705\r\n\r\nMAKROFARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n132299739\r\n\r\nMAKROFARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n132237199\r\n\r\nMALAQUIAS 310 COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131830880\r\n\r\nMANAUS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n132304724\r\n\r\nMANDA''MILLA DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131141570\r\n\r\nMANIA DE ESQUINA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n132250470\r\n\r\nMANOELA HOLLANDA GASTRONOMIA DIFERENCIADA EIRELI ME \r\n\r\n131356925\r\n\r\nMANTRAL ALCAN ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA EPP \r\n\r\n132253720\r\n\r\nMAP RIO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n132304570\r\n\r\nMAPEL RENTACAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n132306840\r\n\r\nMARC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131314602\r\n\r\nMARCIA KENNEDY DA SILVA MARIANO ME \r\n\r\n131972987\r\n\r\nMARFIAES TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n132350769\r\n\r\nMARIA MARIAH BR COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132343657\r\n\r\nMARICA JA COMUNICACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132358042\r\n\r\nMARICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131410466\r\n\r\nMARMORARIA DO GAUCHO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n132352974\r\n\r\nMERCADO RENDE MAIS EIRELI \r\n\r\n132342375\r\n\r\nMERCANTIL BRASILEIRA S/A \r\n\r\n132286548\r\n\r\nMERCEARIA VO VIVI BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n132016877\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n132308584\r\n\r\nMHL ADMINISTRACAO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131356062\r\n\r\nMICRO PENTELESSIMA LTDA ME ME \r\n\r\n131798499\r\n\r\nMIL COISAS COMERCIO DE OBJETOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n131762800\r\n\r\nMINA MARAVILHA MINERACAO LTDA \r\n\r\n132254883\r\n\r\nMIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n132299097\r\n\r\nMIX ESMALTERIA E DEPILACAO LTDA \r\n\r\n131314653\r\n\r\nMKS SERRALHERIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n132283174\r\n\r\nMONTEIRO E MASTRA LTDA ME \r\n\r\n131701339\r\n\r\nMOVEIS COLONIA SANTO ANTONIO LTDA EPP \r\n\r\n131920065\r\n\r\nMR ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n132106671\r\n\r\nMR FERNANDES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n131409697\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n131763067\r\n\r\nMULTIMARCAS BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131682946\r\n\r\nMYLOSSOMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131963619\r\n\r\nN & A BARRA DO PIRAI COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n132121263\r\n\r\nN A COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n132356325\r\n\r\nN L DE CARVALHO DUARTE TRANSPORTE ME \r\n\r\n131911325\r\n\r\nN S RECORD AND PRODUCTIONS LTDA ME \r\n\r\n132304376\r\n\r\nN V TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS AVIAMENTOS E ACESSORIOS PARA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132305038\r\n\r\nNAGAIEL LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n132296080\r\n\r\nNAM DE AZEVEDO CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132307316\r\n\r\nNATTCA2006 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132293226\r\n\r\nNDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n132343940\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI \r\n\r\n131785796\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131924591\r\n\r\nNOGUEIRA JOSE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130817619\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n131844520\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n132342367\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n131581678\r\n\r\nNOSSAS COISAS PRESENTES LTDA \r\n\r\n132309068\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132340020\r\n\r\nNOVA PAGINA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132016346\r\n\r\nNOVA PETROLEO RECONCAVO S A \r\n\r\n132108194\r\n\r\nNOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTDA \r\n\r\n131819445\r\n\r\nNW CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n131844482\r\n\r\nOBRA PRIMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131785605\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131785656\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132309319\r\n\r\nODONTOCRIVEL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n132308355\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n132246937\r\n\r\nOLYMPIQUE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n131825593\r\n\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA \r\n\r\n132242290\r\n\r\nONIX PECAS E PARTES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131797581\r\n\r\nORCA OFFSHORE CONSULTORIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n132349671\r\n\r\nORESTES DE LOCATEL MOREIRA FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n131849204\r\n\r\nOSIARAP PAPUCAIA BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n132009676\r\n\r\nOSVANIR BENTO SERVICOS ME \r\n\r\n131822659\r\n\r\nPADARIA DOS AMIGOS DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n131845250\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n131921819\r\n\r\nPARATY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131911260\r\n\r\nPARK BOM ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132009064\r\n\r\nPATAS & PEGADAS PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n130543373\r\n\r\nPAULO E DIAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132293773\r\n\r\nPEDRAS CINZARIO LTDA ME \r\n\r\n132023830\r\n\r\nPEIERRE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n132305127\r\n\r\nPELLE NUDA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132340038\r\n\r\nPERANTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131576500\r\n\r\nPERFIL IMOVEIS RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131751352\r\n\r\nPERFIL TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n131680080\r\n\r\nPERSONALITEE LOGISTICA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n132244799\r\n\r\nPET24 COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131783963\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n132070260\r\n\r\nPIMENTA DE FRIBURGO CONFECCAO E COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n131905058\r\n\r\nPINHEIRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132100983\r\n\r\nPIZZANDO ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132342413\r\n\r\nPJ WEB BUSINESS SHOP SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n132308614\r\n\r\nPLANETA 888 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131791702\r\n\r\nPLANETA SAUDE POWER NUTRITION LTDA ME \r\n\r\n132291860\r\n\r\nPLURAL INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131798049\r\n\r\nPOST EXPRESS TREZE DE MAIO SERVICOS POSTAIS LTDA EPP \r\n\r\n132251639\r\n\r\nPOSTO CONFORTO DE V R LTDA \r\n\r\n132342529\r\n\r\nPOTSDAMER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131476599\r\n\r\nPRIME CONSULTING LTDA \r\n\r\n132020351\r\n\r\nPRIMER PRODUCOES SONORIZACAO ILUMINACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131913441\r\n\r\nPROFIT SOLUCOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n132118416\r\n\r\nPRONTOCOR DE PADUA LTDA \r\n\r\n132307928\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n132307863\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n132343010\r\n\r\nQP IMPRESSAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n132343100\r\n\r\nQP IMPRESSAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n132122227\r\n\r\nQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n132245990\r\n\r\nQUANTIKA INTEGRACOES TECNOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n132300656\r\n\r\nQUETZAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132305097\r\n\r\nR A DA SILVA LANCHONETE PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n132111810\r\n\r\nR A GONCALVES PLASTICOS ME \r\n\r\n131841092\r\n\r\nR A PORTO REAL CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n132340925\r\n\r\nR B GOMES CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n131365215\r\n\r\nR C COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n132244292\r\n\r\nR MILANI REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n132025736\r\n\r\nR O FONTAINHA RESTAURANTE E COMERCIO ME \r\n\r\n131575171\r\n\r\nR R PEREIRA SUPERMERCADO LIDER LTDA ME \r\n\r\n132107252\r\n\r\nR SIQUEIRA AZEVEDO MERCEARIA ME \r\n\r\n132302870\r\n\r\nRAFA DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132308711\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n132344440\r\n\r\nRBV CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n132024187\r\n\r\nRCL COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132244470\r\n\r\nRD CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP \r\n\r\n132355175\r\n\r\nREAL MARINS REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n132255022\r\n\r\nREALIZE CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n132251582\r\n\r\nRECARBON SERVICOS DE MARKETING E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n132298643\r\n\r\nREDE VEICULOS LOCADORA DE BOM JESUS LTDA \r\n\r\n132287765\r\n\r\nREDFLAECH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132124084\r\n\r\nREFERENCIAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131708198\r\n\r\nREFORMS REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n131768387\r\n\r\nREFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n131575163\r\n\r\nREGINA F A SANTOS ME \r\n\r\n132254867\r\n\r\nRELUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n132309297\r\n\r\nRESITEC DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132302888\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA NOVA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n132343150\r\n\r\nREVIL RECUPERACAO DE VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n131639200\r\n\r\nRHINUS MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n131183354\r\n\r\nRIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS S/A \r\n\r\n132242699\r\n\r\nRIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS S/A \r\n\r\n132307715\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n132341506\r\n\r\nRIOPET EMBALAGENS S/A \r\n\r\n131830996\r\n\r\nRIP COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131837257\r\n\r\nRJ PERSIANAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n132297833\r\n\r\nRJUNIOR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131767534\r\n\r\nRKVR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132241820\r\n\r\nROGERIO ANTUNES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131604309\r\n\r\nROMANO E ROMANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132245264\r\n\r\nRS 2013 REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132341840\r\n\r\nRSPW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n132341980\r\n\r\nRUIVO HOMECARE SERVICO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n132342430\r\n\r\nRUMISA S/A \r\n\r\n131791494\r\n\r\nS CALMON BARBOSA MERCEARIA ME \r\n\r\n132294869\r\n\r\nS DOS SANTOS DIAS ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n132246341\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132242206\r\n\r\nSANT`ANA & COSTA CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n132305208\r\n\r\nSAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n131837230\r\n\r\nSAO GONCALO QUADROS LTDA ME \r\n\r\n132349205\r\n\r\nSBICCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n132300680\r\n\r\nSC REZENDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132286149\r\n\r\nSCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132299976\r\n\r\nSEDIL SERVICOS DE ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131799827\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n132244349\r\n\r\nSERGIO ABBADE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131813846\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n132350068\r\n\r\nSERINUS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131839519\r\n\r\nSERRA CAP PROMOCOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131400550\r\n\r\nSERVE BEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131644661\r\n\r\nSERVICOS DE SERRALHERIA IGUATEMI 257 LTDA ME \r\n\r\n132303230\r\n\r\nSH WOLLNER LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n132287153\r\n\r\nSHOW BROTHER'S SERVICOS LTDA \r\n\r\n131950207\r\n\r\nSHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n132301890\r\n\r\nSIC 2004 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131476610\r\n\r\nSILCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132057247\r\n\r\nSILVANA PASOTTI ME \r\n\r\n132246503\r\n\r\nSKILABKAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132122189\r\n\r\nSMARTCRED PRESTADORA DE SERVICOS E GESTAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131830228\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131830260\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA 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\r\n\r\n132296594\r\n\r\nTECSTEL ELETRONICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131797026\r\n\r\nTELE PRINTER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132340887\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n132305259\r\n\r\nTENDRESSE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132057964\r\n\r\nTERRAMAR DOS LAGOS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n132308703\r\n\r\nTERRAS DO BARAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n132253747\r\n\r\nTINTURARIA WARNHAGEM LTDA ME \r\n\r\n132308398\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n131720872\r\n\r\nTOOLSET COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n132307766\r\n\r\nTOP DECOR DE TANGUA MOVEIS E ELETROS LTDA EPP \r\n\r\n132235706\r\n\r\nTOP PRINT SERVICOS IMPRESSAO LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132236230\r\n\r\nTOP PRINT SERVICOS IMPRESSAO LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132303795\r\n\r\nTOSCANA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n132109972\r\n\r\nTRANSDEL 203 TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n131547739\r\n\r\nUMBRELLA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132341425\r\n\r\nUPA DA VILA BAR ADEGA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131843826\r\n\r\nV A DISTRIBUIDORA DE ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n132240335\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n132253160\r\n\r\nVALFRAN PEREIRA DE SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n132343533\r\n\r\nVAMOQUEVAMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131966049\r\n\r\nVASCONCELLOS DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS PRE MOLDADOS DE CERAMICA E DE CIMENTO EIRELI \r\n\r\n132123886\r\n\r\nVELASCO E VELASCO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132296209\r\n\r\nVENANCIO ANTONIO COMERCIO DE FORROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132118360\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n130924350\r\n\r\nVIDRACARIA REI DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n132349760\r\n\r\nVIERRE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n131707930\r\n\r\nVIK SHOP CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n132295482\r\n\r\nVIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n132342561\r\n\r\nVIRION DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n132124475\r\n\r\nVISOCOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131559605\r\n\r\nVISTA DOCES E BALAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131610244\r\n\r\nVITORIAS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131536087\r\n\r\nWAYNE ARTHUR PHILLIPS ME \r\n\r\n132358808\r\n\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n132301377\r\n\r\nWIDILI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n132122910\r\n\r\nWORLD TRADE INTERNATIONAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n131816063\r\n\r\nWS REIS JUNIOR PROMOCAO E DIVULGACAO DE VENDAS ME \r\n\r\n132305895\r\n\r\nWV MUNDO OTICO LTDA ME \r\n\r\n131567144\r\n\r\nWYN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132243199\r\n\r\nXXXHL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131714759\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2036 LTDA \r\n\r\nId: 1518074"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n132060868\r\n\r\n132114453\r\n\r\n131843702\r\n\r\n131974769\r\n\r\n132302365\r\n\r\n132109301\r\n\r\n132242591\r\n\r\n132115000\r\n\r\n131726749\r\n\r\n131909266\r\n\r\n132123533\r\n\r\n131624920\r\n\r\n131783602\r\n\r\n130933856\r\n\r\n132059649\r\n\r\n132111683\r\n\r\n132294400\r\n\r\n131830856\r\n\r\n132113090\r\n\r\n132020114\r\n\r\n132242672\r\n\r\n132246465\r\n\r\n132118491\r\n\r\n132253143\r\n\r\n132242648\r\n\r\n131967967\r\n\r\n132255553\r\n\r\n132063387\r\n\r\n132246597\r\n\r\n132241676\r\n\r\n132108208\r\n\r\n131818821\r\n\r\n132104296\r\n\r\n132062607\r\n\r\n132236265\r\n\r\n132293820\r\n\r\n132245485\r\n\r\n131913298\r\n\r\n131913344\r\n\r\n132070685\r\n\r\n131700430\r\n\r\n131316451\r\n\r\n132289342\r\n\r\n132240262\r\n\r\n131799371\r\n\r\n132114054\r\n\r\n131691171\r\n\r\n132243130\r\n\r\n132300451\r\n\r\n131408216\r\n\r\n132112418\r\n\r\n132106701\r\n\r\n132296705\r\n\r\n131560433\r\n\r\n131331876\r\n\r\n131826689\r\n\r\n132060655\r\n\r\n131956671\r\n\r\n132063700\r\n\r\n132115522\r\n\r\n131906372\r\n\r\n131727028\r\n\r\n132249090\r\n\r\n132123916\r\n\r\n132245493\r\n\r\n131958887\r\n\r\n132237458\r\n\r\n131839268\r\n\r\n131816489\r\n\r\n132061627\r\n\r\n132006375\r\n\r\n132246422\r\n\r\n132297728\r\n\r\n132069369\r\n\r\n131692925\r\n\r\n131766481\r\n\r\n131813137\r\n\r\n131766511\r\n\r\n131813242\r\n\r\n131640348\r\n\r\n132246511\r\n\r\n131823060\r\n\r\n132238020\r\n\r\n132292890\r\n\r\n132240165\r\n\r\n132112990\r\n\r\n131972065\r\n\r\n132112310\r\n\r\n131845470\r\n\r\n132305089\r\n\r\n132299330\r\n\r\n131468910\r\n\r\n131417045\r\n\r\n132292157\r\n\r\n132292068\r\n\r\n132254840\r\n\r\n131475770\r\n\r\n131475924\r\n\r\n131475843\r\n\r\n130193127\r\n\r\n130545015\r\n\r\n132021447\r\n\r\n132246872\r\n\r\n131770012\r\n\r\n131770098\r\n\r\n132016770\r\n\r\n132113970\r\n\r\n131820630\r\n\r\n132251450\r\n\r\n132123576\r\n\r\n132105551\r\n\r\n132252694\r\n\r\n132290715\r\n\r\n132252562\r\n\r\n132112833\r\n\r\n132068621\r\n\r\n132241374\r\n\r\n132286599\r\n\r\n132286572\r\n\r\n131631578\r\n\r\n131653954\r\n\r\n132292653\r\n\r\n132239310\r\n\r\n132060221\r\n\r\n132286742\r\n\r\n132006995\r\n\r\n132111721\r\n\r\n131417320\r\n\r\n132114631\r\n\r\n131478800\r\n\r\n132292858\r\n\r\n132010534\r\n\r\n132254484\r\n\r\n132254824\r\n\r\n132251710\r\n\r\n132238012\r\n\r\n132058804\r\n\r\n132250373\r\n\r\n132247003\r\n\r\n132237946\r\n\r\n132250454\r\n\r\n132241358\r\n\r\n131791354\r\n\r\n131791311\r\n\r\n132250926\r\n\r\n131777319\r\n\r\n131791656\r\n\r\n131749935\r\n\r\n132114127\r\n\r\n132057859\r\n\r\n131463217\r\n\r\n131463268\r\n\r\n131463284\r\n\r\n131745000\r\n\r\n132008424\r\n\r\n131742191\r\n\r\n132057344\r\n\r\n132246481\r\n\r\n132294222\r\n\r\n131575368\r\n\r\n131578103\r\n\r\n131822853\r\n\r\n132018446\r\n\r\n132010143\r\n\r\n132300710\r\n\r\n132301040\r\n\r\n131794680\r\n\r\n132123568\r\n\r\n132304384\r\n\r\n132287307\r\n\r\n132307260\r\n\r\n132299500\r\n\r\n131963759\r\n\r\n132109824\r\n\r\n132303906\r\n\r\n132123428\r\n\r\n132295474\r\n\r\n132253739\r\n\r\n132253208\r\n\r\n131155504\r\n\r\n132006405\r\n\r\n131444115\r\n\r\n131482793\r\n\r\n132250381\r\n\r\n131566628\r\n\r\n131797557\r\n\r\n131607197\r\n\r\n132248433\r\n\r\n131579096\r\n\r\n131579029\r\n\r\n131579126\r\n\r\n132123274\r\n\r\n131538276\r\n\r\n132121859\r\n\r\n132122219\r\n\r\n131550411\r\n\r\n132123460\r\n\r\n132008009\r\n\r\n132240149\r\n\r\n132240122\r\n\r\n132244411\r\n\r\n131601237\r\n\r\n131812165\r\n\r\n131812157\r\n\r\n131742205\r\n\r\n132112353\r\n\r\n131673700\r\n\r\n131673653\r\n\r\n132021340\r\n\r\n132250314\r\n\r\n131798014\r\n\r\n131629085\r\n\r\n132287706\r\n\r\n132011891\r\n\r\n132294990\r\n\r\n132056402\r\n\r\n132238519\r\n\r\n130930415\r\n\r\n131646656\r\n\r\n132022265\r\n\r\n132291045\r\n\r\n132106868\r\n\r\n132242141\r\n\r\n132236311\r\n\r\n132305623\r\n\r\n131712497\r\n\r\n131650955\r\n\r\n132303299\r\n\r\n132306883\r\n\r\n132294133\r\n\r\n132009072\r\n\r\n131280384\r\n\r\n132243210\r\n\r\n132302497\r\n\r\n132299259\r\n\r\n132113414\r\n\r\n131275810\r\n\r\n131923471\r\n\r\n131920685\r\n\r\n131810014\r\n\r\n132297213\r\n\r\n132018527\r\n\r\n131970607\r\n\r\n132246350\r\n\r\n131641875\r\n\r\n132123894\r\n\r\n131966030\r\n\r\n131967290\r\n\r\n131787918\r\n\r\n131839330\r\n\r\n132253755\r\n\r\n131644980\r\n\r\n132241730\r\n\r\n122288696\r\n\r\n132105934\r\n\r\n132105004\r\n\r\n132007959\r\n\r\n132286165\r\n\r\n131127411\r\n\r\n132302969\r\n\r\n132238560\r\n\r\n132113058\r\n\r\n131813463\r\n\r\n132249960\r\n\r\n132059169\r\n\r\n132246562\r\n\r\n131826506\r\n\r\n132017938\r\n\r\n131642529\r\n\r\n132122324\r\n\r\n131570471\r\n\r\n131359584\r\n\r\n132306670\r\n\r\n131792148\r\n\r\n132246325\r\n\r\n132288699\r\n\r\n132245523\r\n\r\n132060817\r\n\r\n132299631\r\n\r\n132292220\r\n\r\n132307367\r\n\r\n132063816\r\n\r\n132299054\r\n\r\n131967860\r\n\r\n131967703\r\n\r\n132231158\r\n\r\n132243482\r\n\r\n131105531\r\n\r\n132111020\r\n\r\n132250438\r\n\r\n131695789\r\n\r\n131548255\r\n\r\n132247569\r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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 de Junho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131751077\r\n\r\n131722123\r\n\r\n132344467\r\n\r\n132289369\r\n\r\n131291513\r\n\r\n132249111\r\n\r\n132066696\r\n\r\n132352982\r\n\r\n130228176\r\n\r\n132309246\r\n\r\n132288842\r\n\r\n131917560\r\n\r\n131272519\r\n\r\n131654128\r\n\r\n132339714\r\n\r\n132339064\r\n\r\n132289709\r\n\r\n132340151\r\n\r\n132307910\r\n\r\n132350831\r\n\r\n132351250\r\n\r\n132296136\r\n\r\n131829181\r\n\r\n131465449\r\n\r\n132017415\r\n\r\n132345633\r\n\r\n130980870\r\n\r\n132252686\r\n\r\n131917226\r\n\r\n132104466\r\n\r\n132247925\r\n\r\n132292696\r\n\r\n131762931\r\n\r\n131962507\r\n\r\n131962477\r\n\r\n132305860\r\n\r\n132254441\r\n\r\n132340275\r\n\r\n132340224\r\n\r\n132305844\r\n\r\n132111063\r\n\r\n132308525\r\n\r\n132287781\r\n\r\n132343983\r\n\r\n130815055\r\n\r\n130238988\r\n\r\n131818562\r\n\r\n132289822\r\n\r\n132287838\r\n\r\n131640178\r\n\r\n132124041\r\n\r\n132306727\r\n\r\n131836552\r\n\r\n132303280\r\n\r\n131746979\r\n\r\n131747002\r\n\r\n131783815\r\n\r\n132244926\r\n\r\n124161111\r\n\r\n132344505\r\n\r\n132241781\r\n\r\n132338971\r\n\r\n131841360\r\n\r\n132339005\r\n\r\n132354713\r\n\r\n132305135\r\n\r\n132339650\r\n\r\n132349108\r\n\r\n132242133\r\n\r\n132245906\r\n\r\n131909690\r\n\r\n131051334\r\n\r\n132299895\r\n\r\n131599348\r\n\r\n131637940\r\n\r\n132287056\r\n\r\n131678043\r\n\r\n131678108\r\n\r\n131677888\r\n\r\n132066734\r\n\r\n131828630\r\n\r\n132003996\r\n\r\n131640488\r\n\r\n132344955\r\n\r\n132286769\r\n\r\n132294630\r\n\r\n131628135\r\n\r\n132340747\r\n\r\n132303329\r\n\r\n131552007\r\n\r\n132284901\r\n\r\n131917650\r\n\r\n131555766\r\n\r\n132247500\r\n\r\n131607057\r\n\r\n132342308\r\n\r\n132292106\r\n\r\n131481355\r\n\r\n132244802\r\n\r\n132289792\r\n\r\n131574744\r\n\r\n132302322\r\n\r\n132106965\r\n\r\n131714007\r\n\r\n132249952\r\n\r\n132107651\r\n\r\n132308495\r\n\r\n132286220\r\n\r\n132069873\r\n\r\n132301342\r\n\r\n132111675\r\n\r\n132300729\r\n\r\n131767895\r\n\r\n131720864\r\n\r\n132340305\r\n\r\n132066718\r\n\r\n132289806\r\n\r\n132109271\r\n\r\n130895709\r\n\r\n131128710\r\n\r\n132290278\r\n\r\n131748556\r\n\r\n132108054\r\n\r\n132302381\r\n\r\n131640119\r\n\r\n132247623\r\n\r\n132248999\r\n\r\n132301970\r\n\r\n132289326\r\n\r\n132058308\r\n\r\n132293161\r\n\r\n132286025\r\n\r\n131609360\r\n\r\n131326112\r\n\r\n132307413\r\n\r\n131839675\r\n\r\n132250985\r\n\r\n132339480\r\n\r\n131076825\r\n\r\n131580248\r\n\r\n132122243\r\n\r\n132286122\r\n\r\n131579347\r\n\r\n132247992\r\n\r\n132295660\r\n\r\n132309106\r\n\r\n132299151\r\n\r\n131199994\r\n\r\n132303191\r\n\r\n132349124\r\n\r\n132238527\r\n\r\n131825356\r\n\r\n131826450\r\n\r\n131637304\r\n\r\n131917790\r\n\r\n132255421\r\n\r\n132344629\r\n\r\n132342316\r\n\r\n132310007\r\n\r\n132122839\r\n\r\n132254859\r\n\r\n132357461\r\n\r\n131746715\r\n\r\n132057301\r\n\r\n132303760\r\n\r\n132335484\r\n\r\n132292629\r\n\r\n132020157\r\n\r\n132108690\r\n\r\n132236940\r\n\r\n132301245\r\n\r\n131950886\r\n\r\n131580175\r\n\r\n132302608\r\n\r\n131611461\r\n\r\n131501399\r\n\r\n132155818\r\n\r\n131184938\r\n\r\n132288931\r\n\r\n132341808\r\n\r\n131917757\r\n\r\n132285940\r\n\r\n132342286\r\n\r\n132235692\r\n\r\n132281503\r\n\r\n132349604\r\n\r\n132253976\r\n\r\n132247429\r\n\r\n130579181\r\n\r\n132003708\r\n\r\n132350742\r\n\r\n132249847\r\n\r\n132303892\r\n\r\n130835056\r\n\r\n132343568\r\n\r\n132281848\r\n\r\n132251043\r\n\r\n131423916\r\n\r\n132250934\r\n\r\n131607146\r\n\r\n132304350\r\n\r\n132341417\r\n\r\n132065150\r\n\r\n132354616\r\n\r\n132107554\r\n\r\n132289377\r\n\r\n130688282\r\n\r\n132344025\r\n\r\n132284820\r\n\r\n132352010\r\n\r\n132121654\r\n\r\n132248026\r\n\r\n131611895\r\n\r\n131825550\r\n\r\n132348616\r\n\r\n132007126\r\n\r\n132297345\r\n\r\n132286580\r\n\r\n131748475\r\n\r\n132301806\r\n\r\n132307782\r\n\r\n132348454\r\n\r\n132284383\r\n\r\n132352796\r\n\r\n131403958\r\n\r\n131681141\r\n\r\n131659650\r\n\r\n132306832\r\n\r\n132309122\r\n\r\n131640518\r\n\r\n132294818\r\n\r\n132120186\r\n\r\n132249936\r\n\r\n132350050\r\n\r\n132105977\r\n\r\n132354101\r\n\r\n132020998\r\n\r\n131552570\r\n\r\n131747606\r\n\r\n132309041\r\n\r\n132294230\r\n\r\n132336227\r\n\r\n132336162\r\n\r\n132295040\r\n\r\n131640445\r\n\r\n132308886\r\n\r\n132346117\r\n\r\n132340755\r\n\r\n132296101\r\n\r\n132291177\r\n\r\n131653733\r\n\r\n132120224\r\n\r\n132308690\r\n\r\n132122960\r\n\r\n132255090\r\n\r\n132255405\r\n\r\n132307944\r\n\r\n131643762\r\n\r\n131746235\r\n\r\n130634719\r\n\r\n130634743\r\n\r\n132294877\r\n\r\n131571834\r\n\r\n132299712\r\n\r\n131746758\r\n\r\n131200046\r\n\r\n132309700\r\n\r\n132286050\r\n\r\n132111292\r\n\r\n131611780\r\n\r\n131921088\r\n\r\n132291762\r\n\r\n132284111\r\n\r\n132294907\r\n\r\n131952706\r\n\r\n132288788\r\n\r\n131452045\r\n\r\n132024225\r\n\r\n132353750\r\n\r\n132244780\r\n\r\n132301202\r\n\r\n132349701\r\n\r\n131639935\r\n\r\n132303744\r\n\r\n132292734\r\n\r\n131778897\r\n\r\n132065541\r\n\r\n132299763\r\n\r\n132289717\r\n\r\n131832425\r\n\r\n132340895\r\n\r\n132255065\r\n\r\n132255081\r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